as universidades comunitárias diante dos desafios das políticas de educação superior no brasil...
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As Universidades As Universidades Comunitárias Diante dos Comunitárias Diante dos Desafios das Políticas de Desafios das Políticas de
Educação Superior no BrasilEducação Superior no BrasilMariluce BittarMariluce Bittar
GEPPESGEPPES
Universidade Católica Dom Bosco – UCDBUniversidade Católica Dom Bosco – UCDB
Setembro de 2006Setembro de 2006
VIII Semana Universitária
Universidade Católica de Brasília - UCB
Questões Iniciais...Questões Iniciais...
Quais as principais características de Quais as principais características de uma universidade comunitária?uma universidade comunitária?
O segmento comunitário possui uma O segmento comunitário possui uma identidade própria?identidade própria?
Marcos Históricos...Marcos Históricos...Década de 1960Década de 1960 Ensino Superior era formado por Ensino Superior era formado por
instituições públicas e confessionais.instituições públicas e confessionais.
““Estas últimas mais preocupadas em Estas últimas mais preocupadas em reproduzir seus esquemas de pensamento reproduzir seus esquemas de pensamento e suas visões de mundo do que em fazer da e suas visões de mundo do que em fazer da educação um empreendimento lucrativo”.educação um empreendimento lucrativo”.
(MARTINS, 1991, p. 1)(MARTINS, 1991, p. 1)
Marcos Históricos...Marcos Históricos...
Década de 1970 e 1980Década de 1970 e 1980 Impactos da Reforma Universitária de Impactos da Reforma Universitária de
1968 = “eficiência, eficácia e 1968 = “eficiência, eficácia e modernização da universidade modernização da universidade brasileira”.brasileira”.
Expansão quantitativa do segmento Expansão quantitativa do segmento lucrativo.lucrativo.
Marcos Históricos...Marcos Históricos...
O segmento privado confessional “não O segmento privado confessional “não deve ser confundido com o novo ensino deve ser confundido com o novo ensino privado”, pois este apresenta “caráter privado”, pois este apresenta “caráter marcadamente empresarial, enquanto marcadamente empresarial, enquanto aquele não visa a acumulação de aquele não visa a acumulação de capital” capital”
(MARTINS, 1987, p. 55)(MARTINS, 1987, p. 55)
Marcos Históricos...Marcos Históricos...Segunda metade dos anos 1980Segunda metade dos anos 1980 Movimento de organização das IES Movimento de organização das IES
confessionais e comunitárias.confessionais e comunitárias. Busca de uma concepção educacional própria.Busca de uma concepção educacional própria. Apoio da ABESC – 1985.Apoio da ABESC – 1985. Movimento da Constituinte de 1988.Movimento da Constituinte de 1988. Linha divisória entre as instituições que Linha divisória entre as instituições que
congregavam a ANUP.congregavam a ANUP.
Marcos Históricos...Marcos Históricos...
Pressão do conjunto das IES Pressão do conjunto das IES comunitárias resultou na aprovação do comunitárias resultou na aprovação do Artigo 213 da Constituição de 1988.Artigo 213 da Constituição de 1988.
1994 – criação da Associação Brasileira 1994 – criação da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – das Universidades Comunitárias – ABRUC.ABRUC.
