aÇÕes do ministÉrio da saÚde para prevenir e enfrentar a obesidade · 2016-05-30 · obesidade...
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AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARA PREVENIR E ENFRENTAR A
OBESIDADE
Debates Gvsaúde – “Obesidade e os impactos no Sistema de Saúde”
FGV – EAESP – 21 de outubro de 2014.
Patrícia Constante Jaime
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
CGAN/ DAB / SAS
Ministério da Saúde
Propósito: Melhoria das condições de alimentação,
nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção
de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a
vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral
dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.
Ministério da Saúde
POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO / PNAN
Portaria nº 2.715, de 17 nov. 2011 DOU de 18 nov. 2011
Diretrizes
1.Organização da Atenção Nutricional
2.Promoção da Alimentação Adequada e
Saudável
3.Vigilância Alimentar e Nutricional
4.Gestão das Ações de
Alimentação e Nutrição
5.Participação e Controle
Social 6.Qualificação da Força de
Trabalho
7. Controle e
Regulação dos
Alimentos
8.Pesquisa, Inovação e
Conhecimento em
Alimentação e Nutrição
Atenção Nutricional
Compreende os cuidados relativos à alimentação e nutrição
voltados a promoção e proteção da saúde, prevenção,
diagnóstico e tratamento de agravos, que devem estar
associados às demais ações de atenção à saúde do SUS,
para indivíduos, famílias e comunidades, contribuindo para
a conformação de uma rede integrada, resolutiva e
humanizada de cuidados.
Cuidados em alimentação e nutrição como parte da atenção integral à saúde: articulação na assistência e
na gestão.
Prioridades da Atenção Nutricional
Cenário Nacional
Obesidade DCNT Desnutrição
Carências nutricionais específicas
Deve dar respostas às demandas e necessidades de saúde do território, considerando as de maior frequência e relevância e observando
critérios de risco e vulnerabilidade
Necessidades alimentares especiais
Total de gastos de obesidade: R$ 488 milhões
R$ 288 milhões hospitalar e R$ 200 milhões ambulatorial
Total de gastos de obesidade grave: R$ 116,2 milhões
*Patologias relacionadas
Insuficiência cardíaca congestiva*
Custo R$ 327,7 milhões
Custo R$ 160,7 milhões
R$ 166,1 milhões
R$ 30,6 milhões
R$ 29,5 milhões
R$ 27,1 milhões
Câncer de mama*
Doenças isquêmicas do coração*
Diabetes*
Custos financeiro da Obesidade para o SUS
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
OBJETIVOS:
1- Promover o desenvolvimento e a implementação de políticas
públicas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em
evidências para a prevenção e controle das DCNT e seus fatores
de risco;
2- Fortalecer os serviços de saúde voltados para cuidados
crônicos.
Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022
Ministério da Saúde
METAS:
• Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2% ao
ano
• Reduzir a prevalência de obesidade em crianças
• Reduzir a prevalência de obesidade em adolescentes
• Deter o crescimento da obesidade em adultos
• Reduzir a prevalência de consumo nocivo de álcool
• Aumentar a prevalência de atividade física no lazer
• Aumentar o consumo de frutas e hortaliças
• Reduzir o consumo médio de sal
• Reduzir a prevalência de tabagismo em adultos
Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022
Ministério da Saúde
Metas: reduzir obesidade 5 a 9 anos
Projeção da obesidade em meninos de 5 a 9 anos, 1975 a 2022. Meta: chegar ao patamar de 1998 = 8%
2.9 4
.1
16
.6 19
.2 20
.7 22
.3 24
.0 25
.8 27
.8 29
.9 32
.2 34
.7 37
.3 40
.1 43
.2 46
.5
17
.91
6.6
15
.41
4.3
13
.31
2.4
11
.51
0.7
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9.2
8.6
8.0
19
75
19
89
20
08
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11
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12
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20
18
20
19
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20
20
21
20
22
Ano
Prevalência Projeção Meta
2,9% 4,1%
16,6% Crescimento médio anual
2,5%
Crescimento médio anual 7,6%
1998
8,0%
Meta: redução média anual de 7,1% na variação relativa
