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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
RÓGER YAMASHITA
ANÁLISE DO PADRÃO DE ESPECIALIZAÇÃO COMERCIAL
BRASILEIRO ENTRE 1990 A 2012
MESTRADO EM ECONOMIA POLÍTICA
São Paulo
2013
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
RÓGER YAMASHITA
ANÁLISE DO PADRÃO DE ESPECIALIZAÇÃO COMERCIAL
BRASILEIRO ENTRE 1990 A 2012
MESTRADO EM ECONOMIA POLÍTICA
Dissertação apresentada à Banca
Examinadora do Programa de Pós
Graduação em Economia Política-
PUC/SP, para obtenção do título de
MESTRE EM ECONOMIA, sob orientação
do Prof. Dr. Paulo Fernandes Baia.
São Paulo
2013
RÓGER YAMASHITA
Autorizo exclusivamente para fins acadêmicos e científicos a
reprodução total ou parcial desta Dissertação por processos
fotocopiadores ou eletrônicos, para consulta pública e
utilização como referência bibliográfica desde que citada com
referência de autoria, respeitados os termos da legislação
vigente sobre direitos autorais.
São Paulo, 15 de abril de 2013.
Assinatura: __________________________
BANCA EXAMINADORA
____________________________________
Prof. Dr. Paulo Fernandes Baia Orientador – Departamento de Ciências Econômicas, PUC/SP ___________________________________
Prof. Dr. Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho Examinador – Departamento de Ciências Econômicas, PUC/SP ___________________________________
Prof. Dr. Silvio Yoshiro Mizuguchi Miyazaki Examinador - Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades.
YAMASHITA, Róger. Análise do Padrão de Especialização Comercial
Brasileiro entre 1990 a 2012, 2013. [Dissertação de Mestrado em
Economia. Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política.
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuaria.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo].
DEDICATÓRIA
Aos meus pais.
AGRADECIMENTOS
Agradeço o apoio incondicional da minha família ao longo de toda a minha
formação pessoal e acadêmica, que tornou possível a realização desse trabalho.
Agradeço ao meu orientador Paulo Fernandes Baia que me acompanhou ao longo
do curso e aos professores Carlos Eduardo de Carvalho e Silvio Yoshiro
Mizuguchi Miyazaki, que aceitaram o convite para examinar meu trabalho.
Agradeço, por fim, a todos os autores mencionados nessa pesquisa.
RESUMO
O trabalho analisa o padrão de especialização comercial brasileiro, entre 1990 a 2012. São apresentadas as teorias de comércio internacional e os indicadores de vantagens comparativas, contemplando o escopo teórico e empírico da análise. É avaliada a política comercial brasileira, das últimas décadas, e seus desdobramentos. A análise utilizou os indicadores de vantagens comparativas, os coeficientes de exportação e penetração e os índices de preços e quantidades, a partir de dados da Funcex, Secex/MDIC, CNI e WITS. Verificou-se a existência de um possível processo de “reprimarização” das exportações brasileiras, que decorre da redução na proporção de bens de alto valor adicionado e o aumento de produtos primários na pauta de exportações brasileira. Por fim, consideram-se inconclusivos os indícios de que a economia brasileira tem passado por um processo de doença holandesa. Palavras chave: especialização comercial, acordo comercial, taxa de câmbio e produtividade.
Classificação JEL: C02, F18, F41, O11, O24
ABSTRACT
This work analyze the brazilian commercial specialization pattern, between
1990 to 2012. The international trade theory and the comparative advantage
indicators are introduced, contemplating the theoretical and empiric purpose of the
analysis. Is evaluated the brazilian commercial policy, in the last decades, and it´s
unfolding. The analyses uses the comparative advantage indicators, the
exportation and penetration coefficients and the price and quantum index, from
data bases of Funcex, Secex/MDIC, CNI and WITS. Is verified the existence of a
possible “reprimarization” process of brazilian exportation, due to the reduction of
high value added goods proportion and the growth of primaries products in
brazilian exportation list. Finally, are considered inconclusives the evidences that
brazilian economy is passing by the dutch disease process.
Key words: international trade, trade specialization, exchange rate and productivity.
JEL Classification: C02, F18, F41, O11, O24.
LISTA DE SIGLAS
AL - América Latina
ALADI - Associação Latino Americana de Integração
ALC - Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel
ALCA - Área de Livre Comércio das Américas
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BNTs - Barreiras Não Tarifárias
BRICs - Brasil, Rússia, Índia e China
CB - Índice de Contribuição ao Balanço Comercial
GL - Grubel e Lloyd
HS - Harmonized System
IDE - Investimento Direto Externo
IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
ISIC - International Standard Industrial Classification of All Economic
Activities
ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Mercosul - Mercado Comum do Sul
NTB - Saldo Comercial Normalizado
OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OMC - Organização Mundial do Comércio
PDP - Política de Desenvolvimento Produtivo
PED - Países em Desenvolvimento
P&D - Pesquisa e Desenvolvimento
PND - Programa Nacional de Desnacionalização
PICE - Programa Industrial e de Comércio Exterior
POLI - Índice de Polarização do Padrão de Especialização Comercial
PROEX - Programa de Financiamento às Exportações
RCA - Índice de Vantagens Comparativas Reveladas
TRIMs - Acordo Sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio
TS - Índice de Especialização Comercial
UE - União Europeia
UNIDO - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial
Unasul - União Sulamericana das Nações
SECEX - Secretaria de Comércio Exterior
SITC Rev 3 - Standard International Trade Classification of All Economic
Activities
WITS - World Integrated Trade Solutions
SUMÁRIO PÁG
INTRODUÇÃO.............................................................................................................1
CAPÍTULO 1 – AS TEORIAS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL...........................5
1.1 - As teorias “puras” do comércio internacional....................................................5 1.2 - A teoria do comércio estratégico....................................................................11 1.3 - A teoria neoclássica de comércio internacional............................................. 15 1.4 - A teoria econômica da integração comercial................................................. 18 1.5 - Os indicadores de especialização comercial................................................. 20 1.6 - Conclusões.................................................................................................... 25
2) A POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRA...........................................................26
2.1 - A economia brasileira, no início dos anos 1990.............................................26 2.2 - O Brasil em suas relações com o Mercosul e principais parceiros............... 33 2.3 - Os instrumentos de política comercial........................................................... 37 2.4 - Conclusões.................................................................................................... 40
3) A ESPECIALIZAÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA............................................ 41
3.1 - A especialização comercial brasileira............................................................ 41 3.2 - A taxa de câmbio sobre o padrão comercial brasileiro.................................. 54 3.3 - Os determinantes da especialização brasileira..............................................58 3.4 - A doença holandesa...................................................................................... 61 3.5 - Conclusões.................................................................................................... 63
CONCLUSÕES.....................................................................................................
64
BIBLIOGRAFIA......................................................................................................
67
1 – TABELAS
TABELA 1 - Coeficientes de exportação e penetração brasileiros........................ 43
TABELA 2 - Variação das exportações brasileiras por tipo de produto................. 47
TABELA 3 - Participação do produto nas exportações por país........................... 48
TABELA 4 - Participação por produto na pauta de exportações brasileira...............................................................................................................
50
TABELA 5 - Evolução dos indicadores de especialização comercial da economia brasileira: 1990-2011........................................................................... 52
2 – GRÁFICOS
GRÁFICO 1 - Índice dos termos de troca da economia brasileira......................... 30
GRÁFICO 2 - Balança comercial: 1990-2012........................................................ 30
GRÁFICO 3 - Participação brasileira no comércio internacional........................... 31
GRÁFICO 4 - Participação dos parceiros comerciais nas exportações brasileiras............................................................................................................... 35
GRÁFICO 5 - Participação dos parceiros comerciais nas importações brasileiras............................................................................................................... 35
GRÁFICO 6 - Participação do financiamento nas exportações de setores selecionados.......................................................................................................... 38
GRÁFICO 6 - Participação do financiamento nas exportações de setores selecionados.......................................................................................................... 36
GRÁFICO 7 - Coeficientes de exportação e penetração....................................... 44
GRÁFICO 8 - Percentual dos produtos nas exportações: por valor agregado..... 45
GRÁFICO 9 - Exportações anuais: 1990-2012...................................................... 46
GRÁFICO 10 - Importações anuais: 1990-2012......................................................46
GRÁFICO 11 - Taxa de câmbio (INPC) x quantum de exportações de manufaturados....................................................................................................... 55
GRÁFICO 12 - Investimento x PIB indústria de transformação............................ 59
ANEXOS
ANEXO A - Receita com privatizações................................................................. 76
ANEXO B - Metodologia dos coeficientes e exportação e penetração................. 77
ANEXO C - Classificação das indústrias de manufatura de acordo com a intensidade tecnológica......................................................................................... 78
ANEXO D - Participação dos produtos nas exportações por país........................ 79
ANEXO E - PIB e evolução do estoque de capital.................................................81
ANEXO F - Índices de preço, quantidades e valor, por tipo de produto................ 82
ANEXO G - Coeficientes de pass-through setoriais.............................................. 83
1
INTRODUÇÃO
Em 1990 o Brasil voltava a eleger um presidente da república pela via
democrática, enquanto as doutrinas do Consenso de Washington remodelavam o
capitalismo e a China não fazia parte do grupo das maiores economias mundiais.
O período marca, no Brasil, uma ruptura com o modelo de crescimento anterior,
pautado pela substituição de importações e pela intervenção do Estado na
atividade econômica, que induziram o crescimento da indústria nacional,
sustentado pela demanda interna. Ao final do período haviam se esgotado as
condições externas que viabilizaram esse modelo de crescimento, além de se
tornado crítico o problema da dívida.
O governo Collor inicia, em 1990, um programa de reformas voltadas para
o mercado, representado, no âmbito interno, pelo processo de privatizações de
empresas estatais e externamente, pela liberalização financeira e redução das
barreiras de importação. As fusões e aquisições, decorrente das privatizações
constituem a maior parte dos investimentos externos no período, tendo pouco
sido investido em inovação e no aumento da produtividade, como ocorrera nas
décadas anteriores. O setor industrial nacional, menos eficiente que o concorrente
externo, gradualmente perdeu mercado especialmente nos setores com proteção
comercial reduzida.
O debate sobre um processo de reprimarização da pauta exportadora
brasileira, ganha força na década de 1990. A reprimarização pode ser entendida
como o resultado da perda de competividade internacional dos produtos
manufaturados nacionais e a mudança na estrutura das exportações. A proporção
de produtos mais intensivos em capital é reduzida na produção nacional, diante
do aumento de produtos de menor valor adicionado.
“Em economias onde um setor de bens transacionáveis cresce a ritmo acelerado – especialmente aqueles que exploram as rendas ricardianas – haverá um decréscimo em outros setores e, caso esse decréscimo ocorra nas manufaturas, diz-se que a economia está passando por um processo de desindustrialização. O desequilíbrio entre os setores afeta as vantagens comparativas do país, prejudicando a competitividade dos demais setores exportadores e elevando as desvantagens nas indústrias que competem com as importações” (CAMPOS, et al., 2010, p.350).
2
Gonçalves (2000) observou uma perda de competitividade internacional da
economia brasileira entre 1997 a 1999, período de turbulência cambial, com
redução relativa da participação brasileira no comércio internacional. O resultado,
para esses anos é aparentemente paradoxal, pois o Brasil apresentou aumentos
de produtividade ao longo da década, embora tais ganhos fossem reflexos na
ineficiência da dinâmica da economia brasileira. Em 1999 o Brasil torna-se a “bola
de vez” no ciclo das crises financeiras dos países emergentes, passando por um
ano de recessão econômica, revertendo, por outro lado, os saldos negativos da
balança comercial, favorecido pela desvalorização do câmbio.
Para os anos seguintes, os produtos que contribuem para saldos
comerciais positivos são as commodities primárias, intensivos em trabalho e de
baixa intensidade tecnológico, enquanto os de produtos de média e alta
tecnologia representam déficits em seus setores (IGLESIAS e RIOS, 2010). As
exportações brasileiras, por outro lado, apresentaram, na última década, um
crescimento médio anual de 16% acima da média internacional de 12%. A
expansão deve-se ao aumento da demanda chinesa, à valorização das
commodities e também decorre da diversificação dos mercados compradores
(VALLS PEREIRA, 2012, p.2).
Entre 2003 a 2008 as condições externas foram amplamente favoráveis
para a economia brasileira que, por sua vez, registrou um crescimento de stop
and go. A melhora na situação externa brasileira e a intensificação da entrada de
investimento estrangeiro direto propiciaram uma relevante valorização cambial, a
partir de 2007, impactando a balança comercial brasileira, especialmente os
setores de maior valor adicionado menos protegidos. Após a recessão econômica
mundial, em 2009, o Brasil rapidamente se recupera registrando um crescimento
do PIB de 7,5% em 2010, favorecido pelo crescimento chinês e com a rápida
recuperação dos preços das commodities, ampliando o superávit comercial
brasileiro. A taxa de câmbio é analisada como um dos responsáveis pela perda de
competitividade da indústria no período. Elementos como a estrutura dos custos
de produção, a defasagem tecnológica das indústrias nacionais, a ineficiente
infraestrutura dos transportes e decisões de políticas econômicas, além da taxa
de juros tem sido apontadas como razões da perda de competitividade da
economia brasileira (ARRUDA e BRASIL, 2011).
3
A partir do estudo de diversas publicações relacionadas à especialização
comercial brasileira, o presente trabalho testou a hipótese da existência de um
processo de reprimarização da pauta de exportações brasileiras. O objetivo
central consiste em analisar a magnitude da especialização comercial nos
diferentes segmentos produtivos. O objetivo específico consistiu em verificar os
fatores determinantes dessa configuração do comércio brasileiro. O trabalho
buscou ainda, agregar para as análises do desempenho comercial brasileiro os
indicadores de vantagens comparativas, desenvolvidos por Balassa na década de
1950.
O estudo do comportamento da pauta comercial e o desempenho setorial,
o trabalho baseia-se nos coeficientes de exportação e importação, nos índices de
preços e quantidades e na metodologia dos indicadores de vantagens
comparativas. Foram considerados os dados da Funcex, Secex, CNI, IPEA e UN
CONTRADE. Os cálculos para a análise de especialização comercial estão na
nomenclatura SITC Rev.3, do Banco Mundial. Para as evidências empíricas na
analise da especialização comercial brasileira, foram considerados os índices
divulgados pela Funcex e indicadores de vantagens comparativas, calculados a
partir dos dados da UN CONTRADE.
Para tanto, o trabalho analisa a política comercial brasileira, no período,
observando o processo de abertura comercial, em seus diferentes estágios, as
barreiras tarifárias e não tarifárias, os regimes especiais, os drawbacks e as
medidas antidumping. Para subsidiar a análise das políticas comerciais, parte-se
de uma análise das teorias clássicas do comércio internacional e as condições
para o seu funcionamento eficiente. Embora não exista uma teoria geral de
comércio internacional, alguns modelos teóricos podem fornecer explicações
adequadas em determinados contextos. De modo geral observa-se
historicamente nas políticas comerciais das nações e nas teorias de comércio
internacional, divergências relacionadas ao nível de protecionismo e intervenção
do Estado na atividade econômica.
O trabalho está estruturado em três capítulos, mais essa introdução e a
conclusão. O capítulo 1 apresenta as principais teorias de comércio internacional,
abordando a teoria clássica, os modelos neoclássicos, a teoria nacional
desenvolvimentista e uma síntese da teoria da integração comercial. É apresento,
por fim, os indicadores de vantagens comparativas, desenvolvidos na metade do
4
século XX, e considerados na análise empírica da especialização comercial
brasileira. O capítulo 2 analisa a política comercial brasileira entre 1990 a 2012.
Parte-se de um breve resumo do pós-guerra seguindo com a análise do processo
de abertura comercial, sendo avaliadas as diferentes etapas no processo de
liberalização das importações. São analisados, em seguida, os desdobramentos
dos acordos comerciais, impactados perda global do ímpeto liberalizante desde
2004. Por fim, são vistos os principais instrumentos de política comercial
utilizados nas últimas décadas. O capítulo 3 analisa a especialização comercial
brasileira, tomando como referência os coeficientes de importação e exportação,
os índices de preços e quantidades e os indicadores de vantagens comparativas.
Verificou-se a existência de um possível processo de reprimarização da pauta de
exportações brasileira, que pode ser explicado não somente pela taxa de câmbio,
mas também pela competitividade da indústria nacional.
5
CAPÍTULO 1 - AS TEORIAS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL
Apresentação
O capítulo descreve as principais teorias de comércio internacional,
abordando as teorias clássicas, as neoclássicas e o pensamento nacional
desenvolvimentista, além das recentes teorias dos acordos regionais da década
de 1950. Não existe uma teoria geral de comércio internacional. A partir das
abordagens teóricas, busca-se um entendimento das relações de troca
estabelecidas entre o Brasil e o resto do mundo, analisados nos capítulos
seguintes. É apresentada, por fim, a metodologia dos indicadores de vantagens
comparativas, aplicados na análise do comércio exterior brasileiro do capítulo 3.
1.1) As teorias “puras” do comércio internacional
Entre os séculos XV e XVIII, a prática comercial predominante na Europa
foi o mercantilismo1, baseado na crença de que o comércio não gerava ganhos
mútuos, pois os benefícios de uma nação com as trocas seriam compensados
pela perda de outra, em um sistema de soma zero. A noção de riqueza estava
associada ao acúmulo de metais preciosos, pensamento conhecido como
bulionismo. A expansão da quantidade de metais preciosos justificaria, portanto, o
comércio, como o mecanismo para o aumento da riqueza. O comércio deveria ser
uma via de mão única, na lógica mercantilista, devendo o Estado exercer forte
regulação, restringindo invariavelmente as importações e estimulando as
exportações, pela concessão privilégios, monopólios e aquisição colônias.
Os fisiocratas2, no século XVIII, são os primeiros a romperem com a ideia
do intervencionismo mercantilista. François Quesnay, um de seus principais
representantes, discordava da premissa mercantilista de que a riqueza teria
origem na indústria e no comércio (FUSFELD, 2001, p.27). O pensamento
fisiocrata, desenvolvido em torno da teoria do excedente, considera que esse
excedente é proveniente exclusivamente da terra, não sendo, gerado pela 1 William Petty, Edward Misselden, Thomas Mun, Richard Cantillon e Francis Hutcheson são os principais representates do mercantilismo. 2 François Quesnay foi o principal pensador entre os fisiocratas, representado também por Voltaire, Necker, Turgot e outros.
6
indústria ou pelo comércio. Todos os impostos, dessa maneira, deveriam ser
pagos exclusivamente pelos proprietários de terras.
“A riqueza [para os fisiocratas] provinha, em última instância, da terra. Apenas a terra continha as forças geradoras da natureza. A indústria podia apenas transformar a riqueza derivada da natureza e o comércio só a mudava de local e de dono. Só da terra poder-se-ia extrair um excedente” (FUSFELD, 2001, p.28).
Os fisiocratas, portanto, posicionam-se favoráveis a liberalização comercial,
argumentando que a regulação da atividade econômica apenas dificultaria o fluxo
de renda mercadorias, prejudicando a indústria e o comércio, não devendo o
governo intervir em tais setores da economia.
