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PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Diário OficialSÃO CARLOS
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012 • Ano 4 • Nº 496
Diário Oficial de São Carlos
■■ cultura
Exposição■"Só■para■Mulheres"■começa■dia■20
Para comemorar os 60 anos do “1º Salão Feminino de Arte Fotográfica”, realizado em 1952, uma realização do Foto Cine Clube Sancarlense, em parceria com os fotos-clubes Bandeirante, Campinas e Fluminense, será realizada a exposição “Só para Mulheres”, de Essio Pallone Filho.A exposição "Só para Mulheres" mostrará uma visão atual da produção fotográfica da mulher são-carlense percorrendo o quadrilátero histórico da cidade. Esta proposta mostrará a visão de fotógrafas que produzirão material durante os passeios fotográficos, sendo que antes de cada passeio haverá uma oficina de fotografia para dominar o equipamento digital e, como resultado final, será realizada uma mostra coletiva, na qual cada participante inscrita nas oficinas e nos passeios terão assegurados a participação na exposição com pelo menos uma foto que será escolhida por uma curadoria.Este projeto foi selecionado pelo 8º Chamamento Público para Projetos Expositivos de Artes Visuais - 2011/2012 - Programa Arte para Todos.As inscrições devem ser feitas na Coordenadoria
de Artes e Cultura da Prefeitura de São Carlos, localizada na Praça Antonio Prado, s/nº, no centro. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@saocarlos.sp.gov.br ou pelo telefone (16) 3373-2708.
Confira a programação completa do projeto:
Oficina “Como dominar sua máquina fotográfica”Desvendando e explorando os recursos oferecidos pelas câmeras fotográficas digitais para obter fotografias com boa qualidade e aprimorando a técnica.Datas: 20 e 27 de outubro (sábados)Local: Estação CulturaEndereço: Praça Antônio Prado s/nº - CentroHorário: das 13h às 14h30 Número de vagas: 30Público alvo: maiores de 16 anos
Passeio fotográfico no Quadrilátero HistóricoOs passeios fotográficos oportunizarão o
desenvolvimento do olhar e a aplicação das técnicas aprendidas. Será o momento em que fotógrafo, câmera e cenário se encontram para o desafio de obter a imagem que lhe dá prazer e é única.Datas: 20 e 27 de outubro (sábados)Local de encontro: Estação CulturaEndereço: Praça Antônio Prado s/n - CentroHorário: das 15h às 18hPúblico alvo: Aberto a todas as mulheres sem haver necessidade de fazer a oficina.
Exposição Só para MulheresMostra coletiva das fotógrafas participantes dos passeios fotográficos e fotografias participantes do “1º Salão Feminino de Arte Fotográfica”.Período da exposição: 14 de novembro a 21 de dezembroLocal: Saguão do Paço Municipal “Edifício Sesquicentenário”Endereço: Rua Episcopal, 1.575, centroVisitação: de segunda a sexta das 8h às 18hEntrada gratuita
Divulgação
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
LEIS
LEI Nº 16.408DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE, e dá outras pro-vidências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxí-lio, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) à Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE, para adequações do espaço físico, objetivando proporcionar me-lhorias no atendimento aos indivíduos em situação de vulne-rabilidade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma pre-vista na legislação em vigor e de conformidade com as reco-mendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebra-ção de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabili-dades das partes.Art. 4º Para atender o disposto nesta Lei, fica aberto na Secre-taria Municipal de Educação, um crédito adicional suplemen-tar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para atender à despesa abaixo relacionada:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementação r$
12.02.00 4.4.50.42 001 12.361.0033.2.041 9.500,00
Total 9.500,00
Art. 5º Para atender o crédito de que trata o art. 4º, serão uti-lizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamen-tária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulação r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 9.500,00
Total 9.500,00
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.409DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção ao Serra Clube de São Carlos, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e, sub-venção, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos re-ais), ao Serra Clube de São Carlos, objetivando contribuir para o fomento das atividades do projeto “Incentivo Educacional”, voltado aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º desta Lei, obri-gada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subse-quente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na for-ma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebra-ção de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabili-dades das partes.Art. 4º Para atender o disposto nesta Lei, fica aberto na Secre-taria Municipal Especial de Infância e Juventude, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para atender às despesas abaixo relacionadas:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
06.01.00 3.3.50.43 001 08.243.0016.2.010 4.500,00
06.01.00 4.4.50.42 001 08.243.0016.2.010 1.500,00
Total 6.000,00
Art. 5º Para atender o crédito de que trata o art. 4º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 6.000,00
Total 6.000,00
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.410DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 16.131, de 3 de maio de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação da Missão Evangélica para Assistência à Criança, e dá outras providências.”.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal nº 16.131, de 3 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subven-ção, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), à Associa-ção da Missão Evangélica para Assistência à Criança, objeti-vando contribuir para o fomento das atividades do projeto ‘Juntos na Integração da Criança à Sociedade’.”.Art. 2º Para atender o disposto nesta Lei, fica aberto na Secre-taria Municipal de Cidadania e Assistência Social, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil re-ais), para atender à despesa abaixo relacionada:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa suPlementação r$
09.02.00 3.3.50.43 001 08.244.0021.2.022 13.000,00
Total 13.000,00
Art. 3º Para atender o crédito de que trata o art. 2º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 13.000,00
Total 13.000,00
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.411DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suple-mentar na Coordenadoria de Meio Ambiente.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adi-cional suplementar na Coordenadoria de Meio Ambiente, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender à despesa abaixo relacionada:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa suPlementação r$
03.01.00 4.4.90.52 001 18.541.0080.2.003 200,00
Total 200,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
03.01.00 4.4.90.52 001 18.541.0011.2.003 100,00
03.01.00 4.4.90.52 001 18.541.0012.2.003 100,00
Total 200,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.412DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suple-mentar na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adi-cional suplementar na Secretaria Municipal de Esportes e La-zer, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para atender à despesa abaixo relacionada:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa suPlementação r$
13.01.00 3.3.90.30 001 27.812.0036.2.045 4.900,00
Total 4.900,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 4.900,00
Total 4.900,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.413DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suple-mentar na Fundação Pró-Memória de São Carlos.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adi-cional suplementar na Fundação Pró-Memória de São Carlos, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para atender às despesas abaixo relacionadas:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa suPlementação r$
05.01.00 4.4.90.52 004 04.122.5005.2.301 10.000,00
05.01.00 3.3.90.39 001 13.392.5001.2.303 5.000,00
05.01.00 3.3.90.39 001 13.392.5002.2.305 4.000,00
Total 19.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
05.01.00 3.3.90.30 004 04.122.5005.2.302 10.000,00
05.01.00 3.1.90.13 001 04.122.5005.2.308 9.000,00
Total 19.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.414DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suple-mentar na Secretaria Municipal de Educação.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adi-cional suplementar na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para atender à despesa abaixo relacionada:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa suPlementação r$
12.02.00 3.3.90.39 001 12.361.0033.2.041 28.000,00
Total 28.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
12.03.00 4.4.90.51 001 12.365.0030.1.010 10.742,16
12.03.00 4.4.90.51 001 12.365.0030.1.027 17.257,84
Total 28.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.415DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suple-mentar no Fundo Municipal de Saúde.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adi-cional suplementar no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 446.238,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, du-zentos e trinta e oito reais), para atender à despesa abaixo
relacionada:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa suPlementação r$
07.01.00 3.3.90.39 001 10.302.7003.2.208 446.238,00
Total 446.238,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
07.01.00 4.4.90.51 001 10.302.7008.1.103 446.238,00
Total 446.238,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.416DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Desafeta e autoriza o Poder Executivo alienar à empresa proprietária lindeira Bogas Comércio e Distribuição de Peças Ltda. - EPP, área de terra localizada no Bairro Vila Izabel, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica desafetada, para todos os efeitos de direito, a área de terra descrita no parágrafo único deste artigo, passando a integrar o patrimônio público municipal disponível.Parágrafo único. A área de terra, localizada na Rua Santa Ger-trudes, Vila Izabel, junto ao imóvel objeto da matrícula sob o nº 125.031 - São Carlos, SP, tem a seguinte descrição:“Um terreno sem benfeitorias, constituído de parte do antigo leito ferroviário da extinta Companhia Paulista de estradas de ferro, com a seguinte descrição: Tem ínício no ponto P-1 situado no alinhamento predial da Rua Santa Gertrudes e na divisa com o antigo leito ferroviário da extinta Companhia Paulista de estradas de ferro e distante 86,40 metros do ali-nhamento predial da Rua Coronel José Augusto de Oliveira; daí segue pelo alinhamento da Rua Santa Gertrudes com rumo de 43º43’06” SE medindo 16,94 metros até encontrar o ponto P-2; daí deflete à direita e forma ângulo interno de 84º10’06” e segue confrontando com o antigo leito ferroviá-rio da extinta Companhia Paulista de estradas de ferro, com rumo de 52º06’48” SW medindo 14,65 metros até encontrar o ponto P-2A; daí deflete à direita e forma ângulo interno de 89º37’35” e segue confrontando com a propriedade de Bogas Comércio e Distribuição de Peças LTDA. - EPP, ID nº 05.105.021.001, matrícula nº 125.031, com rumo de 37º30’47” NW medindo 17,11 metros até encontrar o ponto P-1A; daí deflete à direita e forma ângulo interno de 89º13’56” e segue confrontando com o antigo leito ferroviário da extinta Com-panhia Paulista de estradas de ferro, com rumo de 53º15’17” NE medindo 12,82 metros até encontrar o Ponto P-1, onde forma um ângulo interno de 96º58’23”, início da descrição, encerrando uma área total de 233,07 m². “.Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a receber da em-presa proprietária lindeira Bogas Comércio e Distribuição de Peças Ltda. - EPP, a quantia de R$ 24.945,48 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), de conformidade com o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 35632/11.§ 1º O pagamento será efetuado em cinco parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 4.989,10 (quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos), corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acu-mulado no período.§ 2º Na hipótese de atraso em uma parcela serão conside-
radas vencidas as demais, podendo o Município executar o saldo remanescente, após devidamente corrigido pelos índi-ces de Lei.§ 3º O valor de que trata o caput deste artigo deverá ser des-tinado ao Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FMHDU, conforme disposição do inciso XIV do art. 20 da Lei Municipal nº 13.918, de 10 de novembro de 2006.Art. 3º Fica o adquirente ou sucessores responsáveis pela re-gularização da área perante o Cartório de Registro de Imó-veis local, após a quitação do débito junto aos cofres públi-cos, arcando com todas as despesas decorrentes.Art. 4º Fica dispensada, para execução desta Lei, a licitação pública na forma prevista pela Emenda Substitutiva nº 01 à Lei Orgânica do Município e demais disposições legais per-tinentes.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.417DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
Institui a “Semana do Tatuador” no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.(Autor: Edson Antonio Fermiano - Vereador - PR)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art 1º - Fica autorizado a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana do Tatuador” a ser comemo-rado anualmente na última semana de julho.Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DECRETOS
DECRETO Nº 585DE 15 DE OUTUBRO DE 2012
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no valor de R$ 4.600,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 49.180/12, eCONSIDERANDO que o art. 6º, da Lei Municipal nº 15.955, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2012, autoriza o Po-der Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adi-cional no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
18.01.00 3.3.90.30 001 04.121.0055.2.066 4.600,00
TOTAL 4.600,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
18.01.00 3.3.90.39 001 04.121.0055.2.066 4.600,00
TOTAL 4.600,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 15 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 586DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
INTEGRA MEMBRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.235, de 6 de novem-bro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo pro-tocolado sob o nº 19.238/03,DECRETAArt. 1º Fica o senhor KLEITON CELSO DE MELLO, integrado ao Conselho Municipal de Esporte e Lazer, constituído pelo Decreto Municipal nº 586, de 17 de outubro de 2012, como membro titular, representante da Fundação Educacional São Carlos, em substituição a Alex dos Santos Carvalho.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 587DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
INTEGRA MEMBROS À COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS ACERCA DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 44.249/12,DECRETAArt. 1º Ficam integrados à Comissão Especial de Estudos acer-ca da Lei Federal nº 11,738, de 16 de julho de 2008, visando à adequação da jornada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino, os seguintes membros, representantes dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educa-ção Básica:I – Elida Thais Rodrigues;II – Ana Paula Zerbato;III – Daniella Helena Petrilli Endo;IV – Ligia Biajiz Donato, em substituição a Milena Valentim Delfino;V - Claudia Aparecida Affonso de Oliveira, em substituição a José Vanderlei Rodrigues Martins.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 588DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICI-PAL Nº 16.408, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 45.165/12,DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.408, de 17 de outubro de 2012, para atender à despesa relacionada abaixo:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
12.02.00 4.4.50.42 001 12.361.0033.2.041 9.500,00
Total 9.500,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulação r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 9.500,00
Total 9.500,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 589DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, AUTORI-ZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.409, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 46.192/12,DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Se-cretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.409, de 17 de outubro de 2012, para atender às despe-sas relacionadas abaixo:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
06.01.00 3.3.50.43 001 08.243.0016.2.010 4.500,00
06.01.00 4.4.50.42 001 08.243.0016.2.010 1.500,00
Total 6.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulação r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 6.000,00
Total 6.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 590DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORI-ZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.410, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº
18.495/12,DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Se-cretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei Munici-pal nº 16.410, de 17 de outubro de 2012, para atender à des-pesa relacionada abaixo:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
09.02.00 3.3.50.43 001 08.244.0021.2.022 13.000,00
Total 13.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulação r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 13.000,00
Total 13.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 591DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA COORDENA-DORIA DE MEIO AMBIENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICI-PAL Nº 16.411, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 48.412/12,DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Coor-denadoria de Meio Ambiente, no valor de R$ 200,00 (duzen-tos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.411, de 17 de outubro de 2012, para atender à despesa relacionada abaixo:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
03.01.00 4.4.90.52 001 18.541.0080.2.003 200,00
Total 200,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformida-de com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulação r$
03.01.00 4.4.90.52 001 18.541.0011.2.003 100,00
03.01.00 4.4.90.52 001 18.541.0012.2.003 100,00
Total 200,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 592DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.412, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 48.670/12,
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.412, de 17 de outubro de 2012, para atender à despesa relacionada abaixo:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
13.01.00 3.3.90.30 001 27.812.0036.2.045 4.900,00
Total 4.900,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulação r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 4.900,00
Total 4.900,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 593DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS, AUTORIZADO PELA LEI MU-NICIPAL Nº 16.413, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 48.408/12,DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Fun-dação Pró-Memória de São Carlos, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.413, de 17 de outubro de 2012, para atender às despesas relacio-nadas abaixo:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
05.01.00 4.4.90.52 004 04.122.5005.2.301 10.000,00
05.01.00 3.3.90.39 001 13.392.5001.2.303 5.000,00
05.01.00 3.3.90.39 001 13.392.5002.2.305 4.000,00
Total 19.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformida-de com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulação r$
05.01.00 3.3.90.30 004 04.122.5005.2.302 10.000,00
05.01.00 3.1.90.13 001 04.122.5005.2.308 9.000,00
Total 19.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 594DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICI-PAL Nº 16.414, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o nº 48.410/12,DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Se-cretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.414, de 17 de outubro de 2012, para atender à despesa relacionada abaixo:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
12.02.00 3.3.90.39 001 12.361.0033.2.041 28.000,00
Total 28.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformida-de com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulação r$
12.03.00 4.4.90.51 001 12.365.0030.1.010 10.742,16
12.03.00 4.4.90.51 001 12.365.0030.1.027 17.257,84
Total 28.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 595DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.415, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2.943/12/SMS,DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no Fun-do Municipal de Saúde, no valor de R$ 446.238,00 (quatro-centos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.415, de 17 de outubro de 2012, para atender à despesa relacionada abaixo:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
07.01.00 3.3.90.39 001 10.302.7003.2.208 446.238,00
Total 446.238,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulação r$
07.01.00 4.4.90.51 001 10.302.7008.1.103 446.238,00
Total 446.238,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIAS
PORTARIA Nº 756DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o nº 46.251/12,RESOLVEtornar sem efeito "ex tunc" a Portaria nº 724, de 17 de se-tembro de 2012, que nomeou Comissão de Sindicância, para apurar os fatos relatados no processo administrativo proto-colado sob o nº 46.251/12.São Carlos, 16 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 757DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 43.089/12, resolveNOMEARJONATHAN ERIK VON ERKERT para exercer o cargo em comis-são de Diretor do Departamento de Planejamento e Orça-mento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 15 de outubro de 2012, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 601, de 6 de agosto de 2012.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 758DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 691/01, resolveNOMEARRITA DE CÁSSIA CAMARGO para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 15 de outubro de 2012, com os vencimentos que lhe com-petirem por lei.São Carlos, 17 de outubro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
(*) BALANCETES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Pág. 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sin-dicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, as seguintes importâncias:- R$ 2.520,00 correspondente ao PROGRAMA FMAS PTMC.São Carlos, 18 de outubro de 2012.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretario Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOREGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR Nº 003/2012
INTERESSADO: SILVA/STEPHANIE VITÓRIA DA
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
A Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a solici-tação da EMEB Afonso Fioca Vitali e parecer favorável da Su-pervisão Escolar, considerando a Del. CEE nº 18/86, a Ind. CEE 8/86 e a Res. SE 307/86, regulariza a vida escolar de Stephanie Vitória da Silva, RA 102.257.807-8/SP, referente ao 4° ano do Ensino Fundamental de 9 anos. São Carlos, 15 de outubro de 2012.Lourdes de Souza MoraesSecretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORESOLUÇÃO SME Nº 002/2012
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA.A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribui-ções e Considerando a Lei Municipal de 13.795, de 4 de maio de 2006, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Municí-pio de São Carlos;Considerando o parecer conclusivo, acostado ao processo administrativo nº 27502/2012, sobre o pedido de autoriza-ção de funcionamento emitido pela comissão de Superviso-res Escolares designada pela Portaria nº 01 de 25 de maio de 2012,Resolve:Artigo 1º - Autorizar o funcionamento do CLUBE DAS MÃES CRECHE ANITA COSTA – CNPJ 59.620.856/0001-02 pelo prazo de 2 (dois) anos a partir de 18 de outubro de 2012.São Carlos, 18 abril de 2012Lourdes de Souza MoraesSecretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDACOMUNICAÇÃO
Aos 16 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e doze, por convocação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) foi definida a lista dos trabalhadores bene-ficiados pelo Programa Passe Emprego, que preenchem os requisitos previstos pela Lei Municipal nº. 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006, que do dia 16 á 31 de Outubro do ano de 2012, terão o direito de receber 20 créditos, que deverão ser usados exclusivamente para busca de emprego e aprimoramento de sua qualificação profissional, conforme descrição abaixo:TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO
nro nome rg
1 ALBERTINA DE SOUZA SANTOS 23511196X
2 ALESSANDRA DE FREITAS RAMOS AGUINELO 7177740
3 ANA CRISTINA DE SOUZA 224628331
4 ANA PAULA BARUFI 428491364
5 ANDREA GREGORIO 213836245
6 ANDREA NOGUEIRA DOS SANTOS 277331687
7 AUREA BARBOSA DOS REIS 0650545125
8 CAMILA DE ALMEIDA 423993811
9 DANIELE LOURENCO 456479545
10 DEBORA CRISTINA LIMA 442040180
11 DENISE HELENA COELHO 44623980X
12 DORIVAL MOURA LIMA 10472572
13 EDNA TEREZA DE SOUZA R. NAGLIATE 288385238
14 ELAINE CRISTINA PEDRO VENITELI 403391271
15 ELINALVA GONCALVES RIOS 5415027
16 ELLEN THAIS LIMA DE SOUZA 468228731
17 ERICA CANTIDE GONCALVES PRETO 340425805
18 EUNICE DO CARMO ABRANCHES 17389546
19 FABIANA MARTINS FERNANDES 428179794
20 GRACIELE STRAFORINI VICENTIM 340427206
21 IZETI LOPES DE MENEZES 138671771
22 JOAO CARLOS TIETRE DE LIMA 36089544X
23 JOAO HENRIQUE FERNANDES 216066761
24 JOCELIA OLIVEIRA FREITAS 262714784
25 JOSE RODRIGUES LEAL 374607187
26 JOSEANE IZIDRO ANDRADE 542115724
27 JOSIMARA RODRIGUES FERRAZ 28066624X
28 JULIANA FERREIRA DA SILVA 506575986
29 KARINA MENDES 445780010
30 LEANDRO ROBERTO AGUIARI 406212958
31 LENICE FERNANDES DE LIMA 28926800X
32 LILIAN DE OLIVEIRA DA SILVA 526135347
33 LINDALVA SOUZA DA SILVA 527627525
34 LUCILENE DOS SANTOS 1341245101
35 LUCILENE RODRIGUES MEDRADO 298702691
36 LUCINEIA LEME 358947844
37 MAIARA VERNILLE DE ARRUDA 479566239
38 MARCELA DE CASSIA PAULO 442039657
39 MARCELLO ALBERTO ZOTESSO DAMHA 328170860
40 MARCIA ALVES DOS SANTOS 1191124690
41 MARCIA DE PAULA DOS SANTOS 392613876
42 MARCIA REGINA MENDONCA NUNES 18156449
43 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA 550505532
44 MARIA CLORINDA BOLONHEZE 243393064
45 MARIA DA CONCEICAO FARIAS 198789907
46 MARIA DO AMPARO SILVA SANTOS 247240102
47 MARIA HELENA APARECIDA CALCETI 24339620X
48 MARIA IRENE BONFIM 256717205
49 MARIA JOSE RODRIGUES 564400634
50 MEDIANEIRA DE JESUS 308442878
51 MICHELLE COSTA RIBEIRO 419056786
52 MIRIAN CORTEZ 143715641
53 NILTON THADEU BAGNO JUNIOR 41814204X
54 PAULA DE JESUS ERNESTO 405944743
55 RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA 51287851
56 REGINALDO MARTINS 9115754
57 RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS 153619739
58 ROBERTA NINELLI FERREIRA 461365303
59 ROSANA AP. LEITE PENTEADO MENDES 251201624
60 ROSANE APARECIDA DOMINGOS 17037185
61 ROSIMEIRE APARECIDA PATERNO 293682495
62 RUTH DE SOUZA LIMA 286666479
63 SANDRA MARIA BEZERRA DE ARAUJO 297829385
64 TATIANE FERNANDA RODRIGUES DE LIMA 444525828
65 VANESSA APARECIDA BRIGIDO 456523492
66 VINICIUS EDUARDO FAISTING 420187868
TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO, QUE JÁ EMITIRAM O CARTÃO.
