Faculdade de Economia

Universidade de Coimbra

“Minorias Étnicas”

Daniela Filipa Bastos da Silva

Coimbra, 2010

Faculdade de Economia

Universidade de Coimbra

Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de

Informação Sociológica da Licenciatura em Sociologia

sob orientação de Paulo Peixoto.

Daniela Silva

Coimbra, 2010

Ficha Técnica

Título: Pobreza e Exclusão Social em Portugal

Trabalho realizado por: Daniela Filipa Bastos da Silva

Nº de estudante: 2009109807

1º Ano de Sociologia

Imagem

Fotografia da Capa

Fonte:

http://ultimodosprofetas.blogspot.com/2010/03/pobreza-e-exclusao-social.html

Coimbra, 31 de Maio de 2010

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

“Ser pobre não é vergonha

Mas parece humilhação!

Pois quando digo que sou pobre

Ninguém me quer dar a mão.

Mas se é vergonha ser pobre,

O que querem afinal?

Porque deixaram haver

Tanto pobre em Portugal?”

Maria Alice da Luz

3/09/2007

Índice

1.Introdução .................................................................................................................................. 1

2.Desenvolvimento ....................................................................................................................... 3

2.1.Estadodas Artes .................................................................................................................... 3

2.1.1. O que é a Pobreza e Exclusão Social? .......................................................................... 4

2.1.2. Causas e consequências da Pobreza ............................................................................ 5

2.1.3. Quais a dimensões da pobreza em Portugal? .............................................................. 7

2.1.4.Minoria étnicas, o que são e a sua situação em Portugal............................................. 9

2.1.5 Que políticas foram adoptadas a fim de minorar a Pobreza, em Portugal? ............... 12

2.1.6. E no caso das minorias étnicas. Que políticas de combate à exclusão destas, têm

sido desenvolvidas em Portugal? ............................................................................................... 13

3. Descrição detalhada do processo de pesquisa ....................................................................... 14

4.Avaliação da página da internet ............................................................................................... 16

5.Ficha de leitura ......................................................................................................................... 18

6.Conclusão ................................................................................................................................. 22

7.Referências bibliográficas ........................................................................................................ 23

Anexo A “ Página da internet avaliada”

Anexo B “ Ficha de leitura”

Introdução

No âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica, optei pela

realização de um trabalho académico, ou seja, pelo regime de avaliação contínua, tendo

assim, oportunidade de pôr em prática todas as aulas leccionadas ao longo do semestre.

Para este efeito, o tema que seleccionei foi “ Pobreza e Exclusão Social em Portugal”.

Uma vez que este é bastante actual e aborda questões que têm uma forte componente

sociológica.

Apesar dos fenómenos “Pobreza e Exclusão Social”, terem estado sempre

presentes ao longo da nossa história, é nos nossos dias, que o debate, divulgação e a

implementação de medidas de combate a estas problemáticas, se verifica com maior

intensidade e preocupação. Sendo, cada vez maior o número de casos de Pobreza e

Exclusão Social, registados no nosso país, devido a factores de ordem económica,

política e social.

Estas duas temáticas estão relacionadas entre si. Já que a Pobreza, é uma das vias

de exploração da Exclusão Social e a Exclusão Social é, por sua vez, uma consequência

da Pobreza.

Deste modo, a minha pesquisa para o desenvolvimento deste trabalho académico,

incide sobre seis subtemas os quais, interligados entre si, permitem ter uma boa

percepção das dimensões que o fenómeno “Pobreza e Exclusão Social” estão a tomar no

nosso país. Contudo e para que a sua compreensão fosse mais simplificada, optei por

fazer uma investigação mais aprofundada sobre as “Minorias étnicas”, sendo estas um

subtema destes fenómenos. Após a execução desta tarefa, formulei o meu estado das

artes, da seguinte forma: “2.1.1. O que é a Pobreza e Exclusão Social?”; “2.1.2. Causas

e consequências da Pobreza”; “2.1.3.Quais as dimensões da pobreza em Portugal?”;

“2.1.4. Minorias étnicas, o que são e qual a sua situação em Portugal?”; “2.1.5.Que

políticas foram adoptadas a fim de minorar a pobreza, em Portugal?”; “2.1.6. E no caso

das minorias étnicas. Que políticas de combate à exclusão destas, têm sido

desenvolvidas em Portugal?”. Numa fase posterior, elaborei o ponto 3, onde realizo uma

descrição detalhada do meu processo de pesquisa, seguido do ponto 4, que consiste na

avaliação de uma página da internet, que contenha informação relevante e pertinente à

Fontes de Informação Sociológica 2

realização deste projecto. O ponto 5, destina-se à realização de uma ficha de leitura que,

deve de ir ao encontro do tema principal do trabalho, seguido do ponto 6, que são as

minhas conclusões finais, após a realização do trabalho e finalmente, como não poderia

deixar de referir o ponto 7, que corresponde às referências bibliográficas, através das

quais me foi possível fazer a investigação, o desenvolvimento e encadeamento do

projecto. Este último, é um ponto fulcral à boa concepção do trabalho.

