----------------------- ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA ------------------------ -------------------------------------- Mandato 2017-2021 ---------------------------------------- -------------SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZASSETE ---------------------------------------------- ------------------------------------ATA NÚMERO CINCO ------------------------------------- ----- No dia onze de dezembro de dois mil e dezassete, entre as dezanove horas e as vinte e uma horas, decorreu uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, na sua Sede, sita no Fórum Lisboa, na Avenida de Roma nº 14-L, com a seguinte convocatória: ----------------------------------------------------------------------------- ----- “Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 4 e 5 do artigo 74.º do Anexo 1 da

Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e no artigo 5º do Regulamento Eleitoral para a

Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, convoco uma sessão extraordinária da

Assembleia Municipal de Lisboa para o dia 11 de dezembro de 2017 (2.ª feira), a

qual decorrerá entre as 19h00 e as 21h00, na sua sede, sita na Av. de Roma nº 14 L -

Lisboa, e terá como ponto único da “Ordem de Trabalhos” o seguinte: ------------------

----- Eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa.” --------------------------

----- A Eleição decorreu com a Mesa Eleitoral sob a presidência da sua Presidente efetiva, Excelentíssima Senhora Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta, coadjuvado pela Excelentíssima Senhora Patrocínia da Conceição Alves Rodrigues Vale César e pela Excelentíssima Senhora Maria Virgínia Martins Laranjeira Estorninho, respetivamente Primeira Secretária em exercício e Segunda Secretária. ---- ----- Assinaram a “Lista de Presenças” e “Caderno Eleitoral” (Anexo I), os seguintes Deputados Municipais (diretos): ----------------------------------------------------------------- ----- Aline Gallash Hall de Beuvink, Álvaro da Silva Amorim de Sousa Carneiro, Ana Margarida Taborda Duarte Martins de Carvalho, Ana Maria de Campo Pedroso Mateus, António Manuel Pimenta Prôa, António Modesto Fernandes Navarro, Augusto Miguel da Gama Antunes de Albuquerque, Cláudia Alexandra de Sousa e Catarino Madeira, Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues, Fernando Garcia Lopes Correia, Francisco José Nina Martins Rodrigues dos Santos, Graciela Lopes Valente Simões, Hugo Alberto Cordeiro Lobo, Isabel Cristina Rua Pires, Joana Margarida Durão Ferreira Alegre Duarte, João Diogo Santos Moura, João Luis Valente Pires, João Maria Correa Monteiro Macieira Condeixa, José Alberto Ferreira Franco, José António Barbosa Borges, José Luis Sobreda Antunes, José Manuel Rodrigues Moreno, José Maximiano Albuquerque Almeida Leitão, Luís Filipe da Silva Monteiro, Mafalda Ascensão Cambeta, Manuel Malheiro Portugal de Nascimento Lage, Maria Alexandra Almeida da Cunha Cordeiro da Mota Torres, Maria Cristina da Fonseca Ataíde Castel-Branco Alarcão Júdice, Maria do Carmo do Amaral Cabral da Câmara Pereira Munoz, Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta, Maria Irene dos Santos Lopes, Maria Luisa de Aguiar Aldim, Maria Simoneta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso, Maria Teresa Craveiro Pereira, Maria Virgínia Martins Laranjeira Estorninho, Miguel Farinha dos Santos da Silva Graça, Miguel Nuno Ferreira da Costa Santos, Patricia Carla Serrano Gonçalves, Patrocinia da Conceição Alves Rodrigues Vale César, Paula Inês Alves de Sousa Real, Paulo Jorge Velez Muacho, Raul Jorge Gouveia da Silva

Santos, Ricardo de Sant’Ana Godinho Moreira, Rita Maria Oliveira Calvário, Rodrigo Maria Santos de Mello Gonçalves, Rosa Maria Carvalho da Silva, Rui Pedro Costa Lopes, Nuno Manuel Valentim de Sousa Vitoriano, Nádia Alves Ribeiro Teixeira, José Roque Alexandre e Ana Margarida Mota Vieira da Silva de Morais. ---------------- ----- Foram admitidas as substituições dos seguintes Deputados Municipais: ------------- ----- Francisco Américo Maurício Domingues (PSD), tendo sido substituído pelo Deputado Municipal Nuno Manuel Valentim de Sousa Vitoriano.-------------------------- ----- José Inácio Faria (MPT), tendo sido substituído pela Deputada Municipal Nádia Alves RibeiroTeixeira. ----------------------------------------------------------------------------- ----- Rui Paulo Figueiredo (PS), tendo sido substituído pelo Deputado Municipal José Roque Alexandre. ----------------------------------------------------------------------------------- ----- Miguel Teixeira (PS), tendo sido substituído pela Deputada Municipal Ana Margarida Morais. ---------------------------------------------------------------------------------- ----- Foi apresentada a sufrágio uma Lista Única. ------------------------------------------ ----- Às vinte e uma horas a Mesa Eleitoral, deu por encerrado o ato de votação e procedeu à contagem dos votos, tendo-se obtido o seguinte resultado: --------------------- ----- Número de eleitores inscritos: 51; ---------------------------------------------------------- ----- Número de votantes: 51; --------------------------------------------------------------------- ----- Número de não votantes: 0;------------------------------------------------------------------ ----- Votos a favor: 39; ----------------------------------------------------------------------------- ----- Votos contra: 10; ------------------------------------------------------------------------------ ----- Votos em branco: 1; -------------------------------------------------------------------------- ----- Votos nulos: 1. --------------------------------------------------------------------------------- ----- O resultado eleitoral apurado foi transposto para documento próprio designado por “Ata de Apuramento Eleitoral da Assembleia de Voto do Município de Lisboa”, o qual se anexa à presente ata constando como (Anexo II) e dela faz parte integrante. ---- ----- Seguidamente, deu-se por encerrada a sessão. ------------------------------------------- ----- Eram vinte e uma horas. --------------------------------------------------------------------- ----- Eu ______________________________, a exercer funções no Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal lavrei a presente ata que também assino, nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 57.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, do n.º 2 do art.º 90.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa e do despacho da Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa exarado em 6 de Novembro de 2017 na folha de rosto anexa à Proposta n.º 1/SMAM/2017. ----------------------------- ---------------------------------------A PRESIDENTE --------------------------------------------

ANEXO I

ANEXO II