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Assembleia Legislativa do Estado de Rondénia
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 07/AG/ALE/RO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDONIA — ALE/R0 E A EMPRESA M.R.D.
PAIVA COMERCIO E SERVICOS — ME
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA (ALE/R0),inscrita CNPJ n° 04.794.681/0001-68, com sede na Rua Major Amarantes, n°. 390 -
Bairro Arigolandia, CEP: 76801-911 Porto Velho/RO, representado neste ato por seu
Presidente, Deputado MAURO DE CARVALHO, RG n. 287.641 SSP/RO, CPF n.
220.095.402-63, e pelo Secretario Geral ARILDO LOPES DA SILVA, brasileiro,servidor pfiblico, portador do RG 11. 19.593991 SSP-SP, 6 CPF n. 299.056482-91,doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa M.R.D. PAIVA
COMERCIO E SERVICOS- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.600520/0001-99,com sede na Rua México, 1657, Bairro Nova Porto Velho, CEP: 76820—152, nesta
Capital, neste ato representado pelo SR. MARCOS ROBERTO DANTAS PAIVA,inscrito no CPF n. 606.108.162—68, portador do RG n. 556.785 SSP/RO, denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO a0
Contrato n°. 07/AG/ALE/RO, instruido a0 PROCESSO N° 17467/2015-72, mediante
as cléusulas e condiooes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA — DOOBJETO
l 1 O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo a inclusao do servigo de lava jatode 05 (cinco) veiculos, destes 02 (dois) Mitsubishi— Pajero4X4 HPE D 3.2L 6 03 (trés)
Toyota Hillux’ 2. 8L no do@ato n°. 007/AG/ALE/RO/20lgkonforme tabela:.1, w.» .-a.”
,_
‘
,ValbniUnit; - ValOr Total
Lavagem Slmples R$ 30,00 R$ 810,00PAJERO Lavagem Completa R$ 50,00 R$ 450,00
Lavagem Especial R$ 130,00 R$ 780,00Total dos veiculos modelo PAJERO R$ 2.040,00
Lavagem Simples l8 R$ 30,00 R$ 540,00HILUX Lavagem Completa 6 R$ 50,00 R$ 300,00
Lavagem Especial 3 R$ 130,00 R$ 390,00‘
Total dos veiculos modelo HILUX R$ 1.230,00 V
‘I’s‘Emm’musUnidos co 0 PovoAssembieia Legislativa de Randania
Assembleia legislativa do Estado de Rondénia
CLAUSULA SEGUNDA — DO VALOR
2.1 Para atender o presente TERMO ADITIVO, no quantitativo mencionado em
clausula anterior até 0 final do contrato, foi autorizado despesa no valor total
correspondente a R$ 3270,00 (trés mil duzentos e setenta reais), conforme nota de
empenho n°. 2016NE01160.
CLAUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL
3.1 O substrato Legal do presente Termo Aditivo encontra—se consubstanciado e
amparado na forma do artigo 65 da Lei Federal n°. 8.666/93, bem corno na emissao da
Nota de Empenho e autorizagao do ordenador de despesa em conjunto com o Presidente
(fls. 557).
CLAUSULA QUARTA— DA DOTACAO ORCAMENTARIA
4.1 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrao a conta da seguinteprogramaeao:Fonte — 0100000000 ,
Evento — 400092 / UO — 1001
Programa de Trabalho — 01122102020620000
Elemento de Despesas — 339039
Nota de Empenho - 2016NE01160 de 13/09/2016
I
CLAUSULA QUINTA — DA RESCISAO
5.1 A CONTRATANTE reserva—se o direito de rescindir o presente Termo Aditivo,conforme previsto no Contrato no 07/AG/ALE/RO.
CLAUSULA SEXTA— DA RATIFICACAO
6.1 Ficam ratificadas iodas as clausulas do Contrato n°. 07/AG/ALE/RO, lavrado no
procedimento administrativo n°. 17467/2015-72.
CLAUSULA SETIMA - DISPOSICAO FINAL 1
7.1 Para firmeza e corno prova do acordado foi lavrado o presente PRIMEIRO
TERMO ADITIVO, o qual depois de l1do ,6 achado conforme, vai devidament9%assinado pelas partes aditantes e com Visto e 0/ Senhor Advogado Geral Adjunto c
marante 390 Arigolandia PortoVelholRO..’
