Instituto Politcnico de Viana do Castelo

Escola Superior Agrria de Ponte de Lima

ANLISE DA EVOLUO DA

OCUPAO E USO DO SOLO: APLICAO COM BASE

NUM SIG PARA O

PARQUE NACIONAL PENEDA-GERS

Relatrio Final de Curso

Licenciatura em Engenharia do Ambiente e dos Recursos Rurais

Sandra Cristina da Silva Fernandes

Ponte de Lima, Junho de 2006

As doutrinas expressas neste

trabalho so da exclusiva responsabilidade do autor.

i

NDICE

1. INTRODUO 1

2. ANLISE DA OCUPAO E USO DO SOLO 3 2.1. A ocupao e uso do solo 3 2.1.1. A ocupao e uso do solo na definio da Paisagem 6 2.2. Intensificao e extensificao do uso do solo nas zonas de montanha 7 2.2.1. Caracterizao das zonas de montanha 7 2.2.2. Ruptura do sistema tradicional mudanas do uso e ocupao do solo 9 2.3 Monitorizao e planeamento 12 2.4. Anlise espacial e temporal da ocupao do solo 13 2.4.1. Anlise espacial 14 2.4.2. Anlise temporal 15 2.4.3. Relacionamentos espao-temporais 16 2.4.4. Dinmica do espao e do tempo na ocupao e uso do solo 18 2.5. As matrizes de transio e cadeias de Markov 19 2.5.1. Matrizes de Transio 20 2.5.2. Cadeias de Markov 22 2.6. Cartas de Presso Humana 24

3. METODOLOGIA 27 3.1. Apresentao e descrio da informao de base 27 3.1.1. Informao de referncia e estruturante 28 3.1.2. Ortofotomapas 28 3.1.3. Cartas de Ocupao do Solo para 1990 (COS90) 29 3.1.4. Cartas de Ocupao do Solo para o Alto Minho para 2000 29 3.1.5. Carta de Solos 30 3.1.6. Carta de Aptido da Terra 33 3.1.7. Carta das reas queimadas (1990-2000) 33 3.2. Mtodos de Fotointerpretao 33 3.2.1. Legendas e chaves de Fotointerpretao 34 3.2.1.1. Uso do solo 34 3.2.1.2. Ocupao do solo 37 3.2.2. Critrios utilizados na fotointerpretao 40 3.3. Validao da Carta de Ocupao e Uso do Solo 41 3.4. Organizao e preparao da cartografia temtica 44 3.5. Evoluo da ocupao e uso do solo (1990-2000) 46 3.6. Identificao e quantificao da presso exercida com a mudana/intensidade do uso do solo 47 3.6.1. Metodologia das Cartas de Presso Humana 47 3.6.2. Evoluo da Presso Humana (1990-2000) 49 3.7. Edio da informao geogrfica 50

4. ANLISE E APRESENTAO DOS RESULTADOS 51 4.1. Caracterizao do PNPG 51 4.1.1. Enquadramento 51 4.1.2. Figuras de proteco e ordenamento 51 4.1.3. Anlise do meio fsico 53 4.1.3.1. Fisiografia 54 4.1.3.2. Clima 57

ii

4.1.3.3. Hidrografia 60 4.1.3.4. Factores edficos 62 4.1.4. Caracterizao socio-econmica 68 4.1.4.1. Caracterizao da populao residente 69 4.1.4.2. Enquadramento do sector agrrio no PNPG 71 4.2. Distribuio e evoluo da ocupao do solo 73 4.2.1. Ocupao e Uso do Solo em 1990 74 4.2.2. Ocupao e Uso do Solo em 2000 77 4.2.3. Anlise da evoluo da ocupao e uso do solo 80 4.2.3.1. Floresta 82 4.2.3.2. reas agrcolas e urbanas 84 4.2.3.3. Meios semi-naturais 85 4.2.3.4. Meios aquticos 87 4.2.3.5. Aspectos conclusivos 87 4.3. Determinao da Presso Humana 89 4.3.1. Determinao da presso humana para os anos 1990 e 2000 89 4.3.2. Anlise da evoluo da presso humana 91

5. CONSIDERAES FINAIS 94

6. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 97

ANEXOS

iii

RESUMO

A ocupao e uso do solo, assim como a anlise das dinmicas ao longo do tempo,

constituem uma importante base no planeamento e ordenamento do territrio. O estudo dos

factores fsicos, o comportamento humano e o resultante da interaco destes dois,

permitem compreender, de uma forma mais completa e abrangente, a dinmica da

ocupao do solo.

Neste trabalho elaborou-se uma carta de ocupao e uso do solo para o ano de 2000 do

territrio dos concelhos de Terras de Bouro e Montalegre, includo no Parque Nacional da

Peneda-Gers, obtida a partir da fotointerpretao, seguida da sua validao no terreno. A

evoluo da ocupao (no intervalo de 1990 e 2000) foi obtida atravs da interseco das

cartas dos dois momentos em estudo. A partir das cartas anteriores realizaram-se as cartas

de presso humana, para ambas as datas, e respectiva evoluo.

As alteraes verificadas ocorreram por todo o territrio, sendo as mais expressivas, de

uma forma geral, a reduo das reas florestais, em parte devido aos incndios, o abandono

das reas agrcolas e expanso dos aglomerados urbanos sobre as mesmas, e o aumento de

incultos e de folhosas exticas. No que de refere presso humana, evidenciou-se uma

crescente intensificao no territrio.

A informao reunida permite formar elementos de apoio aos processos de planeamento,

ordenamento e articulao carecendo no entanto, no s de integrao com outros

descritores como tambm actualizao peridica e acumulao de sinais de maior

expresso.

Palavras-Chave: reas protegidas; Fotointerpretao; Informao Geogrfica;

Dinmica espao-temporal; Intensificao Humana.

iv

AGRADECIMENTOS

A realizao do presente trabalho no teria sido possvel sem a colaborao e o apoio de

algumas pessoas, que de uma forma directa ou indirecta contriburam para a sua

elaborao, s quais quero expressar os meus sinceros agradecimentos:

Ao Dr. Juan Rey, pela orientao e conhecimentos transmitidos para a realizao deste

trabalho. Ao Eng. Mamede Alonso, pelo apoio, sugestes e disponibilidade durante a

concepo do relatrio. Ao Eng. Bruno Caldas, pela disponibilidade e apoio neste estgio e

pela amizade que se construiu no percurso do curso. Ao Eng. Cludio Paredes e Eng.

Snia Santos, pelo apoio e pacincia demonstrada perante as dvidas, que foram surgindo

no decorrer do estgio.

Arquitecta Paisagista Alcinda Tavares, pela proposta deste trabalho. Ao Eng. Filipe

Maia, Dr. Marta Ferreira e aos funcionrios do Parque Nacional da Peneda-Gers pela

ajuda aquando o trabalho de campo.

Aos meus pais, Rosa e Jos, por proporcionarem a oportunidade de frequentar este curso,

mesmo implicando certos sacrifcios e restries, pelo apoio e presena. Ao meu irmo

Srgio, pelo companheirismo fraterno e amizade.

A todos os meus amigos que, de certa forma, tiveram sempre presentes com a sua amizade

e apoio.

A todos o meu sincero e muito obrigada.

v

LISTA DE ABREVIATURAS

CNIG - Centro Nacional de Informao Geogrfica

COS90 - Carta de Ocupao do Solo referente ao ano 1990

DGA - Direco Geral do Ambiente

DGRF - Direco-Geral dos Recursos Florestais

DPSIR - Modelo Driving forces-Pressure-State-Impacte-Response

DRAEDM - Direco Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho

EDM - Entre Douro e Minho

ESAPL - Escola Superior Agrria de Ponte de Lima

FAO - Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e Alimentao

IA - Instituto do Ambiente

ICN - Instituto da Conservao da Natureza

IGP - Instituto Geogrfico Portugus

INE - Instituto Nacional de Estatstica Portugal

ISA - Instituto Superior de Agronomia

ITA - ndice de Transformao Antrpica

IVV - Instituto da Vinha e do Vinho

MDT - Modelo digital do terreno

OCDE - Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico

PNBL-SX - Parque Natural da Baixa Limia-Serra do Xurs

PNPG - Parque Nacional da Peneda-Gres

PSR - Modelo Presso-Estado-Resposta

RGA - Recenseamento Geral da Agricultura

SAU - Superfcie Agrcola Utilizvel

SIG - Sistemas de Informao Geogrfica

SIG@GN - Sistema de Informao Geogrfica para o Territrio Rural da Galiza/Norte de Portugal

TIN - Triangulated Irregular Network

ZPC - Zona de Proteco Complementar

ZPE - Zona de Proteco Especial para Aves

ZPP - Zona de Proteco Parcial

ZPT - Zona de Proteco Total

vi

NDICE DE QUADROS

Quadro 3.1 Informao de base utilizada 28

Quadro 3.2 Sistema de referenciao geogrfica do COS90 29

Quadro 3.3 Caracterizao das unidades fisiogrficas referentes rea de estudo 30

Quadro 3.4 Designao das classes de litologia 31

Quadro 3.5 Formas do relevo 31

Quadro 3.6 Designao dos solos dominantes 32

Quadro 3.7 Coeficiente do risco de eroso 32

Quadro 3.8 Classes de aptido 33

Quadro 3.9 Classes de declives 45

Quadro 3.10 Classes de exposies adoptadas 45

Quadro 3.11 Descrio das classes de insolao obtidas 45

Quadro 3.12 Buffers atribudos rede viria e espaos urbanos 48

Quadro 3.13 Coeficientes atribudos s categorias de ocupao do solo 48

Quadro 3.14 Descrio dos valores de presso humana obtidos 49

Quadro 3.15 Descrio dos valores da evoluo da presso humana obtidos 50

Quadro 4.1 Evoluo demogrfica no PNPG nos anos 1970, 1981, 1991 e 2001 69

Quadro 4.2 Evoluo demogrfica segundo as classes etrias dos anos 1981, 1991 e 2001 70

Quadro 4.3 Evoluo demogrfica segundo o ensino escolar dos anos 1991 e 2001 70

Quadro 4.4 Percentagem da populao empregada (com mais de 12 anos) por sector de actividade em 1981 e 1991 71

Quadro 4.5 Evoluo da SAU, n de exploraes e produtores em 1989 e 1999 72

Quadro 4.6 Variao dos produtores agrcolas por classe etria nos anos1989 e 1999 72

Quadro 4.7 Nvel de ensino dos produtores nos anos de1989 e 1999 73

NDICE DE EQUAES

Equao 3.1 Determinao do grau do risco de eroso (coeficiente e) 32

Equao 3.2 Determinao do coeficiente Kappa 43

vii

NDICE DE FIGURAS

Figura 2.1 Estrutura tridimensional para rever modelos da mudana do uso do solo 6