nro nome rg
1 ADRIANA APARECIDA DA SILVA 415286049
2 ADRIANA DE TOLEDO MAGON 258343813
3 ADRIANA DOS SANTOS 41905845X
4 ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA 292972192
5 ADRIANO RODRIGUES ROSSI 537020603
6 ADRIELEN MONIQUE DOS SANTOS 487435795
7 AGNALDO JOSE FERREIRA 184241510
8 ALAIDE DE ALMEIDA GOMES 32479437X
9 ALESSANDRA DE PAULA TAVARES 401002640
10 ALESSANDRA MARIANA DA SILVA SANTOS 277331481
11 ALEX ACACIO FERREIRA FILADELFO 487637720
12 ALEXANDRE JOSE COUTINHO DA ROCHA LIMA 467009235
13 ALINE BIANCA SALADINI 469816181
14 ALINE CRISTINA SANTOS 445657704
15 ALINE DE LANA ARAUJO 495366195
16 ALINE FERNANDA DE ALMEIDA 487533240
17 ALZINA PEREIRA DE FARIA 243404906
18 AMANDA DURAO GARAVENTA 491776317
19 ANA CAROLINE DE LIMA 483813722
20 ANA CLAUDIA PEREIRA DO CARMO GONCALVES 276978882
21 ANA ELISABETE VENANCIO GALVAO 275898192
22 ANA MARIA FLORIANO DE SOUZA 213836932
23 ANA PAULA BARBOSA PEREIRA 1268026026
24 ANA PAULA PRADO DE CARVALHO 487538754
25 ANDRE LUIZ MACHADO 454175656
26 ANDRESSA DE SOUZA LIMA 420870787
27 ANDRESSA GABRIELA CINICOLA DE SOUZA 40695804X
28 ANDREZA CARDOSO FERREIRA 417569075
29 ANGELA CRISTINA DA SILVA 41469613X
30 ANGELA CRISTINA SANTOS DA SILVA 246998842
31 ANGELA MARIA BLANCO 329271908
32 ANGELA ROBERTA PINHEIRO ALVES 339672675
33 ANTONIO CARLOS LOPES JUNIOR 422904545
34 ARIELE CRISTINA DE SOUZA GOBIS 460888377
35 ARIELE CRISTINA MATHEUS 445657698
36 BEATRIZ FERNANDA DO BONFIM 478826679
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
37 BRUNA KELLY SOUSA BARROS 20073025881
38 CAMILA APARECIDA RUANO RUSSO 408402544
39 CAMILA DAIANA RAGONESE 416023769
40 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS 256700618
41 CAROLINI FERNANDA AGUIAR 423967186
42 CATIA CRISTINA DOS SANTOS 267666147
43 CELIA CARDOSO DE PAULA 306457441
44 CILENE APARECIDA FELICIO 168626962
45 CIRLENE FERRO 299841960
46 CLARICE BERNARDINO DE SENA 123568584
47 CLEONICE GIMENES 20757487
48 CLEOZIANE ALVES DOS SANTOS 378868603
49 CLERI SANDRA DE MELLO CAMARGO 17727953
50 CLEUSA APARECIDA ROMUALDO GAZOLA 217007612
51 CONCEICAO DE MORAIS SOARES 271970790
52 CREUZA BUENO DE CAMARGO 168058789
53 CRISIANE RAPHAEL DA SILVA 408394158
54 CRISTIANE CRISTINA PEDRO DE PAIVA 403392457
55 CRISTIANE PAULA RIBEIRO FLORIANO 89668662
56 CRISTINA DE OLIVEIRA VERISSIMO 157561604
57 DAIANE DE CAMARGO GARCIA 47925716X
58 DAIANE FAUSTINO FALCAO 476404551
59 DAIANE PEREIRA HUNGARO 408402556
60 DAIANE SOUZA DE JESUS 1564785360
61 DANIELA PAULA RIBEIRO 460652680
62 DANIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA 444496063
63 DANIELE TATIANE FAZANI 256106459
64 DEBORA DAMIANO ANTUNES 406663488
65 DEBORA NADIA DE OLIVEIRA 471115198
66 DEBORA RAQUEL FERREIRA 347783053
67 DEBORA SILVA FERREIRA 469932545
68 DEBORA TAMAR GARCIA 332193615
69 DEZENIR DOS SANTOS 378865316
70 DIRCE ALVES PEREIRA 299533086
71 DIRCE APARECIDA PRATAVIEIRA GIANOTTI 14551831
72 DOLORES BELMIRO DE PAULA TAVARES 284912086
73 DOMINGA SALES CANDIDO 389156759
74 DULCINEIA APARECIDA DE SOUZA GOBIS 44095319
75 EDIANE RODRIGUES DOS REIS 17367820
76 EDILENE SOUZA DE SENA 386322867
77 EDINALVA CUNHA DOS REIS 382980165
78 EDNEIA GALLO 332203293
79 ELAINE CRISTINA PICCIRILO 332202156
80 ELAINE MACEDO SANTOS 482842465
81 ELAINE REGINA SARTORI 239711774
82 ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA 356230454
83 ELIANA CRISTINA MARTINS 20967053
84 ELIANE PEREIRA 455265355
85 ELISANGELA SENNE 43580702X
86 ELISANGELA VIGATTO FEITOSA 408396258
87 ELIZANDRA ROBERTA DOS S.S. BUENO 421800161
88 ELOISA CRISTINA CANDIDO RODRIGUES 458366110
89 ELZA DONIZETE GARCIA 174433414
90 EMERSON LUIZ BLANCO 256716687
91 ERICA DANIELE DE OLIVEIRA 328170720
92 ERICA RIBEIRO QUEIROZ 456088908
93 ERIKA RENATA DOS SANTOS RESTAINO 487869011
94 EUNICE MARIA FERREIRA 237174157
95 EVANDRO JOSE PASCHOALINO 416022388
96 EVERLI DANDARA RESTAINO 454261469
97 EVERTON FABRIS 417184153
98 FABIANA APARECIDA RIBEIRO 347204387
99 FABIANO JORGE MULLER 332192222
100 FERNANDA CARVALHO DE JESUS 559679750
101 FERNANDA CRISTINA XAVIER 355692752
102 FERNANDA VIEIRA GOMES 29210411X
103 FLAVIA CRISTINA LEMES 302815284
104 FLAVIA GRASIELE BONI 408396829
105 FRANCIELE CALAZANS ALBANO 436210241
106 FRANCISCA APARECIDA DOS SANTOS CAMARGO 21701300
107 GABRIELA ELLEN DA SILVA SANTOS 445041316
108 GEIGY DECARLA R. DA SILVA 196053547
109 GISELE SILVA DOS SANTOS 45778877X
110 GISLENE BOMFIM DE ALMEIDA 369884048
111 GRACIA MARIA DERIGGE 8753041
112 GRACILENE PIRES DE MATOS SANTOS 561932347
113 HAYSA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA 194358380
114 HELENE ALVES FERREIRA 487392802
115 IARA DANTAS DE FREITAS 426182583
116 IDALINA DE FATIMA FARIA ALVAREZ 214591037
117 ILDA MARIA DOS SANTOS 211194487
118 ILZA JOSIANE FRESCHI 357179067
119 ILZA PINHEIRO DE OLIVEIRA 300774345
120 IRACEMA BONIFACIO FERREIRA 377381792
121 IRANI APARECIDA DE ANDRADE PINTO 239488465
122 ISABEL CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 456620114
123 ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA DE SOUZA 332191692
124 ISABEL DA SILVA OLIVEIRA 145016912
125 ISABEL DE SOUZA CINTRA 166721116
126 IVONE PEREIRA DA SILVA 367695204
127 JANAINA HELOISA DOS SANTOS 439428889
128 JANAINA VANESSA ROMAO DELFINO 461513250
129 JESSICA ALVES DE MACEDO 420830005
130 JESSICA CAROLINA DE PAULA 488120032
131 JESSICA MENDES DE AMORIM 487778212
132 JOCELAINE GOMES DO NASCIMENTO 256722304
133 JOMARA BATISTA DOS SANTOS 1386594865
134 JOSE DOS SANTOS FERREIRA 241697864
135 JOSE LUIZ DE SOUZA 33407213X
136 JOSE MARIA PAULA DE SOUZA 18423802X
137 JOSE PEREIRA DE MOURA NETO 260184433
138 JOSE RODRIGUES FILHO 187516790
139 JOSEFA MARIA DA SILVA LIMA FERREIRA 368773553
140 JOSEFA PAZ DE MOURA 204321785
141 JOSENILDA CONCEICAO DA SILVA 3857936
142 JULIANA CARLA ALVES 445396325
143 JULIANA KETHILLIN DIVINO MARTINEZ 469918834
144 JULIANA RANGEL COUVRE 450597015
145 JULIO CESAR SIMAO 461852007
146 KARINA CELIA DOS SANTOS PEREIRA 302813494
147 KARLA RAFAELA DIAS 281622220044
148 KATIA APARECIDA GONCALVES 453856627
149 KAYKE SILVIO GIROTTO 425928913
150 KELLI COTA DOS SANTOS 327928396
151 KENIA SORAYA MONTEIRO REZENDE 424325895
152 LAMARA CRISTINA GONCALVES VIEIRA 461488632
153 LAMARA DOS SANTOS 426695148
154 LEILA SILVA OLIVEIRA 370637963
155 LETICIA PEREIRA DA SILVA 475974955
156 LILIANE KARINA DE SOUZA 446807904
157 LUANA DEBORA DE OLIVEIRA 402966338
158 LUANA DOS SANTOS MISSAO 4834519033
159 LUCELIA APARECIDA GUILHERME BARBOSA AMARAL 18424515
160 LUCIA HELENA DANIEL DOS SANTOS 224620630
161 LUCIA HELENA DE SOUZA LIMA 19433098
162 LUCIANA JACINTO PEREIRA 402968281
163 LUCIELZA TRINDADE DE JESUS 326248729
164 LUCIENE APARECIDA LANDI 405972386
165 LUCIMARA ALVES BARBOSA 337104992
166 LUIS ANTONIO DIONISIO 227445910
167 MABEL APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA 213835551
168 MARCIA FERREIRA 561666544
169 MARCIA FIRMIANO 21702359
170 MARCIA HENRIQUES 401339750
171 MARCILENE ADRIANA DA SILVA 53337635X
172 MARIA ANGELICA DOS SANTOS 454270483
173 MARIA ANGELICA PRECANATO DE SOUZA 488037839
174 MARIA ANTONIA TEIXEIRA VENTURA 216292256
175 MARIA APARECIDA ALVES TEIXEIRA 11922346
176 MARIA APARECIDA DA SILVA DE ANDRADE 261505348
177 MARIA APARECIDA DE FREITAS NOGUEIRA 278157221
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
178 MARIA APARECIDA FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS 559268312
179 MARIA APARECIDA VERGILIO 375759864
180 MARIA CLARA MARTINEZ ROMAO 149721882
181 MARIA DA CONCEICAO MARCON 14699369X
182 MARIA DE FATIMA CARDIAS DOS SANTOS 1367606
183 MARIA DE LOURDE CAMARGO 273716876
184 MARIA DE LOURDES DE F. DE ALMEIDA 341991569
185 MARIA ELZA TEIXEIRA SANTOS 224625627
186 MARIA GARDINA CANDIDO DE SOUZA 239705002
187 MARIA HELENA ALEIXO DE OLIVEIRA 7407108
188 MARIA INEZ CANUTO 16100785
189 MARIA MADALENA DE CAMARGO 254052642
190 MARIA MARGARIDA DONIZETI DA SILVA 298574615
191 MARIA MIRTES COSTA DA SILVA 405939802
192 MARIA TABITA FERREIRA DOS SANTOS 406960227
193 MARIA VALDETE DA LUZ 198788721
194 MARIA VITORIANO DA SILVA 185020331
195 MARIA ZELIA ROCHA DA SILVA 0885497805
196 MARIANA DE FREITAS GUIMARAES 476408064
197 MARIDETE MENDES DA SILVA 289594571
198 MARILEIA DE SOUZA 446812961
199 MARISA APARECIDA SILVA MANIERI 143788413
200 MARIZA MOURA LISBOA 250096936
201 MARLI APARECIDA DE PAULA SOUSA 320263423
202 MARLI DIAS LUCIANO 408165030
203 MARLON HENRIQUE LIMA 439726542
204 MARTA BARBOZA DE OLIVEIRA 218070287
205 MARTA DA SILVA 477274377
206 MAURA GOMES DO NASCIMENTO 259913996
207 MELISSA VARANDA OLIVEIRA 272087403
208 MICHELE DE DEUS ROMPA 420791504
209 MIRIAN VIVIANI DE MORAES 411654305
210 NATALI CRISTINA LOURENCO 495577248
211 NATHALIA CRISTINA VILLANI 48755873X
212 NEIDE DA SILVA ROMANHOLI 25645873X
213 NEUSA ROSANE DOS SANTOS 239712146
214 NIVALDO GUILHERME GOMES 191929086
215 PALOMA RODRIGUES DA SILVA 542115517
216 PAOLA CRISTINA CELESTINO 408400961
217 PATRICIA DE SOUSA 368769987
218 PATRICIA FERNANDA PELEGRINO 476112266
219 PATRICIA MAX RABELLO TERENCE 476346496
220 PAULO SERGIO GOMES 231178049
221 QUITERIA ONILIA DA SILVA 6835023
222 RAFAEL DOS SANTOS BEDINDO 479237864
223 RAFAEL MOREIRA DA SILVA 487715627
224 RAFAELA MATIAS DA SILVA 427878007
225 RAISSA DANUTA MARCELINO SANTOS 493210404
226 RENATO ARTONI 97750657
227 RENITA GONCALVES DE ALMEIDA 302812040
228 RICARDO SOARES DE ALMEIDA 542115062
229 RITA DE CASSIA BISTAFFA 363062610
230 RITA MARIA JULIA BERTO 235117547
231 RODOLFO ROGERIO DOS SANTOS 432482350
232 RONI DE JESUS FERREIRA 406208645
233 ROSANA ANDRE DO PRADO 341993633
234 ROSANA APARECIDA DA SILVA 415245667
235 ROSANGELA MARIA DE AGUIAR 244985017
236 ROSANIA APARECIDA FERREIRA 2505969
237 ROSEJANE MARIA DIVINO 28627162X
238 ROSELI APARECIDA ALVES SOBRAL 28407259X
239 ROSELI PETRILLO VOLANTE MONGES 123554056
240 ROSELY APARECIDA DA SILVA LIMA 291233454
241 ROSEMARI CASAMIRO VITALINO 193627681
242 ROSIMEIRE APARECIDA XAVIER 329270229
243 ROSIMEIRE GOMES DE OLIVEIRA 249351122
244 ROSINETE DE OLIVEIRA ARAUJO 367696095
245 RUTE APARECIDA TONANO 303669391
246 SALOMAO DARCY DE SOUZA JULIAO 305474042
247 SEBASTIANA NOGUEIRA DOS SANTOS GONCALVES 326994683
248 SHEILA CRISTINA DE SOUZA 445002517
249 SILMARA SILVA DE LIMA 458038544
250 SILVANA ANICACIO 326264024
251 SILVANA AP. DOS SANTOS LIMA 267667802
252 SILVANA APARECIDA PEDRO 442041159
253 SILVANA CRISTINA DA SILVA DOMINGOS 445725102
254 SILVANA CRISTINA PIASSI 16220190
255 SILVIA CEREZUELA CARRERO 45871172X
256 SILVIA HELENA PEDRO 21701683
257 SOLANGE DE FREITAS GALINDO 454282618
258 SONIA PAULA ANASTACIO DE MELO 243396399
259 SONIA REGINA MOREIRA 102878006
260 SUELI KARINA GARBIM 301516583
261 SUZYELLE MARTINS DE FARIAS 200301412551
262 TAMIRIS ALINE DOS SANTOS GOMES 471412855
263 TATIANE BARBOSA ARAGAO 473405581
264 TATIANE CHIARI NINELLI 461365492
265 TATIANE RADRIGUES DOS SANTOS 469737050
266 THAIRINY CAROLINI DOS SANTOS SOUZA 429094723
267 THAIS CAROLINE ROSA 420294697
268 THALITA DA SILVA BATISTA 443866417
269 UILIANE LIMA DE OLIVEIRA 7653827
270 VALDIANA LIMA DA CRUZ 536778255
271 VALDINEIA APARECIDA SOCORRO DOS SANTOS 233706410
272 VALDIR SILVA DE SOUZA 205247623
273 VALERIA CRISTINA FAITANINI 425742842
274 VALQUIRIA REGINA RODRIGUES 227441643
275 VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA 456461565
276 VANESSA CRISTIANE FAITANINI 425756087
277 VANESSA DAIANE DE FREITAS 417353625
278 VANESSA SCHELEGER DOS SANTOS 466681501
279 VANESSA ZAZI GONCALVES LIMA 476427915
280 VANESSA ZULMIRA GOUVEA DELFINO 334073418
281 VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA 405948761
282 WANILTON FIGUEIREDO DE MATOS FILHO 497485047
283 ZILDA MARIA DOS SANTOS 13090432
284 ZILDA RODRIGUES DODA 20967531
285 ZULEIDE DE LACERDA SOUZA 231414006
Conforme as Leis Municipal nº. 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006 foram utili-zados os seguintes critérios para seleção: ter idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, morar em São Carlos, estar de-sempregado há mais de 2 (dois) meses, não ser aposentado nem pensionista, não estar inscrito no programa social de isenção de tarifa de transporte coletivo da PMSC e não estar recebendo seguro desemprego. Qualquer trabalhador inclu-ído nesta lista e que no momento NÃO ATENDA os requisitos estabelecidos pela Lei Municipal nº. 13.735 e o Decreto nº. 59, por favor, DESCONSIDERE ESTA PUBLICAÇÃO.São Carlos, 16 de outubro de 2012.Eduardo Henrique Laurenti ManieriSupervisor de Unidade da casa do Trabalhador
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram emitidos e enviados os Alvarás de Licença de Funcionamento das empresas abaixo relacionadas, licenciadas nos seus respectivos endereços:
IM PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO LOCAL
62316 47489/2012AGRIS DE CASTRO
MOZDZENSKI TANGANELLIDEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
62345 47713/2012ALESSANDRA REGINA
GARCIA DEFINITIVO
R DOUTOR GASTAO DE SAS, 629
55761 23527/2009ALTAIR ROGERIO BATISTA
- ME DEFINITIVO
R PROF ELYDIA BENETTI, 1564
62315 47503/2012AMILTON FREITAS ALVES
CALHAS - ME DEFINITIVO
R PROF ABILIO RODRIGUES, 83
58658 11923/2011ANTONIA MORETTI DALL
ANTONIA - ME DEFINITIVO
RUA GEMINIANO COSTA, 1565 - SALA A
62330 47547/2012 APARECIDO PELEGRINO DEFINITIVOR FRANCISCA BASSANI DA
SILVA, 2268
62342 47746/2012ARIANE CRISTINA DE FREITAS CAMARGO
DEFINITIVOR MAJOR JOSE INACIO,
2950
62352 47904/2012ASCFER - ASSOCIACAO
SAO CARLENSE DE FERREOMODELISMO
DEFINITIVOR QUINTINO BOCAIUVA,
904
48437 91532/2004ASSOCIACAO DOS PAIS E
AMIGOS DA NATACAO DE SÃO CARLOS - APANASC
DEFINITIVO R ANTONIO BOTELHO, 970
62319 47475/2012 BAR DO GUINA LTDA - ME DEFINITIVOAV CAPITAO LUIZ BRANDAO , 715
62326 47930/2012 CARLOS UBIRAJARA HELT DEFINITIVO R NOEMI FAGA, 30
62317 47405/2012CHRONOS FACTORING E FOMENTO MERCANTIL
LTDA - ME DEFINITIVO
AV TEIXEIRA DE BARROS, 815 - SALA 2
39242 13313/1997
CIMPEX COMERCIO IMPORTACOES
