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Arrendamento Mercantil(Leasing)CPC 06(R1) e ICPC 03
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Arrendamento & Prestação de Serviços
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Arrendamento
Item 4 CPC 06 R1: Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em
troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de
usar um ativo por um período de tempo acordado.
Prestação de Serviços
Para Kotler (1994:541), serviço é "qualquer ato ou desempenho que uma parte pode oferecer a
outra e que seja essencialmente intangível e não resulta na propriedade de nada. Sua produção pode ou não estar vinculada ao produto físico."
Dicionário Michaelis: Ato ou efeito de servir, ato ou ação útil aos
interesses de alguém.
Item 3 CPC 6 (R1). Este Pronunciamento aplica-se a acordos que transfiram o direito de usar ativos mesmo que existam serviços
substanciais relativos ao funcionamento ou à manutenção de tais ativos prestados pelos arrendadores. Este Pronunciamento não se aplica a acordos
que sejam contratos de serviço que não transfiram o direito de usar os ativos de uma parte contratante para a outra
Segundo as Normas Contábeis contratos que envolvam um bem são arrendamento e não
prestação de serviços.
Norma Contábil : CPC 06 R1
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Histórico
Base Legal
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A definição de arrendamento mercantil inclui contratos para o aluguel de ativo que contenham
condição, dando ao arrendatário a opção de adquirir o ativo após o
cumprimento das condições acordadas. Esses contratos são por vezes conhecidos por contratos de
aluguel-compra.
Definição – Item 6 CPC 06(R1)
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O leasing surgiu nos Estados Unidos. O seu precursor foi o Lend na Lease Act, Lei norte americana de empréstimo e arrendamento, pela qual o congresso norte americano autorizava o presidente Roosevelt a “emprestar” material bélico aos aliados. Este
material, escoado o prazo ou findas as hostilidades, deveria ser devolvido e pago pelo país que o receberá. É, todavia, na década
de 50 que nasce o leasing nos Estados Unidos. É conhecido o caso de Boothe Jr., que inventou a técnica de leasing. Proprietário de
uma grande empresa na Califórnia, e tendo recebido enorme encomenda, engendrou um sistema de arrendamento de bens de equipamentos, de maquinaria. Sem o dispêndio de capital, criou-se em 1952, uma sociedade com capital de 20 mil dólares, e o seu sucesso foi grande e imediato com o prestígio e crédito bancário
que conseguiu.
História (Leasing nos Estados Unidos)
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Art 2º ....
§ 1º O Conselho Monetário Nacional especificará em regulamento os casos de coligação e interdependência.
§ 2º Somente farão jus ao tratamento previsto nesta Lei as operações realizadas ou por empresas arrendadoras que fizerem
dessa operação o objeto principal de sua atividade ou que centralizarem tais operações em um departamento especializado
com escrituração própria.Art 3º Serão escriturados em conta especial do ativo imobilizado da arrendadora os bens destinados a
arrendamento mercantil.
Lei 6.099 12/09/1974
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Banco Central – Resolução Nº 2309 (28/08/96)
Art. 4º As sociedades de arrendamento mercantil devem adotar a forma jurídica de sociedades anônimas...
Art. 11. Podem ser objeto de arrendamento bens móveis,de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso
próprio da
arrendatária, segundo as especificações desta.
Art. 12. É permitida a realização de operações de arrendamento mercantil com
pessoas físicas e jurídicas, na qualidade de arrendatárias.
Essa resolução tornou público decisão do CMN08/05/2014 9
Arrendamento - Lei 6404/76
Art. 179 IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens
corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à
companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada
pela Lei nº 11.638,de 2007)08/05/2014 10
Registro do Arrendamento pela Essência
CPC 00 - Prefácio: A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de
componente separado da representação fidedigna, por ser considerado isso uma redundância. A
representação pela forma legal que difira da substância econômica não pode resultar em
representação fidedigna, conforme citam as Bases para Conclusões. Assim, essência sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstituível
nas normas do IASB.
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Pronunciamento Conceitual Básico R1 (CPC 00)
Arrendamento Mercantil
Definições CPC 06 (R1)
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Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar
um ativo por um período de tempo acordado.Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios
inerentes à propriedade de um ativo. O título depropriedade pode ou não vir a ser transferido.
Arrendamento mercantil operacional é um arrendamento mercantil diferente de um arrendamento
mercantil financeiro.
Definições – Item 4 CPC06(R1)
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CPC 06 (R1) Item 4 (definições): É a mais antiga entre a data do acordo de arrendamento mercantil e a
data de um compromisso assumido pelas partes quanto às principais disposições do arrendamento mercantil.
Nessa data:(a) um arrendamento mercantil deve ser classificado
como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional; e
(b) no caso de arrendamento mercantil financeiro, as quantias a reconhecer no começo do prazo do
arrendamento mercantil são determinadas.
Início do Arrendamento Mercantil
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Éa data a partir da qual o arrendatário passa a poder exercer o seu direito de
usar o ativo arrendado. É a data do reconhecimento inicial do arrendamento
mercantil (isto é, o reconhecimento dos ativos, passivos, receita ou despesas resultantes do arrendamento mercantil,
conforme for apropriado).
Começo do prazo do arrendamento mercantil - Item 4 CPC 06(R1)
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Início & Começo do prazo do Arrendamento
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Início
Começo do Prazo
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CPC 06 (R1) Item 5 Um acordo ou compromisso de arrendamento mercantil pode incluir uma disposição para ajustar os pagamentos do arrendamento mercantil devido a alterações do custo de construção ou aquisição da propriedade arrendada ou devido a alterações em outra mensuração de custo ou valor,
tais como níveis gerais de preços, ou nos custos de financiamento do arrendamento mercantil por parte do arrendador, durante o período entre o início do arrendamento mercantil e o começo do prazo do arrendamento mercantil. Para as finalidades deste Pronunciamento, se isso ocorrer, o efeito de tais alterações deve ser considerado como tendo ocorrido no início do arrendamento mercantil.
Pagamentos mínimos do arrendamento mercantil são os pagamentos durante o prazo do arrendamento mercantil que o
arrendatário está ou possa vir a serobrigado a fazer, excluindo pagamento contingente, custos
relativos a serviços e impostos a serem pagos pelo arrendador e a ele serem reembolsados.
Contudo, se o arrendatário tiver a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo na data em que a opção se torne exercível, para que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida, os pagamentos mínimos do arrendamento mercantil
compreendem os pagamentos mínimos a serem feitos durante o prazo do arrendamento mercantil até à data esperada do exercício dessa opção de compra e o pagamento necessário para exercê-la.
Pagamentos Mínimos
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Início & Começo do prazo do Arrendamento
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Começo do prazo
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Início & Começo do prazo do Arrendamento
Valor Residual
Valor Residual Última
Prestação
0
Custos Diretos Iniciais são custos incrementais que são diretamente atribuíveis à negociação e estruturação de um arrendamento mercantil, exceto os custos incorridos pelos
arrendadores fabricantes ou comerciantes.Pagamento Contingente é a parcela dos pagamentos do arrendamento mercantil que não seja de quantia fixada, e sim baseada na quantia futura de um fator que se altera
sem ser pela passagem do tempo (por exemplo, percentual de vendas futuras, quantidade de uso futuro, índices de
preços futuros, taxas futuras de juros do mercado).
Custos Diretos e Pagamento Contingente
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Vida econômica é:(a) o período durante o qual se espera que um ativo seja
economicamente utilizável por um ou mais usuários; ou(b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que um ou mais usuários esperam obter do
ativo.Vida útil é o período remanescente estimado, a partir do começo do prazo do arrendamento mercantil, sem limitação pelo prazo do arrendamento mercantil, durante o qual se espera que os benefícios econômicos incorporados no ativos sejam consumidos pela entidade.
Vida Econômica e Vida Útil
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Vida Econômica e Vida Útil
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Vida Econômica (VE): É o tempo total que o bem é utilizável
U1 = Entidade “A”
U2 = Entidade “B”
U3 = Entidade “C” U4 = Entidade “D”
VE = U1 + U2 + U3 + U4
Valor residual garantido é:(a) para um arrendatário, a parte do valor residual que seja
garantida por ele ou por parte a ele relacionada (sendo o valor da garantia o valor máximo que possa, em qualquer caso, tornar-
se pagável); e(b) para um arrendador, a parte do valor residual que seja
garantida pelo arrendatário ou por terceiro não relacionado com o arrendador que seja financeiramente capaz de satisfazer as
obrigações cobertas pela garantia.Valor residual não garantido é a parte do valor residual do ativo
arrendado, cuja realização pelo arrendador não esteja assegurada ou esteja unicamente garantida por uma parte
relacionada com o arrendador.
Valor Residual
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Investimento Bruto No Arrendamento Mercantil
É a soma:(a) dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber peloarrendador segundo um arrendamento mercantil financeiro; e(b) de qualquer valor residual não garantido atribuído ao arrendador.
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Início
P1 P2 P3 P36
VR - Valor Residual
Última Prestação
Investimento Bruto No Arrendamento Mercantil
Investimento Bruto = Parcelas + Valor Residual
Investimento Líquido No Arrendamento Mercantil
É o investimento bruto no arrendamento mercantil descontado à taxa de juros implícita no arrendamento mercantil.Receita financeira não realizada é a diferença entre:(a)o investimento bruto no arrendamento
mercantil; e(b)o investimento líquido no arrendamento
mercantil.
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Início
P1 P2 P3 P36
VR - Valor Residual
Última Prestação
Investimento Líquido No Arrendamento Mercantil
Investimento Líquido = Valor Presente do Valor Bruto
Taxas de Juros
Taxa de juros implícita no arrendamento mercantil é a taxa de desconto que, no início do arrendamento mercantil, faz com que o
valor presente agregado:a) dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil;
e b) do valor residual não garantido seja igual à soma (i) do valor justo do ativo arrendado e (ii) de quaisquer custos diretos iniciais do
arrendador.Taxa de juros incremental de financiamento do arrendatário é a taxa de juros que o arrendatário teria de pagar num arrendamento mercantil semelhante ou, se isso não for determinável, a taxa em que, no início do arrendamento mercantil, o arrendatário incorreria
ao pedir emprestado por prazo semelhante, e com segurança semelhante, os fundos necessários para comprar o ativo.
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Classificaçãode
Arrendamentos
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Item 8 e 10 CPC 06 (R1)
Um arrendamento mercantil deve ser classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos
e benefícios inerentes à propriedade.
Um arrendamento mercantil deve ser classificado como operacional se ele não
transferir substancialmente todos os riscos e benefíciosinerentes à propriedade.
A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil
operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato.
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Exemplos de Situações de Arrendamento Mercantil – Item 10
(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento
mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida;
(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida;
(d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos
substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e
(e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
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Os indicadores de situações que individualmente ou em combinação também podem levar a que um arrendamento mercantil seja
classificado como arrendamento mercantil financeiro são (item 11):
(a) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são
suportadas pelo arrendatário;
(b) os ganhos ou as perdas da flutuação no valor justo do valor residual são atribuídos ao arrendatário (por exemplo, na forma de abatimento que equalize a maior parte do valor da venda no
fim do arrendamento mercantil); e
(c) o arrendatário tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um período adicional com
pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado.
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Definição de Valor JustoCPC 06 (R1) Item 4: Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes
entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem transação
compulsória.CPC 06 (R1) Item 6A. Este Pronunciamento Técnico utiliza o termo valor justo de modo que difere, em alguns aspectos, da definição de valor justo do CPC 46 –Mensuração do Valor Justo. Portanto, ao aplicar este Pronunciamento Técnico, a entidade deve mensurar o valor justo de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 e não com o Pronunciamento Técnico CPC 46.
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CPC 46 Item 9 Definição de valor justoEste Pronunciamento define valor justo como o preço que seria recebido pela
venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
Exercícios sobreConceitos de
Arrendamento Mercantil
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1. (TRF-10 –Analista/FCC/2011) Uma operação de arrendamento mercantil efetuada no prazo de cinco anos, na qual identifica-se a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes ao bem objeto do contrato, cuja propriedade será transferida ao arrendatário no final do contrato, deverá ser registrada
a)no Realizável de Longo Prazo.
b)em conta de Ajustes Patrimoniais
c) como item do Ativo Diferido.
d)em conta do Imobilizado
e)como uma Despesa Diferida.
