AGl:NCIANACIONAL OE AGUAS

CONJUNTURA .8RECUASOS HDRICOS

no BRASIL 2013

Repblica Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff Presidenta

Ministrio do Meio Ambiente lzabella Mnica Vieira Teixeira Ministra

Agncia Nacional de guas Diretoria Colegiada Vicente Andreu Guillo (Diretor-Presidente) Joo Gilberto Lotufo Conejo Paulo Lopes Varella Neto Dalvino Troccoli Franca (at setembro de 2013)

Secretaria-Geral (SGE) Mayui Vieira Guimares Scafura

Procuradoria-Geral (PGE) Emiliano Ribeiro de Souza

Corregedoria (COR) Elmar Luis Kichel

Auditoria Interna (AUD) Edmar da Costa Barros

Chefia de Gabinete (GAB) Horcio da Silva Figueiredo Jnior

Coordenao de Articulao e Comunicao (CAC) Antnio Flix Domingues

Coordenao de Gesto Estratgica (CGE) Bruno Pagnoccheschi

Superintendncia de Planejamento de Recursos Hdricos (SPR) Srgio Rodrigues Ayrimoraes Soares

Superintendncia de Gesto da Rede Hidrometeorolgica (SGH) Valdemar Santos Guimares

Superintendncia de Gesto da Informao (SGI) Srgio Augusto Barbosa

Superintendncia de Apoio Gesto de Recursos Hdricos (SAG) Luiz Corra Noronha

Superintendncia de Implementao de Programas e Projetos (SIP) Ricardo Medeiros de Andrade

Superintendncia de Regulao (SRE) Rodrigo Flecha Ferreira Alves

Superintendncia de Usos Mltiplos e Eventos Crticos (SUM) Joaquim Guedes Corra Gondim Filho

Superintendncia de Fiscalizao (SFI) Flvia Gomes de Barros

Superintendncia de Administrao, Finanas e Gesto de Pessoas (SAF) Lus Andr Muniz

Agncia Nacional de guas Ministrio do Meio Ambiente

CONJUNT'UAA -8AECUASOS IHDRllCOS

no BRASIL

Braslia - DF 2013

2013

2013, Agncia Nacional de guas - ANA Setor Policial Sul , rea 5, Quadra 3, Blocos B, L, M e T. CEP: 70610-200, Braslia - DF. PABX: (61) 2109-5400 1 (61) 2109-5252 Endereo eletrnico: www.ana.gov.br

Equipe editorial Superviso editorial:

Elaborao dos originais:

Reviso dos originais:

Produo: Tag Comunicao Projeto grfico: Joo Campello

Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira Luciana Aparecida Zago de Andrade Marcela Ayub Brasil

Agncia Nacional de guas

Marcela Ayub Brasil Luciana Aparecida Zago de Andrade Gaetan Serge Jean Dubois Marcelo Luiz de Souza Mrcio Arajo Silva Laura Tillman Viana Renata Bley da Silveira de Oliveira

Capa: Marcos Rebouas e Joo Campello Diagramao: Tag Comunicao Mapas temticos: Tag Comunicao Reviso: Tag Comunicao

Fotografias: Banco de imagens da ANA As ilustraes, tabelas e grficos sem indicao de fonte foram elaborados pela ANA.

Todos os direitos reservados. permitida a reproduo de dados e de informaes contidos nesta publicao, desde que citada a fonte.

Catalogao na fonte - CEDOC/Biblioteca

A265c Agncia Nacional de guas (Brasil).

Conjuntura dos recursos hdricos no Brasil: 2013 / Agncia Nacional de guas. -- Braslia: ANA, 2013.

432 p. : li.

ISBN 978-85-882100-15-8

1. recursos hdricos, situao 2. gesto dos recursos hdricos, situao 3. regies hidrogrficas

1. Agncia Nacional de guas (Brasil) li. Superintendncia de Planejamento de Recursos Hdricos - SPR Ili. Ttulo

CDU 556.04 (81)

EQUIPE TCNICA - AGNCIA NACIONAL DE GUAS

Coordenao - Superintendncia de Planejamento de Recursos Hdricos Ney Maranho Srgio Rodrigues Ayrimoraes Soares Coordenao Geral

Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira Luciana Aparecida Zago de Andrade Viviane dos Santos Brando Gaetan Serge Jean Dubois Marcela Ayub Brasil Coordenao Executiva

Equipe tcnica - colaboradores: Adriana Niemeyer Pires Ferreira Ana Paula Fioreze Andr Raymundo Pante Anna Flvia de Senna Franco Antonio Augusto Borges de Lima Bruno Pagnoccheschi Carlos Moita Nunes Clia Bartole Pereira Ciro Garcia Pinto Cristiano Cria Guimares Pereira Daniel lzoton Santiago Devanir Garcia dos Santos Diego Liz Pena Elizabeth Siqueira Juliato Evnia Vieira da Costa Fabiano Costa de Almeida Fabricio Bueno da Fonseca Cardoso Fernando Roberto de Oliveira Flavia Gomes de Barros Flvia Simes Ferreira Rodrigues Flvio Jos Lyra da Silva Flavio Soares do Nascimento Geison de Figueiredo Laport Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho Grace Benfica Matos lracema Aparecida Siqueira Freitas Jessica dos Reis Ribeiro do Nascimento Joaquim Guedes Corra Gondim Filho Jos Aguiar de Lima Junior Jos Luiz Gomes Zoby Josimar Alves de Oliveira Leonardo de Almeida Letcia Lemos de Moraes Lgia Maria Nascimento de Arajo Luciano Meneses Cardoso da Silva Luiz Henrique Pinheiro Silva Marcelo Jorge Medeiros Marcelo Luiz de Souza Marcelo Pires da Costa Mrcia Regina Silva Cerqueira Coimbra Mrcia Tereza Pantoja Gaspar Marco Antnio Mota Amorim Marco Vincius Castro Gonalves Maria Cristina de S Oliveira Matos Brito Mauricio Cezar Rebello Cordeiro Milton Cesrio de Lima Nelson Neto Freitas Osman Fernandes da Silva

Patrick Thadeu Thomas Paulo Celso Maistro Spolidrio Paulo Henrique Monteiro Daroz Priscila Monteiro Gonalves Priscyla Conti de Mesquita Raquel Scalia Alves Ferreira Renata Bley da Silveira de Oliveira Rita de Cssia Cerqueira Cond de Piscoya Rodrigo Flecha Ferreira Alves Rubens Maciel Wanderley Srgio Augusto Barbosa Thiago Henriques Fontenelle Tibrio Magalhes Pinheiro Valdemar Santos Guimares Vivyanne Graa Mello de Oliveira Walszon Terllizzie Arajo Lopes

Equipe de apoio - sistemas geogrficos e tecnologia da informao: Angelo Mrcio de Souza Alves; Ewerton Rabelo Manzotte; Marina Marques Malvino; Stephanie Kelmyane Maia Freitas; e Nathlia Barbosa Oliveira.

Parceiros institucionais federais: Secretaria Nacional de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano - SRHU Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - lbama Instituto Nacional de Meteorologia - lnmet Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF - do Ministrio do Meio Ambiente Secretaria Nacional de Irrigao - Senir- do Ministrio da Integrao Nacional

rgos estaduais de meio ambiente e recursos hdricos: Sema/AC, Sema/AP, SDS/AM, Semarh/AL, IMA/AL, lnema/ BA, SRH/CE, Cogerh/CE, lbram/DF, Adasa/DF, Caesb/DF, Seama/ES, lema/ES, Semarh/ GO, Agma/GO, Sema/MA, Sema/MT, Semac/MS, lmasuVMS, Semad/MG, lgam/MG, Sema/PA, Sectma/PB, Aesa/PB, Sudema/PB, Sema/PR, IAP/PR, Aguas Parana/PR, SRHE/PE, CPRH/PE, Semar/ PI, SEA/RJ, lnea/RJ, Semarh/ RN, Empam/RN, ldema/RN, IGARN/RN, Sema/RS, Fepam/RS, Sedam/AO, Femact/ RR, SDS/SC, SMA/SP, Cetesb/SP, DAEE/SP, Semarh/SE, Semades/TO, Naturatins/TO, Saneatins/TO

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Lista de Figuras

Rgura 1

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Figura 3

Figura 1.1

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Figura 2.7

Processo de elaborao dos Relatrios de Conjuntura dos Recursos Hdricos 31 Regies Hidrogrficas (RHs) brasileiras 33 Diviso temtica do Relatrio de Conjuntura - 2013 34

Precipitao anual no Pas - mdia de 1961 a 2007 38

Distribuio espacial da precipitao mdia mensal no Pas - mdias do perodo de 1961 a 2007 39

Chuvas mdias mensais em postos pluviomtricos - dados de 1961-1990 (ANA, 2007) 40 Precipitao anual no Pas- ano civil 2009, 2010, 2011 e 2012 e mdia de 1961 a 2007 42

Disponibilidade hdrica superficial estimada para o Pas 46

Hidrogramas das regies hidrogrficas Amaznica, Tocantins-Araguaia, So Francisco, Parnaba, Paran, Paraguai e Uruguai 48

Capacidade de armazenamento per capita no mundo (m3/habitante) 49 Localizao dos principais audes do Nordeste e suas capacidades 52

Evoluo histrica do reservatrio equivalente dos estados do Nordeste 53

Mapa das reas Aflorantes dos Aquferos e Sistemas Aquferos do Brasil 55

Mapa com os poos cadastrados no SIAGAS em janeiro/2013 59 Bloco diagrama ilustrando as relaes entre precipitao pluviomtrica, reservas de guas subterrneas, fluxo de base e vazes mnimas em rios perenes, exceto aqueles com regularizao por barragens e gua de degelo 64

Percentual de pontos de monitoramento nas classes de IQA - Valor mdio em 2011 no Brasil (a) e em reas urbanas (b) 68 ndice de Qualidade das guas (IQA)- Valores mdios em 2011 70 Tendncia do IQA em pontos de monitoramento para o perodo de 2001 a 2011 , com destaque para as Unidades de Planejamento Hdrico (UPH) em que houve piora e melhora do ndice 73

Percentual de resultados em desconformidade com o padro da classe 2 nos anos de 2009, 2010 e 2011 80

Valores mdios de oxignio dissolvido em 2011 81

Percentual de pontos de monitoramento nas classes de oxignio dissolvido em 2009, 2010 e 2011 82

