propriedade intelectual

Rodrigo Azevedorodrigo.azevedo@silveiro.com.brfacebook / linkedIn: RodAzeve

terra

prédios

equipamentos

veículos

estoques

investimentos

fácil de estabelecervalor de mercado

quantitativaescala

em geral, mesmo custo da utilização inicialreutilização

em geral, decrescenteretorno

características

Capital Físico

marcas

patentes

know how

informações estratégicas

direitos autorais

software

nomes de domínio

clientela

bancos de dados

publicidade

design

difícil de estabelecervalor de mercado

qualitativaescala

custos próximos de zeroreutilização

em geral, crescenteretorno

características

Capital Intelectual

Capital Físico x Capital Intelectual

Não! Funcionariam frente ao Capital intelectual?

Medidas de proteçãotradicionais do Capital Físico

Não!Propriedade física daobra gera direitos?

Propriedade Física xPropriedade Intelectual

Proteção às idéias?

a solução técnica para um problema técnico

sigilo

patentesoluções para protegê-la

Invençãoo que protege?

Troca entre Estado e Particular

Difusão das soluções técnicas

Estímulo a novas criações

Por que protege?

sim

INPI

Novidade

Atividade Inventiva

Aplicação Industrial

Requisitos

Precisa registro?

20 anos

15Modelos de Utilidade

Monopólio forte = Prazo curto

Quanto tempo?

AIDSLicença Compulsórialicença

cessãoComo usar se não é o dono?

Patentes

Visualmenteperceptíveis

Não proibidos

Sinal que distingue produtos ou serviços no mercado

PerestroikaNominativas

Figurativa

Mista

Categorias de marcas

Princípio da Especialidade

Marcas de Renome

O que protege?

Defesa do consumidor

Premiar investimentos do empresárioPor que protege?

sim

INPI

não existir outra igual ou parecida na mesma classe de atividaderequisito

Precisa registro?

Ilimitado

Períodos de 10 anos

Monopólio útil = Prazo ilimitado

Por quanto tempo?

licença

cessão

o comerciante, para a promoção dos produtos

fabricantes de acessório

citação em discurso, obra científica ou outra publicação não-comercial

exceções

Como usar se não é o dono?

Marcas

identificação fácil de lembrar da localização dos websites na InternetO que protege?

Facilitar memorização do endereçode sites na Internet

Especialidade?Campo de atuação para marcasPor que protege?

sim

Registro BR

ICANN

outros

na própria InternetPrecisa registro?

ilimitado

renovação anual

Monopólio útil = Prazo ilimitado

Por quanto tempo?

inviável

voetam.com

lojascolombo.com

luansantana.com

romario.com

crflamengo.com

exemplosfraudesConflitos Marcas x Nomes de Domínio

Como usar se não é o dono?

Nomes deDomínio

design (forma plástica ornamental / conjunto de linhas e cores) aplicado a um produto

o que protege?

prêmio pela inovação

evitar concorrência desleal

benefício consumidores

Por que protege?

sim

INPI

novidade

originalidadeRequisitos

Precisa registro?

10 anos

prorrogável por 3 x 5 anos

Monopólio mediano = Prazo mediano

Quanto tempo?

licença

cessão

formas necessárias ou determinadas apenas por considerações funcionais

Como usar se não é o dono?

DesenhosIndustriais

STF: "pode ser dura, até mesmo agressiva"livre concorrência

CARP:Artigo 4ºTodo anúncio deve respeitar os princípios de leal concorrência geralmente aceitos no mundo dos negócios.

lealdade

análise caso a caso

publica falsa informação sobre o concorrente

imita sinal de propaganda do concorrente - confusão

usa nome do concorrente nos seus produtos

atribui-se distinção que não faz jus

falsifica produto alheio

dá ou promete dinheiro para que empregado do concorrente lhe proporci‐one vantagem indevida

recebe dinheiro para proporcionar essa vantagem

divulga, explora ou utiliza-se, sem autorização, de conhecimentos, informações ou dados confidenci‐ais, a que teve acesso mediante relação contratual ou empregatícia ou que obteve por meio ilícito

desvia fraudulentamente a clientela do concorrente

exemplos legaisO que configuraconcorrência desleal?

Requisitoo que protege?

fator de progresso econômicoBenefícios evidentes, comprova‐dos pela ciência econômicaPor que protege?

nãoPrecisa registro?

ilimitadoQuanto tempo?

ConcorrênciaDesleal

PropriedadeIndustrial

Pardal?Fotografia?

