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Tribuna do SertãoFUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)
PUBLICAÇÕES OFICIAIS ANO 9 - EDIÇÃO Nº 532 - 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
A Lei exige que todo gestor publique seus atos, para que a população tenha acesso às informações e a sua gestão seja transparente e clara.
As Publicações
Oficiais cumprem este papel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
PÁGINAS 20 A 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
PÁGINA 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
PÁGINA 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
PÁGINAS 62 A 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80
PÁGINA 02
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO - CNPJ 63.189.179/0001-97
PÁGINAS 03 A 18
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAISPágina 02 20 de Fevereiro de 2019
O Jornal TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda.
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Rua Valdomiro Alves Luz, 35 - 1º Andar
Bairro Nobre - Brumado - BA
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EDITORA Lúcia Oliva Lima - DRT 456
e-mail: oliva_ba@hotmail.comCel.: (77) 99953-7613
DIRETOR DE REDAÇÃO Leonardo Oliva
e-mail: leonardo.tribuna@uol.com.brCel.: (77) 99962-8581
CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.
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Nº 03/2019TP DECISÃOTOMADA DE PREÇO Nº 03-2019TP
Decisão. Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação E Reforma Da Escola Municipal Dona Julia Magalhães Deste Município, que foi dado parecer quanto a paralisação do certame e não havendo manifestação de recurso deu prosseguimento na abertura do envelope “b” proposta de preço. sendo necessária a continuidade do certame, para dar cumprimento ao quanto disposto no próprio edital da licitação, conforme parecer jurídico presente nos autos, avisa que a nova sessão para abertura da proposta de preço será no dia 11/03/2019 às 08:30h.Caculé, 19/02/2019
Helder P. PratesPresidente Da Comissão De Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
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PREGOEIRO MUNICIPAL - PREGÃO PRESENCIAL
PARECER
O PREGOEIRO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ,
ESTADO DA BAHIA, sub assinada, após examinar as propostas apresentadas pelas
empresas participantes da Licitação em forma de Pregão Presencial nº 003/2019, tendo
em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, obedecidas às exigências
legais e regulamentares, decide emitir parecer favorável declarando vencedoras as
empresas: S & S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
vencedora nos lotes 01, 02, 05, 11,12, 13, 16, 17, 20, 23, 24 e 26 com os melhores
preços totalizando o valor de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarentae cinco mil reais) e
ANGELO MARCIO FARIAS OLIVEIRA - ME vencedora nos lotes 3, 4, 6, 7, 8, 9,
10, 14, 15, 18,19, 21, 22 e 25 com os melhores preços totalizando R$ 917.400,00
(novecentos e dezessete mil e quatrocentos reais).
Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.
Ibiassucê - BA, 01 de fevereiro de 2019.
Lauro Mauricio de Azevedo Frotas Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
20 de Fevereiro de 2019
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, Estado da Bahia, após
examinar as propostas apresentadas pelas empresas participantes da Licitação, em
forma de Pregão Presencial e tendo em vistas as negociações oferecidas e demais
condições oferecidas por estas, obedecidas às exigências legais e regulamentares,
decide ADJUDICAR a contratação dos serviços na aquisição de materiais diversos
destinados para construção, reformas, manutenção e demais serviços necessários, para
atender a demanda das diversas Secretarias deste Município, na qual foram vencedoras
as empresas: S & S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
vencedora nos lotes 01, 02, 05, 11,12, 13, 16, 17, 20, 23, 24 e 26 com os melhores
preços totalizando o valor de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais) e
ANGELO MARCIO FARIAS OLIVEIRA - ME vencedora nos lotes 3, 4, 6, 7, 8, 9,
10, 14, 15, 18,19, 21, 22 e 25 com os melhores preços totalizando R$ 917.400,00
(novecentos e dezessete mil e quatrocentos reais).
Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.
Ibiassucê - BA, 01 de fevereiro de 2019.
Lauro Mauricio de Azevedo Frotas
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
20 de Fevereiro de 2019
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019
Atendendo a decisão do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, Estado da
Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 003/2019, fica homologada a adjudicação
feita às empresas: S & S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA
LTDA vencedora nos lotes 01, 02, 05, 11,12, 13, 16, 17, 20, 23, 24 e 26 com os
melhores preços totalizando o valor de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco
mil reais) e ANGELO MARCIO FARIAS OLIVEIRA - ME vencedora nos lotes 3, 4,
6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 18,19, 21, 22 e 25 com os melhores preços totalizando R$
917.400,00 (novecentos e dezessete mil e quatrocentos reais), para a aquisição de
materiais diversos destinados para construção, reformas, manutenção e demais
serviços necessários, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município.
Fica autorizado, portanto, a aquisição de materiais diversos destinados para
construção, que trata a presente licitação.
Ibiassucê - BA, 01 de fevereiro de 2019.
Francisco Adauto Rebouças Prates
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
20 de Fevereiro de 2019
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Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba. CEP. 46.390-000
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 009-2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ E A EMPRESA ÂNGELO MARCIO FARIAS OLIVEIRA – ME INSCRITA NO CNPJ: 03.103.099/0001-45.
Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados para construção, reformas, manutenção e demais serviços necessários, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município, (com os lotes 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 18,19, 21, 22 e 25), conforme quantidades e especificações constantes do Anexo II do Edital do Pregão nº 03/2019. VALOR: R$ 917.400,00 (novecentos e dezessete mil e quatrocentos reais) DATA: 01/02/2019 VIGÊNCIA: 01/02/2020 ASSINATURAS: Francisco Adauto Rebouças Prates – Contratante
Ângelo Marcio Farias Oliveira – ME –Contratada
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 010-2019 DE IBIASSUCÊ E A EMPRESA S & S MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA ,INSCRITA NO CNPJ: 17.846.974/0001-93.
Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados para construção, reformas, manutenção e demais serviços necessários, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município, (com os lotes 01, 02, 05, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 23, 24 e 26), conforme quantidades e especificações constantes do Anexo II do Edital do Pregão nº 03/2019. VALOR: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais) DATA: 01/02/2019 VIGÊNCIA: 01/02/2020 ASSINATURAS: Francisco Adauto Rebouças Prates – Contratante
S & S Materiais De Construção e Construtora Ltda -Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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PREGOEIRO MUNICIPAL - PREGÃO PRESENCIAL 004/2019
PARECER
O PREGOEIRO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ,
ESTADO DA BAHIA, sub assinada, após examinar as propostas apresentadas pelas empresas
participantes da Licitação em forma de Pregão Presencial nº 004/2019, tendo em vista os
preços e demais condições oferecidas por estas, obedecidas às exigências legais e
regulamentares, decide emitir parecer favorável declarando vencedoras as empresas:
SUPERMERCADO SÃO LUCAS LTDA – EPP inscrito no CNPJ 08.014.901/0001-44,
vencedora nos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 com valor total de R$ 140.385,70 (cento e quarenta e
mil e trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) e a MARCELO FARIAS
FERNANDES inscrito no CNPJ: 10.314.116/0001-59, no lote 5com valor total de R$
32.600,00 ( trinta e dois mil seiscentos e reais). Totalizando o valor de R$ 172.985,70 (cento e
setenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).
Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.
Ibiassucê - BA, 01 de fevereiro de 2019.
Lauro Mauricio de Azevedo Frotas
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
20 de Fevereiro de 2019
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS Página 25
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, Estado da Bahia, após examinar as
propostas apresentadas pelas empresas participantes da Licitação, em forma de Pregão
Presencial e tendo em vistas as negociações oferecidas e demais condições oferecidas por
estas, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR aquisição de
gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção da merenda escolar neste município de
Ibiassucê – Bahia, na qual foram vencedoras as empresas:SUPERMERCADO SÃO LUCAS
LTDA – EPP inscrito no CNPJ 08.014.901/0001-44, vencedora nos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8
com valor total de R$ 140.385,70 (cento e quarenta e mil e trezentos e oitenta e cinco reais e
setenta centavos) e a MARCELO FARIAS FERNANDES inscrito no CNPJ:
10.314.116/0001-59no lote 5com valor total de R$ 32.600,00 ( trinta e dois mil seiscentos e
reais). Totalizando o valor de R$ 172.985,70 (cento e setenta e dois mil novecentos e oitenta e
cinco reais e setenta centavos).
Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.
Ibiassucê - BA, 01 de fevereiro de 2019.
Lauro Mauricio de Azevedo Frotas Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
20 de Fevereiro de 2019
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAISPágina 26
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019
Atendendo a decisão do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, Estado da
Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 004/2019, fica homologada a adjudicação feita às
empresas: SUPERMERCADO SÃO LUCAS LTDA – EPP inscrito no CNPJ
08.014.901/0001-44, vencedora nos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 com valor total de R$ 140.385,70
(cento e quarenta e mil e trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) e a MARCELO
FARIAS FERNANDES inscrito no CNPJ: 10.314.116/0001-59, no lote 5com valor total de
R$ 32.600,00 ( trinta e dois mil seiscentos e reais). Totalizando o valor de R$ 172.985,70
(cento e setenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), para a
aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção da merenda escolar neste
município de Ibiassucê – Bahia.
Fica autorizado, portanto, a aquisição de gêneros alimentícios, que trata a presente
licitação.
Ibiassucê - BA, 01 de fevereiro de 2019.
Francisco Adauto Rebouças Prates Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
20 de Fevereiro de 2019
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS Página 27
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°.
006-2019-FME CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ E A EMPRESA:
SUPERMERCADO SÃO LUCAS LTDA - EPP,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.014.901/0001-44 .
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção da merenda escolar
neste município de Ibiassucê – Bahia.
VALOR : R$140.385,70 (cento e quarenta e mil e trezentos e oitenta e cinco reais e setenta
centavos)
DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019
DATA DE VENCIMENTO : 31 de dezembro de 2019.
ASSINATURAS:Francisco Adauto Rebouças Prates – Contratante
Supermercado São Lucas Ltda–Epp - Contratada
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°.
007-2019-FME CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ E A EMPRESA:
MARCELO FARIAS FERNANDES - ME,
CADASTRADA NO CNPJ SOB N° 10.314.116/0001-59 .
