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AETUB

COMUNICADO

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representada por seu Presidente comunica vagas existentes na AETUB. Os mesmos deverão comparecer com os documentos listados abaixo.

NAS LINHAS das cidades de GUARUJÁ SOMENTE (LINHA 08 – 18 VAGAS) estão abertas inscrições para protocolo na lista de espera. No período de 27/08/2012 á 30/08/2012, das 8h ás 13h e das 14h ás 17h. Os candidatos deverão acessar o site da AETUB (aetub.com.br) e verificar as regras para inscrição no EDITAL DE CADASTRO NA LISTA DE ESPERA.

Luciano Pinto dos SantosPresidente AETUB

CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representado por seu Presidente CONVOCA os listados abaixo para se associar.Os convocados deverão comparecer na sede da AETUB no período de 27/08/2012 á 30/08/2012 das 8h00 ás 13h00 e das 14h00 ás 17h00 munidos dos documentos listados abaixo.


LISTA DE ESPERA2º SEMESTRE 2012


LISTA DE ExCLUSÃO

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representada por seu Presidente ExCLUI os associados listados abaixo do beneficio que trata a lei n° 445/01.

2 BERTIOGA, 25 DE AGOSTO DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 523

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/12PROCESSO Nº 5019/12

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Considerando não ter sido solicitado prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 050/12, que tem por

CONVOCAÇÃO

A pres idente do Conse lho Munic ipa l de Educação, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros munic ipais e interessados para participarem de reunião ordinária a ser realizada na quarta-feira (29), às 15h30, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga.

PAUTA: • Leitura e aprovação da ata anterior; • Expediente; • Correspondências e eventos; • Ordem do dia; • Resoluções; • Plano de ação; • Regimento interno; • Relatório de atividades realizadas no 1º semestre; • Assuntos gerais

Bertioga, 24 de agosto de 2012

Lucia Aparecida CarvalhoPresidente do Conselho

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros titulares e suplentes para a reunião ordinária, que será realizada na sexta-feira, 31 de agosto de 2012, às 15 horas, no SESC – Bertioga, que fica na Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra nº 20, Rio da Praia– Bertioga.

PAUTA: • Leitura e aprovação da ata anterior; • Formatação do Encontro da Juventude no município;

CONSELHOS MUNICIPAIS

SEçãO DE LICITAçãO E COMPRAS


• Formulação da proposta do diagnóstico da juventude; • Assuntos Gerais.


Diogo Ranalli Prado Presidente do Conselho Municipal da Juventude

CONVOCAÇÃO

O presidente do Contur, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros titulares, para a reunião extraordinária, que será realizada no próximo dia 27 de agosto de 2012, às 10 horas, na Casa da Cultura, que fica na Av. Thomé de Souza, 105 – Centro - Vila Itapanhaú – Bertioga.

PAUTA: • Evento “Semana da Fotografia de Bertioga” • Assuntos Gerais


Jose Luiz Zuppani Presidente do Contur

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal do Fundeb, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os conselheiros titulares e suplentes, para se fazerem presentes em reunião ordinária, que será realizada na sexta-feira, dia 31 de agosto de 2012, às 14 horas, na Casa dos Conselhos que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.

PAUTA: Prestação de contas; Novas orientações do FNDE; Assuntos gerais.


Deomar dos Santos Marques Jr.Presidente

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Condefi), no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os conselheiros e interessados para participarem da reunião ordinária, que será realizada no próximo dia 29 de agosto (quarta-feira), às 9 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga.

PAUTA: • Leitura e aprovação da ata anterior; • Semana APAE (Pessoa com Def. Int. e Múltipla); • Comissão Urbanística dos Direitos da Pessoa com Deficiência; • Caravana da Cidadania; • Assuntos Gerais.

José Augusto Coelho FilhoPresidente

CONVOCAÇÃOA Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os conselheiros e interessados para participarem da reunião ordinária, que será realizada na quinta-feira, dia 30 de agosto, às 17 horas,

na Casa dos conselhos, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga.

PAUTA: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária de 27 de julho de 2012; 2. Assuntos informativos e Expediente; a. Resumo dos principais assuntos discutidos na reunião ordinária e nas reuniões extraordinárias de presidentes de conselhos; b. Capacitação de conselheiros: informações adicionais e agenda; 3. Apresentação e detalhamento de projeto desenvolvido pela Secretaria de Turismo e Conselho Municipal de Turismo; 4. Assuntos deliberativos; a. Validação do projeto apresentado e participação do CMPC em sua execução; 5. Assuntos gerais; 6. Próxima reunião: 27 de setembro de 2012.