Percentual de pontos de monitoramento nas classes do ndice de Estado Trfico em corpos d'gua lticos e lnticos em 2011 83

Figura 2.8

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Valores de ndice de Estado Trfico (IET) em 2011 85 Distribuio das vazes de retirada e de consumo para diferentes usos: 2006 versus 2010 89

Distribuio das demandas consuntivas segundo os diferentes usos, por Regio Hidrogrfica, em 2006 e 2010 91

Perfil das Regies Hidrogrficas em relao aos usos principais 93

Vazo de retirada total e para os diferentes usos por microbacia 94

Evoluo da rea irrigada no Brasil entre 1970 e 2012 95

reas irrigadas em 2006 e 2012 por regio hidrogrfica 98 rea total irrigada em 2012 nas microbacias 99 Uso intensivo da gua para irrigao - mtodo por asperso (sistema tipo piv central) - trecho da bacia do rio So Marcos (regio hidrogrfica do Paran) 100 rea plantada sob irrigao em 2012 nas Unidades de Planejamento Hdrico-UPH 101

Atendimento urbano por rede geral de abastecimento de gua em 2010 103

Atendimento urbano por rede coletora de esgotamento sanitrio em 2010 104

Populao urbana atendida por regio hidrogrfica 105

Abastecimento nas sedes urbanas por tipo de manancial, por regio geogrfica 106

Populao urbana abastecida por tipo de sistema, nas regies geogrficas brasileiras 107

Quadro da situao do abastecimento urbano de gua nos municpios analisados 109

Percentual de volume total de esgoto tratado por tipo de tratamento 110

Carga Orgnica Remanescente em 2008 e Vazes Mdias das RHs 112

Carga Remanescente em 2008 por RH e bacias hidrogrficas mais crticas 112

Carga orgnica remanescente total por UPH 113

Carga orgnica de esgoto domstico remanescente em 2008 e ampliao do tratamento de esgotos (2000 a 2008) 114 Evoluo dos contratos do Programa Despoluio de Bacias Hidrogrficas (Prodes) 115 Disposio Final de Resduos Slidos Urbanos nas sedes municipais em 2008 117

Distribuio das outorgas emitidas pela ANA e pelos rgos gestores estaduais de recursos hdricos para abastecimento industrial at dezembro de 2012 118

Distribuio das captaes para uso industrial existentes no Cadastro Nacional de Usurios de Recursos Hdricos (Cnarh) classificada de acordo com a Classificao Nacional de Atividades Econmicas (CNAE 10) 119 Nmero de captaes em rios de domnio da Unio distribudas nas regies hidrogrficas e por diviso CNAE 10 120

Figura 3.26

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Figura 4.15

Vazo outorgada para uso industrial em rios de domnio da Unio distribudas nas regies hidrogrficas e por diviso CNAE 10 121

Evoluo da capacidade nacional instalada 122

Matriz eltrica nacional, quanto ao percentual da capacidade instalada 123

Previso da capacidade instalada de energia no Brasil 124

Vias navegveis no Brasil 125

Extenso de vias economicamente navegadas no Brasil em quilmetros por ~~ 1~

Mapa do complexo de Tucuru 128

Produo de pescado (t) nacional da pesca extrativa continental em 2009 e 2010 discriminada por regio geogrfica 131

Produo de pescado (t) nacional da pesca extrativa continental em 2009 e 2010 discriminada por UF 131

Produo de pescado (t) da aquicultura continental entre 2008 e 2010 132 Produo de pescado (t) da aquicultura continental por UF 133 Distribuio % da extenso dos principais rios do Pas com relao ao balano demanda/disponibilidade para 2006 e para a atualizao com dados de 2010 142

Distribuio percentual da situao da relao demanda/ disponibilidade dos principais rios por Regies Hidrogrficas para os anos-base 2006 e 2010 143

Situao das principais bacias brasileiras quanto relao demanda versus disponibilidade hdrica superficial (ano-base 2010) 144 Balano quantitativo dos rios da Bacia Hidrogrfica do Rio So Francisco 145

Balano quantitativo dos rios da Bacia Hidrogrfica do Rio Verde Grande 146

Balano quantitativo dos rios da Bacia Hidrogrfica do Rio Jaguaribe 146

Balano quantitativo dos rios da Bacia Hidrogrfica do Rio Tiet 147

Balano qualitativo por ottobacia - relao entre a carga orgnica lanada e a capacidade de assimilao dos corpos hdricos considerando a disponibilidade hdrica 149

Distribuio das classes de balano qualitativo dos trechos de rio por RH e para os anos de 2006 e 2010 150

Distribuio percentual da extenso dos principais rios do Pas segundo o balano hdrico qualitativo 150

Balano qualitativo dos rios da Bacia Hidrogrfica do Rio Tiet 151

Balano qualitativo dos rios da Bacia Hidrogrfica do Rio das Velhas 152

Balano qualitativo dos rios da Bacia Hidrogrfica do Rio Verde Grande 153

Balano qualitativo dos rios da Bacia Hidrogrfica do Rio Iguau 153

Balano qualitativo dos rios da Bacia Hidrogrfica do Rio Meia Ponte 154

Figura 4.16

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Figura 5.21

Bacias crticas brasileiras segundo os aspectos de qualidade e quantidade 156

Ex1enso de rios com criticidade qualitativa e quantitativa, por RH 158

Trechos de rios de domnio da Unio, por classe de criticidade e bacias de rios estaduais crticas 160

Distribuio atual da cobertura vegetal nativa remanescente e das reas protegidas em UCs de proteo integral e de uso sustentvel e em Tis, por regio hidrogrfica 170

Localizao das 222 estaes climatolgicas do INMET (1961-2012) 176

Anomalias de chuva anual, semestral e trimestral em 2012 178

Percentual de municpios que decretaram SE ou ECP devido a eventos crticos de cheia, ocorridos em 2012, por UF 181

Percentual de municpios que decretaram SE ou ECP devido a eventos crticos de cheia, ocorridos em 2012, por regio hidrogrfica 181

Eventos crticos de cheia- municpios em SE ou ECP decretada em 2012 182

Frequncia de ocorrncia de eventos crticos de cheia nos municpios do Brasil 183

Percentual de municpios que decretaram SE ou ECP devido a eventos crticos de seca, ocorridos em 2012, por UF 185

Percentual de municpios que decretaram SE ou ECP devido a eventos crticos de seca, ocorridos em 2012, por regio hidrogrfica 186

Eventos crticos de seca ou estiagem - municpios em SE ou ECP decretada em2m2 1ITT

Frequncia de ocorrncia de eventos crticos de seca nos municpios do Brasil 189

reas crticas para estudos sobre oferta hdrica e controle de cheias 196 Fluxo de procedimentos da gesto de riscos e reposta a desastres naturais 198

Estgio de execuo do Atlas de Vulnerabilidade a Inundaes nos estados em dezembro de 2012 200

Estgio de implementao das Salas de Situao Estaduais implantadas em dezembro de 2012 202

Nmero total de acidentes ambientais com efeitos em cursos d'gua e que ocasionaram mortandade de peixes, registrados no perodo de 2009 a 2012 204

Nmero total de acidentes ambientais com efeitos em cursos d'gua registrados no perodo de 2009 a 2012 por estado e por Regio Geogrfica 205

Nmero total de acidentes ambientais com efeitos em cursos d'gua registrados no perodo de 2009 a 2012 por regio hidrogrfica 205

Municpios com registros de acidentes ambientais com efeitos em cursos d'gua no perodo de 2009 a 2012 206

Nmero de acidentes ambientais por classe de risco dos produtos derramados em gua doce, entre 2009 e 2012 207

Quantidade de ingrediente ativo de agrotxicos e afins comercializado, por rea plantada, no Brasil em 2009 e 2010 211

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Figura 7.7

Quantidade de ingredientes ativos de agrotxicos e afins comercializados por unidade de rea plantada nas UPHs e regies hidrogrficas em 2010 212

Principais ingrediente ativos de agrotxicos e afins mais comercializados no Pas em 2010 213

Quantidade de fertilizantes comercializada por unidade de rea plantada nos Estados, nas Regies e no Pas, de 2009 a 2011 215

Quantidade de fertilizantes - total (N+Pp5+Kp), Nitrognio (N) , Fsforo (Pp5 ) e Potssio (Kp) - comercializada por unidade de rea plantada nas UPH em 2011 216

Matriz institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos - Singreh 226

Representao esquemtica da estrutura do CNRH 228

Avano da instalao dos Conselhos Estaduais de Recursos Hdricos (CERHs) 229 Evoluo da instalao de comits de bacia hidrogrfica (CBH) no Brasil 231 Evoluo da instalao de CBHs no Brasil 232

Nmero de CBHs estaduais instalados at 2012 232

Abrangncia das entidades com funes de agncia de gua no Brasil 237

Evoluo dos resultados das aes de capacitao (a) e do oramento da Ao 4928 para os perodos 2006-2010 e 2011-2012, em milhares de reais (b) 239 Cobrana pelo uso de recursos hdricos do setor hidreltrico 241

Usinas Hidreltricas - UHEs em operao em 2012, sobre as quais incidiu a cobrana pelo uso da gua 242

Situao da cobrana pelo uso dos recursos hdricos no Pas 244

Evoluo do nmero de usurios cobrados em guas de domnio da Unio 249

Participao percentual dos Usurios na Cobrana 250

Evoluo da arrecadao com a cobrana pelo uso de recursos hdricos de domnio da Unio 252

Estaes Fluviomtricas e Pluviomtricas da Rede Hidrometeorolgica Nacional, em operao em dezembro de 2012 260

Densidade de estaes pluviomtricas em operao por RH no Brasil em dezembro de 2012 261

Densidade de estaes fluviomtricas em operao por RH no Brasil em dezembro de 2012 262

Percentual das estaes fluviomtricas e pluviomtricas da ANA por classe de extenso de sries de dados histricos, em anos 263

Extenso mdia das sries de dados fluviomtricos e pluviomtricos da ANA para as regies hidrogrficas brasileiras 263

Estaes pluviomtricas da ANA (esquerda) e unidades de planejamento hdrico (direita) classificadas quanto extenso da srie histrica disponvel 264 Estaes fluviomtricas da ANA (esquerda) e unidades de planejamento hdrico

