acessibilidade e desenho universal no campus da ufpa: uma discussÃo sobre as calÇadas. · 2012....
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ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL NO
CAMPUS DA UFPA: UMA DISCUSSÃO SOBRE AS
CALÇADAS.
Érica Corrêa MONTEIRO (1); Ana Klaudia PERDIGÃO (2).
(1) Arquiteta e Urbanista, Universidade Federal do Pará.
(2) Doutora em Arquitetura e Urbanismo (FAUUSP/2005). Professora de
Projeto de Arquitetura na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade Federal do Pará (FAU-UFPA).
RESUMO
Apresenta-se uma discussão sobre acessibilidade e desenho universal nos
espaços destinados à circulação de pedestres no Campus Universitário
Professor José da Silveira Netto da Universidade Federal do Pará, através de
registros fotográficos e levantamentos in loco de calçadas para interpretação
sobre a aplicabilidade da NBR 9050/2004 no contexto do Desenho Universal.
ABSTRACT
It presents a discussion about accessibility and universal design in areas
designed for pedestrian circulation on the Campus of University Professor José
Silveira Neto Federal University of Para, through photographs and surveys on-
site sidewalks for interpretation on the applicability of ISO 9050/2004 in the
context of Universal Design.
Palavra Chave: Acessibilidade; calçadas e Desenho Universal.
INTRODUÇÃO
As calçadas condicionam os espaços considerados de grande importância para
integração de pessoas que se deslocam a pé nas áreas públicas das
cidades, sobretudo, porque estas circulações desempenham um dos maiores
exercícios da cidadania: o direito de ir e vir.
Todos os dias, aproximadamente, 50 mil pessoas, docentes, discentes,
técnicos administrativos e inúmeros visitantes transitam pela Universidade para
se deslocar aos mais diversos prédios da Instituição: salas de aulas,
bibliotecas, sede dos institutos e núcleos, sede das faculdades e demais
prédios nas rotinas educacionais e administrativas (Assessoria de
Comunicação da UFPA, 2011).
Nos últimos anos é notório o crescimento, em termos de infraestrutura, no
Campus. Muitos prédios da Instituição foram beneficiados com reformas e
novas edificações foram construídas para se melhorar a qualidade de vida da
população universitária. Em termos da circulação de veículos e pedestres no
campus universitário, destacam-se algumas intervenções realizadas no
campus que diz respeito à inserção de calçadas, além da abertura e da
manutenção das pistas de rolamento e mais estacionamentos para atender a
grande demanda que a universidade produz no seu dia a dia.
Neste contexto, propõe-se o estudo das calçadas que foram executadas nos
Bosques Professor Benito Calvazara e Professor Camilo Viana situados à
margem do igarapé Tucunduba do Campus Universitário do Guamá em
conformidade com a norma da NBR 9050/2004 e ao Desenho Universal.
ÁREA DE ESTUDO
O Campus Universitário Professor José da Silveira Netto da Universidade
Federal do Pará têm aproximadamente 1.511.086,00 m² de área total. O
Campus se divide em Setor Básico, Setor, Profissional, Setor Saúde e Setor
Esportivo. De área construída são aproximadamente, 206.765,73 m² que
correspondentes ao total de 177 prédios construídos e que serão entregues,
ainda, no ano de 2012 (PREFEITURA DO CAMPUS DA UFPA, 2012).
Fig. 01- Mapa com os setores da Universidade Federal do Pará.
Fonte: Google Earth e modificado pelas autoras
A Universidade vem investindo em uma nova forma de melhorar a cidade
universitária com projetos de revitalização de suas áreas verdes com bosques,
jardins e locais onde a comunidade tem acesso para estudos, lazer, turismos e
integração social.
A partir de 2006 as transformações urbanísticas ocorridas na Instituição foram
à implantação de calçadas que agregassem o valor de acessibilidade. Todas
as transformações em termo de infraestruturas deveriam, por lei, atender às
normas da NBR 9050/2004. Entretanto, as primeiras implantações tiveram
muitas falhas e ocasionaram muitas situações de riscos para os pedestres,
sobretudo, no Setor do Básico e do Profissional onde foram implantadas
calçadas com piso articulado em pequenas peças recortadas de concreto
misturadas a piso táteis (Fig. 02 e 03). Neste caso, o mau planejamento,
concepção e assentamento das peças resultaram em calçadas, com pouco
tempo de uso, deterioradas e com o afundamento do piso, devido à instalação
inapropriada para o solo da UFPA.
