antes de votar na cipa leia esta cartilha
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Esta cartilha é para a formação de trabalhadores que queiram ajudar a cobrar dos patrões um ambiente de trabalho sem nocividades!TRANSCRIPT
SindicatodosMetalúrgicosde São José dos Campos e Região
www.sindmetalsjc.org.br
capa.pmd 23/6/2010, 14:551
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - 1
Expediente:Orgão informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de S. J. Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá
• Rua Maurício Diamante, 65 - 12209-570- (12) 3946.5333 - Fax: 3922.4775 - site: www.sindmetalsjc.org.br - e-mail:[email protected] - São José dos Campos - SP - Responsabilidade: Diretoria do Sindicato - Edição: Ana Cristina Silva- Redação: Eliane Mendonça Revisão: Ana Cristina Silva, Eliane Mendonça e Rodrigo Correia - Editoração Eletrônica: BrunoCésar Galvão - Ilustração: Bruno César Galvão - Fotolito e Impressão: Gráfica Monteart.
É permitida a utilização parcial ou total dos textos desta cartilha, desde que citada a fonte. É expressamente proibida a utilização das
ilustrações sem autorização expressa, sob pena de violação de direitos autorais.
Quadrinhos
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Índice
Introdução ............................................................................... 05
A crise econômica e o aumento da exploração ...................... 06
LER/DORT uma epidemia nas fábricas .................................. 09
Assédio moral também é um problema ................................... 11
CIPA o que é? ......................................................................... 12
Como surgiu a CIPA? ............................................................. 13
Para que serve? ...................................................................... 14
Como a CIPA funciona? ......................................................... 15
Para que serve a estabilidade dos cipeiros? ........................... 16
Por que é fundamental eleger cipeiros combativos? .............. 17
Como o cipeiro deve agir? ...................................................... 18
Como o cipeiro pode ajudar você? ......................................... 19
Eleição: um dia muito importante .......................................... 20
CIPA e Sindicato: com esse time a vitória é certa .................. 21
Em caso de dúvidas, procure sempre o Sindicato ................... 23
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Introdução
O objetivo dessa cartilha é orientar os metalúrgicos e
metalúrgicas de nossa base sobre a importância da CIPA
(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) para o
fortalecimento da organização de base e, por
consequência, das nossas lutas por emprego, salário e
direitos.
A luta pela melhoria do ambiente de trabalho deve ser de
todos. Porém, para cipeiros e cipeiras, a responsabilidade é
ainda maior, pois são companheiros e companheiras que
são eleitos para defender os trabalhadores.
Por isso, é grande também a responsabilidade dos
metalúrgicos em eleger cipeiros combativos, classistas e
comprometidos com a classe trabalhadora. Caso contrário,
a CIPA não terá serventia alguma.
Esperamos que esta cartilha contribua
para ampliar e despertar a consciência
de todos para a importância da CIPA.
E, consequentemente, possa promo-
ver a ampliação da luta por um ambi-
ente de trabalho saudável e seguro.
Uma boa leitura!
Sindicato dosMetalúrgicosde São José dos Campos e Região
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As condições de
trabalho e o aumento
da exploração
Nas últimas décadas, o trabalho passou por profundas mudanças. Hoje,
trabalhamos de forma totalmente diferente do que se fazia antigamente.
É a chamada “reestruturação produtiva”, que começou a ser
implementada com força a partir da década de 90, e que afetou profunda-
mente os trabalhadores e trabalhadoras.
As empresas adotaram novos métodos de produção e de trabalho.
São mudanças que, juntamente com as novas tecnologias, alteraram
completamente a forma de se trabalhar.
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Polivalência
Hoje, nas fábricas e locais de trabalho, o trabalhador chega a fazer o
trabalho de duas, três pessoas para dar conta da produção exigida pelos
patrões.
A reestruturação produtiva tem significado demissões, corte de
custos, polivalência (várias atividades para um mesmo trabalhador),
flexibilização da jornada, entre outras mudanças prejudiciais aos
trabalhadores.
Ritmo acelerado
Outro aspecto desta nova realidade é a elimina-
ção dos tempos e pausas. É o trabalho “just-
in-time”, “enxuto”, com ritmo pré-determi-
nado, em que o trabalhador tem de aten-
der a produção da empresa, sob
pressão do chefe, das máquinas e até
dos próprios companheiros.
O número de horas extras é excessivo. Além disso, as empresas
demitem e cada vez mais reduzem os postos de trabalho. Quando fazem
recontratações, é com salário menor.
