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AMAZONAS

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AMAZONAS

4

Apresentação Esta publicação apresenta informações regionalizadas do 4º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente a abril de 2008. Traz, também, dados sobre outros importantes programas do Governo Federal no seu estado e na sua região.

Na parte relativa ao PAC, são relacionadas as ações estaduais e os empreendimentos de abrangência regional nos eixos de infra-estrutura logística, energética e social-urbana, incluindo as obras de saneamento e habitação.

Em relação à edição anterior, alguns empreendimentos de caráter regional tiveram seus recursos individualizados por estado. Essa mudança e outros ajustes efetuados, em alguns casos, resultaram em valores diferentes dos apresentados no balanço de 1º Ano do PAC.

Os empreendimentos são apresentados com seus respectivos valores e estágios de execução, que podem ser: ações preparatórias (projeto e/ou licenciamento), licitação (do edital até o início da obra), obra em andamento ou obra concluída.

O capítulo final é uma síntese dos resultados alcançados no estado em importantes programas federais como: Expansão da rede de Escolas Técnicas e das Universidades Federais, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf, Bolsa Família, ProJovem e, ainda, na geração de empregos.

Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar transparência às informações e, assim, proporcionar que qualquer cidadão acompanhe o andamento das ações governamentais no estado. Mais informações também estão à disposição na página eletrônica do Governo Federal: www.brasil.gov.br/pac.

Comitê Gestor do PAC

Julho de 2008

5

INVESTIMENTO TOTAL R$ 10,6 Bilhões

Até 2010 R$ 8,7 Bilhões

Pós 2010 R$ 1,9 Bilhão

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 949,7 - 50,0 -

Energética 3.787,3 810,0 2.341,7 1.133,0

Social e Urbana 1.578,1 - - -

TOTAL 6.315,0 810,0 2.391,7 1.133,0

Não inclui Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) 2009 e 2010 e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2008, 2009 e 2010.

Investimento - Amazonas

6

Estratégia

Ampliar a infra-estrutura logística existente para: ¾

Integrar o território amazonense e melhorar as condições da interligação do Amazonas ¾com os demais estados do Norte e Centro-Oeste, reduzindo os custos de transporte de cargas: BR-319

Apoio ao turismo: aeroporto de Manaus ¾

Acesso fluvial aos municípios da região amazônica, beneficiando o transporte de passageiros ¾e de cargas ao longo de todo o ano, com maior segurança e eficiência

Infra-estrutura Logística - AM

Lábrea

Boca do Acre

Benjamim Constant

TabatingaTefé

Coari

Santa Isabel do Rio Negro

Fonte Boa

ManacapuruSão Raimundo

Itacoatiara

Urucurituba

Maués

Manicoré

Manaquiri Autazes

Borba

Humaitá

São Sebastião do Uatumã

19 Terminais Hidroviários

Aeroporto de Manaus – Terminal de Passageiros

BR-319 – Pavimentação

Obra em Andamento Ação PreparatóriaObra Concluída Licitação de Obra

Terminais Hidroviários

Nhamundá

7

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Aeroporto Terminal de PassageiroAeroporto Manaus - Projeto

Terminal de Passageiros1,9 - Ação Preparatória

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de

Benjamin Constant2,0 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de Borba 3,8 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de Humaitá 5,2 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de Fonte

Boa4,2 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de Coari 1,3 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de Boca

do Acre0,2 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de

Itacoatiara2,2 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de

Manacapuru1,7 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de

Manicoré7,8 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de

Nhamundá0,1 - Concluída

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de São

Raimundo1,9 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de Tefé 4,5 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de

Urucurituba4,3 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de São

Sebastião de Uatumã0,3 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário

de Tabatinga1,3 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de Santa

Isabel do Rio Negro3,7 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosCTerminal Hidroviário de Maués 2,7 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de

Manaquiri1,1 - Obra

Infra-estrutura Logística - AM

8

Infra-estrutura Logística - AM

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de Lábrea 2,9 - Obra

HidroviaConstrução de terminais

hidroviáriosTerminal Hidroviário de Autazes 3,7 - Obra

Marinha Mercante

Fundo da Marinha MercanteFinanciamento à construção de seis embarcações no Amazonas

15,7 - Obra

Marinha Mercante

Fundo da Marinha MercanteFinanciamento à construção de 10 embarcações no Amazonas