Ao no final do século XVIII, Adam Smith formaliza a teoria econômica
clássica com a publicação publicada sua obra prima “A Riqueza das Nações”, em
1776. A teoria das vantagens absolutas é formalizada com base na divisão do
trabalho e na defesa da política do laissez-faire, justificada pela mão invisível do
mercado. Nessa ruptura com os mercantilistas, os metais preciosos, antes vistos
como forma de acumulação de riqueza, deixam de ser o ponto central na teoria
clássica. Uma das principais contribuições de Smith à teoria econômica consiste
em considerar o trabalho como a medida de riqueza, revelando na troca de
trabalho por trabalho3. A análise do processo de divisão do trabalho smithiana
explica os ganhos de produtividade propiciados por uma utilização mais eficaz
dos recursos, escassos, possibilitando um comércio mutuamente benéfico com a
partir especialização produtiva.
“Como é por acordo, barganha ou compra que obtemos uns dos outros a maior parte daqueles mútuos bons ofícios de que carecemos, assim é esta mesma disposição comercial que originalmente dá ocasião à divisão do trabalho. (...) a certeza de ser capaz de trocar todo aquele excesso de produto do trabalho de outros homens quando tiver ocasião, encoraja todo homem a aplicar-se a uma ocupação em especial e cultivar e levar à perfeição o talento ou gênio que ele possa possui para essa particular espécie de negociação.” (SMITH, 2007, p.25).
3 A teoria do valor trabalho smithiana, tem como aspectos: a substância do valor, a medida invariável do valor e o trabalho comandado. O primeiro trata do caráter criativo do trabalho, ao conferir valor às mercadorias. O segundo é a contraposição ao mercantilismo, cuja riqueza era medida em moedas metálicas. O terceiro constitui a essência da teoria do valor, uma vez que a divisão do trabalho e as trocas fazem das relações sociais a troca de trabalho por trabalho (MATTEI, 2003, p.278).
7
No âmbito do comércio internacional, segundo Smith, o benefício mútuo
torna-se possível quando uma nação é mais eficiente na produção de
determinada commodity e menos eficiente na produção de outra. O país deve
possuir vantagem absoluta na produção em um dos bens e desvantagem
absoluta no segundo. A especialização produtiva de cada nação deve ocorrer nos
bens que possui vantagem absoluta, trocando parte da produção que tem
desvantagem na produção. O aumento a capacidade de produção, a partir do
aprofundamento da divisão do trabalho e do livre comércio contribui para
aumentar a chamada riqueza das nações.
“Todo indivíduo está continuamente esforçando-se para achar o emprego mais vantajoso para o capital que possa comandar. É sua própria vantagem, de fato, e não a da sociedade, que ele tem em vista. Mas o estudo de sua própria vantagem, naturalmente, ou melhor, necessariamente, leva-o a preferir aquele emprego que é mais vantajoso para a sociedade.” (SMITH, 2007, p.180)
Visando atingir o mais alto grau de prosperidade nacional, os indivíduos
devem poder comprar os produtos com os menores preços, sendo o equilíbrio do
mercado garantido pela mão invisível. O governo não deve interferir sobre o
mercado, com a criação de restrições comerciais visando defender a produção
nacional. Smith defende que as medidas protecionistas, em defesa da indústria
local, resultam na produção de bens menos competitivos, levando a uma
utilização ineficaz dos recursos.
“As vantagens naturais que um país tem sobre outro na obtenção de alguma mercadoria, por vezes, é tão grande que é reconhecido por todo o mundo ser em vão lutar contra eles. Por meio de estufas, uvas muito boas podem ser cultivadas na Escócia, e bom vinho pode ser feito com elas com cerca de trinta vezes as despesas pelas quais podem ser cultivadas igualmente bem em países estrangeiros” (SMITH, 2007, p.183).
A teoria clássica condena as formas de protecionismo ao comércio, exceto
em três situações: como forma de represália, no caso de uma nação estrangeira
impor restrições às importações, na esperança do país estrangeiro renunciar a
essas restrições, com tais medias de represália; segundo, para a defesa da
nação, caso o regime de livre concorrência não permita ao país implantar e
manter as manufaturas necessárias para a defesa nacional; e, como meio de
8
equilíbrio, caso as taxas aduaneiras impostas a artigos estrangeiros sejam
inferiores às vigentes para produtos nativos (SMITH, 2007).
Algumas décadas após “A Riqueza das Nações” a teoria clássica é
completada por David Ricardo. Em 1817, Ricardo publicou os “Princípios de
Economia Política e Tributação” e introduziu o princípio das vantagens
comparativas, considerados posteriormente nas abordagens neoclássicas. A
especialização produtiva é determinada, de acordo com as vantagens
comparativas, pelos custos relativos de produção, tornando as vantagens
absolutas smithiana um caso particular dessa teoria. As vantagens comparativas
ricardiana tem como hipóteses a existência de apenas duas nações e duas
commodities, o livre comércio, a mobilidade perfeita de mão de obra internamente
e ausência de mobilidade entre duas nações, os custos de produção constantes,
a ausência de custo de transporte e de mudanças técnicas e, por fim, teoria do
valor trabalho4.
Mesmo para uma nação menos eficiente que outra, com desvantagem
absoluta na produção de ambas as commodities, ainda existem condições para
um comércio mutuante benéfico. A primeira nação deve-se especializar na
produção da commodity na qual sua desvantagem absoluta seja menor e importar
a commodity na qual sua desvantagem absoluta seja maior. A nação menos
eficiente deveria especializar-se na produção e exportação da commodity na qual
sua menor desvantagem absoluta, ou seja, a commodity que possui vantagem
comparativa.
A exceção à lei das vantagens comparativas acontece quando a estrutura
de custos é idêntica para ambos os países e, nesse caso, a desvantagem
absoluta de uma nação em relação à outra é a mesma para ambas as
commodities. Portanto, se uma nação possuir desvantagem absoluta em relação
a outro na produção dos dois bens, a não ser que a desvantagem absoluta esteja
na mesma proporção para as duas commodities, ainda existe base para um
comércio mutuamente benéfico.
4 Na teoria ricardiana, a teoria do valor trabalho é falha para explicar as vantagens comparativas. O preço de um bem, segundo a teoria, depende exclusivamente da quantidade de mão de obra necessária para a sua produção. Dessa maneira a mão de obra é homogênea e o único fator de produção ou é utilizada em proporções fixas na produção de todos os bens (MATTEI, 2003, p.278).
9
A mão de obra não é o único fator de produção nem é utilizada na mesma
proporção para a produção de todos os produtos, pois há commodities que
requerem uma maior quantidade de bens de capital por trabalhador na sua
produção, em relação a outros. Há ainda a possibilidade de substituição entre
mão de obra, capital e outros fatores na produção da maior parte das
commodities. A mão de obra também não é homogênea, variando em
treinamento, produtividade e salários.
A variação da taxa de lucro, na concepção ricardiana, ocorre tão somente
no caso da variação dos salários reais. O aumento da taxa de lucro da economia
não é, necessariamente, um resultado do comércio exterior. A taxa de lucro do
comércio exterior será necessariamente igual à taxa de lucros do resto da
economia. Ricardo observa que:
“os salários reais são determinados pelo custo dos produtos da (...) cesta de bens de consumo, em especial o trigo. O custo do trigo, por sua vez, é determinado, entre outros fatores, pela renda da terra. O comércio exterior, ao impedir o uso da terra marginal que acarreta o aumento da renda da terra, permite assim a manutenção da taxa de lucro (dos industriais), ou, no caso de abandono das terras marginais, o aumento desta”. (Ricardo, 1979, p. 321).
A teoria das vantagens comparativas ricardiana foi formalizada, por
Haberler em 1936, na teoria do custo de oportunidade. Nela não se pressupõe
que a mão de obra seja homogênea, ou o único fator de produção. O preço de
uma commodity não pode também ser atribuído exclusivamente ao seu conteúdo
de mão de obra. O custo de uma commodity é a quantidade de uma segunda
commodity da qual se deve abrir mão para prover os recursos necessários para
produzir uma unidade adicional da primeira commodity.
O custo de oportunidade é igual ao preço relativo daquela commodity e é
dado pelo declive da fronteira de possibilidades de produção. Uma fronteira de
possibilidade de produção em linha reta reflete custos de oportunidade
constantes. Na ausência de comércio a fronteira de possibilidades de produção é
também a fronteira de consumo. A situação de custos de oportunidade crescentes
significa que a nação tem de abrir mão de quantidades cada vez maiores de uma
commodity para produzir uma unidade adicional de outra commodity.
As principais teorias de comércio internacional, desenvolvidas
posteriormente, baseiam-se no princípio das vantagens comparativas, podendo
10
divergir quanto aos elementos determinantes das vantagens. As criticas a teoria
ricardiana também admitem a lógica do princípio nas abordagens alternativas.
Thomas Malthus, em 1820, defendia uma produção agrícola baseada no
protecionismo, visando obter maiores preços e investimentos e um consequente
aumento da produtividade. Malthus defendia a manutenção da “renda da terra”
dos proprietários rurais visando maximizar suas receitas, sendo contra o livre
comércio de alimentos e favorável a um “salário de subsistência” aos
trabalhadores.
11
1.2) A teoria do comércio estratégico
No livro “Sistema Nacional de Economia Política”, publicado em 1841,
Friedrich List desenvolve o pensamento nacional desenvolvimentista, em
contraposição à teoria clássica e defendendo um protecionismo temporário para a
indústria local nascente, visando o desenvolvimento de suas forças produtivas. A
proteção é o meio para se desenvolver a indústria e aumentar as exportações,
visando atingir o livre comércio. As três principais falhas na teoria clássica, foram
denominadas por List de cosmopolitismo ilimitado, materialismo mortal e
particularismo e individualismo.
“O cosmopolitismo ilimitado não reconhece o princípio da nacionalidade nem leva em consideração o atendimento das exigências dessa nacionalidade. O materialismo mortal considera, sobretudo, o simples valor de troca das coisas, sem julgar os interesses intelectuais e políticos, os interesses presentes e futuros e a força política da nação. O individualismo conduz à desorganização, ignorando a natureza e o caráter do trabalho social, considerando a atividade privada somente como se desenvolveriam em um estado de livre intercâmbio, como se a humanidade não estivesse dividida em nações diferentes.” (LIST, 1983, p.123)
Ao desconsiderar a existência da nação entre o indivíduo e o mundo, os
clássicos ignoram a realidade, construindo uma ideia de união universal onde
existiria um estado de paz perpétua. List refuta a ideia de que os agentes estão
inseridos em um mundo “sem nações” e sem interesses conflitantes,
argumentando que “a soma das forças produtivas de uma nação não é a mesma
coisa que a soma das forças produtivas de todos os indivíduos, considerando-se
cada indivíduo isoladamente” (LIST, 1983, p.119).
Para a teoria clássica, que condena a proteção ao comércio, o indivíduo
será capaz de produzir mais, quanto menor o poder do Estado. Caso o raciocínio
estivesse correto, segundo List, “as nações selvagens deveriam ser as mais
produtivas e as mais ricas do mundo, já que em nenhuma outra nação o indivíduo
tem tanta liberdade individual quanto ali, em nenhuma outra é menos perceptível
a noção do Estado” (LIST, 1983, p.120). O comércio não pode ser tratado usando
uma lógica individualista, pois “não se pode comparar uma família a milhões de
famílias ou um alfaiate com uma nação” (LIST, 1983, p.117). O Estado deve
12
utilizar uma política comercial como meio de conseguir aumentar a capacitação e
o desenvolvimento das forças produtivas nacionais no sentido de gerar
prosperidade à nação, seguindo suas estratégias de desenvolvimento traçadas.
“Os argumentos da escola em favor da livre concorrência só se aplicam ao intercambio entre membros pertencentes à mesma nação. Toda grande nação deve empenhar-se em formar um conjunto dentro de si mesma, o qual deverá entrar em intercambio comercial com outros conjuntos similares, somente na medida em que tal intercambio for conveniente para os interesses de sua comunidade nacional específica.” (List 1983, p.121)
List defende um protecionismo “educador” visando fortalecer
economicamente a nação, que a torne apta de participar ativamente do comércio
internacional. A nação, segundo a lógica nacional desenvolvimentista, deve
passar por cinco estágios de desenvolvimento, visando consolidar a estrutura
produtiva local.
“No tocante à economia, as nações devem passar pelos seguintes estágios de desenvolvimento: barbárie inicial, estágio pastoril, estágio agrícola, estágio agromanufatureiro e estágio agromanufatureiro comercial. (...) As transições entre os estágios de desenvolvimento ocorrem com maior rapidez a partir do livre comércio com os países mais desenvolvidos. A consolidação de uma atividade manufatureira perfeitamente desenvolvida e um comércio exterior em larga escala, contudo, necessitam da intervenção do Estado.” (LIST, 1983, p.125).
O protecionismo é defendido sob condições específicas e com duração
temporária. Quanto mais próxima da barbárie for o desenvolvimento da nação,
mais ela deve trocar seus produtos agrícolas, por manufaturados.
“Somente nas condições em que existam condições intelectuais e materiais de se estabelecer uma manufatura própria, é justificável a nação estabelecer restrições comerciais, visando estabelecer e proteger sua própria força manufatureira. Nesse caso, o protecionismo é justificado até o momento em que essa força manufatureira for suficientemente forte para não temer mais a concorrência estrangeira.” (LIST, 1983, p.125).
Somente os setores mais importantes da indústria fazem jus de uma
proteção especial, pois os demais podem se desenvolver em torno dos setores
13
mais importantes. O nível de proteção deve também variar ao longo dos
diferentes estágios de desenvolvimento.
“Se a potência manufatureira a ser protegida, estiver ainda em seu primeiro estágio de seu desenvolvimento, as taxas protecionistas devem ser moderadas, devendo aumentar gradualmente à medida que cresce o capital intelectual e material, as aptidões técnicas e o espírito empresarial da nação.” (LIST, 1983, p.126).
É vantajoso a nação proteger as manufaturas onde a maior parte do
trabalho é feita por máquinas, desde que os países importadores dessas
manufaturas permitam o livre comércio de seus produtos agrícolas. Uma nação
puramente agrícola, por sua vez, jamais conseguirá desenvolver notavelmente
seu comércio exterior, nem influenciar e desenvolver nações menos
desenvolvidas. Essa economia dependerá sempre que os países importem seus
produtos agrícolas em troca de bens manufaturados. Tal nação não conseguirá
determinar o quanto deve produzir, devendo sempre esperar e verificar o quanto
os outros desejarão comprar.
“Uma nação agrícola é um indivíduo com um braço só, que fez uso de um braço estrangeiro, mas não tem garantia de poder dispor dele sempre; ao passo que uma nação agromanufatureira é um indivíduo que tem dois braços próprios sempre a seu dispor.” (LIST, 1983, p.127)
Para List o protecionismo origina-se dos esforços visando atingir a
“prosperidade, independência e poder, ou das guerras e da legislação comercial
hostil das nações manufatureiras predominantes” (LIST, 1983, p.127). Na
concepção clássica, o alto custo alfandegário e os prejuízos causados pelo
contrabando, são as principais objeções contra o protecionismo. List entende que:
“Se os estabelecimentos aduaneiros forem bem organizados e as tarifas alfandegárias forem justas, o Contrabando não impede o alcance dos objetivos visados pela política protecionista em países grandes e coesos. No que concerne às despesas acarretadas pelo sistema aduaneiro, caso este fosse abolido, grande parte dessas despesas caberia à coleta dos direitos meramente fiscais” (LIST, 1983, p.214).
Os nacionais desenvolvimentistas condenam o princípio da represália
como uma das razões justificáveis para o protecionismo, defendido por Smith.
14
Segundo List, “só é razoável e aplicável se coincidir com o princípio do
desenvolvimento industrial da nação, como instrumento para ajudar no alcance
desse objetivo” (LIST, 1983, p.216). Por outro lado, enquanto na teoria clássica os
tratados comerciais baseados em concessões aduaneiras recíprocas são
desnecessários e prejudiciais, List os entende como meio “eficaz para diminuir
gradualmente as respectivas restrições comerciais, e para levar progressivamente
as nações do mundo à liberdade de comércio internacional” (LIST, 1983, p.217).
As relações comerciais são melhores desenvolvidas, na visão nacional
desenvolvimentista, quanto maior a proximidade entre o grau de desenvolvimento
das nações.
“Tais tratados podem ser ainda mais benéficos se forem celebrados entre nações que se encontram mais ou menos no mesmo estágio de desenvolvimento industrial, entre as quais, portanto, a concorrência não é predominante, nem destrutiva ou repressiva, nem tende a dar a uma das partes um monopólio absoluto, mas age simplesmente como emulação para as duas partes aperfeiçoarem os seus produtos e baixarem o custo de sua produção.” (LIST, 1983, p.218).
Para a teoria clássica, por sua vez, não há distinção entre os benefícios
gerados pelas trocas conforme a nação que se estabelece o comércio. Todos os
agentes econômicos buscam individualmente as trocas que lhes garante o
máximo de bem estar, não importando com quem será realizada a troca.
O excesso de preocupação com as liberdades individuais, deixando de
avaliar os interesses coletivos como um todo, sem os colocar acima dos
interesses individuais é apontado como o problema crucial para as falhas da
teoria clássica.
15
1.3) As teorias neoclássicas do comércio internacio nal
O modelo Heckscher-Ohlin
Eli F. Heckscher e Bertil Ohlin5 a partir das vantagens comparativas
elaboraram uma nova explicação dos fundamentos das trocas internacionais, o
modelo Heckscher-Ohlin. O modelo assume dois fatores de produção, o capital e
o trabalho, tecnologias de produção idênticas entre os países, retornos constantes
de escala, pleno emprego, livre mobilidade dos fatores de produção e funções de
produção e demanda bem comportadas (KRUGMAN, 2007).
O modelo Heckscher-Ohlin consiste em explicar as trocas pela abundância,
ou escassez, relativa dos fatores de produção. Cada país deverá especializar-se
nas produções que requeiram os fatores produtivos em quantidade relativamente
abundantes e importar bens que contenham muito dos fatores relativamente
escassos. O país irá exportar os bens intensivos de fatores abundantes, ou seja,
países com fator de trabalho abundante estão produzindo maior quantidade de
bens intensivos de mão de obra do que realmente consomem e destinando os
excedentes à exportação, enquanto que países abundantes em capital deverão
produzir maior quantidade de bens intensivos em capital do que necessitam
consumir a fim de exportar um maior volume dessa produção. Em ambos os
casos, a importação de bens deverá ser efetuada pelos países no sentido oposto
ao fator abundante, ou seja, países com fator capital abundante importarão bens
intensivos em mão de obra.
Enquanto na teoria ricardiana a diferença nos custos de produção decorre
das diferenças tecnológicas, para a teoria neoclássica a diferença decorre da
dotação de fatores. Na teoria ricardiana todos os bens finais são comercializáveis
entre os países, o que não acontece com os insumos, capital e trabalho, embora
sejam móveis entre os setores da economia doméstica. A teoria neoclássica
explica o comércio pelas diferenças de recursos entre os países, relacionando à
abundância relativa dos fatores domésticos de produção e à intensidade relativa
com a qual diferentes fatores de produção são usados na produção de bens
distintos. A teoria Ricardiana, por sua vez, analisa o comércio pelas diferenças
internacionais de produtividade do trabalho, do qual resulta a condição de
5 Prêmio Nobel de Economia em 1977, por sua contribuição para a teoria de comércio internacional e teoria de movimento de capitais.
16
vantagem comparativa de custos de um dado país na produção de um bem
qualquer. A estrutura intersetorial de vantagens e desvantagens comparativas de
custos, definida pela disponibilidade relativa dos fatores de produção, determina a
composição e a participação dos países no comércio internacional.
