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LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.
� Relatório da Administração
� Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014
� Relatório dos Auditores Independentes
� Declaração dos Diretores de que reviram, discutiram e concordaram com as Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2014 e Relatório dos Auditores Independentes
� Proposta de Orçamento de Capital preparada pela Administração
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – LIGHT S.E.S.A.- 2014
Perfil Corporativo
A Light SESA é hoje tem uma área de concessão que abrange 31 municípios do Estado do Rio de
Janeiro, com área total de 10.970 Km², abrangendo uma região com mais de 10 milhões de pessoas e
com 4.221.622 clientes.
Contexto Operacional
Ambiente de Negócios
Em 2014, a economia global deu sinais de leve melhora, principalmente nos EUA com a redução do desemprego e na Europa com a estabilização do Euro. No Brasil, os efeitos da crise internacional se intensificaram com a ocorrência de choques domésticos diversos. O PIB praticamente não cresceu em 2014. Ao crescimento nulo da economia somam-se as crescentes pressões inflacionárias, puxadas pelos gargalos de infraestrutura, aumento do preço da energia e déficit nas contas do governo.
No cenário setorial, o ano de 2014 entrará para a história como sendo um dos mais difíceis para o Setor Elétrico Brasileiro. A situação crítica da hidrologia, com falta de chuvas e reservatórios secos, exigiu o acionamento intenso das usinas térmicas. O valor mais elevado da energia produzida por estas usinas impactou diretamente a rentabilidade das empresas do setor.
A expressão restrição da oferta de energia passou a fazer parte dos cenários de planejamento das empresas. As distribuidoras têm enormes compromissos de investimentos, de manutenção da rede elétrica e com o atendimento ao seu mercado de energia. E a geração de caixa das distribuidoras só tem uma fonte: a tarifa. A tarifa não é flexível, tendo seu valor fixado e revisto anualmente. Portanto, toda variação de curto prazo gera custos não incorporados na tarifa.
Em virtude deste cenário, para amenizar o impacto destes custos adicionais e alheios à gestão das distribuidoras, desde 2013, várias medidas vêm sendo tomadas pelo Governo Federal visando reduzir o déficit tarifário. Os recursos recebidos do tesouro e de empréstimos bancários em 2013 e 2014 serão pagos pelos consumidores cativos a partir dos reajustes tarifários de 2015. Este cenário, em relação às distribuidoras de energia, indica uma conta alta a ser repassada às tarifas ao longo dos próximos anos.
Conhecer esta realidade é importante para se entender os desafios que a Light enfrentará em 2015 e também para enaltecer os resultados e conquistas obtidos pela Companhia em 2014.
Apropriando-nos de uma expressão do jornalista, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, Zuenir Ventura, poderíamos nos referir a 2014 como o ano que (ainda) não terminou. Os desafios enfrentados pela Light ao longo do ano continuarão a impor em 2015: a expectativa de uma situação hidrológica desfavorável, a redução do nível de endividamento da Companhia, o combate às perdas comerciais, a melhoria dos indicadores de qualidade e da satisfação do cliente, os investimentos para atender aos Jogos Olímpicos em 2016, a renovação do sistema de distribuição (aéreo e subterrâneo) e o abastecimento de água para a cidade do Rio de Janeiro.
Para enfrentar esses desafios a Companhia ampliou a atuação do Escritório de Projetos Especiais. O gerenciamento de projetos é uma metodologia consagrada e a Light aplica este modelo de gestão há vários anos. A atual estrutura vem desde 2012 com a implantação do Projeto Sinergia, desenvolvido
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entre Light e Cemig, e tendo como principal objetivo unir esforços para que ambas as empresas obtenham melhores performances e se destaquem no setor elétrico brasileiro, trazendo benefícios também para os seus clientes. Em 2014, o Escritório de Projetos Especiais trabalhou com projetos estratégicos para a melhoria do tripé: qualidade do serviço prestado, engajamento da força de trabalho e superação dos resultados.
Os bons resultados alcançados em 2014 corroboram a eficácia da metodologia no alcance das metas estabelecidas e que podem ser comprovados com a melhora nos indicadores de desempenho, tais como, DEC, FEC com melhora de até 33%, perdas não técnicas e arrecadação.
Os resultados operacionais obtidos possibilitam um serviço de melhor qualidade para os clientes de todas as classes de consumo, reduzem custos e aumentam as receitas. O impacto financeiro positivo gera benefícios diretos para todos os stakeholders e o maior controle dos processos possibilita, também, um melhor acompanhamento dos projetos pela alta administração da Light. Sabemos que ainda há muito trabalho a ser feito e continuamos engajados na melhoria contínua de nossos indicadores.
São pilares do Planejamento Estratégico da Companhia para os próximos cinco anos o combate a perdas e inadimplência, o aumento da eficiência operacional, os projetos estratégicos, a adequação do programa de investimentos e a redução do patamar de endividamento.
A definição do direcionamento estratégico da Companhia levou em consideração as incertezas do cenário externo e as restrições do cenário interno. Adequamos a previsão do CAPEX e mantivemos a previsão do OPEX abaixo do limite regulatório e avançamos na revisão dos processos operacionais, visando ganhos de eficiência.
O Programa de Perdas mantém o foco no atingimento das metas compromissadas com a ANEEL, que é fruto da grande mobilização interna, de diversas áreas e das equipes de campo, na garantia do esforço necessário para alcançarmos os resultados prometidos.
Estão assegurados os investimentos que atenderão as arenas de competição dos Jogos Olímpicos. São diversos projetos que vão desde a construção de novas subestações até a instalação de novas linhas de transmissão em 138 kV e abrangidos pelo repasse de recursos da CDE – Conta de Desenvolvimento Energético. A Light presta contas, regularmente, do andamento dessas obras ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. No caso do Parque Olímpico, o atendimento será em 138 kV a partir da Subestação Olímpica em construção por uma Sociedade de Propósito Específico - SPE constituída por Light e Furnas, com recursos do governo federal.
Merece destaque a atuação da Light no fornecimento de energia para a Copa do Mundo em 2014. A estrutura organizacional mobilizou um contingente de aproximadamente 1.000 profissionais. Criamos a “Sala da Copa” e instituímos reuniões diárias “Bom dia Copa” antes e após os jogos do Brasil e no Maracanã. A partir de um bom planejamento e esquema tático as equipes de campo cuidaram das inspeções e manutenções preventivas e ficaram dispostas em posições estratégicas. Para o Centro de Operação foi definido um plano de contingência e feito o monitoramento dos circuitos que atenderam as principais instalações do evento. Limitamos as férias para o reforço da equipe e mantivemos uma interação diária com a Imprensa.
Reafirmamos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, com os nossos clientes e com o Rio de Janeiro. A Light ao definir seu direcionamento estratégico se preocupa em equilibrar as dimensões econômica, ambiental e social de sua atuação, tendo como requisitos fundamentais:
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ética, transparência, comunicação efetiva com os públicos de interesse, boas práticas de governança corporativa e prestação de contas.
Desempenho Operacional
Tarifas
As tarifas da Light S.E.S.A. são determinadas de acordo com o Contrato de Concessão,
regulamentação e decisões da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, que possui
discricionariedade no exercício de suas atividades regulatórias. Os contratos de concessão das
Distribuidoras e a lei brasileira determinam um mecanismo de teto tarifário que permite três tipos de
ajustes tarifários: (1) reajuste periódico, que ocorre anualmente com vigência a partir 07 de
novembro; (2) revisão periódica, que ocorre a cada cinco anos; e (3) revisão extraordinária. O
reajuste anual periódico é realizado para repassar parte dos ganhos de produtividade, compensar
efeitos da inflação e repassar aos consumidores certas mudanças nos custos estruturais das
Distribuidoras que excedam seu controle, tais como o custo de compra e transmissão de energia e
encargos regulatórios. Adicionalmente, a Aneel realiza uma revisão tarifária periódica, que no caso da
Light S.E.S.A. ocorre a cada cinco anos, com o objetivo de analisar o equilíbrio econômico-financeiro
da concessão. Na revisão tarifária são determinadas a receita necessária para cobertura dos custos
operacionais eficientes e a remuneração adequada sobre os investimentos realizados, com
prudência. As Distribuidoras também podem requerer uma revisão extraordinária, quando algum
evento provocar significativo desequilíbrio econômico-financeiro. Também pode ser solicitada em
casos de criação, alteração ou extinção de tributos ou encargos legais, após a assinatura dos
contratos de concessão, e desde que o impacto sobre as atividades das empresas seja devidamente
comprovado.
A Aneel, aprovou no dia 04 de novembro de 2014, o índice de reajuste tarifário para a Light Serviços
de Eletricidade S.A., constituído de dois componentes: o estrutural, que passa a integrar a tarifa, de
14,54%; e o financeiro, aplicado exclusivamente aos próximos 12 meses, de 8,64%. Considerando a
retirada do componente financeiro presente atualmente nas tarifas da Light, de 3,95%, os
consumidores da Light SESA observaram um aumento médio em suas contas de luz de 19,23%. As
novas tarifas entraram em vigor a partir de 7 de novembro de 2014.
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Reajuste Tarifário Light 2014
IRT Estrutural 14,54%
Adicionais Financeiros 2014 8,64%
Reajuste Total 23,18%
Adicionais Financeiros 2013 (3,95%)
Total 19,23%
O processo de reajuste tarifário anual consiste no repasse aos consumidores dos custos não-
gerenciáveis da concessão, tais como compra de energia, encargos setoriais e encargos de
transmissão (Parcela A) e na atualização dos custos gerenciáveis (Parcela B) pela variação do IGP-M
subtraída do Fator X, que repassa aos consumidores os ganhos de eficiência anuais da concessionária.
O reajuste da Parcela A foi de 21,0%, explicado pela variação no custo com a compra de energia, de
20,0%. Tal aumento decorre principalmente da elevação do preço no mercado de curto prazo (Preço
de Liquidação das Diferenças - PLD), impactado pela deterioração da condição hidrológica do sistema,
que afeta o custo da energia dos Contratos por Disponibilidade de usinas térmicas, que estão sendo
amplamente despachadas.
O reajuste da Parcela B (que efetivamente fica com a Light para cobrir seus custos e remunerar seus
investimentos) reflete a variação acumulada do IGP-M no período de novembro de 2013 a outubro
de 2014, de 2,93%, deduzida do Fator X, de 1,22%, resultando em um percentual final de 1,71%.
Em consequência, do efeito médio para o consumidor de 19,23%, os custos da Parcela A foram
responsáveis por 18,7% e da Parcela B por apenas 0,58%.
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Evolução do Mercado
Em 2014, o consumo total de energia na área de concessão da Light SESA (clientes cativos +
transporte de clientes livres) no acumulado do ano foi de 26.493 GWh, um aumento de 3,0% em
relação ao mesmo período do ano de 2013. As classes residencial e comercial foram os principais
responsáveis para este resultado.
O segmento residencial, com consumo de 8.950 GWh em 2014 e participação de 33,8% do mercado
total, apresentou um aumento de 7,7% comparado a 2013, influenciado pelo forte aumento da
temperatura durante o verão de 2014. O consumo médio mensal aumentou 5,5%, atingindo 195,4
kWh/mês em 2014.
Os clientes da classe comercial consumiram 8.328 GWh, apresentando um aumento de 4,9% em
relação a 2013. Assim como na classe residencial, o consumo comercial registrou crescimento em
todos os trimestres desse ano, sendo que os resultados do 1T14 (+8,3%) e do 4T14 (+6,0%) refletem
as altas temperaturas dos períodos.
Em 2014, o consumo total dos clientes industriais foi de 5.296 GWh, representando um decréscimo
de 6,6% em comparação com 2013, explicado pela retração do consumo dos setores de metalurgia e
químico. Descontando-se o efeito da queda desses setores, o consumo industrial teria uma expansão
de 1,0% em relação a 2013. Os clientes industriais cativos mantiveram um consumo em linha com
2013, enquanto os clientes industriais livres sofreram uma retração de 8,7%.
Em relação às demais classes, que representaram 14,8% do mercado total, no acumulado do ano
houve um aumento de 3,2% do consumo em relação a 2013. As classes rural, poder público e serviço
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público apresentaram aumento de 26,8%, 1,5% e 2,8%, respectivamente, em relação a 2013. O
aumento na classe rural é explicado pela reclassificação de alguns clientes, decorrente da Resolução
Aneel 414, que antes eram tratados como industriais.
Panorama de Consumo
Perdas de Energia Elétrica
As perdas totais da Light SESA
somaram 8.847GWh, ou 23,3% sobre a
carga fio, nos 12 meses encerrados em
dezembro de 2014, representando
uma redução de 1,3 p.p. e 0,4 p.p. em
relação aos índices de dezembro de
2013 e setembro de 2014,
respectivamente.
No mesmo período, as perdas não
técnicas, totalizaram 5,927GWh,
representando 40,9% calculado sobre a
energia faturada no mercado de baixa
tensão (critério Aneel), (15,6% sobre a
carga fio) apresentando uma redução
de 1,3 p.p. em relação às perdas de
dezembro de 2013.
Para potencializar a redução das
perdas não-técnicas, a Light vem
investindo continuadamente em ações
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que vão desde os processos convencionais de inspeção de fraude, passando pela modernização da
rede e dos sistemas de medição até o projeto Área de Perda Zero (“APZ”).
No âmbito do programa de novas tecnologias para redução das perdas, o ritmo de instalação
acelerou em 2013, alcançando um total de 668 mil medidores eletrônicos instalados.
Com relação aos processos convencionais de recuperação de energia, como o de negociação dos
débitos de clientes com fraude constatada, proporcionaram em 2014 um montante de 179,7 GWh de
energia recuperada, 16,6% acima do montante recuperado em 2013. As regularizações de fraude
totalizaram 60.377 normalizações no ano, quantidade 5,9% acima comparado ao ano anterior.
Em agosto de 2012, foi criado o Projeto APZ, baseado na conjugação de medidores eletrônicos e rede
blindada com equipes dedicadas de técnicos e agentes de relacionamento comercial que têm metas e
remuneração atreladas à melhoria dos indicadores de perdas e inadimplência da sua respectiva área.
Uma APZ tem em média 17 mil clientes. O projeto, que é conhecido comercialmente como “Light
Legal” e conta com o apoio do SEBRAE para capacitação dos microempresários parceiros, encerrou o
mês de dezembro de 2014 com 37 APZs em operação, abrangendo 624 mil clientes na Baixada
Fluminense, Zona Oeste e Zona Norte. As APZs com mais de 12 meses de operação vêm
apresentando uma redução média de perdas não-técnicas sobre carga fio de 29,0 p.p. e aumento
médio na arrecadação de 7,0 p.p.
Número de Normalizações 2014 2013 Var. %
= Total 61.219 57.962 5,6%
- Alta/Média tensão 842 962 -12,5%
- Baixa tensão 60.377 57.000 5,9%
BT direto 50.664 52.666 -3,8%
BT indireto 9.713 4.334 124,1%
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Arrecadação
No ano 2014, a taxa de arrecadação foi de 98,6%, 2,1 p.p. inferior a de 2013. Esse resultado é
justificado principalmente pelo efeito matemático causado pelo deslocamento temporal da
arrecadação em relação ao faturamento, do reajuste médio de 19,23% ocorrido em novembro de
2014 e pela queda de 23,0 p.p. na arrecadação do Poder Público em relação ao 4T13 quando houve
uma arrecadação atípica de 121,0% em função da quitação da dívida de um grande cliente público.
Apesar da queda quando comparada ao ano de 2013, o bom desempenho das taxas de arrecadação é
consequência da continuidade das ações do programa de combate à inadimplência no ano.
A constituição de Provisões para Crédito de Liquidação
Duvidosa (PCLD) no ano de 2014 representou 1,3% da
receita bruta de fornecimento1 de energia, totalizando R$
36,3 milhões, 7,5 milhões inferior ao valor de R$ 43,8
milhões provisionado em 2013.
1 Para o cálculo da PCLD, é considerada a receita bruta mercado cativo + TUSD + Energia não faturada.
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Qualidade dos Serviços
Regulamentados pela ANEEL, dois indicadores específicos, o DEC (Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora) e o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora) avaliam o desempenho das concessionárias quanto à continuidade do serviço prestado
de energia elétrica por unidade consumidora.
A média móvel dos últimos doze meses, referente ao DEC – Duração Equivalente de Interrupção, que
é expresso em horas, atingiu 12,25. A média móvel referente ao FEC – Frequência Equivalente de
Interrupção, expressa em vezes, relativa ao mesmo período, foi de 6,56. Nos indicadores referentes
ao 4º trimestre podemos constatar os efeitos decorrentes do plano de ação emergencial iniciado em
junho/13, que através do incremento de podas e serviços de manutenção na rede elétrica apresentou
impactos positivos nos resultados, permitindo que os indicadores DEC e FEC do quarto trimestre de
2014 apresentem valores melhores que os do mesmo período em 2013. Na comparação entre os
indicadores sem expurgo, isto é, o que é de fato sentido pelos consumidores, os indicadores foram
13,40 horas para o DEC e 7,12 vezes para o FEC.
Foram realizadas 1.666 inspeções/manutenções em circuitos de média tensão, substituídos 4.047
transformadores e podadas 144.587 árvores. Na rede de distribuição subterrânea foram realizadas
21.781 inspeções em câmaras
transformadoras e 57.654 em caixas de
inspeção, além de manutenção em 218
transformadores, 162 chaves e em 1.771
protetores.
Resultados DEC e FEC em 2014:
INDICADORMETA
Regulatória
APURADO
Global
DEC Global 9,00 12,25
FEC Global 6,96 6,56
Unidade 2012 2013 2014
Número de
interrupções8,39 8,31 6,56
Unidade 2012 2013 2014
Horas 18,15 18,4 12,25
DEC e FEC
FEC
DEC
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Atendimento ao Cliente
Atender, com qualidade e agilidade, aos mais de quatro milhões de clientes distribuídos nos 31
municípios da área de concessão é sempre um grande desafio para a Light, e não foi diferente em
2014. Para cumprir essa missão, ao longo dos anos, a empresa vem investindo constantemente em
plataformas multicanais de comunicação. Dessa forma, a Light consegue dialogar melhor com os
clientes e acompanhar a mudança de perfil de seu público-alvo, oferecendo acessos cada vez mais
personalizados, a qualquer hora e de qualquer lugar.
A estratégia de atuar em multicanais tem como objetivo ampliar o acesso e a comodidade dos
clientes, incentivando a migração para canais virtuais, menos onerosos e com pluralidade de serviços
e funcionalidades automáticas. Há outros benefícios, como redução de reclamações sobre acesso ao
atendimento, diminuição do risco de multas regulatórias e ações judiciais, filas menores nos canais de
atendimento mais onerosos, mais qualidade no atendimento, sem degradação dos níveis de serviço,
e melhoria da imagem empresarial.
No Call Center, foram implantados os projetos: TRES, em abril de 2014; e a URA humanizada, em
novembro do mesmo ano. Juntos, esses dois projetos contribuíram para elevar a retenção dos
clientes de 26,42% para 58% e para promover uma redução média de 10% no atendimento
telefônico, reduzindo custos de telefonia e atendimento humano. Além disso, houve a ampliação da
capacidade de atendimento em mais de 80% com a instalação de mais mil portas de URA.
Em 2014, houve uma redução do tempo médio de atendimento e do tempo de permanência do
cliente nas agências comerciais. Além disso, os clientes foram estimulados a utilizar hot line, agência
virtual, terminal de autoatendimento e envelope caixa rápido, agilizando o atendimento e
melhorando os níveis de serviço. Em alguns serviços, os cartões de débito triplicaram a arrecadação
da Light.
Na Agência Virtual – chat e e-mail – houve um crescimento expressivo no volume total de
atendimentos. Foram recebidos 35% mais e-mails que no ano anterior, mas foi possível manter a
meta de atendimento de 100% dos e-mails respondidos em até 24 horas a partir de junho de 2014. Já
no chat, o volume de chamadas recebidas foi 17% maior que em 2013.
As redes sociais se consolidaram como veículos de destaque para a companhia. O número de
seguidores no Twitter cresceu 62% em relação a 2013. Já o Facebook Light Clientes chegou ao final de
2014 com um aumento de 96% na quantidade de fãs, em comparação a 2013. Além disso, é
importante citar o crescimento expressivo de 14% do volume de contatos nesses canais, com 79% de
clientes satisfeitos com o atendimento e mais de 14 mil pessoas impactadas positivamente com
elogios espontâneos.
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Investimentos
Em 2014, a Light SESA investiu R$ 989,1
milhões, com R$ 932,1 milhões relacionados
aos ativos elétricos da distribuição, um
aumento de 30,8% frente ao valor investido em
2013. Dentre os investimentos realizados, se
destacam: (i) o desenvolvimento de redes de
distribuição e expansão, num montante de R$
548,9 milhões, com o intuito de atender ao
crescimento de mercado, aumentar a robustez
da rede e melhorar a qualidade, dos quais R$
71,9 milhões foram destinados a investimentos
específicos para a Copa e para as Olimpíadas
nesse período, (ii) o avanço no projeto de combate às perdas de energia (blindagem de rede, sistema
de medição eletrônica e regularização de fraudes), no qual foi investido o montante de R$ 359,7
milhões.
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Comentário Financeiro e de Mercado de Capitais
Desempenho Financeiro
Receita Líquida
No ano, a receita líquida da distribuidora,
desconsiderando a receita de construção,
totalizou R$ 7.317,8 milhões, 24,1% acima
da registrada em 2013, em função
principalmente, da combinação: (i) pelo
reconhecimento da CVA na receita líquida a
partir de dezembro de 2014
(desconsiderando o efeito da contabilização
da CVA, o crescimento da receita líquida no
ano seria de 6,8%); (ii) pelo aumento na
receita não faturada; (iii) pelo reajuste
tarifário anual a partir de 07 de novembro
de 2014; (iv) pelo aumento de 3,0% no consumo de energia no ano. Em 2014, a receita de
ultrapassagem de demanda e excedente de reativos totalizou R$ 50,2 milhões, enquanto a receita
tratada como Obrigações Especiais para o combate às perdas somou R$ 186,5 milhões.
Custos e despesas
Esse aumento nos custos não gerenciáveis
foi decorrente de: (i) aumento dos custos
com risco hidrológico das cotas; (ii)
contratação nos leilões por valores
superiores aos preços cobertos pela tarifa;
(iii) reajuste anual dos contratos; (iv)
elevação do PLD médio de R$ 272,3/MWh
no 2013 para R$ 690,0/MWh no 2014.
No ano, os custos e despesas da atividade de
distribuição de energia, já desconsiderando
os custos de construção, totalizaram R$
6.424,2 milhões, 28,6% superior ao apurado em 2013.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – LIGHT S.E.S.A.- 2014
EBITDA2
Em 2014, o EBITDA foi de R$ 1.250,2 milhões,
um aumento de 1,0% em relação ao apurado
no ano passado, e a margem EBITDA foi de
17,1%, representando uma redução de 3,9 pp.
Esse desempenho é decorrente da
contabilização da CVA.
Lucro Líquido
A Light SESA registrou lucro líquido de R$ 349,1
milhões em 2014, 9,7% abaixo do lucro
registrado em 2013, influenciado
principalmente pelo reconhecimento da CVA
na receita líquida a partir de dezembro de
2014.
Situação Financeira
2 Para o cálculo da margem EBITDA foi desconsiderada a receita de construção, devido à contabilização de receita e custo, com
margem zero. O EBITDA não é uma medida reconhecida pelo BRGAAP ou pelos IFRS e é utilizado pela Companhia como medida adicional de desempenho de suas operações, e não deve ser considerado isoladamente ou como uma alternativa ao Lucro Líquido ou Lucro Operacional, como indicador de desempenho operacional ou como indicador de liquidez. Abaixo segue conciliação conforme Instrução CVM 527/2012:
2014 2013 Var.%
A Lucro/Prejuízo Líquido 349,1 386,4 -9,7%
B IR/CS (19,0) 3,4 -
C IR/CS DIFERIDO (158,2) (157,9) 0,2%
A - (B + C) EBIT 526,2 541,0 -2,7%
D Depreciação e Amortização (356,6) (335,2) 6,4%
E Despesa Financeira Líquida (367,4) (361,5) 1,6%
(A) + (B) + (C ) + (D) + (E) EBITDA 1.250,2 1.237,7 1,0%
EBITDA R$ MM
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – LIGHT S.E.S.A.- 2014
A dívida líquida no fechamento de dezembro
foi de R$ 4.568 milhões, um aumento de
46,4% em comparação a dezembro de 2013.
Esse aumento da dívida é explicado
principalmente: (i) liberações de recursos por
parte do BNDES, ao longo dos últimos 12
meses, no montante de R$ 418,0 milhões; (ii)
captação em moeda estrangeira de R$ 235,8
milhões, junto ao Citibank, com proteção à
exposição cambial através de operação de
swap para Real; (iii) liberações de recursos por
parte da FINEP, em maio de 2014, num valor de R$ 136,0 milhões, com custo de 4% a.a; (iv) 10ª
emissão de debêntures no montante total de R$ 750,0 milhões junto ao Banco do Brasil, Itaú e
Bradesco, a um custo de 115% do CDI; (v) captação em moeda estrangeira de R$ 51 milhões, junto ao
Bank Tokyo-Mitsubishi, com proteção à exposição cambial através de operação de swap para Real;
(vii) captação em moeda estrangeira de R$ 200 milhões junto ao Banco Itaú, sendo R$ 68 milhões,
com proteção à exposição cambial através de operação de swap para Real; Tais recursos foram
utilizados para investimentos e, principalmente, capital de giro. Houve também a quitação da 7a
Emissão de Debêntures.
O prazo médio de vencimento da dívida é de 4,7 anos. O custo médio da dívida denominada em reais
ficou em 11,3% a.a., 1,6 p.p. acima do custo da dívida de dezembro de 2013, crescimento explicado
pelo aumento da Selic no período. No fechamento do ano, 17,2% do endividamento total estava
denominado em moeda estrangeira, mas considerando o resultado das operações de proteção à
exposição cambial, a exposição ao risco de moeda estrangeira ficou em 0,5%, em linha com o
apurado em dezembro de 2013. A política de proteção à exposição cambial consiste em proteger o
fluxo de caixa das dívidas em moeda estrangeira vincendo nos próximos 24 meses (principal e juros),
através do instrumento swap sem caixa, com instituições financeiras de primeira linha. As captações
realizadas através da Resolução BACEN 4.131, junto ao Merrill Lynch, BNP, Citibank, Bank Tokyo-
Mitsubishi e Itaú, já foram contratadas com swap para todo o prazo da dívida.
