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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

ESTADO DE MINAS GERAIS

Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 396 - Centro - CEP: 35.585-000 - Pimenta/MG

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0

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PLANO DE GERENCIAMENTO

INTEGRADO DE COLETA

SELETIVA

2013

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Administração 2013/2016




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PLANO DE GERENCIAMENTO

INTEGRADO DE COLETA

SELETIVA

Ailton Costa Faria

Prefeito Municipal - Adm. 2013 - 2016

Douglas Adão da Silva

Secretário de Meio Ambiente

Graduado em Administração

Shaiana Jaciara Silva

Secretária Adjunta de Meio Ambiente

Engenheira Ambiental e Sanitarista

Lucelia Alves Vieira

Técnica/Licenciada em Química

Pós-graduada em Educação Ambiental

Simone Cristina Alves de Melo

Técnica em Meio Ambiente




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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Lixo mal acondicionado........................................................................................... 12

Figura 2 - Lixo espalhado pelo logradouro. ............................................................................. 12

Figura 3 - Coleta da amostra dos resíduos. ............................................................................... 14

Figura 4 - Disposição dos resíduos. .......................................................................................... 14

Figura 5 - Homogeneização da amostra. .................................................................................. 14

Figura 6 - Quarteamento da amostra. ....................................................................................... 14

Figura 7 - Identificação dos componentes de cada categoria. .................................................. 15

Figura 8 - Determinação da massa das categorias selecionadas. .............................................. 15

Figura 9 - Placas de identificação. ............................................................................................ 20

Figura 10 - Vala isolada para disposição de carcaças. ............................................................. 20

Figura 11 – Disposição do lixo para compactação. .................................................................. 20

Figura 12 – Cobertura dos resíduos. ......................................................................................... 20




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3

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Estrutura Organizacional do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no

município de Pimenta – MG. ................................................................................... 18

Tabela 2 - Rota de coleta dos recicláveis ................................................................................. 28

Tabela 3 - Preço de comercialização dos materiais recicláveis. ............................................... 30

Tabela 4 - Estimativa do valor a ser arrecadado pela comercialização dos recicláveis no

município de Pimenta - MG. .................................................................................... 30

Tabela 5 - Custos operacionais. ................................................................................................ 32




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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Rota de coleta do lixo domiciliar e comercial com características domiciliares, no

município de Pimenta. ........................................................................................... 11

Quadro 2 - Associação de catadores. ........................................................................................ 22

Quadro 3 - Educação Ambiental. ............................................................................................. 25

Quadro 4 - Coleta Seletiva........................................................................................................ 26

Quadro 5 - Componentes do lixo seco e lixo úmido. ............................................................... 27

Quadro 6 - Comercialização. .................................................................................................... 29




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LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Composição média (%) dos diversos tipos de resíduos coletados no Município. . 15

Gráfico 2 - Média da gravimetria geral dos RSUs de Pimenta – MG. ..................................... 17




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SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 7

2 OBJETIVOS ............................................................................................................................ 9

2.1 Objetivo Geral ................................................................................................................... 9

2.2 Objetivos Específicos ....................................................................................................... 9

3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA – MG ......................................... 10

4 DIAGNÓSTICO DOS RSUs NO MUNICÍPIO DE PIMENTA – MG ............................... 11

4.1 Composição Gravimétrica .............................................................................................. 13

4.2 Estrutura Organizacional ................................................................................................ 17

4.3 Disposição final dos RSUs no município ....................................................................... 19

4.4 Situação dos Catadores de Recicláveis ........................................................................... 21

5 ASPECTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS .......................................................................... 22

5.1 Associação de Catadores ................................................................................................ 22

5.2 Educação Ambiental ....................................................................................................... 24

5.3 Coleta Seletiva ................................................................................................................ 26

5.4 Comercialização .............................................................................................................. 29

6 CUSTOS OPERACIONAIS ................................................................................................. 32

7 CRONOGRAMA .................................................................................................................. 33

8 MONITORAMENTO ........................................................................................................... 34

9 VANTAGENS E PONTOS A SEREM SUPERADOS ........................................................ 36

REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 37

APÊNDICE A – Rota de Coleta Convencional do Lixo no Bairro Centro .............................. 38

APÊNDICE B – Divisão dos setores para coleta seletiva ........................................................ 40

APÊNDICE C – Empresas para comercialização de recicláveis ............................................. 41




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1 APRESENTAÇÃO

O lixo pode ser definido como os “restos das atividades humanas, considerados pelos

geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis. Normalmente apresentam-se sob o

estado sólido, semi-sólido ou semi-líquido” (SILVA; SILVA, 2009, p.35).

Para compreensão deste plano, será considerado “Resíduo Sólido Urbano” (RSU), os

restos de matéria orgânica (resíduos de vegetais, alimentos e animais) ou inorgânica

(materiais industrializados pelo homem como plástico, papéis, metal, isopor, entre outros),

provenientes das atividades humanas, seja no estado sólido, semi-sólido ou líquido,

apresentando uma considerável parcela que pode ser reutilizada ou reciclada, e outra parcela

que precisa ser descartada como inservível.

Os resíduos sólidos urbanos (RSUs), gerados pelos indivíduos nas suas mais variadas

atividades, são na maioria das vezes descartados como inservíveis, nas formas mais usuais de

disposição que compreende os lixões, aterros controlados e aterros sanitários.

Os impactos ambientais decorrentes dos RSUs terão agravamento variado dependendo

da gestão adotada; gestão esta que inclui coleta, transporte e disposição final, apresentando-se

como um desafio para os municípios brasileiros que tem um prazo para adequar à situação

que envolve o manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs), estabelecido pela Lei nº 12.305

que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta lei determina a extinção dos lixões

até o ano de 2014 e estabelece instrumentos para a destinação destes resíduos, sendo a

responsabilidade dividida entre o governo, pessoas físicas e jurídicas ligadas à fabricação,

importação, comercialização, distribuição e manejo dos RSUs. (BRASIL, 2010).

A elaboração e implantação de programas de gerenciamento de resíduos sólidos em um

município tornam-se fundamentais para o envolvimento do poder público, garantindo ao

município o atendimento à legislação, a proteção da saúde de seus moradores, a inserção

social dos catadores e a prevenção da poluição do meio onde se insere.

Nesse sentido, o presente documento refere-se ao Plano de Gerenciamento Integrado de

Coleta Seletiva (PGICS) do município de Pimenta, o qual dispõe de ações referentes à

segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte e destinação final de

materiais recicláveis do município de Pimenta – MG, envolvendo aspectos operacionais e

sociais.

Compreende, basicamente:




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A descrição do diagnóstico da gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU),

enfatizando o valor econômico dos recicláveis que atualmente são aterrados;

Organização dos catadores de recicláveis;

Apresentação do modelo de coleta seletiva mais adequado;

Mobilização social, com enfoque na sensibilização e conscientização;

Implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Coleta Seletiva.




