Maceio - terça-feira14 de março de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 539

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAEXTRATO DE CONTRATO

PROC. N° 0118-022/2017 – CONTRATO EMERGENCIAL.Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. Contratada: SUPERMERCADO CAMPO GRANDE EIRELI – ME CNPJ N° 10.492.192/0001-54. Valor do contrato de R$ 47.043,00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – (PNAE) – Frutas e Verduras. Recurso: Próprio e Federal. Prazo: Até 90 (noventa) dias.PROC. N° 0110-036/2014 – CONTRATO DE DISPENSA.Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. Contratada: GIBRAN DE ARAÚJO FORTES – ME CNPJ N° 04.439.083/0001-70. Valor do contrato de R$ 7.935,00. Objeto: Serviços de hospedagens para atender o Município de Delmiro Gouveia - AL. Recurso: Próprio. Prazo: Até 90 (noventa) dias.PROC. N° 0216-046/2017 – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REF. A TOMADA DE PREÇO N° 05/2014.Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. Contratada: CONSTRUTORA ALONSO SANTOS E JÂNIO SANTOS LTDA – EPP CNPJ N° 14.237.514/0001-70. Objeto: Construção de 02 (duas) quadras de esportes nas comunidades São José e São Sebastião, Zona Rural do Município. Recurso: Próprio. Prazo: Até 31 de Dezembro de 2017.PROC. N° 0125-049/2017 – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REF. A TOMADA DE PREÇO 03/2015.Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. Contratada: CONSTRUTORA ALONSO SANTOS E JÂNIO SANTOS LTDA – EPP CNPJ N° 14.237.514/0001-70. Objeto: Construção do centro de referencia de assistência Social – CREAS no município. Recurso: Próprio e Federal. Prazo: Por mais 180 (cento e oitenta) dias.PROC. N° 0608-029/2016 - TOMADA DE PREÇO 04/2016Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. Contratada: HL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ N° 19.037.895/0001-67. Objeto: Construção do memorial Delmiro Gouveia. Valor R$ 823.336,77. Recurso: Próprio e Federal. Prazo: 01 (um) ano.

Eraldo Joaquim CordeiroPrefeito

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Prefeitura Municipal de Jacuípe

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPEAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2017 – Registro de Preço– Data/Hora: 24/03/2017 às 08:00 (oito) horas – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos, transporte escolar e máquinas pesadas. Jacuípe, 13 de março de 2017. Ramon Souza Nascimento – Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Jundiá

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIADECRETO Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O DOMÍNIO ÚTIL DA ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições respaldado pelo Decreto lei nº 3.365, de 21 de julho de 1941, modificado pela Lei Federal 4.132, de 10 de setembro de 1962, e CONSIDERANDO que a desapropriação do imóvel, proporcionará melhorias do atendimento médico da população

do Município de Jundiá; CONSIDERANDO a imperatividade da adoção de diversas medidas para prosseguimento das atividades de implantação e início da construção das instalações da Unidade Básica de Saúde; DECRETA: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel situado no sitio Conceição da Paz, a margem AL- 480, perímetro de 120,00 metros, medindo 30,00m x 30,00m. Art. 2º - O bem objeto da desapropriação de que trata este Decreto destina-se a construção de uma Unidade Básica de Saúde. Art. 3º - Fica a Procuradoria Geral do Município de incumbida e autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação de que trata o presente Decreto. Art. 4º - A despesa decorrente da execução deste Decreto correrá por dotações consignadas em Lei Municipal. Art. 5º - Fica declarada a urgência da desapropriação da medida nos termos do art. 15, do Decreto nº 3.365/1941 para o fim de imediata imissão provisória do Município na posse do referido bem, descrito no art. 1º, depois de cumpridas as formalidades de estilo. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor com a sua publicação. Jundiá, 12 de fevereiro de 2014. CARLOS ANTONIO DE MORAES E LIMA FILHO - Prefeito de Jundiá

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Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia

