aula 5 relações trabalhistas e sindicais

Andréia Maria Lins

Gestão e Capacitação Pessoas

Profª Andréia Maria LinsE-mail = andreialins.lins@bol.com.brAula de 08/03/2013

Universidade de Sorocaba

Relações Trabalhistas

Relações Trabalhistas

Relações com empregados

E relações sindicais

Relações Trabalhistas

Trabalhar em uma organização requer habilidades, relacionar com colegas e superiores, atender cliente, focalizar metas e resultados, sobretudo aculturar-se da organização.

Tipos Relações Trabalhistas

Paternalista:

Autocráticas

Participativa

Paternalista

Empresa aceita facilmente as reivindicações dos trabalhadores;

Sindicato se fortalece e reivindica cada vez mais;

Gera insegurança dos líderes frente às constantes e diferentes pressões sindicais

Autocrítica

Autocrítica Postura rígida e impositiva da organização; Visa apenas interesses próprios; Gera indisciplina e grupos de oposição dentro

do sindicato; Liderança “dura”, lida com descontentamento,

insubordinação e revolta dos subordinados

Reciprocidade

Reivindicações são resolvidas direta e exclusivamente entre sindicato e direção da organização;

Estabelecimento de pacto,e o sindicato responde pelo cumprimento das cláusulas,pelos empregados;

Pouquíssima participação do sindicato e trabalhadores, gerando desconfiança e quebra de acordo

Participativa

Consenso entre as partes estritamente preventiva e não corretiva, visando a antecipação aos problemas;

Líder administra queixas e cumprimento do Acordo;

Participação do sindicato, trabalhadores, líderes e direção da empresa;

Ocorre em empresas com gestão participativa de relações trabalhistas

Relações Trabalhistas

Leis e decretos que definem direitos e deveres do trabalhador;

Regidas pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (1943);

Aplica-se apenas a empregados registrados (CTPS);

Direitos trabalhistas são irrenunciáveis

Relações Trabalhistas administram:

Contratação/Rescisão de contrato; Aposentadoria; Estagiário - Lei nº 6.494 de 07/12/77, regulamentada

pelo decreto º 84.497 de 18/08/82; Trabalho do menor (14 a 18 anos); Proteção do empregado(assédio moral, sexual); Jornada de trabalho; Remuneração; Adicionais e encargos sociais; Férias

Previdência social

Subsistência digna para os que não têm mais condições de trabalhar

Cobertura para saúde, acidente de trabalho, invalidez e envelhecimento;

A previdência oficial impõe filiação obrigatória aos trabalhadores e é administrada pelo INSS;

A previdência complementar/privada busca manter o padrão de vida na aposentadoria.

Relações Sindicais

Surgiu com a revolução industrial, na Inglaterra, no século XVIII, com a implantação do sistemas de remuneração;

Organiza os trabalhadores conforme o instrumento de trabalho ou a matéria a transformar;

Existem os sindicatos patronal e o dos empregados;

Sindicato no Brasil

Fortalecimento a partir da década de 80;Implantação de sistemas participativos

de produção (CCQ);Fortalecido pela democracia no

ambiente de trabalho;Responsável pelo comando de Greve. Negocia para estabelecer Convenções

e acordos coletivos;

Dilema ético

Responda

Dilema ético

O que você acha?

Dilema ético

O que você vai fazer?

Meios de ação sindical

Greve Suspensão temporária, coletiva e

pacífica do trabalho visando conquistar determinada reivindicação trabalhista, determinada pelo sindicato ou trabalhadores (Chiavenato,1999).

Direito, podendo ser parcial ou integral; Último recurso.

Fatores determinantes de greve

Objetivos – salários, benefícios, estabilidade, progresso...;

Subjetivos – categoria sente-se prejudicada por ação ou decisão de ordem econômica;

Políticos - busca de maior participação, de maior poder.

Piquetes

colegas grevistas que tentam impedir a entrada de trabalhadores que não desejam aderir à greve.

Tipos – Na entrada da empresa;

- Nas vias de acesso à empresa

Fases do movimento grevista

Preparação Eclosão Extensão

Ações do movimento grevista

Mobilização dos trabalhadores;Manifestos;Divulgação para a sociedade;Comunicados;Panfletos;Assembléias gerais;Articulações políticas.

Formas ilícitas de pressão sindical

Greve simbólica – parada do trabalho; permanece no local; b)Greve de advertência – parada súbita; abandono do local de

trabalho; c)Greve de zelo/operação padrão – cuidados exagerados na

execução do trabalho; d)Operação tartaruga/greve branca – Trabalho lento, fora das

condições técnicas; queda de produção e qualidade; e)Greve relâmpago/operação vaca brava– parada rápida em um

ou mais setores, sem planejamento prévio; f)Faltas ou atrasos de pessoal em setores vitais – feitos

voluntariamente; g) Paralisação de fornecedores vitais – organizações

intermediárias, fornecedores de matérias-primas ou serviços indispensáveis;

Formas ilícitas de pressão sindical

Banimento de horas extras- Recusa por fazer horas extraordinárias;

i)Ocupação do local de trabalho –Duração de certo período de tempo, dias até, com tendas, faixas, colchões, assembléias,etc...

j) Sabotagem – Danificação de máquinas, instalações, bens da empresa...

Formas de ação patronal

Locaute (Lock out) Parada dos trabalhos e pagamentos, evitando danos à empresa, após todas as alternativas de negociação e conciliação;

2) Lista negra – Relação dos demitidos por questões sindicais, distribuída entre as demais do ramo. É ilícita.

Conflitos trabalhistas

Formas de administrar:Ganhar/perderPerder/perderGanhar/ganhar

Condições reivindicadas pelos sindicatos

Legais; Econômicas; Físicas; Sociais; Representatividade no trabalho.

Banimento de horas extras- Recusa por fazer horas extraordinárias;

i)Ocupação do local de trabalho –Duração de certo período de tempo, dias até, com tendas, faixas, colchões, assembléias,etc...

j) Sabotagem – Danificação de máquinas, instalações, bens da empresa...

Convenção ou acordo coletivo

Cláusulas detalhadas das condições de trabalho que regerão os contratos individuais dos empregados das empresas envolvidas

Duração máxima de 02 anos;Cada categoria tem a suaO cumprimento das cláusulas por parte

das empresas é uma obrigação legal;

Negociação coletiva

Reuniões entre empregados e empregadores para administrar os conflitos trabalhistas, através de consenso ou concessões mútuas, resultando no acordo coletivo.

Dicas para melhorar as relações trabalhistas

Política clara de RH; Localizar problemas,definir causas e

implantar soluções; Relações amistosas com os representantes

dos empregados; Diálogo permanente com o sindicato; Treinamento das lideranças para negociar; Ponderar as posturas revolucionárias; Tratamento igualitário.

Descontos Sindicais

Contribuição assistencial Desconto mensal para os associados ao

sindicato; Percentual do piso da categoria, decidido no

Acordo coletivo. Contribuição sindical Desconto anual correspondente a um dia do

salário; Desconto em março, para todos Cancelamento anual, por escrito, só até

fevereiro;