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2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Recuperação de recicláveis através da implantação do Programa de Coleta Seletiva e

criação da Associação de Catadores no município de Pimenta – MG.

2.2 Objetivos Específicos

Coordenar a criação de uma associação de catadores visando à integração social de

pessoas que já desenvolvem um trabalho informal no município.

Criar parcerias nas escolas estadual e municipais para desenvolvimento de programas

de educação ambiental.

Divulgar o PGICS junto a autoridades e representantes da sociedade, buscando

parcerias e colaboradores.

Criar estratégias para o esclarecimento da população quanto à forma correta de

separação dos materiais, de acordo com o modelo de coleta seletiva adotado.

Desenvolver um trabalho de conscientização e mobilização junto à população.

Implantar o programa de coleta seletiva.

Monitorar todo o processo de coleta seletiva.




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3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA – MG

O município de Pimenta – MG está localizado no centro oeste do estado de Minas

Gerais e ocupa uma área aproximada de 415 Km². Possui 8.236 habitantes, sendo 84,32% da

população residente na área urbana. Sua principal atividade econômica é a agropecuária, a

qual contribui com 47,23% do Produto Interno Bruto - PIB. (IBGE, 2010).

A cidade conta com serviços de saneamento básico, como sistema de água potável,

esgoto sanitário (SAAE), rede elétrica, coleta de lixo e limpeza pública. Possui 22 bairros, o

distrito de Santo Hilário e algumas comunidades rurais, sendo a maioria de sua malha viária

composta por ruas planas e inclinadas, com pavimentação, passeio, meio-fio e rede elétrica.

A 233 Km da capital mineira Belo Horizonte, Pimenta é circunvizinhada pelos

municípios de Piumhi, Pains, Formiga, Guapé e Capitólio.

O município apresenta grande potencial turístico, estando inserido no Circuito das

Grutas e Mar de Minas; existem dezenas de cachoeiras na região, fomenta o turismo de

aventura (prática de vôo livre, trilhas de moto realizada na Serra de Itaipava, conhecida como

Serra de Pimenta); banhada pelo lago de furnas, possui um clube aquático e casas de veraneio

as margens do lago constituindo um atrativo para os turistas que movimentam a economia,

especialmente em datas festivas e feriados. Essa variação da população itinerante representada

pelos turistas reflete diretamente no aumento da produção de resíduos.




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4 DIAGNÓSTICO DOS RSUs NO MUNICÍPIO DE PIMENTA – MG

O processo que envolve o gerenciamento dos RSUs no município de Pimenta –MG,

será descrito neste capítulo.

Os serviços de limpeza urbana da cidade, que inclui: capina; podas de árvores em

logradouros públicos (desde que não comprometa a rede elétrica, ficando estas sob

responsabilidade da CEMIG); varrição e limpeza de vias públicas; coleta, transporte e

destinação final de resíduos domiciliares e comerciais com características domiciliares são

administrados e executados pela Prefeitura Municipal de Pimenta (PMP).

Com o intuito de viabilizar o sistema de coleta de lixo “Porta a Porta” realizado de

segunda-feira a sábado na zona urbana do município, abrangendo todos os bairros que estão

próximos e interligados, a cidade foi dividida imaginariamente em 02 (dois) lados distintos,

denominados, para melhor compreensão deste trabalho, lado A e lado B, seguindo uma rota

pré-estabelecida que contemple cada bairro em dias alternados, conforme descrito no Quadro

1.

DIAS BAIRROS

LADO A

Segunda-feira

Quarta-feira

Sexta-feira

Centro, JK, Residencial Eldorado,

Barro Preto, São Francisco, São José,

Jardim São José, Santa Maria,

Praia dos Coqueiros, Ilha do Cabaçal.

LADO B

Terça-feira

Quinta-feira

Sábado

Centro, Antônio Lara,

Residencial Belvedere, Rauny,

Santa Rita, Beira Lago, Peixe Vivo,

Santo Antônio, Novo Horizonte.

Quadro 1 - Rota de coleta do lixo domiciliar e comercial com características domiciliares, no

município de Pimenta. Fonte: VIEIRA, 2011.

Conforme mostra o quadro 1, a divisão da cidade para a rota de coleta é feita a partir do

bairro Centro, o trajeto de coleta deste bairro que inclui as ruas e avenidas percorridas em

cada dia da semana, está demonstrado no Apêndice A.




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Neste processo, o caminhão compactador percorre as ruas da cidade, coletando os

resíduos sólidos urbanos que são depositados pelos moradores e comerciantes em sacos

plásticos, vasilhames, caixas, na frente de suas residências e/ou comércios ou ainda em

tambores e contêineres que estão instalados na calçada, observando que essa coleta não possui

qualquer sistema de separação dos resíduos. Assim, o papel da população, é referente ao

acondicionamento e disposição do lixo para a coleta, esse processo é facilitado pela

regularidade e frequência do serviço de limpeza pública.

Entretanto, conforme registrado na Fig. 1 e 2 verifica-se que muitos munícipes dispõem

o lixo na calçada mal acondicionado, ao alcance de animais, e muitas vezes fora dos dias de

coleta, podendo este lixo ser revirado por cães e espalhado pelos logradouros produzindo um

aspecto de sujeira e dificultando o trabalho dos coletores.

Esses problemas de acondicionamento adequado e permanência do lixo no logradouro

público constituem a realidade de muitas cidades, mas requer atenção e desenvolvimento de

programas que estimulem à sensibilização e conscientização da população, esclarecendo que

o sucesso dessa parte do processo depende da participação efetiva dos geradores, que terá sua

responsabilidade, hoje restrita a disposição do lixo para a coleta, aumentada quando da

implantação da coleta seletiva, observando a correta segregação dos materiais recicláveis. O

não cumprimento dessa responsabilidade pode prejudicar o processo de coleta, além de

comprometer os aspectos estéticos, e favorecer a emissão de odores e atrativos de vetores e

animais.

Figura 1 - Lixo mal acondicionado. Fonte: VIEIRA, 2011.

Figura 2 - Lixo espalhado pelo logradouro. Fonte: VIEIRA, 2011.




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Em algumas áreas, onde a população residente é menor, a coleta em dias considerados

normais não acontece três vezes por semana, devido a menor incidência de resíduos nesses

locais, como é o caso dos bairros: Ilha do Cabaçal, Estância de Furnas, Vivendas do Lago,

Enseada das Garças, Pousada das Garças e o distrito de Santo Hilário. Estes são contemplados

pela coleta uma vez por semana, nas segundas-feiras. Devido a ocorrência de um número

considerável de habitações, a zona rural denominado Boa Vista é atendida pelo serviço de

coleta de lixo também uma vez por semana e a comunidade do Córrego Cavalo a cada quinze

dias.

