aÇÕes do movimento nacional de catadores de … · •decreto federal de 11 de setembro de 2003...

AAÇÇÕES DO MOVIMENTO NACIONAL DE ÕES DO MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MAT. RECICLAVEISCATADORES DE MAT. RECICLAVEIS

•Instituição do dia Nacional de Mobilização dos catadores de materiais recicláveis 7 de junho;•Instituição do dia Nacional de Mobilização dos catadores de materiais recicláveis 7 de junho;

•Encontro da Comissão Nacional com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de Dezembro para comemora o Natal.•Encontro da Comissão Nacional com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de Dezembro para comemora o Natal.

•Decreto federal de 11 de setembro de 2003 Criação do comitê interministerial de inclusão social dos catadores.•Decreto federal de 11 de setembro de 2003 Criação do comitê interministerial de inclusão social dos catadores.

CONQUISTAS IMPORTANTESCONQUISTAS IMPORTANTES

*Composição da comissão Nacional dos Catadores de Materiais recicláveis - 2001 1°CONGRESSO NACIONAL.*Composição da comissão Nacional dos Catadores de Materiais recicláveis - 2001 1°CONGRESSO NACIONAL.

*Reconhecimento da Ocupação Catadores de Materiais Recicláveis - CBO - Classificação Brasileira de Ocupações -Ministério do Trabalho e Emprego

*Reconhecimento da Ocupação Catadores de Materiais Recicláveis - CBO - Classificação Brasileira de Ocupações -Ministério do Trabalho e Emprego

•Convênio com o MDS para a articulação e formação de lideranças do MNCR.•Convênio com o MDS para a articulação e formação de lideranças do MNCR.

*Realização dos 1 e 2 encontros latino-americanos e o 1 encontro de lideranças em Brasília com mais de 1200 delegados formados em todo o Brasil.

*Realização dos 1 e 2 encontros latino-americanos e o 1 encontro de lideranças em Brasília com mais de 1200 delegados formados em todo o Brasil.


*Mobilização e Participação na Elaboração de Propostas para políticas nacionais, estaduais e municipais de resíduos sólidos*Mobilização e Participação na Elaboração de Propostas para políticas nacionais, estaduais e municipais de resíduos sólidos

*Lançamento de Edital BNDES com linha de credito para cooperativas de catadores em todo o Brasil.*Lançamento de Edital BNDES com linha de credito para cooperativas de catadores em todo o Brasil.

*Estudo do valor de um posto de trabalho no seguimento e apresentação deste estudo em audiência com presidente LULA após encontro de 1300 lideranças em Brasília fev. 2006.

*Estudo do valor de um posto de trabalho no seguimento e apresentação deste estudo em audiência com presidente LULA após encontro de 1300 lideranças em Brasília fev. 2006.

*Decreto Federal 5.940/06 que institui a implantação da coleta seletiva solidária nos órgãos federais e sua destinação as instituições de catadores.

*Decreto Federal 5.940/06 que institui a implantação da coleta seletiva solidária nos órgãos federais e sua destinação as instituições de catadores.

*Lei 11.440/2007 Saneamento Ambiental em seu artigo Dispensa o processo de licitação na contratação de instituições de catadores para prestação dos serviços de coleta seletiva (Art. 57 altera a 8.666 com o art. 24)

*Lei 11.440/2007 Saneamento Ambiental em seu artigo Dispensa o processo de licitação na contratação de instituições de catadores para prestação dos serviços de coleta seletiva (Art. 57 altera a 8.666 com o art. 24)


*Criação do selo amigo do catador –entrega ao presidente Lula.*Criação do selo amigo do catador –entrega ao presidente Lula.

PASSOS SEGUINTESPASSOS SEGUINTES*Garantir o cumprimento da promessa do presidente LULA em apoiar as Bases instituídas por catadores com apoio direto.*Garantir o cumprimento da promessa do presidente LULA em apoiar as Bases instituídas por catadores com apoio direto.