Já o ritmo de produção só aumenta. Para se ter uma ideia, na GM,
em 1997, se produziam 37 carros por hora, com 10 mil trabalhadores.
Hoje, são cerca de 8.500 funcionários para dar conta de uma produção
de 54 carros por hora.
Tudo isso faz o trabalhador ultrapassar os seus limites. Sob tanta
pressão, não é à toa que tem aumentado a cada ano o número de
acidentes e doenças ocupacionais.
O fato é que no capitalismo, o único objetivo das empresas é obter
lucro a qualquer custo. Os patrões estão sempre em busca de maior
competitividade e produtividade. Para isso, não pensam duas vezes em
explorar nossa força de trabalho ao máximo.
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Crise econômica
A crise econômica, que estourou em 2008, agravou ainda
mais esse cenário. E os trabalhadores estão sentindo na pele as
consequências.
Para se safarem da crise, que eles mesmos criaram, os capitalis-
tas já mostram como pretendem agir: aumentando a exploração dos
trabalhadores.
Os patrões estão jogando a conta da crise nas costas dos traba-
lhadores, com demissões, redução de direitos, aumento da jornada
e do ritmo de trabalho.
Por outro lado, os governos federal e estadual, que liberaram
bilhões para salvar empresas e banqueiros, além de conceder
incentivos fiscais, como a redução do IPI, nada fizeram para garantir
aos trabalhadores a estabilidade no emprego. Ao contrário, também
têm feito vários ataques aos direitos.
Portanto, mais do que nunca, a classe trabalhadora deve estar
unida e se organizar para enfrentar os ataques.
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Sabe aquela dorzinha chata que aparece justamente quando você está
trabalhando? Cuidado! Você pode estar com LER/DORT (Lesão por Esfor-
ço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).
O termo LER/DORT refere-se a um conjunto de doenças do sistema
musculoesquelético, que é lesionado por excesso de uso ou uso indevido.
Isso ocorre pelos mais diversos
motivos, sendo que o principal cau-
sador, invariavelmente, é o processo
de organização do trabalho.
A mais comum das doenças ocu-
pacionais atinge principalmente
músculos, ossos e tendões, cau-
sando, por exemplo, tenossino-
vites, tendinites, bursites e mi-
algias.
LER/DORT uma
nas fábricas
Que você tem um ano de estabilidade no emprego cada vez que se afastar
por mais de 15 dias, por alguma doença ou acidente de trabalho?
Se você ficar com alguma sequela irreversível, a estabilidade é garantida,
pela nossa Convenção Coletiva, até a aposentadoria.
Você sabia?
epidemia
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A prevenção inclui o combate à superexploração no ambiente de
trabalho. E, para isso, a construção de uma CIPA forte e mobilizada
é indispensável.
É importante que todos entendam que é obrigação dos patrões
oferecerem boas condições de trabalho.
Entretanto, o que vemos são jornadas prolongadas, ritmo acele-
rado, cobrança excessiva de metas de produção e pouco tempo para
descanso.
Pressionados pela reestruturação produtiva, implementada pe-
las empresas, os trabalhadores veem sua saúde ser prejudicada
a cada dia.
O que todos precisam saber é que a CIPA é a porta de entrada
para combater tudo isso.
Mas a CIPA só atingirá esse objetivo se for classista e combativa.
Entenda mais sobre a importância da CIPA e seu funcionamento
nas páginas seguintes.
Como prevenir
POR MAIS
SAÚDE E
SEGURANÇA CONTRA ORITMO
ACELERADO
SAÚDE, JÁ!PELA
EMISSÃO DECATS
ABAIXO OASSÉDIOMORAL!
MAISRESPEITO!
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - 11
Assédio moral é crime e vem se tornando um problema cada vez mais
comum dentro das empresas. Por isso, deve ser uma das frentes de com-
bate do bom cipeiro.
Como identificar?
O assédio moral é caracterizado pela exposição constante e repetitiva a
situações de humilhação no ambiente de trabalho. São situações que ex-
põem o trabalhador a um clima ruim de trabalho, ofende sua dignidade e
chega a colocar em risco seu emprego. Ou seja, uma prática comum de
chefes e superiores, que gera uma série de consequências negativas à
saúde e ao bem estar do trabalhador.
O assédio moral é um problema de saúde?
Sim. Segundo psicólogos, o assédio moral leva o trabalhador a uma
desestabilização emocional que pode resultar em medo, raiva e ansieda-
de, num primeiro momento. Mas pode evoluir para transtornos maiores,
como a depressão e a síndrome do pânico, ou até levar o trabalhador ao
suicídio, em casos mais graves.