PORTARIA Nº 300 DE 09 DE MARÇO DE 2017– GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal; na Lei nº 97 de 05 de dezembro de 2012, que consolida o quadro de cargos públicos de provimento efetivo do Município de Limoeiro de Anadia; na Lei Municipal nº 006 de 16 de março de 2009, que dispõe acerca do Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Limoeiro de Anadia, das Autarquias e das Fundações; na Lei Municipal 49 de 17 de agosto de 2010, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Limoeiro de Anadia, e na lei Municipal nº 86 de 11 de 2012, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer o realinhamento das tabelas vencimentos em vigor dos profissionais do Magistério Público Municipal de Limoeiro de Anadia, conforme cargos destinados a diversas áreas, observadas as classificação constantes na homologação dos resultados publicada no Diário Oficial de Alagoas, datada de 06 de janeiro de 2014, RESOLVE NOMEAR:

- Para o cargo de Fisioterapeuta: RANIER JOSÉ DE ALMEIDA HONORATO ALENCAR, RG2098120 – SSP/AL, 5 ª classificado. Por determinação judicial, número de processo n° 0701175-81.2015.8.02.0017.- Para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário: DEISE MARIA DOS SANTOS LEÃO, RG nº 2000002011233 – SSP/AL, 5ª classificada.Os candidatos nomeados acima deverão comparecer a sede da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia, de segunda a sexta das 8h ás 13 h, munidos dos documentos comprobatórios dos pré-requisitos constantes no item 15.1 do edital 01/2013, de 15 de julho de 2013, além de comprovante de residência, CTPS, Pis/Pasep se houver inscrição, 2 fotos 3x4, cujos documentos supracitados deverão ser apresentados em cópias autenticadas em cartório.E os seguintes exames clínicos: Hemograma completo; Parasitológico; Raio X do Tórax; Eletrocardiograma; Atestado Oftalmológico, e Atestado Psicotécnico; dentro do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.

O não atendimento as normas contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para o qual foi aprovado, tornando sem efeito a portaria de nomeação legal.

Esta portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se

Limoeiro de Anadia/AL, em 09 de Março de 2017.

MARCELO RODRIGUES BARBOSAPREFEITO

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - terça-feira14 de março de 2017122

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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. ALSÚMULA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2015

Tomada de Preços nº. 03/2015. Cláusula Primeira – Do Objeto: A Vigência do contrato e prestação de serviços para Implantação de Pórticos de Sinalização Turística de Marechal Deodoro/Al., decorrente do procedimento licitatório Tomada de Preços nº. 003/2015 fica prorrogada até 30/06/217, contados a partir do término do instrumento contratual, podendo ser novamente prorrogada nos termos das Cláusulas Quinta e Sexta do referido Contrato, assim como no Art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Cláusula Segunda – Da Ratificação: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 21 de Dezembro de 2016. Signatários: Iolanda Gomes de Alcântara Romeiro. Prefeita em Exercício Diogo Marcel Silva Lopes Secretário Municipal de Infraestrutura. Ricardo Cavalcante Melo. Empresa Melo e Marcolino Ltda - EPP

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTEEXTRATOS DE CONTRATOS

PROCEDIMENTO LICITATORIO – Dispensa Nº 02/2017Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria administrativa. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte - CGC. Nº 12.200.317/0001-50. CONTRATADO: HC SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI - EPP. CNPJ de n° 10.659.697/0001-60. Valor do Contrato: R$ 18.000,00(dezoito mil reais).PROCEDIMENTO LICITATORIO – Dispensa Nº 08/2017Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pessoa jurídica para cessão de licenciamento de sistemas (softwares)integrados para gestão. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte - CGC. Nº 12.200.317/0001-50. CONTRATADO: D’LIMA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME. CNPJ de n° 22.088.943/0001-50. Valor do Contrato: R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais).PROCEDIMENTO LICITATORIO – Dispensa Nº 09/2017Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção na frota dos transportes do município. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte - CGC. Nº 12.200.317/0001-50. CONTRATADO: SANTANA & SANTANA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ de n° 22.437.935/0001-72. Valor do Contrato: R$ 177.009,51(cento e setenta e sete mil e nove reais e cinquenta e um centavos).PROCEDIMENTO LICITATORIO – Dispensa Nº 11/2017Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada em locação de veículos. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte - CGC. Nº 12.200.317/0001-50. CONTRATADO: JG LOCAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ de n° 14.890.361/0001-65. Valor do Contrato: R$ 52.680,00(cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais)

