da presenga de :v. sa
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JCACAOT
EDI.iAI, DE TOMADA DE PREGO N ' 02/201 9PROCESS0..ADMINISTRATIVE No: 23062.033717/20'18-46TIPS: MENOR PREGO
CQNIRARRAZ6ES AO RECURSE ADMINlSTRATIVO APRESENTADO BELA EMPRESAEFICIENCIA CONSTRUTORA LADA.
CONSTRUTORA GUIA LTDA., Pessoa Juridica de Direito
Privado, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurfdicas do
Mlnist6rio da Fazenda sob o n '. 05.504.833/0001-03. com cede na Rua
Plrapetinga, 697. Serra, Belo Horizonte/MG CEP: 30.220 150, neste atorepresentado por seu representante legal, o Sr. Fabio Pereira (}uimar6es, CREA30.238, vem, respeitosamente, com fulcro no art. 5', inciso XXXiV, alfnea 'a ', da
Constituigdo da RepOblica/88, d presenga de :V. sa. apresentarCONTRARRAZ6ES AO RECUR$O ADMINISTRATIVE INTERPOST6 BELA EMPRESA
EriCIENciA:cONSTRUTORA: UDA:..em f ace do julgah\into prof6ridO por esteilustre Presid6htd hd fds6 dd hdbiiitag6o, pdas raz86s d6 fate d dd Dir6i+o aseduir :6xpdstas:
A empress recorrente rebela-s6 c6Htrd d: gOa
indbiiitaQa6, ihfdrh"lands que atenderia o item 08.t)8 da 6ditdl. : sends: 406d6 $egOirid (:ornprovar tal situagao por similes c6iculos gri+r$#ti48$ 16dhs6qhtdia:obsdrq'a de sues raz6es:
Ru& Pirapeilnga, 697 - 8airra Serra - Belo Horizonte - MG : CEP:30.220-15dTelefax::(31 ) 3589-3900 / 3932 - www.grupoguia.cem.for - =onstrutora€pgrupogula.cog
B11STilTOM
Todavia. com a devida v6nia, os referidos c61culos
ndo parecem ester corretos, n6o se compatibiiizando com as informaQ6es doatestado, tampouco da reatidade executada.
Com efeito, realizou-se a seguinte mem6ria dec6iculos com base no atestado apreser\tado peta empress Recorrente:
] . MEMORiA DE CALCULO CORRETA
ITEM 08.08 f:ornecimento e instaiagao de pdin6is eh} dlumfnioc6rhposto Osinados e conforrhddos para blraV6stirh hto dop6rtico da entrddd principal :- incltisa estruf Ord d6 d (5 dab6rtico - SeC6o 500mm x 500rhm s6nd6 h£7200hh d Li::74QOMm.,: 06 (ihapdg
H=7200mm = 7.2 mL=7400r'hh) E 7;4 lhArid total = 53,28 m2
ITEM 08.09 Fornecimento e instalagdo de pain61s dt'n:dlurhihioCOmposto, usinados e conformados j500mm X 6500rh;X5000mmml - ] 5 chapas
H = 6500mm = 6,5mL = 500mm = 0,50mArea total = 3.25 m2
ITEM 08.10 Fornecimento e instalagdo de pain6ls:d6 dlumihi6e6mposto, usinados e conformados $dra revestilDdht6 dd$Idterais da edificag6o supramencionadas, Alford d6 3000thfh 6c6rhprimento de 36500mm - 42 chapas
H £ 3000mm = 3.0mL £ 36500mm = 36.50m
Rua F'ifa$eilnga, 607 - Bairro Serra - Belo Horizan€e - M(b - CflP:3a.220=1 50Teldfax: (31 ) 3589-3900 / 3932 - www,grupogula.com,for - cansfrutoraGggrupoguia.com
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Area total = 1 09,50 m2
ITEM 08.1 I Fornecimento e insta+ag6o de estrutura com vigo edubs colunas m6veis, regu16veis, revestidas por poirlel dealumfnio composto altera de 2500mm x largura de 4000mml02chapas
H = 2500mm = 2.5mL = 4000mm = 4,00mArea total = 1 0,00 m2
Logo o total apresentado pena empress 6 de ] 76,03
m2 o que ndo atende o exigido em edital. Referida informag6o foi confirmadaap6s visita /n /oco na referida obra, sends que as fotografias abaixo daedificag6o Sesiminas mostram que na area externa arenas o p6rtico vermelho6emACM:
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RQd Pirali)etinga, 697 - Balrro Serra - Belo Horizonte - MG - CEF':30.220-150Telefax; (31 ) 3589-3900 / 3932 - www.grupoguEa.cam.for - canstfufara<99rupogula com.for
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Renta evidente, portanto, tanto com base no editalquanto nas imagens da okra, que o quantitativo resultante da mem6ria dec61cuios da Recorrente n6o este correto. porquanto a quantidade de ACM nafachada do edificio 6 minima.
