agenda 2009

AGENDA 2009AGENDA 2009

Secretaria Executiva do Secretaria Executiva do Núcleo Sistêmico Núcleo Sistêmico Segurança(SENS)Segurança(SENS)

Considerações IniciaisConsiderações Iniciais Esta agenda tem como objetivo organizar as atividades da Esta agenda tem como objetivo organizar as atividades da

Secretaria Executiva, a fim de otimizar os produtos Secretaria Executiva, a fim de otimizar os produtos entregues à Unidades a mesma vinculada.entregues à Unidades a mesma vinculada.

Os prazos definidos poderão sofrer alterações durante o Os prazos definidos poderão sofrer alterações durante o exercício, as quais serão analisadas, caso a caso, pelo exercício, as quais serão analisadas, caso a caso, pelo Secretário Executivo juntamente com sua Equipe Técnica.Secretário Executivo juntamente com sua Equipe Técnica.

Em casos excepcionais (urgência, emergências , etc.) o Em casos excepcionais (urgência, emergências , etc.) o Secretário Executivo gerenciará a flexibilização dos prazos Secretário Executivo gerenciará a flexibilização dos prazos fixados.fixados.

Os prazos para o encerramento do exercício poderão sofrer Os prazos para o encerramento do exercício poderão sofrer alterações, conforme determinação dos Órgãos Centrais, e alterações, conforme determinação dos Órgãos Centrais, e conforme discricionariedade da Secretaria Executiva.conforme discricionariedade da Secretaria Executiva.

Superintendência Superintendência Administrativa Administrativa

(SUADM)(SUADM)

Coordenadoria de Apoio Coordenadoria de Apoio Logístico (COAL)Logístico (COAL)

AQUISIÇÕESAQUISIÇÕES

InícioInício:: a partir da abertura do orçamento do exercício a partir da abertura do orçamento do exercício 2009 a COAL estará recebendo os processos de 2009 a COAL estará recebendo os processos de aquisições devidamente instruídos de acordo com a aquisições devidamente instruídos de acordo com a modalidade de licitação.modalidade de licitação.

Prazos finais para a execução de procedimentos de Prazos finais para a execução de procedimentos de aquisição serão expostos conforme a respectiva aquisição serão expostos conforme a respectiva modalidade de licitação (Compra Direta, Adesão à Ata modalidade de licitação (Compra Direta, Adesão à Ata de Registro de Preços, Dispensa e Inexigibilidade de de Registro de Preços, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Pregão) juntamente com a Agenda da Licitação e Pregão) juntamente com a Agenda da COAC.COAC.

Gerência de Almoxarifado Gerência de Almoxarifado (GEALM)(GEALM)

MensalmenteMensalmente (dia 5 de cada mês)(dia 5 de cada mês): Elaboração do : Elaboração do relatório mensal de movimentação de almoxarifado relatório mensal de movimentação de almoxarifado (FIPLAN) para encaminhamento à CCONT.(FIPLAN) para encaminhamento à CCONT.

Gerência de PatrimônioGerência de Patrimônio

Mensalmente (dia 5 de cada mês)Mensalmente (dia 5 de cada mês): Liquidação e : Liquidação e estorno de Notas Fiscais, para elaboração de relatório estorno de Notas Fiscais, para elaboração de relatório para encaminhamento à CCONT .para encaminhamento à CCONT .

Coordenadoria de Apoio Coordenadoria de Apoio Logístico (COAL)Logístico (COAL)

PAGAMENTO (ENECERRAMENTO DO EXERCÍCIO)PAGAMENTO (ENECERRAMENTO DO EXERCÍCIO)

01/12/200901/12/2009: Prazo final para entrada na COAL de : Prazo final para entrada na COAL de processos “mãe” de pregão para pagamento.processos “mãe” de pregão para pagamento.

04/12/200904/12/2009: Prazo final para encaminhamento à : Prazo final para encaminhamento à COAL de Notas Fiscais para pagamento.COAL de Notas Fiscais para pagamento.

Coordenadoria de Coordenadoria de Aquisições e Contratos Aquisições e Contratos

(COAC)(COAC) Início: Início: As atividades da COAC para a manutenção As atividades da COAC para a manutenção

das Unidades da SEJUSP terão início a partir da das Unidades da SEJUSP terão início a partir da abertura do orçamento, quando as Unidades passarão abertura do orçamento, quando as Unidades passarão a demandar os processos de aquisições.a demandar os processos de aquisições.