Edson Mateus da SilvaPrefeito

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Prefeitura Municipal de São Jose da Tapera

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERAAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Educação deste Município, consoante anexo I do Edital.LOCAL/DATA: Setor de Licitações desta Prefeitura, situada na Av. Dep. Elísio Maia, nº 617, Centro, São José da Tapera/AL, dia 24 de março de 2017 as 09:00 (nove) Horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de refeições, destinado à manutenção das Secretarias deste Município, consoante anexo I do Edital.LOCAL/DATA: Setor de Licitações desta Prefeitura, situada na Av. Dep. Elísio Maia, nº 617, Centro, São José da Tapera/AL, dia 24 de março de 2017 as 14:00 (quatorze) Horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Hospedagens, destinado à manutenção das Secretarias deste Município, consoante anexo I do Edital.

LOCAL/DATA: Setor de Licitação desta Prefeitura, situada na Av. Dep. Elísio Maia, nº 617, Centro, São José da Tapera/AL, dia 24 de Março de 2017 as 16:00 (dezesseis) horas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520. Lei Complementar nº 123/6 e 147/14, e, subsidiariamente, das disposições da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à dos interessados das 08:00 às 12:00 horas. São José da Tapera/AL, 13 de Março de 2017. Geovandro de Souza Cruz- Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0123-009/2017

Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de material de expediente, através da empresa CLAUDIA M DE PAULA VARIEDADES - EPP – CNPJ nº 07.167.507/0001-83, no valor global de R$ 24.311,16 (vinte e quatro mil, trezentos e onze reais e dezesseis centavos), com fulcro na inteligência do art. 24, IV, do mesmo diploma legal. Pedro Ricardo Alves Jatobá - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº DISP – 0123-009/2017 Processo nº 0123-009/2017 – Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (art. 24, IV) – Contratada: CLAUDIA M DE PAULA VARIEDADES - EPP (CNPJ nº 07.167.507/0001-83) – Objeto: aquisição de material de expediente – Valor global: R$ 24.311,16 (vinte e quatro mil, trezentos e onze reais e dezesseis centavos) – Vigência: 90 (noventa) dias.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0213-003/2017

Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de sacolas plásticas, através da empresa T. A. DA SILVA VAREJISTA - ME – CNPJ nº 17.435.430/0001-39, no valor global de R$ 10.620,00 (dez mil, seiscentos e vinte reais), com fulcro na inteligência do art. 24, IV, do mesmo diploma legal. Pedro Ricardo Alves Jatobá - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº DISP – 0213-003/2017 Processo nº 0213-003/2017 – Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (art. 24, IV) – Contratada: T. A. DA SILVA VAREJISTA - ME (CNPJ nº 17.435.430/0001-39) – Objeto: aquisição de sacolas plásticas – Valor global: R$ 10.620,00 (dez mil, seiscentos e vinte reais) – Vigência: 90 (noventa) dias.

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Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCAAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017-PMTD/ALCOMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Prefeito do MUNICÍPIO DE TANQUE D’ARCA/AL, considerando o número de inscrições realizadas para o Processo Seletivo Simplificado e o elevado número de currículos a serem analisados pela Comissão Especial do Processo Seletivo, assim como as disposições do Edital nº 001/2017 - PMTD, de 06 de março de 2017, torna público as seguintes alterações no cronograma:

Anexo I – Cronograma/Calendário (Retificado)

EVENTOS PERÍODO/DATA(S)Inscrições 07 e 08 de MarçoAnálise curricular 13, 14 e 15 de MarçoPublicação da lista de convocação para Entrevistas

17 de Março

Entrevistas 21, 22 e 23 de MarçoPublicação da Lista do resultado Provisório dos Selecionados

24 de Março

Prazo para interposição de Recurso 27 de MarçoPublicação do resultado dos recursos e Homologação do Resultado final do Processo Seletivo Simplificado

03 de Abril

Convocação dos Selecionados 05 de Abril

Tanque D’Arca/AL 13 de Março de 2017.Wilmário Valença Silva Júnior

Prefeito

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - terça-feira14 de março de 2017 123Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

MUNICÍPIO DE TANQUE D’ARCAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 02/2017 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Global – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente as reformas das escolas e creche da rede municipal de Tanque D’Arca/AL – Data/Horário: 29 de Março de 2017 às 10:00hs (dez horas) – Local: Praça Cel. Francisco Euclides, 20, Centro, Tanque D’Arca/AL – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis.