O primeiro teste empírico do modelo Heckscher-Ohlin foi realizado por
MacDougall, em 1951, utilizando dados de 1937. Foi comparada a participação
dos bens de capital nas exportações dos EUA e Inglaterra. Os resultados
indicaram que as indústrias em que a produtividade da mão de obra era
relativamente superior nos EUA em relação ao Reino Unido eram indústrias que
apresentavam mais elevadas proporções de exportações dos EUA em relação às
da Inglaterra para os países da periferia. Os resultados foram confirmados por
outras pesquisas Balassa usando dados de 1950 e Stern, com dados de 1950 e
1959 e entre 1980-1989.
Wassily Leontief testou o modelo Heckscher-Ohlin, utilizando dados dos
EUA para o ano de 1947. Por se tratar de um país abundante em capital,
esperava-se que exportasse commodities intensivas em capital e importasse bens
intensivos em trabalho. Utilizando a matriz insumo produto Leontief verificou,
contudo, que os substitutos de importações eram cerca de 30% mais intensivos
em capital do que as importações do país. Ao contrário do previsto pelo modelo
Heckscher-Ohlin, os EUA pareciam exportar commodities intensivas em trabalho
e importar intensivos em capital, o que ficou conhecido como o Paradoxo de
Leontief (KRUGMAN, 2007, p.60).
O modelo Stopler Samuelson
O teorema de Stolper-Samuelson procura explicar os efeitos do comércio
internacional sobre a distribuição de renda. O protecionismo, segundo o modelo,
aumenta os retornos relativos do fator de produção escasso, enquanto o livre
comércio aumenta os retornos do fator abundante. Tais efeitos seriam
decorrentes da especialização na produção de bens intensivos em trabalho, que
se verificam em um regime de livre comércio. A liberalização comercial conforme
o modelo Stopler-Samuelson deve melhorar os indicadores de desigualdade de
17
renda num país em desenvolvimento. O oposto deve ocorrer em um país
desenvolvido devido à abundância de capital (KRUGMAN, 2007).
O modelo Stolper-Samuelson considera como hipóteses que: os fatores de
produção e as funções de produção são as mesmas entre as economias; há livre
movimentação de bens e não há movimentação de fatores de produção entre as
economias; não há custos de transporte ou alfandegário; e os países não se
especializam completamente na produção do produto que tem maior vantagem
comparativa. A partir dessas condições é demostrado que no equilíbrio, os preços
reais entre os fatores de produção são iguais entre as economias. A abertura
comercial, segundo o modelo, deve proporcionar a alteração dos preços relativos,
que afetariam os preços dos fatores. Para o caso de países emergentes, os bens
intensivos em trabalho qualificado devem ter seus preços reduzidos, enquanto os
bens intensivos em trabalho não qualificado tendem a terem os preços
aumentados, com a abertura comercial. Como consequência deve haver redução
da desigualdade salarial entre os trabalhadores. O comércio internacional tende a
homogeneizar o retorno absoluto dos fatores de produção entre as economias e,
dessa forma, o salário real entre os países tende a convergir para um ponto
intermediário, reduzindo, pois, os salários dos trabalhadores dos países
desenvolvidos e aumentando os salários absolutos dos países em
desenvolvimento.
18
1.4) A teoria da integração econômica
A teoria da integração econômica6 tem seu desenvolvimento a partir da
década de 1950, com a publicação das “As Questões da União Aduaneira” de
Jacob Viner (1950), abordando os impactos da união aduaneira sobre a produção.
Posteriormente, outros autores tratara a integração econômica considerando os
efeitos sobre o consumo7.
A integração econômica pode ser definida como um processo voluntário de
crescente interdependência entre as economias, pressupondo medidas visando
suprimir as formas de discriminação (BALASSA, 1961). As teorias econômicas
anteriores à teoria da integração, baseadas nas vantagens comparativas, não
davam a devida relevância às distâncias físicas entre os países nem a outros
fatores indutores das trocas comerciais.
A partir do acordo comercial, se houver o deslocamento geográfico da
produção levará à “criação de comércio” ou ao “desvio de comércio”. Caso a
produção doméstica seja substituída por importações provenientes de um país
mais eficiente haverá ganhos de bem estar ou “criação de comércio”. Se a
produção interna, por outro lado, for substituída por importações provenientes de
um fornecedor menos eficiente, ocorrerá perda de bem estar ou “desvio de
comércio” (FERRAZ, 2012, p.11).
O processo de integração econômica é também diferenciado entre
“integração ativa” e “integração passiva”. A “integração passiva” está relacionada
à remoção de restrições comerciais e regimes diferenciados entre os membros do
bloco. A “integração ativa”, por sua vez, refere-se à criação de instrumentos,
visando garantir a eficácia do funcionamento dos mercados entre os países do
bloco. Não obstante a integração econômica pode-se realizar no âmbito setorial,
ou ser uma integração envolvendo os diversos setores (TINBERGEN, 1965).
Embora não tenha desenvolvido uma teoria da integração econômica, List
trata da questão dos acordos comerciais, aprofundada pelas teorias da
integração. O pensamento nacional desenvolvimentista defende a ideia da
definição de parceiros comerciais, em geral que tenham uma estrutura produtiva
6 Exemplos: União Europeia (UE), o North American Free Trade Agreement (NAFTA) e o Mercado
Comum do Sul (Mercosul). 7 Meade (1955), Lipsey (1957), Cordon (1957) e Johnson (1965).
19
similar, em especial para as nações com setores com potencial de
desenvolvimento.
“Baier e Bergstrand (2004) [...] corroboram a ideia de “parceiros naturais”, sugerindo que a probabilidade de dois países formarem um acordo comercial será i) tão maior quanto mais próximos se localizarem entre si; ii) quanto maior o tamanho de suas economias; iii) quanto menor a diferença entre o tamanho de suas economias; iv) quanto maior a distância entre esses países e o resto do mundo (remoteness); e v) quanto maior a diferença na proporção relativa de fatores (vantagem comparativa), entre outros” (FERRAZ, 2012, p.11 apud BAIER e BERGSTRAND 2004).
Analisando as diferentes perspectivas de acordos comerciais a literatura
diferencia a visão uma visão “comercialista” da “industrialista”, em uma clara
oposição entre uma visão liberal, baseada nas vantagens comparativas e outra
intervencionista.
“Chudnovsky e Campbell ao discutir a integração entre Brasil e Argentina conduzida ao longo dos anos 1980, opõem duas possíveis configurações que se distinguem por seus objetivos e atuação dos governos. A primeira – chamada de comercialista – se caracteriza por estratégia de integração com ênfase na liberalização do comércio, para a qual são mobilizadas principalmente as políticas comercial e macroeconômica (sobretudo cambial). Na segunda – a industrialista –, outras políticas econômicas (industrial, tecnológica, instrumentos creditícios etc.) são mobilizadas de forma a orientar a reestruturação do aparato produtivo e o avanço no processo da industrialização em direção a novas atividades com maior valor agregado” (CASTILHO, 2012, p.8, apud CHUDNOVSKY E CAMPBELL).
Conforme a visão derivada do nacional desenvolvimentismo “a integração é
positiva quando atrelada a uma estratégia de desenvolvimento produtivo e
desatrelada de uma visão liberalizante, em que a liberalização regional é um
passo para o livre comércio” (CASTILHO, 2012, p.11, apud MEDEIROS, 2010).
As diferenças tecnológicas e produtivas são aprofundadas com o livre comércio e,
assim, uma integração comercial que reproduzisse o livre comércio no âmbito de
um conjunto de países geraria efeitos perversos sobre os países de menor porte.
Nessa perspectiva os acordos da ALCA, que não vingaram, caso estabelecesse a
livre comercialização entre os países, com estruturas produtivas bastante
distintas, seria prejudicial à maioria dos países sulamericanos e do caribe.
20
1.5) Os indicadores de especialização comercial
Em meados do século XX, foram desenvolvidos principalmente por Béla
Balassa (1965, 1966), indicadores visando mensurar o nível de especialização
comercial de uma economia, a partir da distribuição setorial da pauta de
exportações e importações (IAPADRE, 2001). A literatura considera, para a
análise da especialização comercial e análise dos desempenhos setoriais, os
seguintes indicadores de vantagens comparativas: o Índice de Vantagens
Comparativas Reveladas (RCA), o Saldo Comercial Normalizado (NTB), o Índice
de Grubel e Lloyd (GL), o Índice de Especialização Comercial (TS), o Índice de
Contribuição ao Balanço Comercial (CB) e o Índice de Polarização do Padrão de
Especialização Comercial (POLI) (IAPADRE, 2001).
Vantagens Comparativas Reveladas (RCA)
Como as vantagens comparativas não são observáveis há, na teoria
neoclássica, o problema de como estimar as vantagens comparativas. Béla
Balassa formalizou a abordagem que consiste em calcular o RCA:
ij ij
aj iij
i aj
a a
x xx X
RCAX x
X X
= =
(1)
onde:
ijx = exportações do produto j pelo país i;
ajx = exportações mundiais do produto j;
iX = total das exportações do país i;
aX = total das exportações mundiais.
Se o market share do produto j no país i é maior que o market share do
produto j em relação às exportações totais do mundo, o indicador será maior do
que 1, significando que o país possui vantagens comparativas reveladas na
exportação do produto. Caso contrário, o indicador será menor do que 1,
representando desvantagem comparativa naquele produto.
21
Iapadre (2001) aponta que o índice é assimétrico, uma vez que varia de 1
ao infinito para as vantagens e entre 0 e 1 para as desvantagens comparativas.
Para contornar a assimetria e tornar mais fácil tanto a interpretação do índice
quanto certos procedimentos econométricos, criou-se o Índice Simétrico de
Vantagens Comparativas (RSCA):
1
1ij
ijij
RCARSCA
RCA
−=
+
(2)
RCAij = vantagens comparativas reveladas
Saldo Comercial Normalizado (NTB)
Um problema do RCA e do o RSCA é que se trata de uma análise de
apenas de um dos lados do fluxo comercial. Para contornar esse problema, pode-
se usar NTB:
ij ijij
ij ij
x mNTB
x m
−=
+
(3)
onde:
ijx = exportações do produto j pelo país i;
ijm = importações do produto j do país i.
Como indicador de desempenho setorial este índice é mais preciso do que
o uso puro e simples do valor absoluto do saldo comercial por setor. A razão
principal é que a exportação de um setor pode estar crescendo a uma taxa
superior à da importação e mesmo assim o déficit comercial pode ser fortemente
crescente por algum período.
Índice de Glubel e Lloyd (GL)
Este índice mensura o comércio intra industrial. Como se pode observar
pela sua fórmula, é um indicador derivado do Saldo Comercial Normalizado
(NTB):
22
1ij ij
ijij ij
x mGL
x m
−= −
+
(4)
ijx = exportações do produto j pelo país i;
ijm = importações do produto j do país i.
Índice de Especialização Comercial (TS)
Uma crítica que tem sido apresentada aos indicadores como NTB (e em
decorrência ao GL) é que não são de fato índices de especialização, mas de
desempenho. Por exemplo, uma desvalorização cambial pode melhorar o saldo
de todos os setores, aumentando o NTB de todos eles, sem que ocorra nenhuma
mudança da distribuição setorial do saldo. Para capturar especificamente o
aspecto da especialização, sugeriu-se o TS, que capta a distribuição setorial do
saldo comercial em torno da média (o saldo global normalizado):
1 1
1
( )
J J
ij ijj j
ij ij i i J
ij ijj
x m
ts z Z Zx m
= =
=
−= − ≡
+
∑ ∑
∑
(5)
onde:
ijx = exportações do produto j pelo país i;
ijm = importações do produto j do país i;
ijz = saldo comercial normalizado do país i com relação ao produto j;
ijZ = saldo comercial normalizado do país i para o conjunto dos setores.
Indicador de Contribuição ao Saldo Comercial (CB)
Um problema que pode ser apontado no TS é que, embora mensure a
intensidade da especialização, não leva em consideração sua relevância na pauta
comercial. Se o índice normalizado fosse ponderado pela importância do setor
23
econômico, teríamos um indicador não apenas da intensidade da especialização,
mas da sua importância no resultado final:
1
( )( )
ij ijij ij i J
ij ijj
x mcb z Z
x m=
+= −
+∑
(6)
ijx = exportações do produto j pelo país i;
ijm = importações do produto j do país i;
ijz = saldo comercial normalizado do país i com relação ao produto j;
ijZ = saldo comercial normalizado do país i para o conjunto dos setores.
Índices de Polarização do Padrão de Especialização Comercial (POL)
Outro indicador relevante é o que busca captar as intensidades dos saldos
setoriais através de uma média ponderada desses desvios, o que pode ser feito
de duas formas:
11
1
1 1
21
1
( ) ( )
( )
J
ij ijJij ij j
ij J Jj
ij ij ij ijj j
Jij ij
ij i Jj
ij ijj
x mx m
POL zx m x m
x mPOL z Z
x m
=
=
= =
=
=
−+
= =+ +
+= −
+
∑∑
∑ ∑
∑∑
(7)
ijx = exportações do produto j pelo país i;
ijm = importações do produto j do país i;
ijz = saldo comercial normalizado do país i com relação ao produto j;
ijZ = saldo comercial normalizado do país i para o conjunto dos setores.
24
Os indicadores de vantagens comparativas acima descritos foram
calculados para o caso Brasil, a partir de dados do Banco Mundial e
disponibilizados pelo WITS (World Integrated Trade Solutions). Os dados estão
apresentados no capítulo 3, em conjunto com a análise da especialização
comercial. De modo geral, observou-se que tais indicadores, propostos por
Balassa, têm sido pouco considerados na base metodológica das pesquisas
brasileiras divulgadas nos últimos anos.
25
1.6) Conclusões
A teoria econômica clássica formalizou os benefícios proporcionados pela
divisão do trabalho, esclarecendo os impactos do comércio internacional sobre a
produtividade. Dois séculos depois de postulado, o princípio das vantagens
comparativas ricardiana continua extremamente válido para as análises de
comércio internacional. Um importante equívoco na teoria ricardiana foi considerar
a existência de retornos constantes de escala entre as premissas. Tal equívoco é
corrigido nas teorias neoclássicas do comércio internacional, mais aderentes a
realidade.
Apesar de demonstrado pelos diversos modelos teóricos de que o livre
comércio gera ganhos mútuos, com as trocas, isso não é óbvio quando se trata
da formulação de políticas comerciais. Discute-se, nesse sentido, o
intervencionismo do Estado na atividade econômica, em contrapondo-se uma
visão liberal de uma visão desenvolvimentista. Para Smith a busca de cada
indivíduo, por seus interesses, implica no alcance dos interesses nação. O Estado
não deve intervir na economia, pois é a ação individual dos agentes garante a
alocação eficaz dos recursos. A soma das ações individuais dos agentes leva o
mercado ao equilíbrio, garantido pela mão invisível do mercado. O pensamento
nacional desenvolvimentista, por sua vez, entende que o somatório dos interesses
individuais não reflete os interesses da nação como um todo. Os interesses da
nação devem ser colocados acima dos interesses dos agentes, necessitando,
portanto, da interferência do Estado para a maximização do desenvolvimento da
nação. Enquanto no arcabouço clássico e neoclássico a intervenção o Estado
causa perda de bem estar, para os nacionais desenvolvimentistas a defesa
intervenção temporária, em setores estratégicos é essencial para o
desenvolvimento das forças produtivas da nação. O Estado assim pode
influenciar o desenvolvimento a manufatura local, a fim de que a nação possa
participar de forma ativa do comércio internacional.
O capítulo apresentou, por fim, os indicadores de especialização comercial,
considerado na análise empírica da especialização comercial brasileira, abordado
nas próximas seções.
26
CAPÍTULO 2 – A POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRA
Apresentação
O capítulo analisa a política comercial brasileira entre 1990 a 2012. Após
uma breve descrição do desempenho econômico do pós guerra, é analisado o
processo de abertura comercial, e seus desdobramentos. Na análise dos acordos
comerciais verifica-se que o Mercosul não conseguiu definir regras e tarifas
comuns aos membros do bloco, nem intensificar o comércio internamente. Por fim
são analisados os principais instrumentos da política comercial brasileira,
refletidos na proteção da indústria nacional, sem evidências de que tenham
resultados sobre a pauta de exportações.
2.1) O processo de liberalização comercial brasilei ro
O modelo de crescimento econômico brasileiro, entre 1950 a 1980, esteve
associado a uma política de substituição de importações com forte participação do
Estado e, em períodos como o “milagre econômico” (1968-1973) voltou-se à
promoção das exportações.
“As três principais características do modelo de industrialização brasileira do pós guerra foram: (1) a participação do Estado no suprimento da infra estrutura econômica (energia e transportes) e em alguns setores considerados prioritários (siderurgia, mineração e petroquímica); (2) a elevada proteção à indústria nacional, mediante tarifas e diversos tipos de barreiras não tarifárias; e (3) o fornecimento de crédito em condições favorecidas para a implantação de novos projetos.” (GIAMBIAGI, 2004, p.143).
A abundância de crédito internacional, na década de 1970, levou os
petrodólares aos países emergentes, favorecendo o desenvolvimento de planos
para a diversificação do parque industrial brasileiro8. A proteção ao setor industrial
garantiu com pouca ameaça dos produtos estrangeiros e tendo sido o
crescimento econômico brasileiro sustentado pelo consumo interno. Houve um
relativo processo de convergência da estrutura produtiva em direção às
8 Entre 1974 a 1978 foi desenvolvido o 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), visando estimular a
produção de insumos, bens de capital, alimentos e energia (Giambiagi, 2004).
27
economias mais avançadas, apesar do Brasil não ter internalizado completamente
as capacidades inovativas dessas economias e as condições de financiamento de
longo prazo. Mantiveram-se as diferenças de competitividade e capacidade de
acumulação tecnológica e de capital entre as empresas nacionais e estrangeiras,
destacando o problema da ineficiência produtiva brasileira. (HIRATUKA e SARTI,
2010, p.2-4). Após o segundo choque do petróleo e o contrachoque da economia
americana, as condições de financiamento externo pioram e esgotaram-se as
condições desse modelo de crescimento, sendo exposto o problema da dívida.
A partir de 1990 o governo Collor, em meio ao Consenso de Washington,
inicia um processo de reformas em favor do mercado, representada pela Política
Industrial de Comércio Exterior (PICE). No âmbito externo as reformas
caracterizam-se pelo processo de abertura comercial, com a liberalização das
políticas comerciais e a flexibilização do câmbio.
“Simultaneamente a uma flexibilização do regime cambial, foi deslanchado um programa de liberalização das importações, cujos primeiros passos foram dados através da imediata extinção da lista de produtos com emissão de guias de importação suspensa e dos regimes especiais de importação, à exceção do drawback, da Zona Franca de Manaus, do que beneficiava bens de informática e dos acordos internacionais. Seguiu-se, em julho do mesmo ano, a extinção dos programas de importação das empresas. Com o fim dos mais importantes controles administrativos, caberia à tarifa aduaneira o papel principal no estabelecimento de uma proteção adequada à indústria local” (KUME, PIANI e SOUZA, 2003, p.13).9
O governo brasileiro promoveu iniciativas para aumentar a competição nos
mercados internos, liberando os controles administrativos introduzidos durante o
período de substituição de importações10. Foram extintas as listas de produtos
com emissão de guias de importação suspensa e os regimes especiais de
importação. Os controles quantitativos de importações foram substituídos por
controles tarifários e anunciada a reforma tributária com reduções graduais nas
tarifas de todos os produtos ao longo de quatro anos, a partir da qual atingiriam a
alíquota de 20%, dentro de um intervalo de variação de 0 a 40% (ARAUJO, 2010,
p.21). Em março de 1990, após extinguir as BNTs (barreiras não tarifárias) o
9 Grifo nosso.
10 Foram revogados 113.752 decretos presidenciais do total de 123.370 pelo Programa Federal de
Desregulamentação (CASTELAR, GIAMBIAGI, MOREIRA, 2001, p.14).