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção da merenda escolar
neste município de Ibiassucê – Bahia.
VALOR:R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019
DATA DE VENCIMENTO : 31 de dezembro de 2019.
ASSINATURAS:Francisco Adauto Rebouças Prates – Contratante
Marcelo Farias Fernandes - Me- Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
20 de Fevereiro de 2019
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAISPágina 28
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PREGOEIRO MUNICIPAL - PREGÃO PRESENCIAL
PARECER
O PREGOEIRO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, ESTADO DA BAHIA, sub
assinada, após examinar as propostas apresentadas pelas empresas participantes da Licitação em
forma de Pregão Presencial nº 005/2019 - SRPe, tendo em vista os preços e demais condições
oferecidas por estas, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide emitir parecer
favorável declarando vencedoras as empresas: MARGARETE SOARES DE CARVALHO - ME, inscrita
noCNPJ SOB Nº: 10.704.845/0001-11, vencedora nos lotes 1, 13 a 19, 22, 23, 27, 29, 31 e 33 com
valor total de R$ 274.922,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais), ALINE
SOUSA TEIXEIRA DE BRITO ME, vencedora nos lotes 34 e 35 com o valor total de R$ 214.950,00
(duzentos e quatorze mil novecentos e cinquenta reais), AUTO PEÇAS FABRINY LTDA Inscrita no
CNPJ: 09.509.180/0001-06 nos lotes 2 a 12, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 30 e 32 com o valor total de R$
623.243,00 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e três reais), totalizando o valor de R$
1.113.115,00 (um milhão, cento e treze mil e cento e quinze reais).
Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.
Ibiassucê - BA, 04 de fevereiro de 2019.
Lauro Mauricio de Azevedo Frotas
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
20 de Fevereiro de 2019
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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Página 29
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, Estado da Bahia, após examinar as
propostas apresentadas pelas empresas participantes da Licitação, em forma de Pregão
Presencial e tendo em vistas as negociações oferecidas e demais condições oferecidas por
estas, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR aaquisição de
peças, acessórios e serviços mecânicos da frota de veículos e máquinas deste Município de
Ibiassucê Bahia, na qual foram vencedoras as empresas:MARGARETE SOARES DE
CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ SOB Nº: 10.704.845/0001-11, vencedora nos lotes 1, 13 a
19, 22, 23, 27, 29, 31 e 33 com valor total de R$ 274.922,00 (duzentos e setenta e quatro mil
novecentos e vinte e dois reais), ALINE SOUSA TEIXEIRA DE BRITO ME, vencedora nos lotes
34 e 35 com o valor total de R$ 214.950,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e cinquenta
reais), AUTO PEÇAS FABRINY LTDA Inscrita no CNPJ: 09.509.180/0001-06 nos lotes 2 a 12,
20, 21, 24, 25, 26, 28, 30 e 32 com o valor total de R$ 623.243,00 (seiscentos e vinte e três mil
duzentos e quarenta e três reais), totalizando o valor de R$ 1.113.115,00 (um milhão, cento e
treze mil e cento e quinze reais).Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para
homologação.
Ibiassucê - BA, 04 de fevereiro de 2019.
Lauro Mauricio de Azevedo Frotas Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019
Atendendo a decisão do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, Estado da
Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 005/2019, fica homologada a adjudicação
feita às empresas: MARGARETE SOARES DE CARVALHO - ME, inscrita no
CNPJ SOB Nº: 10.704.845/0001-11, vencedora nos lotes 1, 13 a 19, 22, 23, 27, 29, 31
e 33 com valor total de R$ 274.922,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e
vinte e dois reais), ALINE SOUSA TEIXEIRA DE BRITO ME, vencedora nos lotes
34 e 35 com o valor total de R$ 214.950,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e
cinquenta reais), AUTO PEÇAS FABRINY LTDA Inscrita no CNPJ:
09.509.180/0001-06 nos lotes 2 a 12, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 30 e 32 com o valor total
de R$ 623.243,00 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e três reais),
totalizando o valor de R$ 1.113.115,00 (um milhão, cento e treze mil e cento e quinze
reais), para a aquisição de peças, acessórios e serviços mecânicos da frota de veículos
e máquinas deste município de Ibiassucê Bahia.
Fica autorizado, portanto, a confecção de materiais gráficos, que trata a presente
licitação.
Ibiassucê - BA, 04 de fevereiro de 2019.
Francisco Adauto Rebouças Prates Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 011-2019
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
E A EMPRESA ALINE SOUSA TEIXEIRA DE BRITO ME INSCRITA
NO CNPJ: 04.252.488/0001-03
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças, acessórios e serviços mecânicos da frota de veículos e máquinas deste
Município, (lote 34 CAMARAS E PROTETORES e lote 35 – PNEUS).