*Garantir junto aos ministérios e órgãos do governo os investimentos ora comprometidos pelos mesmos durante quatroanos para a geração dos 39.000 postos de trabalho;

*Garantir junto aos ministérios e órgãos do governo os investimentos ora comprometidos pelos mesmos durante quatroanos para a geração dos 39.000 postos de trabalho;

*Mobilização e Participação no 3 Encontro Latino-americano e caribenho de catadores (e encontro mundial), a se realizar durante o mês de março de 2008 em Bogota-COLOMBIA.

*Mobilização e Participação no 3 Encontro Latino-americano e caribenho de catadores (e encontro mundial), a se realizar durante o mês de março de 2008 em Bogota-COLOMBIA.

*Garantir renovação ou novo convênio junto ao MDS que prioriza a formação e a capacitação de novos catadores e a preparação de suas bases para receberem os investimentos conquistados.

*Garantir renovação ou novo convênio junto ao MDS que prioriza a formação e a capacitação de novos catadores e a preparação de suas bases para receberem os investimentos conquistados.

Edital BNDESEdital BNDESPrincipais resultadosPrincipais resultados

127 projetos inscritos127 projetos inscritos67 eleg67 elegííveisveis44 entregaram documenta44 entregaram documentaççãoão29 aprovados pela Diretoria do BNDES; 29 aprovados pela Diretoria do BNDES; em 9 UFem 9 UF’’s; no valor total de R$ 19,7 s; no valor total de R$ 19,7 milhõesmilhões14 serão contratados em setembro14 serão contratados em setembro

Edital BNDES Edital BNDES Principais DificuldadesPrincipais Dificuldades

LicenLicençça ambientala ambientalParceria estratParceria estratéégicagicaRegularizaRegularizaçção de imão de imóóveisveisProblemas cadastraisProblemas cadastraisExigências legais X porte das cooperativasExigências legais X porte das cooperativas

PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROJETOPRINCIPAIS RESULTADOS DO PROJETODO MNCR EM PARCERIA COM O MDSDO MNCR EM PARCERIA COM O MDS

Previsto: capacitação de 701 lideranças

Superamos a meta Alcançada: 1.350 lideranças capacitadas , agentes multiplicadores em suas

associações e cooperativas

Previsto: realização de 14 Congressos Estaduais

Alcançado: 16 Congressos Estaduais realizados com alcance de 18 estados, mobilizando milhares de

catadores em todo o Brasil

Principais Resultados

PrevistoPrevisto: Produ: Produçção de 3.000 Kits didão de 3.000 Kits didááticos para ticos para capacitacapacitaççãoão

ResultadoResultado: material pedag: material pedagóógico para a organizagico para a organizaçção dos ão dos catadores e criacatadores e criaçção de mecanismos de comunicaão de mecanismos de comunicaçção ão

entre os catadoresentre os catadores

Previsto: articulação de 26 Centros de Referencia Regionais do Catador

Alcançado: abertura de cerca de 32 Centros de Referencia Regionais do Catador levantando

necessidades e articulando políticas de inclusão para os catadores

PrevistoPrevisto: Pesquisa sobre o custo de gera: Pesquisa sobre o custo de geraçção de um ão de um posto de trabalho para o catadorposto de trabalho para o catador

ResultadoResultado: A pesquisa resultou numa demanda : A pesquisa resultou numa demanda nacional para gerar 35.000 postos de trabalho e nacional para gerar 35.000 postos de trabalho e

beneficiar 175.000 Catadores.beneficiar 175.000 Catadores.