Em datas festivas e feriados, em função da população itinerante representada pelos

turistas, e consequente aumento na produção de resíduos, a frequência de coleta é alterada,

sendo realizada duas vezes por semana nos bairros Ilha do Cabaçal, Estância de Furnas, bairro

condomínio, e no distrito de Santo Hilário, ponto turístico dotado de área comercial, sendo os

três localizados na margem do Lago de Furnas.

Os RSUs coletados são dispostos no Aterro Controlado e perfazem um total de 4,2

ton./dia, valor calculado pela média, pesando-se diariamente os resíduos coletados na área

urbana, incluindo o distrito de Santo Hilário, procedimento este, realizado durante uma

semana considerada comum “para evitar possíveis distorções motivadas pela realização de

eventos (festas, feriados ou comemorações públicas) ou por oscilações do poder de compra da

população de baixa renda no intervalo mensal”, como ensina Abreu et al (2008, p. 28).

Assim, a geração per capita no município de Pimenta – MG, considerando a população

urbana contemplada pelo serviço de coleta, é em torno de 0,61 kg/hab./dia, situando-se

dentro da faixa de variação média para o Brasil que é de 0,5 a 0,8 kg/hab/dia, segundo

Monteiro et al. (2001).

4.1 Composição Gravimétrica

A gravimetria dos RSUs traduz a porcentagem de cada categoria em relação ao total da

amostra, sendo as principais categorias discriminadas: matéria orgânica, materiais recicláveis

e rejeitos, esse ultimo não é passível de tratamento ou reaproveitamento.

Os resíduos que constituem a amostra gravimétrica abrangem a coleta realizada no

centro, na área comercial e áreas periféricas do município, sendo, portanto, RSUs domiciliares




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e comerciais com características domiciliares, considerando a ausência de atividades

industriais relevantes.

Os dados a seguir, referentes à gravimetria dos RSUs, compõem um estudo

desenvolvido no município de Pimenta - MG para a elaboração de Monografia de Conclusão

de Curso de Pós-graduação lato sensu, apresentada ao Centro Universitário Barão de Mauá,

Ribeirão Preto-SP, por Lucelia Alves Vieira. Para o desenvolvimento deste estudo adotou-se a

metodologia descrita por Pessin et al. (s.d). As etapas constituintes deste processo estão

ilustradas nas figuras a seguir:

Figura 3 - Coleta da amostra dos resíduos. Fonte: VIEIRA, 2011.

Figura 4 - Disposição dos resíduos. Fonte: VIEIRA, 2011.

Figura 5 - Homogeneização da amostra. Fonte: VIEIRA, 2011.

Figura 6 - Quarteamento da amostra. Fonte: VIEIRA, 2011.




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A partir da triagem dos materiais da amostra recolhida, procedeu-se a identificação dos

componentes das categorias selecionadas e efetuou-se a determinação da massa de cada

categoria. O Gráfico 1 mostra a incidência de cada componente dos resíduos analisados.

Gráfico 1 - Composição média (%) dos diversos tipos de resíduos coletados no Município.

Fonte: VIEIRA, 2011.

Figura 7 - Identificação dos componentes de

cada categoria. Fonte: VIEIRA, 2011.

Figura 8 - Determinação da massa das

categorias selecionadas. Fonte: VIEIRA, 2011.




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Observando o gráfico acima, verifica-se que a quantidade de entulho é irrelevante, o que

pode ser explicado pela existência de coleta e disposição final diferenciada para esse tipo de

resíduo, que é disposto em outro local, conforme descrito na Tabela 1.

Ainda de acordo com o Gráfico 1, materiais recicláveis como papel, papelão e plástico

duro, representam uma parcela considerável, juntos somam 24,8% dos resíduos. Esse

percentual indica que são aterrados mensalmente cerca de 30 toneladas deste tipo de material,

de acordo com estimativas do total de lixo disposto diariamente no aterro.

Não houve quantidade significativa de metal, o que pode ser justificado pela ação dos

catadores, e a própria população que segrega e comercializa principalmente latas de bebidas,

em função da facilidade de comércio e do preço relativamente alto se comparado a de outros

recicláveis.

Durante as análises notou-se a presença de roupas e sapatos em bom estado de

conservação, representados no Gráfico 1 na categoria “panos/trapos” e “couro/borracha”,

reflexos da economia de consumo, ressaltando a importância de incentivo a programas de

sensibilização que estimulem a redução no consumo e o reaproveitamento.

A maior fatia do gráfico, aponta para a ocorrência significativa de matéria orgânica, o

que constitui realidade nacional, de acordo com Abreu et al. (2008) a caracterização

gravimétrica dos resíduos no Brasil apontava em 1999 para a geração de 50% de matéria

orgânica. Essa situação indica um grande desperdício de alimentos, e requer atenção na

elaboração de políticas de gerenciamento dos RSUs.

Os diferentes componentes que constituem as categorias descritas no Gráfico 1 podem

ser agrupados em três categorias, relacionadas a seguir:

Matéria orgânica;

Recicláveis;

Rejeito.

Esse agrupamento permitiu uma análise imediata da gravimetria geral, conforme

ilustrado no Gráfico 2.




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Gráfico 2 - Média da Gravimetria Geral dos RSUs de Pimenta – MG. Fonte: VIEIRA, 2011.

Conforme mostrado no Gráfico 1, especificamente no Gráfico 2, o município possui

alto potencial para reciclagem, considerando a parcela relevante de 42% de materiais que

podem voltar ao ciclo de produção, diminuindo os impactos ambientais, com aumento da vida

útil do aterro e promovendo geração de renda e inclusão social para os catadores.

Com relação á matéria orgânica, a parcela significativa representa aproximadamente 50

toneladas mensais, constituindo indicativo da relevância de implantação da técnica de

compostagem, que pode ser viável através da criação de consórcios intermunicipais, já em

estudo e articulação entre as cidades vizinhas, Piumhi, Capitólio, Pains, Doresópolis, São

Roque de Minas,Vargem Bonita e Córrego Fundo. O consórcio prevê a criação de Aterro

Sanitário para destinação ambientalmente adequada dos rejeitos e Usina de Triagem e

Compostagem.

4.2 Estrutura Organizacional

O gerenciamento, que compreende a coleta, transporte e destinação final dos diversos

tipos de resíduos sólidos gerados no município, incluindo resíduos especiais, está

demonstrado na Tabela 1.




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Tabela 1 - Estrutura Organizacional do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no

município de Pimenta – MG.

