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Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Sade
Fundao Sade
Fundao SadeAv. Padre Leonel Franca, n 248 - Gvea - Rio de Janeiro/RJ Brasil Cep: 22451-000
Tel.: 55 (21) 2334-5010www.fundacaosaude.rj.gov.br
TERMO DEREFERNCIA
LIMPEZA E DESINFECO DESUPERFCIES HOSPITALARES
Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Sade
Fundao Sade
Fundao SadeAv. Padre Leonel Franca, n 248 - Gvea - Rio de Janeiro/RJ Brasil Cep: 22451-000
Tel.: 55 (21) 2334-5010www.fundacaosaude.rj.gov.br
SUMRIO
1. OBJETO
2. JUSTIFICATIVA
3. REFERNCIAS NORMATIVAS
4. CLASSIFICAO DAS REAS
5. PROCESSOS DE LIMPEZA DE SUPERFCIES
6. TCNICAS DE LIMPEZA
7. TCNICAS DE DESINFECO
8. SANEANTES DOMISSANITRIOS
9. EQUIPAMENTOS DE PROTEO
10. EXECUO DOS SERVIOS
11. OBRIGAES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
12. OBRIGAES DA CONTRATANTE
13. PRODUTIVIDADE
14. GLOSAS
15. CRITRIOS DE JULGAMENTO
16. PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO
17. DOCUMENTOS DE HABILITAO TCNICA
18. DISPOSIES GERAIS
19. NOTAS EXPLICATIVAS
20. ANEXOS
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Sade
Fundao Sade
Fundao SadeAv. Padre Leonel Franca, n 248 - Gvea - Rio de Janeiro/RJ Brasil Cep: 22451-000
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TERMO DE REFERNCIA
1. OBJETO
1.1. Contratao Emergencial de empresa para prestao do servio de limpeza e desinfeco
de superfcies, visando manter condies adequadas de salubridade e higiene com a
disponibilidade de mo de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo amanuteno
de jardins e a dedetizao, desratizao e descupinizao no Hospital Estadual Santa Maria,
Unidade sob a gesto da Fundao Sade/RJ.
1.2. Os servios de limpeza e desinfeco hospitalar a serem contratados se enquadram como
servios continuados, pois a sua interrupo pode comprometer a continuidade das atividades da
Administrao e causar danos irreparveis a pacientes e funcionrios.
1.3. Os servios contnuos na rea de limpeza e desinfeco hospitalar, aqui definidos
objetivamente, esto de acordo com padres de desempenho e qualidade usuais de mercado e
enquadram-se como servio comum.
Lotes Item Unidades IDSIGA Descrio Unid. Quantidade
I 1 HESM 132961
ASSEIO E LIMPEZA, DESCRICAO:CONTRATACAO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA ASSEIO ELIMPEZA HOSPITALAR COMFORNECIMENTO DE MAO DE OBRA,MATERIAIS PERMANENTES E DELIMPEZA Cdigo do Item: 0206.001.0002
SERVIO 1
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Fundao SadeAv. Padre Leonel Franca, n 248 - Gvea - Rio de Janeiro/RJ Brasil Cep: 22451-000
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2. JUSTIFICATIVA
Os servios relacionados sade pblica possuem incontestvel relevncia junto
sociedade, no apenas por tratar-se do maior bem tutelado pelo direito, mas tambm pela
delicadeza e sensibilidade que o tema requer, sobretudo quando a qualidade dos hospitais pblicos
constantemente questionada junto mdia e seus usurios. A Fundao Sade/RJ tem o
compromisso de trazer excelncia ao atendimento mdico-hospitalar e demais atividades
correlatas, principalmente com relao atividade de limpeza hospitalar.
A limpeza um problema de difcil soluo para diversos setores da sociedade. E esse tipo
de servio prestado dentro de uma unidade hospitalar deve receber ateno especial, desde setores
administrativos at os setores crticos. A limpeza hospitalar realizada por empresa especializada
ir contribuir para diminuir as infeces hospitalares, gerando benefcios a todos os envolvidos.
Os pacientes internados, na maioria das vezes debilitados, ao contrarem infeco hospitalar
tendem a permanecer mais tempo hospitalizados, gerando desgastes aos mesmos e mais nus para
a Administrao.
Considerando a incorporao da gesto dos servios nas Unidades sob gesto da Fundao
Sade.
Considerando a necessidade de manter a prestao continuada do servio de limpeza e
desinfeco de superfcies hospitalares adequado, dentro das normas e legislaes pertinentes.
Considerando o recebimento do OFCIO SES/LG/SS N 30/2016, onde a Secretaria de
Sade informa o trmino da vigncia do contrato do servio de limpeza e desinfeco de
superfcies em 01/07/2016 E-08/007/5928/2012, no Hospital Estadual Santa Maria.
