seleÇÃo e gestÃo de pessoas na empresa feq - 0403 prof. luciel henrique de oliveira...

SELEÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS NA EMPRESA

FEQ - 0403

Prof. Luciel Henrique de [email protected]

Relações Trabalhistas e SindicaisRelações Trabalhistas e Sindicais

Relações Trabalhistas e SindicaisRelações Trabalhistas e Sindicais

• Relacionamento das Organizações com os Sindicatos.

• Baseiam-se em políticas da Organização em relação aos Sindicatos

• Conflito entre Capital e Trabalho

Definição de Organização Sindical

Sindicato

•União estável de trabalhadores para a defesa de seus interesses e implementação da melhoria de condições de vida.

Tripé da Organização Sindical

Direito de SindicalizaçãoDireito de NegociaçãoDireito de Greve

ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

• É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

• I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

• II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;

• III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

• IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;

• V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

• VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

• VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

• VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

1. Política das Relações Trabalhistas- Espelham a ideologia e os valores das Organizações

- São influenciadas pelo:• estágio de desenvolvimento do sindicato

• regime político do governo

• conjuntura econômica

- Natureza das Políticas:

• Paternalista

• Reciprocidade

• Autocrática

• Participativa

Relações TrabalhistasRelações Trabalhistas


2. Legislação do Trabalho- Objetivos: limitar a autonomia contratual

- Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (1943):Política do atrelamento diferentemente de outros países. A legislação criou os sindicatos e não os sindicatos exigiram que as leis os reconhecessem.

- Política do atrelamento - o sindicato é o meio de expressão da categoria - Graves limitações da CLT

• A organização sindical baseia-se no princípio da unidade sindical

• Legislação ampla e detalhada - impede composição entre as partes.

- Constituição de 1988

• Permaneceu a unidade sindical

• Desapareceu o poder intervencionista do Estado

• Direito irrestrito à greve


3. SindicalismoCuriosidade Os sindicatos eram vistos como conspirações criminosas pela lei inglesa

Atualmente representa um processo de reivindicações por melhores condições de trabalho. É uma força política que faz parte da natural disputa do poder.

Gramsci pensador italiano marxista

- organização política do período da história dominado pelo capitalismo

- não pode ser instrumento da renovação radical da sociedade

- sua razão está no trabalho e não na divisão de classes

Relações TrabalhistasRelações Trabalhistas4. Greve

Direito de se abster de trabalhar, como meio de pressionar o empregador para a obtenção de uma reivindicação de interesse geral.

- A greve pode emergir de:

Fatores Objetivos Por melhores condições de trabalho

Fatores Subjetivos Por prejuízos causados por decisão da categoria econômica

Fatores Políticos Em busca de maior participação de poder

- Estratégias da Greve (Guerra): Devem ser dinâmicas e curtas

As grandes empresas tem maior capacidade de resistência

A opinião pública inicialmente é simpática à greve

Após certo tempo, os sindicatos dão sinal de fraqueza

A classe trabalhadora brasileira tem baixo nível de politização


5. Formas Ilícitas de Pressão Sindical

“Greves” que não se apoiam em deliberações da categoria e/ou não foram precedidas de negociações

• Greve simbólica

• Greve de advertência

• Operação tartaruga (greve branca)

• Operação padrão (distorção dos regulamentos internos)

• Sabotagem

Meios de Ação Patronal

• Locaute (greve patronal)

• Lista negra


6. Representação dos Trabalhadores na Organização O desenvolvimento tecnológico deixou os proprietários fora do controle total da produção Democracia Sindical Representação de trabalhadores na administração industrial.

• Representação Direta:** Conselhos de Fábrica

** Co-gestão (acionistas e empregados com a mesma representatividade)** Auto-gestão (o conselho administrativo eleito pelos empregados, presta

conta aos trabalhadores)

• Representação Sindical:** Envolvimento de acionistas -trabalhadores e sindicatos

Relações TrabalhistasRelações Trabalhistas7. Conflitos Trabalhistas

Quando adequadamente resolvidos, conduzem à mudanças organizacionais que predispõem à inovação.

Noção de Conflito:* Conflito e Cooperação - dois lados de uma mesma moeda

Inerente à vida organizacional

Aspectos do Conflito:* Interno: Aberto, velado, latente - entre superior/subordinado

* Externo: Entre organizações

Supressão Guerra Total

Guerra Parcial

Acomodação Negoci-ação

Soluções de Problemas

DestrutivosParcialmentedestrutivos Construtivos

Métodos antigos Métodos modernos

Relações TrabalhistasRelações Trabalhistas Condições que predispõem ao conflito

Percepção da incompatibilidade de

objetivos

Percepção da oportunidade de

interferência

Conflito

Diferenciação de atividades

Recursos compartilhados

Atividades interdependentes

Resultados

Condições de atividades

Condições desencadeantes Resultados


Resultados do Conflito

Resultados potencialmente construtivos Resultados potencialmente destrutivos

Estimula o interesse e a curiosidade

Aumenta a coesão grupal

Aumenta a motivação para a tarefa

Desperta a atenção para problemas

Testa e reduz diferenças de poder

Provoca frustração, hostilidade eansiedade

Cria pressão para a conformidadedas pessoas

Provoca dispersão de energia Produz ações de bloqueio e de

recusa a cooperar Gera distorções preceptivas


Administração do Conflito Ganhar/perder - Uma parte atinge seus objetivos, outra se frustra Perder/perder - Cada parte desiste de algum objetivo

Conflito ContinuaConflito Continua

Ganhar/Ganhar - As partes conseguem identificar soluções bem-sucedidas para seus problemas, permitindo que antigas atinjam os objetivos desejados. O êxito, tanto diagnóstico como na solução, faz com que ambas as partes ganhem.

As Reivindicações nos Conflitos Trabalhistas:

Organização x Sindicatos Condições Legais - Contrato de Trabalho Condições Econômicas - Reivindicações Condições Físicas - Conforto, ambiente Condições Sociais - Benefícios (transporte, refeição) Condições Representatividade - Participação nos processos decisórios

Convenção Coletiva - Um dos meios mais utilizados na solução de conflitos coletivos

Máximo de dois anos

Acordo Normativo - Dois ou mais sindicatos

Negociação Coletiva - Processo prévio entre as partes objetivando a convenção coletiva

Conceitos que permitem melhorias nas relações trabalhistas

* A organização deve:

- Desenvolver canais de comunicação bidirecionais

- Entender que o paternalismo já acabou e substituí-lo por tratamento respeitoso e igualitário

- A organização não deve considerar as posturas revolucionárias das lideranças sindicais e políticas como representativas


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