Coleta Transporte/Peças integrantes Destinação final

1 - Resíduos Domiciliares

São coletados diariamente "Porta a Porta"

pelo serviço de limpeza pública da Prefeitura

Municipal

01 caminhão compactor

01 motorista e 02 coletores

Bairros mais distantes: 01 Caminhão

Caçamba, 01 motorista e 02 coletores

Aterro controlado

2 - Resíduos Comerciais

São coletados diariamente "Porta a Porta"

pelo serviço de limpeza pública da Prefeitura

Municipal

01 caminhão compactor


Bairros mais distantes 01 Caminhão

Caçamba, 01 motorista e 02 coletores

Aterro controlado

3 - Resíduos de Limpeza das Vias

Públicas

Poda, varriação e capina

São coletados diariamente pelo serviço de

limpeza pública da Prefeitura Municipal

01 Trator com carroceria


Coleta de varrição: 13 Carrinhos manuais e

13 funcionários

Aterro controlado

(Vala Isolada)

4 - Resíduos de limpeza de quintais e

lotes particulares

Poda e capina

São coletados pelo serviço de limpeza

pública, mediante solicitação por parte do

proprietário

01 Trator com carroceria


Aterro controlado

(Vala Isolada)

5 - Resíduos Insdustriais

Queijeiras, Padarias, Confecções

De responsabilidade do próprio gerador,

porém como o município não possui

indústrias de portes significativos, as

pequenas fábricas geram resíduos comuns,

coletados diariamente "Porta a Porta" pelo

serviço de limpeza pública da Prefeitura

Municipal

Serviço de Limpeza Pública, coleta "Porta a

Porta"Aterro controlado

6 - Resíduos de serviços de saúde

Setor Privado : 03Laboratórios de

Análises Clínicas, 05Drogarias

Setor público : Unidades Básicas de

Saúde, Laboratório Municipal de

Análises Clínicas e Santa Casa

Municipal de Saúde

Setor privado: Responsabilidade do próprio

gerador

Setor público: Custeado pela Prefeitura

Serviço terceirizado, empresas

responsáveis: SERQUIP - MG e Pró

Ambiental Tecnologia LTDA.

Empresas licenciadas para o

tratamento térmico através

de incineração

7 - Resíduos de Construçãos Civil Responsabilidade do próprio gerador

Contratação de serviço autônomo

equipado com caçambas, mediante

pagamento de taxa específica

Disposição em terreno vago

para posterior utilização na

manutenção de estradas

rurais

8 - Resíduos Agrícolas

Embalagens de defensivos agrícolas

e fertilizantes

Responsabilidade compartilhada entre

comerciante (disponibilizar um ponto de

coleta) e consumidor(devolução das

embalabengas nos postso de coleta.)

O próprio consumidor é responsável pelo

transporte

Posto de coleta localizado

na Rod. MG-050 Pimenta à

Piumhi - Km 9 - Entrada

Rochedo, gerenciado pela

Associação de Preservação

Ambiental do Alto São

Francisco (APASF).

9 - Pneus

O recolhimento dos pneumáticos dispostos

nas oficinas e borracharias, bem como os

que são encontraos em lotes vagos ou

terrenos baldios,é realiazado pelo serviço de

limpeza pública.

01 Caminhão Caçamba


Encaminhados para a

cidade de Formiga-MG,

onde são triturados para

utilização em massa

asfáltica

10- Pilhas, baterias e lâmpadas

fluoresccentes

Coletados junto aos resíduos domiciliares,

visto que o único ponto de coleta do

município é na agencia Credialto,e não são

realizadas capamhas de informação sobre a

responsabilidade pós consumo.

Serviço de Limpeza Pública,coleta "Porta a

Porta"Aterro controlado

Origem

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos

Fonte: Dados da pesquisa, 2013.




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De acordo com os dados da tabela é possível constatar que o gerenciamento dos RSUs

adotado atualmente no município requer mudanças, seja pelas questões sociais, ambientais, e

de saúde pública, bem como para adequar-se a legislação referente ao manejo dos RSUs,

estabelecido pela LEI nº. 12.305 de 12 de agosto de 2010.

Atualmente não ocorre a separação dos recicláveis na fonte geradora, evidenciado nas

análises gravimétricas, que aponta para um grande desperdício destes materiais.

Verifica-se a necessidade do desenvolvimento de campanhas de recolhimento de

resíduos especiais tais como pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, para um destino

ambientalmente adequado, bem como incentivar os comerciantes de insumos agrícolas a

promoverem conscientização dos consumidores e fornecerem suporte através de recolhimento

periódico para a entrega das embalagens no posto de coleta. De acordo com o Art. 33 da Lei

12.305/2010, estabelece a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e

comerciantes destes produtos na implementação de sistemas de logística reversa.

4.3 Disposição final dos RSUs no município

O local utilizado para a disposição final dos RSUs, identificado como “Aterro

Controlado”, localiza-se a cerca de 4 km do centro urbano, em terreno alugado, com

aproximadamente 4,0 hectares. A área encontra-se a mais de 500 metros da rodovia MG 050,

e do núcleo populacional mais próximo, constituído por bairro do município. O acesso é feito

por via de terra, que se encontra em bom estado de conservação e apresenta condições para o

tráfego do caminhão de coleta.

O curso d’água mais próximo está a mais de 300 metros do local de disposição dos

resíduos, dificilmente o lixo poderá ser carregado para o curso d’água e, segundo informado

por habitantes do local, o principal uso das águas a jusante é para dessedentação de animais.

Essa distância atende à Deliberação Normativa nº 118 de 27 de Junho de 2008 do Conselho

Estadual de Política Ambiental - COPAM, na qual estabelece que a localização de um

depósito de lixo, deverá estar situada a uma distância mínima de 300 metros de cursos d’água

ou de qualquer coleção hídrica. (COPAM, 2008).




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A área encontra-se isolada com cerca de arame farpado e mourão de madeira,

complementada com cerca viva de espécies arbustivas/arbóreas. O local possui isolamento do

tipo trincheira e placas de identificação.

O depósito de lixo é constituído por duas valas escavadas para a disposição dos resíduos

domiciliares e comerciais. Os resíduos provenientes de podas de árvores são dispostos em

uma parte mais elevada do terreno, nas proximidades das valas escavadas para a disposição

dos resíduos domiciliares, assim como as carcaças de animais também são dispostos

separadamente em vala com placa de identificação.

As fotos a seguir retratam a área do depósito de lixo.

Figura 9 - Placas de identificação.


Figura 10 - Vala isolada para disposição de

carcaças. Fonte: VIEIRA, 2011.

Figura 11 - Disposição do lixo para

compactação.


Figura 12 - Cobertura dos resíduos.





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4.4 Situação dos Catadores de Recicláveis

Segundo dados da Secretária Municipal de Assistência e Bem Estar Social, trabalham

de maneira informal e individual, um total de nove catadores na cidade, tendo em vista, a

inexistência de associações ou cooperativas.

Os catadores recolhem nas ruas, nos latões, junto ao lixo domiciliar, nas margens do

lago e nos comércios, uma quantidade considerável de materiais recicláveis que recebem

tratamento ambientalmente adequado, pois são vendidos para reciclagem, diminuindo o

volume destinado ao depósito de lixo. Os principais materiais recolhidos pelos catadores são

latas de alumínio, garrafas PET’s e metal, sendo comercializados para as cidades vizinhas,

como Piumhi e Formiga, muitas vezes por meio de atravessadores, o que compromete o valor

adquirido com a venda dos materiais.

