AGU

Fbio Medina Osrio assume a AGU / 02

SEGURANA

Servidores fazem curso de primeiros

socorros / 08 MS DAS MES

Nunca tarde para ser me / 14

BRASILInformativo semanal da Advocacia-Geral da Unio 16/05/2016 N 54

VALORIZAO DAS CARREIRAS A PRINCIPAL MISSO DO NOVO

ADVOGADO-GERAL

Fbio Medina Osrio assume

a AGU

AGU Graduado em Cincias Jurdicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1991, com mestrado em Direito Pblico pela mesma institui-o (1998) e doutorado em Direito Admi-nistrativo pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2003). O advoga-do e professor Fbio Medina Osrio o novo advogado-geral da Unio. Ograndedesafio, de acordo comoadvogado, ser a valorizao das carrei-ras. A misso da AGU estimular a me-ritocracia, a qualidade dos trabalhos e o reconhecimento na sociedade brasileira da importncia da AGU como instituio essencial Justia, disse. Para isso, Medina pretende dar voz aos advogados pblicos da instituio. A inteno trazer o dilogo para que os membros das carreiras possam contri-buir decisivamente para que esse plano detrabalhotenhaeficciaeasconquistasalmejadas por longas datas sejam alcan-

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Foto: jurisdicionado.tce.mt.gov.br

adas, conta. Eleapontaqueaqualifica-o o caminho para melhoria da AGU. Sem dvida a quali-ficao dosmembros das car-reiras um ponto nevrlgico para que possamos aperfeioar esta instituio jurdica que tal-vez seja a mais importante para o estado de direito brasileiro, concluiu.

Medina Osrio foi promotor de Justia no Rio Grande do Sul entre 1991 e 2006, tendo sido aprovado no concurso em primeiro lugar. Pediu exonera-o do cargo para exercer a ad-vocacia privada. Entre 2003 e 2005, foi secretrio-adjunto de Justia do Rio Grande do Sul no governo de Germano Rigot-to (PMDB-RS), ex-governador gacho. Atualmente, presi-

dente executivo do Instituto In-ternacional de Estudos de Di-reito do Estado (IIEDE).O advogado gacho, de 48 anos, tomou posse no ltimo dia 12, em cerimnia realizada no Palcio do Planalto. Medi-na Osrio assume o cargo de advogado-geral da Unio no lugar de Jos Eduardo Cardo-zo, com o incio do governo do novo presidente Michel Temer (PMDB-SP).

Com vasta atuao acadmi-ca, Medina Osrio professor colaborador nas seguintes ins-tituies: Escola da Magistra-tura Federal do estado do Rio Grande do Sul (ESMAFE); Escola da Magistratura Fede-ral do estado do Rio de Janei-ro (EMARF); Escola da Ma-gistratura Estadual do estado

do Rio de Janeiro (EMERJ); Escola Superior do Ministrio Pblico de So Paulo (ESMP-SP); Escola Superior do Mi-nistrio Pblico do Rio Gran-de do Sul (ESMPRS); Escola Superior da Advocacia-Geral da Unio em Belo Horizonte (AGU); e Escola de Direito do Brasil (EDB).

Ainda no ambiente de ensi-no, o advogado-geral da Unio fundou a disciplina Princpios de Direito Administrativo San-cionador nos cursos de mes-trado e doutorado da UFRGS. tambm professor colabo-rador nas escolas do Tribunal Regional Federal da 4 Regio (TRF4) e do Tribunal Regional Federal da 2 Regio (TRF2).

Como advogado, especia-lista em leis sobre combate

AGU

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Para o ano de 2016, quatro ca-sos esto previstos para julga-mento pelo Supremo Tribunal Federal. O novo advogado-geral da Unio, Fbio Medina Os-rio, ter de lidar com processos que abordam a constitucionali-dade do Novo Cdigo Florestal, planos econmicos, direitos dos quilombolas e distribuio de medicamentos.

No ambiente econmico, a AGU vai defender a preserva-o do valor da moeda como poder-dever do Estado e como ato de soberania em julgamento do STF, que analisar se os pou-padores tm direito correo

monetria na poca da edio dos planos econmicos.

Outros assuntos que faro parte da atuao de Medina Osrio so a proposta de Smu-la Vinculante n 4 e os Recursos Extraordinrios, que discutem a responsabilidade entre os entes federativos no que se refere ao Sistema nico de Sade (SUS). A Ao Direta de Inconstitu-cionalidade n 3239, que trata da necessidade de lei especfica para aplicar os Atos da Disposi-es Constitucionais Transit-rios, tambm estar na pauta do advogado-geral da Unio.