Elisa Selvo ChavesPresidente do Conselho Municipal de Políticas

Culturais de Bertioga

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Atos do Diretor de Abastecimento20/08/12 a 24/08/12

Odivaldo Nogueira da Silva FilhoDiretor de Abastecimento

ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO - DAB

A Diretoria de Abastecimento COMUNICA que, em virtude do excesso de serviço, a partir de segunda-feira, dia 27/08/2012, estará atendendo ao público nos seguintes horários: de segunda à sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 horas. A redução no horário de atendimento ao público se faz necessária para o andamento interno dos serviços.

Roseli BovolentoChefe da SAAP

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 523 - BERTIOGA, 25 DE AGOSTO DE 2012 3SECRETARIA DE SAÚDE

objeto à aquisição de 01 (um) veículo zero km de sete lugares para as atividades executadas pelo Programa Bolsa Família, conforme solicitado pela Secretaria de Assistência Social e do Trabalho do município, adjudicando o objeto licitado à empresa Camp 08 Automóveis Ltda.-ME (CNPJ nº 07.439.592/00001-91), que ofertou o menor valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).


José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município



Considerando não ter sido solicitado prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 051/12, que tem por objeto à aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete espécie carga e 02 (duas) motocicletas, para as atividades executadas pela Diretoria de Trânsito, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos do município, adjudicando o objeto licitado à empresa Camp 08 Automóveis Ltda.-ME (CNPJ nº 07.439.592/00001-91), que ofertou o menor valor global de R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais).





Considerando não ter sido solicitado prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 052/12, que tem por objeto à aquisição de medicamentos (Sinvastatina 10 mg, Sinvastatina 20 mg, Sinvastatina 40 mg e outros), para atender a demanda da Farmácia do Centro de Saúde III, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde do Município, adjudicando o objeto licitado às empresas Interlab Farmacêutica Ltda. (CNPJ nº 43.295.831/0001-40), para o item 03, com o valor de R$ 1.800,00 e Pura Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda.-ME (CNPJ nº 07.328.916/0001-14, para os itens 01, 02 e 04, com o valor de R$ 9.020,00, totalizando R$ 10.820,00 (dez mil oitocentos e vinte reais).





Considerando não ter sido solicitado prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 053/12, que tem por objeto à aquisição de medicamentos (Atenolol 25 mg comprimido, Atenolol 50 mg comprimido, Furosemida 40 mg comprimido e outros), para atender a demanda da Farmácia do Centro de Saúde III, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde do Município, adjudicando o objeto licitado às empresas Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda. (CNPJ nº 04.027.894/0003-26), para os itens 01, 02, 05 e 07, com o valor total de R$ 2.520,00; Centrovale Soluções para Saúde Ltda. (CNPJ nº 53.611.125/0001-14), para o item 06, com o valor de R$ 9.400,00, e; Pura Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda. – ME (CNPJ nº 07.328.916/0001-14), para o item 03, com valor total de R$ 300,00, totalizando R$ 12.220,00 (doze mil duzentos e vinte reais).



ExTRATOS DE CONTRATO

Processo: 3417/11 - Contratada: CERFIS – Centro de Recuperação Física Ltda. (CNPJ nº 67.977.652/0002-32); Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia para atendimento aos pacientes encaminhados pelas unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Núcleo de Apoio à Criança Especial, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde do município; Data: 03/08/12; Valor global: R$ 237.456,00; Prazo: 12 meses; Vencimento: 02/08/13. Processo: 1527/09 - Contratada: Plano de Saúde Ana Costa Ltda. (CNPJ nº 02.864.364/0001-45); Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Plano de Privado de Assistência Médica e Odontológica Coletivo Empresarial, para os servidores e dependentes da Prefeitura; Data: 13/08/12; Valor global: R$ 5.330.440,80; Prazo: 12 meses; Vencimento: 12/08/2013. Processo: 4013/12 - Contratada: Rasm Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (CNPJ nº 48.326.623/0001-85). Objeto: Execução de serviços de pintura na Unidade de Saúde localizada na Rua São Francisco do Sul s/nº - Indaiá, através da Ata de Registro de Preços nº 04/12. Data: 15/08/12. Valor global: R$ 42.653,82. Prazo: 90 dias. Vencimento: 13/11/12.