Obras feitas por computador?Minimamente criativas

Criações independentes

CoincidênciasOriginais

Independentemente da qualidade artística, literária ou científica

função estética

Textos

Filmes

Músicas

Fotografias

Desenhos, pinturas, gravuras, ilustrações

Projetos

Software

...

Exemplos

peça publicitária

direitos cabem ao organizador sobre o todo

partes independentes podem ter autores distintos

com a participação coordenada de diversos autoresObras coletivas

traduçãoadaptação de umtexto para músicaadaptação para ocinema de um livro

resultam de outras obras

depende de autorização do autor da obra originária

Obras derivadas

Obras literárias, artísticas e científicas

Não a sua abstração ou idéia Obra em concreto

desde que original e inconfundívelInclui o título das obras

O que protege?

Abraham LincolnO Combustível do Interesse que Alimenta o Fogo do GênioEstímulo a novas criações

Recompensa aos esforços dos autoresPor que protege?

não

proteção automática desde a criação

registro importante como meio de prova

Precisa registro?

70 anos contados de 1o de janeiro do ano subseqüente ao falecimento do autorem geral

70 anos contados a partir de 1o de janeiro do ano subseqüente à publicação

Obras anônimas, audiovisuaisou fotográficas

50 anos contados a partir de 1o de janeiro do ano subseqüente à publicaçãoSoftware

exploração econômicaDireitos patrimoniais

eternoreconhecimento paternidade

eternomanter a integridade da obraDireitos morais

Monopólio fraco = Prazo longo

Por quanto tempo?

licença

cessão

domínio público

Reprodução sem infração

mas permitido pela LeiUso não autorizado pelo autor

público

privadoequilíbrio entre interesses

Clipping de notícias

Discursos públicos em diários ou periódicos

Para uso de deficientes visuais

Um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado, sem intuito de lucro

Citação de passagens de obra para fins de estudo, crítica ou polêmica

Apanhado de lições em estabeleci‐mento de ensino

Para demonstração à clientela em estabelecimentos comerciais

Representação teatral ou musical familiar ou em escola

Para produzir prova judiciária ou administrativa

Pequenos trechos, dentro de outras obras, sem prejuízo aos autores originais

Paródias

Casos expressos

Limitações ao Direito de Autor

produzido pelo site

art. 11 da Lei de Direitos Autorais

Princípio da Interpretação Restritivaproduzido por 3°

Princípio da Interpretação Restritiva pré-existente

Textos

direito de imagem

bancos de fotos

art. 79, §2° da Lei de Direitos Autorais

obra derivadamodificações, retoques

Fotografias

BannersGravuras e Design Geral

vários autoresAnimações Gráficas

obra em si (autor e editora musical)

interpretação (intérprete)

fixação fonográfica (gravadora)

autorizaçõesSons e Músicas

argumento literário

trilha sonora

direção

produção

artistas

contrato de produção

direito de imagem

Filmes e Vídeos

compilação e disposição de dados

direito sui generisâmbito de proteção

obra derivada

obra originária

Bancos ouBases de Dados

art. 4° da Lei de Softwaremediante encomenda ou contrato de trabalho

shareware

freewareespécies

Software

Obras TradicionaisPresentes na Internet

obra coletivageral

art. 5°, XXVIII, da Constituiçãoparticipações individuaisproteçãoWeb sites

Internet?

Como usar se não é o dono?

Direitos de Autor

Artistas, intérpretes ou executantes

Produtores fonográficos

Empresas de radiofusão

O que protege?

dão vida às obras intelectuaisPor que protege?

70 anos

Monopólio fraco = Prazo longoPor quanto tempo?

Milli + Vanilli

Como usar se não é o dono?

DireitosConexos

DireitosAutorais

vulto reconhecível

não necessariamente só o rostoimagem

elemento de identificação da pessoa na sociedadenome

Não é Propriedade Intelectual

às custas da imagemou do nome alheiosenriquecimento ilícito

importância de autorizaçãopor escrito

ECA

autorização dos responsáveiscuidado especial em setratando de menores

uso comercial sempre deve ser expressamente autorizado

O que protege?

Direito da Personalidade

estímulo ao consumo

respaldo à marcavalor econômico expressivo no caso de celebridades

Por que protege?

NãoPrecisa registro?

ilimitadoPor quanto tempo?

notícias

fatos públicos

vida pública decelebridades

sempre semcunho comercial!

como usar sem ser o dono?

Direito à Imageme ao Nome

DireitosIntelectuais

PropriedadeIntelectual