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FISCALIZAÇÃO, PERÍCIA E AUDITORIAAMBIENTAL

Eng.º CARLOS ROBERTO DOS SANTOSPresidência da CETESB

carlosrs@sp.gov.br

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Presidência

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)Av. Prof. Frederico Hermann Jr, 345 CEP: 05459-900 - São Paulo - SP

Tel. (11) 3133-3080 e-mail: carlosrs@sp.gov.br

CONTATO

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GESTÃO AMBIENTAL

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� ISO - “Internacional Organization for Standardization ”.

� Setor privado , com sede em Genebra, Suíça.

� Fundada em 1947.

� ATRIBUIÇÃO - promover a harmonização e odesenvolvimento de normas para produtos, processos,sistemas de gestão.

I S O

5

� Mais de 140 países - votantes .

� Outros países - observadores .

� O Brasil é membro votante via ABNT.

QUEM PARTICIPA DA ISO

6Fonte : ISO 14.001 (2015)

FOCO SISTEMÁTICO NA GESTÃO ...

FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL

7

8

Sistema deGestão Ambiental(14.001)

Avaliação deDesempenhoAmbiental (14.030)

Avaliação deCiclo de Vida(14.040)

AuditoriaAmbiental (19.011)

Projeto para o

Ambiente

(NOVO) TR 14.062

Foco: Empresa Foco: Produto

Comunicação Ambiental (ISO TR 14063)

Rotulagem Ambiental(14.020)

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Representante Oficial do Brasil : � ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas� A ABNT instituiu o G.A.N.A. - Grupo de Apoio à

Normalização Ambiental (Hoje CB 38)

CB-38 - Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental :� Defender a posição brasileira junto ao ISO / TC 207

O BRASIL E A ISO

10

CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS

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p Reconhecimento FORMAL (3ª parte)

p Sistema de Gestão Ambiental, conforme modelo Pré - estabelecido

p Documentado , implementado e operando.

CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS

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p Competir melhor nos mercados interno e externo.

p Promover a imagem ambiental.

p Melhorar o desempenho ambiental.

p Reduzir custos, aumentar competitividade, minimizar riscos.

Fonte: Lessons from the Early Adopters, by Beth Tener, Cutter InformationCorp., 2000.

CERTIFICAÇÃO – POR QUE ?

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FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

�É um dos instrumentos importantes para a efetivação das políticas ambientais.

�Repressão às irregularidades e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.

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FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

� No Estado de São Paulo a CETESB -Companhia Ambiental do Estado de SãoPaulo é a agência do Governo do Estadoresponsável pelo controle , fiscalização ,monitoramento e licenciamento deatividades geradoras de poluição.

� Trata-se de uma atividade paralela aolicenciamento.

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

AGENTES DE FISCALIZAÇÃO

� Pessoa responsável por concretizar a fiscalização

ambiental através do poder de polícia.

� Competente por constatar e autuar a infração

administrativa.

� Impõe o cumprimento da sanção.

� Restaurar a legislação ambiental violada.

� Em SP – “Agentes credenciados” da CETESB.

Aos agentes credenciados de fiscalização compete:

I - Efetuar vistorias em geral, levantamentos e avaliações.

II - Verificar a ocorrência de infrações e propor as respectivas

penalidades.

III - Lavrar de imediato o auto de inspeção , fornecendo cópia ao

interessado.

IV - Intimar por escrito as entidades poluidoras, ou potencialmente

poluidoras, a prestarem esclarecimentos em local e data previamente

fixados.

AGENTES DE FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO - Lei Complementar nº 140/2011

� Atribuições dos órgãos ambientais e à forma de conduzir o seu poder de

polícia ambiental.

� Política de descentralização do licenciamento ambiental das atividades

caracterizadas como de impacto local

� Sistema de monitoramento e fiscalização ambiental.

� Garantir o cumprimento das exigências e condicionantes das licenças.

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PERÍCIA AMBIENTAL

Fonte: GaúchaZH, 2016

PERÍCIA AMBIENTAL

� Atividade realizada por profissional especialista

� Legalmente habilitado.

