ama- andiroba-plano de trabalho de captação de recursos da ama 2013-2015
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AMA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ANDIROBA
CNPJ - 05.924.227/0001-47
Rua Herculano Teixeira da Rocha, 42- CEP 35.740.000- Andiroba- Esmeraldas/MG -
Email: [email protected]
Telefones: 31- 9422-4308(Leninha) e 31-9182-2499(Juliana)
FACEBOOK: http://www.facebook.com/pages/AMA-Associa%C3%A7%C3%A3o-Dos-Moradores-De-
Andiroba/416279795125832
BLOG: http://andirobaexiste.blogspot.com.br/
COMPOSIÇÃO:
DIRETORIA
Presidente: Jordelina Gomes da Silva (Leninha) --- Vice-Presidente: - Éder Ângelo Braga --- Tesoureira: Juliana de Paula
Ângelo Braga --- Vice-Tesoureiro: Joaquim Paulo de Souza --- Secretária: Treiciane Lilian de Souza --- Vice-Secretária:
Taciane Roberta Brandão Silva
CONSELHO FISCAL
Welington Francisco da Silva - Maria da Conceição Barbosa e Samuel Geraldo Braga
CONSELHO FISCAL SUPLENTE
Olga Maria Barbosa - Iviny Cristina França e Maurício de Figueiredo
Andiroba
2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 1
1.1 Contagem, em meses, de curto, médio e longo prazo. 3
1.2 Descrições de obras e atividades que podem ser objeto de parcerias entre Associação e Poder
Público
3
1.3 Descrições de obras ou atividades que podem e devem ser efetuadas sob a responsabilidade
exclusiva da associação
4
2 PLANO DE TRABALHO PARA TRIÊNIO 2013/2015 6
2.1 Obras ou atividades urgentes e de curto prazo 6
2.1.2 Curto prazo a cargo exclusivo da AMA 7
2.1.3 Curto prazo que podem ser objeto de parceria entre a AMA e o Poder Público 12
2.1.4 Curto prazo que podem ser objeto de parceria entre a AMA e empresas privadas, bem como pessoas
físicas.
13
2.2 Obras ou atividades de médio prazo 14
2.2.1 Médio prazo a cargo exclusivo da AMA 14
2.2.2 Médio prazo que podem ser objeto de parceria entre a AMA e o Poder Público 15
2.2.3 Médio prazo que podem ser objeto de parceria entre a AMA e empresas privadas, bem como pessoas
físicas.
16
2.3 Obras ou atividades de longo prazo 16
2.3.1 Longo prazo a cargo exclusivo da AMA 16
2.3.2 Longo prazo que podem ser objeto de parceria entre a AMA e o Poder Público 17
2.3.3 Longo prazo que podem ser objeto de parceria entre a AMA e empresas privadas ou pessoas físicas 17
3 PLANO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR TODAS AS
DESPESAS PROVENIENTES DE OBRAS OU ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS PELA
AMA
18
3.1 Métodos de captação de contribuições propostos pelos associados e aprovados em assembleia. 19
4 CONCLUSÃO 21
1. INTRODUÇÃO
Como já bastante divulgado, a AMA possui nova diretoria e novo conselho fiscal para o triênio 2013/2015. De
acordo com alguns documentos recebidos, constata-se que, até o ano de 2010, as contas estão em dia e há Estatuto
elaborado dentro das normas do Código Civil atual, devidamente aprovado e registrado em cartório.
De outro norte, cabe deixar consignado que as contas referentes ao triênio 2010/2012, foram apresentadas a esta
diretoria apenas parcialmente. Com efeito, FAZER CONTAS/////////////////de forma parcial ainda não foram apresentadas,
salientando-se que referida administração (2010/2012) recebeu uma conta corrente com um crédito de mais de R$ 4.000,00
(quatro mil reais).
Embora não tenha recebido as devidas prestações de contas, bem como uma ata de posse assinada por todos os
integrantes da administração anterior, a atual diretoria, por atitude própria, conseguiu regularizar a Associação e acessar a
conta corrente da AMA, cujo saldo remanescente foi apurado no valor de R$ 1734,84, lembrando-se que havia uma dívida
de pouco mais de R$ 700,00, referentes a consertos na AMBULÂNCIA no ano de 2012 e um orçamento de R$ 1.200,00,
datado de dezembro de 2012, para reparo na mesma ambulância que se encontrava parada por motivo de problemas
mecânicos.
Outra situação peculiar encontrada foi o fato de não ter havido outras chapas para concorrer com a chapa UNIR
PARA RENOVAR, fato que distanciou a comunidade de um debate democrático e inclusivo.
Não obstante esses pormenores, a atual administração cuidou, em primeiro plano, de consertar a ambulância, pagar
dívidas e de regularizar a Associação.
Do mesmo modo, a AMA, depois de regularizada em cartório, deu os primeiros passos em direção às suas
responsabilidades primárias, quais sejam, a de representar a comunidade perante o poder público, reivindicando alguns dos
serviços públicos essenciais.
