abtaer - newsletter - edição 01 - agosto 2014
DESCRIPTION
Primeira edição da Newsletter da Associação Brasileira das Empresas de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção - ABTAerTRANSCRIPT
Nesta edição
Saiba como foi o VI Encontro . 2
Inauguração Sede ABtaer—SP . 3
Texto Dr. Ari Queiróz ............... 4
Evento VIEX—Manutenção ...... 5
Ação inédita conjunta ............... 6
Sen. Vicentinho na Labace……..7
Novo organograma ABTAer ..... 8
Revista ABTAer .......................... 9
Nota de falecimento ................. 10
Ações em andamento ............... 11
PRIMEIRA EDIÇÃO
ABTAer NEWS
Prezados amigos, associados e não associados da ABTAer.
É com muita satisfação que enviamos a vocês a nossa primeira edição da
Newsletter da ABTAer.
Mensalmente iremos atualizá-lo com todas as noticias importantes, a-
ções e resultados da nossa associação através deste meio de comunica-
ção.
Esta primeira edição foi elaborada considerando as ações atuais em an-
damento e as ultimas notícias do setor de Táxi Aéreo e Oficinas de Ma-
nutenção no Brasil.
Aproveite!
Luiz Carlos Lopes — Diretor Institucional
DESTAQUE
Inauguração da Sede da ABTaer—SP
Leia na página 03 como foi todo o processo para a migração da
ABTAer para São Paulo, desde a localização, negociação, valores,
reformas e o coquetel de inauguração.
Agosto, 2014
www.abtaer.org.br
Hotel Tropical MANAUS
Nosso VI Encontro ocorreu
nas instalações do clássico
Hotel Manaus Tropical jus-
tamente para que pudésse-
mos levar conforto e espaço
apropriado para a dimensão
do VI Encontro que foi o
evento da ABTAer que teve
maior quorum de partici-
Este foi o tema do VI Encontro Nacional
da ABTAer.
Mudanças no tom das conversas com a
ANAC e com a SAC marcaram o IV encon-
tro nacional da ABTAer. Na ocasião, tam-
bém foi realizada a eleição da nova direto-
ria que manteve o Cmte. Milton Arantes
como presidente e elegeu como vice pre-
sidente o Cmte. Marcos Pacheco da MAP.
O descontentamento da direção da ABTA-
er com a ANAC e SAC culminou na decisão
de não convidar os representantes para o
VI encontro justamente para que todos os
presentes pudessem expor suas reais opi-
niões e situação como empresários sem
receio de qualquer represália futura. A
postura e decisão de todos foi a de buscar
todos os seus direitos, ainda que pela via
judicial para provocar resultados ja as
ultimas reuniões com a ANAC e SAC te-
nham sido pouco produtivas. Duas ações
foram definidas durante o encontro. Uma
para impedir que a empresas sejam parali-
sadas pela ANAC devido a dividas inscritas
da Divida Ativa e outra para impedir a
cobrança de taxa publica por serviço foi
efetivamente realizado por entidade pri-
vada.
O encontro teve a participação especial do
Dr. Ari Queiroz— Juiz de Direito de Goiâ-
nia que esclareceu muitas duvidas sobre o
abuso de autoridade da ANAC e também
de representante do Sindicato Nacional
dos Aeronautas (SNA) que entendeu ainda
mais sobre a necessidade do trabalho em
conjunto entre sindicato e empresas do
setor para melhorias em comum.
VI ENCONTRO NACIONAL
Desistir não parte dos nossos sonhos
Manaus—25 e 26 de abril de 2014
Mais de 100 convidados presentes
incluindo associados, autoridades e
parceiros de negócios.
Leia abaixo como foi o VI Encontro
Nacional da ABTAer.
Todas as informações sobre o even-
to estão disponíveis na edição 9 da
revista VOAR na Amazônia que fez
uma excelente cobertura sobre o
evento. A edição eletrônica esta
disponível no site da ABTAer.
2
INAUGURAÇÃO
Saiba como foi
No dia 25 de julho mais de
50 pessoas estiveram pre-
sentes no coquetel de inau-
guração da nova sede da
ATAer em São Paulo.
ABTAer transfere sua sede para SP
Após longa e minuciosa procura a ABTAer e seus associados agora possuem
local estruturado para suas atividades.