Figura 2.2. Organizao espacial dos sistemas tradicionais no PNPG 9

Figura 2.3 Estruturas temporais 16

Figura 2.4 Componentes dos dados espao-temporais 16

Figura 2.5 Estruturas temporais 18

Figura 2.6 Tipos de modelos 20

Figura 2.7 Matriz de Transio referente s categorias da ocupao do solo 21

Figura 2.8 Representao dos processos temporais em cadeias de Markov 22

Figura 2.9 Representao dos processos de Markov 23

Figura 3.1 Organizao da informao na matriz de categorias de erro ou confuso 43

Figura 3.2 Esquema metodolgico para a Carta de Evoluo (1990-2000) 46

Figura 3.3 Diagrama de fluxos para a elaborao da Carta de Presso Humana 48

Figura 3.4 Esquema metodolgico para a Carta de Evoluo da Presso Humana (1990-2000) 49

Figura 4.1 Localizao do PNPG 51

Figura 4.2 reas do PNPG com diferentes denominaes de proteco 53

Figura 4.3 Carta hipsomtrica do PNPG 54

Figura 4.4 Carta de declives do PNPG 56

Figura 4.5 Carta de exposies solares do PNPG 57

Figura 4.6 Carta de precipitaes (mm/ano) do PNPG 58

Figura 4.7 Carta de insolao do PNPG 59

Figura 4.8 Carta hidrogrfica do PNPG 62

Figura 4.9 Carta da litologia do PNPG 63

Figura 4.10 Carta geomorfolgica do PNPG 65

Figura 4.11 Carta de solos do PNPG 66

Figura 4.12 Carta da aptido do solo do PNPG 67

Figura 4.13 Carta de riscos de eroso do PNPG 68

Figura 4.14 Carta de evoluo do PNPG por categorias 80

Figura 4.15 Carta de evoluo do PNPG por classes 80

Figura 4.16 Carta da dinmica da floresta 83

Figura 4.17 Carta da dinmica das reas agrcolas 85

Figura 4.18 Carta da dinmica das reas semi-naturais 86

Figura 4.19 Carta de presso humana para 1990 no PNPG 89

viii

Figura 4.20 Carta de presso humana para 2000 no PNPG 90

Figura 4.21 Carta da evoluo da presso humana entre 1990 e 2000 no PNPG 91

NDICE DE GRFICOS

Grfico 4.1 Distribuio (ha e %) das categorias de ocupao e uso do solo referente ao ano 1990 para o PNPG 75

Grfico 4.2 Distribuio (ha e %) das classes de ocupao e uso do solo referente ao ano 1990 para o PNPG 76

Grfico 4.3 Distribuio (ha e %) das categorias de ocupao e uso do solo referente ao ano 2000 para o PNPG 78

Grfico 4.4 Distribuio (ha e %) das classes de ocupao e uso do solo referente ao ano 2000 para o PNPG 79

ix

NDICE DE ANEXOS

ANEXO 1. NOMENCLATURA DA OCUPAO E USO DO SOLO A1.1. Nomenclatura da Carta de Ocupao e Uso do Solo de Portugal Continental de 1990

A1.2. Nomenclatura da Carta de Ocupao e Uso do Solo do PNPG referente a 2000

ANEXO 2. MATRIZES DE CONFUSO A2.1. Matriz de confuso das categorias referente ao PNPG

A2.2. Matriz de confuso das classes referente ao PNPG

ANEXO 3. MATRIZES DE EVOLUO A3.1. Matriz de evoluo das categorias referente ao PNPG

A3.2. Matriz de evoluo das classes referente ao PNPG

ANEXO 4. CARTA TOPOGRFICA DO PNPG A4.1. Carta Topogrfica do PNPG

ANEXO 5. CARTAS DE OCUPAO E USO (1990) RELATIVAS AO PNPG A5.1. Carta de Ocupao e Uso do Solo categorias

A5.2. Carta de Ocupao e Uso do Solo classes

ANEXO 6. CARTAS DE OCUPAO E USO (2000) RELATIVAS AO PNPG A6.1. Carta de Ocupao e Uso do Solo categorias

A6.2. Carta de Ocupao e Uso do Solo classes

1

1. INTRODUO

O presente trabalho surge com a necessidade do estudo das mudanas que ocorrem ao

longo tempo, em particular, a evoluo do comportamento das comunidades humanas face

conservao dos valores naturais que caracterizam o territrio. O desenvolvimento do

estudo da ocupao e uso do solo constitui uma base fundamental para qualquer processo

de planeamento e ordenamento da paisagem, em particular a caracterizao da dinmica do

territrio.

Este trabalho realizou-se no mbito do estgio de final de curso, da licenciatura em

Engenharia do Ambiente e dos Recursos Rurais da Escola Superior Agrria de Ponte de

Lima (ESAPL), desenvolvido no Centro de Informao Geogrfica da ESAPL (CIGESA)

em parceria com o Parque Nacional da Peneda-Gers (PNPG).

A rea em estudo o PNPG, rea protegida de importncia nacional, e nica com o

estatuto de parque nacional. O Parque insere-se numa paisagem rural, sendo caracterizada

pela sua diversidade e heterogeneidade, dado a conjugao dos factores naturais e

antrpicos.

Assim, o presente trabalho pretende compreender as alteraes ocorridas no territrio do

PNPG, atravs da anlise da evoluo da ocupao e uso do solo realizada por meio da

quantificao das mudanas sucessivas ao longo do tempo. Por outro lado, um territrio

pode ser visto da forma em que o homem, atravs das suas actividades, exerce maior ou

menor presso sobre o meio, ou seja, onde a obra humana modifica, de maior ou menor

intensidade, a paisagem. Desta forma, os objectivos propostos para este trabalho so os

seguintes:

a) realizao de uma reviso bibliogrfica sobre os conceitos bsicos da ocupao e uso do

solo, necessrios para a realizao deste trabalho;

b) caracterizao e anlise da rea em estudo, nomeadamente no que respeita a parmetros

edafoclimticos, ambientais e socio-econmicos, para a compreenso do territrio em

estudo;

c) elaborao da carta de ocupao e uso do solo para o territrio inserido na rea PNPG

dos concelhos de Terras de Bouro e Montalegre, para o ano 2000;

2

d) anlise da evoluo da ocupao e uso do solo da rea protegida, na sua totalidade,

decorrida no intervalo entre 1990 e 2000;

e) elaborao de cartas de presso humana para os anos de 1990 e 2000, aplicando a

metodologia de Paredes (2004);

f) anlise da evoluo da presso humana sobre a rea protegida, no intervalo dos anos

considerados.

Sendo fundamental a compreenso de conceitos bsicos para a realizao dos objectivos

propostos, o presente trabalho inicia-se com uma reviso bibliogrfica em torno do tema da

ocupao e uso do solo, abordando diversos aspectos: a ocupao e uso do solo na

definio da paisagem, em particular em regies de montanha, a dinmica no tempo e no

espao, o estudo da evoluo atravs de matrizes de transio e cadeias de Markov e, por

ltimo, formas de identificao da presso humana no territrio.

Uma vez aplicadas as metodologias, segue-se a apresentao e anlise dos resultados

obtidos. Para tal, fundamental a caracterizao do territrio, em termos fsicos e

socio-econmicos, para uma melhor interpretao destes resultados.

Por ltimo, nas consideraes finais sero abordados os principais resultados obtidos,

referindo as metodologias e dificuldades inerentes, tendo em considerao que a rea em

estudo se encontra no contexto de rea protegida de importncia nacional.

3

2. ANLISE DA OCUPAO E USO DO SOLO

2.1. A ocupao e uso do solo

Os termos de ocupao do solo e uso do solo, embora similares, no tm o mesmo

significado. As definies e descries destes termos variam com a aplicao e o contexto

em que so aplicados, como tambm variam com as prioridades conferidas aos atributos

que caracterizam o solo.

Segundo Turner et al. (1995) a ocupao do solo o estado biofsico da superfcie da

Terra e da subsuperfcie imediata, ou seja, a ocupao do solo descreve o estado fsico da

superfcie como o tipo e a quantidade de vegetao, materiais terrestres, e consequente

estruturas humanas, como edifcios e pavimentos, assim como outros aspectos do meio

fsico como solos, biodiversidade e gua (superficial e subsuperficial) (Briassoulis, 2000 e

Malczewski, 2003).

O uso do solo, por outro lado, por si prprio o emprego humano dado a uma determinada

ocupao do solo (Malczewski, 2003). O uso do solo envolve a forma em que os atributos

biofsicos do solo so manipulados e a inteno subjacente a essa manipulao, ou seja, a

finalidade para a qual o solo usado (Turner et al., 1995). Por outras palavras, a

configurao do uso do solo varia consoante o propsito que serve, quer seja para

produes agrcolas, pecuria, rea residencial, recreio, extraco e processamento de

materiais, assim como as caractersticas biofsicas prprias do solo (Briassoulis, 2000).

No entanto, para Gonzlez et al. (2002), existem aproximaes diferentes no estudo dos

usos do solo, sendo essas aproximaes as seguintes: funcional, formal e multidimensional.

a) Na aproximao funcional o uso do solo cartografado em funo da actividade que se

desenvolve, sendo o resultado derivado dessa actividade, assim o uso do solo classificado

de acordo com a sua associao com algumas das funes que cumprem para o homem:

i) funes de conservao: parques naturais, espaos protegidos dado os seus

valores naturais, reas de fragilidade, entre outros;

ii) funes de consumo: usos recreativos, residenciais, urbansticos;

iii) funes de produo: usos agrcolas, florestais e industriais.

b) A aproximao formal identifica o uso do solo com a ocupao do mesmo, e a anlise

realizada a partir de determinadas caractersticas derivado do seu aspecto visual: tom,

4

textura, densidade, forma, cor, entre outros, sendo especialmente adequada para espaos de

monoculturas e usos estveis.

c) A aproximao multidimensional que supe uma mistura das aproximaes

precedentes: uns usos se classificam pela sua funcionalidade e outros pelas suas

caractersticas visuais.

Um nico uso do solo pode corresponder a uma nica ocupao do solo. No entanto, uma

nica classe de ocupao do solo pode suportar usos mltiplos, como por exemplo, a

floresta que pode ser usada para vrias finalidades, sejam essas: proteco do solo,

preservao da fauna, caa, recreio e lazer, produo de madeira, entre outras. Por outro

lado, um nico sistema de uso do solo pode envolver a manuteno de diversas ocupaes

do solo, como o caso de alguns sistemas de agricultura que combinam rea cultivada,

floresta, pastagens melhoradas, entre outros (Turner e Meyer, 1994, citado por Briassoulis,

2000).

A mudana do uso do solo pode causar uma consequente mudana de ocupao do solo,

mas a ocupao do solo pode-se mudar mesmo que o uso do solo permanea inalterado.

de salientar que, as mudanas ocorridas na ocupao do solo pelo seu uso no implicam,

necessariamente, uma degradao do solo (Turner e Meyer, 1994, citado por Briassoulis,

2000).

