abc passa para fase verde do plano sp
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posto de carro mais vendido do Brasil. Com os 11.873 emplacamentos registrados no mês pas sado, superou por menos de 200 carros as vendas do Onix, que ocupa a liderança nos últimos cinco anos.
Sábado a TERÇa-FEIRa www.diarioregional.com.br
Ano 30 Nº 4657 R$ 2,0010 a 13 dE ouTubRo dE 2020
Governo do Estado uniu a região metropolitana e a capital, além disso os indicadores vão passar a comparar
os últimos 28 dias com os 28 dias anteriores, ampliando a contagem anterior de sete dias
ABC passa para fase verde do Plano SPLu
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A partir de hoje (10) os sete municípios do ABC estão na fase verde do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. O anúncio foi feito nesta sextafeira (9) pelo governador João Doria. A fase 4 da quarentena, a penúltima antes da azul (último está-gio), permite a ampliação do horário em shoppings, comércios, bares, restaurantes, academias e setor de serviços e também a capacidade de ocupação em 60%. As atividades das regiões nessa fase poderão funcionar por 12 horas. Doria também anunciou altera ções no Plano SP. O Centro de Contingência decidiu unir a região metro politana e a capital em uma única região, chamada de Grande São Paulo. Além disso, os indicadores agora vão comparar os
últimos 28 dias com os 28 dias anteriores, ampliando a contagem anterior de sete dias. Agora, regiões na fase amarela também poderão estender de oito horas para dez horas o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de rua, shoppings, academias e prestadores de serviço. Restaurantes e similares poderão ficar abertos até as 23h, dentro das regras, mas o serviço deve ser interrompido às 22h, obrigatoriamente. Essa regra vale tanto para a fase amarela quanto para a verde. O Consórcio ABC afirmou que o avanço de fase é “fruto da união e do trabalho conjunto realizado pelas prefeituras, que desenvolveram ações integradas e exitosas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus”. Página 5
João Doria promete ‘plano B’ para vacina, caso não receba apoio
do governo federal
Alimentação e bebidas pressionam alta do IPCA de setembro,
afirma IBGE
Prefeitura realiza 7ª recarga do
Cartão Merenda
são bernardo são paulo inflação
eM seTeMbro
Versatilidade da nova Strada, principalmente nas versões cabine dupla, deu à picape da Fiat o posto de carro mais vendido do país
A nova geração da Fiat Strada chegou às concessionárias em julho, totalmente renovada em termos de design e tecnologia. Depois de assumir em agosto a viceliderança geral de vendas, tomou em setembro o Página 6
Alex Silva/Estadão Conteúdo
Com a nova classificação, 76% da população vive em regiões na fase 4, de acordo com o governo.
Inquérito sorológico vai avaliar quantos profissionais já tiveram contato com o vírus e quantos estão suscetíveis
Doria confirmou interesse de governadores na compra da Coronavac
pesquisa seManal da craisa
diadeMa
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Preço da cesta básica no ABC tem alta de 18% durante a pandemia
Prefeitura realiza testagem para covid em professores da rede municipal
Thiago Benedetti/PMD
Governo do Estado de SP
O governador João Doria (PSDB) disse nesta sextafeira (9) que tem um “plano B” para disponibilizar nacionalmente doses da Coronavac, caso não receba aporte financeiro do governo federal para a distribuição do imunizante, que está em fase final de testes em voluntários. Doria disse ter recebido a visita de deputados, senadores e governadores de outros estados, que já estariam interessados em adquirir a vacina.
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou setembro em 0,64%, o que representa aceleração ante a taxa de 0,24% em agosto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo Alimentação e bebidas subiu de 0,78% em agosto para 2,28% em setembro, e contribuiu com 0,46 ponto porcentual para a taxa de 0,64% do IPCA no mês.
A Prefeitura de Diadema deu início a inquérito sorológico para detecção de covid19 em professores e outros profissionais da rede municipal de ensino. O estudo tem o obje
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Índice
CLIMAH je
Nacional.........................................................2 Economia........................................................3 Minha Cidade................................................. 4 e 5Veículos..........................................................6Classificados...................................................7 e 8
Nublado pela manhã, com possibilidade de garoa. Tarde de sol com diminuição de nuvens. Noite com muita nebulosidade.
Manhã Tarde Noite24º16º
tivo de avaliar quantos profissionais já tiveram contato com o vírus e quantos estão suscetíveis. Até o próximo dia 16, cerca de 2.500 pessoas serão testadas.
Sábado a Terça-feira, 10 a 13 de outubro de 2020 2
Caso não receba apoio do governo, Doria promete ‘plano B’ para vacina
Doria confirmou que há deputados, senadores e governadores interessados em adquirir a Coronavac
n ENTRE ASPAS
O Estado vai adotar a vacina, aprová-la na Anvisa e faremos a imunização dos brasileiros de São Paulo sim
João Doria
O governador d (PSDB) afirmou nesta sexta-feira (9) que tem um “plano B” para a disponibilização nacional de doses da Coronavac, caso não receba aporte financeiro do Ministério da Saúde para a distribuição do imunizante, que está em fase de testes em voluntários e é uma parceria do Instituto Butantã com a chinesa Sinovac. Doria confir-mou que tem recebido a visita de deputados, senadores e go-vernadores de outros estados, que já estariam interessados em adquirir a vacina.
“Nossa conversa é republi-cana. Não fazemos conversas políticas, eleitorais ou ideo-lógicas em torno da vacina. Tanto é fato que os deputados,
senadores e governadores são de vários partidos”, explicou. No próximo dia 21, o gover-nador afirmou que terá uma reunião “definitiva” com re-presentantes do Ministério da Saúde para decidir se a pasta vai adquirir ou não as doses da vacina e a subsequente distri-buição pelo SUS.
“Teremos concluído a últi-ma fase de testagem da vaci-na, que já estará sendo avali-ada pela Anvisa e tere mos recebido 5 milhões de doses em São Paulo. Estaremos prontos para avançar”, afir-mou. De acordo com o gover-nador, a Coronavac foi classifi-cada como uma das oito mais promissoras pela Organiza-ção Mundial da Saúde (OMS) e está “nos últimos dias” da fase três de testagens, “sem ter apresentado nenhum ob-stáculo, contra in dicação ou percalço”.
Doria explicou, ainda, que o “plano prioritário” é manter cronograma de imu-nização nacional, contando com o apoio do Ministério. “Essa é a forma correta, re-publicana e ética. Porém,
Governo pede que a população evite aglomerações no feriadoO governador João Doria
(PSDB) recomendou, nesta sexta-feira (9), que a população mantenha os cuidados de dis-tanciamento social, de higiene e de uso obrigatório de máscara durante o feriado prolongado da padroeira do Brasil, cele brado na próxima segunda-feira (12).
se houver qualquer viés de ordem política, eleitoral ou ideológica que possa colocar em prejuízo os brasileiros de São Paulo, o Estado vai adotar a vacina, aprová-la na Anvisa e fazer a imunização dos brasileiros de São Paulo sim”, afirmou. Destacou que, neste caso, a Coronavac tam-bém estaria disponível para os outros Estados.
“Garantimos a vacina para
os 45 milhões de brasileiros em São Paulo e desejamos que esta e outras possam chegar ao mesmo tempo a todos os brasileiros. Esse é o esforço que estamos fazendo junto ao Ministério da Saúde.”
Doria já havia declarado que, caso a vacina passe nos testes e seja aprovada pela An-visa, começará a ser aplicada a partir de 15 de dezembro em profissionais de saúde. (AE)
Governo do Estado de SP
Doria: “nossa conversa é republicana. Não fazemos conversas políticas”
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“O vírus está aí e vai con-tinuar presente. Se as pessoas se aglomerarem na praia, no calçadão, na praça, no parque, em casa, o risco é a retomada da força do vírus”, alertou Doria. “Podemos desfrutar o feriado prolongado, mas com cuidado para proteger a sua vida, as vidas
de seus familiares e amigos. O vírus não escolhe vítima, idade, sexo ou condição socioeconômi-ca”, acrescentou.
Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, o Estado tem, até o momento, 1.028.190 casos confirmados do
novo coronavírus, com 37.068 mortes. Do total de casos diag-nosticados, 900.264 pessoas já estão recuperadas.
Há 3.489 pessoas internadas em estado grave em toda SP em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, além de 4.749 em enfermarias. (ABR)
IPCA sobe 0,64% em setembro ante 0,24% em agosto, diz IBGE
Auxílio emergencial reduziu a pobreza em 23%, afirma FGV
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou setembro em 0,64%, o que representa aceleração ante a taxa de 0,24% em agosto, informou nesta sexta-feira (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado superou o teto do intervalo das es-timativas dos analistas do mercado financeiro, que iam de 0,45% a 0,61%, com me-diana de 0,54%, em pesquisa Projeções Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A taxa acumulada pela inflação no ano ficou em 1,34%. Em 12 meses, o resultado foi de 3,14%, dentro das projeções dos analistas, que iam de 2,95% a 3,20%, mas acima da me-diana, calculada em 3,03%.
As famílias voltaram a gas tar mais com alimentos em setembro. O grupo Ali-mentação e bebidas saiu de elevação de 0,78% em agosto para 2,28% em setembro, dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE. O grupo contribuiu com 0,46 ponto porcentual para a taxa de 0,64% do IPCA no mês.
“Os alimentos respon-deram por 72% do IPCA do
Em meio à pandemia da covid-19, o auxílio emergencial contribuiu para a queda tem-porária da pobreza no Brasil. Segundo o estudo Covid, Class-es Econômicas e o Caminho do Meio: Crônica da Crise até Agos-to de 2020, divulgado nesta sexta (9) pelo Centro de Políti-cas Sociais da Fundação Getu-lio Vargas (FGV Social), 15 mi-lhões de brasileiros saíram da linha da pobreza até agosto de 2020, queda de 23,7%. A com-paração é feita com os dados fechados de 2019.
De acordo com a definição usada pela FGV, a pobreza é ca-racterizada pela renda domici-liar per capita de até meio sa-lário mínimo (R$ 522,50).
Segundo o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, apesar de o país ainda registrar 50 mi-lhões de pobres após esta que-da, este é o nível mais baixo de toda a série estatística.
“De maneira geral, a gente observou um boom social in-édito, mesmo comparando com períodos pós-estabilização, que foram períodos de boom so-cial. Em toda a série estatística, a pobreza nunca esteve num
mês”, disse Pedro Kislanov, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE. Segundo Kislanov, houve dis-seminação maior de produ-tos alimentícios mais caros, o que levou a uma inflação de alimentos também mais elevada que o habitual para meses de setembro.
Os alimentos para consu-mo no domicílio passaram de aumento de 1,15% em agosto para um avanço de 2,89% em setembro. O óleo de soja subiu 27,54%, enquanto o arroz au-mentou 17,98%. Juntos, os dois itens responderam por um impacto de 0,16 ponto porcentual sobre a inflação do mês. No ano, o óleo de soja acumula uma alta de 51,30%, e o arroz já subiu 40,69%.
As famílias também pa-garam mais em setembro pelo tomate (11,72%), leite longa vida (6,01%) e carnes (4,53%). “Entre os cinco maiores impactos no IPCA de setembro, quatro são alimen-tos”, afirmou Kislanov.
As carnes foram o item de maior pressão no IPCA de setembro, contribuição de 0,12 ponto porcentual, segui-das pelo arroz (0,10 ponto), gasolina (0,09 ponto porcen-tual), óleo de soja (0,06 ponto porcentual) e leite longa vida (0,05 ponto porcentual). (AE)
nível tão baixo, são 50 milhões de brasileiros. A queda foi real-mente inédita, de acordo com as séries estatísticas.”
A redução de pobreza che-gou a 30,4% na Região Nor-deste e a 27,5% no Norte do país. No Sul, a queda foi de 13,9%; no Sudeste, de 14,2%; e no Centro-Oeste, de 21,7%.
Segundo a FGV Social, essas regiões têm maiores parcelas do público-alvo do auxílio emer-gencial. “O Brasil, nos nove me-ses do auxílio emergencial, até o final do ano, pretende gastar R$ 322 bilhões, cerca de nove meses são nove anos de Bolsa Família, uma injeção de recur-sos bastante substantiva.”
Por outro lado, Neri disse que as camadas com renda acima de dois salários mínimos per capita perderam 4,8 mi-lhões de pessoas na pandemia e os dados do mercado de traba lho demonstram forte re-tração. “Houve queda de renda de 20%. O índice de Gini teve aumento muito forte, que é o índice de desigualdade. A ren-da do trabalho da metade mais pobre caiu 28%”, destacou o pesquisador. (Agência Brasil)
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Cesta básica fica 18% mais cara durante a pandemia no ABC
No mesmo período, a inflação oficial medida pelo IPCA, do IBGE, variou apenas 0,81%
Pesquisa semanal realizada pe la Com panhia Regional de Abas te ci mento Integrado de Santo An dré (Craisa) revela que a cesta bá sica ficou 17,7% mais cara no ABC durante a pandemia do novo coronavírus.
Com isso, segundo a Craisa, o conjunto de 34 produtos essenciais custou em média R$ 801,11 em setembro, contra R$ 680,70 em ma rço, quando a covid19 chegou ao país.
No mesmo período, a inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Am plo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,81%.
Somente em setembro, a cesta básica ficou em média 6,2% mais cara na região.
Segundo o levantamento, os “vilões” da cesta básica durante a pandemia foram o arroz e o óleo de soja, que fica ram 49,8% e 49,0% mais caros, respectivamente.
Nos dois casos, as altas estão relacionadas ao aumento da demanda interna, decorrente do pagamento, pelo governo, do auxílio emergencial;
e ao dólar elevado, que tem estimulado as exportações, es pecialmente para a China, o que reduz a oferta no Brasil.
Ainda segundo a pesquisa, apenas seis dos 34 itens da cesta básica registraram deflação – ou seja, fica ram mais baratos – durante a pandemia. Entre os 28 que subiram de preço, 14 sofreram reajuste na casa de dois dígitos.
Entre os produtos que pesaram mais no bolso do consumidor merecem destaque a bolacha salgada (48,0%), o leite longa vida (38,8%), a cebola (36,3%), o feijão (25,2%) e o pão francês (15,1%).
No sentido contrário ficaram mais baratos na pandemia o papel hi giê nico (-33,3%), a laranja (-12,1%), o tomate (-10,1%) e a alface (-9,9%).
n ENTENDAA Craisa acompanha os pre
ços de 34 produtos nos principais super e hipermercados de seis dos sete municípios do ABC – não há cotações em Rio Grande da Serra. A pesquisa é baseada no consumo de uma família de quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças, em um período de 30 dias. (Reportagem Local)
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V ocê deve estar se perguntando: o que aplicativos de delivery tem a ver com sua finanças?Pois eu respondo.
Imagine a seguinte situação: você e sua família estão em casa, a cozinha está limpa e nada está fora do lugar. Porém, está “batendo” aquela fome e ninguém de sua família está disposto a cozinhar. Aliado a esta situação, temos a pandemia do covid19 nos causando preocupação e receio de sair de casa, mesmo quando cumprimos todos os procedimentos de segurança.
Assim, basta pegar o celular, abrir o aplicativo de delivery de comida, escolher o prato e, com poucos toques na tela, seu interfone ou sua campainha estarão tocando e pronto. Tudo resolvido!
