a organização e gestão do suas
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A organização e A organização e Gestão do SUASGestão do SUAS
Adriana Lima BarrosAdriana Lima Barros
Diretora de Gestão do Diretora de Gestão do SUASSUAS
- A partir de 2004 com a publicação da PNAS – Política Nacional de Assistência Social ;-Publicação da NOB-SUAS em julho de 2005;
Integração da Assistência Social como política pública de Seguridade Social integrada às políticas de Previdência e Saúde.
Sistema de proteção social no caso da Assistência e da Saúde de forma não contributiva concepção de cidadania
Assistência Social – Novos rumos
SUAS – Sistema Único da SUAS – Sistema Único da Assistência SocialAssistência Social
- Sistema Descentralizado e Sistema Descentralizado e Participativo;Participativo;
- Diferencia serviços, programas, Diferencia serviços, programas, projetos e benefícios;projetos e benefícios;
- Amplia e define atribuições das Amplia e define atribuições das instâncias de deliberação e instâncias de deliberação e pactuação: CIBs e Conselhos de pactuação: CIBs e Conselhos de Assistência Social;Assistência Social;
- Comando Único da Política de Comando Único da Política de Assistência SocialAssistência Social
SUAS – Sistema Único da SUAS – Sistema Único da Assistência SocialAssistência Social
Principais Eixos do SUAS:Principais Eixos do SUAS:1.1. Precedência da gestão pública da Precedência da gestão pública da
política;política;2.2. Alcance dos direitos sócio-assistenciais Alcance dos direitos sócio-assistenciais
pelos usuários;pelos usuários;3.3. Matricialidade sócio – familiar;Matricialidade sócio – familiar;4.4. Descentralização político – administrativa Descentralização político – administrativa
e Territorialização;e Territorialização;5.5. Financiamento partilhado entre os entes Financiamento partilhado entre os entes
federados; federados;
SUAS – Sistema Único da Assistência SUAS – Sistema Único da Assistência SocialSocial
Principais Eixos do SUAS:Principais Eixos do SUAS:
6. Fortalecimento da relação democrática 6. Fortalecimento da relação democrática entre estado e sociedade civil;entre estado e sociedade civil;
7. Valorização da presença do controle 7. Valorização da presença do controle social;social;
8. Qualificação de Recursos Humanos;8. Qualificação de Recursos Humanos;
9. Informação, Monitoramento, Avaliação 9. Informação, Monitoramento, Avaliação e Sistematização de Resultados;e Sistematização de Resultados;
Gestão do SUASGestão do SUAS
Competências Necessárias:Competências Necessárias:- Técnicas (relativas à área da Política Técnicas (relativas à área da Política
de Assistência Social);de Assistência Social);- De Gestão (como administrador de De Gestão (como administrador de
RH, sistemas e atividades);RH, sistemas e atividades);- Políticas (articulação e definições Políticas (articulação e definições
estratégicas orçamentárias, estratégicas orçamentárias, financeiras e inter-setoriais);financeiras e inter-setoriais);
SASCSASC
MISSÃOMISSÃO Implementar a Política de Assistência Implementar a Política de Assistência
Social promover a descentralização Social promover a descentralização político-administrativa com a político-administrativa com a participação da população primando participação da população primando pela responsabilidade do Estado pela responsabilidade do Estado junto aos segmentos populacionais junto aos segmentos populacionais involuntariamente excluídos das involuntariamente excluídos das políticas sociais básicas. políticas sociais básicas.
