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•Adesão de novos demandantes e articulação com novas agendas (juventude negra, mulheres....)
PRONATEC Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Tecnológico
VIVER SEM LIMITE
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MAIO / 2013 MsC. Paloma Hohmann Poier.
Consultora da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República
– Pronatec Viver Sem Limite
OBJETIVOS DO PRONATEC
Expandir, interiorizar e democratizar
a oferta de cursos de educação
profissional técnica de nível médio
presencial e a distância e de cursos de
formação inicial e continuada ou
qualificação profissional...
PRONATEC
BOLSA-FORMAÇÃO ESTUDANTE
BOLSA- FORMAÇÃO
TRABALHADOR
• cursos técnicos concomitantes, mínimo 800 horas
• para estudantes ensino médio rede pública.
• cursos FIC, mínimo 160 horas
• para estudantes do Ensino Médio, trabalhadores e beneficiários de programas federais de transferência de renda.
DESAFIOS - concepção de educação como direito;
- integração entre políticas de trabalho, de educação e de desenvolvimento
social e econômico;
- articulação entre as ações voltadas à educação profissional e as políticas
estruturantes de inclusão social, combate à pobreza, redução das
desigualdades regionais;
- promoção de ações afirmativas para atender aos grupos em situação de
vulnerabilidade social, vítimas de preconceito e de discriminação;
- regime de coordenação e cooperação, o diálogo, a participação e o
controle social.
DEMAN-DANTES
OFERTANTES
MEC
FNDE
Ofertantes:
• Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
• Redes Estaduais e Distrital de Educação
• Serviços Nacionais de Aprendizagem
(Sistema S) SENAI, SENAC, SENAR, SENAT
Demandantes 1. Secretarias Estaduais e Distrital de Educação
2. Ministério do Desenvolvimento Social
3. Ministério do Trabalho e Emprego
4. Ministério do Turismo
5. Ministério da Defesa
6. Secretaria de Direitos Humanos
7. Ministério do Desenvolvimento Agrário
8. Ministério das Comunicações
9. Ministério da Justiça
10. Ministério da Cultura
11. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
12. Ministério da Pesca e Aquicultura
13. Marinha e Secretaria de Portos
14. Ministério da Previdência Social
DEMANDANTE DESCRIÇÃO
TÉCNICO CONCOMITANTE - SEDUC Oferta de cursos técnicos concomitantes ao ensino médio para estudantes matriculados nas redes públicas estaduais.
BRASIL SEM MISÉRIA- MDS Oferta de cursos FIC para beneficiários de programas de transferência de renda inscritos no CadÚnico .
PRONATEC COPA - MTUR Oferta de cursos FIC do eixo hospitalidade e lazer e cursos de idiomas em cidades da copa e outras do entorno.
SOLDADO CIDADÃO - MD Oferta de cursos para atiradores de tiros de guerra e praças que darão baixa do exército e da aeronáutica.
PRONATEC CAMPO – MDA Oferta de cursos para populações do campo.
SEGURO DESEMPREGO - MTE Oferta de cursos FIC para segurados reincidentes do seguro desemprego.
JOVEM TRABALHADOR FIC - SEDUC
Oferta de cursos FIC para estudantes matriculados no ensino médio nas redes públicas.
JOVENS EM CONFLITO COM A LEI - SDH
Oferta de cursos FIC para adolescentes e jovem em medida socioeducativa.
VIVER SEM LIMITE Oferta transversal para atendimento às pessoas com deficiência.
PACTUAÇÃO
CAPTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
PRÉ-MATRÍCULA
MATRÍCULA
INÍCIO AULAS
ACESSO AO CURSO
Diagnóstico - diversidades e especificidades do público beneficiário, da
realidade socioeconômica e cultural regional, das demandas do mundo
do trabalho e da infraestrutura das unidades de formação profissional
ofertantes.
Definição da oferta = pactuação de vagas = relação entre perfis e
interesses dos beneficiários, demandas socioeconômicas e culturais
regionais e condições disponíveis para o desenvolvimento dos cursos.
Mobilização – divulgação, características dos cursos, pré-requisitos,
oportunidades e possibilidades de construção de trajetórias
profissionais.
PERMANÊNCIA E ÊXITO
Ingresso – recepção ao estudante, apresentação do curso, da
instituição e do Pronatec, interação entre estudantes, profissionais e
gestores, ambientação.
Acompanhamento – apoio pedagógico e psicossocial aos beneficiários
articulados por reuniões entre equipes técnicas de demandantes e
ofertantes.
Assistência estudantil – criação de condições objetivas para
frequência às aulas, auxílio alimentação e transporte.
Articulação interinstitucional – mecanismos de interlocução entre os
profissionais que atuam como demandantes e os profissionais
envolvidos nos cursos.
http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-com-deficiencia/observatorio
• http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-com-
deficiencia/observatorio
EIXO ACESSO À EDUCAÇÃO
PRONATEC VIVER SEM LIMITE (MEC /
SDH)
Meta 2014: 150 mil vagas nos cursos do
PRONATEC para pessoas com deficiência.
Situação atual:
Todas as vagas da bolsa-formação estão
disponíveis para as pessoas com deficiência.
Site: http//pronatec.mec.gov.br
Cursos: 800 horas (estudante) 160 horas
(trabalhador)
Ofertantes: Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica) e Sistema ‘S’
(Senac, Senai, Senar, Senat)
PRONATEC VIVER SEM LIMITE NO
PARANÁ • Pessoas com deficiência no estado do Paraná (IBGE, 2010): 2.280.548;
• 849.982 com deficiência visual;
• 312.475 com deficiência auditiva;
• 84.110 com deficiência física;
• 413.697 com deficiência motora;
• 156.993 com deficiência intelectual.
1%
9%
45%
1% 3%
13%
1%
7%
15%
5%
Deficiência visual - nãoconsegue de modo algum
Deficiência visual -grande dificuldade
Deficiência visual -alguma dificuldade
Deficiência auditiva - nãoconsegue de modo algum
Deficiência auditiva -grande dificuldade
Deficiência auditiva -alguma dificuldade
Deficiência motora - nãoconsegue de modo algum
Deficiência motora -grande dificuldade
Deficiência motora -alguma dificuldade
Mental/intelectual
PRONATEC VIVER SEM LIMITE NO
PARANÁ • Número de matrículas no Pronatec de pessoas com deficiência no Paraná
em 2013, divididas por município e instituição ofertante
PRONATEC VIVER SEM LIMITE NO
PARANÁ • Visão dos ofertantes sobre a inclusão da pessoa com deficiência:
Politicas de inclusão;
Manual de orientação para atendimento;
Casos de Sucesso;
PRONATEC VIVER SEM LIMITE (MEC /
SDH)
Meta 2014: 150 mil vagas nos cursos do
PRONATEC para pessoas com deficiência
Estratégias para aumento de matrículas;
-Divulgação;
--Mobilização;
--Adesão;
Desafios:
-- Orientações quanto ao BPC;
-- Histórico de institucionalização e
assistencialismo;
PRONATEC VIVER SEM LIMITE
www.pronatec.mec.gov.br
pronatec@mec.gov.br
Paloma.pronatec@sdh.gov.br
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