Outras Informações
Auditores independentes
Em atendimento à instrução CVM nº 381/2003, informamos que a Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes presta serviços de auditoria externa e revisão trimestral para o Grupo Light
e que não realizou nenhum outro serviço não relacionado à auditoria para a Companhia no exercício
findo em 31 de dezembro de 2014.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – LIGHT S.E.S.A.- 2014
O relatório da administração inclui informações relacionadas a investimentos projetados e dados
não-financeiros os quais não fazem parte do escopo de auditoria das demonstrações financeiras e
não foram examinados pelos auditores independentes.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – LIGHT S.E.S.A.- 2014
Balanço Social Anual / 2014Empresa: LIGHT SESA1 - Base de Cálculo
Receita líquida (RL)
Resultado operacional (RO)
Folha de pagamento bruta (FPB)
2 - Indicadores Sociais Internos Valor (mil R$) % sobre FPB % sobre RL Valor (mil R$) % sobre FPB % sobre RL
Alimentação 24.851 9% 0% 24.123 9% 0%
Encargos sociais compulsórios 44.866 17% 1% 55.260 21% 1%
Previdência privada 7.306 3% 0% 6.633 2% 0%
Saúde 13.548 5% 0% 12.493 5% 0%
Segurança e saúde no trabalho 847 0% 0% 1.164 0% 0%
Educação 916 0% 0% 1.059 0% 0%
Cultura 0 0% 0% 0 0% 0%
Capacitação e desenvolvimento profissional 5.964 2% 0% 6.912 3% 0%
Creches ou auxílio-creche 955 0% 0% 929 0% 0%
Participação nos lucros ou resultados 23.125 9% 0% 25.856 10% 0%
Outros 5.150 2% 0% 5.119 2% 0%
Total - Indicadores sociais internos 127.528 48% 2% 139.548 52% 2%
3 - Indicadores Sociais Externos Valor (mil R$) % sobre RO % sobre RL Valor (mil R$) % sobre RO % sobre RL
Educação 7.283 1% 0% 6.458 1% 0%
Cultura 22.178 2% 0% 6.686 1% 0%
Saúde e saneamento 0 0% 0% 264 0% 0%
Esporte 21.868 2% 0% 1.333 0% 0%
Combate à fome e segurança alimentar 0 0% 0% 0 0% 0%
Outros 47.524 5% 1% 27.605 3% 0%
Total das contribuições para a sociedade 98.853 11% 1% 42.346 5% 1%
Tributos (excluídos encargos sociais) 3.569.264 399% 43% 2.855.614 316% 43%
Total - Indicadores sociais externos 3.668.117 410% 44% 2.897.960 321% 43%
4 - Indicadores Ambientais Valor (mil R$) % sobre RO % sobre RL Valor (mil R$) % sobre RO % sobre RL
Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa 40.092 4% 0% 29.013 3% 0%
Investimentos em programas e/ou projetos externos 0 0% 0% 0 0% 0%
Total dos investimentos em meio ambiente 40.092 4% 0% 29.013 3% 0%
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar
resíduos, o consumo em geral na produção/ operação e aumentar
a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa5 - Indicadores do Corpo Funcional 2014 2013
Nº de empregados(as) ao f inal do período
Nº de admissões durante o período
Nº de empregados(as) terceirizados(as)
Nº de estagiários(as)
Nº de empregados(as) acima de 45 anos
Nº de mulheres que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por mulheres
Nº de negros(as) que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por negros(as)
Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da
cidadania empresarial
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
Número total de acidentes de trabalho
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa
foram definidos por:
( ) direção ( X ) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados(as)
( ) direção ( X ) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados(as)
Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho
foram definidos por:
( ) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados(as)
( X ) todos(as) +
Cipa
( ) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados(as)
( X ) todos(as) +
Cipa
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à
representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:
( ) não se envolve ( X ) segue as
normas da OIT
( ) incentiva e
segue a OIT
( ) não se
envolverá
( X ) seguirá as
normas da OIT
( ) incentivará e
seguirá a OIT
A previdência privada contempla:( ) direção ( ) direção e
gerências
( X ) todos(as)
empregados(as)
( ) direção ( ) direção e
gerências
( X ) todos(as)
empregados(as)
A participação dos lucros ou resultados contempla:( ) direção ( ) direção e
gerências
( X ) todos(as)
empregados(as)
( ) direção ( ) direção e
gerências
( X ) todos(as)
empregados(as)
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de
responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:
( ) não são
considerados
( ) são
sugeridos
( X ) são
exigidos
( ) não serão
considerados
( ) serão
sugeridos
( X ) serão
exigidos
Quanto à participação de empregados(as) em programas de
trabalho voluntário, a empresa:
( ) não se envolve ( ) apóia ( x ) organiza e
incentiva
( ) não se
envolverá
( ) apoiará ( X ) organizará e
incentivará
Número total de reclamações e críticas de consumidores(as): na empresa
22.979
no Procon
2.216
na Justiça
33.980
na empresa
Reduzir 10%
no Procon
Reduzir 10%
na Justiça
Reduzir 10%
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: na empresa
85%
no Procon
85%
na Justiça
51%
na empresa
100%
no Procon
100%
na Justiça
65%
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
7 - Outras Informações
2014Valor (mil reais) 2013Valor (mil reais)
0
188
Metas 2015
ND
34
4.015
41,99
6.716.762
902.426
269.030
1.098
125
( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75%
( ) cumpre de 0 a 50% ( X ) cumpre de 76 a 100%
433
7.776
73,65% governo 5,58% colaboradores(as) 1,50%
acionistas 14,45% terceiros 4,82% retido
Em 2013: 4.932.440
70,18% governo 6,20% colaboradores(as) 7,44%
acionistas 15,79% terceiros 0,39% retido
8.258.314
893.630
263.859
( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75%
( ) cumpre de 0 a 50% (X) cumpre de 76 a 100%
973
23,70%
1.812
Em 2014: 5.524.015
2014
1.064
983
23,08%
1.854
18,30%
4.007
390
120
196
8.893
21,00%
ATIVO Notas 31.12.2014 31.12.2013
Caixa e equivalentes de caixa 3 252.073 375.198
Títulos e valores mobiliários 4 92.712 1.229.034
Consumidores, concessionárias, permissionárias e clientes 5 1.238.185 1.064.205
Tributos e contribuições 6 80.615 94.239
Imposto de renda e contribuição social 6 26.585 45.715
Parcela A e outros itens financeiros 8 577.458 -
Estoques 31.453 27.073
Rendas a receber swap 34 1.557 31.150
Serviços prestados a receber 37.403 48.257
Despesas pagas antecipadamente 14.441 15.260
Outros créditos 10 276.511 247.266
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 2.628.993 3.177.397
Consumidores, concessionárias, permissionárias e clientes 5 147.008 157.798
Tributos e contribuições 6 84.750 87.263
Tributos diferidos 7 463.722 615.756
Parcela A e outros itens financeiros 8 536.712 -
Ativo financeiro de concessões 9 2.446.443 1.926.226
Rendas a receber swap 34 161.421 88.251
Depósitos vinculados a litígios 19 231.442 261.773
Outros créditos 10 2.786 62.316
Investimentos 11 19.424 19.584
Imobilizado 12 266.263 240.205
Intangível 13 3.940.558 3.959.677
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 8.300.529 7.418.849
TOTAL DO ATIVO 10.929.522 10.596.246
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais)
BALANÇOS PATRIMONIAISLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
PASSIVO Notas 31.12.2014 31.12.2013
Fornecedores 14 1.484.031 862.337
Tributos e contribuições 15 235.905 93.836
Imposto de renda e contribuição social 15 491 470
Empréstimos e financiamentos 16 458.497 573.234
Debêntures 17 75.843 30.678
Rendas a pagar swap 34 7.138 -
Dividendos e JCP a pagar 25 82.906 -
Obrigações estimadas 45.695 58.855
Encargos regulatórios 18 58.180 61.456
Benefícios pós-emprego 21 - 1.209.901
Outros débitos 22 191.886 168.227
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 2.640.572 3.058.994
Empréstimos e financiamentos 16 2.148.029 1.582.891
Debêntures 17 2.821.872 2.724.395
Tributos e contribuições 15 232.525 187.640
Provisões 19 510.562 541.854
Benefícios pós-emprego 21 30.355 -
Outros débitos 22 64.014 64.010
TOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE 5.807.357 5.100.790
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social 24 2.082.365 2.082.365
Reservas de capital 24 7.277 7.277
Reservas de lucro 24 485.489 219.319
Dividendos adicionais propostos 25 - 201.005
Outros resultados abrangentes 24 (93.538) (73.504)
Lucros acumulados - -
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.481.593 2.436.462
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 10.929.522 10.596.246
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.BALANÇOS PATRIMONIAIS
(Em milhares de reais)
Notas 2014 2013
RECEITA LÍQUIDA 28 8.258.314 6.716.762
CUSTO DA OPERAÇÃO 30 (6.667.390) (5.240.992)
Energia comprada para revenda 31 (5.039.353) (3.735.893)
Pessoal (166.007) (181.121)
Materiais (13.076) (12.697)
Serviços de terceiros (176.649) (178.203)
Depreciações e amortizações (314.835) (296.012)
Custo de construção (940.503) (820.284)
Outras (16.967) (16.782)
LUCRO BRUTO 1.590.924 1.475.770
DESPESAS OPERACIONAIS 30 (697.294) (573.344)
Despesas gerais e administrativas (420.631) (389.579)
Despesas com vendas (235.923) (271.103)
Outras receitas 49 123.229
Outras despesas (40.789) (35.891)
LUCRO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO E IMPOSTOS 893.630 902.426
RESULTADO FINANCEIRO 32 (367.406) (361.469)
Receita 332.694 321.627
Despesa (700.100) (683.096)
LUCRO ANTES DO IR E CSLL 526.224 540.957
Imposto de renda e contribuição social corrente 33 (14.793) 3.351
Imposto de renda e contribuição social diferido 33 (162.355) (157.917)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 349.076 386.391
LUCRO BÁSICO E DILUÍDO POR AÇÃO (R$ / Ação) 27 0,00171 0,00189
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais)
2014 2013
Lucro líquido do exercício 349.076 386.391
Outros resultados abrangentes não reclassificados para o resultado em períodos subsequentes
Ganhos (perdas) sobre passivos atuariais, líquido dos efeitos fiscais (20.034) 92.103
RESULTADO ABRANGENTE TOTAL 329.042 478.494
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais)
CAPITAL SOCIALRESERVAS DE
CAPITAL
RESERVA
LEGAL
RETENÇÃO DE
LUCROS
DIVIDENDOS
ADICIONAIS
PROPOSTOS
OUTROS
RESULTADOS
ABRANGENTES
LUCROS
(PREJUÍZOS)
ACUMULADOS
TOTAL
SALDOS EM 01 DE JANEIRO DE 2013 2.082.365 7.277 99.172 - - (165.607) 165.607 2.188.814
Resultado abrangente total:
Lucro líquido do exercício - - - - - - 386.391 386.391
Outros resultados abrangentes não reclassificados para o resultado em períodos subsequentes
Ganho de passivo atuarial, líquido dos efeitos fiscais - - - - - 92.103 - 92.103
Destinação do resultado do exercício:
Constituição da reserva legal - - 19.320 - - - (19.320) -
Dividendos intermediários propostos e pagos (R$0,00060 / ação) - - - - - - (121.770) (121.770)
Juros sobre Capital Próprio (R$0,00053 / ação) - - - - - - (109.076) (109.076)
Dividendos adicionais propostos (R$0,00099 / ação) - - - - 201.005 - (201.005) -
Constituição de Reserva de Retenção de Lucros - - - 100.827 - - (100.827) -
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 2.082.365 7.277 118.492 100.827 201.005 (73.504) - 2.436.462
Resultado abrangente total:
Lucro líquido do exercício - - - - - - 349.076 349.076
Outros resultados abrangentes não reclassificados para o resultado em períodos subsequentes
Perda de passivo atuarial, líquido dos efeitos fiscais - - - - - (20.034) - (20.034)
Destinação do resultado do exercício:
Constituição da reserva legal - - 17.454 - - - (17.454) -
Dividendos mínimos obrigatórios - 25% (R$0,00040 / ação) - - - - - - (82.906) (82.906)
Constituição de Reserva de Retenção de Lucros - - - 248.716 - - (248.716) -
Dividendos deliberados e pagos pela AGO (R$ 0,0099 / ação) - - - - (201.005) - - (201.005)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 2.082.365 7.277 135.946 349.543 - (93.538) - 2.481.593
RESERVAS DE LUCROS
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais)
20142013
Reapresentado
Caixa Líquido gerado das Atividades Operacionais 468.652 1.199.376
Caixa Gerado nas Operações 504.654 1.432.382
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social 526.224 540.957
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 124.970 157.884
Depreciação e amortização 356.552 335.234
Perda na venda ou baixa de intangível / imobilizado 4.356 27.975
Perdas cambiais e monetárias de atividades financeiras 124.662 114.694
Provisões para contingências, depósitos judiciais e atualizações 81.198 26.390
Ajuste a valor presente e antecipações de recebíveis (944) 10.084
Despesa de juros sobre empréstimos, financiamentos e debêntures 485.507 331.913
Remuneração do ativo financeiro da concessão (68.385) (168.837)
Variação swap (18.679) (64.681)
Encargos e variação monetária de obrigações pós-emprego 3.363 120.769
Parcela A e outros itens financeiros (1.114.170) -
Variações nos Ativos e Passivos (36.002) (233.006)
Títulos e valores mobiliários 11.495 (11.833)
Consumidores, concessionárias e permissionárias (287.216) 182.197
Tributos, contribuições e impostos 35.267 80.033
Estoques (4.380) 907
Serviços prestados a receber 10.854 (5.754)
Despesas pagas antecipadamente 819 (13.736)
Depósitos vinculados a litígios 10.544 (40.079)
Outros 30.285 (37.250)
Fornecedores 600.048 77.069
Obrigações estimadas (13.160) 17.280
Tributos, contribuições e impostos 176.465 31.047
Encargos regulatórios (3.276) (49.582)
Provisões (92.703) (65.185)
Benefícios pós-emprego (3.323) (10.098)
Outros passivos 6.266 (45.475)
Juros pagos (509.704) (328.636)
Imposto de renda e contribuição social pagos (4.283) (13.911)
Caixa Líquido gerado das (aplicado nas) Atividades de Investimento 358.083 (1.982.872)
Aquisições de bens do ativo imobilizado (49.330) (28.967)
Aquisições de bens do ativo intangível (717.414) (751.970)
Resgate de aplicações financeiras 1.209.901 -
Aplicações financeiras (85.074) (1.201.935)
Caixa Líquido gerado pelas (aplicado nas) Atividades de Financiamento (949.860) 1.057.440
Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos (201.005) (227.362)
Captação de empréstimos , financiamentos e debêntures 1.660.542 2.419.565
Amortização de empréstimos, financiamentos e debêntures (1.199.496) (1.022.875)
Amortização de dívida contratual com plano de pensão (1.209.901) (111.888)
Aumento (redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa (123.125) 273.944
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 375.198 101.254
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 252.073 375.198
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais)
2014 2013
Receitas 11.964.594 9.792.744
Vendas mercadorias, produtos e serviços 11.149.061 9.130.344
Receitas referente a construção de ativos próprios 940.503 820.284
Provisão/rev. créditos de liquidação duvidosa (124.970) (157.884)
Insumos adquiridos de terceiros (6.405.689) (4.868.250)
Custos produtos, mercadorias e serviços vendidos (5.034.836) (3.735.893)
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (1.370.853) (1.132.357)
Valor adicionado bruto 5.558.905 4.924.494
Retenções (356.552) (335.234)
Depreciação e amortização (356.552) (335.234)
Valor adicionado líquido produzido 5.202.353 4.589.260
Valor adicionado recebido em transferência 332.694 343.180
Receitas financeiras 332.694 343.180
Valor adicionado total a distribuir 5.535.047 4.932.440
Distribuição do valor adicionado 5.535.047 4.932.440
Pessoal 308.086 305.999
Remuneração direta 228.250 229.087
Benefícios 51.511 49.491
FGTS 22.361 20.509
Outros 5.964 6.912
Impostos, taxas e contribuições 4.068.737 3.461.353
Federais 1.687.761 1.258.532
Estaduais 2.373.346 2.194.992
Municipais 7.630 7.829
Remuneração de capitais de terceiros 809.148 778.697
Juros 731.239 725.132
Aluguéis 77.909 53.565
Remuneração de capitais próprios 349.076 386.391
Dividendos e Juros sobre capital próprio 82.906 367.071
Lucros retidos 266.170 19.320
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS
(Em milhares de reais)
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
vsva
1
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
vsva
2
INDÍCE
1. CONTEXTO OPERACIONAL ....................................................................................................................................................................... 3
2. APROVAÇÃO E SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .. 6
3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ......................................................................................................................................................... 28
4. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ......................................................................................................................................................... 28
5. CONSUMIDORES, CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E CLIENTES................................................................................................... 29
6. TRIBUTOS A RECUPERAR ........................................................................................................................................................................ 30
7. TRIBUTOS DIFERIDOS ............................................................................................................................................................................. 31
8. PARCELA A E OUTROS ITENS FINANCEIROS ............................................................................................................................................ 32
9. ATIVO FINANCEIRO DE CONCESSÕES ..................................................................................................................................................... 33
10. OUTROS CRÉDITOS ................................................................................................................................................................................ 34
11. INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................... 35
12. IMOBILIZADO ......................................................................................................................................................................................... 36
13. INTANGÍVEL ........................................................................................................................................................................................... 38
14. FORNECEDORES ..................................................................................................................................................................................... 40
15. TRIBUTOS A PAGAR ............................................................................................................................................................................... 41
16. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ...................................................................................................................................................... 42
17. DEBÊNTURES ......................................................................................................................................................................................... 46
18. ENCARGOS REGULATÓRIOS ................................................................................................................................................................... 49
19. PROVISÕES ............................................................................................................................................................................................. 49
20. CONTINGÊNCIAS .................................................................................................................................................................................... 54
21. BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO ................................................................................................................................................................... 60
22. OUTROS DÉBITOS................................................................................................................................................................................... 64
23. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS .......................................................................................................................................... 65
24. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................................................................................................................................................................... 67
25. DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO .................................................................................................................................... 68
26. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ......................................................................................................................................... 70
27. RESULTADO POR AÇÃO .......................................................................................................................................................................... 71
28. RECEITA LÍQUIDA ................................................................................................................................................................................... 72
29. FORNECIMENTO E SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ....................................................................................................................... 73
30. CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS ...................................................................................................................................................... 73
31. ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PARA REVENDA ................................................................................................................................... 74
32. RESULTADO FINANCEIRO ....................................................................................................................................................................... 75
33. CONCILIAÇÃO DOS TRIBUTOS NO RESULTADO ...................................................................................................................................... 75
34. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GERENCIAMENTO DE RISCOS ............................................................................................................. 76
35. SEGUROS ............................................................................................................................................................................................... 90
36. REAJUSTE TARIFÁRIO ............................................................................................................................................................................. 91
37. PLANO DE INCENTIVO DE LONGO PRAZO .............................................................................................................................................. 91
38. CONTRATOS DE LONGO PRAZO ............................................................................................................................................................. 92
39. TRANSAÇÕES QUE NÃO ENVOLVEM CAIXA ............................................................................................................................................ 92
40. EVENTOS SUBSEQUENTES ...................................................................................................................................................................... 93
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Em milhares de Reais – R$ exceto quando indicado de outra forma
1. CONTEXTO OPERACIONAL A Light Serviços de Eletricidade S.A. (Companhia ou “Light SESA”) é uma sociedade por ações de capital aberto, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ – Brasil. A Companhia tem como objeto social a distribuição de energia elétrica, cuja concessão foi efetivada em julho de 1996 e o vencimento será em julho de 2026. Sua área de concessão abrange 31 municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a capital, atendendo a cerca de 4,2 milhões de unidades consumidoras faturadas, correspondentes a uma população de cerca de 10 milhões de pessoas (dados não examinados pelos auditores independentes). A energia elétrica requerida para atendimento a seu mercado é adquirida da Eletrobrás (Itaipu Binacional), em Leilões de Energia Existente, da UTE Norte Fluminense, da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e do PROINFA. Em 05 de setembro de 2005, em atendimento à Lei nº 10.848/04, foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, através da Resolução Autorizativa nº 307/05, o projeto de reorganização societária em que a Light S.A. passou a ser a controladora da Companhia. a) Concessões
Em 4 de junho de 1996 foi celebrado o Contrato de Concessão nº 001/96 entre a União (poder concedente, por intermédio da Aneel) e a Companhia, regulando a exploração do serviço público de energia elétrica no território do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo a geração e a distribuição de energia elétrica. O referido contrato tem prazo de vigência de 30 anos, podendo ser prorrogado, mediante requerimento da concessionária e a critério exclusivo do poder concedente. Conforme determina o contrato de concessão, todos os bens e instalações que estejam vinculados à prestação do serviço de distribuição de energia elétrica e que tenham sido realizados pela concessionária são considerados reversíveis e integram o acervo da respectiva concessão. Esses bens serão revertidos automaticamente ao poder concedente ao término do contrato, procedendo-se às avaliações e determinação do montante da indenização devida à concessionária, observados os valores e as datas de incorporação ao sistema elétrico.
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As principais obrigações da concessionária, previstas no contrato de concessão, consistem em:
i. Fornecer energia elétrica a consumidores localizados em sua área de concessão, pelas tarifas homologadas pelo poder concedente, nos níveis de qualidade e continuidade estipulados na legislação.
ii. Realizar as obras necessárias à prestação dos serviços concedidos, de modo a assegurar a continuidade, a regularidade, a qualidade e a eficiência dos serviços.
iii. Manter registro e inventário dos bens vinculados à concessão e zelar pela sua
integridade. A venda, cessão ou doação em garantia hipotecária dos bens imóveis ou de partes essenciais das instalações depende de prévia e expressa autorização do poder concedente.
iv. Cumprir e fazer cumprir as normas legais e regulamentares do serviço,
respondendo perante o poder concedente, os usuários e terceiros, pelas eventuais consequências danosas da exploração dos serviços.
v. Atender a todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária,
aos encargos oriundos de normas regulamentares estabelecidos pelo poder concedente.
vi. Permitir aos encarregados da fiscalização do poder concedente, livre acesso,
em qualquer época, às obras, equipamentos e instalações utilizados na prestação dos serviços, bem como aos seus registros contábeis.
vii. Prestar contas ao poder concedente e aos usuários, segundo as prescrições
legais e regulamentares específicas, da gestão dos serviços concedidos.
viii. Manter as reservas de água e de energia elétrica necessárias ao atendimento dos serviços de utilidade pública.
ix. Observar a legislação de proteção ambiental, respondendo pelas eventuais
consequências de seu descumprimento.
x. Realizar programas de treinamento, de modo a assegurar, permanentemente, a melhoria da qualidade e maior eficiência na prestação dos serviços concedidos.
xi. Participar do planejamento setorial e da elaboração dos planos de expansão do
Sistema Elétrico Nacional, implementando e fazendo cumprir, em sua área de concessão, as recomendações técnicas e administrativas deles decorrentes.
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xii. Aderir ao Sistema Nacional de Transmissão de Energia Elétrica e assegurar livre acesso aos seus sistemas de transmissão e distribuição.
xiii. Operar suas instalações de acordo com as regras vigentes, devendo a concessionária acatar e aplicar quaisquer novas resoluções, recomendações e instruções emitidas pela Aneel, Operador Nacional do Sistema (ONS) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
xiv. Respeitar, nos termos da legislação em vigor, os limites das vazões de restrição,
máxima e mínima, a jusante de seus aproveitamentos hidrelétricos, devendo considerar, nas regras operativas, a alocação de volume de espera nos reservatórios de suas usinas, de modo a minimizar os efeitos adversos das cheias.
xv. Efetuar, quando determinado pelo poder concedente, consoante o
planejamento para o atendimento do mercado, os suprimentos de energia elétrica a outras concessionárias e às interligações que forem necessárias.
Pela execução dos serviços, a concessionária tem o direito de cobrar dos consumidores as tarifas determinadas e homologadas pelo poder concedente. Os valores das tarifas serão reajustados em periodicidade anual e a receita da concessionária será dividida em duas parcelas: Parcela A (composta pelos custos não gerenciáveis) e Parcela B (custos operacionais eficientes e custos de capital). O reajuste tarifário anual tem o objetivo de repassar os custos não gerenciáveis e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis. A revisão tarifária periódica ocorre a cada cinco anos e tem por objetivo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A próxima data-base de revisão tarifária é novembro de 2018. Neste processo, a Aneel procede ao recálculo das tarifas, considerando as alterações na estrutura de custos e mercado da concessionária, estimulando a eficiência e a modicidade das tarifas. Os reajustes e as revisões são mecanismos de atualização tarifária, ambos previstos no contrato de concessão. A concessionária também pode solicitar uma revisão extraordinária sempre que algum evento provoque significativo desequilíbrio econômico-financeiro da concessão. A concessão poderá ser extinta pelo término do contrato, encampação do serviço, caducidade, rescisão, irregularidades ou falência da concessionária. Não poderá ocorrer transferência de controle acionário majoritário da concessionária sem anuência prévia do poder concedente. Na hipótese de transferência de ações representativas do controle acionário, o novo controlador deverá assinar termo de anuência e submissão às cláusulas do contrato de concessão e às normas legais e regulamentares da concessão.
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2. APROVAÇÃO E SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A autorização para conclusão das demonstrações financeiras foi dada pelo Conselho de Administração da Companhia em 06 de março de 2015. As demonstrações financeiras foram elaboradas conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP).
As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC e pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para milhares, exceto quando indicado de outra forma. As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras. a) Instrumentos financeiros
i. Ativos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece os ativos financeiros inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados ao valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
A Companhia deixa de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual, essencialmente, todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual. A Companhia classifica os ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis e ativos financeiros disponíveis para venda.
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Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Um ativo financeiro é classificado ao valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação, ou seja, designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados ao valor justo por meio do resultado se a Companhia gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos, de acordo com a sua gestão de riscos e sua estratégia de investimentos. Os custos da transação são reconhecidos no resultado quando incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Ativos financeiros designados como ao valor justo por meio do resultado compreendem títulos e valores mobiliários. Empréstimos e recebíveis São ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis abrangem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, serviços prestados a receber, Parcela A e outros itens financeiros e outros créditos. Ativos financeiros disponíveis para venda
São ativos financeiros não derivativos e que não são classificados como empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento ou pelo valor justo por meio do resultado. Após o reconhecimento inicial, os juros calculados pelo método da taxa efetiva de juros e ajuste de expectativas de fluxos de caixa são reconhecidos na demonstração de resultado, enquanto as demais variações a valor justo são reconhecidas em outros resultados abrangentes. O resultado acumulado em outros resultados abrangentes é transferido para o resultado do exercício no momento da realização do ativo.
Ativos financeiros disponíveis para venda compreendem o ativo financeiro de concessões. A opção pela designação deste instrumento como disponível
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para venda deve-se à sua não classificação nas demais categorias descritas. Pelo fato de a Administração acreditar que a indenização se dará conforme modelo atual de precificação de tarifas, o registro deste instrumento como empréstimos e recebíveis não seria possível, uma vez que a indenização não será fixa ou determinável e pelo fato do valor de sua recuperação não ser conhecido nesta data, dadas outras razões que não a deterioração do crédito. Isto se deve principalmente ao risco de não reconhecimento de parte destes ativos pelo órgão regulador e de seus respectivos preços de reposição no término da concessão, conforme critério do Valor Novo de Reposição (VNR). Vide nota explicativa 9.
ii. Passivos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou extintas. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos e financiamentos, debêntures, fornecedores, dividendos e JCP a pagar e outros débitos.
iii. Instrumentos financeiros derivativos
A Companhia opera com instrumentos financeiros derivativos para proteger-se de riscos relativos à variação de moeda estrangeira e taxa de juros. Os derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo e custos de transação atribuíveis são reconhecidos no resultado quando incorridos. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados pelo valor justo e as variações no valor justo são contabilizadas imediatamente no resultado.
Os derivativos compreendem as operações de swap.
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iv. Capital Social
As ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquidos de quaisquer efeitos tributários. Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme definido em estatuto, são reconhecidos como passivo.
b) Caixa e equivalentes de caixa
Incluem saldos de caixa, depósitos bancários à vista e as aplicações financeiras com liquidez imediata, com vencimento original de até três meses a partir da data da contratação ou sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, e são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros propósitos.
c) Ativo financeiro de concessões
A Companhia reconhece um ativo financeiro decorrente de contratos de concessão quando possui um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro do Poder Concedente ou da parte por ele indicada ao final da concessão, conforme previsto em contrato, a título de indenização pelos serviços de construção efetuados e não recebidos por meio da prestação de serviços relacionados à concessão. Tais ativos financeiros são mensurados ao valor justo no reconhecimento inicial (VNR) e classificados como disponíveis para venda. A Companhia adotou o modelo bifurcado para reconhecimento do ativo financeiro decorrente da indenização pelo Poder Concedente e o direito de exploração da concessão, que é classificado no intangível.
d) Parcela A e outros itens financeiros
A partir da assinatura do aditivo ao contrato de concessão de distribuição ocorrida em dezembro de 2014, que garantiu que os saldos da parcela A e outros itens financeiros não recuperados ou ressarcidos pela tarifa serão incorporados no cálculo da indenização ao término da concessão, a Companhia efetuou o reconhecimento do montante desses saldos que deverão ser incluídos nos próximos reajustes tarifários em contrapartida à receita. A Parcela A e outros itens financeiros são mensurados ao valor justo no reconhecimento inicial e classificados como empréstimos e recebíveis. Após o reconhecimento inicial, a atualização dos ativos ou passivos relacionados a este item é reconhecida no resultado financeiro. Quando o montante é faturado aos consumidores, a parcela correspondente é amortizada do saldo de ativo ou passivo em contrapartida à receita.
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e) Julgamentos e estimativas
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas IFRS e as normas BR GAAP exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de forma contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. As informações sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas:
Nota 05 - Consumidores, Concessionárias, permissionárias e clientes (provisão para créditos de liquidação duvidosa e rendas a faturar) Nota 07 - Tributos Diferidos Nota 08 - Parcela A e outros itens financeiros Nota 09 - Ativo Financeiro de Concessões Nota 19 - Provisões Nota 20 - Contingências Nota 21 - Benefícios Pós-Emprego Nota 28 – Receita Líquida (Receita não faturada)
f) Consumidores, concessionárias, permissionárias e clientes Incluem o fornecimento e suprimento da energia elétrica, faturado e a faturar, acréscimos moratórios, juros oriundos de atraso no pagamento e energia comercializada a outras concessionárias pelo suprimento de energia elétrica conforme montantes disponibilizados no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A provisão para créditos de liquidação duvidosa é registrada com base em estimativas da Administração em valor suficiente para cobrir prováveis perdas. Os principais critérios definidos pela Companhia para os consumidores são: (i) consumidores com valores significativos, uma análise é feita do saldo a receber levando em conta o histórico de recuperação da Companhia, as negociações em andamento e as garantias reais; (ii) para os outros consumidores, os débitos vencidos há mais de 90 dias para consumidores residenciais, mais de 180 dias para os consumidores comerciais, ou mais de 360 dias para os demais consumidores, 100% do saldo é provisionado. Tais critérios estão de acordo com aqueles estabelecidos pela Aneel.
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g) Estoques
Os estoques estão registrados ao custo médio de aquisição, deduzido de provisões para perdas, quando aplicável, e não excedem os seus custos de reposição ou valores de realização. Os materiais em estoque são classificados no Ativo Circulante (almoxarifado de manutenção e administrativo) e aqueles destinados a investimentos, classificados no Ativo Não Circulante – Imobilizado ou Intangível (depósito de obras).
h) Imobilizado
i. Reconhecimento e mensuração
É mensurado ao custo de aquisição, formação ou construção, deduzido da depreciação acumulada.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Companhia inclui:
O custo de materiais e mão de obra direta;
Quaisquer outros custos e condição necessária para colocar o ativo no local e condição necessária para que este seja capaz de operar da forma pretendida pela Administração;
Custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis.
Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do imobilizado), são reconhecidos em outras receitas/ despesas operacionais no resultado.
ii. Custos subsequentes
Gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros associados com estes serão auferidos pela Companhia. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados no resultado.
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iii. Depreciação
Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear, em contrapartida ao resultado do exercício, baseado na vida útil econômica estimada de cada componente. Para a maior parte do imobilizado, a vida útil econômica estimada dos ativos está alinhada com aquelas estabelecidas pela Aneel, e os terrenos não são depreciados. Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos internamente, do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para utilização.
As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativo estão demonstradas na nota explicativa 12. Eventuais ajustes nos métodos de depreciação, nas vidas úteis ou nos valores residuais são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.
i) Ativo intangível
i. Contratos de concessão e ativos de infraestrutura vinculados à concessão
A Companhia reconhece um ativo intangível decorrente de um contrato de concessão quando ela tem direito de cobrar pelo uso da infraestrutura da concessão ou explorá-la. Um ativo intangível, recebido como contraprestação por serviços de construção fornecidos em um contrato de concessão, é mensurado ao valor justo no reconhecimento inicial. Subsequente ao reconhecimento inicial, o ativo intangível é mensurado ao custo, o qual inclui custo de empréstimos capitalizados, menos amortização acumulada. A estimativa de vida útil de um ativo intangível em um contrato de concessão é o período contado a partir de quando a Companhia torna-se apta a cobrar os usuários pelo uso da infraestrutura até o final do período de concessão.
ii. Pesquisa e Desenvolvimento
Gastos em atividades de pesquisa, realizados com a possibilidade de ganho de conhecimento e entendimento científico ou tecnológico, são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Atividades de desenvolvimento envolvem um plano ou projeto visando à produção de produtos novos ou substancialmente aprimorados. Os gastos de desenvolvimento são capitalizados somente se os custos de desenvolvimento
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puderem ser mensurados de maneira confiável, se o produto ou processo forem técnica e comercialmente viáveis, se os benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a intenção e os recursos suficientes para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo. Os gastos capitalizados incluem o custo de materiais, mão de obra direta, custos de fabricação que são diretamente atribuíveis à preparação do ativo para seu uso proposto e custos de empréstimo. Outros gastos de desenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Os gastos de desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e perdas por redução ao valor recuperável, quando aplicável.
iii. Outros ativos intangíveis
Outros ativos intangíveis que têm vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável, quando aplicável.
iv. Gastos subsequentes
Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando aumentam os futuros benefícios econômicos incorporados no ativo específico aos quais se relacionam. Todos os outros gastos são reconhecidos no resultado conforme incorridos.
v. Amortização A amortização é reconhecida no resultado baseando-se no método linear em função das vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso ou para geração dos benefícios econômicos associados. As vidas úteis estimadas para o exercício corrente estão demonstradas na nota explicativa 13. Métodos de amortização, vidas úteis e valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício financeiro e ajustados caso seja adequado como mudança de estimativas contábeis.
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j) Redução ao valor recuperável (Impairment)
i. Ativos financeiros (incluindo recebíveis)
Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados, que podem ser estimados de uma maneira confiável. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido à Companhia sobre condições de que a Companhia não consideraria em outras transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável.
Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado
A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto no nível individualizado como no nível coletivo. Ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda de valor específico. Todos os recebíveis individualmente significativos identificados como não tendo sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada. Ativos que não são individualmente importantes são avaliados coletivamente quanto à perda de valor por agrupamento conjunto desses títulos com características de risco similar. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração quanto às premissas, face às condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro mensurado pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor
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contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. A Administração não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de redução dos ativos financeiros ao valor recuperável em 31 de dezembro de 2013 e 2012, além da provisão para créditos de liquidação duvidosa e do ajuste a valor presente de recebíveis.
ii. Ativos não financeiros Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os estoques e imposto de renda e contribuição social diferidos, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso de ativos intangíveis com vida útil indefinida, o valor recuperável é estimado todo ano.
Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou unidade geradora de caixa (UGC) exceder o seu valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo ou UGC. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados ao menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos (UGC). Perdas por redução no valor recuperável são reconhecidas no resultado. As perdas de valor recuperável são revertidas somente na condição em que o valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida.
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k) Benefícios a empregados
i. Planos de contribuição definida
Um plano de contribuição definida é um plano de benefícios pós-emprego, sob o qual uma entidade paga contribuições fixas para uma entidade separada (fundo de previdência) e não tem nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por contribuições aos planos de pensão de contribuição definida são reconhecidas como despesas de benefícios a empregados no resultado nos exercícios durante os quais serviços são prestados pelos empregados. Contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo mediante a condição de que haja o ressarcimento de caixa ou a redução em futuros pagamentos esteja disponível.
ii. Planos de benefício definido
A obrigação líquida da Companhia quanto aos planos de pensão de benefício definido é calculada individualmente, para cada plano, através da estimativa do valor do benefício futuro que os empregados auferirão como retorno pelos serviços prestados no exercício atual e em exercícios anteriores; aquele benefício é descontado ao seu valor presente. Quaisquer custos de serviços passados não reconhecidos e os valores justos de quaisquer ativos do plano são deduzidos. A taxa de desconto é o rendimento apresentado na data das demonstrações financeiras, para os títulos de dívida de primeira linha e cujas datas de vencimento se aproximem das condições das obrigações da Companhia e que sejam denominadas na mesma moeda na qual os benefícios têm expectativa de serem pagos. O cálculo é realizado anualmente por um atuário qualificado, através do método de crédito unitário projetado. Quando o cálculo resulta em um benefício para a Companhia, o ativo a ser reconhecido é limitado ao total de quaisquer custos de serviços passados não reconhecidos e o valor presente dos benefícios econômicos disponíveis na forma de reembolsos futuros do plano ou redução nas futuras contribuições ao plano. Para calcular o valor presente dos benefícios econômicos, consideração é dada para quaisquer exigências de custeio mínimas que se aplicam a qualquer plano na Companhia. Um benefício econômico está disponível à Companhia se for realizável durante a vida do plano, ou na liquidação dos passivos do plano. O passivo reconhecido no balanço patrimonial é o maior valor entre a dívida pactuada com a Fundação de Seguridade Social Braslight para a amortização das obrigações atuariais e o valor presente da obrigação atuarial líquida, conforme detalhado na nota explicativa 21.
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Os custos de patrocínio do plano de pensão e eventuais superávits ou déficits do plano são reconhecidos imediatamente no patrimônio liquido, em outros resultados abrangentes. Os ganhos e perdas atuariais gerados por ajustes e alterações nas premissas atuariais dos planos de benefícios de pensão e aposentadoria são reconhecidos imediatamente no patrimônio liquido, em outros resultados abrangentes e não são transferidos para lucros ou prejuízos acumulados.
iii. Benefícios de curto prazo a empregados Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são registradas em contrapartida a despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável.
l) Provisões
Uma provisão é reconhecida quando a Companhia possui uma obrigação legal ou presumida que possa ser estimada de maneira confiável como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para liquidar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido e dos fluxos de caixa futuros esperados. Uma provisão para riscos é constituída mediante avaliação e quantificação das ações, cuja probabilidade de perda é considerada provável na opinião da Administração e de seus assessores legais.
m) Reconhecimento de receitas
A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida dos impostos e dos eventuais descontos incidentes sobre a receita.
i. Receita de venda de energia
É reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, for provável que os benefícios econômicos associados às transações fluirão para a Companhia e o valor da receita puder ser
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mensurado com confiabilidade. O faturamento de energia comercializada é efetuado mensalmente pelo suprimento de energia elétrica, conforme montantes disponibilizados no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
ii. Receita de serviços
A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado com base no estágio de conclusão do serviço na data de apresentação das demonstrações financeiras. O estágio de conclusão é avaliado por referência a pesquisas de trabalhos realizados.
iii. Receita de Construção
A receita do contrato compreende o valor inicial, acordado no contrato, acrescido de variações decorrentes de solicitações adicionais, as reclamações e os pagamentos de incentivos contratuais, na condição em que seja provável que elas resultem em receita e possam ser mensuradas de forma confiável. Tão logo o resultado de um contrato de construção possa ser estimado de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida no resultado na medida do estágio de conclusão do contrato. Despesas de contrato são reconhecidas quando incorridas, a menos que elas criem um ativo relacionado à atividade do contrato futuro. O estágio de conclusão é avaliado pela referência do levantamento dos trabalhos realizados. Quando o resultado de um contrato de construção não pode ser medido de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida até o limite dos custos reconhecidos na condição de que os custos incorridos possam ser recuperados. Perdas em um contrato são reconhecidas imediatamente no resultado. A receita relacionada a serviços de construção e melhoria de contratos de concessão é reconhecida baseada no estágio de conclusão do trabalho executado, consistente com as políticas contábeis da Companhia para o reconhecimento de receitas de contratos de construção. Receita de operação ou serviço é reconhecida no exercício em que os serviços são prestados pela Companhia. Quando a Companhia presta mais do que um serviço no contrato de concessão, a contraprestação recebida é alocada por referência ao valor justo dos serviços entregues quando os valores são identificáveis separadamente. Para as receitas e custos relativos a serviços de construção ou melhoria da infraestrutura utilizada na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, a margem de construção adotada foi estabelecida como sendo igual a
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zero, considerando que: (i) a atividade fim é a distribuição de energia elétrica; (ii) toda receita de construção está relacionada com a construção de infraestrutura para o alcance da sua atividade fim; e (iii) a Companhia terceiriza a construção da infraestrutura com partes não relacionadas. Mensalmente, a totalidade das adições efetuadas ao ativo intangível em curso é registrada no resultado, como custo de construção.
i. Parcela A e outros itens financeiros – Receita não faturada
A receita de Parcela A e outros itens financeiros é reconhecida no resultado quando os custos efetivamente incorridos forem diferentes daqueles incorporados à tarifa de distribuição de energia. Para maiores detalhes, vide nota explicativa 3.d.
n) Receitas e despesas financeiras
As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre as aplicações financeiras e variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente e variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são reconhecidos no resultado através do método de juros efetivos. Os ganhos e perdas cambiais são reportados em uma base líquida.
o) Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício, corrente e diferido, são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável, excedente de R$240, para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido, em outros resultados abrangentes.
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O imposto corrente é o imposto a pagar sobre o lucro ou a receber esperado no caso de antecipações que excedam o lucro tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação, assim como em relação a saldos existentes e recuperáveis de prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações financeiras. Na determinação do imposto de renda corrente e diferido a Companhia leva em consideração o impacto de incertezas relativas a posições fiscais tomadas e se o pagamento adicional de imposto de renda e juros tenha que ser realizado. A Companhia acredita que a provisão para imposto de renda no passivo está adequada com relação a todos os períodos fiscais em aberto, baseada em sua avaliação de diversos fatores, incluindo interpretações das leis fiscais e experiência passada. Essa avaliação é baseada em estimativas e premissas que podem envolver uma série de julgamentos sobre eventos futuros. Novas informações podem ser disponibilizadas, o que levaria a Companhia a mudar o seu julgamento quanto à adequação da provisão existente; tais alterações impactarão a despesa com imposto de renda no ano em que forem realizadas. Os ativos e passivos fiscais correntes e diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação.
Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis, não utilizadas quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos são revisados a cada data de fechamento e são reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. Conforme previsto na Lei nº 11.941/09, a Companhia adota o Regime Tributário de Transição (RTT) de apuração do lucro real, de modo que as modificações nos critérios
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de reconhecimento de receitas, custos e despesas computados na apuração do lucro líquido do exercício não têm efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Em 11 de novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória nº 627/13 (MP), que revoga o RTT e traz outras providências, dentre elas: (i) alterações no Decreto-Lei nº 1.598/77, que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como altera a legislação pertinente à contribuição social sobre o lucro líquido; (ii) estabelece que a modificação ou a adoção de métodos e critérios contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, que sejam posteriores à publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei tributária regule a matéria; (iii) inclui tratamento específico sobre potencial tributação de lucros ou dividendos; (iv) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e (v) inclui considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
Em 14 de maio de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União a conversão da MP na Lei nº 12.973. As disposições previstas na Lei têm vigência a partir de 2015, mas a referida Lei permite que o contribuinte opte pela antecipação dos efeitos para 2014. A Companhia analisou os possíveis efeitos da aplicação das disposições da Lei nº 12.973 e concluiu que não resulta em ajustes relevantes nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014, assim como nas demonstrações financeiras findas em 31 de dezembro de 2013. A Companhia optou pela não adoção antecipada da referida lei em 2014.
p) Resultado por ação
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do exercício atribuível aos acionistas controladores da Companhia e a média ponderada das ações em circulação no respectivo exercício. O resultado por ação diluído é calculado por meio da referida média das ações, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluidor, nos exercícios apresentados.
q) Informações por segmento
Um segmento operacional é um componente da Companhia que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter receitas e incorrer em despesas, incluindo receitas e despesas relacionadas com transações com outros componentes da Companhia. A Companhia entende haver somente um segmento operacional.
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r) Moeda estrangeira Transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da Companhia pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras são convertidos para a moeda funcional pela taxa de câmbio da data de apresentação. Os ganhos e as perdas resultantes da atualização desses ativos e passivos verificados entre a taxa de câmbio vigente na data da transação ou início dos exercícios e os encerramentos dos exercícios são reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado.
s) Determinação do ajuste a valor presente
Os itens sujeitos ao desconto a valor presente são consumidores, concessionárias, permissionárias e clientes. A Companhia realizou cálculo do valor presente para os saldos com prazos de pagamento superiores a 180 dias. A taxa de desconto utilizada pela Administração para o desconto a valor presente para esses itens é de aproximadamente 12,0% a.a., semelhante ao custo de captação da Companhia e ao encargo financeiro cobrado de seus clientes A taxa de juros imputada em uma transação de venda é determinada no momento do registro inicial da transação e não é ajustada posteriormente.
t) Demonstração do valor adicionado
A Companhia elaborou demonstrações do valor adicionado (DVA), as quais são apresentadas como parte integrante das demonstrações financeiras conforme BR GAAP, aplicáveis às companhias abertas, enquanto para IFRS representam informação financeira adicional.
u) Reclassificações nos saldos comparativos
A Administração reavaliou o critério de apresentação da amortização da dívida contratual com o plano de pensão na demonstração dos fluxos de caixa, resultando em apenas uma reclassificação relativa ao exercício de 2013 para fins de comparabilidade.
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i. Demonstração dos Fluxos de Caixa, exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
2013
ApresentadoReclassificações
2013
Reapresentado
Caixa Líquido gerado das Atividades Operacionais 1.087.488 111.888 1.199.376
Caixa gerado nas operações 1.432.382 - 1.432.382
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social 540.957 - 540.957
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 157.884 - 157.884
Depreciação e amortização 335.234 - 335.234
Perda na venda ou baixa de intangível/imobilizado 27.975 - 27.975
Perdas cambiais e monetárias de atividades financeiras 114.694 - 114.694
Provisões para contingências, depósitos judiciais e atualizações 26.390 - 26.390
Ajuste a valor presente e antecipações de recebíveis 10.084 - 10.084
Despesa de juros sobre empréstimos, financiamentos e debêntures 331.913 - 331.913
Remuneração de ativo financeiro da concessão (168.837) - (168.837)
Variação swap (64.681) - (64.681)
Encargos e variação monetária de obrigações pós-emprego 120.769 - 120.769
Variações nos Ativos e Passivos (344.894) 111.888 (233.006)
Títulos e valores mobiliários (11.833) - (11.833)
Consumidores, concessionárias e permissionárias 182.197 - 182.197
Tributos, contribuições e impostos 80.033 - 80.033
Estoques 907 - 907
Serviços prestados a receber (5.754) - (5.754)
Despesas pagas antecipadamente (13.736) - (13.736)
Depósitos vinculados a litígios (40.079) - (40.079)
Outros (37.250) - (37.250)
Fornecedores 77.069 - 77.069
Obrigações estimadas 17.280 - 17.280
Tributos, contribuições e impostos 31.047 - 31.047
Encargos regulatórios (49.582) - (49.582)
Provisões (65.185) - (65.185)
Benefícios pós-emprego (121.986) 111.888 (10.098)
Outros passivos (45.475) - (45.475)
Juros pagos (328.636) - (328.636)
Imposto de renda e contribuição social pagos (13.911) - (13.911)
Caixa Líquido aplicado nas Atividades de Investimento (1.982.872) - (1.982.872)
Aquisições de bens do ativo imobilizado (28.967) - (28.967)
Aquisições de bens do ativo intangível (751.970) - (751.970)
Resgate de aplicações financeiras (1.201.935) - (1.201.935)
Caixa Líquido gerado pelas Atividades de Financiamento 1.169.328 (111.888) 1.057.440
Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos (227.362) - (227.362)
Captação de empréstimos , financiamentos e debêntures 2.419.565 - 2.419.565
Amortização de empréstimos, financiamentos e debêntures (1.022.875) - (1.022.875)
Amortização de dívida contratual com plano de pensão - (111.888) (111.888)
Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa 273.944 - 273.944
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 101.254 - 101.254
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 375.198 - 375.198 v) Normas e interpretações que entraram em vigor desde 1º de janeiro de 2014
Alterações às IFRS 10/CPC 36 (R3), IFRS 12/CPC 45 e IAS 27/CPC 35 (R2) - Entidades de Investimento - As alterações da IFRS 10/CPC 36 (R3) definem uma entidade de investimento e requer que uma entidade que atenda à definição de Entidade de Investimento não consolide suas subsidiárias, mas sim avalie as suas subsidiárias pelo seu valor justo com reflexo no resultado do exercício em suas Demonstrações Financeiras consolidadas e separadas. Como consequência às alterações da IFRS 10/CPC 36 (R3), foram efetuadas alterações à IFRS 12/CPC 45 e IAS 27/CPC 35 (R2) para introduzir novos requerimentos de divulgação para entidades de investimento. Como a Companhia não é uma entidade de investimento, não ocorreu nenhum impacto nessas demonstrações financeiras. IFRIC 21/ICPC 19 - Tributos - Orienta sobre quando reconhecer um passivo para um tributo determinado pelo governo, tanto para os tributos que são contabilizados de
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acordo com o IAS 37/CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e aqueles nos quais os valores e o período da tributação são claros. Essa norma não trouxe nenhum impacto à Companhia. IAS 36/CPC 01 - Impairment de ativos – adiciona orientações sobre a divulgação de valores recuperáveis de ativos não financeiros. A aplicação dessas mudanças não teve impactos relevantes, nessas demonstrações financeiras. IAS 39/CPC 38 - Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração – adiciona orientações esclarecendo que não há necessidade de descontinuar “hedge accounting” se o instrumento derivativo for renovado, desde que certos critérios sejam atingidos. Como a Companhia não adota a política de “hedge accounting”, nenhum impacto foi gerado por esta norma nestas demonstrações financeiras. IAS 32/CPC 39 - Instrumentos financeiros: apresentação – os ajustes esclareceram os requerimentos relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos financeiros. Essa norma não trouxe nenhum impacto relevante para essas demonstrações financeiras. IAS 27/CPC 35 - Alteração na norma para inclusão da opção de contabilização de investimentos em subsidiárias, joint ventures e associadas pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras separadas. Alteração do IAS 27 tem adoção obrigatória para períodos anuais iniciados em ou após 1° de janeiro de 2016 com adoção antecipada permitida. Para refletir tais alterações efetuadas pelo IASB, os pronunciamentos CPC 18, CPC 35 e CPC 37 foram revisados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e esta revisão aprovada pela CVM em dezembro de 2014. Cabe ressaltar que tais alterações nos referidos pronunciamentos contábeis não produziram nenhum efeito nas demonstrações financeiras individuais da Companhia referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, considerando que no Brasil essa prática já era utilizada, por determinação da legislação societária vigente.
w) Novos pronunciamentos emitidos e alterações nas normas, mas que não estão em vigor em 31 de dezembro de 2014, e ainda não adotados
IFRS 9 - Instrumentos financeiros (Financial Instruments) – Uma revisão da IFRS 9 foi emitida em julho de 2014 e incluiu, principalmente, requerimentos de impairment para ativos financeiros e alterações limitadas para os requerimentos de classificação e mensuração ao introduzir um critério de avaliação a “valor justo reconhecido através de outros resultados abrangentes” para alguns instrumentos de dívida simples. Nenhum impacto significativo é esperado quando da vigência desta alteração à norma.
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IFRS 15 - Receitas de Contratos com clientes - Em maio de 2014, a IFRS 15 foi emitida e estabeleceu um modelo simples e claro para as empresas utilizarem na contabilização de receitas provenientes de contratos com clientes. A IFRS 15 irá substituir o guia atual de reconhecimento da receita presente no IAS 18/CPC 30 (R1) - Receitas,IAS 11/CPC 17 (R1) - Contratos de Construção e as interpretações relacionadas, quando se tornar efetivo. A aplicação da IFRS 15 pode gerar impacto material para as demonstrações financeiras. Entretanto, não é praticável fornecer uma estimativa razoável sem uma análise detalhada. Modificações à IFRS 10/CPC 36 (R3) e IAS 28/CPC 18 (R2) – Demonstrações Consolidadas e Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto – As alterações esclarecem o tratamento da venda ou a entrada de ativos de um investidor para sua coligada ou joint venture, exigindo o pleno reconhecimento nas demonstrações financeiras do investidor de ganhos e perdas resultantes da venda ou a entrada de ativos que constituem um negócio. Nenhum impacto significativo é esperado quando da vigência desta alteração à norma. Modificações à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo contratual conjunto - As alterações à IFRS 11/CPC 19 (R2) fornecem instruções de como contabilizar a aquisição de um negócio em conjunto que constitua um “negócio”, conforme a definição dada pela IFRS 3/CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios. Especificamente, as alterações estabelecem que os princípios relevantes na contabilização de uma combinação de negócios sob a IFRS 3/CPC 15 (R1) e outras normas (como o IAS 36/CPC 01 (R1) Redução ao Valor Recuperável de Ativos no que se refere ao teste de recuperabilidade de uma unidade geradora de caixa para a qual o goodwill originado na aquisição de um negócio em conjunto foi alocado) devem ser aplicados. Não são esperados impactos significativos quando da aplicação dessa modificação à norma. Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimentos dos métodos de depreciação e amortização aceitáveis - As alterações à IAS 16/CPC 27 proíbem as empresas a usarem o método de depreciação baseada na receita para itens do imobilizado. As alterações da IAS 38/CPC 04 (R1) introduzem a premissa de que a receita não é uma base apropriada para determinar a amortização de um ativo intangível. Nenhum impacto significativo é esperado quando da vigência desta alteração à norma. Modificações à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição ao empregado - As alterações à IAS 19 /CPC 33 (R1) esclarecem como uma entidade deve contabilizar as contribuições feitas por empregados ou terceiros para planos de benefício definido, dependendo se essas contribuições dependem do número de anos de serviços prestados pelo empregado. Não são esperados impactos significativos quando da aplicação dessa modificação à norma.
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Modificações à IAS 1/CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis – A alteração na norma tem o objetivo de esclarecer potenciais impedimentos identificados no exercício de julgamento na preparação das demonstrações financeiras. Tal alteração esclarece que o conceito de materialidade deve ser considerado tanto para fins das informações a serem divulgadas, sejam elas requeridas ou não, quanto na ordenação das notas explicativas e no uso de critérios de agregação. Nenhum impacto significativo é esperado quando da vigência desta alteração à norma.
Modificações à IFRS 10/CPC 36 (R3), IFRS 12/CPC 45 e IAS 28/CPC 18 (R2) - Demonstrações Consolidadas e Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto – As alterações nas normas tem o objetivo de tratar de questões específicas surgidas no contexto da aplicação da exceção de consolidação para entidades de investimento. Não são esperados impactos quando da aplicação dessa modificação à norma.
Melhorias anuais às IFRSs - Ciclo 2010-2012
Alterações na IFRS 2/CPC 10: Alteram a definição de “condição de aquisição” (vesting condition) e “condição de mercado” (market condition), além de adicionar “condição de performance (performance condition) e “condição de serviço” (service condition), que anteriormente estavam inclusas na definição de vesting condition.
Alterações na IFRS 3/CPC 15: Esclarecem que as considerações de contingências que são classificadas como um ativo ou passivo devem ser mensuradas pelo valor justo a cada data de reporte.
Alterações na IFRS 8(1)/CPC 22: Requer que uma entidade divulgue os julgamentos efetuados pela Administração ao aplicar o critério de agregação de segmentos operacionais, além de esclarecer que a reconciliação do total dos ativos dos segmentos reportados e o total dos ativos da companhia deve ser feita apenas se os ativos por segmento são regularmente utilizados pelo corpo executivo tomador de decisão.
As alterações na base para as conclusões da IFRS 13/CPC 46: Esclarecem que a emissão desse IFRS não elimina a possibilidade de mensuração de recebíveis e obrigações a curto prazo sem incidência de juros pelo montante da nota fiscal, sem descontos, caso o efeito desse desconto seja imaterial.
Alterações das IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04: removem inconsistências observadas na contabilização de depreciação e amortização acumulada quando um item de ativo imobilizado ou ativo intangível é reavaliado. As alterações da norma esclarecem que o valor contábil bruto é ajustado de
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forma consistente com a reavaliação do valor do ativo e que a depreciação/amortização acumulada é a diferença entre o valor bruto do bem e o valor do bem após serem consideradas perdas de impairment acumuladas.
Não são esperados impactos significativos quando das aplicações de nenhuma modificação às normas descritas acima. Melhorias anuais às IFRSs - Ciclo 2011-2013
As alterações na IFRS 3/CPC 15: Esclarecem que o IFRS 3 não se aplica na
contabilização da formação de todos os tipos de operações compartilhadas na demonstração financeira da empresa de controle compartilhado.
As alterações na IFRS 13/CPC 46: Esclarecem que o escopo das alternativas de exceções para a mensuração do valor justo de um grupo de ativos financeiros e passivos financeiros em bases compensadas incluem todos os contratos que estão dentro do escopo ou registrados de acordo com a IAS 39/CPC 38 ou IFRS 9, mesmo se os contratos não se enquadrarem na definição de ativos financeiros ou passivos financeiros pela IAS 32/CPC 39.
As alterações da IAS 40/CPC 28: Esclarece que a IAS 40/CPC 28 e a IFRS 3/CPC 15 não são mutualmente excludentes e a aplicação de ambas as normas pode ser requerida.
Nenhum impacto significativo é esperado quando da vigência das alterações às normas citadas acima. Melhorias anuais às IFRSs - Ciclo 2012-2014
Alterações na IFRS 5/CPC 31: Adiciona orientação específica para os casos em que uma entidade reclassifique um ativo.
Alterações na IFRS 7/CPC 40 (R1): Orientações adicionais para esclarecer se um contrato de serviço é continuado em um ativo transferido e esclarecimentos sobre as divulgações nas demonstrações financeiras intermediárias condensadas.
Alterações na IAS 9: Esclarecem que títulos corporativos de alta qualidade usados na estimativa da taxa de desconto de benefícios pós-emprego devem ser expressas na mesma moeda que os benefícios a serem pagos.
As alterações na IFRS 34: Esclarecem o significado de "em outras partes do relatório intermediário” e exigem uma referência cruzada.
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Não são esperados impactos significativos quando das aplicações de nenhuma modificação às normas descritas acima. 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31.12.2014 31.12.2013
Numerário disponível 19.651 30.771
Aplicações Financeiras de liquidez imediata
Certificado de Depósito Bancário (CDB) 232.422 344.427
TOTAL 252.073 375.198 As aplicações financeiras de liquidez imediata são pós-fixadas e correspondem a operações realizadas com instituições que atuam no mercado financeiro nacional, tendo como característica alta liquidez, garantia de recompra diária pela instituição financeira, a uma taxa previamente estabelecida pelas partes e remuneração, em sua maioria, pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), com perda insignificante de valor em caso de resgate antecipado. A remuneração média das aplicações é de 101,5% do CDI em 31 de dezembro de 2014 (101,3% do CDI em 31 de dezembro de 2013). A exposição da Companhia a riscos de taxa de juros e uma análise de sensibilidade de ativos e passivos financeiros são divulgadas na nota explicativa 34. 4. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Estes papéis são representados por Certificado de Depósito Bancário (CDB) pós-fixado, no montante de R$92.712 em 31 de dezembro de 2014 (R$1.229.034 em 31 de dezembro de 2013). São representados por: (i) garantias oferecidas para participação em leilões de energia, (ii) valores provenientes de venda de ativos que ficam retidos para reinvestimentos na rede elétrica, (iii) recursos destinados ao pré-pagamento de dívidas, e (iv) aplicações que têm seus vencimentos superiores a três meses, com perda de valor em caso de resgate antecipado. A remuneração média dessas aplicações é de 100,4% do CDI em 31 de dezembro de 2014 (101,3% do CDI em 31 de dezembro de 2013).
