apostila de sesma - nov 2011

SENAIServiço Nacional de Aprendizagem Industrial

Escola SENAI Mario AmatoFaculdade SENAI de Tecnologia de Polímeros

Índice

Introdução:_______________________________________________________________________________3

Segurança do Trabalho:____________________________________________________________________5

O Conceito de Acidente de Trabalho:...........................................................................................................6

Alguns Acidentes com Plantas:....................................................................................................................9

Normas Regulamentadoras:........................................................................................................................10NR 1 – Disposições Gerais:........................................................................................................................10NR 2 – Inspeção:........................................................................................................................................10NR 3 – Embargo ou Interdição:..................................................................................................................10NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho....................11NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes...............................................................................11NR – 6 Equipamento Proteção Individual...................................................................................................15NR – 15 Atividades e Operações Insalubres..............................................................................................17Limites de Tolerância para ruído contínuo ou intermitente:........................................................................19NR – 16 Atividades e Operações Perigosas...............................................................................................22NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA...............................................................23NR-7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.....................................................24NR-17 Ergonomia.......................................................................................................................................25NR – 23 Proteção contra incêndio..............................................................................................................27

Segurança em Máquinas Injetoras para Plástico e Elastômero...............................................................27Principais áreas de risco na indústria do Plástico.......................................................................................27

Meio Ambiente:__________________________________________________________________________32

Princípios da Legislação Ambiental:..........................................................................................................35

ACV – Análise de Ciclo de Vida...................................................................................................................37Aspectos e Impactos Ambientais:...............................................................................................................37Critérios para determinação de significância ambiental.............................................................................39

O que é o EIA / RIMA?..................................................................................................................................42

Atividades sujeitas a licenciamento com apresentação de EIA/RIMA....................................................47

Responsabilidade Penal Ambiental............................................................................................................48

Lei dos Crimes Ambientais..........................................................................................................................49

Produção Mais Limpa...................................................................................................................................50O que é sustentabilidade ambiental?..........................................................................................................50O processo de dissociação do homem com a natureza.............................................................................51

Princípios de sustentabilidade ambiental..................................................................................................52O que é sustentabilidade ambiental?..........................................................................................................52

O que é Produção mais Limpa?..................................................................................................................53

Avaliação do Ciclo de Vida e Produção mais Limpa.................................................................................54Etapas da Produção mais Limpa................................................................................................................56

Exercícios______________________________________________________________________________59

1º Exercício SESMA - CIPA..........................................................................................................................59

2º Exercício SESMA – Mapa de Risco.........................................................................................................61

3º Exercício SESMA – PPRA, PCMSO e CIPA............................................................................................65

4º Exercício SESMA – Ergonomia...............................................................................................................68

5º Exercício SESMA – Prevenção ao Incêndio...........................................................................................71

SENAI Escola SENAI Mario Amato Av. José Odorizzi, 1555 – Bairro AssunçãoServiço Nacional 09861-000 São Bernardo do Campode Aprendizagem Faculdade SENAI de Tecnologia de Polímeros Tel. (11) 4109-9499 FAX (11) 4351-6985

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Introdução:

A disciplina de SESMA tem o objetivo de desenvolver habilidades relativas à segurança

do trabalhador, saúde ocupacional e proteção ao meio ambiente tendo em vista a cadeia

produtiva de polímeros.

- Desenvolver as habilidades do trabalhador em relação a Segurança do Trabalho;

- Desenvolver as habilidades do trabalhador em relação a Saúde Ocupacional;

- Desenvolver as habilidades do trabalhador em relação a Proteção ao Meio

Ambiente;

- Aplicar as habilidades de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Proteção

ao Meio Ambiente tendo em vista a cadeia produtiva de polímeros.

O programa voltado para a Segurança do Trabalho prevê, entre outros, os seguintes

temas:

• Conceito Legal de Acidente de Trabalho

• Conceito Prevencionista de Acidente de Trabalho

• Norma Regulamentadora n°5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -

CIPA e Mapa de Riscos;

• Norma Regulamentadora n°6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s;

• Norma Regulamentadora n°7 – Plano de Controle de Medicina e Saúde

Ocupacional – PCMSO;

• Norma Regulamentadora n°9 – Plano de Prevenção de Riscos Ambientais –

PPRA;

• Norma Regulamentadora n°10 – Instalação e Serviços em Eletricidade;

• Norma Regulamentadora n°12 – Máquinas e Equipamentos;

• Norma Regulamentadora n°15 - Atividades Insalubres;

• Norma Regulamentadora n°16 – Atividades Perigosas;

• Norma Regulamentadora n°17 – Ergonomia;

• Norma Regulamentadora n°23 – Proteção contra incêndio;

• Segurança em Máquinas Injetoras para Plástico e Elastômero;

• Primeiro Socorros na Indústria.



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O conteúdo de todas Normas Regulamentadoras podem ser encontrado no site do

Ministério do Trabalho e Emprego:

www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp

O programa voltado para a preservação do Meio Ambiente prevê, entre outros, os

seguintes conteúdos:

• Princípio da Responsabilidade Ambiental;

• Princípio da Prevenção Ambiental;

• Teoria dos 3 Rs (Reduzir, Reciclar e Reutilizar);

• Princípio do Poluidor Pagador;

• Saúde Ambiental.

Parte desse conteúdo pode ser encontrado no site do Conselho Nacional do Meio

Ambiente: www.mma.gov.br/conama/



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http://www.mma.gov.br/conama/

http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp



Segurança do Trabalho:

Um dos aspectos que constam dentro da Consolidação das Leis do Trabalho está

relacionado com a Segurança do trabalhador. Infelizmente as estatísticas dos acidentes

de trabalho no Brasil ainda apresentam números elevados.

Em nosso país, a primeira Lei de Acidente do Trabalho surgiu em 1919, e baseava-se no

conceito de "risco profissional", considerando esse risco como sendo natural à atividade

profissional.

Essa legislação não estabelecia um seguro obrigatório, mas previa pagamento de

indenização ao trabalhador ou à sua família, calculada de acordo com a gravidade das

seqüelas do acidente, sendo que a prestação do socorro médico-hospitalar e

farmacêutico era obrigação do empregador. A comunicação do acidente de trabalho tinha

que ser feita à autoridade policial do lugar, pelo empregador, pelo próprio trabalhador

acidentado, ou ainda, por terceiros.

Em 2008, o número de acidentes de trabalho liquidados no Brasil atingiu 764,9 mil

acidentes, o que correspondeu a um acréscimo de 12,2% em relação a 2007. A simples

assistência médica cresceu 7%, a incapacidade temporária aumentou 12,9%, a

incapacidade permanente cresceu 28,6% e os óbitos decresceram 3,1%. As principais

conseqüências dos acidentes de trabalho liquidados foram às incapacidades temporárias

com mais de 15 dias e com menos de 15 dias, cujas participações atingiram 43,5% e 41%

respectivamente.

Em um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na década de

90 no século XX cerca de 1,3 milhões de pessoas morriam anualmente em todo o mundo

em decorrência dos acidentes de trabalho ou por doenças de origem ocupacional. Esse

índice é maior que a média de mortes no trânsito (999 mil), maior ainda que as

provocadas por violência (536 mil) e mesmo que o número de mortes ocorridas em

guerras (70 mil na guerra do Vietnã, 50 mil na guerra da Bósnia, 10 mil na guerra de

Kosovo).

No Brasil a situação não é muito melhor, temos cerca de 760 mil acidentes no ambiente

de trabalho por ano. Segundo a OIT em 2008, o Brasil ocupa o nono lugar no triste

ranking dos acidentes de trabalho no mundo.



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O Conceito de Acidente de Trabalho:

Do ponto de vista da lei brasileira, acidente de trabalho é definido como:

“É aquele que ocorre pelo exercício do trabalho à serviço da empresa provocando lesão

corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou até mesmo a redução,

permanente ou temporária da sua capacidade para o trabalho”.

Os acidentes do trabalho são classificados em:

Acidente típico - acidente decorrente da característica da atividade profissional

desempenhada pelo acidentado;

Acidente de trajeto - acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho

do segurado, e vice-versa;

Doença profissional ou do trabalho - entende-se por doença profissional aquela

produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de

atividade constante do Anexo II do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado

pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e por doença do trabalho aquela adquirida

ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com

ele se relacione diretamente, desde que constante do Anexo citado anteriormente.

Os acidentes do trabalho, por mais leves que sejam, devem ser comunicados por meio do

documento Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT. Atualmente este documento é

apresentado em três tipos, a saber: tipo 1 - Inicial, 2 - Reabertura e 3 – Óbito.

Um acidente do trabalho pode levar o trabalhador a se ausentar da empresa apenas por

algumas horas, o que é chamado de acidente sem afastamento. É o que ocorre, por

exemplo, quando o acidente resulta num pequeno corte no dedo, e o trabalhador retorna

ao trabalho em seguida.

Se o trabalhador acidentado não retornar ao trabalho imediatamente ou até na jornada

seguinte, temos o chamado acidente com afastamento, que pode resultar na



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incapacidade temporária, ou na incapacidade parcial e permanente, ou, ainda, na

incapacidade total e permanente para o trabalho.

A incapacidade temporária é a perda da capacidade para o trabalho por um período

limitado de tempo, após o qual o trabalhador retorna às suas atividades normais.

A incapacidade parcial e permanente é a diminuição, por toda vida, da capacidade

física total para o trabalho. É o que acontece, por exemplo, quando ocorre a perda de um

dedo ou de uma vista.

A incapacidade total e permanente é a invalidez incurável para o trabalho. Nesse caso,

o trabalhador não tem mais condições para trabalhar. É o que acontece, por exemplo, se

um trabalhador perde as duas vistas em um acidente do trabalho. Nos casos extremos, o

acidente resulta na morte do trabalhador.

O conceito prevencionista de acidente de trabalho, por sua vez, admite a seguinte

redação:

“Acidente de trabalho é toda ocorrência não programada, estranha ao andamento normal

do trabalho, no qual possa resultar danos físicos e/ou funcionais, ou morte do trabalhador

e/ou danos materiais e econômicos à empresa”.

O conceito prevencionista do trabalho é utilizado em programas de prevenção de

acidentes de trabalhos em indústrias. O conceito prevencionista de acidente de trabalho é

muito mais amplo do que o conceito legal, pois qualquer perturbação ao bom andamento

do trabalho representa segundo este um acidente de trabalho. Uma ferramenta que cai no

chão pode ser considerado um acidente de trabalho sob a ótica do conceito

prevencionista.

Toda ocorrência não programada que resulta em:

- Perda de Tempo;

- Danos Materiais / Econômicos;

- Danos Físicos ou Funcionais.



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O acidente com danos materiais é o prenúncio de um acidente com vitima; no entanto,

pode ser evitado através de medidas preventivas.

Figura 1 – Pirâmide de Bird de acidentes de trabalho



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1

50

150

500

Acidente grave

Acidentes leves

Acidentes materiais

Anomalias

Pirâmide de Bird

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Alguns Acidentes com Plantas:

Em 10 de julho de 1976, sábado, em Seveso, cidade italiana perto de Milão, o

superaquecimento de um dos reatores da fábrica de desfolhante (o tristemente famoso

agente laranja da Guerra do Vietnã) liberou densa nuvem que, entre outras substâncias,

continha dioxina, produto químico muito venenoso.

A nuvem baixou no solo, atingindo um setor da cidade com 40 residências, e voltou a

subir. Logo no domingo, começaram a morrer animais domésticos, e dias depois os

moradores, principalmente crianças, apresentavam sintomas de grave intoxicação.

As 733 famílias da região afetada foram retiradas, e abriram-se crateras de 200 metros de

diâmetro para enterrar tudo que se encontrasse na área contaminada, que abrangia, além

de Seveso, as localidades de Cesano e Desio.

Na madrugada entre dois e três de dezembro de 1984, 40 toneladas de gases letais

vazaram da fábrica de agrotóxicos da Union Carbide Corporation, em Bhopal, Índia. Foi o

maior desastre químico da história. Gases tóxicos como o isocianato de metila e o

hidrocianeto escaparam de um tanque durante operações de rotina.

Estima-se que três dias após o desastre 8 mil pessoas já tinham morrido devido à

exposição direta aos gases. A Union Carbide se negou a fornecer informações detalhadas

sobre a natureza dos contaminantes, e, como conseqüência, os médicos não tiveram

condições de tratar adequadamente os indivíduos expostos.

Os grandes acidentes de trabalho da década de 70 e 80 alertaram a comunidade

internacional quanto aos riscos que as populações ficam expostas pela negligência das

grandes empresas. Outra consequência relevante nesse mesmo período foi o fomento de

uma preocupação pelo meio ambiente tanto em termos legislativos bem como sócio-

políticos (Greenpeace, Partido Verde etc.).



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Normas Regulamentadoras:

As Normas Regulamentadoras do trabalho estão inseridas na Consolidação das Leis do

Trabalho. Desse conjunto de normas é interesse para o tecnólogo conhecer certos

aspectos que se referem a sua segurança pessoal, bem como a segurança coletiva.