Francisco Carlos de Morais AlmeidaPresidente da CPL

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EDITAIS E AVISOS

A pessoa física JOSÉ RICARLOS PEREIRA CAJU, inscrita no CPF052.895.034-71, residente e domiciliado no Lot. Luar do Francês n° 430 - Povoado Francês – Marechal Deodoro/AL. Vem tornar público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos Ciência e Tecnologia de Marechal Deodoro/AL, a autorização prévia e implantação, não foi exigido o estudo de imposto ambiental.

SOCOCO S.A. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIASCNPJ/MF nº 12.285.276/0001-42

NIRE nº 27.300.000.86-6

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os acionistas da SOCOCO S.A. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS, na forma prevista no Artigo 124, da Lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2017, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Gustavo Paiva, nº 2.541, Mangabeiras, Maceió, Alagoas, CEP 57.037-532, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Alteração dos poderes e competência dos administradores da Companhia e dos correspondentes artigos do estatuto social; Outros assuntos de interesse da Companhia.

Maceió, AL, 09 de março de 2017.José Givago Raposo Tenório

Presidente do Conselho de Administração

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOASRua Dona Tereza de Azevedo, nº 1526 – Pinheiro-Maceió/AL

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 02/2017

O Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas comunica aos interessados que fará realizar no dia 27 de março de 2017, às 09h30 (horário de Brasília), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto: A aquisição de Equipamentos e Softwares de Informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência parte integrante do presente Edital. Local: Rua Dona Tereza de Azevedo, nº 1526, Pinheiro, Maceió/AL Edital: www.crcal.org.br e www.comprasnet.gov.br Informações: Na sede do CRCAL, pelo e-mail licitacao@crcal.org.br e através do telefone: (82) 3194-3030 (segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12 e 14 às 17hs). Maceió/AL, 14 de março de 2017

Christiano Rodrigues BatistaPregoeiro

ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARIBONDO

RepublicadoA Câmara Municipal de Maribondo /AL, torna público aos interessados que está disponível o edital de licitação do PREGÃO PRESENCIAL SRP 01/2017, Objeto: Assessoria Contábil e Locação de Software de Contabilidade Pública, Fonte de Recurso: Próprio, Data 27/03/17, Hora: 10h00. Aos interessados o edital está à disposição de segunda a sexta de 08h00 as 12h00, na sede da Câmara Municipal, situada na Rua do Comércio, 130, Centro, Maribondo/Alagoas.

Charles dos Santos Almeida Pregoeiro

CARLOS HENRIQUE TORRES LINS INSCRITO NO CPF/MF Nº 255.489.484-15 LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO JARDIM DO HORTO II, RUA RAÚNA, 307, GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ-AL COM ATIVIDADE DE AGRICULTURA IRRIGADA, PECUÁRIA DE BOVINOS DE LEITE, OVINOS E PSICULTURA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.

DECISÃO COREN-AL Nº 007/2017CONSIDERANDO o pedido formulado pela Conselheira-Secretária deste COREN/AL, Ana Cláudia Ferreira Pinheiro Coutinho, no sentido de afastar-se de suas funções de Conselheira-Secretária do COREN/AL para acompanhamento de sua genitora em tratamento de saúde na cidade de Fortaleza/CE. CONSIDERANDO ainda que a função de Conselheiro-Secretário é fundamental para o bom andamento das atividades administrativas e institucionais do COREN/AL. CONSIDERANDO o novo pedido formulado pela Conselheira-Secretária deste COREN/AL, no sentido de que precisará renovar seu pedido de afastamento, em decorrência de intempéries no decorrer do tratamento de sua genitora. CONSIDERANDO por fim o que dispõe o Regimento Interno do COREN/AL, mais precisamente seus artigos 15, 19, IX e 25, XV. DECIDE a Presidência do COREN/AL, ad referendum do Plenário: ACOLHER o pedido da Conselheira-Secretária titular Ana Cláudia Ferreira Pinheiro Coutinho, para renovar o afastamento de suas funções regimentais por mais 15 (quinze) dias, ou seja, do período de 06.03.2017 a 20.03.2017. Ato contínuo, expeça-se nova portaria para renovar o período da Conselheira Suplente RITA DE CÁSSIA BATISTA DE OLIVEIRA PEIXOTO, para que no mesmo ínterim, continue a exercer as funções de Conselheira Secretária no período de afastamento da titular do cargo. Inclua-se a presente decisão como item de pauta da próxima Reunião Ordinária do Plenário (ROP), para a devida homologação. Expedientes de estilo.Maceió/AL, 06 de Março de 2017.