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5. CONSUMIDORES, CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E CLIENTES
CirculanteNão
CirculanteTotal Circulante
Não
CirculanteTotal
Fornecimento faturado 1.265.411 - 1.265.411 1.097.252 - 1.097.252
Fornecimento não faturado 421.689 - 421.689 317.007 - 317.007
Parcelamento de débitos 84.191 147.008 231.199 97.208 157.798 255.006
Comercialização no âmbito da CCEE 3.093 - 3.093 - - -
Suprimento e encargos de uso da rede elétrica 16.398 - 16.398 14.299 - 14.299
1.790.782 147.008 1.937.790 1.525.766 157.798 1.683.564
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (552.597) - (552.597) (461.561) - (461.561)
TOTAL 1.238.185 147.008 1.385.193 1.064.205 157.798 1.222.003
31.12.2014 31.12.2013
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída em bases consideradas suficientes pela Administração para fazer face a eventuais perdas na realização dos créditos. No exercício de 2014 foram realizadas baixas de clientes incobráveis no montante de R$33.934 (R$418.228 no exercício de 2013). As baixas foram realizadas contra a provisão para créditos de liquidação duvidosa já constituída, não gerando, assim, impacto no resultado do exercício. Os saldos de parcelamentos de débitos encontram-se ajustados a valor presente, quando aplicável. O cálculo do valor presente é efetuado para cada transação relevante de renegociação de dívida dos consumidores (parcelamento de débitos), com base na taxa de juros que reflete o prazo e o risco de cada transação, sendo em média 12% a.a. Os saldos vencidos e a vencer relativos ao fornecimento faturado de energia elétrica e ao parcelamento de débitos estão distribuídos da seguinte forma:
FORNECIMENTO FATURADO E PARCELAMENTOAté 90 dias
Mais de 90
dias31.12.2014 31.12.2013 31.12.2014 31.12.2013
Residencial 233.345 131.760 163.209 528.314 434.624 (153.396) (104.983)
Industrial 24.939 15.346 69.447 109.732 156.760 (71.594) (68.146)
Comercial 190.868 43.597 293.039 527.504 489.569 (249.863) (230.922)
Rural 1.385 492 410 2.287 1.888 (401) (519)
Poder Público 87.481 45.835 113.579 246.895 208.579 (66.227) (45.031)
Iluminação Pública 27.103 3.366 18.795 49.264 31.273 (6.204) (7.057)
Serviço Público 18.164 1.901 12.549 32.614 29.565 (4.912) (4.903)
TOTAL 583.285 242.297 671.028 1.496.610 1.352.258 (552.597) (461.561)
PCLDSaldos vencidos
Saldos a vencer
TOTAL
vsva
30
Seguem abaixo as movimentações da Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa - PCLD nos exercícios:
SALDO EM 01.01.2013 (721.905)
(Adições) / Reversões (157.884)
Baixas 418.228
SALDO EM 31.12.2013 (461.561)
(Adições) / Reversões (124.970)
Baixas 33.934
SALDO EM 31.12.2014 (552.597)
A exposição da Companhia a riscos de crédito relacionados a consumidores, concessionárias, permissionárias e clientes é divulgada na nota explicativa 34. 6. TRIBUTOS A RECUPERAR
Circulante Não Circulante Total Circulante Não Circulante Total
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES 80.615 84.750 165.365 94.239 87.263 181.502
ICMS a compensar 64.562 84.750 149.312 64.153 87.263 151.416
PIS e COFINS a compensar - - - 13.597 - 13.597
Outros 16.053 - 16.053 16.489 - 16.489 -
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 26.585 - 26.585 45.715 - 45.715
Créditos fiscais 26.585 - 26.585 19.612 - 19.612
Antecipações - - - 26.103 - 26.103
TOTAL 107.200 84.750 191.950 139.954 87.263 227.217
31.12.2014 31.12.2013
vsva
31
7. TRIBUTOS DIFERIDOS
Ativo
Diferido
Passivo
Diferido
Líquido
Diferido
Ativo
Diferido
Passivo
Diferido
Líquido
Diferido
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS 739.100 (275.378) 463.722 846.262 (230.506) 615.756
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 182.743 - 182.743 151.745 - 151.745
Provisão para participação nos lucros e resultados 7.703 - 7.703 11.296 - 11.296
Provisões para riscos trabalhistas 51.637 - 51.637 53.599 - 53.599
Provisões para riscos fiscais 60.439 - 60.439 72.548 - 72.548
Provisões para riscos cíveis 50.973 - 50.973 56.486 - 56.486
Ativos e passivos regulatórios não reconhecidos pelo IFRS - - - 127.106 - 127.106
Complemento plano de pensão - CVM 695/12 10.321 - 10.321 37.866 - 37.866
Outros 59.108 - 59.108 10.812 - 10.812
Prejuízos Fiscais 230.257 - 230.257 236.601 - 236.601
Base Negativa 85.919 - 85.919 88.203 - 88.203
Remuneração do Ativo Financeiro - (217.787) (217.787) - (194.536) (194.536)
Instrumentos financeiros derivativos - (57.591) (57.591) - (35.970) (35.970)
ATIVO/(PASSIVO) TRIBUTÁRIO DIFERIDO BRUTO 739.100 (275.378) 463.722 846.262 (230.506) 615.756
Apresentação pelo líquido (275.378) 275.378 - (230.506) 230.506 -
ATIVO/(PASSIVO) TRIBUTÁRIO DIFERIDO LÍQUIDO 463.722 - 463.722 615.756 - 615.756
31.12.2014 31.12.2013
Segue abaixo a movimentação do imposto de renda diferido para os exercícios:
IR E CSLL DIFERIDOS - ATIVO
Saldo em
01.01.2013
Reconhecido no
Resultado
Reconhecido no
Patrimonio
Líquido
Saldo em
31.12.2013
Reconhecido no
Resultado
Reconhecido no
Patrimonio
Líquido
Saldo em
31.12.2014
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 238.440 (86.695) - 151.745 30.998 - 182.743
Provisão para participação nos lucros e resultados 6.205 5.091 - 11.296 (3.593) - 7.703
Provisões para riscos trabalhistas 69.189 (15.590) - 53.599 (1.962) - 51.637
Provisões para riscos fiscais 67.308 5.240 - 72.548 (12.109) - 60.439
Provisões para riscos cíveis 62.512 (6.026) - 56.486 (5.513) - 50.973
Ativos e passivos regulatórios não reconhecidos pelo IFRS 143.425 (16.319) - 127.106 (127.106) - -
Complemento plano de pensão - CVM 695/12 103.982 (13.643) (52.473) 37.866 (37.866) 10.321 10.321
Outros 20.304 (9.495) 3 10.812 48.296 - 59.108
Prejuízo fiscal 201.393 37.993 (2.785) 236.601 (6.344) - 230.257
Base negativa de contribuição social 75.530 13.675 (1.002) 88.203 (2.284) - 85.919
TOTAL DO IR E DA CSLL DIFERIDOS - ATIVO 988.288 (85.769) (56.257) 846.262 (117.483) 10.321 739.100
PASSIVO
Remuneração do Ativo Financeiro (138.773) (55.763) - (194.536) (23.251) - (217.787)
Instrumentos financeiros derivativos (19.585) (16.385) - (35.970) (21.621) - (57.591)
TOTAL DO IR E DA CSLL DIFERIDOS - PASSIVO (158.358) (72.148) - (230.506) (44.872) - (275.378) Para fundamentar os créditos fiscais diferidos, a Companhia atualizou, já considerando as realizações até dezembro de 2014, o estudo técnico de viabilidade, aprovado pelo Conselho de Administração e examinado pelo Conselho Fiscal, o qual está baseado nas projeções elaboradas em 2014, aprovadas pelo Conselho de Administração. O estudo de viabilidade indica a recuperação do saldo em até seis anos. A seguir, são apresentados os montantes estimados deste ativo fiscal diferido por ano de realização.
vsva
32
2015 186.781
2016 224.112
2017 72.871
2018 100.451
2019 113.143
2020 41.742
TOTAL BRUTO 739.100
8. PARCELA A E OUTROS ITENS FINANCEIROS A rubrica representa os saldos a receber e/ou a pagar relativos a parcela A e outros itens financeiros incorridos e ainda não realizados pela tarifa da Companhia. Em 10 de dezembro de 2014, foi assinado o quarto termo aditivo ao contrato de concessão para distribuição pela Companhia, que assegurou o direito e o dever de que os saldos remanescentes de eventual insuficiência ou ressarcimento pela tarifa ao término deste contrato de concessão serão acrescentados ou abatidos do valor da indenização dos bens não depreciados ou amortizados, o que permitiu o reconhecimento dos saldos de tais ativos e passivos regulatórios. Segue abaixo a composição do saldo de itens da Parcela A e outros itens financeiros reconhecidos em 31 de dezembro de 2014:
ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO
Itens da Parcela A 549.409 (139.170) 361.585 (127.059) 910.994 (266.229)
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE 23.033 - 9.022 - 32.055 -
Custo de aquisição de energia 488.852 - 330.632 - 819.484 -
Encargo do Serviço do Sistema - ESS - (139.170) - (127.059) - (266.229)
PROINFA 7.729 - 147 - 7.876 -
Transporte de energia elétrica - Itaipu 681 - 766 - 1.447 -
Transporte de energia pela rede básica 29.114 - 21.018 - 50.132 -
Itens Financeiros 197.879 (30.660) 302.186 - 500.065 (30.660)
Outros itens financeiros 16.632 (16.140) - - 16.632 (16.140)
Exposição involuntária 132.355 - 256.743 - 389.098 -
Neutralidade da Parcela A - (14.520) - - - (14.520)
Majoração de Alíquotas de PIS/COFINS (Nota 15) 48.892 - 45.443 - 94.335 -
ATIVO / (PASSIVO) REGULATÓRIO BRUTO 747.288 (169.830) 663.771 (127.059) 1.411.059 (296.889)
Apresentação pelo líquido (169.830) 169.830 (127.059) 127.059 (296.889) 296.889
TOTAL LÍQUIDO 577.458 - 536.712 - 1.114.170 -
31.12.2014
Circulante Não circulante Total
vsva
33
9. ATIVO FINANCEIRO DE CONCESSÕES Representa os valores a serem recebidos ao final da concessão do poder concedente, ou para quem este delegar, a título de indenizações pelos investimentos efetuados e não recuperados por meio da prestação de serviços relacionados à concessão da Companhia. A movimentação dos saldos, líquidos de obrigações especiais, referentes ao ativo indenizável ao final da concessão, nos exercícios de 2013 e 2014, está assim apresentada:
SALDO EM 01.01.2013 1.573.349
Adições (a) 195.988
Valor Novo de Reposição (VNR) 124.750
Atualização a Valor Novo de Reposição (VNR) (b) 44.087
Baixas (11.948)
SALDO EM 31.12.2013 1.926.226
Adições (a) 453.599
Atualização a Valor Novo de Reposição (VNR) (b) 68.385
Baixas (1.767)
SALDO EM 31.12.2014 2.446.443
(a) Transferência proveniente da bifurcação dos ativos quando da entrada em serviço, conforme IFRIC 12 / ICPC 01 (vide nota explicativa 13). (b) IGPM sobre o Ativo Financeiro indenizável homologado no último processo de revisão tarifária.
vsva
34
10. OUTROS CRÉDITOS
CirculanteNão
CirculanteTotal Circulante
Não
CirculanteTotal
Adiantamento a fornecedores 87.698 - 87.698 21.449 - 21.449
Assunção de dívida - Light Energia 1.710 - 1.710 42.545 59.530 102.075
Valores a receber - Light Energia - - - 11.334 - 11.334
Contas a receber de alienação de imóveis - - - 12.073 - 12.073
Contribuição iluminação pública 35.768 - 35.768 58.424 - 58.424
Dispêndios a reembolsar 26.916 - 26.916 34.025 - 34.025
Subvenção baixa renda 18.614 - 18.614 6.278 - 6.278
Subvenção CDE (a) 63.462 - 63.462 33.680 - 33.680
Bens e direitos destinados a alienação - 2.147 2.147 - 2.147 2.147
Outros (b) 42.343 639 42.982 27.458 639 28.097
TOTAL 276.511 2.786 279.297 247.266 62.316 309.582
31.12.2014 31.12.2013
(a) Inclui subvenção decorrente dos Decretos no 7.945/13 e 8.221/14, conforme descrito abaixo. (b) Referente a outros créditos de naturezas diversas.
Em função das condições hidroenergéticas desfavoráveis desde o final do ano de 2012, entre elas os baixos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o despacho das usinas térmicas esteve direcionado para o patamar máximo e considerando a exposição das concessionárias no mercado de curto prazo, decorrente da alocação das cotas de garantia física de energia e de potência, aliada à rescisão de contratos do 6º e 7º leilões de energia nova devido à revogação da autorização das usinas pela Aneel, o custo de energia das distribuidoras teve um aumento expressivo no final do exercício de 2012 e início de 2013. Em função deste cenário e pelo fato das concessionárias de distribuição não terem influência sobre esses custos, o governo federal brasileiro emitiu o Decreto nº 7.945/13, que determina o repasse de recursos da CDE - Conta de Desenvolvimento Energético com a intenção de neutralizar parte destes efeitos para as distribuidoras nesse período. Em 2014, o problema se ampliou em função do aumento da exposição involuntária das distribuidoras devido aos contratos que venceram em dezembro de 2013, o que fez com que novas medidas fossem necessárias, adicionais à Lei nº 12.783/13. Para a cobertura do déficit do mês de janeiro de 2014, o governo editou o Decreto nº 8.203/14, de 07 de março de 2014, ampliando a destinação de recursos da CDE para neutralizar a exposição contratual involuntária das distribuidoras no mercado de curto prazo, decorrente da compra frustrada no Leilão de Energia Existente A-1 de dezembro de 2013. Com o intuito de sanar o déficit tarifário das concessionárias de distribuição para os demais meses do ano (de fevereiro a dezembro de 2014), o governo editou, no dia 02 de abril de 2014, o Decreto nº 8.221/14, que determina a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulado CONTA-ACR, a ser administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, para a qual foram destinados recursos a serem captados pela CCEE
vsva
35
junto a instituições financeiras para cobrir, total ou parcialmente, o déficit tarifário incorrido pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica em decorrência de: (i) exposição involuntária no mercado de curto prazo; e (ii) despacho de usinas termelétricas vinculadas aos Contratos por Disponibilidade. Para regulamentar o referido Decreto, a Aneel instaurou Audiência Pública (AP) nº007/14, que divulgou, na data de 16 de abril de 2014, o resultado final da AP, por meio da Nota Técnica 135/2014-SRE/Aneel e homologação da Resolução Normativa nº 612, de 16 de abril de 2014. De acordo com os documentos disponibilizados, os recursos decorrentes do empréstimo da CCEE são repassados para as distribuidoras nas suas respectivas contas vinculadas à liquidação no mercado de curto prazo. Em momento futuro, os recursos aportados serão pagos pelos consumidores cativos a partir dos reajustes tarifários de 2015, incorporados à CDE, cujo valor unitário será uniforme para todos os consumidores cativos do país. O montante total reconhecido como consequência destas regulamentações foi de R$1.669.156 no exercício de 2014 (R$801.058 no exercício de 2013). Os efeitos destes itens foram registrados como redução de custo com energia elétrica na rubrica Energia elétrica comprada para revenda, em contrapartida a outros créditos, no resultado do exercício, na rubrica Subvenção CDE, conforme detalhado na nota explicativa 31. 11. INVESTIMENTOS
31.12.2014 31.12.2013
Avaliado por custo 6.862 6.862
Bens de renda 11.281 11.441
Outros 1.281 1.281
TOTAL 19.424 19.584
vsva
36
12. IMOBILIZADO
31.12.2013
Taxa Média
Anual
Custo
Histórico
Depreciação
AcumuladaValor Líquido Valor Líquido
Distribuição 10,27 28.650 (26.715) 1.935 3.773
Administração 7,96 349.386 (187.811) 161.575 132.517
Comercialização 7,96 10.757 (7.904) 2.853 3.210
EM SERVIÇO 388.793 (222.430) 166.363 139.500
Administração 99.900 - 99.900 100.705
EM CURSO 99.900 - 99.900 100.705
TOTAL DO IMOBILIZADO 488.693 (222.430) 266.263 240.205
31.12.2014
Segue abaixo a mutação do imobilizado:
Saldos em
31.12.2013Adições Baixas
Transferências
para Serviço
Saldos em
31.12.2014
IMOBILIZAÇÕES EM SERVIÇO
Terrenos 3.840 - - - 3.840
Edificações, obras civis e benfeitorias 50.868 - - 18.403 69.271
Máquinas e equipamentos 154.143 - (1.680) 32.302 184.765
Veículos 8.056 - (1.366) 606 7.296
Móveis e utensílios 128.941 - (7.108) 1.788 123.621
TOTAL DA IMOBILIZAÇÃO EM SERVIÇO - CUSTO 345.848 - (10.154) 53.099 388.793
(-) Depreciação
Edificações, obras civis e benfeitorias (24.048) (2.105) - - (26.153)
Máquinas e equipamentos (65.811) (17.815) 1.281 - (82.345)
Veículos (6.009) (398) 837 - (5.570)
Móveis e utensílios (110.480) (4.957) 7.075 - (108.362)
TOTAL DA IMOBILIZAÇÃO EM SERVIÇO - DEPRECIAÇÃO (206.348) (25.275) 9.193 - (222.430)
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
Edificações, obras civis e benfeitorias 39.104 9.748 - (23.518) 25.334
Máquinas e equipamentos 58.486 41.578 - (28.683) 71.381
Veículos 162 443 - (605) -
Móveis e utensílios 2.953 525 - (293) 3.185
TOTAL DA IMOBILIZAÇÃO EM CURSO 100.705 52.294 - (53.099) 99.900
TOTAL DO IMOBILIZADO 240.205 27.019 (961) - 266.263
vsva
37
Saldos em
01.01.2013Adições Baixas
Transferências
para Serviço
Saldos em
31.12.2013
IMOBILIZAÇÕES EM SERVIÇO
Terrenos 3.840 - - - 3.840
Edificações, obras civis e benfeitorias 46.834 - (3.627) 7.661 50.868
Máquinas e equipamentos 162.564 - (31.377) 22.956 154.143
Veículos 7.685 - (247) 618 8.056
Móveis e utensílios 130.928 - (2.520) 533 128.941
TOTAL DA IMOBILIZAÇÃO EM SERVIÇO - CUSTO 351.851 - (37.771) 31.768 345.848
(-) Depreciação
Edificações, obras civis e benfeitorias (26.058) (1.448) 3.458 - (24.048)
Máquinas e equipamentos (82.992) (13.728) 30.909 - (65.811)
Veículos (5.898) (358) 247 - (6.009)
Móveis e utensílios (109.159) (3.841) 2.520 - (110.480)
TOTAL DA IMOBILIZAÇÃO EM SERVIÇO - DEPRECIAÇÃO (224.107) (19.375) 37.134 - (206.348)
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
Edificações, obras civis e benfeitorias 37.530 10.077 - (8.503) 39.104
Máquinas e equipamentos 61.286 18.284 - (21.084) 58.486
Veículos 756 163 - (757) 162
Móveis e utensílios 3.934 443 - (1.424) 2.953
TOTAL DA IMOBILIZAÇÃO EM CURSO 103.506 28.967 - (31.768) 100.705
TOTAL DO IMOBILIZADO 231.250 9.592 (637) - 240.205
No exercício de 2014, foi incorporado ao ativo imobilizado, a título de capitalização de juros, o montante de R$3.362 (R$2.273 no exercício de 2013), cuja taxa média de capitalização foi de 8,0% ao ano.
(i) Taxas anuais de depreciação: As principais taxas de depreciação, com base na estimativa de vida útil dos bens e de acordo com a Resolução Aneel nº 474 de 07 de fevereiro de 2012, são as seguintes:
COMERCIALIZAÇÃO % ADMINISTRAÇÃO %
Edificações 3,33 Edificações 3,33
Equipamento geral 6,25 Equipamento geral 6,25
Veículos 14,29 Veículos 14,29
vsva
38
13. INTANGÍVEL
31.12.2013
Custo HistóricoAmortização
AcumuladaValor Líquido Valor Líquido
Direito de uso da concessão 7.003.618 (3.747.218) 3.256.400 2.997.131
Outros (a) 633.235 (478.858) 154.377 109.788
EM SERVIÇO 7.636.853 (4.226.076) 3.410.777 3.106.919
Direito de uso da concessão 422.154 - 422.154 794.538
Outros (a) 107.627 - 107.627 58.220
EM CURSO 529.781 - 529.781 852.758
TOTAL DO INTANGÍVEL 8.166.634 (4.226.076) 3.940.558 3.959.677
31.12.2014
(a) Inclui basicamente softwares e servidão de passagem
O Intangível está líquido de obrigações especiais, que representam as contribuições da União, dos Estados, dos Municípios e dos Consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno em favor do doador e as subvenções destinadas a investimentos na concessão do serviço público de energia elétrica na atividade de distribuição. O saldo das obrigações especiais em 31 de dezembro de 2014 totalizava R$468.202 (R$226.356 em 31 de dezembro de 2013). Os investimentos na rede de distribuição são inicialmente registrados no intangível em curso, durante o período de construção. Quando finalizados, os investimentos são bifurcados e parte do valor é registrado no intangível em serviço, referente ao valor que será amortizado durante o prazo de concessão, e a outra parte é transferida para o ativo financeiro da concessão e será recebido como indenização ao final da concessão. O intangível em curso inclui os estoques de materiais destinados a projetos, cujo montante em 31 de dezembro de 2014 totalizava R$116.460 (R$128.157 em 31 de dezembro de 2013) e provisão para desvalorização de estoque de R$5.131 (R$3.942 em 31 de dezembro de 2013). A Companhia não identificou indícios de perda do valor recuperável de seus demais ativos intangíveis.
No exercício de 2014, foi incorporado ao ativo intangível, a título de capitalização de juros, o montante de R$28.170 (R$21.368 no exercício de 2013), cuja taxa média de capitalização foi de 8,4% ao ano. A infraestrutura, utilizada pela Companhia, é vinculada ao serviço de distribuição, não podendo ser retirada, alienada, cedida ou dada em garantia hipotecária sem a prévia e
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expressa autorização do órgão regulador, sendo que, se ocorrer, deve atender à Resolução Aneel nº 20/99. Segue abaixo a mutação do intangível:
Saldos em
31.12.2013Adições Baixas
Transferências
entre contas (a)
Saldos em
31.12.2014
EM SERVIÇO
Direito de uso da concessão 6.487.256 - (39.867) 556.229 7.003.618
Outros 551.491 - (402) 82.146 633.235
TOTAL DO INTANGÍVEL EM SERVIÇO - CUSTO 7.038.747 - (40.269) 638.375 7.636.853
Direito de uso da concessão (3.490.125) (293.569) 36.476 - (3.747.218)
Outros (441.703) (37.553) 398 - (478.858)
TOTAL DO INTANGÍVEL EM SERVIÇO - AMORTIZAÇÃO (3.931.828) (331.122) 36.874 - (4.226.076)
EM CURSO
Direito de uso da concessão 794.538 696.294 - (1.068.678) 422.154
Outros 58.220 72.703 - (23.296) 107.627
TOTAL DO INTANGÍVEL EM CURSO 852.758 768.997 - (1.091.974) 529.781
TOTAL 3.959.677 437.875 (3.395) (453.599) 3.940.558 (a) Transferência para o Ativo Financeiro da Concessão proveniente da bifurcação dos ativos quando da entrada em serviço, conforme IFRIC 12 / ICPC 01, vide nota explicativa 9.
Saldos em
01.01.2013Adições Baixas
Transferências
entre contas (a)
Saldos em
31.12.2013
EM SERVIÇO
Direito de uso da concessão 6.654.788 - (506.400) 338.868 6.487.256
Outros 523.634 - (20.629) 48.486 551.491
TOTAL DO INTANGÍVEL EM SERVIÇO - CUSTO 7.178.422 - (527.029) 387.354 7.038.747
Direito de uso da concessão (3.699.954) (281.374) 491.203 - (3.490.125)
Outros (427.826) (34.313) 20.436 - (441.703)
TOTAL DO INTANGÍVEL EM SERVIÇO - AMORTIZAÇÃO (4.127.780) (315.687) 511.639 - (3.931.828)
EM CURSO
Direito de uso da concessão 601.235 733.347 - (540.044) 794.538
Outros 59.561 41.957 - (43.298) 58.220
TOTAL DO INTANGÍVEL EM CURSO 660.796 775.304 - (583.342) 852.758
TOTAL 3.711.438 459.617 (15.390) (195.988) 3.959.677
(a) Transferência para o Ativo Financeiro da Concessão proveniente da bifurcação dos ativos quando da entrada em serviço, conforme IFRIC 12 / ICPC 01 , vide nota explicativa 9.
A Aneel é responsável por estabelecer a vida útil-econômica estimada de cada bem integrante da infraestrutura de distribuição, para efeitos de determinação da tarifa, bem como para apuração do valor da indenização no vencimento da concessão. Essa estimativa
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é revisada periodicamente, sendo utilizada para efeitos contábeis e regulatórios, e que representa a melhor estimativa de vida útil dos bens. A Administração entende que a amortização do direito de uso da concessão deve respeitar o retorno esperado de cada bem da infraestrutura, via tarifa. Assim sendo, o intangível é amortizado pelo prazo esperado desse retorno, limitado ao prazo de vencimento da concessão. As principais taxas de amortização, de acordo com a Resolução Aneel nº 474 de 07 de fevereiro de 2012, são as seguintes:
DISTRIBUIÇÃO %
Banco de capacitores 6,67
Chave de distribuição 6,67
Condutor do sistema 3,57
Disjuntor 3,03
Edificações 3,33
Estrutura do sistema 3,57
Medidor 6,77
Regulador de tensão 4,35
Religador 4,00
Transformador 4,00 14. FORNECEDORES
CIRCULANTE 31.12.2014 31.12.2013
Comercialização no mercado de curto prazo (1) 598.972 221.091
Encargos de uso da rede elétrica 40.572 25.586
Encargos do serviço do sistema 2.215 2.215
Energia livre – ressarcimento a geradoras 69.360 62.541
Leilões de energia (1) 258.485 182.374
Itaipu binacional 151.097 114.837
UTE Norte Fluminense 104.304 95.473
Materiais e serviços 259.026 158.220
TOTAL 1.484.031 862.337 (1) Inclui exposição involuntária da distribuidora em função das condições hidroenergéticas desfavoráveis, vide nota explicativa 10.
A exposição da Companhia a riscos de crédito relacionados a fornecedores é divulgada na nota explicativa 34.
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15. TRIBUTOS A PAGAR
CirculanteNão
CirculanteTotal Circulante
Não
CirculanteTotal
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES 235.905 232.525 468.430 93.836 187.640 281.476
ICMS 105.878 - 105.878 21.926 - 21.926
Parcelamento - Lei 11.941/09 19.932 187.082 207.014 22.708 187.640 210.348
PIS e COFINS 53.136 - 53.136 39.872 - 39.872
PIS e COFINS Diferido (1) 48.892 45.443 94.335 - - -
INSS 2.314 - 2.314 3.347 - 3.347
Outros 5.753 - 5.753 5.983 - 5.983 - -
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 491 - 491 470 - 470
IR retido na fonte 491 - 491 470 - 470
TOTAL 236.396 232.525 468.921 94.306 187.640 281.946
31.12.2014 31.12.2013
(1) Refere-se a PIS e COFINS oriundos da receita não faturada da Parcela A e outros itens financeiros, vide nota explicativa 8.