“A pobreza, enquanto uma das principais manifestações da desigualdade,

expressa-se na situação desvantajosa dos indivíduos, famílias e grupos que

estão colocados nos lugares mais baixos da estratificação social”. (Botella

apud Cardoso: 1993)

Fontes de Informação Sociológica 3

2.Desenvolvimento da Pesquisa

2.1.Estado das Artes

Como já referi, a Pobreza e a Exclusão Social são dois fenómenos que estão

interligados entre si e que têm tomado cada vez maiores proporções, não só no nosso

país, como também à escala mundial. No entanto, a abordagem que vou fazer neste

trabalho académico incide mais sobre Portugal e sobre o fenómeno da “migração”.

Para ter uma percepção mais fiável do assunto que trata a minha investigação, foi

necessário definir estes conceitos que só por si, são abrangentes e, como tal, englobam

bastantes factores e algumas definições já ultrapassadas. Posteriormente, é necessário

conhecer as causas destes fenómenos. No entanto, não basta percebê-las, é necessário

combatê-las. Sendo assim, criam-se políticas de combate e erradicação da pobreza.

Contudo, este último processo não é de fácil execução, uma vez que é notório, o

aumento da Pobreza e, por consequência, da Exclusão Social, com o passar do tempo.

Transmitindo assim, uma necessidade urgente em minorar estes fenómenos. É por isso,

indispensável uma reflexão baseada nas políticas aplicadas, no seu sucesso ou por outro

lado, no seu fracasso. Com base no impacto mundial da pobreza, “ No dia dezassete de

Outubro, assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza”. (REDE

EUROPEIA ANTI POBREZA, 2009).

A pobreza é uma fonte de desigualdade social e exclusão social, que pode tomar

dimensões absolutamente estrondosas, caso não seja feito nada no sentido de a combater

ou minorar.

Fontes de Informação Sociológica 4

2.1.1 O que é Pobreza e Exclusão Social?

A problemática da pobreza remete para condições de existência que, se todas elas

se traduzem em situações sociais de carência e exclusão, não deixam, por isso, de ser

profundamente marcadas por uma especificidade de carácter nacional, social e cultural.

O significado social da pobreza e as respectivas características variam de sociedade para

sociedade, não raramente de forma bastante acentuada.

Por sua vez, a utilização do conceito exclusão social é relativamente recente,

sendo a sua abordagem dificultada pela difusão que vai tendo nos discursos políticos e

intelectuais. Com efeito, à medida que a noção de exclusão se generaliza e a sua

utilização se torna mais comum e consensual, ela torna-se mais fluida e equívoca

enquanto conceito científico. Por esta razão, torna-se pertinente construir uma

abordagem que resulte numa definição mais completa e operacionalizável.

Considerando que a desigualdade é um princípio inerente a qualquer forma de

estruturação social, torna-se legítimo esperar diferentes capacidades de articulação e de

acumulação de recursos (materiais e sociais), por parte dos actores pertencentes a uma

dada sociedade. A exclusão surge com a agudização das desigualdades, resultando

numa dialéctica de oposição entre aqueles que efectivamente mobilizam os seus

recursos no sentido de uma participação social plena, e aqueles que, por falta desses

mesmos recursos, se encontram incapacitados para o fazer. A exclusão resulta então,

numa desarticulação entre as diferentes partes da sociedade e os indivíduos, gerando

uma não- participação num conjunto mínimo de benefícios que definem um membro de

pleno direito dessa sociedade, opondo-se claramente à noção de integração social.

(Capucha et al., 1992).

A exclusão configura-se como um fenómeno multidimensional, como um

fenómeno social ou um conjunto de fenómenos sociais interligados que contribuem para

a produção do excluído. Coexistem, ao nível da exclusão, fenómenos sociais

diferenciados, tais como: o desemprego, a marginalidade, a pobreza, a discriminação,

entre outros.

Fontes de Informação Sociológica 5

2.1.2. Causas e consequências da Pobreza

A pobreza não resulta de uma única causa, mas sim de um conjunto de factores.

Factores esses, que derivam de vários domínios, tais como: (Ferreira, 1994) e

(Estanque, 2003)

Factores político-legais, como a corrupção, a inexistência ou mau

funcionamento de um sistema democrático e a fraca igualdade de

oportunidades.

Factores económicos, como o sistema fiscal inadequado, representando

um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a

própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento e uma

economia dependente de um único produto.

Factores socioculturais, como a reduzida instrução, a discriminação

social relativa ao género ou à raça, os valores predominantes na sociedade,

a exclusão social e o crescimento muito rápido da população.

Factores naturais, como as catástrofes naturais, os climas ou relevos

extremos e as doenças.

Problemas de Saúde, como a adição a drogas ou alcoolismo, doenças

mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a malária e deficiências

físicas.

Factores históricos, como o colonialismo e o passado de autoritarismo

político.

Insegurança, causada pela guerra, genocídio e crime

Fontes de Informação Sociológica 6

As consequências causadas pela Pobreza, são:

A fome

A baixa esperança média de vida

As doenças

A falta de oportunidades de emprego

A carência de água potável e de saneamento

Maiores riscos de instabilidade política e violência

A Emigração

A existência de discriminação social contra grupos vulneráveis

A existência de pessoas sem-abrigo

A Depressão

Todas estas causas e consequências que estão na base da Pobreza, vão dar origem

numa fase posterior, à Exclusão social.