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1. (TRF-10 –Analista/FCC/2011) Uma operação de arrendamento mercantil efetuada no prazo de cinco anos, na qual identifica-se a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes ao bem objeto do contrato, cuja propriedade será transferida ao arrendatário no final do contrato, deverá ser registrada
a)no Realizável de Longo Prazo.
b)em conta de Ajustes Patrimoniais
c) como item do Ativo Diferido.
d)em conta do Imobilizado
e)como uma Despesa Diferida.
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2. (Embasa-Contador/CESPE/2010) Segundo o disposto na IAS 17 ( International Accounting Standard ) - Leases, acerca da caracterização e classificação do leasing, julgue os próximos itens.
[57] O leasing é acordo de transmissão do direito de utilização de bens, instalações e equipamentos geralmente por período de tempo determinado.
[58] O leasing é classificado como financeiro, se o prazo de locação representar 75% ou mais da vida útil econômica do ativo, ou se o valor presente dos pagamentos mínimos for de 90% ou mais do valor de mercado.
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2. (Embasa-Contador/CESPE/2010) Segundo o disposto na IAS 17 ( International Accounting Standard ) - Leases, acerca da caracterização e classificação do leasing, julgue os próximos itens.
[57] O leasing é acordo de transmissão do direito de utilização de bens, instalações e equipamentos geralmente por período de tempo determinado. (Anulada)
CPC 06 R1 Item 4 : Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
[58] O leasing é classificado como financeiro, se o prazo de locação representar 75% ou mais da vida útil econômica do ativo, ou se o valor presente dos pagamentos mínimos for de 90% ou mais do valor de mercado. (Errada)
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Resolução 2.309 Art. 6º Banco Central : Considera-se arrendamento mercantil operacional a modalidade em que: I - as contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplem o custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes a sua colocação à disposição da arrendatária, não podendo o valor presente dos pagamentos ultrapassar 90% (noventa por cento) do "custo do bem;" II - o prazo contratual seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil econômica do bem; III - o preço para o exercício da opção de compra seja o valor de mercado do bem arrendado; IV - não haja previsão de pagamento de valor residual garantido. Parágrafo 1º As operações de que trata este artigo são privativas dos bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil e das sociedades de arrendamento mercantil. Parágrafo 2º No cálculo do valor presente dos pagamentos deverá ser utilizada taxa equivalente aos encargos financeiros constantes do contrato. Parágrafo 3º A manutenção, a assistência técnica e os serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado podem ser de responsabilidade da arrendadora ou da arrendatária.
3. (CNAI-CFC/CFC/2013) A classificação de um arrendamento como mercantil financeiro depende da essência da transação. São exemplos de situações que, individualmente ou em conjunto, levariam um arrendamento mercantil a ser classificado como arrendamento mercantil financeiro. Sobre esse assunto, assinale a opção INCORRETA.
a) O arrendamento mercantil financeiro transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil financeiro.
b) O arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil financeiro, seja razoavelmente certo que a opção será exercida. c) O prazo do arrendamento mercantil financeiro não possui relação com a
vida econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida.
d) No início do arrendamento mercantil financeiro, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza, pelo menos substancialmente, todo o valor justo do ativo arrendado.
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3. (CNAI-CFC/CFC/2013) A classificação de um arrendamento como mercantil financeiro depende da essência da transação. São exemplos de situações que, individualmente ou em conjunto, levariam um arrendamento mercantil a ser classificado como arrendamento mercantil financeiro. Sobre esse assunto, assinale a opção INCORRETA.
a) O arrendamento mercantil financeiro transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil financeiro.
b) O arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil financeiro, seja razoavelmente certo que a opção será exercida. c) O prazo do arrendamento mercantil financeiro não possui relação
com a vida econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida. (*)
d) No início do arrendamento mercantil financeiro, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza, pelo menos substancialmente, todo o valor justo do ativo arrendado.
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4. (Metrô-Analista/FCC/2011) É uma condição que pode caracterizar a operação de arrendamento mercantil como operacional:
a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil.
b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida.
c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida.
d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza menos de 60% do valor justo do ativo arrendado.
e) os ativos arrendados são de natureza especializada, de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
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4. (Metrô-Analista/FCC/2011) É uma condição que pode caracterizar a operação de arrendamento mercantil como operacional:
a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil.
b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida.
c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida.
d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza menos de 60% do valor justo do ativo arrendado.
e) os ativos arrendados são de natureza especializada, de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
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5. (Contador-TJ-AC/CESPE/2012) A respeito dos conceitos e aplicações de operações de leasing , julgue o item a seguir.
[107] O arrendamento mercantil será classificado como financeiro se houver transferência integral dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem objeto do negócio.
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5. (Contador-TJ-AC/CESPE/2012) A respeito dos conceitos e aplicações de operações de leasing , julgue o item a seguir.
[107] O arrendamento mercantil será classificado como financeiro se houver transferência integral dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem objeto do negócio. (CERTA)
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6. (Auditor-COPS-UEL-SEAP-PR/CESPE/2012) A classificação de arrendamentos mercantis adotada na NBC TG 06 (Operações de Arrendamento Mercantil), aprovada pela resolução CFC 1.304/2010, baseia-se na extensão dos riscos e dos benefícios, inerentes à propriedade de ativo arrendado, que permanecem para o arrendador ou para o arrendatário. Desse modo, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a classificação dos arrendamentos.
a) Alto, médio e baixo risco.
b) Financeiro e operacional.
c) Contabilizáveis e não contabilizáveis.
d) Mercantis e não mercantis.
e) Realizável e não realizável.
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6. (Auditor-COPS-UEL-SEAP-PR/CESPE/2012) A classificação de arrendamentos mercantis adotada na NBC TG 06 (Operações de Arrendamento Mercantil), aprovada pela resolução CFC 1.304/2010, baseia-se na extensão dos riscos e dos benefícios, inerentes à propriedade de ativo arrendado, que permanecem para o arrendador ou para o arrendatário. Desse modo, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a classificação dos arrendamentos.
a) Alto, médio e baixo risco.
b) Financeiro e operacional.
c) Contabilizáveis e não contabilizáveis.
d) Mercantis e não mercantis.
e) Realizável e não realizável.
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7. (Auditor-COPS-UEL-SEAP-PR/CESPE/2012) A resolução que trata de operações de arrendamento mercantil define o termo arrendamento mercantil como sendo um acordo pelo qual o
a) arrendador transmite ao arrendatário, mediante um contrato de comodato sem uma contraprestação de remuneração, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
b) arrendador transmite ao arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado nunca inferior a um ano, nem superior a cinco anos.
c) arrendador transmite ao arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
d) arrendatário transmite ao arrendador, mediante um contrato de comodato sem uma contraprestação de remuneração, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
e) arrendatário transmite ao arrendador, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
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7. (Auditor-COPS-UEL-SEAP-PR/CESPE/2012) A resolução que trata de operações de arrendamento mercantil define o termo arrendamento mercantil como sendo um acordo pelo qual o
a) arrendador transmite ao arrendatário, mediante um contrato de comodato sem uma contraprestação de remuneração, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
b) arrendador transmite ao arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado nunca inferior a um ano, nem superior a cinco anos.
c) arrendador transmite ao arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
d) arrendatário transmite ao arrendador, mediante um contrato de comodato sem uma contraprestação de remuneração, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
e) arrendatário transmite ao arrendador, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
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CPC 06 R1 Item 4 : Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série
de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
8.(Analista-FHS-ES/CESPE/2009) Com relação às operações de leasing operacional e financeiro, julgue os itens.
[88] Os intervenientes em uma operação de arrendamento mercantil são a arrendadora, a arrendatária e o fornecedor. O fornecedor vende o bem solicitado pela arrendatária à arrendadora, que, como proprietária, o coloca à disposição da arrendatária, mediante o pagamento de contraprestações pelo prazo contratual.
[89] O arrendamento mercantil evoluiu, no Brasil, como modalidade de financiamento conhecida como leasing financeiro. Suas características, incluem o fato de não haver previsão de valor residual garantido, adotando-se o critério do valor de mercado estimado ao final do contrato. Além disso, dificilmente o bem é transferido definitivamente para o arrendatário.
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8.(Analista-FHS-ES/CESPE/2009) Com relação às operações de leasing operacional e financeiro, julgue os itens.
[88] Os intervenientes em uma operação de arrendamento mercantil são a arrendadora, a arrendatária e o fornecedor. O fornecedor vende o bem solicitado pela arrendatária à arrendadora, que, como proprietária, o coloca à disposição da arrendatária, mediante o pagamento de contraprestações pelo prazo contratual. (Certo)
[89] O arrendamento mercantil evoluiu, no Brasil, como modalidade de financiamento conhecida como leasing financeiro. Suas características, incluem o fato de não haver previsão de valor residual garantido, adotando-se o critério do valor de mercado estimado ao final do contrato. Além disso, dificilmente o bem é transferido definitivamente para o arrendatário. (Errado)
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9. (AFRFB/ESAF/2012) A empresa Biogás S.A. foi contratada pela empresa Aves S.A. para fornecer gás para sua fábrica de processamento de carnes. A Biogás S.A. produz gás a partir de biodigestores que transformam resíduos animais em gás. Como a contratante fica em região sem estrutura, a única fonte de fornecimento de gás é esta. O produtor de gás não tem interesse em fornecer para outras empresas, sendo exclusivo o fornecimento para empresa Aves S.A, por 10 anos. A manutenção, reparos e outros são de responsabilidade da empresa fornecedora do gás. Nesse caso, pode-se afirmar que esse contrato representa
a) uma compra de imobilizado, devendo ser reconhecido. b) uma prestação de serviços, devendo ser reconhecido como despesa. c) um gasto, podendo ser contabilizado como passivo ou despesas. d) um acordo que contém um arrendamento. e) um contrato de imobilizações em andamento, devendo ser reconhecido no ativo imobilizado.
9. (AFRFB/ESAF/2012) A empresa Biogás S.A. foi contratada pela empresa Aves S.A. para fornecer gás para sua fábrica de processamento de carnes. A Biogás S.A. produz gás a partir de biodigestores que transformam resíduos animais em gás. Como a contratante fica em região sem estrutura, a única fonte de fornecimento de gás é esta. O produtor de gás não tem interesse em fornecer para outras empresas, sendo exclusivo o fornecimento para empresa Aves S.A, por 10 anos. A manutenção, reparos e outros são de responsabilidade da empresa fornecedora do gás. Nesse caso, pode-se afirmar que esse contrato representa
1) Contratada para fornecer gás;2) Contratante fornece a partir de equipamento Biodigestor;3) Região sem estrutura;4) Fornecimento exclusivo;5) Prazo longo : 10 anos; 6) Manutenção pela contratante.
ICPC 03 Item 6 Determinação sobre se um acordo é, ou contém, arrendamento mercantil6. A determinação sobre se um acordo é, ou contém, arrendamento mercantil, deve estar baseada na essência do acordo e exige uma avaliação se:(a) o cumprimento do acordo depende do uso de ativo ou ativos específicos (o ativo); e(b) o acordo transfere o direito de usar o ativo.
Item 3 CPC 6 (R1). Este Pronunciamento aplica-se a acordos que transfiram o direito de usar ativos mesmo que existam serviços
substanciais relativos ao funcionamento ou à manutenção de tais ativos prestados pelos arrendadores. Este Pronunciamento não se aplica a acordos
que sejam contratos de serviço que não transfiram o direito de usar os ativos de uma parte contratante para a outra
Segundo as Normas Contábeis contratos que envolvam um bem são arrendamento e não
prestação de serviços.
Norma Contábil : CPC 06 R1
(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil; (b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida; (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida; (d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e (e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse
classificado como arrendamento mercantil financeiro são:
Norma Contábil : CPC 06 R1 Item 10
Resolução 2.309 Art. 6º Banco Central : Considera-se arrendamento mercantil operacional a modalidade em que: I - as contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplem o custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes a sua colocação à disposição da arrendatária, não podendo o valor presente dos pagamentos ultrapassar 90% (noventa por cento) do "custo do bem;" II - o prazo contratual seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil econômica do bem; III - o preço para o exercício da opção de compra seja o valor de mercado do bem arrendado; IV - não haja previsão de pagamento de valor residual garantido. Parágrafo 1º As operações de que trata este artigo são privativas dos bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil e das sociedades de arrendamento mercantil. Parágrafo 2º No cálculo do valor presente dos pagamentos deverá ser utilizada taxa equivalente aos encargos financeiros constantes do contrato. Parágrafo 3º A manutenção, a assistência técnica e os serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado podem ser de responsabilidade da arrendadora ou da arrendatária.