O que o cipeiro pode fazer para combater essa prática?
O cipeiro deve orientar os trabalhadores a denunciar e a não baixar a
cabeça para situações que causem constrangimento. Se a situação per-
sistir, o cipeiro pode e deve intervir. O caminho é denunciar o assédio,
organizar os trabalhadores e fazer com que o ataque conste em ata. Em
casos mais graves, o caso pode até ser levado à Justiça.
Assédio moral:
mais um ataque
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - 12
CIPA:
o que é?
CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. É uma
comissão que tem o objetivo de evitar acidentes e garantir a
saúde e a segurança do trabalhador no local de trabalho.
É um importante instrumento de luta e organização dos traba-
lhadores, que deve ser usado em todos os momentos.
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - 13
A CIPA surgiu de uma recomendação da OIT (Organização
Internacional do Trabalho), em 1921, e transformou-se em de-
terminação legal no Brasil, através do decreto-lei 7.036, ar tigo
82, de 1944.
Mas foi só no final da década de 70 que a CIPA tornou-se um
instrumento de luta dos trabalhadores para a conquista de melho-
res condições de trabalho.
Hoje, mais de 30 anos depois, o que vemos é patrões e gover-
no se unindo para criar, a cada dia, mais mecanismos para enfra-
quecer e descaracterizar a CIPA, reduzindo o número de partici-
pantes e retirando direitos já conquistados pelos trabalhadores.
Isso acontece porque a burguesia sabe da força da CIPA e,
por isso, constantemente ataca a organização no local de traba-
lho e faz de tudo para impedir sua existência. Prova disso são os
frequentes ataques e perseguições a cipeiros, em várias fábricas
de nossa base.
Como surgiu a CIPA?
A CIPA já mostrou sua força em muitos momentos. Nas décadas de 70
e 80, por exemplo, o trabalho de base foi fundamental para a luta da classe
trabalhadora por melhores condições de trabalho e contra a ditadura.
Numa época em que muitos sindicatos estavam sob intervenção
dos militares ou nas mãos de pelegos, foram os trabalhadores organi-
zados no seu local de trabalho que resistiram e lutaram por melhores
condições de vida e contra os militares, se mobilizaram e protagoniza-
ram as grandes greves do período.
Aqui, em São José dos Campos, a CIPA da GM esteve, junto com o
Sindicato, em 1985, na luta pela redução da jornada de trabalho de 48
para 44 horas semanais.
Você sabia?
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A principal tarefa da CIPA é garantir a saúde e a segurança dos
trabalhadores no desempenho do seu trabalho.
A CIPA tem como responsabilidade investigar, discutir e lutar
contra as condições de trabalho inseguras, insalubres, perigo-
sas e irregulares.
Cipeiros e cipeiras podem e devem organizar e encaminhar
reivindicações e negociar melhorias no local de trabalho. A
participação da CIPA nas campanhas salariais e de PLR, junto
com o Sindicato, também é fundamental.
Isso porque a CIPA deve sempre defender os interesses dos
trabalhadores e ser um elo entre trabalhadores e o Sindicato.
Para que serve?
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Como a CIPA
funciona?
A formação da CIPA é paritária, ou seja, metade de seus membros é
indicada pela empresa e a outra metade é eleita pelos trabalhadores.
O mandato da CIPA tem duração de um ano, o que significa que as
eleições devem ocorrer anualmente, em todas as empresas, obriga-
toriamente.
O número de cipeiros pode variar de uma fábrica para outra, em
razão do número de funcionários e da atividade da empresa.
As reuniões da CIPA devem, obrigatoriamente, ser realizadas
mensalmente, para debater problemas de saúde e segurança dos
trabalhadores. As reuniões devem ser acompanhadas por todos
os membros da CIPA (os indicados pela empresa e os eleitos
pelos trabalhadores).
Os cipeiros devem convocar reuniões extraordinárias todas as
vezes em que houver necessidade, como no caso de acidentes.
Todo e qualquer trabalhador ou trabalhadora pode se candidatar a
uma vaga na Cipa.
Como forma de barrar a repressão das empresas, a lei garante
estabilidade de emprego aos cipeiros eleitos por dois anos (duran-
te o ano do mandato e no ano posterior, chamado de período de
carência).
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A estabilidade, que é concedida por lei aos cipeiros, não é uma
medida com o objetivo de beneficiar o cipeiro.