� Principal objetivo é verificar ou esclarecer determinado fato.

� Exame de natureza especializada no sentido de concretizar uma prova e apurar a

verdade, oferecendo elementos para efeito de julgamento pela justiça.

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AUDITORIA e PERÍCIA AMBIENTAL

Auditoria Ambiental

Perícia Ambiental

� Averiguação preventiva� Exame analítico que segue o desenvolvimento das operações durante todo o

ciclo. (Amostra)� Base em requisitos de normas - Modelo

� Caracterização, mensuração e valoração de um dano ambiental ocorrido� Vistoria ou exame de caráter técnico e especializado. (Focada em um ato)� Meio de prova� Perito é o auxiliar da justiça� Base em quesitos específicos requisitados por quem vai tomar a decisão

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DIFERENÇAS BÁSICAS ...

AUDITORIA1. Avaliação de riscos.

2. Ação por amostragem.

3. Aponta conformidades ou não conformidades com base em

requisitos de normas.

4. Recomenda melhorias.

5. Relatório de conformidade.

6. Considera informações

existentes

PERÍCIA1. Foco em ato consumado.

2. Ação investigativa.

3. Descreve sobre os requisitos

conforme e não conformes.

4. Diagnóstico.

5. Dano ambiental.

6. Opinião através de laudopericial.

7. Busca reparação do dano

8. Aponta responsáveis pela

ocorrência.

AMBAS FUNDAMENTADAS POR EVIDÊNCIAS

PARTICULARIDADES ...

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SÃO OBRIGATÓRIAS?

� As AUDITORIAS não são obrigatórias, são feitas normalmente por grandes

empresas de forma voluntária. Em algumas situações podem ser usadas como uma

ferramenta de gestão para melhorar seu desempenho ambiental ou seu sistema

de gestão ambiental.

� As PERÍCIAS são obrigatórias e normalmente estão atreladas a alguma açãojudicial, a algum litígio, a alguma disputa.

QUEM REALIZA?

� Para tornar-se um AUDITOR, faz-se necessário a realização de cursos,

comprovação de conhecimentos e habilidades, mas não é necessário curso

superior (NBR ISO 19011).

� No caso dos PERITOS, exige-se nível universitário completo e certidão do órgão

profissional em que estiverem inscritos (PJ, CREA, CRB, dentre outros ...).

(Fonte: Campos – XII COBREAP).

TRATATIVAS COM O SOLICITANTE ...

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DA RECUSA

� AUDITORIAS - não há formalidades. O auditor é um profissional contratado e pago

para realizar a auditoria.

� PERÍCIAS - as recusas precisam ser bem justificadas e registradas.

QUEM “CONTRATA” ?

� AUDITORIAS - o cliente pode ser a própria empresa ou uma empresa interessada

em conhecer as não conformidades e passivos de outra empresa (um fornecedor

ou uma empresa a ser comprada).

� PERÍCIAS - quem solicita tanto pode ser um juiz, um promotor de justiça ou até

mesmo uma das partes interessadas numa disputa.

(Fonte: Campos, 2015 – XII COBREAP).

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EXEMPLO ...

� ACIDENTE AMBIENTAL – Tombamento de uma carreta com combustível.

� CONTAMINAÇÃO DE CORPO D’ÁGUA – Captação para consumo.

PERÍCIAPor que ocorreu ?

Causas ?

Negligência ?

Falha mecânica ?

Pista com defeito ?

Fato consumado.

AUDITORIAFoco na prevenção.

Análise de riscos.

Ações corretivas.

Melhoria.

Sistema de Gestão.

ETAPAS - PERÍCIA AMBIENTAL

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Leitura LevantamentosPreliminares

Vistoria

Laudo Pericialcom Parecer Conclusivo

AtividadesPré - Perícia

Atividadesda Unidade

AtividadesPós-Perícia

AUDITORIA AMBIENTAL

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AUDITORIA

O termo AUDITAR

teve sua origem durante o Império Romano,

A PALAVRA AUDITAR SIGNIFICA

OUVIR

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AS DUAS GRANDES MENTIRAS DA AUDITORIA

Bom dia, vim para ajudar !