10,1 - Concluída

Rodovias ConstruçãoBR-319/AM – construção -

das pontes Careiro - Castanho -Tupanã

71,0 - Ação Preparatória

Rodovias ConstruçãoBR-319/AM – construção do km 656 - Humaitá ( km 679)

18,0 - Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - construção do

trecho km 383 - km 656212,0 - Ação Preparatória

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - pavimentação km

198 - km 383144,0 - Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - pavimentação km

724 – km 768,670,0 - Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - pavimentação - Humaitá ( km 679) - km 724,0

35,0 - Obra

Rodovias Manutenção Manutenção de rodovias 292,5 - ObraRodovias Controle de Velocidade Controle de velocidade 0,7 - Licitação da ObraRodovias Estudos e Projetos Estudos e projetos 21,1 - Ação PreparatóriaRodovias Sinalização Sinalização 3,1 - Obra

TOTAL 949,7 - -

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - pavimentação\recuperação

do km 768,6 - Divisa AM/RO - Porto Velho/RO

AM/RO 50,0 - Obra

TOTAL 50,0 - -

EmpREEndimEntos Exclusivos

9

Estratégia

Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Amazonas e região Norte ¾

Ampliação da malha de gasodutos, garantindo o suprimento de gás natural ¾

Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no estado ¾

Ampliar e modernizar o parque de refino no estado ¾

Infra-estrutura Energética - AM

Obra em Andamento Ação Preparatória

Desenvolvimento da Produção de Petróleo no Amazonas

Melhoria na qualidade dos combustíveis na Refinaria REMAN

GasodutoUrucu-Coari-ManausGasoduto

Urucu-Porto Velho

Linha de Transmissão TucuruíMacapá/AP - Manaus/AM

Linhas de Transmissão Gasodutos

10

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Geração de Energia Elétrica

EVTE - EIA - Rima - Aproveitamentos Hidrelétricos

Prainha 32,0 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica

Inventário Bacia do rio Sucunduri 2,6 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica

Inventário Bacia do rio Jatapu 2,6 - Ação Preparatória

Petróleo e Gás Natural

Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da produção. Amazonas

1.870,0 460,0 Obra

Petróleo e Gás Natural

GasodutosGasoduto Urucu - Coari - Manaus

1.580,0 - Obra

Petróleo e Gás Natural

RefinariasREMAN -

Modernização300,0 350,0 Ação Preparatória

TOTAL 3.787,3 810,0 -

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Geração de Energia Elétrica

EVTE - EIA – Rima Aproveitamentos Hidrelétricos

São João da Barra AM/MT 36,0 -Ação

PreparatóriaGeração de

Energia ElétricaInventário Bacia do rio Juruena AM/MT 15,3 -

Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica

Inventário Bacia do rio Tapajós AM/PA 13,2 -Ação

PreparatóriaGeração de

Energia ElétricaInventário Bacia do rio Aripuanã

AM/MT/RO

10,2 -Ação

PreparatóriaTransmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoInterligação Tucuruí -

Macapá - Manaus AM/AP/

PA2.267,0 1.133,0

Licitação da Obra

Petróleo e Gás Natural

GasodutosGasoduto Urucu -

Porto Velho AM/RO Em estudo -

Ação Preparatória

TOTAL 2.341,7 1.133,0 -

Infra-estrutura Energética - AM

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Infra-estrutura Social e Urbana - AM

Estratégia

Universalização do acesso à energia elétrica até 2010: Luz para Todos ¾

Melhoria das condições de vida da população, garantindo: ¾

Regularização emergencial do abastecimento de água nas Zonas Norte e Leste de Manaus ¾

Construção de nova captação e estação de tratamento de água para universalização do ¾abastecimento de água de Manaus

Prevenção de enchentes na bacia do Igarapé Mindú, em Manaus ¾

Recuperação de igarapés e produção habitacional para reassentamento de famílias ¾moradoras de áreas de risco em Tarumã, Áurea Braga e Prédio Popular, em Manaus

Drenagem para controle da malária em Manaus, Barcelos, Careiro, Guajará e Lábrea ¾

