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Page 1: A Vale A CVRD E O CADE O Grupo CVRD no Mundo A CVRD e o CADE Agosto de 2005

A ValeA CVRD E O CADE

O Grupo CVRD no MundoA CVRD e o CADE

Agosto de 2005

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A ValeA CVRD E O CADE

ÍNDICE

• O mercado de minério de ferro no Brasil

• O mercado de insumos metálicos da siderurgia brasileira

• Empresa global brasileira

• O peso do minério de ferro em cada mercado

• A CVRD e a siderurgia no Brasil

• A Mina de Casa de Pedra

• A Mina de Capão Xavier

• O transporte ferroviário

• A ferrovia MRS• A MRS e a EFVM• A criação de uma subsidiária para a

EFVM• Os terminais portuários• A força do investimento• A CVRD e a CSN• A CSN e o mercado de folha de

flandres• A CVRD e o IBS• A CVRD e o CADE

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A ValeA CVRD E O CADE

O MERCADO DE MINÉRIO DE FERRO NO BRASIL

• Entre 2000 e 2001, a CVRD adquiriu o controle das minas: Socoimex, Samitri, Samarco, Caemi/MBR e Ferteco. Ainda em 2001, ocorreu o descruzamento de participações acionárias entre a Vale e a CSN.

• Tais aquisições, que garantiram o controle nacional dessas minas, não alteram as condições de oferta para a siderurgia brasileira:

– CSN, Mannesman, Belgo e Gerdau possuem minas próprias e/ou consomem sucata.

– CST, Usiminas e outros clientes locais têm contratos de longo prazo, a preço internacional, descontada a logística não utilizada.

– 85% das vendas da Vale são destinadas ao mercado externo e os 15% restantes correspondem a menos de 50% da oferta nacional.

• Na Europa, onde a CVRD responde por mais de 50% do suprimento de minério de ferro, as autoridades anti-truste aprovaram as aquisições.

• A Vale nunca deixou faltar minério de ferro no mercado interno.

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A ValeA CVRD E O CADE

O MERCADO DE INSUMOS METÁLICOS DA SIDERURGIA BRASILEIRA

(*) Minas Cativas e de terceiros

Minério CVRD Outros Minérios (* ) Sucata

49%(15,5 Mt aço)

20%(6,5 Mt aço)

31%(10 Mt aço)

35% destinam-se à CST e à Usiminas

A Vale detém menos da metade deste mercado

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A ValeA CVRD E O CADE

• O mercado Transoceânico é global e concentrado. Escala e representatividade são cruciais nessa competição. Por isso, a CVRD tem investido pesadamente para se posicionar entre as maiores empresas globais de mineração diversificada.

• O mesmo ocorre no mercado de carvão metalúrgico, onde o reajuste de 120% conseguido pelos australianos representa receitas extras de quase US$10 bilhões para eles. Sem reservas de carvão, o Brasil perde quase US$2 bilhões por ano na aqusição de carvão importado.

• Já o reajuste do minério de ferro (71,5%) obtido este ano pela CVRD gerou mais de US$ 4 bilhões para o Brasil. Isso vai compensar as perdas com o carvão e contribuir para o superávit da nossa balança comercial.

EMPRESA GLOBAL BRASILEIRA

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A ValeA CVRD E O CADE

• A Vale não tem poder de ditar preços.

• O preço é negociado internacionalmente com grupos siderúrgicos mundiais pelos principais players do mercado: a CVRD e seus principais concorrentes – BHP e Rio Tinto.

• Para o mercado interno, a Vale adota o preço internacional, descontados os custos de internação e logística não utilizada o que gera a principal vantagem competitiva da siderurgia brasileira.

O PESO DO MINÉRIO DE FERRO EM CADA MERCADO

Brasil Índia EUA Rússia China Europa JapãoPreços 100 204 206 308 416 199 216Produção aço (**) 33 33 99 64 272 160 113Obs.: (*) número índice (**) em milhões de toneladas

CUSTO DO MINÉRIO PARA A SIDERURGIA(*)

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A ValeA CVRD E O CADE

• As aquisições asseguram, em longo prazo, suprimento de boa qualidade para a siderurgia brasileira.

• Para a CVRD interessa o fortalecimento da siderurgia nacional, gerando estabilidade para o principal negócio da Companhia: a mineração.

• A Vale não tem poupado esforços para fomentar no Brasil novos investimentos siderúrgicos. São quatro projetos que devem representar US$8,9 bilhões e o acréscimo de cerca de US$ 4,5 bilhões em exportações para a nossa balança comercial.