Fonte: CGDANT/SVS/MS. Ministério da Saúde
Metas: reduzir obesidade 10 a 19 anos
Projeção da obesidade em meninos de 10 a 19 anos, 1975 a 2022. Meta: chegar ao patamar de 1998 = 3%
0.4
1.5
4.1
5.9 6
.7 7.1 7
.5 8.0 8
.5 9.0 9
.6 10
.2 10
.8 11
.5 12
.2 13
.0 13
.8
6.3
5.9
5.6
5.2
4.9
4.6
4.4
4.1
3.9
3.6
3.4
3.2
19
75
19
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02
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08
20
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20
20
20
21
20
22
Ano
Prevalência Projeção Meta
Meta: redução média anual de 5,9% na variação relativa
0,4% 1,5%
4,1%
5,9% Crescimento médio anual 9,9%
Crescimento médio anual 8,0%
Crescimento médio anual 6,3%
1998
3,0%
Fonte: CGDANT/SVS/MS. Ministério da Saúde
Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022
• Vigilância, informação, avaliação e monitoramento 1
• Promoção da Saúde
2
• Cuidado Integral
3
Ministério da Saúde
Principais ações – Eixo I: Vigilância, Informação, avaliação e monitoramento
• Realizar a Pesquisa Nacional de Saúde – 2013 (parceria com
IBGE);
• Realizar estudos sobre DCNT – morbimortalidade, inquéritos,
avaliação de custos, intervenções em saúde, desigualdades em
saúde, identificação de populações vulneráveis;
• Monitorar e avaliar o Plano DCNT.
Ministério da Saúde
Principais ações – Eixo II: Promoção da Saúde
• Programa Academia da Saúde;
• Programa Saúde na Escola;
• Aumento da oferta de alimentos saudáveis;
• Acordos com a indústria para redução do sal e do açúcar;
• Redução dos preços dos alimentos saudáveis;
• Plano Intersetorial de Obesidade.
Principais ações – Eixo III: Cuidado integral
• Linha de cuidado de DCNT
Ministério da Saúde
Prevenção e Tratamento do
sobrepeso e obesidade
- Linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças
Crônicas no âmbito do SUS -
Ministério da Saúde
Do Sistema Fragmentado para as Redes de Atenção à Saúde
ORGANIZAÇÃO
HIERÁRQUICA
ORGANIZAÇÃO
POLIÁRQUICA EM REDE
AB
ALTA
COMPLEXIDADE
MÉDIA
COMPLEXIDADE
ATENÇÃO
BÁSICA
Conceito - Portaria MS nº 4.279 (2010)
RAS são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de
diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de
apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do
cuidado em um dado espaço territorial.
REDES TEMÁTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE
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Informação
Qualificação/Educação
Regulação
Promoção e Vigilância à Saúde
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ATENÇÃO BÁSICA
Atos Normativos
Portaria nº 252/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2013
Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Tem por objetivo geral fomentar a mudança do modelo de atenção à saúde, por meio da qualificação da atenção integral às pessoas com doenças crônicas
Portaria nº 424/GM/MS, de 19 de março de 2013
Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013
Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014
Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.
Ministério da Saúde
FLUXOGRAMA DA ATENÇÃO:
Identificação e acolhimento dos indivíduos com excesso de peso/obesidade nos diferentes pontos da Rede de Atenção: BUSCA ATIVA, DEMANDA ESPONTÂNEA, DEMANDA PROGRAMADA
NORMAL IMC ≤25Kg/m2
SOBREPESO IMC de 25 a 29,9 Kg/m2
SOBREPESO com comorbidades
OBESIDADE IMC de 30 a 40 Kg/m²
com/sem comorbidades
OBESIDADE IMC de 30 a 40 Kg/m² com
comorbidades
OBESIDADE IMC de 35 a 40 Kg/m² com
comorbidades
Vigilância alimentar e nutricional
Vigilância alimentar e nutricional
Vigilância alimentar e nutricional
Vigilância alimentar e nutricional
sem sucesso em tratamento anterior na
AB
IMC ≥ 40 Kg/m² com ou sem comorbidade e/ou
Ações de promoção da alimentação adequada e
saudável e atividade física
Ações de promoção da alimentação adequada e
saudável e atividade física
Orientação sobre alimentação adequada e
saudável e atividade física
Orientações sobre alimentação adequada e
saudável e atividade física
Vigilância alimentar e nutricional
sem sucesso em tratamentos anteriores
por um período de tempo determinado na atenção
especializada ambulatorial
Plano de ação para voltar ao IMC normal.
