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Papel da Energia Alternativa na Política Energética do Brasil
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
Papel da Energia Alternativa na Política Energética do Brasil
Por Laura PortoPor Laura Porto
SeminárioSeminário Internacional Internacional
Fontes AlternativasFontes Alternativas de Energia de Energia e Eficiência Energéticae Eficiência Energética
Brasília, Junho de 2002Brasília, Junho de 2002
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
LINHAS DE TRANSMISSÃO:LINHAS DE TRANSMISSÃO:((138kV)138kV) ~ 173.000 km~ 173.000 km
ÁreaÁrea ~ 8.547.000 km² ~ 8.547.000 km²População População ~ 170 milhões~ 170 milhõesConsumidores Consumidores ~ 47 milhões~ 47 milhões
Taxa crescimento anual Taxa crescimento anual ~ 5,5 % ~ 5,5 %
CAPACIDADE INSTALADACAPACIDADE INSTALADA((SIN e ISOLADOSIN e ISOLADO):):
Hidrelétricas (c/ PCH)* 63.866 MWHidrelétricas (c/ PCH)* 63.866 MWTermelétricas** 9.548 MWTermelétricas** 9.548 MWNuclear 1.966 MWNuclear 1.966 MWEólica 22 MWEólica 22 MWBiomassa 1.482 MW Biomassa 1.482 MW TOTAL ~ 76.884 MWTOTAL ~ 76.884 MWImportação 6.685 MWImportação 6.685 MW
*PCH 1.696 MW*PCH 1.696 MW**Gás: 4.027 MW; Petróleo: 4.060 MW; Carvão: 1.461 MW**Gás: 4.027 MW; Petróleo: 4.060 MW; Carvão: 1.461 MW
Fonte : MME / 14 junho 2002Fonte : MME / 14 junho 2002Fonte : MME / 14 junho 2002Fonte : MME / 14 junho 2002
TérmicaTérmica12%12% NuclearNuclear
3%3% Hidro & PCH’sHidro & PCH’s
83%83%
BRASILBRASILBRASILBRASIL
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
PRINCIPAIS DESAFIOS DAS POLÍTICAS ENERGÉTICASPRINCIPAIS DESAFIOS DAS POLÍTICAS ENERGÉTICAS
Garantir a oferta contínua de energia sem perder o foco na sua Garantir a oferta contínua de energia sem perder o foco na sua tradição de uso de tecnologias limpastradição de uso de tecnologias limpas
Diversificar a Matriz Energética para reduzir riscos Diversificar a Matriz Energética para reduzir riscos hidrológicoshidrológicos
Alcançar a universalização do atendimento energéticoAlcançar a universalização do atendimento energético
Contribuir para o desenvolvimento sustentávelContribuir para o desenvolvimento sustentável
Eliminar falhas de mercadoEliminar falhas de mercado
Gerar um ambiente competitivo de forma a proteger o Gerar um ambiente competitivo de forma a proteger o consumidor de energiaconsumidor de energia
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
ENERGIAS RENOVÁVEIS - DESAFIOS PARA O SETOR ENERGIAS RENOVÁVEIS - DESAFIOS PARA O SETOR
ELÉTRICOELÉTRICO
Agregar as fontes eólica e biomassa no processo de planejamento Agregar as fontes eólica e biomassa no processo de planejamento da expansãoda expansão
Assegurar a qualidade de energia - redes radiais e baixa SccAssegurar a qualidade de energia - redes radiais e baixa Scc
Expandir as redes de transmissão e distribuição para integração Expandir as redes de transmissão e distribuição para integração das fontesdas fontes
Desenvolvimento de modelos computacionaisDesenvolvimento de modelos computacionais
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS PARA O MERCADO DE TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS PARA O MERCADO DE ENERGIAS RENOVÁVEISENERGIAS RENOVÁVEIS
EólicaEólica
SolarSolar
Biomassa Canavieira / Arroz / MadeiraBiomassa Canavieira / Arroz / Madeira
Pequenas Centrais HidrelétricasPequenas Centrais Hidrelétricas
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
CARACTERÍSTICAS TÉCNICO-ECONÔMICASCARACTERÍSTICAS TÉCNICO-ECONÔMICAS
FONTE CUSTO DEINSTALAÇÃO
(US$/kW)
FATOR DECAPACIDADE(%)
CUSTO DEGERAÇÃO(US$/MWh)
EÓLICA 900 a 1.400 25 a 40 50 a 95
BIOMASSA 700 a 1.000 45 a 85 45 a 105
PCH 700 a 1.200 40 a 70 35 a 145
SOLAR 6.000 a10.000
18-22 500 a 1160
e: PLANO DECENAL DE GERAÇÃO- 2001 a 2010
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
VANTAGENS COMPARATIVASVANTAGENS COMPARATIVAS
Renovável Renovável
NativaNativa
Não contaminante – Licenças Ambientais FacilitadasNão contaminante – Licenças Ambientais Facilitadas