Na anlise da mudana da ocupao e uso do solo, necessrio primeiro contextualizar o

significado de mudana, para que possa ser detectado no mundo real. Num sentido muito

elementar, a mudana da ocupao e uso do solo designa, em termos quantitativos, as

mudanas nas dimenses de rea (aumentos ou diminuies), de um dado uso ou ocupao

do solo. de salientar que a deteco e medio da mudana depende da escala espacial

(Briassoulis, 2000). A escalas espaciais menores1 num determinado intervalo de tempo, as

mudanas do uso do solo podem no ser expressivas, enquanto que a escalas maiores, ao

nvel de um povoamento, por exemplo, se podem verificar mudanas muito significativas

(Soares, 2004).

1 H alguma confuso na literatura publicada acerca da terminologia para descrever diferentes escalas. Vrios autores procuraram clarificar o assunto. No sentido cartogrfico, a menor escala representa grandes reas; por exemplo, um mapa do mundo pode estar a uma escala de 1:1 000 000, e uma grande escala refere-se a pequenas reas, por exemplo, um mapa de uma cidade pode estar a uma escala de 1:5 000. Neste relatrio, seguir-se- essa conveno.

5

Na mudana da ocupao do solo, Briassoulis (2000) distingue dois tipos de mudana:

a) converso; que envolve a mudana de uma ocupao para outra;

b) modificao; que envolve alteraes de estrutura ou funo sem que haja propriamente

uma mudana do um tipo de ocupao para outro, como por exemplo: mudanas na

produtividade, biomassa ou fenologia.

A ocupao do solo pode sofrer mudanas por processos naturais como variaes

climticas, erupes vulcnicas, e alteraes nos leitos dos rios ou no nvel do mar. No

entanto, a maioria das mudanas da ocupao do solo, no presente e no passado recente,

devem-se aco humana (Turner et al., 1995); desta forma, segundo Meyer e Turner

(1996) citados por Briassoulis (2000), o uso do solo condiciona a ocupao do solo pelas

seguintes formas:

a) convertendo, ou seja, alterando para um diferente estado em termos qualitativos;

b) modificando, ou seja, alterando as suas condies quantitativas sem uma completa

converso;

c) mantendo suas condies contra agentes naturais de mudana.

Por sua vez, a mudana do uso do solo envolve (Briassoulis, 2000):

a) converso de um tipo de uso para outro, como por exemplo mudanas na mistura e

padro do uso do solo numa certa rea;

b) modificao de um determinado tipo de uso, que envolve alteraes na intensidade do

uso, como tambm alteraes nas suas caractersticas qualidades/atributos. No caso do uso

do solo pela agricultura, as modificaes das qualidades tipolgicas podem-se ser ao nvel

da intensificao, extensificao, marginalizao e abandono.

Como j foi referido anteriormente, o uso do solo configurado pela interaco de factores

biofsicos e pelos factores humanos, no espao e no tempo. Aplicando estes quatro

factores, Agarwal et al. (2002) propem a construo de uma estrutura analtica para

categorizar e sumariar modelos das dinmicas da mudana do uso do solo como se pode

verificar na figura seguinte [Figura 2.1].

6

Espao (Y)

Tempo (X)

Processos Biofsicos

Tomada de deciso(Z)

Espao (Y)

Tempo (X)

Processos Biofsicos

Tomada de deciso(Z)

Figura 2.1 Estrutura tridimensional para rever modelos da mudana do uso do solo Agarwal et al., 2002).

O espao e o tempo so as duas primeiras dimenses, e permitem um ajuste comum em

que todos os processos biofsicos e humanos se operam. Noutras palavras, os modelos dos

processos biofsicos e/ou humanos operam num contexto temporal, num contexto espacial,

ou ambos (Agarwal et al., 2002).

2.1.1. A ocupao e uso do solo na definio de Paisagem

Para Abreu e Correia (2001), a paisagem constitui um sistema complexo e dinmico, onde

os factores naturais e culturais se influenciam uns aos outros e evoluem em conjunto ao

longo do tempo. A paisagem no corresponde apenas ao revestimento superficial dos

sistemas naturais ou artificiais que lhe estejam subjacentes, mas tambm a uma imagem

desses mesmos sistemas. Desta forma, a paisagem desordenada reflecte sempre a

existncia de disfunes e desequilbrios ambientais (Espenica, 1994).

Neste sentido, a compreenso da paisagem envolve quer o conhecimento dos factores

naturais litologia, relevo, hidrografia, clima, solos, flora e fauna, estrutura ecolgica

como dos factores humanos: o uso do solo e todas as outras aces humanas ao longo do

tempo (Abreu e Correia, 2001).

Assim, a paisagem reflecte as modificaes da sua ocupao e uso do solo. Dado que a

ocupao do solo modificado sobretudo pelo uso humano, essencial a compreenso da

mudana do uso do solo, para compreender a mudana da ocupao do solo (Turner et al.,

1995).

Desta forma, a anlise da mudana do uso do solo leva necessidade de entender os

factores humanos da mudana. Briassoulis (2000), Brgi et al. (2004) e Turner et al.

7

(1993) esto de acordo quanto aos factores humanos que geram mudana do uso do solo,

sendo possvel agrupar estes factores nas seguintes categorias:

a) demografia, onde a variao populacional positiva est correlacionada com a expanso e

intensificao da agricultura, verificando-se tambm o oposto;

b) estrutura socio-econmica e poltica, nvel/qualidade de vida, polticas e instituies de

economia, instituies polticas;

c) tecnologia, j que a evoluo tecnolgica modelou a paisagem atravs das

infra-estruturas de transportes (estradas, caminhos-de-ferro), permitindo o acesso a reas e

recursos anteriormente inacessveis;

d) cultura; tradies e valores culturais e atitudes individuais e colectivas.

Em resumo, o uso do solo, que conduz mudana da ocupao do solo, moldado pelos

factores humanos que determinam a direco e a intensidade do uso (Briassoulis, 2000).

2.2. Intensificao e extensificao do uso do solo nas zonas de montanha

2.2.1. Caracterizao das zonas de montanha

As reas de montanha de Portugal representam cerca de 30% do territrio continental.

Devido s suas caractersticas fsicas e modos de vida, estas zonas tm sido

marginalizadas, repelindo populao, com uma crescente vulnerabilidade em termos

econmicos, sociais, culturais, ambientais e polticos (Cristvo, 2002).

A paisagem rural do Noroeste de Portugal caracterizada pela sua diversidade e

heterogeneidade, dado a conjugao dos factores naturais e antrpicos, no sendo possvel

generalizar as paisagens agrcolas a grandes unidades territoriais (Cary, 1994). Embora as

actividades humanas no so isentas de repercusses sobre o meio, a evoluo das

condies ambientais condiciona os modos de utilizao, dando origem a um ciclo entre

sociedade e ambiente (Silva, 2001). Assim, ao longo do tempo o homem optimizou os

escassos recursos existentes, gerindo esses recursos com as necessidades das populaes e

combinando a explorao do meio com a sua conservao (Rey, 2001).

Os factores naturais que condicionam a paisagem actuam fundamentalmente de duas

formas diferentes (Cary, 1994):

8

a) o relevo, que actua sobre as variaes climticas, permite definir uma zonagem

ecolgica;

b) por sua vez, o declive, as possibilidades de o sistematizar e a sua influncia nos

processos de evoluo dos solos, condiciona o potencial produtivo e a viabilidade dos

modelos tecnolgicos a utilizar.

Deste modo, as caractersticas fsicas e climticas presentes condicionam quer a

localizao dos ncleos urbanos como a ocupao do espao, repercutindo-se nos sistemas

produtivos agrcolas e pecurias adoptados (Grupo de Trabalho Agro-Ambiental, 2002). A

adaptao humana a estas condicionantes deu origem, ao longo do tempo, a uma gesto

prpria do territrio, gerando sistemas pastoris nicos, estruturados num aproveitamento

estival da montanha, com deslocaes de gente e rebanhos (Medeiros, 1984).

Por seu lado, Mndez e Boado (1997) referem os aspectos socio-econmicos

caractersticos que completam a imagem das zonas de montanha:

a) pecuria e agricultura como principal meio e forma de vida;

b) limitaes para a mecanizao e modernizao do sector agrcola;

c) baixa densidade populacional e crescimento negativo da mesma;

d) nveis socio-econmico e sociocultural, de infra-estruturas e servios pblicos bsicos,

muito inferior aos do meio urbano.

A economia tradicional baseava-se numa agricultura de subsistncia e na produo animal

em regime extensivo. Dado o carcter comunitrio que caracteriza este territrio, a

paisagem foi sendo modelada com socalcos, baldios, regadios tradicionais, moinhos,

lagares e vezeiras (Miranda, 2005).

A figura seguinte [Figura 2.2] esquematiza o sistema de organizao espacial dos

territrios de montanha no PNPG.

9

Figura 2.2. Organizao espacial dos sistemas tradicionais no PNPG (Grupo de Trabalho Agro-Ambiental, 2002).

As aldeias de montanha, segundo Miranda (2005) caracterizam-se de uma forma geral por

terem acessibilidades difceis, povoamento concentrado e ruas estreitas, alojamentos com

fracas condies de habitabilidade, rigor climatrico, orografia agreste e acentuado

despovoamento.

Desta forma, as reas de montanha constituem sistemas complexos, diversificados e

interdependentes (Herrero, 1997).

2.2.2. Ruptura do sistema tradicional mudanas do uso e ocupao do solo

Embora as condies e recursos das zonas de montanha tenham servido de suporte s

economias das populaes locais, estes territrios so marcados por dinmicas

demogrficas negativas. Factores como o isolamento geogrfico e afastamento dos centros

urbanos, assim como a baixa taxa de urbanizao e carncia de infra-estruturas, tm

conduzido ao longo do tempo a fortes emigraes (Medeiros, 1984).

Desde do final do sculo XIX at meados dos anos 50 do sculo XX, assistiu-se a um

aumento da populao nestas reas. No entanto, as primeiras perdas demogrficas tiveram

lugar nos princpios do passado sculo, com as migraes ultramarinas (ADERE, 1999). A

florestao dos baldios, gerada pela poltica florestal do Estado Novo, reduziu

drasticamente o espao e o nmero de efectivos, catalizando os fluxos migratrios

(Medeiros, 1984 e ADERE, 1999).

J aps o 25 de Abril, com o retorno da gesto dos baldios s populaes, procedeu-se

queima de grande parte das reas florestadas, para pr em uso pastoril, potenciando um

aumento dos efectivos pecurios (ADERE, 1999 e Rey, 2001). Todavia, Medeiros (1984)

10

refere que a criao destas novas reas de pastagens, determinou a reduo da permanncia

nas brandas. A florestao e a gesto da floresta existente tornaram-se uma via de

rendimento econmico, com crescente interesse para as populaes. Esta actividade ganha

uma importncia substancial em meados dos anos 80, uma vez que, com os sucessivos

fluxos migratrios e envelhecimento populacional, os sistemas tradicionais so postos de

parte por falta de populao e empenho, por consequncia, segundo ADERE (1999) o

nmero de efectivos diminui, sendo necessrio por outro lado, o incremento de prados nos

campos agrcolas para aumentar a produo de alimento para o gado.