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16. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Não Circulante
Principal Encargos Total Principal 31.12.2014 31.12.2013
TN - Par Bond - 1.335 1.335 103.378 104.713 92.351
TN - Caução - Par Bond - - - (82.815) (82.815) (65.884)
TN - Discount Bond - 214 214 72.134 72.348 63.823
TN - Caução - Discount Bond - - - (57.881) (57.881) (46.194)
TN - C. Bond - - - - - 3.941
4131 Merril Lynch 51.132 297 51.429 47.812 99.241 117.468
4131 BNP - - - - - 114.593
4131 Citibank 2012 - 531 531 265.620 266.151 234.710
4131 Citibank 2014 - 463 463 265.620 266.083 -
4131 Bank Tokyo 2013 - 189 189 159.372 159.561 140.715
4131 Bank Tokyo 2014 - 136 136 53.124 53.260 -
4131 Itaú 68.482 78 68.560 - 68.560 -
MOEDA ESTRANGEIRA - TOTAL 119.614 3.243 122.857 826.364 949.221 655.523
ELETROBRAS - LUZ PARA TODOS 207 - 207 379 586 637
ELETROBRAS - PRONI 1 - 1 - 1 1
ELETROBRAS - RELUZ 1.183 - 1.183 4.337 5.520 6.004
CCB Bradesco 75.000 5.884 80.884 150.000 230.884 306.493
CCB Santander - - - - - 82.742
CCB Banco do Brasil - 6.477 6.477 150.000 156.477 155.348
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB A 28.193 214 28.407 37.591 65.998 110.870
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB B 28.193 242 28.435 37.591 66.026 110.915
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB C 11.938 111 12.049 44.769 56.818 95.449
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB D 25 - 25 34 59 100
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB E 25 - 25 34 59 100
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB N 52 - 52 69 121 205
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB O 52 - 52 69 121 205
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB P 180 1 181 241 422 710
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB Q 180 2 182 241 423 710
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 1 717 7 724 2.330 3.054 3.762
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 2 34.990 437 35.427 113.714 149.141 183.758
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 3 42.070 569 42.639 136.724 179.363 220.999
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 4 42.070 615 42.685 136.262 178.947 220.486
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 13 - - - 1 1 1
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 14 - - - 1 1 1
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 17 4 - 4 14 18 22
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 18 4 - 4 14 18 22
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB A 22.323 745 23.068 156.264 179.332 -
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB B 13.728 155 13.883 62.810 76.693 -
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB C 7.527 302 7.829 86.978 94.807 -
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB D 490 16 506 3.433 3.939 -
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB E 302 3 305 1.380 1.685 -
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB A 3.246 68 3.314 16.230 19.544 -
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB B 3.246 77 3.323 16.230 19.553 -
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB C 2.597 95 2.692 12.984 15.676 -
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB D - 11 11 2.615 2.626 -
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB E - 12 12 2.615 2.627 -
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB F - 15 15 2.092 2.107 -
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB G - 4 4 2.531 2.535 -
FINEP - Inovação e Pesquisa - 246 246 141.088 141.334 -
RGR - 246 246 - 246 246
Fianças bancárias diversas - 543 543 - 543 816
MOEDA NACIONAL - TOTAL 318.543 17.097 335.640 1.321.665 1.657.305 1.500.602
TOTAL 438.157 20.340 458.497 2.148.029 2.606.526 2.156.125
Circulante Total
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Abaixo segue quadro com condições contratuais dos empréstimos e financiamentos em 31 de dezembro de 2014:
FinanciadorData de
AssinaturaMoeda Taxa de Juros a.a Taxa Efetiva Início Forma de pagamento Término
TN - Par Bond 29.04.1996 US$ 83,29% CDI 8,89% 2024 Única 2024
TN - Caução - Par Bond 29.04.1996 US$ U$ Treasury 0,00% 2024 Única 2024
TN - Discount Bond 29.04.1996 US$ 82,65% CDI 8,82% 2024 Única 2024
TN - Caução - Discount Bond 29.04.1996 US$ U$ Treasury 0,00% 2024 Única 2024
TN - C. Bond 29.04.1996 US$ 8,0% 8,0% 2004 Semestral 2014
4131 Merril Lynch 07.11.2011 US$ CDI + 0,65% 11,49% 2014 Semestral 2016
4131 BNP 17.10.2011 EURO CDI + 1,3% 12,21% 2014 Única 2014
4131 Citibank 2012 23.08.2012 US$ CDI +1,0% 11,88% 2017 Semestral 2018
4131 Citibank 2014 21.02.2014 US$ CDI + 1,15% 12,04% 2018 Única 2018
4131 Bank Tokyo 2013 11.03.2013 US$ CDI + 0,90% 11,77% 2016 Única 2016
4131 Bank Tokyo 2014 19.11.2014 US$ CDI + 0,88% 11,74% 2017 Única 2017
4131 Itaú 11.12.2014 US$ CDI + 1,5% 12,43% 2015 Única 2015
ELETROBRAS - LUZ PARA TODOS 30.06.2008 R$ 5,0% 5,00% 2008 Mensal 2017
ELETROBRAS - PRONI 15.05.2008 R$ 8,0% 8,00% 2008 Trimestral 2015
ELETROBRAS - RELUZ 22.03.2010 R$ 5,0% 5,00% 2014 Mensal 2019
CCB Bradesco 18.10.2007 R$ CDI + 0,85% 11,71% 2012 Anual 2017
CCB Santander 03.09.2010 R$ CDI + 1,4% 12,32% 2014 Única 2014
CCB Banco do Brasil 25.02.2013 R$ 109,3% do CDI 11,83% 2017 Única 2017
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB A 30.11.2009 URTJLP TJLP + 2,58% 7,58% 2011 Mensal 2017
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB B 30.11.2009 URTJLP TJLP + 3,58% 8,58% 2011 Mensal 2017
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB C 30.11.2009 R$ 4,5% 4,50% 2011 Mensal 2019
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB D 30.11.2009 URTJLP TJLP + 2,58% 7,58% 2011 Mensal 2017
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB E 30.11.2009 URTJLP TJLP + 3,58% 8,58% 2011 Mensal 2017
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB N 30.11.2009 URTJLP TJLP + 2,58% 7,58% 2011 Mensal 2017
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB O 30.11.2009 URTJLP TJLP + 3,58% 8,58% 2011 Mensal 2017
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB P 30.11.2009 URTJLP TJLP + 2,58% 7,58% 2011 Mensal 2017
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB Q 30.11.2009 URTJLP TJLP + 3,58% 8,58% 2011 Mensal 2017
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 1 06.12.2011 URTJLP TJLP 5,00% 2013 Mensal 2019
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 2 06.12.2011 URTJLP TJLP + 1,81% 6,81% 2013 Mensal 2019
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 3 06.12.2011 URTJLP TJLP + 2,21% 7,21% 2013 Mensal 2019
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 4 06.12.2011 URTJLP TJLP + 3,21% 8,21% 2013 Mensal 2019
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 13 06.12.2011 URTJLP TJLP + 2,21% 7,21% 2013 Mensal 2019
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 14 06.12.2011 URTJLP TJLP + 3,21% 8,21% 2013 Mensal 2019
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 17 06.12.2011 URTJLP TJLP + 2,21% 7,21% 2013 Mensal 2019
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 18 06.12.2011 URTJLP TJLP + 3,21% 8,21% 2013 Mensal 2019
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB A 28.11.2014 URTJLP TJLP + 2,78% 7,78% 2015 Mensal 2021
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB B 28.11.2014 R$ SELIC + 2,78% 13,94% 2015 Mensal 2021
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB C 28.11.2014 R$ 6,0% 6,00% 2015 Mensal 2021
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB D 28.11.2014 URTJLP TJLP + 2,78% 7,78% 2015 Mensal 2021
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB E 28.11.2014 R$ SELIC + 2,78% 13,94% 2015 Mensal 2021
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB A 16.12.2013 URTJLP TJLP + 2,58% 7,58% 2016 Mensal 2020
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB B 16.12.2013 URTJLP TJLP + 3,58% 8,58% 2016 Mensal 2020
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB C 16.12.2013 R$ SELIC + 2,58% 13,72% 2016 Mensal 2020
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB D 16.12.2013 URTJLP TJLP + 2,58% 7,58% 2016 Mensal 2020
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB E 16.12.2013 URTJLP TJLP + 3,58% 8,58% 2016 Mensal 2020
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB F 16.12.2013 R$ SELIC + 2,58% 13,72% 2016 Mensal 2020
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB G 16.12.2013 R$ 3,5% 3,50% 2016 Mensal 2023
FINEP - Inovação e Pesquisa 16.04.2014 R$ 4,0% 4,00% 2016 Mensal 2022
Amortização do Principal
As principais captações e amortizações no ano de 2014 foram:
A Companhia contratou dívida em dólar junto ao Citibank, já com swap para CDI, no montante de R$235.750.
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Captação de R$141.088 referentes à 1ª parcela do contrato de financiamento entre a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e a Companhia.
A Companhia quitou o empréstimo CCB Santander no montante de R$89.361.
A Companhia quitou contrato de empréstimo junto ao Banco BNP Paribas Brasil S/A, com pagamento de R$111.965.
A Companhia recebeu o montante de R$380.022, sendo R$24.786 referente a parte do contrato de Financiamento BNDES 2013/2016, e R$355.236 do contrato de Financiamento BNDES 2013/2014.
A Companhia captou em dólar, já com swap para reais, o montante de R$67.999, através de operação com o Banco Itaú.
Além das cauções destacadas no quadro acima, os empréstimos estão garantidos por avais da Light S.A., e existem recebíveis da Companhia dados em garantia no montante de R$273.821 (R$94.388 em 31 de dezembro de 2013). As parcelas relativas ao principal dos empréstimos e financiamentos, no passivo não circulante, têm os seguintes vencimentos (não inclui encargos financeiros) em 31 de dezembro de 2014:
Moeda
Nacional
Moeda
EstrangeiraTotal
2016 343.630 207.184 550.814
2017 463.405 230.204 693.609
2018 219.462 354.160 573.622
2019 126.185 - 126.185
2020 86.499 - 86.499
após 2020 82.484 34.816 117.300
TOTAL 1.321.665 826.364 2.148.029
vsva
45
A variação percentual das principais moedas estrangeiras e os percentuais dos principais indicadores, base de atualização dos empréstimos, financiamentos e debêntures, teve o seguinte comportamento para os exercícios:
31.12.2014 31.12.2013
USD - Dólar Americano 13,4% 14,6%
EUR 0,0% 19,7%
IGP-M 3,7% 5,5%
CDI 11,6% 8,4%
TJLP 5,0% 5,0%
IPCA 6,4% 5,9%
SELIC 11,7% 9,9% Seguem abaixo as movimentações dos empréstimos e financiamentos nos exercícios de 2013 e 2014:
Principal Encargos Total
SALDO EM 01.01.2013 2.024.030 15.224 2.039.254
Empréstimos e Financiamentos obtidos 827.542 - 827.542
Variação cambial 101.727 - 101.727
Encargos financeiros provisionados - 160.626 160.626
Encargos Financeiros pagos - (165.140) (165.140)
Amortização de financiamentos (819.448) - (819.448)
Amortização custo captação 250 - 250
Encargos financeiros capitalizados ao Principal 244 (244) -
Encargos capitalizados ao intangível/ imobilizado - 11.314 11.314
SALDO EM 31.12.2013 2.134.345 21.780 2.156.125
Empréstimos e Financiamentos obtidos 916.372 - 916.372
Variação monetária e cambial 84.499 - 84.499
Encargos financeiros provisionados - 155.364 155.364
Encargos Financeiros pagos - (162.670) (162.670)
Amortização de financiamentos (549.471) - (549.471)
Amortização custo captação 249 - 249
Encargos financeiros capitalizados ao Principal 192 (192) -
Encargos capitalizados ao intangível/ imobilizado - 6.058 6.058
SALDO EM 31.12.2014 2.586.186 20.340 2.606.526
vsva
46
O montante total do principal está apresentado líquido dos custos com a captação dos empréstimos. Estes custos estão detalhados no quadro abaixo:
31.12.2013
EmissãoValor
incorrido
Valor a
apropriarCusto Total Custo Total
Bndes - Capex 2009/10 Sub A 290 135 425 425
Bndes - Capex 2009/10 Sub B 290 135 425 425
Bndes - Capex 2009/10 Sub C 116 110 226 226
Bndes - Capex 2011/12 Sub 4 131 179 310 310
Bndes - Capex 2011/12 Sub 3 131 179 310 310
Bndes - Capex 2011/12 Sub 2 77 105 182 182
TOTAL 1.035 843 1.878 1.878
31.12.2014
A exposição da Companhia a riscos de taxa de juros, moeda estrangeira e liquidez relacionados a empréstimos e financiamentos é divulgada na nota explicativa 34. Covenants A Companhia possui cláusulas que podem gerar antecipação do vencimento de dívidas em determinados contratos de empréstimos e financiamentos, inclusive vencimento cruzado (cross default). O vencimento antecipado só ocorre quando do não atendimento a um indicador em dois trimestres consecutivos ou quatro trimestres intercalados. A cédula de crédito bancário do Bradesco, os empréstimos com o Merrill Lynch, Citibank, Bank Tokyo, Itaú e com o BNDES, classificados no circulante e no não circulante, preveem a manutenção de indicadores de endividamento e cobertura de juros (covenants), sendo que os de endividamento foram renegociados em setembro de 2014. Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia atendeu todos os indicadores requeridos contratualmente, bem como não houve descumprimento dos covenants, em nenhum dos trimestres anteriores, para os empréstimos e financiamentos que estão em aberto. 17. DEBÊNTURES
Principal Encargos Total Principal Encargos Total 31.12.2014 31.12.2013
Debêntures 4ª Emissão 8 - 8 - - - 8 27
Debêntures 7ª Emissão - - - - - - - 659.916
Debêntures 8ª Emissão 39.133 4.091 43.224 430.515 - 430.515 473.739 473.157
Debêntures 9ª Emissão - Série A - 14.765 14.765 995.975 - 995.975 1.010.740 1.007.750
Debêntures 9ª Emissão - Série B - 4.500 4.500 610.436 40.163 650.599 655.099 614.223
Debêntures 10ª Emissão - 13.346 13.346 744.783 - 744.783 758.129 -
MOEDA NACIONAL - TOTAL 39.141 36.702 75.843 2.781.709 40.163 2.821.872 2.897.715 2.755.073
Circulante Não Circulante Total
vsva
47
Segue abaixo quadro com as condições contratuais das debêntures em 31 de dezembro de 2014:
Financiador Data de Assinatura Moeda Taxa de Juros a.a Taxa efetiva Início Forma de pagamento Término
Debêntures 4ª Emissão (Light SESA) 30.06.2005 URTJLP TJLP + 4% 9,00% 2009 Mensal 2015
Debêntures 7ª Emissão (Light SESA) 02.05.2011 R$ CDI + 1,35% 12,27% 2015 Anual 2016
Debêntures 8ª Emissão (Light SESA) 24.08.2012 R$ CDI + 1,18% 12,08% 2015 Anual 2026
Debêntures 9ª Emissão Série A (Light SESA) 15.06.2013 R$ CDI + 1,15% 12,04% 2018 Semestral 2021
Debêntures 9ª Emissão Série B (Light SESA) 15.06.2013 R$ IPCA + 5,74% 12,68% 2020 Semestral 2023
Debêntures 10ª Emissão (Light SESA) 30.04.2014 R$ 115% CDI 12,48% 2018 Anual 2020
Amortização do Principal
As principais emissões e amortizações no ano de 2014 foram:
Foi encerrada a distribuição pública, nos termos da Instrução CVM nº 476, a 10ª emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em uma única série, no montante total de R$750.000.
A Companhia quitou integralmente, a 7ª emissão de debêntures, no montante de R$658.997.
O montante total do principal está apresentado líquido dos custos com a emissão das debêntures. Estes custos estão detalhados no quadro abaixo:
31.12.2013
EmissãoValor
incorrido
Valor a
apropriarCusto Total Custo Total
Debêntures 4ª Emissão 7.466 2 7.468 7.468
Debêntures 7ª Emissão 3.621 - 3.621 3.621
Debêntures 8ª Emissão 71 352 423 423
Debêntures 9ª Emissão A 961 4.025 4.986 4.986
Debêntures 9ª Emissão B 461 2.530 2.991 2.991
Debêntures 10ª Emissão 613 5.217 5.830 -
TOTAL 13.193 12.126 25.319 19.489
31.12.2014
As parcelas relativas ao principal das debêntures classificadas no passivo não circulante têm os seguintes vencimentos (não inclui encargos financeiros) em 31 de dezembro de 2014:
vsva
48
31.12.2014
2016 39.107
2017 39.167
2018 532.716
2019 537.500
2020 699.723
após 2020 933.496
TOTAL 2.781.709
Seguem abaixo as movimentações das debêntures ocorridas nos exercícios de 2013 e 2014:
Principal Encargos Total
SALDO EM 01.01.2013 1.319.804 13.839 1.333.643
Debêntures emitidas 1.600.000 - 1.600.000
Encargos financeiros provisionados - 167.989 167.989
Encargos financeiros pagos - (163.496) (163.496)
Variação monetária 12.967 - 12.967
Amortização de debêntures (203.427) - (203.427)
Custo de captação (7.977) - (7.977)
Amortização custo de captação 3.047 - 3.047
Encargos capitalizados ao intangível/ imobilizado - 12.327 12.327
SALDO EM 31.12.2013 2.724.414 30.659 2.755.073
Debêntures emitidas 750.000 - 750.000
Encargos financeiros provisionados - 326.629 326.629
Encargos financeiros pagos - (347.034) (347.034)
Variação monetária - 40.163 40.163
Amortização de debêntures (650.025) - (650.025)
Custo de captação (5.830) - (5.830)
Amortização custo de captação 3.265 - 3.265
Encargos capitalizados ao intangível - 25.474 25.474
Transferência para encargos (974) 974 -
SALDO EM 31.12.2014 2.820.850 76.865 2.897.715
A exposição da Companhia a riscos de taxa de juros e liquidez relacionados a debêntures é divulgada na nota explicativa 34.
vsva
49
Covenants A Companhia possui cláusulas que podem gerar antecipação do vencimento de dívidas em determinados contratos de debêntures, inclusive vencimento cruzado (cross default). O vencimento antecipado só ocorre quando do não atendimento a um indicador em dois trimestres consecutivos ou quatro trimestres intercalados. As, 8ª, 9ª e 10ª emissões de debêntures da Companhia preveem a manutenção de indicadores de endividamento e cobertura de juros, sendo que os de endividamento foram renegociados em setembro de 2014. Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia atendeu todos os indicadores requeridos contratualmente, bem como não houve descumprimento dos covenants, em nenhum dos trimestres anteriores, para as debêntures que estão em aberto. 18. ENCARGOS REGULATÓRIOS
CIRCULANTE 31.12.2014 31.12.2013
Quota de recolhimento à conta de desenvolvimento energético – CDE 10.168 5.909
Encargos de capacidade e aquisição emergencial 48.012 55.547
TOTAL 58.180 61.456 19. PROVISÕES A Companhia possui processos judiciais e administrativos de natureza tributária, trabalhista e cível em diversas instâncias processuais. A Administração reavalia periodicamente os riscos de contingências relacionados a esses processos e, baseada na opinião de seus assessores legais, constitui provisão para os riscos cujas chances de um desfecho desfavorável são consideradas prováveis e cujos valores são quantificáveis. Segue abaixo o saldo das provisões, que compreendem as provisões para riscos e as provisões para honorários de êxito:
TOTAL PROVISÕES ProvisãoHonorários
de êxitoTotal Provisão
Honorários
de êxitoTotal
Trabalhistas 125.874 - 125.874 131.647 - 131.647
Cíveis 153.317 22.341 175.658 145.189 20.946 166.135
Fiscais 174.709 26.003 200.712 201.774 21.941 223.715
Outras 8.318 - 8.318 20.357 - 20.357
TOTAL 462.218 48.344 510.562 498.967 42.887 541.854
31.12.2014 31.12.2013
vsva
50
Provisões para riscos: As provisões para riscos, bem como as movimentações para os exercícios, estão compostas da seguinte forma:
PROVISÕES PARA PERDAS PROVÁVEIS Trabalhistas Cíveis Fiscais Outras Total
SALDO EM 01.01.2013 177.497 183.859 197.032 23.179 581.567
Adições 10.947 50.153 1.704 1.097 63.901
Atualizações (35.000) 20.621 15.421 4.235 5.277
Baixas por pagamentos (5.277) (63.352) (12.383) (7.050) (88.062)
Baixas por reversões (16.520) (46.092) - (1.104) (63.716)
SALDO EM 31.12.2013 131.647 145.189 201.774 20.357 498.967
Adições 12.392 78.879 - 5.330 96.601
Atualizações - 14.222 3.590 2.475 20.287
Transferências - (7.589) 18.536 (10.947) -
Baixas por pagamentos (4.408) (71.101) (8.297) (8.897) (92.703)
Baixas por reversões (13.757) (6.283) (40.894) - (60.934)
SALDO EM 31.12.2014 125.874 153.317 174.709 8.318 462.218
Depósitos Judiciais em 31.12.2014 12.531 3.129 17.354 - 33.014 a) Em 31 de dezembro de 2014, está registrado em Depósitos vinculados a litígios o total
de R$231.442 (R$261.773 em 31 de dezembro de 2013), dos quais R$33.014 (R$91.101 em 31 de dezembro de 2013) referem-se às causas com provisão constituída. Os demais depósitos referem-se a processos cujas probabilidades de perda são possíveis ou remotas. Segue abaixo o saldo dos depósitos judiciais:
31.12.2014 31.12.2013
Trabalhistas 64.275 72.721
Cíveis 87.863 86.314
Fiscais 79.304 102.738
Total 231.442 261.773 Provisões Trabalhistas:
31.12.2014 31.12.2013
Funcionários próprios 94.927 100.607
Funcionários terceirizados 30.947 31.040
TOTAL 125.874 131.647
Valor Provisionado (Perda Provável)
vsva
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Os principais pedidos objeto das ações trabalhistas envolvem as seguintes matérias: horas extras, adicional de periculosidade, equiparação salarial, dano moral, diferença da multa de 40% do FGTS decorrente da correção por expurgos inflacionários e acidente de trabalho – responsabilidade civil. Provisões Cíveis:
31.12.2014 31.12.2013
Ações Cíveis (a) 119.260 114.322
Juizado Especial Cível (b) 14.666 17.107
Plano Cruzado 19.391 13.760
TOTAL 153.317 145.189
Valor Provisionado (Perda Provável)
a) A provisão para as Ações Cíveis engloba processos quantificáveis, nos quais a Companhia é ré, e que possuem prognóstico de perda provável na avaliação dos respectivos advogados patronos. Grande parte das causas é relacionada a pleitos de danos materiais e morais pela postura ostensiva da empresa no combate às irregularidades na rede, além de questionamentos de valores pagos por consumidores.
A Companhia efetuou, em dezembro de 2014, adição de provisão do valor de R$25.076, em razão de decisão judicial proferida no processo movido por um escritório de advocacia contra a Companhia, cujo objeto é a cobrança de honorários de êxito pela prestação de serviços advocatícios, que o referido escritório alega ter direito, em razão de acordo extrajudicial. Atualmente o processo encontra-se aguardando julgamento de recurso.
b) As ações de Juizado Especial Cível referem-se, em grande parte, a discussões quanto a relações de consumo, tais como cobrança indevida, corte indevido, corte por inadimplência, problemas na rede, irregularidades diversas, reclamação de conta, reclamação de medidor e problemas na transferência de titularidade. Há um limite de 40 salários mínimos para as causas em trâmite perante o Juizado Especial Cível. O provisionamento é feito a partir da separação dos seis principais motivos ofensores para a Companhia – que representam 72,4% das entradas de processos – um bloco com todos os motivos relacionados a acidentes; bem como um bloco para os demais motivos. Para os seis principais ofensores e o bloco de Demais Motivos é utilizada uma média ajustada – considerando 95% da amostra, ou seja, desconsiderando os 2,5% dos valores mais altos e mais baixos – do valor de condenação nos últimos 12 meses. No caso do bloco de acidentes é considerada a média do valor de condenação nos últimos 12 meses.
vsva
52
c) São ações movidas contra a Companhia relativas ao aumento da tarifa de energia elétrica aprovado pelas Portarias n.º 38, de 27 de fevereiro de 1986 e n.º 45, de 04 de março de 1986, publicadas pelo extinto DNAEE - Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, que contrariavam o Decreto-lei n.º 2.283/86 (decreto do Plano Cruzado), o qual previa que todos os preços ficariam congelados. Os autores dessas ações buscam a restituição dos valores supostamente pagos a maior nas faturas de energia elétrica quando da majoração das tarifas da Companhia no período em que houve o congelamento dos preços.
Provisões Fiscais:
31.12.2014 31.12.2013
INSS – auto de infração (b) 13.332 45.761
INSS – trimestralidade 539 9.367
ICMS (a) 134.073 129.782
Outros 26.765 16.864
TOTAL 174.709 201.774
Valor Provisionado (Perda Provável)
a) A provisão constituída refere-se, principalmente, à discussão judicial sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 3.188/99, que restringiu a apropriação dos créditos de ICMS incidentes nas aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado, exigindo que o creditamento fosse diferido em parcelas, enquanto que tal restrição não era prevista na Lei Complementar nº 87/96.
b) A Companhia efetuou, em junho de 2014, a reversão da provisão do valor de R$32.993, em razão da reavaliação do prognóstico de perda do processo por seus assessores jurídicos considerando a jurisprudência atual, que passou de provável para possível. O processo refere-se a uma Execução Fiscal em que se discute contribuição previdenciária supostamente incidente sobre o pagamento de PLR de forma parcelada, e atualmente encontra-se aguardando julgamento dos Embargos à Execução.
Outras Provisões:
Neste tópico a Companhia ressalta as contingências regulatórias decorrentes de discussões administrativas com a Aneel:
Auto de Infração Aneel nº 071/2011 - SFE - O Auto de Infração foi lavrado em 30 de novembro de 2011, sob o argumento de eventuais falhas no cumprimento do Módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, mais especificamente no que se refere ao processo de coleta de dados e de apuração dos indicadores de continuidade individuais e
vsva
53
coletivos, bem como a realização das compensações financeiras devidas aos consumidores cujos indicadores de continuidade individuais restaram transgredidos. A Aneel aplicou a penalidade no valor expressivo de R$17.719. A Companhia apresentou recurso em 06 de fevereiro de 2012, tendo em vista a excessividade da penalidade aplicada, questionando entre os fatos, a ausência de razoabilidade e proporcionalidade da dosimetria aplicada no cálculo da multa. Tendo em vista a penalidade aplicada e a chance de êxito parcial do recurso interposto, a Companhia provisionou R$6.840 (R$6.339 em 31 de dezembro de 2013), mediante parecer de seus assessores jurídicos, e aguarda decisão da Aneel. Em 07 de outubro de 2014 Aneel deu provimento parcial ao recurso da Companhia, sendo a multa reduzida para R$6.535. A Companhia efetuou a quitação integral da multa em 17 de outubro de 2014.
Auto de Infração nº 0004/2014 - SFE. O Auto de Infração foi recebido pela Companhia em 15 de janeiro de 2014, sob a alegação de não conformidades detectadas no cumprimento de aspectos da prestação do serviço e resultados do plano de manutenção do sistema subterrâneo de 2012, além de aspectos do próprio sistema subterrâneo. A multa é de R$2.171. O recurso foi encaminhado pela Companhia em 24 de janeiro de 2014. A Companhia provisionou R$2.388 e aguarda decisão da Aneel.
Provisões de honorários de êxito:
A Administração reavalia periodicamente os processos que possuem honorários de êxito previstos para os assessores jurídicos e, baseada na opinião de seus assessores legais, para o prognóstico de perda dos processos, constitui provisão para os compromissos de honorários de êxito das causas com prognósticos de perdas possíveis e remotas. Segue abaixo quadro com a posição e a movimentação nos exercícios:
PROVISÕES PARA HONORÁRIOS DE ÊXITO Cíveis Fiscais Total
SALDO EM 01.01.2013 14.418 8.459 22.877
Causas de perdas possíveis 14.578 13.743 28.321
Causas de perdas remotas (8.050) (261) (8.311)
SALDO EM 31.12.2013 20.946 21.941 42.887
Causas de perdas possíveis 7.763 12.260 20.023
Causas de perdas remotas (6.368) (8.198) (14.566)
SALDO EM 31.12.2014 22.341 26.003 48.344
vsva
54
20. CONTINGÊNCIAS
A Companhia possui processos judiciais, nos quais a Administração, baseada na opinião de seus assessores legais, acredita que os riscos de perda são possíveis, e por este motivo, nenhuma provisão foi constituída. As contingências com probabilidade de perda possível estão compostas da seguinte forma:
Natureza Saldo
Quantidade
de ProcessosSaldo
Quantidade
de Processos
Cíveis 231.665 14.444 335.817 13.979
Trabalhistas 269.813 940 270.985 1.012
Fiscais 4.304.100 483 3.604.200 437
Total 4.805.578 15.867 4.211.002 15.428
31.12.2014 31.12.2013
Estão destacados a seguir os principais motivos das discussões judiciais:
a) Cíveis
Irregularidades – A Companhia possui diversas ações cíveis onde se discutem irregularidades, decorrentes de perdas comerciais (não técnicas) ocorridas em razão de alteração de medidores, furto de equipamentos, ligações irregulares e ligações clandestinas, o que, cotidianamente, se conhece como “gato”. As discussões, em sua grande maioria, pautam-se na comprovação da irregularidade e nos valores cobrados pela concessionária em razão da constatação da mesma. O montante, atualmente quantificável, referente às ações é de R$33.301 (R$38.856 em 31 de dezembro de 2013).
Valores cobrados e faturas – Diversas discussões judiciais tramitam atualmente onde se discutem os valores cobrados pela Companhia para a prestação do serviço, como valores de demanda, valores de consumo, encargos financeiros, taxas, seguros, entre outros. O montante atualmente quantificável para estas ações é de R$47.394 (R$48.399 em 31 de dezembro de 2013).
Acidentes - A Companhia figura como ré em ações propostas por vítimas e/ou por sucessores de vítimas de acidentes envolvendo a sua rede de eletricidade e/ou a prestação do serviço, pelas mais diversas causas. O montante atualmente quantificável referente às ações é de R$27.644 (R$30.391 em 31 de dezembro de 2013).
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Interrupção e suspensão – Existem em trâmite diversas ações discutindo a interrupção do serviço, quer seja motivada por caso fortuito ou de força maior, quer seja para fins de intervenção no sistema elétrico, entre outros motivos e, também, suspensão do serviço, quer seja em razão de inadimplência, impedimento de acesso ou substituição do medidor, entre outros fatos ensejadores da suspensão. O montante atualmente quantificável referente às ações é na ordem de R$27.416 (R$16.076 em 31 de dezembro de 2013).
Equipamentos e redes – A Companhia possui discussões judiciais em razão dos medidores eletrônicos utilizados pela concessionária para aferir o consumo de energia. As discussões versam sobre os mais diversos temas, como funcionalidade dos medidores, aprovação pelo órgão metrológico, entre outros e, também, discussões acerca de sua rede, em razão de extensão, remoção ou ainda participação financeira do cliente para instalação da rede. O montante atualmente quantificável referente às ações é de R$7.522 (R$7.210 em 31 de dezembro de 2013).