Complementaridade Energética – Fluxo HidrológicoComplementaridade Energética – Fluxo Hidrológico
Rapidez Implantação em Larga EscalaRapidez Implantação em Larga Escala
Ampliação Desenvolvimento Sócio-EconômicoAmpliação Desenvolvimento Sócio-Econômico
Geração Próxima ao Centro de Carga e/ou DistribuídaGeração Próxima ao Centro de Carga e/ou Distribuída
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
BIOMASSA SUCRO-ALCOOLEIROBIOMASSA SUCRO-ALCOOLEIRO
Potencial técnico de 3.852 MWPotencial técnico de 3.852 MWProjetos no BNDES : 1.149 MWProjetos no BNDES : 1.149 MW
(análise + aprovado)(análise + aprovado)
Fontes: MME, ANEELE BNDESFontes: MME, ANEELE BNDES
PCHPCHInventariada: 9.794 MWInventariada: 9.794 MWEm estudo: 1.529,7 MWEm estudo: 1.529,7 MW
Com autorização: 1.600 MWCom autorização: 1.600 MW
EÓLICOEÓLICOPotencial superior a 143 GWPotencial superior a 143 GW
Autorizado pela ANEEL: 3.755 MWAutorizado pela ANEEL: 3.755 MW
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO PARA RENOVÁVEIS TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO PARA RENOVÁVEIS
Extensão para Fontes Renováveis e Cogeração dos incentivos Extensão para Fontes Renováveis e Cogeração dos incentivos destinados às PCH’sdestinados às PCH’s
Estabelecimento de um Fundo visando promover a competitividade Estabelecimento de um Fundo visando promover a competitividade – subsídio explícito– subsídio explícito
Obrigatoriedade de compra de energias renováveis por um período Obrigatoriedade de compra de energias renováveis por um período de tempode tempo
Eletrificação rural descentralizada – UniversalizaçãoEletrificação rural descentralizada – Universalização
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
RECENTES AÇÕES DO GOVERNORECENTES AÇÕES DO GOVERNO
1- Avaliação de Potencial, P&D e Financiamento 1- Avaliação de Potencial, P&D e Financiamento
Atlas Eólico NacionalAtlas Eólico Nacional
Atlas Solarimétrico do BrasilAtlas Solarimétrico do Brasil
Levantamento do potencial real de cogeração de excedentes Levantamento do potencial real de cogeração de excedentes no Setor Sucro Alcooleirono Setor Sucro Alcooleiro Desenvolvimento na área de P&D, com recursos do Desenvolvimento na área de P&D, com recursos do CT- ENERGCT- ENERG
Programa para Investimentos – BNDESPrograma para Investimentos – BNDES
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
RECENTES AÇÕES DO GOVERNORECENTES AÇÕES DO GOVERNO
2 – Plano Institucional 2 – Plano Institucional
Regulamentação da ANEEL - Incentivos p/ PCH e sistemas Regulamentação da ANEEL - Incentivos p/ PCH e sistemas isoladosisolados
Comitê de Gestão da Demanda de Energia e Fontes Comitê de Gestão da Demanda de Energia e Fontes Renováveis – CNPERenováveis – CNPE
MME: reestruturação e “povoamento”MME: reestruturação e “povoamento”
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
Lei n.º 10.438/2002Lei n.º 10.438/2002
PROINFAPROINFA
* Investimentos em Geração da Ordem de US$ 19,6 bilhões* Investimentos em Geração da Ordem de US$ 19,6 bilhões
* Primeira Fase:* Primeira Fase:
- Inserção de 3.300 MW de Fontes Renováveis até 2006, onde:- Inserção de 3.300 MW de Fontes Renováveis até 2006, onde:
1.100 MW de Eólica ( 2,89 TWh/ano )1.100 MW de Eólica ( 2,89 TWh/ano )
1.100 MW de PCH ( 5,78 TWh/ano )1.100 MW de PCH ( 5,78 TWh/ano )
1.100 MW de Biomassa ( 6,75 TWh/ano )1.100 MW de Biomassa ( 6,75 TWh/ano )
* Segunda Fase:* Segunda Fase:
- Obrigatoriedade de 15% do Crescimento Anual do Mercado até - Obrigatoriedade de 15% do Crescimento Anual do Mercado até
que 10% do Consumo Total seja de Fontes Renováveisque 10% do Consumo Total seja de Fontes Renováveis
- Mercado: Cenário de Crescimento Moderado do CNPE- Mercado: Cenário de Crescimento Moderado do CNPE
- Inserção de 16.250 MW de Fontes Renováveis entre 2006 e 2019- Inserção de 16.250 MW de Fontes Renováveis entre 2006 e 2019
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
Lei n.º 10.438/2002 (cont.)Lei n.º 10.438/2002 (cont.)
PROINFAPROINFA
