licenciamento de instalações radiativas
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DISCLAIMERNUCLEAR INSTALLATION SAFETY TRAINING SUPPORT GROUP
PERSPECTIVA DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO
Laercio VinhasDiretoria de Radioproteção e Segurança NuclearComissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN
17/10/2011
DECAIMENTO RADIATIVO – EMISSÃO DE PARTÍCULAS ALFA E BETA E DE RAIOS GAMA
DECAIMENTO RADIATIVO – EMISSÃO DE PARTÍCULAS ALFA E BETA E DE RAIOS GAMA
A FISSÃO NUCLEARA FISSÃO NUCLEAR
A REAÇÃO EM CADEIAA REAÇÃO EM CADEIA
CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR
Mineração e produção de
yellow cake
Conversão para gás Reconversão para
pó
Enriquecimento (< 5%)
U r â n i o e n r i q u e c i d o
U r â n i o e n r i q u e c i d o
U r â n i o e n r i q u e c i d o
C i l i n d r o g i r a t ó r i o
C a r c a ç a
M o t o r e l é t r i c o
C o l e to r i n f e r io r
C o l e t o r s u p e r i o r
M a n c a l s u p e r i o r
M a n c a l i n f e r i o r
U r â n i o e m p o b r e c i d o
Geração de
energiaProdução de
Pastilhas
Montagem do elementocombustível
CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR
Usos pacíficos e não proliferação
Segurança e radioproteção
Gerência segura de rejeitos
Maximização da nacionalização
Política de capacitação de humanos
PRINCÍPIOS BÁSICOS DO
PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO
PRINCÍPIOS BÁSICOS DO
PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO
BASES DAS ATIVIDADES NUCLEARESBASES DAS ATIVIDADES NUCLEARES• É MONOPÓLIO DO ESTADO A PESQUISA, A LAVRA, O
ENRIQUECIMENTO, O REPROCESSAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO E O COMÉRCIO DE MINÉRIOS NUCLEARES E SEUS DERIVADOS(Constituição: Art. 21 Inciso XXIII e Art. 177)
• TODA ATIVIDADE REFERENTE À ENERGIA NUCLEAR EM TERRITÓRIO NACIONAL SOMENTE SERÁ ADMITIDA PARA FINS PACÍFICOS E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL(Constituição: Art. 21 Inciso XXIII alínea a)
• O PODER PÚBLICO DEVE CONTROLAR A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E O EMPREGO DE TÉCNICAS, MÉTODOS E SUBSTÂNCIA QUE COMPORTEM RISCO PARA A VIDA E O MEIO AMBIENTE(Constituição: Art. 225 Parágrafo 1 Inciso V)
9
ENERGIA DEFESA APLICAÇÕES
USINASNUCLEOELÉTRICAS
PROPULSÃO NAVAL MEDICINA
INDÚSTRIA
AGRICULTURA &MEIO AMBIENTE
PESQUISA &DESENVOLVIMENTO
COMBUSTÍVEL NUCLEAR COMBUSTÍVEL NUCLEAR
REJEITOS
Licenciamento, Controle e Fiscalização: MEIO AMBIENT E e SEGURANÇA
A ÁREA NUCLEAR NO BRASIL
CTMSP
Ministério da Defesa
Presidência da República
Nuclep
CNEN
Ministério da Ciência e Tecnologia
Angra 1Angra 2
Eletronuclear
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Relações Exteriores
INB
Institutosde P&D/MCT Ministério da
Educação
Universidades
Instalações Médicas Indústria
Angra 3
CTMSP
SP/SP DESGA
CEA
Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI)
Usina de Enriquecimento Piloto (USIDE)Usina Piloto Demonstração Industrial Produção de UF 6 (USEXA)Armazenamento de UF6 (ARMAR)Laboratório de Materiais (LABMAT) – Modulo 1Laboratório de Materiais (LABMAT) – Modulo 2Unidade de Células Quentes Piloto (UCQP)(tratada como parte do LABMAT)