• Nos últimos anos, o único grande projeto siderúrgico implantado no Brasil foi o alto-forno da CST, viabilizado graças aos esforços da CVRD.

A CVRD E A SIDERURGIA NO BRASIL

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A ValeA CVRD E O CADE

• A única razão para a CVRD convidar grupos estrangeiros para investir no Brasil é a inexistência de planos de investimentos em capacidade nova por parte das siderúrgicas brasileiras.

• A Vale entende que existe uma janela de oportunidade para a duplicação da capacidade de produção de aço no Brasil (dos atuais 30 milhões ton/ano para cerca de 60 milhões ton/ano) em função da demanda mundial, aquecida pela China, e das vantagens competitivas em custo.

• Corremos o risco de perder investimentos para outros países, que vêm disputando estes projetos com amplos incentivos governamentais, como o caso da usina da Posco na Índia (região de Orissa).

A CVRD E A SIDERURGIA NO BRASIL

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A ValeA CVRD E O CADE

1. O direito de preferência surgiu no contexto das operações de privatização da CSN, em 1993, quando a CVRD foi chamada a participar do seu grupo de controle, e constituiu objeto de cláusula do Acordo de Acionistas. Nesse momento ficou estabelecido que a CSN deveria focar em siderurgia e a CVRD em mineração.

2. A Vale e a CSN assinaram, quando do descruzamento em 2001, um contrato em substituição ao acordo, pelo qual a mineradora manteria o direito de preferência sobre todo o excedente de minério de ferro da mina não consumido pela CSN e, em contrapartida, oferecia preferência à CSN sobre qualquer projeto siderúrgico que a CVRD viesse a controlar, reforçando o princípio estratégico estabelecido no acordo original.

3. A Vale só tem acesso às informações comerciais da CSN depois que a negociação com potencial comprador já está fechada.

A MINA DE CASA DE PEDRA

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A ValeA CVRD E O CADE

5. A CSN já vende quantidades razoáveis para o mercado interno.

6. A CVRD só exerceu o direito de preferência uma vez no mercado interno, mas postergou o recebimento do minério a pedido da própria CSN.

6. A CSN já manifestou intenção de exportar o minério de Casa de Pedra. Portanto, o mercado interno não será beneficiado com a recomendação da SDE.

7. A CSN é uma siderúrgica e, portanto, concorrente de seus possíveis clientes também siderurgistas. Isso indica que, na prática, a CSN tem interesse em se desfazer do ativo (ou parte dele) e não desenvolver o fornecimento confiável aos seus concorrentes.

8. A CSN tentou burlar o direito de preferência e realizar a venda da mina: nas negociações com a Corus, em negociações com a Rio Tinto, no contrato com a Mitsubishi, etc.

A MINA DE CASA DE PEDRA

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A ValeA CVRD E O CADE

• A mina de Capão Xavier, recém inaugurada, é crucial para a sobrevivência da MBR, que inclusive conta também com sócios minoritários.

• O projeto levou cerca de 10 anos para ser desenvolvido, entrou em operação em 2004 – substituindo a mina de Mutuca e representa, junto com as instalações de Mutuca, investimento superior a US$100 milhões.

A MINA DE CAPÃO XAVIER

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A ValeA CVRD E O CADE

• A CVRD está investindo fortemente, além disso, está operando no limite da capacidade das ferrovias que administra, atendendo completamente a seus clientes e contratos previamente negociados.

O TRANSPORTE FERROVIÁRIO

409 358

10281338 1397

389221

210

619

919

58

56

0

500

1000

1500

2000

2500

2001 2002 2003 2004 2005 (P)

R$

Milh

õe

s

Inv. União

Inv. Concessionárias

Inv. CVRD

Notas: 1) Valores previstos de investimentos para 2005; 2) Valores correntes3) EFVM e EFC – fonte ANTT; 4) Não inclui EFVM e EFC, inclui Ferronorte

Fonte: Ministério dos Transportes; Ministério do Planejamento; CNT; ANTT; Informações enviadas pelas associadas ANTF

(P) Previsto para 2005

2001 - 2004

Total União R$ 0,1 bilhão

Total concessionárias R$ 1,4 bilhão

Total CVRDR$ 3,1 bilhões

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A ValeA CVRD E O CADE

1. A CVRD não controla a MRS, os siderurgistas têm 51% do controle.

2. A Vale não tem participação na gestão executiva da MRS.

3. A presença da Vale na MRS decorre das aquisições da Ferteco e da Caemi, sendo a última acionista da MBR que, por sua vez, é acionista da MRS.