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Luz para Todos Luz para TodosUniversalização do acesso à energia

elétrica 378,0 - Obra

TOTAL 378,0 - -

12

Infra-estrutura Social e Urbana - AM

sAnEAmEnto

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Coari Estado

Ampliação do sistema de abastecimento de água - nova ETA, adução, 5 reservatórios, rede de distribuição, ligações domiciliares e melhorias em

diversas instalações

6.609,8 Contratado

Coari MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água - Bairros Santa Efigênia, Itamaraí, Pera I, II e III e

Ciganópolis 11.112,0 Em Contratação

Manacapuru MunicípioSubstituição de rede de distribuição de água nos

bairros Centro e Cohab 7.188,1 Contratado

Manaus EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água -

nova ETA, 5 reservatórios e adutoras nas zonas norte e leste de Manaus

307.616,7 Contratado

Manaus MunicípioAmpliação e regularização emergencial do

abastecimento de água potável nas zonas norte e leste de Manaus

60.000,0 Em Obras

Manaus MunicípioSistema de micro e macrodrenagem, recuperação,

qualificação social e urbanística do Igarapé do Mindu 120.000,0 Contratado

Parintins Município

Melhoria do sistema de abastecimento de água - construção de12 poços profundos, substituição de

rede, reservatórios elevados, instalação de hidrômetros na sede municipal e implantação dos sistema dos

distritos de Caburi, Vila Amazónia e Mocambo

9.473,7 Contratado

Tefé Município Ampliação da rede de abastecimento de água 3.333,3 Em ContrataçãoTOTAL 525.333,6 -

Investimento Total: R$ 525,3 Milhões

Infra-estrutura Social e Urbana - AM

13

Infra-estrutura Social e Urbana - AM

sAnEAmEnto - FunAsA

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Alvarães Estado Abastecimento de Água 700,0 ContratadoAlvarães Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 50,0 ObraAnamã Município Abastecimento de Água 350,0 Em ContrataçãoApuí Município Abastecimento de Água 1.350,0 ContratadoApuí Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 100,0 Obra

Atalaia do Norte Município Abastecimento de Água 650,0 Em ContrataçãoAtalaia do Norte Estado Esgotamento Sanitário 2.500,0 Em ContrataçãoAtalaia do Norte Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 650,0 Contratado

Autazes Estado Abastecimento de Água 1.600,0 ContratadoAutazes Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 179,1 ObraBarcelos Município Abastecimento de Água 500,0 ContratadoBarcelos Estado Drenagem 4.363,0 ContratadoBarcelos Município Esgotamento Sanitário 2.700,0 Em ContrataçãoBarcelos Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 900,0 Em ContrataçãoBarcelos Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 100,0 ObraBarcelos Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 154,6 Obra

Barreirinha Município Abastecimento de Água 831,1 ContratadoBenjamin Constant

Estado Água na Escola 225,0 Em Contratação

Benjamin Constant

Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 300,0 Obra

Beruri Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoBoa Vista do

RamosMunicípio Melhorias Sanitárias Domiciliares 50,0 Obra

Boca do Acre Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 98,6 ObraBorba Município Abastecimento de Água 1.250,0 ContratadoBorba Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoBorba Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 175,3 Obra

Caapiranga Município Abastecimento de Água 400,0 ContratadoCanutama Município Abastecimento de Água 500,0 ContratadoCanutama Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 100,0 ObraCarauari Estado Abastecimento de Água 1.650,0 Contratado

Investimento Total: R$ 126,2 Milhões

14

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Carauari Estado Esgotamento Sanitário 3.900,0 Em ContrataçãoCarauari Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 900,0 ContratadoCareiro Município Abastecimento de Água 500,0 ContratadoCareiro Estado Água na Escola 90,0 Em ContrataçãoCareiro Estado Drenagem 3.649,6 ContratadoCareiro Estado Saneamento rural 774,4 Contratado

Careiro da Várzea Estado Abastecimento de água 350,0 ContratadoCareiro da Várzea Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 178,3 Obra

Coari Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoCodajás Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoEirunepé Estado Abastecimento de Água 3.150,0 ContratadoEirunepé Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoEirunepé Estado Esgotamento Sanitário 3.600,0 Em ContrataçãoEirunepé Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 900,0 ContratadoEnvira Município Abastecimento de Água 1.950,0 Em ContrataçãoEnvira Estado Água na Escola 90,0 Em ContrataçãoEnvira Estado Esgotamento Sanitário 3.500,0 Em ContrataçãoEnvira Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 800,0 Em ContrataçãoEnvira Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 50,0 Obra