Prescrição dietética*
Prescrição dietética, Terapia
comportamental*, farmacoterapia
Prescrição dietética Terapia comportamental
Farmacoterapia
Vigilância alimentar e nutricional
Prescrição dietética* Acompanhamento pré e pós cirúrgico nos casos
indicados**
Procedimentos cirúrgicos, Prescrição dietética,
Terapia comportamental, Farmacoterapia
Acompanhamento pré e pós cirúrgico
ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
ATENÇÃO HOSPITALAR
APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, REGULAÇÃO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Atenção Básica
Comorbidades: HAS, DM, Hiperlipidemia e/ou outras DCNT desencadeadas ou agravadas pela obesidade.
*Quando necessário, após avaliação junto a equipe multiprofissional de apoio matricial na Atenção Básica (NASF)
**Pela equipe multiprofissional de Atenção Especializada
Vigilância alimentar e nutricional com vistas à estratificação de risco
Promoção da saúde e prevenção do sobrepeso e da obesidade
Assistência terapêutica multiprofissional aos indivíduos adultos com sobrepeso e
obesidade que apresentem IMC entre 25 e 40 kg/m², de acordo com as
estratificações de risco
Coordenação o cuidado dos indivíduos adultos que, esgotadas as possibilidades
terapêuticas na Atenção Básica, necessitarem de outros pontos de atenção, quando
apresentarem IMC maior que 30 kg/m² com comorbidades ou IMC maior ou igual a
40 kg/m²
Assistência terapêutica multiprofissional aos usuários que realizaram
procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade após o período de
acompanhamento pós-operatório realizado na Atenção Especializada;
Acolhimento adequado das pessoas com sobrepeso e obesidade em todos os
equipamentos da AB
Ações na Atenção Básica....
Ministério da Saúde
Inclusão e qualificação da VAN no
cotidiano de trabalho das equipes de
Atenção Básica
Identificação dos possíveis determinantes
da situação alimentar e nutricional da
população;
Diagnóstico dos principais agravos do
estado nutricional da população adstrita
(estratificação de risco);
Planejamento e avaliação de práticas do
cuidado em saúde a partir da análise das
informações geradas pela VAN.
Reconhecimento e monitoramento da situação alimentar e
nutricional da população: Vigilância Alimentar e Nutricional
(VAN)
Reconhecimento e monitoramento da situação alimentar e
nutricional da população: Vigilância Alimentar e Nutricional
Avaliação antropométrica e do consumo alimentar (diferentes indicadores para cada fase do
curso da vida)
Identificação no território
de locais de produção, comercialização e distribuição
de alimentos; costumes e
tradições alimentares locais.
VAN
Reconhecimento e monitoramento da situação alimentar e nutricional da
população: Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN)
A partir da VAN:
1. Desenvolvimento de ações setorias/intersetoriais
para prevenção dos agravos com base nos
determinantes identificados;
2. Diagnóstico e estratificação de risco (Ex: nos
casos de sobrepeso + comorbidades, obesidade
com ou sem comorbidades);
3. Organização de grupos terapêuticos e outras
estratégias de apoio aos indivíduos com doenças
e agravos à saúde;
4. Definição e encaminhamento de casos, com
manutenção do vínculo, para atenção
especializada quando as ofertas terapêuticas na
AB forem insuficientes, esgotadas ou
inexistentes.