““O que nos levou a fundarmos a O que nos levou a fundarmos a Associação foi em primeiro lugar a Associação foi em primeiro lugar a busca de uma identidade, um modelo busca de uma identidade, um modelo alternativo [...]. Em segundo lugar, nós alternativo [...]. Em segundo lugar, nós percebemos que temos uma missão, percebemos que temos uma missão, uma mensagem, uma bandeira muito uma mensagem, uma bandeira muito forte que nos apaixona, que é a de forte que nos apaixona, que é a de prestar um serviço público”prestar um serviço público”
(Ex-presidente ABRUC, 1997)(Ex-presidente ABRUC, 1997)
Principais Características...Principais Características... Denominam-se públicas não-estatais;Denominam-se públicas não-estatais; Prestam serviço público;Prestam serviço público; Não possuem finalidade lucrativa;Não possuem finalidade lucrativa; Não pertencem a famílias ou a grupos Não pertencem a famílias ou a grupos
empresariais;empresariais; Pretendem ser uma alternativaPretendem ser uma alternativa de ensino de ensino
superior;superior; Possuem uma filosofia própria, concepção Possuem uma filosofia própria, concepção
de mundo normalmente vinculada a uma de mundo normalmente vinculada a uma confissão religiosa;confissão religiosa;
Extensão como possibilidade de Extensão como possibilidade de proporcionar ao aluno a participação proporcionar ao aluno a participação num projeto social mais amplo que num projeto social mais amplo que modifique não só a sua visão como modifique não só a sua visão como cidadão, mas transforme a sala de cidadão, mas transforme a sala de aula;aula;
Pesquisa entendida como um “serviço Pesquisa entendida como um “serviço à comunidade”; investigação dos à comunidade”; investigação dos problemas locais e regionais como problemas locais e regionais como forma de contribuir com a produção e forma de contribuir com a produção e a sistematização do conhecimento.a sistematização do conhecimento.
Principais Características...Principais Características...
A extensão deve fazer parte do projeto A extensão deve fazer parte do projeto político-institucional das IES comunitárias, político-institucional das IES comunitárias, para as quais ela deve ser entendida como para as quais ela deve ser entendida como traço definidor da identidade. Deve fazer traço definidor da identidade. Deve fazer parte do “coração da academia” (PUCCI, parte do “coração da academia” (PUCCI, 1996, p. 31) e sua concepção é decorrente da 1996, p. 31) e sua concepção é decorrente da identidade institucional da universidade.identidade institucional da universidade.
Origem na experiência das IES Origem na experiência das IES Comunitárias do sul do BrasilComunitárias do sul do Brasil
Principais Características...Principais Características...
ABRUC – Associados por Tipo e Unidade da Federação
UF TIPO TOTAL
SP Centro Universit. 5
Universidade 10
SP Total 15
RS Centro Universit. 4
Universidade 9
RS Total 13
SC Universidade 7
RJ Centro Universit. 1
Universidade 3
RJ Total 4
MG Universidade 2
BA Universidade 1
DF Universidade 1
GO Universidade 1
MS Universidade 1
PE Universidade 1
PR Universidade 1
PB Centro Universit. 1
Sub-Total Centro Universit. 11
Universidade 37
TOTAL GERAL 48
Fonte: ABRUC, Censo das IES Filiadas, 2005
CURSOSCURSOS ALUNOSALUNOS PROF.PROF.
GRADUAÇÃOGRADUAÇÃO 16011601 521.118521.118 30.55230.552
PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSULATO SENSU
1.2541.254 44.17444.174 10.05710.057
PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSUSTRICTO SENSU
237237 13.42713.427 2.6192.619
TOTALTOTAL 3.0923.092 578.719578.719 43.22843.228
Indicadores das IES Comunitárias...
Fonte: ABRUC, Censo das IES Filiadas, 2005
Número de Matrículas, Segundo a Número de Matrículas, Segundo a Natureza Jurídica e o Tipo de Natureza Jurídica e o Tipo de
Instituição, com Destaque para os Instituição, com Destaque para os Dados da ABRUCDados da ABRUC
Natureza JurídicaTipo de Instituição Púb. Part.
Comun./conf/filantrópica (INEP/MEC)
Comunit.(ABRUC)
Universidades 915.902 394.323 840.434 462.966
CentrosUniversitários
14.646 259.089 156 19.322
FaculdadesIntegradas
7.179 140.728 31.800 -
Faculdades, Escolas e Institutos
76.813 461.697 137.543 2.928
Centros de Educação Tecnológica
37.115 6.064 - -
Total Geral 1.051.655 1.261.901 1.166.357 485.216
Fonte: Dados das instituições “públicas”, “particulares”, “comun./confessionais/filantrópicas” – MEC/INEP, 2004. Dados das instituições “comunitárias” – ABRUC, 2002.
Relação das Dez Maiores Instituições - Número deMatriculas na Graduação Presencial - Brasil - 2003
Instituições UF Cat. Admin. Matr.