ANANÁÁLISE DO CUSTO DE GERALISE DO CUSTO DE GERAÇÇÃO DO ÃO DO POSTO DE TRABALHO PARA OS POSTO DE TRABALHO PARA OS

CATADORES DE MATERIAIS CATADORES DE MATERIAIS RECICLRECICLÁÁVEIS: PARAMETROS PARA VEIS: PARAMETROS PARA

INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS

OBJETIVO GERALOBJETIVO GERAL

Analisar o custo de geraAnalisar o custo de geraçção de um ão de um posto de trabalho na economia urbana posto de trabalho na economia urbana para o segmento dos catadores de para o segmento dos catadores de materiais reciclmateriais reciclááveis, visando veis, visando construir parâmetros tconstruir parâmetros téécnicos para cnicos para orientaorientaçção de polão de polííticas pticas púúblicas de blicas de inclusão social e econômica deste inclusão social e econômica deste segmento. segmento.

RESULTADOS OBTIDOSRESULTADOS OBTIDOS

SITUASITUAÇÇÕES NAS QUAIS SE ENCONTRAM AS ÕES NAS QUAIS SE ENCONTRAM AS COOPERATIVAS E ASSOCIACOOPERATIVAS E ASSOCIAÇÇÕES CADASTRADAS ÕES CADASTRADAS

PELO MNCR PELO MNCR

SITUASITUAÇÇÃO 01ÃO 01Grupo organizado em associaGrupo organizado em associaçção ou cooperativa ão ou cooperativa com prensa, balancom prensa, balançça, carrinhos e galpão pra, carrinhos e galpão próóprio, prio, podendo ampliar sua estrutura fpodendo ampliar sua estrutura fíísica e de sica e de equipamentos a fim de absorver novos catadores e equipamentos a fim de absorver novos catadores e criar condicriar condiçções para implantar unidades ões para implantar unidades industriais de reciclagem. industriais de reciclagem.

SITUASITUAÇÇÃO 02ÃO 02Grupo organizado em associaGrupo organizado em associaçção ou cooperativa, ão ou cooperativa, contando com alguns equipamentos, porcontando com alguns equipamentos, poréém m precisando de apoio para a aquisiprecisando de apoio para a aquisiçção de outros ão de outros equipamentos e/ou galpão. Estes grupos estão equipamentos e/ou galpão. Estes grupos estão numa fase intermedinuma fase intermediáária, necessitando de reforria, necessitando de reforçço o de infrade infra--estrutura para ampliar a coleta e assim estrutura para ampliar a coleta e assim formalmente incluir novos catadores. formalmente incluir novos catadores.

SITUASITUAÇÇÕES NAS QUAIS SE ENCONTRAM AS ÕES NAS QUAIS SE ENCONTRAM AS COOPERATIVAS E ASSOCIACOOPERATIVAS E ASSOCIAÇÇÕES CADASTRADAS PELO ÕES CADASTRADAS PELO

MNCRMNCR

SITUASITUAÇÇÃO 03ÃO 03Grupo em organizaGrupo em organizaçção, contando com poucos ão, contando com poucos equipamentos, alguns prequipamentos, alguns próóprios, precisando de apoio prios, precisando de apoio para a aquisipara a aquisiçção de mais equipamentos e/ou galpão ão de mais equipamentos e/ou galpão prpróóprio.prio.

SITUASITUAÇÇÃO 04ÃO 04Grupo desorganizado, em rua ou lixão, sem possuir Grupo desorganizado, em rua ou lixão, sem possuir qualquer equipamento, e freqqualquer equipamento, e freqüüentemente trabalhando entemente trabalhando em condiem condiçções precões precáárias para atravessadores.rias para atravessadores.

Nas quatro situaNas quatro situaçções supracitadas existe tambões supracitadas existe tambéém a m a necessidade de provimento de assistência tnecessidade de provimento de assistência téécnica e cnica e capacitacapacitaçção dos cooperados, que varia em conteão dos cooperados, que varia em conteúúdo e do e grau a depender da evolugrau a depender da evoluçção em que se encontra cada ão em que se encontra cada grupo e/ou cooperativa /associagrupo e/ou cooperativa /associaçção.ão.