Porém, esta facilidade vai lhe custar bem mais caro do que sujar algumas louças e talheres, pois, obviamente, os alimentos prontos têm preço bem maior em função de uma série de custos embutidos do que os que compramos no mercado para preparação em casa. Além deste custo maior, lembrese da taxa de entrega, afinal, o entregador não vai trabalhar de graça.
Pense nas oportunidades de aproximação familiar gerada quando cozinhamos em casa junto à família. Há, sem dúvida, aprendizagem para os filhos e também para os pais, maior aproximação aos casais, além de criar lembranças familiares alegres e afetivas que, com certeza, jamais serão esquecidas.
Agora, voltando às finanças, cozinhar em casa é muito mais barato do que comprar os alimentos prontos.
Faça a experiência. Peça um prato pelo aplicativo de delivery e, em outra oportunidade, vá ao mercado e compre os mesmos ingredientes para preparação em casa. Você vai ficar surpreso com a economia que fará.
Se você acompanha minha coluna, sabe que já propus a criação de uma Planilha de Gastos Mensais, como forma de controlar e ter conhecimento para onde está indo o dinheiro.
Aproveite esta dica e busque economia financeira e aproximação com sua família. Tenho certeza de que você não vai se arrepender.
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Sérgio Biagioni Junior trabalhou mais de 25 anos no mercado financeiro, é formado em Adm de Empresas, Pós Graduado em Banking, MBA em Controladoria e Custos. Cursa Pós Graduação na PUCRS em Planejamento Financeiro e Finanças Comportamentais. Atualmente é Mentor e Planejador Financeiro especializado em Profissionais Liberais, Pessoas Físicas e Finanças Familiares.
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Gasolina é reajustada em 4% e diesel, em 5% nas refinarias
A Petrobras anunciou aos seus clientes reajuste médio de 4% no preço da gasolina e de 5% no do óleo diesel em suas refinarias, a partir de hoje (10). Com essa alta, o litro da gasolina será vendido aos distribuidores a R$ 1,82, em média, e o do diesel a R$ 1,76.
Em comunicado, a Petrobras informa que, de janeiro até hoje, a gasolina acumula queda no mercado interno de 5,3% e o diesel, de 24,3%. Em julho e agosto, o preço médio da gasolina nas refinarias cor
respondeu a cerca de 30% do preço cobrado nos postos de combustível. No caso do óleo diesel, correspondeu a 49%.
“Os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência bastante limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço do diesel e da gasolina vendidos na bomba é diferente do valor cobrado nas refinarias”, afirmou a empresa.
A petrolífera destaca que,
até chegar ao consumidor final, são acrescidos aos valores da refina ria tributos federais e estaduais, custos pa ra aquisição e mistura obri gatória de biocombustíveis pelos distribuidores, além das margens brutas dos distribui dores e dos postos. “Como a legislação bra sileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis”, acrescenta.
n RANKINGA Petrobras, no comunica
do, ainda ressalta pesquisa da Globalpetrolprices.com feita em 127 países, que aponta que o preço médio do diesel para o consumidor final no Brasil está 32% inferior à média global e ocupa a 24ª posição do ranking – sendo, portanto, inferior aos preços observados em 103 países.
No caso da gasolina, o preço final no Brasil está 23% inferior à média global e ocupa a 31ª posição do ranking, ou seja, inferior a 96 países. (AE)
Ao anunciar alta, Petrobras defende política de preços, afirmando que tem “influência limitada” sobre o valor na bomba
Conjunto de 34 itens essenciais custou R$ 801,11 em setembro
Fonte: Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (Craisa)
Em R$
CESTA BÁSICA ABC
2020
Anderson Amaral/Especial para o DR
2020
Depois de 30 anos de espera, bairro conta com asfalto, iluminação, água e esgoto, ônibus e, dentro em breve, o direito à propriedade do imóvel
Minha [email protected]
Sábado a Terça-feira, 10 a 13 de outubro de 2020 4
Thiago Benedetti/PMD Cleide Carvalho especial para o DR
n ENTRE ASPAS
Meu objetivo é oferecer, além das obras de infraestrutura, dignidade e principalmente qualidade de vida para todos.
Lauro Michels
Antes, ruas de terra abertas na enxada; hoje, o bairro conta com asfalto, iluminação, redes de água e esgoto
Quem anda pelo Sítio Joaninha hoje quase esquece que há poucos anos a realidade era de ruas de terra – e lama, quando chovia e abastecimento de água feito com caminhãopipa. Não havia iluminação pública, muito menos transporte. Asfalto, iluminação, redes de água e esgoto, ônibus e, dentro em breve, o direito à propriedade do imóvel. Essa é a nova realidade dos moradores do Sítio Joaninha, que por 30 anos esperaram melhorias.
“Aqui tinha barro demais. Não tinha água, nem luz e o ônibus tinha de pegar lá embaixo. De uns dois anos para cá as coisas melhoraram muito. Agora a vida está muito melhor, com água, luz, tudo instalado”, destaca Denise da Silva Souza, que além de moradora é empreendedora na, agora, Vila Nova Joaninha.
“Está totalmente diferente. Aqui foi aberto na enxada, na mão. Com o tempo vieram as benfeitorias, como esgoto, guias (nas ruas), asfalto. Tudo foi evoluindo. Antes, íamos a pé para a escola, agora temos ônibus, o que facilitou muito”, afirma Maicon Ferreira da Silva.
Desde 2015 a prefeitura vem realizando obras para que a região esteja apta a passar pela regularização fundiária. Em julho, o prefeito Lauro Michels entregou a primeira etapa das obras de infraestrutura no bairro – que já estavam pron
tas, mas não foram entregues por conta da pandemia de covid19 e anunciou o início da canalização do córrego do Olaria.
A regularização fundiária no Joaninha já está em curso. No momento é realizado o processo de demarcação urbanística, etapa na qual ocorre a unificação das matrículas dos lotes preexistentes, o que permitirá a posterior divisão e re gularização dos lotes destinados às famílias. Segundo a prefeitura, a previsão de conclusão da regularização fundiária no bairro é para 2021.
“Para a gente é uma bênção. Foi uma melhora muito boa. Moro aqui há 15 anos e nunca ninguém fez nada. Em nome dos moradores, só temos a agradecer”, destacou Maria Edneuma dos Santos, moradora e representante do bairro, quando da entrega da primeira fase das obras.
Os moradores ressaltam que, apesar das melhorias, alguns setores ainda precisam de mais investimentos. “Ainda faltam creches, escolas, áreas para lazer, farmácia. Com isso, mais pessoas vão montar seu negócio aqui, ampliando os serviços. Por exemplo, açougue tem um pequeno, mas precisa de um maior. Quanto mais vir, melhor”, afirma Denise.
n O PROJETOO projeto do Sítio Joaninha
faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mananciais, que envolve tam
ANGELICA [email protected]
bém o loteamento Iguassu, cujas obras já foram concluídas.
Foram investidos, até o momento, cerca de R$ 16,6 milhões nos dois projetos, sendo R$ 11,3 milhões em recursos do governo federal e R$ 5,3 milhões em recursos próprios da prefeitura .
Serão investidos, nesta etapa final do Sítio Joaninha, mais R$ 4,4 milhões relativos à canalização do córrego, à regularização fundiária e ao trabalho social.
Segundo o prefeito Lauro Michels (PV), o Sítio Joaninha foi um desafio que exigiu da equipe muito trabalho e empenho na busca da liberação das licenças ambientais com objetivo de regularizar a área, viabilizar os recursos, realizar as obras e “tornar realidade o sonho de milhares de famílias
que lutaram por isso durante tantos anos”.