Em relação às discussões cíveis, ressaltamos a ação proposta no primeiro trimestre de 2012 pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN contra a Companhia, onde a CSN pleiteia, aproximadamente, R$100.000 a título de indenização em razão de interrupções ocorridas na sua Unidade Consumidora de Volta Redonda. Destaca-se que, do valor total requerido, R$88.700 são relativos somente à interrupção ocorrida em 10 de novembro de 2009, que atingiu 40% do território brasileiro e mais de 90% do território paraguaio, o que, por si só, demonstra que suas causas fogem ao âmbito de atuação da Companhia, como distribuidora de energia elétrica. Ademais, o relatório da ONS concluiu que a origem e causa da referida interrupção foi de responsabilidade de Furnas. Assim, a exposição do risco para a Companhia é de R$35.531 (R$35.531 em 31 de dezembro de 2013).
A Companhia celebrou acordo com um reclamante em determinado processo relacionado a IPTU, em que o advogado da contraparte está pleiteando o pagamento de honorários de sucumbência. A Companhia entende que estes honorários não são devidos. O montante atualmente quantificável é de R$11.100 (R$13.153 em 31 de dezembro de 2013).
b) Fiscais
ICMS Perdas Comerciais (Autos de Infração nº 03326780-8, 04011949-7, 03.326.784-0, 04.028.752-6, 03.380329-7 e 03.380330-5). Lavrados para cobrar ICMS, Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) e multa (períodos de jan/99 a dez/2003 e jan/06 a dez/13) supostamente incidentes sobre valores relativos às perdas de energia elétrica em operações anteriores à sua distribuição, realizadas entre as empresas geradoras e a distribuidora. A Companhia apresentou
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impugnações em face destas autuações. Dois autos aguardam julgamento em 1a instância administrativa e em outros quatro houve decisões desfavoráveis em 1a instância administrativa, razão pela qual a Companhia apresentou os respectivos recursos voluntários. O montante atualmente quantificável destes autos é de R$2.081.800 (R$1.392.200 em 31 de dezembro de 2013).
IRRF sobre Dividendos (Processos 16682.721195/2011-02 e 16682.720657/2012-47) - Autos de Infração, lavrados contra a Companhia, para a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores pagos pela Companhia, em 2007 e 2008, a título de dividendos, ao argumento de que os mesmos decorreriam de lucro inexistente, originado da regular contabilização do ativo fiscal diferido no resultado, caracterizando-se, assim, como pagamentos sem causa sujeitos à incidência da exação. Diante da regularidade dos procedimentos contábeis, societários e fiscais adotados, foi dado parcial provimento ao Recurso da Companhia relacionado ao primeiro auto de infração, cancelando em definitivo a autuação do que diz respeito à discussão do IRRF sobre dividendos, permanecendo a discussão de IRPJ e CSLL referente à glosa de despesas consideradas indedutíveis. No momento aguarda-se decurso de prazo para interposição de Recurso em face desta decisão por parte da Fazenda. Com relação ao segundo auto, Interposto Recurso Voluntário, ao qual foi dado provimento para cancelar a autuação. Como não houve recurso por parte da Fazenda em face desta decisão, o processo foi encerrado favoravelmente à Companhia, de forma a se cancelar a autuação. O montante atualmente quantificável com relação ao primeiro auto é de R$5.300 (R$375.300 em 31 de dezembro de 2013) e com relação ao auto que foi cancelado, o risco atual é de R$0 (R$235.400 em 31 de dezembro de 2013).
LIR/LOI - IRPJ/CSLL – (Processos 16682.720216/2010-83, 15374-001.757/2008-13, 16682.721091/2011-90 e 16682.720203/2014-38) - A Companhia possuía Mandado de Segurança em que se discutia, especialmente, a forma de tributação dos lucros das subsidiárias LIR e LOI no exterior, mais especificamente defendia que o IRPJ e CSLL deveriam incidir apenas sobre os lucros, e não sobre os resultados positivos de equivalência patrimonial (conceito mais amplo que inclui variações cambiais e previsto na IN 213/02). Para se valer dos benefícios do programa do REFIS, a Companhia desistiu integralmente do mandado de segurança que, em razão deste fato, transitou em julgado com decisão desfavorável à Companhia. Diante disto, alterou-se o procedimento para passar a tributar os resultados pelo método de equivalência patrimonial, em consonância com o que fora decidido no Mandado de Segurança. O Fisco discordou de tal procedimento e autuou a Companhia quanto aos exercícios de 2004 a 2008 passando a exigir a tributação apenas sobre os lucros. Para 2004, foi ajuizada Execução Fiscal a qual aguarda julgamento dos Embargos à Execução. Para 2005 foi dado provimento ao recurso voluntário da Companhia para cancelar a autuação. Aguarda-se julgamento do Recurso Especial da União. Já para 2006 a 2008, aguarda-se julgamento dos Recursos Voluntários pelo CARF. Em abril de 2014, a Companhia foi
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autuada com relação ao ano de 2009, tendo apresentado impugnação. O prognóstico de perda é considerado possível pelos assessores jurídicos e o montante atualmente quantificável é de R$560.300 (R$443.100 em 31 de dezembro de 2013).
IN 86 - 2003 a 2005 (Processo 10707000751/2007-15) - Auto de infração lavrado para cobrança de multa pelo suposto descumprimento de obrigação acessória, relacionada à entrega dos arquivos eletrônicos, no formato previsto na IN nº 86/2001, referentes aos anos-calendário de 2003 a 2005. Julgado improcedente o Recurso Voluntário da Companhia, tendo sido interposto Recurso Especial, o qual também foi julgado improcedente. Opostos embargos de declaração que aguardam julgamento. O montante atualmente quantificável, é de R$329.100 (R$309.500 em 31 de dezembro de 2013).
Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos (TFOP) – A Companhia possui diversos processos discutindo TFOP, lançada pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa. A Companhia apresentou exceção de pré-executividade nesses processos e no Supremo Tribunal Federal – STF obteve liminar determinando a suspensão das cobranças até o julgamento do Recurso Extraordinário n° 640286. Foi proferida decisão pelo STF dando provimento ao Recurso Extraordinário da LIGHT. O Município interpôs recurso em face desta decisão, o qual aguarda julgamento. O montante atualmente quantificado dos processos é de R$277.300 (R$256.497 em 31 de dezembro de 2013).
Cobrança de recuperação crédito de ICMS - Trata-se disputa por cobrança de ICMS, em razão da utilização pela Companhia de créditos acumulados de ICMS para aquisição de insumos e matérias primas dentro do Estado do Rio de Janeiro. Processo administrativo encerrado desfavoravelmente à Companhia. Aguarda-se inscrição em dívida ativa para adotarmos as medidas judiciais cabíveis. O montante atualmente quantificável é de R$483.100 (R$145.900 em 31 de dezembro de 2013).
ICMS sobre subvenções do programa federal denominado “Baixa Renda” (Processos E-34/059.150/2004, E-04/054.753/2011, E-04/036.121/2014 e E - 04/036.122/2014) - Autos de Infração lavrados para cobrança de ICMS incidente sobre os valores da subvenção econômica relativa aos consumidores de energia da subclasse baixa-renda oriundos do Fundo de Reserva Global de Reversão. No primeiro caso foi julgada improcedente a impugnação apresentada pela Companhia. Interposto recurso ao Conselho de Contribuintes, ao qual foi dado parcial provimento para afastar a tributação da faixa de consumo até 50 kWh (isenta de imposto). Interposto Recurso ao pleno pela Companhia. que aguarda julgamento. No segundo caso, a Companhia apresentou impugnação, a qual foi julgada improcedente. Interposto recurso ao Conselho de Contribuintes, foi
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proferida decisão dando provimento ao recurso da Companhia para cancelar a autuação. A Fazenda interpôs Recurso ao Pleno em face desta decisão que aguarda julgamento. Em setembro de 2014 a Companhia recebeu mais duas autuações sobre o assunto, tendo sido apresentadas as respectivas impugnações, as quais foram julgadas improcedentes. Interpostos os Recursos Voluntários que aguardam julgamento. O montante atualmente quantificável, no primeiro caso, é de R$97.300 (R$95.300 em 31 de dezembro de 2013), no segundo caso, é de R$37.500 (R$35.000 em 31 de dezembro de 2013) e no terceiro e quarto caso é de R$ 17.800 (R$0 em 31 de dezembro de 2013).
Despachos Decisórios (71 processos) proferidos pela Receita Federal para negar homologação a diversos pedidos de compensação realizados pela Companhia, para a utilização de créditos de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL à alegação de que tais créditos seriam indevidos ou insuficientes para abarcar os débitos contra aos quais foram opostos. A Companhia apresentou Manifestações de Inconformidade em face aos aludidos Despachos Decisórios. Em alguns casos já houve transito em julgado favorável à Companhia e em outros casos houve decisões desfavoráveis, contra as quais recorremos. O montante atualmente quantificável é de R$192.200 (R$143.900 em 31 de dezembro de 2013).
c) Trabalhistas Os principais pedidos objeto das ações trabalhistas envolvem as seguintes matérias: equiparação salarial e reflexos, horas extras e reflexos, acidente de trabalho, diferença de adicional de periculosidade e dano moral.
Destacamos abaixo cada um destes pedidos:
Equiparação salarial e reflexos – com este pedido os reclamantes pretendem receber diferenças salariais alegando que exercem ou exerceram atividades idênticas a outro empregado ou ex-empregado, com a mesma produtividade e perfeição técnica, e que, no entanto, recebiam salários diferentes. O montante, atualmente quantificável, referente a esses pedidos é de R$16.958 (R$18.611 em 31 de dezembro de 2013).
Horas extras e reflexos – pretendem os reclamantes o pagamento de horas extras alegando que teriam realizado suas atividades em jornada extraordinária, e que essas horas não teriam sido pagas e nem compensadas. O montante, atualmente quantificável, referente a esses pedidos é de R$62.447 (R$59.545 em 31 de dezembro de 2013).
Acidente de trabalho - Acidentes de trabalho de empregados/ex-empregados ou prestadores de serviço alegando responsabilidade da Light, pretendendo
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indenizações e pensões vitalícias. O montante, atualmente quantificável, referente a esses pedidos é de R$19.792 (R$15.626 em 31 de dezembro de 2013).
Diferença de adicional de periculosidade – a Companhia, no passado, praticou o pagamento do referido adicional de 30% do salário base até abril de 2012, conforme disposto em Acordo Coletivo 2011/2012. O montante, atualmente quantificável, referente a esses pedidos é de R$55.599 (R$56.818 em 31 de dezembro de 2013).
Dano moral – pedido feito com diferentes fundamentações: perseguição; assédio moral; falta de segurança (atuação em área de risco) e outros. O montante, atualmente quantificável, referente a esses pedidos é de R$35.951 (R$36.192 em 31 de dezembro de 2013).
A seguir destacamos os processos em andamento, cujo prognóstico de perda é remoto, com valores significativos em discussão, os quais, em caso de decisão desfavorável, podem impactar a Companhia:
a) Fiscais
PASEP/PIS (Processo 15374002130/2006-18) – Glosa de Compensação efetuada pela Companhia de créditos de PASEP com débitos de PIS. Julgada improcedente a impugnação da Companhia. Interposto Recurso Voluntário. Proferida decisão pelo Conselho determinando a baixa do processo à 1ª instância para apuração do crédito em discussão no processo. O montante atualmente quantificável é de R$280.900 (R$272.400 em 31 de dezembro de 2013).
IRRF Glosa de Compensação LIR/LOI (Processo 10768.002.435/2004-11) - Não homologação das compensações relativas a créditos de IRRF sobre aplicações financeiras e IRRF sobre pagamentos de contas de energia feitos por órgãos públicos, compensados em função de saldo negativo de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica no ano-base 2002. Julgada improcedente a manifestação de inconformidade apresentada pela Companhia. Aguarda-se julgamento do Recurso Voluntário interposto. Considerando a decisão favorável obtida, em agosto de 2012, do processo 18471002113/2004-09, que impacta diretamente neste caso, o prognóstico de perda é remoto. O montante atualmente quantificável, é de R$220.700 (R$211.800 em 31 de dezembro de 2013).
A Companhia não considera os demais processos individualmente relevantes para divulgação.
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21. BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO As empresas do Grupo Light são patrocinadoras instituidoras da Fundação de Seguridade Social – Braslight, entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, cuja finalidade é garantir renda de aposentadoria aos empregados do Grupo Light vinculados à Fundação e de pensão aos seus dependentes. A Braslight foi instituída em abril de 1974 e possui quatro planos – A, B, C e D – implantados em 1975, 1984, 1998 e 2010, respectivamente, tendo o plano C recebido migração de aproximadamente 96% dos participantes ativos dos planos A e B. Atualmente estão em vigor os Planos A e B do tipo Benefício Definido, C do tipo Benefício Misto e D do tipo Contribuição Definida. Seguem abaixo as obrigações registradas no Balanço Patrimonial da Companhia com benefícios de plano de pensão:
CirculanteNão
CirculanteTotal Circulante
Não
CirculanteTotal
Dívida contratual com fundo de pensão - 30.355 30.355 1.209.901 - 1.209.901
TOTAL - 30.355 30.355 1.209.901 - 1.209.901
31.12.201331.12.2014
Em 13 de fevereiro de 2014, a Companhia concluiu a quitação dos Instrumentos Particulares de Distrato dos Contratos para Equacionamento de Déficit Técnico, Refinanciamento das Reservas a Amortizar com a Braslight, pelo valor total de R$1.213.264, incluindo a atualização pelo CDI. Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia assumiu uma dívida de R$30.355 em decorrência do déficit técnico acumulado pelo plano C saldado, oriundo de alteração da tábua de mortalidade mediante teste anual de aderência da tábua, conforme estabelecido no contrato de Assunção de Obrigação sujeita à Condição e a Termo, assinado em 31 de dezembro de 2013.
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As movimentações ocorridas no passivo contratual nos exercícios de 2013 e 2014 são como segue:
Circulante Não Circulante Total
SALDO EM 01.01.2013 113.542 930.218 1.043.760
Atualizações no resultado do exercício (115.885) - (115.885)
Amortizações no exercício 120.769 - 120.769
Atualização no resultado abrangente 161.257 - 161.257
Transferência para o circulante 930.218 (930.218) -
SALDO EM 31.12.2013 1.209.901 - 1.209.901
Atualizações no resultado do exercício 3.363 - 3.363
Amortizações no exercício (1.213.264) - (1.213.264)
Atualizações no resultado abrangente - 30.355 30.355
SALDO EM 31.12.2014 - 30.355 30.355 a) Descrição dos planos
Plano A/B - os benefícios são do tipo "benefício definido" e correspondem à diferença entre um percentual, variável de 80% a 100%, do maior valor entre a média dos últimos 12 e dos últimos 36 salários, atualizados para a data de início do benefício, e o valor do benefício concedido pelo INSS. Plano C - os benefícios programáveis, durante a fase de capitalização, são do tipo "contribuição definida", sem vinculação com o INSS, e os benefícios de risco (auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte de participante ativo, inválido e em auxílio doença), bem como os de renda continuada, estes uma vez concedidos, são do tipo "benefício definido". As duas parcelas têm seus patrimônios apurados em quotas. Ao participante que migrou do Plano A/B para o Plano C foi concedido um benefício saldado de renda vitalícia, com reversão em pensão, proporcional ao tempo de contribuição à Braslight na ocasião de migração, contado de sua última inscrição na Fundação, diferido para recebimento após o mesmo ter completado um conjunto de condições de habilitação. Esta parcela é denominada Subplano de Benefício Definido Saldado do Plano C. Plano D - aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social - PREVIC/MPS, em 22 de março de 2010, e teve sua primeira contribuição no mês de abril de 2010. Neste plano, os benefícios são do tipo "contribuição definida" antes e após a sua concessão.
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As informações atuariais são conforme abaixo:
31.12.2014 31.12.2013
Valor presente das obrigações atuariais (2.191.101) (2.035.479)
Valor justo dos ativos do plano 2.482.776 1.169.260
Efeito do limite máximo de reconhecimento de ativo (291.675) -
Complemento referente a dívida com a Braslight (30.355) (343.682)
PASSIVO LÍQUIDO (30.355) (1.209.901)
Passivo líquido, CVM nº 695/12 - (866.219)
Saldo do contrato ajustado com a Braslight (30.355) (1.209.901) As mudanças no valor justo dos ativos do plano são as seguintes:
31.12.2014 31.12.2013
Valor justo dos ativos no início do ano 1.169.260 1.258.832
Juros sobre o valor justo do ativo do plano 194.806 100.423
Ganho (perda) atuariais nos ativos do plano 137.144 (85.505)
Contribuições da patrocinadora 1.214.440 117.045
Contribuições dos participantes 46 52
Benefícios pagos pelo plano/empresa (232.920) (221.587)
Valor justo dos ativos no final do ano 2.482.776 1.169.260 As mudanças no valor presente da obrigação de benefício definido são as seguintes:
31.12.2014 31.12.2013
Valor das obrigações no inicio do ano 2.035.479 2.608.425
Custo do serviço corrente 822 847
Juros sobre a obrigação atuarial 225.160 207.198
Contribuições de participantes 46 52
(Ganho)/perda atuariais reconhecidas 162.514 (559.456)
Benefícios pagos (232.920) (221.587)
Valor justo das obrigações no final do ano 2.191.101 2.035.479
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Os valores reconhecidos na demonstração do resultado, nos grupos de custos e despesas operacionais e resultado financeiro, são como segue:
31.12.2014 31.12.2013
Custo do serviço corrente 822 847
Juros sobre as obrigações atuariais 225.160 207.198
Juros sobre o valor justo do ativo do plano (194.806) (100.423)
Ajuste de atualização de dívida Braslight (27.813) 13.147
Custo esperado estimado 3.363 120.769 As movimentações ocorridas no passivo líquido são as seguintes:
31.12.2014 31.12.2013
Passivo líquido no início do ano 1.209.901 1.349.593
Despesa reconhecida no resultado 3.363 120.769
Montantes reconhecidos no OCI - (473.950)
Contribuições pagas (1.213.264) (115.885)
Entrada (saída) de transferências líquidas - (14.308)
Complemento referente a dívida com a Braslight, no OCI 30.355 343.682
Passivo Líquido no final do ano 30.355 1.209.901 A estimativa do atuário externo para a despesa a ser reconhecida para o exercício de 2015 é como segue:
2015
Custo do serviço corrente 822
Juros sobre as obrigações atuariais 225.160
Rendimento esperado dos ativos do plano (284.608)
(58.626)
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As principais categorias de ativos do plano, como porcentagem do total de ativos do plano, são as seguintes:
31.12.2014 31.12.2013
Renda Fixa 91,27% 72,71%
Renda Variável 6,92% 16,85%
Imóveis 1,81% 8,44%
Outros 0,00% 2,00%
100,00% 100,00% O retorno real sobre os ativos dos planos foi de R$137.144 em 2014 (R$14.917 em 31 de dezembro de 2013). Premissas Atuariais:
31.12.2014 31.12.2013
Taxa de juros nominal (desconto) a valor presente do passivo atuarial11,97%(A/B) e
12,00%(C )11,66%
Taxa de rendimento nominal esperada sobre os ativos do plano 11,97% 11,66%
Taxa anual de inflação 5,50% 5,00%
Taxa de crescimento salarial nominal 8,14% 7,63%
Índice de reajuste nominal de benefícios concedidos de prestação continuada 5,50% 5,00%
Fator de capacidade 98,00% 98,00%
Taxa rotativa Baseado na idade Baseado na idade
Tábua geral de mortalidade (1) AT - 83 (A/B) e BR EMS
2010 (C )AT - 83
Tábua de entrada em invalidez (planos A/B) LIGHT - Forte LIGHT - Forte
Tábua de entrada em invalidez (plano C saldado) LIGHT - Forte LIGHT - Forte
Tábua de mortalidade de inválidos1/2(IAPB55 +
AT83Masculina)*0,70IAPB-57
Participantes ativos 2.222 2.424
Participantes aposentados e pensionistas 5.557 5.608
(1) Tábua sem agravamento 22. OUTROS DÉBITOS
CirculanteNão
CirculanteTotal Circulante
Não
CirculanteTotal
Empresa de Pesquisa Energética – EPE 1.577 - 1.577 1.515 - 1.515
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT 2.393 - 2.393 2.269 - 2.269
Programa de Eficiência Energética – PEE 66.218 - 66.218 65.533 - 65.533
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D 26.299 - 26.299 22.123 - 22.123
Taxa de Iluminação Pública 55.495 - 55.495 47.391 - 47.391
Reserva para reversão - RGR - 59.141 59.141 - 59.141 59.141
Outros (a) 39.904 4.873 44.777 29.396 4.869 34.265
TOTAL 191.886 64.014 255.900 168.227 64.010 232.237
31.12.2014 31.12.2013
(a) Referente a outros débitos de naturezas diversas.
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23. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS A Companhia faz parte do Grupo Light, que inclui as empresas: Light Energia S.A. (Light Energia), Renova Energia S.A. (Renova Energia), Guanhães Energia S.A. (Guanhães Energia), Lajes Energia S.A. (Lajes Energia), Light Esco Prestação de Serviços S.A. (Light Esco), Itaocara Energia Ltda. (Itaocara Energia), Lightger S.A. (Lightger), Light Soluções Ltda. (Light Soluções), Instituto Light para o Desenvolvimento Urbano e Social (Instituto Light), Lightcom Comercializadora de Energia S.A. (Lightcom), Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. (Axxiom), Energia Olímpica S.A. (Energia Olímpica), Amazônia Energia Participações S.A (Amazônia Energia) e a Light S.A, e tem como Grupo Controlador os principais acionistas indiretos: Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Luce Empreendimentos e Participações S.A. e Rio Minas Energia Participações S.A. (RME) – Sociedade controlada pela Redentor Energia S.A. Segue resumo das transações com partes relacionadas ocorridas nos exercícios de 2014 e 2013:
a.1) Ativos e receitas
31.12.2014 31.12.2013 2014 2013
Cliente - Cobrança do encargo de uso de sistema de
distribuição da Light SESA com a CEMIG - Participa do
grupo controlador
N/A 54
A partir de nov/2003.
Vencimento
indeterminado
Preço praticado no
mercado reguladoN/A 54 171 763 1.102
Cliente - Cobrança do encargo de uso de sistema de
distribuição da Light SESA com a Light Energia - Está
sob controle comum
N/A 1.525
A partir de nov/2003.
Vencimento
indeterminado
Preço praticado no
mercado reguladoN/A 1.525 1.473 17.495 17.300
Cliente - Cobrança do encargo de uso da rede básica
da Light SESA com a Lightger - Está sob controle
comum
N/A 26
A partir de dez/2010.
Vencimento
indeterminado
Termos e condições
acordados entre as
partes
N/A 26 25 302 237
Outros créditos - Aluguel de parte do edifício
pertencente a Light SESA à Light Energia e plano de
pensão em virtude da desverticalização (Lei nº
10.848 de 15.03.04. O valor atual por mês do aluguel
é de R$33 - Está sob controle comum
N/A 33
A partir de jan/2006.
Vencimento
indeterminado
IGP-M N/A 33 11.334 396 378
Outros créditos - 17,61% dos empréstimos
registrados na Light SESA em contrapartida da
alienação de bens e direitos à Light Energia de
acordo com o projeto de desverticalização - Está sob
controle comum
524.736 1.710De dez/2005 a
jan/2015Mix de taxas
(1) N/A 1.710 102.075 10.038 12.128
Outros créditos - Aluguel de parte do edifício
pertencente à Light SESA à Light Esco - Está sob
controle comum
N/A 24
A partir de out/2007.
Vencimento
indeterminado
IGP-M N/A 24 25 288 300
Condições contratuais
Condições de
rescisão ou
término
ReceitaAtivoContratos com o mesmo grupo
(Grupo do balanço, características do contrato e
vínculo)
Valor originalSaldo
remanescentePeríodo de vigência
(1) O mix de taxas é composto por: 6%a.a., Libor+13/16, U$ treasury, 8%a.a., Libor+7/8, Cesta BNDES+4%a.a., e Libor+0,065%a.a.
vsva
66
b) Passivos e despesas
31.12.2014 31.12.2013 2014 2013
Fornecedor - Compromisso de compra de energia
elétrica da Light SESA com a CEMIG - Participa do
grupo controlador
614.049 300.672 jan/2006 a dez/2038Preço praticado no
mercado regulado
30% do saldo
remanescente758 5.337 (9.496) (44.007)
Fornecedor - Compromisso de compra de energia
elétrica da Light SESA com a CEMIG - Participa do
grupo controlador
37.600 61.742 jan/2010 a dez/2039Preço praticado no
mercado regulado
30% do saldo
remanescente291 282 (2.291) (2.162)
Fornecedor - Compromisso com encargos de uso da
Rede Básica da Light SESA com a CEMIG - Participa
do grupo controlador
N/A 686
A partir de dez/2002.
Vencimento
indeterminado
Preço praticado no
mercado reguladoN/A 686 378 (4.918) (3.258)
Fornecedor - Compromisso de compra de energia
elétrica da Light SESA com a Light Energia- Está sob
controle comum
137.951 - jan/2006 a dez/2015Preço praticado no
mercado reguladoN/A - 575 - (4.409)
Fornecedor - Compromisso com encargos de uso da
Rede Básica da Light SESA com a Light Energia- Está
sob controle comum
N/A 270
A partir de dez/2002.
Vencimento
indeterminado
Preço praticado no
mercado reguladoN/A 270 435 (3.454) (3.135)
Fornecedor - Compromisso com encargo de conexão
da Light SESA com a Light Energia- Está sob controle
comum
N/A 167
A partir de dez/2005.
Vencimento
indeterminado
Preço praticado no
mercado reguladoN/A 167 261 (2.369) (2.065)
Outros débitos - Compromisso com serviços de
consultoria da Light SESA com a Axxiom - Está sob
controle comum
N/A 21.650
A partir de dez/2010.
Vencimento
indeterminado
IGP-M N/A 21.650 5.287 (4.580) (9.205)
Plano Previdenciário - Compromisso da Light SESA
com a Fundação de Seguridade Social – Braslight -
Patrocinadora da fundação
525.434 30.355
A partir de jun/2001.
Vencimento
indeterminado
IPCA+ 6% a.a N/A 30.355 1.209.901 (3.363) (120.769)
Condições de
rescisão ou
término
Passivo DespesaContratos com o mesmo grupo
(Grupo do balanço, características do contrato e
vínculo)
Valor originalSaldo
remanescentePeríodo de vigência Condições contratuais
Durante o exercício de 2014, a Companhia manteve aplicações em fundo exclusivo em conjunto com outras partes relacionadas (Fundo Pampulha). No entanto, em 31 de dezembro de 2014, não existia nenhum saldo aplicado em fundo exclusivo, assim como em 31 de dezembro de 2013. O rendimento obtido em 2014 em razão dessas aplicações foi de R$19.615 (R$0 no exercício de 2013). As transações com partes relacionadas foram efetuadas de acordo com os contratos entres as partes. i. Remuneração dos administradores Os montantes apresentados se referem à remuneração do Conselho de Administração e Diretoria, reconhecidos pelo regime de competência, em cada um dos exercícios apresentados. Proporção de cada elemento na remuneração total, referente aos exercícios de 2014 e 2013.