Materiais como o papel e papelão, não são recolhidos pelos catadores, devido à

dificuldade de comercialização e armazenamento, sendo que essas pessoas armazenam os

materiais recolhidos no quintal da própria casa, em área descoberta.

A criação de uma associação de catadores compõe o PGICS, visando a integração social

das pessoas que tem seu sustento na comercialização de materiais recicláveis, provendo

melhores condições de trabalho e comercialização, bem como a recuperação de maior

quantidade de recicláveis que terão um destino ambientalmente adequado.




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5 ASPECTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS

Para a implantação de um modelo de coleta seletiva e organização dos catadores sob a

forma de associação, serão desenvolvidas ações referentes à legalização da associação e

mobilização para adesão dos catadores, esclarecimento e conscientização da população,

organização da coleta, armazenamento e comercialização dos materiais, ações estas que

constituem metas de curto e médio prazo, conforme descritas nos Quadros 2, 3, 4 e 6.

5.1 Associação de Catadores

ASSOCIAÇÃO DE CATADORES

OBJETIVOS METAS

I - Apoiar a criação da Associação de

Catadores

A - Identificar os catadores de recicláveis

que atuam no município, incentivando-os a

aderir à associação.

B - Providenciar a fundação da associação,

provendo para tanto suporte jurídico.

C - Implementar inicialmente os custos

referentes a local de armazenamento dos

materiais e carrinhos/carroças/veículo para a

coleta e transporte.

D - Desenvolver curso de capacitação para

catadores, através do Kit didático fornecido

pelo CEMPRE (Compromisso Empresarial

para Reciclagem).

E - Organizar a logística de coleta,

transporte, armazenamento e comercialização

dos materiais.

F - Prover um subsídio através de cesta

básica distribuída aos associados.

Quadro 2 - Associação de catadores.

Fonte: Próprios autores, 2013.




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Um primeiro contato com todos os catadores atuantes no município aconteceu através

de convite formal, por meio da Secretária de Assistência e Bem Estar Social, para a

participação de uma reunião realizada no dia 28 de Janeiro de 2013. Na ocasião estiveram

presentes sete catadores autônomos, representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Saúde,

Transporte e Assistência Social e a vice-prefeita, firmando o compromisso e envolvimento do

poder público. Participaram também, como convidados e colaboradores, o Secretário de Meio

Ambiente da cidade de Pains/MG, a coordenadora da Associação de Catadores Amigos de

Pains (ACAP) e a representante da ONG “Lixo e Cidadania” da cidade de Divinópolis/MG.

Dentre os assuntos discutidos destacam-se:

Dados sobre o município no que tange a gestão de RSUs, enfocando a quantidade de

recicláveis recolhidos diariamente junto ao lixo comum.

As condições de trabalho e comercialização vivenciadas pelos catadores.

Apresentação do modelo de coleta seletiva e associação de catadores desenvolvida

no município de Pains/MG, evidenciando as melhorias das condições sociais e

ambientais através da recuperação dos recicláveis.

Demonstração da importância de programas de educação ambiental visando um

envolvimento consciente da população.

A reunião foi lavrada em ata, e é considerado o passo inicial, principalmente no tocante

ao esclarecimento dos catadores que estiveram presentes e mostraram interesse em constituir

uma associação.

Posteriormente, foram realizadas reuniões em que estiveram presentes os catadores, o

Prefeito Municipal, e representantes da Secretaria de Meio Ambiente, para maiores

esclarecimetos sobre a constituição e funcionamento da associação. Nos encontros realizados,

procedeu-se a leitura, retificação e aprovação do estatuto, apresentação de sugestões para o

nome da associação, o qual foi escolhido Associação de Catadores de Recicláveis de

Pimenta/MG (ASCREPI) e indicação de chapa única. Os interessados que participaram das

reuniões para compor a associação, estão relacionados nas atas.

Para armazenamento e triagem dos recicláveis recolhidos pelos catadores organizados

em associação, a Prefeitura Municipal de Pimenta custeará o aluguel de um galpão, até que a

associação tenha condições de se auto sustentar. O galpão passará por adaptações, como

instalação de mesas de triagem e baias para separação dos materiais.




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A comercialização dos materiais coletados e triados será facilitada através de uma

parceria entre a ASCREPI e a ACAP, sendo que a segunda disponibilizará a prensa para que

os materiais comercializados adquiram um valor comercial mais alto. O transporte dos

recicláveis do galpão de triagem até a cidade de Pains será realizado pelo serviço público de

limpeza urbana, sendo disponibilizados para tanto um veículo e um motorista, ficando sob

responsabilidade dos catadores a carga/descarga e utilização da prensa. A princípio esse

procedimento será necessário, até que a ASCREPI adquira uma prensa própria.

5.2 Educação Ambiental

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVOS METAS

II - Esclarecer a população sobre o

processo de coleta seletiva

III - Criar parcerias nas escolas

municipais e estaduais

A - Realizar seminários junto às autoridades

religiosas, comerciantes e representantes do

Rotary, 063-Grupo Escoteiro Monsenhor Ivo

Soares de Matos, Polícia Militar, Maçonaria,

Sindicato dos Trabalhadores e Produtores

Rurais, Cooperativas de crédito e Banco

Bradesco, buscando parcerias e

colaboradores.

B - Divulgar o plano, os objetivos e metas,

inicialmente nos órgãos públicos.

C - Buscar apoio junto a Secretaria

Municipal de Educação, diretores e

coordenadores das escolas municipais e

estadual, para desenvolver programas de

educação ambiental.

D - Realizar visitas em todos os domicílios e

comércios, para informar sobre o processo de

coleta seletiva.

E – Orientar os comerciantes através de




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Continuação...

Quadro 3 - Educação Ambiental.


Para nortear o trabalho de educação ambiental será enfatizado um dos objetivos

estabelecidos na Lei nº. 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Art.7º

“II – não geração, redução, reutilização, reciclagem, e tratamento dos resíduos sólidos, bem

como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;”.

As visitas aos domicílios e comércios serão realizadas por pessoas capacitadas, ligadas

ao desenvolvimento do programa de coleta seletiva, visando um melhor esclarecimento sobre

o processo a ser desenvolvido e buscando sensibilizar a população, garantindo adesão ao

programa. Para tanto, os agentes ambientais contarão com suporte através de panfletos e

material informativo.

Para maior colaboração dos comerciantes, considerando o grande volume de materiais

recicláveis produzidos, será criado um certificado de compromisso ambiental, destinado às

empresas colaboradoras, depois de um tempo considerável de contribuição.

Atenção no desenvolvimento de campanhas educativas, especialmente em datas festivas

e feriados, que promovam o envolvimento dos turistas no processo de coleta seletiva,

considerando o poder de consumo e consequentemente o aumento na produção de recicláveis.

reunião, sobre a importância da participação

no processo.