Nesse sentido, cabe aqui registrar algumas responsabilidades de uma ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, de
forma que aqueles moradores que não se disponham a comparecer às reuniões e assembleias fiquem cientes de que a AMA,
ou qualquer outra associação, não realiza obras públicas. Assim, de acordo com o ART. 5º do Estatuto regularmente
registrado em Cartório, são finalidades da AMA:
I – Congregar organismos públicos e privados, bem como quaisquer pessoas que estejam interessadas em melhorar as
condições sócio - econômicas da comunidade de Andiroba;
II – Reivindicar, junto às autoridades municipais, estaduais e federais obras e serviços que visem melhoria do bem estar da
população, segurança, saúde, educação, lazer, comunicações, vias de acesso rodoviário, preservação do meio ambiente e
produtividade rural, assim também a conservação do patrimônio histórico e cultural;
III – Estudar e analisar os projetos de inciativas públicas e provadas a serem desenvolvidos em Andiroba, interferindo, dentro de
sua área de atuação naquelas que contrariem suas finalidades:
IV – Promover o convívio e a fraternidade humana, o sentido e a ação comunitária, a participação e integração social;
V – Colaborar com as autoridades, apresentando estudos atinentes aos interesses de Andiroba e de seus moradores;
VI – Manter intercâmbio com entidades congêneres visando à consecução de objetivos comuns;
VII – Propor medidas administrativas e judiciais de amparo e defesa da coletividade;
VIII – Combater a fome, a pobreza e a falta de moradia das famílias carentes;
IX- Implantar na comunidade infraestrutura necessária ao bem estar da população e programas de geração de renda.
Diante dessa norma e da falta de prestação de contas e de recurso financeiros em caixa, a atual administração
deu início aos trabalhos que não dependam de gastos vultosos e que são de sua inteira responsabilidade, consoante se pode
apurar nos quadros de atividades do presente plano de trabalho.
Aliás, é importante deixar bem claro que os prazos descritos no presente plano, servem apenas como referência
e serão cumpridos pela AMA nas atividades e obras de responsabilidade exclusiva, não cabendo falar em descumprimento
de prazo quando as atividades ou obras dependerem de terceiros.
No mesmo sentido, é dever dos moradores, sitiantes, fazendeiros, comerciantes, industriais, amigos, parentes,
etc., antes de tecerem quaisquer críticas (destrutivas) em relação às atividades da AMA, comparecerem ás reuniões públicas
para se inteiram das atividades até então realizadas, ou dirigirem-se diretamente aos membros da diretoria, de preferência
em suas residências ou por telefone, evitando discussões inócuas em bares ou aglomerações públicas, bem como
oferecerem-se para participarem de atividades em prol do bem comum, além de contribuírem financeiramente para os
gastos comuns a uma associação.
É salutar deixar consignado que algumas parcerias elencadas no presente estudo, com relação a algumas obras
ou atividades de responsabilidade do Poder Público, não demonstram sinal de desconhecimento da diretoria da associação
dos deveres do Poder Público, mas apenas o reconhecimento momentâneo de que, sem tal parceria, a comunidade não
receberá as esperadas obras, uma vez que não estão incluídas no orçamento do Município ou do Estado de Minas Gerais.
De outro lado, na época das eleições, quando os candidatos aqui comparecerem para pedir votos em face das obras
realizadas, a comunidade poderá repudiá-los com provas de que tudo ou grande parte das realizações foram conseguidas
com recursos oriundos da própria comunidade.
1.1 Contagem, em meses, de curto, médio e longo prazo.
Consideram-se, para os fins deste plano de trabalho:
a- Prazo Urgente: Máximo de 04 meses;
b- Curto prazo: mínimo de 02 meses e máximo de 10 meses;
c- Médio prazo: mínimo de 10 meses e máximo de 24 meses e
d- Longo prazo: mínimo de 24 meses e máximo de 60 meses.
1.2 Descrições de obras e atividades que podem ser objeto de parcerias entre Associação e Poder Público
É entendimento da diretoria da AMA que, na falta de disposição da Prefeitura Municipal ou do Estado de Minas em
realizar algumas atividades ou obras que requeiram urgência ou que devem ser realizadas em curto prazo de tempo, a
associação poderá propor uma parceria com o respectivo poder público para concretização dessas obras, como, por
exemplo:
A- REPARO NO CALÇAMENTO DAS RUAS: A prefeitura disponibilizaria um ou dois servidores do Município e a
AMA disponibilizaria o material (areia, cimento, terra, pedras). Caso a Prefeitura possa disponibilizar apenas 01 servidor,
no caso o Edilson, a AMA disponibilizaria, além do material, 01 pedreiro;
B- REPARO EM RUAS NÃO CALÇADAS E NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO À BR 040: Parceria apenas
em casos de reparos em locais pontuais, cujos desgates sejam de tal modo que não comportam o trânsito de veículos.
Nesses casos, a Prefeitura disponibilizaria a PATROL e a AMA disponibilizaria a escória, que pode ser conseguida junto às
Siderúrgicas de Sete Lagoas, arcando, portanto com o transporte e os trâmites legais para obtenção de licença ambiental.
C- AJUDA NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM POSTO POLICIAL: O Estado de Minas Gerais
disponibilizaria o terreno e os projetos arquitetônicos e de responsabilidade técnica. A prefeitura disponibilizaria um ou
mais servidores para trabalhar como servente e/ou pedreiro e a AMA assumiria o compromisso de arcar com parte do custo
da obra (material e mão de obra). Depois de pronto o Posto Policial, a AMA poderia, se necessário, fazer uma parceria com
a POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no sentido de arcar com despesas de água, luz e telefone do referido Posto,
bem como com alimentação do policial que ficar de plantão. Etc...
É importante repetir que a AMA tem conhecimento de que essas atividades são de inteira responsabilidade do Poder
Público. Entretanto, constata-se que tais obras são prometidas há anos sem serem realizadas. Assim, a parceria, na forma
proposta, serviria apenas como uma alavanca, sem conotação político/partidária, demonstrando ao Prefeito e aos seus
Secretários, bem como ao Estado de minas Gerais, que a comunidade está disposta a arcar com mais despesas além dos
impostos e taxas cobradas, porque não aguentam mais ficar sem esses serviços públicos essenciais e disponibilizados
somente à sede do Munícipio e a outros bairros ou distritos.