A procura não foi simples. Precisávamos encontrar um local que fosse proxi-
mo a algum aeroporto, que tivesse um custo aderente ao nosso caixa e ainda,
que possuísse estrutura compatível às nossas necessidades.
Finalmente no início de julho encontramos um local apropriado que possui
todas as exigências da nossa busca. Nossa sala que fica localizada no bairro
de Santana em São Paulo, na Rua Dr. Cesar, 530 conjunto 807 ao lado do
Campo de Marte está pronta e a disposição de todos nossos associados. No
prédio (Metropolitan Tower) recursos como sala de convenções, sala de reu-
niões com projetor, sistema de som integrado ao ambiente, estacionamento
e recepção fazem parte dos benefícios que todos já podem usufruir. Além
destes recursos do próprio edifício, na sala da ABTAer que fica no oitavo an-
dar com 40 mts2 está disponível notebooks de ultima geração com acesso a
internet sem fio de alta velocidade, multifuncional com impressão color,
scanner e copiadora, 02 linhas telefônicas (11) 3578-1455 e (11) 3578-1555,
copa com frigobar, banheiro, e sala de reunião muito bem mobiliada e sala de
uso comum, todas com ar condicionado. O valor da locação ficou em R$
1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mais condomínio e IPTU que totalizam
R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais) por mês. Um detalhe
importante é que todos os mobiliários já fazem parte da locação, o que foi
uma grande economia para nosso caixa.
Contratamos um profissional que está disponível no horário comercial para
auxiliar todos nossos associados no que for preciso na cidade de São Paulo e
demandas no Brasil.
Anote em sua agenda: ABTAer—SP
RUA DOUTOR CÉSAR, 530—CJ. 807—SANTANA—SÃO PAULO
TEL. (11) 3578-1455—(11) 3578-1555 3
Imagem da recepção da nova sede da ABtaer em São Paulo
Dr. Ari Queiroz
Doutor e mestre em direito
constitucional, é Juiz de
Direito, professor univer-
sitário e de pós-graduação
na PUC-GO
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ANAC POR AÇÃO OU OMISSÃO DE SEUS AGENTES
4
Desde os primórdios, quando não se responsabilizava o poder público por atos de
seus agentes, ao presente, houve sensível alteração, vindo a alcançar até mesmo a
falha ou
insuficiência do serviço, como deixar de tapar bueiro, conservar rodovias, podar árvo-
res, fiscalizar a instalação de brinquedos em parques de diversões ou aferir a correta
aptidão de prestador de serviço dependente de autorização pública. Nesses casos, em
que se verificam simples omissões da Administração, por deixar de prestar serviço que
se espera seja prestado adequadamente, surge a objetiva obrigação de indenizar sem
necessidade de perquirir sobre eventual culpa do agente público. A obrigação engloba
o dano material em seus múltiplos enfoques, compreendendo os prejuízos propria-
mente ditos, os lucros cessantes, a pensão aos dependentes e, em certos casos, a per-
da da chance. Engloba, por outro lado, o dano moral, à imagem ou a honra decorrente
de sofrimento próprio ou de terceiro, como a morte de filho, dos pais ou de outro pa-
rente. A Administração somente se exonera do dever de indenizar, ou pelo menos
consegue reduzir o valor, provando, às suas expensas, culpa da vítima, não bastando a
simples prova de ausência de culpa do agente ou de ter agido contra suas orientações.
Após indenizar, a Administração poderá buscar ressarcimento junto ao causador do
dano, por meio de ação de regresso, para o que não depende – nem se lhe permite –
da denunciação da lide ou de outra forma de intervenção de terceiro. Alcançando to-
das as pessoas jurídicas de direito público interno, sem prejuízo de outras entidades,
submete a essa responsabilidade a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, sempre
que, pela má prestação, ou falta da prestação, causar dano a terceiro.
A ABTAer possui em seus arquivos o texto completo sobre este tema que poderá ser
enviado a todos os interessados. Basta solicitar por email atraves de:
[email protected] ou por telephone 11-3578-1455.
Publicamos aqui apenas um breve resumo considerando que o texto possui mais de 9
paginas.