Sistema de Informação em Saúde: VAN
Atendimento em saúde
Coleta das informações
Análise
Decisão
Ação
Avaliação
Ciclo da Vigilância
Ministério da Saúde
Incentivo financeiro para aquisição de equipamentos antropométricos para Academias da Saúde e UBS com equipes de saúde vinculadas ao Programa da Melhoria do Acesso e
Qualidade da Atenção Básica – metas e indicadores de VAN (Portaria MS/ GM nº 2975 de 2011)
Investimento da VAN entre 2011 e 2014:
Contempladas 13.422 UBS e 224 polos do Programa Academia da
Saúde
Valor Total: R$ 40,2 milhões nas UBS e R$ 336 mil nos polos
Elaboração de material técnico sobre
organização da VAN na Atenção Básica e revisão
dos formulários de marcadores de consumo
alimentar do SISVAN
Vigilância Alimentar e Nutricional
Ministério da Saúde
Núcleo de Apoio à Saúde da Família
1.888 NASF 2.364 NASF 2.957 NASF
Até agosto 2013: 1.928 nutricionistas
Final 2013: 2.427 nutricionistas
2012: 1.550 nutricionistas
Potencializa as ações de promoção da alimentação adequada e saudável nos
territórios
Ações na Atenção Básica....
Ministério da Saúde
Programa Saúde na Escola – PSE
Fortalecimento das ações voltadas ao desenvolvimento integral dos
educandos e da relação entre escolas e UBS para o enfrentamento de vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento e a saúde integral.
Ações na Atenção Básica....
Ministério da Saúde
Ano 2008 2009/2010 2011/2012 2013/2014 2014/2015
Municípios (n) 608 1.253 2.495 4.864 4.787
Equipes de saúde (n)
5.130 9.014 12.899 30.052 32.317
Estudantes (n) 1.941.763 8.502.412 11.220.050 18.726.458 18.313.214
Ações na Atenção Básica....
Ministério da Saúde
Componente I – Avaliação das condições de saúde Avaliação Antropométrica Avaliação e promoção da Saúde Bucal Avaliação Oftalmológica Verificação da situação vacinal Saúde auditiva Desenvolvimento de linguagem Identificação de sinais e sintomas de agravos de saúde negligenciados e doenças em eliminação Componente II – Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos Promoção da Segurança Alimentar e promoção da alimentação saudável Promoção da cultura de paz e Direitos Humanos Promoção da saúde mental no território escolar Direito sexual e reprodutivo e prevenção das DST/Aids Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas Promoção das práticas corporais e atividade física e de lazer nas escolas Promoção da Saúde ambiental e desenvolvimento sustentável Prevenção de violências e acidentes Fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais) nas creches do PSE
Programa Saúde na Escola – PSE
É no contexto da Promoção da Saúde e no fomento a práticas democráticas e participativas no âmbito do
SUS que surge o Programa Academia da Saúde.
Portaria nº 2.681/GM/MS, de 07 de novembro de 2013 Portaria nº 2.684/GM/MS, de 08 de novembro de 2013
Ministério da Saúde METAS: Habilitação de 4.000 polos do Academia da Saúde até 2014 e Custeio das atividades de todos os polos até 2015 (PPA)
Espaço de Promoção da Saúde: Práticas corporais/atividades físicas (ginástica, capoeira, jogos esportivos
e populares, yoga, tai chi chuan, dança, entre outros); Promoção da alimentação saudável; Outras atividades de Promoção da Saúde; Mobilização da população adstrita; Práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato).
Ações na Atenção Básica....
Programa Academia da Saúde
Ministério da Saúde
Publicação de materiais para promoção da alimentação adequada e saudável – profissionais e
população
Ministério da Saúde
O que é um Guia Alimentar ? Qual objetivo?
• Conjunto de informações, análises, recomendações e orientações sobre
escolha, preparo e consumo de alimentos;
• Instrumento de Educação Alimentar e Nutricional;
• Objetiva promover a saúde de pessoas, famílias e comunidades.
Porque revisar Guias Alimentares?
• Mudanças econômicas, políticas, sociais, culturais, demográficas;
• Alterações no padrão alimentar e nutricional da população;
• Atualização das recomendações baseadas neste novo cenário.