Fig. 02- Desenho do piso articulado para as calçadas da UFPA.
Fig.03- Primeiras implantações de calçamento para atender às normas de acessibilidade.
Foto: Arquivo de Érica Monteiro
A partir da experiência negativa desse tipo de pavimento e da concepção
equivocadas ás normas de acessibilidade, a Prefeitura do Campus da UFPA
começou, aos poucos, implantar a substituição e a construção de novas
calçadas adotando piso de concreto nivelado e regular para melhor se adequar
à realidade da Cidade Universitária.
Esses espaços estão localizados próximo às margens do rio Guamá e dos
igarapés que o corta junto à vegetação exuberante que os tornam um local
estrategicamente agradável para convivência social. No entanto, para que essa
proposta seja, de fato, cumprida é necessária uma avaliação desses espaços,
pois se a intenção é de integração social, então ela tem que ser completa, ou
seja, para TODAS as pessoas. E neste sentido, se provoca o questionamento:
O que será que estes espaços estão oferecendo em relação às infraestruturas
físicas, sobretudo, a questão da acessibilidade espacial? O projeto e a
execução atendem à NBR 9050/2004.
A avaliação em questão será do Bosque Professor Benito Calzavara e Bosque
Professor Camilo Viana, por possuir uma localização estratégica onde ocorre
uma constante circulação de pedestres que utilizam os caminhos dos bosques
tanto para o lazer e turismo quanto para a travessia das duas pontes de ferros
que ligam o setor do Básico e o Setor profissional.
As circulações referentes a estas áreas necessitam receber uma atenção
relevante, pois a quantidade de pessoas que passam por esses espaços são
números significativos, já que é a passagem direta para se atravessar do Setor
Básico para o Profissional e vice-versa. Diante disso, houve uma preocupação
enquanto a qualidade, conforto e autonomia das pessoas que trafegam nessas
calçadas, sobretudo, as pessoas com deficiências e/ou com mobilidade
reduzida como idosos, obesos, convalescentes cirúrgicos, pessoas com
muletas ou gestantes presente no cotidiano da Cidade Universitária.
Calçadas
01-Bosque Prof. Benito Calzavara; 02- Bosque Prof. Camilo Viana; 03- Ponte de Pedestre; 04- Ponte de Pedestres e carros; 05- Ginásio de Esporte; 06- Auditório; 07- Reitoria; 08- Centro de
Recreação- Vadião.
Fig. 04- Mapa de localização do Bosque Prof. Benito Calzavara e Prof. Camilo Viana.; Fig. 05- Projeto executado dos Bosques. Fonte: Google Earth e Autocad/ PREFEITURA DA
UFPA. Atualização da Planta baixa: autor e Natália Cruz, 2012.
ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL
O termo acessibilidade significa a garantia de possibilidade de acesso, de
aproximação, de utilização e manuseio de qualquer local ou objeto, levando em
consideração a capacidade individual de se movimentar, locomover e alcançar
os fins planejados de cada pessoa (BRASIL, 2006). Conforme NBR 9050/2004,
o conceito de acessibilidade compreende a: “Possibilidade e condição de
alcance, percepção e entendimento para utilização com segurança e
autonomia de edificações, espaços, mobiliário, equipamentos urbanos e
elementos”.
Neste trabalho, a questão das circulações para pedestres está relacionada,
sobretudo, aos conceitos de acessibilidade espacial que define como espaços
acessíveis aqueles de fácil compreensão, que permite o usuário comunicar-se,
ir e vir e participar de todas as atividades que o ambiente exerce, com
autonomia, segurança e conforto, independentemente das habilidades e
restrições de seus usuários (DISCHINGER; BINS, 2005).
Devido à complexidade do assunto, a acessibilidade para algumas pessoas é
compreendida apenas por se tratar de pessoas com algum tipo de deficiência,
quando na realidade, ela engloba a maioria das pessoas, em especial as com
algumas restrições que podem ser temporárias, tais como fraturas nas pernas,
uma mulher grávida com dificuldade de subir escadas ou permanentes, como
um deficiente visual. As objeções estão presentes também quando a sociedade
reluta em aceitar que irá envelhecer ou adoecer, e mesmo que
temporariamente ou definitivamente, em algum momento suas habilidades
terão implicações (OLIVEIRA, 2006).