Fontes de Informação Sociológica 7

2.1.3. Quais as dimensões da Pobreza em Portugal?

Devido ao facto de Portugal ser um país de desenvolvimento intermédio, o seu

sistema produtivo caracteriza-se por modalidades de industrialização, índices de

produtividade e graus de modernização tecnológica e organizacional que estão bastante

aquém dos da maioria dos países da Comunidade Europeia.

O mesmo se pode dizer em relação às infra-estruturas, à escolaridade, às

qualificações profissionais e aos níveis de vida das famílias.

Trata-se de uma sociedade atravessada por importantes dualismos e

desfasamentos, nomeadamente entre o maior dinamismo económico e demográfico das

zonas urbanas e litorais e o despovoamento e estagnação do interior rural, ou entre as

estruturas produtivas menos desenvolvidas e fórmulas jurídico-institucionais e sistemas

de aspirações que, embora heterogéneas, ganharam, após a instalação da democracia em

1974, características mais avançadas.

As insuficiências económicas, em particular das regiões rurais, têm desencadeado

prolongados fluxos migratórios, para o estrangeiro e para as principais cidades, nas

quais por sua vez se geram aglomerações de pobreza.

Estudos elaborados pela Comissão Europeia revelam que cerca de 28% das

famílias portuguesas possuem um rendimento inferior a 50 % da média nacional,

enquanto que no espaço comunitário, esse valor é de 17 %.(http://www.poefds.pt)

No entanto, a utilização dos dados obtidos no Inquérito aos Orçamentos

Familiares, permite-nos constatar que apesar de uma importante progressão dos

rendimentos médios dos portugueses, entre 1980 e 1995, essa progressão foi

acompanhada por um ligeiro agravamento da desigualdade da distribuição desses

rendimentos, especialmente entre 1990 e 1995. Segundo esta fonte, em 1995, a taxa de

pobreza, considerada como a percentagem de cidadãos que vive abaixo dos cinquenta

por cento da média dos rendimentos dos portugueses era de 10,5%, aumentando para

17,5% caso se considera-se os sessenta por cento do valor mediano dos rendimentos.

A fragilidade social e as dificuldades de inserção profissional sustentável são

agravadas em alguns grupos portadores de especiais desvantagens, tais como os

deficientes, os ex-reclusos, os imigrantes ou os toxicodependentes. A taxa de emprego

Fontes de Informação Sociológica 8

destes grupos afasta-se significativamente dos valores médios e as respostas de apoio à

empregabilidade, constituem um factor essencial à integração.

Desigualdade de distribuição do rendimento (S80/S20) e

Índice de rendimento por habitante (100=UE 25) – 2003, Fonte: Eurostat

Gráfico 1:

O gráfico acima representado, mostra os níveis de desigualdade social, pobreza e

exclusão social, num país como Portugal, cujo redimento per capita corresponde

actualmente a pouco mais de setenta por cento da média comunitária (1 EU 25).

Portugal é um dos países europeus que apresenta maior desigualdade na distribuição de

rendimentos e taxas mais elevadas de risco de pobreza monetária. Também os índices

disponíveis de pobreza, segundo as condições de vida (indicadores de privação

material), colocam Portugal numa posição muito desfavorável em relação aos outos

países da UE 15 (2).

(1) 72.9 por cento em 2003, 72.4 por cento em 2004 (estimativa Eurostat) e 71.2 por cento em 2005 (idem)

(2) “Material Deprivation in the EU”, Population and social conditions, Statistics in focus – 21/2005, Eurostat

Fontes de Informação Sociológica 9

2.1.4.Minorias étnicas: o que são e a sua situação em Portugal?

Esta é uma das categorias onde a incidência da pobreza e da vulnerabilidade à

pobreza é maior, afectando muitos elementos pertencentes a quase todas as minorias

étnicas residentes em Portugal. Inclui africanos provenientes de todas as ex-colónias

portuguesas, nomeadamente cabo Verde, ciganos e parte de um relativamente pequeno

grupo de timorenses. A excepção são alguns grupos de proveniência indiana que, tendo

conseguido maioritariamente uma integração económica bem sucedida na sociedade

portuguesa, formam um subconjunto exterior a esta categoria.

Trata-se, por outro lado, de uma categoria que contrasta com todas as outras no

que diz respeito à dimensão. De facto, é a que inclui menos indivíduos já que, mesmo

numa estimativa que compense largamente a subavaliação das estatísticas oficiais, se

poderá dizer que não representam, no seu conjunto, mais de cem mil a cento e vinte mil

pessoas.

A inserção profissional mais generalizada, dentro destas minorias, é nos sectores

dos assalariados, desqualificados, nomeadamente, nas áreas da construção civil, e obras

públicas, no que diz respeito aos homens, e nos serviços domésticos, de limpeza e venda

ambulante no que toca às mulheres. O caso dos ciganos é diferente, predominando as

actividades por conta própria de tipo precário e muitas vezes desenvolvidas no contexto

da economia informal.

