a remuneração das externalidades do montado e a reforma da política agrícola comum

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Análise sobre o contexto de remuneração / recompensa por prestação de serviços ambientais por parte dos produtores florestais à comunidade, o exemplo do Montado de Sobro

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  • 1. A Remunerao dasExternalidades do Montado no mbito da PAC . e porque insistimos em definir factores essenciais para a nossa Sobrevivncia como Externalidades Nuno Gaspar de OliveiraCIGEST | Sustentabilidade e EconomiaNaturalInstituto Superior de Gesto

2. No mundo, onde as externalidades, especialmenteas ambientais, no so totalmente contabilizadas naeconomia, pode parecer que esta forma antiquadade coexistncia de ecossistema-negcio no maisrentvel, mas isto seria uma viso muito limitada. Oproblema est parcialmente dividido entre benspblicos e privados, servios e benefcios, num lado,e a relao servicos/custos, no outro.Felizmente as pessoas volta do Montado estoconscientes disso.Ladislav Miko, Director (Natureza), DG Ambiente, ComissoEuropeiaIn Anurio 2011 APCOR 3. Externalidades - actividades que envolvem a imposio involuntria de custos ou debenefcios, isto , que tm efeitos positivos ou negativos sobre terceiros. Quando os efeitosprovocados pelas actividades so positivos, estas so designadas por externalidadespositivas. Quando os efeitos so negativos, designam-se por externalidades negativas.Exemplos de externalidades positivas so investigao e desenvolvimento, pois os seusefeitos sobre a sociedade so geralmente muito positivos sem que esta tenha que pagar peloseu benefcio. Exemplos de externalidades negativas so a poluio ambiental provocadapelas actividades econmicas que levam perda de biodiversidade ou desregulao deservios dos ecossistemas. 4. A Perverso das Externalidades 5. Now that we feel that the crisis is not something that dominates the headlines every day, we run the very real risk that also amongmembers of the G20 there is perhaps less of an effort, less of a sense of urgency. And that, I think, is exactly the danger. We need to workagainst this. Angela Merkel, Federal Chancellor of Germany?!? 6. Enquadramento PolticoContexto ConvenesInternacionais AcoEconmico DirectivasRegulamentada VoluntriaEuropeias 7. EnquadramentoRio+20 ContextoAichi-Nagoya / TEEB Aco Our life Directivas Ambientais eGreen de Conservao da Business & Biodiversity / insurance, ourEconomy Natureza, CSR, Mecenato natural capital:InitiativeEU biodiversityPAC ps 2013strategy to 2020 8. Mas afinal, o que que se quer Remunerar?E ser a Remunerao o nico, ou sequer o melhor caminho?... 9. Draft Action Plan for sustainable forest management in a green economy- for consideration at the Stakeholder meeting, Geneva, 10-11 May 2011The ECE/FAO Action Plan for the forest sector in a green economy Structure of the Action Plan The areas of activity under each of the The five main pillars of the pillars are as follows: Action Plan are as follows:1. Sustainable wood consumption and 1. Sustainable woodproduction consumption and2. The low-carbon forest sector production 3. Green Jobs in the forest sector 2. The low-carbon forest 4. Valuation of and payment for sector forest ecosystem services 3. Green Jobs in the foresta. Valuation of forest ecosystem sector 4. Valuation of andservices payment for forest b. Payment for forest ecosystem ecosystem services services: moving from theory to 5. Monitoring andpractice governance of the forest c. Forests and human health sector.5. Monitoring and governance of the forestsector.a. Implementation and improvement of 10. Our Life Insurance, Our NaturalCapital - A Reviso da EstratgiaEuropeia para a Biodiversidade2011-2020Viso para 2050: At 2050, a biodiversidade da Unio Europeia eos servios