Figura 7.8

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Figura 9.13

(direita) classificadas quanto extenso da srie histrica disponvel 264 Estaes operadas pela ANA e pelos rgos estaduais em 2011 266

Composio de um Sistema de Informaes 270

Arquitetura do SNIRH 271

Instrumentos de gesto dos recursos hdricos 277

Componentes e Programas do PNRH 280

Situao dos planos estaduais de recursos hdricos em dezembro de 2012 286

Situao dos planos de bacias interestaduais em dezembro de 2012 288

Evoluo da situao dos planos de bacia em unidades estaduais de recursos hdricos de 2009 a 2012 298

ndice de Conformidade ao Enquadramento (ICE) em 2011 303 Percentual dos pontos de monitoramento (928 pontos) nas classes de ICE em 2011 304

Estudos hidrogeolgicos final izados e em andamento, conduzidos pela ANA no mbito de sua Agenda de guas Subterrneas e do Programa Nacional de guas Subterrneas (PNAS/PNRH) 306 Evoluo do nmero de usurios cadastrados no Cnarh at dezembro de 2012 (total acumulado por ano) 314 Principais finalidades cadastradas no Cnarh e respectivos percentuais de volume anual de captao e nmero de usurios cadastrados 315

Percentuais de usurios agrupados por atividades e respectivos volumes anuais de captao 315

Relao entre o percentual de usurios cadastrados e o percentual dos volumes anuais de captao por dominialidade (os dados referentes a usurios federais incluem os usurios de duplo domnio) 316

Situao do cadastro estadual de usurios de recursos hdricos e da utilizao do CNARH pelos estados 317

Nmero de participantes dos cursos sobre Cnarh (total acumulado por ano) 318 Empreendimentos cadastrados no estado do Rio de Janeiro (total acumulado por ano) 319 Evoluo histrica da vazo outorgada no Pas (perodo 2004- 2012) 321 Evoluo histrica da quantidade de outorgas emitidas no Pas (perodo 2004-2012) 322 Pontos de captao referentes s outorgas emitidas em rios de domnio da Unio at julho de 2012 324 Permetro de irrigao Boacica da Codevasf, no Rio So Francisco 325

Sistema de Transposio de Desnvel - Tucuru (eclusa) 326 Reservatrio de Mirors no rio Verde 329

Figura 9.14

Figura 9.15

Figura 9.16

Figura 9.17

Figura 9.18

Figura 10.1

Figura 10.2

Totais e percentuais de barramentos por usos

Distribuio espacial das barragens identificadas at o momento

Nmero de barragens por final idade em MG, PB, PE, AS e SP

Barragens fiscalizadas pela ANA

Distribuio espacial das barragens fiscalizveis pela ANA

Recursos executados nas esferas federal , estadual e municipal, segundo funes correlatas com recursos hdricos

Grfico demonstrativo das despesas em saneamento e gesto ambiental (recursos hdricos e outros) no Brasil, em 2011

Figura 10.3 - Gastos em Saneamento e Gesto Ambiental por esfera de Governo - municipal,

335

336

337

338

339

343

344

estadual e federal 345

Figura 10.4 - Alocao dos gastos governamentais com recursos hdricos e demais subfunes vinculadas gesto ambiental 345

Figura 10.5 - Critrios de clculo e esquema atual de distribuio dos recursos arrecadados entre os entes da Federao e rgos pblicos 346

Figura 10.6 - Grfico da srie histrica (Fontes 134/183) 349 Figura 11.1 - Distribuio das UPHs com reas especiais de gesto quanto ao estgio da

gesto dos recursos hdricos 361

Figura 11.2 - Quantidade de UPHs com reas especiais de gesto por classe de avano da gesto de recursos hdricos 362

Figura 11.3 - Classificao das Regies Hidrogrficas quanto quantidade de UPHs com reas especiais de gesto e seu estgio de avano da gesto de recursos hdricos 362

Lista de Tabelas

Tabela 1.1

Tabela 1.2

Tabela 1.3

Tabela 1.4

Tabela 1.5

Tabela 1.6

Tabela 1.7

Tabela 1.8

Tabela 2.1

Tabela 3.1

Tabela 3.2

Tabela 3.3

Tabela 3.4

Tabela 3.5

Tabela 3.6

Tabela 3.7

Tabela 3.8

Tabela 4.1

Tabela 4.2

Tabela 5.1

Tabela 5.2

Precipitao mdia anual (histrico de 1961 a 2007) nas regies hidrogrficas brasileiras 38

Precipitao mdia das regies hidrogrficas entre 2009 e 2012 43

Disponibilidade hdrica e vazes mdias, por RH. 45

Capacidade de armazenamento, populao total e capacidade per capita por regio hidrogrfica (RH) 50 Situao do reservatrio equivalente nos estados monitorados em 2012 53

Distribuio das reas de afloramento dos aquferos segundo o tipo de porosidade 56

Taxa de evoluo do nmero de poos cadastrados no SIAGAS e a da estimativa de poos perfurados no Brasil, tabulados numericamente de acordo com as unidades da Federao 58

Reserva potencial explotvel das reas de exposio dos principais aquferos por regio hidrogrfica 60

Resumo dos resultados da anlise de tendncia do IQA no perodo de 2001 a 2011 por regio e bacia hidrogrfica 72

Vazes das retiradas por RH e do Pas, por tipo de uso, em 2006 e 2010. 90

Permetros pblicos de irrigao com rea cultivada irrigada igual ou superior a 2 mil hectares em 2011 96

Percentuais de cobertura de rede de abastecimento de gua e de rede coletora de esgotamento sanitrio no Brasil 102

Estimativa dos volumes de esgotos domsticos urbanos produzidos e tratados e o percentual de tratamento de esgoto domstico urbano 110

Principais aproveitamentos hidroeltricos (UHE) que entraram em operao no perodo de 2009 a 2012. 123

Extenso navegada nas hidrovias brasileiras. 127

Produo de pescado (t) nacional e participao relativa do total da pesca extrativa marinha e continental dos anos de 2008, 2009 e 2010. 130

Produo total, continental e marinha da aquicultura no Brasil entre 2008 e 2010 132

Extenso de trechos de rio distribudos nas classes de criticidade 157

Extenso de rios federais em situao de criticidade nas regies hidrogrficas brasileiras 160

rea de vegetao remanescente dos biornas brasileiros, em percentual da rea original, e percentual da rea do biorna protegido em unidades de conservao (UCs) 168 Situao atual da cobertura vegetal nativa remanescente e das reas protegidas em UCs de proteo integral e de uso sustentvel e em terras indgenas (Tis), por regio hidrogrfica 169

Tabela 5.3

Tabela 5.4

Tabela 5.5

Tabela 5.6

Tabela 5.7

Tabela 5.8

Tabela 5.9

Tabela 6.1

Tabela 6.2

Tabela 6.3

Tabela 6.4

Tabela 6.5

Tabela 6.6

Tabela 6.7

Tabela 7.1

Tabela 7.2

Tabela 8.1

Tabela 9.1

Tabela 9.2

Tabela 9.3

Tabela 9.4

Tabela 9.5

Tabela 9.6

Tabela 10.1

Tabela 10.2

Tabela 11.1

Situao atual da cobertura vegetal remanescente nas reas de cabeceiras por regio hidrogrfica e por biorna 171

Recomposio obrigatria das faixas marginais em propriedades rurais com rea consolidada, e estrutura das propriedades por mdulos fiscais 174

Nmero de decretos de Situao de Emergncia ou Estado de Calamidade Pblica devido a eventos crticos de cheia ocorridos entre 2003 e 2012 e nmero de municpios que expediram esses decretos 180

Nmero de municpios por RH quanto frequncia de ocorrncia de eventos de cheia entre 2003 e 2012 184

Nmero de decretos de SE ou ECP devido a eventos crticos de seca ocorridos entre 2003 e 2012 e nmero de municpios que expediram esses decretos, por tipo de evento. 185

Nmero de municpios por RH quanto frequncia de ocorrncia de eventos de seca entre 2003 e 2012 190

Quantidade de fertilizantes - total (N+Pp5+Kp), Nitrognio (N) , Fsforo {Pp5) e Potssio (Kp) - comercializada por unidade de rea plantada nas regies hidrogrficas em 2011 217

Valores da cobrana na Bacia do Rio Paraba do Sul em 2012 246

Valores da cobrana na Bacia dos Rios PCJ em 2012 247

Valores da cobrana na Bacia do Rio So Francisco em 2012 248

Valores da cobrana na Bacia do Rio Doce em 2012 249

Consolidao dos valores cobrados e arrecadados com a cobrana pelo uso de recursos hdricos no Pas, em R$ 251 Repasse dos recursos arrecadados com a cobrana e desembolso, em R$ 253 Aplicao de recursos via mecanismo diferenciado de pagamento, em R$ 255 Evoluo da Rede Hidrometeorolgica Nacional entre 2000 e 2012 259

Evoluo do monitoramento de qualidade de gua nas UFs e na Rede Hidrometeorolgica Nacional 267

Prioridades do PNRH para 2012-2015. 283

Quantitativo de outorgas emitidas e da vazo outorgada no Pas 321

Vazo entre agosto de 2011 e julho de 2012 e vazo acumulada at julho de 2012 por finalidade de uso 322

Aproveitamentos hidreltricos com anlise concluda em 2012 327

Nmero de CERTOH emitidos pela ANA 330

Quantitativo de campanhas de fiscalizao realizadas, usurios vistoriados e notificados 332

Anlise de Daurh realizada por bacia 333

Receitas da compensao financeira realizadas entre 2009 e 2012 (R$ milhes) 347 Valores da cobrana pelo uso de recursos hdricos (R$ milhes) 348 Classificao das Regies Hidrogrficas quanto quantidade de UPHs com reas especiais de gesto 359

Lista de quadros

Quadro 2.1 Classes do ndice de Qualidade da gua e seu significado 68

Quadro 2.2 Bacias e respectivos corpos d'gua que no ano de 2011 apresentaram 69 pontos de monitoramento com IQA regular, ruim ou pssimo

Quadro 2.3 Pontos de monitoramento com tendncia de aumento dos valores 75 mdios anuais do IQA no perodo 2001-2011

Quadro 2.4 Pontos de monitoramento com tendncia de reduo dos valores 78 mdios anuais do IQA no perodo 2001-2011

Quadro 2.5 Corpos d'gua de caractersticas lnticas classificados como 84 Supereutrficos ou Hipereutrficos pelo IET mdio em 2011