EXPORTACOES ASSESSORIAS E REPRESENTACOES
LTDA - ME
DEFINITIVOR MAJOR JOSE INACIO,
2292 - SALA 10
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
62328 47545/2012CLEUSA APARECIDA DA
SILVA PELEGRINODEFINITIVO
R FRANCISCA BASSANI DA SILVA, 2268
62347 47913/2012CONILLERA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA
DEFINITIVO R SÃO PAULO, 577 SALA 7
49760 17572/2005D & D PRODUTOS EM MADEIRA TRATADA
LTDA - EPP DEFINITIVO AV JOSE GAZATO, 20
62341 47735/2012DE PAULA E SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
DEFINITIVOR RAFAEL DE ABREU
SAMPAIO VIDAL, 1138
62339 47730/2012 EVANIRA COSTA DEFINITIVOAV ERCILIO MASTRO
FRANCISCO, 230
62314 47506/2012FABIANO PINHEIRO
BRISSOLADEFINITIVO R RISKALA HADDAD, 1173
62318 47068/2012FOCO CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA - ME DEFINITIVO
R SÃO JOAQUIM, 649 - GALPAO
62336 47749/2012 FRANCISCO DIAS BARROS DEFINITIVOR CLEONICE DA SILVA
CAMARGO, 565
43763 6373/2004FUSION TELEINFORMATICA
LTDA - ME DEFINITIVO
R MAJOR JOSE INACIO, 2050 SALA 403
62251 46412/2012 GABRIELA FACCHINI LEE DEFINITIVOR PAULINO BOTELHO DE
ABREU SAMPAIO, 738
62346 47824/2012 I.DANTAS SALGADOS - ME DEFINITIVOR PROFESSOR JOSE
GERALDO KEPPE, 1104, FRENTE
62322 11268/2008J.E COMERCIO E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP
DEFINITIVOR SÃO JOAQUIM, 852,
SALA 03-C
62340 47654/2012 JOAO FABIANO DA SILVA DEFINITIVO R SÃO JOAQUIM, 588
62338 47698/2012JOSEMARA PATRICIA DOS
SANTOS TAGLIATELA DEFINITIVO
R MOISES JOAO MUSSA, 324
62332 47555/2012 LUZIA APARECIDA SEVILHA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
62348 47919/2012MANACOR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEFINITIVO R SÃO PAULO, 577 SALA 11
62312 47461/2012MARCOTRIGGIANO & FECCHIO LTDA - ME
DEFINITIVO R PADRE TEIXEIRA, 3067
27890 779/1990 PROLAPIS FLORESTAL LTDA DEFINITIVOR CORONEL JOSE
AUGUSTO DE OLIVEIRA SALLES, 1726
62304 47410/2012RAF DOCUMENTOS E
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME
DEFINITICOR ROBERTO DE JESUS
AFFONSO, 1380
62333 47784/2012RAPHAEL CHIESSI SALVO
- ME DEFINITIVO R DECIO OSIO, 137
62327 47612/2012 RICARDO PEREIRA SPADA DEFINITIVOR DOUTOR SERAFIM
VIERA DE ALMEIDA, 295 - FUNDOS
62329 47413/2012 RONALDO DIAS DEFINITIVO R NOEMI FAGA, 96
62323 47093/2012RUI DONIZETE DE MATTOS
OLIVEIRA DEFINITIVO R GOIAS, 41
62337 47600/2012 SECAP METAIS LTDA - ME DEFINITIVO R ITALIA, 558 - SALA 2
62351 47925/2012SENCELLES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA
DEFINITIVO R SÃO PAULO, 577 SALA 9
62324 47595/2012SRM ODONTOLOGIA
LTDA EPPDEFINITIVO R EPISCOPAL, 1294
56796 15657/2010
SYGMA TELECOMUNICACOES,
ELETRICA E INFORMATICA DE SAO CARLOS LTDA - EPP
DEFINITIVOAV COMENDADOR
ALFREDO MAFFEI, 1635
62350 47909/2012SYLVIO DE MAGANO
NOGUEIRA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
62343 47811/2012 TAMMY ANDRIANI DEFINITIVOAV DR TEIXEIRA DE
BARROS, 917
62325 47580/2012 TATIANE MOREIRA DA SILVA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
62335 47656/2012 URIAS ROBERTO LUIZ DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
62349 47916/2012VALLDEMOSSA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA
DEFINITIVO R SÃO PAULO, 577 SALA 10
62313 47469/2012VILMA APARECIDA MARQUES PEREIRA
DEFINITIVOR DURVALINO
GONCALVES DA SILVA, 639 BOX 1
55762 23250/2009ZANGOTTI & CUBHA
LTDA - ME DEFINITIVO R TOTO LEITE, 30
62357 47962/2012 ADILSON ROCHA DA SILVA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
53649 13927/2008AMAURI DE JESUS SANTOS
SILVADEFINITIVO R TEOTONIO VILELA, 271
44483 4131/2003 AMIN SERVICOS LTDA DEFINITIVOR MIGUEL PETRONI, 2401,
SALA 22 A
62365 47793/2012 ANA JULIANA MORATORE DEFINITIVOTRAVESSA RUBENS
PASCOAL, 217
59495 24608/2011 ANA MARIA MIRABELLA DEFINITIVOR CONSELHEREIRO JOAO ALFREDO, 175, SALA 02
55601 20489/2009 ANTONIO CARLOS WENZEL DEFINITIVORUA MACHADO DE ASSIS,
485 A
60718 2526/2012 ARINALDO ZANOTA PROVISORIO R MIGUEL PETRONI, 4311
62369 47755/2012 ARIOVALDO FRANCISCO DEFINITIVOR PROFESSOR HELVIDEO
GOUVEIA, 257
56347 6690/2010ATR - PINTURA INDUSTRIAL
LTDA MEDEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
62373 48127/2012BAURU’S PAGANELLI LANCHONETE LTDA
DEFINITIVOAV JOAO DE LOURENCO,
555
57319 24974/2010CAMPI
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME
DEFINITIVOAV CAPITAO LUIZ BRANDAO, 1176
62353 47960/2012 CELIO ALVES DEFINITIVOALAMEDA DAS
CRISANDALIAS, 672
62383 47817/2012CHIMAY
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
DEFINITIVOESTRADA MUNICIPAL
FAZENDA CANCHIM, KM 38 USINA IPIRANGA
62371 47948/2012
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA - ME
DEFINITIVOR DOUTOR ALDERICO VIEIRA PERDIGAO, 726
40902 13439/1999COMUNICATIVA SERVICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
DEFINITIVO R RUI BARBOSA, 1287
51934 10657/2007CONSULMAT PRODUTOS
TECNICOS IND. COM. LTDA EPP
DEFINITIVO R JUAN LOPES, 159
47390 20701/2003 DENIS ROBERTO RIBEIRO DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
61382 21197/2012DENISE APARECIDA DA
SILVADEFINITIVO
R CAROLINA MARIA TEIXEIRA COTRIM, 595
62375 48091/2012DL ALEXANDRE
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
DEFINITIVO R NACOES UNIDAS, 771
62115 44733/2012 E. A. FERREIRA BAR - ME PROVISORIO R HEND CURY, 95
44111 19948/2002ELKE MAYUMI FURUYA DA
CUNHA ACADEMIA - ME DEFINITIVO
R MAJOR MANOEL DE CAMPOS PENTEADO, 1448
45048 7432/2003ENGEPRIMUS
INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
DEFINITIVOR 13 DE MAIO, 1741,
SALA 2
53087 4251/2008EUGENIO EDILSON
GARBUIO EPPDEFINITIVO
RODOVIA SP 318, KM 236, CAIXA POSTAL 361
62359 47920/2012FIGUERETAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA
DEFINITIVO R SÃO PAULO, 577 SALA 12
62356 47937/2012GINA ULOFFO DOS SANTOS
- MEDEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
62344 47798/2012HENRIQUE DE CARVALHO
HILDEBRAND - ME DEFINITIVO
AV DR CARLOS BOTELHO, 3362
62355 47912/2012INBELLE COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA
DEFINITIVO R BENTO CARLOS, 771
62363 48051/2012 IRINEU ALMAS JUNIOR - ME DEFINITIVO AV SÃO GABRIEL, 39
62368 48044/2012 ISAIAS DE JESUS PEIXE DEFINITIVOAV JOAO DE LOURENCO,
265
53881 17906/2008J3 VEICULOS SÃO CARLOS
LTDA MEDEFINITIVO R AZIS CURI, 93
62358 47908/2012 JAIR DIEGO ANTONIETTI DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
62382 47816/2012JAYADITYA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
DEFINITIVO
ESTRADA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, KM 2 - FAZENDA SANTO
ANTONIO
62362 48045/2012 JOAO BATISTA BEZERRA - ME DEFINITIVOR EUGENIO DE ANDRADE
EGAS, 541
53932 18746/2008JOSE FOMOMASA
MIYAZATO MEDEFINITIVO
R RAIMUNDO CORREA, 2091
62364 48065/2012 JOSE VIEIRA DA SILVA NETO DEFINITIVOR JOSE TEIXEIRA, 653
CASA FUNDO
51140 20834/2006JSB COMERCIO DE TINTAS
LTDA EPPDEFINITIVO
R DONA ALEXANDRINA, 234
53707 15159/2008JULIO EDER DA SILVA
BAR MEDEFINITIVO
AV JOSE PEREIRA LOPES, 421
62374 48126/2012KLEWERTON FERNANDO
GOES - ME DEFINITIVO R MIGUEL PETRONI, 2335
52154 13509/2007LAVANDERIA LAVESIM
LTDA MEDEFINITIVO
R CORONEL JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
SALLES, 857
57873 33106/2010LUCIANA JESUS SILVA
SANTOS MEDEFINITIVO R SANTA CRUZ, 712
62366 48028/2012 LUIS CARLOS DA SILVA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
42606 10107/2001MARCELO ANDREOSSI SÃO
CARLOS MEDEFINITIVO R AQUIDABAN, 734
62372 48148/2012MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DE BRITO DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
62379 48207/2012MARIA ISABEL JESUS DO
PRADODEFINITIVO
R WALDEMAR MARTINS DE OLIVEIRA, 25
62376 48082/2012MEGALE SERVICOS
MEDICOS LTDA - ME DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
57390 25966/2010MERCILANI TEODORO
BATISTADEFINITIVO
R QUINZE DE NOVEMBRO, 1627
62381 47818/2012MOHINI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
DEFINITIVO
ESTRADA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, KM
7 - USINA ACUCAREIRA DA SERRA
43611 10914/2002 NOBUO HATAKEYAMA ME DEFINITIVOAV JOAO DE LOURENCO,
455, C
34081 14452/2003NUCLEO CRISTAO
GUARDIOES DO AMORDEFINITIVO
R PROF. ANTONIO MUNHOZ, 210
56044 28893/2009OSMAR PINTO PEREIRA
AUTO ELETRICA MEDEFINITIVO
R ROSA ANTONIA OCTAVIANE NEO, 284
53995 19844/2008 PIZZARIA SILVA LIMITADA DEFINITIVOR SEBASTIAO SAMPAIO OSORIO, 1540, TERREO
62384 47074/2012PORTAL DOS TANGARAS
LTDA - ME DEFINITIVO
ROD SP - 215 - ROD - SÃO CARLOS - R BONITO
- KM - 151
57338 25269/2010RIO ACIMA PRODUCOES
CULTURAIS LTDA MEDEFINITIVO
R DONA ANA PRADO, 1314
62398 48486/2012RODOLFO AUGUSTO
JOHANSEN - ME DEFINITIVO
AV FRANCISCO PEREIRA LOPES, 2550 - LOJA 1
62370 48077/2012ROSEANE TERESINHA
CORREA RIBEIRO DEFINITIVO R GENERAL OSORIO, 511
62360 47922/2012SANTA EUGENIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
DEFINITIVO R SÃO PAULO, 577 SALA 8
54757 3520/2009 SARINA MASTROFRANCISCO DEFINITIVOR PASSEIO DOS
FLAMBOYANTES, 60, TORRE 2 AS 701
24324 80919/1990SIDERNITO MASCARENHAS
LOPESDEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
54008 19903/2008 THIAGO LEANDRO GARCIA DEFINITIVOR PAULINO BOTELHO DE
ABREU SAMPAIO, 945
57958 34260/2010VENTURA & SIGOLI CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA MEDEFINITIVO R EPISCOPAL, 2729
62354 47965/2012VICTOR AUGUSTO DOS
SANTOS ROSALINO - ME DEFINITIVO R ANTONIO BLANCO, 803
62367 48037/2012W. W. ELETRICA SABIA
LTDA. - ME DEFINITIVO
AV JOSE ANTONIO MIGLIATO, 446 B
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
62361 47868/2012 WISMER DA SILVA FERREIRA DEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 2138
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram baixadas as inscrições municipais das empresas abaixo relacionadas e expedidas e enviadas para o endereço de correspondência as Certidões de
Baixa de Lançamentos das respectivas empresas:
raZao soCial im ProCessodata da
BaiXaendereço de entrega
MAURICIO DOMINGOS 61551 24137/2012 26/7/2012 R.RUI BARBOSA
SERVICERIA OPERADORA DE SERVIÇOS LTDA ME
58712 12582/2011 21/10/2011R.PROF.JOSÉ GERALDO
KEPPE
RICARDO BORGES GATTAS 36371 9616/1995 3/10/2011 R.RIACHUELO
FRANCISCO C. LEITE 51240 22580/2006 3/7/2012R.JOSUÉ MARQUES
MARTINS
SO SUPLEMENTOS COMERCIAL LTDA ME
55672 21540/2009 9/3/2011 AV.PORTUGAL
MARCIO CARLOS DE VASCONCELOS BELO ME
41146 19406/1999 31/12/2001 R.CONDE DO PINHAL
IVO GIRALDELLI FILHO ME 54936 8870/2009 19/9/2011 AV.SÃO CARLOS
GERSON REGINALDO SALADINO
28274 50573/1990 6/8/2012 R.IRINEU RIOS
VALDIR MIASSI 34889 52308/1994 27/8/2012 R.PARA
CRISTINA LAURA SAMSIN 56839 12033/2010 15/9/2012 R.MARCOLINO PELICANO
SORVETES ROSALINO & ROSALINO LTDA ME
56786 15355/2010 13/7/2012 R.JOSE BONIFÁCIO
FABIO KIEI NAKASONE 59100 18159/2011 22/8/2012 R.MAJOR JOSE INACIO
ENEIAS LUIS AISSA 31494 50298/1998 12/1/2012 R.CÂNDIDO PADIM
IRAIDES ROZETI MULLER 33823 810/1994 10/9/2012 R.CRISTOVÃO MARTINELLI
ASSOC.DOS EMPREGADOS DA PROMINAS BRASIL
15922 44853/2012 25/4/2012 R.DR VIEIRA PERDIGÃO
ORLANDO BAQUEIRO MUNHOZ FILHO
52528 18873/2007 18/7/2012 R.SETE DE SETEMBRO
EDINILSON SIDNEY CARARO 40981 16710/1999 2/12/1999AVENIDA T-9 - QD551 -
LT10 - GOIÂNIA-GO
JOEL EDUARDO ALMEIDA PRADO NINNO
58426 3817/2011 13/7/2012 AV.MIGUEL DAMHA
IVANA CRISTINA LAVEZZO ME
43415 9035/2002 29/4/2010 R.RUI BARBOSA
ROSA MARIA PEREIRA 51546 2929/2007 27/8/2009 R.DESEMB.JULIO DE FARIA
VANDERLEI APARECIDO MARQUES DE OLIVEIRA
36727 16728/1995 5/3/2000 R.ABRAHAO JOAO
ERICA DOS SANTOS RIBEIRO CAVALARO ME
44281 1612/2003 31/1/2008 R.GEMINIANO COSTA
CARLOS ROBERTO MAZZUCCIO-ME
37495 5338/1996 8/2/2012 R.SÃO PAULO
VERA LUCIA MARTINS PINTO 43492 9566/2002 29/6/2012AV.AMERICO W.
BUCHINESER
BARONE S.CARLOS EVENTOS LTDA
61473 22513/2012 2/8/2012 R.HENRIQUE GREGORI
FERNANDA MARIA DANIEL 59154 19148/2011 21/10/2011 R.ORLANDO PEREZ
LUIS FERNANDO PINHEIRO ME
46727 12397/2003 31/7/2006 AV.SÃO JOÃO - IBATE -SP
JULIANA CRISTINA DOS SANTOS
47506 24088/2003 1/6/2012R.ANTONIO MARTINEZ
CARRERA
GISLEINE APARECIDA FERREIRA
60000 30572/2011 13/7/2012 R.DESEMB.JULIO DE FARIA
ENGELBRECHT S.CARLOS COM.ARTIGOS
DECORAÇÕES LTDA56119 29942/2009 25/7/2012 R.MARCOLINO PELICANO
BANCO DO BRASIL S.A 48006 8328/2004 18/5/2011 R.CONDE DO PINHAL
SAMGAS DISTRIB. DE GAS LTDA
48331 90973/2004 20/7/2012 R.SÃO JOAQUIM
JOAO GABRIEL COZENTINO ME
48192 90027/2004 25/6/2012 R.JOSE BONIFÁCIO
EUNICE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
43685 19147/2002 23/7/2012 R.JOSE BONIFACIO
e também BLOQUEADAS e enviadas notificações para as empresas abaixo relacionadas:
raZão soCial im ProCessodata
BloQueiomotiVo
BENEDITO DONISETE BERNARDO 39873 5623/2004 1/1/2010PARCELAMENTO ATÉ 15/05/2013
AGILEU DE SOUZA MISSAO 39495 50029/1998 6/1/2003PARCELAMENTO ATÉ 20/03/2014
LUIS CARLOS CONTRI 32239 17811/1992 13/8/2010PARCELAMENTO ATÉ 10/06/2013
WAGNER APARECIDO LEMES 28145 80424/1990 31/12/2008PARCELAMENTO ATÉ 10/05/2017
RRSC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
57341 25094/2010 26/1/2012QUITAR DÉBITO DO
ANO DE 2011
ANTONIO RAFAEL DE SOUZA 39427 16343/1997 1/1/2010PARCELAMENTO ATÉ 10/05/2017
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, atra-vés de sua chefia, vem comunicar aos interessados o parecer dos processos abaixo relacionados.
ProCesso interessado identiFiCação assunto situação
7833/2009 Aparecido Carroquel 15.013.012.002Regularização
de ProjetoAprovado
18188/2005 Rosa Maria Novaes 26985 Ações Judiciais ISS/cobrança
34909/2011 Eder Brambilla 01.06.156.040.001 Habite-se ISSQN lançado
27255/2012Francisco Nunes
Mourato01.08.183.007.001
Regularização de Projeto
ISSQN lançado
17475/2012 Lucilene Da Silva 01.08.225.004.001Regularização
de ProjetoISSQN lançado
28002/2008Caio Graco Hortenzi
Vilela Braga01.10.454.012.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
17395/2008Odair Amancio dos
Santos01.04.017.009.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
28002/2008Caio Graco Hortenzi
Vilela Braga01.10.454.012.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
12983/2012Alvenius
Equipamentos Tubulares Ltda.