Outro ponto fundamental será enfatizar, neste trabalho, o entendimento do
termo Desenho Universal, pois é um conceito mais abrangente e caminha junto
à acessibilidade. Visto que, o projeto universal é um processo em que se tem
como pensamento a criação de produtos acessível a todos independente de
características pessoais, idade, ou habilidades de cada indivíduo. A finalidade é
de se ter qualquer ambiente ou produto, o poder de alcance, manipulação e
uso com autonomia e sem sujeições (CAMBIAGHI, 2007).
O Desenho Universal estabelece sete princípios que são mundialmente
adotados para o programa de acessibilidade plena. Estes princípios
estabelecem ferramentas essenciais para projetistas e educadores no seu
sentido maior, tais como:
Princípio 1- Uso Equiparável: São espaços, objetos e produtos que podem
ser utilizados por pessoas com diferentes capacidades, tornando os ambientes
iguais para todos.
Princípio 2- Uso Flexível: Design de produtos ou espaços que favoreça
pessoas com diferentes habilidades e diferentes preferências, sendo
adaptáveis para qualquer uso.
Princípio 3- Uso Simples e intuitivo: De fácil entendimento para que uma
pessoa possa compreender independente de sua experiência, conhecimento,
habilidades de linguagem, ou nível de concentração.
Princípio 4- Informação de Fácil Percepção: Quando a informação
necessária é transmitida de forma a atender as necessidades do receptor, seja
ela uma pessoa estrangeira, com dificuldade de visão ou audição.
Princípio 5- Tolerante ao Erro: Previsto para minimizar os riscos e possíveis
consequências de ações acidentais ou não intencionais.
Princípio 6- Baixo esforço Físico: Para ser usado eficientemente, com
conforto e com o mínimo de esforço.
Princípio 7- Dimensão e Espaço para Aproximação de Uso: Estabelece
dimensões e espaços apropriados para o acesso, o alcance, a manipulação e o
uso, independentemente do tamanho do corpo (obesos, anões, etc.), da
postura ou mobilidade do usuário (pessoas em cadeira de rodas, com carrinho
de bebê, bengalas, etc.).
O Desenho Universal tem como objetivo básico a simplicidade no dia-a-dia das
pessoas, com a construção de uma cidade democrática, onde é desnecessário
fazer adaptações extras ou adequações a elementos, objetos e ambientes. Na
realidade o Desenho Universal faz o papel de interventor da inclusão social de
todos os indivíduos da sociedade assegurando a autonomia e segurança
(CAMBIAGHI, 2007).
AS ANÁLISES DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANBT NBR 9050/2004.
Fig. 06- Planta de localização dos pontos analisados.
A planta de localização (Fig. 06) indica os pontos que serão analisados no
decorrer deste trabalho a partir de registros fotográficos e levantamentos físicos
verificados in loco. Este material nos permite fazer uma avaliação se o projeto
atende a NBR 9050/2004 e se proporciona aos seus usuários um caminhar
seguro e com qualidade neste espaço.
Fig. 07- Ponto inicial da Análise. Foto: Autor, 2012.
O ponto inicial para a análise é um dos pontos mais questionados, pois este
reflete diretamente na vida cotidiana dos pedestres dentro da Universidade
porque é caminho obrigatório para quem chega pelo Terminal rodoviário
principal e precisa se deslocar, a pé, do setor Profissional para o Básico e vice-
versa. Neste processo, as passarelas cobertas, vistas nas figuras 05 e 07, e os
caminhos existentes nos Bosques são os principais espaços públicos que
conduzem o pedestre de forma mais adequada, sem se arriscar pelo leito
carroçável, a chegar tanto nos Bosques Benito Calvazara e Camilo Viana
quanto às duas pontes de ferro (uma apenas para pedestre e a outra para
carros e pedestres) que ligam os dois setores já mencionados.
Neste sentido, estas passarelas são partes relevantes desta pesquisa, pois o
número de pessoas que passam, todos os dias, é significativo e reflete
diretamente na qualidade de vida da população universitária, assim como na
vida cotidiana ligada aos Bosques e sua finalidade de convivência social.