NR 1 – Disposições Gerais: Determina que são de observância obrigatória pelas empresas privadas, e públicas e

pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos

Poderes Legislativos e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação

das Leis do Trabalho – CLT. Determina obrigações ao empregador e ao empregado sobre

segurança e medicina do trabalho.

NR 2 – Inspeção:

Determina que todo o estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá

solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho

(MTb), e ainda, que a empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão

regional do MTb, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos

equipamentos de seu(s) estabelecimento(s), visando assegurar que suas atividades estão

livre de riscos de acidentes e/ou doenças do trabalho.

NR 3 – Embargo ou Interdição:

Dar autonomia ao Delegado Regional do Trabalho, à vista de laudo técnico do serviço

competente, que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, para interditar

estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando

na decisão tomada, com a brevidade que a ocorrência exigir, as providências que deverão

ser adotadas para prevenção de acidentes do trabalho e doenças profissionais. É

considerado grave e iminente risco toda condição ambiental de trabalho que possa causar

acidente do trabalho ou doença profissional com lesão grave à integridade física do

trabalhador.



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NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Determinar as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta

e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços

Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a

finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de

trabalho.

NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar

compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da

saúde do trabalhador.

Do Objetivo

5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - tem como objetivo a

prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível

permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do

trabalhador.

Da Constituição

5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as

empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração

direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem

como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

A CIPA é obrigatória para as empresas que possuam empregados com vínculo de

emprego. A ampliação das questões relativas à CIPA para as categorias de trabalhadores

que não estão enquadrados nas formatações dos vínculos de emprego - em especial

servidores públicos – não foi possível face à falta de regulamentação constitucional, que



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defina a quem cabe regulamentaras questões de segurança para essa categoria de

trabalhadores.

5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de

acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações

disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

Dimensionamento de CIPA:

Figura 2 – Quadro de dimensionamento da CIPA

O agrupamento de setores econômicos pela Classificação Nacional de Atividades

Econômicas - CNAE, para dimensionamento de CIPA.

Cabe aos cipeiros, entre outras atividades, elaborar o mapa de riscos. O Mapa de Risco

é uma representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho,

capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores: acidentes e doenças de

trabalho. Tais fatores têm origem nos diversos elementos do processo de trabalho

(materiais, equipamentos, instalações, suprimentos e espaços de trabalho) e a forma de

organização do trabalho (arranjo físico, ritmo de trabalho, método de trabalho, postura de

trabalho, jornada de trabalho, turnos de trabalho, treinamento, etc.).



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Tais fatores têm origem nos diversos elementos do processo de trabalho (materiais,

equipamentos, instalações, suprimentos e espaços de trabalho) e a forma de organização

do trabalho (arranjo físico, ritmo de trabalho, método de trabalho, postura de trabalho,

jornada de trabalho, turnos de trabalho, treinamento, etc.).

Os riscos que constam no Mapa são classificados conforme a tabela:

Grupo Risco Cor Exemplo

1 Físicos Verde

Ruídos, vibrações, radiações ionizantes,

radiações não ionizantes, frio, calor, pressão

anormal, umidade.

2 Químicos Vermelho

Poeiras, fumos, gases, neblinas, névoas, vapores,

substâncias compostas ou produtos químicos em

geral.

3 Biológicos MarromVírus, bactérias, protozoários, germens, fungos,

parasitas, bacilos.

4 Ergonômicos Amarelo

Esforço físico intenso, levantamento e transporte

manual de peso, exigência de postura

inadequada, controle rígido de produtividade,

imposição de ritmos excessivos, jornadas de

trabalho prolongadas, monotonia e repetitividade.

5 Acidentes Azul

Arranjo físico inadequado, máquinas e

equipamentos sem proteção, ferramentas

inadequadas ou defeituosas, iluminação

deficiente, eletricidade, probabilidade de incêndio

ou explosão, armazenamento inadequado,

animais peçonhentos.

Figura 3 – Classificação dos riscos para a disposição no Mapa de Riscos.

Temos a seguir um exemplo de Mapa de Riscos elaborado para uma indústria do setor

metal mecânico:



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Figura 4 –Mapa de Riscos para setor metal mecânico.

Figura 5 – Simbologia para Mapa de Riscos.



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NR – 6 Equipamento Proteção Individual

Os Equipamentos de Proteção Individual são dispositivos que asseguram a segurança

individual dos trabalhadores. Os EPI’s são de utilização particular e tendem a criar uma

barreira entre o individuo e o risco presente no ambiente de trabalho.

Quando o risco existe, mas está controlado, os EPI’s são utilizados na impossibilidade

temporária ou definitiva da eliminação de um risco. Vejamos um exemplo: as partes

móveis de uma máquina – polias, engrenagens, correias etc. - devem ser neutralizadas

com anteparos protetores, uma vez que essas partes das máquinas não podem ser

simplesmente eliminadas. Outro exemplo é o isolamento acústico de uma máquina

barulhenta que é uma forma de se neutralizar o risco.

A sinalização dos riscos é outra medida que deve ser tomada quando não for possível

eliminar ou isolar o risco. Por exemplo: máquinas em manutenção devem ser sinalizadas

com placas de advertência; locais onde é proibido fumar devem ser devidamente

sinalizados.

Quando o risco é eliminável, podemos torná-lo definitivamente inexistente. Vamos citar

um exemplo: uma escada com piso escorregadio apresenta um sério risco de acidente.

Esse risco poderá ser eliminado com a troca do material do piso por outro, emborrachado

e antiderrapante. A substituição de uma substância química tóxica por outra inofensiva

também é um exemplo.

Outra maneira possível de se evitar acidentes se dá por medidas de proteção coletiva,

isto é, que beneficiam a todos os trabalhadores, indistintamente. Tais medidas devem ter

prioridade, conforme determina a legislação que dispõe sobre Segurança e Medicina do

Trabalho.Os equipamentos de proteção coletiva são conhecidos pela sigla EPC. Os

EPC’s devem ser mantidos nas condições que os especialistas em segurança

estabelecerem, devendo ser reparados sempre que apresentarem qualquer deficiência.



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Observe alguns exemplos de aplicação de EPC’s:

- Sistema de exaustão que elimina gases, vapores ou poeiras

contaminantes do local de trabalho;

- Enclausuramento, isto é, fechamento de máquina barulhenta para livrar o

ambiente do ruído excessivo;

- Comando bimanual, que mantém as mãos ocupadas, fora da zona de

perigo, durante o ciclo de uma máquina;

- Cabo de segurança para conter equipamentos suspensos sujeitos a

esforços, caso venham a se desprender.

Alguns dos Equipamentos de Proteção Individual típicos estão listados abaixo:

- O capacete de segurança protege a cabeça contra impactos, perfurações e ação

dos agentes meteorológicos.

- Os óculos de segurança são, em geral, transparentes, porém na dependência do

trabalho executado é recomendado o uso de lentes coloridas: âmbar, amarelas,

cinzas, verdes ou levemente avermelhadas. A cor da lente deve ser escolhida de

acordo com o espectro luminoso a que o trabalhador fica exposto. É necessário

consultar um especialista em medicina do trabalho para obter as recomendações

quanto a cor e o modelo mais adequado.

- Os protetores respiratórios, tais como máscaras com filtros ou respiradores

previnem problemas pulmonares e nas vias respiratórias, e devem ser utilizados

em ambientes com poeiras, gases, vapores ou fumos nocivos.

- As máscaras de solda protegem contra impactos de partículas, radiação

(infravermelha e ultravioleta) e ofuscamento. Devem ser utilizados exclusivamente

nas operações de solda.

- Os protetores auriculares tipo concha, tipo plug de silicone ou plástico reutilizável

ou de espuma descartável previnem a surdez parcial e total, o cansaço, a irritação

e outros problemas psicológicos decorrentes da exposição excessiva ao ruído.

Deve ser usada sempre que o ambiente apresentar níveis de ruído superiores aos

aceitáveis, de acordo com a norma regulamentadora.

- As luvas e os mangotes para a proteção dos braços evitam problemas de pele,

choque elétrico, queimaduras, cortes e raspões e devem ser usados em trabalhos



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com solda elétrica, produtos químicos, materiais cortantes, ásperos, pesados e

quentes.

NR – 15 Atividades e Operações Insalubres

Segundo a NR – 15 são consideradas atividades ou operações insalubres as que se

desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos anexos:

- Ruído;

- Ruídos de impacto;

- Calor;

- Radiações ionizantes;

- Agentes químicos;

- Poeiras minerais.

Mas o que vem a ser um limite de tolerância?

“É a intensidade ou concentração máxima relacionada com a natureza e o tempo de

exposição do agente físico ou químico que não causará dano a saúde da maioria dos

trabalhadores expostos durante sua vida laboral”.

A aplicação dos limites de tolerância para todos os trabalhadores, no entanto, pode estar

condicionada a certos fatores.Para avaliar o potencial tóxico das substâncias químicas,

por exemplo, alguns aspectos especiais devem ser levados em consideração:

- Concentração: quanto maior a concentração, mais rapidamente seus efeitos nocivos

se manifestarão no organismo;

- Índice respiratório: representa a quantidade de ar inalado pelo trabalhador durante a

jornada de trabalho;

- Sensibilidade individual: o nível de resistência varia de indivíduo para indivíduo;

- Toxicidade: é o potencial tóxico da substância no organismo;

- Tempo de exposição: é o tempo que o organismo fica exposto ao contaminante.



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Temos a seguir alguns valores de Limites de Tolerância para algumas substâncias

químicas:

Figura 6 – Limites de tolerância para algumas substâncias químicas.

Algumas observações sobre os Limites de Segurança apresentados na Tabela.

- Todos os valores fixados na tabela anterior são válidos para absorção apenas por

via respiratória;

- Todos os valores fixados como "Asfixiantes Simples" determinam que nos

ambientes de trabalho, em presença destas substâncias a concentração mínima

de oxigênio deverá ser dezoito por cento em volume. As situações nas quais a

concentração de oxigênio estiver abaixo deste valor serão consideradas de risco

grave e iminente;



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- Na coluna "VALOR TETO" estão assinalados os agentes químicos cujos limites de

tolerância não podem ser ultrapassados em momento algum da jornada de

trabalho;

- Na coluna "ABSORÇÃO TAMBÉM PELA PELE” estão assinalados os agentes

químicos que podem ser absorvidos, por via cutânea e, portanto exigindo na sua

manipulação, o uso de luvas adequadas, além do EPI necessário à proteção de

outras partes do corpo.

Limites de Tolerância para ruído contínuo ou intermitente:

Entende-se por ruído contínuo ou intermitente, para os fins de aplicação de limites de

tolerância, o ruído que não seja ruído de impacto.

Para os valores encontrados de nível de ruído intermediário será considerada a máxima

exposição diária permissível relativa ao nível imediatamente mais elevado.

Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 115 dB(A) para indivíduos que não

estejam adequadamente protegidos.



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Absorção pela pele

Ácido clorídrico + . 4 5,5 máximo

Valor teto



Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente

Figura 7 – Limites de tolerância para ruído contínuo e intermitente.

O exame audiométrico

Para se monitorar as condições do aparelho auditivo e evitar a surdez é necessária que

as pessoas expostas ao ruído, mesmo que protegidas por EPIs, façam exames

audiométricos regularmente.

A audiometria é um exame que avalia a audição das pessoas. Quando detecta qualquer

anormalidade auditiva permite medir o seu grau e tipo de alteração, assim como orienta

as medidas preventivas ou curativas a serem tomadas, evitando assim o agravamento.

Este exame só pode ser realizado por um fonoaudiólogo ou otorrinolaringologista, pois

são estes os profissionais habilitados a orientar corretamente todas as etapas para a

realização do procedimento.



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Remuneração por exposição a insalubridade:

Logo quando o trabalhador se expõe a valores acima dos limites de tolerância, segundo

parágrafo 15.2 da NR – 15, fica assegurado o direito de receber um adicional de:

- 40 % sobre o salário mínimo ou o piso da categoria para a insalubridade de grau

máximo.

- 20 % sobre o salário mínimo ou o piso da categoria para insalubridade de grau médio.

- 10 % sobre o salário mínimo ou o piso da categoria para insalubridade de grau

mínimo.

É importante ressaltar que a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará o

término do pagamento do adicional respectivo.

Aposentadoria Especial

A opção pelo adicional insalubridade, portanto, pode conferir o direito a aposentadoria

especial. No entanto devido aos problemas na Previdência Social, está cada vez mais

difícil que esse benefício seja concedido.

O decreto no 357 de 7 de dezembro de 1991 apresenta as diretrizes para a aposentadoria

especial nos seguintes termos:

‘A aposentadoria especial será devida ao segurado que tenha trabalhado, durante 15

(quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme o caso, em atividade profissional

sujeita a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e tenha

cumprido a carência exigida’.

A comprovação da atuação em atividade profissional sujeita a condições especiais será

feita em formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), preenchido pela

empresa com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCA),

expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.