Onde:Onde:
6.518 MW de Eólica ( 17,13 TWh/ano)6.518 MW de Eólica ( 17,13 TWh/ano)
6.518 MW de PCH ( 34,26 TWh/ano)6.518 MW de PCH ( 34,26 TWh/ano)
6.518 MW de Biomassa ( 39,97 TWh/ano)6.518 MW de Biomassa ( 39,97 TWh/ano)
* Objetivos do Programa:* Objetivos do Programa:
- Ganhos de Competitividade destas Fontes com seu ingresso - Ganhos de Competitividade destas Fontes com seu ingresso
obrigatório, por meio de :obrigatório, por meio de :
Redução do Custo OperacionalRedução do Custo Operacional
Redução do Custo de Investimento ( Desenvolvimento Redução do Custo de Investimento ( Desenvolvimento Industrial Local, Ganhos de Escala)Industrial Local, Ganhos de Escala)
- Inserção sustentável de Fontes Renováveis- Inserção sustentável de Fontes Renováveis
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
Consumo Total Brasil TWh 341,2 358,9 378,5 400,7 424,4 449,5 510,6 572,9 643,7 723,3 812,7 913,2
Crescimento Total % a.a. 5,6 5,2 5,5 5,9 5,9 5,9 7,2 6,0 6,0 6,0 6,0 6,0TWh 18,1 17,7 19,6 22,2 23,7 25,1 34,5 32,4 36,4 40,9 46,0 51,7
% Mínima de FAE na Expansão Anual % a.a. 0 0 0 0 15 15 15 15 15 15 15 13
Crescimento Anual em Energia TWh 18,1 17,7 19,6 22,2 23,7 25,1 34,5 32,4 36,4 40,9 46,0 51,7
Fontes Alternativas Renováveis........... TWh 0,0 2,8 5,0 7,6 3,6 3,8 5,2 4,9 5,5 6,1 6,9 6,8 Fontes Convencionais.............................................TWh 18,1 14,9 14,6 14,6 20,1 21,3 29,3 27,6 31,0 34,8 39,1 44,9
Consumo Total Brasil TWh 341,2 358,9 378,5 400,7 424,4 449,5 510,6 572,9 643,7 723,3 812,7 913,2
Fontes Alternativas Renováveis........... TWh 0,0 2,8 7,8 15,4 19,0 22,7 31,9 41,3 51,9 63,8 77,2 91,4 Fontes Convencionais.............................................TWh 341,2 356,1 370,7 385,3 405,4 426,8 478,7 531,7 591,9 659,5 735,5 821,8
% FAE no Consumo Total Brasil % 0,00 0,78 2,06 3,85 4,47 5,06 6,25 7,20 8,06 8,82 9,50 10,00
Fator de Capacidade Médio FAE
Eólica............................................................................... 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 Biomassa...............................................................................................................0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 PCH..........................................................................................................................0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
Consumo Total Brasil TWh 341,2 358,9 378,5 400,7 424,4 449,5 510,6 572,9 643,7 723,3 812,7 913,2
Crescimento Total % a.a. 5,6 5,2 5,5 5,9 5,9 5,9 7,2 6,0 6,0 6,0 6,0 6,0TWh 18,1 17,7 19,6 22,2 23,7 25,1 34,5 32,4 36,4 40,9 46,0 51,7
% Mínima de FAE na Expansão Anual % a.a. 0 0 0 0 15 15 15 15 15 15 15 13
Crescimento Anual em Energia TWh 18,1 17,7 19,6 22,2 23,7 25,1 34,5 32,4 36,4 40,9 46,0 51,7
Fontes Alternativas Renováveis........... TWh 0,0 2,8 5,0 7,6 3,6 3,8 5,2 4,9 5,5 6,1 6,9 6,8 Fontes Convencionais.............................................TWh 18,1 14,9 14,6 14,6 20,1 21,3 29,3 27,6 31,0 34,8 39,1 44,9
Consumo Total Brasil TWh 341,2 358,9 378,5 400,7 424,4 449,5 510,6 572,9 643,7 723,3 812,7 913,2
Fontes Alternativas Renováveis........... TWh 0,0 2,8 7,8 15,4 19,0 22,7 31,9 41,3 51,9 63,8 77,2 91,4 Fontes Convencionais.............................................TWh 341,2 356,1 370,7 385,3 405,4 426,8 478,7 531,7 591,9 659,5 735,5 821,8
% FAE no Consumo Total Brasil % 0,00 0,78 2,06 3,85 4,47 5,06 6,25 7,20 8,06 8,82 9,50 10,00
Fator de Capacidade Médio FAE
Eólica............................................................................... 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 Biomassa...............................................................................................................0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 PCH..........................................................................................................................0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