Principais julgamentos de 2016

corrupo. Tambm atua nas reas de direito constitucional, direito penal e direito adminis-trativo sancionador. Medina Osrio foi membro do Grupo Anticorrupo da Transparn-cia Brasil e consultor externo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

tambm parecerista da Revista Centro de Estudos Ju-dicirios (CEJ), do Conselho da Justia Federal, e da Revista Brasileira de Direito Adminis-trativo, da Fundao Getlio Vargas (FGV).

O novo advogado-geral da Unio participou da Comisso Especial do Impeachment no Senado como jurista convida-do, em que se posicionou a fa-vor do impeachment da presi-denta afastada Dilma Rousseff.

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A expectativa est no tocante instituio, esperamos uma atua-o voltada ao interesse pblico e defesa das polticas pblicas, alm

dos demais papis institucionais atri-budos AGU. A advocacia de governo no cabe nas funes essenciais justiaElder VasconcelosProcurador federal PF/SE

No que se refere carreia de advogado da Unio, esperamos que o novo chefe encampe luta de construo de uma nova AGU

(autonomia da AGU, defesa das prerrogativas funcionais, melhoria das

condies de trabalho e criao de carreirade apoio)Sidnei Borges FidalgoCoordenador da CLOG-SG (DF)

O que esperar da nova gesto da AGU?

No que se refere carreia de advogado da Unio, esperamos que o novo chefe encampe luta de construo de uma nova AGU

(autonomia da AGU, defesa das prerrogativas funcionais, melhoria das

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Curso de primeiros

socorros na AGU

Corpo de Bombeiros do Distrito Federal promove curso

em ambiente de trabalho

SEGURANA Em uma iniciativa conjunta da Secre-taria-Geral de Administrao, da Supe-rintendncia de Administrao no Dis-trito Federal (SAD/DF) e da Escola da AGU, ocorreu, na ltima quarta-feira (11), o Curso de Formao de Brigadis-tas no Auditrio da Escola da AGU, na Sede II da Advocacia-Geral da Unio. Membros da carreira jurdica, servido-res e funcionrios terceirizados foram capacitados para a contribuio de um ambiente de trabalho mais seguro.

O curso tinha como objetivo capa-citar os colaboradores com tcnicas de primeiros socorros e conteno de

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O brigadista Thiago Silvestre demonstra tcnica de ressuscitao

Foto:Renato Menezes

pnico em situaes ocasio-nais nas edificaes, traba-lhar com segurana, cumprir as normas do protocolo de primeiros socorros, mostrar a responsabilidade e importn-cia dos brigadistas nos pr-dios e, sempre que possvel, verificar as condies doscolegas de trabalho.

Ministrado pelo socorrista e brigadista Thiago Silvestre, a capacitao constituiu tam-bm em aprender a preservar e a manusear os equipamen-tos de incndio, a organizar a evacuao do prdio e at mesmo a socorrer pessoas em caso de acidentes, desmaios, engasgamentos e paradas car-diorrespiratrias.

Responsvel pelo evento e superintendente da SAD/DF, Silvino Neto explicou que a demanda para o curso de bri-

gadistas voluntrios veio di-retamente do Corpo de Bom-beiros do Distrito Federal (CBMDF). Ns atendemos essa demanda junto aos briga-distas para fazer a capacitao dos colaboradores em primei-ros socorros, algo de extrema importncia em qualquer ins-tituio, conta. Esse mesmo curso j aconteceu na unida-de de Goinia e a inteno expandir para outras unidades da AGU, em todo o Brasil.

O tcnico em TI do Depar-tamento de Tecnologia da In-formao (DTI) da Sede II Wellington Gonalves um dos colaboradores mais bem pre-paradosdaedificao.Wellin-gtonpossuiumcertificadodesocorrista com especialidade em reanimaes e preservao da estrutura do corpo por ter feito um curso fora das inter-

mediaes da AGU.Esse treinamento impor-

tante por ajudar a comunidade de trabalho, que considera-velmente grande. importante teraconfiana,aeficincia,oapoio e a necessidade da jane-la de ouro, abertura para que a pessoa capacitada possa aju-dar, fazendo a avaliao da v-tima, explicou o colaborador.

O curso visa participao e ao interesse dos colabora-dores da AGU de modo que a segurana no ambiente de trabalho seja preservada, pro-movendo a ajuda e a interao nos prdios. Quando avista-mos uma pessoa com algum boton ou uma roupa de bri-gadista, a segurana j sen-tida de imediato. essencial ter uma pessoa preparada no meio em que trabalhamos, completa, Wellington.

SEGURANA

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O que fazer em caso de emergencia?

Ligue para o servio de emergncia 193 (Bom-beiros) ou 192 (Samu). A ligao pode ser feita de qualquer telefone celular mesmo sem saldo.

Explique a situao do paciente e informe com calma o local da emer-gncia com nome da ci-dade, rua e ponto de re-ferncia.