Quadro 3.1 Caracterizao das regies hidrogrficas brasileiras quanto 92 predominncia das demandas consuntivas

Quadro 3.2 Principais sistemas de abastecimento do Pas 107

Quadro 4.1 Classes da relao carga lanada/carga assimilvel e a respectiva 148 condio

Quadro 4.2 Resumo da anlise de criticidade dos trechos de rio 155

Quadro 4.3 Classes de criticidade adotadas a partir dos fatores de criticidade 159 presentes no trecho

Quadro 4.4 Lista de bacias/rios federais e estaduais com trechos crticos 162 identificados em cada RH

Quadro 5.1 Histrico dos principais eventos extremos ocorridos entre 2009 e 2012 191

Quadro 5.2 Descrio das reas crticas para estudos sobre oferta hdrica e 196 controle de cheias

Quadro 6.1 Principais caractersticas e aes realizadas pelos CBHs 234 interestaduais no ano de 2012

Quadro 6.2 Principais caractersticas dos perodos distintos de capacitao do 238 Singreh

Quadro 7.1 Aes de destaque do Snirh em 2012 274

Quadro 8.1 Contedo dos planos de recursos hdricos 278

Quadro 8.2 Resumo dos planos de bacias interestaduais 289

Quadro 8.3 Classes do ICE e seus significados 302

Quadro 9.1 Empreendimentos com Certoh emitidos em 2012 331

Quadro 11.1 Anlise SWOT para os temas abordados no Relatrio de Conjuntura 359

Quadro 11.2 Classificao do estgio da gesto de recursos hdricos nas UPHs 360 com reas identificadas como especiais para a gesto

Lista de Siglas

ACT ABHA

Adasa Adese Aesa Agevap Agma

Acordo de Cooperao Tcnica Associao Multissetorial de Usurios de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio Araguari Agncia Reguladora de guas, Energia e Saneamento Bsico do Distrito Federal Agncia de Desenvolvimento Sustentvel do Serid Agncia Executiva de Gesto das guas do Estado da Paraba Agncia da Bacia do Rio Paraba do Sul Agncia Goiana de Meio Ambiente

guas Paran Instituto das guas do Paran AHE Aproveitamento Hidreltrico ANA Agncia Nacional de guas Aneel Antaq APP Apac BOHR Caesb CBH CBHSF Ceivap Cemaden Cena d Cerb Certoh CERH Cetesb CGHs GIM Cnarh CSN CNRH Cnuc Cnumad

Codevasf CODIA Cogerh Conama Capam

Agncia Nacional de Energia Eltrica Agncia Nacional de Transportes Aquavirios rea de Preservao Permanente Agncia Pernambucana de gua e Clima Banco de Dados Hidrolgicos de Referncia Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Comit de Bacia Hidrogrfica Comit de Bacia Hidrogrfica do Rio So Francisco Comit de Integrao da Bacia Hidrogrfica do rio Paraba do Sul Centro Nacional de Monitoramento de Alerta de Desastres Naturais Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hdricos da Bahia Certificado de Avaliao da Sustentabilidade da Obra Hdrica Conselho Estadual de Recursos Hdricos Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de So Paulo Centrais de gerao hidreltrica Comit lnterministerial sobre Mudana do Clima Cadastro Nacional de Usurios de Recursos Hdricos Companhia Siderrgica Nacional Conselho Nacional de Recursos Hdricos Cadastro Nacional de Unidades de Conservao Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba Conferncia de Diretores lberoamericanos de gua Companhia de Gesto dos Recursos Hdricos do Estado do Cear Conselho Nacional de Meio Ambiente Conselho Estadual de Poltica Ambiental

COP-17

Com pesa CPLP CPRH CRHI CRH (AS) CTIL CTPI DAEE Daurh DBO Deso Dnae Dnit Dnocs DNPM DRDH EC0-92

ECP Emparn Encob ETA ETE Femact Fepam

FNMA Funai Funceme GEx Hidro HidroWeb IAP lbama IBio lbram ICE ICMBio Idem a lema IET lgam lgarn

Conferncia das Partes da 17 Conferncia das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas Companhia Pernambucana de Saneamento Comunidade de Pases de Lngua Portuguesa Agncia Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco Coordenadoria de Recursos Hdricos Conselho de Recursos Hdricos do Rio Grande do Sul Cmara Tcnica Legal e Institucional Cmara Tcnica de Planejamento Institucional Departamento de guas e Energia Eltrica Declarao Anual de Uso de Recursos Hdricos Demanda Bioqumica por Oxignio Companhia de Saneamento de Sergipe Departamento Nacional de guas e Energia Eltrica Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Departamento Nacional de Obras contra as Secas do Ministrio da Integrao Departamento Nacional de Produo Mineral Declarao de Reserva de Disponibilidade Hdrica Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel realizada no Rio de Janeiro em 1992 Estado de Calamidade Pblica Empresa de Pesquisa Agropecuria do Rio Grande do Norte Encontro Nacional dos Comits de Bacias Hidrogrficas Estao de Tratamento de gua Estao de Tratamento de Esgotos Fundao Estadual do Meio Ambiente, Cincia e Tecnologia de Roraima Fundao Estadual de Proteo Ambiental Henrique Luiz Roessler do Rio Grande do Sul Fundo Nacional do Meio Ambiente Fundao Nacional do ndio Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos Grupo Executivo Sistema de Gerenciamento de Dados Hidrometeorolgicos Sistema de Informaes Hidrolgicas Instituto Ambiental do Paran Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis Instituto BioAtlntica Instituto Braslia Ambiental ndice de Conformidade de Enquadramento Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade Instituto de Desenvolvimento Sustentvel e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos do Esprito Santo ndice de Estado Trfico Instituto Mineiro de Gesto das guas Instituto de Gesto das guas do Estado do Rio Grande do Norte

IMA lmasul lnea lnema lng lnmet INPE IPCC IQA Labgest LDO LNEC LOA MDP MDSA MI MMA MME MPA Mpog Naturatins ONU NOS PAC PBHSF PCH PCJ PJ PDEE PERH-MDA

PIRH Pisf

Plansab PNAS PNLT PNMC PNQA PNRH PNSB Pnud Pnuma PPA

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul Instituto Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hdricos da Bahia Instituto de Gesto das guas e Clima Instituto Nacional de Meteorologia Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Painel Intergovernamental Sobre Mudanas Climticas ndice de Qualidade das guas Laboratrio de Gesto de Recursos Hdricos e Desenvolvimento Regional Leis de Diretrizes Oramentrias Laboratrio Nacional de Engenharia Civil Lei Oramentria Anual Mecanismo Diferenciado de Pagamento Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas da ANA Ministrio da Integrao Nacional Ministrio do Meio Ambiente Ministrio de Minas e Energia Ministrio da Pesca e Aquicultura Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto Instituto Natureza do Tocantins Organizao das Naes Unidas Operador Nacional do Sistema Eltrico Programa de Acelerao do Crescimento Plano Decenal da Bacia Hidrogrfica do Rio Franciso Pequena Central Hidreltrica Rios Piracicaba, Capivari e Jundia Poro Mineira das Bacias PCJ Plano Decenal de Expanso de Energia Plano Estratgico de Recursos Hdricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas Plano Integrado de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio Doce Projeto de Integrao do Rio So Francisco com as Bacias Hidrogrficas do Nordeste Setentrional Plano Nacional de Desenvolvimento Programa Nacional de guas Subterrneas Plano Nacional de Logstica de Transportes Poltica Nacional sobre Mudana do Clima Programa Nacional de Avaliao da Qualidade das guas Plano Nacional de Recursos Hdricos Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente Plano Plurianual

PRH Prodes Rio+ 20 RH RHN RM RMN RNQA ROMA SAB SABM Sanasa Saneatins SBF SDS (AM)

SDS (SC)

SE SEA Se ama

Sectma

Sedam Sedec Segreh Sema (AC) Sema (AP) Sema (MA) Sema (PA) Sema (PR)

Sema (RS) Semac

Semad

Semades Semar (PI) Semarh (GO) Semarh (Al)

Semarh (RN)

Semarh (SE)

Plano de Recursos Hdricos Programa Despoluio de Bacias Hidrogrficas Cnumad realizada 20 anos aps a ECO 92 Regio Hidrogrfica Rede Hidrometeorolgica Nacional Regio Metropolitana Regio Metropolitana de Natal Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade de guas Superticiais no Brasil Relatrio de Qualidade do Meio Ambiente Sistema Aqufero Barreiras Sistema Aqufero Barreiras Marituba Sociedade de Abastecimento de gua e Saneamento de Campinas Companhia de Saneamento do Tocantins Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministrio de Meio Ambiente Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel do Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econmico Sustentvel do Estado de Santa Catarina Situao de Emergncia Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos do Estado do Esprito Santo Secretaria de Estado dos Recursos Hdricos, do Meio Ambiente e da Cincia e Tecnologia do Estado da Paraba Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondnia Secretaria Nacional de Defesa Civil Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hdricos Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Acre Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Amap Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranho Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Par Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos do Estado do Paran Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Cincia e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel de Minas Gerais Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel do Tocantins Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hdricos do Estado do Piau Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos do Estado de Gois Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos do Estado de Alagoas Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos do Estado de Sergipe

Senir SFI Singreh Sinima SIAGAS SLTI SMA Snirh Snisb Snuc SPI SPA SRH SRH (CE) SRHE SRHU Sudema Suderhsa

SUM Tis uc UF UHE UPH ZAP

Secretaria Nacional de Irrigao do Ministrio da Integrao Superintendncia de Fiscalizao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos Sistema Nacional de Informao sobre Meio Ambiente Sistema de Informaes de guas Subterrneas Secretaria de Logstica e Tecnologia da Informao Secretaria do Meio Ambiente do Estado de So Paulo Sistema Nacional de Informaes sobre Recursos Hdricos Sistema Nacional de Segurana de Barragens Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza ndice de Precipitao Padronizada (do ingls Standardized Precipitation lndex) Superintendncia de Planejamento de Recursos Hdricos Secretaria de Recursos Hdricos Secretaria de Recursos Hdricos do Cear Secretaria de Recursos Hdricos e Energticos do Estado de Pernambuco Secretaria de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano do Ministrio de Meio Ambiente Superintendncia de Administrao do Meio Ambiente do Estado da Paraba Superintendncia de Desenvolvimento de Recursos Hdricos e Saneamento Ambiental Superintendncia de Usos Mltiplos e Eventos Crticos Terra Indgena Unidade de Conservao Unidade da Federao Usina Hidreltrica Unidade de Planejamento Hdrico Zonas de Atendimento Prioritrio