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NR – 16 Atividades e Operações Perigosas

O artigo 193 da CLT conceitua a periculosidade para inflamáveis e explosivos da seguinte

forma:

"São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação

aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de

trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições

de risco acentuado".

Outro agente gerador de periculosidade é o contato com energia elétrica, contemplado na

Lei n. 7.369 - que para tal instituiu o adicional de periculosidade. Essa lei foi

regulamentada pelo Decreto n. 93.412, de 14/10/86, estabelecendo as atividades em

condições de periculosidade e áreas de risco.

Em engenharia elétrica, a exata definição de alta tensão varia, mas a IEE a define como

qualquer tensão elétrica em corrente alternada acima de 1000 V. Entretanto, o U.S. 2005

National Electrical Code (NEC) define no artigo 490.2 que alta tensão é qualquer tensão

acima de 600 volts. O Comitê Internacional de Eletrotécnica define alta tensão como

sendo maior que 1000 V, baixa tensão como entre 50 V e 1000 V e extra baixa tensão

(EBT) como abaixo de 50 V.

Segundo a Norma Regulamentadora no 16, o exercício de trabalho em condições de

periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por

cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios

ou participação nos lucros da empresa.

Posteriormente, o Ministério do Trabalho resolveu instituir o adicional de periculosidade

para as atividades ou operações envolvendo radiações ionizantes e substâncias

radioativas, através da Portaria n. 3.393, de 17/12/87.



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NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA

Conforme a NR-9 da Portaria nº 3.214/78, o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais – é obrigatório para todas as empresas e instituições que admitam

trabalhadores como empregados, com o objetivo de preservar a saúde e integridade física

dos trabalhadores, identificando riscos ambientais existentes no trabalho, tais como ruído,

calor, frio, radiações, vibrações, névoas, gases, neblinas, bactérias, fungos, parasitas,

vírus, etc.

O PPRA, como todo programa preventivo, impõe reconhecimento, avaliação e controle da

ocorrência de riscos ambientais, envolvendo ações, sob a responsabilidade do

empregador, cuja abrangência depende das características de cada ambiente de trabalho.

Quem deve elaborar o PPRA?

A princípio o próprio Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do

Trabalho - SESMT da empresa ou instituição.

Caso o empregador esteja desobrigado pela legislação de manter um serviço próprio, ele

deverá contratar uma empresa ou profissional para elaborar, implementar, acompanhar e

avaliar o PPRA.

A Norma Regulamentadora não especifica qual é o profissional, porém as atribuições

estabelecidas para a gerência do PPRA nos mostram que ele deverá estar sob a

coordenação de um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou de um Técnico de

Segurança do Trabalho, dependendo das características da empresa ou estabelecimento

(As atribuições dos Engenheiros de Segurança do Trabalho estão na Resolução nº 359 do

CONFEA, de 31 de julho de 1991).

A CIPA pode elaborar o PPRA?

Não, a CIPA pode e deve participar da elaboração do PPRA, discutindo-o em suas

reuniões, propondo idéias e auxiliando na sua implementação. Entretanto, o PPRA é uma

obrigação legal do empregador e por isso deve ser de sua iniciativa e responsabilidade

direta.



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PPRA se resume a um documento que deverá ser apresentado à fiscalização do

Ministério do Trabalho?

Não, o PPRA é um programa de ação contínua, não é apenas um documento. O

documento-base, previsto na estrutura do PPRA, e que deve estar à disposição da

fiscalização, é um roteiro das ações a serem empreendidas para atingir as metas do

Programa.

Em resumo o PPRA não existirá, se houver um excelente documento-base, mas as

medidas não estiverem sendo implementadas e avaliadas.

NR-7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO

Conforme a NR-7 da Portaria nº 3.214/78, o PCMSO – Programa de Controle Médico de

Saúde Ocupacional – é um programa de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce

dos agravos à saúde, de natureza subclínica, visando constatar existência de doenças

profissionais ou danos irreversíveis à saúde do empregado, especialmente no âmbito

coletivo.

É obrigatório para empregadores e instituições que admitam trabalhadores como

empregados. Dentre as obrigações do empregador previstas na NR-7 destacam-se as

seguintes:

Dentre as obrigações do empregador previstas na NR-7 destacam-se as seguintes:

7.3.1 Compete ao empregador:

a. Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua

eficácia;

b. Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao

PCMSO; (Alteração dada pela Portaria nº 8, de 05-05-96 / DOU de 09-05-96,

republicada em 13-05-96);



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c. Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança

e Medicina do Trabalho – SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela

execução do PCMSO;

d. No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo

com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da

empresa, para coordenar o PCMSO;

e. Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico

de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

NR-17 Ergonomia

Entre o que está disposto no texto da Norma Regulamentadora que se refere a

Ergonomia, temos:

17.1. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a

adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos

trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho

eficiente.

17.1.1. As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento,

transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições

ambientais do posto de trabalho, e à própria organização do trabalho.

17.1.2. Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características

psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do

trabalho, devendo a mesma abordar, no mínimo, as condições de trabalho, conforme

estabelecido nesta Norma Regulamentadora.

17.2. Levantamento, transporte e descarga individual de materiais.

Segundo o Manual de aplicação da Norma Regulamentadora nº 17 editado pelo Ministério

do Trabalho querer postergar a idade da aposentadoria sem a contrapartida da melhoria



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dos postos de trabalho, é condenar uma grande parcela da população ao desemprego ou,

na melhor das hipóteses, a uma aposentadoria precoce por invalidez. Portanto, é de

interesse de toda a sociedade zelar pela própria eficiência de seguro social.

O elevado índice de aposentadoria por invalidez devido aos Distúrbios Osteomusculares

Relacionados ao Trabalho – DORT tem sua origem na forma como o trabalho tem sido

organizado. A organização do trabalho, sabidamente patogênica, não pode ser um item

de gerenciamento exclusivo das empresas. A saúde pública também deve ser levada em

conta.

De maneira geral, a concepção dos postos de trabalho não leva em consideração o

conforto do trabalhador na escolha da postura de trabalho, mas sim as necessidades da

produção.

Por exemplo, vamos considerar a postura em pé e sentada no posto de trabalho.

A manutenção da postura em pé imóvel tem as seguintes desvantagens:

- Tendência à acumulação do sangue nas pernas, o que predispõe ao aparecimento

de insuficiência valvular venosa nos membros inferiores, resultando em varizes e

sensação de peso nas pernas;

- Sensações dolorosas nas superfícies de contato articulares que suportam o peso

do corpo (pés, joelhos, quadris);

- A tensão muscular permanentemente desenvolvida para manter o equilíbrio

dificulta a execução de tarefas de precisão;

- A penosidade da posição em pé pode ser reforçada se o trabalhador tiver ainda

que manter posturas inadequadas dos braços (acima do ombro, por exemplo),

inclinação ou torção de tronco ou de outros segmentos corporais;

- A tensão muscular desenvolvida em permanência para manutenção do equilíbrio

traz mais dificuldades para a execução de trabalhos de precisão.

Já a manutenção da postura sentada imóvel tem as seguintes desvantagens:

- Pequena atividade física geral (sedentarismo);

- Adoção de posturas desfavoráveis: lordose ou cifoses excessivas;



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- Estase sangüínea nos membros inferiores, situação agravada quando há

compressão da face posterior das coxas ou da panturrilha contra a cadeira, se

esta estiver mal posicionada.

NR – 23 Proteção contra incêndio

Para formação do fogo são necessários quatro elementos, que reagem entre si.

- Combustível, que alimenta o fogo e serve de campo para sua propagação.

Combustível é tudo que queima, que pega fogo;

- Calor, que dá início ao fogo, mantendo-o e propagando-o pelo combustível;

- Comburente, é o ativador de fogo que dá vida às chamas;

- Reação em Cadeia é o que torna a queima auto-sustentável.

Alguns métodos de extinção que podem ser utilizados:

- Abafamento: é retirada do oxigênio, utilizado em pequenos incêndios, pois é o

método mais difícil de se apagar o fogo.

- Resfriamento: consiste na retirada o calor do material incendiado. Devido a sua

fácil aplicação, é o método de extinção mais utilizado.

- Interrupção da Reação Química em Cadeia: é caracterizada pela ação do pó

químico seco que interrompe a reação da combustão.

Segurança em Máquinas Injetoras para Plástico e Elastômero

Principais áreas de risco na indústria do Plástico

- Processos de Extrusão

- Processos de Sopro

- Processos de Moldagem

- Processos de Injeção



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Principais áreas de risco de uma injetora

Área do molde

Gavetas → esmagamento

Unidade de Fechamento ou Sistema de Fechamento do Molde:

As máquinas injetoras são providas de sistemas que promovem a abertura e fechamento

do molde, bem como garantir a força de fechamento necessária para manter o molde

fechado durante o processo de injeção do material plástico na cavidade do molde.

Área do molde

Extrator tipo agulha → perfuração

Bico de injeção − Permite a passagem do material do interior do cilindro para o interior

do molde, sem que haja contato externo ou perda.



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Área do molde

Machos colapsíveis → esmagamento

Moldes com moto-redutor / polias / motores hidráulicos → esmagamento/

enrolamento.

Vão da área de extração do molde →esmagamentos.

Acionamentos pneumáticos (pontos de ar) -→ poeira

Área do mecanismo de fechamento

(braçagem/tesoura) → esmagamento e fraturas.

Registro da manutenção periódica e ocorrências na máquina injetora

A empresa deverá registrar em livro especifico ou fichário, todas as manutenções

preventivas e corretivas (no mínimo a cada seis meses); e ainda ocorrências importantes

em cada máquina, como, por exemplo, troca de moldes e outros, verificando em cada

caso o funcionamento dos dispositivos de segurança.

Elementos para a confecção de sistemas de segurança

Eletro-Eletrônicos:

Botoeiras, comando bi-manual, chaves fim de curso, sensores, reles, pressostatos,

células foto elétricas.

Hidráulicos (Para atuar com fluídos):

Válvulas solenóides, de retenção, de segurança, de alívio, discos de ruptura, filtros

antichama.



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Mecânicos:

Chapas, tubos, vigas, telas; travas, fechaduras, cadeados; freios; embreagem; calços de

segurança; cabos de aço; polias, etc...

Medidas de Controle aos Riscos

CHECK-LIST:

Caberá a CIPA verificar periodicamente o cumprimento de todas as cláusulas da

Convenção. Para tanto a CIPA dispõe de um questionário completo (check-list).

Selo de Segurança:

A finalidade do selo de segurança que deve ser afixado nas máquinas injetoras de

plástico é para indicar que ela está provida de dispositivo de segurança, previsto na

convenção coletiva.

Cuidados Preventivos do Operador

Antes de operar a máquina injetora, o operador deverá seguir alguns passos para verificar

se a máquina injetora está sendo colocada em operação com as devidas proteções de

segurança.

Caso constate alguma irregularidade deverá notificar imediatamente a chefia e a CIPA

para as devidas providências.

Conforme estabelecido na “Convenção”, esta máquina somente deverá entrar em

operação, após as medidas corretivas.

1. Verificar se a proteção mecânica está bem regulada;

2. Verificar se a proteção elétrica (micro) está funcionando;

3. Verificar se a proteção hidráulica está funcionando;

4. Verificar se a proteção geral / emergência (botão de emergência) está funcionando;

5. Verificar se o molde está bem preso nas placas;



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Manutenção Corretiva:

É aquela que trata somente da correção do problema apresentados, na maioria das vezes

provoca danos à produção, que irão refletir no desempenho geral da empresa, além de

ser fator potencial de risco para ocorrência de acidentes.

E tem como conseqüência: Tempos mortos, chamada, atendimento, preparação,

execução e entrega.

Manutenção Preventiva:

É aquela que se executa com inspeções planejadas, a fim de evitar interrupções no

trabalho, com o objetivo de perceber futuros problemas.

Quando se tem um programa de manutenção preventiva, as máquinas e equipamentos

têm sua vida útil aumentada consideravelmente, as paradas de produção podem ser

planejadas, evitando-se perdas, os riscos da ocorrência de acidentes são diminuídos

consideravelmente.

Manutenção Preditiva:

Consiste na coleta de dados em função do tempo de funcionamento, e na interpretação

das variações, visando intervir no momento adequado.

Este tipo de manutenção permite o correto planejamento das manutenções preventivas,

uma vez que os dados que se buscam, têm por finalidade determinar os desgastes de

máquinas e equipamentos.

A coleta de dados se dará de forma contínua, através de inspeções sistemáticas nos

diversos departamentos da empresa. Lembramos que apenas o estudo científico pode

indicar qual o método mais eficiente de manutenção, bem como os prazos para sua

realização.



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Meio Ambiente:

Podemos entender o meio ambiente como tudo aquilo que rodeia os seres vivos, tudo o

que podemos perceber ao nosso redor; são todas as realidades físicas que nos cercam.

Assim, o globo terrestre é formado por uma grande quantidade de meios ambientes onde

todos nós vivemos, onde homens, animais e plantas coexistem.