Actualmente, as actividades agrrias tradicionais perdem progressivamente a sua

importncia no desenvolvimento da economia e cultura da populao. Este abandono o

reflexo do afastamento do campo pelos agricultores, a tempo parcial ou at mesmo

completo para se dedicarem a actividades que proporcionem maiores rendimentos (Martn,

1997), do fluxo de emigrao rural para o urbano, gerando uma diminuio demogrfica e

envelhecimento populacional e, consequentemente, um aumento da idade mdia dos

produtores (Soares, 2004).

Os problemas da degradao da paisagem rural esto relacionados, fundamentalmente,

com o abandono dos sistemas culturais, onde o abandono do cultivo em terraos, da

pecuria e da silvicultura de montanha tm contribudo para essa degradao (Cary, 1994).

Embora estes aspectos se traduzem, aparentemente, em sinais positivos na perspectiva da

conservao, o resultado destas transformaes alteram a realidade das zonas de

montanhas, com impactes negativos quer agronmica como ambientalmente, que se

reflectem na ocupao e uso do solo. O Grupo de Trabalho Agro-Ambiental (2002) destaca

os seguintes aspectos:

a) degradao ou desaparecimento crescente com o abandono de infra-estruturas agrcolas

como, por exemplo, os socalcos, os sistemas de regadio tradicionais e os caminhos;

b) aumento significativo de risco de incndio; aumento do seu impacto negativo, pela sua

frequncia e intensidade, sobre os habitats naturais;

c) degradao e eroso dos solos;

d) alteraes no ciclo da gua;

e) aumento dos factores de ameaa e degradao de habitats prioritrios e/ou protegidos;

11

f) aumento de factores de ameaa sobre populaes de espcies prioritrias e/ou

protegidas;

g) perda de biodiversidade e de recursos genticos;

h) degradao da paisagem;

i) desaparecimento do mundo rural tradicional.

As zonas de montanha no s padecem da crise da agricultura tradicional de montanha,

como tambm tem-se vindo a agravar por outros factores como a invaso pelas residncias

secundrias e o turismo massivo em zonas especiais de conservao (Herrero, 1997).

Aliada aos fortes fluxos migratrios, refere Medeiros (1984), est a proliferao de

habitaes de emigrantes que regressam, ou tencionam faz-lo. Com o desenvolvimento da

rede viria, ainda que deficiente, assiste-se a uma expanso de construes, quer a

renovao das habitaes existentes como o aparecimento de novas. falta de planos

disciplinares ou de respectiva aplicao, as novas edificaes so construdas em encostas

e avanam sobre os baldios, prximas dos principais ncleos urbanos locais. Com as

visitas estivais dos emigrantes, certas actividades econmicas, como comrcios e

restaurantes, encontram-se viradas para uma procura concentrada nessas pocas.

Com o progressivo abandono dos campos agrcolas, assiste-se a uma mudana dessas reas

para usos no agrcolas, ligados principalmente conservao da Natureza, turismo e

cinegtica.

O turismo tem-se revelado um factor de desenvolvimento nas regies economicamente

mais desfavorecidas, tais como as zonas de montanha. Actualmente assiste-se uma

crescente escolha das reas protegidas como destino turstico, dado a riqueza dos

patrimnios natural e cultural e pela procura do contacto com a Natureza. No entanto, o

aumento de visitantes, em particular nos meses de Vero, leva a efeitos negativos no

ambiente, sejam eles modificaes da paisagem, impactes ecolgicos cumulativos e

elevado consumo energtico e de outros recursos. Por consequncia, a qualidade do

produto turstico afectado, j que a preservao dos recursos naturais e culturais

condiciona o interesse turstico (DGA, 1999).

12

2.3. Monitorizao e planeamento

Segundo Henriques et al. (2001), o ordenamento do territrio decorrente da diversidade

das actividades, dos intervenientes e dos factores a ter em conta, da multiplicidade dos

fenmenos a considerar e dos recursos envolvidos, faz com que as decises sobre o

territrio sejam muito complexas.

Para Turner (1990), os SIG surgiram como ferramentas teis direccionadas a questes de

estudo a nvel da paisagem. Muitos dos problemas ecolgicos actuais podem ser dirigidos

mais facilmente recorrendo aos SIG, podendo dar resposta a questes do gnero: Como

que a estrutura modificou com o tempo? Que factores controlam as componentes da

paisagem? Como podem as componentes da paisagem afectar os processos ecolgicos? As

dimenses das componentes da paisagem podem estar directamente relacionadas funo

ecolgica? Como que as componentes da paisagem afectam a propagao do distrbio?

As mudanas da paisagem podem ser preditas usando modelos de simulao? De que

forma a escala espacial influncia a anlise das componentes da paisagem?

Desta forma, os SIG surgem como uma importante ferramenta para a planificao

ambiental e ordenamento do territrio (Sendra e Garca, 2000) dada a sua capacidade de

sintetizar grande nmero de variveis, proporcionar modelos para fornecer a informao e

instrumentos para anlise e diagnstico (Vega et al., 2003). No que diz respeito

informao necessria ao ordenamento do territrio, Henriques et al. (2001) considera que

a informao relativa ocupao do solo constitui uma base fundamental para qualquer

processo de planeamento e ordenamento do territrio, em particular a caracterizao da

dinmica do territrio.

Para Sendra e Garca (1990), os SIG apresentam mltiplas aplicaes que em conjunto

podem-se ser classificadas nos dois seguintes grandes grupos:

a) gesto e descrio do territrio; manuteno, cartografia e controlo de grandes

infra-estruturas (redes de abastecimento e descargas de guas, rede telefnica), controle e

gesto dos dados de cadastro e gesto urbana e municipal;

b) ordenamento e planeamento do territrio; tarefas de planeamento urbano, ordenamento

do territrio e a planificao ambiental, anlise e preparao de polticas sobre o transporte

(fluxo de trfico, delimitao de reas de influncia, clculo de rotas ptimas) e o

Geomarkting e/ou a Geodemografia.

13

Uma das aplicaes mais teis dos SIG para o planeamento a adequada cartografia e

anlise do uso do solo. De uma forma geral, a anlise apropriada do uso do solo visa

identificar a componente espacial mais adequada para futuros usos do solo de acordo com

as exigncias especficas, preferncias ou predefinies de alguma actividade. A adequada

anlise do uso do solo mediante os SIG tem sido aplicada numa variedade ampla de

situaes incluindo as seguintes: aproximaes ecolgicas para a definio de locais

apropriados para animais e plantas, conformidade do uso para as actividades agrcolas,

avaliao e planeamento da paisagem, avaliao do impacte ambiental, seleco de locais

apropriados para empreendimentos pblicos e privados e planeamento regional

(Malczewski, 2003).

No entanto, segundo Sendra (2001), tambm existem deficincias significativas no uso dos

SIG na tomada de deciso sobre problemas geogrficos, sendo esta questo

particularmente importante nas tarefas de planeamento do territrio. As causas para estas

deficincias podem ser classificadas em dois tipos:

a) problemas conceptuais ou metodolgicos gerais, derivados da organizao bsica dos

SIG;

b) problemas tcnicos relacionados com as funes normalmente disponveis nestas

ferramentas.

2.4. Anlise espacial e temporal da ocupao do solo

A compreenso das componentes espao e tempo da mudana da paisagem permite

desenvolver modelos de dinmica da ocupao do solo. Esta mudana ocorre devido a

interaces complexas entre os factores fisiogrficos e socio-econmicos. Na realidade, a

aco humana constitui a principal fora no redimensionamento das regies, visto que a

estrutura fsica subjacente de uma paisagem confina frequentemente o uso do solo. O

estudo das componentes espao e tempo e das causas e consequncias sociais e ecolgicas

das mudanas histricas, permitem predizer a dinmica futura da paisagem, facultando o

planeamento estratgico desta (Pan et al., 1999).

O espao e o tempo esto fortemente interrelacionados, sendo que, grande parte das

informaes referenciadas no espao tambm se encontra referenciada para o tempo. As

aplicaes de apoio deciso de planeamento e ordenamento devem incluir uma

representao espacial associada a um apropriado controlo temporal. Os SIG permitem a

14

modelao do mundo real, que incluem essencialmente os aspectos espao-temporais

(Cmara et al., 2004).

2.4.1. Anlise espacial

A compreenso da distribuio espacial de dados oriundos de fenmenos ocorridos no

espao fundamental para o esclarecimento de questes centrais em diversas reas do

conhecimento, em particular em ambiente e agronomia, entre outras (Cmara et al., 2004).

A anlise espacial um sub-campo da geografia e da cincia regional que estuda as

propriedades que variam com a localizao geogrfica (Miller e Wentz, 2003). Permite

mensurar propriedades e relacionamentos, tendo em considerao a localizao espacial do

fenmeno em estudo, ou seja, incorporar o espao anlise que se pretende fazer (Cmara

et al., 2004). Um objectivo compartilhado da anlise espacial e dos SIG melhorar

potencialidades para compreender fenmenos e resolver problemas geogrficos (Miller e

Wentz, 2003).

Segundo Cmara et al. (2004), existem trs tipos de dados em anlise espacial, sendo estes

os seguintes:

a) eventos ou padres pontuais; ocorrncias identificadas como pontos localizados no

espao, como por exemplo a localizao de espcies vegetais;

b) superfcies contnuas; que so resultantes do levantamento de recursos naturais, que

incluem mapas geolgicos, topogrficos, ecolgicos, entre outros;

c) reas com contagens e taxas agregadas; dados associados a levantamentos populacionais

(censos, estatsticas), que se referem a indivduos localizados em pontos especficos do

espao.

A anlise dos dados espaciais envolve a descrio exacta dos dados relacionados a um

processo que ocorre no espao, como tambm o estudo dos padres e relaes entre si. Os

SIG permitem responder a questes bsicas como: onde?, permitindo identificar os

objectos/fenmenos espaciais na posio geogrfica exacta, e o qu? permite a

elaborao de um inventrio dos objectos/fenmenos que existem num determinado local.

Ao se perguntar como? possvel estabelecer conexes entre os objectos e os seus

atributos. Nesta questo j so requeridos princpios bsicos de anlise espacial.

Quando? que ocorreu o fenmeno, ou as transformaes comearam... Esta questo

transporta para a dimenso temporal. To importante como a dimenso espacial, a

15

dimenso temporal permite monitorizar o territrio, assim como o que est a suceder ao

longo do tempo. E se? a pergunta que leva simulao espacial baseada em

modelos complexos. Estes modelos de realidade so cada vez mais aceites como

fundamentais no planeamento e gesto do territrio (Agarwal et al., 2002).

2.4.2. Anlise temporal

Um dos objectivos dos SIG que sejam capazes de delinearem e analisarem as mudanas

na informao espacial. Os SIG no-temporais apenas descrevem um estado2 dos dados, o

que implica que os estados histricos so essencialmente esquecidos e o futuro antecipado

ou previsto no pode ser tratado. Assim, os SIG no-temporais anulam os processos que

fazem com que os estados mudem de um ao seguinte, fazendo a dinmica do mundo

modelado difcil de analisar ou compreender. Contrastando com os anteriores, os SIG

temporais delineiam a mudana de estado na rea de estudo, armazenando estados

geogrficos histricos e antecipados (Langran, 1993). Dado que armazenam a informao

temporal, segundo o mesmo autor, a anlise temporal pode dar resposta s seguintes

questes:

a) onde e quando as mudanas ocorreram;

b) que tipo de mudanas ocorreram;

c) qual a mdia das mudanas;

d) qual a periodicidade das mudanas.