VALOR: R$ 214.950,00 (duzentos e catorze mil, novecentos e cinquenta reais)
DATA: 04/02/2019
VIGÊNCIA: 04/02/2020
ASSINATURAS: Francisco Adauto Rebouças Prates – Contratante
Aline Sousa Teixeira de Brito Me inscrita – Contratada
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 012-2019
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
E A EMPRESA AUTO PEÇAS FABRINY LTDA INSCRITA NO CNPJ:
09.509.180/0001-06
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças, acessórios e serviços mecânicos da frota de veículos e máquinas deste
Município, (lote 2 - VEÍCULO: ONIBUS VW 15-190 - ANOS 2010-2012, lote 3 - VEÍCULO CAÇAMBA VW 26-280 - ANO
2013, lote 4 -VEÍCULO: CAMINHÃO AGRALE 13000 - ANO 2010, lote 5 - VEÍCULO: MICROONIBUS MARCOPOLO
VOLARE V8 -ANO 06/07, lote 6 - VEÍCULO: CAMINHÃO MERCEDES ATRON 2729 K 6X4 - ANO 2013, lote 7 - VEÍCULO:
MICROÔNIBUS IVECO - ANOS 2010 E 2014, lote 8 - VEÍCULLO: ÔNIBUS MB 1519 R.ORE - ANO 2014, lote 9 - ONIBUS
MB 1621, lote 10 - PATROL NEW HOLAND RG 140 B, lote 11 - RETRO ESCAVADEIRA 3C JCB, lote 12 - PÁ
CARREGADEIRA HYUNDAI 740 9S, lote 20 - MÃO DE OBRA EM SUSPENSÃO - VEIC. DIESEL, lote 21 - MÃO DE OBRA
EM SERVIÇO ELÉTRICO- VEIC. DIESEL, lote 24 - MÃO DE OBRA EM FUNILARIA - VEIC. DIESEL, lote 25 - SERVIÇO DE
BOMBA INJETORA E BICO, lote 26 - SERVIÇO DE AR CONDICIONADO VEIC DIESEL, lote 28 - SERVIÇO DE INJEÇÃO
VEIC DIESEL, lote 30 - SERVIÇO DE MOTOR VEIC DIESEL, lote 32 - SERVIÇO DE TRANSMISSÃO VEIC DIESEL).
VALOR: R$ 623.243,00 (seiscentos e vinte e três mil e duzentos e quarenta e três reais)
DATA: 04/02/2019
VIGÊNCIA: 04/02/2020
ASSINATURAS: Francisco Adauto Rebouças Prates – Contratante
Auto Peças Fabriny Ltda – Contratada
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 013-2019
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
E A EMPRESA MARGARETE SOARES DE CARVALHO - ME
INSCRITA NO CNPJ: 10.704.845/0001-11
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças, acessórios e serviços mecânicos da frota de veículos e máquinas deste
Município, (lote 1 ACESSORIOS DIVERSOS, lote 13 - VEÍCULO: FIAT UNO ANOS 1998 A 2013, lote 14 - VEÍCULO:
COURIER1.6 ANOS-2005 A 2013, lote 15 - VEÍCULO: FIAT STRADA WORKING -ANO -2013, lote 16 -VEÍCULO: FIAT
SIENNA ATRACTIV -ANO -2015, lote 17 - VEÍCULO: FIAT PALIO FIRE WAY -ANO -2015 , lote 18 - VEÍCULO:
RENAULT-KANGOO - ANO 2014/15, lote 19 - VEICULO: CAMINHONETE MITSUBISHI L 200 14/15, lote 22 - MÃO DE
OBRA EM SERVIÇO ELÉTRICO- VEIC. GASOLINA, lote 23 - MÃO DE OBRA EM FUNILARIA - VEIC. GASOL, lote 27 -
SERVIÇO DE AR CONDICIONADO VEIC GASOLINA, lote 29 - SERVIÇO DE INJEÇÃO VEIC GASOL, lote 31 - SERVIÇO
DE MOTOR VEIC GASOL e lote 33 - SERVIÇOS DE RADIADORES).
VALOR: R$ 274.922,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais)
DATA: 04/02/2019
VIGÊNCIA: 04/02/2020
ASSINATURAS: Francisco Adauto Rebouças Prates – Contratante
Margarete Soares De Carvalho - Me
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PARECER
A comissão de pregão da prefeitura municipal de Ibiassucê, Estado da Bahia, sub
assinada, após examinar as propostas apresentadas pelas empresas participantes da Licitação
em forma de Pregão Presencial nº 006/2019 e, tendo em vista os preços e demais condições
oferecidas por estas, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide emitir parecer
favorável declarando vencedora a empresa: ADIVAN ANTUNES DANTAS - ME, inscrita no
CNPJ SOB Nº: 01.967.958/0001-19, com os melhores preços para os itens 1, 2 e 3, totalizando o
valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.
Ibiassucê - BA, 01 de fevereiro de 2019.
Lauro Mauricio de Azevedo Frotas Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão presencial de nº 006/2019
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, Estado da Bahia, decide ADJUDICAR
o Pregão presencial de nº 006/2019 referente à aquisição de recargas de oxigênio medicinal
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Ibiassucê, à empresa:
ADIVAN ANTUNES DANTAS - ME, inscrita no CNPJ SOB Nº: 01.967.958/0001-19, vencedor
nos itens 1, 2 e 3, totalizando o valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.