Breve RetrospectivaBreve Retrospectiva
Até 2003 – SERSE – Serviço Social do Até 2003 – SERSE – Serviço Social do Estado;Estado;
Executava ações diretas de Executava ações diretas de assistência social, acompanhava e assistência social, acompanhava e subsidiava ações dos municípios e subsidiava ações dos municípios e entidades;entidades;
Realizava ações não eram de Realizava ações não eram de competência do serviço Socialcompetência do serviço Social
Breve RetrospectivaBreve Retrospectiva
Criada em 09/06/2003 pela Lei Criada em 09/06/2003 pela Lei Complementar Nº 028Complementar Nº 028
Órgão do Governo do Estado do Piauí Órgão do Governo do Estado do Piauí responsável pela Gestão Estadual da responsável pela Gestão Estadual da Política de Assistência Social;Política de Assistência Social;
Fundamentado nas Diretrizes da Fundamentado nas Diretrizes da LOAS, PNAS e documentos afins;LOAS, PNAS e documentos afins;
OrganogramaOrganograma
SECRETÁRIA
Proteção Social
Básica
Proteção Social
Especial DUAFAtendimento
Socioeducativo
Gestãodo
SUAS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
- abrigos;abrigos;- plantão;plantão;- Vila do Ancião e abrigo São JoséVila do Ancião e abrigo São José
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Economia SolidáriaEconomia Solidária Inclusão DigitalInclusão Digital Cidadania ativaCidadania ativa Csu´sCsu´s
DUAF – ADMINISTRATIVO – DUAF – ADMINISTRATIVO – FINANCEIROFINANCEIRO
Licitações e ComprasLicitações e Compras Manutenção e AlmoxarifadoManutenção e Almoxarifado Serviços e TransporteServiços e Transporte Prestação de contasPrestação de contas Assessoria jurídicaAssessoria jurídica
DGSUAS – Gestão do SUASDGSUAS – Gestão do SUAS
Coordenação estadual da política; Coordenação estadual da política; Supervisão da gestão municipalSupervisão da gestão municipal
Monitoramento das PSB e PSE Monitoramento das PSB e PSE executada pelos municípios;executada pelos municípios;
Fortalecimento da descentralização Fortalecimento da descentralização da assistência social;da assistência social;
UASE–ATENDIMENTO SÓCIO – UASE–ATENDIMENTO SÓCIO – EDUCATIVOEDUCATIVO
Implementação e monitoramento do Implementação e monitoramento do SINASE;SINASE;
Proteção Social Especial de Média e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para crianças e Alta Complexidade para crianças e adolescentes em conflito com a lei;adolescentes em conflito com a lei;
Ações de integração e Ações de integração e ressocialização com as famíliasressocialização com as famílias
COORDENADORIA DE DIREITOS COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOSHUMANOS
Autonomia administrativa mas em Autonomia administrativa mas em articulação com a SASCarticulação com a SASC
Articulação com os movimentos Articulação com os movimentos sociais;sociais;
SEID e FOME ZEROSEID e FOME ZERO
Articulação da política de Articulação da política de atendimento à pessoa com atendimento à pessoa com deficiência;deficiência;
Articulação da política de segurança Articulação da política de segurança alimentar e nutricional;alimentar e nutricional;
Avanços na gestão do SUASAvanços na gestão do SUAS
1.Reordenamento institucional;1.Reordenamento institucional;
2. Criação da Gerência de enfrentamento ao 2. Criação da Gerência de enfrentamento ao abuso, exploração sexual e trabalho abuso, exploração sexual e trabalho infantil; infantil;
3. Elaboração do plano estadual de 3. Elaboração do plano estadual de monitoramento e acompanhamento dos monitoramento e acompanhamento dos municípios;municípios;
4. Pacto de aprimoramento de gestão4. Pacto de aprimoramento de gestão
5. Processos de municipalizações das ações 5. Processos de municipalizações das ações de PSBde PSB
DesafiosDesafios
1.Desenvolver e aperfeiçoar metodologias 1.Desenvolver e aperfeiçoar metodologias de trabalho na assistência social;de trabalho na assistência social;