Em termos de representao (Cmara et al., 2004, Lopes, 2004 e Pedrosa, 2003), o tempo

pode ser definido com base em trs aspectos: variao, ordem e granularidade no tempo

[Figura 2.3]:

a) na variao temporal, o tempo contnuo por natureza, no entanto, pode ser considerado

discreto, para a sua simplificao de implementao, correspondendo a intervalos

consecutivos com idntica durao;

b) a ordem temporal refere-se ao modo como o tempo flui; o tempo linear possui uma

ordenao entre quaisquer dois pontos; quando considerado ramificado, o tempo pode s-lo

no futuro tendo diferentes sucessores ou no passado tendo diferentes antecessores, o

2 Segundo Sendra (2001) um estado a configurao de objectos num momento temporal.

16

que implica a possibilidade de se ter diferentes histrias futuras ou passadas. O tempo

cclico utilizado para modelar eventos e processos recorrentes;

c) no que diz respeito granularidade, um instante de tempo corresponde a um ponto

particular no tempo, enquanto que um intervalo designa o tempo decorrido entre dois

instantes. Por sua vez, um perodo consiste de uma sequncia de intervalos de tempo.

Variao Ordem Granularidade

Discreto Linear Instantneo

Perodo

Intervalo

Vrias possibilidades futuras

Vrios passados possveis

Cclico

Contnuo

Variao Ordem Granularidade

Discreto Linear Instantneo

Perodo

Intervalo

Vrias possibilidades futuras

Vrios passados possveis

Cclico

Contnuo

Figura 2.3 Estruturas temporais (Woerboys, 1995, citado por Cmara et al., 1999).

2.4.3. Relacionamentos espao-temporais

A complexidade dos objectos espao-temporais, fenmenos, eventos e processos

representa um desafio para categorizar as questes que visam compreender o mundo

dinmico (Yuan, 2005).

As sries de dados espao-temporais so distinguidas por trs componentes: espao (onde),

objectos (o qu) e tempo (quando), onde todos estes componentes esto altamente

interrelacionados e as mudanas so relevantes [Figura 2.4] (Vlag e Menno-Jan, 2005).

QuandoOnde

O Qu

Tempos/Eventos

Objectos

LocalizaesQuandoOnde

O Qu

Tempos/Eventos

Objectos

LocalizaesQuandoOnde

O Qu

Tempos/Eventos

Objectos

Localizaes

Figura 2.4 Componentes dos dados espao-temporais (Peuquet, 1994, citado por Vlag e Menno-Jan, 2005).

17

Os dados espao-temporais so classificados de acordo com o tipo de mudanas que

ocorrem sobre o tempo, ou seja, as mudanas como aparecimento de desaparecimento,

podem ser relacionadas com a componente quando. Alm disso, as propriedades

espaciais, como localizao, forma e/ou tamanho, orientao, altitude, entre outras, podem

estar relacionadas com a componente onde. Por ltimo, so identificadas as mudanas

das propriedades temticas que so expressas atravs de valores dos atributos e que s

podem ser descritas pela componente o qu. Na realidade, a componente o qu no s

indica apenas o objecto por si s, mas tambm inclui as muitas multi-variveis

caractersticas do objecto (Vlag e Menno-Jan, 2005).

Yuan (2005) acrescenta uma outra componente espao-temporal, o como

correspondendo informao relativa s propriedades ou atributos, localizao ou

espacialidade, instantes de tempo ou durao e transies ou desenvolvimento. O mesmo

autor apresenta ainda trs classes de questes espao-temporais que pedem a informao

sobre:

a) as mudanas num objecto ou caracterstica;

b) as mudanas na distribuio espacial de um objecto ou srie de objectos;

c) as relaes temporais entre mltiplos fenmenos geogrficos.

Considerando as potenciais mudanas no espao e no tempo Yuan (2005) enumera as

mudanas espao-temporais nas seguintes seis possibilidades:

a) para um dado local, as ocorrncias e a durao dos eventos podem mudar de tempo a

tempo;

b) para um dado ponto no tempo, um determinado fenmeno pode mudar as suas

caractersticas de local para local;

c) para um dado perodo de tempo, os atributos podem mudar do local com o tempo;

d) para um dado evento, as suas caractersticas os componentes podem mudar no espao

com o tempo;

e) para uma dada rea, os seus atributos podem mudar de local e de tempo;

f) para um dado evento, onde a sua localizao pode mudar de tempo a tempo.

Estas potenciais mudanas no espao e no tempo foram posteriormente integradas em

quatro classes de questes espao-temporais como:

18

a) questes sobre os atributos;

b) questes sobre a localizao, propriedades ou relacionamentos espaciais;

c) questes sobre o tempo, propriedades e relacionamentos temporais;

d) questes sobre o comportamento e relacionamentos espao-temporais.

2.4.4. Dinmica do espao e do tempo na ocupao e uso do solo

As distribuies espaciais vo sendo modificadas no decorrer do tempo. Um mapa de usos

do solo actual evidncia certas diferenas com outros do mesmo territrio, mas de um

determinado tempo passado, ou seja, medida que se retrocede-se no tempo tem-se uma

mapa para cada momento temporal. Como se pode verificar na figura seguinte [Figura 2.5],

as malhas de uso urbano expandiram-se pela fronteira do espao rural, o que significa que

se deu uma mudanas dos elementos geogrficos (Puebla e Gould, 2000).

Figura 2.5 Estruturas temporais Woerboys, 1995, citado por Cmara et al., 1999).

A) O tempo como varivel contnua. B) O tempo como varivel discretizada.

Desta forma, a ideia de mudana est associada ao tempo. Segundo ainda os mesmos

autores, estas mudanas afectam a componente do espao, na medida em que:

a) os elementos novos podem surgir no mundo real, que devem ser representados por

meio de novos objectos nos SIG (como acontece entre T1 e T2, na Figura 1.5),

b) ou podem simplesmente ocorrer modificao dos contornos dos elementos existentes,

no sentido que um vem fronteira do outro (como acontece entre T2 e T3, na Figura 1.5), o

que leva a uma redefinio da geometria dos objectos que representam esses elementos.

Por vezes, as linhas de fronteira no so reais j que, frequentemente, as mudanas no

espao do-se de uma forma gradual. Na componente do tempo as mudanas so tambm

19

graduais, no entanto, pode-se simplificar esta componente num conjunto de episdios ou

momentos temporais. Na realidade o tempo uma varivel contnua, ou seja, no existem

linhas de fronteira entre momentos temporais distintos mas sim um suave gradiente

(Puebla e Gould, 2000).

Para a representao espao-temporal da ocupao e uso do solo essencial definir

modelos e indicadores que possibilitam a compreenso das mudanas ao longo do tempo,

assim como, as consequncias associadas a determinados eventos e dentro de cada estado

(Lopes, 2004).

2.5. As matrizes de transio e cadeias de Markov

Os modelos espaciais ou modelos de paisagem permitem simular as mudanas das

propriedades do ambiente atravs do territrio geogrfico. A aplicao destes modelos

possibilitam o entendimento dos mecanismos causais e processos de desenvolvimento de

sistemas ambientais, e assim determinar como eles evoluem diante de um conjunto de

circunstncias, que so as condies circunjacentes ou de contorno e representam cenrios

traduzidos por diferentes quadros socio-econmicos, polticos e ambientais. Com o

resultado obtido possvel testar hipteses sobre possveis trajectrias do sistema e suas

implicaes ambientais (Soares-Filho et al., 2003). Desta forma, os modelos da dinmica

da paisagem constituem instrumentos importantes para a compreenso das foras que a

configuram (Gergel e Turner, 2002).

Existem vrios modelos de simulao, cuja escolha depende do objectivo, classificados em

empricos e sistmicos. Os modelos empricos evidenciam os relacionamentos entre as

variveis do modelo, partindo do princpio que estes relacionamentos observados no

passado continuaro no futuro. Nestes modelos incluem-se as cadeias de Markov, modelos

logsticos de difuso e modelos de regresso. Os modelos sistmicos so descries

matemticas de processos complexos que interagem entre si, enfatizando as interaces

entre todos os componentes de um sistema (Pedrosa, 2003). A figura seguinte [Figura 2.6]

esquematiza os tipos de modelos de simulao.

20

Modelos

DinmicoEspacial

Sistmicos

Cadeias deMarkov

Empricos

Regresso Simulao deEcossistemas

Logsticos deDifuso

Modelos

DinmicoEspacial

Sistmicos

Cadeias deMarkov

Empricos

Regresso Simulao deEcossistemas

Logsticos deDifuso

Figura 2.6 Tipos de modelos (Pedrosa, 2003, adaptado de Lambin, 1994).

2.5.1. Matrizes de Transio

Para a construo de um modelo de simulao de mudanas necessrio definir

inicialmente um modelo conceptual, no qual so esclarecidos os elementos ou estados de

uma paisagem e suas transies possveis. Uma matriz de transio uma forma simples

de representao de um modelo de estado e transies. Esta matriz no consiste num

modelo espacial por si s, mas na distribuio da quantidade de mudanas por toda a

paisagem, ou seja, o primeiro componente da funo de mudana (Soares-Filho et al.,

2003).

Uma forma de sumariar a mudana da paisagem simplesmente registar todos os instantes,

num princpio de clula-a-clula, no qual a clula mudou de tipo de ocupao nesse

intervalo de tempo. Estes registos podem ser sumariados de uma forma concisa atravs de

uma matriz, na qual para m tipos de ocupao uma matriz m x m. Os elementos, nij, da

matriz regista os nmeros de clulas que mudaram do tipo de ocupao i para o tipo j num

determinado intervalo de tempo. A matriz convertida frequentemente em propores

dividindo cada um dos elementos pelo total da fila, dando origem a uma matriz P de

transio. Os elementos, pij, da matriz P de transio generaliza a proporo das clulas de

cada tipo de ocupao que se modificaram entre cada tipo de ocupao durante esse

intervalo de tempo. Os elementos diagonais da matriz, pij, so as propores das clulas

que no mudaram (Gergel e Turner, 2002). Na figura seguinte [Figura 2.7] encontra-se

representada uma matriz de transio.

21

A F H I U Total

A XAA XAF XAH XAI XAU U XAj j=A

F XFA XFF XFH XFI XFU U XFj j=A

H XHA XHF XHH XHI XHU U XHj j=A

I XIA XIF XIH XII XIU U XIj j=A

U XUA XUF XUH XUI XUU U XUj j=A

Total U XiA i=A

U XiF i=A

U XiH i=A

U XiI i=A

U XiU i=A

U Xij ij=A

Figura 2.7 Matriz de Transio referente s categorias da ocupao do solo Lopes, 2004).