Ibiassucê - BA, 01 de fevereiro de 2019.
Lauro Mauricio de Azevedo Frotas Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
Atendendo a decisão do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, Estado
da Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 006/2019, fica homologada a adjudicação
feita à empresa: ADIVAN ANTUNES DANTAS - ME, inscrita no CNPJ SOB Nº:
01.967.958/0001-19, vencedor dos itens 1, 2 e 3, totalizando o valor de R$ 25.400,00
(vinte e cinco mil e quatrocentos reais), objetivando a aquisição de recargas de oxigênio
medicinal para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Ibiassucê.
Ibiassucê - BA, 01 de fevereiro de 2019.
Francisco Adauto Rebouças Prates Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
N°. 055/2019-FMS CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ E A
EMPRESA: ADIVAN ANTUNES DANTAS - ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº: 01.967.958/0001-19 .
OBJETO: Aquisição de recargas de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria
de Saúde do município de Ibiassucê.
VALOR: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019
DATA DE VENCIMENTO : 31 de dezembro de 2019.
ASSINATURAS:Francisco Adauto Rebouças Prates – Contratante
Adivan Antunes Dantas - Me - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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PREGOEIRO MUNICIPAL - PREGÃO PRESENCIAL
PARECER
O PREGOEIRO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, ESTADO
DA BAHIA, sub assinada, após examinar as propostas apresentadas pelas empresas
participantes da Licitação em forma de Pregão Presencial nº 007/2019, tendo em vista os
preços e demais condições oferecidas por estas, obedecidas às exigências legais e
regulamentares, decide emitir parecer favorável declarando vencedora a empresa: TARCÍSIO
FERNANDES BRITO - ME, cadastrada no CNPJ SOB Nº 12.220.878/0001-11, vencedora do
lote único no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.
Ibiassucê - BA, 03 de fevereiro de 2019.
Lauro Mauricio de Azevedo Frotas
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, Estado da Bahia, após examinar as
propostas apresentadas pelas empresas participantes da Licitação, em forma de Pregão
Presencial e tendo em vistas as negociações oferecidas e demais condições oferecidas por
estas, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR aaquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijão de 13 kg, para a manutenção da
Merenda Escolar e diversas Secretarias deste Município, na qual foi vencedora a
empresa:TARCÍSIO FERNANDES BRITO - ME, cadastrada no CNPJ SOB Nº
12.220.878/0001-11, vencedora do lote único no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil
reais).
.Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.
Ibiassucê - BA, 03 de fevereiro de 2019.
Lauro Mauricio de Azevedo Frotas Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019
Atendendo a decisão do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, Estado da Bahia,
referente ao Pregão Presencial nº 007/2019, fica homologada a adjudicação feita à empresa:
TARCÍSIO FERNANDES BRITO - ME, cadastrada no CNPJ SOB Nº 12.220.878/0001-11,
vencedora do lote único no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), para a aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijão de 13 kg, para a manutenção da
Merenda Escolar e diversas Secretarias deste Município.
Fica autorizado, portanto, aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, que trata a presente
licitação.
Ibiassucê - BA, 03 de fevereiro de 2019.
Francisco Adauto Rebouças Prates Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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ExtratosdeContratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2019-FME
RESUMO DO OBJETO
Contratação do veículo placa policial Placa GLQ-2825, Chassi 9BG244NNLLC023073, cor Vermelha, Modelo Chevrolet D20 Custom, Serviços prestados com o transporte de leite para o programa fome “ 0 ” das escolas das redes municipais de ensino ( Sede e Comunidade deste Município).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais).
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO Seis meses, ate 30 de junho de 2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: JOSÉ CARLOS SILVEIRA PEREIRA, brasileiro, portador do RG n° 08227371-59 SSP/BA, CPF nº 002.270.365-90 com Av: Engenheiro Francisco Cardoso, S/N, Centro, Ibiassucê –BA.
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ExtratosdeContratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 PMI
RESUMO DO OBJETO
Serviços prestados como Assessor Técnico PRONAF, Junto a secretária de agricultura desse município.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.976,00 ONZE MIL NOVECENTOS SETENTA E SEIS REAIS
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO doze meses , até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: COSME SILVA Brasileiro, casado , portador do CPF-007.083.358-37, RG-12.627.593-45 SSP /BA, residente na Avenida- Antonio Coutinho, n° 279, Bairro- São Geraldo- Cacule, Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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ExtratosdeContratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 FMAS
RESUMO DO OBJETO
Casa residencial situada na Rua – Alto do Tanque n° 40, Bairro – Centro, Ibiassucê –Ba, Com todas suas dependências, AÇÃO SOCIAL.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.440,00 MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO SEIS MESES , até 30 de junho de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: ANTONIO FERNANDES DE BRITO Brasileiro, casado , portador do CPF-255.661.565-68, RG-05.474.859-30 SSP /BA, residente a Travessa- São Judas Tadeu n° 30 – Bairro- Centro – Ibiassucê- Bahia, Cep 46.390-000
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ExtratosdeContratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2019-FME
RESUMO DO OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 1 (uma) apresentação musical do artista JEFFERSON MORAES e banda, a ser realizada na data de 19/01/2019, na cidade de Ibiassucê – Bahia, o evento acontecera na Praça do Rebentão. A apresentação tem previsão de início às 23h00 (vinte e três horas) e terá duração de 1h30min.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO 1 mês .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: JMORAES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.756.762/0001-18, com sede na Rua Teresina, n.º 380, Ed. Evidence Office, Loja B-2, Térreo, Setor Alto da Glória, na cidade de Goiânia – GO.