“Servir ao cidadão e à cidade sempre foi a minha missão e sinto muito orgulho de poder trabalhar sempre em busca dessa realização. Resolver o problema de aproximadamente 3.500 moradores que vivem no Sítio Joaninha e aguardavam por melhorias há mais de 20 anos é, sem dúvida, uma realização que me motiva
Vila Nova Joaninha: após obras de infraestrutura, regularização fundiária começa a se tornar realidade
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enxergo o brilho nos olhos, a dignidade e o bemestar de cada cidadão”, pontua Michels.
Cleide Carvalho especial para o DR
REGULARIZAÇÃO EM NÚMEROS - A regularização fundiária em Diadema beneficiou, até o momento, 15 loteamentos aprovados e registrados , além de mais 11 loteamentos aprovados em processo de registro no cartório. Já foram beneficiadas no processo cerca de 9.420 famílias. Nos últimos quatro anos foram destinados R$ 1.284.733,45 para regularização, provenientes do Tesouro Municipal, além do recurso humano da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Maicon e Denise: “está totalmente diferente. Aqui foi aberto na enxada, na mão. Tudo foi evoluindo”
ABC avança para Fase Verde do Plano S.PauloNesta etapa, o atendimento local poderá ser feito por até 12h diárias, com o máximo de 60% da capacidade para todos os setores liberados
Governo do Estado de SP
O governo do Estado anun ciou nesta sexta-feira (9) que o ABC avançou da Fase 3 (amarela) para a 4 (verde, de abertura parcial) do Plano São Paulo de controle da pan-demia e retomada consciente de atividades econômicas.
O Centro de Contingên-cia do Coronavírus promoveu mudanças nas regras do Plano. A partir de agora, a região me-tropolitana, que era dividida em cinco sub-regiões, e a capi-tal, antes vista de forma isolada, passam a ser analisadas como uma única região, chamada de região metropolitana ou Grande São Paulo.
Com a alteração, passam para a fase verde, a partir de hoje (10), a região metropoli-tana de São Paulo (incluído o ABC), Baixada Santista, Campinas; Piracicaba, Soro-caba e Taubaté.
“Agora, 76% da população do Estado segue para a fase verde do Plano S.Paulo, inclu-indo a capital”, afirmou o gov-ernador João Doria, durante coletiva. “Essas regiões terão um pouco menos de restrições no seu dia a dia, de acordo com as indicações do Plano.”
O governo promoveu ou-tras alterações: bares, restau-rantes e demais estabeleci-mentos com consumo local de alimentos e bebidas poderá funcionar entre 6h e 22h, des-de que respeitados os limi-
tes de dez horas de expediente na fase amarela e 12 horas na verde. Em ambos os casos, os estabelecimentos com funcio-namento noturno deverão fechar as portas às 22h, mas poderão agora autorizar a per-manência de clientes que já estão no local até as 23h. An-tes, os estabelecimentos eram obri gados a fechar até as 22h.
A evolução da pandemia agora passa a ser comparada com dados obtidos nos últi-mos 28 dias, em comparação aos 28 dias anteriores. Antes, era ana lisada em espaços de sete dias. A reclassificação vale de hoje (10) até o dia 16 de novembro.
Atividades que gerem aglo-meração, como festas, baladas, presença de torcedores em eventos esportivos e grandes
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shows com público em pé continuam proibidas nos 645 municípios de São Paulo. A li-beração só deve acontecer em eventual avanço para a fase azul ou após a disponibilização de vacina contra o coronavírus.
n AÇÕES INTEGRADASEm nota, o Consórcio Inter-
municipal ABC afirmou que o avanço para a fase verde é “fruto da união e do trabalho conjunto realizado pelas prefeituras de Santo André, São Bernardo, São Caetano; Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que desenvolveram ações integradas e exitosas para o en-frentamento da pandemia do novo coronavírus”.
Nas redes sociais, os pre-feitos Orlando Morando, de São Bernado, e Paulo Serra, de
Santo André, se manifestaram sobre o passagem do ABC para a fase 4. “Graças ao nosso tra-balho e eficiência no combate ao coronavírus, São Bernardo elevou sua fase para a classifi-cação Verde. Mais um avanço importante, aumentando ain-da mais e melhorando o desen-volvimento de atividades na cidade., postou Morando.
“Com a união da nossa gente, o respeito aos protocolos sanitários e ao distanciamento social, evoluímos para a Fase Verde do Plano SP. Na próxima semana, vamos detalhar tudo o que esta nova fase nos per-mitirá. Vamos continuar com a checagem dos protocolos sanitários e de segurança para continuarmos evoluindo de ma neira responsável, cuidando da nossa gente”, afirmou Serra.
Criado no início da década de 1990, o Outubro Rosa é um movimento internacio-nal dedicado à prevenção e conscientização do câncer de mama, uma das principais causas de morte por câncer em mulheres. A doença tam-bém acomete homens, porém, é raro. Todo ano, sempre neste mês, são promovidas ações para incentivar a realização de exames preventivos para de-
Diadema inicia testagem de covid para professores da rede municipal
A Prefeitura de Diadema iniciou inquérito sorológico para covid-19 em professores e outros profissionais da rede municipal de ensino. O estudo, uma ação conjunta das se-cretarias de Saúde e Educação, dentro do Programa Saúde na Escola, tem o objetivo de ava-liar quantos profissionais já tiveram contato com o vírus e quantos estão suscetíveis. Desde 7 de outubro, mais de 500 educadores já realizaram o exame e até dia 16 cerca de 2.500 pessoas serão testadas.
A testagem é feita em 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a pro-ximidade das escolas munici-pais. Para isso, é colhida uma amostra de sangue por punção digital e a leitura do resultado sai em 15 minutos. Após o procedimento, haverá reforço das orientações sobre as me-didas preventivas como isola-mento social, higienização das mãos e uso de máscaras.
Os profissionais estão sen-
do convocados pela Secretaria de educação. Atualmente, o município conta com mais de 2 mil professores.
O estudo contribuirá para direcionar ações futuras de combate ao novo coronavírus. “Essas informações também poderão subsidiar a Secretaria de Educação no planejamento das ações de retomadas das aulas”, destacou a enfermeira e coordenadora da Atenção Bási-ca de Diadema, Ferla Cirino.
A prefeitura realiza, desde 15 de setembro, inquérito sorológico para testagem de covid na população assin-tomática. Ao todo, serão mais de 13 mil testes rápidos so-rológicos e a aplicação dos exames se dará no período de 60 dias. Os dados prévios estão em análise. Entretanto, de acordo com a Secretaria de Saúde, a prévia do inquérito sorológico demonstra que Diadema tem aproximada-mente 9% da população com contato com o vírus. (RL)
Sábado a Terça-feira, 10 a 13 de outubro de 2020 minha cidade 5
Fase verde amplia horário do comércio e permite reabertura de cinemas e teatros
São Bernardorealiza 7ª recarga do
Cartão Merenda neste domingo
O anúncio da passagem para fase verde dentro do Plano São Paulo vai alterar o horário de funcionamento das lojas de shopping. Segundo a Asso-ciação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), as lojas vão funcionar entre 11h e 21h nos dias úteis e sábados, e das 12h às 20h nos domingos e feria-dos, mantendo todos os proto-colos sanitários aprovados.
“Consideramos um avan ço ter duas horas a mais de aten-dimento. Esperamos recuperar parte do movimento perdido, pois hoje o faturamento das lojas segue em torno de 60% do normal”, diz Nabil Sahyoun, presidente da Alshop.
Outra consequência do avanço de fase é a permissão para a reabertura de espaços de entretenimento dos shop-pings como cinemas e tea tros, com limitação de público e ven-da de ingressos preferencial-mente online. Também serão permitidos eventos dentro dos shoppings e eventos em geral com até 2 mil pessoas.
“A reabertura dos espaços de entretenimento nos shop-pings devem ajudar na recu-peração do movimento e das vendas.” (Reportagem Local)
Neste domingo (11), a 7ª recarga de créditos do Cartão Merenda estará disponível aos pais e responsáveis dos 82 mil alunos matriculados da rede municipal de São Bernardo.