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Remuneração Fixa (%) 100% 61% 100% 38%
Remuneração Variável (%) - 39% - 60%
Outros (%) - - - 2%
TOTAL 100% 100% 100% 100%
2014 2013
vsva
67
Remuneração do Conselho de Administração e Diretoria relativa aos exercícios de 2014 e 2013:
Conselho de
Administração
Diretoria
EstatutáriaTotal
Conselho de
Administração
Diretoria
EstatutáriaTotal
NÚMERO DE MEMBROS (a) 17,92 8,00 25,92 18,58 8,00 26,58
REMUNERAÇÃO FIXA NO PERÍODO 1.190 7.274 8.464 1.188 7.742 8.930
Salário ou Pró-labore 992 5.067 6.059 990 4.815 5.805
Benefícios diretos e indiretos - 773 773 - 1.445 1.445
Outros (b) 198 1.434 1.632 198 1.482 1.680
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NO PERÍODO - 4.664 4.664 - 11.899 11.899
Bônus - 3.644 3.644 - 9.296 9.296
Outros - 1.020 1.020 - 2.603 2.603
Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo - - - - 478 478
VALOR TOTAL DA REMUNERAÇÃO POR ÓRGÃO 1.190 11.938 13.128 1.188 20.119 21.307
2014 2013
Remuneração média do Conselho de Administração e da Diretoria relativa aos exercícios de 2014 e 2013:
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
NÚMERO DE MEMBROS (a) 17,92 8,00 18,58 8,00
Valor da maior remuneração individual (b) 113 2.159 108 3.796
Valor da menor remuneração individual (b) 57 1.241 54 1.784
Valor médio da remuneração individual (b) 66 1.492 64 2.515
2014 2013
(a) Número de membros calculado através da média ponderada do exercício. (b) Inclui encargos da Previdência Social e FGTS
24. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social Em 31 de dezembro de 2014, o capital social da Light Serviços de Eletricidade S.A. está representado por 203.934.060.011 ações ordinárias escriturais sem valor nominal (203.934.060.011 em 31 de dezembro de 2013), sendo o seu capital social de R$2.082.365 (R$2.082.365 em 31 de dezembro de 2013), conforme a seguir:
vsva
68
Quantidade de
Ações% Participação
Quantidade de
Ações% Participação
GRUPO CONTROLADOR 203.934.060.011 100 203.934.060.011 100
Light S.A 203.934.060.011 100 203.934.060.011 100
TOTAL 203.934.060.011 100 203.934.060.011 100
ACIONISTAS
31.12.2014 31.12.2013
A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital, mediante deliberação do Conselho de Administração e independentemente de reforma estatutária, até o limite de 203.946.412.726 ações ordinárias. b) Reserva de Lucros A Companhia possui duas reservas de lucro, destacadas abaixo: - Reserva Legal – Constituída à base de 5% do Lucro Líquido de cada exercício, conforme legislação em vigor. - Reserva de Retenção de Lucros – Constituída com o Lucro Líquido de exercícios anteriores remanescente após as destinações com base em orçamento de capital aprovado pelo Conselho de Administração e pelas Assembleias Gerais Ordinárias dos anos anteriores. c) Outros Resultados Abrangentes São reconhecidos os ganhos ou perdas atuariais decorrentes de alterações de premissas atuariais, como tábua de mortalidade, taxa de desconto das obrigações e também pelas variações no rendimento dos investimentos dos planos de beneficio pós-emprego de benefícios definidos. Os montantes apresentados estão líquidos de Imposto de Renda e Contribuição Social, a uma alíquota de 34%. As variações em outros resultados abrangentes não são reclassificadas para o resultado em períodos subsequentes. 25. DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
O Estatuto Social da Companhia determina a distribuição de um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo nº 202 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. O pagamento de juros sobre capital próprio está sendo considerado no cálculo do dividendo mínimo obrigatório.
vsva
69
O artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, permite a dedutibilidade, para fins de imposto de renda e da contribuição social, dos juros sobre capital próprio pagos aos acionistas, calculados com base na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, limitados a 50% do resultado do exercício. Em Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2014, foram aprovados dividendos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, no montante de R$201.005, pagos em 2014. Os dividendos propostos originalmente no encerramento de cada um dos exercícios foram calculados como se segue:
CÁLCULO DOS DIVIDENDOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS 2014 2013
Lucro líquido do exercício 349.076 386.391
Constituição de reserva legal (17.454) (19.320)
BASE DE CÁLCULO DOS DIVIDENDOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS 331.622 367.071
Dividendos mínimos obrigatórios (25%) 82.906 91.768
JCP declarados - (109.076)
Constituição de reserva legal sobre o lucro do exercício (17.454) (19.320)
Dividendos intermediários propostos e pagos - (121.770)
Dividendos mínimos obrigatórios (25%) (82.906) -
Realização de outros resultados abrangentes - 165.607
Dividendos adicionais propostos - (201.005)
LUCROS RETIDOS 248.716 100.827
vsva
70
A formação dos saldos de dividendos e juros sobre capital próprio a pagar, é como segue:
SALDO EM 01.01.2013 12.877 R$/ AÇÕES
Dividendos e juros sobre capital próprio
Dividendos intermediários Propostos 121.770 0,0005971
JCP declarados 13.12.2013 109.076 0,0005349
Imposto de renda retido na fonte - IRRF (16.361)
Pagos no exercício (227.362)
SALDO EM 31.12.2013 -
Dividendos e juros sobre capital próprio
Deliberados na AGO de 24.04.2014 201.005 0,000986
Dividendos mínimos obrigatórios - 25% 82.906 0,000407
Pagos no exercício (201.005)
SALDO EM 31.12.2014 82.906
26. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS O Programa de Participação nos Lucros e Resultados, implantado em 1997, é corporativo e está atrelado principalmente ao resultado de Lucro Líquido e EBITDA da Companhia. O pagamento é composto por duas partes, sendo uma fixa e outra variável. O Programa vem evoluindo ao longo dos anos de forma a propiciar um maior engajamento dos empregados na melhoria dos resultados operacionais da Companhia. Em 31 de dezembro de 2014, o saldo provisionado de participação nos lucros ou resultados da Companhia, na rubrica de obrigações estimadas, era de R$23.125 (R$33.224 em 31 de dezembro de 2013), com pagamento previsto para abril de 2015.
vsva
71
27. RESULTADO POR AÇÃO
Conforme requerido pelo CPC 41 e IAS 33 (Earnings per Share), a tabela a seguir concilia o lucro líquido do exercício com os montantes usados para calcular o lucro por ação básico e diluído.
2014 2013
NUMERADOR
Lucro líquido do exercício 349.076 386.391
DENOMINADOR
Média ponderada do número de ações ordinárias 203.934.060.011 203.934.060.011
LUCRO BÁSICO E DILUÍDO POR AÇÃO ORDINÁRIA EM REAIS 0,00171 0,00189 Nos exercícios de 2014 e 2013 não existiam diferenças entre o lucro por ação básico e diluído.
vsva
72
28. RECEITA LÍQUIDA
2014 2013
Fornecimento/Suprimento (nota 29) 9.293.609 8.274.784
Arrendamentos, aluguéis e outras 51.231 47.879
Receita de Uso da Rede 557.927 677.124
Receita de Construção 940.503 820.284
Renda de Prestação de Serviço 32.812 49.625
Subvenção CDE 95.318 76.901
Serviço taxado 3.994 4.031
Parcela A e outros itens financeiros - Receita não faturada (Nota 9) 1.114.170 -
RECEITA BRUTA 12.089.564 9.950.628
ICMS (2.373.263) (2.194.864)
PIS / COFINS (1.018.854) (848.815)
Outros (3.703) (4.069)
IMPOSTOS SOBRE RECEITA (3.395.820) (3.047.748)
Conta de Consumo de Combustível - CCC - (890)
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE (113.497) (70.908)
Empresa de Pesquisa Energética -EPE (6.063) (5.763)
Fundo Nacional de Desenvolvimento - FNDCT (12.127) (11.527)
Eficiência Energética - PEE (30.479) (28.530)
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (12.126) (11.527)
Obrigações Especiais (236.697) (34.707)
Outros encargos - Proinfa (24.441) (22.266)
ENCARGOS DO CONSUMIDOR (435.430) (186.118)
TOTAL DAS DEDUÇÕES (3.831.250) (3.233.866)
RECEITA LÍQUIDA 8.258.314 6.716.762 A receita da Companhia possui certo grau de sazonalidade em função da variação da temperatura na sua área de concessão. O faturamento aumenta nos períodos que apresentam maiores temperaturas.
As obrigações especiais referem-se a receitas auferidas com ultrapassagem de demanda e excedente de reativos cobrada dos consumidores, no montante de R$50.169, e ao diferencial tarifário relativo ao tratamento especial das perdas não técnicas da área de concessão da Companhia, no montante de R$186.528, que, embora sejam faturados, não compõem a receita líquida da Companhia desde a última revisão tarifária, ocorrida em novembro de 2013.
vsva
73
29. FORNECIMENTO E SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
2014 2013 2014 2013 2014 2013
Residencial 3.864.608 3.768.989 8.950 8.312 3.190.209 2.872.042
Industrial 7.807 8.093 1.396 1.395 332.805 294.177
Comércio, serviços e outras 322.852 315.460 7.449 7.086 2.346.167 2.109.780
Rural 11.740 11.508 72 57 3.867 3.040
Poder público 11.870 11.397 1.619 1.595 513.185 506.568
Iluminação pública 782 753 731 688 123.751 106.895
Serviço público 1.516 1.455 1.174 1.151 239.052 228.813
Consumo próprio 447 465 109 107 - -
FORNECIMENTO FATURADO 4.221.622 4.118.120 21.500 20.391 6.749.036 6.121.315
ICMS - - - - 2.373.263 2.194.864
Fornecimento não faturado (líquido de ICMS) - - - - 104.679 (83.227)
TOTAL FORNECIMENTO 4.221.622 4.118.120 21.500 20.391 9.226.978 8.232.952
Energia de curto prazo - - 306 267 66.631 41.832
TOTAL SUPRIMENTO - - 306 267 66.631 41.832
TOTAL GERAL 4.221.622 4.118.120 21.806 20.658 9.293.609 8.274.784
N º de Contas faturadas (a) (b) GWh (a) R$
(a) Não examinado pelos auditores independentes (b) Número de contas faturadas em dezembro de 2014, com e sem consumo
30. CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Pessoal e Administradores - - (166.007) (181.121) (17.405) (18.990) (78.717) (85.885)
Material - - (13.076) (12.697) (1.042) (1.011) (1.834) (1.782)
Serviço de Terceiros - - (176.649) (178.203) (90.332) (91.127) (138.642) (139.861)
Energia Elétrica Comprada para Revenda (nota 31) (5.039.353) (3.735.893) - - - - - -
Depreciação e amortização - - (314.835) (296.012) (1.177) (1.106) (40.540) (38.116)
Provisão p/Crédito de Liq. Duvidosa - - - - (124.970) (157.884) - -
Provisão para riscos trabalhistas, cíveis e fiscais / êxito/ depósitos judiciais - - - - - - (88.316) (52.148)
Custo de construção - - (940.503) (820.284) - - - -
Outras - - (16.967) (16.782) (997) (985) (72.582) (71.787)
TOTAL (5.039.353) (3.735.893) (1.628.037) (1.505.099) (235.923) (271.103) (420.631) (389.579)
OUTRAS RECEITAS / (DESPESAS) 2014 2013
Outras receitas operacionais 49 123.229
Outras despesas operacionais (40.789) (35.891)
TOTAL (40.740) 87.338
CUSTOS DESPESAS
Custos com energia Custos de operação Despesas com vendasDespesas gerais e
administrativas
vsva
74
31. ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PARA REVENDA
2014 2013 2014 2013
Encargos de conexão - - (11.066) (14.098)
Energia de Curto Prazo (Spot) 3.103 1.237 (2.397.446) (443.126)
Encargos Uso da Rede - - (296.122) (200.404)
UTE Norte Fluminense 6.351 6.351 (1.139.856) (1.088.983)
Itaipu - Binacional 5.239 5.310 (711.613) (654.712)
Transporte de Energia - Itaipu - - (19.020) (17.247)
O.N.S. - - (19.706) (19.526)
PROINFA 521 523 (132.720) (124.317)
ESS - - (95.135) (320.491)
Outros contratos e Leilão de Energia 16.181 15.989 (2.286.329) (1.978.918)
Crédito de PIS/COFINS sobre compra - - 413.784 342.629
Aporte CDE (b) -
Risco Hidrológico - - 82.801 159.171
Exposição involuntária - - 1.335.922 160.424
Disponibilidade (Térmicas) - - 312.214 -
CONER (Energia de Reserva) - - (83.446) -
ESS - - 13.433 178.047
Custos com compra de energia (à vista) - - - 303.416
Energia de Reserva - - (5.048) (17.758)
TOTAL 31.395 29.410 (5.039.353) (3.735.893)
GWh (a) R$
(a) Não examinado pelos auditores independentes (b) Vide nota explicativa 10
vsva
75
32. RESULTADO FINANCEIRO
2014 2013
RECEITA
Acréscimo moratório s/ contas de energia e parcelamento de débitos 76.593 78.345
Rendimento sobre aplicações financeiras 83.260 89.181
Operações de swap 18.679 64.281
Receita de contratos de mútuo 10.038 12.128
Atualização de Depósitos Judiciais 9.464 15.501
Atualização a VNR 68.385 44.087
Outras receitas financeiras (a) 66.275 18.104
TOTAL DA RECEITA FINANCEIRA 332.694 321.627
DESPESA
Atualização de provisão para contingências (20.287) (1.090)
Despesas com passivos tributários (11.145) (9.456)
Encargos de dívida (488.870) (452.682)
Variação cambial e monetária (124.662) (114.694)
Multas por descontinuidade de energia (33.928) (48.555)
Outras despesas financeiras (a) (21.208) (56.619)
TOTAL DA DESPESA FINANCEIRA (700.100) (683.096)
RESULTADO FINANCEIRO (367.406) (361.469) (a) Referente a outras receitas e outras despesas de naturezas diversas
33. CONCILIAÇÃO DOS TRIBUTOS NO RESULTADO Conciliação das taxas efetivas e nominais da provisão para imposto de renda e contribuição social:
2014 2013
Lucro antes do Imposto de renda e contribuição social (LAIR) 526.244 540.957
Alíquota nominal de Imposto de renda e contribuição social 34,0% 34,0%
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ÀS ALIQUOTAS PELA LEGISLÇÃO VIGENTE (178.916) (183.925)
Despesas Juros sobre Capital Próprio - 37.086
Incentivos Fiscais 1.151 -
Outros efeitos de imposto de renda e contribuição social s/ as adições e exclusões permanentes 617 (7.727)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO RESULTADO (177.148) (154.566)
IRPJ e CSLL corrente no resultado (14.793) 3.351
IRPJ e CSLL diferido no resultado (162.355) (157.917)
Alíquota efetiva de IRPJ e CSLL 33,7% 28,6%
vsva
76
34. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GERENCIAMENTO DE RISCOS Abaixo, são comparados os valores contábeis e valores justos dos ativos e passivos de instrumentos financeiros:
Contabilizado Valor Justo Contabilizado Valor Justo
ATIVO
Caixa e equivalentes de caixa (nota 3) 252.073 252.073 375.198 375.198
Títulos e valores mobiliários (nota 4) 92.712 92.712 1.229.034 1.229.034
Concessionárias e permissonárias (nota 5) 1.385.193 1.385.193 1.222.003 1.222.003
Serviços prestados a receber 37.403 37.403 48.257 48.257
Swaps 162.978 162.978 119.401 119.401
Parcela A e outros itens financeiros (nota 8) 1.114.170 1.114.170 - -
Ativo financeiro de concessões (nota 9) 2.446.443 2.446.443 1.926.226 1.926.226
Outros créditos (nota 10) 279.297 279.297 309.582 309.582
TOTAL 5.770.269 5.770.269 5.229.701 5.229.701
PASSIVO
Fornecedores (nota 11) 1.484.031 1.484.031 862.337 862.337
Empréstimos e Financiamentos (nota 16) 2.606.526 2.389.015 2.156.125 2.157.229
Debêntures (nota 17) 2.897.715 2.918.496 2.755.073 2.785.732
Dividendos e JCP a pagar (nota 25) 82.906 82.906 - -
Swaps 7.138 7.138 - -
Outros débitos (nota 22) 255.900 255.900 232.237 232.237
TOTAL 7.334.216 7.137.486 6.005.772 6.037.535
31.12.2014 31.12.2013
Em atendimento à Instrução CVM nº 475/2008 e à Deliberação nº 604/2009 que revogou a Deliberação nº 566/2008, a descrição dos saldos contábeis e do valor justo dos instrumentos financeiros inclusos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014, estão identificadas a seguir:
Equivalentes de caixa
As aplicações financeiras em Certificados de Depósitos Bancários são classificadas como “empréstimos e recebíveis”.
Títulos e valores mobiliários
As aplicações financeiras em Certificados de Depósitos Bancários são classificadas como “mantidas para negociação”, mensuradas a valor justo por meio de resultado.
Consumidores, concessionárias e permissionárias (clientes)
São classificados como “empréstimos e recebíveis”, mensurados ao custo amortizado,
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e estão registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisão para perdas e ajuste a valor presente quando aplicável.
Parcela A e outros itens financeiros
São classificados como “empréstimos e recebíveis”, mensurados ao custo amortizado, e estão registrados pelos seus valores originais, acrescidos dos correspondentes, encargos, atualizações monetárias e sujeitos a provisão para perdas, quando aplicável.
Ativo financeiro de concessões
São classificados como “disponíveis para venda”, mensurados pelo seu valor justo no reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os juros são calculados pelo método da taxa efetiva de juros e reconhecidos na demonstração de resultado como parte do resultado financeiro, enquanto que as variações para registro ao valor justo são reconhecidas em outros resultados abrangentes.
Fornecedores
Contas a pagar a fornecedores de bens e serviços necessários às operações da Companhia, cujos valores são conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridos até a data do balanço. Estes saldos estão classificados como outros passivos financeiros e se encontram reconhecidos pelo seu custo amortizado, que não diverge significativamente do valor justo.
Empréstimos, financiamentos e debêntures
São mensurados pelo “método do custo amortizado”. O valor justo foi calculado utilizando-se taxas de juros aplicáveis a instrumentos de natureza, prazos e riscos similares, ou com base nas cotações de mercado desses títulos. O valor justo para o financiamento do BNDES é idêntico ao saldo contábil, uma vez que não existem instrumentos similares, com vencimentos e taxas de juros comparáveis. Esses instrumentos financeiros estão classificados como “outros passivos financeiros”.
Outros ativos e outros passivos
Outros créditos e outros débitos, classificados como “empréstimos e recebíveis” e “outros passivos”, são mensurados a custo amortizado, e estão registrados pelos seus valores originais, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridos até a data do balanço ou sujeitos a provisão para perdas, quando aplicável.
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Swaps
São mensurados pelo valor justo. A determinação do valor justo foi realizada utilizando as informações de mercado disponíveis e a metodologia usual de precificação: para a ponta ativa (em dólares norte-americanos) a avaliação do valor nominal (nocional) até a data de vencimento e descontado a valor presente às taxas de cupom limpo, publicadas nos boletins da Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA.
É importante ressaltar que o valor justo estimado de ativos e passivos financeiros foi determinado por meio de informações disponíveis no mercado e por metodologias apropriadas de avaliações. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa do valor justo mais adequada.
a) Instrumentos Financeiros por categoria:
ATIVO
Empréstimos
e recebíveis
Valor justo
através do
resultado
Disponível
para venda
Empréstimos
e recebíveis
Valor justo
através do
resultado
Disponível
para venda
Caixa e equivalentes de caixa (nota 3) 252.073 - - 375.198 - -
Títulos e valores mobiliários (nota 4) - 92.712 - - 1.229.034 -
Concessionárias e permissonárias (nota 5) 1.385.193 - - 1.222.003 - -
Serviços prestados a receber 37.403 - - 48.257 - -
Swaps - 162.978 - - 119.401 -
Parcela A e outros itens financeiros (nota 8) 1.114.170 - - - - -
Ativo financeiro de concessões (nota 9) - - 2.446.443 - - 1.926.226
Outros créditos (nota 10) 279.297 - - 309.582 - -
TOTAL 3.068.136 255.690 2.446.443 1.955.040 1.348.435 1.926.226
PASSIVO
Outros
passsivos
Valor justo
através do
resultado
Outros
passsivos
Valor justo
através do
resultado
Fornecedores (nota 14) 1.484.031 - 862.337 -
Empréstimos e Financiamentos (nota 16) 2.606.526 - 2.156.125 -
Debêntures (nota 17) 2.897.715 - 2.755.073 -
Dividendos e JCP a pagar (nota 25) 82.906 - - -
Swaps - 7.138 - -
Outros débitos (nota 22) 255.900 - 232.237 -
TOTAL 7.327.078 7.138 6.005.772 -
31.12.2014 31.12.2013
31.12.2014 31.12.2013
b) Política para utilização de derivativos A Companhia possui uma política para utilização de instrumentos derivativos aprovada pelo Conselho de Administração que determina a proteção do serviço da dívida (principal
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mais juros e comissões) denominado em moeda estrangeira a vencer em até 24 meses, vedando qualquer utilização de caráter especulativo, seja em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Em linha com o disposto na política, a Companhia não possui opções, swaptions, swaps com opção de arrependimento, opções flexíveis, derivativos embutidos em outros produtos, operações estruturadas com derivativos e “derivativos exóticos”. Ademais, fica evidenciado através do quadro anterior que a Companhia utiliza o swap cambial sem caixa (US$ versus CDI), cujo Valor Nocional Contratado equivale ao montante de serviço da dívida denominada em moeda estrangeira a vencer em até 24 meses. c) Gerenciamento de riscos e objetivos alcançados A administração dos instrumentos derivativos é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando à liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em fiscalização permanente do cumprimento da política para utilização de derivativos, bem como acompanhamento das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. d) Risco de Mercado No curso normal de seus negócios, a Companhia está exposta a riscos de mercado relacionados a variações cambiais e taxas de juros, conforme pode ser evidenciado no quadro abaixo: Composição da dívida (não inclui encargos financeiros):
R$ % R$ %
USD 945.978 17,40 538.533 11,10
EUR - - 113.701 2,34
TOTAL - MOEDA ESTRANGEIRA 945.978 17,40 652.234 13,44
CDI 2.585.406 47,50 2.644.250 54,43
IPCA 610.436 11,90 610.137 12,55
TJLP 868.387 15,90 876.851 18,04
Outros 396.829 7,30 75.287 1,54
TOTAL - MOEDA NACIONAL 4.461.058 82,60 4.206.525 86,56
TOTAL 5.407.036 100,00 4.858.759 100,0
31.12.2014 31.12.2013
Em 31 de dezembro de 2014, de acordo com o quadro acima, o montante de dívida denominada em moeda estrangeira é de R$945.978, ou 17,40% do principal da dívida (R$652.234, equivalente a 13,44% em 31 de dezembro de 2013).
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Para o montante de serviço da dívida em moeda estrangeira a vencer em até 24 meses, foram contratados instrumentos de derivativos financeiros, na modalidade de swap, cujo valor nocional em 31 de dezembro de 2014 era de US$361.360 (US$217.175 em 31 de dezembro de 2013) e de €0 (€34.969 em 31 de dezembro de 2013), de acordo com a política para utilização de instrumentos derivativos aprovada pelo Conselho de Administração. Dessa forma, considerando os swaps, a exposição cambial passa a 0,50% do total da dívida (1,46% em 31 de dezembro de 2013). A seguir, destacam-se algumas considerações e análises acerca dos fatores de riscos que impactam o negócio da Companhia:
Risco de taxa de câmbio Considerando que parte dos empréstimos e financiamentos é denominada em moeda estrangeira, a Companhia se utiliza de instrumentos financeiros derivativos (operações de “swap”) para proteção do serviço associado a tais dívidas (principal mais juros e comissões) a vencer em até 24 meses além do swap de taxas anteriormente mencionado. As captações realizadas através da Resolução BACEN 4.131, junto ao Merrill Lynch, Itaú, Citibank e Bank Tokyo, já foram contratadas com swap para todo o prazo da dívida, devidamente pré-aprovadas pelo Conselho de Administração. As operações de derivativos, compreendendo os swaps de moedas e juros, este último demonstrado mais abaixo no relatório, apresentaram um ganho de R$18.679 no exercício de 2014 (ganho de R$64.281 no exercício de 2013). O valor líquido das operações de swap vigentes em 31 de dezembro de 2014, considerando o valor justo, é positivo em R$155.840 (positivo em R$119.401 em 31 de dezembro 2013), conforme demonstrado nos quadros a seguir de swap de moeda e taxas:
Instituição Moeda Light Recebe Light PagaData de
Início
Data de
Vencimento
Valor
Nocional
Contratado
(US$/EURO)
Valor Justo
Dez.2014
(R$) Ativa
Valor Justo
Dez.2014
(R$) Passiva
Valor Justo
Dez.2014
(R$) Saldo
Bank de Tokyo US$ US$+2,33% 100% CDI + 0,90% 11.03.2013 11.03.2016 60.000 40.823 (508) 40.315
Itaú US$ US$+2,42% 100% CDI 11.04.2012 11.04.2014 2.715 - - -
HSBC US$ US$ 83,29% CDI 20.09.2013 10.04.2015 1.431 611 (354) 257
HSBC US$ US$ 82,65% CDI 20.09.2013 09.10.2015 1.433 601 (348) 253
Citibank US$ US$+Libor+1,66% 100% CDI + 1,00% 23.08.2012 23.02.2017 33.333 20.105 (638) 19.467
Citibank US$ US$+Libor+1,66% 100% CDI + 1,00% 23.08.2012 23.08.2017 33.333 20.254 (640) 19.614
Citibank US$ US$+Libor+1,66% 100% CDI + 1,00% 23.08.2012 23.02.2018 33.333 20.546 (642) 19.904
Citibank R$ US$+Libor+1,51% 100% CDI +1,15% 25.02.2014 26.08.2018 100.000 24.777 (2.353) 22.424
Merrill Lynch US$ Libor+2,5294% 100%CDI + 0,65% 10.11.2011 10.11.2016 50.000 33.835 (587) 33.248
Bank de Tokyo US$ US$+2,85% 100% CDI+0,88% 24.11.2014 21.11.2017 20.000 1.080 (475) 605
Itaú US$ US$+3,03% 100% CDI+1,50% 15.12.2014 12.12.2016 25.782 - (593) (593)
TOTAL 361.360 162.632 (7.138) 155.494
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Instituição Moeda Light Recebe Light PagaData de
Início
Data de
Vencimento
Valor
Nocional
Contratado
(US$/EURO)
Valor Justo
Dez.2013
(R$) Ativa
Valor Justo
Dez.2013
(R$) Passiva
Valor Justo
Dez.2013
(R$) Saldo
Bank de Tokyo US$ US$+2,33% 100% CDI + 0,90% 11.03.2013 11.03.2016 60.000 22.917 - 22.917
Itaú US$ US$+2,42% 100% CDI 11.04.2012 11.04.2014 2.715 978 - 978
HSBC US$ US$+1,67% 100% CDI 09.10.2012 10.10.2014 1.338 214 - 214
HSBC US$ US$ 83,29% CDI 20.09.2013 10.04.2015 3.065 119 - 119
HSBC US$ US$ 82,65% CDI 20.09.2013 09.10.2015 58 105 - 105
Citibank US$ US$+Libor+1,66% 100% CDI + 1,00% 23.08.2012 23.02.2017 33.333 10.339 - 10.339
Citibank US$ US$+Libor+1,66% 100% CDI + 1,00% 23.08.2012 23.08.2017 33.333 10.503 - 10.503
Citibank US$ US$+Libor+1,66% 100% CDI + 1,00% 23.08.2012 23.02.2018 33.333 10.710 - 10.710
Merrill Lynch US$ Libor+2,5294% 100%CDI + 0,65% 10.11.2011 10.11.2016 50.000 31.209 - 31.209
BNP Euro Euro+4,6823% 100%CDI+1,30% 21.10.2011 21.10.2014 34.969 29.958 - 29.958
TOTAL 252.144 117.052 - 117.052 O valor contabilizado encontra-se mensurado pelo seu valor justo em 31 de dezembro de 2014. Todas as operações com instrumentos financeiros derivativos encontram-se registradas em câmaras de liquidação e custódia e não existe nenhuma margem depositada em garantia. As operações não possuem custo inicial. A seguir é apresentada a análise de sensibilidade para oscilações das taxas de câmbio, demonstrando os possíveis impactos no resultado financeiro. Essas análises de sensibilidade foram preparadas assumindo que o valor dos saldos patrimoniais estivesse em aberto durante todo o exercício. A metodologia utilizada para o “Cenário Provável” considerou a melhor estimativa da taxa de câmbio em 31 de dezembro de 2015. Vale lembrar que por se tratar de uma análise de sensibilidade do impacto no resultado financeiro nos próximos doze meses, consideraram-se os saldos da dívida em 31 de dezembro de 2014. É importante salientar que o comportamento dos saldos de dívida e derivativos respeitará seus respectivos contratos, bem como o saldo das aplicações financeiras oscilará de acordo com a necessidade ou disponibilidade de caixa da Companhia.
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Análise de sensibilidade da Taxa de Câmbio, com apresentação dos efeitos no resultado antes dos impostos, utilizando as taxas e as projeções das seguintes fontes: BM&FBOVESPA (em 27 de janeiro de 2015), BNDES (em 01 de janeiro de 2015), FOCUS (em 16 de janeiro de 2015) e Bloomberg (em 28 de janeiro de 2015).
OPERAÇÃO RiscoDívida (USD)
Mil
Provável
Cenário (I)
Cenário (II) +
25%
Cenário (III)
+ 50%
PASSIVOS FINANCEIROS (22.801) 220.205 463.211
PAR BOND TESOURO NACIONAL - DÍVIDA 1996 USD 39.422 (2.515) 24.292 51.099
PAR BOND TESOURO NACIONAL - CAUÇÃO 1996 USD (31.178) 1.989 (19.212) (40.413)
DISCOUNT BOND TESOURO NACIONAL - DÍVIDA 1996 USD 27.237 (1.738) 16.784 35.305
DISCOUNT BOND TESOURO NACIONAL - CAUÇÃO 1996 USD (21.791) 1.390 (13.428) (28.245)
OPERAÇÃO 4131 BOFA - 2011 USD 37.362 (2.384) 23.022 48.428
OPERAÇÃO 4131 CITI - 2012 USD 100.200 (6.393) 61.743 129.879
OPERAÇÃO 4131 TOKYO - 2013 USD 60.071 (3.833) 37.016 77.864
OPERAÇÃO 4131 CITI - 2014 USD 100.174 (6.391) 61.727 129.846
OPERAÇÃO 4131 ITAÚ - 2014 USD 25.811 (1.647) 15.905 33.458
OPERAÇÃO 4131 TOKYO - 2014 USD 20.051 (1.279) 12.356 25.990
DERIVATIVOS 26.179 (252.845) (531.869)
Swaps (ponta ativa) USD 410.330 26.179 (252.845) (531.869)
TOTAL DE GANHO (PERDA) 3.378 (32.640) (68.658)
Referência para Ativos e Passivos Financeiros -25% -50%
Cotação R$/US$ (Fim do exercício) 2,7200 2,0400 1,3600
R$
Diante do quadro acima, é possível identificar proteção parcial para a dívida em moeda estrangeira (apenas limita-se ao serviço da dívida a vencer em até 24 meses), uma vez que à medida que a cotação do R$/US$ cresce, a despesa financeira dos passivos aumenta, mas o ganho dos derivativos também compensa parcialmente esse impacto negativo e vice-versa.