4. O edital de privatização da MRS estabeleceu que, mediante autorização do poder concedente, poderá haver participação superior a 20%,como já havia acontecido nos casos da FCA e da CFN.

A FERROVIA MRS

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A ValeA CVRD E O CADE

5. A ANTT já autorizou em outras ferrovias participações superiores às previstas nos editais: caso da CFN (controlada pela CSN) e da FCA (controlada pela CVRD).

6. A participação direta e indireta da Vale na MRS não lhe confere poder para sozinha definir, influir e alterar sua política comercial e de investimentos, nem decidir sobre matérias relevantes para a concorrência como, por exemplo, a contratação de transportes para mineradoras. A participação mantém o equilíbrio entre grupos mineradores e siderúrgicos.

A FERROVIA MRS

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A ValeA CVRD E O CADE

A FERROVIA MRS

7. Responsável por 67% da carga (em TKU), a CVRD tem total interesse que a ferrovia continue sendo operada com eficiência e com níveis crescentes de investimentos.

8. O fato de a CVRD fazer parte do bloco de controle da MRS não lhe dá poderes para impedir que a ferrovia transporte para outra mineradora.

9. Recentemente foi aprovado o contrato de transporte de minério de ferro para exportação entre a MRS e a CSN, que contou com o apoio formal dos representantes da MBR e CVRD.

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A ValeA CVRD E O CADE

10. A Vale já enviou à ANTT proposta de um novo acordo de acionistas para esterilizar o capital excedente ao limite de 20%, para reduzir o número de conselheiros representantes da empresa na MRS, e para manter equilibrado o poder político entre os siderurgistas e os mineradores.

11. Os siderurgistas já manifestaram sua concordância com os fundamentos da proposta da CVRD

12. A Procuradoria Geral da ANTT já se manifestou favoravelmente a respeito da proposta, considerando que a mesma atende às determinações daquela agência no que tange às participações acionárias, conforme estabelecido na Resolução 856.

A FERROVIA MRS

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A ValeA CVRD E O CADE

• A MRS e a EFVM não concorrem entre si, pois são corredores logísticos distintos. O minério transportado pela EFVM só é exportado por Tubarão e o transportado pela MRS, por Sepetiba e por Mangaratiba.

• Ainda que concorressem, os contratos comerciais da MRS são fechados pela Diretoria daquela empresa, não sendo matéria de Conselho de Administração, onde a Vale está representada. Só são tratados pelo Conselho contratos entre partes relacionadas.

A MRS E A EFVM

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A ValeA CVRD E O CADE

• Existem termos de compromisso assinados com o CADE e o Ministério dos Transportes com a finalidade de conferir total transparência à contabilidade da CVRD no transporte de cargas próprias e de terceiros, tendo sido inclusive atestado pelo CADE em outubro de 2004, através do despacho número 89/2004.

• A criação de subsidiária integral acarretaria grande ônus fiscal, que certamente seria pago pela CVRD e demais usuários da ferrovia, sem gerar nenhum benefício.

• Em abril de 2005, a ANTT emitiu o ofício número 214/2005/SUREF/ANTT que aprovou os aperfeiçoamentos propostos pela CVRD na apresentação da contabilidade da EFVM, eliminando dúvidas sobre a fixação de preços e operações da ferrovia. Estes aperfeiçoamentos também foram aprovados pelo CADE através do despacho número 039/2005.

A CRIAÇÃO DE UMA SUBSIDIÁRIA PARA A EFVM

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A ValeA CVRD E O CADE

• Apesar de se tratar de terminal privativo, a CVRD já realiza embarque de minérios de terceiros no terminal da CPBS/Ferteco, em Sepetiba, na proporção de 15% do total movimentado no terminal (referente a 2004).

• No caso da CSN, o aditamento do contrato para permitir que seu terminal de carvão também movimente minério de ferro prevê apenas um percentual de 7% do volume total para cargas de terceiros.

• Ou seja, o volume de minério de terceiros do terminal da Vale é mais do que o dobro do volume previsto para o terminal da CSN.

• A venda de participação em terminal portuário só se justifica para exportação, nunca para venda no mercado interno.

• Consta do plano de zoneamento do Porto de Sepetiba área destinada a novo terminal de minério de ferro, ainda não licitada pela Cia. Docas do Rio. Portanto, não há necessidade de reduzir a operação da CVRD.