Sumrio

APRESENTAO ................................................................................................................. 29

INTRODUO ........................ ............................................................................................... 31 1. DISPONIBILIDADE HDRICA ........................................................................................... 37

1.1. Precipitao ... .............. ..... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ..... 37 1.1.1. Precipitao mdia no Pas .... ..... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ..... 37 1.1.2. Precipitao mdia ocorrida nos ltimos quatro anos ............... ..... ......... ..... ..... ......... .... .41

1.2. Disponibilidade hdrica superficial ....... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ..... 43 1.2.1. Disponibilidade hdrica e vazes mdias ... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... .... .44

1.3. Disponibilidade hdrica subterrnea .... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ..... 54 1.3.1. Mapa das reas aflorantes dos aquferos e sistemas aquferos do Brasil ..... ..... ......... ..... 54 1.3.2. Poos tubulares no Brasil ....... ..... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ..... 57 1.3.3. Reservas de guas subterrneas no Brasil. ............ ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ..... 59

2. QUALIDADE DAS GUAS ............................................................................................... 67 2.1. ndice de Qualidade dasguas- IQA .......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ..... 67

2.1.1. Anlise da tendncia do ndice de Qualidade das guas para o perodo 2001-2011 ........ 70 2.1.2. Anlise de Conformidade dos Parmetros que integram o IQA ...... ......... ..... ..... ......... ..... 80

2.2. Oxignio Dissolvido .... ..... ................... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ..... 80

2.3. ndice de Estado Trfico - IET ............ ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ..... 82

3. DEMANDAS E USOS MLTIPLOS ................................................................................. 87 3.1. Usos consuntivos ............ ........... .............................................................................................. 87

3.1.1. Agricultura irrigada .... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ..... 94 3.1.2. Saneamento ........ ..... ................... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 101 3.1.3. Indstria .............. ..... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 117

3.2. Usos no-consuntivos ..... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 121 3.2. 1. Hidroeletricidade ...... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 121 3.2.2. Navegao ......... ..... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 125 3.2.3. Pesca e turismo ...... ................... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 129

4. BALANO HDRIC0 ...................................................................................................... 141 4.1. Balano Quantitativo ... ..... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 141 4.2. Balano Qualitativo ..... ..... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 148 4.3. Balano quali-quantitativo .. ................ ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 154

5. VULNERABILIDADES .................................................................................................... 167 5.1. Reduo da vegetao .... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 167 5.2. Eventos crticos de quantidade e anomalias de chuva ... ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 174

Plano nacional de segurana hdrica .... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 196

5.2.1. Gesto de riscos e resposta a desastres naturais .. ..... ......... ..... ...... ........ ..... .............. ... 197 5.3. Eventos ou atividades que afetam a qualidade da gua ..... ......... ..... ................... ...... ........ .. . 202

5.3.1. Acidentes ambientais em corpos hdricos .............. ..... ... ...... ..... .............. ................... ... 202 5.3.2. Potencial de contaminao por agrotxicos e ferti lizantes ... ..... .............. ..... .............. ... 208

5.4. Mudana climtica ........... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... ...... ........ ..... ...... ........ ... 218

6. CARACTERIZAO DO SINGREH ............................................................................... 225 6.1. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos - Singreh ............ ..... .............. ... 225

6.1.1. Conselhos de Recursos Hdricos ......... ...... ........... ... ..... ... ...... ................... ..... .............. ... 226 6.1.2. Secretaria de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano - SRHU e Agncia Nacional de guas - ANA ... ......... ..... .............. ..... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ... 229 6.1.3. rgos Gestores de Recursos Hdricos .... .............. ..... ......... ..... .............. ................... ... 230 6.1.4. Comits de Bacia .... ........ ................... ...... ............. ...... ............. ............... ..... .............. ... 230 6.1.5. Agncias de gua ..... ......... ................... ................... ..... ......... ..... .............. ..... .............. ... 236 6.1.6. Capacitao de recursos humanos para a gesto de recursos hdricos .. ..... .............. ... 237

6.2. Alteraes institucionais e legais ................ ...... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ... 239 6.3. Cobrana pelo uso de recursos hdricos ..... ..... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ... 240

6.3.1. Resultados da cobrana em guas de domnio da Unio ..... ..... .............. ................... ... 246 6.3.2. Consolidao dos valores cobrados e arrecadados pelo uso dos recursos hdricos no Pas ............. .... ......... ................... ...... ... ........ ... ..... ... ...... .. ................. ..... .............. ... 250 6.3.3. Desembolso dos recursos arrecadados ..... ............ ..... ......... ..... .............. ..... .............. ... 253

7. MONITORAMENTO HIDROMETEOROLGICO E SISTEMA DE INFORMAES EM RECURSOS HDRICOS ......................................... ................................................. 259 Z 1. Monitoramento quantitativo de gua .................. .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ... 259 Z2. Monitoramento qualitativo de gua .............. ..... ................... ......... ..... .............. ................... ... 265

Z2.1. Desafios para o Monitoramento da Qualidade da gua no Brasil ............ ..... .............. ... 268 Z3. Sistema Nacional de Informaes sobre Recursos Hdricos ........ ..... .............. ..... .............. ... 269

Z3.1. SNIRH: breve histrico ....... ..... .............. ..... .............. ..... ....... .. ..... .............. ............. ...... ... 270 Z3.2. Arquitetura do SNIRH ........ ................... ..... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. ... 271 Z3.3. Sistemas de informao no mbito das UFs ........ ... ..... ... ......................... ..... .............. ... 273 Z3.4. Avanos em 2012 ..... ......... ..... .............. ..... .. ............ ..... ......... ..... .............. ..... .............. ... 274

8. PLANEJAMENTO DE RECURSOS HDRICOS ............................................................ 277 8.1. PLANOS DE RECURSOS HDRICOS ........ ...... ............. ...... ......... .......... ......... ..... .............. ... 277

8.1.1. Plano Nacional de Recursos Hdricos .. ..... .. ............ ..... ......... ..... .............. ..... .............. ... 278 8.1.2. Planos Estaduais de Recursos Hdricos ... ... ........... ..... ... ...... ..... ...... .. ...... ..... ........ ...... ... 285 8.1.3. Planos de Recursos Hdricos de Bacias Hidrogrficas ......... ..... ... ........... ..... .............. ... 286

8.2. Enquadramento dos Corpos d'gua ............ ................... ..... ......... ..... .............. ..... .............. ... 299 8.2.1. Principais aes no Pas relativas ao enquadramento dos corpos d'gua em 2012 .. ... 299 8.2.2. ndice de Conformidade ao Enquadramento .......... ..... ......... ..... .............. ................... ... 301

8.3. Estudos sobre gua subterrnea ................ ...... .............. ..... ......... ..... .............. ..... .............. .. . 304

9. REGULAO E FISCALIZAO DO USO DOS RECURSOS HDRICOS ................... 313 9.1. Cadastro Nacional de Usurios de Recursos Hdricos - CNARH ...... ....... ....... ..... .............. ... 313

9.1.1. Situao do Cnarh no Estado do Rio de Janeiro ..... ..... ............. ............... ..... .............. ... 318 9.2. Outorga de direito de usos dos recursos hdricos ......... ...... ............. ............... ..... .............. ... 319

9.2.1. Principais outorgas emitidas e Declaraes de Reserva de Disponibilidade Hdrica (DRDH) ............ .... .......... ..... ............. ...... .............. ..... ......... ..... .............. ................... ... 324

9.3. Alocao Negociada de gua ........ ..... ......... ..... ...... ........ ..... ................... ......... ..... ..... ......... ... 328 9.4. Certificado de Sustentabilidade da Obra Hdrica (CERTOH) .... ........ ..... ......... ..... ..... ......... ... 330 9.5. Fiscalizao de usos de recursos hdricos .. ..... ...... ........ ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 331

9.5. 1. Declarao do Uso de Recursos Hdricos (Daurh) ..... ...................................... ......... .... 333 9.5.2. Protocolos de compromisso de usurios de recursos hdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio Paraba do Sul .. ..... ......... ..... .............. .... ......... ...... ..... ......... ..... ..... ............ 333 9.5.3. Esvaziamento das barragens de rejeito no municpio de Cataguases .... ..... ..... ......... ... 334

9.6. Segurana de barragens ............... ..... .. ....... ..... ...... ........ ..... .............. ..... ......... ..... ..... ......... ... 335

10. RECURSOS ALOCADOS PARA O SETOR DE RECURSOS HDRICOS ................... 343 10.1. Principais receitas para a gesto de recursos hdricos .................... ..... ......... ..... ..... ............ 346 10.2. Contingenciamento de recursos financeiros ... ................... ................... ......... ..... ..... ......... ... 348

11. ANLISE DA SITUAO ATUAL DOS RECURSOS HDRICOS ................................ 351 11.1. Abordagem Nacional: Evoluo da Situao e da Gesto dos Recursos Hdricos no Brasil ................................. ...... ......... ..... .............. .... ............... ..... ......... ..... ..... ........ .... 351

11.1.1. Anlise SWOT .......... ............. ............... .................. ..... ......... ......................... .... ......... .... 357 11.1.2. Anlise das reas especiais para a gesto de recursos hdricos ... ......... ..... ..... ......... ... 358

12. CONSIDERAES FINAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS ........................................ 365 ANEXO 1 .......................... ....................................... ..................... ................. ........... .......... . 369

ANEXO 2 .......... .................................... .................................................................... ........... 395

ANEXO 3 ............................................................................................................................. 425

APRESENTAO O panorama dos recursos hdricos, em escala nacional, e o acompanhamento desse quadro em cada ano, uma maneira eficiente de monitorar a situao dos recursos hdricos, do ponto de vista da quantidade e da qualidade, e de avaliar a evoluo da gesto desses recursos. Tal conhecimento pode adquirir carter estrat-gico, pois subsidia a identificao de necessidades e a definio das aes futuras.