59.273.714/0001-16Restituição
ImportânciaIndeferido
16086/2012Pacífico Network
Ltda Epp11.643.439/0001-59
Restituição Importância
Indeferido
13861/2008 José Carlos Maucio 11.019.022.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
17546/2012 Vicente De Paula Silva 06.190.003.001Regularização
De ProjetoISSQN lançado
29206/2010 Cesar Pistelli 14269Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
21585/2011 Dimas Antonio Pupin 17901Cancelamento
de GuiaDeferido
26911/2012Haroldo Rodrigues De
Azevedo01.12.024.002.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
44469/2012 Valcir Silva Dos Santos 01.20.013.013.002Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
47234/2012Marco Antonio
Granzotto01.10.064.006.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
São Carlos, 18 de outubro de 2012Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
19.235/11Claudineia Aparecida
da Silva20.086.042.001
Isenção SocialIPTU 2006 a 2011
DEFERIDO
35.031/11Assembléia de DeusMinistério Madureira
16.012.001.001Imunidade Tributária
2007DEFERIDO
36.903/11Assembléia de DeusMinistério Madureira
20.197.004.001
Imunidade TributáriaAgosto a dezembro
2010 e IPTU 2011 e 2012
DEFERIDO
36.903/11Assembléia de DeusMinistério Madureira
20.197.005.001Imunidade Tributária
IPTU 2012DEFERIDO
19.945/12 Sebastião Perez 05.031.033.001Isenção Aposentado
IPTU 2007 a 2013 DEFERIDO
29.037/09Grae Aparecida da
Silva dos Santos20.040.043.001
Isenção SocialIPTU 2006 e 2007
DEFERIDO
3.659/12Tatiana de Lima
Moura20.059.038.001
Isenção SocialIPTU 2009 a 2012
DEFERIDO
3.101/12Maria de Fátima
da Silva20.58.021.001
Isenção Social IPTU 2009 a 2012
DEFERIDO
4.544/12 Talita Januário di Lei 10.131.011.001Isenção Social
IPTU 2008 a 2012DEFERIDO
21.971/12 Ana Baldoino da Silva 20.123.025.001Isenção Social
IPTU 2007 a 2012DEFERIDO
23.531/06 Jairo Marcelo Ferreira 04.207.017.001Isenção Parcial IPTU 2008,2009
e 2011DEFERIDO
19.235/11Claudineia Aparecida
da Silva20.086.042.001
Isenção Social IPTU 2006 a 2011
DEFERIDO
42.803/12Nivaldo Aparecido
Delello04.031.016.001
Compensação Baixa referente 9.ª parcela
IPTU/2011DEFERIDO
46.975/12Paulo Roberto Guedes
Camargo08.030.009.001
Regularização Baixa 12.ª parcela
Parcelamento Aviso 3770
DEFERIDO
19.268/12Neide Elisabete
da Silva06.207.029.001
Isenção Social IPTU 2006 a 2012
DEFERIDO
19.787/12 Abdo Mamede 08.110.002.001
Regularização de Baixa das 20 a 22.ª parcela –
Parcelamento Aviso 6548
DEFERIDO
46.101/12Liliane de Moraes
Bianco06.180.029.001
Cancelamento da Correção da Multa e Juros do IPTU/2.006
a 2.011
DEFERIDO
Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SIM - Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamento aos processos abaixo relaciona-dos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto
209/10C.R. Pereira Construtora
Ltda. E.P.P.8026310 Notificação Administrativa
8.944/12WDS Distribuidora De
Ventiladores Ltda43.642 Baixa de Lançamentos
27.164/12Albina Marques
Cesarino03.056.009.001 Resposta ao Processo
4.531/11 Daniel Lazaro 9226502 Serviços de Cemitério
3.087/11Ana Paula de Mello
Pereira9225724 Serviços de Cemitério
31.093/11Leia Amaro de Lima
Iazoli9256222 Serviços de Cemitério
29.713/11Severiano da Silva
Mello9253023 Serviços de Cemitério
24.344/11Maria José Paula de
Souza Dias9245962 Serviços de Cemitério
20.949/11 Renata Pereira Branco 9241482 Serviços de Cemitério
19.903/11Antonio Rodrigues de
Oliveira9239863 Serviços de Cemitério
18.594/11Renilze Aparecida Feliciano Pereira
9238042 Serviços de Cemitério
17.838/11 Carlos Eduardo Silva 9237062 Serviços de Cemitério
14.753/11Rosangela Antonia Domingos Mendes
9232342 Serviços de Cemitério
203/11Claudinei Gomes de
Oliveira9223823 Serviços de Cemitério
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
14.356/11José Carlos Donizetti
Sabino9231982 Serviços de Cemitério
14.187/11Deroseia Aparecida
Garcia9231883 Serviços de Cemitério
14.098/11 Luiz Carlos Belucca 9231842 Serviços de Cemitério
33.071/10Ellen Cristien da Costa
de Camargo9248373 Serviços de Cemitério
35.387/10 Sueli de Cássia Finotti 9222686 Serviços de Cemitério
35.323/10Hebert Fernando de
Jesus Leite9222669 Serviços de Cemitério
33.685/10Silvana Magali da Silva
Oliveira9222079 Serviços de Cemitério
482/11Benedita Constante
de Lima9224482 Serviços de Cemitério
32.701/10 Mauricio de Campos 9221482 Serviços de Cemitério
32.419/10Vanessa Aparecida
da Silva9221407 Serviços de Cemitério
31.891/10Milena Conceição
Gomes9221304 Serviços de Cemitério
31.714/10Ivete Camargo Dias
Reimer de Araújo9221288 Serviços de Cemitério
31.672/10Airton Nivaldo
Barquega9221240 Serviços de Cemitério
19.990/10 Jose Airton de Lima 9212538 Serviços de Cemitério
13.976/10 Marcio Antonio Lemes 9208601 Serviços de Cemitério
26.162/09Joana Aparecida
da Silva9195138 Serviços de Cemitério
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, fi-cam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome identiFiCação assunto resultado
47575/123 LS COMERCIAL E CONSTRUTORA
LTDA ME20.107.039.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
47575/123 LS COMERCIAL E CONSTRUTORA
LTDA ME20.107.038.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
47468/12REINALDO FREITAS
MEDEIROS20.057.025.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
1846/12ANTONIO WILSO
PREDIN12.200.057.001
INCENTIVO AMBIENTAL
DEFERIDO
2064/12EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS DAMHA13.267.001.001
REVISAO DE LANÇAMENTO
NOTIFICADO
48403/12 CHAN MO HING 12.053.005.001UNIFICAÇÃO DE
LOTESNOTIFICADO
44312/12 CENTER IMÓVEIS LTDA 01.015.004.001REVISAO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
17577/10IGREJA TABERNACULO EVANGELICA DE JESUS
20.035.006.001 IMUNIDADE NOTIFICADO
17991/11IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO
MADUREIRA08.244.003.001 IMUNIDADE NOTIFICADO
9405/10IGREJA TABERNACULO EVANGELICO DE JESUS CATEDRAL DA BENÇÃO
20.035.021.001 IMUNIDADE NOTIFICADO
4945/12FATIMA OLIVEIRA DE
JESUS20.224.014.001 ISENÇÃO SOCIAL
DEFERIDO - NOTIFICADO
4948/12LUCIANA FELIPE
RODRIGUES20.224.013.001 ISENÇÃO SOCIAL
DEFERIDO - NOTIFICADO
4946/12CARMEM SILVIA
PEREIRA20.238.017.001 ISENÇÃO SOCIAL
DEFERIDO - NOTIFICADO
15605/12AMIGOS DE SÃO JUDAS
TADEU - ASTJ20.167.042.001 IMUNIDADE
DEFERIDO - NOTIFICADO
25389/12
FUNDAÇÃO BENEFICENTE E
FILANTROPICA EMILIO MANZANO
10.001.009.008 IMUNIDADEDEFERIDO -
NOTIFICADO
4450/12VIVIANE APARECIDA CUNHA MARREGA
20.223.008.001 ISENÇÃO SOCIALDEFERIDO -
NOTIFICADO
2734/12ANTONIO SERGIO
ZILION07.127.001.001 ISENÇÃO SOCIAL
DEFERIDO - NOTIFICADO
25041/12ALEXANDRA DE
CASSIA PINTO SILVEIRA ALEXANDRE
16.211.028.001 ISENÇÃO SOCIALDEFERIDO -
NOTIFICADO
4459/12IVANEI CUNHA DOS
REIS20.028.026.001 ISENÇÃO SOCIAL
DEFERIDO - NOTIFICADO
3040/12 MARLI PINHO 20.034.014.001 ISENÇÃO SOCIALDEFERIDO -
NOTIFICADO
5016/12MARIA LOIRACY
CARDOSO10.104.002.001 ISENÇÃO SOCIAL NOTIFICADO
5016/12MARIA LOIRACY
CARDOSO10.104.003.001 ISENÇÃO SOCIAL NOTIFICADO
42895/12MARIA JOSÉ ALVES
PEREIRA14.025.009.001
COMPENSAÇÃO DE VALOR
DEFERIDO
47526/12NELSON FREDERICO
MARTINELLI19.195.032.001
REGULARIZAÇÃO DE BAIXA DE PAGAMENTO
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
47634/12 ROSMEY SAUD MALUF 01.092.024.001RESTITUIÇÃO DE
IPTU
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
47263/12SONIA APARECIDA VALL
PERIOTTO19.037.018.001
REGULARIZAÇÃO DE BAIXA DE PAGAMENTO
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
46982/12ALEXANDRA MARIA
FABRICIO DIAS10.450.011.001
RESTITUIÇÃO DE IPTU
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
24680/12 DORIVAL IZETE ALVES 15.023.004.001MULTA POR AUTO
DE INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
48135/12CLIZEIDE BENFATTI
VASCONCELLOS04.069.027.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
48137/12EDNALDO DONIZETE
GARBUIO04.208.038.002
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
41987/12MARA ELAINE DE CASTRO SAMPAIO
04.227.016.001MULTA POR AUTO
DE INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
23377/11JAMAICA IMÓVEIS
S/C LTDA14.080.008.001 E 14.080.009.001
MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO
MULTAS LANÇADAS
47237/12DENIZE APARECIDA
GANZAROLLI03.011.036.001
REGULARIZAÇÃO DE BAIXA DE PAGAMENTO
DEFERIDO
47090/12CELESTINA DA SILVA
TOBIAS10.519.019.001
RESTITUIÇÃO DE IPTU
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
47252/12MARCELO RUBENS
LOPES20.099.017.001
RESTITUIÇÃO DE IPTU
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
47301/12GUSTAVO RIBEIRO
PALMA DO NASCIMENTO
10.301.010.126RESTITUIÇÃO DE
IPTU
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
48145/12CASSIANO THIAGO DONATO DE ASSIS
19.154.003.001, 19.154.004.001, 19.154.005.001, 19.154.013.001,
19.154.0014.001, 19.154.015.001 E 19.154.0016.001
RESTITUIÇÃO DE IPTU
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
16718/12COOPERATIVA
EDUCACIONAL DE SÃO CARLOS
04.220004.002MULTA POR AUTO
DE INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
13311/02 JOSÉ LUIS ANDRIELLI 01.004.010.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSDEFERIDO
9048/06ROSEMARI DE SOUZA
E SILVA19.081.012.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
DEFERIDO
19039/06TOMOKO NAKAEMA
SERIKAWA01.115.023.002
ISENÇÃO DE IMPOSTO
DEFERIDO
4939/08ROBERTO SALVADOR
CARVALHO19.114.136.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
DEFERIDO
11803/09 OSMAR GALO 15.126.055.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSDEFERIDO
3768/12DIRCE LEITE
CAMPAGNOLI16.041.009.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
DEFERIDO
4218/12JOSÉ ANTONIO
MONTEIRO04.073.015.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
DEFERIDO
6503/12LUCIANA RAYMUNDO
ZANOTTO09.054.014.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
21520/12 ROBERTO ZANON 19.134.007.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSDEFERIDO
27443/12JONAS ROBERTO
MENDONÇA04.250.029.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
DEFERIDO
45625/12ANA CLAUDIA
CECCARELLI20.076.071.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
DEFERIDO
4875/12MARIA DO SOCORRO
DE JESUS10.397.062.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012
DEFERIDO
50704/95LUIS AUGUSTO M. DO
PINHO08.034.015.001
CANCELAMENTO DE MULTA E JUROS
INDEFERIDO
20419/12 CLELIO VALIM 16.055.026.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012DEFERIDO
20053/12FRANCISCO ASSIS DE
FREITAS11.006.033.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012
E 2013DEFERIDO
16167/06PEDRO GOMES DA
SILVA07.005.004.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012
E 2013DEFERIDO
3936/05 PEDRO ROSALINO NETO 20.001.034.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012DEFERIDO
2537/09JOSÉ CASSIMIRO DE
MORAIS15.104.007.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012
E 2013DEFERIDO
32327/11CARLOS AUGUSTO
ZAMBON04.206.019.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012
E 2013DEFERIDO
4085/12RAIMUNDO MONTEIRO
DOS SANTOS20.016.049.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012
E 2013DEFERIDO
4220/12MADALENA ANTUNES
DOS SANTOS16.222.053.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012
E 2013DEFERIDO
81140/02IOLANDA DORSA
CORREA14.060.007.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2006
A 2013DEFERIDO
707/10GILDETE BRAGA
WIGGERS06.003.010.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011
A 2013
INDEFERIDO 2011/
DEFERIDO 2012 E 2013
2091/12 REINALDO LEME 20.011.003.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2008 A 2013
DEFERIDO
3740/12EDITH FAZZANI
THOMAZIN16.041.027.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012
DEFERIDO
1842/12 LÁZARO DE SOUZA 20.060.055.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012 E 2013
INDEFERIDO
1.372/11EDUARDO MURGEL
FERRAZ KEHL12.112.011.001
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
NOTIFICADO
1.372/11JOÃO ROBERTO
BELISARIO12.111.001.001
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
NOTIFICADO
15.182/11 JOSE WAGNER ZANINI 10.024.010.001ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
NOTIFICADO
32.606/11COBRASPER IND. BRAS.
PERFUR LTDA EPP
05.250.008.001REF, AOS LOTES 23, 24 E 28 DA
QUADRA 02
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11LUSOPAK BRASIL IND. COM. DE EMBALAGEM
LTDA
05.250.011.001REF. AOS LOTES
26 E 27 DA QUADRA 02
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11MEGA ELETROM. IND COM. AUT. DE MAQ.
BOBINADEIRAS LTDA
05.252.004.001REF. AOS LOTES
43 E 46 DA QUADRA 04
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11CEA BRASIL COM.
IMP. E EXP. DE MAQ. E EQUIPAMENTO
05.252.008.001CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIANOTIFICADO
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
32.606/11FUNDIÇÃO E ZINCAGEM SÃO CARLOS LTDA - ME
05.253.005.001REF. AOS LOTES 53, 54 E 55 DA
QUADRA 05
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11FUNDIÇÃO E ZINCAGEM SÃO CARLOS LTDA - ME
05.253.008.001CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIANOTIFICADO
32.606/11MAQLLUX FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA - ME
05.253.010.001CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIANOTIFICADO
32.606/11RECICLAGEM SÃO CARLOS LTDA - ME
05.253.011.001CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIANOTIFICADO
32.606/11RECICLAGEM SÃO CARLOS LTDA - ME
05.253.012.001CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIANOTIFICADO
32.606/11BRIZA IND. E COM. DE
MOTOPEÇAS LTDA - ME
05.253.016.001REF. AOS LOTES
64 E 65 DA QUADRA 05
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11MOVEL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
05.253.019.002REF. AOS LOTES
67 E 68 DA QUADRA 05
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11DIGMOTOR EQ. EL.
DIGITAIS LTDA
05.254.007.001REF. AOS LOTES 75, 77 E 78 DA
QUADRA 06
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11CONDORTEC
ELETRONICA LTDA - ME05.254.008.001
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11APRAMED-IND. E
COM. DE APARELHOS MÉDICOS LTDA
05.254.011.001CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIANOTIFICADO
32.606/11GONÇALVES E SILVA
LTDA.05.256.014.001
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11BIAZE
TRANSPORTADORA LTDA.
05.256.009.001REF. AOS LOTES 95, 96 E 97 DA
QUADRA 08
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11OMYTTO UNIFORMES IND. E COM LTDA. EPP
05.256.015.001CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIANOTIFICADO
32.606/11IDEAL S. CARLOS IND. E
COM. LTDA.
05.257.001.001REF. AOS LOTES
108 E 109 DA QUADRA 09
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11ASTI – EQUIP.
INDUSTRIAIS LTDA05.257.007.001
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11GILMAR MARCASSO
- ME
05.258.004.001REF. AOS LOTES
121 E 122 DA QUADRA 10
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11FERBAL IND. E COM. DE
METAIS LTDA.
05.258.006.001REF. AOS LOTES 123, 124 E 125
DA QUADRA 10
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11CONSTRUTORA
BONANZA TERRAP. E PAVIMENTAÇÃO LTDA
05.258.025.001REF. AOS LOTES
126 E 127 DA QUADRA 10
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11SOLUÇÃO
CONSTRUTORA LTDA.
05.258.024.001REF. AOS LOTES
141 E 142 DA QUADRA 10
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11TRANSPORTES GARCIA
SÃO CARLOS LTDA.
05.261.023.001REF. AOS LOTES
174 A 178
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NOTIFICADO
LICITAÇÃO
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELO-PES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 054/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24.174/2012 Aos 16/10/2012, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à abertura dos envelopes de documentação apresentados para a Toma-da de Preços supracitada. A Comissão, verificando que não houve a apresentação de envelopes, JULGA FRACASSADO o presente certame. João Carlos Pedrazzani Presidente
EXTRATOS
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/10
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Guilherme Henrique de Souza - EPP
Objeto: prorroga a vigência do contrato de prestação de ser-viços de atendimento e digitação de dados no sistema SIGAE WEB (Sistema de Gestão das Ações de Emprego) para 30/11/12 e acresce o valor de R$ 55.111,54Data da assinatura: 28/09/12Processo nº 25.213/10
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/12
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Micheloni & Campos Ltda.Objeto: fornecimento de combustível gasolina para o abaste-cimento da frota da Prefeitura Valor: R$ 353.551,97Data da assinatura: 25/09/12Vigência: 12 mesesModalidade: Pregão Eletrônico nº 63/12Processo nº 22.146/12
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 142/12
Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Cantinho Fraterno Dona Maria JacintaObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fo-mento de programa assistencial voltado aos idosos em situa-ção de vulnerabilidade social.Valor: R$ 13.000,00Data da assinatura: 03/10/12Vigência: 31/12/12Fundamento: Lei Municipal nº 16.360/12Processo nº 43.704/12
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 143/12
Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Sociedade Presbiteriana de Assistência SocialObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para a ade-quação do espaço físico e fomento de projeto social voltado à proteção integral de idosos em situação de vulnerabilidade social.Valor: R$ 25.000,00Data da assinatura: 03/10/12Vigência: 31/12/12Fundamento: Lei Municipal nº 16.365/12Processo nº 43.903/12
PORTARIAS
PORTARIA 015DE 01 DE OUTUBRO DE 2012
ANA LÚCIA CERÁVOLO, Diretora Presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, no uso de suas atribuições legais resolve NOMEAR a Comissão para Transferência da Reser-va Técnica do Museu de São Carlos, sob a responsabilidade da Fundação Pró-Memória de São Carlos, conforme Lei nº 16.284, de 25 de julho de 2012, composta por Carolina Akemi Martins Morita, que a presidirá, Leila Maria Massarão e Júlio Roberto Osio no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado. Compete a esta Comissão prestar todo apoio técnico e pa-recer e no caso de peças danificadas ou em más condições designo a restauradora Izolda Florêncio Coutinho para avalia-ção. São Carlos, 01 de outubro de 2012.ANA LÚCIA CERÁVOLODiretora Presidente
PORTARIA 016 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012
ANA LÚCIA CERÁVOLO, Diretora Presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, re-solve EXONERAR a pedido, Marco Antônio Leite Brandão do cargo de Assessor de Gabinete I, a partir de 15 de outubro de 2012. São Carlos, 15 de outubro de 2012.ANA LÚCIA CERÁVOLODiretora Presidente
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 005/2012Processo nº 016/2012Modalidade: Convite de PreçosContratante: Fundação Pró-Memória de São Carlos.Contratada: Construtora JR Torres Ltda – EPP.Objeto: Aditamento de valor referente à acréscimo de servi-ços, sem prorrogação de prazo.Valor: R$ 3.634,52.Data da Assinatura: 10 de outubro de 2012.Assina pela Contratante: Ana Lúcia Cerávolo.Assina pela Contratada: José Rodrigues Torres.