Márcio Zitei da SilvaChefe da Licitação e Compras

ExTRATOS DE ADITIVO

Processo: 6908/09 – Contratada: Detzel Consultores Associados

S/S – EPP (CNPJ nº 07.183.414/0002-23); Objeto: I Prorrogação de contrato de empresa especializada para realizar o Diagnóstico da Situação Atual das Áreas Ciliares no município; Data: 08/06/12; Prazo: 04 meses; Vencimento: 07/10/12. Processo: 3051/06 - Contratada: CECAM Consult. Econ. Contábil e Adm. Municipal S/S Ltda. (CNPJ nº 00.626.646/0001-89); Objeto: IX Prorrogação de contrato de fornecimento de sistemas de informática para microcomputadores, desenvolvidos em linguagem visual, com utilização de Banco de Dados relacional para uso em rede TCP-IP, em ambiente multiusuário e integrado, nas áreas de “Orçamento-Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública, Previdenciária e Tesouraria”; “Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU), Contribuição de Melhoria, Dívida Ativa e Taxas (Receitas tributárias imobiliárias), com Módulo Eletrônico”; “Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Dívida Ativa e Taxas (Receitas tributárias mobiliárias), com Módulo Eletrônico”; “Administração de Pessoal”; “Compras, Licitações e Controle de Contratos”; “Almoxarifado”; “Patrimônio”; “Protocolo”; “Ouvidoria”; “Cemitério”; “Controle de Frota” e “Informações Gerenciais”; Data: 22/06/12; Prazo: Até 28/08/12; Valor mensal: R$ 46.000,00. Processo: 10812/11 - Contratada: Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda. (CNPJ nº 61.026.233/0001-58); Objeto: I Instrumento de aditamento de contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas Unidades de Saúde do município (Acréscimo de 01 (uma) equipe); Data: 08/08/12; Valor global: R$ 95.490,00; Prazo: 12 meses; Vencimento: 09/08/12. Processo: 10046/09 - Contratada: Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda. (CNPJ nº 61.026.233/0001-58); Objeto: III Instrumento de aditamento de contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas Unidades Escolares do Município; Data: 16/08/12; Valor global: R$ 1.620.000,00; Prazo: 12 meses; Vencimento: 09/08/13. Processo: 1747/11 - Contratada: Itapema Laboratório Ltda. (CNPJ nº 47.778.832/0001-05); Objeto: II Aditamento de contrato de empresa especializada para realização de exames de análises clínicas, anatomo citopatologia, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde; Data: 10/08/12; Valor global: R$ 180.000,00. Prazo: 12 meses; Vencimento: 09/08/13. Processo: 8830/10 - Contratado: RPC Informática Ltda. (CNPJ nº 65.622.946/0001-35); Objeto: I Aditamento de contrato de prestação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras em toda a municipalidade; Data: 10/08/12; Prazo: 12 meses; Valor global: R$ 182.348,26; Vencimento: 12/07/13. Processo: 5001/10 - Contratado: DCT Tecnologia e Serviços Ltda. (CNPJ nº 05.776.879/0001-81); Objeto: I Aditamento de contrato de assessoria e apoio na gestão de trânsito, com instalação de equipamentos eletrônicos de velocidade fixos e lombadas eletrônicas; Data: 23/07/2012; Valor global: R$ 633.530,00; Prazo: 24 meses; Vencimento: 22/07/14.


Márcio Zitei da SilvaChefe da Licitação e Compras

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

ATOS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 2012PUBLICAÇÃO DA SESSÃO DE 01.08.2012

REUNIÃO DE 01 DE AGOSTO DE 2012 – Processo 2079/2011 – Recorrente: GC Gescon – Recorrido: A Secretaria de Administração – DECISSÃO: INDEFERIMENTO do recurso interposto através da petição nº. 2914/12 por quarto votos a dois.

Paulo Braga de OliveiraPresidente da Junta de Recursos Fiscais

4 BERTIOGA, 25 DE AGOSTO DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 523

CONVOCAÇÃO

O presidente do Comitê Gestor Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Bertioga - CGM, no uso de suas atribuições, CONVOCA os respectivos membros para a reunião ordinária, que será realizada na terça-feira, 28 de agosto de 2012, às 14 horas, nas dependências da Sala de Reuniões da agência local do Banco do Povo Paulista, à Avenida Anchieta nº. 392 – Centro – Bertioga (Espaço Cidadão). Em face dos assuntos a serem discutidos, CONVOCO um representante designado pela Seção de Fiscalização da Vigilância Sanitária – SETVS e um representante designado pela Seção de Licenciamento Ambiental – SELA da Prefeitura do Município de Bertioga.