Ainda segundo a Política Nacional do Meio Ambiente temos a seguinte definição de meio

ambiente: “conjunto de condições de ordem física, química e biológica, que permite,

abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

Do ponto de vista prático, a preservação do meio ambiente, isto é, a legislação que se

volta para os problemas ambientais lida com alguns dos problemas estratégicos do Brasil.

Entre eles podemos destacar:

- A questão energética;

- A questão da habitação;

- A questão da saúde pública;

- A questão da exploração dos recursos minerais não renováveis;

- A questão da exploração dos recursos florestais renováveis;

- A questão da exploração do solo (incluindo sua propriedade).

Para que a exploração desses recursos seja feita de modo racional é necessário que o

país possuía uma legislação que atende os inúmeros e conflitantes interesses que

permeiam questões estratégicas para o futuro do país.

A seguir vamos listar brevemente alguns aspectos positivos e negativos da questão

ambiental no Brasil. Essas questões não estão apenas no âmbito do Estado, mas cabe a

cada um dos cidadãos na defesa de nossas necessidades.

- Grandes reservas minerais de ferro, alumínio e outros metais, incluindo metais

nobres como o ouro e raros como o urânio.Minérios brutos em geral não

apresentam grande valor de mercado. A exportação desses minérios para



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mercados como a China, podem implicar na importação de artigos desse mesmo

país que utilizando o metal brasileiro retornam com valor agregado e, portanto,

mais caros.

Falta de uma política que regule a exploração de metais nobres (ouro) o que implica

em ‘febres de ouro’ que são destrutivas para o meio ambiente a para a economia

nacional. Exemplo: Exploração de Serra Pelada.

- Amplas áreas para o negócio agropecuário: disponibilidade para a produção de grãos,

espigas e carne de corte etc.

Ocupação irregular do campo, grandes terrenos sub-aproveitados, latifúndios e má

utilização dos recursos, degradação dos terrenos por erosão dos solos, agricultura de

subsistência, queimadas.

Conflito entre agricultores, seringueiros, pecuaristas, população nativa (incluindo

indígena).

Descontrole da ocupação por capitais estrangeiros, incluindo territórios de interesse

estratégico.

- Grandes reservas petróleo e tecnologia nacional capaz de exploração em grandes

profundidades. Exemplo: reserva do pré-sal no litoral brasileiro.

Vazamento de capitais decorrentes da exploração das reservas nacionais para o

estrangeiro.

A poluição decorrente da prospecção do petróleo, incluindo o risco de grandes

acidentes.

Má administração dos recursos disponíveis.

- Possibilidade de ocupação urbana em locais com potencial econômico no centro-

oeste, nordeste e norte.



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Falta de estrutura sanitária básica, má ocupação do terreno urbano, concentração de

população, falta de planejamento urbano.

Alastramento de epidemias, doenças decorrentes da concentração populacional.

Degradação dos recursos naturais: água, solo e ar dentro do perímetro urbano.

- Vastos recursos para a produção de energia em substituição dos combustíveis

fósseis: energia eólica, energia hidráulica, energia das marés, energia solar etc.

Desconsideração pelos impactos causados por essas fontes de energia, em especial

pelas usinas hidrelétricas.

Falta de investimentos na área, incluindo na pesquisa de fontes alternativas de

energia.

Falta planejamento estratégico e investimentos em infra-estrutura na área de energia

causando apagões.

- Forte empenho para a criação de uma legislação de proteção ambiental. Grande

visibilidade das questões ambientais pela mídia.

A tradição burocrática nacional emperrando investimentos, dificulta licenciamentos, o

que gera corrupção, tráfico de influência e resoluções que passam por cima dos

interesses de comunidades por força do capital.

Distorção, manipulação e ocultamento de informação pelos meios de comunicação por

pressão de grandes grupos econômicos.



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Princípios da Legislação Ambiental:

Os princípios que regem a legislação ambiental não são uniformes. O desenvolvimento

desses princípios por diversos legislações de âmbito municipal, estadual e federal devido

aos interesses e necessidades regionais acabaram formando um ‘corpo’ legislativo não

uniforme, onde – infelizmente – nem sequer a terminologia está padronizada.

A falta de princípios comuns prejudica a jurisdição e aplicação das leis ambientais e dá

margem a interpretações diversas o que pode levar a casuísmos e flagrantes injustiças.

O Princípio da Responsabilidade trata de um dos mais relevantes temas do Direito

Ambiental, ao estabelecer a responsabilidade objetiva para aqueles que causarem danos

ao meio ambiente.

A Responsabilidade é expressamente prevista no Art. 225 § 3º do texto constitucional.

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso

comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à

coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

3º- definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes

a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente

através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos

que justifiquem sua proteção.

O Princípio da Responsabilidade Ambiental está sempre em evidência na mídia.

“O Ministério Público Federal do Pará enviou uma recomendação ao presidente do

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),

Abelardo Azevedo, para que o órgão não emita novas licenças para a construção da

Hidrelétrica de Belo Monte”. Notícia vinculada em 26/10/2010.

O Princípio do Poluidor Pagador tem relação com o Princípio do Usuário Poluidor que:



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Estabelece que quem utiliza o recurso ambiental deve suportar seus custos, sem que

essa cobrança resulte na imposição taxas abusivas. Então, não há que se falar em Poder

Público ou terceiros suportando esses custos, mas somente naqueles que dele se

beneficiaram.

O Princípio da Precaução estabelece a vedação de intervenções no meio ambiente,

salvo se houver a certeza que as alterações não causaram reações adversas, já que nem

sempre a ciência pode oferecer à sociedade respostas conclusivas sobre a inocuidade de

determinados procedimentos.

O Princípio da Prevenção é muito semelhante ao Princípio da Precaução, mas com este

não se confunde. Sua aplicação se dá nos casos em que os impactos ambientais já são

conhecidos, restando certo a obrigatoriedade do licenciamento ambiental e do Estudo de

Impacto Ambiental (EIA), estes uns dos principais instrumentos de proteção ao meio

ambiente.

O Princípio do Equilíbrio é voltado para a Administração Pública, a qual deve pensar em

todas as implicações que podem ser desencadeadas por determinada intervenção no

meio ambiente, devendo adotar a solução que busque alcançar o desenvolvimento

sustentável.



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ACV – Análise de Ciclo de Vida

Segundo a SETAC (Society of Environmental Toxicology and Chemistry) trata-se de um

procedimento de avaliação dos efeitos ambientais associados a um produto, processo ou

atividade pela identificação e quantificação da energia e materiais usados e os resíduos

emitidos no meio ambiente.

Aspectos e Impactos Ambientais:

• Aspecto Ambiental – Qualquer intervenção direta ou indireta das atividades e serviços

de uma organização sobre o meio ambiente, quer seja adversa ou benéfica.

• Impacto Ambiental – Toda ação ou atividade de uma organização, quer adversa ou

benéfica que produz alterações em todo o meio ambiente ou apenas em alguns de

seus componentes.

Exemplos de Aspecto e Impacto Ambiental

Atividade: Fabricação de um produto

• Aspecto: Reformulação do Produto para reduzir o seu volume ou embalagem.

• Impacto: Conservação de Recursos Naturais. (Positivo)

Atividade: Exploração de petróleo em alto mar.

• Aspecto: Vazamento potencial ou acidental.

• Impacto: Contaminação do solo, ar e água. (Negativo)



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Um levantamento rigoroso mostrará que um produto nasce muito antes de chegar ao

consumidor.

E ao ser consumido, em geral, ainda não completou seu ciclo de vida, pois deverá ser

descartado.

Figura 8 – Diagrama de Ciclo de Vida de um produto.

O diagrama simplificado mostra os principais estágios do ciclo de vida de um produto. O

primeiro passo é a aquisição de matéria prima (extração de recursos naturais), o que

pode incluir, por exemplo, o plantio de árvores ou a extração de petróleo, dependendo do

produto estudado (1).

No estágio seguinte a matéria prima é processada para obtenção dos materiais ou peças

de, por exemplo, papel ou plástico.

Estes materiais já processados são então transformados em produtos como copos

descartáveis, objetos de plástico ou metal, no estágio de manufatura do produto (2).



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Depois destas etapas, ocorre a embalagem e o transporte, que podem ou não ser de

responsabilidade do fabricante (3), o uso (4) e o descarte ou a reciclagem (5).

Critérios para determinação de significância ambiental

• Objetivos:

– Definir critérios para determinação da significância ambiental, analisando os

aspectos e impactos envolvidos;

– Sua aplicação é para trabalhos de implantação de sistemas de gestão

ambiental.

Freqüência (F): Critérios para pontuação

Condição de operação normal Condição de operação anormal

Peso Definição meio ambiente Peso Definição meio ambiente

1Semestral ou durante o período de

1 ano3

Frequência menor que um semestre

ou um ano

2 Mensal / trimestral 4 Mensal / trimestral

3Semanal / diário ou frequência

maior5 Diária à quinzenal

Figura 9 – Critério da Freqüência na determinação de significância ambiental



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Abrangência ou Magnitude (A): extensão em que os efeitos ambientais se manifestam

(A) Abrangência

Peso Meio ambiente

1 Restrita à propriedade / unidade (público interno)

2Fora da propriedade até a vizinhança do entorno da unidade (associados /

vizinhança)

3Ultrapassa os limites da cidade, âmbito estadual ou nacional

(sociedade/fornecedores/clientes).

Figura 10 – Critério da Abrangência na determinação de significância ambiental

Severidade (S): corresponde a avaliação da intensidade dos danos associados às

características tais como: concentração, toxicidade, reatividade, esgotamento de recursos

naturais

(S) Severidade

Peso Emissão atmosférica – Emissão Efluente – Recursos naturais

1Impacto de severidade desprezível, totalmente reversível com ações imediatas,

sem graves conseqüências para o meio ambiente e para negócios da unidade.

2Danos moderados, possíveis reclamações de partes interessadas, remediação

possível e pouco onerosa.

3Impacto de grande severidade com degradação ambiental ou conseqüências

financeiras irreversíveis, mesmo com ações mitigadoras.

Figura 11 – Critério da Severidade na determinação de significância ambiental



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Para resíduos sólidos:

(S) Severidade

Peso Emissão atmosférica – Emissão Efluente – Recursos naturais

2 Resíduo não perigoso – Não inerte classe II conforme NBR 10004

3 Resíduo perigoso classe I conforme NBR 10004

Figura 12 – Critério da Severidade na determinação de significância ambiental

Significância (S): Determinada pela somatória F + A + S.

F + A + S =

Significância Descrição

S ≤ 5 O impacto não é significativo. (Aplicar filtro)

S > 5 O impacto é significativo

Figura 13 – Critério numérico da significância ambiental



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Filtros (Fs)

Sua indicação torna, automaticamente, o impacto significativo.

A significância

F + A + S ≤

5 + Fs

Significativo

Partes interessadas – Acionistas vizinhanças.

Interesse econômico: Imagem da organização; Relações comerciais

(clientes).

Atendimento à Política Ambiental adotada.

Figura 14 – Critério numérico da significância ambiental

Modelo da Planilha de significância ambiental. Para cada impacto significativo, deve

existir um plano de ações para gestão e controle.

OBJETIVOS:

Identificar os processos envolvidos, seus impactos (significativos ou não) e direcionar na

elaboração de um roteiro e check-list de auditoria frente a estes impactos identificados.

O que é o EIA / RIMA?

É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela

RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986.

Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de

degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e

respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.



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É condição necessária para “o licenciamento de atividades modificadoras do meio

ambiente”, como construção de estradas, usinas, indústrias, obras hidráulicas, aterros

sanitários, projetos urbanísticos maiores que 100 ha (1 km2).

EIA (estudo de impacto ambiental):

É o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados. O acesso a ele é restrito, em respeito ao sigilo industrial.

RIMA (relatório de impacto ao meio ambiente):

É a síntese dos estudos em formato menos técnico, mais simples e compreensível. De

acesso público.

A diferença entre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o

Meio Ambiente é que apenas o RIMA é de acesso público, pois o EIA contém maior

número de informações sigilosas a respeito da atividade. Assim, o texto do RIMA deve ser

mais acessível ao público, e instruído por mapas, quadros, gráficos e tantas outras

técnicas quantas forem necessárias ao entendimento claro das conseqüências ambientais

do projeto.

O EIA / RIMA é feito por uma equipe multidisciplinar, pois deve considerar o impacto da

atividade sobre os diversos meios ambientais: natureza, patrimônio cultural e histórico, o

meio ambiente do trabalho e o antrópico.

O EIA / RIMA cumpre o princípio da publicidade, pois permite a participação pública na

aprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo,

através de audiências públicas com a comunidade que será afetada pela instalação do

projeto.

O caso do licenciamento ambiental requer uma série de procedimentos específicos,

inclusive realização de audiência pública, e envolve diversos segmentos da população

interessada ou afetada pelo empreendimento.