1.2 Descrições de obras ou atividades que podem e devem ser efetuadas sob a responsabilidade exclusiva da
associação
A- AMBULÂNCIA: Desde a vinda da ambulância para ANDIROBA, que a AMA firmou um convênio com a Prefeitura
de Esmeraldas, no sentido de manter o veículo na comunidade com motorista e combustível a cargo da Municipalidade e a
manutenção da parte mecânica veículo a cargo da AMA.
Partindo desse convênio, que antes era por escrito e nos últimos anos é apenas informal, a atual direção da AMA
ratificou a parceria, mas solicitou a inclusão do veículo no plano de reparos da Prefeitura, pelo menos nos casos em que os
valores sejam de grande monta.
Dessa forma, a manutenção da ambulância é de responsabilidade exclusiva da AMA até a contratação por parte da
Prefeitura de oficinas mecânicas.
B- SEGURANÇA: Há notícias que a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais tem autonomia para realizar alguns
tipos de parcerias com comunidades de vizinhos e com associações, em que os parceiros comprometam-se com alguns
gastos e atitudes de segurança comum, por exemplo, a manutenção de um Posto Policial. Dessa forma, embora tratar-se de
parceria, mas, havendo algum convênio com a policia militar, competirá à AMA ajudar na construção de um Posto Policial,
bem como arcar com despesas de água, luz, telefone e alimentação do policial que ficar de plantão no referido posto.
C- CULTURA, ESPORTE E LAZER: Pode uma associação comunitária, arcar, de forma exclusiva, com os gastos
referentes às atividades culturais, de esporte e de lazer, não fornecidas pelo poder público, podendo, inclusive, firmar
parcerias em atividades que o Município promova, mas que dependa de cooperação externa, como, por exemplo, imóvel
adequado; alojamento e alimentação dos componentes da respectiva atividade, etc.
Nas atividades de responsabilidade exclusiva da AMA, podem-se ser elencadas as seguintes:
C1- Exibição de filmes;
C2- apresentação de peças de teatro;
C3- Palestras de médicos, policiais, religiosos, psicólogos, etc.;
C4- Campeonatos de baralho (por ex. TRUCO);
C-5 Almoços ou jantares de confraternização
C-6 Caminhadas, cavalgadas, trilhas de motocicletas, etc.
C--7 Cursos de extensão e/ou profissionalizantes.
C-8 Internet gratuita para fins de pesquisas escolares( obs. Esta atividade será discutida e implantada tão logo a diretoria a
AMA consiga espaço e computadores. ), etc.
2. PLANO DE TRABALHO PARA TRIÊNIO 2013/2015
Como já salientado, trata-se o presente de um plano de trabalho e de como angariar fundos para a concretização das
metas estabelecidas. Ou seja, não se trata de promessa, pois, como já devidamente esclarecido, as responsabilidades da
associação são aquelas descritas no Estatuto.
Nesse sentido, caberá ao Conselho Fiscal e aos associados que frequentam as reuniões, cobrar apenas o
cumprimento das regras do Estatuto. De outro norte, havendo participação efetiva da comunidade nas reuniões, com
contribuições financeiras, as cobranças serão benvindas e, certamente, serão atendidas a tempo e modo.
Nesse entendimento, AMA apresenta o seguinte plano, podendo, a qualquer tempo, alterá-lo para adequações de
outras necessidades que aparecerem:
2.1 Obras ou atividades de urgentes e de curto prazo
2.1.1Curto prazo a cargo exclusivo da AMA
OBRAS/ATIVIDADES ANDAMENTO CONCLUSÃO POSSE: Aguardar a marcação, por parte da
diretoria, cujo mandato expirou no dia
31/12/2012, a marcação de assembleia para
formalizar a posse da nova diretoria, forma pela
chapa única, RENOVAR PARA UNIR.
(Aguardar 15 dias a contar de 01/01/2013)
NÃO HOUVE Conclusão prejudicada, pois não
houve convocação para assembleia,
optando a diretoria anterior a
simplesmente apresentar uma ata de
posse com assinatura de apenas 03
integrantes.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Aguardar a
prestação de contas por parte da diretoria
anterior. (aguardar 30 dias a contar de
01/03/2013)
NÃO HOUVE (CONTATOS COM O
EDILSON POR MAIS DE 10 VEZES, SEM
RESULTADO).
Conclusão prejudicada até a data de
hoje (10/03/2013).
AMBULÃNCIA- URGENTE: Buscar
empréstimos para autorizar o conserto da
AMBULÃNCIA, que se encontra quebrada
(dez/2012-jan/2013) e pagar dívidas do exercício
de 2012.
EMPRÉSTIMO E DOAÇÕES
CONSEGUIDOS. AUTORIZAÇÃO
CONCEDIDA AO MAURIÇÃO PARA
PROMOVER OS REPAROS E TRAZER AS
CONTAS DAS DESPESAS VENCIDAS E
VINCENDAS
Ambulância consertada em caráter
de urgência. Pagamentos das dívidas
efetuados em fevereiro de 2013, no
importe de R$ 1.820,00.
1ª REUNIÃO DE TRABALHO: Convocar, em
caráter de urgência, reunião da diretoria e do
conselho fiscal para regularizar a AMA, em face
da omissão da diretoria anterior.
TODOS OS INTEGRANTES DA NOVA
DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL
FORAM CONVOACADOS PARA REUNIÃO
NO DIA /// ÀS HORAS
Reunião realizada com lavratura de
ata contendo todos os dados
necessários ao registro em Cartório.