Seja bem -vindo !

AUDITOR

AUDITADO

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AUDITORIAS AMBIENTAIS

• IMPORTANTE ferramenta de Gestão Ambiental nas Organizações

• Não se utilizava de forma sistêmica e planejada.

• Responsável pela manutenção e melhoria dos Sistemas de Gestão.

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AUDITORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL(DUE DILIGENCE - ISO 14.015 )

� AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES

� AQUISIÇÃO DE BENS

� AQUISIÇÃO DE UMA EMPRESA

� EFEITOS DE UMA OBRIGAÇÃO DE GARANTIA

� DETERMINAÇÃO DE CRÉDITOS

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� Legitimidade

� Programação

� Método

� Pessoal qualificado

� Transparência

� Fundamentação em padrão de referência

AUDITORIA “EXAME SISTEMÁTICO”

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SISTEMAS DA QUALIDADE

� Inspeção da qualidade.

� ISO - 9001-Sistema da qualidade para garantia da qualidade em projetos, produção, instalação e serviços associados.

� ISO - 14001-Sistema da qualidade para gestão ambiental.

� ISO -17025 - Sistema da qualidade para laboratórios de análises de rotina. (Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio de calibração).

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AUDITORIA - CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS ....

p Reconhecimento FORMAL (3ª parte)

p Sistema de Gestão Ambiental, conforme modelo Pré - estabelecido

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CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL - DEFINIÇÕES

• ACREDITAÇÃO - reconhecimento formal (INMETRO).

• CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE - certificação e que atesta a qualidade de um sistema, processo, produto ou serviço (CERTIFICADORA).

• CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - dá prioridade às questões de segurança, de interesse do país e do cidadão, abrangendo as questões relativas aos animais, vegetais, proteção da saúde, do meio ambiente e temas correlatos. (CERTIFICADORA).

• CERTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA - é decisão exclusiva do solicitante e tem como objetivo garantir a conformidade de processos, produtos e serviços às normas elaboradas por entidades reconhecidas no âmbito do Sinmetro. (CERTIFICADORA).

• AVALIAÇÃO DE FORNECEDOR – Cliente ou contratado.

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PRINCIPAL FERRAMENTA DE GESTÃO ...

MELHORAR A IMAGEM PÚBLICA

AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO RISCO

REDUZIR A EXPOSIÇÃO DOS EMPREGADOS E DA COMUNIDADE

AOS IMPACTOS AMBIENTAIS

MELHORAR A CONDIÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO

REDUZIR A OCORRÊNCIA DE PENALIZAÇÕES

REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO EFICIENTE E

SEGURA

POR QUE AUDITAR ?

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TIPOS DE AUDITORIAS

• Auditoria de PRIMEIRA Parte

• Auditoria de SEGUNDA Parte

• Auditoria de TERCEIRA Parte

ETAPAS - AUDITORIA AMBIENTAL

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AtividadesPré - Auditoria

Definição da Equipe

Planejamento

Notificação à Unidade

Análise dasRegulamentações e

Informações Aplicáveis

Preparação do MaterialNecessário

Atividadesda Unidade

AtividadesPós-Auditoria

(Fonte: Campos, 2015).

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A QUALIDADE DO AUDITORCritérios da Norma NBR ISO 19011

� FORMAÇÃO BÁSICA

� FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

� EXPERIÊNCIA MÍNIMA

� ATRIBUTOS PESSOAIS

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O PROCESO DE AVALIAÇÃO

¨REQUISITOS BÁSICOS AVALIADOS¨

PLANEJAMENTO

IMPLEMENTAÇÃO E

OPERAÇÃOMONITORAMENTO

E AÇÃO CORRETIVA

REVISÃO DO SISTEMA PELA

ALTA ADMINISTRAÇÃO

MELHORIA CONTÍNUA

PDCA

POLÍTICA

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ANÁLISE DE SOLUÇÕES MÉTODO “TUPINIQUIM”

ANÁLISE DE SOLUÇÕESMÉTODO “TUPINIQUIM “ INICIO

A COISAFUNCIONA ?