9. (AFRFB/ESAF/2012) A empresa Biogás S.A. foi contratada pela empresa Aves S.A. para fornecer gás para sua fábrica de processamento de carnes. A Biogás S.A. produz gás a partir de biodigestores que transformam resíduos animais em gás. Como a contratante fica em região sem estrutura, a única fonte de fornecimento de gás é esta. O produtor de gás não tem interesse em fornecer para outras empresas, sendo exclusivo o fornecimento para empresa Aves S.A, por 10 anos. A manutenção, reparos e outros são de responsabilidade da empresa fornecedora do gás. Nesse caso, pode-se afirmar que esse contrato representa a) uma compra de imobilizado, devendo ser reconhecido.Errada: Não é compra de imobilizado a contratante contratou para fornecer gás. b) uma prestação de serviços, devendo ser reconhecido como despesa. Errada: Um contrato de serviço não representa despesa ! Será reconhecido como despesa ao longo do contrato. c) um gasto, podendo ser contabilizado como passivo ou despesas.Errada: Se fosse arrendamento mercantil seria ativo e passivo, nunca passivo e despesa. d) um acordo que contém um arrendamento. Correta: É a única que podemos marcar essa alternativa seria assinalada por exclusão uma vez que o texto tanto indica prestação de serviço como qualquer modalidade de arrendamento. e) um contrato de imobilizações em andamento, devendo ser reconhecido no ativo imobilizado. Errada: A adquirente não está contratando um imobilizado mas fornecimento de gás.
ICPC 03 EI1. Uma companhia industrial (comprador) celebra um acordo com terceiro (fornecedor) para receber uma quantidade mínima de gás necessária em seu processo de produção, por um período de tempo específico. O fornecedor projeta e constrói uma instalação adjacente à fábrica do comprador para produzir o gás necessário e mantém a titularidade e o controlesobre todos os aspectos significativos da operação da instalação. O acordo dispõe o seguinte:• a instalação está explicitamente identificada no acordo e o fornecedor tem o direito contratual de fornecer gás a partir de outras fontes. Entretanto, fornecer gás de outras fontes não é economicamente viável ou praticável;• o fornecedor tem o direito de fornecer gás a outros clientes e de remover e substituir os equipamentos da
instalação e modificar ou expandir a instalação para permitir isso. Entretanto, na celebração do acordo, o fornecedor não tem planos de modificar ou expandir a instalação. A instalação é projetada para atender somente às necessidades do comprador;• o fornecedor é responsável por reparos, manutenção e investimentos capitalizáveis;
• o fornecedor deve estar preparado para entregar uma quantidade mínima de gás a cada mês;• a cada mês, o comprador pagará uma taxa fixa de capacidade e uma taxa variável com base na produção real obtida. O comprador deve pagar a taxa fixa de capacidade, independentemente de obter ou não alguma parte da produção da instalação. A taxa variável inclui os custos reais de energia da instalação, que totalizam aproximadamente 90 por cento dos custos variáveis totais da instalação. O fornecedor está sujeito a custos maiores resultantes de operações ineficientes da instalação; e• se a instalação não produzir a quantidade mínima estipulada, o fornecedor deve devolver a totalidade ou parte da
taxa fixa de capacidade.AvaliaçãoEI2. O acordo contém um arrendamento dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil. O ativo (a instalação) está explicitamente identificado no acordo e o cumprimento do acordo depende da instalação. Embora o fornecedor tenha o direito de fornecer gás de outras fontes, sua capacidade de fazê-lo não é substancial. O comprador obteve o direito de usar a instalação, pois, de acordo com os fatos apresentados – em particular, que a instalação está projetada para atender somente às necessidades do comprador e o fornecedor não tem planos de expandir ou modificar a instalação – é raro que uma ou mais partes, exceto o comprador, obtenha um valor que não seja insignificante da produção da instalação e o preço que o comprador pagará não é contratualmente fixado por unidade de produção, nem equivalente ao preço de mercado atual, por unidade de produção, na ocasião de entrega da produção.
9. (AFRFB/ESAF/2012) A empresa Biogás S.A. foi contratada pela empresa Aves S.A. para fornecer gás para sua fábrica de processamento de carnes. A Biogás S.A. produz gás a partir de biodigestores que transformam resíduos animais em gás. Como a contratante fica em região sem estrutura, a única fonte de fornecimento de gás é esta. O produtor de gás não tem interesse em fornecer para outras empresas, sendo exclusivo o fornecimento para empresa Aves S.A, por 10 anos. A manutenção, reparos e outros são de responsabilidade da empresa fornecedora do gás. Nesse caso, pode-se afirmar que esse contrato representa
a) uma compra de imobilizado, devendo ser reconhecido. b) uma prestação de serviços, devendo ser reconhecido como despesa. c) um gasto, podendo ser contabilizado como passivo ou despesas. d) um acordo que contém um arrendamento. e) um contrato de imobilizações em andamento, devendo ser reconhecido no ativo imobilizado.
08/05/2014 58
10. (Contador Jr-Petrobras/CESGRANRIO/2011) Segundo o CPC 06, a diferença entre arrendamento mercantil financeiro e operacional é que, enquanto o arrendamento mercantil financeiro transfere de forma substancial os riscos e benefícios inerentes à propriedade, o arrendamento mercantil operacional
a) transfere apenas os benefícios.
b) transfere apenas os riscos.
c) transfere apenas a enfiteuse.
d) não realiza essa transferência.
e) equivale a uma venda a prazo.
08/05/2014 59
10. (Contador Jr-Petrobras/CESGRANRIO/2011) Segundo o CPC 06, a diferença entre arrendamento mercantil financeiro e operacional é que, enquanto o arrendamento mercantil financeiro transfere de forma substancial os riscos e benefícios inerentes à propriedade, o arrendamento mercantil operacional
a) transfere apenas os benefícios.
b) transfere apenas os riscos.
c) transfere apenas a enfiteuse.
d) não realiza essa transferência.
e) equivale a uma venda a prazo.
08/05/2014 60
A enfiteuse consiste na permissão dada ao proprietário de entregar a outrem todos os
direitos sobre a coisa de tal forma que o terceiro que recebeu (enfiteuta) passe a ter o domínio
útil da coisa mediante pagamento de uma mensalidade
perpétua
09/05/2014 1
Arrendamento Mercantil(Leasing)
CPC 06(R1)
09/05/2014 2
Contabilizações de
Arrendamento Mercantil Financeiro
pelo Arrendatário
09/05/2014 3
Exemplos de Situações de Arrendamento Mercantil – Item 10
(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento
mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida;
(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida;
(d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos
substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e
(e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
09/05/2014 4
Os indicadores de situações que individualmente ou em combinação também podem levar a que um arrendamento mercantil seja
classificado como arrendamento mercantil financeiro são (item 11):
(a) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são
suportadas pelo arrendatário;
(b) os ganhos ou as perdas da flutuação no valor justo do valor residual são atribuídos ao arrendatário (por exemplo, na forma de abatimento que equalize a maior parte do valor da venda no
fim do arrendamento mercantil); e
(c) o arrendatário tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um período adicional com
pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado.
09/05/2014 5
Reconhecimento Inicial (item 20)
No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os
arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento
mercantil, cada um determinado no início do arrendamento
mercantil. A taxa de desconto a ser utilizada no cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento
mercantil deve ser a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil, se for praticável determinar essa taxa; se não for, deve ser usada a taxa incremental de financiamento do arrendatário. Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário devem ser
adicionados à quantia reconhecida como ativo.09/05/2014 6
Reconhecimento Inicial (item 20)
Valor Justo
Do Bem Arrendado
(VJ)
PagamentosMínimos
(PM)
Valor Justo
Do Bem Arrendado
(VJ)
Valor Presente
Dos Pagamentos
Mínimos(VPL)
Juros embutidos na transação (redutoras de passivo)
09/05/2014 7
VJ ˂ PM VJ = VPL
Desconto usando taxa implícita ou
incremental
Situação 1
Reconhecimento Inicial (item 20)
Valor Justo
Do Bem Arrendado
(VJ)
PagamentosMínimos
(PM)
Valor Justo
Do Bem Arrendado
(VJ)
Valor Presente
Dos Pagamentos
Mínimos(VPL)
Juros embutidos na transação (redutoras de passivo)
09/05/2014 8
VJ ˂ PM
Desconto usando taxa implícita ou
incremental
VPL ˂ VJSituação 2
Reconhecimento Inicial (item 20)
Valor Justo
Do Bem Arrendado
(VJ)
Valor Presente
Dos Pagamentos
Mínimos(VPL)
09/05/2014 9
Desconto usando taxa implícita ou
incremental
VPL ˃ VJSituação 3
Isso se deve ao fato de que devem ter sido inclusos ao valor básico justo
do bem outros custos da operação como despesas de contrato e etc.
Ativo
90.000
Arrendamento Líquido
100.000
10.000
Despesas
Reconhecimento Inicial (itens 21)e 22
As transações e outros eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua essência e realidade
financeira e não meramente com a sua forma legal.
Portanto, é apropriado que um arrendamento mercantil financeiro seja reconhecido no balanço do arrendatário não só como ativo, mas também como obrigação de efetuar futuros
pagamentos do arrendamento mercantil. No começo
do prazo do arrendamento mercantil, o ativo e o passivo dos futuros pagamentos do arrendamento mercantil devem ser
reconhecidos no balanço pelas mesmas quantias, exceto no caso de quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário que sejam adicionados à quantia reconhecida como ativo.
09/05/2014 10
PRESTAÇÃO JUROS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SALDO DEV. 1 R$ 1.500,00 R$ 848,33 R$ 651,67 R$ 23.348,332 R$ 1.500,00 R$ 825,29 R$ 674,71 R$ 22.673,623 R$ 1.500,00 R$ 801,44 R$ 698,56 R$ 21.975,064 R$ 1.500,00 R$ 776,75 R$ 723,25 R$ 21.251,815 R$ 1.500,00 R$ 751,19 R$ 748,81 R$ 20.503,006 R$ 1.500,00 R$ 724,71 R$ 775,29 R$ 19.727,717 R$ 1.500,00 R$ 697,32 R$ 802,68 R$ 18.925,038 R$ 1.500,00 R$ 668,94 R$ 831,06 R$ 18.093,979 R$ 1.500,00 R$ 639,57 R$ 860,43 R$ 17.233,54
10 R$ 1.500,00 R$ 609,15 R$ 890,85 R$ 16.342,6911 R$ 1.500,00 R$ 577,66 R$ 922,34 R$ 15.420,3512 R$ 1.500,00 R$ 545,06 R$ 954,94 R$ 14.465,4113 R$ 1.500,00 R$ 511,31 R$ 988,69 R$ 13.476,7214 R$ 1.500,00 R$ 476,36 R$ 1.023,64 R$ 12.453,0815 R$ 1.500,00 R$ 440,18 R$ 1.059,82 R$ 11.393,2616 R$ 1.500,00 R$ 402,72 R$ 1.097,28 R$ 10.295,9817 R$ 1.500,00 R$ 363,93 R$ 1.136,07 R$ 9.159,9118 R$ 1.500,00 R$ 323,77 R$ 1.176,23 R$ 7.983,6819 R$ 1.500,00 R$ 282,20 R$ 1.217,80 R$ 6.765,8820 R$ 1.500,00 R$ 239,15 R$ 1.260,85 R$ 5.505,0321 R$ 1.500,00 R$ 194,44 R$ 1.305,56 R$ 4.199,4722 R$ 1.500,00 R$ 148,44 R$ 1.351,56 R$ 2.847,9123 R$ 1.500,00 R$ 100,67 R$ 1.399,33 R$ 1.448,5824 R$ 1.500,00 R$ 51,21 R$ 1.448,79 ZEROVR R$ 0,00 R$ 12.000,00 R$ 24.000,00
Valor Residual
Taxa de Juros3,5347%
Saldo Devedor Inicial
$ 24.000
09/05/2014 11
q Lei 6.099/74 Art 11. Serão consideradas
como custo ou despesa operacional da
pessoa jurídica arrendatária as
contraprestações pagas ou creditadas por
força do contrato de arrendamento mercantil.
q Não pagam IOF.
qPagam ISS
q Mínimo de 24 meses
Tratamento Tributário
09/05/2014 12
Leasing Financeiro
Exemplo:
Valor do bem R$ 23.700,00
Número de Prestações 24 meses
Valor de cada prestação R$ 1.500,00
Taxa Ímplicita no Arrendamento 3,5347%
Valor Residual (a ser pago com a última prestação)
R$ 300,00
09/05/2014 13
DÉBITO CRÉDITO
Veículo Arrendado R$ 24.000,00
Passivo Circulante Financeiro porArrendamento Financeiro
R$ 18.000,00
Passivo Circulante EncargosFinanceiros a Transcorrer (contaredutora)
R$ 8.465,62
Exigível a Longo Prazo Financiamentopor Arrendamento Financeiro
R$ 18.000,00
Exigível a Longo Prazo EncargosFinanceiros a Transcorrer (contaredutora)
R$ 3.534,38
Contabilização pelo Arrendatário
Arrendamento Financeiro
09/05/2014 14
Arrendatário no dia do início
do prazo - FinanceiroATIVO Valor ($) PASSIVO Valor ($)
NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE
Imobilizado Financiamento por Arrendamento 18.000,00
Veículo Arrendado 24.000 (-) Encargos Financeiros a Transcorrer (8.465,62)
NÃO CIRCULANTE
Financiamento por Arrendamento 18.000,00
(-) Encargos Financeiros a Transcorrer (3.534,38)
Juros a transcorrer
$ 8.465,62 + $ 3.534,38$ 12.000
09/05/2014 15
Reconhecimento Subsequente (item 25)
Os pagamentos mínimos do arrendamento mercantil devem ser segregados entre encargo financeiro e redução do passivo em aberto. O encargo financeiro deve ser apropriado a cada
período durante o prazo do arrendamento mercantil de forma a produzir uma taxa de juros
periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo. Os pagamentos
contingentes devem ser contabilizados como despesa nos períodos em que são incorridos.