REGISTRO DE ATA EM CARTÓRIO:
Providenciar, em caráter de urgência, o registro
da ATA lavrada na reunião do dia _______.
INCUMBÊNCIA PASSADA À
TESOUREIRA E AO VICE-PRESIDENTE
Ata regularmente registrada e
retirada pelo conselheiro Maurício
CONTA BANCÁRIA DA AMA: Providenciar,
em caráter de urgência, a regularização da conta
corrente da AMA mantida na CEF, habilitando-
se a nova diretoria, por intermédio da Presidente
e da Tesoureira, a movimentar a referida conta.
INCUMBÊNCIA PASSADA Á PRESIDENTE
E TESOUREIRA.
Conta corrente regularizada pela
Presidente e pela Tesoureira,
apurando-se um saldo remanescente
de R$ 1.734,84.
VERIFICAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE
ÓRGÃOS PÚBLICOS: Efetuar consultas na
Receita Federal, na CEF e na Previdência Social
para verificar se há pendências sobre o número
do CNPJ da AMA.
INCUBÊNCIA PASSADA AO VICE-
PRESIDENTE
Consultas realizadas, constatando-se
a regularização da AMA perante a
Previdência Social e à CEF. FICA
PENDENTE A QUESTÃO DAS
DECLARAÇÕES DE AJUSTES
ANUAIS que deverão ser fornecidas
pela DIRETORIA ANTERIOR.
JORNAL/INFORMATIVO: Elaborar um INCUMBÊNCIA PASSADA AO VICE- 1º Informativo elaborado,
jornalzinho informativo, dando conhecimento à
comunidade da nova diretoria, bem como
convocar para reunião marcada para o dia
09/02/2013 às 19h00min horas e prestar contas.
PRESIDENTE imprimindo-se 130 cópias que
foram distribuídas à comunidade.
OFÍCIO: Elaborar ofício contendo as principais
necessidades da comunidade
INCUMBÊNCIA PASSADA AO VICE-
PRESIDENTE
Ofício elaborado e impresso em
duas vias em papel personalizado da
AMA, assinado pela diretoria e dois
conselheiros fiscais.
PREFEITO DE ESMERALDAS: Agendar
reunião com o Prefeito de Esmeraldas para levar-
lhes as reivindicações relatadas na reunião e
protocolizar o ofício.
INCUMBÊNCIA PASSADA AO
CONSELHEIRO FISCAL WELINGTON
Agendamento realizado com reunião
marcada para o dia 19/02/2013 às
14h00min horas.
REUNIÃO COM PREFEITO: Comparecer à
reunião agendada com o Prefeito de Esmeraldas
no dia 19/02/2013 às 14h00min horas na
prefeitura.
INCUMBÊNCIA PASSADA À DIRETORIA
E AOS CONSELHEIROS WELINGTON E
SAMUEL BRAGA.
Reunião realizada na data marcada
com a presença de todos os
escalados, ocasião em que foram
apresentadas ao Sr. Prefeito, as
principais necessidades da
comunidade, corroboradas pelo
ofício Nº 01/2013,
PROTOCOLIZADO
DIRETAMENTE COM O
PREFEITO.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA/OFÍCIO: Elaborar
ofício complementar ao ofício nº 01, DIRIGIDO
AO PREFEITO DE ESMERALDAS,
relacionando todas as ruas do distrito que
necessitam de iluminação pública complementar,
INCUMBÊNCIA DE ELABORAR O OFÍCIO
PASSADA AO VICE-PRESIDENTE,
CABENDO AO CONSELHEIRO MAURÍCIO
PROTOCOLIZÁ-LO NA PREFEITURA.
Ofício Nº 02/2013 elaborado e
impresso em duas vias.
Protocolizado pelo Maurício no dia
26/02/2013
AMBULÂNCIA: Realizar orçamento para
verificar os custos de uma revisão mecânica na
ambulância (freios, correias, borrachas,
suspensão, válvulas, velas, etc.).
INCUMBÊNCIA PASSADA AO MAURÍCIO
PARA REALIZAR ORÇAMENTO. PRAZO
DE 10 DIAS A CONTAR DE 07/03/2013
Orçamento apresentado pelo
Maurício no dia 08/03/2013, nos
seguintes termos: troca das
borrachas da tampa traseira: R$
225,00- troca Pivô da suspensão
lado esquerdo: R$116,00- troca da
bucha amortecedor traseiro: R$
22,00- Mão-de-obra: R$60,00-
TOTAL: R$ 423,00.
AMBULÂNCIA: Revisão mecânica (freios,
correias, borrachas, suspensão, válvulas, velas,
etc.).
AUTORIZAÇÃO, em 08/03/2013. PELA
PRESIDENTE E TESOUREIRA, DO
CONSERTO, NA FORMA DO
ORÇAMENTO APRESENTADO PELO
MAURÍCIO, NO IMPORTE DE R$ 432,00.
Revisão efetuada. Nota fiscal e
boleto apresentados pelo Maurício
em 12/03/2013. Aguardar tesouraria
providenciar o pagamento no valor
de R$ 432,00.
PRÉ-ESCOLAR: Solicitar à CODEAN
autorização para reparar/trocar torneiras e
válvulas sanitárias dos banheiros do Centro
Comunitário onde funciona o pré-escolar, bem
como para instalar um bebedouro para as
crianças e professores.
INCUMBÊNCIA PASSADA AO VICE-
PRESIDENTE- PRAZO DE 30 DIAS A
CONTAR DE 01/04/2013
PRÉ-ESCOLAR - Havendo autorização da
CODEAN, conforme quadro anterior,
providenciar o reparo ou troca das torneiras e de
válvulas de descarga dos banheiros, bem como
comprar e instalar um bebedouro no local onde
funciona a escolinha.
PENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DA
CODEAN, CONFORME QUADRO
ANTERIOR.
AMA-CODEAN-CENTRO COMUNITÁRIO:
Marcar reunião com o Carlinhos, cuja pauta
principal será a proposta de uma parceria entre as
duas associações na administração e manutenção
do Centro Comunitário.
INCUMBÊNCIA PASSADA AO VICE-
PRESIDENTE
ESCOLA ESTADUAL JOÃO NAZÁRIO:
Agendar, em caráter de urgência, reunião com a
Diretora da Escola Estadual João Nazário, para
apresentações e oferecimento de parceria, prazo
de 10 dias, a contar de 11/03/2013.
INCUMBÊNCIA PASSADA À PRESIDENTE
PARA AGENDAR E Á PRESIDENTE, VICE-
PRESIDENTE E TESOUREIRA PARA
COMPARECER Á REUNIÃO.
Reunião marcada e realizada no
mesmo dia (11/03/2013), ficando a
AMA ciente da dificuldade da
diretora, Sra. Gilk Patente, em
manter o terreno capinado e limpo.
A AMA irá estudar meios para
colaborar com a diretora na limpeza
do terreno, bem como em
reivindicar a construção de mais
duas salas de aula e do muro em
toda a extensão da escola. FORAM
TIRADAS 03 FOTOS.
2º GRAU E EJA: Embora a AMA tenha sido
cientificada pela Diretora da Escola Estadual
João Nazário de que Andiroba não comporta a
implantação de ensino de 2º grau e de Jovens e
adultos (EJA), em face do número reduzido de
alunos, a associação manterá seu proposito de
continuar reivindicando a vinda desses cursos,
até o final do mandato da atual diretoria.
INCUMBÊNCIA PASSADA AO GRUPO
QUE SE REUNIU COM O PREFEITO.
AGUARDAR REUNIÕES COM
DEPUTADOS E VEREADORES PARA
RATIFICAÇÃO DO PEDIDO
1º PASSO: Requerimento
formulado ao Prefeito para intervir
junto ao Estado.
ADMINISTRADOR DA PREFEITURA-
URBANO: Agendar, em caráter de urgência,
reunião com o auxiliar do Prefeito, Sr. Urbano
Lopes Ferreira, nomeado para administrar o Vale
Bom Jesus, Andiroba, Melo Viana, etc, para
reforçar os pedidos contidos nos ofícios
protocolizados na Prefeitura de Esmeraldas, bem
como para conhecer seus planos de
administração.
INCUMBÊNCIA PASSADA AO VICE-
PRESIDENTE
Reunião agendada com o Sr. Urbano
para o dia 16/03/2013 às 20:00 no
sítio do Éder e Juliana.
Reunião realizada sem a presença do
Sr. Urbano que, por sua vez,
justificou, no dia seguinte, sua
ausência, informando que nos
procuraria no fim de semana
seguinte, ou seja 23/03/2013.
ATÉ O MOMENTO (01/04/2013)
NÃO NOS PROCUROU.
POSTO DE SAÚDE: Visitar o Posto de Saúde
para apresentações e colocar a AMA à
disposição. Prazo de 10 dias a contar de
11/03/2013
INCUMBÊNCIA PASSADA Á PRESIDENTE
E À TESOUREIRA.
Reunião realizada, ficando acertado
com as servidoras que a ambulância irá
levar pessoas aos postos de saúde mais
próximos, até a vinda de médico.
DEPUTADOS ESTADUAIS: Relacionar nomes
de Deputados Estaduais que tem afinidade com a
região. Prazo de 30 dias, a contar de 11/03/2013.
INCUMBÊNCIA SERÁ PASSADA A
TODOS OS INTEGRANTES DA AMA
OBRAS QUE PODEM SER OBJETOS DE
EMENDAS NO ORÇAMENTO DO
ESTADO: Relacionar obras necessárias em
Andiroba que podem ser objeto de destaques em
emendas ao orçamento do Estado de MG
INCUMBÊNCIA PASSADA AO VICE-
PRESIDENTE
REUNIÕES COM DEPUTADOS: Agendar,
AGUARDAR RELAÇÃO DE DEPUTADOS
2.1.3 Curto prazo que podem ser objeto de parceria entre a AMA e o Poder Público
OBRAS/ATIVIDADE ANDAMENTO CONCLUSÃO RUAS CALÇADAS: Reparo nos estragos de
alguns trechos das ruas calçadas:
1º Fazer contato com a secretaria de obras,
pedindo autorização para o reparo e
disponibilização do servidor Edilson. ( prazo
de 20 dias a contar de 20/03/2013)
2º Fazer orçamento material e mão de obra de
pedreiro (prazo de 10 dias)
3º Se autorizado, conseguir terra e iniciar
reparos, ficando o prazo dependente da
AGUARDAR REUNIÃO COM O SR.
URBANO LOPES FERREIRA.
ANTE A AUSÊNCIA DO SR. URBANO À
REUNIÃO, MARCAR REUNIÃO COM O
SECRETÁRIO DE OBRAS- INCUMBÊNCIA
PASSADA AO VICE-PRESIDENTE E À
TESOUREIRA- PRAZO DE 20 DIAS A
CONTAR DE 01/04/2013
depois de relacionados os nomes deputados,
reuniões com todos ou alguns deles, para
apresentar as queixas e solicitar o
acompanhamento de nossos pedidos, bem como
inclusão de emendas ao orçamento do ano 2014,
destacando verbas para realização de obras no
Município de Esmeradas, distrito de Andiroba.