M M Estaleiro e Base Naval
FCNFCN-I Componentes e MontagemFCN-II Reconversão e PastilhasFCN-III Enriquecimento
UTMMina de UrânioTQM
INB-SPDepósito Materiais Radioativos Rejeitos (ex-USIN)Depósito de Botuxim
Unidade de Concentrado de Urânio de Santa Quitéria – CEUnidade de Concentrado de Urânio de Caetité – BA (URA )
Inst
alaç
ões
do C
iclo
do
Com
bust
ível
CaetitéMineração e Beneficiamento de Urânio
CONVERSÃO de U3O8 em UF6CONVERSÃO de U3O8 em UF6
CTMSP
UNIDADE de ENRIQUECIMENTOUNIDADE de ENRIQUECIMENTO
Urânio enriquecido
Urânio enriquecido
Urânio enriquecido
Cilindro giratório
Carcaça
Motor elétrico
Coletor inferior
Coletor superior
Mancal superior
Mancal inferior
Urânio empobrecido
Imagem esquemática de uma centrífuga
Cascata de centrífugas (EUA)
PRODUÇÃO DE PÓ E PASTILHAS
FCN IFÁBRICA DE ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS
The Pressurized Water Reactor (PWR)
Centrais Nucleares de Potência
Angra I
Angra II
ANGRA 3 - VISÃO ARTÍSTICA
REATORES DE PESQUISA
•Aplicações Médicas
Medicina Nuclear, Radioimunoensaio e Radioterapia
•Aplicações Industriais
Esterilização, Irradiação de Alimentos, Medidores Nuclea res,Perfilagem de Poços, Radiografia Industrial, Técnicas Analíticas,Traçadores Radioativos
79
103
303
1147
204
2277 Instalações Ativas
ou em Licenciamento
Distribuição das Instalações
Radiativas no Brasil
Licenciamento de Instalações Radiativas
Cerca de 350 instalações operamfontes Categoria 1 ou Categoria 2
Presidência
CD
Assuntos Internacionais
Procuradoria
Auditoria
Comunic.Social
Planejamento e Avaliação
CDTNIPEN IEN CRCNIRDRejeitos
Normas Transporte
Salvaguardas
Diretoria de Infraestrutura
(DGI)Diretoria de P&D
(DPD)
Diretoria de Segurança Nuclear e Radioproteção (DRS)
Institutos de Pesquisa
Controle Mineral
Estrutura Organizacional da CNEN
Instalações
Médicas e
Industriais
Instalações
do Ciclo do
Combustível
Reatores Nucleares
Diretoria de Radioproteçãoe Segurança Nuclear
Divisão de Suporte Técnico às Atividades
de Regulação
Assessoria Técnica deAdministração e
Logística
SecretariaDivisão de Normas e
Regulamentos Técnicos
Coordenação –Geral de
Licenciamento de Instalações
Médicas e Industriais
Coordenação –Geral de
Licenciamento de Reatores Nucleares
Coordenação –Geral de
Licenciamento de Instalações
do Ciclo do Combustível
Nuclear
Coordenação deControle de
Rejeitos e de Transporte de
Materiais Radioativos e
Nucleares
Coordenação deSalvaguardas e Proteção Física
Coordenação de Controle de
Matérias Primas e Minerais
ORGANOGRAMAORGANOGRAMA
ATRIBUIÇÃO DA DRS - CNENATRIBUIÇÃO DA DRS - CNEN
1- ÓRGÃO REGULADOR DA ÁREA NUCLEAR NO BRASIL
2- AUTORIDADE NACIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NA ÁREA NUCLEAR
3- AUTORIDADE NACIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DOS TRATADOS E ACORDOS INTERNACIONAIS NA ÁREA DA NÃO-PROLIFERAÇÃO
4- CONTROLE DO MONOPÓLIO DE MINÉRIOS (U e Th) E MATERIAIS DE INTERESSE PARA A ÁREA NUCLEAR
ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO REGULADORATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO REGULADOR
- EMISSÃO DE REGULAMENTOS TÉCNICOS E NORMAS
- LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES- REATORES NUCLEARES- INSTALAÇÕES DO CICLO DO
COMBUSTÍVEL NUCLEAR
- LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÕES RADIATIVAS- RADIOTERAPIA E MEDICINA NUCLEAR- INDÚSTRIA
- CERTIFICAÇÃO DE OPERADORES DE REATORES- CERTIFICAÇÃO SUPERVISORES DE
RADIOPROTEÇÃO
Regulamentos Técnicos e Normas
Grupo 1 – Instalações Nucleares
Grupo 2 – Salvaguardas, Proteção Física e contra Incênd io
Grupo 3 – Radioproteção
Grupo 4 - Materiais, Minérios e Minerais Nucleares
Grupo 5 - Transporte
Grupo 6 – Instalações Radiativas
Grupo 7 – Certificação de pessoas
Grupo 8 – Rejeitos Radioativos
Grupo 9 – Descomissionamento
Licenciamento de Instalações Nucleares
�Etapas do LicenciamentoDocumento Solicitação Ato Regulatório
Relatório de Local (RL) Aprovação de Local (AL)
Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS)
Licença de Construção (LC)
Relatório Final de Análise de Segurança (RFAS)
Autorização para uso de Material Nuclear (AUMAN)
Autorização para Operação Inicial (AOI)
Autorização Para Operação Permanente (AOP)
Plano de Descomissionamento Autorização para Descomissionamento
Licenciamento de Instalações Radiativas
Baseado na norma CNEN-NE 6.02 ↔ Consistente com Safety Series No. 115 e Safety Guide No RS-G-1.9 da IAEA
Autorizações emitidas pela CNEN
�Autorização Inicial (para novos locais)
�Licença de Construção
�Autorização para Aquisição de Fontes Radioativas
�Autorização de Operação
�Suspensão da Autorização de Operação
� Retirada de Operação (Descom issionamento)
Base de Dados de Instalações e Pessoa Física
�Controle de importação, exportação, comercio
e transferência de fontes radioativas
�Estabelecimento de canais de comunicação que
forneçam informação regular and irregular de
movimento de fontes radioativas nas fronteiras
�Recolhimento e guarda de fontes radioativas em
desuso
Principais ações paracontrole de fontes
radioativas
Ações de Controle de Fontes Radioativas
•Importação/ExportaçãoAção em colaboração com a Receita Federal/Banco Cen tral
LICENCIAMENTO DEPÓSITOS DE REJEITOS
LICENCIAMENTO DEPÓSITOS DE REJEITOS
REJEITOS RADIOATIVOS E TRANSPORTE DE MATERIAIS NUCLEARES E RADIOATIVOS
DEPÓSITOS DE REJEITOS INICIAISREATORES - ANGRAINSTALAÇÕES NUCLEARESINSTALAÇÕES RADIATIVAS
DEPÓSITOS DE REJEITOS INTERMEDIÁRIOSIPEN, IEN e CDTN
DEPÓSITO DE REJEITOS DE GOIÂNIA
AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE DEPÓSITOS FINAIS
TRANSPORTE DE MATERIAIS NUCLEARES E RADIOATIVOS
Acidente radiológico e não nuclear
Volume: 3.500 m3
Certificação: 300 anos
Licenciamento: 1997
Tempo de construção: 6 anos,
Preço: R$ 20 milhões, incluindo o tratamento
e embalagem
Primeiro da América Latina sendo referência
internacional
REJEITOS DE MÉDIA E BAIXA ATIVIDADE
DEPÓSITO FINAL DE ABADIA DE GOIÁS
REJEITOS DE MÉDIA E BAIXA ATIVIDADE
DEPÓSITO FINAL DE ABADIA DE GOIÁS
ANGRA 1
CAPACIDADE: 8285 VOLUMES
OCUPAÇÃO: 6902 VOLUNES
DEPÓSITOS INICIAIS DE BAIXA E MÉDIA ATIVIDADE DA CENTRAL DE ANGRA
DOS REIS
DEPÓSITOS INICIAIS DE BAIXA E MÉDIA ATIVIDADE DA CENTRAL DE ANGRA
DOS REIS
Planos futuros: 2 novos depósitos em construção c/ capacidade para 8698 volumes.