A Agncia Nacional de guas (ANA), por atribuio estabelecida em Resoluo no 58/2006, do Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH), comeou a elaborar os Relatios de Conjuntura dos Recursos Hdri-cos no Brasil. O documento tem periodicidade anual e teve sua primeira verso publicada em 2009, quando o estado da arte dos recursos hdricos no Brasil foi abordado, tomando como referncia os dados consolidados at dezembro de 2007. Posteriormente, entre 2010 e 2012, a ANA atualizou o documento ao publicar o Relatio de Conjuntura dos Recu1Sos Hdricos no Brasil - Informe 2010, Informe 2011 e Informe 2012. Mais conciso, os Relatrios de Conjuntura - Informes buscam, fundamentalmente, rever as informaes do relatrio do ano anterior, identificando as principais alteraes ocorridas no ltimo ano.

Tais relatrios tornaram-se uma referncia para o acompanhamento sistemtico e peridico da condio dos recursos hdricos e de sua gesto, bem como para a identificao dos resultados da implementao da Polti-ca Nacional de Recursos Hdricos no Brasil. Ressalta-se, ainda, a apropriao das informaes trazidas pelo Relatio de Conjuntura em diversas aes governamentais, como a contextualizao de programas que com-pem o Programa Plurianual (PPA), a elaborao do Relatrio de Qualidade do Meio Ambiente (ROMA) e o desenvolvimento do Painel Nacional de Indicadores Ambientais e de Desenvolvimento Sustentvel, no mbito do Sistema Nacional de Informao sobre Meio Ambiente (Sinima).

Nesse contexto, com satisfao que a ANA apresenta o Relatio de Conjuntura dos Recu1Sos Hdricos no Brasil - 2013 que, com base em dados consolidados a partir da melhor informao disponvel at dezembro de 2012, revisa as informaes dos relatrios anteriores, oferece aos seus leitores uma viso ampla e anlise concisa e crtica da evoluo dos recursos hdricos no Brasil nos ltimos quatro anos.

Cabe destacar que o Relatio de Conjuntura fruto, fundamentalmente, de uma rede estabelecida com cerca de 50 instituies parceiras, abrangendo os rgos gestores de meio ambiente e recursos hdricos de todas as Unidades da Federao (UFs), alm de parceiros da esfera federal, tais como a Secretaria de Recursos Hdri-cos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministrio do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (lnmet), por meio de uma estrutura complexa de apropriao, tratamento e integrao da informao. Em um contexto de dominialidade compartilhada entre a Unio e os estados, essencial estabelecer parcerias con-cretas para a construo do conhecimento sobre os recursos hdricos e, assim, fortalecer sua gesto integrada.

Esta edio de 2013, assim como as edies anteriores, aborda a situao dos recursos hdricos, bem como os avanos observados em relao gesto. Alm disso, dedica um espao para uma anlise crtica baseada em indicadores, contribuindo para a avaliao conjunta da evoluo da situao e da gesto dos recursos hdricos no Brasil.

Diretoria Colegiada da ANA

INTRODUO O CNRH, por meio da Resoluo n 58/2006, atribuiu ANA a responsabilidade pela elaborao do Relatrio de Conjuntura dos Recursos Hdricos no Brasil, de forma sistemtica e peridica.

O Relatrio de Conjuntura dos Recursos Hdricos no Brasil vem sendo apresentado por meio de dois documentos: o Relatrio de Conjuntura, com periodicidade quadrienal, e os Relatrios de Conjuntura -Informes, de periodicidade anual. O Relatrio de Conjuntura apresenta o estado da arte e o balano dos ltimos quatro anos. Foi concebido para ser importante apoio para a avaliao do grau de implemen-tao do Plano Nacional de Recursos Hdricos (PNRH) e da Poltica Nacional de Recursos Hdricos, bem como orientar as revises e atualizaes do referido Plano. Os Relatrios de Conjuntura - Infor-mes buscam atualizar as informaes do Relatrio de Conjuntura no intervalo entre suas edies. Mais compactos, tm como objetivo avaliar, essencialmente, as modificaes relativas ao ano precedente, no que diz respeito ocorrncia de eventos hidrolgicos extremos, s condies de qualidade das guas superficiais e aos demais fatos relevantes em relao aos usos dos recursos hdricos, alm da evoluo da gesto. Ao fornecer uma viso atualizada, os Informes tem, adicionalmente, a funo de subsidiar a elaborao do Relatrio de Conjuntura.

Em 2009, a ANA lanou o primeiro Relatrio de Conjuntura dos Recursos Hdricos no Brasil, a partir da consolidao da melhor informao disponvel at 2007. Posteriormente, a ANA elaborou os Informes 2010, 2011 e 2012 que coletaram a melhor informao disponvel at o ltimo ano de referncia desses documentos. A Figura 1 mostra a relao entre o Relatrio de Conjuntura e seus Informes.

Relatrio de Conjuntura (pleno) (ESTADO DA ARTE + BALANO DOS 4 ANOS)

Relatrio de Conjuntura Informes VARIAES ANUAIS

Relatrio de Conjuntura 2009

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Informe Informe Informe

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Figura 1 - Processo de elaborao dos Relatrios de Conjuntura dos Recursos Hdricos

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O Relatrio de Conjuntura -2013, aqui apresentado, faz uma reviso das informaes dos Informes 2010, 207 7 e 207 2, e uma atualizao do estado da arte com base nos dados consolidados a partir da melhor informao existente at dezembro de 2012. Traz anlises e informaes importantes sobre como a gua vem sendo ut ili-zada, gerenciada e monitorada nos ltimos quatro anos.

Os dados utilizados na elaborao deste documento, com diferentes formatos e pero-dos de atualizao, foram coletados na ANA, nos rgos gestores estaduais de recursos h-dricos e meio ambiente e junto a agentes federais que detm informaes sobre os temas aqui abordados, como o lnmet, a SRHU e a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF)

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32

do MMA, o Departamento Nacional de Obras cont ra as Secas (Dnocs), a Secretaria Nacional de Irrigao (Se-nir) do Ministrio da Integrao Nacional (MI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (lbama), Fundao Nacional do ndio (Funai), entre out ros. O estabelecimento de uma estrutura complexa de apropriao da informao, por meio da art iculao de uma "rede de conexes entre iguais':1 aperfeioada a cada ano, constitui importante conquista do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (Singreh) e permite a construo de uma viso do sistema como um todo, consolidando o Relatrio de Conjuntura como referncia para o acompanhamento sistemtico e peridico da condio dos recursos hdricos e de sua gesto.

Assim sendo, este Relatrio de Conjuntura - 2013 est estruturado segundo dois grandes grupos temticos, a saber: Situao dos recursos hdricos: abrange os captulos 1 a 5 e caracteriza, fundamentalmen-

te, o estado geral dos recursos hdricos sob o ponto de vista quali-quantitativo, abrangendo a ocorrncia dos eventos hidrolgicos, principalmente precipitao, e seus rebatimentos nas vazes observadas e em eventos crticos (secas e enchentes); a situao dos setores usu-rios da gua; o balano entre oferta de gua e as demandas; e a situao da qualidade das guas superficiais. Neste Relatrio de Conjuntura - 2013, os seguintes temas foram incorpo-rados: guas subterrneas, no captulo "Disponibilidade hdrica"; potencial de contaminao por agrotxicos, no captulo "Qualidade das guas"; indstria, pesca e turismo, no captulo "Demandas e usos mltiplos"; e eventos crticos de qualidade, no captulo "Vulnerabilidades':

Situao da gesto dos recursos hdricos: compreende o contedo abordado nos captu-los de 6 a 9 e caracteriza o estado da gesto dos recu rsos hdricos em escala nacional , com foco nas principais alteraes legais verificadas no perodo; na organizao institucional do Singreh; na implementao dos instrumentos de gerenciamento de recursos hdricos; nos comits e agncias de gua; e nos recursos financeiros provenientes da cobrana pelo uso da gua.

1 MEADOWS. D. H. apud MARANHO, N. Sistemas de indicadores para planejamento e gesto dos recursos hdricos de bacias hidrogrficas. Tese (Doutorado em Engenharia CivilYUniversi da de Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.

O documento traz, ao final, uma anlise crtica dos temas abordados, considerando, desta vez, o tema sob duas perspectivas: nacional e um enfoque na avaliao do estgio da gesto em bacias crticas. O Relatrio de Conjuntura 2013 apresenta a anlise da evoluo dos indicadores da situa-o e da gesto dos recu rsos hdricos no Brasil nos ltimos quatro anos, bem como fichas-sntese com as principais informaes das 27 UFs e das 12 RHs representadas no mapa que constitui a Figura 2. J a Figura 3 rene os diferentes temas abordados no Relatrio de Conjuntura 2013.

70"W 65W 60W SSW 45W 40W 35W

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Figura 2- Regies Hidrogrficas (RHs) brasileiras

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34

SITUAAO DOS RECURSOS H(DRICOS DISPONIBILIDADE

Precipitao Disponibilidade hdrka superficial Dlsponlbi//dade hldrlca subterrnea

QUALJDADE DAS AGUAS IQA IET

DEMANDAS E USOS MULT/PLOS Usos consuntvos

./ Agrkultura Irrigada ./Saneamento v'/ndstra

Usos no consuntlvos ./ Hldroeletricldade ./Navegao ./Pesca e Turismo

BALANO HIDRICO Balano quantitativo Balano qualitativo Balano qua/1-quanttatlvo

VULNERABILIDADES Reduo da vegetao Eventos crfticos de quantidade e anomalias de chuva Acidentes ambientais em corpos hldr/cos Potencia/ por contaminao por agrotxicos

Figura 3- Diviso temtica do Relatrio de Conjuntura - 2013

SITUAAO DA GESTAO DOS RECURSOS H(DRJCOS CARACTERIZAO DO SINGREH

Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos Sngreh Alteraes institucionais e legais Cobrana pelo uso de recursos hdricos

MONfTORAMENTO HIDROMITEOROLGICO E SISTEMAS DE INFORMAES

Monitoramento quantitativo da dgua Monitoramento qualitativo da dgua Sistema nacional de Informaes sobre recursos hkJr/cos (Snrh)

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS Planos de recursos hdricos Enquadramento dos corpos d'dgua Estudos sobre dguas subterrneas

REGULAO E FISCALIZAO DO USO DOS RECURSOS HIDRICOS Cadastro Nacional de Usudrlos de Recursos Hdricos (Cnarh) Outorgas pelo uso da dgua Marco Regu/atrio e Certoh Fiscalizao de usudrios de recursos hfdricos