Risco de taxa de juros Este risco deriva do impacto das oscilações nas taxas de juros não só sobre a despesa financeira associada aos empréstimos, financiamentos e debêntures da Companhia, como também sobre as receitas financeiras oriundas de suas aplicações financeiras. A política para utilização de derivativos aprovada pelo Conselho de Administração não compreende a contratação de instrumentos contra esse risco. No entanto, a Companhia monitora continuamente as taxas de juros de forma a avaliar a eventual necessidade de contratar derivativos para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas, sendo que, para estes casos, é solicitada aprovação prévia ao Conselho de Administração. Em 31 de dezembro de 2014, a operação de swap de taxa de juros associada ao vencimento de CCB Bradesco com o valor nocional de R$150.000 (R$150.000 em 31 de
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dezembro de 2013), devidamente autorizada pela Administração, apresentou, considerando o valor justo, o montante de R$346 (R$2.349 em 31 de dezembro de 2013), conforme quadro abaixo:
Instituição Light Recebe Light PagaData de
Início
Data de
Vencimento
Valor
Nocional
Contratado
(R$)
Valor Justo
Dez.2014
(R$) Ativa
Valor Justo
Dez.2014
(R$) Passiva
Valor Justo
Dez.2014
(R$) Saldo
HSBC CDI+0,85% 101,9%CDI+(TJLP-6%) 18.10.2011 18.10.2017 150.000 346 - 346
TOTAL 150.000 346 - 346
Instituição Light Recebe Light PagaData de
Início
Data de
Vencimento
Valor
Nocional
Contratado
(R$)
Valor Justo
Dez.2013
(R$) Ativa
Valor Justo
Dez.2013
(R$) Passiva
Valor Justo
Dez.2013
(R$) Saldo
HSBC CDI+0,85% 101,9%CDI+(TJLP-6%) 18.10.2011 18.10.2017 150.000 2.349 - 2.349
TOTAL 150.000 2.349 - 2.349 A seguir é apresentada a análise de sensibilidade para oscilações das taxas de juros, demonstrando os possíveis impactos no resultado antes dos impostos. Essas análises de sensibilidade foram preparadas assumindo que o valor dos saldos patrimoniais estivesse em aberto durante todo o exercício. A metodologia utilizada para o “Cenário Provável” considerou a melhor estimativa da taxa de juros em 31 de dezembro de 2015. Vale lembrar que por se tratar de uma análise de sensibilidade do impacto no resultado financeiro nos próximos doze meses, consideraram-se os saldos da dívida e das aplicações financeiras em 31 de dezembro de 2014. É importante salientar que o comportamento dos saldos de dívida e derivativos respeitará seus respectivos contratos, bem como o saldo das aplicações financeiras oscilará de acordo com a necessidade ou disponibilidade de caixa da Companhia.
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Análise de sensibilidade das taxas de juros, com apresentação dos efeitos no resultado antes dos impostos, utilizando as taxas e as projeções das seguintes fontes: BM&F BOVESPA (em 27 de janeiro de 2015), BNDES (em 01 de janeiro de 2015), FOCUS (em 16 de janeiro de 2015) e Bloomberg (em 28 de janeiro de 2015).
Operação RiscoProvável
Cenário (I)
Cenário (II) +
25%
Cenário (III) +
50%
ATIVOS FINANCEIROS 3.456 13.245 23.034
Aplicações Financeiras CDI 3.456 13.245 23.034
PASSIVOS FINANCEIROS (38.378) (155.844) (272.394) - - -
DISCOUNT BOND TESOURO NACIONAL - DÍVIDA 1996 Libor6M (33) (108) (182)
CCB BRADESCO - 2007 CDI (2.608) (9.995) (17.382)
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB A TJLP (330) (1.355) (2.285)
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB B TJLP (330) (1.400) (2.341)
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB D TJLP - (1) (2)
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB E TJLP - (1) (2)
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB N TJLP (1) (3) (4)
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB O TJLP (1) (3) (4)
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB P TJLP (2) (9) (15)
BNDES - CAPEX 2009/10 SUB Q TJLP (2) (9) (15)
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 1 TJLP (15) (57) (99)
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 2 TJLP (746) (2.982) (5.070)
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 3 TJLP (897) (3.363) (5.829)
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 4 TJLP (895) (3.750) (6.289)
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 17 TJLP - - (1)
BNDES - CAPEX 2011/12 SUB 18 TJLP - - (1)
OPERAÇÃO 4131 BOFA - 2011 Libor3M (155) (259) (362)
DEBÊNTURES - 8ª EM 2012 CDI (5.368) (20.575) (35.782)
OPERAÇÃO 4131 CITI - 2012 Libor3M (414) (690) (966)
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB A TJLP (897) (3.705) (6.239)
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB B SELIC (670) (3.133) (5.597)
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB D TJLP (20) (81) (137)
BNDES - CAPEX 2013/14 SUB E SELIC (15) (69) (123)
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB A TJLP (98) (401) (677)
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB B TJLP (98) (415) (693)
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB C SELIC (137) (639) (1.142)
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB D TJLP (13) (54) (91)
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB E TJLP (13) (56) (93)
BNDES - OLIMPÍADAS 2013/16 SUB F SELIC (18) (86) (153)
CCB BANCO DO BRASIL - 2013 CDI (1.936) (7.429) (12.937)
DEBÊNTURES- 9ª EM 2013 1ªS CDI (11.450) (43.885) (76.319)
DEBÊNTURES- 9ª EM 2013 2ªS IPCA (762) (12.313) (23.864)
DEBÊNTURES - 10ª EM 2014 CDI (9.933) (38.149) (66.481)
OPERAÇÃO 4131 CITI - 2014 Libor3M (413) (689) (965)
OPERAÇÃO 4131 ITAÚ - 2014 Libor3M (108) (180) (252)
DERIVATIVOS (10.853) (43.961) (77.053)
Swaps de moedas (ponta passiva) CDI (11.943) (45.758) (79.553)
Swaps de taxas (ponta ativa) LIBOR 3M 1.090 1.818 2.546
Swaps de taxas (ponta ativa) LIBOR 6M 33 108 182
Swap de taxas (ponta ativa) CDI 2.608 9.995 17.382
Swap de taxas (ponta passiva) TJLP/CDI (2.641) (10.124) (17.610)
TOTAL DE PERDA (45.775) (186.560) (326.413)
Referência para ATIVOS FINANCEIROS +25% +50%
CDI (% fim do exercício) 12,69% 15,86% 19,04%
Referência para PASSIVOS FINANCEIROS +25% +50%
CDI (% fim do exercício) 12,69% 15,86% 19,04%
TJLP (% fim do exercício) 5,50% 6,88% 8,25%
IPCA (% fim do exercício) 6,67% 8,34% 10,01%
Selic (% média do exercício) 12,50% 15,63% 18,75%
Libor 3M (% fim do exercício) 0,41% 0,51% 0,61%
Libor 6M (% fim do exercício) 0,41% 0,51% 0,61%
R$
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Risco de crédito Decorre da possibilidade da Companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar esses riscos, a Companhia utiliza de todas as ferramentas de cobrança permitidas pelo órgão regulador, tais como corte por inadimplência, negativação de débitos e acompanhamento e negociação permanente das posições em aberto. O risco de crédito do contas a receber encontra-se pulverizado considerando a base de clientes da Companhia. Apresentamos no item “a” desta nota, um quadro resumo dos instrumentos financeiros por categoria, cuja informação contempla o risco de crédito máximo da Companhia. No que tange às instituições financeiras, a Companhia somente realiza operações de baixo risco, avaliadas por agências de rating. A Companhia possui uma política de não manter a carteira concentrada em uma determinada instituição financeira. Desta forma, a política tem como princípio controlar a concentração da carteira através de limites impostos aos Grupos, conforme definidos abaixo, e acompanhar as instituições financeiras através do seu patrimônio líquido e de seus ratings. Por meio de sua política a Companhia poderá aplicar os recursos em produtos de renda fixa, pós-fixados indexados ao CDI e Títulos públicos pós-fixados. A definição dos grupos para alocação dos recursos está descrita conforme abaixo, bem como o percentual de participação atual na carteira da Companhia:
Grupo 1 – Bancos Federais; Patrimônio Líquido: Não se aplica; Rating Mínimo: Não se aplica. Percentual na carteira: 15,6%.
Grupo 2 – Instituições Financeiras com Patrimônio Líquido maior ou igual a R$7
bilhões; Rating Mínimo: AA (S&P e Fitch) ou Aaa (Moody’s). Percentual na carteira: 57,5%.
Grupo 3 – Instituições Financeiras com Patrimônio Líquido entre R$1 bilhão e R$7
bilhões; Rating Mínimo: AA (S&P e Fitch) ou Aaa (Moody’s). Percentual na carteira: 26,5%.
Grupo 4 – Instituições Financeiras com Patrimônio Líquido entre R$500 milhões e
R$1 bilhão; Rating Mínimo: A (S&P e Fitch) ou A2 (Moody’s). Percentual na carteira: 0,4%.
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Risco de liquidez O risco de liquidez evidencia a capacidade da Companhia em liquidar as obrigações assumidas. Para determinar a capacidade financeira em cumprir adequadamente os compromissos assumidos, os fluxos de vencimentos dos recursos captados e de outras obrigações fazem parte das divulgações. Informações com maior detalhamento sobre os recursos captados são apresentadas nas notas explicativas 15 e 16. A Companhia tem obtido recursos a partir da sua atividade comercial, do mercado financeiro e de empresas ligadas, destinando-os principalmente ao seu programa de investimentos e à administração de seu caixa para capital de giro e compromissos financeiros. A Companhia gerencia o risco de liquidez por meio do acompanhamento contínuo dos fluxos de caixa previstos e reais, bem como pela combinação dos perfis de vencimento dos seus passivos financeiros. A energia vendida pela Companhia é majoritariamente produzida por usinas hidrelétricas. Um período prolongado de escassez de chuva pode resultar na redução do volume de água dos reservatórios das usinas, podendo acarretar em perdas em função do aumento de custos na aquisição de energia ou redução de receitas com a implementação de programas abrangentes de conservação de energia elétrica. O prolongamento da geração de energia por meio de termelétricas pode pressionar o aumento dos custos para as distribuidoras de energia, o que ocasiona uma maior necessidade de caixa no curto prazo, que são recuperáveis dentro do arcabouço regulatório vigente, e pode impactar em aumentos tarifários futuros. Dentro do processo normal de compra de energia e contratos de uso do sistema de transmissão, foram dados como garantia, principalmente em leilões de energia, no ambiente de comercialização regulado (ACR), conforme previstos nos contratos, recebíveis da Companhia, no montante de R$3.485.735, no ano de 2014.
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O fluxo de realização para as obrigações assumidas em suas condições contratuais, as quais incluem juros futuros até a data dos vencimentos contratuais, são apresentadas conforme quadro abaixo:
Instrumentos a taxas de juros: De 1 a 3 mesesDe 3 meses a
1 anoDe 1 a 5 anos Mais de 5 anos Total
Pós Fixadas
Empréstimos, Financiamentos e debêntures (169.727) (816.994) (4.010.945) (2.219.026) (7.216.692)
Pré-Fixadas
Empréstimos, Financiamentos e debêntures (8.827) (27.026) (423.132) (101.056) (560.041)
Fornecedores (1.484.031) - - - (1.484.031)
Swap (19.653) (43.131) 56.164 (1.992) (8.614)
Riscos socioambientais As atividades relacionadas à operação e manutenção de redes de distribuição de energia envolvem riscos de acidentes com sua força de trabalho. Nesse sentido, em 2014 a Companhia intensificou sua atuação para fomentar uma cultura de resultados sustentáveis e internalizar o valor “valorização da vida”, por meio do engajamento da liderança e da força de trabalho, da educação, do constante desenvolvimento humano, da transparência e da integridade. Foi realizada a qualificação das equipes de campo, desenvolvimento de lideranças e sucessores e ações de autodesenvolvimento, além de ações voltadas para a gestão do conhecimento. O “Programa Vida!” entrou em sua 2ª fase de sensibilização da força de trabalho, promovendo novas oficinas para reforçar a importância do comportamento seguro e a continuidade do engajamento para a valorização da vida. Foi feita a reciclagem dos multiplicadores antigos e formação de novos. Ações de comunicação, campanhas específicas e datas comemorativas, permearam a frente de sensibilização durante todo o ano. No que se refere aos benefícios oferecidos pela empresa a seus empregados, além dos planos de previdência privada, administrados pela Braslight, o pacote de benefícios sociais da Companhia engloba, principalmente, auxílio alimentação, auxílio alimentação natalino, auxílio-creche, auxílio doença, assistência social e psicológica, exame periódico de saúde e bolsa de estudo do Colégio 1º de Maio. Quanto à suas ações sociais, em 2014 a Companhia manteve sua parceria com o Governo do Estado, atuando nas áreas em que foram instaladas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) com ações de reforma e extensão da rede de baixa e média tensão, instalação e substituição de transformadores, instalação de postes, recadastramento e cadastramento de clientes, além de ações do Comunidade Eficiente e do Light Recicla. O Projeto Comunidade Eficiente promove a substituição de equipamentos elétricos por modelos mais eficientes, com o Selo Procel, e conscientização sobre o uso eficiente da energia. O
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Light Recicla consiste na troca de material reciclável por descontos na conta de energia, reduzindo os impactos ambientais com o reaproveitamento de resíduos sólidos e oferecendo uma alternativa para garantir o pagamento da conta de energia. Como resultado, a Companhia estabelece uma nova forma de se relacionar com os clientes, estimula a eficiência energética, dissemina a tarifa social e contribui para a melhoria da qualidade de vida dos moradores destas comunidades, proporcionando à adaptação do consumo às possibilidades de pagamento. Como benefícios para a empresa há a redução do furto de energia elétrica e da inadimplência. Ainda em 2014, a Companhia, contando com recursos de seu Programa de Eficiência Energética, patrocinou o Programa Favela Criativa, da Secretaria de Cultura do Estado, que tem o objetivo de oferecer formação artística e especialização em gestão cultural a jovens, promovendo o diálogo com potenciais parceiros e patrocinadores. Outra ação relevante foi a participação no Projeto Travessia, que consiste na construção e revitalização de importantes áreas de esporte e lazer em comunidades pacificadas. e) Gestão do Capital Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar sua capacidade de continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento.
31.12.2014 31.12.2013
Dívida de financiamentos, empréstimos e debêntures 5.504.241 4.911.198
(-) Caixa e equivalentes de caixa 252.073 375.198
Dívida líquida (A) 5.252.168 4.536.000
Patrimônio líquido (B) 2.481.593 2.436.462
ÍNDICE DE ALAVANCAGEM FINANCEIRA - % (A÷ (B+A)) 68% 65% f) Valor Justo Hierárquico
Existem três tipos de níveis para classificação do valor justo referente a instrumentos financeiros. A hierarquia fornece prioridade para preços cotados não ajustados em mercado ativo referente a ativo ou passivo financeiro. A classificação dos níveis hierárquicos pode ser apresentada conforme exposto abaixo:
Nível 1 - Dados provenientes de mercado ativo (preço cotado não ajustado) de
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forma que seja possível acessar diariamente, inclusive na data da mensuração do valor justo.
Nível 2 - Dados diferentes dos provenientes de mercado ativo (preço cotado não ajustado) incluídos no Nível 1, extraído de modelo de precificação baseado em dados observáveis de mercado.
Nível 3 - Dados extraídos de modelo de precificação baseado em dados não observáveis de mercado.
31.12.2014Mercados
idênticos Nível 1
Mercados
similares Nível 2
Sem mercado
ativo Nível 3
ATIVO
Títulos e valores mobiliários (nota 4) 92.712 - 92.712 -
Ativo financeiro de concessões (nota 9) 2.446.443 - - 2.446.443
Swaps 162.978 - 162.978 -
TOTAL 2.702.133 - 255.690 2.446.443
PASSIVO
Swaps 7.138 - 7.138 -
Total 7.138 - 7.138 -
31.12.2013Mercados
idênticos Nível 1
Mercados
similares Nível 2
Sem mercado
ativo Nível 3
ATIVO
Títulos e valores mobiliários (nota 4) 1.229.034 - 1.229.034 -
Ativo financeiro de concessões (nota 9) 1.926.226 - - 1.926.226
Swaps 119.401 - 119.401 -
TOTAL 3.274.661 - 1.348.435 1.926.226
Mensuração do Valor Justo
Mensuração do Valor Justo
O valor de mercado de um título corresponde ao seu valor de vencimento trazido a valor presente pelo fator de desconto obtido da curva de juros de mercado em reais. Em relação ao ativo financeiro da concessão, classificado como disponível para venda, a inclusão no nível 3 se deve ao fato dos fatores relevantes para avaliação a valor justo não serem publicamente observáveis. A movimentação entre os exercícios e os respectivos ganhos ou perdas no resultado do exercício estão evidenciados na nota explicativa 9, sendo que não houve nenhum efeito no patrimônio líquido.
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35. SEGUROS Em 31 de dezembro de 2014, o grupo Light possuía seguros com cobertura abrangendo seus principais ativos, dentre os quais podemos citar: Seguro de Riscos Operacionais - cobre os danos causados às Usinas Hidroelétricas e Termoelétricas, incluindo, mas não limitada a todo seu maquinário, turbinas a vapor, turbinas a gás, geradores, caldeiras, transformadores, canais, túneis, barragens, vertedouros, obras civis, escritórios e depósitos. Todos os ativos estão segurados na modalidade de Riscos Operacionais, com cobertura “All Risks”, incluindo-se linhas de transmissão e distribuição até 1.000 pés do local de geração. Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores (D&O) - Tem por objetivo proteger os Executivos por perdas e danos resultantes do exercício das suas funções inerentes ao cargo ou posição como Conselheiros, Diretores e Administradores da Sociedade. Seguro de Responsabilidade Civil e Geral - objetiva o pagamento de indenização caso a Companhia venha a ser responsabilizada civilmente por meio de sentença transitada em julgado ou acordo autorizado pela seguradora, relativas a reparações por danos materiais e corporais involuntários, causados a terceiros e também aqueles relacionados à poluição, contaminação, vazamentos súbitos e ou acidentais. Seguro Garantia Financeira – Comercialização de Energia e Judicial, Seguro Patrimonial – Compreensivo Empresarial (Imóveis Alugados), Seguro de Transporte Internacional – Importação, Seguro Viagem Corporativo e Seguro de Pessoas. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria e consequentemente não foram examinadas pelos auditores independentes. A composição dos principais seguros considerada pela Administração é resumida conforme a seguir:
RISCOS De Até
Directors & Officers (D&O) 10.08.2014 10.08.2015 40.350 150
Responsabilidade Civil e Geral 31.10.2014 31.10.2015 20.000 770
Riscos Operacionais (1) 08.11.2014 31.10.2015 5.426.824 2.399
(1) Valor Total em Risco de R$5.426.824
(1) Limite Máximo de Responsabilidade (LMR) de R$300.000 - Indenização
Data de Vigência Importância
Segurada
Prêmio Bruto (considerando
Custo de apólice + IOF)
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36. REAJUSTE TARIFÁRIO Em 04 de novembro de 2014, foi aprovado pela Aneel o processo de reajuste das tarifas da Companhia. O resultado homologado representa um reajuste tarifário médio de 19,23%, para o período iniciado em 07 de novembro de 2014, englobando todas as classes de consumo (residencial, industrial, comercial, rural e outras). O índice de reajuste é constituído de dois componentes: (i) Estrutural de 14,54%, compreendido pelos custos não gerenciáveis (Parcela A) e gerenciáveis (Parcela B); e (ii) Financeiro, que vigorará nos próximos doze meses, de 8,64%, considerando a retirada do componente financeiro presente nas tarifas da Light vigentes até esta data, de 3,95%.
37. PLANO DE INCENTIVO DE LONGO PRAZO Plano de Incentivo em “Opções Fantasmas” A Modalidade de “Opções Fantasmas” foi oferecida aos executivos elegíveis indicados pelo Conselho de Administração e está diretamente atrelada à criação de valor da Light, medida por meio da variação da Unidade de Valor da Light (UVL). O cálculo da UVL é resultante da ponderação dos seguintes fatores:
1. Valor de mercado das ações da Light S.A.; 2. Valor econômico (múltiplo do EBITDA); 3. Valor de dividendos distribuídos.
A diferença entre a UVL prevista no Programa para o ano de outorga e a UVL verificada no ano de exercício multiplicado pela quantidade de opções exercidas pelo participante montará o total do bônus de longo prazo a ser pago a cada participante. A Companhia efetuou os cálculos referentes à UVL para 31 de dezembro de 2014 e, visto que o valor ficou inferior à UVL no ano de outorga, não existe nenhuma obrigação constituída em 31 de dezembro de 2014.
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38. CONTRATOS DE LONGO PRAZO
a) Contratos de compra de energia elétrica Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia possuía compromissos de compra de energia como segue:
AnoMw médio
Contrato bilateralMw médio Itaipu
Mw médio
PROINFA
Mw médio Leilões
de Energia
Mw médio Total
Contratos
2015 725 585 60 1.914 3.284
2016 725 593 60 2.127 3.505
2017 725 590 60 2.275 3.650
2018 725 586 60 2.375 3.746
2019 725 582 60 2.401 3.768
2020 725 582 60 2.401 3.768
2021 725 582 60 2.401 3.768
2022 725 582 60 2.401 3.768
2023 725 582 60 2.401 3.768
2024 725 582 60 2.401 3.768
2025 - 582 60 2.401 3.043
2026 - - - 2.401 2.401
b) Compromissos significativos assumidos Em setembro de 2014, a Companhia assinou um contrato com a Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda (“Landis+Gyr”) para o fornecimento de equipamentos e prestação de serviços para automação de redes áreas e subterrâneas por um Sistema Integrado, utilizando Redes e Dispositivos Inteligentes na Distribuição (“Projeto Smart Grid”). O contrato prevê o fornecimento de aproximadamente um milhão de medidores pelos próximos cinco anos, pelo valor total aproximado de R$750.000.
39. TRANSAÇÕES QUE NÃO ENVOLVEM CAIXA Durante os exercícios de 2014 e 2013, a Companhia realizou as seguintes atividades de investimento e financiamento não envolvendo caixa, portanto, essas transações não estão refletidas nas demonstrações dos fluxos de caixa:
2014 2013
Encargos financeiros capitalizados (imobilizado e intangível) 31.532 23.641
Aquisição de ativo intangível em contrapartida a fornecedor 83.717 62.071
Receita de construção 940.503 820.284
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40. EVENTOS SUBSEQUENTES
a) Revisão tarifária extraordinária
Em reunião pública realizada em 27 de fevereiro de 2015, a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) aprovou um índice médio de reajuste tarifário extraordinário de 22,48%,
da Companhia, com vigência a partir de 02 de março de 2015, sendo que os consumidores
residenciais perceberão um aumento inferior à média, de 21,06%. A Revisão Tarifária
Extraordinária (“RTE”) está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras sendo
permitido que a Aneel revise suas tarifas quando houver um desequilíbrio econômico-
financeiro nos contratos resultante de alterações nos custos não gerenciáveis das
concessionárias, tais como custos de compra de energia e encargos. Os itens que
impactaram o reajuste tarifário extraordinário da Companhia de 22,48% foram (i) as
Novas Quotas CDE (impacto de 18,19%) e (ii) a Tarifa de Itaipu e demais contratos de
energia (impacto de 4,29%).
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EFETIVOS SUPLENTES
Nelson José Hubner Moreira Samy Kopit Moscovitch
Oscar Rodríguez Herrero Marcelo Pedreira de Oliveira
Giles Carriconde Azevedo César Vaz de Melo Fernandes
Fernando Henrique Schüffner Neto Fabiano Maia Pereira
Marcello Lignani Siqueira Eduardo Lima Andrade Ferreira
Marco Antônio de Rezende Teixeira Rogério Sobreira Bezerra
Ana Marta Horta Veloso José Augusto Gomes Campos
Fabiano Macanhan Fontes Carlos Antonio Decezaro
Guilherme N. de Lacerda Jalisson Lage Maciel
Silvio Artur Meira Starling Eduardo Maculan Vicentini
Carlos Alberto da Cruz Magno dos Santos Filho
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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DIRETORIA EXECUTIVA
Paulo Roberto Ribeiro Pinto
Diretor Presidente
João Batista Zolini Carneiro
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
Andreia Ribeiro Junqueira e Souza
Diretora de Gente
Ailton Fernandes Dias
Diretor de Gestão Empresarial
Ricardo Cesar Costa Rocha
Diretor de Distribuição
Fernando Antônio Fagundes Reis
Diretor Jurídico
Luís Fernando de Almeida Guimarães
Diretor
Roberto Caixeta Barroso Simone da Silva Cerutti de Azevedo
Superintendente de Controladoria Contadora - Gerente de Contabilidade
CPF 013.011.556-83 CPF 094.894.347-52
CRC-MG 078086/O-8 CRC-RJ 103826/O-9
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
Deloitte Touche Tohmatsu Av. Presidente Wilson, 231 – 22º 25º e 26º andares Rio de Janeiro – RJ – 20030-905 Brasil Tel: + 55 (21) 3981-0500 Fax:+ 55 (21) 3981-0600 www.deloitte.com.br
“Deloitte” refere-se à sociedade limitada estabelecida no Reino Unido “Deloitte Touche Tohmatsu Limited” e sua rede de firmas-membro, cada qual
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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da Light Serviços de Eletricidade S.A. Rio de Janeiro - RJ Examinamos as demonstrações financeiras da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
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Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Light Serviços de Eletricidade S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Ênfases Reapresentação dos valores correspondentes referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 Conforme mencionado na nota explicativa nº 2, em decorrência das reclassificações descritas na referida nota explicativa, os valores correspondentes referentes à demonstração do fluxo de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto no CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro e a IAS 8 - Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates and Errors e CPC 26(R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis e a IAS 1 - Presentation of Financial Statements. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto. Repasses de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE Sem modificar nossa opinião sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, chamamos atenção para o assunto descrito na nota explicativa nº 10, referente ao registro feito pela Light Serviços de Eletricidade S.A., na forma de redução do custo de energia comprada para revenda, de repasses de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, já homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, estabelecidos por meio do Decreto nº 7.945/13. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Rio de Janeiro, 6 de março de 2015 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Marcelo Salvador Auditores Independentes Contador CRC 2SP 011.609/O-8-“F” RJ CRC 1MG 089.422/O-0
Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2014 e
Relatório dos Auditores Independentes
Os diretores da Companhia declaram que examinaram, discutiram e revisaram todas as
informações contidas nas Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2014, bem como concordam com a opinião dos auditores
independentes da Companhia, Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes,
referenciadas no Relatório dos Auditores Independentes.
Paulo Roberto Ribeiro Pinto
Diretor Presidente
João Batista Zolini Carneiro
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
Andreia Ribeiro Junqueira e Souza
Diretora de Gente
Ailton Fernandes Dias
Diretor de Gestão Empresarial
Ricardo Cesar Costa Rocha
Diretor de Distribuição
Fernando Antônio Fagundes Reis
Diretor Jurídico
Luis Fernando de Almeida Guimarães
Diretor
Orçamento de Capital para o exercício de 2015 da Li ght S.E.S.A.
Com relação aos investimentos constantes no Orçamento de Capital para o exercício findo em 2014,
foram realizados 6,3% acima dos valores previstos, conforme demonstrado na tabela abaixo:
Aplicações Light SESA - 2014 - R$ MIL Previsto Realizado A Realizar
Investimentos em Ativos Elétricos 853.588 915.157 (61.569)
Distribuição 290.285 345.312 (55.027)
Ações Convencionais de Combate à Perdas 89.812 97.139 (7.327)
Novas Tecnologias de Combate à Perdas 265.931 262.605 3.326
Transmissão 207.561 210.102 (2.541)
Investimentos em Ativos Não Elétricos 76.911 73.902 3.009
Distribuição 17.395 16.912 483
TI 49.665 44.277 5.388
Logística 2.461 2.259 202
Patrimônio 4.100 4.773 (673)
Comunicação 393 1.585 (1.192)
Finanças 2.896 4.096 (1.200)
Total 930.499 989.059 (58.560)
Atendendo ao previsto no parágrafo 2º, do artigo 196, da Lei nº 6.404/76, submete-se a seguinte
proposta de Orçamento de Capital da Light SESA à Assembleia Geral Ordinária para o exercício de
2015, no valor de R$688.988 mil, conforme fontes de financiamento abaixo:
Fontes de Recursos - R$ MIL 2015
Retenção de Lucros do Exercício de 2014 248.716 Recursos Próprios ou de Terceiros 440.272
Total das Fontes de Recursos 688.988
A seguir é apresentado o resumo das aplicações do Orçamento de Capital para o exercício de 2015:
2015
Investimentos em Ativos Elétricos 642.974
Distribuição 201.810
Ações Convencionais de Combate à Perdas 79.938
Novas Tecnologias de Combate à Perdas 220.663
Transmissão 140.563
Investimentos em Ativos Não Elétricos 46.015
Distribuição 9.747
TI 27.100
Logística 1.000
Patrimônio 2.518
Comunicação 2.450
Finanças 3.200
688.988 Total
Aplicações Light SESA - R$ MIL
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