O programa foi criado pela prefeitura para auxiliar os 82 mil alunos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O benefí-cio de R$ 85 é válido exclu-sivamente para a compra de alimentos e integra conjunto de medidas emergenciais in-stituídas pela administração para o combate da covid-19.
O Cartão Merenda (ban-deira Alelo) é acumulativo para as famílias que pos-suem mais de um estudante matriculado na rede. Em torno de 70 mil cartões es-tão em posse dos pais e res-ponsáveis.
Para esta nova recarga, a Prefeitura de São Bernardo investiu R$ 7 milhões, to-talizando, até o momento, R$ 49 milhões em recursos destinados às famílias dos estudantes da rede munici-pal. As demais etapas da re-carga foram realizadas em 25 de abril, 25 de maio, 25 de junho; 17 de julho, 25 agosto e 25 de setembro. (Reportagem Local)
Consórcio ABC lança campanha de prevenção ao câncer de mama
tectar a doença precocemente.Em apoio à iniciativa, o Con-
sórcio Intermunicipal ABC lan-çou campanha digital, por conta da pandemia, com a divulgação de materiais e vídeos informa-tivos sobre a temática em suas redes sociais. Além disso, a sede da entidade regional ganhará ilu-minação noturna especial na cor rosa para alertar a sociedade so-bre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. (RL)
Sábado a terça-feira, 10 a 13 de setembro de 2020 6
Versatilidade da nova Strada, principalmente nas versões cabine dupla, deu à picape da Fiat o posto de carro mais vendido do país em setembro
LUIZ HUMBERTO MONTEIRO PEREIRAAutoMotrix
surpresa naCAÇAMBA
A nova geração da Fiat Strada chegou às concessionárias em julho, totalmente renovada em termos de design e tecnologia. Sua missão era óbvia: preser-var a cobiçada posição de picape mais vendida do país, mantida há quase duas décadas e que se ex-pressa em mais de 1,5 milhão de exemplares comercializados no Brasil até hoje. Porém, a Strada foi além. Depois de assumir em agosto a vice-liderança geral de vendas, tomou em setembro o posto de carro mais vendido do Brasil, o que uma picape jamais havia conseguido. Com os 11.873 emplacamentos registrados no mês pas sado, superou por menos de 200 carros as vendas do Che-vrolet Onix, que ocupa a liderança nos últimos cinco anos e segue na frente no acumulado de 2020.
A explicação para a ascensão da Strada ao pódio de vendas normalmente restrito aos hat-ches tem um motivo mercado-
lógico simples. Juntamente com a nova gera ção, a Strada traz a iné dita configuração cabine du-pla com quatro portas homologa-da para cinco pessoas. Disponível em três opções de acabamento – Endurance, Freedom e Volcano, mesmos nomes usados na “irmã” Toro –, essa configuração permi-tiu à Strada não só ampliar a lide-rança entre as picapes como tam-bém brigar por consumidores que normalmente optariam por um hatch. Um público que sem-pre se sentiu atraído pelo “char-me aventureiro” e pelas possibi li-da des de transporte oferecidas pela caçamba, mas não queria (ou não podia) abrir mão de le-var cinco pessoas a bordo.
Agora, não é preciso abdicar dos cinco lugares para ter uma caçamba – que, na versão de cabine dupla, leva 844 litros/650 quilos – são 1.354 litros/720 quilos nas versões de cabine sim-ples, que a Fiat batizou de Plus.
Além das possibilidades aber-tas pela nova configuração de ca-bine dupla, parte do sucesso da
Strada 2021 passa pelo design. A frente elevada e o capô vincado ressaltam a robustez. O centro da grade abriga o logo do fabricante e, nas laterais, os faróis de LED afilados com luzes de rodagem diurna (DRL) reforçam o aspecto imponente. O estilo italiano é explicitado pela Fiat flag – bandei-ri nha estilizada por quatro fai xas verticais, posicionada no canto da grade. A linha de cintura ascen-dente destaca as caixas de roda quadradas, e as lanternas assimé-tricas avançam pelas laterais.
O ímpeto inovador da Strada não chegou ao conjunto motor-câmbio. São oferecidas duas op-ções de propulsor já usadas em outros modelos da linha Fiat, sempre acopladas à transmissão manual de cinco marchas – não há opção automática ou automa-tizada. As versões Endurance são equipadas com o 1.4 Fire, que gera potência de 88 cv a 5.750 rpm (etanol) e 85 cv a 5.750 rpm (gasolina). Seu torque é de 12,4 kgfm com gasolina e 12,5 kgfm com etanol, ambos a 3.500 rpm.
A partir da versão Freedom até a top de linha Volcano, a nova Strada dispõe do motor 1.3 Fire-fly de quatro cilindros, com 109 cv a 6.250 rpm e 14,2 kgfm de torque (etanol). Com gasolina, são 101 cv a 6 mil rpm e torque de 13,7 kgfm a 3.500 rpm.
A nova Strada investe em equi pamentos de série. A partir da versão Freedom, traz direção com assistência elétrica, sensor de pressão dos pneus, volante mul tifuncional, retrovisores elé-tricos, painel de instrumentos de 3,5 polegadas de TFT (um tipo de
display de cristal líquido), capota marítima e rodas de liga leve.
Um destaque da linha é a nova central multimídia Ucon-nect, com tela sensível ao toque de sete polegadas e conectividade sem fio com Apple CarPlay e An-droid Auto. A Volcano incorpora vidros traseiros elétricos, bancos em couro e tecido, câmera de ré, volante em couro, faróis em LED, sensor de estacionamento, capo-ta marítima, barras longitu dinais no teto, santantônio e pneus 205/60 R15. Como único opcio-nal da versão, é possível ter rodas
de liga leve de 16 polegadas (pneus 205/55 R16), por R$ 2.500.
A picape compacta é vendida a partir de R$ 64.990 na versão Endurance 1.4 cabine simples e chega aos R$ 82.290 na top de linha Volcano 1.3 cabine dupla, totalizando cinco configurações.
A diversidade de opções aju-dou a concretizar a inédita li-de rança geral da Strada e ainda embalou a marca Fiat – que, em setembro, teve mais de 39 mil li-cenciamentos e deixou para trás a Volkswagen, com quase 34 mil, e a General Motors, com 31,8 mil.
Fotos: Luiza Kreitlon/AutoMotrix
Banco traseiro acomoda três adultos com conforto similar ao oferecido pelo Argo
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Os tempos das picapes com-pactas de cabine dupla com ban-cos traseiros acochambrados e de aspecto tosco ficaram no passado na linha Strada. A versão com cabine dupla da geração anterior, com porta traseira apenas do lado direito, levava só dois passagei ros atrás, em espaço exíguo e reco-mendável apenas para viagens rá-pidas. Na nova versão cabine dup-
la, o banco traseiro acomoda três adultos com conforto similar ao proporcionado pelo hatch Argo. As portas dianteiras se abrem em 70º e as traseiras, em 80º, para facilitar o acesso. O passageiro do banco central também conta com cinto de três pontos e encosto de cabeça. No interior, apesar de a versão Volcano ser top de linha, os mesmos plásticos duros das
configurações básicas estão pre-sentes no painel e nas portas.
Os porta-objetos incluem compartimentos específicos para celulares, garrafas, latas e outros itens. Os cintos de segurança frontais contam com pré-tensio-nadores e os bancos protegem os ocupantes do efeito chicote (whip-lash). A proteção para crianças tem Isofix complementado por
Top Tether (ancoragem superior que impede a rotação de cadeira).