Um factor particular da vulnerabilidade nesta categoria, e que diz respeito,

sobretudo, aos oriundos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau é a situação de

clandestinidade daqueles que, tendo viajado inicialmente para Portugal com um visto de

turismo, não têm a sua situação de imigrantes legalizada. Não sendo possível

quantificar, o número de indivíduos que estão nesta situação, uma vez que, este

processo é por si mesmo, uma fuga às estatísticas. Mesmo assim, pode-se afirmar que

esse número inclui actualmente uma grande parte dos membros daquelas minorias. Um

dos principais modos como este factor tende em gerar pobreza ou a vulnerabilidade à

pobreza é o facto de a própria clandestinidade de estatuto propiciar a entrada no

mercado de trabalho clandestino, nomeadamente, na construção civil, com condições de

Fontes de Informação Sociológica 10

renumeração abaixo dos níveis legalmente determinados e sem condições de contrato e

segurança social.

Também aqui o perfil geral de qualificações escolares e profissionais é baixo.

Mas, mais do que noutras categorias, este factor actua no sentido de fixar, por um longo

prazo, muitos indivíduos e famílias, a condições de precariedade. Isto porque não é

muito provável que, sobretudo os imigrantes recém-chegados, cuja preocupação

fundamental é a obtenção ou conservação de um posto de trabalho e que têm condições

de existência globalmente difíceis, encontrem oportunidades para se escolarizarem ou

qualificarem profissionalmente. Tanto mais que as dificuldades do domínio da língua

portuguesa, acarretam limitações não só a uma eventual escolarização ou formação

profissional, como em termos mais latos da integração social.

A convergência desta multiplicidade de factores, faz com que entre esta categoria

e a dos desempregados haja não só uma sobreposição, como um fluxo virtual, já que a

exposição do desemprego para os que estão a trabalhar tende a ser igualmente maior do

que para o conjunto dos activos.

Outra particularidade observável é a estrutura etária particularmente jovem, que

caracteriza a generalidade das minorias étnicas. Há aqui não só um grande número de

jovens activos ou em idade activa, mas também um elevado número de crianças e

jovens em idade escolar. Este facto faz com que um dos planos em que se joga a

continuidade ou o afastamento desta categoria da situação de pobreza, seja o do destino

social da segunda geração de imigrantes e o papel que a esse nível desempenha o

sistema de ensino. No entanto, e mais uma vez, não existem dados estatísticos que

comprovem estas duas tendências, contudo, pode-se dizer que estas são distintas.

Por um lado, o processo de escolarização normal vai proporcionar a essas crianças

e jovens, qualificações em geral, superiores às das gerações dos seus pais e melhores

oportunidades de competição no mercado de trabalho, em Portugal ou no país de

origem.

Mas é também importante, por outro lado, considerar o processo de insucesso

escolar e de abandono precoce do sistema de ensino, processo este que incide de forma

mais acentuada, junto dos grupos étnicos com características culturais a que o sistema

de ensino não tem conseguido dar resposta, como é o caso dos ciganos.

É também nesta categoria que, as condições de habitação se verificam com maior

gravidade. Concentradas quase exclusivamente em zonas urbanas, onde o acesso à

habitação é geralmente mais difícil, grande parte das famílias das várias minorias

Fontes de Informação Sociológica 11

étnicas não tem outra solução que não seja o alojamento precário em bairros de lata, ou ,

eventualmente, mas em muito menor escala, a instalação em bairros de habitação social,

no caso daqueles que estão há mais tempo em Portugal e que têm a sua situação de

residência legalizada.

Dadas as diferenças étnicas e raciais, a incidência da pobreza e da vulnerabilidade

à pobreza compreende, nesta categoria, uma dimensão específica de interacção e

integração cultural, que importa ter em conta, e que se manifesta, como se pôde ver

anteriormente, no plano linguístico ou no da relação com o sistema de ensino.

Embora a questão da etnicidade em Portugal, não se tenha revestido até hoje, de

qualquer tónica conflitual genérica, problemas de discriminação e preconceito surgem

em diferentes situações, como por exemplo, no mercado de trabalho, e podem constituir

um factor complementar de agravamento das condições de existência dos indivíduos

desta categoria.

As tendências de evolução numéricas das minorias étnicas, apontam para a

continuação do crescimento que se verificou ao longo dos anos oitenta, crescimento

esse de onde advém o aumento do emprego, em sectores de actividade como a

construção civil e as obras públicas, nos quais os trabalhadores estrangeiros ocupam,

uma grande parte da mão-de-obra não qualificada. Por outro lado, a permanência de

dificuldades económicas, nos seus países de origem, não deixará de continuar a

funcionar como factor de emigração.

“ As crianças podem permanecer bilingues e podem até tornar-se biculturais, se a

minoria tiver “força” para as reter(…), mas muitas tornar-se-ão totalmente assimiladas à

cultura dominante ou sentir-se-ão alheadas tanto do grupo maioritário, como do

minoritário.” (Grosjean, 1982:225)

Fontes de Informação Sociológica 12

2.1.5.Que políticas foram adoptadas para minorar a Pobreza, em

Portugal?

Com o objectivo de erradicar o fenómeno da pobreza e exclusão social fundou-se

em 1991, em Portugal, a REAPN. Uma entidade sem fundos lucrativos, reconhecida

como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional. Em 1995, foi

reconhecida, pelo Instituto de Cooperação Portuguesa, como Organização Não

Governamental para o Desenvolvimento (ONGD).

