ações do incra no combate e controle do desmatamento na amazônia legal raimundo lima diretor de...
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Ações do Incra no Ações do Incra no Combate e Controle do Combate e Controle do
Desmatamento na Desmatamento na Amazônia LegalAmazônia Legal
Raimundo LimaDiretor de Programas
Objetivos doObjetivos do RecadastramentoRecadastramento
GERAISGERAIS•Prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Bioma Amazônia.
ESPECÍFICOS ESPECÍFICOS •Levantamento ocupacional e da malha fundiária dos 36 municípios constantes do Anexo I da Portaria MMA No 28 / 2008.
•Atualização e depuração da base do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, para os municípios supracitados.
DIAGNÓSTICO DOS 36 MUNICÍPIOSDIAGNÓSTICO DOS 36 MUNICÍPIOS
Imóveis Imóveis abrangidos pelo abrangidos pelo Recadastra- Recadastra- mento.mento.
Base Base Cartográfica do Cartográfica do INCRAINCRA
Municípios Prioritários no Municípios Prioritários no Controle e Combate do Controle e Combate do
DesmatamentoDesmatamento AM : Lábrea;AM : Lábrea;
MT: Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, MT: Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Confresa, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Querência, São Félix, do Araguaia, Vila Rica;Gaúchos, Querência, São Félix, do Araguaia, Vila Rica;
PA: Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, PA: Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingú, Ulianópolis; eAraguaia, São Félix do Xingú, Ulianópolis; e
RO: Nova Mamoré, Porto Velho, Machadinho D'Oeste, RO: Nova Mamoré, Porto Velho, Machadinho D'Oeste, Pimenta Bueno.Pimenta Bueno.
Decreto nº 6321/07Decreto nº 6321/07
Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do
desmatamento no bioma Amazônia.desmatamento no bioma Amazônia.
O objetivo é reunir dados e informações para monitorar de forma preventiva a O objetivo é reunir dados e informações para monitorar de forma preventiva a
ocorrência de novos desmatamentos ilegais, além de promover a integração de ocorrência de novos desmatamentos ilegais, além de promover a integração de
elementos de controle e gestão compartilhada entre as políticas agrária, agrícola elementos de controle e gestão compartilhada entre as políticas agrária, agrícola
e ambiental.e ambiental.
Remete ao INCRA a ação de recadastramento dos imóveis ruraisRemete ao INCRA a ação de recadastramento dos imóveis rurais
O prazo previsto no edital de Convocação e Notificação é de 30 dias. O não O prazo previsto no edital de Convocação e Notificação é de 30 dias. O não
comparecimento ou a apresentação de documentação incompleta, resultará na comparecimento ou a apresentação de documentação incompleta, resultará na
inibição imóvel no SNCR, tornando sem efeito o CCIR.inibição imóvel no SNCR, tornando sem efeito o CCIR.
Instrução Normativa nº Instrução Normativa nº 44/200844/2008
A IN estabelece diretrizes para recadastramento de imóveis rurais.A IN estabelece diretrizes para recadastramento de imóveis rurais.
Todos os Proprietários, titulares de domínio ou possuidores a Todos os Proprietários, titulares de domínio ou possuidores a qualquer título de imóveis rurais, situados nos municípios constante qualquer título de imóveis rurais, situados nos municípios constante da lista de que trata o Art. 2º do Decreto 6.321/2007, deverão da lista de que trata o Art. 2º do Decreto 6.321/2007, deverão apresentar documentos necessários ao recadastramento (IN / INCRA apresentar documentos necessários ao recadastramento (IN / INCRA nº 24 /2005) nº 24 /2005)
Os Dados coletados referem-se a estrutura jurídica e de localização Os Dados coletados referem-se a estrutura jurídica e de localização
do imóvel, uso e exploração e informações referentes ao do imóvel, uso e exploração e informações referentes ao
relacionamento por detenção ou uso temporário das pessoas com o relacionamento por detenção ou uso temporário das pessoas com o
imóvel .imóvel .
Planta com memorial descritivo do imóvel .Planta com memorial descritivo do imóvel .