2. Integração entre as políticas de 2. Integração entre as políticas de atendimento às famílias vulnerabilizadas;atendimento às famílias vulnerabilizadas;
3. Fundamentação jurídica e contábil3. Fundamentação jurídica e contábil
4. Transparência nas prestações de contas;4. Transparência nas prestações de contas;
5. Foco na avaliação (metas, prazos, 5. Foco na avaliação (metas, prazos, procedimentos e resultados);procedimentos e resultados);
Níveis de gestãoNíveis de gestão
Gestão Inicial:Gestão Inicial:- Conselho municipal de Assistência;Conselho municipal de Assistência;- Plano Municipal de Assistência;Plano Municipal de Assistência;- Fundo Municipal de Assistência;Fundo Municipal de Assistência;Em 2007:Em 2007:Desabilitados: 04 municípios;Desabilitados: 04 municípios;Gestão Inicial: 23 municípios;Gestão Inicial: 23 municípios;Em 2010Em 2010Não existem desabilitadosNão existem desabilitadosGestão Inicial: 03 municípiosGestão Inicial: 03 municípios
Níveis de gestãoNíveis de gestão
Gestão Básica:Gestão Básica:- Estruturação do CRAS;Estruturação do CRAS;- Plano de Inserção e acompanhamento Plano de Inserção e acompanhamento
de beneficiários BPC – Benefício de de beneficiários BPC – Benefício de Prestação Continuada;Prestação Continuada;
- Realizar diagnóstico das áreas de risco Realizar diagnóstico das áreas de risco e vulnerabilidade;e vulnerabilidade;
220 municípios220 municípios
Níveis de gestãoNíveis de gestão
Gestão plena:Gestão plena:- Gestor do Fundo Municipal nomeado e Gestor do Fundo Municipal nomeado e
lotado na Secretaria Municipal de lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social;Assistência Social;
- Elaborar e executar política de RH para os Elaborar e executar política de RH para os profissionais que atuem na área de profissionais que atuem na área de Assistência Social;Assistência Social;
- Secretaria Executiva do CMAS – Secretaria Executiva do CMAS – profissional de nível superior;profissional de nível superior;
- BPC e Benefícios Eventuais com pelo BPC e Benefícios Eventuais com pelo menos 01 assistente social responsável;menos 01 assistente social responsável;
01 município01 município
Desafios à gestão do SUAS no Desafios à gestão do SUAS no PiauíPiauí
1.1. Modernização e aparelhamento das Modernização e aparelhamento das secretarias municipais;secretarias municipais;
2.2. Recursos Humanos da assistência;Recursos Humanos da assistência;
3.3. Fortalecimento das instâncias de Fortalecimento das instâncias de controle social, deliberação e controle social, deliberação e pactuação;pactuação;
4.4. Financiamento das ações de Financiamento das ações de assistência –Fundos;assistência –Fundos;
Desafios à gestão do SUAS no Desafios à gestão do SUAS no PiauíPiauí
Algumas estratégias:Algumas estratégias:- Conhecer todos os pisos e fontes de Conhecer todos os pisos e fontes de
financiamento e pensar o orçamento da financiamento e pensar o orçamento da assistência de forma integrada e assistência de forma integrada e articulada;articulada;
- Alargar as possibilidades de financiamento Alargar as possibilidades de financiamento e incentivos à gestão;e incentivos à gestão;
- Estruturar projetos e serviços em Estruturar projetos e serviços em articulação com a rede de atendimento articulação com a rede de atendimento que existe no município;que existe no município;
São inúmeros desafios e muito há para São inúmeros desafios e muito há para ser realizado mas:ser realizado mas:
““A adversidade desperta em A adversidade desperta em nós capacidades que, em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas.”teriam ficado adormecidas.”
HorácioHorácio
Bom Dia e Sucesso a Todos e Todas!!!Bom Dia e Sucesso a Todos e Todas!!!
Adriana Lima BarrosAdriana Lima BarrosDiretora de Gestão do SUASDiretora de Gestão do SUAS
E-mail: E-mail: adrianalima@sasc.pi.gov.bradrianalima@sasc.pi.gov.br
(86)3226-4880(86)3226-48808802-40758802-4075
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