09/05/2014 16
Arrendatário um mês após o
início do prazo - Financeiro
Disponibilidades
1.5001
Financiamento por Arrendamento (PC)
1.5001
Financiamento por Arrendamento (PNC)
1.5002
18.000
18.000
1.5002
Despesa ou Custo
848,333
Encargos Financeiros a Transcorrer (PC)
Encargos Financeiros a Transcorrer (PNC)
8.465,62 3.534,38
511,314
511,314
09/05/2014 17
Reconhecimento Subsequente(itens 26, 27 e 30)
.
• Depreciação• (-) Impairment
Imobilizado
• Amortização• Impairment
Intangível
09/05/2014 18
Reconhecimento Subsequente(itens 26, 27 e 30)
26.Na prática, ao apropriar o encargo financeiro aos períodos durante o prazo do arrendamento mercantil, o arrendatário pode usar alguma forma de aproximação
para simplificar os cálculos.
27. Um arrendamento mercantil financeiro dá origem a uma despesa de depreciação (amortização) relativa a ativos depreciáveis (amortizáveis), assim como
uma despesa financeira para cada período contábil. A política de depreciação (amortização) para os ativos arrendados depreciáveis (amortizáveis) deve ser
consistente com a política dos demais ativos depreciáveis (amortizáveis) sobre os quais se detenha a propriedade e a depreciação reconhecida deve ser calculada de
acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado, ou para o caso de amortização, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo
Intangível. Se não houver certeza razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil, o ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo do arrendamento mercantil ou da sua vida útil, o que for
menor.
30.Para determinar se um ativo arrendado está desvalorizado, a entidade deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
09/05/2014 19
1. (Técnico-CFC/CFC/2011) Uma determinada empresa adquiriu uma máquina para seu parque fabril por meio de arrendamento mercantil, assumindo todos os riscos e todos os benefícios inerentes. Assinale a opção que apresenta a CORRETA forma de contabilização.
a) Débito de Despesa e crédito de Caixa.
b) Débito de Despesas e crédito de Passivo.
c) Débito de Imobilizado e crédito de Passivo.
d) Débito de Investimentos e crédito de Passivo.
09/05/2014 20
2. (Contador-MEC-FUB/CESPE/2009) Acerca das características do leasing e sua respectiva contabilização, julgue os itens seguintes.
[93] No leasing financeiro o ativo faz parte do patrimônio da arrendadora. A empresa arrendatária apenas faz a contabilização dos pagamentos das parcelas contratadas, debitando a conta de despesa em contrapartida com uma conta de bancos ou caixa. Caso esse contrato venha a ser quebrado, esse fato não afeta em nada o patrimônio da empresa arrendatária, nem recebe contabilização.
[94] No leasing operacional, a empresa arrendatária deverá registrar o bem em seu patrimônio como ativo e a obrigação de pagamento das parcelas acordadas como passivo. Os pagamentos das parcelas também são registrados na contabilidade da arrendatária rateando-se o valor pago em amortização do principal e despesa de juros e, na arrendadora, como receita.
09/05/2014 21
Reconhecimento Inicial (item 20)
No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os
arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento
mercantil, cada um determinado no início do arrendamento
mercantil. A taxa de desconto a ser utilizada no cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento
mercantil deve ser a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil, se for praticável determinar essa taxa; se não for, deve ser usada a taxa incremental de financiamento do arrendatário. Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário devem ser
adicionados à quantia reconhecida como ativo.09/05/2014 22
2. (Contador-MEC-FUB/CESPE/2009) Acerca das características do leasing e sua respectiva contabilização, julgue os itens seguintes.
[93] No leasing financeiro o ativo faz parte do patrimônio da arrendadora. A empresa arrendatária apenas faz a contabilização dos pagamentos das parcelas contratadas, debitando a conta de despesa em contrapartida com uma conta de bancos ou caixa. Caso esse contrato venha a ser quebrado, esse fato não afeta em nada o patrimônio da empresa arrendatária, nem recebe contabilização. (FALSO)
[94] No leasing operacional, a empresa arrendatária deverá registrar o bem em seu patrimônio como ativo e a obrigação de pagamento das parcelas acordadas como passivo. Os pagamentos das parcelas também são registrados na contabilidade da arrendatária rateando-se o valor pago em amortização do principal e despesa de juros e, na arrendadora, como receita. (FALSO)
09/05/2014 23
3. (ACE-TCU/CESPE/2013) Considere que, em um contrato de arrendamento de determinado ativo, cujo tempo estimado de vida útil seja de cinco anos, tenham sido estabelecidos os seguintes itens: prazo de vigência de 50 meses, soma das prestações com 95% do valor justo do bem na data do início do contrato e uma cláusula que prevê que, no final do contrato, a empresa arrendatária possa exercer a opção de compra, desembolsando um valor que represente cerca de 5% do valor justo do bem na data da opção.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
[128] A empresa arrendatária deverá, durante a vigência do contrato, contabilizar a depreciação do bem, calculada numa base sistemática, lançando crédito em conta patrimonial de depreciação acumulada, e débito em conta de resultado, ou de custo no caso de um ativo utilizado na produção.
[129] A empresa arrendatária deverá reconhecer o ativo como imobilizado, aumentando o ativo total, no momento da opção de compra, quando a propriedade do bem é transferida para a empresa.
09/05/2014 24
Exemplos de Situações de Arrendamento Mercantil – Item 10
(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento
mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida;
(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida;
(d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos
substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e
(e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
09/05/2014 25
Reconhecimento Subsequente(itens 26, 27 e 30)
26.Na prática, ao apropriar o encargo financeiro aos períodos durante o prazo do arrendamento mercantil, o arrendatário pode usar alguma forma de aproximação
para simplificar os cálculos.
27. Um arrendamento mercantil financeiro dá origem a uma despesa de depreciação (amortização) relativa a ativos depreciáveis (amortizáveis), assim como
uma despesa financeira para cada período contábil. A política de depreciação (amortização) para os ativos arrendados depreciáveis (amortizáveis) deve ser
consistente com a política dos demais ativos depreciáveis (amortizáveis) sobre os quais se detenha a propriedade e a depreciação reconhecida deve ser calculada de
acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado, ou para o caso de amortização, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo
Intangível. Se não houver certeza razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil, o ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo do arrendamento mercantil ou da sua vida útil, o que for
menor.
30.Para determinar se um ativo arrendado está desvalorizado, a entidade deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
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3. (ACE-TCU/CESPE/2013) Considere que, em um contrato de arrendamento de determinado ativo, cujo tempo estimado de vida útil seja de cinco anos, tenham sido estabelecidos os seguintes itens: prazo de vigência de 50 meses, soma das prestações com 95% do valor justo do bem na data do início do contrato e uma cláusula que prevê que, no final do contrato, a empresa arrendatária possa exercer a opção de compra, desembolsando um valor que represente cerca de 5% do valor justo do bem na data da opção.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
[128] A empresa arrendatária deverá, durante a vigência do contrato, contabilizar a depreciação do bem, calculada numa base sistemática, lançando crédito em conta patrimonial de depreciação acumulada, e débito em conta de resultado, ou de custo no caso de um ativo utilizado na produção. (Certo)
[129] A empresa arrendatária deverá reconhecer o ativo como imobilizado, aumentando o ativo total, no momento da opção de compra, quando a propriedade do bem é transferida para a empresa. (Falso)
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4. (Refap-Petrobras-Contador/CESGRANRIO/2007) . É uma operação financeira em que uma empresa, chamada arrendante, adquire bens de capital segundo as especificações e para uso de outra, chamada arrendatária. Esta, em contrapartida, se propõe a amortizar o preço do bem acrescido de juros, em contraprestações periódicas como se fossem aluguéis e, ao final do prazo, saldar o residual da dívida com seu pagamento ou devolução do bem. Este é o enunciado de:
a) Leasing financeiro.
b) Leasing operacional.
c) Leasing fatorial.
d) Faturização.
e) Factoring.
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4. (Refap-Petrobras-Contador/CESGRANRIO/2007) . É uma operação financeira em que uma empresa, chamada arrendante, adquire bens de capital segundo as especificações e para uso de outra, chamada arrendatária. Esta, em contrapartida, se propõe a amortizar o preço do bem acrescido de juros, em contraprestações periódicas como se fossem aluguéis e, ao final do prazo, saldar o residual da dívida com seu pagamento ou devolução do bem. Este é o enunciado de:
a) Leasing financeiro.
b) Leasing operacional.
c) Leasing fatorial.
d) Faturização.
e) Factoring.
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5. (Contador-Metrô/FCC/2008) A Cia. ABC efetuou uma operação de arrendamento mercantil de um veículo a ser utilizado em suas atividades operacionais. O valor a ser pago no arrendamento é superior ao valor de aquisição do veículo à vista e o valor residual do arrendamento corresponde a apenas 1% do valor da operação. Conseqüentemente, o valor do veículo
a) não deve ser registrado no ativo imobilizado da companhia, por se tratar de bem arrendado cuja propriedade é da empresa arrendadora.
b) deve ser registrado no ativo imobilizado da companhia, mas somente à medida que as prestações do arrendamento estejam sendo pagas.
c) não deve ser registrado no ativo imobilizado da companhia, mas o valor da dívida junto à empresa arrendadora deve ser reconhecido integralmente em conta de Passivo Exigível.
d) não deve ser registrado no ativo imobilizado da companhia e o valor da prestação do arrendamento deve ser contabilizada como despesa.
e) deve ser registrado no ativo imobilizado da companhia e deve ser depreciado de acordo com a perspectiva de sua vida útil, pois a operação é similar a uma compra financiada.
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5.(Contador-Metrô/FCC/2008) A Cia. ABC efetuou uma operação de arrendamento mercantil de um veículo a ser utilizado em suas atividades operacionais. O valor a ser pago no arrendamento é superior ao valor de aquisição do veículo à vista e o valor residual do arrendamento corresponde a apenas 1% do valor da operação. Conseqüentemente, o valor do veículo
a) não deve ser registrado no ativo imobilizado da companhia, por se tratar de bem arrendado cuja propriedade é da empresa arrendadora.
b) deve ser registrado no ativo imobilizado da companhia, mas somente à medida que as prestações do arrendamento estejam sendo pagas.
c) não deve ser registrado no ativo imobilizado da companhia, mas o valor da dívida junto à empresa arrendadora deve ser reconhecido integralmente em conta de Passivo Exigível.
d) não deve ser registrado no ativo imobilizado da companhia e o valor da prestação do arrendamento deve ser contabilizada como despesa.
e) deve ser registrado no ativo imobilizado da companhia e deve ser depreciado de acordo com a perspectiva de sua vida útil, pois a operação é similar a uma compra financiada.