.: 76.801911 69 32162816 www.a|e.ro.gov.br
Dngngun'sUnidos c o PovoAssembleia Legislative de Rondania
Assembleia Lfigislativa do Estado de Rondénia
Casa Legislativa, e registrado as fls. 28 (Vinte e oito) do Livro de Registro de Termos
Aditivos do ano de 2016 da Advocacia Geral.
Porto Velho, 15 de setembro de 2016.
CONTRATANTE
CONTRATADA
MARCOS
M.R.D.PAIV ER OBSERVICOS- ME
Visto;
Whanderley da Silva Costa
Advogado Geral Adjunt‘o — ALE/R0
MajorAmarante 390 Arigoléndia PortoVelholRO.Cep.: 76.801-911 69 32162816 www.a|e.ro.gov.br
g‘g’fliunlssUnidos c o PovoAssembleia Legislativa de Rondfinia
20 DE SETEMBRO DE 20169°LEGISLATURA DO-e-AlE/RON° 158 I
Veiculo>
‘
Descrigfid .
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» Quaint. [Va,_ m _ >
_,
’
Lavagem sampiés3 l
227'"I
I
Vx
'
2
RS 30,00 12081000PAJERO Lavagem Completa 9
'
RS 50,00 RS 450,00
Lavagem Especial 6 RS 130,00 RS 780,00
Total dos veiculos modelo PAJERO
I
RS 2000,00
Lavagem Sim pies 18 R3 30,00 RS 540,00
HlLUX Lavagem Completa 6 RS 50,00 RS 300,00
Lavagem Especial 3 RS 130,00 RS 390,00
Total dos velculos modelo HILUX R31.230,00
TOTAL GERAL R3 3270,00
D0 VALOR: 2.1 Para atender o presente TERMO ADITIVO, no
quantitative mencionado em ciéusula anterior até 0 final do
contrato, foi autorizado despesa no valor total correspondentea R$ 3270,00 (trés mil duzentos e setenta reais), conforme
nota de empenho n°. 2016NE01160.
DA RATIFICACKO: 6.1 Ficam ratificadas todas as clausulas
do Contrato n°. 07/AG/ALE/RO, Iavrado no procedimento ad-
ministrativo n°. 17467/2015-72.,
DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS: 4.1 As despesas decor-
rentes do presente Termo Aditivo correréo a conta da seguinte
programagéo: Fonte — 0100000000, Evento — 400092 / UO —
1001, Programa de Trabaiho - 01122102020620000, Eiemento
de Despesas—
339039, Nota de Empenho - 2016NE01160 de
13/09/2016
7.1 Para firmeza e como prova do acordado foi Iavrado 0 pre-
sente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, o qual depois de lido e achado
I
conforme, vai devidamente assinado peias partes aditantes e
corn visto do Senhor Advogado Geral Adjunto desta Casa
Legislativa, e registrado as fls. 28 (vinte e oito) do Livro de
Registro de Termos Aditivos do ano de,2016 da Advocacia
Geral.
Porto Veiho, 15 de setembro de 2016.
Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Rondénia
Deputado Mauro de Carvaiho — Presidente
Arildo Lopes da Silva ~ Secretério-Geral
Contratada: MARCOS ROBERTO DANTAS PAIVA
M.R.D. PAIVA COMERCIO E SERVICOS - ME
Visto: Whanderley da Silva Costa - Advogado Geral
Adjunto — ALE/R0
Diério assinado digitaimente conforme Resoiuqao n° 211 deg/05201212 rospectivo arquivo digitalcorn certificaoéo encontra-se no sitio da Assembleia Legislativa de Rondonia httgtlzwww ai rQ eggr
WW W”? ~C’Yu'é/J‘W: ,00 WW
”Ll/”mo NW (9V;W 014.) ,Xfimkg EMU-f0){awgomow, 9:9ryfw;
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Ufldwfiz (no a act/Sue. obli- magma/7e
(/4963 Wm W49 $12—$0sz 19.:
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«Rate Md; #024/09714
35402 .
jufiana Q’ortefa (VerasChefe de Gabinete
Advocacia Gerai - ALE/R0
N° 158 I ga LEGISLATURA
Matricula: 200161010
Nome: Marisvaldo Jose da Silva
Cargo: Assessor Técnico
Lotagfio: Dep.Com.Social
Porto Velho -
R0, 16 de Setembro de 2016.