É um dos instrumentos necessários para garantir que o cipeiro
tenha total liberdade de atuação na defesa dos trabalhadores, sem
que seja penalizado pela empresa, com a demissão.
Portanto, o mandato de um cipeiro é da categoria que o elegeu e
deve ser utilizado para benefício dos trabalhadores.
Esse é mais um motivo para que os trabalhadores pensem bem
antes de dar o seu voto.
Certifique-se de que está elegendo quem realmente vai usar a
estabilidade em benefício da categoria, e não em benefício próprio.
Para que serve a
estabilidade dos
Cipeiros?
Os patrões vivem tentando impedir a formação de CIPAs
combativas, pois querem continuar sua exploração, sem resistên-
cia. As formas de boicotes são muitas: há empresas que burlam a
lei e não realizam as eleições; perseguem e reprimem os cipeiros;
tentam transformar a atuação dos cipeiros como meros
fiscalizadores do uso de EPIs e até orientam chefes e gerentes a se
candidatarem.
Por isso, abra o olho! A CIPA é um direito nosso! Não deixe que
o patrão ataque sua organização!
Você sabia?
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combativos?
Como já dissemos, metade da CIPA é indicada pelos patrões e a outra
metade eleita pelos trabalhadores. É claro que a empresa indica aqueles
em quem ela confia para defender os seus interesses.
Além de seus indicados, os patrões também tentam influenciar os
que são eleitos pelos funcionários. Afinal, se a empresa tiver a maioria
absoluta na CIPA, terá total domínio sobre um instrumento que deveria
ser de defesa dos trabalhadores.
Por isso, os trabalhadores precisam se conscientizar e se mobilizar
para eleger cipeiros de luta, que não abaixem a cabeça para os patrões.
Só assim teremos uma CIPA realmente classista, atuante e combativa,
que seja realmente um instrumento de luta, a serviço dos trabalhadores.
É por isso que os metalúrgicos não podem admitir que um pelego
indicado pela chefia seja eleito na CIPA. Pense bem: a cada pelego que
se elege, é uma vaga desperdiçada, que poderia ser ocupada por com-
panheiras e companheiros combativos.
Por que é fundamental
eleger cipeiros
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Como o cipeiro
deve agir?
Um cipeiro classista e combativo sabe que deve usar sua estabilidade
no emprego para estar a serviço da classe trabalhadora.
Não é tarefa do cipeiro fiscalizar se os colegas estão ou não usando os
equipamentos de segurança. Lembre-se: isso é o que a empresa quer
que você faça.
Um cipeiro classista deve estar sempre atento às irregularidades no
ambiente de trabalho e nunca, jamais, fazer conchavos com o patrão.
Um cipeiro combativo vai fiscalizar a empresa e as condições de traba-
lho a que os trabalhadores são submetidos. Isso significa estar atento ao
ritmo de trabalho, às condições de trabalho, à pressão da chefia, ao esta-
do de conservação dos maquinários e equipamentos, assédio moral, fal-
ta de gente nas linhas, etc.
Deve fazer rondas diárias, ouvir reclamações de trabalhadores e agir
sempre quando a empresa tentar colocar o lucro na frente da segurança
dos trabalhadores: é esse o principal papel do cipeiro.
O cipeiro dos trabalhadores também deve assegurar que tudo o que for
discutido nas reuniões da CIPA seja devidamente documentado em ata.
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Os trabalhadores podem e devem avisar um cipeiro combati-
vo sempre que detectar uma irregularidade em sua área.
O cipeiro pode parar uma máquina que esteja funcionando de
maneira irregular ou esteja na iminência de acidentes.
Também pode interromper uma máquina com um ritmo mui-
to acelerado de trabalho que esteja penalizando a saúde dos tra-
balhadores.
Outra tarefa do cipeiro classista e combativo é acompanhar a
investigação de todos os acidentes. Afinal, sabemos que a empre-
sa sempre vai dar um jeito de tentar responsabilizar o trabalhador
pelo acidente. Mas o cipeiro ou cipeira vai estar atento a tudo.
Combater a pressão da chefia e o assédio moral sobre os
trabalhadores também é tarefa do cipeiro. Afinal, são fatores que
atingem o psicológico dos trabalhadores e aumentam o risco de
acidentes.
Como o cipeiro pode
ajudar você
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Eleição: um dia muito
No dia da eleição da CIPA na sua empresa, fique atento e participe ativa-
mente de todo o processo eleitoral.
Lembre-se que o voto é totalmente secreto e ninguém pode coagir você
a votar neste ou naquele candidato.