28
governo aumentou as tarifas de importação para um conjunto de bens de
consumo, especialmente os automóveis. Em seguida foram reduzidas as tarifas
do setor têxtil, visando amenizar a inflação, e as tarifas de insumos e
equipamentos agrícolas sem similar nacional, com o intuito de estimular a
produção nacional (KUME, PIANI e SOUZA, 2003, p.23).
No âmbito interno, as mudanças da política comercial, por meio da PICE,
foram refletidas no processo de privatização de empresas estatais. O PND (Plano
Nacional de Desestatização) pretendia o remodelamento do parque industrial
brasileiro, via privatizações, visando reduzir a dívida pública com as receitas das
vendas e as transferências da dívida para o setor privado11. Durante o governo
Collor e Itamar a prioridade no combate à inflação impediu que a PICE se
tornasse uma política industrial mais ampla, resultando essencialmente na
redução das barreiras comerciais e no desempenho modesto nas
desestatizações.
O programa de privatizações foi ampliado no governo FHC, garantindo as
entradas de investimentos direto externo, importantes para o financiamento do
déficit em conta corrente e para evitar a expansão da dívida pública, agravada
pelo contínuo aumento do déficit fiscal desde 1995 (GIAMBIAGI, 2000). No setor
industrial, as privatizações foram favoráveis ao aumento do volume de produção e
a competitividade de companhias, como a siderúrgica CSN e a Embraer. Os
investimentos na década de 1990, de modo geral, estiveram concentrados em
fusões e aquisições, decorrentes do processo de privatizações, e na alocação dos
IDE (investimento direto externo) em setores non-tradables – serviços públicos –
contribuindo pouco para a competitividade da indústria brasileira. Apesar do
aumento da quantidade de ETN´s (empresas transnacionais) as entradas de
capital não se refletiram em uma melhora na inserção externa brasileira.
“As estratégias empresariais, a partir dos 90, buscaram combinar racionalização da produção, com redução do grau de verticalização e substituição de fornecedores locais por insumos importados. Embora tenha resultado em melhora
11 Entre 1990 a 1994 foram privatizadas 33 empresas federais. O número de privatizações foram modestas, entre 1990 a 1994, devido a: muitas empresas públicas precisarem ser financeiramente saneadas para que existisse interesse na aquisição; dificuldade em avaliar os ativos de diversas estatais, em decorrência da alta inflação; resistência do público perante um governo que perdia credibilidade; setores como o de jazidas minerais e elétrico, não podiam ser vendidos para estrangeiros, conforme a Constituição de 1988 (GIAMBIAGI, 2004, p.146). Ver Anexo A.
29
no grau de eficiência produtiva, os investimentos realizados no período continuaram tendo um caráter mais defensivo, voltado para a modernização e substituição de equipamentos. Em geral, não estiveram associados a estratégias mais ativas de expansão de capacidade e inovação de produtos e processos. Estes, quando ocorreram, foram muito mais a exceção do que a regra” (HIRATUKA e SARTI, 2011, p.3).
O aumento da dívida pública e externa, em decorrência dos esforços para
consolidar a estabilidade dos preços no governo FHC, limitou a capacidade das
políticas econômicas de estímulo aos setores industriais. O governo teve pouco
poder de manobra para estimular os investimentos privados, restringindo-se as
políticas industriais na melhora no “ambiente de negócios”, do que propriamente
com foco em tecnologias e cadeias produtivas (HIRATUKA e SARTI, 2011, p.4).
Como resultado da âncora cambial, do Plano Real, o Brasil passou a
registar permanentes déficits em sua conta corrente, com o câmbio apreciado. A
situação da balança comercial reverte somente após o quadro de instabilidade
macroeconômica e vulnerabilidade externa, que culmina na crise dos países
emergentes, atingindo o Brasil em 1999.
A mudança do padrão monetário em 1994, conforme o gráfico 1, alterou
radicalmente o índice dos termos de troca, que mede a relação de preços entre os
produtos exportados e importados. A desvalorização cambial de 1999 provoca
uma queda drástica no índice, com uma recuperação gradual a partir de 2000.
Verifica-se que as reformar econômicas na primeira metade da década de 1990
garantiram uma elevação no poder de compra do real, implicando na redução do
preço relativo dos produtos importados.
Na primeira metade da década de 1990 observa-se um saldo positivo na
balança comercial. Em 1994 ocorre a redução das alíquotas de impostos de
importação, especialmente para insumos e bens de consumo, visando o controle
da inflação. Após a implantação do real, a balança comercial passa a apresentar
um déficit, revertido somente após a forte desvalorização cambial de 1990.
Observa-se também que o período entre 1994 a 1998 foi o único intervalo, desde
a abertura comercial que o país registrou um déficit comercial.
O saldo da balança comercial mostra também o ápice na série ocorreu
entre 2004 a 2008, podendo ser considerado um período de boom exportador.
30
Nesse período o investimento apresenta uma taxa de crescimento quase o dobro
do PIB.
GRÁFICO 1
Índice dos termos de troca da economia brasileira12 (média 2006=100)
Fonte: Funcex.
GRÁFICO 2
Balança Comercial: 1990-2012
Fonte: Ipeadata.
12 Razão entre os índices de preço das exportações e os índices de preço das importações.
60
80
100
120
140
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
-50
0
50
100
150
200
250
300
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Importações Exportações Balança Comercial
Unidade: US$ bilhões
31
Os efeitos recessão econômica internacional sobre a economia brasileira,
em 2009, são simétricos sobre as importações e as exportações, pouco afetando
o superávit comercial. No ano seguinte o Brasil apresenta um crescimento
econômico de 7,5%, recuperando-se rapidamente dos efeitos da crise do
subprime. O país encerra 2012, contudo, abaixo das projeções iniciais de
crescimento e com redução do saldo da balança comercial.
Ao avaliar a participação brasileira no comércio internacional, verifica-se
uma tendência de queda ao longo da década de 1990 e a partir de 2000,
amplamente favorecido pelas condições externas, estimulando o aumento da
demanda por commodities, especialmente por parte da China. O período registra
um crescimento de stop and go, com um boom exportador entre 2003 e 2004, o
segundo entre 2007 e 2008 e no período 2009 e 2011. Na década de 1990, por
sua vez, exceto pelos anos de 1993 e 1997 há uma tendência de declínio da
participação brasileira sobre o comércio internacional.
GRÁFICO 3 Participação brasileira no comercio internacional (%)
Fonte: UN CONTRADE. WITS.
As alterações na política de importações, resultado do processo de
liberalização comercial, pode ser sintetizado em quatro períodos:
“A política de importações brasileira, entre os finais das décadas de 1980 e 1990, pode ser dividida em quatro momentos: (i) 1987-1989: redução da tarifa nominal média de 54,7% para 29,4% e tarifa efetiva 67,8% para 38,8%, com o início do processo de abertura de importações; (ii) 1991-1993: redução da
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
32
tarifa nominal média para 12,5% e tarifa efetiva para 15,2%, após a extinção de barreiras administrativas em 1990; (iii) 1994: redução da tarifa nominal média para 10,2% e tarifa efetiva para 12,3%, visando disciplinar os preços internos via competição externa; (iv): 1995-1998: retrocesso no processo de liberalização de importações decorrentes da crise dos países emergentes, resultando no aumento das tarifas de importação e das BNT” (KUME, PIANI E SOUZA, 2003, p.31-32).
A partir da década de 2000, por sua vez, a participação brasileira no total
do comércio internacional cresce consideravelmente, tendo praticamente dobrado
a representatividade do Brasil nas trocas internacionais entre 1999 e 2011. Além
dos diversos efeitos no âmbito da economia internacional que explicam essas
variações, pode-se identificar as políticas de comércio internacional executadas
no período. As estratégias de acordos comerciais são analisadas por Oliveira em
três vertentes:
“As estratégias de negociação da política comercial externa brasileira, entre 1995 e 2010, estruturaram-se de forma a priorizar a atuação no regime multilateral de comércio, em paralelo à ampliação de aprofundamento da integração regional na América do Sul, mas com variação de posições quanto à negociação de acordos regionais fora da região ao longo do período analisado, saindo de um enfoque nas relações com países desenvolvidos para um pertinente às relações com os países em desenvolvimento.” (OLIVEIRA, 2012, p.9)13.
As estratégias mencionadas se referem às negociações, por exemplo, no
âmbito da Alca, a expansão do Mercosul e entre outros acordos bilaterais. A
próxima seção aprofunda a questão dos acordos comerciais, no bojo das políticas
comerciais brasileiras no período.
13 Grifo nosso.
33
2.2) O Brasil em suas relações com o Mercosul e pri ncipais parceiros
Em março de 1991, a partir do Tratado de Assunção, foi criado o Mercosul
(Mercado Comum do Sul), formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O
acordo definiu como meta estabelecer uma TEC (tarifa externa comum)
intrabloco, até 1995, além da harmonização de políticas macroeconômicas e
setoriais, com a livre circulação de produtos, serviços, capital e trabalhadores. O
governo brasileiro antecipou em alguns meses a redução das tarifas previstas
para 1995, retornando as alíquotas após a reversão do saldo das transações
correntes. Mais de duas décadas após assinado o acordo, o Mercosul não foi
capaz de consolidar uma TEC para o bloco, nem teve eficácia para intensificar as
relações comerciais entre os países membros.
“A evolução da participação dos países membros no total das exportações mundiais com destino ao Mercosul indica que o fluxo de comércio intrabloco não cresceu mais que os fluxos de comércio extrabloco. Do ponto de vista comercial, ao menos, os dados não sugerem um aumento da integração após 1991. Isto indica, portanto, que a criação do Mercosul não garantiu grandes vantagens para seus países-membros na competição no âmbito do próprio mercado” (GRIMALDI, CARNEIRO e OLIVEIRA, 2012, p.8).
Valls Pereira (2012, p.1) analisa o Mercosul como um bloco em “falência”,
não havendo também indícios que as negociações comerciais devam prosperar.
No bloco, apenas o Brasil representa 83% do PIB e junto com a Argentina
representa 97% do PIB do Mercosul. Nesse sentido, as relações comerciais entre
os países são essenciais no processo de integração regional. A carência de uma
política de integração integrada que promova a criação de cadeias produtivas e a
geração de valor, tem sido determinante na falta de avanço das negociações.
Nesse sentido o setor privado e os investimentos diretos na promoção do
comércio intraindústria (VALLS PEREIRA, 2012, p.5).
“Até o início dos anos noventa, o fracasso das iniciativas de integração regional na América do Sul eram explicados por um quarteto de fatores perversos: meio século de protecionismo generalizado na região, duas décadas de governos militares em vários países, políticas macroeconômicas inconsistentes e precariedade da infraestrutura de transporte. Hoje em dia, o único fator remanescente daquela época são os custos de
34
transporte elevados. No entanto, a integração regional avançou pouco devido, em grande medida, ao surgimento de duas restrições novas e interdependentes: o estilo de política industrial aplicado no Brasil após a abertura comercial e a estrutura da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul” (ARAUJO, 2009, p.9-10).
Segundo Araujo e Costa (2010, p.4) há no Brasil uma proteção equivocada
e perversa sobre as indústrias de bens intermediários, o que tem reduzido a
competitividade do sistema industrial. Por conta dessa distorção, uma taxa de
câmbio estabelecida pela TEC terá pouco efeito, por conta do peso excessivo dos
bens intermediários na estrutura de custos dos bens finais.
Inicialmente vislumbrado como um instrumento para a abertura comercial
dos países membros, na década de 1990, o Mercosul corre risco de um possível
retrocesso dos acordos estabelecidos. Entre os desdobramentos recentes, foi
criado em 2010 o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel (ALC), visando
estabelecer novas rotas para a produção dos blocos. O acordo, contudo, é
considerado capaz de estimular uma mudança de perfil exportador, dado que
Israel corresponde a menos de 0,5% das exportações brasileiras.
“Ainda que o acordo possa contribuir para expandir as vendas brasileiras para aquele mercado, não foram obtidas preferências relevantes em produtos em que o Brasil tem vantagens comparativas, sendo que diversos produtos agrícolas de interesse exportador brasileiro ficaram em exceção nas concessões feitas por Israel no acordo” (IGLESIAS e RIOS, 2010, p.35-36).
A dificuldade em firmar e ampliar acordos comerciais não está restrita ao
Mercosul. Desde 2004 tem se observado a perda do ímpeto por acordos de livre
comércio, desde o fracasso das negociações para a formação da ALCA. Nos
últimos anos não se tem registro de algum acordo de livre comércio, de grande
envergadura (IGLESIAS e RIOS, 2010, p.36).
Nos anos recentes o Brasil tem sido mais relacionado aos BRICS do que
propriamente ao Mercosul, no âmbito das relações comerciais. O país conseguiu
ainda expandir suas relações comerciais em relação a novos mercados, tendo
intensificado seu comércio com a China. No início da década de 1990, a China
não constava entre os dez maiores compradores de produtos brasileiros e
assumiu a liderança desde 2009.
35
GRÁFICO 4 Participação dos parceiros comerciais nas exportações brasileiras (%)
Fonte: UN CONTRADE. WITS.
GRÁFICO 5
Participação dos parceiros comerciais nas importações brasileiras
Fonte: UN CONTRADE. WITS.
Em 2011 17% das exportações brasileiras tiveram a China como destino,
enquanto 10% foi direcionado para os EUA, que tem gradualmente reduzido as
trocas comerciais com o Brasil, conforme os gráficos 4 e 5. Os EUA continuam
sendo o principal fornecedor de produtos para o Brasil, com 15,2% contra 14,5%
dos chineses, embora as tendências apontem também uma virada na liderança, a
partir dos próximos anos. O acelerado crescimento econômico chinês e a
demanda por commodities, explicam a forte ascensão chinesa.
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Argentina China EUA Japão UE27 AL
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Argentina China EUA Japão UE27 AL
36
A Argentina, segundo principal importador de produtos brasileiros, na
década de 1990, perdeu também participação no comércio com o Brasil. Essa
redução está relacionada com as difíceis negociações comerciais entre os dois
países e a intensificação do comércio brasileiro com os demais países da América
Latina. O Japão, por sua vez, teve sua participação reduzida ligeiramente no
comércio com o Brasil, influenciado pelas baixas taxas de crescimento das
últimas décadas e a entrada de produtos chineses a preços competitivos.
De modo geral, pode-se verificar um aumento do comércio brasileiro com a
China e AL, enquanto EUA, Argentina, Japão e UE perdem participação nas
trocas comerciais com o Brasil.
37
2.3) Os instrumentos de política comercial
As políticas brasileiras de comércio exterior podem ser classificadas em
três grupos: políticas de proteção à produção nacional, medidas de apoio à
competitividade e medidas e financiamento às exportações.
A partir do processo de abertura comercial, iniciou-se uma tendência de
redução das barreiras comerciais, com a extinção de BNT e redução das tarifas
de importações. O governo Collor extinguiu boa parte dos regimes aduaneiros
especiais e não tratou igualmente os setores, mantendo alíquotas maiores sobre
os setores menos competitivos.
“A estrutura tarifária brasileira tem duas características principais: (i) escalada tarifária, que é mais nítida em alguns setores como cadeia de alimentos, cadeia de têxteis e vestuário, setor siderúrgico e setor automobilístico; e (ii) a estrutura tarifária reflete a estrutura de vantagens comparativas da economia brasileira: para a maioria dos setores em que o Brasil tem bom desempenho exportador, as tarifas são relativamente baixas” (IGLESIAS e RIOS, 2010, p.21, apud Castilho et al., 2009).
No setor automobilístico incide uma alíquota de importação de 35%, o
limite estabelecido pela OMC. As montadoras têm desfrutado ainda de incentivos
fiscais para se instalarem nas regiões. Para os produtos de menor intensidade
tecnológica, em especial as commodities, as alíquotas são menores, pois há
menor concorrência ao produto nacional.
Desde 2004 tem se tornado cada vez mais frequente, por parte do governo
brasileiro, o registro de medidas antidumping14. Os direitos antidumping visam que
os produtores nacionais não sejam prejudicados por importações feitas a preços
desleais. O processo deve seguir os Acordos da OMC e a legislação do país,
garantindo amplos diretos de manifestação para as partes envolvidas no
processo. O Brasil está entre os países que mais registram processos e a maioria
dos produtos é de origem chinesa, tendo grande parte, relação com a taxa de
câmbio desvalorizada do yuan. Entre as medidas antidumping executadas pode-
se mencionar os seguintes produtos: talheres integralmente fabricados em aço
14
A lista de medidas antidumping em vigor contempla mais de 80 produtos. Disponível em: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=234. Acessado em: 22/3/2013.
38
inoxidável, pneus de automóveis, canetas esferográficas, cobertores, calçados e
escovas de cabelo. Todos os casos mencionados se referem a produtos de
origem chinesa.
Entre as medidas de incentivo às exportações destaca-se o regime
aduaneiro especial de drawback15. O regime consiste na suspensão de tributos,
como IPI, PIS, COFINS, ICMS e ARFMM, que incidem sobre os insumos
importados a serem utilizados em produtos exportados. Iglesias e Rios (2010,
p.25) destacam que desde 2005 houve um aumento na quantidade de
importações contempladas pelos regimes de drawback, podendo indicar que uma
parcela das importações elegíveis pode não ser sido contemplada pelo regime.
As medidas de financiamento às exportações foram retomadas em meados
da década de 1990, sendo estabelecidas duas linhas públicas de crédito, o
BNDES-EXIM e o PROEX. Criado em 1991, o EXIM surgiu com o intuito conceder
financiamentos de longo prazo para as exportações de bens de capital. O
mecanismo foi gradualmente ampliado, contemplando atualmente seis
modalidades: pré-embraque, pós embarque, pré-embarque curto prazo, pré-
embarque especial, pré-embarque empresa âncora e pré-embarque automóveis.
GRÁFICO 6
Participação do financiamento nas exportações de setores selecionados
Fonte: Iglesias e Rios, 2010, p.34. BNDES e SECEX.
15 Instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66.
39
A linha de outros equipamentos de transporte, o setor de aeronaves tem
sido o principal beneficiário dos financiamentos concedidos pelo BNDES. Como
será visto adiante, o setor aeronáutico apresenta um desempenho exportador
significativo. Observa-se também que o setor automotivo é o que mais recebeu
financiamentos no ano de 2009.
O PROEX, criado também em 1991, consiste em duas modalidades de
incentivo às exportações: financiamento e equalização. A modalidade
financiamento visa conceder empréstimos para empresas exportadoras de
pequeno e médio porte, cujos produtos tenham pelo menos 60% de componentes
nacionais. Na modalidade de equalização não há restrição quanto ao porte da
empresa. As exportações são financiadas por instituições financeiras, ficando os
encargos financeiros a cargo do PROEX. Na última década a modalidade de
financiamento do PROEX, somou aproximadamente R$ 6 bilhões, contra R$ 3
bilhões da equalização16.