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O Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

Artigo 6º – O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes

atividades técnicas:

I – Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise

dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a

situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:

a) o meio físico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a

topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as

correntes marinhas, as correntes atmosféricas;

b) o meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, destacando as

espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e

ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;

c) o meio sócio-econômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-

economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da

comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais

e a potencial utilização futura desses recursos.

II – Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de

identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis

impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e

adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e

permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a

distribuição dos ônus e benefícios sociais.

III – Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os

equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência

de cada uma delas.



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lV – Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos

positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.

Artigo 7º - O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar

habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será

responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.

Artigo 8º - Correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos

referentes á realização do estudo de impacto ambiental.

Artigo 9º - O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de

impacto ambiental e conterá, no mínimo:

I - Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas

setoriais, planos e programas governamentais;

II - A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando

para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as

matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnica

operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos

e indiretos a serem gerados;

III - A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência

do projeto;

IV - A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da

atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência

dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua

identificação, quantificação e interpretação;

V - A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as

diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese

de sua não realização;



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VI - A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos

impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de

alteração esperado;

VII - O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;

VIII - Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).

Resolução 001/86 – CONAMA:

Parágrafo único - O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua

compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas

por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo

que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as

conseqüências ambientais de sua implementação.”

Responsabilidade Civil Ambiental

Baseia-se na teoria do risco ou casualidade que afirma que aquele que pratica atividade

de risco, na hipótese do dano acontecer, será o responsável (independente da atividade

ser lícita ou não.

Trata-se de uma responsabilidade objetiva: o responsável é aquele que causou o dano.

A licitude da atividade é irrelevante;



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Consequências da Responsabilidade Civil Ambiental

Prescinde do dolo ou da culpa;

A irrelevância do caso ser fortuito ou de força maior;

Caso fortuito: Acontecimento inevitável e imprevisível de âmbito interno a atividade.

Exemplo: falta de energia

Caso de força maior: Acontecimento inevitável e imprevisível de âmbito externo a

atividade. Exemplo: acidentes naturais

Atividades sujeitas a licenciamento com apresentação de EIA/RIMA

Depende de elaboração de EIA e RIMA o licenciamento de atividades modificadoras do

meio ambiente, tais como:

- Estradas de rodagem com 2 (duas) ou mais faixas de rolamento;

- Ferrovias;

- Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;

- Aeroportos, conforme definidos pelo inciso I, artigo 48, do Decreto-Lei n.º 32, de

18 de novembro de 1966;

- Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos

sanitários;

- Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 KW;

- Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: abertura de

canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água,

abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques;

- Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);

- Extração de minério, conforme definido no CÓDIGO DE MINERAÇÃO;

- Complexos e unidades industriais e agro-industriais (petroquímicos, siderúrgicos,

destilarias e álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hídricos);



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- Distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais - ZEI;

- Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 há (cem

hectares) ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais

ou de importância do ponto de vista ambiental;

- Projetos urbanísticos, acima de 100 há (cem hectares) ou em áreas consideradas

de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e

estaduais competentes;

- Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a 10t (dez

toneladas) por dias.

Poderá ser exigida a apresentação de EIA e RIMA de outros ramos além dos acima

especificados, a critério do órgão ambiental.

O licenciamento para a construção, instalação, ampliação, alteração e operação de

empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados de

significativo potencial dedegradação ou poluição, dependerá da apresentação do Estudo

Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

dependem das orientações contidas nos Códigos Estaduais de Meio Ambiente.

Responsabilidade Penal Ambiental

Ressalta-se ainda que, de acordo com o CÓDIGO FLORESTAL é proibida a supressão

parcial ou total das matas ciliares e das vegetações de preservação permanente definida

em lei e reserva florestal, salvo quando necessário à execução de obras, planos ou

projetos de utilidade pública ou interesse social, mediante a elaboração prévia do EIA-

RIMA e licenciamento do órgão competente e Lei própria.



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Lei dos Crimes Ambientais

Lei 9605/98 – Lei dos Crimes Ambientais

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades

lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

A Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere

às infrações e punições.

A pessoa jurídica, autora ou co-autora, da infração ambiental, pode ser penalizada,

chegando a liquidação da empresa, se ela tiver sido criada ou usada para facilitar ou

ocultar um crime ambiental.

Por outro lado, a punição pode ser extinta quando se comprovar a recuperação do dano

ambiental e – no caso de penas de prisão de até 4 anos – é possível aplicar penas

alternativas.

A Lei criminaliza os atos de pichar edificações urbanas, fabricar ou soltar balões, danificar

as plantas e ornamentação, dificultar o acesso às praias ou realizar desmatamento sem

autorização prévia.

As multas variam de R$ 50 a R$ 50 milhões. É importante lembrar, que na

responsabilidade penal tem que se provar a intenção (dolo) do autor do crime ou sua

culpa (imprudência, negligência ou imperícia).

Difere da responsabilidade civil ambiental que não depende de intenção ou culpa.

Participação por omissão do dirigente: “o dirigente da empresa tem a obrigação de evitar

o resultado lesivo”.

Valorização de penas alternativas: prestação de serviços à comunidade, interdição

temporária de direitos, suspensão total ou parcial de atividades.

Possibilidade de transação ou suspensão de processo: exige a prova da recuperação do

dano ambiental por laudo pericial.



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Decreto nº 3179 de 21 de setembro de 1999

Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao

meio ambiente, e dá outras providências.

Artigo 54: Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam

resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou a

destruição significativa da flora.

Pena de 1 a 4 anos de prisão e multa.

Se o crime:

Ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou

substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou

regulamentos.

Pena de 1 a 5 anos de prisão.

Produção Mais Limpa

O que é sustentabilidade ambiental?

A sustentabilidade é um ideal sistemático que se perfaz principalmente pela ação, e pela

constante busca entre desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo preservação do

ecossistema.

Um dos pontos de destaque da questão da sustentabilidade ambiental está na aquisição

de medidas que sejam realistas para todos setores das atividades humanas.

Os pontos elementares da sustentabilidade visam à própria sobrevivência no planeta,

tanto no presente quanto no futuro. Esses princípios são: utilização de fontes energéticas

que sejam renováveis, em detrimento das não renováveis.



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O processo de dissociação do homem com a natureza

• Há 3700 anos um processo de desertificação em curso levou ao abandono de cidades

sumérias;

• Há quase 2400 anos Platão lamentava o desmatamento e a erosão do solo nas

colinas de Ática, pelo excesso de pastagens e uso de árvores para lenha;

• Estima-se que nos anos 900 dC houve ocupação da Ilha de Páscoa, onde floresceu

uma civilização composta por diversas tribos que se extinguiram provavelmente por

problemas de devastação das florestas e erosão do solo. Essa civilização ficou

famosa pelas enormes estátuas de pedra (Moais) que foram esculpidas.

Revolução industrial inglesa

• Poluição do ar;

• Emissões de ácido clorídrico – desertificação do solo;

• Lei de álcalis – 1863;

• Deterioração do meio ambiente urbano.

Outras revoluções...

• Eletricidade / Indústria Química

• Automóvel / petróleo

• Aviões a jato

• Informática, biotecnologia.

Padrões de produção e consumo insustentáveis

Produção intensiva em energia, uso de água, matérias-primas renováveis e não

renováveis;

Velocidade na troca de modelos, rápida obsolescência, baixa durabilidade, geração de

lixo;

Consumo supérfluo, consumo intensivo em energia, água e recursos não renováveis;

Excesso de embalagens.



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Perspectivas

• A população mundial deve chegar a 10 bilhões de pessoas em 2050;

• A internacionalização dos mercados implica a expansão progressiva de padrões de

produção e consumo dominantes;

• Recursos naturais não renováveis poderão desaparecer;

• Intensificação das pressões sobre a água;

• Riscos para os ecossistemas.

Exemplo de sustentabilidade ambiental?

Pode-se exemplificar esse conceito com a medida e com o investimento que vem sido

adotado no Brasil com relação ao biocombustível, que por mais que não tenha mínina

autonomia para substituir o petróleo, ao menos visa reduzir seus usos.

Princípios de sustentabilidade ambiental

Um dos princípios básicos da sustentabilidade ambiental se refere ao uso moderado de

toda e qualquer fonte renovável, nunca extrapolando o que ela pode render.

O que é sustentabilidade ambiental?

A sustentabilidade ambiental também se correlaciona com os outros diversos setores da

atividade humana, como o industrial, por exemplo.

A sua aplicação pode ser feita em diversos níveis: a adoção de fonte de energias limpas

está entre as preocupações centrais, algumas empresas tem desenvolvidos projetos de

sustentabilidade voltando-se para aproveitamento do gás liberado em aterros sanitários,

dando energia para populações que habitam proximamente a esses locais.

Outro exemplo de sua aplicação está em empresas, como algumas brasileiras de

cosméticos, que objetivam a extração cem por cento renováveis de seus produtos. O

replantio de áreas degradadas, assim como a elaboração de projetos que visem áreas



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áridas e com acentuada urgência de tratamento são mais exemplos que já vêm sido

tomados.

Pode-se afirmar que as medidas estatais corroboram perceptivelmente com a

sustentabilidade ambiental. Sendo necessário não apenas um investimento capital em

tecnologias que viabilizem a extração e o desenvolvimento sustentável, mas também

conta com atitudes sistemáticas em diversos órgãos sociais e políticos. Como por

exemplo, a propaganda, a educação e a lei.

O que é Produção mais Limpa?

Produção mais Limpa significa a aplicação contínua de uma estratégia

econômica,ambiental e tecnológica integrada aos processos e produtos, a fim de

aumentar a eficiência no uso de matérias-primas, água e energia, através da não-

geração, minimização ou reciclagem de resíduos gerados em um processo produtivo.

Esta abordagem induz inovação nas empresas, dando um passo em direção ao

desenvolvimento econômico sustentado e competitivo, não apenas para elas, mas para

toda a região que abrangem.

Tecnologias ambientais convencionais trabalham principalmente no tratamento de

resíduos e emissões gerados em um processo produtivo. São as chamadas técnicas de

fim-de-tubo. A Produção mais Limpa pretende integrar os objetivos ambientais aos

processos de produção, a fim de reduzir os resíduos e as emissões em termos de

quantidade e periculosidade. São utilizadas várias estratégias visando a Produção mais

Limpa e a minimização de resíduos.

Produção mais Limpa significa a aplicação contínua de uma estratégia econômica,

ambiental e tecnológica integrada aos processos e produtos, a fim de aumentar a

eficiência no uso de matérias-primas, água e energia, através da não-geração,

minimização ou reciclagem de resíduos gerados em um processo produtivo. Esta

abordagem induz inovação nas empresas, dando um passo em direção ao

desenvolvimento econômico sustentado e competitivo, não apenas para elas, mas para

toda a região que abrangem.



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Tecnologias ambientais convencionais trabalham principalmente no tratamento de

resíduos e emissões gerados em um processo produtivo. São as chamadas técnicas de

fim-de-tubo. A Produção mais Limpa pretende integrar os objetivos ambientais aos

processos de produção, a fim de reduzir os resíduos e as emissões em termos de

quantidade e periculosidade. São utilizadas várias estratégias visando a Produção mais

Limpa e a minimização de resíduos.

A sustentabilidade do planeta é uma responsabilidade coletiva e ações para melhorar o

ambiente global são necessárias, isto inclui a adoção de práticas de produção e consumo

sustentáveis. O objetivo deste artigo é realizar uma análise crítica sobre a Produção mais

Limpa (PmaisL) e a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) como metodologias imprescindíveis

para o desenvolvimento sustentável. Constatou-se que as duas metodologias são

eficazes para o eco-desenvolvimento, onde a P mais L está mais focada com a redução

de resíduos gerados internamente, enquanto a ACV engloba todo o ciclo de produção,

desde a extração da matéria-prima até a disposição do produto e seu retorno ao meio

Ambiente.

Poluição nada mais é do que uma demonstração de ineficiência dos processo produtivos,

ou seja, o resíduo é antes de mais nada, matéria - prima não aproveitada que estamos

colocando fora.

Avaliação do Ciclo de Vida e Produção mais Limpa

A ACV surgiu da necessidade de se estabelecer uma metodologia que facilitasse a

análise e os impactos ambientais entre as atividades de uma empresa, incluindo seus

produtos e processos. A partir dessa metodologia pode-se verificar que a prevenção à

poluição se torna mais racional, econômica e efetiva do que uma ação na direção dos

efeitos gerados.

Um dos objetivos da ACV é estabelecer uma sistemática confiável e que possa ser

reproduzida a fim de possibilitar a decisão entre várias atividades, aquela que terá menor

impacto ambiental.



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Pela SETAC (Society of Envirommental Toxicology and Chemistry), a avaliação do ciclo

de vida é um processo objetivo de avaliar as cargas ambientais associadas com um

produto, processo ou atividade através da identificação, quantificação e avaliação de

impactos quanto ao uso de energia e matéria e de emissões ambientais, e a

determinação de oportunidades de melhorias ambientais. A avaliação inclui todo o ciclo

de vida do produto, processo ou atividade, envolvendo extração e processamento de

matérias-primas; fabricação, transporte, e distribuição; uso/reuso/manutenção;

reciclagem; e disposição final.