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ExtratosdeContratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 PMI
RESUMO DO OBJETO
Serviços prestados como publicidade volante com veiculo de som, FIAT SIENA – PLACA – EAT- 1142 e gravações de vinhetas.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 DOZE MIL
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO DOZE meses , até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: DJALMA LUCIO PEREIRA DE BRITO , Inscrita no CNPJ sob n° 12.802.230/0001-53,com sede na Rua- Santa Tereza n°24 Bairro- Centro. Ibiassuce,Estado da Bahia.
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ExtratosdeContratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2019-FMAS
RESUMO DO OBJETO
Locação de imóvel residencial situada na Rua- Tiradentes nº82, Centro, Ibiassucê- Bahia, com todas as suas dependências, destinada à ao centro de referência de assistência social (CRAS).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO DOZE meses, até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: JAMILTON GUIMARAES GOMES, brasileiro, casado, residente e domiciliada na Rua-. Rosalina Oliveira Farias n°141 - Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, portador da cédula de identidade R.G. nº 82727609 e CPF/MF nº 905.633.605-34
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ExtratosdeContratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2019-FME
RESUMO DO OBJETO
Este contrato tem por finalidade a Contratação de empresa para prestação de serviços com apresentação artística dos grupos musicais e bandas: RICARDINHO, CACAU COM LEITE, CAINÃ ARAUJO, TARCISIO TELES, SOM DO POVO, KLEYTONES, LEVI ALVIN, BANDA LEITE E MEL, nos dias 13 a 20 de Janeiro de 2019, para comemoração aos festejos São Sebastião em Ibiassucê-Bahia.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.600,00 ( Sessenta mil e seiscentos reais).
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO Ate 31 de janeiro de 2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: PRATES & PRATES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 16.757.624/0001-98, situada à Rua Leobino da Silva nº 63, Bairro Centro, Ibiassucê-BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - CNPJ 13.676.986/0001-66
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ExtratosdeContratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019 PMI
RESUMO DO OBJETO
Locação de imóvel Comercial situada na Rua- Francisco Benjamim nºs/n, Centro, Ibiassucê- Bahia, com todas as suas dependências, destinada à Setor de idetificação.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos)
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO Doze meses, até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: MARCIO HENRIQUE BRITO VIEIRA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliada na Rua. Francisco Benjamim n°153- Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, portador da cédula de identidade R.G. nº 00643656-03 e CPF/MF nº 020.449.785-04
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2019-FMAS
RESUMO DO OBJETO
Locação de imóvel residencial situada na Av- Senador Antonio Fernandes nº457, Centro, Ibiassucê- Bahia, com todas as suas dependências, destinada à Secretaria de Assistência Social.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO DOZE MESES, até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: MARIA FARIAS PEREIRA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Av. Senador Antonio Fernandes n°457 - Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, portador da cédula de identidade R.G. nº 07058654-36 e CPF/MF nº 709.091.215-91
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2019-FME
RESUMO DO OBJETO
Este contrato tem por finalidade a Contratação de empresa para prestação de serviços com aluguel de cobertura de palco com vestiário, camarim duplo ( 4x3 metros), Grades de isolamento; kit sonorização, kit iluminação, 02 banheiros químicos, 02 geradores a diesel 220 volts 180 kwa, 01 telão ( 4x3 metros), para serem usados durante os festejos em comemoração ao padroeiro São Sebastião nos dias 13 a 20 de janeiro de 2019.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 56.300,00 ( Cinquenta e seis mil e trezentos reais),
DATA DO CONTRATO 13/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO Ate 31 de janeiro de 2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: PRATES & PRATES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 16.757.624/0001-98, situada à Rua Leobino da Silva nº 63, Bairro Centro, Ibiassucê-BA.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2019-PMI
RESUMO DO OBJETO
Locação de imóvel residencial situada na Rua- São Joaquim nº506, Centro, Ibiassucê- Bahia, com todas as suas dependências, destinada à policia militar.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.200,00( SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO doze meses, até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: ADELIDIA DA SILVA FARIAS, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua. São Joaquim n°500 - Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, portador da cédula de identidade R.G. nº 4.561.963-82 e CPF/MF nº 554.294.595-34
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EXTRATO DE CONTRATO N° 004-2019-FMAS
RESUMO DO OBJETO
Locação de imóvel residencial situada na Rua- Anísio Teixeira nºs/n, Pedrinhas, Ibiassucê- Bahia, com todas as suas dependências, destinada à Ação Social.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.600,00 ( TRÊS MIL SEISCENTOS REAIS).
