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Formação do Estado e do Sistema Internacional

Estado

Justificação e entendimento do poder

Estado-nação

• Estado • Instituição política-

jurídica• Elementos

constituintes:– Território– Poder (soberano)– Povo

• Nação– Conceito histórico e

cultural– Manifestação:

• Objetiva

• Inter-subjetiva

Conceito com potencial uso ideológico

•Idioma

•Religião...

Sentimento de pertencimento a um grupo

FORMA EQUIVOCADA DE ENTENDIMENTO

PORTANTO:

Estado• Povo:– Pessoas mantidas

sob relação jurídica com o aparelho de Estado de forma duradoura

• Um Estado; vários “povos”– EUA

• Indígenas

– Canadá• Inuits

– Rússia• Samoiedos

•Pequena quantidade de pessoas

•Ausência de ideologias independentistas

•Políticas de “inclusão”

Baixa contestação

Sentimento nacional – desenvolvimento

• Inerente ao processo histórico de um agrupamento humano– Isolamento

• Locacional• Guetos

– Relações conflituosas

• Manipulado desde o grupo dominante– Facilitação do exercício

de poder• Formação de um

sentimento de corporação natural

– Recursos:• Burocracia• Idioma• Nacionalismo...

Entendimento da estrutura de poder

Poder

Sociedade Civil

Fundamento do poder

Soc. Política ou Estado

Absolutismo

Ideal democrático rousseauniano

Burguesia

PROLETARIADO

Pensamento marxista

Entendimento Entendimento pluralista da pluralista da

estrutura políticaestrutura política

Filosofia Política

Maquiavel: novo pensamento político

• Preocupação: Estado– Estabilidade

Estrutura real de poder

•Realidade de fato em oposição ao dever serPolítica: recurso

para viabilizar a estabilidade

Habilidades políticas: virtù e fortuna

• Virtù– Virtudes do político

• Fortuna– Contexto político

Recurso: gregos – deusa Fortuna

•Seduzir a deusa para obter os favores da cornucópia

Coragem

Inteligência

Força

Não são as virtudes cristãs

Maquiavel

Contratualismo• Processo de formação da sociedade

Estado de Natureza

Contrato Social

Estado Político

ATENÇÃO: leitura hipotética da formação da sociedade

•NÃO é uma leitura empírica!!

Estado de Natureza Hobbesiano• Anterior à regulação política (leis)

Homens

Paixões: desejo, medo, esperanças...

Equivalentes de poder entre si

Insegurança

Homem: Lobo do Homem

Superação do conflito

• A razão impõe:

– Contrato para realização da paz

Todo poder ao Rei

Contrato de submissão

Hobbes

Função e poderes do Rei

• Rei– Figura criada pelo

Contrato• Mantém plenos

direitos

• Súditos:– Mantém seu direito

natural através do Rei– Ganho de Liberdade!!!

•Rei absolutista

Preservar o direito natural dos súditos – vida

Capacidade de fazer as coisas por suas forças sem o impedimento da Guerra e Todos Contra Todos

Direito de resistência: apenas do súdito com o qual o Rei romper o “contrato”

Hobbes

Estado e Natureza LockeanoHomem

•Propriedade

•Vida

•Liberdade

•Bens

Trabalho

Ausência de normas (leis)

Insegurança do homem frente sua

propriedade

Contrato Social de consentimento

Função e poderes Constituídos

• Poderes– Legislativo:

supremo

– Executivo – Rei– Federativo – política

externa

• Funções:– Preservar a

propriedade das pessoas

Direito de resistência quando o contrato não for respeitado

Lock

Montesquieu

• Divisão de Poderes– Executivo– Legislativo– Judiciário

– O poder restringe o poder

Rousseau

• Necessidade de refundação do Contrato– Ideal de Bem Comum

• Acima do interesse de propriedade privada

Crítica à sociedade capitalistaSocialismo “utópico”

Marx

• Sociedade classista– Burguesia– Proletariado

• Estado– Representante da

burguesia no poder• Entendimento de uma

contradição fundamental

• Superação da contradição– Proletariado

• Consciência de classe• Tomada do poder• Via revolucionária

Pluralismo

• Sociedade diversificada– Partidos– Sindicatos– Imprensa– ONGs

Busca de representação política

Apêndice: Capital e evolução política

• Modernidade– Racionalista

– Individualista

“Desencantamento do mundo” (Weber)

Inerente ao Capital•Liberdade de acumulação e investimento

Inerente à evolução política•Maquiavel – Hobbes•Locke – Montesquieu•Rousseau – Marx •Pluralismo

Distribuição do poder

Entendimento da estrutura de poder

Entendimento da estrutura de poder

Regime stalinista Iugoslávia do Marechal Tito

República Velha do Brasil

??

Entendimento da estrutura de poder

Formação do Sistema Internacional

Sistema Internacional e CapitalismoCapitalismo

Bases institucionais

•Não intervenção do Estado

•Inviolabilidade da propriedade

Modelo político e econômico Liberal

Expansão territorial

Capital: necessidade de

reprodução

Sistema Internacional

Organização

Westfaliana: tensões e guerras

Busca de governança

global

ONU

Entendimento do Sistema Internacional

Abordagens: RealismoESTADO DE NATUREZA

CONTRATO SOCIAL

ESTADO POLÍTICO

Homens:

•Equivalência

•Guerra de todos contra todos

ASSIM:ESTADO DE NATUREZA

PAÍSES NO SI

Sistema anárquico westfaliano

Relação;•Séc. XIX: potências imperialistas•Pós-Guerra: EUA x URSS

Abordagens: Liberalismo-Pluralismo

• Estados– Atividade comercial crescente– Novas formas institucionais

interestatais• Formas negociadas de superação

dos conflitos

FMI; Banco Mundial; União Europeia; MERCOSUL

Estabilização das relações