apresentação do plano de mobilidade de olinda (plamob/olinda) - oswaldo lima neto

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Olinda na RMR 

Possui uma ocupação territorial conurbada com a capital do Estado‐Recife e, servecomo passagem da região sul para a norte da RMR, formada pelos municípios dePaulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Ilha de Itamaracá e vice versa.

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Área: 41,69 (km²). 1,5% da área da RMR; 9,73 km² fazem parte da ZEPEC (Zonas Especiais de Proteção Cultural e Urbanística) 6,82 km² de área rural.

Área urbanizada: 98% da área do município;

Divisão Territorial: 10 Regiões Político‐Administrativas – RPA’s

Distância para capital do Estado –6 Km

Relevo:  bastante acidentado –área de morros ocupa 84,30% do território municipal. 

O IDHM de Olinda é 0,735 (2010), situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). 

Dados de Olinda 

População: 389.494 hab. 3º município em população do Estado.

Densidade demográfica : 9.063,58 Hab/km² .Maior do Estado  e 6ª do país.

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Desenvolvimento de Olinda 

1. Implantação do Shopping Center, em Bairro Novo, grande empreendimentogerador de emprego e espaços empresariais. Reflexos:• Criação de emprego direto;• Criação das externalidades positivas com atração de outros empreendimentos;• Consolidação de uma nova centralidade urbana de Olinda;• Valorização da área e geração de fluxo de usuários para os diversosempreendimentos hoje já existentes.

2. Com a implantação do shopping, estima‐se a criação de aproximadamente 5.000empregos diretos e um fluxo diário de cerca de 5.800 pessoas em virtude dosdemais estabelecimentos.

3. Outros fatores têm influência considerável no futuro da cidade e nas suascondições de desenvolvimento social, econômico e administrativo , sendo umdeles as tendências demográficas que influenciam nas demandas por serviçospúblicos.

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Desenvolvimento de Olinda 

4. Olinda conta com um serviço de saúde que congrega 207 estabelecimentosassim distribuídos segundo a natureza:

5. A rede escolar conta com 242 escolas, sendo 67 municipais, 134 privadas e 41estaduais. O total de vagas disponíveis para matrícula para os diversos níveis deensino chegam a 79.909, das quais 22,00 % são oferecidas pela rede municipal.Para o ensino fundamental, o total é 53.682, com 27,1% da rede municipal. Oensino superior é um destaque em Olinda: são 09(nove) instituições queofertam 42 cursos com cerca de 8.575 alunos matriculados.

6. Destaca‐se, também, a implantação do Programa de Revitalização de PraiasArenosas da RMR, que juntamente com a melhoria da balneabilidade, devolveráao povo olindense um espaço de recreação e lazer que é reconhecido como omais democrático, além de fortalecer a economia local e a atratividade turísticadesta nossa Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade.

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Planejamento em Olinda 

Olinda tem a Cultura de elaborar Planos participativos;

PLANOS Plano Diretor de Transportes Urbanos (2007);Plano de Gestão da Orla;Plano de Gestão do Sítio Histórico;

INSTITUCIONAL Conselho Municipal de Transportes ‐ Lei nº02/1993 (hoje desativado) Fundo de Transportes e Trânsito ‐ Lei nº.5223/2000;Implantação do Sistema Integrado de Transporte Público Municipal (Absorvendo o Transporte ComplementarAdesão ao Grande Recife – Consórcio de Transporte (1ºMunicípio da RMR), através da Lei Municipal nº 5.553, de 07/07/2007.Integração ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização) em 2005.Regulamentação do Sistema de Transporte Público Individual (táxi)Regularização do Sistema de Transporte Escolar;

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Infraestrutura : 

Os terminais de integração situados em Olinda estão saturados, não havendo nomomento possibilidade de expansão da sua rede, impedindo que, os benefícios queo sistema tronco‐alimentador propicia, seja ampliado.

São eles:• dois corredores que fazem parte do SEI : PE‐15 de caráter Metropolitano e Av.

Presidente Kennedy/Estrada de Águas Compridas de abrangência municipal.

• dois Terminais Integrados ao SEI no território de Olinda: Xambá e PE‐15.• TI da PE‐15: inaugurado em 1992, beneficia mais de 44 mil usuários/dia,

conta com 12 linhas, 130 ônibus, realizando 1.521 viagens por dia. Apenas alinha Tabajara/PE‐15, que integra no terminal, pertence ao município.