16 Secretaria Executiva da Camex. Iglesias e Rios, 2010.
40
2.4) Conclusão O processo de abertura comercial brasileiro não foi acompanhado de uma
política de desenvolvimento do setor industrial. Os investimentos realizados, na
década de 1990, foram essencialmente em fusões e aquisições, tendo pouco sido
direcionado à ampliação e modernização do parque industrial brasileiro.
O acordo do Mercosul não foi capaz de aumentar a integração comercial
dentro do bloco e as dificuldades em estabelecer uma tarifa comum e desenvolver
uma estratégia de política industrial integrada tem reduzido as expectativas
quanto ao aumento do comércio intrabloco. Ao mesmo tempo o Brasil tem
expandido suas relações com novos parceiros comerciais, conseguindo aumentar
sua representatividade no comércio internacional, elevando de 0,84% para 1,5%
sua participação no comércio entre 2000 e 2011. Destaca-se o aumento do
comércio brasileiro com a China, ao passo que os EUA têm perdido participação
gradualmente nas trocas com o Brasil.
As políticas comerciais praticadas pelo governo brasileiro estão
estruturadas em três vertentes. Entre as medidas de proteção à produção
nacional estão as alíquotas de importação – com taxas mais elevadas para os
setores que o país não possui vantagens comparativas – e as medidas
antidumping. Os regimes especiais de drawback e os programas de
financiamento, no âmbito do BNDES-EXIM e PROER, tem se configurado como
as principais vias de estímulo do governo às exportações.
41
CAPÍTULO 3 – A ESPECIALIZAÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA
Apresentação
O capítulo analisa o padrão de especialização comercial brasileiro, entre 1990 e
2012, a partir dos dados de comércio internacional, os coeficientes de exportação
e penetração, os índices de preços e quantidades e os indicadores de vantagens
comparativas. Verifica-se a existência de um possível processo de reprimarização
da pauta de exportações brasileiras, sendo considerados inconclusivos os indícios
de que a pauta comercial brasileira seja afetada pela “doença holandesa”. Por fim,
são comentados os principais fatores, considerados pela literatura, para justificar
a especialização comercial brasileira.
3.1) As transformações da pauta comercial brasileir a
O processo de reprimarização das exportações pode ser compreendido
pela perda de competitividade internacional dos produtos manufaturados
nacionais, resultando na alteração da estrutura das exportações, com maior
participação de commodities e menor parcela de produtos manufaturados. O
debate sobre a possível reprimarização da pauta exportadora brasileira ganha
força na década de 1990, quando se observa um aumento da proporção de
produtos básicos, em grande parte commodities agrícolas e minerais nas
exportações (GONÇALVES, 2003).
Gonçalves (2000) observou uma perda de competitividade internacional da
economia brasileira, ao longo da década de 1990, com a redução relativa da
participação brasileira no comércio internacional. Nos anos seguintes, continua a
se observar a maior proporção de produtos primários nas exportações brasileiras,
enquanto nos segmentos de maior valor adicionado o país tem registrado déficits.
Na análise de Carneiro (2010), a abertura comercial promovida pelo Plano Real,
conjuntamente com a apreciação cambial, promoveram:
“uma especialização regressiva na estrutura produtiva brasileira, em particular na indústria, conduzindo a um aumento expressivo da elasticidade renda das importações, sem um correspondente dinamismo das
42
exportações. [...] Após a abertura comercial, do início dos anos 1990, acompanhada da valorização do real, uma parte muito significativa deste saldo foi perdida como decorrência do que Coutinho (1997) denominou de especialização regressiva. (CARNEIRO, 2010, p.12).
Hiratuka e Sarti (2011, p.4) apontam que após a década de 1980, com a
desaceleração da demanda interna e concessão de incentivos fiscais, a inserção
externa das empresas brasileiras, aconteceu via comércio internacional e esteve
concentrada nos setores industriais de menor valor agregado e conteúdo
tecnológico. Observa-se ainda que os setores intensivos em tecnologia e capital
são os que possuem os maiores coeficientes de penetração, o que denota maior
especialização ou perda de elos das cadeias produtiva nestes setores,
principalmente com a valorização cambial, a partir de 1994 (NASCIMENTO, 2008,
p.3).
A tabela 1 apresenta os coeficientes e exportação e penetração17, para os
diferentes setores produtivos. A classificação setorial segue os critérios
estabelecidos da OCDE, que considera os gastos com P&D (pesquisa e
desenvolvimento), para a categorização do produto por intensidade tecnológica
(HATZICHRONOGLOU, 1997, p.4-5).
Conforme Nascimento (2008) há uma tendência de elevação dos
coeficientes de exportação para os produtos primários e queda do coeficiente
para os produtos de alta tecnologia. O setor aeronáutico, por sua vez, com
destaque para a Embraer, apresenta um elevado coeficiente de exportação. O
desempenho pode ser explicado por ter sido um dos poucos setores a terem
recebidos investimentos em tecnologia e inovação ao longo das últimas décadas,
com o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). O setor farmacêutico também
se destaca, por registrar uma elevação do coeficiente de exportação. O
desempenho exportador de empresas como a Natura, tem contribuído fortemente
para o desempenho expressivo do segmento.
De modo geral, contudo, observa-se que os maiores coeficientes de
exportação estão concentrados em setores de menor intensidade tecnológica –
indústria extrativa, minerais metálicos, petróleo e gás natural, indústria de
17
O Anexo B apresenta a metodologia dos coeficientes e exportação e penetração.
43
TABELA 1
Coeficientes de exportação e penetração brasileiros18
Setores 1996 2000 2004 2008 2011
Export Penetr Export Penetr Export Penetr Export Penetr Export Penetr Alta tecnologia
Aeronaves
115,7
113,7 153,4
319,9
107,2
115,3
95,9
95,1
89,6
89,1
Elétricos
7,5
15,0 12,3
25,4
18,8
24,5
15,2
21,0
10,2
24,0
Farmoquímicos e farmacêuticos
2,8
17,4 4,6
26,5
6,0
28,0
7,2
28,9
7,9
30,3
Informática, eletrônicos e ópticos
7,2
36,0 15,4
40,2
15,1
41,6
12,0
45,1
9,0
51,0
Comp. eletrônicos
11,2
57,1 29,9
81,2
38,1
85,4
13,1
78,7
25,7
85,4
Informática
19,5
57,7 12,3
36,9
14,6
45,8
3,3
30,6
4,1
39,6
Áudio e vídeo
6,2
18,3 14,5
21,6
8,3
22,0
2,9
28,4
2,0
37,1
Equip. comunic
1,6
23,1 15,0
22,7
14,3
15,6
28,6
40,3
16,7
45,3
Média-alta tecnologia
Elétricos
7,5
15,0
12,3
25,4
18,8
24,5
15,2
21,0
10,2
24,0 veículos automotores, reboques e carrocerias
12,4
14,1
20,4
17,7
25,7
13,0
16,2
14,6
12,7
17,6
Químicos
9,5
19,4
10,3
21,7
11,2
23,0
10,1
26,5
11,1
26,3
Máquinas e equipamentos
17,1
33,7
19,9
35,3
30,1
32,2
21,3
32,6
19,9
36,8
Média baixa tecnologia
Indústria extrativa
35,6
45,5
35,7
39,6
52,2
54,9
67,8
61,0
73,8
50,1
Carvão mineral
0,1
79,8
0,1
73,4
0,1
81,5
0,1
84,8
1,6
87,0
Minerais metálicos
70,6
24,2
71,7
21,6
75,7
28,8
80,9
22,8
93,8
33,6
Minerais não metálicos
8,6
7,7
21,3
14,9
28,5
18,4
15,9
27,6
12,3
13,6
Petróleo e gás natural
0,6
59,6
3,9
44,9
36,5
62,5
66,7
73,5
60,2
54,5
Indústria de transformação
12,7
14,1
16,0
17,0
21,6
15,5
16,8
17,0
15,0
18,5
Metalurgia
33,1
9,6
31,6
12,3
32,4
9,4
26,7
13,7
30,2
17,4 Coque, derivados do petróleo e biocombustíveis
2,4
13,7
3,4
16,9
8,4
10,8
9,3
14,7
7,9
23,3
Baixa tecnologia
Bebidas
1,3
4,7
4,5
3,8
2,2
4,4
1,4
4,2
0,9
3,5
Celulose, papel e produtos de papel
14,8
8,4
21,0
9,3
22,0
6,8
21,9
7,7
23,1
8,2
Vestuário e acessórios
3,1
3,8
5,1
2,6
7,6
3,2
1,9
4,9
1,1
8,4
Têxteis
8,0
13,1
9,7
11,0
17,7
10,0
12,8
14,6
13,6
18,5
Produtos de madeira
29,9
3,7
45,0
4,1
56,8
3,5
29,0
2,5
17,8
2,0
Produtos alimentícios
17,2
5,6
16,5
4,6
27,2
3,3
23,7
3,4
22,0
3,5
Produtos do fumo
48,8
3,8
41,8
1,2
49,8
1,3
49,4
1,7
43,5
1,0
Diversos
10,9
21,0
15,2
18,1
22,1
22,2
16,2
27,5
13,0
29,5
Geral 13,3 15,1 16,7 17,9 22,9 17,4 19,5 19,0 19,8 19,8
Fonte: Elaborado pela Funcex com dados da Secex/MDIC e publicado pela CNI. IPEADATA.
18 Os coeficientes de exportação e importação foram calculados sobre fluxos acumulados em quatro trimestres, a preços constantes de 2007. É o percentual do valor total da produção destinado às exportações/importações. Considera a classificação ISIC Rev.2 (Anexo C).
44
transformação, entre outros. Além dos maiores coeficientes de exportação se
concentrarem em produtos de menor valor adicionado, eles têm apresentado uma
trajetória de crescimento, evidenciando que de fato existe um processo de
reprimarização das exportações. Os coeficientes de penetração vis-a-vis os de
exportação são elevados em todos os setores de alta tecnologia, exceto o
aeronáutico. Essa diferença indica que a demanda brasileira por produtos de mais
alta tecnologia é suprida em grande parte pelas importações.
O coeficiente geral da economia, em 19,8%, tanto para as importações e
exportações, indica que mais de 80% da demanda interna é atendida pela
produção nacional. Dessa forma os coeficientes tem certo poder explicativo sobre
o nível de abertura comercial. O coeficiente geral apresenta uma trajetória de
crescimento entre 1996 até 2006, demonstrando o aumento proporção das
exportações sobre a produção nacional. O gráfico abaixo apresenta o coeficiente
geral de exportação e o de importação, mostrando que um distanciamento entre
os índices, na última década, ocasionados pelo boom exportador, entre 2003 e
2008.
GRÁFICO 7
Coeficientes de exportação e penetração
Fonte: Elaborado pela Funcex com dados da Secex/MDIC e publicado pela CNI. IPEADATA.
Analisando a representatividade dos produtos nas exportações, no gráfico
8, nota-se que os manufaturados tiveram seu ápice de representatividade em
1993 e após um período de estabilidade, diminuíram continuamente ao longo da
década de 2000.
10,0
15,0
20,0
25,0
1996
T4
1997
T4
1998
T4
1999
T4
2000
T4
2001
T4
2002
T4
2003
T4
2004
T4
2005
T4
2006
T4
2007
T4
2008
T4
2009
T4
2010
T4
2011
T4
Exportação Penetração
45
GRÁFICO 8
Percentual dos produtos nas exportações: por valor agregado
Fonte: Ipeadata.
Ao mesmo tempo os produtos básicos ganharam peso nas exportações
brasileiras, sendo bastante explicado pelo aumento do preço das commodities.
Mais uma vez, verifica-se que o aumento dos bens primários na pauta comercial
brasileira coincide com o período do boom exportador da última década. A
proporção dos produtos manufaturados regride no mesmo período.
“Os produtos classificados como ‘commodities primárias’, ‘intensivos em trabalho e recursos naturais’ e ‘baixa intensidade tecnológica’ são os únicos que contribuem para a geração de saldos comerciais positivos – já os produtos de média e alta intensidades tecnológicas não só não contribuem para o superávit comercial, como apresentam déficits muito elevados, em seus respectivos setores” (NASCIMENTO, 2008, p.4, apud DE NEGRI, 2005).
O excelente desempenho exportador, visto no gráfico 9, foi promovido pela
expansão de produtos industrializados, manufaturados e básicos. Os bens
intermediários, por sua vez, apresentam um desempenho relativamente constante
ao longo da série histórica, com ligeira queda. A expansão dos produtos básicos,
representados pelas commodities, é mais expressiva que a dos demais produtos,
demonstrando da relevância desses itens no desempenho da balança comercial
brasileira.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%1
99
0
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
Básicos Semimanufatirados Manufaturados
46
GRÁFICO 9
Exportações anuais: 1990-2012
Fonte: Ipeadata.
GRÁFICO 10
Importações anuais: 1990-2012
Fonte: Ipeadata.
Ao analisar os produtos das importações, no gráfico 10, verifica-se que a
maior parte é representada por matérias primas e produtos intermediários. O
fenômeno é explicado pelas menores tarifas de importação para esses produtos,
conforme a estratégia de política comercial, visando suprir a indústria nacional
com insumos de produção a preços competitivos. O aumento das importações de
0
20
40
60
80
100
120
140
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Básicos Industrializados Manufaturados Semi Manufaturados
Unidade: US$ bilhões
0
20
40
60
80
100
120
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Bens de capital Bens de consumo duráveis Bens de consumo não duráveis
Automóveis Combustíveis e lubrificantes Mat primas e produtos intermediários
Petróleo bruto
Unidade: US$ bilhões
47
insumo também coincide com o boom da última década. Os bens de capital
aparecem em segundo na lista dos produtos mais importados, reforçado os
resultados dos elevados coeficientes de importação dos produtos de alta e média
alta tecnologia. O setor automotivo representa a menor parcela das importações
brasileiras, pelo fato do segmento ser bastante protegido, por incentivos e
isenções fiscais, além das barreiras à importação. Conforme explorado no
capítulo 2, Brasil aplica uma alíquota de 35% sobre as importações de veículos, o
máximo permitido pela OMC. A demanda por veículos é em grande parte atendida
pela produção interna, não sendo capturado no gráfico 10.
TABELA 2
Variação das exportações brasileiras por tipo de produto (%)
Ano Básicos Semimanufaturados Manufaturados
Valor Quantum Preço Valor Quantum Preço Valor Quantum Preço
1990 -8,4 0,7 -9,0 -12,0 -0,1 -12,0 -8,7 -12,9 4,8
1991 -0,1 -1,7 1,6 -8,2 0,7 -8,8 4,4 6,3 -1,8
1992 1,1 6,3 -4,9 22,6 27,4 -3,8 16,9 19,5 -2,2
1993 6,1 8,9 -2,6 -5,3 -0,1 -5,2 12,9 25,2 -9,8
1994 18,1 2,8 14,9 26,6 10,4 14,7 6,5 -1,1 7,6
1995 -0,8 -5,1 4,5 32,7 7,2 23,8 2,4 -11,1 15,2
1996 8,5 2,5 8,3 -5,8 5,0 -13,0 3,3 2,6 0,6
1997 21,6 12,6 8,0 -1,6 -0,1 -1,5 10,5 13,0 -2,2
1998 -10,4 6,8 -16,0 -4,3 3,7 -7,7 0,6 2,0 -1,3
1999 -8,8 8,7 -16,1 -1,6 16,8 -15,7 -7,0 4,2 -10,7
2000 6,2 8,5 -2,0 6,5 -6,9 14,4 19,1 18,0 1,0
2001 22,2 33,3 -8,4 -3,0 8,3 -10,5 1,2 1,3 -0,1
2002 10,5 15,2 -4,1 8,8 14,0 -4,6 0,3 5,2 -4,6
2003 24,9 13,1 10,4 22,1 9,7 11,3 20,2 21,0 -0,6
2004 34,7 13,3 18,9 22,7 7,2 14,5 33,6 26,1 6,0
2005 21,7 7,1 13,7 18,8 6,3 11,8 23,0 10,8 11,0
2006 16,0 6,1 9,4 22,3 3,5 18,1 14,8 2,2 12,4
2007 28,1 11,8 14,5 11,7 0,7 10,9 11,9 3,2 8,4
2008 41,5 0,2 41,2 24,2 -0,9 25,3 10,4 -5,0 16,2
2009 -15,2 2,9 -17,5 -24,3 -5,0 -20,3 -27,3 -22,8 -5,8
2010 45,3 11,4 30,4 37,6 6,6 29,0 18,1 8,9 8,5
2011 36,1 3,6 31,3 27,7 5,6 20,9 16,0 1,7 14,0
2012 -7,4 0,9 -8,2 -8,3 -1,6 -6,8 -1,7 -1,3 -0,3
Fonte: Funcex.
No gráfico das importações, por intensidade tecnológica, pode-se ainda
verificar os mesmo efeitos avaliados anteriormente, onde se observa a retração
das importações com a crise de 2009 e a retomada do volume de importações a
partir de 2010. Considerando o índice de preços e quantidade para a pauta
48
exportadora brasileira, não se verifica uma tendência, ao longo da década de
1990, o que é explicado pela liberalização cambial até 1994. Em 1995 o quantum
e o valor de exportações são afetados pela valorização cambial, apresentando
uma queda nas receitas de vendas dos produtos semimanufaturados até 1999.
Observa-se especialmente um boom exportador entre 2003 a 2008, quando
aumentam os índices de preços e também de quantidades. Esse período
apresenta sinais de stop and go, observando-se uma forte expansão entre 2003 e
2004 e novamente entre 2007 e 2008.
Os produtos básicos e semimanufaturados apresentam uma taxa de
crescimento tanto em preços quanto em quantidades. O ciclo é interrompido em
2009, quando a recessão da economia mundial derruba os preços e retrai a
demanda agregada. Nos anos de 2010 e 2011 as exportações brasileiras
retomam o fôlego, apresentando taxas de crescimento bastante elevadas,
decorrentes da rápida recuperação brasileira, mas também da base “fraca”, dado
o ano da recessão econômica. Por fim, no ano de 2012, a queda dos preços
internacionais não é suficientemente compensada pela expansão das
quantidades, refletindo nas variações negativas das receitas de exportação.
As tabela 2 considera a participação de cada produto nas exportações
brasileiras, na categoria SITC Rev.3, com 1 nível de quebra setorial, do Banco
Mundial19.
TABELA 3
Participação por produto nas exportações brasileiras (SITC Ver. 3 - 1digit) Descrição 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2011 2012
Crude mater.ex food/fuel
15,4
13,0
12,6
12,5
15,5
15,7
15,2
16,1
16,4
19,9
26,7
28,6
26,1
Alimentos e animais vivos
21,1
19,1
21,1
22,5
20,3
16,7
19,5
19,1
18,4
18,9
22,9
21,6
22,2
Máquinas e equipamentos
18,6
20,8
20,6
19,9
24,6
28,0
24,4
25,1
24,2
21,1
16,8
15,2
15,8
Bens manufaturados
25,5
26,9
24,4
23,4
19,9
20,0
18,7
19,3
18,1
15,5
11,8
11,2
11,0
Combustíveis
minerais/lubrificantes
2,2
1,6
1,8
0,9
0,7
1,6
4,9
4,6
7,7
9,4
10,1
10,5
10,9
Produtos químicos
5,9
5,9
5,9
6,6
6,3
6,5
6,0
6,0
6,7
6,4
6,2
5,9
6,2
Artigos manufaturados
6,5
7,7
7,3
6,4
5,6
6,3
5,6
4,7
3,7
2,8
2,4
1,9
2,0
Bebidas e cigarros
2,1
2,9
2,6
3,4
3,2
1,7
1,7
1,5
1,3
1,4
1,4
1,2
1,4
Animais/oleo
veg/gordura/cera
1,6
1,2
2,2
1,8
1,9
0,9
1,5
1,6
1,0
1,5
0,8
1,0
1,0
Fonte: WITS.