E DE OBRAS
VERADORES DO MUNICÍPIO DE
ESMERALDAS: Relacionar nomes de
Vereadores de Esmeraldas que tem afinidade
com a região. Prazo de 30 dias, a contar de
11/03/2013.
INCUMBÊNCIA SERÁ PASSADA A
TODOS OS INTEGRANTES DA AMA
REUNIÕES COM VEREADORES: Agendar,
depois de relacionados os nomes a que se refere
o quadro anterior, reuniões com todos ou alguns
dos vereadores, para apresentar nosso PLANO
DE TRABALHO e solicitar o acompanhamento
de nossos requerimentos formulados ao Sr.
Prefeito.
AGUARDAR RELAÇÃO DE VEREADORES
contratação do profissional.
RUAS NÃO CALÇADAS E ESTRADA
QUE LIGA ANDIROBA À BR 040:
Efetuar a manutenção dos morros mais
problemáticos da estrada BR 040/Andiroba e
de algumas ruas do distrito, espalhando-se
escória de siderurgia com abaloamento da via
e construção de saídas de águas fluviais.
1º Conversar com secretário de obras e, se
autorizado, verificar a disponibilidade da
PATROL.
2º Fazer levantamento de quantos caminhões
de escória são necessários para os locais mais
esburacados.
3º Fazer orçamento com caminhoneiros
4º Caso a Prefeitura não possa disponibilizar,
no momento, a PATROL, fazer contato com
o Sr. Basil.
AGUARDAR A VINDA DA MÁQUINA DA
PREFEITURA PARA VERIFICARMOS A
SITUAÇÃO QUE IREMOS ENCONTRAR NA
PRÓXIMA ESTAÇÃO CHUVOSA.
AGUARDAR, AINDA, AS ARRECADAÇÕES
DE NUMERÁRIOS PARA FAZER CAIXA
DA AMA, UMA VEZ QUE OS CUSTOS COM
TRANSPORTES DE ESCÓRIA PODE
CHEGAR R$10.000,00 DEZ MIL REAIS
De acordo com levantamentos feitos, serão
necessários, no mínimo, 50 caminhões de
escória para realizar um serviço de
qualidade nos principais morros das
estradas e ruas do distrito.
2.1.4 Curto prazo que podem ser objeto de parceria entre a AMA e empresas privadas, bem como pessoas físicas.
CAMPO DE FUTEBOL/ESTÁDIO:
Regularização da área hoje utilizada, de
propriedade do Sr. Ito. Reunir-se com o
Welington e Daniele, para tratar acerca
das intenções da família no que se refere à
regularização da doação do terreno hoje
destinado ao campo de futebol.
INCUMBÊNCIA PASSADA PARA A 3ª
REUNIÃO DE TRABALHO, COM
PRESENÇA DO WELINGTON E
DANIELE, SEM DATA MARCADA,
CABENDO REGISTRAR QUE É
IMPOSSÍVEL DESTINAR VERBA
PÚBLICA SE O TERRENO NÃO FOR
DO MUNICÍPIO.
CODEAN: Aguardar resultado da
reunião com a CODEAN, acerca da
parceria proposta pela AMA. Havendo
acordo entre as associações, realizar
levantamento das reformas necessárias,
alteração de LAYOUT, etc.
AGUARDAR RESULTADO DA
REUNIÃO AMA/CODEAN
ONG’s: Realizar pesquisas em busca de
ONG’s que tenham atividades voltadas
INCUMBÊNCIA SERÁ PASSADA A
TODOS OS INTEGRANTES,
para cooperação com Associações
Comunitárias e/ou comunidades carentes.
PRAZO de 60 dias a contar de 11/03/2013
INCUMBINDO ÀQUELE QUE TIVER
SUCESSO NA BUSCA, FAZER O 1º
CONTATO E LEVAR O RESULTADO À
PRESIDENTE PARA FINS DE
FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA.
SESC, SENAC, SESI, SEBRAE,
EMATER, EMBRAPA, ETC.: Realizar
pesquisas nos sites dessas instituições,
buscando atividades que incluam
parcerias com associações comunitárias.
INCUMBÊNCIA SERÁ PASSADA A
TODOS OS INTEGRANTES,
INCUMBINDO ÀQUELE QUE TIVER
SUCESSO NA BUSCA, FAZER OS 1ºs
CONTATOS E LEVAR OS
RESULTADOS À PRESIDENTE PARA
FINS DE FORMALIZAÇÃO DA
PARCERIA.
ASSOCIAÇÕES COM.: VALE DO
BOM JESUS, URUCUIA, MANGA,
MELO VIANA, LAGOA, SÃO JOSÉ,
TIJUCO, etc.- agendar encontros com os
dirigentes de associações vizinhas, para
traçarmos pontos em comum, de forma
que possamos fazer requerimentos
conjuntos.
INCUMBÊNCIA SERÁ PASSADA A
TODOS OS INTEGRANTES NA 3ª
REUNIÃO DE TRABALHO AINDA SEM
DATA MARCADA
2.2 Obras ou atividades de médio prazo
2.2.1 Médio prazo a cargo exclusivo da AMA
SEGURANÇA: Agendar reunião com
o comandante da Polícia Militar de
INCUMBÊNCIA SERÁ PASSADA A
TODOS OS INTEGRANTES NA 3ª
Esmeraldas para as devidas apresentações
e reinvindicações de patrulhamento
ostensivo no distrito, protocolando-se
ofício. Deve-se, também, formular
questão acerca de convênios que a PM
firma com associações, levando ao
Comandante a intenção da AMA em
firmar convênio para construção e
manutenção de um Posto Policial.