PROINFA 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
PRIMEIRA ETAPA
% de Utilização FAE % 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Eólica...............................................................................% 0,00 18,75 26,97 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 Biomassa...............................................................................................................% 0,00 43,75 39,33 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 PCH..........................................................................................................................% 0,00 37,50 33,71 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50
Energia FAE Acumulada TWh 0,00 2,80 7,80 15,42 15,42 15,42 15,42 15,42 15,42 15,42 15,42 15,42 Eólica...............................................................................TWh 0,00 0,53 2,10 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 Biomassa...............................................................................................................TWh 0,00 1,23 3,07 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 PCH..........................................................................................................................TWh 0,00 1,05 2,63 5,78 5,78 5,78 5,78 5,78 5,78 5,78 5,78 5,78
Potência FAE Acumulada MW 0 600 1.800 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 Eólica...............................................................................MW 0 200 800 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 Biomassa...............................................................................................................MW 0 200 500 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 PCH..........................................................................................................................MW 0 200 500 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100
SEGUNDA ETAPA
% de Utilização FAE % 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Eólica...............................................................................% 0,00 0,00 0,00 0,00 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 Biomassa...............................................................................................................% 0,00 0,00 0,00 0,00 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 PCH..........................................................................................................................% 0,00 0,00 0,00 0,00 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,500,00 0,00 0,00 0,00 3,56 7,32 16,49 25,83 36,46 48,39 61,80 75,94Energia FAE Acumulada TWh 0,00 0,00 0,00 0,00 3,56 7,32 16,49 25,83 36,46 48,39 61,80 75,94 Eólica...............................................................................TWh 0,00 0,00 0,00 0,00 0,67 1,37 3,09 4,84 6,84 9,07 11,59 14,24 Biomassa...............................................................................................................TWh 0,00 0,00 0,00 0,00 1,56 3,20 7,21 11,30 15,95 21,17 27,04 33,22 PCH..........................................................................................................................TWh 0,00 0,00 0,00 0,00 1,33 2,75 6,18 9,69 13,67 18,15 23,18 28,480 0 0 0 253,64 522,26 1176,2 1843,2 2601,1 3452,6 4409,4 5418Potência FAE Acumulada MW 0 0 0 0 761 1.567 3.528 5.530 7.803 10.358 13.228 16.254 Eólica...............................................................................MW 0 0 0 0 254 522 1.176 1.843 2.601 3.453 4.409 5.418 Biomassa...............................................................................................................MW 0 0 0 0 254 522 1.176 1.843 2.601 3.453 4.409 5.418 PCH..........................................................................................................................MW 0 0 0 0 254 522 1.176 1.843 2.601 3.453 4.409 5.418
PROINFA 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
PRIMEIRA ETAPA