F - Criar um meio de comunicação através da

instalação de som alto-falante no caminhão

coletor, para divulgar informações de

interesse público, especialmente referente ao

serviço de limpeza urbana.

G - Valer-se dos meios de comunicação

disponíveis: jornais locais, autoridades

religiosas, eventos públicos, para divulgar o

processo de coleta seletiva.

H - Desenvolver campanha de divulgação

do PGICS junto aos turistas.




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No processo de educação ambiental nas escolas, será necessário criar estratégias de

mobilização da comunidade escolar, a partir de curso de capacitação para professores e

servidores, que uma vez esclarecidos, serão multiplicadores capazes de promover um

envolvimento dos alunos no processo de coleta seletiva, através da elaboração de palestras,

teatros, gincanas e o que mais se mostrar necessário. Considerando ainda que os próprios

alunos, conscientizados e comprometidos com o processo tornam-se grandes colaboradores.

5.3 Coleta Seletiva

COLETA SELETIVA

OBJETIVOS METAS

IV - Implantar o Programa de Coleta

Seletiva

A - Definir o modelo de coleta seletiva.

B - Organizar a rota de coleta, dividindo a

cidade em setores.

C - Estabelecer a frequência de coleta,

determinando dias e horários para cada setor.

D - Criar Pontos de Entrega Voluntária

(PEVS) em bairros distantes.

E - Firmar convênios com empresas

licenciadas para o tratamento de resíduos

especiais como pilhas, baterias, resíduos

eletroeletrônicos e pneus, e criar ponto de

entrega para esses materiais.

F – Criar lei municipal que institui o serviço

público de coleta seletiva.

G - Promover o lançamento do programa de

coleta seletiva através de evento público.

Quadro 4 - Coleta Seletiva.





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O modelo de coleta seletiva dupla (lixo úmido e lixo seco) será adotado no município,

considerando a maior facilidade de esclarecimento e participação da população.

Os componentes constituintes das categorias lixo úmido e lixo seco estão especificados

no Quadro 5.

LIXO ÚMIDO

MATÉRIA ORGÂNICA

Restos de comida, cascas de frutas e legumes, borras de

café e chá, cascas de ovos, folhas secas, papéis

engordurados.

REJEITOS

Papel higiênico, lenço de papel, curativos com sangue,

fraldas descartáveis, absorventes higiênicos, pratos, vidros

pirex e similares, trapos e roupas sujas, couro e sapatos,

toco de cigarro, cinza e ciscos, lâmpadas fluorescentes,

papeis plastificados, metalizados ou parafinados, papel de

fax ou carbono e fotografias, fitas e etiquetas adesivas,

espelhos, vidros planos, cristais.

LIXO SECO

RECICLÁVEIS

Papéis (caixas de papelão, jornais, listas telefônicas,

folhetos comerciais, revistas, cadernos, folhas soltas,

papéis de embrulho, caixas e embalagens em geral, caixa

longa vida ou Tetra Pak);

Plásticos (embalagens de produto de limpeza, garrafas

plásticas, tubos e canos, potes de cremes e shampoos,

baldes e bacias, restos de brinquedos, sacos e sacolas);

Vidros (garrafas, cacos de vidro, vidros de conserva,

lâmpadas incandescentes);

Metais (latinhas de cerveja, refrigerante e suco,

enlatados, objetos de cobre, alumínio, lata, chumbo,

bronze, ferro e zinco).

Quadro 5 - Componentes do lixo seco e lixo úmido.

Fonte: Adaptado CEMPRE, 2002.

Nesse processo, os resíduos produzidos nos domicílios e comércios serão separados por

seus geradores, e a coleta se desenvolverá da forma a seguir:




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Coleta Convencional: materiais orgânicos e rejeitos (lixo úmido) serão dispostos

para a coleta realizada pelo serviço de limpeza pública, seguindo a frequência habitual.

Coleta Seletiva: materiais recicláveis (lixo seco) serão acondicionados pelos

munícipes, sendo coletados pelos catadores organizados em associação, considerando os

setores em que a cidade será imaginariamente dividida de acordo com o mapa no

Apêndice B, contemplando todos os bairros do município com frequência semanal,

seguindo a rota de coleta descrita na Tabela 2.

Tabela 2 - Rota de coleta dos recicláveis

Setor Bairros Dia da coleta

A

Antônio Lara, Belvedere, Centro: Av. Jair Leite sentido trevo.

Ilha do Cabaçal, Enseada das Garças, Pousada das Garças,

Estância de Furnas, Vivendas do Lago e Santo Hilário.

Segunda-feira

B

Eldorado, JK, Centro: Av. Jair Leite sentido Ilha.

Terça-feira

C

Rauny, Santo Antônio, Santa Rita, Beira Lago, Novo

Horizonte, Praia Peixe Vivo.

Quarta-feira

D

Barro Preto, Praia dos Coqueiros, Jardim São José, São José,

Santa Maria, São Francisco.

Quinta-feira

Obs.: Nas Avenidas JK, Jair Leite e Rua Olinto Fonseca a Coleta dos Materiais

Recicláveis será 3 vezes por semana (SEGUNDA, QUARTA E SEXTA)

A rota de coleta descrita na Tabela 2, bem como a frequência podem sofrer alterações à

medida que o processo se desenvolver e possíveis falhas e lacunas forem identificadas.

Em bairr os mais distantes como: Estância de Furnas, Vivendas do Lago e o distrito de

Santo Hilário, o recolhimento dos recicláveis será realizado pelo serviço de limpeza pública e

destinado à associação de catadores, dada a dificuldade de acesso dos catadores, podendo ser

identificado nesses locais um morador que coordene o recolhimento dos recicláveis nos




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domicílios para posterior entrega ao serviço de limpeza urbana. Nesse processo, o caminhão

caçamba destinado à coleta do lixo convencional nesses bairros, passará por adaptação, que

possibilite a coleta dupla seletiva, sendo ainda dispostos PEVs, para facilitar a disposição dos

materiais para coleta.

Todos os materiais recicláveis recolhidos serão encaminhados para o galpão da

associação, onde os associados serão responsáveis pela organização, triagem e

comercialização.

Uma vez efetivada a educação ambiental e consolidada a fundação da associação, será

desenvolvido o lançamento do programa coleta seletiva, que irá abranger todos os bairros.

O evento de lançamento será bem divulgado, com característica alegre, criativa, de

festa, mas no qual as informações principais também possam ser passadas. Pode ter uma

exposição de trabalhos realizados com materiais reaproveitáveis, teatro, show com artistas

locais, que faça desta data algo marcante.

5.4 Comercialização

COMERCIALIZAÇÃO

OBJETIVOS METAS

V – Viabilizar a comercialização dos

materiais recicláveis.