REUNIÃO DE TRABALHO AINDA SEM
DATA MARCADA
2.2.2 Médio prazo que podem ser objeto de parceria entre a AMA e o Poder Público
SEGURANÇA: Atividades ou obras,
neste caso, ficam dependentes do
resultado da reunião com o Comandante
da PM, ressaltando-se que se a prefeitura
mostrar interesse em construir cum Posto
de Saúde decente no terreno ao lado do
Wanderley (do Estado, mas que pode ser
doado á Prefeitura), o Posto Policial
poderá ser no imóvel onde hoje é o posto
de saúde, após a Prefeitura passá-lo em
nome do Estado.
AGUARDANDO RESULTADO DA
REUNIÃO QUE SERÁ AGENDADA COM
O COMANDANTE DA PM-
ESMERALDAS.
CAMPO DE FUTEBOL/ESTÁDIO: Aguardar resultado da questão que
envolve doação do terreno para o
Município, ressaltando-se houver
regularização da doação, a AMA irá
buscar investimento perante o Estado de
Minas e da União, para, em conjunto com
recursos próprios e da Municipalidade,
construir um pequeno Estádio, com
arquibancadas, iluminação, vestuário
condizente, banheiros públicos, etc.,
ficando, pois, essas obras incluídas no
plano de longo prazo deste trabalho.
2.2.3 Médio prazo que podem ser objeto de parceria entre a AMA e empresas privadas, bem como pessoas
físicas.
DENTISTAS: Caso a Prefeitura não defira,
de imediato, o pedido da AMA para dotar o
Posto de Saúde de um dentista, realizar estudo
sobre a possibilidade de restaurar o trabalho
voluntário dos dentistas, No estudo, deve-se
apurar quantos dentistas estão dispostos ao
voluntariado, bem como os gastos mensais
para cobrir os tratamentos gratuitos.
AGUARDAR RESPOSTA DA
PREFEITURA ACERCA DO PEDIDO DE
DENTISTA, NO PRAZO MÁXIMO DE 90
DIAS. APÓS, NÃO HAVENDO
DISPONIBLIDADE DO DENTISTA,
INCUBIR AO VICE-TESOUREIRO A
ENTREVISTA COM OS DENTISTAS,
TRAZENDO UM ORÇAMENTO PRÉVIO
DOS GASTOS.
ONG’s, SESC, SENAC, SENAI,
EMBRAPA, EMATER, ETC.
AGUARDANTO RESULTADO DAS
PESQUISAS QUE SERÃO EFETUADAS
PERANTE ESTAS INSTITUIÇÕES.
2.3 Obras ou atividades de longo prazo
2.3.1 Longo prazo a cargo exclusivo da AMA
SEDE DA AMA COM SALAS ESPECÍFICAS
PARA CURSO, PALESTRAS, ETC.: Caso não
haja parceria com a CODEAN para reforma e
manutenção do centro comunitário, dar impulso ao
projeto de construção da sede da AMA, buscando,
em primeiro lugar, adquirir um terreno, seja por
meio de compra ou de doação, e, em seguida
encomendar um projeto arquitetônico, de modo que
a AMA tenha base para orçar a obra e angariar os
respectivos fundos.
AGUARDAR CONVERSAÇÕES
COM A CODEAN OU
RESOLUÇÕES DE ATIVIDADES
URGENTES E DE CURTO PRAZO
2.3.2 Longo prazo que podem ser objeto de parceria entre a AMA e o Poder Público
POSTO DE SAÚDE/UBS: Construir uma unidade
básica de saúde com base em projeto específico,
indicando à Prefeitura o terreno que fica entre o Bar
do Sérgio e a casa do Wanderley, de propriedade do
Estado, cuja pareceria deverá obedecer à legislação
Municipal.
AGUARDAR REUNIÕES COM
DEPUTADOS E VEREADORES-
PARA VERIFICAR
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO
DESTA OBRA NO ORÇAMENTO
AMBULÂNCIA: Buscar contatos com o
Município e com o Estado, no sentido de adquirir
uma ambulância nova para Andiroba.
AGUARDAR REUNIÕES COM
DEPUTADOS E VEREADORES-
PARA VERIFICAR
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO
DESTA OBRA NO ORÇAMENTO
PRÉ-ESCOLAR: Caso a prefeitura não construa o
prédio destinado à Pré-escola, procurar convênio
com o Estado: ou ajuda de deputado estadual por
meio de destaque no orçamento Estadual; ou
cooperação financeira da comunidade, para
realização da obra que pode ser realizada no mesmo
terreno indicado para o posto de saúde ou em parte
do terreno onde funciona a Escola Estadual, após
transferência, por parte do Estado, do imóvel para o
Município,
PENDENTE DE CONVERSAÇÕES E
DECISÕES DO MUNICÍPIO E DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
ENTRETANTO, FICA A DIRETORIA
INCUMBIDA DE SEMPRE COLOCAR
TAL ASSUNTO EM PAUTAS DE
REUNIÕES FUTURAMENTE MANTIDAS
COM AUTORIDADES DOS
RESPECTIVOS GOVERNOS.
2.3.3 Longo prazo que podem ser objeto de parceria entre a AMA e empresas privadas ou pessoas físicas: EM FASE DE
ESTUDOS
3- PLANO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR TODAS AS DESPESAS
PROVENIENTES DE OBRAS OU ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS PELA AMA
É importante deixar registrado que, de modo geral, uma Associação Comunitária, não recebe recursos públicos,
seja da Prefeitura, do Estado ou da União.
Com efeito, é necessário preencher, entre outros, os seguintes pré-requisitos para uma Associação Comunitária,
regularmente registrada e com funcionamento comprovado há, pelo menos, dois anos, sem débitos com obrigações
perante os poderes públicos, pleitear subvenção municipal:
1º Possuir finalidade filantrópica e social.