% de Utilização FAE % 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Eólica...............................................................................% 0,00 18,75 26,97 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 Biomassa...............................................................................................................% 0,00 43,75 39,33 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 PCH..........................................................................................................................% 0,00 37,50 33,71 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50
Energia FAE Acumulada TWh 0,00 2,80 7,80 15,42 15,42 15,42 15,42 15,42 15,42 15,42 15,42 15,42 Eólica...............................................................................TWh 0,00 0,53 2,10 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 Biomassa...............................................................................................................TWh 0,00 1,23 3,07 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 PCH..........................................................................................................................TWh 0,00 1,05 2,63 5,78 5,78 5,78 5,78 5,78 5,78 5,78 5,78 5,78
Potência FAE Acumulada MW 0 600 1.800 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 Eólica...............................................................................MW 0 200 800 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 Biomassa...............................................................................................................MW 0 200 500 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 PCH..........................................................................................................................MW 0 200 500 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100
SEGUNDA ETAPA
% de Utilização FAE % 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Eólica...............................................................................% 0,00 0,00 0,00 0,00 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 18,75 Biomassa...............................................................................................................% 0,00 0,00 0,00 0,00 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 43,75 PCH..........................................................................................................................% 0,00 0,00 0,00 0,00 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,50 37,500,00 0,00 0,00 0,00 3,56 7,32 16,49 25,83 36,46 48,39 61,80 75,94Energia FAE Acumulada TWh 0,00 0,00 0,00 0,00 3,56 7,32 16,49 25,83 36,46 48,39 61,80 75,94 Eólica...............................................................................TWh 0,00 0,00 0,00 0,00 0,67 1,37 3,09 4,84 6,84 9,07 11,59 14,24 Biomassa...............................................................................................................TWh 0,00 0,00 0,00 0,00 1,56 3,20 7,21 11,30 15,95 21,17 27,04 33,22 PCH..........................................................................................................................TWh 0,00 0,00 0,00 0,00 1,33 2,75 6,18 9,69 13,67 18,15 23,18 28,480 0 0 0 253,64 522,26 1176,2 1843,2 2601,1 3452,6 4409,4 5418Potência FAE Acumulada MW 0 0 0 0 761 1.567 3.528 5.530 7.803 10.358 13.228 16.254 Eólica...............................................................................MW 0 0 0 0 254 522 1.176 1.843 2.601 3.453 4.409 5.418 Biomassa...............................................................................................................MW 0 0 0 0 254 522 1.176 1.843 2.601 3.453 4.409 5.418 PCH..........................................................................................................................MW 0 0 0 0 254 522 1.176 1.843 2.601 3.453 4.409 5.418
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
Lei n.º 10.438/2002 (cont.)Lei n.º 10.438/2002 (cont.)