Dada a situação económica do nosso país, a REAPN delineou uma estratégia, que

deve passar pelos seguintes princípios de acção:

1 – Comprometimento/empenhamento da sociedade civil e do poder político.

2- Apostar numa abordagem abrangente, na qual os três pilares inerentes à

estratégia de Lisboa sejam operacionalizados no contexto nacional: o crescimento, o

emprego e a coesão social.

3- Garantir que se estabeleçam objectivos ambiciosos no domínio da luta contra a

pobreza e exclusão social e que se aposte, numa coordenação das políticas, tendo como

horizonte temporal o ano 2010 – Ano Europeu da luta contra a Pobreza e Exclusão

Social.

4 – Descentralização da luta contra a pobreza e a exclusão social.

5 – Direito a um rendimento mínimo e a uma protecção social adequada.

Como já foi acima referido, este ano (2010), celebra-se o “Ano Europeu de

Combate à Pobreza e à Exclusão Social”. Os princípios consignados nesta iniciativa,

são, considerar a pobreza e a exclusão social segundo a óptica dos direitos de cidadania,

responsabilidade partilhada e participação, coesão, empenho e acções concretas. A

proposta que esta organização faz, a cada indivíduo, a fim de pôr término a este

fenómeno, é, respeitando a igualdade entre homens e mulheres, valorizando a escola,

promovendo os direitos das crianças, sendo voluntário, não discriminando os

imigrantes, defendendo o envelhecimento activo, respeitando as pessoas com

deficiência e defendendo o direito a um trabalho digno.

Fontes de Informação Sociológica 13

2.1.6. E no caso da minoria étnicas. Que políticas de combate à

exclusão destas, têm sido desenvolvidas em Portugal?

Portugal adoptou nos últimos anos uma política avançada para a integração dos

imigrantes e para uma orientação responsável e realista, na gestão dos fluxos

migratórios, com pleno empenhamento no combate à imigração ilegal e ao tráfego de

seres humanos, bem como na cooperação europeia e internacional. A nova lei da

nacionalidade, a nova lei dos estrangeiros, a promoção do reagrupamento familiar, o

Plano para a Integração dos Imigrantes, o trabalho do alto Comissariado para a

Imigração e para o Diálogo Intercultural, o reforço do Programa “Escolhas”, o aumento

do apoio às associações de imigrantes, o Programa Português para Todos, são marcas de

uma política de imigração internacionalmente reconhecida e que se afirmou, como uma

nova geração de políticas sociais.

Assim, o governo português, propõe na próxima legislatura, a lançar um novo

Plano para a integração dos imigrantes; implementar a quarta geração do Programa

Escolhas; reforçar as medidas de apoio à formação profissional e ao empreendedorismo

dos imigrantes; garantir o pleno acesso dos imigrantes aos direitos sociais e combater o

abandono e o insucesso escolar dos descendentes dos imigrantes; apoiar a formação dos

professores, para assim, conseguirem dar resposta às dificuldades destas comunidades e

da multiculturalidade no espaço social e cultural; aprofundar o combate à

discriminação; aprofundar a participação dos imigrantes na vida cívica e política;

alargar o direito de petição aos estrangeiros residentes em Portugal, há muito tempo;

melhorar os serviços de atendimento aos imigrantes; aprofundar os programas de

requalificação dos bairros mais desfavorecidos e criar instrumentos que facilitem as

migrações circulares dos idosos e reformados imigrantes, e continuar a apoiar o

reagrupamento familiar.

Fontes de Informação Sociológica 14

3.Descrição detalhada do processo de pesquisa

A primeira tarefa a executar neste trabalho académico, foi a escolha do tema de

partida, para depois poder assim, proceder à delimitação do mesmo. Deste modo, o tema

escolhido foi “ Pobreza e Exclusão Social em Portugal”. O que me levou à escolha deste

tema foi as dimensões que este fenómeno tem tomado não só no nosso país, como

também a nível mundial, a sua própria problemática e por o considerar bastante

relevante para uma consequente abordagem sociológica.

Posteriormente a esta fase vem a delimitação do tema, factor crucial para o bom

desenvolvimento de futuras pesquisas e para o sucesso deste trabalho académico. Desta

forma, recorri a livros relacionados com o tema e numa fase posterior recorri aos novos

meios de comunicação, como a internet.

Os livros que consegui encontrar não só na Biblioteca da Faculdade de Economia

da Universidade de Coimbra, como também no catálogo online do Centro de Estudos

Sociais, permitiram-me retirar as principais definições de cada um dos conceitos

inerentes à pesquisa e contrapor as suas teorias com aquelas que fui encontrando nos

vários sítios que visitei, através da internet.