VAIESTOURAR NA

SUA MÃO ?

FINJA QUE NÃO VIU ?

NÃO MEXA

VOCÊ MEXEUNELA ?

SEU IDIOTA

ALGUÉMSABE ?

ESCONDA

VOCÊ PODECULPAR OUTRA

PESSOA ?

ENTÃO VOCÊ ÉUM POBRE

INFELIZ

ENTÃO NÃO HÁ PROBLEMA

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

xxxxxxxxx

&%$#@???????@

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O PROCESO DE AVALIAÇÃO

¨REQUISITOS, DO SISTEMA DE GESTÃO, AVALIADOS¨

1. Política Ambiental- Apropriada a natureza da empresa

- Melhoria contínua e prevenção a poluição

- Documentada e disponível ao público

2. Planejamento- Aspectos Ambientais

- Requisitos legais e normas

- Objetivos e metas

- Programas de gestão ambiental

3. Implementação e operação- Estrutura de responsabilidades

- Treinamento, conscientização e competência

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O PROCESO DE AVALIAÇÃO

¨REQUISITOS, DO SISTEMA DE GESTÃO, AVALIADOS¨

4. Treinamento, conscientização e competência- Plano de treinamento com vistas ao atendimento da Política

- Vistas as potenciais consequências do não atendimento

5. Comunicação- Interna e externa

6. Documentação do sistema de gestão ambiental- Informações sobre o SGA e documentações associadas

7. Controle de documentos- Emissão, identificação e localização

- Revisões periódicas, documentos obsoletos

- Responsabilidades

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O PROCESO DE AVALIAÇÃO

¨REQUISITOS, DO SISTEMA DE GESTÃO, AVALIADOS¨

8. Controle operacional- Manutenção dos procedimentos documentados

9. Preparação e atendimento a EMERGÊNCIAS- Procedimentos

- Aplicação do POP // Eficácia do procedimento

10. Verificação e Ação Corretiva- Monitoramento e medição (Calibração de equipamentos)

- Não conformidade, ação corretiva, ação preventiva

11. Registros- Tempo de retenção, organização

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O PROCESO DE AVALIAÇÃO

¨REQUISITOS, DO SISTEMA DE GESTÃO, AVALIADOS¨

12. Auditorias Internas- Programadas

- Conforme POP

- Periódicas

13. Análise crítica pela administração- Periódicas

- Conforme POP

- Adequação e eficácia do SGA.

DOCUMENTOS UTILIZADOS ...(PRODUTO FINAL)

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DE QUE FORMA SÃO DOCUMENTADAS ?

� AUDITORIAS - relatórios de auditoria. Não há modelo pré-definido (a não ser que

o cliente exija). São comuns o uso de fotos para auxiliar na explicação das não

conformidades.

� PERÍCIAS são documentadas por meio de um laudo pericial, que normalmente é

redigido de forma a responder aos quesitos formulados.

HÁ ALGUM ROTEIRO PRÉ ESTABELECIDO ?

� AUDITORIAS - questionários, checklist, protocolos de legislação. Mas nenhum

instrumento é obrigatório.

� PERÍCIA - Baseia-se em informações do processo e responde aos quesitos.

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“CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS GERADAS”

LABORATÓRIOS AMBIENTAIS ...

INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

Diagnóstico, planejamento, controle ou ações corretivas

�Geradas pelo Órgão Ambiental�Geradas por Terceiros (empresas)

“Comunicação externa - aspectos ambientais significativos”

(NBR ISO 14001).

REQUISITOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS LABORATÓRIOS AMBIENTAIS

INFORMAÇÕES� Com QUALIDADE

� CONFIÁVEIS

LEGISLAÇÃO – LABORATÓRIOS ...

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SP

• RESOLUÇÃO SMA Nº 100, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

“Dispõe sobre os requisitos dos laudos analíticos submetidos

aos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração

da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento

do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais -

SEAQUA.”