OS TERMINAIS PORTUÁRIOS

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A ValeA CVRD E O CADE

• O crescimento da CVRD é decorrência de expressivos investimentos em exploração, infra-estrutura (logística e energia) e capacidade produtiva. A Companhia segue uma estratégia pré-aprovada de crescimento e posicionamento, como grande multinacional brasileira, dentre as três maiores companhias globais de mineração diversificada.

• Destruir parte desse esforço de consolidação, conforme proposto ao CADE nos pareceres da SEAE e SDE, transfere ilegitimamente valor dos acionistas da CVRD para outros grupos privados, enfraquece a Vale e não gera nenhum ganho econômico para o Brasil.

A FORÇA DO INVESTIMENTO

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A ValeA CVRD E O CADE

• A CSN tem acusado a Vale de ser monopolista na produção de minério de ferro no Brasil. Isso não é verdade. Já existem diversas outras mineradoras no Brasil. Uma delas é a própria CSN.

• A CSN sim é monopolista e detêm 100% da produção de folha de flandres no Brasil, como admitiu Marcos Marinho Lutz, diretor-executivo da CSN em entrevista a Broadcast, no dia 20/07 (ver a seguir).

A CVRD E A CSN

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A ValeA CVRD E O CADE

12:07 CSN: DECLARAÇÃO DA VALE SERVE PARA DESFOCAR DISCUSSÃO DO PROCESSO

São Paulo, 20 - O diretor-executivo de infra-estrutura e energia da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Marcos Marinho Lutz, avalia que as recentes declarações da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) tem como objetivo apenas desfocar a discussão sobre os detalhes técnicos do processo que estuda a concentração de mercado da empresa na área de minério de ferro.

O executivo esclareceu ainda que a empresa detém o monopólio na área de folha de flandres porque foi a única empresa que investiu no setor. “Nossa concentração nesse mercado se dá única e exclusivamente porque somos pioneiros nesse segmento e não porque crescemos através de aquisições, como é o caso da Vale”, explica.

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A ValeA CVRD E O CADE

A CSN tem atualmente 100% do mercado de folhas de aço no Brasil A CSN tem atualmente 100% do mercado de folhas de aço no Brasil e, em 2003, teve cerca de 8,3% do mercado internacional.e, em 2003, teve cerca de 8,3% do mercado internacional.

Fonte: IISI

8,3%8,3%

91,7% 91,7%

Resto do mundoResto do mundo

Mercado MundialMercado Mundial(12,7 milhões de toneladas) (12,7 milhões de toneladas)

A CSN E O MERCADO DE FOLHA DE FLANDRES

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A ValeA CVRD E O CADE

• Para a Vale, o IBS é um órgão que representa interesses cartoriais e não pode atuar no processo do CADE.

• O IBS não é cliente da CVRD e defende posições que favorecem apenas dois grupos: CSN (que deseja anular um contrato legitimamente assinado pelas duas empresas e tem valor econômico) e a Gerdau (única empresa que pode comprar as ações excedentes da CVRD na MRS).

A CVRD E O IBS

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A ValeA CVRD E O CADE

• No caso de Logística a CVRD buscou apresentar soluções para os pontos destacados pela SDE, as quais foram endossadas pela ANTT.

• No caso da Mina de Casa de Pedra, é importante diferenciar os mercados interno e externo. A Vale é favorável à competição no mercado de mineração.

• O Brasil dispõe de abundantes reservas de minério de ferro. Basta investir. Qualquer empresa pode desenvolver novas reservas minerais e construir ferrovias para poder ingressar com competitividade no disputado mercado internacional.

• A Vale não concorda com movimentos que visam à transferência de ativos de sua propriedade para que a CSN possa acessar o mercado internacional. Trata-se de uma tentativa de expropriação de um direito legitimamente adquirido e pago pela CVRD.

A CVRD E O CADE

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A ValeA CVRD E O CADE

A Vale espera uma decisão técnica e isenta do A Vale espera uma decisão técnica e isenta do CADE, que não coloque em risco uma empresa CADE, que não coloque em risco uma empresa que está crescendo, investindo e se posicionando que está crescendo, investindo e se posicionando no mercado internacional numa estratégia no mercado internacional numa estratégia absolutamente convergente com os interesses do absolutamente convergente com os interesses do País, nacional e internacionalmente.País, nacional e internacionalmente.

A CVRD E O CADE