No domínio dos novos meios de comunicação, optei por iniciar a minha pesquisa

no motor de busca Google e digitando as suas seguintes expressões “Pobreza e Exclusão

Social em Portugal”. Usei este pesquisa booleana (com aspas), pois pretendia que o

Google ao apresentar os resultados encontrados, me fornecesse informação que

contivesse as palavras que tinha registado. Dos resultados que me foram apresentados,

cliquei no endereço: http://www.poefds.pt e através da leitura do texto, encontrei

bastante informação sobre os planos, políticas e outras associações que trabalham em

conjunto com esta, no combate ao fenómeno da pobreza e exclusão social. De seguida e

para obter informações que tivessem directamente relacionadas com Portugal, através

do motor de busca Google e digitando as palavras-chave “ Pobreza”, “Exclusão social”

e “ Portugal”, encontrei o seguinte endereço: http://www.presidencia.pt. Após a sua

visualização, apercebi-me que se tratava do sítio Oficial da Presidência da República de

Portugal. O

Fontes de Informação Sociológica 15

mesmo foi-me bastante útil no desenrolar da pesquisa, na medida em que, foi daí que

retirei os pontos que fazem referência às medidas de erradicação da pobreza proposta

por Portugal. Numa fase posterior, ainda acedi ao seguinte endereço:

http://www.reapn.org/, no qual acedi a algumas das suas publicações da revista

“Rediteia”, a fim de contrapor algumas das suas teorias com outra pesquisa encontrada

na internet.

Par dar término ao meu trabalho de pesquisa, necessitava de um artigo de uma

revista científica e, para isso, recorri mais uma vez, ao motor de busca Google,

registando as seguintes palavras-chave: “pobreza + exclusão social + (revista de

ciências sociais)” e, dos resultados obtidos cliquei no endereço:

http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/1468.pdf, onde encontrei um artigo em

português, da Revista de Ciências Sociais, da Faculdade de Letras, da Universidade do

Porto, muito interessante.

Terminado o processo de recolha de informação, dediquei-me à sua leitura.

Considero importante referir que, para a realização deste trabalho académico, dei maior

prioridade à informação retirada das fonte impressas (como livros, jornais e revistas), do

que às fontes retiradas da internet. Contudo, estas últimas não deixaram de ser

importantes para o desenvolvimento do trabalho.

Fontes de Informação Sociológica 16

4. Avaliação de uma página da internet

http://www.cidadaniaemrede.pt

Esta página da internet foi a que seleccionei para proceder à sua avaliação. Na

medida em que, o tema que está na base da sua criação está directamente relacionado

com o trabalho que desenvolvi, no âmbito da disciplina de Fontes de Informação

Sociológica. Esta página faz referência aos diferentes tipos de exclusão e aborda as

diversas condicionantes da exclusão social, nomeadamente às temáticas, da pobreza e

das minorias étnicas. Uma das principais razões que me levou à escolha desta página

como elemento de avaliação, foi o facto de esta estar bem conseguida e de conter

informação relevante para uma melhor compreensão e apreensão das dimensões e das

questões que estão subjacentes a esta problemática.

Numa primeira instância, esta página apresenta um bom nível de acessibilidade,

uma vez que não se dirige a um público específico, o registo de língua utilizado é

corrente, as diversas metodologias e os instrumentos de informação, são de fácil

compreensão. Esta página tem como principal objectivo informar as pessoas como

devem agir perante uma situação de exclusão, as várias associações que actuam no

sentido de minorar estas práticas e alguns conceitos importantes, que devemos ter bem

presentes quando abordamos este tema.

Um outro critério de selecção é o facto de esta página ter um aspecto bastante

apelativo pois, apresenta a informação que pretende transmitir, segundo elevado padrões

de organização, apresenta igualmente uma diversidade de ícones e espaços para cada

cidadão se poder exprimir e colocar as suas questões acerca deste problema social e do

exercício da cidadania.

A página “Movimento Cidadania em Rede”, possuí uma coluna do lado direito,

onde contém várias secções, que permitem a qualquer um que aceda à mesma, ver quais

as actividades que estão em desenvolvimento e as que ainda estão por executar, aceder

Pobreza e Exclusão Social em Portugal

Fontes de Informação Sociológica 17

ao “blog” da página e ainda obter informações mais precisas sobre o tema. Do lado

esquerdo, por sua vez, existe um espaço criado para aqueles que quiserem participar

nesta iniciativa, partilhando as suas experiências ou dando o seu parecer acerca destas

questões; tem ainda, para além da informação disponibilizada a cada cidadão, duas

secções, que nos dão a conhecer quais os direitos e deveres das crianças; a forma como

o exercício da cidadania, se relaciona com a preservação do ambiente. Factores, cuja sua

discussão e divulgação torna-se bastante pertinente, dado os problemas ambientais e de

civismo que o nosso país atravessa.

Para além disso, esta página apresenta uma componente fortemente relacionada

com o exercício do direito, uma vez que, para além de todos os ensinamentos que esta

nos fornece ao nível social, esta também nos dá a conhecer, como é que a legislação

analisa e procede neste tipo de situações.

Em relação ao grafismo, penso que está adequado, na medida em que, é simples,

usa pouca diversidade de cores, tendo um fundo claro e o texto a preto – o que favorece

a leitura.

O sítio utiliza algumas imagens, mas não em demasia, o que a torna ainda mais

apelativo para quem o visita.

A página por mim escolhida, tal como disse no início, enquadra-se perfeitamente

no tema “Pobreza e Exclusão Social em Portugal” e como não poderia deixar de frisar, a

visita a esta página é totalmente aconselhável para quem estiver interessado em

aprofundar estas questões e instruir-se no sentido de saber como há-de agir, numa

situação destas ou a quais organizações se deve dirigir. No entanto, a mesma não foi

utilizada por mim, como fonte primordial na execução deste trabalho académico.