Guias Alimentares
Ministério da Saúde
1ª Edição -2006
Revisão do Guia Alimentar
Parceria CGAN – NUPENS/USP com
apoio da OPAS/Brasil
Oficinas técnicas em 2011 e 2013
Fevereiro a Maio de 2014
Registros na Plataforma:
3.125 contribuições
(436 indivíduos/instituições)
Maio a Agosto de 2014
Consolidação da consulta pública - Parceria CGAN –
NUPENS/USP com apoio da OPAS/Brasil
30 de Outubro de 2014: 14ª EXPOEPI
Promoção da Alimentação Saudável – Impactos comprovados na Saúde da
Criança
-Redução do risco de cárie dental em 44% na idade de 12 – 16 meses; Feldens CA, Vitolo MR, Drachler ML. Community Dent Oral Epidemiol 2006; 34: 1-9.
-Redução do risco morbidade respiratória em 41% na idade de 12 -16 meses; Vitolo MR, Bortolini GA, Campagnolo PDB, Feldens CA,Preventive Medicine 2008; 47:384-388.
-Redução de uso de medicamentos de 44% na idade de 12 -16 meses; - Redução do risco de diarréia de 32% na idade de 12 - 16 meses;
Vitolo MR, Bortolini GA, Feldens CA, Drachler; Cadernos de Saúde Pública
-Redução do risco de cárie dental em 22% na idade de 4 anos; Feldens CA, Giugliani ERJ, Duncan BB, Drachler ML, Vı´tolo MR. Community Dent Oral Epidemiol 2010; 38: 324–332.
- Melhor qualidade da dieta (medida por IQD) na idade de 4 anos; Vitolo MR, Rauber F, Campagnolo PDB, Feldens CA, Hoffman DJ. J. Nutr. 140: 2002–2007, 2010.
Guia Alimentar para Crianças Menores de dois anos
Ministério da Saúde
Qualificação do processo de trabalho dos profissionais da atenção básica para o fortalecimento das ações de promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar para crianças menores de dois anos.
Rede Cegonha
No contexto:
Tutores formados: 2.200 Portaria nº 1.920/2013 – Institui a Estratégia
Amamenta e Alimenta Brasil Política Nacional de Alimentação e Nutrição
(2011) Política Nacional de Atenção Básica (2011)
Política Nacional de Promoção da Saúde (2006) Objetivo de Desenvolvimento
do Milênio
Tendo como base legal:
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO
COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Ações na Atenção Básica....
Ministério da Saúde
Ações na Atenção Especializada....
Apoio matricial às equipes de Atenção Básica, presencialmente ou por meio dos
Núcleos do Telessaúde;
Assistência ambulatorial especializada multiprofissional aos indivíduos adultos com
IMC maior ou igual a 30 kg/m² com comorbidades, e aos indivíduos com IMC maior ou
igual a 40 kg/m², quando esgotadas as possibilidades terapêuticas na Atenção Básica, de
acordo com as demandas encaminhadas através da regulação;
Diagnostico dos casos com indicação para procedimento cirúrgico para tratamento da
obesidade e encaminhar a demanda através da regulação;
Assistência terapêutica multiprofissional pré e pós-operatória aos indivíduos com
indicação de realização de procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade;
Organização do retorno dos indivíduos à assistência na Atenção Básica de acordo com
as diretrizes estabelecidas localmente.
Ministério da Saúde
Ações na Atenção Especializada....
Avaliação dos casos indicados pela Atenção Especializada Ambulatorial e/ ou
Regulação para procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade,
Organização do acesso à cirurgia, considerando e priorizando os indivíduos que
apresentam outras comorbidades associadas à obesidade e/ou maior risco à saúde;
Realização de tratamento cirúrgico da obesidade de acordo com o estabelecido nas
diretrizes clínicas e realização de cirurgia plástica reparadora;
Garantia de assistência terapêutica multiprofissional pós-operatória aos indivíduos
que realizaram procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade;
Organização do retorno dos indivíduos que realizaram procedimento cirúrgico para
tratamento da obesidade à assistência terapêutica multiprofissional na Atenção
Especializada Ambulatorial ou na Atenção Básica.
Ministério da Saúde
O que mudou com a nova Portaria: Inclusão e Financiamento pelo MS de acompanhamento de paciente pré-cirurgia
bariátrica por equipe multiprofissional. Continuidade do acompanhamento de paciente pós-cirurgia bariátrica por equipe
multiprofissional (APAC/FAEC) nos meses: 1º ao 6º, 9º, 12º, 15º e 18º Atenção Especializada Atenção Básica.