2º Destinar-se a assistência social, médica ou educacional.
3º Ter patrimônio ou rendas regulares e
4º Estar regulamente cadastrada no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social).
Ante o exposto, percebe-se, claramente, que a AMA não se enquadra em nenhum dos quatro requisitos elencados
a título de exemplo, para requerer e receber subvenção municipal. Ademais, a subvenção serve apenas para cobrir gastos
com assistências sociais, devidamente comprovados, e não para ser utilizada a bel prazer dos dirigentes da Associação,
sob pena de serem responsabilizados judicialmente por desvio de verba pública.
Dessa forma, alternativa não resta à AMA a não ser apresentar um plano de trabalho para, então, angariar fundos
perante a comunidade (moradores, sitiantes, fazendeiros, comerciantes, industriais, mineradores (areeiros) transportadores
de areia, visitantes, parentes, amigos, etc.), que confiam nas propostas do plano e desejam participar desta jornada em busca
de melhores condições de vida para a comunidade.
Para esse fim, cabe enumerar os seguintes métodos de arrecadação de recursos econômicos para serem utilizados nas
obras e atividades da AMA:
3.1 Métodos de captação de contribuições propostos pelos associados e aprovados em assembleia.
Na 1ª reunião pública da AMA, realizada no dia 09 de Fevereiro do ano de 2013 às 19h00min horas, no Centro
Comunitário, foram colhidas as seguintes propostas para arrecadação de recursos financeiros para custear os gastos da
AMA:
-Carnês ou listas acompanhadas de recibos para doações, cujo valor seja estipulado pelo doador.
-Envelopes com cartões devidamente identificados para doações mensais. O cartão além da identificação constará vários
anos com todos os meses discriminados, tornando-se mais econômico e oferecendo maior praticidade para os balancetes
mensais.
-Barraquinhas.
-Bingos e campeonatos de truco.
-Pedágios onde serão vendidos doces, biscoitos, etc.
-Bailes para valorização do centro comunitário.
Listas com recibos para a fase inicial.
Neste início de mandato e já recebendo dívidas e gastos com a AMBULÂNCIA, a AMA irá iniciar os pedidos de
ajuda financeira por meio de listas e de recibos.
Assim, de posse dos orçamentos referentes às obras e atividades (de curto, médio e longo prazo), serão
confeccionadas listas de doações, em papel timbrado e personalizado da associação, contendo assinaturas de toda a
diretoria e de pelo menos um conselheiro fiscal, credenciando o portador da lista a receber doações em nome da AMA,
mediante recibo, também personalizado, devidamente preenchido/ assinado pelo credenciado.
No cabeçalho das referidas listas serão informados, resumidamente, as obras ou atividades a que serão destinados os
recursos arrecadados, contendo o nome completo do contribuinte, bem como seu telefone e email (caso possua) e, ainda,
um campo em que o doador oporá seu ciente de que lhe foi passado o recibo da quantia doada.
Envelopes com cartões devidamente identificados para doações mensais. O cartão além da identificação constará
vários anos com todos os meses discriminados, tornando-se mais econômico e oferecendo maior praticidade para os
balancetes mensais.
Assim que a AMA conseguir fazer um caixa mínimo e após consulta aos moradores que estiverem dispostos a
contribuírem mensalmente para as obras e atividades da associação, serão confeccionados os cartões e envelopes
personalizados com identificação do associado contribuinte. Prazo de até 06 meses.
Bailes no Centro Comunitário da CODEAN
Depois de uma pesquisa a ser realizada perante as comunidades acerca das modalidades de bailes ou noites
dançantes referentes aos ritmos das músicas a serem tocadas, a AMA reunirá e, em comum acordo com a CODEAN,
elaborará um plano de bailes e noites dançantes, contendo data e horário, ritmo daquela noite, preços, etc. A renda
líquida será apurada depois de quitar os gastos de energia, luz e limpeza do centro comunitário.
Barraquinhas na Igreja
Aguardar próxima reunião de trabalho para discutir com a conselheira Sãozinha, atual Presidente do Conselho
Pastoral da Igreja, acerca do pedido de autorização e das condições exigidas pelo Pároco.
Rifas/ Campeonatos de TRUCO e Pedágios para vendas de doces, biscoitos, etc.: Sem prazo definido. Aguardar
próximas reuniões.
4. CONCLUSÃO
Constata-se que o presente estudo é apenas um embrião de um trabalho que deve ser mais profundo, de
forma a deixar para as próximas diretorias da AMA, uma radiografia das necessidades de serviços públicos essenciais à
comunidade.
Portanto, embora careça de muitos acertos e de inclusão de outros serviços essenciais, como rede de esgoto,
asfaltamento/calçamento de todas as estradas e ruas do distrito, linhas de ônibus regulares para Esmeraldas, Sete lagoas,
Ribeirão das Neves e inclusão de mais horários dos ônibus para Belo Horizonte, este plano pretende, por ora, ser apenas um
pequeno manual de consulta para todos os integrantes da AMA, de forma a não se esquecerem das propostas assumidas ao
tomarem posse, bem como um referencial para a população das atividades já desenvolvidas e aquelas que a associação
pretende desenvolver no decorrer do mandato da diretoria.
ELABORADO POR
Éder, Juliana, Leninha, Joaquim e Welington.
Propostas colhidas em:
Reuniões de Trabalho com participação de todos os integrantes da AMA e uma reunião pública com participação de 25 moradores
de Andiroba, consoante assinaturas colhidas em livro próprio.