Fontes de Informação Sociológica 18

5. Ficha de leitura

Título da publicação: A Pobreza e a Exclusão Social: Teorias, Conceitos e

Políticas Sociais em Portugal

Autor(es) : Eduardo Victor Rodrigues, Florbela Samagaio, Hélder Ferreira,

Maria Manuela Mendes e Susana Januário

Local onde se encontra: http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/1468.pdf

Data de publicação: 1999

Nº de páginas: 36

Assunto: A pobreza e exclusão social

Palavras-chave: desemprego; habitação; saúde; família;

Data da leitura: Maio de 2010

Observações: Este artigo faz parte da Revista da Faculdade de Letras, da

Universidade do Porto, nº9 , 1999.

Notas sobre os autores:

Eduardo Victor Rodrigues é Sociólogo e Professor na Faculdade de Letras da

Universidade do Porto.

Sobre os restantes autores não consegui encontrar os dados biográficos relativos

aos mesmos.

Resumo:

Este artigo, aborda a temática “ Pobreza e Exclusão Social” no contexto social e

toma-a, como um problema social. Para além de mostrar as diferentes definições que

têm sido construídas, em volta destes dois conceitos, este artigo mostra-nos ainda, o

modo como a legislação portuguesa tem evoluído, nas diferentes áreas da protecção

social como, a saúde, habitação, família e justiça.

Fontes de Informação Sociológica 19

Estrutura:

O primeiro ponto abordado neste artigo, é intitulado: “Pobreza e Exclusão Social:

breve abordagem teórica”, em que os autores desenvolvem, o modo como estes dois

conceitos têm assumido diferentes dimensões e significados, com o passar do tempo.

Deste modo, a exclusão social é caracterizada pela reprodução de uma ruptura nos

laços entre o indivíduo e a sociedade, originando uma quebra na própria unidade social.

Assim sendo, os processos de exclusão, traduzem a acumulação de deficiências ou

insucessos em várias esferas sociais, caracterizada também por uma forma de ruptura

dos laços simbólicos. Para além disso, consta também ainda, a definição de “ excluído”,

como sendo alguém que não se enquadra ou não consegue formar uma identidade no

trabalho, na família ou na comunidade.

No domínio da pobreza, este conceito tem uma multiplicidade de significados, na

medida em que, cada uma das suas dictomias origina uma definição diferente.

Contudo, existem diferenças na análise destes dois fenómenos. Já que o primeiro

pode ser avaliado de uma maneira mais simples, ou seja, através de um standard

mínimo em termos de rendimentos e nível de vida. Enquanto que, a exclusão social,

contém um conjunto de causas e de consequências entrelaçadas entre si e , as quais , não

podem ser resumidas a situações de falta ou carência , termos de recursos patrimoniais

individuais ou globais.

Posto isto, o autores vão proceder a uma explicação concreta do que são

categorias sociais e quais as que estão na origem da exclusão e da pobreza.

Outro ponto focado neste artigo, diz respeito ao “trabalho, emprego e

desemprego”, no qual, os autores explicitam os diferentes conceitos, em diferentes

perspectivas. No entanto, estes, falando numa perspectiva de políticas sociais, abordam

a questão do combate ao desemprego como questão primordial, uma vez que este traduz

não só uma ausência de rendimentos, como um factor multiplicador da incapacidade de

inserção social, sob a forma de exclusão social.

De seguida, os autores vão dar a conhecer uma possível definição de integração

social, sendo esta, uma questão que se opõe à da exclusão social. Entende-se assim por

integração social, todos aqueles que de algum modo, se esforçam por cumprir as normas

sociais e por tentarem fazer parte de um grupo ou de uma classe. Para este efeito, os

órgãos governativos do nosso país, criaram uma organização denominada “ Protecção

social”, a qual tem como principal objectivo, defender os direitos do cidadãos,

Fontes de Informação Sociológica 20

conceder-lhes melhores condições de vida e criar programas e políticas de apoio à

integração social.

O ponto seguinte é um segmento do anterior, uma vez que, trata de uma das áreas

de intervenção da protecção social. Esta área diz respeito à saúde. Na área da saúde e

com o passar do tempo, o Estado foi criando novas instituições de apoio tais como, o

Serviço Nacional de Saúde. Este, por sua vez, tem subjacentes à sua criação alguns

princípios como, o acesso por parte de todos os cidadãos aos serviços de saúde, o

benefício dos serviços de prevenção, ambulatório e cuidados de reabilitação hospitalar e

a gratuitidade.

Outra área de intervenção focada neste artigo é a habitação. Nesta vertente, o

Estado concedeu através das suas instituições bancárias, empréstimos de arrendamento

a jovens, empréstimos à habitação e ainda, para o caso daqueles que se encontram em

situações financeiras mais carenciadas, criou o chamados bairros de lata ou bairros

sociais.