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SISTEMAS DA QUALIDADE

� ISO - 9001-Sistema da qualidade para garantia da qualidade em

projetos, produção, instalação e serviços associados.

� ISO - 14001-Sistema da qualidade para gestão ambiental.

� ISO -17025 - Sistema da qualidade para laboratórios de análises de rotina. (Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio de

calibração)

ACREDITAÇÃO - INMETRO

Calibração

BPL

Ensaio

Análises Clínicas

Acreditação deLaboratórios

NBR ISO / IEC 17025

Norma INMETRO“Requisitos Gerais

para a competência de Laboratórios

Clínicos ”

Permanentes

� Próprias Instalações� Instalações de Clientes

MóveisTemporáriosNorma INMETRO“Critérios para a Acreditação de Laboratórios de Ensaios segundo os princípios da BPL” (Fonte : INMETRO, 2015)

O Processo de ACREDITAÇÃO de Laboratórios - INMETRO

Solicitação

Definição da Equipe de Avaliação

Pré-Avaliação

Análise da Documentação

Comparação Interlaboratorial

Avaliação

Decisão

Manutenção/SupervisãoReavaliação/Comparação Interlaboratorial

Extensão

Fonte : INMETRO, 2015

Foto: CETESB – Laboratório Ambiental em Marília - SP.

Acreditação de laboratórios no Brasil(Fonte: INMETRO, 2018)

HOJE

� 406 laboratórios acreditados

� 148 – Meio Ambiente

REQUISITOS DA DIREÇÃO

A NBR ISO / IEC 17.025 : 2005 (MODELO)

ORGANIZAÇÃO

� O laboratório deve ser legalmente responsável

� O sistema de gerenciamento deve cobrir ostrabalhos realizados nas suas instalaçõespermanentes, em locais fora ou em instalaçõesassociadas ao laboratórios móveis ou temporárias.

O LABORATÓRIO DEVE...

a) Ter pessoal gerencial e técnico com autoridade erecursos necessários

b) Pessoal estejam livre de quaisquer pressões e influênciasindevidas, comerciais, financeiras e outras

c) Ter políticas e procedimentos para assegurar a proteçãodas informações confidenciais e direitos de propriedade,incluindo proteção ou armazenamento e transmissãoeletrônica dos dados.

POLÍTICAS E OBJETIVOS DO SISTEMA DA QUALIDADE

� Definidos no Manual da Qualidade.

� Declaração da política, contendo os objetivos da

qualidade deve ser emitida sob a autoridade do executivo

chefe.

MANUAL DA QUALIDADE

� Incluir ou fazer referência aos procedimentoscomplementares.

� Descrever toda a estrutura da documentação .

� Descrever todas as atribuições e responsabilidades

�Procedimentos para controlar todos os documentos

�Todos os documentos analisados criticamente

CONTROLE DE DOCUMENTOS

O laboratório deve estabelecer procedimento que

garanta que:

o os requisitos e métodos adequadamente definidos

o tenha capacidade e recursos para atender os

requisitos

o que o método de ensaio seja apropriado e capaz de

atender os requisitos do cliente

o seja mantido registro das análises críticas

ANÁLISE CRÍTICA DE PEDIDOS, PROPOSTAS E CONTRATOS

� Quando aplicável

� Somente de laboratórios acreditados

SUBCONTRATAÇÃO DE ENSAIOS

� Política e procedimento para compras

� Garantir que os itens sejam inspecionados

� O laboratório deve avaliar os fornecedores

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SUPRIMENTOS

O laboratório deve esclarecer o pedido com o cliente e

monitorar o desempenho em relação ao trabalho realizado.

ATENDIMENTO AO CLIENTE

procedimentos para solucionar as reclamações recebidas dos clientes.

registros das reclamações, das investigações e ações corretivas implementadas.

RECLAMAÇÕES

• responsabilidade e autoridade pelo gerenciamento das não-conformidades em sua definição e tomada de ação.

• Seja feita uma avaliação da importância da não-conformidade.

• Sejam tomadas imediatamente ações corretivas .