Segundo a Norma ISO 14040, o estudo da ACV está divido em quatro etapas: definição

do objetivo e escopo; análise do inventário; avaliação de impacto; e interpretação dos

dados e resultados.

Estas etapas foram estabelecidas a fim de se obter uma visão geral do processo.

Chehebe (1998) faz a inter-relação entre estas, onde:

a) A determinação do objetivo e do escopo engloba a delimitação do sistema

relacionado ao produto;

b) A análise do inventário estabelece as categorias dos dados, preparação, coleta e

validação destes dados, quantificando as necessidades de energia e matérias-

primas, resíduos sólidos, líquidos e gasosos, e outros danos ou perdas durante a

vida de um produto;

c) A avaliação do impacto seleciona e define as categorias ambientais incluindo,

classificação e caracterização dos impactos ambientais existentes;

d) A interpretação identifica e avalia a integridade, a sensibilidade e a consistência

das informações.

Dessa forma, a ACV supera a visão focada apenas ao processo produtivo, no tratamento

e disposição dos dejetos gerados durante a fabricação, para uma visão holística de todos

os impactos ambientais associados a todas as fases do ciclo de vida, conforme abaixo:



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Figura 15 – Ciclo de Vida segundo a Collaborative Research Center (2004)

Para calcular a quantidade de emissões e resíduos gerados durante o ciclo de vida de um

produto é necessário um grande número de informações, algumas delas podem estar

disponíveis em banco de dados genéricos ou específicos (por produto ou por processo).

Etapas da Produção mais Limpa

A metodologia da Produção mais Limpa envolve algumas etapas, e o SEBRAE (2004) as

apresenta da seguinte forma:

a) Planejamento e organização: comprometimento da direção e dos funcionários, e

formação de equipes de trabalho;

b) Pré-avaliação e diagnóstico: estabelecimento de metas para Produção mais Limpa e

elaboração de fluxogramas, com avaliação de entradas e saídas;

c) Avaliação da Produção mais Limpa: identificar as ações que podem ser

implementadas imediatamente e as que necessitam de análises adicionais mais

detalhadas, através de balanços materiais e de energia e informações das fontes e

causas da geração de resíduos e emissões;

d) Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental: selecionar as oportunidades

viáveis e documentar os resultados esperados;

e) Implementação e plano de continuidade: implementar as opções selecionadas e

assegurar atividades que mantenham a Produção mais Limpa, monitorar e avaliar as



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oportunidades implementadas, assim como planejar atividades que assegurem a

melhoria contínua com a Produção mais Limpa.

Conclusão:

A ACV encoraja as indústrias a sistematicamente considerar as questões ambientais

associadas aos sistemas de produção, pois através dela a empresa conseguirá trabalhar

com objetividade suas questões ambientais através de um ciclo industrial ecológico

considerando:

a) A quantidade de recursos naturais renováveis que são utilizados em relação a

capacidades destes em se regenerarem;

b) A utilização de forma racional dos recursos não-renováveis a fim de minimizar ou

otimizar esta utilização;

c) O desenvolvimento de novos produtos e processos de forma que gerem menos

impactos ambientais;

d) A reutilização ou reciclagem dos mesmos, incluindo uma disposição final segura

dos resíduos industriais inevitáveis, assim como do próprio produto após o uso.

Considerando essas idéias, pode-se afirmar que a ACV é uma metodologia de apoio para

a tomada de decisão quanto aos aspectos e impactos ambientais, pois entre outras

aplicações propõe-se a contribuir para a solução de questões ecológicas através de uma

metodologia bem definida.

É importante ressaltar que as duas metodologias se preocupam em usar tecnologias para

evitar a agressão ao meio ambiente, economizando água e energia, e evitando que

resíduos sejam gerados.

A visão tradicional e linear de preservação ambiental, baseada apenas no controle da

poluição através de tecnologias “fim de tubo” utilizadas para o tratamento, minimização e

inertização de resíduos, atuando de forma a remediar os efeitos da produção, onde os

resíduos gerados são posteriormente tratados não garante a eco-eficiência e a

sustentabilidade ambiental, sendo esta, uma tratativa ecologicamente ineficiente.



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Enquanto que a Produção mais Limpa e ACV englobam a gestão do sistema de

produção, preocupadas com o meio-ambiente e vieram para auxiliar as organizações a se

manterem ambientalmente sustentáveis.

Assim, há de se reconhecer ainda que o Desenvolvimento Sustentável só será alcançado

se três pontos chaves forem atendidos: o crescimento econômico, o equilíbrio ecológico e

o progresso social.



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Exercícios

1º Exercício SESMA - CIPA

Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas abaixo sobre a Comissão de Prevenção de

Acidentes de Trabalho (CIPA) e NRs relativas a essa Comissão: (Valor total de 100 pontos, logo,

cada acerto vale 4 pontos)

( ) A CIPA deve ter como responsável um membro da gerência da empresa quando se está

implementando a Comissão.

( ) O objetivo primordial e final do CIPA é evitar acidentes que possam vir a causar danos à

saúde do trabalhador, entretanto existem objetivos intermediários que assegurarão a

consecução da meta final.

( ) A responsabilidade pela implementação da CIPA é única e total do Empregador, devendo

ainda zelar pela sua eficácia e custear despesas da mesma.

( ) A CIPA só pode ser implantada quando existem riscos no local de trabalho, caso contrário a

Comissão é dispensável.

( ) Os limites de tolerância são indicativos da insalubridade de um ambiente de trabalho.

( ) O mapa de risco é uma medida qualitativa e subjetiva das condições ambientais de trabalho.

( ) O PPRA deve ser obrigatoriamente elaborado, aprovado e revisado pela Comissão Interna de

Prevenção de Acidentes.

( ) O PPRA e o PCMSO são dois programas que se inter-relacionam, pois enquanto um avalia a

intensidade do risco ambiental, o outro avalia seu impacto na saúde humana.

( ) Medidas coletivas de mitigação de riscos ambientais são mais recomendadas que medidas

individuais.

( ) A especificação de Equipamentos de Proteção Individual devem utilizar as medições que são

feitas quanto a intensidade e exposição aos agentes insalubres em um ambiente de trabalho.

( ) Um ambiente de trabalho perigoso, isto é, que apresenta periculosidade não necessita

respeitar limites de tolerância, uma vez que o trabalhador faz jus ao adicional por exposição

aos agentes perigosos.

( ) O PPRA e o PCMSO abrangem todas as exigências legais e garantem a segurança e saúde

dos trabalhadores.

( ) A observância das NR’s desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que,

com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos

Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.

( ) As medidas da CIPA devem ser aplicadas aos trabalhadores avulsos, às entidades ou

empresas que lhes tomam o serviço em acordo com os sindicatos representativos das



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respectivas categorias profissionais.

( ) Quando uma empresa não é enquadrada para compor sua CIPA, a administração da

empresa deverá designar um responsável pelo cumprimento das atribuições desta NR,

devendo o empregador promover seu treinamento conforme dispõe para qualquer outro

membro de CIPA.

( ) O membro de CIPA perde o direito a reeleição quando o mesmo participa de menos da

metade do número de reuniões da CIPA.

( ) O membro titular perde o mandato quando o mesmo faltar a mais de 04(quatro) reuniões

ordinárias sem justificativa.

( ) O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos

trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.

( ) Os exames médicos que obrigatoriamente incluídos no PCMSO são: admissional; periódico;

de retorno ao trabalho; de mudança de função e demissional.

( ) Cabe aos empregados garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como

zelar pela sua eficácia.

( ) De acordo com a NR-01 é considerado como "empregado" a pessoa física que presta

serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante

salário.

( ) Exame médico demissional independe da existência de PCMSO.( ) Os limites de tolerância que são aplicados para o estabelecimento das medidas de segurança

cabíveis dentro do PPRA e do PCMSO garantem a completa proteção ao risco de todos os

funcionários.

( ) Dentro do PPRA ,o pó de giz em grande quantidade é considerada poeira incômoda, na

atividade habitual dos professores não são encontrados valores excessivos de exposição.

Porém o pó pode desencadear reações do tipo alérgico, sendo maior o desconforto. Para

estes casos não há limites de tolerância aplicáveis, mas deve-se estudar uma mudança na

forma de anotação da exposição, eliminando o giz do ambiente de trabalho.

( ) Segundo a NR-7, todas as empresas que possuem trabalhadores devem ter seu PCMSO. A

nova redação da Norma Regulamentadora NR-7 estabelece "parâmetros mínimos” e

diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO (Programa de Controle Médico

de Saúde Ocupacional), de elaboração obrigatória em todas as empresas ou instituições que

admitam trabalhadores como empregados.

( ) Um membro representante da CIPA pelo empregador durante dois anos consecutivos pode

candidatar-se ao término do seu mandato a representante dos empregados.



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2º Exercício SESMA – Mapa de Risco

Todas as questões de múltipla escolha valem 10 pontos cada.

1. Segundo a lei trabalhista do Brasil, podemos entender que os acidentes de trabalho são:

a) cocorrências imprevisíveis e indesejáveis que sempre ocorrem no local e na hora do trabalho.

b) cacontecimentos previsíveis que acarretam somente danos materiais à empresa e prejuízos financeiros ao trabalhador.

c) caqueles que ocorrem pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional.

d) cconsequência de doenças adquiridas ou não pelo exercício do trabalho e que levam a incapacidade para o trabalho.

e) caqueles que ocorrem apenas no trajeto típico do trabalhador até seu local de trabalho, sendo excluídos os casos em que não há evidência de perturbação funcional.

2. Assinale com a alternativa que indica outros acidentes de trabalho além dos típicos em local e horário de trabalho.

a) cAcidente doméstico por manutenção residencial particular

b) cDoença decorrente de fatores genéticos

c) cAcidente de trabalho durante as férias de fim de ano

d) cAcidente de viagem de vendas de produtos como autônomo de uma empresa química

e) cDoença decorrente de exercícios em uma academia esportiva durante momento de lazer

3. Maria trabalha como cortadora de moldes em uma oficina de costura. Certo dia, muito pressionada pelo ritmo de trabalho, fez um pequeno corte no dedo com a tesoura. Depois de medicada no ambulatório da empresa, Maria foi mandada para casa com um atestado médico dispensando-a de retornar ao trabalho. No dia seguinte, Maria pode retomar suas atividades normais. O tipo de acidente que ocorreu com Maria foi:

a) c sem afastamento ou qualquer tipo de incapacidade.

b) c com afastamento e incapacidade temporária.

c) c sem afastamento mas com incapacidade parcial e permanente.

d) c com afastamento e incapacidade total e permanente.

e) c sem afastamento mas com incapacidade parcial e temporária.



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4. Assinale a alternativa correta com relação a classificação dos gases em inflamáveis, inertes e oxidantes.

a) c Metano é inflamável, o hélio é inerte e o gás carbônico é oxidante.

b) c O gás carbônico é inflamável, o óxido nitroso é inerte e o oxigênio é oxidante.

c) cO gás liquefeito de petróleo é inflamável, o nitrogênio é um gás inerte e o oxigênio é um gás oxidante.

d) c O metano é inflamável, o gás carbônico é inerte e o hélio é oxidante.

e) c O nitrogênio é inflamável, o gás liquefeito de petróleo é um gás inerte e o gás carbônico

é oxidante.

5. Assinale com um X a alternativa que melhor descreve as consequências dos acidentes de trabalho para a vítima, a família e a sociedade.

a) cA vítima pode ficar afastada temporária ou permanentemente do trabalho. A família pode enfrentar problemas financeiros. Para a sociedade, o aumento de trabalhadores afastados gera mais gastos para a previdência. E os gastos são revertidos pelo Estado em forma de mais impostos.

b) cA vítima pode ficar afastada temporária ou permanentemente do trabalho, mas continuará recebendo um salário integral durante todo o período de afastamento, com isso a família fica amparada, não havendo custo para a sociedade.

c) cA vítima afastada não perderá nada se o afastamento for temporário apenas, pois receberá seu salário regularmente da Previdência Social, assim a família é amparada economicamente sem custos excessivos para o Estado.

d) cA família da vítima que foi afastada temporária ou permanentemente fica totalmente amparada pela empresa que assume legalmente o seu sustento, sem custo algum para sociedade.

e) cA vítima que é afastada temporária ou permanentemente fica sem receber seus rendimentos, mas isso não chega a interferir na família e não causa dano algum a Previdência ou a sociedade.

6. Entre os efeitos do ruído podemos citar os distúrbios circulatórios, endócrinos, problemas no sistema digestivo. Além desses problemas, quais males podem ser causados ao sistema nervoso pela exposição excessiva ao barulho?

a) c Náuseas, diarréia, febre, fraqueza, perda de cabelo e anemia.

b) cAumento do diâmetro dos vasos sangüíneos, queimaduras, erupções na pele, desmaio e cãibras.

c) cRedução da sensibilidade dos dedos e da movimentação das juntas e da precisão dos movimentos e, eventualmente, uma necrose.

d) cProblemas com o sono, ansiedade, depressão, estresse, diminuição de memória, e males que afetam o sistema nervoso.

e) cRugas prematuras, manchas avermelhadas na pele, aquecimento do corpo, agressão à córnea catarata.