ecossistmicos que por ela prestados o seu capitalnatural so protegidos, valorizados e adequadamenterecuperados pelo valor intrnseco da biodiversidade e pela suacontribuio essencial para o bem-estar humano e a prosperidadeeconmica, de modo a serem evitadas alteraes catastrficascausadas pela perda de biodiversidade.Objectivo central para 2020: Travar a perda de biodiversidade e adegradao dos servios ecossistmicos na UE at 2020 e, namedida em que tal for vivel, recuperar essa biodiversidade eesses servios, intensificando simultaneamente o contributo da UEpara evitar a perda de biodiversidade ao nvel mundial. 11. Our Life Insurance, Our Natural Capital - A Reviso da Estratgia Europeia para a Biodiversidade 2011-2020VALORIZAO DO NOSSO PATRIMNIONATURAL A FIM DE GERAR MLTIPLOSBENEFCIOSNo objectivo da UE para 2020 em matria debiodiversidade est subjacente o reconhecimento deque, para alm do seu valor intrnseco, abiodiversidade e os servios que presta tm umvalor econmico significativo que raramentereflectido nos mercados. Pelo facto de escapar fixao de preos e no ser reflectido nas contas dasociedade, a biodiversidade frequentemente vtimade presses concorrentes sobre a natureza e a suautilizao vindas de todos os quadrantes. 12. Our Life Insurance, Our Natural Capital - A Reviso da Estratgia Europeia para a Biodiversidade 2011-2020 Uma economia mais eficiente em termos de recursos:Ao conservar e reforar a sua base de recursos naturais eao utilizar os seus recursos de forma sustentvel, a UE podemelhorar a eficincia da sua economia em termos deutilizao dos recursos e reduzir a sua dependncia dosrecursos naturais de pases no europeus. Uma economia hipocarbnica e mais resistente aoclima: As abordagens baseadas nos ecossistemas parafins de atenuao das alteraes climticas e deadaptao s mesmas podem oferecer alternativas comuma boa relao custo-eficcia comparativamente asolues tecnolgicas, gerando simultaneamentemltiplos benefcios para alm da conservao da 13. 3.3. GARANTIR AOur Life Insurance, Our Natural Capital SUSTENTABILIDADE DA- A Reviso da Estratgia Europeia para AGRICULTURA, SILVICULTURA Ea Biodiversidade 2011-2020 PESCAS - Meta 3 A) Agricultura: At 2020, maximizar as reas agrcolas comprados, terras arveis e culturas permanentes abrangidas pelasmedidas relativas biodiversidade no mbito da PAC(=MONTADO), a fim de garantir a conservao da biodiversidade eobter uma melhoria mensurvel no estado de conservao dasespcies e habitats que dependem da agricultura, ou so por estaafectados, e na prestao de servios ecossistmicos... B) Florestas: At 2020, garantir que estejam operacionais Planos deGesto Florestal ou instrumentos equivalentes, em consonncia coma gesto sustentvel das florestas (GSF), aplicveis a todas asflorestas que sejam propriedade pblica e a exploraes florestaissuperiores a uma determinada rea que beneficiem de financiamentono mbito da Poltica de Desenvolvimento Rural da UE, a fim de obteruma melhoria mensurvel no estado de conservao das espcies ehabitats que dependem da silvicultura, ou so por esta afectados, ena prestao de servios ecossistmicos conexos. 14. 4.2. MOBILIZAR RECURSOS PARA Our Life Insurance, Our Natural Capital APOIAR A BIODIVERSIDADE E OS - A Reviso da Estratgia Europeia para SERVIOS ECOSSISTMICOSa Biodiversidade 2011-2020 Assegurar uma maior utilizao e distribuio dos fundos existentesdestinados biodiversidade. Racionalizar os recursos disponveis e maximizar os benefcioscomuns de vrias fontes de financiamento, incluindo o financiamentopara a agricultura e o desenvolvimento rural, as pescas, a polticaregional e as alteraes climticas. Diversificar e reforar progressivamente vrias fontes definanciamento. A Comisso e os Estados-Membros promovero odesenvolvimento e a utilizao de mecanismos de financiamentoinovadores, incluindo instrumentos baseados no mercado. Osregimes de pagamento de servios ecossistmicos devemrecompensar a gerao de bens pblicos e privados pelosecossistemas agrcolas, silvcolas (=MONTADO) e marinhos. Seroproporcionados incentivos para atrair investimentos do sectorprivado para infra-estruturas verdes e o potencial de compensaoda biodiversidade ser analisado como um meio para concretizaruma abordagem de ausncia de perdas lquidas. 