A - Identificar empresas licenciadas para a

comercialização dos recicláveis.

B - Realizar cotação de preços entre as

empresas licenciadas.

C - Acompanhar a comercialização dos

materiais.

D - Orientar e monitorar o trabalho dos

associados, especialmente do presidente e

tesoureiro, visando uma gestão transparente.

Quadro 6 - Comercialização.





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As metas descritas no quadro acima se desenvolverão no decorrer dos trabalhos da

associação pelo presidente do Conselho Consultivo da ASCREPI, aprovado pelos associados

em Assembleia Geral.

Através de um levantamento feito com a ACAP, buscando um conhecimento do

mercado de compradores de materiais recicláveis, foi possível identificar empresas

licenciadas para comercialização destes materiais, conforme descrito no Apêndice C.

O preço médio dos materiais recicláveis comercializados com essas empresas está

descrito na Tabela 3, considerando que esse valor pode sofrer variações.

Tabela 3 - Preço de comercialização dos materiais recicláveis.

Material Valor

Papelão R$ 0,36

Pet R$ 1,70

Plástico Grosso R$ 0,80

Bofera R$ 0,45

Alumínio (latinha) R$ 2,50

Vidro R$ 0,06

Longa Vida R$ 0,10

Ferragem R$ 0,26


A viabilidade da implantação da coleta seletiva pode ser confirmada a partir dos dados

obtidos com a análise gravimétrica. Considerando a quantidade dos principais materiais

recicláveis aterrados e preço de comercialização, procedeu-se a estimativa do valor financeiro

representado pela recuperação destes materiais de acordo com a Tabela 4.

Tabela 4 - Estimativa do valor a ser arrecadado pela comercialização dos recicláveis no

município de Pimenta - MG.

Material Kg/dia Valor comercializado

Papel/papelão 927 R$ 333,72

Plástico 518 R$ 507,64

Metal 99 R$ 136,62

Vidro 117 R$ 7,02

Valor total / dia R$ 985,00

Valor total / mês R$ 29.550,00





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Os valores representados na Tabela 4 traduzem uma estimativa, considerando que o

preço apresentado corresponde ao material prensado, e ainda que todo o material aterrado

fosse recuperado, o que é improvável, embora uma campanha intensiva de conscientização e

monitoramento do processo de coleta seletiva, bem como um trabalho bem desenvolvido, a

partir de uma logística eficiente da associação de catadores que permitirá o recolhimento de

grande parte deste material.




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6 CUSTOS OPERACIONAIS

Para o cumprimento do projeto proposto será necessário a aquisição de materiais,

equipamentos e recursos humanos conforme sintetizado no orçamento descrito na Tabela 5.

Os custos financeiros que implementarão as etapas do projeto serão provenientes dos recursos

da prefeitura, disponíveis para o serviço de limpeza urbana, em parceria com a Secretaria

Municipal de Meio Ambiente, buscando ainda incentivos junto a órgãos federados, iniciativa

privada e ONGs.

Tabela 5 - Custos operacionais.

Natureza Descrição Valor

Investimentos

Mesas de triagem R$ 1.500,00

Divisórias para baias R$ 800,00

Carrinhos de coleta para os catadores (se for o caso) R$ 1.000,00

Som caminhão coletor de lixo R$ 1.300,00

Gaiolas (PEVs) R$ 2.000,00

Uniformes e EPIs R$ 1.800,00

Bags R$ 200,00

Tambores R$ 600,00

Sacos para acondicionamento dos recicláveis R$ 2.000,00

Premiação nas escolas para escolha do slogan e mascote R$ 800,00

Confecção do mascote R$ 500,00

Adesivos e material de divulgação R$ 2.800,00

Evento para divulgação do programa de CS R$ 5.000,00

Total R$ 20.300,00

Despesas/Mês

Aluguel galpão de triagem R$ 700,00

Água e Energia (galpão de triagem) R$ 150,00

Cesta básica - catadores de recicláveis R$ 640,00

Gasto com transporte R$ 820,00

Contabilidade R$ 300,00

Total R$ 2.610,00





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7 CRONOGRAMA

3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

1 Elaboração do Plano de Coleta Seletiva

2 Identificação e mobilização dos catadores de recicláveis

3 Fundação e legalização da associação de catadores

4 Desenvolver campanhas para o recolhimento de resíduos especiais

5 Seminário para fechamento do PGICS, com a participação de representantes da sociedade

6 Apresentação do PGICS ao setor público (divulguação interna)

7 Realizar palestras e cursos de capacitação para professores das redes municipal e estadual

8 Desenvolver projetos para o envolvimento da comunidade escolar no PGICS

9 Visitação porta a porta para divulgação do PGICS

10 Realizar investimentos necessários para a implantação do PGICS

11 Enviar a Câmara Municipal o projeto de Lei que institui o serviço público de coleta seletiva

12 Firmar convênios com empresas licenciadas para comercialização de recicláveis

13 Desenvolver curso de capacitação para catadores

14 Promover a instalação de PEVs em bairros distantes

15 Lançar o PGICS através de evento público

16 Desenvolver campanha de divulgação do PGICS junto aos turistas

Semanas

ETAPAS DO PLANO

AtividadesFev.

Meses - Ano de 2013

Jan. Set. Out. Nov. Dez.Março Abril Maio Junho Julho Agosto




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8 MONITORAMENTO

A equipe de servidores públicos da Secretaria de Meio Ambiente, junto aos Conselhos

Fiscal e Consultivo, constituídos na criação da Associação de Catadores acompanharão o

processo de coleta seletiva, desenvolvendo atividades contínuas de sensibilização e

informação, realizando balanço dos resultados do programa, estabelecendo indicadores de sua

efetividade, segundo Cândido et al. (2009, p. 30), senão vejamos:

quantitativo de material potencialmente reciclável: um dos principais parâmetros a ser

medido, indica quanto de material em potencial poderá ser encaminhado para a

reciclagem. Faz-se a pesagem desse material, preferencialmente enfardado, antes do

momento da comercialização e registra-se esse número, para compará-lo ao material

que, efetivamente, será vendido.

quantitativo de material comercializado: esse parâmetro indica qual parcela dos

materiais potencialmente recicláveis foi realmente comercializada e busca-se

pesquisar quais as causas do desinteresse do comprador pelo material que sobrou. Se

estiverem associadas ao mau estado desses materiais, devido à contaminação por

líquidos provenientes de resíduos não recicláveis, ou outros fatores, esse é um

indicativo de que é preciso rever alguns aspectos da coleta, principalmente no que diz

respeito à participação dos munícipes, revelando, assim, novas diretrizes a serem

estudadas pela equipe de mobilização social.

dificuldade de triagem do material: esse parâmetro tem caráter um pouco subjetivo

porque depende da percepção individual dos triadores na mesa ou esteira de catação.