CENTRO-OESTE8%

NORDESTE23%

SUDESTE39%

SUL29%

NORTE1%

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DO CADASTRO DO MNCR


Fonte: GERI (Grupo de Estudos de Relações Intersetoriais)/UFBa. Salvador, 2005.

R$ 4.979,31 R$ 4.979,31 SituaSituaçção 04ão 04




VALOR PARA VALOR PARA CRIAR UM CRIAR UM POSTO DE POSTO DE TRABALHOTRABALHO

SITUASITUAÇÇÃOÃO

CUSTO DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO NUMA COOPERATIVA-ASSOCIAÇÃO CONFORME SUA

SITUAÇÃO


Investimento Necessário por Situação

R$11.111.600,43

R$25.214.684,26

R$128.381.419,89

R$4.272.030,63

Situação 01 Situação 02 Situação 03 Situação 04

MARCHA NACIONAL DAS

LIDERANÇAS DO MNCR EM

BRASÍLIA - FINAL AUDIENCIA

COM O PRESIDENTE DA

REPUBLICA.

AUDIENCIA COM PRESIDENTE LULA E COMISSAO DE MINISTROS

APRESENTACAO DOS RESULTADOS DO ESTUDO DOS POSTOS DE

TRABALHO E APRESENTACAO DAS REIVINDICACOES DO MNCR

INVESTIMENTOS SOCIAIS DA ORDEM E 170 MI GERANDO 39.000

POSTOS DE TRABALHO.

PARTICIPARAM OS

MINISTROS. DULCE,

MARINHO, PATRUS,

MARCIOS FORTES, MARCIO

TOMAS BASTOS.

O PRESIDENTE DETERMINA AO MISNISTRO DO TRABALHO A

ARTICULAÇÃO DOS RECURSOS JUNTO AOS MINISTERIOS QUE COMPOEM COMITE INTERMINISTERIAL DE

INCLUSAO SOCIAL DOS CATADORES.

MDS PREVE LIBERAR 3 MILHOES PARA CAPACITACAO E FORMACAO DO MNCR

EM 2006 PARA 2007.

Intermediário

Intermediário

Intermediário

$$$

CatadoresRuaLixão

Cooperados

A A cadeiacadeia produtivaprodutiva hojehoje

Rua Lixão

Catadores Cooperados

Intermediário

Intermediário

Intermediário

$$$

Geradores

Governos

Sociedade Civil

Movimento

Cooperativa Industrial

A cadeia produtiva que queremos A cadeia produtiva que queremos

Rua LixãoCatadores Cooperados

Intermediário

Intermediário

Intermediário

$$$

Geradores

Governos

Sociedade Civil

Movimento

Cooperativa Industrial

Campos de IntervenCampos de Intervenççãoão

Parcerias com a Indústria

Política Pública

Organização dosCatadores

Fortalecimento dasCooperativas

ONGs, Igreja, FLICs

RED LATINOAMERICANA Y EL CARIBE DE CARTONEROS

3 CONGRESSO LATINO-AMERICANO E CARIBENHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

RED LATINOAMERICANA Y EL CARIBE DE CARTONEROS

3 CONGRESSO LATINO-AMERICANO E CARIBENHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

CartonerosCartoneros de Mexico en EUde Mexico en EU

ProgramaPrograma United We Can en United We Can en Vancouver, CanadaVancouver, Canada

ReciclajeReciclaje de de AluminioAluminio en Gambiaen Gambia

EgiptoEgipto

CamboyaCamboya

Manila, FilipinasManila, Filipinas

ProgramaPrograma LinisLinis GandaGanda en en ManilaManila

IndonesiaIndonesia

IndiaIndia

ChinaChina

SEVERINO LIMA JUNIOR-CATADOR MNCR

EQUIPE DE ARTICULÇÃO

[email protected]

55 11 3399-3475

www.mncr.org.br

VIDA E CIDADANIA

aÇÕes do movimento nacional de catadores de … · •decreto federal de 11 de setembro de 2003...

Documents