15. 4.2. MOBILIZAR RECURSOS PARA Our Life Insurance, Our Natural CapitalAPOIAR A BIODIVERSIDADE E OS - A Reviso da Estratgia Europeia paraSERVIOS ECOSSISTMICOSa Biodiversidade 2011-2020 Os fluxos financeiros (recursos prprios e fontesinovadoras) necessrios para satisfazer asnecessidades identificadas devem ser estabelecidos nasestratgias e planos de aco nacionais em matria debiodiversidade. Estes compromissos podem ser cumpridos directamenteatravs de financiamento adicional especfico para abiodiversidade e, indirectamente, garantindosinergias com outras fontes de financiamentorelevantes, tais como o financiamento em matria declima (por exemplo, receitas do RCLE, REDD+) e outrasfontes A reforma dos subsdios prejudiciais, emconsonncia com a Estratgia 2020 e o objectivo global 16. Meta 3:Our Life Insurance, Our Natural Capital - A Reviso da Estratgia Europeia para a Biodiversidade 2011-2020Aco 8: Reforar pagamentos directos relativos a bens pblicosambientais na poltica agrcola comum da EU 8a) A Comisso propor que os pagamentos directos da PAC recompensem a gerao de bens ambientais pblicos que ultrapassem os requisitos de condicionalidade (por exemplo, pastagens permanentes, coberto vegetal, rotao de culturas, retirada de terras para fins ecolgicos, Natura 2000) (=MONTADO).Aco 9: Orientar melhor o desenvolvimento rural para a conservao dabiodiversidade 9a) A Comisso e os Estados-Membros integraro metas quantificadas em matria de biodiversidade nas estratgias e programas de desenvolvimento rural, adaptando a aco s necessidades regionais e locais (=MONTADO) . 9b) A Comisso e os Estados-Membros estabelecero mecanismos para facilitar a colaborao entre agricultores e silvicultores, a fim de permitir a continuidade das caractersticas da paisagem (=MONTADO), a proteco dos recursos genticos e outros mecanismos de cooperao para fins de proteco da biodiversidade. 17. Meta 3:Our Life Insurance, Our Natural Capital - A Reviso da Estratgia Europeia para a Biodiversidade 2011-2020 Aco 11: Incentivar os proprietrios florestais a proteger e valorizar a biodiversidade florestal 11a) Os Estados-Membros e a Comisso incentivaro a adopo de planos degesto, nomeadamente atravs do recurso a medidas de desenvolvimentorural e ao Programa LIFE+. 11b) Os Estados-Membros e a Comisso promovero mecanismos inovadores(por exemplo, pagamentos de servios ecossistmicos) para o financiamento damanuteno e recuperao de servios ecossistmicos prestados por florestasmultifuncionais (=MONTADO) . Aco 12: Integrar medidas sobre biodiversidade em planos de gesto florestal 12) Os Estados-Membros asseguraro que os planos de gesto florestal ouinstrumentos equivalentes incluam o maior nmero possvel das seguintesmedidas: Manter nveis ptimos de madeira morta, tomando em consideraoas variaes regionais, como o risco de incndio ou a potencial proliferao deinsectos; Preservar as zonas de natureza selvagem; Medidas baseadasnos ecossistemas para aumentar a resistncia das florestas aos incndios(=MONTADO) , como parte integrante de regimes de preveno de incndiosflorestais, em consonncia com as actividades realizadas no mbito do SistemaEuropeu de Informao sobre Incndios Florestais (EFFIS); Medidas 18. Obrigado pela AtenoNuno Gaspar de OliveiraInvestigador CIGEST | Sustentabilidade e EconomiaNatural Instituto Superior de Gesto / Grupo [email protected](+351) 96 294 02 09SKYPE: nuno.gaspar.oliveira