Alquotas de ICMS Ir para o final dos metadados Ir para o incio dos metadados Colapse ALL Expand ALL

Operaes internas: 1) A primeira verificao referente a Exceo Fiscal. Caso haja uma Exceo Fiscal com o campo Aliq.Interna (F7_ALIQINT) amarrada a operao, o Sistema ir considerar esta alquota. 2) Caso no possua Exceo Fiscal amarrada a operao, o Sistema passa a considerar a alquota informada no cadastro de produtos Aliq. ICMS (B1_PICM). 3) Caso o campo Aliq. ICMS (B1_PICM) no esteja preenchido, considerada a alquota informada no parmetro MV_ICMPAD.

Operaes interestaduais: Por padro o Sistema aplica automaticamente as alquotas interestaduais para contribuintes de ICMS. Caso a operao seja destinada a um no contribuinte de ICMS, ser considerada a alquota interna do estado de origem. Caso o padro no atenda a sua necessidade, o Sistema realiza a seguinte verificao:

1) A primeira verificao referente a Exceo Fiscal. Caso haja uma Exceo Fiscal amarrada a operao, o Sistema considera o campo Aliq.externa (F7_ALIQEXT) para contribuintes e no contribuintes de ICMS. 2) Aps a primeira verificao, caso seja um no contribuinte, o Sistema aplica a alquota Aliq. ICMS (B1_PICM). Caso no esteja preenchido verifica o parmetro MV_ICMPAD na sada e MV_ESTICM na entrada. 3) Caso seja contribuinte, o Sistema verifica o parmetro MV_NORTE, e caso o estado de destino esteja preenchido no parmetro, ser considerada a alquota de 7%. 4 ) Caso no atenda as condies anteriores, so consideradas as alquotas internas do Microsiga Protheus.

Observaes: O Sistema considera no contribuinte na sada, quando o cliente possui ou no Inscrio Estadual, porm o campo Contribuinte (A1_CONTRIB) deve ser informado como = NO. Para entrada considerado o parmetro MV_SM0CONT = 2; Para verificar uma operao interestadual ou no, o parmetro MV_ESTADO diferente do campo A1_EST para sada, ou A2_EST para entrada. Para todo tipo de operao de ICMS o Sistema considera o cliente de entrega C5_CLIENT e no o C5_CLIENTE, caso estes sejam diferentes. Caso possua mais de uma filial devem ser criados os parmetros MV_ESTADO, MV_ICMPAD, MV_ESTICM e MV_NORTE, caso sejam diferentes para as filiais. Nvel Acesso