RECURSOS ALOCADOS

1 ANALJSE CRfrlO. DA SITUAO DOS RECURSOS HIDRICOS And//se das dreas especiais para a gesto de recursos hfdricos

./Abordagem Nacional: Evoluo da Sltua/Jo e da Gesto dos Recursos Hfdricos no Brasil

./ And//se SWOT

1 CONSIDERAES FINAIS

1. DISPONIBILIDADE HDRICA O Brasil apresenta uma situao confortvel, em termos globais, quanto aos recursos hdricos. A disponibilidade hdrica per capita, determinada a partir de valores totalizados para o Pas, indi-ca uma situao satisfatria, quando comparada aos valores dos demais pases informados pela Organizao das Naes Unidas (ONU). Entretanto, apesar desse aparente conforto, existe uma distribuio espacial desigual dos recursos hdricos no territrio brasileiro. Cerca de 80% de sua disponibilidade hdrica esto concentrados na regio hidrogrfica Amaznica, onde se encontra o menor contingente populacional e valores reduzidos de demandas consuntivas. O conhecimento da distribuio espacial da precipitao e, consequentemente, o da oferta de gua, de funda-mental importncia para determinar o balano hdrico nas bacias brasilei ras. Nesse item, feita, inicialmente, uma caracterizao do comportamento da chuva no Pas. Em seguida, procura-se correlacionar os eventos de chuva com o comportamento da vazo em pontos de monitoramento fluviomtrico localizados em grandes bacias brasilei ras, no ano de 2012. Ademais, mostra-se a si-tuao geral da disponibilidade hdrica superficial no Brasil , com nfase particular para os audes localizados na Regio Nordeste. Ao final, traa-se um panorama com relao disponibilidade hdrica subte rrnea.

1.1. Precipitao

Neste relatrio so apresentados resultados da precipitao mdia dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 para o Pas e para as regies hidrogrficas, comparando-se tambm esses resultados com os valores mdios histricos do perodo de 1961 a 2007.

1.1.1. PRECIPITAO MDIA NO PAS

No Pas, a precipitao mdia anual (histrico de 1961-2007) de 1.761 mm, variando de valores na faixa de 500 mm, na regio semirida do Nordeste, a mais de 3.000 mm, na regio Amaznia. A Figura 1.1 apresenta o mapa de precipitao mdia para o histrico de 1961 a 2007 e a Tabela 1.1 mostra a precipitao mdia em cada uma das regies hidrogrficas brasileiras.

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Figura 1.1- Precipitao anual no Pas - mdia de 1961a2007

Tabela 1.1 - Precipitao mdia anual (histrico de 1961a2007) nas regies hidrogrficas brasileiras

RHs Total precipitado (mm)

Amaznica 2.205

Tocantins-Araguaia 1.774

Atlntico Nordeste Ocidental 1.700

Parnaba 1.064

Atlntico Nordeste Oriental 1.052

So Francisco 1.003

Atlntico Leste 1.018

Atlntico Sudeste 1.401

Atlntico Sul 1.644

Uruguai 1.623

Paran 1.543

Paraguai 1.359

MDIA BRASIL 1.761

38

Os menores valores de precipitao no Pas ocorrem nas regies hidrogrficas do So Francisco (1.003 mm), Atlntico Leste (1.018 mm), Atlntico Nordeste Oriental (1.052 mm) e Parnaba (1.064 mm). As maiores precipitaes so observadas nas regies Amaznica (2.205 mm), Tocantins/Ara-guaia (1.774 mm), Atlntico Nordeste Ocidental (1.700 mm) e Atlntico Sul (1.644 mm).

Alm da grande variao espacial, importante considerar a sazonalidade da precipitao, como mostra a Figura 1.2, que apresenta superfcies mensais de chuva mensais. A Figura 1.3 mostra os hietogramas de algumas estaes pluviomtricas nas regies hidrogrficas. As chuvas so abun-dantes e regulares na regio hidrogrfica Amaznica, concentrando-se nos meses de novembro a maio, como mostra o hietograma de uma estao em Manaus (Figura 1.3). No Nordeste do Pas, as chuvas concentram-se entre os meses de maro a julho. No Nordeste Setentrional, a precipitao mais intensa no perodo de maro a maio, como mostra o hietograma, em Quixeramobim-CE, mas na costa leste do Nordeste, as chuvas podem prolongar-se at agosto, como mostra o hietograma em Macei-AL.

O exame da Figura 1.2 e da Figura 1.3 permite afirmar que o inverno seco atinge principalmente as bacias localizadas na regio Centro-Oeste, em um perodo que se estende aproximadamente de junho a agosto. Nas regies Atlntico Sudeste e Atlntico Leste ocorre uma diminuio das chuvas durante o ms de maio, e o aumento a partir de novembro. Nas regies Atlntico Sul e Uruguai, as chuvas so bem distribudas durante o ano. Por outro lado, nota-se que na regio Atlntico Nor-deste Oriental as chuvas esto concentradas nos meses de maro e abri l, sendo que nos demais meses ident ificada baixa ocorrncia de precipitao.

Outubro Novembro Dezembro Janeiro

Fevereiro M aro Abril Maio

Junho Julho Agosto Setembro

Figura 1.2 - Distribuio espacial da precipitao mdia mensal no Pafs - mdias do perfodo de 1961 a 2007

Legenda Total Precipitado (mm)

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Braslia- DF

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Passo Fundo-RS

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Figura 1.3 - Chuvas mdias mensais em postos pluviomtricos - dados de 1961-1990 (ANA, 2007)1

1 Disponibilidade e Demandas de Recursos Hfdricos no Brasil. Braslia: ANAISPR, 2007. 123 p. (Cadernos de Recursos Hdricos, 2).

1.1.2. PRECIPITAO MDIA OCORRIDA NOS LTIMOS QUATRO ANOS

A Figura 1.4 apresenta os mapas de precipitao mdia para o histrico e o total anual precipitado nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, e a Tabela 1.2 mostra a precipitao mdia das regies hi-drogrficas brasileiras.

O exame dos mapas de chuva e dos dados da Tabela 1.2 revela ainda que em 2009 a chuva mdia no pas excedeu em mais de 15% o valor mdio histrico, em cinco regies hidrogrficas: Atlntico Nordeste Oriental, Paran, Parnaba, Atlntico Sul e Atlntico Nordeste Ocidental. As regies To-cantins-Araguaia, So Francisco, Uruguai e Atlntico Sudeste tambm registraram valores acentu-ados, na faixa de 10 a 15%. Em compensao, em 2012, a chuva mdia no Pas foi abaixo da mdia histrica e cinco regies hidrogrficas obtiveram valores bem abaixo da mdia histrica (Atlntico Nordeste Oriental, Atlntico Leste, Parnaba, So Francisco, Atlntico Nordeste Ocidental).

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Figura 1.4 - Precipitao anual no Pais -ano civil 2009, 2010, 2011e2012 e mdia de 1961a2007

42

Tabela 1.2- Precipitao mdia das regies hidrogrficas entre 2009 e 2012

Total anual precipitado (mm) Regio Hidrogrfica

2009 2010 2011 2012 Mdia histrica

Tocantins-Araguaia 1952 1549 1941 1530 1n4

Amaznica 2329 2019 2330 2246 2205

Paraguai 1441 1369 1517 1412 1359

Atlntico Nordeste t 1390 f 111 t 1295 f 575 1052 Oriental

Atlntico Leste 1037 989 983 f ss6 1018

Paran t 1186 1487 1632 1450 1543

Parnaba t 1356 . 901 t 1242 . 732 1064

So Francisco 1109 888 1127 . 668 1003

Atlntico Sul t 1897 1719 1770 1454 1644

Uruguai 1798 1686 1822 1476 1623

Atntico Sudeste 1556 1401 1533 1265 1401

Atlntico Nordeste t 2284 t 2004 f 1252 1700 Ocidental 1460

BRASIL 1928 1619 1894 1651 1761

Diferena percentual em relao mdia histrica na AH 15%

t 1.2. Dlsponlbllldade hdrica superflclal

Os resultados globais de disponibilidade hdrica superficial apresentados para as regies hidrogrficas brasileiras so baseados em estudos da ANA. Complementarmente, apresen-ta-se tambm a situao do Pas no que se refere capacidade total de armazenamento de gua em reservatrios artificiais, e, finalmente, o comportamento dos reservatrios da regio Nordeste do Brasil.

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1.2.1 . DISPONIBILIDADE HDRICA E VAZES MDIAS

No que concerne s regies hidrogrficas, foram considerados os seguintes indicadores: Vazo mdia natural de longo perodo; e

Disponibilidade hdrica superficial.

A vazo natural aquela originada na bacia hidrogrfica sem qualquer interferncia humana como, por exemplo, usos consuntivos, derivaes, regularizaes, importaes e exportaes de gua. Essa condio nem sempre observada nas bacias em decorrncia das atividades antrpicas, que alteram as condies de uso e ocupao do solo e afetam di retamente o escoamento superficial.

O parmetro de vazo natural mdia no o mais adequado para representar a disponibilidade hdrica, uma vez que a descarga dos rios tem carter sazonal e exibe variabilidade plurianual. Os perodos crticos de estiagem, em termos de disponibilidade hdrica, devem ser avaliados a fim de garanti r uma margem de segurana para as atividades de planejamento e gesto. As vazes de estiagem podem ser analisadas pela frequncia de ocorrncia de vazes em uma seo do rio da bacia hidrogrfica.

Assim sendo, para o clculo da estimativa da disponibi lidade hdrica de guas superficiais no Brasil, foi adotada a vazo incremental de estiagem (vazo com permanncia de 95%), para os trechos no regularizados, somada vazo regularizada pelo sistema de reservatrios com 100% de garantia. Em rios sem regularizao, portanto, a disponibilidade foi considerada como apenas a vazo (de estiagem) com permanncia de 95% (ANA, 2007)2

As vazes (mdia e disponibilidade hdrica) nas regies hidrogrficas brasileiras mostradas na Ta-bela 1.3 foram extradas dos Relatrios de Conjuntura anteriores (2009, 2010, 201 1 e 2012), sofren-do alteraes decorrentes dos resultados produzidos no mbito dos Planos de Recursos Hdricos da Bacia do Rio Doce (RH Atlntico Sudeste), do Rio Verde Grande (RH So Francisco) e do Rio Paranaba (RH Paran)3

2 Disponibilidade e Demandas de ReCtJrsos Hdricos no Brasil. Braslia: ANA/SPR, 2007. 123 p. (Cadernos de Recursos Hdricos, 2). 3 As informaes de vazo mdia e disponibilidade hldrica supelficial, por regio hidrogrfica, apresentadas nos Relatrios de Conjuntura passados j C011templavam os dados produzidos no anJbito

dos planos de recursos hldricos dos Afluentes da Margem Direita do Amazonas, So Francisco, Tocantins-Araguaia, Piracicaba-Gapivari-Jundiaf e Paralba do Sul.