5
ABTAer será palestrante no evento da VIEX AMERICAS
07 de outubro de 2.014—Hotel Golden Tulip—SP
A frota brasileira de aeronaves de aviação geral é de 25 anos, segundo a Associação
Brasileira de aviação geral, e a frota de Aeronaves de asas rotativas é de 10,3 anos se-
gundo Agencia Nacional de Aviação Civil. Esses números vêm de encontro com o au-
mento dos números de acidentes o que indicam uma necessidade de modernização da
frota e também cuidados maiores com a manutenção e reposição de peças. Para atender
todas essas aeronaves com mais anos de voo e também aeronaves novas que necessitem
de revisões, os centros de manutenção precisam ter mais eficiência, peças certificadas
para reposição, mecânicos especializados, gestão de estoques e importação.
Pensando neste cenário a Viex Americas reunirá em São Paulo empresas de taxi aéreas,
fabricantes de aviões e helicópteros, centros de manutenção, fornecedores de peças,
governo e pilotos para discutir e diminuir os riscos em voos no Brasil.
http://viex-americas.com/proximos-eventos/eventos-2014-manutencao-de-aeronaves/
ASSOCIADOS ABTAER TEM PREÇO ESPECIAL PARA INSCRIÇÕES ATÉ DIA 15 DE SETEMBRO. Entre em contato: [email protected]
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nossa Newsletter.
R$ 400,00 por edição
Contato para auncios:
6
AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS PRINCIPAIS ENTIDADES DA AVIAÇÃO PROVOCOU IMPORTANTE REUNIAO COM PRESIDENTE DA
Após a declaração conjunta (disponível
no site da ABTAer) contra as regras abu-
sivas da ANAC para operacao do Copa
do Mundo a ANAC solicitou reunião
para esclarecimentos. Abaixo um breve
relato de como foi esta reunião em 20
de maio.
A reunião com o Pres. da ANAC começou as
11hs e foi terminar quase 15hs. Foram umas
18/20 pessoas, entre SP (vídeo conferência)
e Brasília, representando diversas entidades
(SNA, ABRAPAC, ASAGOL, ABTAer, CAB,
APPA, ABAG, ATT, entre outras). Nunca, em
mais de 25 anos de atuação no setor, vimos
uma unidade tão coesa de todas as Entida-
des, em torno de um único tema. Todos
repudiaram as Resoluções 316 e 317, cada
um do seu jeito. A situação na ANAC é bem
pior do que se imagina. O que se confirma é
o mais absoluto desconhecimento por parte
dos membros da ANAC, das características e
peculiaridades das operações da aviação
geral. Eles não conseguem entender as dife-
renças e tentam regular tudo junto. Foram
quase 4 horas de discussão, praticamente
apenas com o Sr. Marcelo Guaranys, sem
que ninguém mais da ANAC defendesse um
só argumento dele ou contestassem o nos-
so. Salvo engano parece que os demais dire-
tores não estavam de acordo com as medi-
das, uma vez que NINGUÉM moveu uma só
palha para ajudá-lo a defender seus argu-
mentos. De início, o Sr. Marcelo Guaranys
tentou nos convencer de que “nós não haví-
amos entendido as medidas” e tentou, repe-
tidamente nos explicar o texto, como se os
presentes fossem leigos no assunto. Tenta-
mos demonstrar a desproporção entre as
ocorrências (supostamente danosas) e as
absurdas penalidades imposta sem nenhum
critério técnico. Foram dados inúmeros e-
xemplos a ANAC não conseguia responder as
questões objetivamente. A resposta padrão
era sempre que os punidos poderiam recor-
rer e que seus fiscais seriam bem orientados
para não aplicarem punições indevidas, ar-
rancando gargalhadas de todos. Questiona-
do se achava razoável um operador/
proprietário de pequena aeronave, no valor
de +/- R$200mil, vir a ser multado em
R$93mil e ainda o piloto ter a licença sus-
pensa por 6 meses, pelo “crime de ter se
atrasado + que 20 minutos em decolar”, o Sr.
Guaranys contra argumentou que nós está-
vamos muito enganados, visto que a multa
para pessoa física prevista na medida era de
apenas de R$63mil! A sala todo reagiu alivia-
da, causando risos e comentários de que
agora sim, estava tudo resolvido. Pareceu
piada mesmo. Diante nos nossos argumen-
tos de que aquelas medidas representariam
enorme riscos sobre as operações, a ANAC
passou a nos solicitar que enumerássemos
os itens, que na nossa opinião, deveria ser
isentos de penalização, tais como problemas
meteorológicos, fechamento de aeroportos,
etc. O problema é que a agencia não faz a
menor ideia dos inúmeros fatores que po-
dem interferir nas decisões do piloto em
comando, de pousar ou decolar. Falamos de
aproximações desestabilizadas, problemas
técnicos, mecânicos, fisiológicos, psicológi-
cos e uma dezena de outros, que nitidamen-
te os representantes da ANAC não sabiam do
que se tratava. Apenas repetia que cada
caso seria analisado com todo critério, antes
de aplicar as sansão. Infelizmente a ANAC
não consegue entender as diferenças entre
as operações da Aviação regular e da Geral.