• TI de Xambá: inaugurado em agosto/2013, beneficia mais de 40 milusuários/dia, conta com 19 linhas, 173 ônibus, realizando 2.169 viagens pordia. Ao contrário do TI PE‐15, suas linhas alimentadoras pertencem aoMunicípio de Olinda.

MOBILIDADE – DIAGNÓSTICO PRELIMINAR

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Infraestrutura : 

• dois corredores que fazem parte do Sistema Complementar: Av. Pres. Getúlio Vargas e Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti.

• Implantação do Corredor Norte /Sul: com a transferência de linhasalimentadoras de Paulista, para o TI Paulista e das linhas de Abreu e Lima queserão transferidas para o TI Abreu e Lima em construção, haverá espaço no TI PE‐15 para inclusão de linhas alimentadoras de Olinda.

• um Terminal de Integração do Sistema Complementar, TI Rio Doce, onde ocorrem integrações entre linhas, mas não estão ligadas à rede do SEI. 

• O corredor principal, Av. Pres. Getúlio Vargas/ Av. Carlos de Lima Cavalcanti opera de forma irracional, com linhas sobrepostas, elevando os custos do sistema  e tornando  ineficaz a regularidade dos ônibus no corredor. 

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Infraestrutura :

Para o futuro estão planejados: • Construção do Terminal ou Estação de integração no Complexo Salgadinho. De

grande importância para Olinda, pela localização próxima à interseção dosCorredores PE‐15 com Av. Presidente Kennedy;

• Duplicação do Terminal de integração do SEI da Macaxeira, que viabilizará a suaintegração com os Terminais de Integração do SEI existentes em Olinda;

• Construção do Anel Norte, do complexo Salgadinho até a BR‐101 que se integraráao SEI através dos Terminais de Integração que deverão ficar localizados nasinterseções deste anel Norte com o Complexo Salgadinho, com a II Perimetral ecom a BR 101;

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Infraestrutura : 

• Duplicação da II Perimetral no trecho existente em Olinda e sua conclusão atéCasa Caiada, como também a conclusão do trecho que permite sua continuidadeaté o Janga, denominada de Metropolitana Norte;

• Implantação da III Perimetral ligando a Av. Caxangá à PE‐22 em Paulista no TIPelópidas Silveira;

As intervenções previstas para a Infraestrutura tornarão explicita a prioridade para otransporte público perante os demais veículos no município de Olinda.

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Transporte Público de Passageiros 

Descrição da Oferta de Transporte Público por Ônibus 

O STPP/RMR/Olinda atual é constituído por um conjunto de 57 linhas de ônibus,operadas por 02 empresas privadas, Consórcio Conorte e Rodoviária Caxangá, aprimeira Concessionária do STPP/RMR e a segunda já licitada faltando assinar oContrato de Concessão.

As empresas de ônibus atuam segundo Ordens de Serviço de Operação elaboradaspelo Grande Recife, com quadros de horários e itinerários predefinidos, submetidosà fiscalização e controle do Órgão Gestor.

Como instrumento de controle do STPP/RMR existem o Regulamento de Transporteda RMR e o Manual de Operações, aprovados pelo Conselho Superior de TransporteMetropolitano ‐ CSTM, além de normas específicas, emitidas pelo Grande Recife e ade Avaliação do Desempenho das Empresas Operadoras.

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Transportes Público Individual

Descrição da Oferta de Táxis• O sistema de Táxis de Olinda é composto por 800 veículos, geridos pelo município,

cadastrados anualmente, com idade média de 03 anos.• Existência de Problemas de interface, principalmente de invasão de território nos

finais de semana.• Operação conjunta com os táxis do Recife em ocasiões especiais de grande

participação popular, quando atuam com visão metropolitana.

Descrição da Oferta de Transportes Escolares• O sistema de Transporte Escolar passou a ser regulamentado em 2014, sendo

composto por 160 (cento e sessenta) veículos, geridos pelo município.• Principal problema é o Transporte Escolar clandestino.

Descrição da Oferta de Transportes que prestam serviços especiais• Apesar de Olinda ser um município de grande apelo turístico não existe um serviço 

de transporte turístico para atender aos turistas. • Não existe uma legislação para o transporte fretado. 

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As prioridades no Uso do Sistema Viário

Dos três eixos de maior importância para o transporte público de Olinda: 1. Av. Pres.Getúlio Vargas/ Av. José Augusto Moreira/ Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti;2. Av. Presidente Kennedy e 3. Norte/Sul (PE‐15), dois corredores possuemtratamento prioritário para transportes público, são eles:

O corredor da Av. Presidente Kennedy, responsável pela conexão da área oeste deOlinda com o Município do Recife, através do Complexo Salgadinho e também,através da Estrada de Belém.