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6. (Contador-PGE-SC/FEPESA/2010) Considerando-se a classificação do "Leasing", ou arrendamento mercantil ( ArrMe ), em operacional ou financeiro, assinale a alternativa correta sobre a evidenciação de contratos de "Leasing" de máquinas e equipamentos.
a) Tanto o ArrMe operacional como o ArrMe financeiro deveriam ser contabilizados como um aluguel (Débito em Despesas do período).
b) Tanto o ArrMe operacional como o ArrMe financeiro de veriam ser contabilizados como um financiamento ( com o Débito da Depreciação no Período ).
c) O ArrMe operacional deveria ser contabilizado como um financiamento ( com o Débito da Depreciação no Período ); o ArrMe financeiro deveria ser contabilizado como um aluguel ( Débito em Despesas do período) ).
d) O ArrMe operacional deveria ser contabilizado como um adiantamento aos Fornecedores ( Débito em Despesas Antecipadas ); o ArrMe financeiro deveria ser contabilizado como um REF ( Resultado de Exercicios Futuros ).
e) O ArrMe operacional deveria ser contabilizado como um aluguel (Débito em Despesas do período) ; o ArrMe financeiro deveria ser contabilizado como um financiamento ( com o Débito da Depreciação no Período ).
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6. (Contador-PGE-SC/FEPESA/2010) Considerando-se a classificação do "Leasing", ou arrendamento mercantil ( ArrMe ), em operacional ou financeiro, assinale a alternativa correta sobre a evidenciação de contratos de "Leasing" de máquinas e equipamentos. a)Tanto o ArrMe operacional como o ArrMe financeiro deveriam ser contabilizados como um aluguel (Débito em Despesas do período).
b)Tanto o ArrMe operacional como o ArrMe financeiro de veriam ser contabilizados como um financiamento ( com o Débito da Depreciação no Período ).
c)O ArrMe operacional deveria ser contabilizado como um financiamento ( com o Débito da Depreciação no Período ); o ArrMe financeiro deveria ser contabilizado como um aluguel ( Débito em Despesas do período) ).
d)O ArrMe operacional deveria ser contabilizado como um adiantamento aos Fornecedores ( Débito em Despesas Antecipadas ); o ArrMe financeiro deveria ser contabilizado como um REF (Resultado de Exercicios Futuros ).
e)O ArrMe operacional deveria ser contabilizado como um aluguel (Débito em Despesas do período) ; o ArrMe financeiro deveria ser contabilizado como um financiamento ( com o Débito da Depreciação no Período ).
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7. (Contador-ABIN/CESPE/2010). Julgue os itens a seguir, relativos ao reconhecimento e à mensuração de contas patrimoniais.
[107] A determinação do custo inicial do direito de uso de uma propriedade, para investimento obtido por meio de um arrendamento financeiro, deve ser feita pelo menor entre o valor justo do direito de uso sobre a propriedade e o valor dos pagamentos mínimos do arrendamento.
[108] A contabilização do ativo intangível baseia-se na sua vida útil e, consequentemente, um intangível com vida útil definida deve ser amortizado periodicamente, o que não se aplica nos casos de intangíveis com vida útil indefinida, que não chegam a ser reconhecidos no balanço patrimonial..
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7. (Contador-ABIN/CESPE/2010). Julgue os itens a seguir, relativos ao reconhecimento e à mensuração de contas patrimoniais.
[107] A determinação do custo inicial do direito de uso de uma propriedade, para investimento obtido por meio de um arrendamento financeiro, deve ser feita pelo menor entre o valor justo do direito de uso sobre a propriedade e o valor dos pagamentos mínimos do arrendamento.(Falsa)
[108] A contabilização do ativo intangível baseia-se na sua vida útil e, consequentemente, um intangível com vida útil definida deve ser amortizado periodicamente, o que não se aplica nos casos de intangíveis com vida útil indefinida, que não chegam a ser reconhecidos no balanço patrimonial. (Falsa).
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Falta a Citação Presente
8. (Auditor-SEFIN-RO/FCC/2010) Uma empresa adquiriu um veículo por arrendamento mercantil financeiro que será pago em 48 prestações mensais de R$ 1.000,00 cada. O valor presente das prestações é de R$ 30.673,00 e a taxa de juros compostos implícita no arrendamento mercantil é de 2% ao mês.
No momento da aquisição, a empresa deve reconhecer, em reais,
a) um ativo de 30.673,00.
b) um passivo de 48.000,00.
c) um ativo de 48.000,00 e uma receita financeira de 17.327,00.
d) um ativo de 30.673,00 e uma despesa financeira de 17.327,00.
e) um ativo de 30.673,00 e uma despesa financeira de 613,46.
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8. (Auditor-SEFIN-RO/FCC/2010) Uma empresa adquiriu um veículo por arrendamento mercantil financeiro que será pago em 48 prestações mensais de R$ 1.000,00 cada. O valor presente das prestações é de R$ 30.673,00 e a taxa de juros compostos implícita no arrendamento mercantil é de 2% ao mês.
No momento da aquisição, a empresa deve reconhecer, em reais,
a) um ativo de 30.673,00.
b) um passivo de 48.000,00.
c) um ativo de 48.000,00 e uma receita financeira de 17.327,00.
d) um ativo de 30.673,00 e uma despesa financeira de 17.327,00.
e) um ativo de 30.673,00 e uma despesa financeira de 613,46.
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ATIVO Valor ($) PASSIVO Valor ($)
NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE/NÃO CIRCULANTE
Imobilizado Financiamento por Arrendamento 48.000,00
Veículo Arrendado 30.673,00 (-) Encargos Financeiros a Transcorrer (17.327,00)
Valor presente do arrendamento 30.673,00
9. (contador Jr. /Transpetro/CESGRANRIO/2011) com o crescimento da carteira de pedidos,
uma indústria precisou fazer o arrendamento mercantil de uma máquina nas seguintes
condições:
Quantidade de prestações mensais 36
Valor de entrada Sem entrada
Valor de cada prestação, vencível ao final de cada mês R$ 1.500,00
Juros contratuais, incluídos no contrato 1,02% ao mês
Valor residual a ser pago junto com a 36ª prestação R$ 145,00
Juros do contrato = total do 1° ano R$ 4.797,00
Juros do contrato = total do 2° ano R$ 3.087,00
Juros do contrato = total do 3° ano R$ 1.155,00
Valor dessa máquina para pagamento à vista, no dia da operação R$ 48.550,00
Valor dessa máquina para pagamento à vista, no dia da operação R$ 48.550,00. O contador,
ao analisar criteriosamente as características desse contrato do arrendamento mercantil,
concluiu tratar -se da modalidade de arrendamento mercantil financeiro. Considerando -se a
decisão do contador e adotando -se exclusivamente os valores informados e a boa técnica
contábil, o valor registrado da máquina no Ativo, em reais, é
a) 45.106,00. b) 48.550,00. c) 49.903,00. d) 50.348,00. e) 54.000,00.
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Descrição do Cálculo Valor ($)
Valor total das prestações $ 1.500 X 36 = $ 54.000 $ 54.000,00
Valor Residual $ 145,00
Total dos Pagamentos Mínimos $ 54.145,00
Juros do contrato = total do 1° ano ($ 4.797,00)
Juros do contrato = total do 2° ano ($ 3.087,00)
Juros do contrato = total do 3° ano R$ 1.155,00 ($ 1.155,00)
Valor de Contabilização Inicial $ 45.106,00
Resposta “a”09/05/2014 39
Valor residual a ser pago junto com a 36ª prestação R$ 145,00Juros do contrato = total do 1° ano R$ 4.797,00Juros do contrato = total do 2° ano R$ 3.087,00Juros do contrato = total do 3° ano R$ 1.155,00Valor dessa máquina para pagamento à vista, no dia da operação R$ 48.550,00Valor dessa máquina para pagamento à vista, no dia da operação R$ 48.550,00.
10. (contador Jr./Petrobras -BR/CESGRANRIO/2011) Nos termos estabelecidos pelo CPC 06(R1), aprovado pela deliberação CVM n. 645 de 2/dezembro/2010, o arrendamento mercantil financeiro deve ser reconhecido inicialmente no balanço patrimonial do arrendatário, em contas contábeis específicas, como ativos e passivos, por quantias em valores iguais ao
a) maior valor entre o valor justo da propriedade arrendada e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil.
b) menor valor entre o valor justo da propriedade arrendada e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil.
c) valor justo da propriedade arrendada.
d) valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil.
e) valor de mercado da propriedade arrendada praticado na data do balanço.
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10. (contador Jr./Petrobras -BR/CESGRANRIO/2011) Nos termos estabelecidos pelo CPC 06(R1), aprovado pela deliberação cVM n. 645 de 2/dezembro/2010, o arrendamento mercantil financeiro deve ser reconhecido inicialmente no balanço patrimonial do arrendatário, em contas contábeis específicas, como ativos e passivos, por quantias em valores iguais ao
Resposta “b”
No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior,
ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no
início do arrendamento mercantil
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11. (Contador-ABIN/CESPE/2010) Julgue os itens a seguir, relativos ao reconhecimento e à mensuração de contas patrimoniais.
[103] Quando um financiamento por arrendamento financeiro apresenta o valor presente das prestações mínimas, menor do que o valor justo do bem, a empresa arrendatária credita o passivo pelo valor da soma dos pagamentos mínimos e debita conta redutora no valor calculado dos juros efetivos, ao passo que debita o ativo pelo valor presente das prestações mínimas.
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Arrendatário no dia do início
do prazo - FinanceiroATIVO Valor ($) PASSIVO Valor ($)
NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE
Imobilizado Financiamento por Arrendamento 18.000,00
Veículo Arrendado 24.000 (-) Encargos Financeiros a Transcorrer (8.465,62)
NÃO CIRCULANTE
Financiamento por Arrendamento 18.000,00
(-) Encargos Financeiros a Transcorrer (3.534,38)
Juros a transcorrer
$ 8.465,62 + $ 3.534,38$ 12.000
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11. (Contador-ABIN/CESPE/2010) Julgue os itens a seguir, relativos ao reconhecimento e à mensuração de contas patrimoniais.
[103] Quando um financiamento por arrendamento financeiro apresenta o valor presente das prestações mínimas, menor do que o valor justo do bem, a empresa arrendatária credita o passivo pelo valor da soma dos pagamentos mínimos e debita conta redutora no valor calculado dos juros efetivos, ao passo que debita o ativo pelo valor presente das prestações mínimas. (CERTA)
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12. .(Contador-Liquigás/CESGRANRIO/2013) Uma companhia com exercício social em 31 de dezembro fez uma operação de arrendamento mercantil financeiro, para aquisição de um veículo de uso próprio, nas seguintes condições: data do contrato: 28 de dezembro de 2012;
valor da operação conforme Nota Fiscal de Venda: 61.200,00;
valor da prestação mensal: 2.100,00;
quantidade de prestações contratadas: 36 prestações;
vencimento da primeira prestação: 28 de janeiro de 2013.