CDECDE
* Objetivos (FAE):* Objetivos (FAE):
- Desenvolvimento energético dos Estados- Desenvolvimento energético dos Estados
- Competitividade da energia produzida- Competitividade da energia produzida
* Recursos limitados a 30% por fonte (cerca de US$ 270 milhões em 2006)* Recursos limitados a 30% por fonte (cerca de US$ 270 milhões em 2006)
* Cobertura do VEF (a ser definido pelo MME) e o VC (ANEEL)* Cobertura do VEF (a ser definido pelo MME) e o VC (ANEEL)
* Idéia de VEF diferenciados por tecnologia em cada fonte* Idéia de VEF diferenciados por tecnologia em cada fonte
* Questões:* Questões:
- Suficiência de recursos para garantir o PROINFA – 2ª Etapa- Suficiência de recursos para garantir o PROINFA – 2ª Etapa
- Priorização da inserção das FAE e FF, visto que os recursos - Priorização da inserção das FAE e FF, visto que os recursos são escassos e limitados são escassos e limitados
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
Lei n.º 10.438/2002 (cont.)Lei n.º 10.438/2002 (cont.)
OUTRAS QUESTÕES OUTRAS QUESTÕES (ligadas a definição do VEF)(ligadas a definição do VEF)
- Questão do Financiamento do Projeto- Questão do Financiamento do Projeto
- Incentivos Fiscais nos Equipamentos para reduzir custo de - Incentivos Fiscais nos Equipamentos para reduzir custo de investimento investimento
- Redução do Custo de Transmissão e Conexão à Rede Básica- Redução do Custo de Transmissão e Conexão à Rede Básica
- Critérios de Depreciação- Critérios de Depreciação
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
Lei n.º 10.438/2002 (cont.)Lei n.º 10.438/2002 (cont.)
RGRRGR
* Definição dos critérios para priorização dos projetos* Definição dos critérios para priorização dos projetos
* Recursos garantem qual porcentagem do Programa?* Recursos garantem qual porcentagem do Programa?
* Projetos com recursos da RGR tornam-se mais atrativos, requerendo * Projetos com recursos da RGR tornam-se mais atrativos, requerendo
VEF inferioresVEF inferiores
*Programas para uso de energia solar fotovoltaicaProgramas para uso de energia solar fotovoltaica
CCCCCC
* Sistemas isolados com mecanismo que induzam a eficiência * Sistemas isolados com mecanismo que induzam a eficiência econômica e energéticaeconômica e energética
BENEFÍCIOSBENEFÍCIOS da PCH para as fontes eólica e biomassa da PCH para as fontes eólica e biomassa
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
DESAFIOS 2002 DESAFIOS 2002
Regulamentação da Lei 10.438/2002
Elaboração de uma política energética para o sistema isolado, considerando as tecnologias mais aplicáveis aos ambientes sistêmico e sócio-econômico de cada região
Compatibilização da política de ampliação das energias renováveis com a política de universalização do serviço de energia elétrica
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
DESAFIOS 2002DESAFIOS 2002
Elaboração de Estudos com os Ministérios MF; MP; MDIC; e MCT, para subsidiar as decisões do CNPE, visando à adoção de medidas de estímulo à entrada da iniciativa privada, tais como incentivos fiscais - isenções ou reduções da carga tributária, prazo de depreciação, incentivos setoriais, financiamento - linhas melhores ajustadas ao perfil do projeto;
Cooperação entre instituições, nacionais e internacionais, interessadas no desenvolvimento das fontes energéticas novas e renováveis, a exemplo da proposta da IEA / OECD;
Desenvolvimento de uma política visando à utilização do gás de aterro e dos resíduos sólidos urbanos na geração de energia elétrica.
Ministério de Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
CONTATOS – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIACONTATOS – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Laura PortoCoordenadora: Energias Renováveis
e-mail: lporto@mme.gov.brTel: (61) 319-5257
Carlos Henrique Brasil de CarvalhoAssessor Econômico
e-mail: carloscarvalho@mme.gov.brTel: (61) 319-5265
Luciana da Costa OertelEspecialista em Políticas Públicas e-mail: luciana.oertel@mme.gov.br
Tel: (61) 319-5360
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