19
O Anexo D apresenta a participação por produto nas exportações em cada país.
49
Nota-se uma queda de bens manufaturados nas exportações, passando de
26,9% em 1990, para 11,2% em 2011. Os maquinários e equipamentos de
transporte tem a participação reduzida de 20,8% para 15,2%, no mesmo período.
Os dados do Banco Mundial apresentam a mesma tendência de
reprimarização para a economia brasileira. Quando se observa a pauta de
exportações em um nível mais detalhado, verifica-se que entre os doze principais
produtos na pauta de exportações brasileiras, que representam 67,5% do total
exportado, dois produtos, ou 7,8%, são de média ou alta intensidade tecnológica,
conforme a tabela 3. Pode-se afirmar que o Brasil é especializado em produtos
primários.
De maneira complementar foram calculados os indicadores de vantagens
comparativas. O RSCA revela que a economia brasileira é especializado
comercialmente nos seguintes setores: alimentos e animais vivos; bebidas e
cigarros; materias crus (exceto alimentos e combustíveis); e animais/óleo
vegetal/gordura/cera. Nesses setores o RSCA é positivo e menor do que 1. O
indicador revela que a representatividade desses setores sobre as exportações
brasileiras é superior à significância das exportações mundiais desses produtos,
em relação às exportações mundiais como um todo. De maneira análoga os
segmentos que o Brasil não possui especialização comercial são: combustíveis
minerais/lubrificantes; produtos químicos; produtos manufaturados; e
maquinários/equipamentos de transporte.
O indicador revela também a intensidade dessa especialização, mais
intensa em alimentos, animais vivos, materiais crus e combustíveis. O NTB
mostra que os itens de materiais crus e combustíveis, 0,85, é o que há a maior
diferença relativa entre exportações e importações, favorável na balança
comercial. Por outro lado, segundo o NTB, os produtos manufaturados,
maquinários/transporte e produtos químicos, são as categorias que apresentam
os maiores déficits relativos na balança comercial brasileira. O índice GL mede o
comércio intraindústria
50
TABELA 4
Participação por produto na pauta de exportações brasileira (%)
Descrição 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2011 2012
Metal ores/metal scrap
8,6
7,1
5,8
6,3
7,2
6,4
5,7
6,0
8,1
10,4
16,7
18,4
14,8
Petroleum and products
2,2
1,6
1,8
0,9
0,7
1,6
4,8
4,6
7,7
9,4
9,9
10,2
10,7
Oil seeds/oil fruits
2,9
2,3
3,0
2,1
4,3
4,0
5,0
5,6
4,1
5,6
5,6
6,4
7,2
Meat & preparations
2,0
3,4
3,1
3,1
3,1
3,5
5,2
6,4
6,2
7,2
6,7
6,0
6,3
Sugar/sugar prep/honey
1,8
1,8
2,5
3,5
4,0
2,4
3,7
3,0
4,6
2,9
6,6
5,9
5,3
Road vehicles
5,0
7,6
6,9
6,1
9,4
7,9
7,1
8,2
8,6
7,0
5,9
5,2
5,0
Iron and steel
11,4
11,5
9,4
8,8
7,2
6,6
6,4
7,3
6,9
6,9
4,5
4,9
4,6
Coffee/tea/cocoa/spices
5,5
4,2
6,9
5,2
5,7
3,7
2,8
2,6
2,8
2,7
3,2
3,7
2,9
Animal feed ex unml cer.
5,6
4,9
4,9
6,1
3,5
3,1
3,8
3,5
1,9
2,4
2,6
2,3
2,8
Railway/tramway equipmnt
2,2
1,7
1,7
1,4
2,9
6,6
4,7
4,9
2,7
3,9
2,6
2,3
2,8
Cereals/cereal preparatn
0,0
0,0
0,1
0,2
0,1
0,1
0,5
0,9
0,5
1,1
1,4
1,6
2,8
Organic chemicals
2,3
2,2
2,1
2,2
2,1
2,1
2,1
2,1
2,7
2,6
2,1
2,0
2,3
Industry special machine
1,8
2,0
2,3
2,2
2,3
1,6
1,8
2,8
2,5
2,3
1,8
1,9
2,2
Power generating equipmt
3,2
2,5
2,9
2,9
3,0
2,7
3,0
2,8
3,3
2,4
2,2
2,1
2,1
Industrial equipment nes
2,5
2,7
3,1
3,2
3,0
2,8
2,5
2,6
2,4
2,2
2,0
1,9
2,0
Pulp and waste paper
1,9
2,1
2,0
2,1
2,1
2,9
1,9
1,8
1,8
2,0
2,4
2,0
1,9
Vegetables and fruit
5,6
4,0
3,1
3,8
3,3
2,8
2,5
1,9
1,7
1,6
1,5
1,4
1,4
Tobacco/manufactures
2,0
2,7
2,4
3,2
3,0
1,5
1,7
1,5
1,3
1,4
1,4
1,1
1,3
Metal manufactures nes
1,2
1,5
1,6
1,4
1,4
1,3
1,1
1,2
1,1
1,2
1,3
1,1
1,3
Gold non-monetary ex ore
0,0
0,1
0,5
1,2
0,8
0,7
0,6
0,4
0,5
0,5
0,9
0,9
1,1
Plastics in primary form
1,3
1,2
1,2
1,0
0,9
1,2
0,9
1,1
1,3
0,9
1,1
1,1
1,1
Electrical equipment
1,7
2,1
2,0
2,0
1,8
2,3
1,9
1,8
1,7
1,5
1,3
1,1
1,0
Non-ferrous metals
4,6
4,5
3,5
3,4
2,5
3,2
2,6
2,5
3,0
2,1
1,4
1,2
1,0
Fixed veg oils/fats
1,4
1,0
2,0
1,6
1,7
0,7
1,4
1,5
0,9
1,4
0,7
0,9
0,9
Textile fibres
0,8
0,4
0,2
0,2
0,1
0,2
0,3
0,6
0,4
0,4
0,5
0,7
0,9
Leather manufactures
0,9
1,1
1,1
1,4
1,4
1,5
1,4
1,5
1,4
1,0
0,9
0,8
0,9
Rubber manufactures nes
0,9
1,2
1,3
1,3
1,3
1,2
1,0
0,9
0,9
0,9
0,9
0,8
0,8
Paper/paperboard/article
2,0
2,0
2,2
2,0
1,8
1,7
1,5
1,2
1,1
1,0
1,0
0,9
0,8
Non-metal mineral manuf.
1,2
1,3
1,5
1,5
1,5
1,6
1,6
1,5
1,5
1,0
0,9
0,7
0,8
Pharmaceutical products
0,2
0,3
0,3
0,4
0,5
0,5
0,5
0,4
0,5
0,5
0,7
0,6
0,7
Chem material/prods nes
0,7
0,6
0,7
0,9
1,0
0,8
0,8
0,7
0,6
0,6
0,6
0,5
0,6
Fonte: WITS
51
Participação por produto na pauta de exportações brasileira (%)
Descrição 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2011 2012
Misc manufactures nes
0,9
1,3
1,0
0,8
0,9
0,9
1,0
0,7
0,7
0,7
0,7
0,6
0,6
Footwear
3,8
4,1
3,7
3,5
2,7
2,9
2,5
2,0
1,4
1,0
0,8
0,6
0,5
Inorganic chemicals
0,7
0,6
0,5
0,8
0,6
0,7
0,6
0,5
0,5
0,6
0,5
0,5
0,5
Perfume/cosmetic/cleansr
0,2
0,3
0,4
0,4
0,4
0,4
0,5
0,5
0,5
0,4
0,5
0,4
0,5
Textile yarn/fabric/art.
2,4
2,8
2,3
2,1
1,7
1,6
1,4
1,3
1,0
0,7
0,6
0,4
0,4
Cork and wood
0,5
0,5
0,9
0,9
1,1
1,3
1,3
1,3
1,1
0,7
0,5
0,4
0,4
Cork/wood manufactures
0,9
1,1
1,6
1,4
1,1
1,4
1,7
1,9
1,2
0,7
0,4
0,3
0,4
Telecomms etc equipment
1,4
1,0
0,9
0,9
1,2
2,9
2,9
1,5
2,4
1,3
0,8
0,5
0,3
Crude anim/veg mater nes
0,2
0,2
0,2
0,3
0,3
0,3
0,3
0,3
0,2
0,3
0,3
0,3
0,3
Crude fertilizer/mineral
0,5
0,3
0,3
0,3
0,4
0,5
0,5
0,5
0,4
0,4
0,4
0,3
0,3
Scientific/etc instrumnt
0,3
0,3
0,4
0,3
0,4
0,5
0,5
0,4
0,4
0,3
0,3
0,3
0,3
Furniture/furnishings
0,1
0,4
0,6
0,7
0,7
0,9
0,9
1,0
0,7
0,5
0,4
0,3
0,3
Plastics non-primry form
0,2
0,3
0,3
0,3
0,3
0,3
0,3
0,3
0,4
0,3
0,3
0,3
0,3
Live animals except fish
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,1
0,2
0,4
0,2
0,3
Misc food products
0,1
0,1
0,1
0,1
0,3
0,7
0,3
0,3
0,2
0,3
0,3
0,2
0,2
Dyeing/tanning/color mat
0,2
0,4
0,3
0,4
0,5
0,4
0,3
0,3
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
Crude/synthet/rec rubber
0,1
0,1
0,1
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
Electric current
0,0
0,2
0,2
0,2
Office/dat proc machines
0,5
0,8
0,5
0,7
0,7
0,9
0,4
0,3
0,4
0,2
0,2
0,2
0,2
Building fixtures etc
0,1
0,0
0,1
0,1
0,0
0,0
0,1
0,1
0,1
0,1
0,0
0,1
0,1
Manufactured fertilizers
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,2
0,1
0,2
0,2
0,2
0,1
Metalworking machinery
0,2
0,3
0,2
0,4
0,4
0,3
0,2
0,3
0,2
0,2
0,1
0,1
0,1
Animal/veg oils procesd
0,2
0,2
0,2
0,3
0,2
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
Fish/shellfish/etc.
0,4
0,5
0,4
0,3
0,2
0,4
0,6
0,4
0,3
0,1
0,1
0,1
0,1
Dairy products & eggs
0,0
0,1
0,0
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,3
0,1
0,1
0,1
Apparel/clothing/access
0,8
1,0
0,9
0,5
0,4
0,5
0,4
0,4
0,2
0,1
0,1
0,1
0,1
Gas natural/manufactured
0,0
0,0
0,0
0,0
-
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,1
Beverages
0,2
0,2
0,2
0,3
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,0
0,0
0,1
Photographic equ/clocks
0,5
0,6
0,6
0,5
0,5
0,5
0,2
0,2
0,1
0,1
0,1
0,0
0,0
Animal oil/fat
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Fonte: WITS
52
TABELA 5
Evolução dos indicadores de especialização comercial da economia brasileira: 1990-2011
Alimentos e animais vivos
1990 1994 1998 2002 2006 2008 2009 2010 2011
RCA 2,84 2,80 3,00 3,30 3,62 3,45 3,62 3,86 3,55 RSCA 0,48 0,47 0,50 0,54 0,57 0,55 0,57 0,59 0,56 NTB 0,54 0,48 0,34 0,63 0,76 0,71 0,73 0,73 0,73 GL 0,46 0,52 0,66 0,37 0,24 0,29 0,27 0,27 0,27 TS 0,38 0,38 0,43 0,51 0,56 0,64 0,64 0,68 0,67 CB 0,06 0,06 0,06 0,07 0,07 0,08 0,09 0,09 0,09 POL 0,17 0,10 0,09 0,12 0,20 0,07 0,09 0,05 0,06
Bebidas e cigarros 1990 1994 1998 2002 2006 2008 2009 2010 2011
RCA 1,69 2,09 2,87 1,75 1,68 1,87 2,25 1,80 1,65 RSCA 0,26 0,35 0,48 0,27 0,25 0,30 0,39 0,28 0,24 NTB 0,86 0,78 0,74 0,75 0,74 0,77 0,77 0,70 0,67 GL 0,14 0,22 0,26 0,25 0,26 0,23 0,23 0,30 0,33 TS 0,69 0,68 0,83 0,63 0,54 0,71 0,68 0,65 0,60 CB 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 0,01 0,01 0,01 0,00 POL 0,17 0,10 0,09 0,12 0,20 0,07 0,09 0,05 0,06
Mat. crus ex alimentos/
combustíveis 1990 1994 1998 2002 2006 2008 2009 2010 2011
RCA 3,26 3,16 4,51 4,96 4,70 5,41 6,15 6,21 4,89 RSCA 0,53 0,52 0,64 0,66 0,65 0,69 0,72 0,72 0,66 NTB 0,58 0,46 0,62 0,74 0,74 0,75 0,84 0,84 0,85 GL 0,42 0,54 0,38 0,26 0,26 0,25 0,16 0,16 0,15 TS 0,41 0,36 0,70 0,62 0,54 0,68 0,75 0,80 0,79 CB 0,05 0,03 0,06 0,06 0,06 0,08 0,10 0,12 0,13 POL 0,17 0,10 0,09 0,12 0,20 0,07 0,09 0,05 0,06
Combustíveis minerais/lubrificantes 1990 1994 1998 2002 2006 2008 2009 2010 2011
RCA 0,35 0,29 0,12 0,51 0,54 0,56 0,65 0,72 0,86 RSCA -0,48 -0,55 -0,79 -0,32 -0,30 -0,28 -0,21 -0,16 -0,08 NTB -0,80 -0,74 -0,88 -0,41 -0,24 -0,29 -0,16 -0,20 -0,22 GL 0,20 0,26 0,12 0,59 0,76 0,71 0,84 0,80 0,78 TS -0,96 -0,84 -0,80 -0,53 -0,44 -0,36 -0,25 -0,25 -0,28 CB -0,12 -0,06 -0,04 -0,05 -0,05 -0,05 -0,03 -0,03 -0,04 POL 0,17 0,10 0,09 0,12 0,20 0,07 0,09 0,05 0,06
Animais/óleo vegetal/gordura/cera 1990 1994 1998 2002 2006 2008 2009 2010 2011
RCA 4,08 4,16 3,52 3,66 2,62 2,55 1,72 1,44 2,78 RSCA 0,61 0,61 0,56 0,57 0,45 0,44 0,26 0,18 0,47 NTB 0,74 0,47 0,39 0,65 0,64 0,60 0,43 0,38 0,41 GL 0,26 0,53 0,61 0,35 0,36 0,40 0,57 0,62 0,59 TS 0,57 0,37 0,48 0,53 0,44 0,53 0,34 0,33 0,35 CB 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 POL 0,17 0,10 0,09 0,12 0,20 0,07 0,09 0,05 0,06
Fonte: UN COMTRADE. WITS. Elaboração própria.
53
Evolução dos indicadores de especialização comercial da economia brasileira: 1990-2011
Produtos químicos 1990 1994 1998 2002 2006 2008 2009 2010 2011
RCA 0,61 0,62 0,62 0,56 0,64 0,60 0,58 0,54 0,46 RSCA -0,24 -0,24 -0,23 -0,28 -0,22 -0,25 -0,27 -0,30 -0,37 NTB -0,30 -0,39 -0,52 -0,45 -0,28 -0,46 -0,41 -0,45 -0,47 GL 0,70 0,61 0,48 0,55 0,72 0,54 0,59 0,55 0,53 TS -0,47 -0,49 -0,43 -0,57 -0,48 -0,53 -0,50 -0,50 -0,53 CB -0,05 -0,05 -0,05 -0,07 -0,05 -0,07 -0,06 -0,06 -0,06 POL 0,17 0,10 0,09 0,12 0,20 0,07 0,09 0,05 0,06
Produtos manufaturados 1990 1994 1998 2002 2006 2008 2009 2010 2011
RCA 1,51 1,57 1,32 1,37 1,29 1,14 1,02 0,90 0,84 RSCA 0,20 0,22 0,14 0,16 0,13 0,07 0,01 -0,05 -0,09 NTB 0,60 0,55 0,21 0,43 0,41 0,23 0,17 0,01 0,05 GL 0,40 0,45 0,79 0,57 0,59 0,77 0,83 0,99 0,95 TS 0,44 0,44 0,30 0,31 0,21 0,16 0,08 -0,04 -0,01 CB 0,08 0,08 0,04 0,05 0,03 0,02 0,01 0,00 0,00 POL 0,17 0,10 0,09 0,12 0,20 0,07 0,09 0,05 0,06
Maquinário/transporte 1990 1994 1998 2002 2006 2008 2009 2010 2011
RCA 0,47 0,52 0,59 0,61 0,66 0,63 0,52 0,49 0,45 RSCA -0,36 -0,32 -0,26 -0,24 -0,20 -0,23 -0,32 -0,34 -0,38 NTB -0,04 -0,20 -0,36 -0,12 -0,01 -0,20 -0,32 -0,36 -0,38 GL 0,96 0,80 0,64 0,88 0,99 0,80 0,68 0,64 0,62 TS -0,21 -0,30 -0,27 -0,25 -0,21 -0,26 -0,41 -0,41 -0,44 CB -0,05 -0,09 -0,10 -0,08 -0,06 -0,07 -0,11 -0,11 -0,11 POL 0,17 0,10 0,09 0,12 0,20 0,07 0,09 0,05 0,06
Artigos manufaturados 1990 1994 1998 2002 2006 2008 2009 2010 2011
RCA 0,55 0,58 0,45 0,47 0,35 0,29 0,26 0,23 0,22 RSCA -0,29 -0,26 -0,38 -0,36 -0,49 -0,55 -0,59 -0,63 -0,64 NTB 0,24 0,23 -0,18 0,07 -0,06 -0,29 -0,34 -0,42 -0,47 GL 0,76 0,77 0,82 0,93 0,94 0,71 0,66 0,58 0,53 TS 0,08 0,13 -0,09 -0,06 -0,26 -0,36 -0,43 -0,47 -0,53 CB 0,00 0,01 -0,01 0,00 -0,01 -0,02 -0,02 -0,02 -0,02 POL 0,17 0,10 0,09 0,12 0,20 0,07 0,09 0,05 0,06
Ouro 1990 1994 1998 2002 2006 2008 2009 2010 2011
RCA 0,60 0,50 0,70 0,61 0,56 0,60 0,47 0,18 0,49 RSCA -0,25 -0,33 -0,18 -0,25 -0,28 -0,25 -0,36 -0,70 -0,34 NTB 0,99 0,98 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 GL 0,01 0,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TS 0,82 0,88 1,09 0,88 0,80 0,93 0,91 0,95 0,94 CB 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 0,01 POL 0,17 0,10 0,09 0,12 0,20 0,07 0,09 0,05 0,06
Fonte: UN COMTRADE. WITS. Elaboração própria.
54
3.2) A taxa de câmbio sobre o padrão comercial bras ileiro
A taxa de câmbio, determinante nos termos de troca internacional, tem
papel estratégico no desempenho comercial de qualquer economia aberta. O
câmbio é capaz de afetar o nível de renda, via exportações e importações e
induzir o nível de consumo, tendo impacto sobre os níveis de poupança interna e
externa.