Maurao de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretério Geral
ATO N° 316/2016-SRH/D/P/ALE
0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-
DO DE RONDDNIA, no uso de suas atribuigoes legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC no 730 de 30 de setembro de 2013
e, o que disciplina a Resolugéo n° 327, de 9 de margo de 2016.
RESOLVE:
Conceder O4 (quatro) diérias no periodo de 16 a 19/09/2016,a servidora .relacionada que iré realizar services de
Assessoramento ao senhor Presidente desta Casa de Leis, que
estaré participando de reunioes com autoridades e comunida-
des nos municipios de Jaru, Cacoal, Rolim de Moura e Ministro
Andreazza - RO, conforme Processo n°.0013382/2016-19.
Matricula: 200162506
Nome: Irma Fogaga Barbosa
Cargo: Chefe de Gabinete
Lotagfio: Gab. da Presidéncia
Porto Velho -
R0, 16 de Setembro de 2016.
Arildo Lopes da Silva
Secretério Geral
Mauréo de Carvalho
Presidente
ATO N° 317/2016-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-
DO DE RONDéNIA, no uso de suas atribuigoes legais 6, nos
termos do Artigo 10 da LC n° 730 de 30 de setembro de 2013
e, o que disciplina a Resolugfio n° 327, de 9 de margo de 2016.
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) diérias no periodo de 16 a 19/09/2016,ao servidor relacionado que iré realizar servigos de motorista,
conduzindo o veiculo do senhor Presidente desta Casa de Leis,
que estara’ participando de reunioes com autoridades e comu—
nidades nos municipios de Jaru, Cacoal, Rolim de Moura e Mi—
nistro Andreazza — R0, conforme Processo n°.0013382/2016-19.
DO-e-ALE/RO 20 DE SETEMBRO DE 2016
Matricula: 200161011
Nome: Olivio Gilberto Persch
Cargo: Assessor Parlamentar
Lotagao: Gab da Presidéncia
Porto Velho - R0, 16 de Setembro de 2016.
Arildo Lopes da Silva
Secretério Geral
Maurfio de Carvalho
Presidente
ATO N° 318/2016-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA D0 ESTA-
DO DE RONDéNIA, no uso de suas atribuigées legals e, nos
termos do Artigo 10 da LC no 730 de 30 de setembro de 2013
e, o que disciplina a Resolugéo n° 327, de 9 de margo de 2016.
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) diérias no periodo de 16 a 19/09/2016,a0 servidor relacionado que iré realizar servigos de motorista,
transportando os servidores do Gabinete da Presidéncia, que
iréo acompanhar 0 senhor Presidente desta Casa de Leis, que
estaré participando de reunioes com autoridades e comunida-
des nos municipios de Jaru, Cacoal, Rolim de Moura e Ministro
Andreazza -
RO, conforme Processo n°.0013382/2016-19.
Matricula: 200161012
Nome: Jose Kerginaldo da Silva
Cargo: Assistente Parlamentar
Lotagfio: Gab. da Presidéncia
Porto Velho -
R0, 16 de Setembro de 2016.
Arildo Lopes da Silva
Secretério Geral
Mau 50 de Carvalho
Presidente
l'
ADVOCACIA GERAL
Extrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO A0 CONTRATO
N° 07/2016/AG/ALE/ROProcesso Administrative n0 17467/2015-72
Contratante: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDONIA — ALE/R0,
Contratada: M.R.D. PAIVA COMERCIO E SERVICOS —- ME
DO OBJETO: 1.1 O presente TERMO ADITIVO tem por objetivoa incluséo do servigo de lava jato de 05 (cinco) veiculos, des-
tes 02 (dois) Mitsubishi — Pajero 4x4 HPE D 3.2L e 03 (trés)
Toyota Hillux 2.8L no do Contrato n0. 007/AG/ALE/RO/2016,conforme tabela:
Diério assinado digitalmente conforme Resoluoéo n° 211 de 9/05/2012. 0 respective arquivo digitalcom oertiflcaoao encontra—se no sitio daAssembleia Legislative de Rondénia http://www.al.ro.leg.pr
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