Tabela 1.3 Disponibilidade hdrica e vazes mdias, por RH.

RH Vazo mdia (m'/s)* Disponibilidade hdrica (m'/s)

Amaznica 132.145 73.748

Tocantins-Araguaia 13.799 5 .447

Atlntico Nordeste Ocidental 2.608 320

Parnaba 767 379

Atlntico Nordeste Oriental 774 91

So Francisco 2.846 1.886

Atlntico Leste 1.484 305

Atlntico Sudeste 3.167 1.145

Atlntico Sul 4.055 647

Paran 11.831 5.956

Uruguai 4.103 565

Paraguai 2.359 782

Brasil 179.938 91.271

A Bacia Amaznica ainda compreende uma rea de 2,2 milhes de km2 em territrio estrangeiro a qual contribui com adicionais 86.321 m'/s em termos de vazo mdia. A Bacia do rio Uruguai ainda compreende adicionais 37 mil km2 em territrio estrangeiro, a qual contribui com 878 m'/s em termos de vazo mdia. A Bacia do rio Paraguai compreende adicionais 118 mil km2 em territrio estrangeiro e 595 rri'/s em termos de vazo mdia.

A Figura 1.5 apresenta a disponibilidade hdrica superficial estimada para o Pas, resultante do clculo supra descrito.

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Figura 1.5 -Disponibilidade hdrica superficial estimada para o Pas

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Com o objetivo de avaliar o comportamento das vazes em algumas bacias do territrio nacional, foram elaborados hidrogramas contendo as vazes mdias mensais para os anos de 2009 a 2012, as mdias mensais de todo histrico disponvel e as mdias anuais. O exame da Figura 1.6 mostra que:

as mdias mensais de 2009 (perodo de agosto a dezembro) e 201 1 (perodo de junho a se-tembro) excederam as mdias mensais do histrico no rio Uruguai. Contrariamente, os regis-tros das descargas mdias mensais no ano de 2012 foram bem abaixo das mdias histricas, chegando bem prximas dos mnimos j registrados, para os meses de janeiro a novembro. Esse fato pode ser explicado pela baixa ocorrncia de chuva na bacia para todo o ano de 2012.

as vazes naturais mdias no rio Tocantins alcanaram altos valores no perodo de maio a junho de 2009, chegando a atingir quase que o mximo j registrado para esses meses. Por outro lado, verificou-se recesso acentuada no hidrograma de vazes mdia mensais em 2012 (perodo de abril a junho), que pode ser explicado em parte pelos baixos ndices de chuva na regio;

o comportamento das vazes no So Francisco aponta para valores reduzidos de vazes para o ano de 2010, com padro de valores abaixo das mdias mensais para todo ano, alm de uma acentuada recesso no hidrograma de 2012 (perodo de maro a junho), provocado pelas reduzidas chuvas ocorridas no referido ano;

o rio Amazonas atingiu, em 2009, os mximos valores j registrados de vazo, com destaque para os valores mensais de fevereiro a agosto. Por outro lado, o ano de 2010 foi caracterizado por vazes abaixo do padro normal, com destaque para os meses de outubro a dezembro, onde a vazo do rio Amazonas alcanou registros prximos das mnimas de todo o histrico. Destaca-se tambm o ano de 2012, quando os valores das mdias mensais de fevereiro a maio alcanaram vazes prximas das mximas do histrico;

o rio Paran, em ltaipu, apresentou, nos perodos de janeiro a fevereiro de 2010 e maro a abril de 2011, vazes altas prximas dos mximos registrados.

as vazes observadas no rio Paraguai, em Porto Murtinho, mostram que 2009 foi um ano extremamente seco na bacia, onde as mdias mensais estiveram abaixo das mdias mensais do histrico e tambm da mdia anual. Em contrapartida, o ano de 2011 caracterizou-se por elevadas vazes, com valores bem superiores s mdias mensais do histrico para o perodo de maro a outubro de 2011.

os grficos de vazes naturais no rio Parnaba apontam para altos valores em maio de 2009, atingindo o mximo j registrado no perodo. Por outro lado, as vazes de 2012 indicam um ano extremamente seco na bacia, com praticamente todos os valores mensais abaixo das mdias histricas, em decorrncia da baixa precipitao ocorrida naquele ano.

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A - Rio Uruguai, em Uruguaia na (1942 - 2012)

B - Rio Tocantins, em Tucuru (1931 - 2012)

Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez . ~:::::::~~~~ Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

D - Rio Amazonas, em bidos {1968- 2012) E-Rio Paran, em ltaipu (1931 - 2012)

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F - Rio Paraguai, em Porto Murtinho (1939 - 2012) G-Rio Parnaba, em Boa Esperana (1931- 2012)

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Vazes mdias - Mensais - 2009 - Mensais - 2011 - Extremos - Mdia anual - Mensais - 2010 - Mensais- 2012 - - - - Mensais - histrico

Figura 1.6 - Hidrogramas das regies hidrogrficas Amaznica, Tocantins-Araguaia, So Francisco, Parnaba, Paran, Paraguai e Uruguai

Os reservatrios desempenham relevante papel na gesto de recursos hdricos pela capacidade de estocar e atender a diversos usos da gua, sejam eles consuntivos ou no consuntivos. Alm de armazenar gua nos perodos midos, podem liberar parte do volume armazenado nos perodos de estiagem, contribuindo, deste modo, para a garantia da oferta de gua para abastecimento humano e irrigao, por exemplo.

O volume de gua armazenado em reservatrios artificiais per capita tem sido utilizado para avaliar o nvel de estoque de gua em determinada regio. Segundo informaes do Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a comparao do volume armazenado de gua per capita possibilita identificar o grau de vulnerabilidade hdrica para atender aos usos da gua. No Informe 2012, promoveu-se o levantamento do volume armazenado per capita para o Pas e por regio hidrogrfica, aqui reapresentado.

Os reservatrios considerados para o clculo abrangeram as seguintes bases de dados: Reservatrios dos aproveitamentos do setor eltrico.

Audes da regio Nordeste com capacidade superior a 10 hm' monitorados pela Sala de Si-tuao da ANA.

Principais reservatrios que so utilizados como manancial para o abastecimento de regies metropolitanas (RMs).

O Brasil possui 3.607 m3 de volume mximo armazenado em reservatrios artificiais por habitante. Esse valor superior a vrios continentes, como pode ser observado na Figura 1.7.

Amrica do Norte = S.660

Oceania = 3.452

frica subsariana = 543 Europa = 1.486

Amrica do Sul= 2.428

s::-m--___ Amrica Central e Caribe =~

Norte da frica e Oriente Mdio= 901

Brasil = 3.607

Fonte: ANA. Adaptado de: WHITE 2005 apud Md:ARTNEY, M.; SMAKHTIN, V. ln: Blue Paper. Water Storage in an Era of Oimate Change: Addressing tlle Challenge of lncreasing Rainfall Varlabillty. lntemational Water Management lnstitute, 201 O. Olsponfvel em: .

Figura 1.7 - Capacidade de armazenamento per capta no mundo (m3/habtante)

A anlise da Tabela 1.4 revela que a regio hidrogrfica do Tocantins-Araguaia a que apresenta o maior volume armazenado per capita. Esse fator decorre, fundamentalmente, do volume armaze-nado em reservatrios de grande porte do setor eltrico (Tucuru e Serra da Mesa) e do reduzido nmero de pessoas residentes, quando comparada com as demais regies. A regio do Paran, em que pese seja a de maior volume total armazenado (248.042 hm'), a que possui o maior nmero de habitantes (ex. RMs de So Paulo, Campinas e Curitiba), contribuindo para que o indicador de reservao per capita esteja em patamar intermedirio, quando comparado com as demais regies.

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Tabela 1.4 - Capacidade de annazenamento, populao total e capacidade per capita por regio hidrogrfica (RH)

RH

Amaznica

Atlntico Leste

Atlntico Nordeste Ocidental

Atlntico Nordeste Oriental

Atlntico Sudeste

Atlntico Sul

Paraguai

Paran

Parnaba

So Francisco

Tocantins-Araguaia

Uruguai

Total

Capacidade de annazenamento (hm)*

21.140

14.242

25.992

10.504

151.427

7.470

248.042

7.453

74.062

115.798

13.289

689.420

Populao total em 2010**

9.694.728

15.066.543

6.244.419

24.077.328

28.236.436

13.396.180

2.165.938

61.290.272

4.152.865

14.289.953

8.572.716

3.922.873

191.110.251

Capacidade/ per capita (m/hab.)*

2.181

945

1.080

372

11.304

3.449

4.047

1.795

5.183

13.508

3.388

3.607

Reservatrios dos aproveitamentos do setor eltrico; audes da Regio Nordeste com capacidade superior a 10 hm3; demais reservatrios que operam como manancial para abastecimento de regies metropolitanas. IBGE/Censo Demogrfico {2010).

Os baixos ndices de precipitao e a irregularidade do seu regime na regio Nordeste, notada-mente no semirido brasileiro, aliados ao contexto hidrogeolgico, contribuem para os reduzidos valores de disponibi lidade hdrica. Alm dos baixos ndices pluviomtricos (inferiores a 900 mm), a regio semirida caracteriza-se por apresentar temperaturas elevadas durante todo ano, baixas amplitudes trmicas (entre 2C e 3C), forte insolao e altas taxas de evapotranspirao. Os ele-vados ndices de evapotranspirao normalmente superam os totais pluviomtricos, configurando taxas negativas no balano hdrico.

Assim, no semirido existem reas que merecem ateno especial e que foram delimitadas e clas-sificadas como de elevado risco hdrico nas quais os seguintes fatores so observados:

Precipitao mdia anual inferior a 700 mm.

ndice de aridez inferior a 0,35, indicando regies mais crticas no balano precipitao-eva-potranspirao.

Ausncia de sistemas aquferos sedimentares, que representariam potencial fonte de supri-mento e de segurana hdrica para o abastecimento.

Ausncia