Dessa maneira, diversos autores têm destacado a relevância de uma
política cambial de estímulo para os setores não tradicionais da economia, com
potenciais de desenvolvimento. Gala e Libânio (2011, p.239) afirmam que taxas
de câmbio a níveis competitivos podem estimular o desenvolvimento do setor
industrial e a diversificação produtiva, refletindo de forma favorável tanto as
exportações quanto as importações.
“Uma taxa de câmbio competitiva é fundamental para estimular o desenvolvimento do setor de bens comercializáveis não dependentes de commodities, evitando assim os problemas da doença holandesa e desindustrialização. Ao estimular a produção de manufaturas para o mercado mundial, uma taxa de câmbio competitiva pode ajudar os países a escalar a escada do desenvolvimento tecnológico” (GALA, LIBÂNIO, 2011, p.239).
Um câmbio competitivo, que estimule a exportação de exportadores de
manufaturados eficientes, portanto, pode elevar as receitas de exportação
provendo divisas que permitam tanto financiamento das importações quanto o
reinvestimento na indústria nacional. A taxa de câmbio tem impacto
especialmente sobre as margens de lucro, principalmente nos setores sem poder
de mercado, por conta da menor capacidade de repasse aos preços. O grau de
repasse das variações cambiais sobre os preços domésticos é chamado de pass-
through. Nesses casos a apreciação cambial reduz os preços de venda e as
margens reais de lucro das exportações.
A taxa de câmbio, para a economia brasileira, apresentou nos últimos vinte
anos, diversos ciclos de valorização e depreciação. Após a implantação do Plano
Real, a apreciação cambial piorou drasticamente o saldo das transações
correntes brasileira, convertendo em poucos meses o superávit por um déficit na
conta corrente.
55
“Como resultado da âncora cambial e da consequente apreciação do câmbio, o saldo em transações reais experimentou deterioração quase contínua durante o Plano Real. O superávit evaporou rapidamente com a apreciação da taxa de câmbio no segundo semestre de 1994, o que se somou a uma intensificação do ritmo de crescimento com a estabilização dos preços. De um superávit de US$4,8 bilhões em 1994, o país passou a um déficit de US$10,9 bilhões em 1995, o qual se aprofundou daí em diante. De fevereiro de 1997 a janeiro de 1998, esse déficit atingiu o seu pico histórico de US$19,7 bilhões” (OLIVERA e TUROLLA, 2003, p.202).
Entre 1994 a 1998 o governo buscou pelo regime de crawling peg uma taxa
de câmbio capaz de aliviar a pressão sobre a conta corrente, sem pressionar os
preços. O gráfico 11 mostra que não aconteceram alterações cambiais relevantes
no período. O ano de 1999 apresenta uma quebra estrutural, por conta da
mudança no regime cambial, ocorrendo um estímulo às exportações e ao mesmo
tempo o encarecimento dos produtos de importação. A conta de transações
correntes, nos anos seguintes, voltou a registrar saldos positivos. Após 2003
observa-se, paradoxalmente, tanto uma valorização cambial, quanto um aumento
da quantidade de produtos manufaturados exportados, que se mantem em
trajetória de crescimento.
GRÁFICO 11
Taxa de câmbio (INPC) x quantum de exportações de manufaturados
Fonte: Ipeadata.
0
20
40
60
80
100
120
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
19
90
.01
19
90
.11
19
91
.09
19
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.07
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19
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20
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.11
20
11
.09
20
12
.07
Taxa de câmbio (INPC) Quantum
56
Nesse caso avalia-se que os exportadores de manufaturados ou puderam
de alguma forma compensar a perda de rentabilidade com a valorização do
câmbio, ou aceitaram continuar exportando, com margens menores. Um segundo
paradoxo é observado entre 2006 a 2008, quando o valor do real é menor em
relação ao período 1996 a 1998 e, contudo, o quantum exportado também é
menor em comparado à década de 1990. O ano de 2005 configura uma mudança
estrutural permanente, por conta da unificação do regie cambail. No ano de 2009,
os efeitos da recessão econômica internacional geram um efeito combinado de
desvalorização cambial e queda no quantum de exportações, retraindo as receitas
de exportação. Em 2010 a recuperação da economia brasileira faz a taxa de
câmbio aproxima-se dos níveis de 2008, apresentando correlação com as
quantidades de manufaturados exportados.
Introduzidos tais comentários, a seção pretende avaliar, para o caso
brasileiro, a ocorrência de dois fenômenos relacionados ao câmbio: a histerese e
o pass-through.
No final da década de 1980, foi formalizada a teoria da histerese, com os
trabalhos de Baldwin (1988), Dixit (1989) e Krugman (1989,1991), que
investigaram os efeitos defasados de alterações no câmbio sobre as variações
das exportações e importações. Krugman (1989,1991) destaca que devido aos
custos de entrada e saída, exportadores e importadores não entram ou saem do
mercado imediatamente após mudanças na taxa de câmbio real, adotando
estratégias de “esperar e ver”. As variações cambiais, dessa forma, não geram
um efeito imediato e simétrico sobre as transações comerciais.
“Em países onde a taxa de câmbio é flutuante, a elasticidade preço das exportações destes bens tende a ser relativamente inelástica no curto prazo, posto que tais preços são formados a partir das características dos mercados domésticos dos países importadores. Assim, as firmas exportadoras tendem a manter seus preços internacionais inalterados durante longos períodos, a despeito de eventuais mudanças significativas na taxa de câmbio de seu país de origem” (ARAUJO e COSTA, 2010, p.2).
Os choques temporários na taxa de câmbio, por sua vez, podem causar
efeitos permanentes sobre quantidades e preços de exportações e importações,
alterando a estrutura comercial do país. A hipótese básica está fundamentada na
existência de sunk cost nas decisões de participar do mercado. Dessa forma, a
57
decisão de participar do mercado externo é vista como uma decisão de
investimento, enquanto a decisão de deixar o mercado seria uma reversão do
investimento. A empresa colocará seu produto no mercado exportador quando a
expectativa de acréscimo de rendimentos for superior aos sunk costs e não sairá
do mercado enquanto sua expectativa de rendimentos menor que os custos
afundados de sua saída.
Kannebley, Prince e Scarpelli (2011) fizeram testes econométricos
estimando funções de oferta e demanda para 15 setores exportadores, entre 1985
e 2005, e utilizando funções de demanda de importações para 26 setores, entre
1996 a 2008. Verificaram que no caso brasileiro não se confirma a hipótese de
histerese para o agregado de produtos manufaturados das exportações
brasileiras.
“Evidenciou-se ocorrência de histerese simples na taxa de câmbio e na série de importações brasileiras. Por sua vez, as exportações brasileiras mostraram característica de memória curta, em que os valores correntes mantêm correlação com valores passados contemporâneos. Quanto ao setor agrícola, as variáveis importações e exportações apresentaram memória intermediária, o que caracteriza uma histerese fraca. Isto é, choques sofridos por estas séries geram efeitos transitórios”. (Kannebley, Prince e Scarpelli, 2011, p.423)
Considerando o coeficiente pass-through calculado por Correa (2012)20,
verifica-se que o coeficiente é mais elevado para o café, óleos, indústria extrativa
mineral, papel, abate de animais, outros veículos e peças e equipamentos
eletrônicos.
“O coeficiente pass-through relacionado aos preços de exportação é maior aos setores produtos de bens de menor intensidade tecnológica, com exceção de dois setores com elevado grau de abertura (equipamento eletrônicos e outros veículos e peças). De certa forma, é um resultado esperado, pois indica ser um repasse maior em setores em que desempenho exportador tem sido importante na história do Brasil” (CORREA, 2012, p.87)
O nível de repasse das variações cambiais sobre os preços é maior para a
maioria dos produtos com RSCA positivo. Isso revela que o país tem maior poder
de mercado sobre esses produtos, sendo as margens menos afetadas em
decorrência das variações no câmbio.
20
O gráfico resumido está transcrito no Anexo G.
58
3.3) Os determinantes da especialização brasileira
Os PED, de maneira geral, ampliaram sua participação do produto
industrial global, em decorrência da maior inserção em sistemas
internacionalizados de produção. Ao analisar o dinamismo comercial dos PED,
nas últimas décadas, observa-se que o desempenho econômico foi assimétrico e
amparado pelo crescimento industrial dos países do leste asiático. Destaca-se a
acelerada ascensão do produto industrial chinês, embora os demais países
asiáticos tenham tido também resultados expressivos. No caso do Brasil, e
demais países latino americanos, a indústria perdeu participação.
“As economias latino americanas – em particular as da América do Sul – apresentam especialização fortemente baseada nas exportações de produtos primários e de bens manufaturados intensivos em recursos naturais. Tais produtos ou setores, pelas características técnicas (baixa intensidade de trabalho e processos contínuos de produção), não são objeto do processo de fragmentação das etapas produtivas que está na origem das cadeias internacionais de valor.” (CASTILHO, 2012, p.51).
Entre os elementos conjunturais desse desempenho, podem ser citados
dois momentos. O desempenho da indústria brasileira, no ano de 2001, foi
fortemente afetado pela crise energética e entre 2003 a 2005 a política
macroeconômica restritiva conteve o crescimento industrial.
Para Bresser-Pereira (2007), em uma análise estrutural, o Brasil passa por
uma “desindustrialização prematura”, com a transferência e mão de obra para
setores de menor valor adicionado, o que afetaria a dinâmica de crescimento da
economia. Apesar da perda de dinamismo da estrutura produtiva, a economia
brasileira foi capaz de manter a produção em outros bens de maior valor
adicionado, como a indústria automobilística, de outros equipamentos de
transporte, máquinas e equipamentos elétricos e mecânicos. Foi ainda capaz de
se diversificar em produtos primários, reduzindo sua vulnerabilidade externa.
“O menor dinamismo industrial e as mudanças na composição da pauta de produção e de exportação na direção de uma maior presença de commodities agrícolas e minerais, no entanto, não autorizam o diagnóstico de que teria ocorrido uma desindustrialização definitiva no Brasil. Diferentemente das experiências mexicana e argentina, a base industrial brasileira manteve uma maior complexidade, densidade e capacidade de
59
encadeamentos produtivos e tecnológicos. Essa capacidade de resistência foi decisiva para a configuração de um novo padrão de crescimento a partir de 2004-05 e de um breve ciclo de investimento no período 2006-08, que antecedeu a grave crise internacional” (HIRATURA e SARTI, 2010, p.29).
Há que se diferenciar a especialização aqui tratada, entre a especialização
comercial brasileira e o perfil da estrutura produtiva. Parte dos produtos industriais
brasileiros não participam do comércio internacional, por questões competitivas.
Nesse sentido busca-se julgar os determinantes da especialização comercial
brasileira.
O primeiro elemento a se destacar é a taxa de câmbio, conforme
argumenta Bresser-Pereira (2007). A manutenção de uma taxa de câmbio
apreciada na última década reduziu a competitividade da indústria brasileira no
comércio internacional. Pelos argumentos apresentados nas seções anteriores,
torna-se claro os impactos da taxa de câmbio sobre a especialização comercial.
O segundo fator determinante sobre o padrão comercial é a produtividade
do setor. A indústria manufatureira esteve historicamente protegida da
concorrência, desenvolvendo-se a partir de processos produtivos ineficientes e
baixos investimentos em inovação tecnológica. Com a abertura comercial, tornou-
se nítido a diferença de produtividade entre a indústria doméstica e o concorrente
externo.
GRÁFICO 12
Investimento x PIB indústria de transformação Indice encadeado - dessaz. (média 1995=100)
Fonte: IBGE/SCN 2000 Anual. Disponível em: Ipeadata.
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T2
20
12
T1
20
12
T4
Investimento PIB
60
O gráfico mostra que os níveis de investimento no Brasil, até 2007
estiveram em linha, ligeiramente acima, ou mesmo abaixo da variação do PIB.
Somente nos últimos anos se observa um aumento relativo dos investimentos.
Um terceiro fator determinante para o padrão de especialização comercial
brasileiro, apontado por Arruda e Brasil21 (2011) e considerado no discurso do
setor empresarial é a estrutura de custos brasileira. Os autores destacam as
elevadas taxas de juros praticadas no Brasil, nas últimas décadas, que tem
encarecido o custo de financiamento das empresas. São considerados também
os custos de logística, os gastos com transporte, as despesas com pessoal, os
custos de energia elétrica, além da carga tributária brasileira. A infra estrutura
brasileira de armazenagem e transporte, bastante dependente de rodovias é
ineficaz e impacta no preço final do produto. Quanto às despesas de pessoal, os
elevados custos de contratação e demissão dificultam a decisão do setor
empresarial em empregar mais funcionários. A energia elétrica é considerada a
segunda mais cara do mundo, a um custo de U$$ 138/MWh, ficando atrás
somente da Itália. Com as recentes reformas promovidas pelo governo nas tarifas
de energia elétrica, haverá uma redução do impacto dessa conta nos próximos
anos.
21
Apresentam gráficos comparativos dos custos entre os no Brasil e em outros países.
61
3.4) A doença holandesa
A doença holandesa, ou maldição dos recursos naturais, é uma falha de
mercado identificada nos anos 1960, na Holanda, quando a descoberta e
exploração de gás natural apreciou fortemente a taxa de câmbio, ameaçando a
existência da indústria. Os primeiros trabalhos sobre o tema foram publicados por
Corden e Neary (1982) e Corden (1984). Conforme os autores, para as
economias com vantagens comparativas na produção de bens primários, o
processo de doença holandesa levaria a uma primarização da pauta de
exportações e aumento das importações de produtos manufaturados. A
participação da indústria, então seria bastante reduzida no produto da economia.
A doença holandesa define uma taxa de câmbio de equilíbrio apreciada em
relação ao equilíbrio industrial, inviabilizando a competitividade de setores
industriais eficientes e desenvolvidos tecnologicamente.
“A doença holandesa ou maldição dos recursos naturais pode ser definida como a sobreapreciação crônica da taxa de câmbio de um país causada por rendas ricardianas que o país obtém ao explorar recursos abundantes e baratos, cuja produção comercial é compatível com uma taxa de câmbio de equilíbrio corrente claramente mais apreciada do que a taxa de câmbio de equilíbrio industrial – a taxa que bens comercializáveis que utilizam tecnologia no estado da arte mundial” (BRESSER-PEREIRA e GALA, 2010, p.13).
Uma economia que passe pela doença holandesa, apresenta uma taxa de
câmbio apreciada, baixo crescimento do setor industrial, expansão do setor de
serviços, salários médios elevados e desemprego (BRESSER-PEREIRA, 2010,
p.13, apud OOMES E KALCHEVA, 2007). O mercado não tem condições de
controlar diretamente esse processo, pois a própria doença holandesa define o
câmbio de equilíbrio. A magnitude da doença holandesa é mensurada pela
diferença entre a taxa de câmbio corrente e o câmbio de equilíbrio industrial.
Quanto maior for a diferença, mais intensa será a doença holandesa e mais difícil
de se reverter o processo. Para a neutralização dos efeitos da doença holandesa
se faz necessário uma política de administração da taxa de câmbio, que a altere
para o nível de equilíbrio industrial, que será a taxa de câmbio competitiva. A
aplicação de um imposto sobre as exportações de commodities tende a conduzir
a taxa de câmbio a um novo patamar.
62
“Os países atingidos pela doença holandesa ou exportam há muito um recurso natural e jamais se industrializaram, ou lograram industrializar-se durante algum tempo porque neutralizaram a doença holandesa consciente ou inconscientemente, mas, depois, adotaram abertura financeira, perderam o controle sobre sua taxa de câmbio, e entraram em processo de desindustrialização prematura” (BRESSER-PEREIRA, 2010, p.14).
No caso brasileiro, aconteceu um desenvolvimento industrial, até o final da
década de 1970 e a partir de então tem se reduzido a participação da indústria
nacional no produto agregado. Dessa forma, o Brasil se enquadraria no segundo
caso mencionado por Bresser-Pereira. Os elementos apresentados na seção
anterior, no entanto, indicam que o padrão de especialização comercial brasileiro
não se deve exclusivamente ao nível da taxa de câmbio, que esteve apreciada na
última década, mas também a fatores relacionados à produtividade da indústria e
aos custos de operação. Dessa maneira não são conclusivos os indícios de que a
economia brasileira passe por um processo de doença holandesa.
63
3.5) Conclusões
A partir dos indicadores analisados, verifica-se um padrão de
especialização comercial brasileiro em produtos primários. Após atingir um nível
de industrialização até finais da década de 1970, os produtos manufaturados
começaram a perder participação na pauta comercial brasileira, nas últimas
décadas. Dessa forma confirma-se a hipótese de que o Brasil passa por um
processo de reprimarização da pauta de exportações. Esse padrão de
especialização levanta a possibilidade do país estar passando por um processo
de doença holandesa. As evidências apresentadas são inconclusivas para
confirmar que o Brasil as exportação de commodities estejam determinando a
taxa de câmbio e destruindo o setor industrial. O país registra um desempenho
exportado favorável nas indústrias aeronáutica e farmacêutica, de alta tecnologia.
A economia brasileira apresenta de maneira geral uma correlação direta
entre a variação da taxa de câmbio e o quantum de exportações de
manufaturados. Assim, rejeita-se a hipótese de histerese para as exportações e
importações brasileiras. A ocorrência do pass-through – decorrente das variações
cambiais – está mais concentrado nos produtos das vantagens comparativas
brasileiras.
Por fim, busca-se argumentar que a perda de competitividade do setor
industrial, para a economia brasileira, está relacionada além dos efeitos cambiais,
aos baixos níveis de investimento industrial e à estrutura de custos do setor
produtivo.
64
CONCLUSÃO
O trabalho analisou o padrão de especialização comercial brasileiro entre
1990 e 2012, a partir de dados da Funcex, Secex/MDIC, CNI, Ipeadata e WITS.
As críticas do pensamento nacional desenvolvimentista à teoria liberal iniciam a
discussão em torno das condições adequadas para o estabelecimento do
comércio. Apesar dos modelos teóricos demonstrarem que o livre comércio é
mutuamente benéfico, nenhum governo tem aceitado deliberadamente essa
condição na formulação de políticas comerciais.
No âmbito dos acordos comerciais verificou-se que o Mercosul, em mais de
vinte anos, não conseguiu estabelecer uma TEC e não demonstra um tendência
em direção a uma maior integração. Os fluxos comerciais intrabloco também não
apresentaram desempenho melhor em relação ao comércio extrabloco. Tem se
observado uma perda no ímpeto dos governos em firmarem acordos de livre
comércio.
As políticas comerciais realizadas estiveram mais voltadas a proteção da
indústria e não são identificados impactos significativos sobre o desempenho
exportador. O setor automobilístico, por exemplo, com baixo coeficiente de
exportação e penetração, vis-a-vis os demais segmentos de mesma intensidade
tecnológica tem seu desempenho potencializado pelos incentivos ao setor. Outra
prática de proteção são as medidas antidumping, na qual centenas de produtos
estão incluídas na lista do governo brasileiro – como, por exemplo, a sobretaxa
sobre a importação de talheres de aço. A proteção à indústria local confere ao
setor um menor coeficiente de penetração, porém não tem sido capaz de
potencializar a entrada do produto no mercado externo.