Prazos finais para a execução de procedimentos de Prazos finais para a execução de procedimentos de aquisição foram definidos em conjunto com a COAL, aquisição foram definidos em conjunto com a COAL, COPLAN e COFIN, expostos conforme a respectiva COPLAN e COFIN, expostos conforme a respectiva modalidade de licitação (Compra Direta, Adesão à Ata modalidade de licitação (Compra Direta, Adesão à Ata de Registro de Preços, Dispensa e Inexigibilidade de de Registro de Preços, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Pregão):Licitação e Pregão):

PregãoPregão 08/09/200908/09/2009: Prazo final para entrada na COTI de : Prazo final para entrada na COTI de

processos de pregão para aquisição de produtos/serviços processos de pregão para aquisição de produtos/serviços de TI.de TI.

14/09/200914/09/2009: Prazo final para entrada na COAL de : Prazo final para entrada na COAL de processos de pregão (específico para cada unidade processos de pregão (específico para cada unidade administrativa).administrativa).

21/09/200921/09/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de : Prazo final para entrada na COPLAN de processos de pregão para PED Reserva.processos de pregão para PED Reserva.

28/09/200928/09/2009: Prazo final para entrada na COAC de : Prazo final para entrada na COAC de processos de pregão para licitação na SAD.processos de pregão para licitação na SAD.

16/10/200916/10/2009: Prazo final para COAC realizar a licitação : Prazo final para COAC realizar a licitação (pregão).(pregão).

PregãoPregão

22/10/200922/10/2009: Prazo final para a entrada na COPLAN de : Prazo final para a entrada na COPLAN de processos de pregão para empenho.processos de pregão para empenho.

29/10/200929/10/2009: Prazo final para entrada na COAL de : Prazo final para entrada na COAL de processos de pregão para ordem de fornecimento.processos de pregão para ordem de fornecimento.

09/11/200909/11/2009: Prazo final para a entrada na GECONT de : Prazo final para a entrada na GECONT de processos de pregão para contrato.processos de pregão para contrato.

Obs.: O Pregão realizado no dia 16/10/2009 deverá estipular Obs.: O Pregão realizado no dia 16/10/2009 deverá estipular aos interessados na licitação o prazo máximo de entrega em aos interessados na licitação o prazo máximo de entrega em 15 (quinze) dias.15 (quinze) dias.

Os Pregões oriundos das consolidações deverão obedecer a Os Pregões oriundos das consolidações deverão obedecer a calendário específico ainda a ser definido pela Secretaria calendário específico ainda a ser definido pela Secretaria Executiva do Núcleo.Executiva do Núcleo.

Adesão a Ata de Registro Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e de Preços / Dispensa e

Inexigibilidade de LicitaçãoInexigibilidade de Licitação 14/09/200914/09/2009: Prazo final para entrada na COTI de : Prazo final para entrada na COTI de

processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação para aquisição Dispensa e Inexigibilidade de Licitação para aquisição de produtos/serviços de TI.de produtos/serviços de TI.

21/09/200921/09/2009: Prazo final para entrada na COAL de : Prazo final para entrada na COAL de processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.

28/09/200928/09/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de : Prazo final para entrada na COPLAN de processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação para PED Dispensa e Inexigibilidade de Licitação para PED Reserva.Reserva.

Adesão a Ata de Registro Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e de Preços / Dispensa e

Inexigibilidade de LicitaçãoInexigibilidade de Licitação 07/10/200907/10/2009: Prazo final para entrada na COAC de : Prazo final para entrada na COAC de

processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.

16/10/200916/10/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de : Prazo final para entrada na COPLAN de processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação para empenho.Dispensa e Inexigibilidade de Licitação para empenho.

22/10/200922/10/2009: Prazo final para entrada na COAL de : Prazo final para entrada na COAL de processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de LicitaçãoDispensa e Inexigibilidade de Licitação para ordem de para ordem de fornecimento.fornecimento.

09/11/200909/11/2009: Prazo final para a entrada na GECONT de : Prazo final para a entrada na GECONT de processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação para contrato.Dispensa e Inexigibilidade de Licitação para contrato.

Compra DiretaCompra Direta 23/10/200923/10/2009: Prazo final para entrada na COTI de : Prazo final para entrada na COTI de

processos de compra direta para aquisição de processos de compra direta para aquisição de produtos/serviços de TI.produtos/serviços de TI.

30/10/200930/10/2009: Prazo final para entrada na COAL de : Prazo final para entrada na COAL de processos de compra direta.processos de compra direta.