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7. O vazamento de uma substância química pode atingir vários funcionários, em especial, se essa substância for muito volátil e se espalhar pela fábrica. Que medida você tomaria em primeiro lugar em uma ocorrência de intoxicação química com muitas vítimas?

a)c

Provocaria vômitos nas vítimas para que elas se desintoxicassem rapidamente de uma maneira indolor, impedindo que o veneno contaminasse o resto do corpo.

b)c

Daria líquidos tais como água, leite e bebidas alcoólicas para dissipar o veneno do organismo das vítimas. Tal medida facilitaria a eliminação do veneno pela urina. Além de manter as vítimas hidratadas.

c)c

Identificaria o agente químico que intoxicou as vítimas e seguiria as instruções indicadas na embalagem do produto.

d)c

Verificaria os sinais vitais tais como a respiração, temperatura, cor da pele, pulso para melhor informar o atendimento especializado.

e)c

Manteria as vítimas em movimento para manter a consciência, o que é fundamental, pois elas necessitam reportar seus sintomas para o atendimento especializado.

8. Com o auxílio da tabela dos valores do Índice de Bulbo Úmido e Temperatura de Globo (IBUTG), identifique o regime de trabalho por hora adequado a uma indústria metal-mecânica onde a temperatura média do ambiente de trabalho é de 27°C e o tipo de atividade é moderada.

Regime de trabalho intermitente com descanso no próprio local de trabalho

(por hora)

Tipo de Atividade(IBUTG)

Leve Moderada Pesada

Trabalho Contínuo Até 30,6°C Até 26,7°C Até 25,0°C

45 minutos de trabalho15 minutos de descanso

30,1 a 30,6°C 26,8 a 28,0°C 25,1 a 25,9°C


30,7 a 31,4°C 28,1 a 29,4°C 26,0 a 27,9°C


31,5 a 32,2°C 29,5 a 31,1°C 28,0 a 30,0°C

Não é permitido o trabalho, sem adoção de medidas adequadas de controle.

Acima 32°C Acima 31°C Acima 30°C

a) cO trabalho pode ser desenvolvido continuamente, sem a necessidade de interrupção para descanso.

b) cA atividade pode ser desenvolvida em um regime de 30 minutos de atividade com 30 minutos de descanso para cada hora serviço.

c) cO trabalho pode ser executado em um regime de 45 minutos de atividade com 15 minutos de descanso para cada hora serviço.

d) cO trabalho deve ser executado em regime de 15 minutos de trabalho a cada hora.

e) cNão é permitido o trabalho nas condições apresentadas, sem adoção de medidas adequadas de controle.



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9. Assinale as afirmativas abaixo relativas aos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) com V (verdadeiro) ou F (falso).

a) c Nem todos os EPIs atendem a legislação protegem o trabalhador de acidentes.

b) cCabe a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) zelar e conservar os Equipamentos de Proteção Individual que está sob a guarda do trabalhador.

c) cCabe aos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) determinar o tipo adequado de Equipamento de Proteção Individual em face do risco que irá neutralizar.

d) cO treinamento quanto ao uso dos Equipamentos de Segurança Individual é dispensável devido a facilidade de manejo dos mesmos.

e) cOs Equipamentos de Proteção Individual são mais recomendados para a proteção contra acidentes que os Equipamentos de Proteção Coletiva e mesmo a eliminação do risco de acidentes no ambiente de trabalho.

10. Observe os riscos e as intensidades apresentadas no mapa de risco abaixo.

Assinale com um X a alternativa correta quanto aos riscos de cada setor de acordo com sua natureza (físicos, químicos, ergonômicos etc.) e sua intensidade (pequena, média ou grande).

a) c Setor II: área de risco ergonômico grande.

b) c Setor V: área de risco físico médio.

c) c Setor I: área de risco químico grande.

d) c Setor IV: área de risco de acidente pequeno.

e) c Setor III: área de risco químico pequeno.



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Setor I Setor II

Setor III

Setor V

Poeira

Vírus

Leiaute inadequado

Postura

Ruído

Setor IV



3º Exercício SESMA – PPRA, PCMSO e CIPA

1. Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas abaixo sobre o Programa de Prevenção

de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle de Saúde e Medicina Ocupacional

(PCSMO) e Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA): (Valor total de 50

pontos, logo, cada acerto vale 2 pontos)

( ) O PPRA deve obrigatoriamente ser assinado por um engenheiro de segurança e ter como

responsável um membro da gerência da empresa que está implementando o Programa.

( ) O objetivo primordial e final do PPRA é evitar acidentes que possam vir a causar danos à

saúde do trabalhador, entretanto existem objetivos intermediários que assegurarão a

consecução da meta final.

( ) A responsabilidade pela implementação desse Programa é única e total do Empregador,

devendo ainda zelar pela sua eficácia e custear despesas, além de indicar médico do

trabalho para coordenar a execução do mesmo.

( ) O PPRA só pode ser empregado quando algum limite de tolerância no local de trabalho está

sendo ultrapassado, caso contrário o programa é dispensável.

( ) Os limites de tolerância são indicativos da insalubridade de um ambiente de trabalho.

( ) O mapa de risco é uma medida qualitativa e subjetiva das condições ambientais de trabalho,

já o PPRA requer medidas quantitativas e objetivas desses riscos.

( ) O PPRA deve ser obrigatoriamente elaborado, aprovado e revisado pela Comissão Interna

de Prevenção de Acidentes.

( ) O PPRA e o PCMSO são dois programas que se inter-relacionam, pois enquanto um avalia

a intensidade do risco ambiental, o outro avalia seu impacto na saúde humana.

( ) Medidas coletivas de mitigação de riscos ambientais são mais recomendadas que medidas

individuais.

( ) A especificação de Equipamentos de Proteção Individual devem utilizar as medições que

são feitas quanto a intensidade e exposição aos agentes insalubres em um ambiente de

trabalho.

( ) Um ambiente de trabalho perigoso, isto é, que apresenta periculosidade não necessita

respeitar limites de tolerância, uma vez que o trabalhador faz jus ao adicional por exposição

aos agentes perigosos.

( ) O PPRA e o PCMSO abrangem todas as exigências legais e garantem a segurança e saúde

dos trabalhadores.

( ) A observância das NR’s desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que,

com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos

Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.

( ) O PPRA pode ser aplicado aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes

tomam o serviço e aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais.



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( ) Quando uma empresa não é enquadrada para compor sua CIPA, a administração da

empresa deverá designar um responsável pelo cumprimento das atribuições desta NR,

devendo o empregador promover seu treinamento conforme dispõe para qualquer outro

membro de CIPA.

( ) O membro de CIPA perde o direito a reeleição quando o mesmo participa de menos da

metade do número de reuniões da CIPA.

( ) O membro titular perde o mandato quando o mesmo faltar a mais de 04(quatro) reuniões

ordinárias sem justificativa.

( ) O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos

trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.

( ) Os exames médicos que obrigatoriamente incluídos no PCMSO são: admissional; periódico;

de retorno ao trabalho; de mudança de função e demissional.

( ) Cabe aos empregados garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem

como zelar pela sua eficácia.

( ) De acordo com a NR-01 é considerado como "empregado" a pessoa física que presta

serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante

salário.

( ) Exame médico demissional independe da existência de PCMSO.( ) Os limites de tolerância que são aplicados para o estabelecimento das medidas de

segurança cabíveis dentro do PPRA e do PCMSO garantem a completa proteção ao risco

de todos os funcionários.

( ) Dentro do PPRA ,o pó de giz em grande quantidade é considerada poeira incômoda, na

atividade habitual dos professores não são encontrados valores excessivos de exposição.

Porém o pó pode desencadear reações do tipo alérgico, sendo maior o desconforto. Para

estes casos não há limites de tolerância aplicáveis, mas deve-se estudar uma mudança na

forma de anotação da exposição, eliminando o giz do ambiente de trabalho.

( ) Segundo a NR-7, todas as empresas que possuem trabalhadores devem ter seu PCMSO . A

nova redação da Norma Regulamentadora NR-7 estabelece "parâmetros mínimos” e

diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO (Programa de Controle

Médico de Saúde Ocupacional), de elaboração obrigatória em todas as empresas ou

instituições que admitam trabalhadores como empregados.

( ) Um membro representante da CIPA pelo empregador durante dois anos consecutivos pode

candidatar-se ao término do seu mandato a representante dos empregados.

2. Responda as questões abaixo sobre tópicos relacionados com a elaboração do PPRA

e do PCMSO. Eventualmente essas questões necessitaram de uma consulta as



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Normas Regulamentadoras do Trabalho. (Valor total de 50 pontos, logo, 10 pontos por

questão).

a) O odor desagradável e muito forte em uma fábrica de reciclagem de plásticos onde

existe a manipulação de sucata pode provocar que tipo de risco às vias respiratórias?

Qual a prevenção possível? Esse odor pode levar a recepção do adicional de

insalubridade?

b) O que são explosivos de acordo com a Norma Regulamentadora nº 19? O que são

líquidos combustíveis para a Norma Regulamentadora nº 20 e o que o ponto de fulgor

indica quanta a combustão de um líquido?

c) Quais são as 6 etapas que obrigatoriamente devem constar no PPRA segundo a NR -

9?

d) Para fins do PCMSO o que se entende por mudança de função? O que isso implica?

Um funcionário, por exemplo, pode perder ou ganhar o direito ao adicional de

insalubridade e periculosidade devido essa mudança?



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4º Exercício SESMA – Ergonomia

1. Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas abaixo sobre algumas

características psicofisiológicas do ser humano:

( ) Prefere escolher livremente sua postura, dependendo das exigências da tarefa e

do estado de seu meio interno.

( ) Prefere utilizar alternadamente toda a musculatura corporal e não apenas

determinados segmentos corporais.

( ) Tolera bem tarefas fragmentadas com tempo exíguo para execução e quando

esse tempo é imposto por uma máquina, pela gerência, pelos clientes ou colegas

de trabalho, ou seja, prefere que a cadência do trabalho seja imposta pelo

ambiente de trabalho.

( ) É compelido a acelerar sua cadência quando estimulado pecuniariamente ou por

outros meios, não levando em conta os limites de resistência de seu sistema

musculoesquelético.

( ) Sente-se mal quando solicitado a resolver problemas ligados à execução das

tarefas, logo, pode ser encarado como uma máquina que não pensa antes de

agir.

( ) Tem capacidades sensitivas e motoras que funcionam dentro de certos limites,

que variam de um indivíduo a outro e ao longo do tempo para um mesmo

indivíduo.

( ) Suas capacidades sensorimotoras modificam-se com o processo

de envelhecimento, mas perdas eventuais são amplamente

compensadas por melhores estratégias de percepção e resolução

de problemas desde que possa acumular e trocar experiência.

( ) Organiza-se coletivamente para gerenciar a carga de trabalho, ou seja, nas

atividades humanas a cooperação tem um papel importante, muito mais que a

competitividade.

( ) A extrema divisão do trabalho e a imposição de uma carga de trabalho individual

impedem os mecanismos de regulação dos trabalhadores levando ao

adoecimento.

( ) A monotonia e a repetitividade são avessos a tendência natural do homem na

sua adaptação e acomodação ao trabalho ao trabalho.

( ) Os seres humanos sempre procuraram adaptar suas ferramentas às suas

necessidades, diminuindo o esforço. Nas situações industriais modernas, com a



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rígida divisão entre planejamento e execução, o trabalhador quase não tem

oportunidade de influir nas decisões de compra de equipamentos.

2. Segundo pesquisa realizada em 2006 pela SWNS a pedido da empresa de

treinamento online irlandesa SkillSoft destacam-se os seguintes fatores irritantes e

estressantes do trabalho:

a) Fazer o trabalho de outro. b) Frustração com o ambiente de trabalho;

c) Ser intimidado pelos colegas; d) Trabalhar durante muitas horas;

e) Falta de controle;

Quais desses fatores podem estar associados as questões relativas ao:

Assédio moral;

Organização do trabalho;

Condições do local de trabalho em termos de recursos materiais tais como máquinas

e equipamentos;

Condições de trabalho em termos de conforto térmico, acústico e de luminosidade.

Justifique brevemente sua resposta:



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3. Assinale as afirmativas corretas sobre o levantamento de peso e a saúde da coluna no

ambiente de trabalho:

( ) Segurar o peso junto ao corpo evita na sobrecarga da coluna durante o

movimento.

( ) O colete de contenção para a coluna favorece levantar objetos mais pesados.

( ) Empurrar é mais seguro que puxar, pois o peso corporal auxilia o deslocamento

do objeto.

( ) Repouso prolongado melhora a dor da coluna.

( ) A aplicação de calor está indicada na dor lombar aguda.

( ) Estar com excesso de peso contribui para a piora da dor da coluna.

( ) Caso você apresente dor na coluna, exercícios para fortalecimento da

musculatura abdominal poderiam promover alívio dos sintomas.

