aporte financeiro: fundo para a infância e adolescência...
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Aporte Financeiro: Fundo para a Infância eAdolescência - FIA 2010
Órgão Executor: Associação Renascer
Financiador: PETROBRASvia Fundo do Conselho Estadual dos Direitos daCriança e do Adolescente
Origem do Projeto (Justificativa)
*Cobertura de CTs e CMDCAs nos 102 municípios do Estado;
*Processo de Escolha e formação na atualidade;
*Inexistência de um Plano/Programa de formação continuada.
Objetivos do Projeto
1º Realizar 10 capacitações regionalizadas para os Conselheiros Tutelares,contando com uma média de 55 conselheiros por capacitação, divididas em10 pólos regionais.
1. Arapiraca 2. Coruripe
3. Delmiro Gouveia 4. Marechal Deodoro
5. Palmeira dos Índios 6. Penedo
7. Porto de Pedras 8. Rio Largo
9. Santana do Ipanema 10. União dos Palmares
Objetivos/Estratégias - Objetivo Específico 1
*Realizar 10 capacitações, com carga horária de 16h/aula (02 dias);
*Turmas de no máximo 55 conselheiros, sub-divididosposteriormente em 02 grupos;
*Temas: ECA (alterações), atribuições, procedimentos,organização/funcionamento, Lei de Crimes Sexuais, Conselhosde Direitos, Resoluções do Conanda, regimento interno e SipiaCT;
*Exercícios e debates.
Objetivos do Projeto
2º Garantir assessoria técnica para 29 CMDCAs doEstado, priorizando os 25 municípios da área deinfluência da Petrobras em Alagoas.
Objetivos/Estratégias - Objetivo Específico 2
*Realizar 04 capacitações com carga horária de 16h/aulas (02 dias);
*Turmas com no máximo 30 conselheiros, sub-divididosposteriormente em 02 grupos;
*Temas: Atribuições, registro de entidades, FIA, MSEs, eleições deCT, SIPIA CT e Resoluções do Conanda;
*Documentação/legislação - revisar, atualizar e/ou criar legislação edocumentação pertinente a política da criança e doadolescente;
*Orientações sobre elaboração de Plano de Ação.
Regiões sedes das capacitações
*Grande Maceió - Marechal Deodoro
*Litoral Norte - Porto Calvo
*Litoral Sul/Zona da Mata - São Miguel dos Campos
*Agreste/Sertão/Mata - Arapiraca
Objetivos do Projeto
3º Capacitar num prazo de 14 meses, no mínimo 50%dos conselheiros tutelares quanto ao novo Sipia(Sipia Web CT), em parceria com ITEC/Alagoas eADE Estadual do SIPIA CT/SEMCDH/CEDCA ;
* Número previsto 300 conselheiros.
Objetivos/Estratégias - Objetivo Específico 3
*Realizar 20 capacitações (02 mês) com carga horáriade 16h/aulas (02 dias);
*Turmas com no máximo 15 conselheiros;
*Temas: Contexto histórico Sipia CT, SGD, registro dedenúncias, identificação de violação de direitos eprovidências.
Objetivos do Projeto
4º Realizar 03 encontros em âmbito Estadual com osconselheiros tutelares (Assembléia Estadual doFórum Permanente dos Conselhos Tutelares deAlagoas).
Objetivos/Estratégias - Objetivo Específico 4
*Articular procedimentos;
*Mobilizar para ações ou intervenções sociais;
*Socializar deliberações e informações publicizadas; e
*Discutir a atuação dos Conselheiros Tutelares noEstado.
CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÕES - CONSELHOS TUTELARES
MUNICÍPIO DATA
Coruripe 29 e 30 de Abril/2011
Penedo 27 e 28 de Maio/2011
Arapiraca 17 e 18 de Junho/2011
Santana do Ipanema 29 e 30 de Julho/2011
Porto de Pedras 26 e 27 de Agosto/2011
Rio Largo 30/Setembro e 01/Outubro/2011
Marechal Deodoro 28 e 29 de Outubro/2011
Palmeira dos Índios 25 e 26 de Novembro/2011
Delmiro Gouveia 24 e 25 de Fevereiro/2012
União dos Palmares 30 e 31 de Março/2012
Informações Adicionais
*Adoção da Ficha de Atendimento Sipia CT;
*Cadastro da Rede de Atendimento municipal;
*Pesquisa do CEDCA sobre os CMDCAs e CTs deAlagoas;
*Conferências Municipais DCA - Agosto a Novembro de2011.
"Quem quer fazer alguma
coisa, encontra um meio.
Quem não quer fazer
nada, encontra uma
desculpa"
(Roberto Shinyashiki)
Vamos ao
trabalho!
Fórum Permanente dos ConselhosTutelares de
Alagoas
Contato Wéliton Vasconcelos
[email protected]@hotmail.com
(82) 9974.0827 - 8883.2587 - 9157.7244
Colaboradora: Nelma Nunes - SEMCDH/ADE SIPIA CT/CEDCA