Fonte Boa Município Abastecimento de Água 900,0 Em ContrataçãoFonte Boa Estado Água na Escola 90,0 Em ContrataçãoGuajará Município Abastecimento de Água 1.900,0 Em ContrataçãoGuajará Estado Drenagem 1.629,9 ContratadoHumaitá Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoHumaitá Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 344,0 ObraIpixuna Município Abastecimento de Água 1.500,0 Em ContrataçãoIpixuna Estado Água na Escola 180,0 Em Contratação

Iranduba Estado Água na Escola 45,0 Em ContrataçãoIranduba Município Melhorias sanitárias Domiciliares 100,0 ObraIranduba Estado Saneamento Rural 1.813,3 Contratado

Itacoatiara Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoItamarati Estado Abastecimento de Água 500,0 ContratadoItamarati Estado Esgotamento Sanitário 2.200,0 Em ContrataçãoItamarati Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 600,0 Contratado

Infra-estrutura Social e Urbana - AM

sAnEAmEnto - FunAsA

15

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Itapiranga Estado Saneamento Rural 1.059,4 ContratadoJapurá Município Abastecimento de Água 350,0 Em ContrataçãoJapurá Município Esgotamento Sanitário 1.500,0 Em ContrataçãoJapurá Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 500,0 ContratadoJuruá Estado Abastecimento de Água 500,0 ContratadoJuruá Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoJutaí Município Abastecimento de Água 1.050,0 Contratado

Lábrea Município Abastecimento de Água 2.150,0 Em ContrataçãoLábrea Estado Água na Escola 90,0 Em ContrataçãoLábrea Estado Drenagem 4.801,9 Contratado

Manaquiri Estado Abastecimento de Água 400,0 ContratadoManaquiri Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoManaquiri Estado Saneamento Rural 3.102,4 ContratadoManaus Município Drenagem 28.000,0 ContratadoManicoré Município Abastecimento de Água 2.150,0 Em ContrataçãoManicoré Funasa Saneamento em áreas Indígenas 215,8 Obra

Maraã Município Abastecimento de Água 750,0 Em ContrataçãoMaués Município Água e Esgoto 66,5 ObraMaués Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoMaués Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 50,0 Obra

Nhamundá Estado Saneamento Rural 555,0 ContratadoNova Olinda do

NorteMunicípio Abastecimento de Água 1.450,0 Em Contratação

Nova Olinda do Norte

Estado Água na Escola 225,0 Em Contratação

Novo Aripuanã Município Abastecimento de Água 350,0 ContratadoNovo Aripuanã Estado Água na Escola 225,0 Em Contratação

Parintins Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 200,0 ObraParintins Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 212,0 ObraParintins Estado Saneamento Rural 516,2 ContratadoPauini Município Abastecimento de Água 350,0 Em ContrataçãoPauini Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoPauini Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 167,0 Obra

Presidente Figueiredo

Estado Água na Escola 45,0 Em Contratação

Infra-estrutura Social e Urbana - AM

sAnEAmEnto - FunAsA

16

Infra-estrutura Social e Urbana - AM

sAnEAmEnto - FunAsA

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Rio Preto da Eva Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 50,0 ObraSanta Isabel do

Rio NegroMunicípio Abastecimento de Água 500,0 Contratado

Santo Antônio do Içá

Município Abastecimento de Água 1.600,0 Em Contratação

Santo Antônio do Içá

Estado Água na Escola 225,0 Em Contratação

São Gabriel da Cachoeira

Município Abastecimento de Água 1.600,0 Em Contratação

São Gabriel da Cachoeira

Estado Água na Escola 225,0 Em Contratação

São Gabriel da Cachoeira

Estado Esgotamento Sanitário 2.900,0 Em Contratação

São Gabriel da Cachoeira

Município Melhorias sanitárias Domiciliares 800,0 Contratado

São Gabriel da Cachoeira

Município Melhorias sanitárias Domiciliares 88,8 Obra

São Gabriel da Cachoeira

Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 258,2 Obra

São Paulo de Olivença

Estado Abastecimento de Água 1.300,0 Em Contratação

São Sebastião do Uatumã

Estado Saneamento Rural 923,2 Contratado

Tabatinga Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoTapauá Município Abastecimento de Água 1.400,0 Em ContrataçãoTapauá Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoTapauá Município Esgotamento Sanitário 191,0 Obra