A “Família” é outra das áreas de intervenção da protecção social , a que o artigo

faz referência. Esta área tem uma elevada importância para o Estado, na medida em que

esta é reconhecida pela Constituição da República Portuguesa, como elemento

fundamental da Sociedade. Deste modo e com a existência cada vez maior, de famílias

monoparentais, o Estado criou fundos de apoio à criança, criou subsídios para aqueles

cujos os pais estão divorciados e não podem pagar a chamada pensão de alimentos;

criou subsídios de desemprego, para que as famílias que se encontram nestes casos,

possam sobreviver; criou pensões de sobrevivência e abonos escolares, a fim de dar

novos incentivos e criar novas oportunidades ao que vivem nesta situação.

O último ponto do artigo, fala sobre a justiça, nomeadamente no que se refere aos

maus tratos a menores. Neste domínio e a fim de criar novas condições, integrando estes

indivíduos na sociedade e criando-lhes novas oportunidades, para que estes também

possam, por sua vez, ter uma vida digna e consigam atingir os seus objectivos pessoais.

Para este efeito, o Estado criou através da Segurança Social, instituições de acolhimento

a menores, nas quais trabalham profissionais das diversas áreas ligadas às Ciências

Sociais e que, se responsabilizam diariamente, por assegurar o bem-estar e a segurança

destas crianças.

Sintetizando tudo o que foi dito anteriormente, neste artigo, tentou-se relacionar a

exclusão social e a territorialidade das medidas de política social. Deste modo, o estudo

Fontes de Informação Sociológica 21

centrou-se nas políticas estatais que se destinam à resolução ou minorização das

potenciais situações de desigualdade.

Assim, podemos concluir que existe um forte envolvimento do Estado, no sentido

de combater este tipo de situações e criar novas condições de integração e de apoio aos

seus membros, concedendo-lhes políticas sociais de apoio à inserção e integração dos

cidadãos.

Fontes de Informação Sociológica 22

6. Conclusão

À medida que fui realizando o meu trabalho, fui tentando dar a conhecer de forma

clara e precisa, o carácter desta problemática e todos os assuntos/temas que estão

ligados à mesma.

Um dos maiores problemas com que me deparei durante a execução deste

trabalho, foi o excesso de informação existente sobre este tema, o facto de muita dela

ser repetitiva e de o tema ser bastante vasto. No entanto, e para tornar a minha

abordagem mais simples e de mais fácil compreensão, optei por explorar dentro da

pobreza e da exclusão, de forma mais sucinta, as minorias étnicas.

Com a realização deste trabalho, pude apreender as dimensões que esta

problemática está a tomar, principalmente no que diz respeito ao nosso país e que ainda

hoje, este fenómeno é encarado com bastante indiferença, por parte dos indivíduos. Para

combater este factor, têm sido implementadas algumas medidas, não só por parte do

governo, como também por diversas organizações ligadas à área.

Tendo em conta, os objectivos pretendidos para a realização deste trabalho, ouso

dizer que fui bem sucedida, na medida em que, foi um trabalho que me deu alguma

satisfação pessoal durante o seu período de desenvolvimento, não só pelos conceitos,

conhecimentos e teorias que apreendi sobre o tema em questão, mas também pelos

processos de pesquisa que tive de aplicar, e que penso serem bastante importantes para

uma fase posterior do curso.

Fontes de Informação Sociológica 23

7. Referências Bibliográficas

i) Fontes impressas:

Almeida, J.Ferreira de, Luís Capucha, António F.da Costa, Fernando

L.Machado, Isabel Nicolau, Elizabeth Reis (1992), Exclusão Social. Factores e

Tipos de Pobreza em Portugal. Oeiras: Celta Editora

Cardoso, Ana (1993), A outra face da cidade: pobreza em bairros degradados

de Lisboa, Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa

Estanque, Elísio (2003), “O efeito da classe média”, in Manuel Villaverde

Cabral, Jorge Vala e André Freire (orgs.), Desigualdades Sociais e Percepções

de Justiça. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 82-

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Ferreira, Claudino (1994), Pobreza, cidadania e desqualificação social:uma

abordagem sociológica da exclusão social em Portugal – Coimbra: Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra

François, Grosjean (1982), Life with two languages: an introduction to

bilingualism, Cambridge:Harvad University Press

ii) Internet

António Parente Webblog (2006), “Erradicar a pobreza e a exclusão

social”.Página consultada em 23 de Maio de 2010,

<http://antonioparente.weblog.com.pt>

Página Oficial da Presidência da República Portuguesa (2010), “Desigualdade

social, pobreza e exclusão”. Página consultada em 22 de Maio de 2010,

<http://www.presidencia.pt/?idc=24&idi=617>

Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (2010)

, “Pobreza e Exclusão Social”. Página consultada em 23 de Maio de 2010,

<http://www.poefds.pt>

Rede Europeia Anti Pobreza / Portugal (2010). Página consultada em 22 de

Maio de 2010, <http://reapn.org/documentos_visualizar.php?ID=109>

Fontes de Informação Sociológica 24

Rodrigues, Eduardo et al. (1999), “Pobreza e Exclusão Social: Teorias,

Conceitos e Políticas Sociais em Portugal”. Revista da Faculdade de Letras da

Universidade do Porto, 9, 63-99.Página consultada a 30 de Maio de 2010,

<http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/1468.pdf.>

Anexo A

Página da internet :

Anexo B

Texto de suporte da ficha de leitura (em anexo (pdf) no formato informático)