Não consegue visualizar suas características
operacionais e nem mesmo que, uma multa
deste valor é um confisco de patrimônio e
não uma sanção punitiva. Não vê nenhuma
forma de pressão sobre as tripulações e pior
ainda, não vê riscos em suas medidas. Por
fim, tentaram esboçar uma proposta de que
fizéssemos um Comitê, para apresentarmos
ideias e sugestões para analise futura, afir-
mando categoricamente de que não estava
negociando nenhum item das re soluções.
Mais uma vez, passando lição de casa, para
nos manter ocupados. Não aceitamos. Dian-
te do impasse, pedimos a palavra e questio-
nemos a todos os presente, se consideravam
tais medidas aceitáveis ou se considerava
um grande risco a segurança das operações:
todos, sem exceção, concordam que as me-
didas afetam fortemente a segurança das
operações de voo. Diante disto, provocamos
o Sr. Cláudio Passos (até este momento mu-
do), questionando-o se ele não via nenhum
risco para a segurança de voo. Para nossa
surpresa, o Passos afirmou que a ANAC
“analisou a questão das resoluções pelo VIÉS
OPERACIONAL e que APENAS não avaliou
pelo VIÉS DA SEGURANÇA DE VÔO". Cobrado
veemente por todos por este "APENAS”, ele
imediatamente se desculpou, disse ter se
enganado no uso da expressão, mas não
conseguiu desfazer o banho de agua fria que
deu sobre os argumentos de seu chefe. Dian-
te disto, dissemos que não havia mais nada a
se discutir, uma vez que nem mesmo uma
análise de impacto de risco havia sido feita.
Avisamos que já havíamos dado conheci-
mento aos diversos órgão de governo e que
eles seriam responsabilizados por qual-
quer evento, direta ou indiretamente
decorrente destas medidas. Avisamos
que iriam morrer pessoas e que eles serão
responsabilizados pessoalmente por manter
estas pressões, apenas para ter uma ou duas
vagas a mais nos pátios. Diante disso, o Pas-
sos se propôs a vir a SP no dia saeguinte e se
reunir com quem desejasse, afirmando que
ficaria a disposição. Nossa decisão conjunta
foi que não haveria mais nada a se propor.
Não nos cabia mais , sempre depois do “mal
feito”, tentar achar remendo para os repeti-
dos desmandos da agencia.
Em RESUMO, conseguimos a
união de varias entidades que
JUNTAS COMPROVARAM que
podemos SIM trabalhar em
SINERGIA .
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Contato para auncios:
O amigo e senador Vicentinho Alves (SD-TO) recebeu hoje, 12, o Troféu da Associa-
ção Brasileira da Aviação Geral (ABAG), homenageado na categoria "Personalidade
da Aviação Geral do ano de 2014", no Aeroporto de Congonhas - São Paulo, onde
aconteceu a Labace (Latin American Business Aviation & Conference), a 2º maior
Feira de Aviação Executiva da América Latina.ATUAÇÃO DO SENADOR NA AVIAÇÃO
CIVIL
O Senador Vicentinho Alves, como presidente da Subcomissão Temporária de Avia-
ção Civil – CISTAC, no Senado Federal, realizou ao longo dos anos de 2012 e 2013, 22
audiências públicas, em que foram ouvidos representantes de todos os segmentos
da aviação civil incluindo a ABTAer e ao seu término, concluiu, aprovando o Re-
latório Final onde, recomendou amplamente a reforma do Código Brasileiro do AR –
CBA.
Também foi recomendado neste relatório algumas ações tais como:- desoneração
tributária sobre o combustível de aviação, bem como, que o custo do combustível
tenha uma fórmula transparente;- redução das tarifas aeroportuárias para aero-
naves de pequeno porte;- fomento à capacitação da mão de obra incentivando o
profissionalismo do setor, com a definição de carreiras para os trabalhadores da
aviação civil;- considerar a aviação civil no Brasil como um sistema indissolúvel, for-
mado de diversos segmentos interdependentes e que necessitam de políticas públi-
cas específicas;- revisão do sistema aeroportuário, com pelo menos dois aeroportos
por capital e duas pistas nos aeroportos principais.