PAUTA: • Discussão sobre os procedimentos para licenciamento de atividades e/ou estabelecimentos; • Classificação das atividades econômicas em baixo e alto risco, nos termos do Inciso VI do Art. 2º da LC 85/12; • Assuntos Gerais.

Bertioga, 23 de agosto de 2012.

Adm. Haroldo KallederPresidente do Comitê Gestor Municipal

DIRETORIA DE ADMINISTRAçãO

DECRETO N. 1.852, DE 24 DE AGOSTO DE 2012

Altera o Decreto n. 1.713/2011 para substituir representantes dos usuários e das Entidades dos Trabalhadores da Saúde do

Conselho Municipal de Saúde – CMS.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o pleito dos respectivos presidentes do Rotary Club Bertioga e do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Litoral Norte e Sul - SINTRASAUDE em substituir seus representantes no Conselho Municipal de Saúde,

DECRETA: Art. 1º Por este Decreto se alterado o Decreto Municipal n. 1.713, de 02 de setembro de 2011, para substituir representantes do Rotary Club Bertioga e do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Litoral Norte e Sul – SINTRASAUDE. Art. 2º O item 2, da alínea “e”, do inciso I, do artigo 1º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) I – representantes dos usuários:

ExTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,

PORTARIA N. 331 de 24/08/2012Resolve:NOMEAR, a partir de 07/07/2012, ELÍDIO DE MORAIS, R. 4530, para atuar na Comissão de Trabalho junto à Secretaria de Administração e Finanças para relacionar bens inservíveis em substituição ao servidor Macário Antunes Quirino.


PORTARIA N. 333 de 24/08/2012Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 20/08/2012, a retribuição pecuniária concedida ao servidor, JOSÉ DANIEL RODRIGUES, Fiscal, R. 242, na forma do art. 2º, §2º, da Lei Municipal n. 556/03 e Decreto n. 1.378, de 24 de abril de 2009.


PORTARIA N. 334 de 24/08/2012Resolve:REVOGAR, a partir de 08/08/2012, a licença para atividade política, concedida ao servidor RONILTON SOARES LIMA, Guarda Civil, R. 213.


EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEMA

O Presidente do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA CONVOCA todos os Conselheiros para reunião ordinária e convida todos os interessados a participarem.

Data: 28/08/12 - Horário: 09h00Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Educação (Paço Municipal).Endereço: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP. PAUTA: 1. Projeções de Saneamento Básico. 2. Proposta de Resolução CONDEMA 3. Assuntos Gerais.

JOSÉ MARCELO FERREIRA MARQUESPresidente do CONDEMA

Secretário Interino de Meio Ambiente

EXTRATOS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

DECRETOS

(...) e)(...): 1. (...); 2. Ana Carolina Arlindo do Rosário, suplente.(NR)” Art. 3º O item 2, da alínea “a”, do inciso II, do artigo 1º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) (...) II – representantes de Entidades dos Trabalhadores da Saúde; a)(...): 1. (...); 2. Noel Roberto de Oliveira, suplente.(NR)” Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 335 de 24/08/2012Resolve:CONCEDER, aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, à Sra. JEANNE MANE FRANCO, (qualificada nos autos do PA n. 7472/2012), servidora pública da Prefeitura do Município de Bertioga, R. 941, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, fundamentada no art. 40, §§ 1º, I, primeira parte; 2º e 18 da Constituição Federal c/c EC 70/2012, art. 1º com as direitos e vantagens previstos na Lei Municipal n. 129/95, utilizados para fins de cálculos de proventos.


AUDIêNCIA PUBLICA DISCUTEABAIRRAMENTO EM BORACÉIA DIA 28

A Prefeitura de Bertioga, sob a coordenação da Secretaria de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realiza nesta terça-feira (28), às 19 horas, audiência pública, em Boracéia, para discutir com a comunidade a proposta de abairramento do Município.Essa será a terceira audiência. A primeira aconteceu no Espaço Cidadão Centro, dia14; e a segunda, na antiga sede da Prodesan, dia 23, no Jardim Indaiá.O encontro, que visa ouvir sugestões dos moradores sobre as mudanças no planejamento dos bairros, vai acontecer no Espaço Cidadão - Boracéia, localizado na Rua José Costa, 138.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

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