06/11/200906/11/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de : Prazo final para entrada na COPLAN de processo de compra direta para PED Reserva.processo de compra direta para PED Reserva.

16/11/200916/11/2009: Prazo final para entrada na COAC de : Prazo final para entrada na COAC de processos para a realização de compra direta.processos para a realização de compra direta.

23/11/200923/11/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de : Prazo final para entrada na COPLAN de processos de compra direta para empenho.processos de compra direta para empenho.

30/11/200930/11/2009: Prazo final pra entrada na COAC de : Prazo final pra entrada na COAC de processos de compra direta para finalização da processos de compra direta para finalização da aquisição.aquisição.

Superintendência Superintendência de Planejamento e de Planejamento e Finanças (SUPF)Finanças (SUPF)

Coordenadoria de Coordenadoria de Planejamento (COPLAN)Planejamento (COPLAN)

TrimestralmenteTrimestralmente (1º dia útil após o fechamento do (1º dia útil após o fechamento do trimestre): levantamento pela COPLAN das reservas trimestre): levantamento pela COPLAN das reservas orçamentárias e encaminhamento à SUADM para a orçamentárias e encaminhamento à SUADM para a análise quanto ao Estorno/Empenho do PED Reserva análise quanto ao Estorno/Empenho do PED Reserva (prazo de resposta: uma semana).(prazo de resposta: uma semana).

Obs.: No relatório de 01/10/2009 (3º trimestre) serão Obs.: No relatório de 01/10/2009 (3º trimestre) serão também levantados os empenhos pendentes de também levantados os empenhos pendentes de liquidação.liquidação.

MensalmenteMensalmente (até o dia 10 do mês subseqüente): (até o dia 10 do mês subseqüente): encaminhamento à COPLAN, pelos responsáveis por encaminhamento à COPLAN, pelos responsáveis por ação das Unidades, do relatório de monitoramento ação das Unidades, do relatório de monitoramento correspondente ao mês anterior.correspondente ao mês anterior.

QuadrimestralmenteQuadrimestralmente: Reunião do Comitê Setorial : Reunião do Comitê Setorial de Monitoramento.de Monitoramento.


ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIOENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

23/09/200923/09/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de : Prazo final para entrada na COPLAN de processos para PED/empenho de Adiantamentos.processos para PED/empenho de Adiantamentos.

30/11/200930/11/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de : Prazo final para entrada na COPLAN de processos para empenho de Diárias.processos para empenho de Diárias.

30/11/200930/11/2009: Levantamento das reservas : Levantamento das reservas orçamentárias pela COPLAN para fins de encerramento orçamentárias pela COPLAN para fins de encerramento do exercício.do exercício.

30/11/200930/11/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de : Prazo final para entrada na COPLAN de processos para Crédito Adicional/Alteração de QDD.processos para Crédito Adicional/Alteração de QDD.

04/12/200904/12/2009: Prazo final para entrada de processos na : Prazo final para entrada de processos na COPLAN para empenho (em geral).COPLAN para empenho (em geral).


REVISÃO DO PPA 2008-2011REVISÃO DO PPA 2008-2011

04/02/200904/02/2009: Reunião com as unidades para : Reunião com as unidades para desencadear o processo de Revisão do PPA 2008-desencadear o processo de Revisão do PPA 2008-2011.2011.

12/02 a 03/03/200912/02 a 03/03/2009: Reuniões de trabalho dos : Reuniões de trabalho dos monitores com as unidades para a Revisão do PPA monitores com as unidades para a Revisão do PPA 2008-2011.2008-2011.

04/03 a 20/03/200904/03 a 20/03/2009: Consolidação dos trabalhos a : Consolidação dos trabalhos a Revisão do PPA 2008-2011.Revisão do PPA 2008-2011.

20/04/200920/04/2009: Apresentação e validação da Revisão do : Apresentação e validação da Revisão do PPA 2008-2011 ao Nível Estratégico da SEJUSP.PPA 2008-2011 ao Nível Estratégico da SEJUSP.


15/12/200915/12/2009: Reunião com Nível estratégico SEJUSP : Reunião com Nível estratégico SEJUSP sobre a Revisão do PPA 2008-2011 (exercício de sobre a Revisão do PPA 2008-2011 (exercício de 2011). 2011).

Obs.: Além das datas estabelecidas para a referida Obs.: Além das datas estabelecidas para a referida atividade será necessário o cumprimento do atividade será necessário o cumprimento do Calendário para Revisão do PPA 2008-2011 Calendário para Revisão do PPA 2008-2011 estabelecido pelo Órgão Central de Planejamento.estabelecido pelo Órgão Central de Planejamento.