A nova central multimídia Ucon nect com tela de sete po-legadas agrega funções como navegação via Waze e Google Maps, música via streaming ou MP3, reconhecimento de voz (Siri ou Google Voice) e leitura e resposta de mensagem hands-free para SMS e WhatsApp.
n AO DIRIGIRNo uso urbano, a Strada se
revela um compacto bastante dócil, sem oferecer dificuldades significativas em relação à dirigi-bilidade de um hatch ou sedã de porte similar. Com sua direção eletricamente assistida, é fácil de manobrar, inclusive para entrar e sair de vagas apertadas. Nas es-tradas, em velocidades mais ele-
vadas, a picape surpreende pelo equilíbrio dinâmico, sem aquela traseira um tanto “solta” comum às picapes de tração dianteira com caçamba vazia – quando carregada, naturalmente, a carga ajuda a “assentar” o veículo, so-bretudo nas curvas rápidas. Vazia ou carregada, a Strada apresenta comportamento neutro, digno de carro de passeio. (LHMP)
Frente elevada e capô vincado ressaltam a robustez; caçamba comporta 844 litros e 650 kg; interior ganhou equipamentos
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Jefferson dos Santos, Consultor Técnico, colaborador do Depto. de Engenharia do Grupo Biomédic.
VISÃO GERAL SOBRE A NR-13 – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO (PORTARIA 3.214, MTE, 1978)Caldeiras a Vapor e Vasos de Pressão são equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior à pressão atmosférica. A norma regulamentadora NR-13 apresenta informações normativas sobre esses equipamentos contendo considerações sobre os profissionais habilitados à operação desses equipamentos, à instalação, manutenção, supervisão e inspeção.Vasos de pressão possuem uma pressão máxima de operação, denominada Pressão Máxima de Trabalho Admissível (PMTA), compatível com o as dimensões do equipamento, com a resistência do material de que é construído e com os parâmetros operacionais. Assim, é necessário que o vaso possua dispositivos essenciais à operação normal do vaso, como válvulas e medidores de pressão, sistema injetor, e sistemas de drenagem e de medição do nível de água, sem os quais a operação do equipamento constitui risco grave. Contudo, também é de grande importância que o vaso de pressão possua, afixado em seu corpo, uma placa de identificação contendo informações básicas indeléveis sobre o equipamento: fabricante, número de série, ano, categoria, PMTA, capacidade de produção de vapor, entre outras.A norma também aborda a necessidade de possuir documentos de registro contendo informações relacionadas à fabricação, instalação, operação, alterações das condições de trabalho, inspeção e manutenção, emitidos e mantidos pelo fabricante e por profissional habilitado, devendo estes documentos permanecer sempre à disposição para consulta.O local de instalação do vaso de pressão, denominado Casa ou Área da Caldeira, deve apresentar características específicas de segurança e que possibilitem fácil acesso à operação e à manutenção, com dimensão e iluminação adequadas. Quaisquer alterações no projeto ou reparos feitos no equipamento devem ser precedidos do respectivo “Projeto de Alteração ou Reparo”. O responsável pela operação e inspeção do vaso de pressão deve possuir o “Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras”, com tempo de estágio compatível com a categoria do vaso e supervisionado por
profissional qualificado.As inspeções de segurança dos vasos de pressão devem ser realizadas antes do início de funcionamento, periodicamente e, sendo necessário, extraordinariamente, registradas sempre em relatório de inspeção. A norma regulamentadora NR-13 adota o período de 12 meses para as inspeções periódicas de vasos nas categorias “A”, “B” e “C”. Entretanto, ao completar 25 anos de funcionamento, os vasos devem ser submetidos a uma avaliação rigorosa da sua integridade de modo a determinar a vida útil remanescente, o novo período para as inspeções periódicas e as condições de operação.A inspeção periódica de segurança é constituída de avaliação externa, interna e de Teste Hidrostático.A norma regulamentadora NR-13 é aplicada a qualquer vaso em que o produto P.V é superior a 8 (oito), conforme mostrado na Figura 1.O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio desta norma regulamentadora, objetiva fixar e manter o correto funcionamento dos vasos de pressão, adequando sua operação a procedimentos de avaliação e manutenção devidamente documentados e proporcionar o uso seguro deste equipamento. O Grupo Biomédic realiza serviços de inspeção, projeto de instalação, teste hidrostático e outros em equipamentos enquadrados na norma NR-13.
Figura 1 – Representação do produto “P.V”, conforme observado na NR-13.
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EDiTaL DE CoNvoCaÇÃoo Presidente da Liga Regional de Futsal do aBCDMRR”, sr Jurandir Dioniso em atenção ao que preceitua no Estatuto Social, convoca todos os Associados para Assembleia Geral, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2020, as 17 horas em primeira chamada e as 17:30hs em segunda Chamada, na sede social, Av Kennedy 1155, Bairro Anchieta-SBC-SP. A pauta constará dos seguintes itens: 1º) Eleição e posse da Diretoria executiva e conselho fiscal2ª) Reformulação do Estatuto Social
são Bernardo do Campo em 07 de outubro de 2020.
iNCoPEL - PaiNÉis ELÉTRiCos LTDa torna público que recebeu, da Secretaria de Meio Ambiente de Mauá, a Licença de Operação nº 2020035 para Fabricação de Quadros de Comando ou Distribuição de Energia situada à Av. Comendador Wolthers, 15 – Bairro Capuava - Mauá conforme consta no Processo Administrativo nº 2422/2015.
CâMaRa MuNiCiPaL DE DiaDEMaEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2020
PROCESSO Nº 680/2019(PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Nº 001/2019)Autoria: Ver. Paulo César Bezerra da Silva e outros.Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Diadema.A Mesa da Câmara Municipal de Diadema, nos termos do disposto no §2º do artigo 43 da Lei Orgânica do Município, combinado com o §2º do artigo 157 do Regimento Interno, promulga a seguinte EMENDa À LEi oRGâNiCa Do MuNiCÍPio:aRTiGo 1º - O artigo 168-A da Lei Orgânica do Município de Diadema passa a vigorar com a seguinte redação:“aRTiGo 168-a – As programações orçamentárias previstas nos parágrafos 9º e 10 do artigo 169 não serão de execução obrigatória, nos casos de impedimentos de ordem técnica.” aRTiGo 2º - Ficam criados os seguintes parágrafos ao artigo 169 da Lei Orgânica do Município de Diadema:“aRTiGo 169 - .........................................................PaRÁGRaFo 9º - O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) conterá dotação específica para o atendimento de programações decorrentes de emendas individuais dos vereadores, no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida, sendo que 50% (cinquenta por cento) deste percentual serão destinados exclusivamente a ações e serviços públicos de saúde, inclusive custeio, vedada a destinação para pagamento de pessoal ou encargos sociais.PaRÁGRaFo 10 – É obrigatório o cumprimento da execução orçamentária e financeira das programações a que se refere o parágrafo 9º deste artigo, em montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, conforme os critérios para a execução equitativa da programação definidos na lei complementar prevista no artigo 167.PaRÁGRaFo 11 – Para fins de cumprimento do disposto no parágrafo 10 deste artigo, o Poder Executivo observará, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cronograma para análise e verificação de eventuais impedimentos das programações e demais procedimentos necessários à viabilização da execução dos respectivos montantes.PaRÁGRaFo 12 – Os restos a pagar provenientes das programações orçamentárias previstas no parágrafo 10 poderão ser considerados para fins de cumprimento da execução financeira até o limite de 0,6% (seis décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, para as programações das emendas individuais dos vereadores.PaRÁGRaFo 13 – Se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os montantes previstos no parágrafo 10 deste artigo poderão ser reduzidos em até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das demais despesas discricionárias.PaRÁGRaFo 14 – Considera-se equitativa a execução das programações de caráter obrigatório que observe critérios objetivos e imparciais e que atenda de forma igualitária e impessoal às emendas apresentadas, independentemente da autoria.”ARTIGO 3º - Esta Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 01 de outubro de 2020.ver. REvELiNo TEiXEiRa DE aLMEiDa