ATO DA SECRETARIA
R A T I F I C A Ç Ã O
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Pre-sidente, Eng.º Benedito Carlos Marchezin, ratifica a Dispensa de Licitação, conforme parecer da Procuradoria jurídica, para “Contratação de empresa para execução de manutenção em bombas submersas, equipamento para uso no Parque Tecnológico Damha”, objeto do Processo Administrativo nº5.669/2012, conforme autoriza o Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.São Carlos, 18 de outubro de 2012. Eng.º Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE
LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓ-RIO: N° 5027/2012PREGÃO ELETRÔNICO: N° 021/2012 Objeto:- “ Aquisição de lacre antifraude na cor azul com travamento metálico por pinos de latão para hidrômetro com tubete de ¾.” Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: HIDROTAMPER PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, para o lote: 01, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e De-creto Municipal n° 151/04.São Carlos, 18 de outubro de 2012Eng.º Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓ-RIO: N° 4494/2012PREGÃO ELETRÔNICO: N° 024/2012 Objeto:- “ Aquisição de motocicleta zero Km, potência mínima 125CC, com baga-geiro.”Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br 13SÃO CARLOSPREFEITURA DE
vencedora: LATINA MOTORS COMERCIO EXPORTAÇÃO E IM-PORTAÇÃO LTDA - EPP, para o lote: 01, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04.São Carlos, 18 de outubro de 2012Eng.º Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº:4581/2012.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAECONTRATADA: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A.OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e assistência téc-nica, contemplando o fornecimento de peças, bem como a manutenção eletromecânica e reparos das bombas helicoi-dais fabricadas pela marca KSB, utilizadas e instaladas na Es-tação de Tratamento de Esgoto Monjolinho.PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados mensalmen-te, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, desde que, os serviços sejam atestados pela Contratante, mediante a apresentação do documento fiscal competente (nota fiscal/fatura).PPREÇO: O valor total estimado é de R$ 56.423,50 (Cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta cen-tavos).DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos finan-ceiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho de nº02060 de 31/08/2012.São Carlos, 17 de outubro de 2012.Eng.º Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE
CONSELHOSMUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIACOMUNICADO
Emerson Ferreira Domingues, Secretário Municipal de Tra-balho, Emprego e Renda, CONVOCA os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Economia Solidária, eleitos e indicados para o mandato 2012-2014 para a 5ª Reu-nião Ordinária, que se realizará no dia, horário e local abaixo discriminados com a seguinte pauta:Pauta-I - Informes; II - Leitura da ata da reunião anterior;III - Posse dos cargos vacantes no COMESOL;IV - Aprovação das Diretrizes e critérios para definir os atores da Economia Solidária e para cadastramento no COMESOL;V - Alteração do regimento Interno;VI - Análise de conjuntura e estratégias para fortalecimento do Fórum Municipal de Economia Solidária;VII - Outros assuntos.Dia: 29 de outubro de 2012 – 2ª feiraHorário –16 horas em primeira convocação e as 16h30 em segunda convocação.Local – Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza”Rua José Bonifácio, nº 885 – CentroSão Carlos, 18 de outubro de 2012.Emerson Ferreira DominguesSecretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CARLOS CONVOCATÓRIA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Ficam os (as) Senhores (as), Membros do Conselho Munici-pal de Cultura de São Carlos, re-convocados (as) para a 71ª
Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2012 (terça-feira) às 18h30 na sede do Instituto Cultural Jane-la Aberta, rua Conde do Pinhal, 2340 – Centro, para tratar da seguinte pauta:1. EXPEDIENTE: 1. Apresentação para leitura individual da ata da 70ª Reunião Ordinária.2. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA2.1 Informes e encaminhamentos do Edital de Projetos Culturais 2012.3. PLANO MUNICIPAL DE CULTURA3.1 Informes e encaminhamentos do PMC.4. SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA4.1 Informes e encaminhamentos do SMC. 5. ELEIÇÕES PARA SUPRIMENTO DE CADEIRAS VAGAS DA SOCIEDADE CIVIL (LIVRO E LEITURA E ARTES CÊNICAS) 5.1. Formação da Comissão Eleitoral;5.2. Aprovação do Regulamento. 5.3. Aprovação do Calendário Eleitoral; 6. COMUNICAÇÃO DOS MEMBROS. São Carlos, 17 de outubro de 2012.Cristian dos SantosPresidente em exercício do Conselho Municipal de Cultura
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTEEDITAL PARA PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SÃO CARLOS – COMDEMA SC
O Coordenador do COMDEMA–SC, conforme deliberado na 111ª reunião ordinária do COMDEMA-SC, que em face do vencimento do mandato dos atuais conselheiros, em de-zembro corrente, deliberou pela indicação dos membros dos segmentos da sociedade civil este ano, e pela indicação dos membros governamentais até fevereiro de 2013, no uso de suas atribuições, em cumprimento da Lei Municipal nº 13.038, de 31 de junho de 2002, que da nova redação à Lei nº 10.664, de 02 de agosto de 1993, que cria o COMDEMA – SC, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Car-los, e alterada pela Lei 15.831/2010, conforme o disposto nos artigos 7º e 8º, Capitulo III, do seu Regimento Interno, torna público que está aberto o processo para renovação do COM-DEMA – SC, e estabelece o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para a indicação de representantes e suplentes, dos seguintes segmentos, especificados no arti-go 3º da Lei municipal nº 15.831/10: XI – 01 representante Titular da Empresa Brasileira de Pesqui-sa Agropecuária – EMBRAPA, e 01 Suplente;XII – 02 representantes Titulares de Universidades, e 02 Suplentes;XIII – 02 representante Titulares de Entidades Ambien-talistas, e 02 Suplentes;XIV – 01 representante Titular dos Sindicatos ou Organiza-ções Patronais, e 01 Suplente;XV – 01 representante Titular de Sindicatos dos Trabalhado-res e 01 Suplente;XVI – 01 representante Titular de Associações de Moradores de Bairro e 01 Suplente;XVII – 01 representante Titular de Associações Profissionais com afinidade com o Meio Ambiente, e 01 Suplente;XVIII – 01 representante da Sociedade Civil vinculado a Defe-sa Civil, e 01 Suplente;Das indicações As indicações por parte dos órgãos e entidades já cadastra-dos deverão ser entregues, mediante ofício, junto a Secreta-ria Executiva do COMDEMA-SC, localizada na Av. São Carlos, nº1885, esquina com a Rua Major José Inácio, Centro, São Carlos-SP, até a data de 07/11/2012.Os órgãos e entidades ainda não cadastrados, dos diversos segmentos da sociedade civil, que compõem o COMDEMA – SC, somente poderão efetuar a indicação de representantes após o cadastramento junto à Secretaria Executiva. Do cadastramentoO cadastramento dos órgãos e entidades ainda não cadas-
trados, dos diversos segmentos da sociedade civil que com-põem o COMDEMA – SC, deverá ser efetuado junto a Se-cretaria Executiva até 24 de outubro, quinze dias antes da realização das assembléias gerais para indicação dos repre-sentantes de cada segmento, mediante ofício manifestando o interesse, preenchimento de ficha cadastral e apresentação de documentação que comprove a regularidade da repre-sentação da instituição. (cópia autenticada ou acompanha-das dos originais dos seguintes documentos: Estatuto Social registrado e atualizado; Ata registrada da última eleição de Diretoria ou dos representantes legais; comprovante da Ins-crição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Ato de de-signação ou nomeação dos servidores públicos municipais). Do credenciamento O órgão ou entidade somente será considerado credenciado após comprovada a regularidade da representação da ins-tituição mediante análise dos dados apresentados na ficha cadastral e da documentação apresentada no ato do cadas-tramento. Das Assembléias Gerais para indicação dos representantes dos segmentos da sociedade civilAs Assembléias Gerais para indicação dos representantes dos diversos segmentos da sociedade civil ocorrerão no Paço Mu-nicipal, Rua Episcopal, 1575, 1º andar, Sala dos Ex-Prefeitos, nas datas e horários especificados abaixo:
segmento data e horário
Associações de moradores de bairro 08/11 às 16h:00
Sindicatos ou organizações patronais 08/11 às 17h:00
Sindicatos dos trabalhadores 09/11 às 16h:00
Entidades ambientalistas 09/11 às 17h:00
Sociedade civil vinculado a Defesa Civil 12/11 ás 15h:00
Universidades 12/11 às 16h:00
Associações profissionais com afinidade com o meio ambiente 12/11 às 17h:00
Da posse dos conselheirosA relação dos novos Conselheiros do segmento da socieda-de civil será enviado ao gabinete do Prefeito para nomeação após sua indicação dos Conselheiros Governamentais.Paulo José Penalva ManciniCoordenador do COMDEMA
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS DO FUNDEB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Adriana Helena Bueno, Presidenta, convoca os membros titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen-to da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no município de São Carlos (CACS – FUNDEB) para a 3ª Reunião Ordinária do biênio 2012/2014, que se realizará no dia e horário abaixo discriminados, da qual constará a se-guinte pauta:- Informes- Análise e emissão de parecer da prestação de contas do 3º trimestre/2012- Vistas nos documentos de prestação de contasDia: 29 de outubro de 2012 – segunda-feiraHorário: 18 horasLocal: Secretaria Municipal de Educação - SME - Rua Conde do Pinhal, 2017 – CentroSão Carlos, 18 de outubro de 2012ADRIANA HELENA BUENOPresidenta
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br14 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 - 16/10/2012 - 08:55:26 1
Período: 01/09/2012 a 30/09/2012
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
1.0.0.0.0.00.001.1.0.0.0.00.001.1.1.0.0.00.001.1.1.1.0.00.001.1.1.1.1.00.001.1.1.1.2.00.001.1.1.1.2.01.001.1.3.0.0.00.001.1.3.1.0.00.001.1.3.1.8.00.001.1.3.1.8.06.001.1.3.1.9.00.001.1.3.1.9.99.001.4.0.0.0.00.001.4.2.0.0.00.001.4.2.1.0.00.001.4.2.1.2.00.001.4.2.1.2.48.001.4.2.1.2.99.001.9.0.0.0.00.001.9.1.0.0.00.001.9.1.1.0.00.001.9.1.1.1.00.001.9.1.1.4.00.001.9.2.0.0.00.001.9.2.1.0.00.001.9.2.1.1.00.001.9.2.1.2.00.001.9.2.1.2.01.001.9.2.1.2.02.001.9.2.1.2.05.001.9.2.1.5.00.001.9.2.4.0.00.001.9.2.4.1.00.001.9.2.4.1.01.001.9.2.4.1.01.011.9.2.4.1.01.091.9.3.0.0.00.001.9.3.1.0.00.001.9.3.1.1.00.00
Ativo Ativo Circulante Disponível Disponível Em Moeda Nacional Caixa Bancos Conta Movimento Contas Próprias /Conta ÚnicaBens E Valores Em Circulação Estoques Estoques Internos - Almoxarifado Medicamentos E Materiais Hospitalares Estoques DiversosOutros EstoquesAtivo Permanente Imobilizado Bens Móveis E Imóveis Bens Móveis Veículos Diversos Outros Bens Móveis Ativo Compensado Execução Orçamentária Da Receita Arrecadação Orçamentária - Natureza Da Receita Receita A Realizar Receita Realizada Fixação Orçamentária Da Despesa Dotação Orçamentária Dotação Inicial Dotação Suplementar Excesso De Arrecadação - TesouroSuperávit FinanceiroAnulação Total Ou Parcial De Dotação ® Dotação Reduzida Parcial Ou Totalmente Execução Da Despesa Empenho Da Despesa Empenhos Por Nota De Empenho Emissão De Empenhos ® Anulação De Empenhos Execução Da Programação Financeira Cronograma Mensal De DesembolsoProgramação De Desembolso Mensal Orçamentário
802.741.858,84 26.509.598,88 24.310.250,86 24.310.250,86
0,00 24.310.250,86 24.310.250,86 2.199.348,02 2.199.348,02
920.907,07 920.907,07
1.278.440,95 1.278.440,95
12.097.092,39 12.097.092,39 12.097.092,39 12.097.092,39 1.949.584,07
10.147.508,32 764.135.167,57 90.000.000,00 90.000.000,00 56.508.154,14 33.491.845,86
287.641.185,73 172.280.150,29 165.000.000,00 10.348.850,33
815.020,00 6.465.130,29 3.068.700,04-3.068.700,04
115.361.035,44 115.361.035,44 115.361.035,44 128.622.558,13-13.261.522,69
370.199.655,63 345.889.404,77 247.280.150,29
126.000.935,99 22.791.129,45 22.791.129,45 22.791.129,45 11.620.524,88 11.170.604,57 11.170.604,57
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
103.209.806,54 5.070.281,23 5.070.281,23
0,00 5.070.281,23
15.653.531,51 1.485.065,72
0,00 1.485.065,72
785.065,72 0,00
700.000,00 0,00
14.168.465,79 14.168.465,79 14.168.465,79 14.168.465,79
0,00 75.120.578,26 64.093.629,52 29.615.715,83
102.832.497,81 23.144.613,30 23.144.613,30 23.144.613,30 11.620.524,88 11.524.088,42 11.524.088,42
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
79.687.884,51 5.070.281,23 5.070.281,23 5.070.281,23
0,00 4.451.015,67
700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
700.000,00 3.751.015,67 3.751.015,67 3.751.015,67
0,00 3.751.015,67
62.801.172,07 51.420.739,48 28.830.650,11
825.910.297,02 26.156.115,03 23.956.767,01 23.956.767,01
0,00 23.956.767,01 23.956.767,01 2.199.348,02 2.199.348,02
920.907,07 920.907,07
1.278.440,95 1.278.440,95
12.097.092,39 12.097.092,39 12.097.092,39 12.097.092,39 1.949.584,07
10.147.508,32 787.657.089,60 90.000.000,00 90.000.000,00 51.437.872,91 38.562.127,09
298.843.701,57 173.065.216,01 165.000.000,00 11.833.916,05 1.600.085,72 6.465.130,29 3.768.700,04-3.768.700,04
125.778.485,56 125.778.485,56 125.778.485,56 142.791.023,92-17.012.538,36
382.519.061,82 358.562.294,81 248.065.216,01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 - 16/10/2012 - 08:55:26 2
Período: 01/09/2012 a 30/09/2012
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
1.9.3.1.1.01.001.9.3.1.1.01.021.9.3.1.1.01.031.9.3.1.1.01.041.9.3.1.1.02.001.9.3.1.1.02.101.9.3.1.1.02.201.9.3.1.3.00.001.9.3.1.3.01.001.9.3.1.3.01.011.9.3.1.3.01.021.9.3.1.3.01.091.9.3.1.3.02.001.9.3.1.3.02.011.9.3.1.3.02.021.9.3.1.3.02.031.9.3.1.3.02.041.9.3.2.0.00.001.9.3.2.9.00.001.9.3.2.9.01.001.9.3.2.9.02.001.9.5.0.0.00.001.9.5.1.0.00.001.9.5.1.1.00.001.9.5.1.2.00.001.9.5.1.5.00.001.9.5.2.0.00.001.9.5.2.0.01.001.9.5.2.0.02.001.9.5.9.0.00.001.9.5.9.1.00.001.9.9.0.0.00.001.9.9.1.0.00.001.9.9.1.1.00.001.9.9.1.1.06.001.9.9.1.1.06.011.9.9.1.1.06.021.9.9.1.1.06.032.0.0.0.0.00.002.1.0.0.0.00.00
Cronograma De Desembolso Mensal - Despesas OrçamentáriasProgramação De Desembolso Mensal DisponívelProgramação De Desembolso Mensal ReservadoProgramação De Desembolso Mensal EmpenhadoExecução Do Cronograma De Desembolso Mensal Das Transferências Financeiras A ReceberProgramação De Desembolso Mensal A ReceberProgramação De Desembolso Mensal RecebidaControle Financeiro Das Despesas OrçamentáriasControle Financeiro Por Dotação Orçamentária Do ExercícioLiquidadas A PagarLiquidadas E Pagas® Saldo De Adiantamento Não UtilizadoControle Financeiro Por Dotação Orçamentária De Exercícios AnterioresLiquidadas A PagarNão LiquidadasLiquidadas E PagasNão Liquidadas E CanceladasDisponibilidades FinanceirasOutras Disponibilidades FinanceirasOrçamentáriasExtra-OrçamentáriasExecução De Restos A Pagar Inscrição De Restos A Pagar Restos A Pagar - Processados Restos A Pagar - Não Processados Liquidação De Restos A Pagar - Não ProcessadosPagamento De Restos A Pagar Pagamento De Restos A Pagar - ProcessadosPagamento De Restos A Pagar - Não Processados - Liquidados No ExercícioCancelamento De Restos A Pagar Cancelamento De Restos A Pagar - Não ProcessadosCompensações Ativas Diversas Responsabilidades Por Valores, Títulos E Bens Responsabilidades De Terceiros Controle De Adiantamentos Concedidos/Suprimento De Fundos+B464 Adiantamentos Concedidos Baixa De Adiantamentos - Valor UtilizadoBaixa De Adiantamentos - Valor DevolvidoPassivo Passivo Circulante
172.280.150,29 51.155.204,29 5.763.910,56
115.361.035,44 75.000.000,00 23.626.298,27 51.373.701,73 98.609.254,48 82.325.928,27
417.852,15 81.909.428,09
-1.351,97 16.283.326,21
13.137,27 8.304.648,10 7.065.026,87
900.513,97 24.310.250,86 24.310.250,86 24.260.850,76
49.400,10 16.283.326,21 8.317.785,37
73,85 8.304.648,10
13.063,42 7.065.026,87
597.049,60 6.467.977,27
900.513,97 900.513,97 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 3.000,00 6.648,03 1.351,97
799.029.559,24 8.785.037,62
23.915.715,83 9.747.250,04
0,00 14.168.465,79 5.700.000,00
0,00 5.700.000,00
34.477.913,69 27.112.498,15 15.787.529,77 11.324.968,38
0,00 7.365.415,54
51.798,84 0,00
35.441,15 7.278.175,55
11.026.948,74 11.026.948,74 11.010.373,52
16.575,22 7.365.415,54
51.798,84 0,00 0,00
51.798,84 35.441,15
0,00 35.441,15
7.278.175,55 7.278.175,55
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114.970.893,62 22.370.020,14
23.130.650,11 14.868.465,79 4.511.168,65 3.751.015,67 5.700.000,00 5.700.000,00
0,00 22.590.089,37 15.224.673,83 14.984.581,54
240.092,29 0,00
7.365.415,54 35.441,15
7.329.974,39 0,00 0,00
11.380.432,59 11.380.432,59 11.360.409,53
20.023,06 7.365.415,54 7.365.415,54
0,00 7.329.974,39
35.441,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
131.978.699,34 15.855.903,83
173.065.216,01 46.033.988,54 1.252.741,91
125.778.485,56 75.000.000,00 17.926.298,27 57.073.701,73
110.497.078,80 94.213.752,59 1.220.800,38
92.994.304,18-1.351,97
16.283.326,21 29.494,96
974.673,71 7.100.468,02 8.178.689,52
23.956.767,01 23.956.767,01 23.910.814,75
45.952,26 16.283.326,21 1.004.168,67
73,85 974.673,71 29.421,11
7.100.468,02 597.049,60
6.503.418,42 8.178.689,52 8.178.689,52
11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 3.000,00 6.648,03 1.351,97
816.037.364,96 2.270.921,31
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Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