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO DOZE meses, até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: JULIANA SOUZA DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua. Anísio Teixeira n°s/n - Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, portador da cédula de identidade R.G. nº 16401123-40 e CPF/MF nº 038.619.015-10
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2019-PMI
RESUMO DO OBJETO
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO PELA CONTRATADA EM FAVOR DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO doze meses, até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: VAGNER CUNHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 11.865.892/0001-00, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 558, Ed. América Towers, S/809/810, Caminho das Árvores, Cep 41.820-021, neste ato representado pelo Sr. Vagner Bispo da Cunha, brasileiro, casado, inscrito na OAB/BA sob o nº 16.378.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2019- FMAS
RESUMO DO OBJETO
SERVIÇOS PRESTADO TECNICO DE NIVEL MEDIO,VISITADORA DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.976,00 ONZE MIL NOVECENTOS SETENTA E SEIS REAIS
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO DOZE meses , até 31 de DEZEMBRO de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: CELIA OLIVEIRA SANOTS Brasileira, casada , portador do CPF-008.409.225-40, RG-12.755.537-45 SSP /BA, residente no Povoado- Brasilândia, n° s/n, Zona Rural- Ibiassucê, Bahia.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2019-PMI
RESUMO DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo de contrato a hospedagem, manutenção corretiva e evolutiva de página web do Portal Oficial da Prefeitura de Ibiassucê na internet (http://www.ibiassuce.ba.gov.br), além de fornecimento de 10 caixas de e-mail corporativas com capacidade para 10GB cada, acesso via webmail, POP e IMAP.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.420,00 ( três mil e quatrocentos e vinte reais).
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO doze meses, até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: REIS & LOPEES SCISOTNETMAABISL DIDEA IDNEF ORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.366.373/0001-74, situada a Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar, n° 130 - Bosque Jacaraci - Caetité/Ba , representada neste ato por Marcelo Pinho Lopes, RG: 0907794289 SSP/BA, CPF:019.828.965-07.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2019-FMAS
RESUMO DO OBJETO
SERVIÇOS PRESTADO TECNICO DE NIVEL MEDIO,VISITADORA DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.976,00 ONZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEISREAIS.
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO DOZE meses , até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: JUREMA NEVES PINHEIRO Brasileira, casada , portador do CPF-038.094.735-88, RG-20.418.454-14 SSP /BA, residente no Povoado- Brasilândia, n° s/n, Zona Rural- Ibiassucê, Bahia.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2019-PMI
RESUMO DO OBJETO
Este contrato tem como objetivo a prestação de serviços técnicos especializados de publicidade na divulgação de materiais institucionais aos órgãos da administração direta deste município no site www.sertaoemdia.com.br.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais).
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO doze meses, até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: CAETANO AUGUSTO OLIVEIRA BRITO -ME, CNPJ: 08.575.966/0002-40, situada a Praça Miguel Fernandes, n° 41- Centro – Caculé -Ba , representada neste ato por Caetano Augusto Oliveira Brito, RG: 0964656973 SSP/BA, CPF: 015.584.575-69.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019 FMAS
RESUMO DO OBJETO
Serviços prestados como monitora dos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.800,00 SETE MIL E OITOCENTOS REAIS
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO DOZE meses , até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: MARIQUINHA BRITO DE PINHO Brasileira, casada , portador do CPF-271.242.538-37, RG-33.897.418-0 SSP /BA, residente no Povoado do Broco, Zona Rural – Ibiassucê-Bahia
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2019-PMI
RESUMO DO OBJETO
Serviços com veiculação no jornal tribuna do sertão dos atos legais e publicações desta Prefeitura Municipal.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.200,00 ( sete mil e duzentos reais).
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO doze meses, até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: BASE COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA CNPJ: 08.709.120/0001-74, Rua Valdomiro Alves Luz, n° 35 -1° Andar, Bairro Nobre – Brumado -Ba , representada neste ato por Lucia Maria Oliva Lima Santos, RG: 00530434-21 SSP/BA, CPF: 947.497.525-68.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2019-FMAS
RESUMO DO OBJETO
Serviços prestados como monitora dos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.800,00 SETE MIL E OITOCENTOS REAIS
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO DOZE meses , até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: SUZELANE SOUZA SILVA BRITO Brasileira, casada , portador do CPF-007.088.415-38, RG-07.604.225-16 SSP /BA, residente na Rua- São Joaquim, Centro- Ibiassucê, Bahia.
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ExtratosdeContratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2019-PMI
RESUMO DO OBJETO
SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.000,00 ( dez mil reais).
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de março de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: Suzete Izabel Pereira, cadastrada no CPF: 007.815-915-62, residente e domiciliada na AV: Monte das Oliveiras, 370, Alto do Cristo, Caetité – Bahia.
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EXTRATO DE CONTRATO N° 009-2019-FMAS
RESUMO DO OBJETO
SERVIÇOS PRESTADO TECNICO DE NIVEL MEDIO,VISITADORA DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.976,00 ONZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS.