( ) A osteoporose pode causar dor na coluna.

( ) Dobre a coluna, usando-a para forçar o levantamento do peso.

( ) Aproxime bem a carga de seu corpo, mantendo centralizada em relação às

pernas.

( ) Não gire o tronco com a carga suspensa estando com as pernas fixas no chão.

( ) Chegue próximo da carga que será levantada com os pés afastados para manter

equilíbrio.

( ) Mantenha o objeto transportado abaixo da linha da cintura.



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5º Exercício SESMA – Prevenção ao Incêndio

1. Abaixo estão listados alguns métodos para o combate ao incêndio:

1º Método Resfriamento.

2° Método Interrupção da reação em cadeia.

3° Método Abafamento.

Assinale com um X a alternativa que associa o método a sua característica.

a) c O 1º método é o mais utilizado devido a sua facilidade de aplicação, pois

consiste na retirada de calor.

b) c O 2º método é utilizado em pequenos incêndios, pois consiste na retirada de

oxigênio.

c) c O 3º método se utiliza da ação do pó químico seco.

d) c O 1º método é utilizado em pequenos incêndios, pois consiste na retirada de

oxigênio.

e) c O 2º método é o mais utilizado devido a sua facilidade de aplicação, pois

consiste na retirada de calor.

2. Leia as afirmativas abaixo sobre os para-raios.

I) Um para-raios é uma haste de metal, comumente de cobre ou alumínio,

destinado a dar proteção as edificações atraindo as descargas elétricas

atmosféricas.

II) Os para-raios têm de serem colocados em lugares bem altos, pois o raio

tende a atingir o ponto mais alto de uma área. Geralmente eles são

colocados em topos de edifícios, em topos de antenas de transmissões

de televisões, rádios.

III) Na verdade os para-raios não atraem os raios, apenas oferecem um

caminho para que a eletricidade chegue ao solo com pouca

resistividade.

IV) Chama-se também para-raios, ou descarregador, o aparelho destinado a

proteger instalações elétricas contra o efeito de cargas excessivas

(sobretensões) e descarregá-las na terra.



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V) Para garantir a eficiência de um para-raio é necessário que a haste de

aterramento esteja enterrada em um solo de baixa resistividade elétrica.

3. Assinale a alternativa correta em relação a essas afirmativas.

a) c Todas as afirmativas são corretas.

b) c Somente as afirmativas I, II e IV são corretas.

c) c Somente as afirmativas III e V são corretas.

d) c Somente a afirmativa IV é correta.

e) c Todas as afirmativas são falsas.

4. Selecione a alternativa correta quanto ao agente extintor para os incêndios

provocados por cada um dos grupos discriminados abaixo respectivamente:

I) Madeira, papelão, tecidos, álcool;

II) GLP, Solventes em geral;

III) Equipamentos elétricos, motores, painéis elétricos.

a) c Espuma, pó químico seco e água.

b) c Gás carbônico, água e espuma.

c) c Gás carbônico, espuma e água.

d) c Espuma, água e gás carbônico.

e) c Água, espuma e gás carbônico.

5. Assinale a alternativa que relaciona corretamente os elementos de um local de

armazenagem de gases com sua função principal.

a) c Telhado, estrutura em concreto, Cadeados para o acesso de pessoas

autorizadas apenas, extintor de incêndio no exterior, portas com grades

metálicas resistentes as intempéries e ao processo de enferrujamento.

b) c Telhado, estrutura em madeira, cadeados para o acesso de pessoas

autorizadas apenas, extintor de incêndio no interior, portas com grades

metálicas resistentes as intempéries e ao processo de enferrujamento.

c) c Telhado, estrutura em aço, cadeados para o acesso de pessoas

autorizadas apenas, extintor de incêndio no exterior, portas inteiriças

resistentes as intempéries e ao processo de enferrujamento.

d) c Telhado de alumínio, estrutura em concreto, cadeados para o acesso de



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pessoas autorizadas apenas, extintor de incêndio no interior, portas em

chapa maciça de aço-carbono resistente as intempéries e ao processo

de enferrujamento.

e) c Telhado, estrutura em concreto, sem cadeados, extintor de incêndio no

exterior, portas com grades metálicas resistentes as intempéries e ao

processo de enferrujamento.

6. Uma grande quantidade de incêndios tanto domésticos como industriais são

consequência da falta de atenção na utilização da eletricidade. Assinale a alternativa

cujas recomendações para se evitar essas ocorrências devem ser seguidas.

a) c Não tomar banho em chuveiros elétricos, pois eles costumam dar

descargas e provocar curto-circuito.

b) c Não ligar mais de um aparelho por tomada.

c) c Não utilizar equipamento elétrico em momentos de forte tempestade,

pois podem receber descargas e incendiarem, mesmo que devidamente

aterrados.

d) c Não utilizar telefone fixo durante o momento de pico de consumo de

energia elétrica para evitar choques e sobreaquecimentos.

e) c Não utilizar equipamentos de operam com voltagem de 220 V, pois tem

maior probabilidade de levarem a sobreaquecimento.

7. Leia as recomendações abaixo sobre a prevenção de acidentes com gases

inflamáveis e assinale a alternativa correta relativa a essa questão de segurança.

I. Recusar os botijões e recipientes que contenham gás inflamável em estado de

conservação deteriorado.

II. Evitar medidas improvisadas para eliminar vazamentos, tal como usar cera

como impermeabilizante.

III. Não ligar ou desligar a luz ou aparelhos elétricos se odor de gás for sentido.

IV. Colocar os botijões de gás em local ventilado.

V. Revisar os equipamentos que utilizam gás pelo uma vez a cada dois anos.

VI. Fechar o registro de gás para restringir o combustível e o risco de propagação

de incêndio.



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a) c Somente as afirmativas I, II e IV são corretas.

b) c Somente as afirmativas III e V são corretas.

c) c Somente a afirmativa IV, V e VI são corretas.

d) c Todas as afirmativas são falsas.

e) c Todas as afirmativas são corretas.

8. Leia as recomendações abaixo sobre procedimentos iniciais que um socorrista pode

prestar em seu atendimento a uma vítima de acidente. Assinale a alternativa correta

a) c Manter a vítima sempre em pé em posição confortável

b) c Verificar os sinais vitais: pulsação, respiração e temperatura

c) c Não interferir nas vias aéreas (nariz e garganta) mesmo que obstruídas

d) c Apertar roupas, cinto ou qualquer outra peça para o caso de uma

hemorragia interna.

e) c Induzir a vítima ficar, de preferência, inconsciente.

9. Assinale a alternativa correta quanto aos primeiros socorros sobre a pulsação da

vítima durante uma avaliação preliminar de seu estado.

a) c Sua avaliação é feita por comparação tendo como parâmetro a

intensidade desse sinal no socorrista.

b) c Um dos movimentos básicos do processo de respiração, etapa promove

a saída do ar dos pulmões.

c) c É um dos sinais vital que indica o ritmo do ciclo de expansão e

relaxamento das artérias do corpo, que se pode medir, por exemplo,

apoiando um dedo sobre a artéria radial.

d) c Serve para avaliar a consciência e alterações por uso de álcool e/ou

drogas

e) c Reação normal da pupila quando exposta diretamente a luz.



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10. Observe a figura abaixo que se relaciona com os acidentes que envolvem

queimaduras.

I II III

Assinale com um X a alternativa que identifica e caracteriza corretamente as queimaduras

representadas pelas figuras I, II ou III acima.

a) c A figura I representa uma queimadura de segundo grau, a lesão vai além

da superfície da pele e ocorre a formação de bolhas.

b) c A figura II representa uma queimadura de primeiro grau, a lesão vai além


c) c A figura III representa uma queimadura de segundo grau, a lesão vai

além da formação de bolhas, pois apresenta a destruição dos tecidos até

os ossos.

d) c A figura I representa uma queimadura de primeiro grau, a lesão vai além


e) c A figura II representa uma queimadura de terceiro grau, a lesão é

superficial ocasionando vermelhidão da pele.

11. A corrente elétrica distribuída no Brasil é do tipo alternada cujo uso doméstico oferece

duas voltagens típicas 110V e 220V, sendo a sua frequência de 60 Hertz. Em relação

aos acidentes que ocorrem por contato com energia elétrica é importante destacar

que, na dependência da amperagem que a vítima entra em contato, as

consequências podem ser fatais. Assinale a alternativa correta sobre os efeitos

decorrentes do contato com diversas amperagens de corrente elétrica.



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a) c De 1 mA a 9 mA: início da percepção da corrente elétrica, a sensação

cada vez mais desagradável com o aumento da amperagem. Contrações

musculares.

b) c De 16 a 20 mA: sensação dolorosa, fortes contrações, perturbações

circulatórias. A vítima não consegue mais abrir a mão ou se afastar da

fonte elétrica que está em contato.

c) c De 20 a 100 mA: Ataque cardíaco, fibrilação ventricular.

d) c Acima de 100 mA: Ataque cardíaco, fibrilação ventricular.

e) c De 10 mA a 15 mA: Asfixia, fibrilação ventricular levando a morte.

12. Assinale a proposição verdadeira sobre os procedimentos a seguir em um caso de

emergência no socorro de uma vítima de acidente ou de algum problema de saúde.

a) c Devemos limpar a queimadura e cobrir a lesão com compressa úmida e

limpa.

b) c É necessário socorrer uma vítima de choque elétrico antes de identificar

e desligar a fonte de energia elétrica.

c) c Devemos sempre retirar a vítima do local do acidente, deslocando-a com

muito cuidado.

d) c Sempre que a vítima apresentar hemorragia externa, deve-se fazer um

torniquete no local afetado.

e) c Caso uma pessoa seja acometida por um surto epiléptico, devemos

proteger sua cabeça e deixá-la debater-se.

13. Assinale com um X a alternativa que trata, corretamente, dos diversos tipos de

contusões que podem ocorrer em um ambiente de trabalho.

a) c Edema é uma lesão total ou parcial ocorrida na estrutura óssea

b) c Luxação é o deslocamento repentino e duradouro, parcial ou completo

de um ou mais ossos de uma articulação.

c) c Fratura é um acúmulo anormal de líquido no espaço intersticial devido ao

desequilíbrio entre a pressão hidrostática e osmótica

d) c Entorse é resultante de um ferimento profundo com lesão de órgãos tais

como o estômago.

e) c Hemorragia externa é uma lesão nos tecidos moles (cápsula articular

e/ou ligamentos) de uma articulação.



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14. Leia as sentenças sobre diversos tópicos da unidade de Higiene e Segurança do

Trabalho e assinale a verdadeira entre elas.

a) ‘Os riscos de acidente que envolve a eletricidade são chamados de riscos

físicos. Quando ocorre um acidente de trabalho com esse tipo de energia,

devemos, antes de mais nada imobilizar a vítima’.

b) ‘Quando atacado por um animal peçonhento, a vítima, mesmo que consciente,

não deve ingerir líquido para se evitar engasgamento. O envenenamento por

picada de animal peçonhento deve ser considerado como um risco biológico na

elaboração de um mapa de risco’.

c) ‘As caixas de primeiro socorros são úteis tanto nas empresas como nas

empresas. Ele deve ter acesso restrito e deve ser utilizada apenas com

autorização do médico do trabalho que tem autoridade para indicar e prescrever

medicamentos’.

d) ‘Sintomas tais como pulso fraco, pele fria, suor abundante, palidez intensa,

tonturas, mucosas descoradas indicam uma hemorragia interna que é

consequência de um ferimento profundo com lesão de órgãos internos’.

e) ‘O atendimento médico pode ser substituído plenamente pelos primeiros socorros

uma vez que é fornecido assistência com o propósito de salvar e manter a vida,

evitar lesões adicionais ou agravar as já existentes’.

15. Assinale a alternativa correta quanto a prestação de primeiros socorros.

a) c É muito improvável que um leigo venha se envolver em uma situação de

emergência, pois na maioria desses casos podemos contar com um

profissional habilitado e competente nas proximidades.

b) c Primeiros socorros são o conjunto de medidas prestadas imediatamente

a um acidentado ou alguém acometido de mal súbito no local do

acidente visando manter os sinais vitais e evitando o agravamento de

seu estado até que chegue a assistência qualificada.

c) c O atendimento médico pode ser substituído plenamente pelos primeiros

socorros uma vez que é fornecido assistência com o propósito de salvar



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e manter a vida, evitar lesões adicionais ou agravar as existentes.

d) c A avaliação do local, do acidente e da vítima em uma situação de

emergência deve ser feita minuciosamente podendo se estender por

aproximadamente 10 minutos.

e) c A avaliação da vítima não depende do estado consciência ou

inconsciência em que ela se encontra.

16. Acidentes no ambiente de trabalho, no nosso lar, no trânsito, entre outros, podem

apresentar vítimas em estado consciente ou estado inconsciente. Em uma situação

de emergência qual vítima deve ser atendida em primeiro lugar: a consciente ou a

inconsciente? Por quê?



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apostila de sesma - nov 2011

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