Considerando que o processo regular E-08/007/1675/2016, instrudo por esta Fundao
Sade, para a contratao dos servios, encontra-se em anlise pelo Tribunal de Contas do Estado,
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Fundao SadeAv. Padre Leonel Franca, n 248 - Gvea - Rio de Janeiro/RJ Brasil Cep: 22451-000
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em atendimento a Deliberao n 262 de 02 de dezembro de 2014, e aguardando a liberao do
TCE para agendamento da Licitao.
Diante dos fatos relatados solicitamos a contratao Emergencial de empresa para
prestao do servio de limpeza e desinfeco de superfcies, na unidade supracitada. Informamos
que o quantitativo de pessoal, materiais e equipamentos sugeridos no Termo de Referncia foram
calculados com base na rea fsica a ser limpa (m2) bem como dados do contrato vigente SES, em
consulta feita ao HESM e a Secretaria Estadual de Sade.
Isto posto podemos entender a importncia do servio solicitado no presente Termo de
Referncia, pois a execuo do mesmo de acordo com todas as normas sanitrias, de segurana e
ambientais existentes concernentes atividade de limpeza hospitalar, realizado por empresa que
demonstrar aptido, experincia e solidez no ramo a que se dedica, ser a garantia de benefcios
instituio e populao que utiliza o servio pblico de sade.
A presente contratao visa eliminar os riscos envolvidos na falta da prestao dos servios
na unidade sendo a via mais adequada at que o processo Regular seja licitado, momento este que
o emergencial ser descontinuado permanecendo a prestao continuada do servio atravs do
Processo E-08/007/1675/2016.
3. REFERNCIAS NORMATIVAS
Todos os servios executados e os materiais fornecidos para a execuo dos mesmos
devem seguir as seguintes referncias normativas Portaria n15, de 23 de agosto de 1988
ANVISA; Manual de Processamento de Artigos e Superfcies em Estabelecimento de Sade.
Ministrio da Sade, Braslia,1994; Resoluo RDC n 14, de 28 de fevereiro de 2007; Resoluo
RDC n 13, de 28 de fevereiro de 2007; Manual Tcnico de Limpeza e Desinfeco de Superfcies
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Hospitalares e Manejo de Resduos. IBAM/COMLURB, 2010; Segurana do Paciente em
Servios de Sade Limpeza e Desinfeco de Superfcies Agncia Nacional de Vigilncia
Sanitria - ANVISA 2010; RDC N 42, de 25 de outubro de 2010; Normas Regulamentadoras:
NR 5 - Comisso Interna de Preveno de Acidentes, NR 6 Equipamento de Proteo
Individual, NR 7 - Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional, NR 9 - Programa de
Preveno de Riscos Ambientais, NR 24 - Condies Sanitrias e de Conforto nos Locais de
Trabalho, NR 32 - Segurana e Sade no Trabalho em Estabelecimentos de Sade, Instruo
Normativa n 6, de 23 de dezembro de 2013.
4. CLASSIFICAO DAS REAS
Atualmente, a classificao das reas vem sendo questionada, pois o risco de infeco ao
paciente est relacionado aos procedimentos aos quais ele submetido, independentemente da
rea em que ele se encontra. Mas, essa classificao auxilia em algumas estratgias contra a
transmisso de infeces, alm de facilitar a elaborao de procedimentos para limpeza e
desinfeco de superfcies em servios de sade (Limpeza e Desinfeco de Superfcies
ANVISA 2010).
4.1. reas crticas: so os ambientes onde existe risco aumentado de transmisso de infeco,
onde se realizam procedimentos de risco, com ou sem pacientes ou onde se encontram pacientes
imunodeprimidos. So exemplos desse tipo de rea: Centro Cirrgico (CC), Centro Obsttrico
(CO), Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Unidade de Dilise, Laboratrio de Anlises Clnicas,
Banco de Sangue, Setor de Hemodinmica, Unidade de Transplante, Unidade de Queimados,
Unidades de Isolamento, Berrio de Alto Risco, Central de Material e esterilizao (CME),
Lactrio, Servio de Nutrio e Diettica (SND), Farmcia e rea suja da Lavanderia.
4.2. reas semicrticas: so todos os compartimentos ocupados por pacientes com doenas
infecciosas de baixa transmissibilidade e doenas no infecciosas. So exemplos desse tipo de
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rea: enfermarias e apartamentos, ambulatrios, banheiros, posto de enfermagem, elevador e
corredores.
4.3. reas no-crticas: so todos os demais compartimentos dos estabelecimentos assistenciais de
sade no ocupados por pacientes e onde no se realizam procedimentos de risco. So exemplos
desse tipo de rea: vestirio, copa, reas administrativas, almoxarifados, secretaria.
5. PROCESSOS DE LIMPEZA DE SUPERFCIES
A limpeza consiste na remoo das sujidades depositadas nas sup
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