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO DOZE meses , até 31 de dezembro de 2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/0001-66, localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP: 46.390-000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhor Francisco Adauto Rebouças Prates, portador da cédula de identidade RG. nº 00643656-03 e CPF/MF n° 020.449.785-04.
CONTRATADO: VERONICE DE NOVAES Brasileira, casada , portador do CPF-041.411.625-90, RG-15.048.963-35 SSP /BA, residente na Rua- São Paulo, n° s/n, Bairro- Centro- Ibiassucê, Bahia.
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ExtratosdeContratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2019-PMI
RESUMO DO OBJETO
Prestação de Serviços de assessoria na realização do Inventário,levantamentocadastraleatualizaçãodosdadosdoFísicoeContábildoPatrimônioPúblicodebensMóveiseImóveisdasedeedazonaruraldoMunicípio em conformidade as Normas Brasileiras de ContabilidadeAplicadaaoSetorPúblico.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$17.400,00(dezessetemilequatrocentosreais).
DATA DO CONTRATO 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO Dozemeses,ate31deJaneirode2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ, CNPJ n° 13.676.986/000166,localizada na Praça Oliveira Brito, 100 – Centro – Ibiassucê – Ba, CEP:46.390000, neste ato representada pelo prefeito municipal o senhorFranciscoAdautoRebouçasPrates,portadordacéduladeidentidadeRG.nº0064365603eCPF/MFn°020.449.78504.
CONTRATADO: A.S CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ nº 22.095.858/000110,situado à Rua Santos Dumont, 363, Centro, Guanambi – BA,representadapelapessoafísicadoSr.SergioPereiraReis,identidadeN°0990488926 SSP/BA, residente na Rua Angélica Pereira Donato, 401,NovaOlinda,Guanambi?Bahia.
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CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O MUNICÍPIO DE ITUACU torna público oprocesso de Chamada Pública para aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados àmanutenção da merenda escolar do ano letivo 2019. Informações na Prefeitura Municipal ou pelo email:licitacaoituacu@gmail.com. Abertura dos envelopes no dia 07/03/2019 às 10:00 hs.
Ituaçu/BA, 19 de Fevereiro de 2019Edilson Novais SilvaPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
DECRETO Nº 04/2019.
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA DOS SANTOS, Prefeita Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
ART. 1º- Fica nomeado: RAFAEL BRITO ALVES , CPF 051.826.675-15, para exercer a função de Presidente da Comissão Pemr anente de Licitações , nos processos licitatórios do Município de Mortugaba – BA. ART 2º- Ficam designados, para membros da Comissão Permanente de Licitações, os servidores: ANTONIO PRESLEY ALMEIDA PIRES E NARÚBIA DE FÁTIMA MATOS, para atuação nas modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93. ART 3º- Est e Decreto entra em vigor Nesta data, revogadas as disposições em contrário..
Gabinete da Prefeita Municipal de Mortugaba, 16 de janeiro de 201 9.
Rita de Cássia Cerqueira dos Santos
- Prefeita Municipal -
“ Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Mortugaba e dá outras providências”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
20 de Fevereiro de 2019
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
DECRETO5 Nº 0 /2019.
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Mortugaba para o exercício de 9 201 e dá outras providências.”
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA DOS SANTOS, Prefeita Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado ANDERSON DIAS DA ROCHA, RG. Nº 1439926867 – SSP/BA, CPF. Nº 039.956.095-54, para exercer a função de Pregoeiro Oficial nas licitações da modalidade Pregão do Município de Mortugaba-Ba.
Art. 2 º – Ficam designados também os servidores ANTONIO PRESLEY ALMEIDA PIRES e NARUBIA DE FÁTIMA MATOS para comporem equipe de apoio para atuação na modalidade de licitação mencionada no artigo 1º deste Decreto.
Art 3º – Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Mortugaba, 16 de janeiro de 2019.
Rita de Cássia Cerqueira dos Santos- Prefeita Municipal -
20 de Fevereiro de 2019
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 64
DECRETO 07/2019.
“Dispõe sobre a ampliação de Competência da Comissão de Licitação de Mun icípio de Mortugaba e dá outras providências.”
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA DOS SANTOS, Prefeita Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica determina do que a Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Mortugaba, nomeados através do decreto nº 04 e 05/2019, prestem serviços esporádicos, com o fim de exercer os atos inerentes às licitações, dispensas e inexigibilidade da Câmara de Vereadores na qualidade de membros da CPL/Pregoeiro, sem ônus para este, sendo que os pagamentos da remuneração continuarão por conta do CEDENTE. Art. 2º - A Comissão de Licitação é composta por RAFAEL BRITO ALVES, CPF Nº 051.826.675-15, Presidente; ANTONIO PRESLEY ALMEIDA PIRES, membro e
Art. 3º - Para Pregoeiro, fica designada a servidora MARISA RIBEIRO PAIXÃO, CPF
Nº 895.247.995-53. Art. 4º - O período da Cessão será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, manifestada por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, mediante Aditivo. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Mortugaba, 20 de fevereiro de 2019.
Rita de Cássia Cerqueira dos Santos - Prefeita Municipal -
NARUBIA DE FÁTIMA MATOS, membro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
20 de Fevereiro de 2019
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