Siga as instrues dos socorristas passadas pelo telefone at a equi-pe chegar ao local.

Voluntrios acompanham demonstrao

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Capacitao pro ssional

MESTRADO

A Escola da AGU (EAGU) realizar em 2016, em parceria com a Universi-dade de Braslia (UnB), curso de mes-tradoprofissionalemgestopblica.Ocurso ser voltado para a formao e o desenvolvimento de profissionais parao atendimento de demandas sociais e paraoexercciodeatividadesprofissio-nais na rea de administrao pblica e na gesto de polticas pblicas. O mes-trado ter entre 20 e 22 alunos e o pre-enchimento das vagas ocorrer aps a aprovao dos candidatos em processo

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seletivo. As inscries dos dez primei-ros colocados da AGU sero integral-mente custeadas pela Escola da AGU, sendo possvel o custeio de mais vagas a depender de disponibilidade oramen-tria e do nmero de aprovados. Por se tratar de um curso presencial, o pblico--alvo acaba por se restringir a membros e servidores da AGU com exerccio em Braslia (DF), respeitadas as limitaes impostas pela EAGU. O processo sele-tivoocorrernofinaldejunhoouinciode julho de 2016, composto por teste Anpad, avaliao de plano de curso e prova oral. A Escola da AGU divulgar o edital no stio eletrnico da EAGU e pelo e-mail institucional. As aulas tero incio no segundo semestre de 2016 e o curso ter durao total de 24 meses. O mestrado ser realizado nas dependn-cias da UnB (Asa Norte). Para maiores informaes, entre em contato com a Vice-Direo da EAGU pelo e-mail an-drea.cajueiro@agu.gov.br ou pelo tele-fone (61) 2026-7368.

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Nunca tarde para ser me

MS DAS MES

Para dar continuidade srie em homenagem ao Dia das Mes, a AGU aborda nesta semana o sonho de ser me. A maternidade um fato im-portante na vida das mulheres em todo mundo. Planejada ou no, vem acompanhada de obri-gaes, de responsabilidades e de uma extre-ma relao de afeto. Essa fase no foi diferente com Maria Anglica, agente administrativa da Escola da Advocacia-Geral da Unio (EAGU). A colaboradora, hoje com 56 anos, teve sua pri-meiraenicafilhaBrunaaos43.

Para se tornar me, Maria Anglica fez todos os exames recomendados para ter certeza de que estava com a sade adequada, possibilitan-do assim, uma gravidez tranquila e saudvel. Ela conta que essa etapa demorou um ano, pois a ansiedade prejudicava o processo. Precisei relaxar e ficar despreocupada,mas acabei fi-cando muito decepcionada por no engravidar. Tinha at desistido, foi quando o meu esposo comeouaobservaralgumasmodificaesfsi-cas e emocionais em mim. Decidimos fazer um

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MariaAnglicaeafilhaBruna

Sua sugesto de pauta pode ser selecionada para publicao na prxima

edio! informativo@agu.gov.br

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524Chefe da Ascom: Ado Paulo Oliveira

Coord. e Edio: Flvio Gusmo e Uyara KamayurRedao: Letcia S e Las do ValleArte e imagens: Alex Prspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicao

Social

MS DAS MESteste de gravidez e o resultado foi positivo, foi a maior felici-dade do mundo, relata.

Depois disso, vieram as di-ficuldades e complicaes.Aservidora teve diabetes gesta-cional, presso alta, e mesmo assim, superou tudo com a parceria de seu companheiro. A vontade de serem pais era maior que qualquer coisa, mes-mo sabendo que uma gravidez depois dos 35 anos de idade j considerada de alto risco. Bruna nasceu de sete meses, em parto cesreo, com peso e altura semelhantes uma ges-

tao de nove meses. Assim, ocorreu tudo como planejado.

Atualmente, Bruna est com 13 anos e Maria Angli-ca participa e acompanha to-dosospassosdafilha.Desdepequena, sempre fiz questode acompanh-la no colgio, nas atividades em casa e isso acontece at hoje, conta. A rotina diria de Maria Ang-lica normal como a de qual-quer me trabalhadora. Por ter tido uma gravidez to pla-nejada e desejada, a agente administrativa nunca deixou nada atrapalhar a convivn-

ciacomafilhaemuitasvezesse sente como me antes dos 35 anos.

Para Maria, a sua nica cer-teza que possui o melhor sentimento que j existiu. A felicidade ao ser chamada de me to grande que, por sua filha, vai atrs de dias me-lhores. Depois da gravidez, continuo cuidando bastante da minha sade, pois, que-ro viver e ter muitos anos de vida,paracriaraminhafilha,v-la formada e trabalhando, podendo um dia ser me tam-bm, conclui.

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