O modelo Markoviano um caso especfico de modelo de transio, onde as taxas de

transio so estticas ao longo do tempo. O seu uso apenas se limita simulao da

dinmica de fenmenos ambientais, uma vez que no se trata de um modelo realstico, a

no ser por um curto intervalo de tempo. Os modelos actuais tendem a utilizar matrizes

dinmicas, onde as probabilidades de transio so recalculadas a cada nova iterao por

submodelos acoplados (Soares-Filho et al., 2003).

Uma matriz de transio uma formalizao matemtica dos processos de Markov que,

segundo Baca (2002), permite:

a) realizar uma anlise da dinmica da paisagem pela forma como as diferentes classes

variam em dois tempos diferentes, em que o primeiro desses tempos considerado o

inicial;

b) realizar projeces, ou seja simulaes, dos estados da paisagem para datas futuras;

c) avaliar as diferentes classes na forma como cederam as suas reas para outras classes e

respectivas percentagens, uma vez que, exceptuando o elemento da diagonal, os elementos

em cada linha possui essa informao;

22

d) determinar quais as classes que no mudaram no intervalo estudado, que so as que se

encontram no elemento diagonal da matriz;

e) detectar a quantidade de rea ou a percentagem de rea total que permaneceu com as

mesmas classes nos dois tempos e respectivas percentagens de cada classe.

2.5.2. Cadeias de Markov

O modelo das cadeias de Markov simula a predio de um sistema num determinado

tempo a partir de estados precedentes. Isto , a modelao no leva em considerao as

variveis explicativas e descritivas, baseando-se exclusivamente na anlise da dinmica

interna do sistema. Trata-se de um procedimento discreto num tempo discreto, onde o

valor do tempo t1 depende dos valores nos tempos t0 e t-1 (cadeia Markoviana de segunda

ordem). O algoritmo compara dois mapas da ocupao do solo que se sucedem

cronologicamente, e estima e configura uma matriz de probabilidade de transio. A

predio materializa-se numa srie de mapas de ocupao do solo (um para cada categoria)

para um tempo futuro, onde o nvel digital de cada pxel expressa a probabilidade de

pertencer categoria analisada (Paegelow et al., 2003).

Como resultado obtm-se uma matriz de probabilidades de transio entre todas as

categorias de ocupao do solo, ou seja, uma matriz de reas de transio onde indicado

o nmero de pixis que se podem submeter a uma transformao. Por ltimo, obtm-se

uma srie de mapas de probabilidade condicional (0-1) para cada uma das categorias no

tempo t1, como projeco desde t0. Para este modelo considera-se o nmero de unidades

temporais (em anos por exemplo, que definem o nmero de iteraes) ocorridas entre t-1 e

t0, e entre a ltima data, t0, e a que se pretende modelar, t1, assumindo uma evoluo linear

(Paegelow et al., 2003) [Figura 2.8].

Figura 2.8 Representao dos processos temporais em cadeias de Markov (Castro, 1999).

23

Um processo temporal em cadeias de Markov pode ser formulado a partir de n eventos

possveis, Ej, onde j = 1, 2, , n, nos intervalos de tempo discretos, dos quais no tm de

ser iguais. O estado anterior determina as probabilidades de ocorrncia para cada um dos

eventos. Cada estado descrito pelo ltimo evento gerado, ou seja, se o ltimo evento foi

Ej, o estado anterior ser Mj. A probabilidade de que Ek seja o seguinte evento corresponde

a uma probabilidade condicional: P (Ek/Mj). A esta situao chamada probabilidade da

transio do estado de Mj ao estado Ek. Para descrever completamente uma corrente de

Markov necessrio conhecer o estado actual e todas as probabilidades da transio

(Castro, 1999).

Outra forma de descrever uma cadeia de Markov atravs de um diagrama de estados, em

que representa todas as probabilidade de estados e transio. Usando uma matriz de

transio tambm um mtodo de exibir essas probabilidades (Castro, 1999 e Waner e

Costenoble, 1997). Na figura seguinte [Figura 2.9] pode-se verificar um exemplo de um

diagrama de estados e respectiva matriz de transio.

Figura 2.9 Representao dos processos de Markov (Waner e Costenoble, 1997). Nota: A ausncia de setas no diagrama de estados indica a probabilidade zero.

As cadeias de Markov apresentam, como qualquer outro modelo, determinadas vantagens e

limitaes. Segundo Pedrosa (2003), as cadeias de Markov apresentam as seguintes

vantagens:

a) simplicidade operacional e matemtica do modelo aliadas facilidade com que podem

ser aplicadas a dados provenientes de sensoriamento remoto e SIG;

b) no necessita de grande quantidade de dados antigos para prever o futuro.

No entanto este modelo, refere o mesmo autor, tem as seguintes limitaes:

24

a) no explica o fenmeno e limitado na resposta espacial, embora possa fazer predies

desde que os processos sejam estacionrios;

b) no suporta de imediato a incluso de variveis exgenas, como por exemplo variveis

socio-econmicas, embora esta limitao possa ser superada.

2.6. Cartas de Presso Humana

Como j foi referido anteriormente, o Homem constitui um factor imperativo na mudana

no uso e ocupao do solo. A anlise da repercusso das suas aces sobre a paisagem

torna-se fundamental no planeamento do territrio.

No intuito de se quantificar o nvel de intensidade da presena humana, tm sido

apresentadas diversas metodologias para a anlise dos impactes associados presso

humana. Na bibliografia consultada foram encontradas diferentes metodologias para o

estudo desta temtica em ambiente SIG, sendo aplicadas consoante os objectivos que se

pretendem atingir.

A Cartografia de Presso Humana, desenvolvida por Paredes (2004) para a bacia

hidrogrfica do Rio Estoros, pretende obter informao relativamente presso exercida

pelo factor humano sobre o territrio. Este mtodo baseia-se no relacionamento dos usos

humanos com as infra-estruturas e sistemas de comunicao, atribuindo diferentes

coeficientes para cada elemento que compe os factores anteriores. O resultando final

obtido traduzido por uma carta de presso humana, onde se encontram identificadas as

reas de menor a maior presso.

O Modelo Presso-Estado-Resposta (PSR), inserido no sistema de indicadores de

sustentabilidade, desenvolvido pela Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento

Econmico (OCDE) (1993), reflecte as relaes entre as presses humanas sobre o meio, a

transformaes que provocam e as respostas polticas para provocar atingir um equilbrio

entre as actividades humanas e a preservao do ambiente (Lleras, Armenteras et al., 2002

e Baidal et al., 2001). Segundo ainda os mesmos autores, este modelo organiza-se

mediante trs indicadores:

a) indicadores de presso; reflectem as presses directas e indirectas sobre o meio, ou seja,

a situao das foras econmicas, sociais, demogrficas, polticas e produtivas que

ocasionam mudanas negativas sobre a biodiversidade;

25

b) indicadores de estado; descrevem as condicionantes ambientais num determinado

momento, a quantidade e qualidade dos recursos naturais; como avaliao a situao da

biodiversidade em cada momento, estes indicadores permitem efectuar um seguimento das

mudanas que se vo verificando no seu estado, no decurso de um projecto, de um

programa ou de uma poltica geral;

c) indicadores de respostas; identificam as aces e medidas que vo sendo postas em

prtica para obter cenrios desejados de biodiversidade, correspondendo ao grau em que a

sociedade responde s mudanas ambientais. De uma forma sinttica, reflectem as polticas

dos diferentes nveis de governo e institucionais (nacional, regional e local).

Baidal et al., (2001) refere ainda o Modelo DPSIR (que corresponde aos conceitos

ingleses driving forces-pressure-state-impacte-response) criado a partir do modelo

anteriormente descrito e desenvolvido pela Agncia Europeia do Ambiente. O modelo

incorpora as causas da presso humana crescimento econmico e demogrfico,

urbanizaes, intensificao agrcola, entre outros e os impactos ou consequncias das

modificaes das condies ambientais, quer na sade humana como no prprio meio (por

exemplo: diminuio da camada de ozono, cancro da pele, entre outros).

Ainda no contexto do desenvolvimento sustentvel, Ibisch et al. (2001) descreve uma

metodologia de avaliao integral, onde o Estado de Conservao uma das anlises

abordadas. Este mtodo consiste na descrio das condies para a biodiversidade de um

territrio devido s actividades humanas que envolvem a degradao de um ecossistema

natural ou parte dele. Para a gerao do mapa do estado de conservao so consideradas

as variveis que incidem sobre o estado de conservao dos recursos naturais, de uma

forma directa como a presso humana, ou indirectamente como a gerao do acesso

fsico a uma rea. As variveis socio-econmicas que determinam estes impactos so as

seguintes:

a) impacto projectado por densidade populacional, ajustar os dados da densidade

populacional dos polgonos municipais aos centros urbanos donde existe maior densidade,

s comunidades donde existe menor densidade e s reas restantes de mnima intensidade;

b) impacto projectado por acesso virio e gasodutos; consideram-se as vias de

comunicao terrestres como meios de desenvolvimento econmico e de acesso a zonas

mais remotas;

26

c) impacto projectado por acesso fluvial; tal como o anterior considera-se as vias de

comunicao, neste caso fluviais;

d) impacto projectado por uso do solo; considera-se as mudanas do uso do solo por

causas antrpicas como variveis importantes de alterao do estado de conservao;

e) impacto projectado pela actividade florestal; onde se considera o aproveitamento

florestal.

O clculo final resulta da integrao dos resultados de cada varivel analisada

independentemente.

O ndice de Transformao Antrpica (ITA) um indicador utilizado para quantificar a

magnitude ou grau em que a paisagem modificada, na avaliao da qualidade ambiental.

Este ndice determinado para cada tipo de uso do solo, tendo em considerao o nvel de

transformao antrpica especfica para cada tipo de uso do solo, a rea ocupada por cada

uso, assim como a quantidade de reas com o mesmo uso. O resultado final um mapa de

intensidade de transformao antrpica, demonstrando os nveis de transformao para

cada tipo de uso do solo (Karnaukhova e Loch, 2000, e Cruz et al., 1998).

Outros mtodos surgem para a avaliao dos impactos de determinadas actividades

humanas como o caso do turismo em ambientes naturais. A avaliao da Capacidade de

Carga3 constitui uma referncia importante dentro das tcnicas de planificao e gesto

turstica, ao permitir a identificao do uso ptimo dos recursos, ou seja, o limite de

desenvolvimento (Arias et al., 1999 e Baidal et al., 2001). Este limite expresso

numericamente, resultante de um processo complexo onde so considerados uma srie de

factores ecolgicos, fsicos, sociais, econmicos e culturais (Arias et al., 1999).

3 Na literatura consultada foram encontradas diversas definies para a capacidade de carga, todas elas semelhantes entre si. Segundo a Agncia Europeia do Ambiente (1998) citado por Baidal (2001), a capacidade de carga define-se como a mxima populao que pode suportar indefinidamente num determinado habitat sem danificar de forma permanente a produtividade do ecossistema de que depende a populao.