Tem sua seção transversal formada por um corredor exclusivo de transporte públicona sua área central e uma faixa de tráfego misto, próximo à calçada, por sentido. Asfaixas fora das estações do corredor são separadas por estreito canteiro central. A viapossui problemas de drenagem e forte atrito no trecho adjacente ao Bairro de JardimBrasil, por conta do uso do solo comercial, o que provoca a baixa fluidez do tráfego.

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As prioridades no Uso do Sistema Viário

O corredor Norte/Sul, que atravessa o município de Olinda através da PE‐15, possuipista exclusiva para transporte público na área central da rodovia, que atualmenteestá sendo transformado em corredor de Transporte Rápido por Ônibus (BRT).

Várias obras d’arte estão sendo construídas no corredor para que haja a menorinterferência possível com o trânsito, como forma de obter maior velocidadecomercial no corredor.

As Condições da Infraestrutura Operativa:

Ainda dentro do sistema de transporte público de passageiros por ônibus, registra‐se a oferta de equipamentos inadequados às demandas, tanto nas linhas ecorredores de maior volume de passageiros, operados por ônibus convencionais,como em áreas de baixas densidades, onde seria mais adequado operar comveículos de pequeno porte.

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As prioridades no Uso do Sistema Viário

Com a licitação esta situação será bastante amenizada, tendo em vista que todas aslinhas troncais, radiais ou perimetrais do SEI deverão ser operadas com veículosadequados à demanda, climatizados e com câmbio automático.

Outra carência que se pode identificar é a insuficiência do sistema de informaçõesdo transporte público, tanto no que diz respeito à divulgação, como à comunicaçãovisual, principalmente nas informações aos usuários não habituais, com umagrande diversidade, desconformidade, inconsistência (ou ausência) nos seuspadrões de comunicação.

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Sistema de Circulação 

Em Olinda existem aproximadamente 130.000 veículos registrados no DETRAN/PE,circulando no município, o que se reflete nos horários do pico com corredoressaturados, pela sua condição de cidade histórica com restrições no sistema viário ecidade dormitório.

Situação agravada por ser passagem dos municípios situados na área norte da RMR,que deslocam‐se para o sul e oeste da região, podendo chegar a 250.000 veículos.

Identifica‐se também, como relevante na circulação, a inexistência de prioridades aosmodos não motorizados (a pé e bicicletas), apesar dos seus expressivos volumes,deixando transparecer nas ações e intervenções de transporte, que a escala humanada cidade foi esquecida, em benefício dos modos motorizados e, mais ainda, dosautomóveis.

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Sistema de Circulação 

Por outro lado, o descaso com as condições mínimas de circulação dos pedestres évisível em todo o município, mesmo nas áreas de elevados fluxos, onde inexistempasseios adequados ou, quando existem, normalmente são estreitos e/ouobstruídos por bancas de revistas, quiosques e usos diversos.

A Secretaria de Transporte e Trânsito (STT) ainda encontra‐se em estruturação esomente em 2014 logrou a contratação de uma Empresa para executar os serviçosde manutenção, ampliação e gestão da Rede Semafórica da Cidade.

Existem no município 92 interseções semaforizadas sendo 90 com equipamentoseletrônicos e 2 eletromecânico.

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Sistema de Circulação 

A STT/Olinda carece de pessoal especializado capacitado, em quantidade suficiente,para exercer ações que possam garantir a fluidez, monitorar áreas com capacidadecomprometida, para minimizar as infrações de trânsito.

São 90 agentes de trânsito que em razão das escalas, folgas e férias, implicam emum contingente de 20 agentes/dia, responsáveis pela fluidez do trânsito numsistema viário denso e limitado.

Urgentemente é necessária uma atuação mais voltada para administrar os fluxos detráfego e garantir sua fluidez, ao invés de uma mera ação de fiscalizar e autuar asinfrações cometidas pelos condutores.

Existe a tentativa de além dos agentes de trânsito, se formar um corpo deorientadores de trânsito, capacitados para serem facilitadores, melhorando a fluideze a segurança do trânsito, orientando os condutores e pedestres. Atualmenteexistem 30 orientadores de trânsito.

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Sinalização horizontal, vertical e semafórica 

Sinalização horizontal:

São enfrentadas muitas dificuldades principalmente em  razão da situação das vias; as sinalizações anteriores que são difíceis de serem apagadas entre outras.