Presidentever. aNToNio MaRCos ZaRos MiCHELs
1º secretáriover. JosÉ HuDsoMaR RoDRiGuEs JaRDiM
2º secretárioRoBERTo vioLa
secretário Geral LegislativoA Prefeitura do Município de Diadema através da Divisão de Tributos Mobiliários-SF, NOTIFICA ao senhor contribuinte CLAUS DIRK BIERMANN, com endereço à Alameda dos Maracatins, 780 – Sala 1207, Indianópolis-São Paulo, sócio na empresa CIRETRANS VISTORIAS LTDA (CCM.77.440), não localizado em seu domicílio tributário, a apresentar os documentos abaixo relacionados no prazo de 5(cinco) dias uteis contados da presente publicação, sob pena de aplicação de sanções legais previstos no Art. 34 – Parágrafo 1° - a e b da L.C. 189/2003. Documentos: - Notas fiscais de serviços tomados de terceiros: 10/2018 a 07/2020; - Livros caixa/diário/razão: 10/2018 a 07/2020; RAIS 2015 a 2020; - Contrato Social; - Contrato de aluguel; - Procuração (caso não seja sócio); Recibo de pagamento a autônomo (RPA): 10/2018 a 07/2020; - Conhecimento de transporte:10/2018 a 07/2020 e; - Relação de todos os documentos apresentados, para protocolo. Os documentos devem ser enviados preferencialmente por email de: [email protected], Expediente pelo PE. 14.886/2020 –Of.1456/2020. DIADEMA, 7 de Outubro de 2020 MILTON R.G. DOURADO - CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS.DESPACHO DO PREFEITO DE 08 DE OUTUBRO DE 2020: 3877, RERRATIFICA a Portaria GP Nº.3.876, de 06.10.2020 ONDE SE LÊ: “...no período de 05 de outubro de 2020 a 19 de outubro de 2020...” LEIA-SE: “...no período de 05 de outubro de 2020 a 18 de novembro de 2020...”RESOLUÇÃO N° 12/2020 – CMDCA - DISPÕE sobre a manutenção ou renovação do registro das Organizações da Sociedade Civil e de seus programas de atendimento, com registro ativo, junto ao CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Considerando a Lei Ordinária Nº 3.725 de 09 de março de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente; Considerando a Resolução Nº 03 de 01 de abril de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Considerando os Decretos Municipais nº 7.708 e 7.709 de 19 de março de 2020; Considerando a importância de serem adotadas medidas preventivas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19); Considerando a suspensão das atividades coletivas com crianças e adolescente nos espaços das Organizações da Sociedade Civil durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando a impossibilidade de algumas Organizações da Sociedade Civil e Organizações Governamentais executarem o atendimento às crianças e adolescentes no período da pandemia novo Coronavírus (COVID-19); Considerando deliberação do pleno em reunião ordinária realizada no dia 08/10/2020; O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Diadema, no uso e gozo de suas atribuições legais; RESOLVE: Artigo 1º - APROVAR a manutenção ou renovação de registro às Organizações da Sociedade Civil e de seus programas de atendimento, bem como a manutenção dos Programas Governamentais das Organizações Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diadema, que estejam com o registro ativo até a data desta resolução, que apresentarem a documentação necessária e impossibilitadas de execução das ações previstas com crianças e adolescentes devido à pandemia novo Coronavírus (COVID-19); Parágrafo único – As Organizações da Sociedade Civil e Organizações Governamentais, que se encontram nas situações descritas acima, terão estendidas suas manutenções ou renovações do registro até a data de 01/03/2021; Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Diadema, 10 de outubro de 2020. Fabiana de Jesus Souza Ramos -Presidente do CMDCA.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMADESP. SECR. FINANÇAS Atendendo ao art 15 §2º da Lei Federal 8666/93 (Sistema Registro de Preços) relativo a trimestralidade da validade das Atas abaixo;Pr. Eletrônico: 032/2020 - PC: 027/2020. Objeto: Forn. De Mat. Odontológico. Ata RP 098/2020 entre Município Diadema e Airmed Eireli. Ata RP 099/2020 entre Município Diadema e EC dos Santos Comercial Eireli. Tornamos público que
permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no Diário Regional de 10/04/2020 ref. as atas dos pregões em epígrafe.Pr. Eletrônico: 0127/2020 - PC: 0221/2020. Objeto: Forn. De Medicamentos - Ação Judicial. Homologo o Objeto Do Pregão Em Epígrafe De Acordo c/Desp. Pregoeira.DESP. PREGOEIRAPr. Eletrônico: 0127/2020 - PC: 0221/2020. Objeto: Forn. De Medicamentos - Ação Judicial. Tornamos Pública a Classificação Preços Ref. Pregão em Epígrafe: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI- item: 12- Pioglitazona 45mg por Comprimido -Qtde: 800-Vlr.Unit:4,36; Marca:Generico - EMS; item: 52 Lacosamida 100mg por Comprimido Revestido-Qtde:800-Vlr.Unit:5,73- Marca:Vimpat/Ucb-Biopharma.DESERTOS:01-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-15-16-17-18-19-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67. FRACASSADOS: 02-20.DECRETO Nº 7807 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE sobre extensão das medidas e prazos definidos nos Decretos Municipais nº 7.705, de 16 de março de 2020 e nº 7.708, de 18 de março de 2020, bem como no Decreto Municipal nº 7.726, de 22 de abril de 2020, no Decreto Municipal nº 7.732, de 08 de maio de 2020, no Decreto Municipal nº 7.739, de 29 de maio de 2020, no Decreto Municipal nº 7.751, de 15 de junho de 2020, no Decreto Municipal nº 7.762, de 13 de julho de 2020, no Decreto Municipal nº 7.772, de 31 de julho de 2020, no Decreto Municipal nº 7.774, de 07 de agosto de 2020, no Decreto Municipal nº 7.780, de 21 de agosto de 2020, no Decreto Municipal nº 7.790, de 04 de setembro de 2020, no Decreto Municipal nº 7.796, de 18 de setembro de 2020, e no Decreto Municipal nº 7.803, de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências, para a continuidade do enfrentamento da emergência e calamidade públicas decorrentes da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). LAURO MICHELS SOBRINHO, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia de 11 de março, como pandemia do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com as alterações advindas da Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, e no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, bem como na Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO que o Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 06, de 2020, reconhece a existência de calamidade pública para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; CONSIDERANDO a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 64.879, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o Estado de São Paulo; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n° 7.715, de 24 de março de 2020, que declara o estado de calamidade pública no Município, diante da crise provocada pela pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a Assembleia Legislativa, por meio do Decreto Legislativo nº 2.495, 31 de março de 2020, reconhece a existência de calamidade pública nos Municípios do Estado de São Paulo, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; CONSIDERANDO os termos da Decisão oriunda do julgamento da ADI 6341, no dia 15 de abril de 2020, bem como da R. Decisão Monocrática na Medida Cautelar na ADPF 672, no dia 08 de abril de 2020, ambas proferidas pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, assegurando a competência municipal a respeito da matéria ora versada; CONSIDERANDO a prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo, definida no Decreto Estadual nº 64.881 de 22 de março de 2020, conforme anunciado nesta data em coletiva