ANGRA 2
CAPACIDADE: 1644 VOLUMES
OCUPAÇÃO: 111 VOLUMES
ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO REGULADORATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO REGULADOR
AUTORIDADE NACIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NA ÁREA DE SEGURANÇA NUCLEAR
Pronta notificação de acidentes nucleares
Assistência em caso de acidentes nucleares
Segurança Nuclear (Reatores de potência)
Conjunta sobre o gerenciamento seguro decombustíveis irradiados e rejeitos
Proteção física de materiais nucleares
Responsabilidade civil por danos nucleares
• SALVAGUARDAS NUCLEARES: o conjunto de ações, procedimentos e medidas para detectar o desvio de materiais nucleares para usos proibidos ou o uso inadequado das instalações nucleares em atividades não-declaradas
SALVAGUARDAS NUCLEARESSALVAGUARDAS NUCLEARES
SALVAGUARDAS NUCLEARESSALVAGUARDAS NUCLEARES
SISTEMA NACIONAL DE SALVAGUARDAS NUCLEARES
- APLICAR SALVAGUARDAS NACIONAIS Contabilidade e Controle:
Registros e relatórios
Verificação sistemática: INSPEÇÕESAuditoria de registrosMedidas dos materiais nucleares
- ACOMPANHAR AS INSPEÇÕES DE SALVAGUARDAS REALIZADAS PELA ABACC E PELA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA
ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO REGULADORATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO REGULADOR
AUTORIDADE NACIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIME NTO DOS TRATADOS E ACORDOS INTERNACIONAIS NA ÁREA DA NÃ O-PROLIFERAÇÃO
TRATADOS
- DE NÃO-PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES TNP
- PARA PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE (TRATADO DE TRATELOLCO)
ACORDOS DE SALVAGUARDAS
- PARA USO EXCLUSIVAMENTE PACÍFICO DA ENERGIA NUCLEAR ENTRE BRASIL E ARGENTINA (APLICAÇÂO DE SALVAGUARDAS BILATERAIS)
- ABACC
- QUADRIPARTITE (BRASIL, ARGENTINA, ABACC E AIEA) PA RA APLICAÇÃO DE SALVAGUARDAS NUCLEARES
CONTROLECONTROLE
- CONTROLE DO MONOPÓLIO DE MATERIAIS NUCLEARES E DE MATERIAIS DE INTERESSE PARA A ÁREA NUCLEAR
(Lítio, Berílio e Zircônio)
- CONTROLE DE MINAS E INSTALAÇÕES DE PROCESSAMENTO DE MINÉRIOS CONTENDO U e ThASSOCIADOS (30 minas)
- CONTROLE DE RADIOPROTEÇÃO EM MINAS SUBTERRÂNEAS COM ALTAS CONCENTRAÇÕES DE RADÔNIO (50 minas)
Instalações radiativas (ativas ou em licenciamento)
2277
Instalações sob salvaguardas 28
Reatores nucleares e unidades sob controle da Coordenação de Reatores
9
Instalações nucleares do ciclo do combustível
13
Inspeções realizadas 622
Pareceres técnicos emitidos 178
Relatórios de fiscalização 702
Autorizações concedidas 3.999
Inspeções e ações de regulação realizadas em 2010
MUITO OBRIGADO
LAERCIO VINHASDRS – CNEN – MCTI
BRASIL
lavinhas@cnen.gov.br
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