2.1.1.0.0.00.002.1.1.1.0.00.002.1.1.1.9.00.002.1.1.1.9.99.002.1.1.4.0.00.002.1.1.4.1.00.002.1.2.0.0.00.002.1.2.1.0.00.002.1.2.1.1.00.002.1.2.1.1.01.002.1.2.1.6.00.002.1.2.1.6.02.002.1.2.1.6.02.012.1.2.1.6.02.022.1.2.1.6.02.032.4.0.0.0.00.002.4.1.0.0.00.002.4.1.1.0.00.002.9.0.0.0.00.002.9.1.0.0.00.002.9.1.1.0.00.002.9.1.1.1.00.002.9.2.0.0.00.002.9.2.1.0.00.002.9.2.1.1.00.002.9.2.1.2.00.002.9.2.1.2.05.002.9.2.1.3.00.002.9.2.1.3.01.002.9.2.1.3.02.002.9.2.4.0.00.002.9.2.4.1.00.002.9.2.4.1.01.002.9.2.4.1.01.012.9.2.4.1.01.022.9.3.0.0.00.002.9.3.1.0.00.002.9.3.1.1.00.002.9.3.1.1.01.002.9.3.1.1.01.01
Depósitos Consignações Diversos Consignatórios Outros ConsignatáriosDepósitos De Diversas Origens Depósitos E Cauções Obrigações Em Circulação Obrigações A Pagar Fornecedores Fornecedores De Bens E Serviços A Pagar Recursos Especiais A Liberar Restos A Pagar Restos A Pagar - ProcessadosRestos A Pagar - Não Processados - A Liquidar Restos A Pagar - Não Processados - LiquidadosPatrimônio Liquido (Saldo Patrimonial)Patrimônio/CapitalPatrimônio Passivo Compensado Previsão Orçamentária Da Receita Previsão Orçamentária - Natureza Da Receita Previsão Inicial Da Receita Execução Orçamentária Da Despesa Disponibilidades De Crédito Crédito Disponível Crédito Indisponível / ContingenciadoReserva De Dotação Para Empenhamento (Pré-Empenho)Dotação UtilizadaDotação Empenhada A RealizarDotação LiquidadaExecução Da Despesa Emissão De Empenho Empenho Por Nota De Empenho Empenhos A Liquidar Empenhos Liquidados Execução Da Programação Financeira Cronograma Mensal De DesembolsoProgramação De Desembolso Mensal OrçamentárioCronograma De Desembolso Mensal - Despesas OrçamentáriasCronograma De Desembolso Mensal - Fixação Inicial
49.400,10 48.687,44 48.687,44 48.687,44
712,66 712,66
8.735.637,52 8.735.637,52
417.852,15 417.852,15
8.317.785,37 8.317.785,37
73,85 8.304.648,10
13.063,42 26.109.354,05 26.109.354,05 26.109.354,05
764.135.167,57 90.000.000,00 90.000.000,00 90.000.000,00
287.641.185,73 172.280.150,29 51.155.204,29 5.763.910,56 5.763.910,56
115.361.035,44 33.033.755,20 82.327.280,24
115.361.035,44 115.361.035,44 115.361.035,44 33.033.755,20 82.327.280,24
370.199.655,63 345.889.404,77 247.280.150,29 172.280.150,29 165.000.000,00
20.023,06 20.023,06 20.023,06 20.023,06
0,00 0,00
22.349.997,08 22.349.997,08 14.984.581,54 14.984.581,54 7.365.415,54 7.365.415,54
0,00 7.329.974,39
35.441,15 0,00 0,00 0,00
92.600.873,48 0,00 0,00 0,00
65.295.767,06 42.337.700,75 14.868.465,79 4.511.168,65 4.511.168,65
22.958.066,31 19.298.453,15 3.659.613,16
22.958.066,31 22.958.066,31 22.958.066,31 19.298.453,15 3.659.613,16
27.305.106,42 15.924.673,83
700.000,00 700.000,00
0,00
16.575,22 16.575,22 16.575,22 16.575,22
0,00 0,00
15.839.328,61 15.839.328,61 15.787.529,77 15.787.529,77
51.798,84 51.798,84
0,00 0,00
51.798,84 0,00 0,00 0,00
116.122.795,51 0,00 0,00 0,00
76.498.282,90 43.122.766,47 9.747.250,04
0,00 0,00
33.375.516,43 17.828.078,95 15.547.437,48 33.375.516,43 33.375.516,43 33.375.516,43 17.828.078,95 15.547.437,48 39.624.512,61 28.597.563,87 1.485.065,72 1.485.065,72
0,00
45.952,26 45.239,60 45.239,60 45.239,60
712,66 712,66
2.224.969,05 2.224.969,05 1.220.800,38 1.220.800,38 1.004.168,67 1.004.168,67
73,85 974.673,71 29.421,11
26.109.354,05 26.109.354,05 26.109.354,05
787.657.089,60 90.000.000,00 90.000.000,00 90.000.000,00
298.843.701,57 173.065.216,01 46.033.988,54 1.252.741,91 1.252.741,91
125.778.485,56 31.563.381,00 94.215.104,56
125.778.485,56 125.778.485,56 125.778.485,56 31.563.381,00 94.215.104,56
382.519.061,82 358.562.294,81 248.065.216,01 173.065.216,01 165.000.000,00
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Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
2.9.3.1.1.01.022.9.3.1.1.01.092.9.3.1.1.02.002.9.3.1.1.02.112.9.3.1.3.00.002.9.3.1.3.01.002.9.3.1.3.01.012.9.3.1.3.01.022.9.3.1.3.01.092.9.3.1.3.02.002.9.3.2.0.00.002.9.5.0.0.00.002.9.5.1.0.00.002.9.5.1.1.00.002.9.5.1.1.01.002.9.5.1.2.00.002.9.5.1.2.01.002.9.5.1.2.02.002.9.9.0.0.00.002.9.9.1.0.00.003.0.0.0.0.00.003.3.0.0.0.00.003.3.1.0.0.00.003.3.1.9.0.00.003.3.1.9.0.11.003.3.1.9.0.11.013.3.1.9.0.11.023.3.1.9.0.11.443.3.1.9.0.11.993.3.1.9.0.13.003.3.1.9.0.13.013.3.1.9.0.13.023.3.3.0.0.00.003.3.3.5.0.00.003.3.3.5.0.43.003.3.3.9.0.00.003.3.3.9.0.14.003.3.3.9.0.14.143.3.3.9.0.30.003.3.3.9.0.30.01
Cronograma De Desembolso Mensal- Alteração Adicional® Reduções Do Cronograma De Desembolso Mensal OrçamentárioPrevisão Do Cronograma De Desembolso Mensal De Transferências Financeiras A ReceberCronograma De Desembolso Mensal - Transferências Financeiras A Receber - InicialControle Financeiro Das Despesas OrçamentáriasControle Financeiro Por Nota De Empenho Do ExercícioEmpenhos Liquidados A PagarEmpenhos Liquidados E PagosDevolução De Saldo De Adiantamento Não UtilizadoControle Financeiro De Despesas De Exercícios AnterioresDisponibilidades FinanceirasExecução De Restos A Pagar Inscrição De Restos A Pagar Restos A Pagar - ProcessadosRestos A Pagar - Processados - Inscritos No ExercícioRestos A Pagar - Não ProcessadosRestos A Pagar - Não Processados - Inscritos No ExercícioRestos A Pagar - Não Processados - Acumulado De Exercícios AnterioresCompensações Passivas Diversas Valores, Títulos E Bens Sob Responsabilidade DespesasDespesas CorrentesPessoal E Encargos SociaisAplicações DiretasVencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal CivilVencimentos E SaláriosFérias Convertidas Em PecúniaFérias - Abono PecuniárioOutras Despesas Fixas - Pessoal CivilObrigações PatronaisFgtsContribuições Previdenciárias - InssOutras Despesas CorrentesTransferências A Instituições Privadas Sem Fins LucrativosSubvenções SociaisAplicações DiretasDiárias - Pessoal CivilDiárias No PaisMaterial De ConsumoCombustíveis E Lubrificantes Automotivos
10.348.850,33-3.068.700,04
75.000.000,00 75.000.000,00 98.609.254,48 82.325.928,27
417.852,15 81.909.428,09
-1.351,97 16.283.326,21 24.310.250,86 16.283.326,21 16.283.326,21
597.123,45 597.123,45
15.686.202,76 10.364.845,42 5.321.357,34
11.000,00 11.000,00
82.327.280,24 79.493.319,31 38.552.628,98 38.552.628,98 30.568.277,47 24.122.682,98
666.339,46 70.391,67
5.708.863,36 7.984.351,51 2.161.186,05 5.823.165,46
40.940.690,33 720.000,00 720.000,00
40.220.690,33 94.000,93 94.000,93
5.405.866,62 159.524,44
0,00 700.000,00
0,00 0,00
15.224.673,83 15.224.673,83 14.984.581,54
240.092,29 0,00 0,00
11.380.432,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.547.437,48 15.287.440,52 8.347.597,07 8.347.597,07 7.355.071,02 6.958.668,23
87.543,16 0,00
308.859,63 992.526,05 263.381,57 729.144,48
6.939.843,45 0,00 0,00
6.939.843,45 15.804,80 15.804,80
618.849,17 28.198,96
1.485.065,72 0,00 0,00 0,00
27.112.498,15 27.112.498,15 15.787.529,77 11.324.968,38
0,00 0,00
11.026.948,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.659.613,16 3.659.613,16 3.624.662,25 3.624.662,25 3.624.662,25 3.617.016,55
0,00 0,00
7.645,70 0,00 0,00 0,00
34.950,91 0,00 0,00
34.950,91 960,00 960,00
0,00 0,00
11.833.916,05-3.768.700,04
75.000.000,00 75.000.000,00
110.497.078,80 94.213.752,59 1.220.800,38
92.994.304,18-1.351,97
16.283.326,21 23.956.767,01 16.283.326,21 16.283.326,21
597.123,45 597.123,45
15.686.202,76 10.364.845,42 5.321.357,34
11.000,00 11.000,00
94.215.104,56 91.121.146,67 43.275.563,80 43.275.563,80 34.298.686,24 27.464.334,66
753.882,62 70.391,67
6.010.077,29 8.976.877,56 2.424.567,62 6.552.309,94
47.845.582,87 720.000,00 720.000,00
47.125.582,87 108.845,73 108.845,73
6.024.715,79 187.723,40
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Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
3.3.3.9.0.30.043.3.3.9.0.30.063.3.3.9.0.30.073.3.3.9.0.30.093.3.3.9.0.30.103.3.3.9.0.30.113.3.3.9.0.30.123.3.3.9.0.30.163.3.3.9.0.30.173.3.3.9.0.30.213.3.3.9.0.30.223.3.3.9.0.30.233.3.3.9.0.30.253.3.3.9.0.30.263.3.3.9.0.30.363.3.3.9.0.30.393.3.3.9.0.30.443.3.3.9.0.30.503.3.3.9.0.30.993.3.3.9.0.34.003.3.3.9.0.36.003.3.3.9.0.36.023.3.3.9.0.36.063.3.3.9.0.36.303.3.3.9.0.36.993.3.3.9.0.39.003.3.3.9.0.39.083.3.3.9.0.39.103.3.3.9.0.39.123.3.3.9.0.39.143.3.3.9.0.39.173.3.3.9.0.39.193.3.3.9.0.39.203.3.3.9.0.39.223.3.3.9.0.39.433.3.3.9.0.39.473.3.3.9.0.39.503.3.3.9.0.39.573.3.3.9.0.39.583.3.3.9.0.39.59
Gás EngarrafadoAlimentos Para AnimaisGêneros De AlimentaçãoMaterial FarmacológicoMaterial OdontológicoMaterial QuímicoMaterial De Coudelaria Ou De Uso ZootécnicoMaterial De ExpedienteMaterial De Processamento De DadosMaterial De Copa E CozinhaMaterial De Limpeza E Produtos De HigienizaçãoUniformes, Tecidos E AviamentosMaterial Para Manutenção De Bens MóveisMaterial Elétrico E EletrônicoMaterial HospitalarMaterial Para Manutenção De VeículosMaterial De Sinalização Visual E AfinsBandeiras, Flâmulas E InsigniasOutros Materiais De ConsumoOutras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De TerceirizaçãoOutros Serviços De Terceiros - Pessoa FísicaDiárias A Colaboradores Eventuais No PaísServiços Técnicos ProfissionaisServiços Médicos E OdontológicosOutros Serviços De Pessoa FísicaOutros Serviços De Terceiros - Pessoa JurídicaManutenção De SoftwareLocação De ImóveisLocação De Máquinas E EquipamentosLocação Bens Móveis De Outras Naturezas E IntangíveisManutenção E Conservação De Máquinas E EquipamentosManutenção E Conservação De VeículosManutenção E Conservação De Bens Móveis De Outras NaturezasExposições, Congressos E ConferênciasServiços De Energia ElétricaServiços De Comunicação Em GeralServiço Médico-Hospitalar, Odontológico E LaboratoriaisServiços De Processamento De DadosServiços De TelecomunicaçõesServiços De Áudio, Vídeo E Foto
3.563,00 232,00
894.917,72 2.266.389,53
13.565,79 50.314,74 40.800,00 11.273,59 40.147,51
916,30 15.064,84
0,00 11.663,73 38.904,70
556.527,46 319.487,44
2.959,00 110,00
979.504,83 2.045.087,66 1.101.701,60
3.535,00 7.700,00
1.077.446,65 13.019,95
31.097.450,55 3.754,64
260.637,91 59.361,63 30.343,40 17.099,36
121.868,53 47.433,94 10.704,40
154.499,06 105.424,14
27.690.021,20 18.556,11
511.339,53 493,20
0,00 0,00
102.591,76 135.225,51
8.974,50 5.484,56
0,00 0,00
1.236,75 0,00 0,00
7.869,00 0,00 0,00
106.997,42 43.513,64
0,00 0,00
178.757,07 58.857,41
365.654,69 0,00 0,00
364.170,45 1.484,24
5.823.727,32 938,66
20.732,59 6.105,83
832,00 0,00
8.657,88 596,80
0,00 2.689,32
0,00 5.402.847,71
0,00 62.198,18
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.990,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.069,01 0,00 0,00 0,00
3.563,00 232,00
997.509,48 2.401.615,04
22.540,29 55.799,30 40.800,00 11.273,59 41.384,26
916,30 15.064,84 7.869,00
11.663,73 38.904,70
663.524,88 363.001,08
2.959,00 110,00
1.158.261,90 2.103.945,07 1.467.356,29
3.535,00 7.700,00
1.441.617,10 14.504,19
36.887.186,96 4.693,30
281.370,50 65.467,46 31.175,40 17.099,36
130.526,41 48.030,74 10.704,40
157.188,38 105.424,14
33.059.799,90 18.556,11
573.537,71 493,20
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Período: 01/09/2012 a 30/09/2012
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
3.3.3.9.0.39.633.3.3.9.0.39.653.3.3.9.0.39.693.3.3.9.0.39.723.3.3.9.0.39.733.3.3.9.0.39.783.3.3.9.0.39.803.3.3.9.0.39.813.3.3.9.0.39.903.3.3.9.0.39.993.3.3.9.0.47.003.3.3.9.0.47.123.3.3.9.0.49.003.3.3.9.0.49.013.4.0.0.0.00.003.4.4.0.0.00.003.4.4.5.0.00.003.4.4.5.0.42.003.4.4.9.0.00.003.4.4.9.0.51.003.4.4.9.0.51.913.4.4.9.0.51.993.4.4.9.0.52.003.4.4.9.0.52.063.4.4.9.0.52.083.4.4.9.0.52.283.4.4.9.0.52.353.4.4.9.0.52.363.4.4.9.0.52.423.4.4.9.0.52.993.4.6.0.0.00.003.4.6.9.0.00.003.4.6.9.0.71.003.4.6.9.0.71.994.0.0.0.0.00.004.1.0.0.0.00.004.1.1.0.0.00.004.1.1.1.0.00.004.1.1.1.2.00.004.1.1.1.2.04.00
Serviços Gráficos E EditoriaisServiços De Apoio Ao EnsinoSeguros Em GeralVale-TransporteTransporte De Servidores / EmpregadosLimpeza E ConservaçãoHospedagensServiços BancáriosServiços De Publicidade LegalOutros Serviços De Terceiros -Pessoa JurídicaObrigações Tributárias E ContributivasContribuição Para O Pis/PasepAuxílio TransporteIndenização Auxílio TransporteDespesas De CapitalInvestimentosTransferências A Instituições Privadas Sem Fins LucrativosAuxíliosAplicações DiretasObras E InstalaçõesObras Em AndamentoOutras Obras E InstalaçõesEquipamentos E Material PermanenteAparelhos E Equipamentos De ComunicaçãoAparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial E HospitalarMáquinas E Equipamentos De Natureza IndustrialEquipamentos De Processamento De DadosMáquinas, Instalações E Utensílios De EscritórioMobiliário Em GeralOutros Materiais PermanentesAmortização / Refinanciamento Da DívidaAplicações DiretasPrincipal Da Dívida Contratual ResgatadaOutras Amortizações Da Dívida ContratadaReceitaReceitas CorrentesReceita TributáriaImpostosImpostos Sobre O Patrimônio E A RendaImposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza
45.632,50 3.099,44
1,00 600,00
1.440,82 22.632,73 5.476,00 1.831,01
373.873,52 1.611.326,48
318.048,22 318.048,22 158.534,75 158.534,75
2.833.960,93 2.688.129,93
0,00 0,00
2.688.129,93 2.308.160,90
258.574,76 2.049.586,14
379.969,03 1.575,00
84.333,14 4.120,00
18.315,90 223,00
2.583,00 268.818,99 145.831,00 145.831,00 145.831,00 145.831,00
33.491.845,86 33.435.845,86
162.669,70 162.669,70 162.669,70 162.669,70
0,00 471,24
0,00 0,00 0,00
11.548,91 0,00
284,75 27.208,08
278.615,37 39.561,05 39.561,05 17.389,01 17.389,01
259.996,96 239.163,96
3.780,00 3.780,00
235.383,96 160.922,29 114.411,36 46.510,93 74.461,67
0,00 900,00
0,00 16.263,39
0,00 0,00
57.298,28 20.833,00 20.833,00 20.833,00 20.833,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
921,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.070.281,23 5.037.971,23
32.856,94 32.856,94 32.856,94 32.856,94
45.632,50 3.570,68
1,00 600,00
1.440,82 34.181,64 5.476,00 2.115,76
400.159,70 1.889.941,85
357.609,27 357.609,27 175.923,76 175.923,76
3.093.957,89 2.927.293,89
3.780,00 3.780,00
2.923.513,89 2.469.083,19
372.986,12 2.096.097,07
454.430,70 1.575,00
85.233,14 4.120,00
34.579,29 223,00
2.583,00 326.117,27 166.664,00 166.664,00 166.664,00 166.664,00
38.562.127,09 38.473.817,09
195.526,64 195.526,64 195.526,64 195.526,64
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Período: 01/09/2012 a 30/09/2012
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Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
4.1.1.1.2.04.304.1.3.0.0.00.004.1.3.2.0.00.004.1.3.2.5.00.004.1.3.2.5.01.004.1.3.2.5.01.034.1.7.0.0.00.004.1.7.2.0.00.004.1.7.2.1.00.004.1.7.2.1.33.004.1.7.6.0.00.004.1.7.6.2.00.004.1.7.6.2.01.004.1.9.0.0.00.004.1.9.2.0.00.004.1.9.2.2.00.004.1.9.2.2.99.004.2.0.0.0.00.004.2.4.0.0.00.004.2.4.2.0.00.004.2.4.2.1.00.004.2.4.2.1.01.005.0.0.0.0.00.005.1.0.0.0.00.005.1.3.0.0.00.005.1.3.1.0.00.005.1.3.1.1.00.005.1.3.1.1.02.005.1.3.1.1.02.026.0.0.0.0.00.006.1.0.0.0.00.006.1.2.0.0.00.006.1.2.1.0.00.006.1.2.1.2.00.006.1.3.0.0.00.006.1.3.1.0.00.006.1.3.1.1.00.006.1.3.1.1.02.006.1.3.1.1.02.016.1.3.1.1.02.02
Retido Nas FontesReceita PatrimonialReceitas De Valores MobiliáriosRemuneração De Depósitos BancáriosRemuneração De Depósitos De Recursos VinculadosReceita De Remuneração De Depósitos Bancários De Recursos Vinculados ¿ Fundo De SaúdeTransferências CorrentesTransferências IntergovernamentaisTransferências Da UniãoTransferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus - Repasse Fundo A FundoTransferências De ConvêniosTransferências Dos Estados E De Suas EntidadesTransferências Convênios Do Estado Para O Sistema Único De Saúde - SusOutras Receitas CorrentesIndenizações E RestituiçõesRestituiçõesOutras RestituiçõesReceitas De CapitalTransferências De CapitalTransferências IntergovernamentaisTransferências Da UniãoTransferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde- SusResultado Diminutivo Do Exercício Resultado Orçamentário Mutações Passivas Desincorporações De Ativos Alienação De Bens Bens Móveis Bens De Estoque Resultado Aumentativo Do Exercício Resultado Orçamentário Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Repasse RecebidoMutações Ativas Incorporação De Ativos Aquisições De Bens Bens Móveis Bens Móveis De Uso Permanente Bens De Estoque
162.669,70 755.069,16 755.069,16 755.069,16 755.069,16 755.069,16
32.397.687,28 31.586.276,61 31.586.276,61 31.586.276,61
811.410,67 811.410,67 811.410,67 120.419,72 120.419,72 120.419,72 120.419,72 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00
2.947.381,57 2.947.381,57 2.947.381,57 2.947.381,57 2.947.381,57 2.947.381,57 2.947.381,57
55.495.115,55 54.594.601,58 51.373.701,73 51.373.701,73 51.373.701,73 3.220.899,85 3.220.899,85 3.220.899,85 3.220.899,85
174.604,95 3.046.294,90
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.856,94 80.952,27 80.952,27 80.952,27 80.952,27 80.952,27
4.923.823,84 4.923.823,84 4.923.823,84 4.923.823,84
0,00 0,00 0,00
338,18 338,18 338,18 338,18
32.310,00 32.310,00 32.310,00 32.310,00 32.310,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.978.175,55 5.700.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
195.526,64 836.021,43 836.021,43 836.021,43 836.021,43 836.021,43
37.321.511,12 36.510.100,45 36.510.100,45 36.510.100,45
811.410,67 811.410,67 811.410,67 120.757,90 120.757,90 120.757,90 120.757,90 88.310,00 88.310,00 88.310,00 88.310,00 88.310,00
2.947.381,57 2.947.381,57 2.947.381,57 2.947.381,57 2.947.381,57 2.947.381,57 2.947.381,57
68.473.291,10 60.294.601,58 57.073.701,73 57.073.701,73 57.073.701,73 3.220.899,85 3.220.899,85 3.220.899,85 3.220.899,85
174.604,95 3.046.294,90
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Período: 01/09/2012 a 30/09/2012
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
6.2.0.0.0.00.006.2.3.0.0.00.006.2.3.3.0.00.006.2.3.3.1.00.006.2.3.3.1.05.00
Resultado Extra-Orçamentário Acréscimos Patrimoniais Desincorporação De Passivos Desincorporação De Obrigações Restos A Pagar
900.513,97 900.513,97 900.513,97 900.513,97 900.513,97
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.278.175,55 7.278.175,55 7.278.175,55 7.278.175,55 7.278.175,55
8.178.689,52 8.178.689,52 8.178.689,52 8.178.689,52 8.178.689,52
Totais 256.519.267,09 256.519.267,09 0,00 0,00
GUILHERME JOSÉ DE LIMA DR. MARCUS VINICIUS FRANZIN BIZZARROCHEFE DE DIVIÃO FINANÇAS E CONTAB. SECRETARIO MUNIC. DE SAÚDE CRC 1SP251907/O-2..