RAG 2008RAG 2008

05/01 a 09/01/200905/01 a 09/01/2009: Análise das avaliações (RAG : Análise das avaliações (RAG 2008) pelos monitores da COPLAN.2008) pelos monitores da COPLAN.

12/01 a 16/01/200912/01 a 16/01/2009: Propostas de ajustes das : Propostas de ajustes das avaliações (RAG 2008) pelos monitores da COPLAN à avaliações (RAG 2008) pelos monitores da COPLAN à metodologia definida pelo Estado.metodologia definida pelo Estado.

19/01 a 13/02/200919/01 a 13/02/2009: Fechamento das avaliações (RAG : Fechamento das avaliações (RAG 2008) junto com os responsáveis pelos programas.2008) junto com os responsáveis pelos programas.

10/02 a 20/02/200910/02 a 20/02/2009: Capacitação da SEPLAN aos : Capacitação da SEPLAN aos responsáveis das unidades para o lançamento do RAG responsáveis das unidades para o lançamento do RAG 2008 no SIGPlan.2008 no SIGPlan.


RAG 2009RAG 2009

07 a 11/12/200907 a 11/12/2009: Capacitação da Equipe COPLAN para : Capacitação da Equipe COPLAN para elaboração do RAG 2009.elaboração do RAG 2009.

14/12/200914/12/2009: Comunicação oficial aos responsáveis por : Comunicação oficial aos responsáveis por programas e ações da Agenda para o RAG 2009.programas e ações da Agenda para o RAG 2009.

15/12/200915/12/2009: Reunião de sensibilização com o nível : Reunião de sensibilização com o nível estratégico para o RAG 2009.estratégico para o RAG 2009.

16 a 18/12/200916 a 18/12/2009: Capacitação para as Unidades sobre : Capacitação para as Unidades sobre avaliação dos programas e ações de Governo e elaboração avaliação dos programas e ações de Governo e elaboração do RAG 2009.do RAG 2009.

A partir de 21/12/2009A partir de 21/12/2009: Período de avaliação pelas : Período de avaliação pelas Unidades dos programas e ações de Governo para o RAG Unidades dos programas e ações de Governo para o RAG 2009.2009.


PTA/LOA 2010PTA/LOA 2010

Até 17/07/2009Até 17/07/2009: Apresentação e treinamento do Núcleo : Apresentação e treinamento do Núcleo Sistêmico para elaboração do PTA/LOA 2010 (COPLAN).Sistêmico para elaboração do PTA/LOA 2010 (COPLAN).

Até 24/07/2009Até 24/07/2009: Comunicado Oficial às Unidades dos : Comunicado Oficial às Unidades dos tetos orçamentários para o exercício de 2010 (COPLAN).tetos orçamentários para o exercício de 2010 (COPLAN).

24/07 a 28/08/200924/07 a 28/08/2009: Desdobramento das ações do : Desdobramento das ações do PTA/LOA 2010 do Núcleo Sistêmico (SUADM).PTA/LOA 2010 do Núcleo Sistêmico (SUADM).

31/07 a 21/08/200931/07 a 21/08/2009: Desdobramento das ações do : Desdobramento das ações do PTA/LOA 2010 das Unidades Vinculadas ao Núcleo PTA/LOA 2010 das Unidades Vinculadas ao Núcleo Sistêmico (Unidades).Sistêmico (Unidades).


24/08 a 28/08/200924/08 a 28/08/2009: Ajustes do PTA/LOA 2010 : Ajustes do PTA/LOA 2010 (Unidades).(Unidades).

31/08 a 04/09/200931/08 a 04/09/2009: Consolidação do PTA/LOA 2010 : Consolidação do PTA/LOA 2010 (COPLAN).(COPLAN).

Até 08/09/2009Até 08/09/2009: Encaminhamento da proposta de : Encaminhamento da proposta de PTA/LOA 2010 à SEPLAN.PTA/LOA 2010 à SEPLAN.

09/09 a 14/09/200909/09 a 14/09/2009: Ajustes do PTA/LOA 2010 pelas : Ajustes do PTA/LOA 2010 pelas Unidades.Unidades.

Até 15/09/2009Até 15/09/2009: Encaminhamento definitivo do : Encaminhamento definitivo do PTA/LOA 2010 à SEPLAN.PTA/LOA 2010 à SEPLAN.