Universidade Estácio de Sá RJ Privada 100.617
Universidade Paulista SP Privada 92.023
Universidade de São Paulo SP Estadual 44.281
Universidade Luterana do Brasil RS Privada 41.450
PUC - Minas Gerais MG Privada 36.749
Universidade Salgado de Oliveira RJ Privada 35.719
Universidade Estadual do Piauí PI Estadual 35.683
Universidade Estadual de Goiás GO Estadual 34.113
Universidade Bandeirante de SP SP Privada 32.852
UNISINOS RS Privada 31.482
Fonte: Deaes/ INEP/ MEC
Ambigüidade do ConceitoAmbigüidade do Conceito
Comunitária
instituições confessionais
instituições não-confessionais
24 IES 16 IES
A identidade da universidade se A identidade da universidade se constrói num processo “prenhe de constrói num processo “prenhe de tensões”, de elementos que se tensões”, de elementos que se interpenetram e não de “categorias interpenetram e não de “categorias estáticas” estáticas”
(ADORNO, 1996, p. 390)(ADORNO, 1996, p. 390)
Desafios...Desafios...
Implementação da pesquisa e da pós-graduação
IES comunitárias
localizadas nos grandes centros
- processo consolidado
IES comunitárias das regiões distantes dos
grandes centros - política de pesq. e de
pós-graduação incipiente
Desafios...Desafios...
Documento ABRUC – Reforma Documento ABRUC – Reforma Universitária “[...] o MEC, em todas as Universitária “[...] o MEC, em todas as suas manifestações escritas e orais, deve suas manifestações escritas e orais, deve reconhecer e respeitar a identidade reconhecer e respeitar a identidade institucional das IES Comunitárias institucional das IES Comunitárias distinguindo os três eixos universitários distinguindo os três eixos universitários do país, o estatal, o privado e o do país, o estatal, o privado e o comunitário ”comunitário ”
Desafios...Desafios...
O que significa atender ao preceito O que significa atender ao preceito constitucional: “comunitária, constitucional: “comunitária, confessional e filantrópica”?confessional e filantrópica”?
Como sobreviver diante da crise do Como sobreviver diante da crise do esgotamento do setor privado no esgotamento do setor privado no Brasil?Brasil?
Desafios...Desafios...
A afirmação da identidade comunitária dá-A afirmação da identidade comunitária dá-se pela negação do seu oposto, pois a [...] a se pela negação do seu oposto, pois a [...] a ênfase recai muito mais nos aspectos que ênfase recai muito mais nos aspectos que procuram distingui-las das demais procuram distingui-las das demais universidades particulares, ou seja, naquilo universidades particulares, ou seja, naquilo que elas negam ser, do que na apresentação que elas negam ser, do que na apresentação de suas próprias características (...) Por isso de suas próprias características (...) Por isso a necessidade de reafirmar a sua dimensão a necessidade de reafirmar a sua dimensão pública” (SAMPAIO, 1998, p.207)pública” (SAMPAIO, 1998, p.207)
Concluindo...Concluindo...
Compreender a realidade do setor Compreender a realidade do setor privado, com as especificidades que privado, com as especificidades que ele comporta, é condição para que ele comporta, é condição para que o Estado assuma seu papel de o Estado assuma seu papel de garantir a educação com bem garantir a educação com bem público.público.
Concluindo...Concluindo...
A educação superior não pode ser A educação superior não pode ser concebida como “[...] mercadoria – sem concebida como “[...] mercadoria – sem pátria, sem ideologia e sem ética – a ser pátria, sem ideologia e sem ética – a ser regulamentada pela OMC e ajustada regulamentada pela OMC e ajustada às disputas do mercado. Educação é às disputas do mercado. Educação é essencialmente bem público, de essencialmente bem público, de interesse social, direito do cidadão e interesse social, direito do cidadão e dever do Estado”dever do Estado” (DIAS SOBRINHO, (DIAS SOBRINHO, 2005)2005)
ContatoContato
bittar@ucdb.brbittar@ucdb.br3312-3584 - UCDB3312-3584 - UCDB
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