Considerando exclusivamente as informações recebidas, a boa técnica contábil e as normas do arrendamento mercantil financeiro, o registro contábil desta operação é o seguinte:
a) D Veículos (Não Circulante / Imobilizado) 61.200,00 C Arrendamento Mercantil Financeiro a Pagar (Não Circulante) 61.200,00
b) D Veículos (Não Circulante / Imobilizado) 61.200,00 D Despesas Financeiras (Resultado do Exercício) 14.400,00 C Arrendamento Mercantil Financeiro a Pagar (Não Circulante) 75.600,00
c) D Veículos (Não Circulante / Imobilizado) 61.200,00 D Encargos Financeiros a Apropriar (Circulante) 4.800,00 D Encargos Financeiros a Apropriar (Não Circulante) 9.600,00 C Arrendamento Mercantil Financeiro a Pagar (Circulante) 25.200,00 C Arrendamento Mercantil Financeiro a Pagar (Não Circulante) 50.400,00
d) D Veículos (Não Circulante / Imobilizado) 75.600,00 C Arrendamento Mercantil Financeiro a Pagar (Circulante) 20.400,00 C Encargos Financeiros a Pagar (Circulante) 4.800,00 C Arrendamento Mercantil Financeiro a Pagar (Não Circulante) 40.800,00 C Encargos Financeiros a Pagar (Não Circulante) 9.600,00
e) D Veículos (Não Circulante / Imobilizado) 75.600,00 C Arrendamento Mercantil Financeiro a Pagar (Circulante) 25.200,00 C Arrendamento Mercantil Financeiro a Pagar (Não Circulante) 50.400,00
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12.(Contador-Liquigás/CESGRANRIO/2013) Uma companhia com exercício social em 31 de dezembro fez uma operação de arrendamento mercantil financeiro, para aquisição de um veículo de uso próprio, nas seguintes condições: data do contrato: 28 de dezembro de 2012; valor da operação conforme Nota Fiscal de Venda: 61.200,00; valor da prestação mensal: 2.100,00; quantidade de prestações contratadas: 36 prestações;
vencimento da primeira prestação: 28 de janeiro de 2013. Considerando exclusivamente as informações recebidas, a boa técnica contábil e as normas do arrendamento mercantil financeiro, o registro contábil desta operação é o seguinte:
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Pagamentos mínimos 36 X $ 2.100 $ 75.600
Pagamentos mínimos (PC) 12 x $ 2.100 $ 25.200
Pagamentos mínimos (PNC) 24 x $ 2.100 $ 50.400
Valor Justo do bem Valor da Nota Fiscal $ 61.200
Encargos a transcorrer $ 14.400
Encargos a transcorrer a curto prazo $ 14.400 ÷ 3 $ 4.800
Encargos a transcorrer a longo prazo $ 14.400 - $ 4.800 $ 9.600
ATIVO Valor ($) PASSIVO Valor ($)
NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE
Imobilizado Financiamento por Arrendamento 25.200
Veículo Arrendado 61.200 (-) Encargos Financeiros a Transcorrer (4.800)
NÃO CIRCULANTE
Financiamento por Arrendamento 50.400
(-) Encargos Financeiros a Transcorrer (9.600)
Resposta: “c”
13.(TRT180 –Contador/FCC?2013) A empresa Industrial S.A. adquiriu, em 31/12/2012, uma máquina para utilizar em seu processo produtivo. A máquina foi adquirida por meio de arrendamento mercantil financeiro para ser paga em 60 prestações mensais, iguais e consecutivas de R$ 6.000,00. No momento da aquisição, a taxa de juros implícita na operação, o valor presente das prestações e o valor justo da máquina eram, respectivamente, 2% a.m., R$ 208.565,62 e R$ 205.000,00. Com base nessas informações, é correto afirmar que, em 31/12/2012, a empresa reconheceu um ativo
a) e um passivo no valor de R$ 208.565,62.
b) e um passivo no valor de R$ 205.000,00.
c) e um passivo no valor de R$ 360.000,00.
d) e um passivo no valor de R$ 205.000,00 e uma despesa financeira no valor de R$ 3.565,62.
e) no valor de R$ 205.000,00, um passivo no valor de R$ 208.565,62 e uma despesa financeira no valor de R$ 3.565,62.
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13.(TRT180 –Contador/FCC?2013) A empresa Industrial S.A. adquiriu, em 31/12/2012, uma máquina para utilizar em seu processo produtivo. A máquina foi adquirida por meio de arrendamento mercantil financeiro para ser paga em 60 prestações mensais, iguais e consecutivas de R$ 6.000,00. No momento da aquisição, a taxa de juros implícita na operação, o valor presente das prestações e o valor justo da máquina eram, respectivamente, 2% a.m., R$ 208.565,62 e R$ 205.000,00. Com base nessas informações, é correto afirmar que, em 31/12/2012, a empresa reconheceu um ativo
a) e um passivo no valor de R$ 208.565,62.
b) e um passivo no valor de R$ 205.000,00.
c) e um passivo no valor de R$ 360.000,00.
d) e um passivo no valor de R$ 205.000,00 e uma despesa financeira no valor de R$ 3.565,62.
e) no valor de R$ 205.000,00, um passivo no valor de R$ 208.565,62 e uma despesa financeira no valor de R$ 3.565,62.
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ATIVO Valor ($) PASSIVO Valor ($)
NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE/ NÃO CIRCULANTE
Imobilizado Financiamento por Arrendamento 360.000,00
Máquina Arrendada 205.000 (-) Encargos Financeiros a Transcorrer (151.434,38)
Valor presente das prestações 208.565,62
Despesa Financeira
3,565,62Despesas de contrato,
crédito e etc.
Resposta: “e”
14.(Agente-MPE/FCC/2013) A Cia. Produtora adquiriu uma máquina por meio de um contrato de arrendamento mercantil financeiro. A empresa pagará 30 prestações mensais, iguais e consecutivas de R$ 5.000,00 cada e o valor presente destas prestações, calculado na data de início do contrato com a taxa de juros implícita do arrendamento mercantil, era de R$ 111.983,00. Sabendo-se que o valor justo da máquina arrendada, na data de início do contrato, era de R$ 112.500,00, a Cia. Produtora reconheceu no momento da aquisição um ativo de
a) R$ 112.500,00, um passivo de R$ 111.983,00 e uma receita financeira de R$ 517,00.
b) R$ 111.983,00, um passivo de R$ 112.500,00 e uma despesa financeira de R$ 517,00.
c) R$ 150.000,00 e um passivo de R$ 150.000,00.
d) R$ 112.500,00, um passivo de R$ 150.000,00 e uma despesa financeira de R$ 37.500,00.
e) R$ 111.983,00 e um passivo de R$ 111.983,00.
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14.(Agente-MPE/FCC?2013) A Cia. Produtora adquiriu uma máquina por meio de um contrato de arrendamento mercantil financeiro. A empresa pagará 30 prestações mensais, iguais e consecutivas de R$ 5.000,00 cada e o valor presente destas prestações, calculado na data de início do contrato com a taxa de juros implícita do arrendamento mercantil, era de R$ 111.983,00. Sabendo-se que o valor justo da máquina arrendada, na data de início do contrato, era de R$ 112.500,00, a Cia. Produtora reconheceu no momento da aquisição um ativo de
a) R$ 112.500,00, um passivo de R$ 111.983,00 e uma receita financeira de R$ 517,00.
b) R$ 111.983,00, um passivo de R$ 112.500,00 e uma despesa financeira de R$ 517,00.
c) R$ 150.000,00 e um passivo de R$ 150.000,00.
d) R$ 112.500,00, um passivo de R$ 150.000,00 e uma despesa financeira de R$ 37.500,00.
e) R$ 111.983,00 e um passivo de R$ 111.983,00.
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ATIVO Valor ($) PASSIVO Valor ($)
NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE/ NÃO CIRCULANTE
Imobilizado Financiamento por Arrendamento 150.000,00
Máquina Arrendada 111.983,00 (-) Encargos Financeiros a Transcorrer (38.017,00)
Valor presente das prestações 111.983,00
Resposta: “e”
15.(SEFAZ-Agente-SP/FCC/2013) . A Empresa Aérea Voos Seguros (arrendatária) fechou contrato de arrendamento mercantil financeiro de uma aeronave para transporte de passageiros com uma Empresa Espanhola ( arrendadora ), sendo que a arrendatária possui a opção de compra do bem, no final do período, pelo valor de R$ 1.000,00. Considere as seguintes informações:
- Período do contrato: 96 meses
- Vida útil econômica da aeronave: 100 meses
- Capacidade da aeronave: 80 passageiros - Valor mensal do arrendamento mercantil: R$ 350.000,00
- Valor presente das contraprestações futuras: R$ 21.535.080,77
- Valor justo da aeronave: R$ 25.000.000,00
No início do prazo do arrendamento mercantil, na arrendatária, o valor do registro contábil do bem no ativo imobilizado deve ser, em R$:
a) 350.000,00
b) 3.464.919,23
c) 21.535.080,77
d) 25.000.000,00
e) 33.600.000,00
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15.(SEFAZ-Agente-SP/FCC/2013) . A Empresa Aérea Voos Seguros (arrendatária) fechou contrato de arrendamento mercantil financeiro de uma aeronave para transporte de passageiros com uma Empresa Espanhola ( arrendadora ), sendo que a arrendatária possui a opção de compra do bem, no final do período, pelo valor de R$ 1.000,00. Considere as seguintes informações:
- Período do contrato: 96 meses
- Vida útil econômica da aeronave: 100 meses
- Capacidade da aeronave: 80 passageiros - Valor mensal do arrendamento mercantil: R$ 350.000,00
- Valor presente das contraprestações futuras: R$ 21.535.080,77
- Valor justo da aeronave: R$ 25.000.000,00
No início do prazo do arrendamento mercantil, na arrendatária, o valor do registro contábil do bem no ativo imobilizado deve ser, em R$:
a) 350.000,00 b) 3.464.919,23 c) 21.535.080,77 d) 25.000.000,00 e) 33.600.000,00
09/05/2014 52
No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros
como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos
pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil
16. (Analista-TRT 60/FCC/2012) 11. Uma empresa adquiriu um caminhão por meio de arrendamento mercantil financeiro que será pago em 60 prestações mensais de R$ 2.000,00 cada. O valor presente das prestações era de R$ 78.760,54 e a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil era de 1,5% ao mês. O valor justo da máquina arrendada era de R$ 78.000,00. A empresa reconheceu no momento da aquisição, em reais, um
a) ativo de 78.760,54.
b) ativo de 78.000,00.
c) passivo de 120.000,00.
d) passivo de 78.760,54 e uma despesa financeira de 41.239,46.
e) ativo de 78.000,00 e uma despesa financeira de 42.000,00.
09/05/2014 53
16. (Analista-TRT 60/FCC/2012) 11. Uma empresa adquiriu um caminhão por meio de arrendamento mercantil financeiro que será pago em 60 prestações mensais de R$ 2.000,00 cada. O valor presente das prestações era de R$ 78.760,54 e a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil era de 1,5% ao mês. O valor justo da máquina arrendada era de R$ 78.000,00. A empresa reconheceu no momento da aquisição, em reais, um
09/05/2014 54
ATIVO Valor ($) PASSIVO Valor ($)
NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE/ NÃO CIRCULANTE
Imobilizado Financiamento por Arrendamento 120.000,00
Máquina Arrendada 78.000,00 (-) Encargos Financeiros a Transcorrer (41.239,46)
Valor presente das prestações 78.760,54
Despesa Financeira
760,54Despesas de contrato,
crédito e etc.
Resposta: “b”
17. (Analista-TER-AP/FCC/2011) A empresa Financia Tudo S. A. é uma companhia de capital aberto e, em 31/10/2010, realizou duas operações:
I. Aquisição de um caminhão, por meio de arrendamento mercantil financeiro, para ser pago em 36 prestações mensais de R$ 5.000,00 cada. No entanto, se a empresa pagasse o caminhão à vista pagaria R$ 144.000,00.
II. Obtenção de empréstimo no valor de R$ 50.000,00 para ser pago em 18 meses, em parcelas de R$ 3.335,11, com taxa de juros composta de 2% a. m. Para conceder o crédito, a instituição financeira cobrou no ato da contratação R$ 1.500,00.
Com base nessas informações, as duas operações em conjunto provocaram um aumento de
a) R$ 48.500,00 no ativo.
b) R$ 192.500,00 no passivo.
c) R$ 194.000,00 no passivo.
d) R$ 228.500,00 no ativo.
e) R$ 230.000,00 no passivo.
09/05/2014 55
17. (TER-AP-Analista/FCC/2011) A empresa Financia Tudo S. A. é uma companhia de capital aberto e, em 31/10/2010, realizou duas operações: I. Aquisição de um caminhão, por meio de arrendamento mercantil financeiro, para ser pago em 36 prestações mensais de R$ 5.000,00 cada. No entanto, se a empresa pagasse o caminhão à vista pagaria R$ 144.000,00. II. Obtenção de empréstimo no valor de R$ 50.000,00 para ser pago em 18 meses, em parcelas de R$ 3.335,11, com taxa de juros composta de 2% a. m. Para conceder o crédito, a instituição financeira cobrou no ato da contratação R$ 1.500,00. Com base nessas informações, as duas operações em conjunto provocaram um aumento de a) R$ 48.500,00 no ativo. b) R$ 192.500,00 no passivo. c) R$ 194.000,00 no passivo. d) $ 228.500,00 no ativo. e) R$ 230.000,00 no passivo.
Passivo Não Circulante
Arrendamento a Pagar 144.000
Empréstimo a Pagar 50.000
(-) Custos de Transação (1.500)
Passivo Líquido 192.500
Resposta: “b”
09/05/2014 56
18. (CFC-Técnico/FBC/2013) Uma sociedade empresária, atuante no ramo de locação de máquinas pesadas, alugou, em 2 de janeiro de 2013, uma de suas máquinas, no valor de R$1.500,00, ao mês, pelo prazo de 24 meses. A sociedade empresária recebeu o valor total na data da assinatura do contrato, e registra suas transações obedecendo ao Princípio da Competência.
