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órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005
Ano X Santa Rita do Passa Quatro, de 2016 Nº 2815 de Julho 5
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Município de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de Santa
Rita do PRita do PRita do PRita do PRita do Passa Quaassa Quaassa Quaassa Quaassa Quatrtrtrtrtrooooo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além dasterras do jequitibá”.
PORTARIA Nº 269/2016
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito,Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILMARA MARIAALVES DOSSANTOS, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de junho de 2016,
referente ao período aquisitivo de 16/11/2009 a 15/11/2014.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de
Administração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei a
presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do
Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 14 de julho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 18/04/2016 a 17/05/2016.
Restam 30 (trinta) dias para usufruir.
PORTARIA Nº 270/2016
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito,Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, a(o) funcionária(o)CONCEDE, SILMARA MARIAALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, usufruir
de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de
julho de 2016 a 16 de agosto de 2016, conforme
requerimento protocolado sob o nº 4450 de 12/07/2016,
referente ao per íodo aquis i t ivo de 16/11/2009 a
15/11/2014.
Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de
Administração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei a
presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do
Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 14 de julho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 18/04/2016 a 17/05/2016.
Usufruiu 30 (trinta) dias de 01 a 30/06/2016.
PORTARIA Nº 271/2016
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito,
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de
São Paulo, usando das atr ibuições que lhe são
conferidas por lei, a(o) funcionária(o)CONCEDE,
ALCEU VINHA ARANTES, Lixeiro, usufruir de 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de
julho de 2016 a 25 de agosto de 2016, conforme
r e q u e r i m e n t o p r o t o c o l a d o s o b o n º 4 4 5 1 d e
12/07 /2016 , re fe ren te ao per íodo aqu is i t i vo de
01/01/2009 a 31/12/2013.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de
Administração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei a
presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do
Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 14 de julho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.
PORTARIA Nº 272/2016
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito,
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas
p o r l e i , a ( o ) f u n c i o n á r i a ( o )C O N C E D E , J O Ã O
HENRIQUE CREMONESI, Eletricista, usufruir de 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de
junho de 2016 a 27 de julho de 2016, conforme
requerimento protocolado sob o nº 4452 de 12/07/2016,
referente ao per íodo aquis i t ivo de 01/01/2004 a
31/12/2008.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de
Administração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei a
presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do
Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 14 de julho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 29/04/2016 a 28/05/2016.
Usufruiu 30 (trinta) dias de 29/05/2016 a 27/06/2016.
Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
PORTARIA Nº 273/2016
NOMEIA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e, em cumprimento ao Artigo 4º e seus
parágrafos 1º e 2º da Lei nº 2205, de 10 de novembro de
1997,
R E S O L V E: -
ART. 1º - Ficam os membros abaixo relacionados nomeados
para comporem a EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIASANITÁRIA no Município de Santa Rita do Passa Quatro que,
no exercício de suas funções, terão competência para fazer
cumprir as Leis, Decretos e Regulamentos Sanitários em vigor
ou que vierem a vigorar, tendo livre ingresso em todos os
lugares, a qualquer dia e hora, onde convenha exercer a função
que lhe é atribuída:
- DRª. TÂNIAMARADE GOBBIAZEVEDORG. 7.699.811 – Dir. de Vig. Sanitária (Engenheira)
- DRª.CLÁUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOSSANTORO
RG. 13.903.658 – Farmacêutica
- CARLOS JOSÉ RAMOSRG. 22.461.932-9 – Cirurgião Dentista
- ANAGABRIELADE SOUZARG.40.373.511-7 – Agente de Vigilância Sanitária
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria nº 010/2016.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa
Quatro, 14 de julho de 2016.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Pregão Presencial nº 033/2016Processo Administrativo
nº 3427/16Licitação Diferenciada – Exclusiva Participação de ME/EPP.Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
da Padronização Municipal e da Portaria 1.555 de 30 de julho de
2013.Retirada do Edital: no período de 19/07/2016 a 29/07/2016Entrega e abertura dos envelopes: 29/07/2016 às 13:00
horasO edital estará disponível no site da Prefeitura:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.brMaiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 15 de julho de 2016.
Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além dasterras do jequitibá”.
Pág.02 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 15 de Julho de 2016
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro15 de Julho de 2016 Pág.05
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
Pág.18 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 15 de Julho de 2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
CONTRATADA: FIORILLI SOC. CIVILLTDA. – SOFTWARE.
OBJETO: Contrato nº. 008/2016 de locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de
gerenciamento administrativo, informatizado de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento.
PERIODO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, com início em 07/07/2016 a 07/07/2017.
VALOR: R$17.652,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e dois reais), o pagamento do valor contratado será
efetuado em 12 (doze) parcelas mensais até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês da efetiva prestação dos
serviços, sendo que todos os pagamentos deverão estar acompanhados da respectiva nota fiscal.
ATOAUTORIZADOR: Portaria nº. 038/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de julho de 2.016.
Ver. PAULO CÉSAR MISSIATTOPresidente
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro15 de Julho de 2016 Pág.33
Pág.34 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 15 de Julho de 2016
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
• Rádio Zequinha de Abreu
• Serviço Social da Indústria - SESI
• Unimed
• Tiro de Guerra
• Cooperativa Agrícola Mista Vale Mogi Guaçu
• Associações de Amigos e Moradores de Bairros
• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentícia
• Usina Santa Rita
• Casa Paroquial
• Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
• Polícia Ambiental
• Santa Casa de Misericórdia
• Sindicato Rural Patronal
• Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS)
• Associação dos Deficientes de Santa Rita APED
• AEUS - Associação dos Estudantes Universitários deSantarritense
• Associação Santarritense de Educação e Cultura
• Sindicato dos Servidores Públicos
• Casa da Agricultura
• Bancas de Revistas
• Banco Bradesco
• Banco Itaú
• Banco do Povo
• Banco Santander
• Banco do Brasil S/A
• Caixa Econômica Federal
• Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
• Cartórios - Registro Civil e Registros de Imóveis
• Santa Rita FM
órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005Registro 541 - Microfilme 1870 CRI - Santa Rita do Passa Quatro-SP
Responsável:
Cleber José OctavianoMTB: 27697
Oficina Impressora:
Editora Unida Ltda - MERegistro: 273, Microfilme 897
Sede Administração:
Rua Cel. José Meirelles, 352 - Centro
Tiragem desta edição: 500 exemplares - páginas34
• Centro Odontológico
• Conselho Tutelar
• Correios e Telégrafos
• Coral Prof. Octávio Bueno de Camargo
• Crediguaçu
• Delegacia de Polícia
• Escolas - EMEI e EMEF
• Fundo Social de Solidariedade
• Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
• Promotoria Pública
• Sindicato dos Trabalhadores
• Vigilância Sanitária
• Asilo São Vicente de Paula
• Lions Club
• Presidente da A.A.S.R.
• Santa Cruz da Estrela
• Lojas Maçônicas
• Rotary Club
• ACE - Associação Comercial e Empresarial
• Flash FM
• Univida
• Farmácias
• Biblioteca
• Fórum de Santa Rita do Passa Quatro
• Membros dos Conselhos e Comissão Municipal
• Sociedade Italiana de Mutuo Soccorso Pátria Edovere
• Centro do Professorado Paulista
• Comércio em geral
JJJJJororororornal Ofnal Ofnal Ofnal Ofnal Oficial doicial doicial doicial doicial do
Município de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de Santa
Rita do PRita do PRita do PRita do PRita do Passa Quaassa Quaassa Quaassa Quaassa Quatrtrtrtrtrooooo
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