TOTAIS POR CATEGORIA (36 MUNICÍPIOS)
PARÂMETRO IMÓVEL ÁREA (ha)
TOTAL DE IMÓVEIS 57672 51.702.286,15
TOTAL PROPRIEDADE 27094 40.135.109,56
TOTAL POSSES 30578 11.567.176,59
IMÓVEIS ATÉ 4MF 42266 3.685.081,01
UNIVERSO DO RECADASTRAMENTO
IMÓVEIS RURAIS POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INCRA
ÁREAS CADASTRADAS
% DE IMÓVEIS POR SR (36 MUNICÍPIOS)SR 30 - SANTARÉM 5292 9,18%
SR 01 - PARÁ 2269 3,93%SR 27 - MARABÁ 6983 12,11%
SR 17 - RONDÔNIA 13185 22,86%
SR 13 - MATO GROSSO 28960 50,22%
SR 15 - AMAZONAS 983 1,70%
57672 100,00%
% DE ÁREA CADASTRADA POR SR (36 MUNICÍPIOS)
SR 30 - SANTARÉM 8.357.118,03 16,16%
SR 01 - PARÁ 1.755.714,00 3,40%
SR 27 - MARABÁ 8.349.069,23 16,15%
SR 17 - RONDÔNIA 10.249.999,81 19,83%
SR 13 - MATO GROSSO 20.999.503,83 40,62%
SR 15 - AMAZONAS 1.990.881,25 3,85%
51.702.286,15 100%
Ações que Contribuem com o Ações que Contribuem com o Controle do DesmatamentoControle do Desmatamento
Desapropriação por descumprimento Desapropriação por descumprimento da função social plena da propriedadeda função social plena da propriedade
A função social é cumprida quando a propriedade A função social é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente aos seguintes rural atende simultaneamente aos seguintes requisitos ( CF Art. 186). requisitos ( CF Art. 186).
Aproveitamento racional e adequado da propriedadeAproveitamento racional e adequado da propriedade Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e
preservação do meio ambientepreservação do meio ambiente Observância das disposições que regulam as relações de Observância das disposições que regulam as relações de
trabalhotrabalho Exploração que favoreça o bem estar do proprietário e Exploração que favoreça o bem estar do proprietário e
trabalhadores trabalhadores
Ações que Contribuem com o Ações que Contribuem com o Controle do DesmatamentoControle do Desmatamento
No processo de obtenção de imóveis para fins de reforma No processo de obtenção de imóveis para fins de reforma agrária:agrária:
Dedução do custo de recuperação de Áreas Preservação Dedução do custo de recuperação de Áreas Preservação Permanente e de Reserva Legal suprimidas ou Permanente e de Reserva Legal suprimidas ou degradadas, do valor da indenização. Dessa forma o dano degradadas, do valor da indenização. Dessa forma o dano ambiental não implica em ônus à União, mas exige sua ambiental não implica em ônus à União, mas exige sua recuperação.recuperação.
Nos Projetos de Assentamentos:Nos Projetos de Assentamentos:
Recuperação das áreas degradadas em associação com Recuperação das áreas degradadas em associação com as atividades agroflorestais, visando o aumento da renda;as atividades agroflorestais, visando o aumento da renda;
Uso do licenciamento ambiental como instrumento de Uso do licenciamento ambiental como instrumento de gestão ambiental.gestão ambiental.
Ações que Contribuem com o Ações que Contribuem com o Controle do DesmatamentoControle do Desmatamento
Criação de assentamentos ambientalmente Criação de assentamentos ambientalmente diferenciados:diferenciados:
PDS- Projeto de Desenvolvimento SustentávelPDS- Projeto de Desenvolvimento Sustentável
PAE- Projeto de Assentamento Agro-extrativistaPAE- Projeto de Assentamento Agro-extrativista
PAF- Projeto de Assentamento FlorestalPAF- Projeto de Assentamento Florestal
Adoção do manejo sustentável madeireiro e não-Adoção do manejo sustentável madeireiro e não-madeireiro nas áreas de Reserva Legalmadeireiro nas áreas de Reserva Legal
1.712
523
201 201
5 585 74
-
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
PA PAE PAF PDS
Qtde Projetos
BRASIL AMAZÔNIA
PROJETOS DE ASSENTAMENTO CRIADOS 2003/2007
5.508.579
3.582.873
7.832.450 7.832.450
238.440238.440
3.039.398 2.927.765
-
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
PA PAE PAF PDS
Área / ha
BRASIL AMAZÔNIA
PROJETOS DE ASSENTAMENTO CRIADOS 2003/2007
Ação de Licenciamento e Ação de Licenciamento e Recuperação Ambiental em Recuperação Ambiental em
AssentamentosAssentamentos
Exercício 2006 2007
Ações Incluidas no PPARecursos
(R$)Recursos
(R$)Recursos - Incra (R$)
Recursos - MDA Territórios da Cidadania (R$)
Total
Manejo de Recursos Naturais 16.898.398 18.600.000 14.600.000 22.395.000 36.995.000
Licenciamento Ambiental de Assentamentos
6.500.000 14.731.000 21.231.000
2008
TABELA I - RECURSOS DIPONIBILIZADOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
Mesmo com a elevação do nº assentamentos, houve redução de 53% na taxa de desmatamento em 2006.
ASSENTAMENTOS NO BRASIL E NA AMAZÔNIA LEGAL E O DESMATAMENTO
BRASIL AMAZÔNIA Nº de Projetos 1.735 786
Nº de Famílias 193.484 131.228
Área (mil ha) 11.994,00 10.271,00
Período: 2003 a 2006
Evolução do desmatamento em Assentamentos (km²)
Obrigado !Obrigado !
Raimundo LimaRaimundo Lima
Diretor de Programas do IncraDiretor de Programas do Incra