a sociedade no controle secretaria de transparência e prevenção da corrupção...
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A Sociedade no Controle
Secretaria de Transparência e Prevenção da CorrupçãoControladoria-Geral da União
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Qual é a importância do controle social?
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Prevenção da corrupção em
complemento aos controles institucionais
Disseminação de cultura de participação
na gestão pública
Acompanhamento da aplicação do recurso
público
Ampliação da qualidade da ação
estatal
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Desafio do Controle SocialMecanism
os institucio
nais
Organização social
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Ambiente favorável ao Controle Social
Transparência;
Estado disposto e apto para responder as perguntas do cidadão;
Cidadão ciente dos seus direitos e deveres;
Cidadão capacitado para exercer o controle social;
Sociedade organizada para a defesa dos interesses coletivos;
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Como o Estado Brasileiro tem respondido ao desafio do controle social?
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Inserção da CGU nas duas frentesMecanismos Institucionais
Tornar Estado sensível à participação popular:• Portal da Transparência;• Lei de Acesso;• Processo Conferencial;• OGP.
Organização SocialFomentar e capacitar para apropriação dos mecanismos institucionais para exercício docontrole social:• Olho Vivo no Dinheiro Público;• Educação Cidadã;• Concurso de Desenho e Redação;• Cursos EAD;• Distribuição de material técnico.
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Linha do Tempo da Transparência no Brasil
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Como a Sociedade Civil tem respondido ao desafio do controle social?
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Formalizando organizações para exercerem o controle social
Criando ferramentas de acompanhamento da atividade governamental (executivo e legislativo)
Capacitando a própria sociedade para desempenhar ações de controle
Buscando informações de seu interesse através dos portais de transparência e lei de acesso a informação
Exigindo a transparência dos entes públicos
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Exemplos de sociedade organizada
Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade – ABRACCI
www.abracci.org.br
Contas Abertas www.contasabertas.com.br
Operação Política Supervisionada www.ops.net.br
Observatório Social do Brasil www.osbrasil.org.br
Amigos Associados de Ribeirão Bonito - Amarribo
www.amarribo.org
Instituto de Fiscalização e Controle (Adote um Distrital e Auditoria Cívica)
www.ifc.org.br
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• Presente em 97 municípios no Brasil
• Metodologia própria para acompanhamento de licitações
• Boa estrutura organizacional com apoio para novos OS
• Boa capacidade de mobilização
Experiências da Sociedade Civil
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2006
R$ 6,77 cada
2007R$ 1,60 cada
Total R$ 2.708,00 Total R$ 640,00
OS Maringá-PR 2006: (esparadrapo) compra superfaturada
Esparadrapo Micropore Hipoalérgico rolo com 2,5 cm X 4,5 mEmpresa Vencedora em 2006 e 2007: (a mesma empresa)Marca 2006 e 2007: MissnerQuantidade 2006 e 2007: 400 unidades
Economia para os cofres públicos
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2012 (60 cidades)
+ R$ 300 milhões
Economia para os cofres públicos
2013 (70 cidades)
+ R$ 330 milhões2014 (90 cidades)
+ R$ 450 milhões
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Instituto de Fiscalização e ControleRealizou auditorias cívicas em mais de
50 municípios
Desenvolveu metodologia própria de auditoria cívica que é aplicada pelos cidadãos capacitados em eventos organizados pela sociedade civil
Fomentador da REDE Amarribo/IFC que agrega mais de 200 organizações da sociedade civil
Investe na articulação com o Ministério Público
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http://globotv.globo.com/rpc/parana-tv-2a-edicao-curitiba/v/moradores-fiscalizam-postos-de-saude-em-sao-jose-dos-pinhais/3732373/
http://g1.globo.com/pr/parana/paranatv-2edicao/videos/t/curitiba/v/moradores-viram-fiscais-em-postos-de-saude-de-sao-jose-dos-pinhais/4099243/
Vídeos sobre Ação de Auditoria Cívica
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Realidade a ser enfrentada:
Escala Brasil Transparente: foram avaliados 519 entes
federativos, sendo 465 municípios com até 50 mil
habitantes, todas as 27 capitais, além dos 26 estados e o Distrito Federal
85,6% dos municípios ficaram com
nota de 0 a 2 (escala de zero a dez) na avaliação da transparência
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Casas Legislativas: Pouca transparência das emendas orçamentárias
propostas pelos vereadores / deputados.
É difícil a identificação do autor e das
alterações, e obter informações sobre a sua
execução.
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Realidade a ser enfrentada:
Os conselhos de políticas públicas não são efetivos
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Realidade a ser enfrentada:
O cidadão ainda não sabe como fazer Controle Social
O cidadão ainda não reconheceu seu poder e não se apropriou do direito garantido em lei de ter acesso as informações públicas.
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A Vida acontece no município
Importante !!!
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Oportunidades
Aperfeiçoamento das ferramentas de transparência e acesso à informação, em software livre, disponibilizadas para os municípios
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Oportunidades
Aumentar o número de sistemas governamentais abertos para a consulta pela sociedade
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Oportunidades
Utilização da tecnologia como instrumento de capacitação do cidadão para o Controle social
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Oportunidades
Criação de ferramentas tecnológicas para fomentar a participação ativa da sociedade
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Oportunidades
Integração das iniciativas buscando resultados mais efetivos – Ação articulada das Comunidades de desenvolvedores, das ONGs e dos órgãos de Estado.
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O amadurecimento da democracia
brasileira, a boa aplicação dos
recursos públicos e a oferta de bons
serviços pelo Estado dependem da iniciativa de
cidadãos comuns que tenham a
coragem de assumir o protagonismo das mudanças que o país
tanto precisa.