A transação acima resultou em um acréscimo de:
a) R$18.000,00 no Ativo Circulante.
b) R$18.000,00 no Ativo não Circulante.
c) R$36.000,00 no Ativo Circulante.
d) R$36.000,00 no Ativo não Circulante.
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18. (CFC-Técnico/FBC/2013) Uma sociedade empresária, atuante no ramo de locação de máquinas pesadas, alugou, em 2 de janeiro de 2013, uma de suas máquinas, no valor de R$1.500,00, ao mês, pelo prazo de 24 meses. A sociedade empresária recebeu o valor total na data da assinatura do contrato, e registra suas transações obedecendo ao Princípio da Competência.
A transação acima resultou em um acréscimo de:
a) R$18.000,00 no Ativo Circulante.
b) R$18.000,00 no Ativo não Circulante.
c) R$36.000,00 no Ativo Circulante.
d) R$36.000,00 no Ativo não Circulante.
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ATIVO Valor ($) PASSIVO Valor ($)
CIRCULANTE CIRCULANTE
Disponibilidades 36.000 Adiantamento de Clientes 36.000
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19. Auditor-ICMS-RJ/FGV/2008)
09/05/2014 60
19. Auditor-ICMS-RJ/FGV/2008)
Obrigação Data Zero 30.000
Taxa de Juros 13 %
Juros do período UM 13% de 30.000 = 3.900
Prestação UM 8.500
(-) Juros a Transcorrer (3.900)
Passivo Líquido 4.600
Resposta: “d”
25/04/2014 1
Arrendamento Mercantil(Leasing)
CPC 06(R1)
25/04/2014 2
Contabilizações de
Arrendamento Mercantil Financeiro
pelo Arrendador
25/04/2014 3
Reconhecimento Inicial Arrendadores(itens 36)
Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanços e apresentá-los como conta a receber por valor igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil. Os custos diretos iniciais são muitas
vezes incorridos por parte dos arrendadores e incluem valores como comissões, honorários legais e custos internos que sejam incrementais e diretamente atribuíveis à negociação e
estruturação do arrendamento mercantil. Esses custos excluem gastos gerais como aqueles que são incorridos por equipe de vendas e marketing. Para arrendamentos mercantis financeiros que não sejam os que envolvem arrendadores fabricantes ou
comerciantes (quando isso for permitido legalmente), os custos diretos iniciais devem ser incluídos na mensuração inicial da conta a receber de arrendamento mercantil financeiro
e reduzem o valor da receita reconhecida durante o prazo do arrendamento mercantil. A taxa de juros implícita no arrendamento mercantil deve ser definida de tal forma que os custos
diretos iniciais sejam automaticamente incluídos na conta a receber de arrendamento mercantil financeiro e não haja necessidade de adicioná-los separadamente. Os custos
incorridos pelos arrendadores fabricantes ou comerciantes relacionados com a negociação e a estruturação de um arrendamento mercantil estão excluídos da definição de custos diretos iniciais. Como resultado, os referidos custos devem ser excluídos do
investimento líquido no arrendamento mercantil e devem ser reconhecidos como despesa quando o lucro da venda for reconhecido.
Normalmente, em um arrendamento mercantil financeiro, esse lucro é reconhecido no começo do prazo do arrendamento mercantil.
25/04/2014 4
Reconhecimento Inicial Arrendador - Instituição de Arrendamento (itens 36)
Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanços e apresentá-los
como conta a receber por valor igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil.
Disponibilidades ANC disponível para venda - AC
24.000 24.000 24.000
Arrendamento a Receber – AC Arrendamento a Receber - ANC
Receita a Apropriar – Redutora/AC Receita a Apropriar – Redutora/ARLP
18.00018.000
8.465,62 3.534,38
Aquisição do Ativo para
Arrendamento
25/04/2014 5
Arrendador no dia do início
do prazo - FinanceiroATIVO Valor ($)
CIRCULANTE
Arrendamentos a Receber 18.000,00
(-) Receita a Transcorrer (8.465,62)
NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos a Receber 18.000,00
(-) Receita a Transcorrer (3.534,38)
Receita de Arrendamento a
transcorrer$ 8.465,62 + $ 3.534,38
$ 12.000
25/04/2014 6
.
Disponibilidades Receita de Arrendamento
1.5001 848,333
Arrendamento a Receber – AC Arrendamento a Receber - ANC
Receita a Apropriar – Redutora/AC Receita a Apropriar – Redutora/ARLP
18.00018.000
8.465,62 3.534,38
Em cada pgtodevemos
transferir LP para CP
Reconhecimento Subsequente Arrendador -Instituição de Arrendamento (itens 36)
1.5001 1.50021.5002
848,333 511,314
511,314
Contabilização um mês após o início do prazo do arrendamento
25/04/2014 7
Reconhecimento Inicial Arrendador - Fabricante(itens 42 e 43)
42.Os arrendadores fabricantes ou comerciantes devem reconhecer lucro ou prejuízo de venda no período, de acordo com a política seguida pela entidade para vendas definitivas. Se forem fixadas taxas de juro artificialmente baixas, o lucro de
venda deve ser restrito ao que se aplicaria se a taxa de juros do mercado fosse
utilizada. Os custos incorridos pelos arrendadores fabricantes ou comerciantes
relacionados à negociação e estruturação de arrendamento mercantil devem ser
reconhecidos como despesa quando o lucro da venda for reconhecido.
43. Os fabricantes ou comerciantes, quando legalmente permitido, oferecem muitas
vezes a clientes a escolha entre comprar ou arrendar um ativo. Um arrendamento
mercantil financeiro de ativo por arrendador fabricante ou comerciante dá origem
a:
(a) lucro ou prejuízo equivalente ao lucro ou prejuízo resultante de uma venda
definitiva do ativo objeto do arrendamento mercantil a preços de venda
normais praticados, refletindo quaisquer descontos aplicáveis por quantidade
ou por motivos comerciais; e
(b) receita financeira durante o prazo do arrendamento mercantil.
25/04/2014 8
Estoque
15.000
15.000Arrendamento a Receber – AC
Arrendamento a Receber - ANC
Receita a Apropriar – Redutora/AC
Receita a Apropriar – Redutora/ARLP
18.000
18.000
8.465,62
3.534,38
Baixa do Estoque para Arrendamento
Um bem fabricado tem custo de estoque no valor de 15.000 e será arrendado com valor residual incluso por $ 24.000
Receita
24.000
CPV
9.000LUCRO No Ato do
Arrendamento
Reconhecimento Inicial Arrendador -
Fabricante (itens 42 e 43)
25/04/2014 9
1- (INFRAERO-Auditor/FCC/2011) Em relação às operações de arrendamento mercantil, é correto afirmar, de acordo com as novas Normas Brasileiras de Contabilidade:
a) Um arrendamento mercantil é classificado como financeiro se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
b) No começo do prazo do contrato de arrendamento mercantil operacional, os arrendatários devem reconhecer os arrendamentos mercantis operacionais como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil.
c) Os arrendadores devem reconhecer nos seus balanços patrimoniais os ativos mantidos por um arrendamento mercantil financeiro e apresentá-los como uma conta a receber por um valor igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil.
d) Os pagamentos do arrendamento mercantil financeiro devem ser reconhecidos como despesa pelo arrendatário numa base de linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, a não ser que outra base sistemática seja mais representativa do modelo temporal do benefício do usuário.
e) Um arrendamento mercantil é classificado como operacional se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
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1- (INFRAERO-Auditor/FCC/2011) Em relação às operações de arrendamento mercantil, é correto afirmar, de acordo com as novas Normas Brasileiras de Contabilidade:
a) Um arrendamento mercantil é classificado como financeiro se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
b) No começo do prazo do contrato de arrendamento mercantil operacional, os arrendatários devem reconhecer os arrendamentos mercantis operacionais como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil.
c) Os arrendadores devem reconhecer nos seus balanços patrimoniais os ativos mantidos por um arrendamento mercantil financeiro e apresentá-los como uma conta a receber por um valor igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil.
d) Os pagamentos do arrendamento mercantil financeiro devem ser reconhecidos como despesa pelo arrendatário numa base de linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, a não ser que outra base sistemática seja mais representativa do modelo temporal do benefício do usuário.
e) Um arrendamento mercantil é classificado como operacional se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
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2. (Analista-TJ-Alagoas/CESPE/2012) Acerca das operações de leasing financeiro e operacional, assinale a opção correta.
a) Os pagamentos das prestações do arrendamento mercantil operacional devem ser reconhecidos como custos de investimento.
b) Transações e outros eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua essência e realidade financeira, e não meramente com a sua forma legal.
c) O arrendador fabricante ou o comerciante devem reconhecer todo o lucro da venda ao celebrar um arrendamento mercantil operacional.
d) No início do prazo do arrendamento mercantil, o arrendatário deve reconhecer, em contas específicas, o arrendamento mercantil financeiro como ativo e passivo no seu balanço pelo valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil.
e) É adequado que um arrendamento mercantil financeiro seja reconhecido no balanço do arrendatário somente como ativo, independentemente da necessidade de contabilização de obrigações inerentes ao contrato de arrendamento.
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2. (Analista-TJ-Alagoas/CESPE/2012) Acerca das operações de leasing financeiro e operacional, assinale a opção correta.
a) Os pagamentos das prestações do arrendamento mercantil operacional devem ser reconhecidos como custos de investimento.
CPC 06 (R1) Item 33. Os pagamentos da prestação do arrendamento mercantil segundo um arrendamento mercantil operacional devem ser reconhecidos como
despesa na base da linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, exceto se outra base sistemática for mais representativa do padrão temporal do benefício do
usuário.
b) Transações e outros eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua essência e realidade financeira, e não meramente com a sua forma legal.
CPC 06 (R1) Item 10 A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da
essência da transação e não da forma do contrato.
08/05/2014 13
2. (Analista-TJ-Alagoas/CESPE/2012) Acerca das operações de leasing financeiro e operacional, assinale a opção correta.
c) O arrendador fabricante ou o comerciante devem reconhecer todo o lucro da venda ao celebrar um arrendamento mercantil operacional.
CPC 06 (R1) Item 42.Os arrendadores fabricantes ou comerciantes devem reconhecer lucro ou prejuízo de venda no período, de acordo com a política seguida pela entidade para vendas definitivas
d) No início do prazo do arrendamento mercantil, o arrendatário deve reconhecer, em contas específicas, o arrendamento mercantil financeiro como ativo e passivo no seu balanço pelo valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil.
e) É adequado que um arrendamento mercantil financeiro seja reconhecido no balanço do arrendatário somente como ativo, independentemente da necessidade de contabilização de obrigações inerentes ao contrato de arrendamento.
08/05/2014 14
CPC 06 (R1) Item 20: No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os
arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento
mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil.
3. (Contador-CODEMIG/FUNDEP/2013) Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as modalidades de arrendamento mercantil nas demonstrações contábeis de arrendatário e arrendador às regras para reconhecimento e registro de operações desses arrendamentos, tendo como base a Resolução n. 1.304/2010 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou o CPC 06 (R1).
COLUNA I
1. Arrendamento mercantil financeiro nas demonstrações contábeis do arrendatário.
2. Arrendamento mercantil financeiro nas demonstrações contábeis do arrendador.
3. Arrendamento mercantil operacional nas demonstrações contábeis do arrendatário.
4. Arrendamento mercantil operacional nas demonstrações contábeis do arrendador.
COLUNA II
( ) Os custos diretos iniciais devem ser incluídos na mensuração inicial da conta a receber de arrendamento mercantil e reduzem o valor da receita reconhecida durante o prazo do arrendamento.
( ) Os pagamentos do arrendamento mercantil devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta durante o prazo do arrendamento, exceto se outra base sistemática for mais representativa do padrão temporal do benefício do usuário.
( ) Deve-se reconhecer os arrendamentos mercantis como ativos e passivos no balanço patrimonial por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento.
( ) Os custos diretos iniciais devem ser adicionados ao valor contábil do ativo arrendado e devem ser reconhecidos como despesa durante o prazo do arrendamento mercantil na mesma base da receita do arrendamento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
a) 1 4 2 3. b) 4 2 3 1. c) 2 3 1 4. d) 3 1 4 2.
08/05/2014 15
3. (Contador-CODEMIG/FUNDEP/2013) Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as modalidades de arrendamento mercantil nas demonstrações contábeis de arrendatário e arrendador às regras para reconhecimento e registro de operações desses arrendamentos, tendo como base a Resolução n. 1.304/2010 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou o CPC 06 (R1).