FAIXA LIVRE DE CIRCULAÇÃO
Em rotas acessíveis a largura mínima recomendada é de 1,50m sendo 1,20m o
admissível. Neste caso, a largura da passarela, sem os pilares, está de acordo
com as medidas mínimas. No entanto, pelo fluxo de pessoas que transitam
nesta passarela não deveria existir nenhum tipo de obstáculo como mobiliário
mal posicionado de lixeiras, painéis de informações e urnas de sugestões
(Fig.08) que atrapalhe a fluidez com a falta de continuidade do percurso. Isto
provoca aos pedestres a constantes mudanças na sua trajetória, sobretudo, as
pessoas que possuem deficiência visual, pois não existe nenhum tipo de
dispositivo que os avisem dos obstáculos.
Fig. 08- Fotos da passarela que é passagem para a ponte de ferro que liga o setor do Básico ao setor do Profissional. Foto: Autor, 2012.
GUIA REBAIXADA DA PASSARELA COBERTA
As passarelas possuem duas rampas (Guia rebaixadas) junto á faixa de
pedestre (Fig.09). De acordo com o levantamento físico constatou-se que a
rampa possui 1,90 de área livre para pedestre, ou seja, dentro das medidas
recomendas pela NBR 9050/2004, no entanto, possui 1,60m de profundidade e
17 cm de altura, o que implica em uma declividade igual a 10,625%, ou seja, a
declividade máxima deveria ser de 8,33% segundo a norma.
Fig. 09- Rampas junto à faixa de Pedestre: lado esquerdo a situação existente e lado direito à solução segundo a NBR 9050/2004. Foto: Autor, 2012.
A solução deste problema pode ser visualizada na figura 09. Diante de um
desnível de 17 cm da passarela para a faixa de pedestre, a rampa deveria ter
2,04m de profundidade. Este valor proporciona uma declividade de 8,33% que
melhora na locomoção segura e confortável aos seus usuários. Neste caso, a
rampa deveria ter sinalização de piso tátil de alerta com contrastes para
orientar as pessoas com deficiência visual ou de baixa visão de desníveis.
CAMINHOS DOS BOSQUES PROFESSOR BENITO CALVAZARA E
PROFESSOR CAMILO VIANA
Fig. 10- Bosque Prof. Benito Calvazara- Circulação de Pedestres. Foto: Autor, 2012.
Fig. 11- Bosque Prof. Camilo Viana- Circulação de Pedestres. Foto: Autor, 2012.
As figuras 10 e 11 mostram os caminhos percorridos pelos pedestres,
indicados na planta de localização como P01. Estes caminhos obedecem à
sinuosidade da vegetação presente no local. A largura da passarela é de 1,60m
e possui piso em concreto em boas condições nivelado e regular, o que
garante conforto e segurança aos seus usuários. Durante toda extensão das
circulações para pedestres foram implantados o piso tátil direcional para indicar
uma linha perceptível para pessoas com deficiência visual que o percurso
possui curvas sinuosas. Segundo a Norma da NBR 9050/2004, o piso tátil deve
possuir cor contrastante com as áreas adjacentes, neste caso, o piso é
monocromático, ou seja, tem a mesma cor da calçada em concreto. A
utilização de cores contrastante neste piso serve, também, para orientação de
pessoas com baixa visão.
No decorrer do caminho encontram-se rampas (Ver planta de localização na
Figura 06 como R01 a R05) indicadas nas figuras 12 e 13. Essas rampas
seguem um mesmo padrão de 1,20 de largura, 1,20 de profundidade e uma
faixa livre de 1,60m. Aparentemente estas rampas causam a impressão de
estar em acordo com as normas, sobretudo, quando se observa ao redor da
rampa o piso tátil de alerta para indicar a presença de desnível e uma
circulação livre maior que a recomendada de 1,60m. No entanto, estas rampas
apresentam um desnível para a sarjeta de 17 cm, ou seja, para uma inclinação
de 8,33% ela deveria ter 2,04m de profundidade. Entretanto, sua largura é de
1,20 (medida admissível) por 1,20 de profundidade, que significa 14,16% de
inclinação, o que a torna inacessível, pois para um cadeirante e para pessoas
com mobilidade reduzida, mesmo que temporário, utilizá-las é desconfortante e
pode ocasionar riscos. Além disso, é importante observar que nas áreas onde
estão situadas as rampas existe um recorte que acompanha o desenho de
limite da rampa, ou seja, nestes trechos ocorre mudança de direção que devem
ser indicadas com o piso tátil de alerta para orientar as pessoas com
deficiência visual.
Fig. 12- Bosque Prof. Benito Calvazara- Rampas. Foto: Autor, 2012.