Gerência de Convênios Gerência de Convênios (GECON)(GECON)

Trimestralmente Trimestralmente (até o dia 6 do mês subseqüente (até o dia 6 do mês subseqüente ao fechamento do trimestre, e, em caso de ao fechamento do trimestre, e, em caso de feriados/fim de semana, no próximo dia útil): feriados/fim de semana, no próximo dia útil): encaminhamento à GECON, pelos Gestores de encaminhamento à GECON, pelos Gestores de Convênios, de relatório das atividades desenvolvidas Convênios, de relatório das atividades desenvolvidas no trimestre passado, entre outros.no trimestre passado, entre outros.

16/02/200916/02/2009: Reunião de abertura do exercício com os : Reunião de abertura do exercício com os Gestores de Convênios.Gestores de Convênios.

14/04/200914/04/2009: Reunião referente ao 1º Trimestre com : Reunião referente ao 1º Trimestre com Gestores de Convênios.Gestores de Convênios.

Gerência de Convênios Gerência de Convênios (GECON)(GECON)



04/12/200904/12/2009: Reunião para fechamento do exercício : Reunião para fechamento do exercício com Gestores de Convênios.com Gestores de Convênios.

Coordenadoria Financeira Coordenadoria Financeira (COFIN)(COFIN)

Mensalmente nos dias 08, 18 e 28 de cada mêsMensalmente nos dias 08, 18 e 28 de cada mês (em (em caso de feriados/fim de semana, no próximo dia útil): Prazo caso de feriados/fim de semana, no próximo dia útil): Prazo final de entrada de processos na COFIN para pagamento.final de entrada de processos na COFIN para pagamento.

Mensalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mêsMensalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês (em (em caso de feriados/fim de semana, no próximo dia útil): Datas caso de feriados/fim de semana, no próximo dia útil): Datas de Pagamento.de Pagamento.

24/04/200924/04/2009: Prazo final para entrada na COFIN de : Prazo final para entrada na COFIN de processos para liquidação e pagamento de Restos a Pagar.processos para liquidação e pagamento de Restos a Pagar.

30/04/200930/04/2009: Prazo Final de Regularização de Restos a : Prazo Final de Regularização de Restos a Pagar.Pagar.

Coordenadoria Financeira Coordenadoria Financeira (COFIN)(COFIN)

ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIOENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

23/11/200923/11/2009: Prazo final para execução de : Prazo final para execução de AdiantamentosAdiantamentos

23/12/200923/12/2009: Prazo final para prestação de contas de : Prazo final para prestação de contas de AdiantamentosAdiantamentos

11/12/200911/12/2009: Prazo final para entrada de processos na : Prazo final para entrada de processos na COFIN para liquidação e pagamentoCOFIN para liquidação e pagamento

Coordenadoria Contábil Coordenadoria Contábil (CCONT)(CCONT)

Mensalmente, até o dia 10 de cada mêsMensalmente, até o dia 10 de cada mês: Prazo : Prazo final de entrega dos documentos para instrução do final de entrega dos documentos para instrução do Balancete (referente ao mês anterior) à CCONTBalancete (referente ao mês anterior) à CCONT

27/02/200927/02/2009: Prazo final para entrega do Balanço : Prazo final para entrega do Balanço Geral de 2008 à AGEGeral de 2008 à AGE

30/03/200930/03/2009: Prazo final para entrega do Balanço : Prazo final para entrega do Balanço Geral de 2008 ao TCEGeral de 2008 ao TCE

BALANCETESBALANCETES

Mensalmente, até o último dia útil de cada mêsMensalmente, até o último dia útil de cada mês: : Prazo final de entrega do balancete do mês anterior ao Prazo final de entrega do balancete do mês anterior ao Tribunal de ContasTribunal de Contas

Coordenadoria de Coordenadoria de Tecnologia da Informação Tecnologia da Informação

(COTI)(COTI)Os processos para aquisição de produtos/serviços Os processos para aquisição de produtos/serviços

relativos à Tecnologia de Informação deverão ser relativos à Tecnologia de Informação deverão ser encaminhados pela Unidade diretamente à COTI que encaminhados pela Unidade diretamente à COTI que dará conformidade ao processo e tomará as dará conformidade ao processo e tomará as providências necessárias para cadastramento do providências necessárias para cadastramento do item/autorização/desbloqueio dos recursos, conforme item/autorização/desbloqueio dos recursos, conforme cada caso, e encaminhará à COAL para as demais cada caso, e encaminhará à COAL para as demais providências de praxe pertinentes à aquisição.providências de praxe pertinentes à aquisição.

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