COLUNA I
1. Arrendamento mercantil financeiro nas demonstrações contábeis do arrendatário.
2. Arrendamento mercantil financeiro nas demonstrações contábeis do arrendador.
3. Arrendamento mercantil operacional nas demonstrações contábeis do arrendatário.
4. Arrendamento mercantil operacional nas demonstrações contábeis do arrendador.
COLUNA II
( ) Os custos diretos iniciais devem ser incluídos na mensuração inicial da conta a receber de arrendamento mercantil e reduzem o valor da receita reconhecida durante o prazo do arrendamento.
( ) Os pagamentos do arrendamento mercantil devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta durante o prazo do arrendamento, exceto se outra base sistemática for mais representativa do padrão temporal do benefício do usuário.
( ) Deve-se reconhecer os arrendamentos mercantis como ativos e passivos no balanço patrimonial por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento.
( ) Os custos diretos iniciais devem ser adicionados ao valor contábil do ativo arrendado e devem ser reconhecidos como despesa durante o prazo do arrendamento mercantil na mesma base da receita do arrendamento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
a) 1 4 2 3. b) 4 2 3 1. c) 2 3 1 4. (*) d) 3 1 4 2.
08/05/2014 16
Contabilizações de
Arrendamento Mercantil Operacional
pelo Arrendatário
25/04/2014 17
Para os arrendamentos mercantis operacionais, os pagamentos da prestação (excluindo os custos de serviços tais como seguro e manutenção) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta, salvo se outra base
sistemática for representativa do padrão temporal do benefício do usuário, mesmo que tais pagamentos não
sejam feitos nessa base.
Prestações São Despesas item 34
Despesa de Arrendamento
1.000,00
Disponibilidades/Contas a Pagar
1.000,00
25/04/2014 18
Contabilizações de
Arrendamento Mercantil Operacional
pelo Arrendador
25/04/2014 19
A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo do arrendamento
mercantil, a menos que outra base sistemática seja mais representativa do padrão temporal em que o benefício do uso do
ativo arrendado é diminuído.
Prestações São Receitas itens 50 a 54
Disponibilidades ou Arrendamento a Receber
1.000,00
Receita de Arrendamento
1.000,00
25/04/2014 20
51. Os custos, incluindo a depreciação, incorridos na obtenção da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos como
despesa. A receita de arrendamento mercantil (excluindo recebimentos de serviços fornecidos tais como seguro e manutenção) deve ser
reconhecida na base da linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil mesmo se os recebimentos não estiverem nessa base, a
menos que outra base sistemática seja mais representativa do padrão temporal em que o benefício de uso do ativo arrendado é diminuído.
52. Os custos diretos iniciais incorridos pelos arrendadores quando da negociação e estruturação de um arrendamento mercantil
operacional devem ser adicionados ao valor contábil do ativo arrendado e devem ser reconhecidos como despesa durante o prazo
do arrendamento mercantil na mesma base da receita do arrendamento mercantil.
Custos para o Arrendador itens50 a 54
25/04/2014 21
53. A política de depreciação (amortização) para ativos arrendados depreciáveis (amortizáveis) deve ser consistente com
a política de depreciação (amortização) normal do arrendador para ativos semelhantes, e a depreciação deve ser calculada
de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado, ou para o caso de amortização, de acordo com o
Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível.54. Para determinar se o ativo arrendado está sujeito a uma redução ao seu valor recuperável, a entidade deve aplicar o
Pronunciamento Técnico CPC 01.55. O arrendador fabricante ou o comerciante não devem
reconhecer qualquer lucro da venda ao celebrar um arrendamento mercantil operacional porque não é o
equivalente a uma venda.
Depreciação, Imparidade e Lucro para o Arrendador itens 53 a 55
25/04/2014 22
4. (Técnico-MPU/CESPE/2010) A contabilização de componentes patrimoniais obedece à legislação societária e às resoluções do Conselho Federal de Contabilidade ( CFC ). Acerca da contabilização dos itens patrimoniais, julgue os itens subsequentes.
[66] Em uma operação de arrendamento mercantil financeiro, ao se efetuar reconhecimento subsequente da receita financeira pelo arrendador, deve ser adotado cálculo que reflita a taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido, uma vez que essa taxa dever ser apropriada durante o prazo do arrendamento em base sistemática e racional.
08/05/2014 23
4. (Técnico-MPU/CESPE/2010) A contabilização de componentes patrimoniais obedece à legislação societária e às resoluções do Conselho Federal de Contabilidade ( CFC ). Acerca da contabilização dos itens patrimoniais, julgue os itens subsequentes.
[66] Em uma operação de arrendamento mercantil financeiro, ao se efetuar reconhecimento subsequente da receita financeira pelo arrendador, deve ser adotado cálculo que reflita a taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido, uma vez que essa taxa dever ser apropriada durante o prazo do arrendamento em base sistemática e racional. (CERTA)
08/05/2014 24
5 . (Analista de Gestão Junior/Petrobras/FCC/2011) Segundo as normas exaradas no Pronunciamento Técnico CPC 6, é uma das características do arrendamento mercantil operacional:
(A) A transferência da propriedade do ativo para o arrendatário
no fim do prazo da operação de arrendamento.
(B) O prazo do arrendamento mercantil refere-se à
maior parte da vida útil do ativo arrendado.
(C) O valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento
é um valor muito próximo do valor justo do ativo arrendado.
(D) A natureza do ativo arrendado é especializada de tal
forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
(E) Não existe a transferência substancial de todos os
riscos e benefícios inerentes à propriedade. 25/04/2014 25
5 . (Analista de Gestão Junior/Petrobras/FCC/2011) Segundo as normas exaradas no Pronunciamento Técnico CPC 6, é uma das características do arrendamento mercantil operacional:
(A) A transferência da propriedade do ativo para o arrendatário
no fim do prazo da operação de arrendamento.
(B) O prazo do arrendamento mercantil refere-se à
maior parte da vida útil do ativo arrendado.
(C) O valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento
é um valor muito próximo do valor justo do ativo arrendado.
(D) A natureza do ativo arrendado é especializada de tal
forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
(E) Não existe a transferência substancial de todos os
riscos e benefícios inerentes à propriedade. 25/04/2014 26
6. (Contador Junior/Petrobras/FCC/2011) A principal característica do Leasing Operacional é
(A) funcionar como uma forma similar ao financiamento bancário.
(B) ser um sistema de locação de objetos móveis.
(C) representar uma forma de desconto de duplicatas.
(D) operar na antecipação do pagamento de cheques pré-datados.
(E) não considerar o aluguel como despesa, mas como investimento classificável no diferido.
25/04/2014 27
7. (Contador Junior/Petrobras/FCC/2011) É uma condição que pode caracterizar a operação de arrendamento mercantil como operacional:
a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil.
b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida.
c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida.
d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza menos de 60% do valor justo do ativo arrendado.
e) os ativos arrendados são de natureza especializada, de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
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7. (Contador Junior/Petrobras/FCC/2011) 25. É uma condição que pode caracterizar a operação de arrendamento mercantil como operacional:
a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil.
b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida.
c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida.
d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza menos de 60% do valor justo do ativo arrendado.
e) os ativos arrendados são de natureza especializada, de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
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LEASEBACK
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Uma transação de venda e leaseback item 58
58. (retroarrendamento pelo vendedor junto ao
comprador) envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo
pelo comprador ao vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são
geralmente interdependentes por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma
transação de venda e leaseback depende do tipo de arrendamento mercantil envolvido.
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Uma transação de venda e leaseback (mercantil) item 59
Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil financeiro, qualquer excesso de receita de venda obtido acima do valor contábil não deve ser imediatamente reconhecido como receita por um
vendedor-arrendatário. Em vez disso, tal valor deve ser diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.
24.000
Imobilizado Líquido Disponibilidades
30.00024.000
Resultado a Apropriar
6.000Disponibilidades 30.000
Imobilizado arrendado 30.000
(-) Resultado a Apropriar (6.000)
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Uma transação de venda e leaseback(operacional) item 61
Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil
operacional, e se estiver claro que a transação é estabelecida pelo valor justo,
qualquer lucro ou prejuízo deve ser imediatamente reconhecido “no
resultado”
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8 (INFRAERO/Auditor/FCC/2011) É correto afirmar:
a) Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que não há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo.
b) Arrendamento mercantil operacional é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo.
c) Uma transação de venda e leaseback é aquela em que ocorre a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor.
d) Investimento bruto no arrendamento mercantil é a soma dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber pelo arrendador segundo um arrendamento mercantil operacional.
e) O arrendamento mercantil que transfere contratualmente a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo estabelecido deve ser contabilizado como um arrendamento mercantil operacional.
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8. (INFRAERO/Auditor/FCC/2011) É correto afirmar:
a) Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que não há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo.
b) Arrendamento mercantil operacional é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo.
c) Uma transação de venda e leaseback é aquela em que ocorre a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor.
d) Investimento bruto no arrendamento mercantil é a soma dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber pelo arrendador segundo um arrendamento mercantil operacional.
e) O arrendamento mercantil que transfere contratualmente a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo estabelecido deve ser contabilizado como um arrendamento mercantil operacional.
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9. (AFC-STN/ESAF/2013). O excedente de preço de venda obtido sobre o valor contábil de um leaseback enquadrado como arrendamento mercantil financeiro é uma
a) despesa diferida que deve ser amortizada durante o prazo do arrendamento mercantil.
b) receita financeira que deve ser reconhecida no resultado do exercício em que a operação for realizada.
c) complementação do valor do ativo que deve ser incorporado ao valor do imobilizado e ter seu valor recuperável avaliado.
d) despesa financeira que deve ser reconhecida no resultado do exercício em que a operação for realizada.
e) receita diferida que deve ser amortizada durante o prazo do arrendamento mercantil.
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9.(AFC-STN/ESAF/2013). O excedente de preço de venda obtido sobre o valor contábil de um leaseback enquadrado como arrendamento mercantil financeiro é uma
a) despesa diferida que deve ser amortizada durante o prazo do arrendamento mercantil.
b) receita financeira que deve ser reconhecida no resultado do exercício em que a operação for realizada.
c) complementação do valor do ativo que deve ser incorporado ao valor do imobilizado e ter seu valor recuperável avaliado.
d) despesa financeira que deve ser reconhecida no resultado do exercício em que a operação for realizada.
e) receita diferida que deve ser amortizada durante o prazo do arrendamento mercantil.
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10. (ICMS-SC/FEPESE/2010) Quanto ao leaseback ( retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador ), pode-se afirmar:
a) Uma transação de venda e leaseback envolve a venda de um ativo e o concomitante arren-damento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes, por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback independe do tipo de arrendamento mercantil envolvido.
b) Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil financeiro, qualquer excesso de receita de venda obtido acima do valor contábil deve ser imediatamente reconhecido como receita, por um vendedor-arrendatário. Tal valor não deve ser diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.
c) Uma transação de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback depende do tipo de arrendamento mercantil envolvido.
d)Se o leaseback for um arrendamento mercantil financeiro, a transação é um meio pelo qual o arrendador financia o arrendatário, com o ativo como garantia. Por essa razão, é apropriado considerar como receita um excesso de vendas obtido sobre o valor contábil. Contudo, esse excesso não é diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.
e) Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil operacional ou financeiro, e se a transação for estabelecida pelo valor justo, qualquer lucro ou prejuízo advindo dessa operação não pode ser imediatamente reconhecido.
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10. (ICMS-SC/FEPESE/2010) Quanto ao leaseback ( retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador ), pode-se afirmar:
a) Uma transação de venda e leaseback envolve a venda de um ativo e o concomitante arren-damento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes, por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback independe do tipo de arrendamento mercantil envolvido.
b) Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil financeiro, qualquer excesso de receita de venda obtido acima do valor contábil deve ser imediatamente reconhecido como receita, por um vendedor-arrendatário. Tal valor não deve ser diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.
c) Uma transação de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback depende do tipo de arrendamento mercantil envolvido.
d)Se o leaseback for um arrendamento mercantil financeiro, a transação é um meio pelo qual o arrendador financia o arrendatário, com o ativo como garantia. Por essa razão, é apropriado considerar como receita um excesso de vendas obtido sobre o valor contábil. Contudo, esse excesso não é diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.
e) Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil operacional ou financeiro, e se a transação for estabelecida pelo valor justo, qualquer lucro ou prejuízo advindo dessa operação não pode ser imediatamente reconhecido.
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