Fig. 13- Bosque Prof. Camilo Viana- Rampas. Foto: Autor, 2012.
É interessante ressaltar um problema que se observa em todos os lugares e
cidades brasileiras: o da barreira atitudinal1 como se observa na figura 11
(indicada no R05), onde um cidadão estaciona sua moto em lugar proibido,
pois é uma vaga reservada paralela à calçada e impede a utilização da rampa,
sobretudo, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Embora o
trabalho esteja sendo abordado em um local onde, supostamente, as pessoas
seriam mais instruídas, ainda sim, é constante esse tipo de situação dentro da
Universidade.
As soluções mais adequadas para proporcionar um caminhar com mais
segurança, conforto e autonomia segundo a NBR 9050/2004 estão dispostas
na figura abaixo.
Fig. 14- Soluções de acordo com a NBR 9050/2004 para as rampas do Bosques. Foto: Autocad, Autor.
1 As barreiras atitudinais partem de uma predisposição negativa, de um julgamento depreciativo em relação às pessoas com deficiências. Essa consciência ocasiona a falta de acesso e a consequente exclusão e marginalização social vivenciada por todos os grupos vulneráveis, sobretudo, as pessoas com deficiência (AVAPE, 2011).
Fig. 14- Soluções de acordo com a NBR 9050/2004 para estacionamento com vaga reservada paralela à calçada. Foto: Autocad, Autor.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Universidade Federal do Pará possui um patrimônio verde exuberante, onde
a valorização desses espaços com a concepção de projetos urbanísticos que
respeitem suas diversidades e propiciem integração social é necessária para
contribuir em uma melhoria da qualidade de vida das pessoas que compõem a
vida da comunidade universitária.
Neste sentido, é importante realçar que para se obtiver integração de pessoas
com o meio ambiente a partir de espaços destinados e projetados para essa
finalidade devem ser calcados em infraestruturas que atendam o maior número
de pessoas possíveis, sobretudo, quando se refere às calçadas, pois é o
espaço mais democrático e, ao mesmo tempo, mais excludente quando não
concebido de forma adequada.
A questão das calçadas na Cidade Universitária é de suma relevância, pois o
Campus recebe, em seu cotidiano, várias pessoas desde crianças, a idosos, a
pessoas com deficiências e com mobilidade reduzida. Os perfis são os mais
variados, principalmente, por possuir o Hospital Universitário Bettina Ferro de
Souza (Campus III) que oferece serviços a toda população.
Diante disso, as calçadas são grandes entraves que interferem diretamente na
qualidade de vida dos espaços públicos da Universidade, mesmo ás
intervenções e construções de novas calçadas muitas, ainda, apresentam
condições de inacessibilidade, devido aos desnivelamentos e obstrução das
calçadas, rampas desproporcionais, pisos inadequados e implantação do piso
tátil de alerta e direcional incorreto.
De acordo com a Prefeitura do Campus da UFPA já se encontra em processo
licitatório a “Construção e Ampliação” das passarelas e calçadas da Cidade
Universitária do Projeto de Acessibilidade do Campus. Ao todo, estão
projetados 542,5 metros de calçamentos e 5.230 metros de novas passarelas
em toda Universidade até 2014.
Destaca-se a importância de assegurar ações de projeto e execução pautadas
na NBR 9050 no contexto do Desenho Universal e assim estabelecer percursos
para pedestres tecnicamente recomendados e com mais segurança, autonomia
e conforto para toda comunidade universitária.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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CAMBIAGHI, S. S.. Desenho Universal – métodos e técnicas para arquitetos e urbanistas. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2007.
DISCHINGER, M.; BINS ELY, V. H. M. Promovendo acessibilidade nos edifícios públicos: Guia de avaliação e implementação de normas técnicas. Santa Catarina: Ministério Público do Estado, 2005.
MONTEIRO, G. UFPA amplia passarelas na Cidade Universitária 2011. Assessoria de Comunicação da UFPA. Set/ 2011. UFPA. Disponível em: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia
OLIVEIRA, A. S. D. A.. Acessibilidade espacial em centro cultural estudo de casos. Florianópolis, 2006. 1 v. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo.
PREFEITURA DO CAMPUS DA UFPA. Projeto de atualização dos espaços físicos da Universidade Federal do Pará Campus Guamá. 2010- início de 2012. UFPA.