27

3. METODOLOGIA

A informao relativa ocupao e uso do solo, bem como a sua evoluo espacial e

temporal um dos principais temas que integram o debate sobre o desenvolvimento

sustentvel. O seu estudo exige a integrao de anlises espaciais e de anlises

socio-econmicas, facto que tem sido, nos ltimos anos, largamente reconhecido. Assim, a

informao relativa ocupao do solo constitui um instrumento privilegiado para a

monitorizao da dinmica do territrio, permitindo obter uma noo da organizao dos

uso/ocupao do solo e das interrelaes entre o meio fsico e o homem, constataes estas

importantes para estudos do territrio.

Para Caetano et al. (2002) a cartografia temtica de ocupao de solo uma ferramenta

indispensvel em estudos ambientais, na tomada de deciso em ordenamento e

planeamento do territrio, e na definio de polticas de gesto de recursos naturais. Com

esta cartografia, pode-se medir a extenso e distribuio de classes de ocupao do solo,

analisar a interaco com outras classes, identificar locais prprios para certas actividades

e planear para o futuro. Simultaneamente, estes dados servem de informao de base para a

produo de informao mais complexa sobre outros temas (i.e., eroso do solo,

impermeabilizao).

3.1. Apresentao e descrio da informao base

A recolha de informao constitui uma etapa fundamental na elaborao de um estudo,

sendo a informao de base e a sua qualidade determinantes para a obteno dos objectivos

predefinidos. A informao de base foi adquirida do Parque Nacional da Peneda-Gers.

Assim para desenvolver este projecto, foi utilizada informao de ordem diversa [Quadro

3.1], nomeadamente: Ortofotomapas, Carta de Ocupao do Solo para 1990 (COS90) e a

Carta de Ocupao e Uso do Solo para o Alto Minho para 2000, Cartas das reas

Queimadas, Cartas Militares, Atlas do Ambiente, Carta de Solos e Aptido da Terra da

DRAEDM, e diversa informao digital do PNPG.

28

Quadro 3.1 Informao de base utilizada

Temas Informao de Base Fonte de Informao Escala Base

Formato Digital

Carta de Ocupao Terras de Bouro Ortofotomapas IVV 1:10000 JPEG

Carta de Ocupao Montalegre Ortofotomapas Municipia 1:5000 JPEG

Carta de Ocupao (1990) COS90 IGP 1:25000 Shapefile

Carta de Ocupao e Uso do Solo para o Alto Minho (2000) COS2000 CIGESA 1:25000 Shapefile

Limites administrativos (PNPG) Rede de reas Protegidas Nacionais ICN - Shapefile

Altimetria, hidrografia, toponmia, rede viria e precipitao. Informao digital PNPG - Shapefile

Carta das reas queimadas (1990-2000) Imagens de satlite DGRF - Shapefile

Solos dominantes, aptido, coeficiente de risco de eroso, litologia e relevo

Carta de Solos DRAEDM 1:100000 Shapefile

Cartas de insolao, humidade do ar e evapotranspirao Atlas do Ambiente IA 1:1000000 Shapefile

3.1.1. Informao de referncia e estruturante

A informao relativa altimetria, rede viria, hidrografia, toponmia e limites

administrativos, foi adquirida junto ao PNPG, disponibilizando-a para este trabalho. Para a

delimitao da rea protegida foi utilizado o limite do ICN (Instituto da Conservao da

Natureza).

A toponmia e a rede viria encontram-se organizadas segundo uma hierarquia. No que diz

respeito primeira, esta apresenta-se segundo concelhos, freguesias e lugares.

Relativamente rede viria, esta encontra-se dividida em estradas com mais de 5,5 m,

estradas com menos de 5,5 m e caminhos.

3.1.2. Ortofotomapas

A delimitao/actualizao das reas referentes ocupao do solo foi realizada com base

nos ortofotomapas adquiridos ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), para o concelho de

Terras de Bouro, e adquiridos Municipia, para o territrio de Montalegre.

Os ortos adquiridos ao IVV, correspondentes ao ano 2000, apresentam como principais

caractersticas, um pixel de 0,30 m de resoluo, a preto e branco perfazendo um total de

35 folhas. Relativamente aos ortos da Municipia, foram obtidos no ano de 2002,

29

apresentam um pixel de 0,5 m de resoluo, a cores perfazendo um total de 15 folhas, em

que cada folha equivale de uma carta militar.

Ambos os ortos esto georreferenciados num sistema de projeco de Gauss, Elipside

Internacional, Datum Lisboa, em Coordenadas Militares.

3.1.3. Cartas de Ocupao do Solo para 1990 (COS90)

A Carta de Ocupao do Solo referente ao ano de 1990 [Anexos 5.1 e 5.2], denominada

por COS90 foi concebida atravs da fotointerpretao baseada em ortofotomapas de falsa

cor, seguida de digitalizao em ecr, considerando uma rea mnima cartografvel de

0,5 ha e disponibilizada em modelo vectorial. Este trabalho foi realizado pelo ex-Centro

Nacional de Informao Geogrfica (CNIG), actual Instituto Geogrfico Portugus (IGP),

no qual foi definida uma legenda que descrimina a ocupao do solo em trs nveis de

desagregao: categorias, classes e sub-classes [Anexo 1.1].

No quadro seguinte encontra-se descrito o sistema de referenciao geogrfica do COS90

[Quadro 3.2].

Quadro 3.2. Sistema de referenciao geogrfica do COS90 Sistema de Projeco

Datum Planimtrico

Datum Altimtrico Elipside

Coordenadas Rectangulares mxima e mnima (metros)

Gauss Datum Lisboa Margrafo de Cascais Hayford

(Internacional) Xmin;Ymin: 122138; 277838 Xmax;Ymax: 313594; 452868

Fonte: IGP (2005).

3.1.4. Carta de Ocupao e Uso do Solo para o Alto Minho para 2000

A Carta de Ocupao e Uso do Solo para o Alto Minho para 2000 [Anexos 6.1. e 6.2] foi

realizado no contexto do projecto INTERREG III A Sistema de Informao Geogrfica

(SIG) para o territrio rural da Galiza/Norte de Portugal SIG@GN no mbito do

Programa Operacional do Norte de Portugal/Galiza; Eixo: (3) Desenvolvimento

socio-econmico e de promoo da empregabilidade; Medida (3.2) Desenvolvimento

tecnolgico, investigao e extenso da sociedade de informao (2003/2005). A rea do

trabalho deste projecto o Alto Minho, abrangendo os concelhos de Arcos de Valdevez,

Caminha, Melgao, Mono, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valena,

Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.

30

3.1.5. Carta de Solos

Os estudos necessrios para a elaborao da Carta dos Solos e Aptido da Terra de Entre

Douro e Minho foram executados pelas empresas AgroConsultores e Geometral, para a

Direco Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho (DRAEDM) datada de 1995 e

escala de 1/100000.

Atravs da anlise desta carta possvel retirar informao associada a um identificador

(unidades cartogrficas) correspondente s unidades fisiogrficas estabelecidas na memria

explicativa.

Dado a indisponibilidade desta informao homloga de Trs-Os-Montes, a legenda dos

solos referentes a Montalegre foi seguida segundo a descrio da DRAEDM. Assim, para

uniformizar a informao, apenas se realizou a caracterizao consoante a compatibilidade

da informao para toda rea. Deste modo, a caracterizao do clima no foi possvel ser

realizada atravs da Carta de Solos [Quadro 3.3].

Quadro 3.3 Caracterizao das unidades fisiogrficas referentes rea de estudo. Sub-unidades cartogrficas

Unidades Fisiogrficas Litologia Geomorfologia

Aptido da terra

Solos dominantes

Risco de eroso

Cu 2.1 Qts2 t s A2F1 CMux.t (p) Baixo Cu 4.1 Lpt1 t p A3F1 CMup.t CMd Nulo Lu 1.3 Mxm2 x m A0F0 LPu.x RGul Muito Alto Lu 5.1 Fqm2 q.x m A0F3 LPu.q CMup Alto Lu 6.1 Qgmr2 g m A0F0 R Lpu.g Muito Alto Lu 6.2 Fgmr2 g m A0F0 R Lpu.g Muito Alto Lu 6.4 Mgmr2 g m A0F0 R Lpu.g Muito Alto Rd 2.2 Fgc g c A2F2 RGdo.g ATc Nulo Ru 1.1 Qxm2 x o A0F3 RGul.x LPu Muito Alto Ru 1.3 Fxm2 x s A0F3 RGul.x LPu Muito Alto Ru 1.5 Mxo2 x m A0F3 RGul.x LPu Alto Ru 5.2 Fgo2 g o A0F3 RGuo.g Mdio Ru 5.3 Mgo2 g o A0F3 RGuo.g Mdio Ru 6.1 Qgm2 g m A0F3 RGuo.gLPu.R Alto Ru 6.2 Fgm2 g m A0F3 RGuo.gLPu.R Alto Ru 6.3 Mgm2 g m A0F3 RGuo.gLPu.R Alto Ru 7.2 Qgmr1 g m A0F3 RGuo.gLPu.R Alto Ru 7.4 Fgmr1 g m A0F3 RGuo.gLPu.R Alto Ru 7.5 Mgor1 g o A0F3 RGuo.gLPu.R Mdio Ru 7.6 Mgmr1 g m A0F3 RGuo.gLPu.R Alto Ru 8.1 Mgo1 g o A0F3 RGuo.gATcdg Mdio Tc 1.1 Qxo1 x o A3F2 ATcd.x Baixo Tc 1.2 Qxm1 x m A0F3 ATcd.x Mdio Tc 7.2 Fgo1 g o A3F2 ATcd.gRGuog Baixo Tc 8.1 Qgo1 g o A3F2 ATcd.gRGuog Baixo

Fonte: DRAEDM (1995).

31

As formaes litolgicas apresentam-se agrupadas com base nas caractersticas das rochas

e dos solos desenvolvidos a partir dos materiais delas provenientes [Quadro 3.4].

Quadro 3.4 Designao das classes de litologia. Formaes Litolgicas Designao

g Granitos e rochas afins q.x Rochas quartzticas e Xistos diversos e rochas afins t Sedimentos detrticos no consolidados x Xistos diversos e rochas afins

Fonte: DRAEDM (1995).

Para a delimitao e caracterizao das zonas homogneas, no que respeita aos aspectos

geomorfolgicos [Quadro 3.5], estas encontram-se definidas em funo da forma do relevo

e dos declives dominantes.