do Governo Estadual divulgada pela grande mídia, por força de Decreto Estadual a ser publicado; CONSIDERANDO, ainda, o que consta dos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 7849/2020; DECRETA: Art. 1º As medidas, regras e prazos previstos no Decreto Municipal nº 7.705, de 16 de março de 2020, bem como no Decreto Municipal nº 7.708, de 18 de março de 2020, no Decreto Municipal nº 7.726, de 22 de abril de 2020, no Decreto Municipal nº 7.732, de 08 de maio de 2020, no Decreto Municipal nº 7.739, de 29 de maio de 2020, no Decreto Municipal nº 7.751, de 15 de junho de 2020, no Decreto Municipal nº 7.762, de 13 de julho de 2020, no Decreto Municipal nº 7.772, de 31 de julho de 2020, no Decreto Municipal nº 7.774, de 07 de agosto de 2020, no Decreto Municipal nº 7.780, de 21 de agosto de 2020, no Decreto Municipal nº 7.790, de 04 de setembro de 2020, no Decreto Municipal nº 7.796, de 18 de setembro de 2020, e no Decreto Municipal nº 7.803, de 02 de outubro de 2020, ficam estendidas até 23 de outubro de 2020, quando serão reavaliadas, ou a qualquer tempo, caso necessário. § 1º. Os servidores em regime de teletrabalho na forma do Decreto Municipal nº 7.708, de 16 de março de 2020, deverão ser convocados, pelo Titular de cada Secretaria Municipal, ao trabalho presencial antes do prazo estabelecido no caput deste artigo, de forma gradativa, em razão da necessidade do serviço público, recomendando-se a adoção de escalas de revezamento e de diretrizes para possibilitar a observância ao distanciamento social e às demais medidas de proteção. § 2º. Será mantido o regime de teletrabalho, quando possível e se assim a função o permitir, aos servidores enquadrados em grupo de risco em relação à COVID-19, assim reconhecidos e confirmados pelo Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas. § 3º. Com base nos fundamentos e na forma do § 1º, deste artigo, deverá ser determinada a reabertura de equipamentos e órgãos públicos municipais para o devido atendimento ao público. § 4º. Ficam convalidados e ratificados os atos anteriores praticados na forma e nos fundamentos dos §§ 1º e 3º, deste artigo, desde 16 de março de 2020. Art. 2º Os servidores que estão impossibilitados de executar o teletrabalho, e que não forem convocados ao trabalho presencial, deverão entrar em fruição compulsória de férias, conforme definição pela Chefia imediata, ou poderão requerer licença prêmio, excetuados os servidores lotados na Secretaria de Saúde e na Secretaria de Defesa Social. §1º Se não houver férias vencidas em quantidade de tempo suficiente para abarcar todo o período de afastamento, o tempo que sobejar será abatido de banco de horas, a ser compensado posteriormente. §2º. Caberá à Chefia imediata do servidor: I - gerir as escalas de fruição das férias de seus subordinados, bem como comunicá-los; II - informar nome, prontuário, cargo e período de descanso à Secretaria de Gestão de Pessoas por meio de Memorando Interno, com o respectivo encaminhamento via e-mail. Art. 3º Em relação aos servidores municipais e colaboradores da Saúde devem ser observadas as regras expedidas pelo Titular da Secretaria Municipal da Saúde, por meio de portaria, no tocante aos critérios e parâmetros para afastamentos em razão de licença médica por COVID-19. Parágrafo único. Para efeito do caput, fica adotada a Portaria S. S. nº 02/2020, expedida pelo Secretário de Saúde, bem como, desde já, as eventuais portarias que venham modificá-la, revogá-la ou prorrogá-la. Art. 4º Em relação aos demais servidores municipais devem ser observadas as regras expedidas pelo Titular da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas por meio da Portaria SEGEP nº 001, de 31 de julho de 2020, no tocante aos critérios e parâmetros para afastamentos em razão de licença médica por COVID-19. Art. 5º Da regra do artigo 8º, do Decreto Municipal nº 7.705, de 16 de março de 2020, ficam excetuados os trabalhos, atos e diligências necessárias no âmbito da Comissão Processante Permanente e nas demais áreas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 6º As despesas com a execução deste Decreto, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento, suplementadas se necessário. Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Diadema, 09 de outubro de 2020 LAURO MICHELS SOBRINHO Prefeito do Município de Diadema GENEVIEVE ALINE ZAFFANI GRABLAUSKAS GOMES Secretária de Assuntos Jurídicos – Interina
DECRETO Nº 7808 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE sobre o horário de funcionamento e capacidade de ocupação das atividades permitidas, conforme a atualização e alteração do Plano São Paulo, pelo Governo do Estado de São Paulo, tendo em vista a classificação na fase 4, “Verde”, e dá outras providências. LAURO MICHELS SOBRINHO, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia de 11 de março, como pandemia do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com as alterações advindas da Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, e no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, bem como na Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO que o Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 06, de 2020, reconhece a existência de calamidade pública para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; CONSIDERANDO a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 64.879, de 20 de março de 2020, que reconhece
o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o Estado de São Paulo; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n° 7.715, de 24 de março de 2020, que declara o estado de calamidade pública no Município, diante da crise provocada pela pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a Assembleia Legislativa, por meio do Decreto Legislativo nº 2.495, 31 de março de 2020, reconhece a existência de calamidade pública nos Municípios do Estado de São Paulo, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; CONSIDERANDO os termos da Decisão oriunda do julgamento da ADI 6341, no dia 15 de abril de 2020, bem como da R. Decisão Monocrática na Medida Cautelar na ADPF 672, no dia 08 de abril de 2020, ambas proferidas pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, assegurando a competência municipal a respeito da matéria ora versada; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que institui o plano de reabertura e retomada das atividades econômicas, no Estado de São Paulo, o Plano São Paulo; CONSIDERANDO que, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que institui o plano de reabertura das atividades econômicas, no Estado de São Paulo, a Região da Grande São Paulo, a que pertence Diadema, foi classificada na fase 4, “Verde”, a partir de 10 de outubro de 2020, tendo em conta, ainda, que já estava na fase 3, “Amarela”, desde 26 de junho de 2020; CONSIDERANDO o disposto na atualização e alteração do Plano São Paulo, conforme o Decreto Estadual nº 65.234, de 08 de outubro de 2020, que alterou os Anexos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, de modo que houve a ampliação de funcionamento das atividades permitidas para 12 (doze) horas, bem como a ampliação da capacidade para 60% (sessenta por cento), na fase 4, “Verde”; CONSIDERANDO a prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo, definida no Decreto Estadual nº 64.881 de 22 de março de 2020, conforme anunciado nesta data em coletiva do Governo Estadual divulgada pela grande mídia, por força de Decreto Estadual a ser publicado; CONSIDERANDO, ainda, o que consta dos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 7849/2020; DECRETA: Art. 1º A partir de 10 de outubro de 2020, os períodos de funcionamento diário das atividades permitidas, definidos no Decreto Municipal nº 7.761, de 08 de julho de 2020, no Decreto Municipal nº 7.766, de 17 de julho de 2020, e no Decreto Municipal nº 7.778, de 02 de setembro de 2020, passam a ser de até 12 (doze) horas, no máximo, contínuas ou fracionadas, a serem estipulados a critério de cada estabelecimento, com horário limite até às 22h00. Parágrafo único. Nos restaurantes e similares o consumo de alimentos e bebidas deve ser encerrado às 22h00, e a permanência dos clientes no estabelecimento deve ser no máximo até às 23h00. Art. 2º A partir de 10 de outubro de 2020, a capacidade de ocupação para o funcionamento das atividades permitidas, definida no Decreto Municipal nº 7.761, de 08 de julho de 2020, no Decreto Municipal nº 7.766, de 17 de julho de 2020, e no Decreto Municipal nº 7.778, de 02 de setembro de 2020, passa a ser de 60% (sessenta por cento) do total da capacidade dos estabelecimentos, segundo o declarado ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento, suplementadas se necessárias. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Diadema, 09 de outubro de 2020 LAURO MICHELS SOBRINHO Prefeito do Município de Diadema GENEVIEVE ALINE ZAFFANI GRABLAUSKAS GOMES Secretária de Assuntos Jurídicos - Interina