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Período: 01/09/2012 a 30/09/2012
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
2.9.3.1.1.01.022.9.3.1.1.01.092.9.3.1.1.02.002.9.3.1.1.02.112.9.3.1.3.00.002.9.3.1.3.01.002.9.3.1.3.01.012.9.3.1.3.01.022.9.3.1.3.01.092.9.3.1.3.02.002.9.3.2.0.00.002.9.5.0.0.00.002.9.5.1.0.00.002.9.5.1.1.00.002.9.5.1.1.01.002.9.5.1.2.00.002.9.5.1.2.01.002.9.5.1.2.02.002.9.9.0.0.00.002.9.9.1.0.00.003.0.0.0.0.00.003.3.0.0.0.00.003.3.1.0.0.00.003.3.1.9.0.00.003.3.1.9.0.11.003.3.1.9.0.11.013.3.1.9.0.11.023.3.1.9.0.11.443.3.1.9.0.11.993.3.1.9.0.13.003.3.1.9.0.13.013.3.1.9.0.13.023.3.3.0.0.00.003.3.3.5.0.00.003.3.3.5.0.43.003.3.3.9.0.00.003.3.3.9.0.14.003.3.3.9.0.14.143.3.3.9.0.30.003.3.3.9.0.30.01
Cronograma De Desembolso Mensal- Alteração Adicional® Reduções Do Cronograma De Desembolso Mensal OrçamentárioPrevisão Do Cronograma De Desembolso Mensal De Transferências Financeiras A ReceberCronograma De Desembolso Mensal - Transferências Financeiras A Receber - InicialControle Financeiro Das Despesas OrçamentáriasControle Financeiro Por Nota De Empenho Do ExercícioEmpenhos Liquidados A PagarEmpenhos Liquidados E PagosDevolução De Saldo De Adiantamento Não UtilizadoControle Financeiro De Despesas De Exercícios AnterioresDisponibilidades FinanceirasExecução De Restos A Pagar Inscrição De Restos A Pagar Restos A Pagar - ProcessadosRestos A Pagar - Processados - Inscritos No ExercícioRestos A Pagar - Não ProcessadosRestos A Pagar - Não Processados - Inscritos No ExercícioRestos A Pagar - Não Processados - Acumulado De Exercícios AnterioresCompensações Passivas Diversas Valores, Títulos E Bens Sob Responsabilidade DespesasDespesas CorrentesPessoal E Encargos SociaisAplicações DiretasVencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal CivilVencimentos E SaláriosFérias Convertidas Em PecúniaFérias - Abono PecuniárioOutras Despesas Fixas - Pessoal CivilObrigações PatronaisFgtsContribuições Previdenciárias - InssOutras Despesas CorrentesTransferências A Instituições Privadas Sem Fins LucrativosSubvenções SociaisAplicações DiretasDiárias - Pessoal CivilDiárias No PaisMaterial De ConsumoCombustíveis E Lubrificantes Automotivos
10.348.850,33-3.068.700,04
75.000.000,00 75.000.000,00 98.609.254,48 82.325.928,27
417.852,15 81.909.428,09
-1.351,97 16.283.326,21 24.310.250,86 16.283.326,21 16.283.326,21
597.123,45 597.123,45
15.686.202,76 10.364.845,42 5.321.357,34
11.000,00 11.000,00
82.327.280,24 79.493.319,31 38.552.628,98 38.552.628,98 30.568.277,47 24.122.682,98
666.339,46 70.391,67
5.708.863,36 7.984.351,51 2.161.186,05 5.823.165,46
40.940.690,33 720.000,00 720.000,00
40.220.690,33 94.000,93 94.000,93
5.405.866,62 159.524,44
0,00 700.000,00
0,00 0,00
15.224.673,83 15.224.673,83 14.984.581,54
240.092,29 0,00 0,00
11.380.432,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.547.437,48 15.287.440,52 8.347.597,07 8.347.597,07 7.355.071,02 6.958.668,23
87.543,16 0,00
308.859,63 992.526,05 263.381,57 729.144,48
6.939.843,45 0,00 0,00
6.939.843,45 15.804,80 15.804,80
618.849,17 28.198,96
1.485.065,72 0,00 0,00 0,00
27.112.498,15 27.112.498,15 15.787.529,77 11.324.968,38
0,00 0,00
11.026.948,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.659.613,16 3.659.613,16 3.624.662,25 3.624.662,25 3.624.662,25 3.617.016,55
0,00 0,00
7.645,70 0,00 0,00 0,00
34.950,91 0,00 0,00
34.950,91 960,00 960,00
0,00 0,00
11.833.916,05-3.768.700,04
75.000.000,00 75.000.000,00
110.497.078,80 94.213.752,59 1.220.800,38
92.994.304,18-1.351,97
16.283.326,21 23.956.767,01 16.283.326,21 16.283.326,21
597.123,45 597.123,45
15.686.202,76 10.364.845,42 5.321.357,34
11.000,00 11.000,00
94.215.104,56 91.121.146,67 43.275.563,80 43.275.563,80 34.298.686,24 27.464.334,66
753.882,62 70.391,67
6.010.077,29 8.976.877,56 2.424.567,62 6.552.309,94
47.845.582,87 720.000,00 720.000,00
47.125.582,87 108.845,73 108.845,73
6.024.715,79 187.723,40
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br 15SÃO CARLOSPREFEITURA DE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/09/2012 a 30/09/2012
GIAP / OF76400 - 16/10/2012 - 09:14:10 1
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
07.01.10.122.7016.2.212.3.3.90.30.01.3000
07.01.10.122.7016.2.212.3.3.90.39.01.3000
07.01.10.301.7002.2.201.3.1.90.11.01.3000
07.01.10.301.7002.2.201.3.1.90.11.05.3000
07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.34.05.3000
07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.36.05.3000
07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.301.7002.2.201.4.4.90.51.05.3000
07.01.10.301.7002.2.201.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.301.7002.2.217.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.301.7002.2.217.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.301.7005.2.213.3.3.90.30.04.3000
07.01.10.301.7005.2.213.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.30.02.3000
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.36.02.3000
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.36.05.3000
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.39.02.3000
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.39.05.3000
DotaçãoAprimoramento Do Controle Social Da Saúde E Implem. Dos Conselhos Gestores
Aprimoramento Do Controle Social Da Saúde E Implem. Dos Conselhos Gestores
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Nacional De Melhoria DoAcesso Da Qualidade Da Atenção Básica Pmaq
Programa Nacional De Melhoria DoAcesso Da Qualidade Da Atenção Básica Pmaq
Programa Saúde Da Criança E Do Adolescente
Programa Saúde Da Criança E Do Adolescente
Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus
Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus
Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus
Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus
Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus
Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus
30.000,00
25.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
600.000,00
500.000,00
200.000,00
800.000,00
900.000,00
200.000,00
0,00
0,00
5.000,00
55.000,00
110.000,00
540.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
250.000,00
Orçado 0,00
0,00
0,00
638.697,89
21.700,00
0,00
0,00
3.400,00
0,00
0,00
230.000,00
30.400,00
0,00
0,00
136.363,00
560.357,45
61,73
0,00
0,00
31.640,24
Suplem. 30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
AnuladoEspecificação 0,00
0,00
0,00
27.884,77
7.434,20
0,00
14.633,20
7.700,09
0,00
0,00
47.496,87
0,00
0,00
0,00
0,00
148.527,76
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhado
0,00
25.000,00
3.000.000,00
907.775,24
316.810,14
491.852,83
102.167,87
559.970,38
838.270,16
20.858,51
221.881,41
27.298,60
0,00
18.244,00
8.600,00
390.525,13
0,00
0,00
0,00
29.254,87
Acumulado 0,00
0,00
0,00
27.884,77
63.552,07
31.210,31
14.633,20
27.339,25
48.255,20
3.544,20
29.394,00
7.940,00
0,00
0,00
0,00
27.314,12
0,00
0,00
0,00
1.463,00
Período 0,00
0,00
3.000.000,00
907.775,24
275.047,52
227.895,06
102.167,87
257.027,15
79.110,91
16.315,78
150.125,97
26.792,60
0,00
18.244,00
8.600,00
184.051,17
0,00
0,00
0,00
19.298,70
AcumuladoPeríodoEmpenhado Pago Pago
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
102
103
12
11
13
14
15
16
17
18
Ficha 0,00
0,00
0,00
1.730.922,65
304.889,86
8.147,17
97.832,13
243.429,62
61.729,84
179.141,49
8.118,59
3.101,40
5.000,00
36.756,00
237.763,00
709.832,32
50.061,73
50.000,00
50.000,00
102.385,37
EmpenharSaldo
0,00
25.000,00
0,00
0,00
41.762,62
263.957,77
0,00
302.943,23
759.159,25
4.542,73
71.755,44
506,00
0,00
0,00
0,00
206.473,96
0,00
0,00
0,00
9.956,17
PagarSaldo
0,00
0,00
0,00
27.884,77
63.552,07
31.210,31
14.633,20
27.339,25
17.011,23
3.544,20
29.394,00
7.940,00
0,00
0,00
0,00
27.314,12
0,00
0,00
0,00
1.463,00
0,00
0,00
3.000.000,00
907.775,24
275.047,52
227.895,06
102.167,87
257.027,15
79.110,91
16.315,78
150.125,97
26.792,60
0,00
18.244,00
8.600,00
184.051,17
0,00
0,00
0,00
19.298,70
LiquidadoPeríodo
LiquidadoAcumuladoContingenciado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/09/2012 a 30/09/2012
GIAP / OF76400 - 16/10/2012 - 09:14:10 2
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
07.01.10.301.7007.2.214.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.51.01.3000
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.51.05.3000
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.34.05.3000
07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.36.05.3000
07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.301.7011.2.207.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.01.3000
07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.02.3000
07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.301.7015.2.203.3.1.90.11.05.3000
07.01.10.301.7015.2.203.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.301.7015.2.203.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.301.7015.2.215.3.3.90.30.01.3000
07.01.10.301.7015.2.215.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.302.7003.2.208.3.3.90.39.01.3000
07.01.10.302.7003.2.208.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.302.7006.2.203.3.1.90.11.05.3000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.50.43.05.3000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.14.05.3000
DotaçãoMelhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus
Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde
Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde
Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde
Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde
Programa De Saúde Bucal
Programa De Saúde Bucal
Programa De Saúde Bucal
Programa De Saúde Bucal
Programa De Saúde Bucal
Programa De Assistência Farmacêutica
Programa De Assistência Farmacêutica
Programa De Assistência Farmacêutica
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Programa De Alimentação Saudável
Programa De Alimentação Saudável
Manutenção Do Hospital Escola Municipal - Contrato De Gestão
Manutenção Do Hospital Escola Municipal - Contrato De Gestão
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
200.000,00
4.300.000,00
3.420.000,00
640.000,00
400.000,00
400.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
90.000,00
2.600.000,00
300.000,00
400.000,00
2.650.000,00
200.000,00
250.000,00
200.000,00
900.000,00
1.500.000,00
20.000.000,00
200.000,00
0,00
60.000,00
Orçado 0,00
990,54
948.392,52
1.009.231,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.274,10
0,00
0,00
29.155,66
900.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.330,95
589.700,04
0,00
0,00
671.065,72
0,00
Suplem. 100.000,00
1.516.904,04
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AnuladoEspecificação 8.080,00
-14.600,00
0,00
0,00
0,00
19.310,34
0,00
0,00
7.667,14
0,00
195.214,35
158.099,79
169.351,94
182.572,00
0,00
2.400,00
0,00
38.362,92
589.700,04
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhado
27.483,01
1.861.696,88
1.873.307,94
0,00
33.600,00
124.395,29
0,00
570,00
25.683,47
23.887,00
1.708.350,47
268.792,33
943.671,39
1.665.414,00
171.240,93
104.150,00
19.501,20
773.598,24
2.089.700,04
8.989.700,04
0,00
0,00
60.000,00
Acumulado 1.660,00
14.899,70
135.051,56
0,00
0,00
17.719,60
0,00
570,00
0,00
2.400,00
57,78
58.834,46
93.966,59
182.572,00
2.725,00
5.648,83
0,00
52.898,41
348.283,34
525.858,13
0,00
0,00
0,00
Período 17.653,01
145.783,40
436.153,99
0,00
33.600,00
83.032,93
0,00
570,00
17.119,33
23.887,00
1.229.702,27
104.640,06
717.202,27
1.665.414,00
150.740,93
44.765,84
19.501,20
404.671,32
1.567.275,03
6.300.000,00
0,00
0,00
0,00
AcumuladoPeríodoEmpenhado Pago Pago
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
106
40
Ficha 72.516,99
922.389,62
1.995.084,58
1.649.231,00
366.400,00
275.604,71
30.000,00
29.430,00
38.590,63
66.113,00
891.649,53
60.363,33
356.328,61
984.586,00
28.759,07
145.850,00
180.498,80
9.732,71
0,00
11.010.299,96
200.000,00
671.065,72
0,00
EmpenharSaldo
9.830,00
1.715.913,48
1.437.153,95
0,00
0,00
41.362,36
0,00
0,00
8.564,14
0,00
478.648,20
164.152,27
226.469,12
0,00
20.500,00
59.384,16
0,00
368.926,92
522.425,01
2.689.700,04
0,00
0,00
60.000,00
1.660,00
14.899,70
114.411,36
0,00
0,00
17.719,60
0,00
570,00
0,00
2.400,00
57,78
58.834,46
93.966,59
182.572,00
2.725,00
5.648,83
0,00
52.898,41
348.283,34
525.858,13
0,00
0,00
0,00
17.653,01
145.783,40
436.153,99
0,00
33.600,00
83.032,93
0,00
570,00
17.119,33
23.887,00
1.229.702,27
104.640,06
717.202,27
1.665.414,00
150.740,93
44.765,84
19.501,20
404.671,32
1.567.275,03
6.300.000,00
0,00
0,00
0,00
LiquidadoPeríodo
LiquidadoAcumuladoContingenciado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/09/2012 a 30/09/2012
GIAP / OF76400 - 16/10/2012 - 09:14:10 3
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.30.02.3000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.34.01.3000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.34.05.3000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.36.05.3000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.39.01.3000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.302.7006.2.203.4.4.90.52.02.3000
07.01.10.302.7006.2.203.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.30.01.3000
07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.32.01.3000
07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.51.01.3000
07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.51.05.3000
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.34.05.3000
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.36.05.3000
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.39.01.3000
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.302.7009.2.204.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.302.7013.2.206.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.302.7017.2.205.3.1.90.11.01.3000
DotaçãoAtendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Material Médico-Hospitalar E Odontológico
Material Médico-Hospitalar E Odontológico
Material Médico-Hospitalar E Odontológico
Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde
Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde
Programa De Saúde Mental
Programa De Saúde Mental
Programa De Saúde Mental
Programa De Saúde Mental
Programa De Saúde Mental
Programa De Saúde Mental
Programa De Assistência Farmacêutica
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
0,00
1.200.000,00
280.000,00
300.000,00
400.000,00
3.552.000,00
41.300.000,00
0,00
200.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
1.700.000,00
3.500.000,00
200.000,00
50.000,00
40.000,00
600.000,00
1.200.000,00
50.000,00
2.000.000,00
34.500.000,00
Orçado 136.363,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
704.000,00
0,00
170.000,00
8.645,43
0,00
0,00
8.000,00
1.214.443,70
0,00
100.000,00
0,00
0,00
300.000,00
400.000,00
8.630,58
3.838,27
0,00
Suplem. 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
AnuladoEspecificação 0,00
27.905,15
88.611,31
0,00
6.298,00
0,00
37.933,86
0,00
52.488,00
103.313,20
0,00
0,00
0,00
3.272.727,91
0,00
0,00
0,00
0,00
1.580,00
0,00
95.185,49
3.529.325,69
Empenhado
121.350,00
951.872,33
368.611,31
291.994,95
56.603,28
4.256.000,00
32.974.352,73
165.686,83
69.572,39
365.552,91
2.640,00
0,00
1.793.434,89
3.272.727,91
195.356,65
50.000,00
1.524,75
775.180,00
1.202.857,97
2.121,00
572.400,23
28.655.834,63
Acumulado 102.900,00
64.493,00
49.368,44
14.154,39
6.298,00
836.000,00
3.660.874,93
0,00
7.732,39
552,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.396,79
8.467,92
0,00
133.647,09
54.308,98
0,00
26.146,68
3.519.316,62
Período 121.350,00
399.430,87
89.368,44
78.429,31
56.603,28
3.006.000,00
21.879.665,60
165.686,83
17.084,39
246.577,96
2.640,00
0,00
1.793.434,89
0,00
184.336,17
45.726,76
1.524,75
556.497,92
359.423,17
2.121,00
428.542,36
28.416.269,97
AcumuladoPeríodoEmpenhado Pago Pago
100
41
42
43
44
45
46
101
47
51
48
107
49
50
52
53
54
55
56
57
58
59
Ficha 15.013,00
248.127,67
11.388,69
8.005,05
343.396,72
0,00
7.925.647,27
4.313,17
139.073,04
634.447,09
497.360,00
8.000,00
1.121.008,81
227.272,09
104.643,35
0,00
38.475,25
124.820,00
297.142,03
56.509,58
1.431.438,04
5.844.165,37
EmpenharSaldo
0,00
552.441,46
279.242,87
213.565,64
0,00
1.250.000,00
11.094.687,13
0,00
52.488,00
118.974,95
0,00
0,00
0,00
3.272.727,91
11.020,48
4.273,24
0,00
218.682,08
843.434,80
0,00
143.857,87
239.564,66
102.900,00
64.493,00
0,00
14.154,39
6.298,00
836.000,00
3.590.422,98
0,00
7.732,39
552,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.396,79
8.467,92
0,00
123.397,09
54.308,98
0,00
26.146,68
3.510.255,80
121.350,00
399.470,87
89.368,44
78.429,31
56.603,28
3.006.000,00
21.879.665,60
165.686,83
17.084,39
246.577,96
2.640,00
0,00
1.793.434,89
0,00
184.336,17
45.726,76
1.524,75
556.497,92
359.423,17
2.121,00
428.542,36
28.636.764,74
LiquidadoPeríodo
LiquidadoAcumuladoContingenciado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/09/2012 a 30/09/2012
GIAP / OF76400 - 16/10/2012 - 09:14:10 4
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
07.01.10.302.7017.2.205.3.1.90.13.01.3000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.50.43.01.3000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.14.01.3000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.30.01.3000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.34.01.3000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.36.01.3000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.39.01.3000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.47.01.3000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.49.01.3000
07.01.10.302.7017.2.205.4.4.50.42.01.3000
07.01.10.302.7017.2.205.4.4.90.52.01.3000
07.01.10.302.7017.2.205.4.4.90.52.02.3000
DotaçãoPlanej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
10.500.000,00
812.000,00
140.000,00
1.550.000,00
1.800.000,00
1.000.000,00
4.350.000,00
500.000,00
300.000,00
6.000,00
200.000,00
0,00
Orçado 0,00
716.000,00
0,00
150.000,00
0,00
400.000,00
176,21
0,00
0,00
90.000,00
148.833,78
360.000,00
Suplem. 0,00
626.796,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AnuladoEspecificação 992.526,05
0,00
0,00
44.532,81
0,00
174.668,60
35.883,81
39.561,05
16.185,82
90.000,00
244.899,45
0,00