Incremento no valor de exames de difícil acesso:
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - 107,64%
ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL – 121,34%
ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA – 150%
ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO (ATÉ 3 VASOS) – 165,15%
PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COMPLETA C/ BRONCODILATOR – 277,36%
Ações na Atenção Especializada....
Ministério da Saúde
AÇÕES INTERSETORIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE
Ministério da Saúde
ESTRATÉGIA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE:
PROMOVENDO MODOS DE VIDA E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL
PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA
EIXOS DE AÇÃO:
I. Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis
II. Ações de educação, comunicação e informação
III. Promoção de modos de vida saudáveis
IV. Vigilância Alimentar e Nutricional
V. Atenção integral à saúde
VI. Regulação e controle da qualidade e inocuidade de alimentos
Ministério da Saúde
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MINISTÉRIO DA SAÚDE E FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS PARTICULARES (FENEP)
FENEP: 18 mil escolas particulares associadas
Plano de Ação 2012-2015: foco na Promoção de Cantinas Saudáveis
- Objetos do Acordo para promoção da alimentação saudável nas escolas da rede privada de ensino: - Planejar, execução e avaliação de estratégias para promoção da qualidade de vida, priorizando a promoção da Alimentação Saudável; - Planejar e implantar campanhas de comunicação e informação em saúde com foco na comunidade escolar; - Elaborar, definir e implementar planos de alimentação saudável, com enfoque especial nas cantinas escolares; - Elaborar e definir estratégias de reconhecimento das cantinas saudáveis.
Ministério da Saúde
ACORDOS COM A INDÚSTRIA PARA REDUÇÃO DO SAL E DO AÇÚCAR
• Renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA (2011-2012)
Eliminação de 250 mil toneladas anuais de gordura trans no mercado • Acordo de cooperação com entidades representativas do setor
produtivo Compromisso para a redução do consumo de sódio a partir da seleção de categorias prioritárias de alimentos
Discussão da redução do açúcar em alimentos processados
prevendo a pactuação das primeiras metas em 2014.
Ministério da Saúde
REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL –
BRASIL
ANVISA propôs regulamentação da publicidade de alimentos ricos em açúcar, gorduras saturadas e trans e sódio.
Objetivo: assegurar informações indisponíveis à preservação da saúde de todos aqueles expostos à oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial dos alimentos citados a cima.
RDC nº24/2010
Ministério da Saúde
RESOLUÇÃO Nº 163, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto
ou serviço
CONANDA dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à crianças e ao adolescente
I - Linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores;
II - trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança; III - representação de criança;
IV - pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil;
V - personagens ou apresentadores infantis;
VI - desenho animado ou de animação; VII - bonecos ou similares;
VIII - promoção com distribuição de prêmios ou de brindes
colecionáveis ou com apelos ao público infantil; e
IX - promoção com competições ou jogos com apelo ao
público infantil. *Anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners e páginas na internet, embalagens, promoções, merchandising, ações por meio de shows, e apresentações e disposição de produtos nos pontos de vendas
Ministério da Saúde
LEI Nº 11.265 DE 03 DE JANEIRO 2006
Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos
Objetiva contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância por meio dos seguintes meios:
I – regulamentação da promoção comercial e do uso apropriado dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância, bem como do uso de mamadeiras, bicos e
chupetas; II – proteção e incentivo ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros 6 (seis) meses
de idade; e III – proteção e incentivo à continuidade do aleitamento materno até os 2 (dois) anos
de idade após a introdução de novos alimentos na dieta dos lactentes e das crianças de primeira infância.
Aguardando Regulamentação (em avaliação pela Civil)
Ministério da Saúde
É importante: “Força tarefa” para o enfrentamento da obesidade e
doenças crônicas; Fortalecimento da promoção da alimentação adequada e
saudável nas redes de atenção à saúde; Avançar nas ações intersetoriais de promoção da
alimentação adequada e saudável.
CONCLUINDO...
Ministério da Saúde
http://ecos-redenutri.bvs.br
Patrícia Constante Jaime Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
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