Para a análise da especialização comercial brasileira, a pesquisa
considerou os coeficientes de exportação e importação, os índices de preços e
quantidades, bem como os indicadores de vantagens comparativas,
desenvolvidos por Balassa. Verificou-se que há indícios que a economia brasileira
passa por um processo de reprimarização das exportações. A composição da
pauta exportadora brasileira tem migrado cada vez mais produtos de menos valor
adicionado e aumentado a dependência por produtos de maior intensidade
tecnológica nas importações. Em alguns setores de alta tecnologia – aeronáutica
e farmacêutico – a tendência de reprimarização não se confirma. Além disso, ou
65
outros setores industriais são bastante protegidos sem menos ameaçados pelos
concorrentes externos.
Três elementos caracterizam o desempenho comercial brasileiro nas
últimas décadas. O primeiro é a intensificação no comércio com a China, principal
destino das exportações brasileiras, desde 2009, superando os EUA. A China que
o início da década de 1990 não constava entre os dez principais parceiros
comerciais brasileiros, torna-se o segundo principal fornecedor das compras
brasileiras. Segundo, o Brasil conseguiu a diversificação dos mercados
exportadores. Terceiro, houve a elevação das receitas de importação,
impulsionadas pelo aumento dos preços das commodities.
Essa especialização regressiva da pauta exportadora pode ser explicada
essencialmente por três fatores: a taxa de câmbio, a produtividade e a estrutura
de custos da economia brasileira. A taxa de câmbio valorizada, por exemplo,
tende a prejudicar os setores industriais menos desenvolvidos. Constantemente
os governos são acusados de manipular a taxa de câmbio, visando tornar seus
produtos mais competitivos no mercado internacional. Por essa razão o Brasil tem
registrado diversos produtos na lista de medidas antidumping, aplicado uma
sobretaxa sobre esses produtos. Um segundo elemento apontado para a
reprimarização da economia brasileira é a questão da produtividade. Desde o
modelo de substituição de importações, no pós-guerra, o setor empresarial
brasileiro, tem investido relativamente pouco em tecnologia e inovação, visando
melhor os processos produtivos. Durante a década de 1990, os investimentos no
Brasil foram grande parte em fusões e aquisições, tendo pouco sido destino para
a renovação e ampliação da capacidade produtiva. Embora a estrutura produtiva
da economia brasileira tenha se aproximado dos países desenvolvidos, na
década de 1970, a indústria local operava com processos ineficientes, passando a
perder mercado a medida que ocorreu a abertura comercial. Um dos poucos
setores industriais nacionais a receber constantes investimentos em tecnologia foi
o ITA, responsável pelo desempenho comercial registrado pela Embraer. Por fim,
alguns autores mencionam a estrutura de custos brasileira, determinada pelas
taxas de juros, carga tributária, custos de transporte, mão de obra, entre outros,
encarecem o produto nacional, contribuindo para a perda de competitividade da
indústria nacional.
66
O trabalho verificou, por fim, efeitos defasados nas variações na taxa de
câmbio sobre a balança comercial brasileira, explicado pelos efeitos histéricos
relacionadas às decisões dos empresários. Considera-se, por fim, inclusivo as
evidências de que o Brasil passe por um processo de doença holandesa. Apesar
das tendências de reprimarização comercial, o país detem uma parcela de
exportações em produtos de média e alta tecnologias, além de uma relativa
diversidade de produtos primários.
67
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76
ANEXO A
Receita com privatizações (R$ bilhões)
Resultados e Dívida Transferida (1991 a 2000)
Setor 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Total
Governo Federal 1.988 3.383 4.188 2.314 1.628 4.749 12.558 26.606 554 7.670 65.638
Aço 1.843 1.639 3.788 917 0 0 0 0 0 0 8.187
Petroquímica 0 1.477 174 528 1.226 296 0 0 0 0 3.701
Fertilizantes 0 255 226 13 0 0 0 0 0 0 494
Cia. Vale do Rio Doce 0 0 0 0 0 0 6.858 0 0 0 6.858
Energia Elétrica 0 0 0 0 402 2.943 270 1.882 1 0 5.498
Telecomunicações 0 0 0 0 0 0 4.734 23.948 421 0 29.103
Empresas 0 0 0 0 0 0 0 21.069 293 0 21.362
Concessões 0 0 0 0 0 0 4.734 2.879 128 0 7.741
Bancos 0 0 0 0 0 0 240 0 0 3.604 3.844
Outros 145 12 0 856 0 1.510 456 776 132 4.066 7.953
Estados 0 0 0 0 0 1.770 15.117 10.858 3.887 3.040 34.672
Energia Elétrica 0 0 0 0 0 1.066 13.430 7.817 2.520 1.582 26.415
Telecomunicações 0 0 0 0 0 679 0 1.840 0 0 2.519
Bancos 0 0 0 0 0 0 474 647 148 869 2.138
Outros 0 0 0 0 0 25 1.213 554 1.219 589 3.600
Total 1.988 3.383 4.188 2.314 1.628 6.519 27.675 37.464 4.441 10.710 100.310
Resultados 1.614 2.401 2.627 1.965 1.004 5.485 22.617 30.897 3.203 10.421 82.234
Dívida Transferida 374 982 1.561 349 624 1.034 5.058 6.567 1.238 289 18.076
Fonte: Castelar, Giambiagi e Moreira, 2001, p.12. BNDES.
Tarifa de importação brasileira (%)
Data Média Moda Mediana Intervalo
Desvio Padrão
1990 32,2 40 30 0-105 19,6 Fev.1991 25,3 20 25 0-85 17,4 Jan.1992 21,2 20 20 0-65 14,2 Out.1992 16,5 20 20 0-55 10,7 Jul.1993 14,9 20 20 0-40 8,2 Jan.1995 12,1 14 10 0-20 6,1
Fonte: Castelar, Giambiagi e Moreira, 2001, p.9. BNDES
77
ANEXO B
Metodologia dos coeficientes e exportação e penetração.
O coeficiente de exportação
O coeficiente de exportação (CX) é calculado da seguinte forma:
CX = VX VP
Onde:
VX = valor das exportações do setor industrial
VP = valor da produção doméstica da produção industrial
O coeficiente de penetração
O coeficiente de penetração (CPene) é calculado da seguinte forma:
CX = . VM . ConsAp
Onde:
VM = valor das importações do setor industrial
ConsAp = consumo aparente doméstico do setor industrial, dado por:
ConsAP = VP + VM – VX
Fonte: CNI, 2011, p.15.
78
ANEXO C
Classificação das indústrias de manufatura de acordo com a intensidade tecnológica
(ISIC Revision 2)
Alta Tecnologia
1. Aeroespacial
2. Computadores, equipamentos de escritório
3. Eletrônicos-comunicações 4. Farmacêuticos
Média-alta tecnologia
5. Instrumentos científicos
6. Veículos automotores
7. Máquinas elétricas
8. Químicos
9. Outros equipamentos de transporte 10. Máquinas não elétricas
Média baixa tecnologia
11. Produtos de borracha e plástico
12. Equipamentos náuticos
13. Outros manufaturados
14. Metais não ferrosos
15. Produtos minerais não metálicos
16. Produtos de metal
17. Derivados de petróleo 18. Metais ferrosos
Baixa tecnologia
19. Impressos
20. Têxteis e roupas
21. Comida, bebida e cigarros
22. Madeira e mobilha Fonte: Hatzichronoglou, 1997, p.6. Tradução própria.
Produtos de Alta Tecnologia (SITC Revision 3)
1. Aeroespacial
2. Computadores - máquinas de escritório
3. Eletrônicos-telecomunicações
4. Farmacêutico
5. Instrumentos científicos
6. Máquinas elétricas
7. Químicos
8. Máquinas não elétricas
9. Armamentos Fonte: Hatzichronoglou, 1997, p.9. Tradução própria.
79
ANEXO D
Participação do produto nas exportações por país (%)
Description ReporterName 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2009 2010 2011
Animais/óleo Argentina 9,0
9,6
7,9
10,3
6,3
8,0
8,8
8,1
9,8
7,8
7,4
8,2
vegetal/gordura/cera Brazil 1,2
2,2
1,8
1,9
0,9
1,5
1,6
1,0
1,5
1,0
0,8
1,0
China 0,2
0,4
0,2
0,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
India 0,3
0,6
0,6
0,5
0,6
0,3
0,5
0,3
0,3
0,3
0,4
0,4
Japan 0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Russian Federation 0,0
0,0
0,1
0,0
0,1
0,1
0,2
0,3
0,1
0,2
United States 0,3
0,4
0,3
0,4
0,2
0,3
0,2
0,2
0,4
0,3
0,3
0,3
Bebidas e cigarros Argentina 1,5
1,0
1,2
1,4
1,3
1,2
1,3
1,4
1,5
1,9
1,7
1,6
Brazil 2,9
2,6
3,4
3,2
1,7
1,7
1,5
1,3
1,4
2,1
1,4
1,2
China 0,8
0,8
0,9
0,5
0,3
0,3
0,2
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
India 0,9
0,4
0,7
0,6
0,5
0,5
0,4
0,3
0,4
0,6
0,5
0,3
Japan 0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
Russian Federation 0,2
0,1
0,1
0,2
0,1
0,2
0,2
0,3
0,2
0,1
United States 1,6
1,6
1,3
1,2
0,9
0,7
0,6
0,5
0,4
0,5
0,4
0,4
Produtos químicos Argentina 5,8
5,9
5,7
6,7
7,3
7,8
8,4
8,1
8,3
9,2
8,6
8,9
Brazil 5,9
5,9
6,6
6,3
6,5
6,0
6,0
6,7
6,4
6,9
6,2
5,9
China 5,1
5,2
5,9
5,6
4,9
4,7
4,4
4,6
5,5
5,2
5,5
6,0
India 6,7
8,2
9,0
9,4
10,3
11,1
11,6
11,6
11,2
10,5
10,7
10,4
Japan 5,6
6,0
7,0
7,0
7,3
8,0
8,5
8,9
8,8
10,6
10,2
10,3
Russian Federation 5,9
5,5
6,0
4,4
4,4
3,8
4,8
4,1
4,0
4,2
United States 10,0
10,2
10,1
10,2
10,3
11,7
13,5
13,1
13,8
15,1
14,8
14,0
Commodities Argentina 0,0
0,2
0,0
1,0
1,7
1,4
2,2
2,9
3,0
3,5
4,8
4,9
Brazil 0,9
1,5
2,6
2,0
2,6
2,6
2,0
2,4
3,0
2,7
0,9
2,9
China 0,5
0,3
0,1
0,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,1
0,1
0,1
0,1
India 1,7
1,7
1,8
2,4
2,0
2,4
1,2
1,1
1,6
4,5
2,1
4,7
Japan 1,6
1,9
2,5
3,2
3,6
4,3
4,4
5,1
5,4
6,7
6,0
6,0
Russian Federation 15,8
11,1
11,8
11,6
10,8
8,2
8,2
10,1
10,8
10,8
United States 4,2
4,4
4,2
3,9
4,1
4,1
3,9
4,0
4,3
11,3
10,3
10,5
Mat. crus Argentina 9,3
9,5
8,2
7,9
7,0
8,9
9,7
8,5
9,8
7,0
11,8
10,6
ex/ alimentos Brazil 13,0
12,6
12,5
15,5
15,7
15,2
16,1
16,4
19,9
22,1
26,7
28,6
combustíveis China 3,7
3,4
2,7
1,9
1,8
1,4
1,0
0,8
0,8
0,7
0,7
0,8
India 5,4
4,6
6,0
4,1
3,8
4,4
6,1
6,9
6,7
5,7
7,0
5,4
Japan 0,7
0,6
0,7
0,7
0,7
0,9
1,0
1,2
1,3
1,5
1,4
1,5
Russian Federation 5,5
7,7
4,5
4,4
4,8
3,8
3,6
3,1
3,1
3,3
United States 5,8
5,3
5,2
3,9
3,7
4,1
4,5
4,8
5,9
5,9
6,3
6,2
Fonte: UN CONTRADE. WITS. Classificação ISIC Rev.3 (1-digit).
80
Participação do produto nas exportações por país (%)
Description ReporterName 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2009 2010 2011
Alimentos e animais Argentina 44,0
35,2
38,8
35,1
32,3
31,5
32,4
30,9
34,3
36,3
32,8
35,8
vivos Brazil 19,1
21,1
22,5
20,3
16,7
19,5
19,1
18,4
18,9
23,4
22,9
21,6
China 9,8
8,3
6,8
5,8
4,9
4,5
3,2
2,7
2,3
2,7
2,6
2,7
India 14,7
14,3
16,7
15,7
11,2
11,6
9,0
7,6
8,7
6,8
7,0
7,7
Japan 0,5
0,4
0,4
0,4
0,4
0,4
0,4
0,4
0,4
0,6
0,5
0,5
Russian Federation 1,0
1,2
0,9
1,8
1,1
1,2
1,4
2,5
1,6
1,8
United States 7,6
6,9
7,4
5,6
5,2
5,8
5,6
5,2
6,6
6,8
6,5
6,9
Marquinários/ Argentina 7,5
11,2
10,9
15,9
12,8
10,3
9,0
12,8
13,9
14,4
15,9
15,9
equip. transporte Brazil 20,8
20,6
19,9
24,6
28,0
24,4
25,1
24,2
21,1
17,2
16,8
15,2
China 15,5
18,1
23,4
27,3
33,1
39,0
45,2
47,1
47,1
49,2
49,5
47,5
India 7,0
7,2
8,2
7,1
7,3
8,5
9,9
10,9
13,6
15,3
14,5
13,9
Japan 71,6
72,0
69,5
69,2
68,8
67,2
65,6
63,7
62,0
58,2
59,5
58,3
Russian Federation 7,0
7,8
6,2
7,5
5,9
3,8
3,4
3,6
2,8
2,3
United States 48,1
49,3
49,2
52,6
52,8
50,5
48,1
47,7
42,8
34,7
35,2
33,9
Bens manufaturados Argentina 11,3
12,5
11,6
10,6
11,3
11,6
10,1
10,1
8,4
8,2
7,8
7,1
Brazil 26,9
24,4
23,4
19,9
20,0
18,7
19,3
18,1
15,5
12,9
11,8
11,2
China 19,0
19,2
18,9
17,7
17,1
16,3
17,0
18,0
18,3
15,4
15,8
16,8
India 39,2
39,9
36,6
37,4
39,9
37,8
34,9
30,4
27,4
24,8
28,3
25,1
Japan 11,3
10,7
11,0
10,8
9,7
10,4
10,6
11,5
12,5
12,9
13,0
13,3
Russian Federation 19,9
25,6
17,8
15,9
17,1
15,2
12,0
12,3
11,2
9,8
United States 8,5
8,6
9,0
9,1
9,2
9,4
9,6
10,0
9,6
9,0
9,4
9,4
Combustíveis minerais/ Argentina
8,8
10,4
13,0
8,6
17,6
17,0
16,0
15,3
9,4
10,2
7,9
5,9
lubrificantes Brazil 1,6
1,8
0,9
0,7
1,6
4,9
4,6
7,7
9,4
8,9
10,1
10,5
China 5,5
3,4
3,9
2,8
3,2
2,6
2,4
1,8
2,2
1,7
1,7
1,7
India 2,8
1,9
1,5
0,4
3,4
4,6
8,1
14,9
18,1
13,6
17,2
18,8
Japan 0,5
0,6
0,5
0,3
0,3
0,3
0,4
0,9
2,4
1,8
1,7
2,0
Russian Federation 43,1
39,0
50,6
52,5
54,7
62,9
65,7
63,0
65,6
67,0
United States 2,5
1,8
2,0
1,5
1,7
1,7
2,3
3,4
5,9
5,2
6,3
8,7
Artigos Argentina 2,6
4,4
2,8
2,5
2,7
2,4
2,1
1,9
1,6
1,5
1,4
1,2
manufaturados Brazil 7,7
7,3
6,4
5,6
6,3
5,6
4,7
3,7
2,8
2,9
2,4
1,9
China 39,9
41,0
37,2
38,2
34,5
31,1
26,4
24,6
23,4
24,9
23,9
24,2
India 21,2
21,3
18,9
22,5
21,1
18,7
18,3
15,9
12,0
18,0
12,3
13,3
Japan 8,2
7,7
8,3
8,3
9,0
8,4
9,0
8,1
7,1
7,7
7,6
8,0
Russian Federation 1,5
2,1
2,0
1,7
1,1
0,7
0,6
0,8
0,6
0,4
United States 11,5
11,6
11,5
11,7
11,9
11,8
11,7
11,2
10,3
11,3
10,5
9,7
Fonte: UN CONTRADE. WITS. Classificação ISIC Rev.3 (1-digit).
81
ANEXO E
PIB e evolução do estoque de capital
Variação real do PIB (%)
Fonte: IBGE/SCN 2000 Anual. Disponível em: Ipeadata.
Evolução do estoque de IED realizado pelos Brics
Fonte: UNCTAD. Citado por Alves 2011, p.28.
-10
-5
0
5
10
15
1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012
agropecuária Indústria Serviços
82
ANEXO F
Índices de preço, quantidades e valor, por tipo de produto
(valor - US$ bilhões; índice - média 2006=100)
Ano Básicos Semimanufaturados Manufaturados
Valor Quantum Preço Valor Quantum Preço Valor Quantum Preço
1990 8.747
27,7
76,5
5.108
35,0
77,2
17.011
26,7
85,0
1991
8.737
27,3
77,7
4.691
35,2
70,4
17.757
28,4
83,4
1992 8.830
29,0
73,9
5.750
44,9
67,7
20.754
33,9
81,6
1993 9.366
31,6
71,9
5.445
44,8
64,2
23.437
42,5
73,6
1994 11.058
32,4
82,7
6.893
49,4
73,6
24.959
42,0
79,2
1995
10.969
30,8
86,4
9.146
53,0
91,1
25.565
37,4
91,2
1996 11.899
31,6
93,6
8.614
55,6
79,3
26.411
38,4
91,7
1997 14.471
35,5
101,1
8.479
55,6
78,2
29.192
43,4
89,7
1998
12.970
37,9
84,9
8.114
57,6
72,1
29.380
44,2
88,5
1999 11.828
41,2
71,2
7.982
67,3
60,8
27.331
46,1
79,0
2000 12.564
44,7
69,8
8.499
62,6
69,5
32.559
54,4
79,8
2001
15.349
59,6
63,9
8.242
67,8
62,3
32.959
55,1
79,8
2002 16.959
68,7
61,3
8.966
77,3
59,4
33.069
57,9
76,1
2003 21.186
77,7
67,7
10.945
84,8
66,1
39.764
70,1
75,7
2004
28.529
88,1
80,4
13.433
90,9
75,7
53.137
88,3
80,2
2005 34.732
94,3
91,4
15.963
96,6
84,7
65.353
97,9
89,0
2006 40.285
100,0
100,0
19.523
100,0
100,0
75.018
100,0
100,0
2007
51.596
111,8
114,5
21.800
100,7
110,9
83.943
103,2
108,4
2008 73.028
112,1
161,8
27.073
99,8
138,9
92.683
98,1
126,0
2009 61.958
115,3
133,4
20.499
94,8
110,8
67.349
75,7
118,6
2010
90.005
128,4
174,0
28.207
101,1
142,9
79.563
82,4
128,7
2011 122.457
133,1
228,4
36.027
106,8
172,9
92.291
83,8
146,8
2012 113.456
134,3
209,7
33.042
105,1
161,0
90.707
82,8
146,4
Fonte: Funcex. Disponível em: IPEADATA.
83
ANEXO G
Coeficientes de pass-through setoriais
Representação gráfica dos valores dos fatores
Fonte: Correa, 2012, p.83.
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