Quadro 3.5 Formas do relevo. Unidades

fisiogrficas bsicas

Descrio

c

Cabeceiras de vales, fundos de vales secundrios e bases de encostas, definindo situaes cncavas ou plano-cncavas, onde dominam as formaes coluvionares e englobando por vezes pequenas reas de aluvies; os declives atingem normalmente os 5-6% podendo por vezes ir at aos 8%.

m

Superfcies de relevo muito ondulado ou acidentado, com declives dominantes superiores a 25-30%, mas geralmente inferiores a 40-45%: nas reas granticas os afloramentos rochosos so muito frequentes; as reas cultivadas, sempre terraceadas, tm expresso reduzida e os socalcos so muito estreitos e com muros de suporte altos.

o

Superfcies de relevo ondulado ou muito ondulado ou encostas com situaes planas ou plano-convexas, com declives dominantes em geral entre 15 e 25-30%; nas reas granticas so frequentes os afloramentos rochosos, sobretudo em cabeos e formaes convexas; as reas cultivadas esto terraceadas com socalcos de largura varivel em funo do declive das encostas e da altura dos muros de suporte, mas no geral estreitos.

p Superfcies planas ou muito suavemente onduladas da aplanao do litoral e da zona ribeirinha, com declives que raramente ultrapassam 5-6% e onde os socalcos so raros ou, quando existentes, pouco expressivos.

s

Superfcies de relevo ondulado suave a ondulado em vales, planaltos ou encostas com predomnio de formas plano-cncavas ou planas, com declives em geral inferiores a 15%; incluem frequentemente situaes de base de encosta ou de fundos de pequenos vales com formaes coluvionares, mas no dominantes; o terraceamento (socalcos) muito generalizado, abrangendo a maior parte das reas cultivadas.

Fonte: DRAEDM (1995).

Em relao aos solos presentes, constituem associaes de famlias, apresentadas pela

unidade taxonmica dominante [Quadro 3.6].

32

Quadro 3.6 Designao dos solos dominantes. Unidades Pedolgicas

Dominantes Designao

ATcd.g Antrossolos Cumlicos Dstricos em granitos e rochas afins ATcd.x Antrossolos Cumlicos Dstricos em xistos e rochas afins

CMup.t Cambissolos Hmicos-mbricos Pardacentos em sedimentos detrticos no consolidados

CMux.t Cambissolos Hmicos-mbricos Crmicos em sedimentos detrticos no consolidados Lup.g Leptossolos mbricos em granitos e rochas afins LPu.q Leptossolos mbricos em rochas quartzticas LPu.x Leptossolos mbricos em xistos e rochas afins

RGdo.g Regossolos Dstricos Espessos em regolitos de granitos RGul.g Regossolos mbricos Delgados em granitos e rochas afins RGul.x Regossolos mbricos Delgados em xistos e rochas afins RGuo.g Regossolos mbricos Espessos em regolitos de granitos

Fonte: DRAEDM (1995).

A determinao do grau de risco de eroso teve por base a [k] erodibilidade do solo e o [d]

declive mdio das encostas, sendo este expresso atravs de um coeficiente [e]:

e = k*d [Equao 3.1]

Com base nesta relao e nas limitaes do uso e prticas de defesa associadas, foram

definidos os graus de risco de eroso [Quadro 3.7].

Quadro 3.7 Coeficiente do risco de eroso. Graus do Risco de Eroso

Descrio

Nulo Terras com risco de eroso nulos ou muito reduzidos, sem necessidade de prticas de defesa ou j adoptadas e sem limitaes de uso.

Baixo Terras com pequenos riscos de eroso, aptas para agricultura, com necessidade de prticas muito simples de defesa (faixas de culturas alternadas, revestimento do terreno na poca mais chuvosa e, nalguns casos, lavoura segundo as curvas de nvel, etc.).

Mdio

Terras com risco de eroso moderados, sem aptido actual para agricultura, mas podendo, nalguns casos, ser agricultada com cuidados especiais de defesa, nomeadamente culturas segundo as curvas de nvel, terraceamentos, etc., com aptido para explorao florestal e/ou silvo-pastorcia.

Alto Terras com riscos de eroso elevados, sem aptido para a agricultura e com aptido marginal para explorao florestal e/ou silvo-pastorcia.

Muito alto Terras com risco de eroso muito elevado, sem aptido para a agricultura, explorao florestal e silvo-pastorcia. Fonte: DRAEDM (1995).

33

3.1.6. Carta de Aptido da Terra

No que se refere Carta de Aptido da Terra, o sistema utilizado para a sua avaliao em

relao aos usos agro-florestais, baseou-se na classificao de diversos usos (land

suitability evaluation) recomendada pela FAO. Para tal, foram considerados diversos

princpios bsicos, nomeadamente: os usos especficos, o contexto econmico e social e os

factores do meio fsico (geologia, geomorfologia, zonagem climtica, solos, topografia,

coberto vegetal, etc.). Esta carta classificada para o uso agrcola [A] e florestal [F], sendo

que associado ao uso adicionado um algarismo que corresponde a um determinado grau

de aptido, [0] nula, [3] marginal, [2] moderada e [1] elevada [Quadro 3.8].

Quadro 3.8 Classes de aptido. Classes de Aptido

Uso Agricola (A) Florestal e/ou Silvo-pastorcia (F) A1 Aptido elevada F1 Aptido elevada A2 Aptido moderada F2 Aptido moderada A3 Aptido marginal F3 Aptido marginal A0 Sem aptido F0 Sem aptido

Fonte: DRAEDM (1995).

3.1.7. Carta das reas queimadas (1990-2004)

A Carta das reas queimadas foi elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA)

para a Direco-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), iniciado em 1993. A Carta

produzida anualmente, recorrendo a imagens de satlite Landsat. A rea mnima das reas

queimadas cartografada de 25 ha, nos anos iniciais, entre 1990 e 1992, tendo sido

reduzida para 15 ha, em 1993 e 1994, sendo de 5 ha desde 1995 inclusive. O sistema de

coordenadas utilizado o de Coordenadas Militares.

3.2. Mtodos de Fotointerpretao

A interpretao de fotografias o acto de examinar imagens fotogrficas com o propsito

de identificar objectos e estabelecer julgamentos sobre as suas propriedades. A

interpretao visual das imagens fotogrficas foi dividida em trs etapas inter-relacionadas:

fotoleitura, fotoanlise e fotointerpretao propriamente dita. A fotoleitura consistiu

essencialmente na identificao e reconhecimento dos objectos na imagem; a fotoanlise

no exame dos respectivos objectos na tentativa de distinguir as relaes dos elementos que

as definem, estabelecendo associaes e ordenamento desses elementos; e a

34

fotointerpretao que, atravs de mtodos indutivos, dedutivos e comparativos, teve o

intuito de definir o significado dos objectos e feies presentes na fotografia.

O estudo sistemtico das imagens areas envolveu vrias caractersticas bsicas dos

elementos de reconhecimento que permitiram a extraco de informao do terreno. As

caractersticas tidas em considerao na anlise visual das imagens foram as seguintes:

tonalidade ou cor, textura, forma, padro, sombra, localizao e tamanho.

No trabalho em causa, tendo como objectivos a obteno de informao grfica e numrica

sobre a ocupao e uso do solo do PNPG, tornou-se necessrio que sobre a cobertura orto-

fotogrfica fossem delimitadas as parcelas que se distinguem quanto utilizao e

ocupao. As manchas foram definidas tendo em considerao a homogeneidade das

parcelas, sendo a rea mnima fotointerpretvel de 0,5 ha.

No que se refere legenda da Carta de Ocupao do Solo de 1990, verificam-se trs nveis

de desagregao, nomeadamente categorias, classes e sub-classes. Devido limitao de

uma srie de factores, entre os quais o factor tempo, atingiu-se um nvel de desagregao

correspondente s classes. No entanto esta informao poder servir de base, facilitando o

desenvolvimento de trabalhos futuros, cujos objectivos passem por uma caracterizao

mais detalhada em termos de ocupao do solo da referida rea.

A metodologia utilizada na definio da legenda ser a mesma do ex-Centro Nacional de

Informao Geogrfica (CNIG) realizada em 1990, que descrimina a ocupao do solo a

partir de um exerccio de fotointerpretao, permitindo posteriormente a sobreposio da

ocupao de 1990 relativamente base fotogrfica do ano 2000. Desta forma poder fazer

se uma anlise da dinmica do territrio, designadamente no que respeita evoluo da

urbanizao e edificao, bem como da expanso/regresso ou abandono de terras

agrcolas e florestais, atravs da comparao de informao obtida nos dois momentos

distintos.

3.2.1. Legendas e chaves de Fotointerpretao

3.2.1.1. Uso do solo

Quanto natureza da utilizao do solo, consideraram-se as seguintes situaes:

reas sociais; reas de tecido urbano, ocupadas por edifcios e estruturas associadas,

equipamentos sociais e infra-estruturas, grandes vias de comunicao e zonas improdutivas

35

relacionadas com a actividade humana; situam-se igualmente neste mbito os parques e

jardins urbanos;

reas agrcolas; reas constitudas por terras arveis, com culturas temporrias e/ou

permanentes e terras com prados e pastagens permanentes;

reas florestais; reas que apresentam formaes arbreas constitudas por essncias

florestais, ou formaes no arbreas mas em que existam ocorrncias florestais com um

grau de coberto4 igual ou superior a 10%.

Meios semi-naturais; reas que, apesar da presena de vegetao no se verifica actividade

agrcola ou florestal, embora possam ser utilizadas como pastagens naturais; nesta

categoria inclui-se tambm terrenos sem capacidade para a produo vegetal, como as

areias litorais e os afloramentos rochosos;

Superfcies com gua; correspondem a superfcies cobertas por gua (esturios, cursos de

gua, lagoas, albufeiras, mar e oceano) ou ocupaes caractersticas de meios aquticos

(salinas, sapais, zonas intertidais e pantanosas interiores e pals).

Tendo em conta a utilizao do solo, descrevem-se alguns critrios que pretendem

diferenciar os principais tipos de utilizao:

a) Social; relativamente s reas sociais consideraram-se os terrenos ocupados por

construes e infra-estruturas de apoio actividade humana e os terrenos estreis ou quase

estreis do ponto de vista da ocupao vegetal, devido interveno humana (ex:

pedreiras, estaleiros de construo civil).

b) Agrcola; na utilizao agrcola, consideraram-se dois tipos de ocupao:

Estreme; quando uma s cultura ou actividade ocupa mais de 75% da rea total da parcela;

Consociada; quando existem vrias culturas ou actividades numa mesma parcela mas

nenhuma delas atinge 75% da rea total da parcela; nesta situao, considera-se a cultura

dominante a que for responsvel pela maior parte da rea ocupada. Neste caso, fez-se

apenas referncia a duas actividades principais, considerando-se dois tipos de ocupao:

Ocupao principal; actividade responsvel pela ocupao da maior parte da rea;

Ocupao Secundria; responsvel pela segunda actividade da parcela em causa.

4 Razo entre a rea da projeco horizontal da copa sobre a rea total da parcela.

36

Por vezes, verifica-se que uma mesma parcela constituda por terras arveis, terras com

prados e pastagens permanentes e pelas matas florestais, ou seja, apresenta ao mesmo

tempo ocorrncia de actividades agrcola e florestal. Neste caso, distinguiram-se duas

situaes:

i) Utilizao florestal dominante; agricultura sob-coberto ou espao ocupado por

manchas florestais e parcelas de cultura agrcola; neste caso, a parcela referenciou-se

indicando o cdigo da espcie florestal na ocupao principal e a actividade agrcola como