Senador Vicentinho recebeu troféu em SP
NOVO ORGANOGRAMA ABTAer
Enio Paes é o novo
DIRETOR GERAL DA ABTAer
8
A REVISÃO DO PAPEL DO DIRETOR GERAL
A proposta da criação do papel do Diretor Geral foi aceita por unanimidade pelos associados
presentes no ultimo encontro nacional.
A escolha de Enio Paes para assumir o cargo trás para a ABTAer maiores condições para defesa
dos interesses na linha de frente da associação para poder enfrentar todos os órgãos reguladores
sem sofrer retaliações, uma vez que Enio não exerce papel de empresário em qualquer tipo de
empresa do setor aéreo. Além disto afastamos qualquer desconfiança de uma legislação em cau-
sa própria mantendo assim a transparência e a saúde da entidade.
VEM AÍ A AB MAGAZINE
Luiz C. Lopês
Diretor Institucional
9
A ABTAer irá lançar em breve sua Revista intitulada
AB Magazine, “Aviação Brasileira em Revista” que terá como princi-
pal objetivo levar informação ao mercado nacional deste importan-
te setor que é o táxi aéreo e as oficinas de manutenção e é claro
também alavancar receita para que a ABTAer possa cada vez mais
elevar o numero de ações no território nacional considerando que
hoje o valor recebido pelas cotas de associado não são suficientes
para arcar todos os custos necessários para que tenhamos maior
efetividade e resultados mais rápidos. A revista que em curto perío-
do pretende se transformar em um anuário de Táxi Aéreo e Oficinas
de Manutenção deve ser lançada em outubro/novembro.
Aos interessados em publicar suas empresas informamos que os associados pode-
rão incluir seus anúncios com desconto de 50% sobre o valor de tabela
(associados adimplentes). A revista terá uma tiragem inicial de 5.000 exemplares
com distribuição em todos os aeroportos do Brasil onde um associado estiver
presente, além dos hotéis, escolas de aviação, e pontos estrategicamente escolhi-
dos para que tenhamos todas as condições de fazer chegar a publico todas as
nossas ações e informações das empresas de nossos associados.
O diretor Institucional da ABTAer — Luiz C. Lopês estará a frente desta tarefa e
está a disposição através do email [email protected] ou telefo-
ne (11) 9-7265-1970.
Você sabe como surgiu a nova logomarca
da ABTAer? Pois bem. Para quem não iden-
tificou ainda as partes que constituem essa
logomarca ai vai a explicação. As figuras
geométricas azul e verde representam as
empresas de taxi aéreo (verde) e oficinas de
manutenção (Azul). A figura circular
(amarela) que representa o mercado/
clientes que é o maior tesouro de cada em-
presário fica ao fundo sendo coberta pelas
empresas que amparam suas necessidades.
Entra então a ABTAer como associação para
representar ambas as classes. As duas linhas
em sinergia que avançam e aumentam gra-
dativamente sua simetria sobre o texto AB-
TAer representam o “acompanhamento e
crescimento” como instituição e “que esta-
mos juntos e crescendo até o fim”
A LOGOMARCA ABTAer
O uso da logomarca da ABTAEr deve seguir os critérios do
manual de identidade da marca. Em casos em que for preciso incluir nossa
logomarca em impressos, apresentações, cartas, sites, banners, etc.. favor con-
sultar a Diretoria Institucional que enviará o devido manual de identidade visu-
10
LUTO
11
AÇÕES EM ANDAMENTO
Acompanhe aqui e no nosso site as ultimas ações da ABTAer. Saiba que estamos trabalhando
forte, com muita determinação para que possamos ter um futuro melhor. “ Desistir não faz parte
dos nossos sonhos”.
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AÇÕES EM ANDAMENTO
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AÇÕES EM ANDAMENTO
ABTAER—Associação Brasileira de Táxis Aéreos e Oficinas de Manutenção
Rua Dr. Cesar, 530— cj 807—Bairro Santana—Sao Paulo
11– 3578-1455 & 11-3578-1555
Emails:
Diretor Institucional—Luiz C. Lopês
Diretor Geral—Enio Paes
WWW.ABTAER.ORG.BR
AÇÕES EM ANDAMENTO
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