Tefé Município Melhorias sanitárias Domiciliares 200,0 ObraTonantins Município Abastecimento de Água 700,0 ContratadoTonantins Estado Água na Escola 90,0 Em Contratação

Uarini Município Abastecimento de Água 400,0 Em ContrataçãoUrucurituba Estado Água na Escola 45,0 Em ContrataçãoUrucurituba Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 100,0 Obra

TOTAL 126.243,6 -

17

HABitAÇÃo

urbanização e produção Habitacional - investimento: R$ 324,5 milhõesEmpréstimo para pessoa Física - investimento: R$ 223,9 milhões

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Alvarães Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 em ContrataçãoAnamã Município Produção Habitacional - Sede do Município 443,8 ContratadoAnori Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 ContratadoApuí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 33,0 ContratadoApuí Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 em Contratação

Atalaia do Norte Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 em ContrataçãoAutazes Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado

Benjamin Constant

Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado

Boa Vista do Ramos

Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 em Contratação

Boca do Acre Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 ContratadoCaapiranga Município Produção Habitacional - Sede do Município 945,0 ContratadoCanutama Município Produção Habitacional - Sede do Município 443,8 Contratado

Careiro Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 ContratadoCoari Município Urbanização - Bairro Nazaré Pinheiro 5.250,0 ContratadoEnvira Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado

Fonte Boa Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 ContratadoGuajará Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 ContratadoHumaitá Município Urbanização - Sede do Município 2.835,0 ContratadoIranduba Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 ContratadoItapiranga Município Produção Habitacional - Sede do município 443,8 Contratado

Japurá Município Assistência Técnica - Sede do Município 10,4 ContratadoJapurá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 10,4 ContratadoLábrea Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 66,0 ContratadoLábrea Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado

Investimento Total: R$ 548,5 Milhões

Infra-estrutura Social e Urbana - AM

18

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Manacapuru MunicípioUrbanização - Av. Tamandaré, Coronel Madeira, João

XXI e Coronel Salgado 10.783,5 Contratado

Manaus Município Assistência Técnica - Bairro de Petrópolis 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Bairro de Santa Etelvina 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Bairro Jorge Teixeira 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Bairro Jorge Teixeira 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Bairro Jorge Teixeira 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Bairro São José Operário 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Bairro São José Operário 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Distrito Industrial I 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Mauazinho 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Parque 10 de Novembro 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Sede do Município 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Zona Leste - Jorge Teixeira 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Zona Leste - Jorge Teixeira 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Zona Sul - bairro São Francisco 42,1 ContratadoManaus Estado Produção Habitacional - Bairro Cidade Nova 33.331,2 ContratadoManaus Estado Produção Habitacional - Bairro Nova Cidade 63.768,8 Em ContrataçãoManaus Estado Produção Habitacional - Colônia Antônio Aleixo 3.371,8 ContratadoManaus Município Urbanização - Bacia do São Raimundo 10.901,1 Contratado

Manaus EstadoUrbanização - Conjunto habitacional cidadão VIII (Tarumã) Cidadão IX e X (Áurea Braga) e Prédio

Popular 69.311,4 Contratado

Manaus EstadoUrbanização - Produção Habitacional para remoção de

moradias em áreas de risco 62.500,0 Contratado

Manaus MunicípioUrbanização - Remoção de casas palafitas de áreas

inundáveis e insalubres - Igarapé da bacia do Tarumã e bacia do São Raimundo

36.997,5 Contratado

Manicoré Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 ContratadoMaués Município Produção Habitacional - Sede do Município 997,1 Contratado

Nova Olinda do Norte

MunicípioProdução Habitacional - Bairro Marcos Araújo Sales de

Carvalho 945,0 Contratado

Parintins Município Assistência Técnica - Sede do Município 20,9 Contratado

Infra-estrutura Social e Urbana - AM

HABitAÇÃo

19

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Parintins Município Assistência Técnica - Sede do Município 31,4 ContratadoParintins Município Assistência Técnica - Sede do Município 41,9 ContratadoParintins Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado

Parintins MunicípioUrbanização - Bairros de Santa Clara, Francesa e

Outros 5.250,0 Contratado

São Gabriel da Cachoeira

Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado

São Paulo de Olivença

Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado

São Sebastião do Uatumã

Município Produção Habitacional - Sede do Município 443,8 Contratado

Tabatinga Município Urbanização - Sede do Município 2.083,4 ContratadoTapauá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 33,0 ContratadoTapauá Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado

Tefé Município Assistência Técnica - Sede do Município 43,9 ContratadoTefé Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 65,9 Contratado

Tefé MunicípioProdução Habitacional - Bairro Abial, Loteamento

Residencial Jatobá 1.575,0 Contratado

Tefé Município Produção Habitacional - Sede do Município 531,9 ContratadoUrucará Município Produção Habitacional - Bairro da Aparecida 927,0 Contratado

TOTAL 324.525,3 -

Infra-estrutura Social e Urbana - AM

HABitAÇÃo

Outros projetos importantes no Amazonas

22

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Cefet Amazonas

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

EAF de Manaus

EAF de São Gabrielda Cachoeira

Uned de Manaus

Uned de Lábrea

Uned de Maués

Uned de PresidenteFigueiredo

Uned de Parintins

Uned de Tabatinga

Uned de CoaríUnidades pré-existentes

Novas unidades em ação preparatória

Novas unidades em licitação de obra

Nova unidade concluída e em funcionamento.Cefet - Centro Federal de Educação Tecnológica; EAF - Escola Agrotécnica Federal; Uned - Unidade Descentralizada de Ensino

01

0102

03

03

01

04 02

04

06

05

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06

SITUAÇÃO EM JUNHO/2008

23

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Programa Universidade Para Todos - ProUni

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI

(2005 a 2008)

Estudantes beneficiados

4.426

Fonte: Ministério da Educação (maio de 2008)

UFAM - Manaus

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

UFAM - CampusBenjamim Constant

UFAM - Campus Humaitá

UFAM - Campus Itacoatiara

UFAM - Campus Parintins

UFAM - Campus Coarí

Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas

Novos campi com obras em andamentoe em funcionamento

SITUAÇÃO EM JUNHO/2008

UFAM 4.372

IFES*

Total

Vagas Existentes2007

4.3725.3152010

5.3155.8152012

5.815

Vagas previstas - REUNI

*Instituições Federais de Ensino Superior

01

01

02

03

04 05

06

02

03

04

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06

24

Territórios da Cidadania

População: 204.134 População: 1.678.179Barreirinha

Boa Vista do RamosMaués

NhamundáParintins

São Sebastião do UatumãUrucará

Mata SulAutazesCareiro

Careiro da VárzeaIranduba

ItacoatiaraItapirangaManaquiriManaus

Nova Olinda do NortePresidente Figueiredo

Rio Preto da EvaSilves

Urucurituba

Alto Rio Negro

População: 64.705

Baixo Amazonas Entorno de Manaus

INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2008: R$ 793,6 Milhões

Alto Rio NegroBarcelos

Santa Isabel do Rio NegroSão Gabriel da Cachoeira

Alto Rio Negro

Entorno de Manaus

Baixo Amazonas

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$)Alto Rio Negro 3.719.570,69 20.428.214,31 3.275.240,53 27.423.025,53

Baixo Amazonas 14.458.554,65 71.031.003,03 19.762.525,54 105.252.083,22

Entorno de Manaus 35.109.368,69 341.016.611,63 284.845.850,39 660.971.830,71

TOTAL 53.287.494,03 432.475.828,97 307.883.616,46 793.646.939,46

25

PRONAFAno agrícola 2002/2003 Ano agrícola 2006/2007 Variação (%)

540 contratos R$ 5,10 milhões 8.446 contratosR$ 30,03 milhões

488,54

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2008)

Pronaf

PROJOVEM (2005 a 2007)

Alunos inscritos Alunos matriculados

16.269 6.581

Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República (janeiro de 2008)

ProJovem

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios

223.805 R$ 234,67

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2008)

Bolsa Família

EVOLUÇÃO DO EMPREGO EM 12 MESES(janeiro de 2007 a fevereiro de 2008)

Novos postosVariação em

12 meses (%)

22.343 7,44

Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

Crescimento do Emprego

SECR

ETAR

IA D

E CO

MUN

ICAÇ

ÃO S

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PRE

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2008