Empenhado
8.976.877,56
885.204,00
140.000,00
1.595.077,99
1.789.557,90
1.301.140,05
4.228.287,60
357.609,27
200.092,78
93.780,00
310.814,02
0,00
Acumulado 0,00
0,00
14.004,80
22.339,20
0,00
343.463,10
253.684,66
39.561,05
18.979,01
3.780,00
565,00
0,00
Período 7.984.351,51
720.000,00
102.849,73
1.020.382,74
1.337.122,06
1.297.029,80
2.522.612,97
357.609,27
175.923,76
3.780,00
57.497,32
0,00
AcumuladoPeríodoEmpenhado Pago Pago
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
104
Ficha 1.523.122,44
16.000,00
0,00
104.922,01
10.442,10
98.859,95
121.888,61
142.390,73
99.907,22
2.220,00
38.019,76
360.000,00
EmpenharSaldo
992.526,05
165.204,00
37.150,27
574.695,25
452.435,84
4.110,25
1.705.674,63
0,00
24.169,02
90.000,00
253.316,70
0,00
992.526,05
0,00
14.004,80
27.823,76
0,00
343.463,10
255.939,66
39.561,05
17.389,01
3.780,00
565,00
0,00
8.976.877,56
720.000,00
102.849,73
1.025.867,30
1.337.122,06
1.297.029,80
2.524.867,97
357.609,27
175.923,76
3.780,00
57.497,32
0,00
LiquidadoPeríodo
LiquidadoAcumuladoContingenciado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/09/2012 a 30/09/2012
GIAP / OF76400 - 16/10/2012 - 09:14:10 5
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
07.01.10.302.7017.2.205.4.4.90.52.02.3000
07.01.10.302.7018.2.216.3.1.90.11.05.3000
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.34.05.3000
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.36.05.3000
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.302.7018.2.216.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.14.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.30.01.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.36.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.01.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.49.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.4.4.90.51.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.34.05.3000
07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.304.7014.2.209.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.305.7012.2.202.3.1.90.11.05.3000
DotaçãoPlanej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Vigilância Sanitária
Programa De Vigilância Sanitária
Programa De Vigilância Sanitária
Programa De Vigilância Sanitária
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
0,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
100.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
120.000,00
20.000,00
105.000,00
300.000,00
20.000,00
120.000,00
100.000,00
130.000,00
60.000,00
110.000,00
100.000,00
100.000,00
Orçado 100.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
47.642,38
0,00
0,00
0,00
205.510,82
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
80.000,00
69.881,10
0,00
30.000,00
0,00
0,00
Suplem. 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
AnuladoEspecificação 0,00
2.796,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.008,44
1.390,18
0,00
0,00
0,00
14.600,00
1.538,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.900,00
Empenhado
0,00
29.582,26
5.781,70
18.982,29
0,00
81.778,19
625,00
20.000,00
6.748,20
157.928,24
13.452,07
51.864,00
200.235,08
0,00
14.600,00
92.351,94
114.439,72
20.364,16
77.538,33
0,00
59.150,00
Acumulado 0,00
2.796,20
652,94
1.674,93
0,00
6.244,36
0,00
780,00
0,00
5.265,80
690,39
9.768,00
1.863,39
0,00
14.600,00
50.620,08
2.830,92
3.349,86
2.007,53
0,00
6.900,00
Período 0,00
29.582,26
3.278,46
11.093,04
0,00
53.288,02
625,00
5.801,00
5.655,00
103.769,82
9.460,59
31.256,00
106.440,36
0,00
14.600,00
88.918,77
52.746,09
9.674,16
36.013,00
0,00
59.150,00
AcumuladoPeríodoEmpenhado Pago Pago
105
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
Ficha 100.000,00
60.417,74
54.218,30
41.017,71
20.000,00
65.864,19
39.375,00
0,00
23.251,80
167.582,58
6.547,93
53.136,00
219.764,92
20.000,00
45.400,00
87.648,06
85.441,38
39.635,84
62.461,67
100.000,00
25.850,00
EmpenharSaldo
0,00
0,00
2.503,24
7.889,25
0,00
28.490,17
0,00
14.199,00
1.093,20
54.158,42
3.991,48
20.608,00
93.794,72
0,00
0,00
3.433,17
61.693,63
10.690,00
41.525,33
0,00
0,00
0,00
2.796,20
652,94
1.674,93
0,00
6.244,36
0,00
780,00
0,00
5.265,80
690,39
5.056,00
1.863,39
0,00
14.600,00
50.620,08
2.830,92
3.349,86
2.007,53
0,00
6.900,00
0,00
29.582,26
3.278,46
11.093,04
0,00
53.288,02
625,00
5.801,00
5.655,00
103.769,82
9.460,59
31.256,00
106.440,36
0,00
14.600,00
88.918,77
52.746,09
9.674,16
36.013,00
0,00
59.150,00
LiquidadoPeríodo
LiquidadoAcumuladoContingenciado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/09/2012 a 30/09/2012
GIAP / OF76400 - 16/10/2012 - 09:14:10 6
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
Total Geral :
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.14.05.3000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.34.01.3000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.34.05.3000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.36.05.3000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.39.01.3000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.305.7012.2.202.4.4.90.52.05.3000
07.01.28.843.7004.0.005.4.6.90.71.01.3000
DotaçãoAtividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Amortização Da Dívida Publica Municipal - Fms
20.000,00
100.000,00
200.000,00
250.000,00
20.000,00
200.000,00
360.000,00
50.000,00
250.000,00
Orçado 0,00
141.061,73
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2.128,21
0,00
Suplem. 0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
70.000,00
0,00
35.000,00
0,00
AnuladoEspecificação 0,00
3.867,00
0,00
-88.611,31
0,00
0,00
1.500,00
0,00
0,00
Empenhado
20.000,00
152.314,04
186.307,21
134.048,60
0,00
0,00
318.778,23
4.249,00
250.000,00
Acumulado 60,00
8.325,25
0,00
0,00
0,00
0,00
5.903,87
0,00
20.833,00
Período 195,00
104.922,12
179.844,53
124.791,71
0,00
0,00
128.248,87
4.249,00
166.664,00
AcumuladoPeríodoEmpenhado Pago Pago
91
92
93
94
95
96
97
98
99
Ficha
165.000.000,00
11.833.916,05
3.768.700,04 10.417.450,12
125.778.485,56
11.084.876,09
92.994.304,18
0,00
88.747,69
13.692,79
115.951,40
5.000,00
130.000,00
141.221,77
12.879,21
0,00
EmpenharSaldo
19.805,00
47.391,92
6.462,68
9.256,89
0,00
0,00
190.529,36
0,00
83.336,00
47.286.730,45
32.784.181,38
60,00
8.325,25
0,00
0,00
0,00
0,00
5.903,87
0,00
20.833,00
195,00
104.922,12
179.844,53
124.791,71
0,00
0,00
128.248,87
4.249,00
166.664,00
LiquidadoPeríodo
LiquidadoAcumulado
11.887.824,32
94.215.104,56
Contingenciado 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/09/2012 a 30/09/2012
GIAP / OF76400 - 16/10/2012 - 09:14:10 5
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
07.01.10.302.7017.2.205.4.4.90.52.02.3000
07.01.10.302.7018.2.216.3.1.90.11.05.3000
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.34.05.3000
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.36.05.3000
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.302.7018.2.216.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.14.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.30.01.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.36.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.01.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.49.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.4.4.90.51.05.3000
07.01.10.303.7001.2.210.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.34.05.3000
07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.39.05.3000
07.01.10.304.7014.2.209.4.4.90.52.05.3000
07.01.10.305.7012.2.202.3.1.90.11.05.3000
DotaçãoPlanej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento NoSus
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Vigilância Sanitária
Programa De Vigilância Sanitária
Programa De Vigilância Sanitária
Programa De Vigilância Sanitária
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
0,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
100.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
120.000,00
20.000,00
105.000,00
300.000,00
20.000,00
120.000,00
100.000,00
130.000,00
60.000,00
110.000,00
100.000,00
100.000,00
Orçado 100.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
47.642,38
0,00
0,00
0,00
205.510,82
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
80.000,00
69.881,10
0,00
30.000,00
0,00
0,00
Suplem. 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
AnuladoEspecificação 0,00
2.796,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.008,44
1.390,18
0,00
0,00
0,00
14.600,00
1.538,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.900,00
Empenhado
0,00
29.582,26
5.781,70
18.982,29
0,00
81.778,19
625,00
20.000,00
6.748,20
157.928,24
13.452,07
51.864,00
200.235,08
0,00
14.600,00
92.351,94
114.439,72
20.364,16
77.538,33
0,00
59.150,00
Acumulado 0,00
2.796,20
652,94
1.674,93
0,00
6.244,36
0,00
780,00
0,00
5.265,80
690,39
9.768,00
1.863,39
0,00
14.600,00
50.620,08
2.830,92
3.349,86
2.007,53
0,00
6.900,00
Período 0,00
29.582,26
3.278,46
11.093,04
0,00
53.288,02
625,00
5.801,00
5.655,00
103.769,82
9.460,59
31.256,00
106.440,36
0,00
14.600,00
88.918,77
52.746,09
9.674,16
36.013,00
0,00
59.150,00
AcumuladoPeríodoEmpenhado Pago Pago
105
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
Ficha 100.000,00
60.417,74
54.218,30
41.017,71
20.000,00
65.864,19
39.375,00
0,00
23.251,80
167.582,58
6.547,93
53.136,00
219.764,92
20.000,00
45.400,00
87.648,06
85.441,38
39.635,84
62.461,67
100.000,00
25.850,00
EmpenharSaldo
0,00
0,00
2.503,24
7.889,25
0,00
28.490,17
0,00
14.199,00
1.093,20
54.158,42
3.991,48
20.608,00
93.794,72
0,00
0,00
3.433,17
61.693,63
10.690,00
41.525,33
0,00
0,00
0,00
2.796,20
652,94
1.674,93
0,00
6.244,36
0,00
780,00
0,00
5.265,80
690,39
5.056,00
1.863,39
0,00
14.600,00
50.620,08
2.830,92
3.349,86
2.007,53
0,00
6.900,00
0,00
29.582,26
3.278,46
11.093,04
0,00
53.288,02
625,00
5.801,00
5.655,00
103.769,82
9.460,59
31.256,00
106.440,36
0,00
14.600,00
88.918,77
52.746,09
9.674,16
36.013,00
0,00
59.150,00
LiquidadoPeríodo
LiquidadoAcumuladoContingenciado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2012 a 30/06/2012
GIAP / OF73040 - 12/07/2012 - 17:52:56
Exercício de: 2012Orçamentária
Versão 25/02/2011 13:43 1 / 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
% %
%RUBRFON.
1000.00.00.00
1100.00.00.00 1110.00.00.00 1112.00.00.00 1112.04.00.00
1112.04.30.02 1300.00.00.00 1320.00.00.00 1325.00.00.00 1325.01.00.00
1325.01.03.00
1325.01.03.02
1325.01.03.03 1325.01.03.04 1325.01.03.05 1700.00.00.00 1720.00.00.00 1721.00.00.00 1721.33.00.00
1721.33.11.01 1721.33.11.31 1721.33.11.32 1721.33.11.33 1721.33.11.34 1721.33.11.35
1721.33.12.11
1721.33.12.12 1721.33.12.13 1721.33.12.22
001
005
002 001 005
005 005 005 005 005 005
005
005 005 005
0001
0002
0003 0004 0005
0006 0007 0008 0009 0010 0033
0011
0012 0013 0014
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIAIMPOSTOSIMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDAIMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZAImposto De Renda Retido Na FonteRECEITA PATRIMONIALRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOSREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOSREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOSREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDERemuneração De Depósitos Bancários - Fundo De SaúdeRemuneração De Depósitos Bancários - EstadoRemuneração De Depósitos Bancários - TesouroRemuneração De Depósitos Bancários - ConvêniosTRANSFERÊNCIAS CORRENTESTRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAISTRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOTRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSPiso De Atenção Basica Fico (Pab Fixo)Saúde Da FamíliaAgentes Comunitários De SaúdeSaúde BucalNúcleo De Apoio A Saúde Da Família - NasfPrograma De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade PmaqAtenção De Alta E Média Complexidade E Ambulatorial- Teto FinanceiroSamu 192Ceo - Centro De Especialidade OdontológicaFundo De Ações Estratégicas - Faec - T.R.S.
4.793.841,34
5.413,40 5.413,40 5.413,40 5.413,40
5.413,40 99.678,90 99.678,90 99.678,90 99.678,90
99.678,90
95.315,31
1.244,89 3.118,70
0,00 4.688.749,04 4.364.896,25 4.364.896,25 4.364.896,25
392.302,75 121.210,00 87.100,00 35.680,00 20.000,00
0,00
3.025.155,04
78.500,00 8.800,00
272.931,46
24.017.838,08
103.824,34 103.824,34 103.824,34 103.824,34
103.824,34 587.700,37 587.700,37 587.700,37 587.700,37
587.700,37
304.596,04
6.737,25 27.969,82
248.397,26 23.226.156,50 22.902.303,71 22.902.303,71 22.902.303,71
2.149.406,90 698.020,00 427.392,00 217.360,00 120.000,00 86.800,00
15.513.048,08
478.000,00 44.000,00
2.193.227,79
100,00
0,11 0,11 0,11 0,11
0,11 2,08 2,08 2,08 2,08
2,08
1,99
0,03 0,07 0,00
97,81 91,05 91,05 91,05
8,18 2,53 1,82 0,74 0,42 0,00
63,11
1,64 0,18 5,69
100,00
0,11 0,11 0,11 0,11
0,11 2,08 2,08 2,08 2,08
2,08
1,99
0,03 0,07 0,00
97,81 91,05 91,05 91,05
8,18 2,53 1,82 0,74 0,42 0,00
63,11
1,64 0,18 5,69
86.100.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
100.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
800.000,00
390.000,00
10.000,00 100.000,00 300.000,00
85.160.000,00 83.600.000,00 83.600.000,00 83.600.000,00
5.000.000,00 2.900.000,00 2.000.000,00
600.000,00 300.000,00
0,00
61.000.000,00
1.500.000,00 300.000,00
4.000.000,00
95,67
0,11 0,11 0,11 0,11
0,11 0,89 0,89 0,89 0,89
0,89
0,43
0,01 0,11 0,33
94,62 92,89 92,89 92,89
5,56 3,22 2,22 0,67 0,33 0,00
67,78
1,67 0,33 4,44
-62.082.161,92
3.824,34 3.824,34 3.824,34 3.824,34
3.824,34-212.299,63-212.299,63-212.299,63-212.299,63
-212.299,63
-85.403,96
-3.262,75-72.030,18-51.602,74
-61.933.843,50-60.697.696,29-60.697.696,29-60.697.696,29
-2.850.593,10-2.201.980,00-1.572.608,00
-382.640,00-180.000,00 86.800,00
-45.486.951,92
-1.022.000,00-256.000,00
-1.806.772,21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2012 a 30/06/2012
GIAP / OF73040 - 12/07/2012 - 17:52:56
Exercício de: 2012Orçamentária
Versão 25/02/2011 13:43 2 / 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
% %
%RUBRFON.
1721.33.13.10
1721.33.13.20 1721.33.13.30 1721.33.14.10 1721.33.14.40 1721.33.15.10
1721.33.16.30
1760.00.00.00 1761.00.00.00
1761.01.14.00 1761.01.15.00 1762.00.00.00
1762.01.00.01 1762.01.00.02 1762.01.00.03 1762.01.00.04 1764.00.00.00
1764.00.00.01
1900.00.00.00 1920.00.00.00 1922.00.00.00 1922.99.00.00 1922.99.01.01 1922.99.02.01 1922.99.03.01 2000.00.00.00
2400.00.00.00 2420.00.00.00 2421.00.00.00
005
005 005 005 005 005
005
005 005
002 002 002 002
005
004 001 005
0015
0016 0017 0018 0019 0020
0021
0022 0032
0023 0024 0025 0034
0026
0027 0028 0029
Vigilância Epidemiologica E Ambiental Em Saúde - EcdE DstVigilância SanitáriaOutros Programas Fundo A Fundo - Dst-AidsComponente Básico De Assistência FarmacêuticaFarmácia Popular Do BrasilQualif icação Da Gestão Sus (Vigisus, Pro-Saúde, Fan E Outros)Programas Financiados Por Transferencias Fundo A FundoTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOSTRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADESConvenios DiversosConvenios DiversosTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADESConvenios DiversosPrograma HiperdiaPrograma Combate A TuberculosePrograma Dose CertaTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS E INSTITUIÇÕES PRIVADASTransferências De Convenios De Instituições PrivadasOUTRAS RECEITAS CORRENTESINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESRESTITUIÇÕESOUTRAS RESTITUIÇÕESOutras Restituições - DiversasOutras Restituições - TesouroOutras Restituições - ConvêniosRECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAISTRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
199.281,67
0,00 123.935,33
0,00 0,00 0,00
0,00
323.852,79 0,00
0,00 0,00
323.852,79
0,00 82.673,63
0,00 241.179,16
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
396.646,68
359,85 243.870,66 280.171,75 50.000,00 4.000,00
0,00
323.852,79 0,00
0,00 0,00
323.852,79
0,00 82.673,63
0,00 241.179,16
0,00
0,00
100.156,87 100.156,87 100.156,87 100.156,87
0,00 97.434,04 2.722,83
56.000,00
56.000,00 56.000,00 56.000,00
4,16
0,00 2,59 0,00 0,00 0,00
0,00
6,76 0,00
0,00 0,00 6,76
0,00 1,72 0,00 5,03 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
4,16
0,00 2,59 0,00 0,00 0,00
0,00
6,76 0,00
0,00 0,00 6,76
0,00 1,72 0,00 5,03 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
900.000,00
400.000,00 700.000,00 700.000,00 300.000,00 500.000,00
2.500.000,00
1.560.000,00 1.000.000,00
200.000,00 800.000,00 500.000,00
300.000,00 150.000,00 50.000,00
0,00 60.000,00
60.000,00
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00
30.000,00 5.000,00
3.900.000,00
3.900.000,00 500.000,00 500.000,00
1,00
0,44 0,78 0,78 0,33 0,56
2,78
1,73 1,11
0,22 0,89 0,56
0,33 0,17 0,06 0,00 0,07
0,07
0,04 0,04 0,04 0,04 0,01 0,03 0,01 4,33
4,33 0,56 0,56
-503.353,32
-399.640,15-456.129,34-419.828,25-250.000,00-496.000,00
-2.500.000,00
-1.236.147,21-1.000.000,00
-200.000,00-800.000,00-176.147,21
-300.000,00-67.326,37-50.000,00
241.179,16-60.000,00
-60.000,00
60.156,87 60.156,87 60.156,87 60.156,87-5.000,00
67.434,04-2.277,17
-3.844.000,00
-3.844.000,00-444.000,00-444.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2012 a 30/06/2012
GIAP / OF73040 - 12/07/2012 - 17:52:56
Exercício de: 2012Orçamentária
Versão 25/02/2011 13:43 3 / 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
% %
%RUBRFON.
2421.01.00.02
2470.00.00.00 2471.00.00.00
2471.01.10.00
005
005
0030
0031
Bloco De Investimentos Na Rede De Serviços De SaúdeTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOSTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADESConvenios Com O Ministério Da Saúde
0,00
0,00 0,00
0,00
56.000,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
500.000,00
3.400.000,00 3.400.000,00
3.400.000,00
0,56
3,78 3,78
3,78
-444.000,00
-3.400.000,00-3.400.000,00
-3.400.000,00
Total Geral: 4.793.841,34 24.073.838,08 90.000.000,00 -65.926.161,92100,00 100,00 100,00
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP R E f E I t u R A D E S ã O C A R l O S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)
Renata Soareseditoração eletrônica
DIÁRIO OFICIALSexta-Feira, 19 de outubro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br16 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
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