Zandra Maria Cardoso CandiottiPresidente

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

EDITAL Nº 02/2017Assembleia Geral Ordinária

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, nos termos do Regimento Interno do CRO-AL, CONVOCAos Cirurgiões-Dentistas inscritos e quites com a tesouraria deste órgão, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2017, no auditório do CRO-AL, situado naR.Coronel Francisco Silva, 290 – Pitanguinha – Maceió – AL, às 10 horas, em primeira convocação, com maioria absoluta dos inscritos e às 10h30min horas em segunda e última convocação com qualquer número de Cirurgiões-Dentistas. Constarão da ordem do dia: I - Leitura e discussão do Relatório de Atividades de 2016; IIPrestação de Contas do Exercício de 2016.Maceió, 13 de março de 2017.

JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES,CDPRESIDENTE DO CRO-AL

CONVOCAÇÃO – O Sindicato dos Trab. Em Empresas Ferroviárias do Est. de Alagoas – SINFEAL – CNPJ: 09.316.407/0001-05, no uso de suas atribuições, convoca a todos os seus associados para as eleições de renovação de seus diretores, conselho fiscal e delegados no dia 05 de maio de 2017, na Estação Central de Maceió, situada à R. Barão de Anadia, n.º 121, Centro, Maceió, AL, e em Urnas itinerantes nas Estações e Pontos de Licenciamento em todo trecho ferroviário de Alagoas, no horário das 07 às 17 horas. As inscrições das chapas dar-se-ão dos dias 15 de março a 03 de abril de 2017, das 08 às 17 horas, na sede deste Sindicato, sito à R. Eng.º Roberto G. Menezes, n.º 134, s-301, Centro - Maceió/AL. O prazo para impugnações será de 07 a 13 de abril do corrente. Caso não se atinja quórum ou haja empate, será realizada nova eleição no dia 12 de maio de 2017, seguindo o mesmo horário e nos mesmos locais da data da primeira eleição. A Diretoria.

Extrato de Contrato Administrativo nº 01/2017. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ/MF n° 12.332.953/0002-17 Contratado: COMERCIAL NOVO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 35.254.135/0001-49. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, em caráter emergencial para o Programa Nacional de Alimentação Escolar de Ensino Fundamental, EJA, Creche e Pré-Escolar da Zona Urbana e Rural, no período de 30 dias ou ate que seja concluído o processo licitatório. Recurso do PENAE, FUNDEB e Recursos Próprios, Valor do Contrato, R$ 41.861,20 (Quarenta e Um Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos). Fundamentação: Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93. Murici-AL, 24 de Fevereiro de 2017. Cristina Pereira de Araújo – Secretaria.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - terça-feira14 de março de 2017124

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO CALVOAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 01/2017 – Registro de Preços - Objeto: Locação de Veículos Leves. DATA, HORA E LOCAL: dia 24 de março de 2017, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Fernandes Lima, 17 – Centro – Porto Calvo/Al. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 123/06 e 147/14, e, subsidiariamente das disposições da Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 08:00 às 12:00 hs.Porto Calvo/AL, 13 de março de 2017.

Flávio Henrique da Rocha OliveiraPregoeiro

REQUERIMENTO DE LICENÇA BONANÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 69.989.853/0001/02, LOCALIZADA NA AV. COMENDADOR GUSTAVO PAIVA, 2789, SALA 009, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO IMA/AL, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA A A ÁREA DE LAZER E EQUESTRE DO EMPREENDIMENTO CHÁCARAS DA BARRA, NA BARRA DE SÃO MIGUEL. NÃO FOI DETERMINADO O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.

LUIZ ANDRÉ DE GOUVEIA VASCONCELOSBONANÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.