NÃO-CONFORMIDADE

� Planos de melhoria deve ser monitorados

AÇÃO PREVENTIVA

procedimento

legíveis

prontamente

recuperados

tempo de retenção

definida

mantidos em lugar

seguro

confidencialidade.

CONTROLE DE REGISTROS

� Periodicamente

� Cronograma

� Procedimento

� Pessoas independentes

AUDITORIA INTERNA

• Gerência executiva da unidade

• Análise crítica periódica do sistema da qualidade

ANÁLISE CRÍTICA PELA GERÊNCIA

REQUISITOS TÉCNICOS

�Assegurar a competência de todos que operam

equipamentos, realizam ensaios, avaliam resultados e

assinam relatórios.

Pessoal qualificado com base na:

� Formação,

� Treinamento,

� Experiência (habilidades mínimas)

PESSOAL

� Instalações do laboratório.

� Monitoramento e registros das condições conforme especificado nos métodosde ensaio.

� Separação efetiva entre áreas vizinhas.

� Acesso e uso das áreas que afetem a qualidade.

� Boa limpeza e arrumação no laboratório.

ACOMODAÇÕES E CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Laboratório deve utilizar métodos e procedimentos apropriados ao seu escopo

• amostragem

• manuseio

• transporte

• armazenamento

• preparação dos itens a serem ensaiados

• estimativa das incertezas

• técnicas estatísticas para análise dos dados

MÉTODOS DE ENSAIO E VALIDAÇÃO

Deve aplicar um procedimento para estimar a

incerteza de medição de todas as análises que

realiza.

INCERTEZA DE MEDIÇÃO

Cálculos e Transferências de dados Submetidos a verificações

CONTROLE DE DADOS

�O Laboratório deve ser aparelhado

�Equipamentos devem alcançar a exatidão requerida

�Programas de calibração

�Antes de ser colocado em serviço, o equipamento deve

ser calibrado

EQUIPAMENTOS

AMOSTRAGEM

Laboratório deve ter um plano e procedimentos para

amostragem , quando ele realiza amostragem.

APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS

Deve conter pelo menos as seguintes informações:

�um título

�o nome e o endereço do laboratório e o local onde os ensaios foram realizados

� identificação unívoca do relatório do ensaio, nº de páginas

�nome e endereço do cliente

� identificação do método utilizado

�descrição, identificação e condição dos itensensaiados

� a data do recebimento da amostra e quando for crítico a

data da realização do ensaio

� referência ao plano de amostragem

� os resultados com as unidades de medida

� o nome, função e assinatura da pessoa autorizada para

emissão do relatório

� declaração de que os resultados se referem somente

aos itens ensaiados

APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS

� quando for pertinente, declaração de conformidade/não-

conformidade

� uma declaração sobre a incerteza estimada da medições

quando ela for relevante para a validade dos resultados,

quando requerida pelo cliente ou quando afeta a

conformidade a um limite de especificação

� onde apropriado e necessário, opiniões e interpretações.

APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS

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BIBLIOGRAFIA

[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO14001 - Sistemas da gestão ambiental - Requisitos comorientações para uso. Rio de Janeiro: ABNT; 2015.

[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO14015 - Gestão ambiental - Avaliação ambiental de locais eorganizações (AALO). Rio de Janeiro: ABNT; 2003.

[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO19011 - Diretrizes para auditorias de sistema de gestão daqualidade e/ou ambiental. Rio de Janeiro: ABNT; 2002.

84

BIBLIOGRAFIA

SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Resolução SMA nº 100, de 17 deoutubro de 2013. Regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se aamostragem, objeto de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual deAdministração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do MeioAmbiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA. Diário Oficial [do] Estadode São Paulo, Poder Executivo, São Paulo, v. 123, n. 200, 22 out. 2013. Seção 1.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. SMA – Planos de FiscalizaçãoAmbiental no âmbito da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental.

SAROLDI, M. J. L. A. Perícia Ambiental e suas Áreas de Atuação. 1ª edição. EditoraLumen Juris. ISBN 9788537505359. 168 p. 2009.

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M U I T O G R A T O .....(Apreciem com moderação)