Afinal, o voto é pessoal e cada trabalhador deve se sentir livre para votar
em quem achar mais conveniente. Por isso, não aceite ameaças ou qualquer
outro tipo de pressão.
Repudie qualquer atitude de sua empresa, na tentativa de direcionar vo-
tos para determinado candidato.
Se você identificar alguma irregularidade no processo eleitoral, procure
os cipeiros dos trabalhadores ou o Sindicato para denunciar. Se as irregula-
ridades forem realmente constatadas, todo o processo eleitoral pode ser
cancelado e uma nova eleição poderá ser realizada.
Escolha importante
Na hora de escolher o candidato em quem vai votar, certifique-se de que
é um candidato realmente comprometido com os trabalhadores.
Não dê o seu voto para representantes
da chefia. Lembre-se que esses candidatos
estarão sempre ao lado da empresa.
Para fortalecer a CIPA é indispensável ele-
ger cipeiros dos trabalhadores, classistas e
combativos. Realmente dispostos a colocar
o seu mandato a serviço da nossa classe.
Pense nisso e vote certo para transformar
a CIPA em um instrumento que vai fortalecer
a luta em defesa dos seus direitos.
importante
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Uma das principais metas do Sindicato é construir CIPAs combativas
no local de trabalho, com a criação de uma organização de base viva e
atuante que, junto com o Sindicato, estará à frente das lutas em defesa
dos trabalhadores.
Para isso, os cipeiros são imprescindíveis. Afinal, os cipeiros eleitos
nas fábricas se tornam, automaticamente, membros do Conselho de
Representantes do Sindicato, que é um dos órgãos mais importantes
de deliberação da entidade, que está acima da própria diretoria.
O papel do ativista, seja ele cipeiro, integrante de comissão de fá-
brica ou delegado sindical, nas lutas da classe trabalhadora, é muito
impor tante.
CIPA e Sindicato:com esse time a
vitória é certa
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - 22
Isso porque o Sindicato não é só um prédio, uma estrutura física,
que age sozinha. O Sindicato são os trabalhadores, unidos e mobili-
zados por seus objetivos.
Sozinho, o Sindicato possui uma grande limitação: não chega a
todas as fábricas da base. Uma diretoria com 41 dirigentes não tem
como estar presente constantemente no dia a dia do trabalhador de
todas as empresas, dentro do local de trabalho.
Quem tem condições de fazer isso? É o ativista: o cipeiro, o dele-
gado sindical, a comissão de fábrica. Ativistas e trabalhadores, jun-
tos, é que podem, por exemplo, garantir uma CIPA forte e organizada
que, aí sim, junto com o Sindicato, estará à frente das lutas.
Pense nisso. Nas próximas eleições da CIPA em sua fábrica,
vote apenas naqueles trabalhadores engajados, que estão dispos-
tos a lutar pela melhoria das condições de trabalho. E não naque-
les que estão de olho somente na estabilidade de emprego que o
cargo proporciona.
Só assim teremos uma organização de base e um Sindicato ainda
mais forte para combater os ataques dos patrões e do governo.
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Se você tem alguma dúvida relacionada à saúde, como em relação
à emissão de CATs (Comunicação de Acidentes de Trabalho), por
exemplo, ou dúvidas referentes à organização no local de trabalho,
procure o Sindicato.
Já pensou em ser cipeiro, mas não sabe por onde começar? Procu-
re a Secretaria de Organização de Base do Sindicato. Você terá toda a
orientação que precisa para dar o primeiro passo rumo a uma CIPA
combativa e atuante na sua empresa.
Vamos orientá-lo desde sua inscrição, acompanhar e ajudar na cam-
panha e, depois, orientá-lo em sua atuação.
É lesionado e está com dificuldades em conseguir provar isso no
INSS para conseguir um benefício? No Sindicato, profissionais especi-
alizados em saúde ocupacional podem orientá-lo a enfrentar as compli-
cadas manobras das empresas, do governo e do INSS.
Todos os trabalhadores metalúrgicos de São José dos Campos, Ca-
çapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá que são vítimas de doenças ocu-
pacionais ou acidentes de trabalho devem procurar a Secretaria de Saúde
para se informar sobre seus direitos.
A Secretaria fica na própria sede do Sindicato (Rua Maurício Diamante,
65, Centro - São José dos Campos).
Em caso de dúvidas,
procure sempre o Sindicato
Você pode vir pessoalmente ou entrar em contato pelo e-mail
[email protected] ou ainda pelo telefone 3946-5308.
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - 24
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