Os triadores podem ser entrevistados, identificando as suas impressões pessoais sobre

a dificuldade da triagem e sobre o grau de separação dos resíduos disponibilizados

para a coleta, ou poderá ser medida a produtividade desses triadores, comparando o

número de horas trabalhadas na triagem ao longo do tempo, para ser conseguida uma

mesma quantidade de produtos recicláveis comercializáveis.




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motivação dos catadores e/ou funcionários: pode ser considerado um indicador da

efetividade do programa de coleta seletiva implantado. Geralmente, catadores e/ou

funcionários inclusos em um sistema de coleta seletiva considerado satisfatório têm

elevada autoestima e motivação para o trabalho. Se, ao contrário, podem apresentar

desinteresse e alta taxa de evasão.

Essas ações visam preencher possíveis lacunas e buscar manter a qualidade dos serviços

operacionais.




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9 VANTAGENS E PONTOS A SEREM SUPERADOS

É importante salientar que a implantação de um programa de coleta seletiva e criação de

associação de catadores, requer um envolvimento do poder público municipal, ciente dos

benefícios e das responsabilidades referentes à disponibilidade de recursos financeiros,

desenvolvimento de infraestrutura, compromisso e integração em todo o processo, devendo

para isso buscar parcerias junto à inciativa privada e sociedade, valendo-se das diversas áreas

da administração municipal.

Entre as vantagens da implantação de coleta seletiva defendidas por Abreu et al. (2008,

p.13) , CEMPRE (2002, p.08) e Monteiro et al. (2001, p.20) merecem destaque:

Visibilidade ao município – demonstra responsabilidade socioambiental;

Facilidade na obtenção de recursos para investimentos na solução de

problemas do lixo;

Credibilidade à gestão municipal – faz com que os cidadãos fiquem cientes

dos problemas relacionados ao lixo, participem das soluções e valorizem o

trabalho da prefeitura;

Redução de custos com a disposição final de lixo – aumento da vida útil de

aterros sanitários e diminuição de gastos com remediação de áreas

degradadas;

Diminuição de gastos gerais com limpeza pública;

Melhoria das condições ambientais e de saúde pública do município;

Resgate social de indivíduos – criação de associações/cooperativas de

catadores;

Preservação de recursos naturais;

Economia de energia;

Geração de emprego e renda.

Todo o processo de implantação e desenvolvimento do programa está sujeito a

desafios, uma vez que envolve mudanças de hábito com relação á segregação dos materiais

recicláveis e disposição para coleta, integrando todos os setores da sociedade nas diversidades

socioeconômicas e culturais; dentre os principais pontos a serem superados, destacam-se:

Conscientização e mobilização da população na participação efetiva do programa;

Mobilização dos catadores para integração da associação;

Captação de recursos financeiros;

Envolvimento de todos os setores da administração pública.




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REFERÊNCIAS

ABREU, M. de F. et al. Coleta seletiva com inclusão social: em municípios, empresas,

instituições, condomínios e escolas. Belo Horizonte: CREA-MG, 2008.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 12 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=636>. Acesso

em: 25 jan. 2013.

CÂNDIDO, C. V. L. et al. Plano de Gerenciamento Integrado de Coleta Seletiva –

PGICS. Belo Horizonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente : Fundação Israel Pinheiro,

2009.

CEMPRE – COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM. Guia da coleta

seletiva de lixo. Brasília: CEMPRE, 2002.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL – COPAM. Deliberação

Normativa nº 118 de 27 de Junho de 2008. Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Deliberação

Normativa 52/2001, estabelece novas diretrizes para adequação da disposição final de

resíduos sólidos urbanos no Estado, e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=7976 >. Acesso em 15 mar. 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. IBGE Cidades.

2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=mg>. Acesso em 22

jan. 2013.

MONTEIRO, J. H. P. et al. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Rio

de Janeiro: IBAM, 2001.

PESSIN, Neide. Composição Gravimétrica de Resíduos Sólidos Urbanos: Estudo de Caso

– Município de Canela – Rs. Disponível em:

<http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/uruguay30/BR05416_Pessin.pdf>. Acesso em 16 jul.

2011.

SILVA, N. K. T.; SILVA, S. M. Educação Ambiental e Cidadania. Curitiba: IESDE, 2009.

VIEIRA, L. A. Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Pimenta-MG:

gerenciamento e composição gravimétrica. 2011. 87 f. Monografia de Conclusão de Curso

(Pós-graduação lato sensu em Educação Ambiental) – Centro Universitário Barão de Mauá,

Ribeirão Preto, SP, 2011.




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APÊNDICE A – Rota de Coleta Convencional do Lixo no Bairro Centro

DIAS

TRAJETO LADO A

Segunda – feira

Quarta – feira

Sexta – feira

Av. JK, Av. Jair Leite; Rua Justino de Souza; Rua Sidney

de Oliveira; Rua Costa Gondim; Rua Olinto Fonseca; Rua

João P. Machado; Rua Euclides da Cunha; Rua Celso

Gonçalves; Av. Primeiro de Janeiro; Rua Pe. Aristides

Queiroz; Rua Tiradentes;

Praça Santo Antônio; Rua José Adão; Rua José J.

Gonçalves; Rua Oswaldo Cruz; Rua Professora Mariana

Gonzaga.

DIAS

TRAJETO LADO B

Terça – feira

Quinta – feira

Sábado

Av. JK; Av. Jair Leite; Rua Manoel Gonçalves; Rua

Adolfo Costa; Rua Olinto Fonseca; Rua João Pedro

Machado; Rua Sergio de Oliveira; Rua Rodrigues Pereira;

Rua Totonho Costa; Rua Domingos Jacinto; Rua Manoel

Adolfo; Rua Mauricio de Andrade.




Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

39




Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

40

APÊNDICE B – Divisão dos setores para coleta seletiva




Fone: (0xx37) 3324-1057 - Fax: (0xx37) 3324-1200

41

APÊNDICE C – Empresas para comercialização de recicláveis

GONÇALVES METAIS LTDA

Rua Itambé, nº 260

Bairro Planalto

CNPJ-20.093.360/0001-21

INC.223.252.137.0021

FONE: (37)3222-9933

SAM PLÁSTICOS ME

Av: João Machado Neto, nº 294, Distrito Industrial –

Matozinhos/MG – CEP 35720-000

FONE (31) 3712-2314

PAVIDIL – PAPEIS VELHOS DIVINOPOLIS LTDA –

CNPJ: 20.887.113/0001-68

HENDRIGO JOSÉ DE AMORIM SIQUEIRA

Rua Vereador José Higino Filho, nº 302

Formiga/MG

CNPJ: 08.227.196/0001-63

FERRO VELHO VIANA

Rua Viriato Correia, nº 57, Bairro Catalão

Divinópolis/MG

FONE: (37)8402-6223 / (37) 9999-9602 / (37) 8835-8923 / (37) 98041181

aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa plano de ... · (materiais industrializados pelo homem como...

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