Ndo suficiente. chama-se atenQdo ao faso de que os
valores contratuais constantes da CAT 0003.384/13 apresentada pdaRecorrente ndo seriam suficientes para se atender aos requisitos do edital.
Com efeito, note-se que o contrato que deu origemao atestado foi no valor de R$ 1.023-323.08 jum milh6o e vince e tr6s mii,trezentos e vince e tr6s refs e alto centavosj:
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Raa :Pirapdtinga, 1697 - Bairto S6l"ra = Belo Horizonte . MG .: CEF':30.220:'1 5aTeldfdx: (31 } 3589-3900 /;3932 - www.grupoguia.ccm.bf - canstrQtora€9grupoguia.cam @
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Neste sentido, serif impossivel que a Recorrente, combase neste valor contratual. tivesse instalado circa de 5.000.00 me de ACA.4,notadamente polo fato de que este n6o foia i3nico que consta no atestadojlumin6rias, no breaks, forros, pisa de granlto, etc.)
Ocorre que, mesmo que o contrato se resumisse ainstalagdo de ACM (o que redo 6 o carol, a Recorrente terra que ter praticadoum prego inferior a R$ 200/m: para o ACM fornecido e instalado, o que 6 pregoinexequivel.
Ademais, vale repetir que a empress executou outrosservigos em razdo do corttrato, a16m disco, tete gaston com administragao
local, mobilizagao e desmobilizagdo, canteiro de obras, dentre outros gastonque tornam as subs alegag6es fNACREDIAVEiS.
Destartd, ao que tudo indict. d R6corrente riaa se
habilitou para a presence iit g6o,: porquanto, aa cdnt16ri6: do que elainforms, o seu 6testado nd6 aprefehtd os indicQtivos rhiRif 6s 6kigidpf noEditai
T david. casa aida(i reste algUmd dOvida por parte
destd i. CPL p6de:ge que seed pr(5movida uma dili96ncid no local. ou junta dbrtlif6ntd do Idte$t6do, para que sejam escldrecidos os feats qDdntitd+i$'Qg
executdd6s, nos t6rmos do $3' do art. 43 da Lei Federal n ' 8.666/93:
Art. 43 - A licitag6o sera broicessada e julgddd : 6th6bserv6ncia dos seguintes pr6cedim6hfos:jamissisl$3' - E facultada d Comiss6o ou autoridddo suDdrior, ehdualquer base da licitagdo, d broad 66 i:db:l diiid6h6idd6stinada a esclarecer ou a comb.16mbhtdr: d ihitr0#a6 d6processo, vedada Q inclusdo p6stdti6r de d6Cuth6htd :6Dihf6rmagdo que deveria constar 6riginariament6 :dd pf6$69td.
Rda:P'ical)8tihda1 697 1: Bairro Sef t"d - Belo Horizonte - MG = CfP:90.220-150Telefdk: (31 ) 3589-3900 :/ 3932 - v#ww.gfupogula.c©m.for i consErutara@grup guia:ccm
rNests contexts, insiste-se rla manuteng6o da decisdo
de inabilitagdo da empress EriCiiNCtA CONSTRUTORA LADA., ou, pele memosdeja promovida dilig6ncia para verificagdo de suas alegag6es.
Ex posltfs, a Recorrida requer sega rejeitado o recurse
ora impugnado, negando se provimento ao pedido da empress EFiCliNCiACONSTRUTORA I.TDA., manter\do-a inabilitada e prosseguindo-se com oprocesso licitat6rio sem a sua presenQa
testes termos, pede deferimento
Belo Horizonte. 1 7 de dezembro de 20] 9
CONSTR:UTOKAbUiA LADA.FABIO PEREIRNGUIMARAESAREA 30.238 D 'Me :- SOCIO DiRE10R / RT
r3s.s04.833/00cil-03}CONSTRUTORAGUIALIDA
L BELO HORIZON'rE - MC=J
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RO Pirapetihgal 697 - Bairro gdrrd - Belo Horizantd = MG - CEP:130.220-'i50Telefax: (31 ) 3589-3900 / 3932 - lfpww.gfupcpguia.com.for « cans rufora€@grupagaia.cam,for
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