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Alstom admite ter pago propina em usina de
SC
MARIO CESAR CARVALHOFLÁVIO FERREIRADE SÃO PAULO
03/02/2014 01h15
Em uma auditoria interna feita na França, que recebeu a classificação de "estritamenteconfidencial", a Alstom reconhece ter pago uma comissão de 4,85 milhões de francos, em janeiro de 1999, para vender equipamentos para a hidrelétrica de Itá, em Santa Catarina,segundo documentos da investigação francesa obtidos pela Folha.
É o primeiro documento oficial da Alstom a vir a público que admite o pagamento de subornono Brasil – outros papéis, a maioria manuscrita, não tinham caráter de auditoria. Em 1999, ovalor correspondia a R$ 1,6 milhão (em valores de hoje, R$ 6 milhões).
Desde que a Alstom começou a ser investigada no Brasil, em 2008, havia rumores de quehouve suborno durante a construção da hidrelétrica, mas é a primeira vez que aparece o valor pago.O documento da Alstom, de 2008, foi escrito pelo diretor de auditoria interna, Romain Marie, eenviado ao presidente da companhia, Patrick Kron. A empresa não quis comentá-lo.
Além de Itá, o documento cita nove pagamentos de suborno em hidrelétricas na Venezuela,em Cingapura e no Qatar. As propinas somam cerca de ! 5 milhões, segundo os auditores.O pagamento da comissão em Itá, segundo o memorando, foi feito pela Janus, offshore dasBahamas utilizada para pagar propina em contrato de subestações de energia em São Paulo.
PRIVATIZAÇÃO DE FHC
A hidrelétrica de Itá foi um dos projetos do programa de privatização no governo do presidenteFernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 1995, a Eletrobras assinou a concessão para oconsórcio AAI (Associação de Autoprodutores Independente), formado pela CSN (Companhia
Siderúrgica Nacional), OPP Petroquímica e OPP Polietilenos (empresas do grupo Odebrechet)e a Companhia de Cimento Itambé.
O consórcio se comprometeu a gastar R$ 658 milhões numa obra orçada em R$ 1,06 bilhãoem valores de 1995 (R$ 5 bilhões hoje). A diferença (R$ 402 milhões) foi bancada pelaEletrosul, estatal que foi parceira do consórcio até 1998. Os recursos privados foramemprestados pelo BNDES.
Editoria de Arte/Folhapress
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Alstom diz ter pago comissão de R$ 6 milhões na construção da hidrelétrica
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O contrato da Alstom com a offshore que cuidou do pagamento menciona que a supostaconsultoria seria prestada à Associação de Autoprodutores Independentes. Como havia umamescla de empresas públicas e privadas, não dá para saber quem recebeu os quase 5 milhõesde francos sem quebra de sigilo.
A Folha apurou com dois profissionais que participaram do processo de privatização dahidrelétrica de Itá que a Eletrobras e a Eletrosul eram as empresas que tinham relações com a Alstom porque a multinacional é uma tradicional fornecedora do setor elétrico no país.
A concessão também enfrentou problemas no Tribunal de Contas da União, que apontouirregularidades na concorrência em 1995. O presidente da Eletrosul em 1998, Cláudio Ávila,afilhado político de Jorge Bornhausen (DEM), afirmou à Folha que a estatal não cuidou dacompra de turbinas para a hidrelétrica de Itá. "A Eletrosul foi responsável pela parte social dausina, a remoção de famílias e a construção da nova cidade", disse Ávila.
Apesar das suspeitas sobre suborno em Itá existirem desde 2008, o caso não foi investigado.Em Santa Catarina, a Polícia Federal não tem registro de inquérito sobre a propina auditadapela Alstom.
OUTRO LADO
A Alstom não quis comentar a auditoria interna de sua matriz na França que cita a comissãopaga no caso de Itá sob a alegação de que as investigações estão em curso. A multinacionalenviou uma nota genérica, na qual diz que todos os seus funcionários têm de seguir os maiselevados padrões éticos nos negócios, os quais são certificados por uma entidadeindependente, a Ethic Intelligence.
Eletrosul, CSN, Companhia de Cimento Itambé e as empresas do grupo Odebrechet nãoquiseram se pronunciar. Cláudio Avila, que presidiu a Eletrosul, diz que nunca teve contato
com a Alstom. A Tractebel Energia, que comprou a parte estatal do consórcio, diz não ter cuidado da aquisição de equipamentos, mas do reservatório e aspectos socioambientais.
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PROPINA À PAULISTA
Ex-diretores da Alstom são acusados de ter pago suborno de R$ 23,3 milhões em 1998 paraobter, sem licitação, contrato de R$ 181,3 milhões com empresa do governo paulista, segundodenúncia da Procuradoria entregue à Justiça na sexta.
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