Sinalização vertical:

Da mesma forma que a sinalização horizontal, placas encobertas por árvores,publicidade, outras placas, grafitadas, vandalizadas, entre outras ações dedepredação, o que torna a manutenção deficiente; dificuldade para a sinalização dosítio histórico, em razão de ser patrimônio da humanidade.

Sinalização semafórica:

Pode‐se apontar como ponto positivo a rede semafórica ser composta porsemáforos modernos que permitem a sincronização além da contratação daprestadora de serviço que prevê a atualização das programações de formasistemática e uma modernização da sinalização que está iniciando.

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Sinalização horizontal, vertical e semafórica: 

Deficiências que interferem na sinalização e circulação:

É importante ressaltar o impacto sobre a circulação causado pela péssimamanutenção e conservação da pavimentação, além dos problemas provocados pelastampas do sistema de drenagem sempre em desnível ou, o que é pior, inexistentes.

Isto sem mencionar o processo antiquado de re‐pavimentação. Este processo nãoretira a camada do revestimento gasto, simplesmente sobrepõe uma nova camada,deixando um fosso entre o bordo da pista e o meio‐fio, perigoso especialmente paraos ciclistas.

O Sistema atual apresenta um nível de saturação nas saídas de Olinda pela manhã ena entrada à tarde tendo em vista a característica de Olinda ser uma cidadedormitório, provocada pela baixa oferta de empregos, logo existem grandes fluxosde saída pela manhã em direção a Recife e de retorno à tarde. Acrescido do fluxo depassagem oriundos dos Municípios ao norte da RMR.

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Modos Não Motorizados

Rede cicloviária existente muito limitada em termos de extensão e de conexãoentre os demais segmentos, e suas condições atuais são ainda precárias, nãopermitindo a sua utilização nem para deslocamentos entre os sub‐centros deOlinda, nem como modo de apoio ao sistema de transporte coletivo.

Atualmente, em processo de implantação, projetos para a expansão da redeatual, objetivando não apenas a requalificação das ciclovias existentes, na suaampliação da extensão do sistema. Falta a conexão dos Terminais de Integraçãocom as ciclovias, através de paraciclos localizados no interior dos terminais deintegração do STPP/RMR, estimulando seu uso como modo alimentador.Olinda integrou o plano cicloviário metropolitano, onde as ampliações e conexõesseguiram essas diretrizes

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Modos Não Motorizados

A rede de caminhamento de pedestres apresenta problemas de continuidade, deirregularidades do pavimento, de drenagem e deficiências nos pontos de travessia,além de conflitos entre pedestres e os sistemas de transporte coletivo,especialmente nos pontos de parada. Além dos problemas de ocupações irregularesdas calçadas e uma fiscalização insuficiente por parte do controle urbano.

Registre‐se, ainda, a precariedade da sinalização e a falta de condições seguras paratravessias de vias, dificuldades de acesso às paradas e terminais de ônibus, àsestações do TRO (BRT), prédios e locais de grande afluência de público, entre outrascarências. As travessias das estações da Av. Presidente Kennedy são sinalizadas epossuem semáforos de pedestres com botoeira. O mesmo deverá ocorrer até o finalde 2015 no corredor do TRO (BRT) da PE‐15.

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Modos Não Motorizados

Assim, a sensação que se tem ao caminhar nas calçadas dos principaiscorredores de Olinda não é muito agradável, em função dos conflitos de todaordem, sendo que isto se constitui em um fator inibidor dos deslocamentos apé.

Para que as caminhadas sejam estimuladas é necessário que os pedestressintam conforto e, especialmente, segurança em seus deslocamentos e em suastravessias. Medidas de desestímulo ao uso de automóvel nessa região,associadas a ações que promovam o aumento da sensação de segurança (porexemplo, melhoria na iluminação pública e na sinalização) poderão estimular arealização de deslocamentos a pé.

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Política de Estacionamento

Existe uma desarticulação entre os estacionamentos existentes e o sistema decirculação. Fica difícil para a Secretaria de Transportes e Trânsito – STT estabeleceruma restrição ao número de vagas para estacionamento, exigindo negociaçõesdifíceis para não promover o fechamento dos empreendimentos. Mesmo com estadificuldade o número de vagas de estacionamento está sendo reduzido, pois cadavez mais, os corredores exigem a proibição de estacionamento de ambos lados davia. Esta proibição já ocorre em alguns corredores arteriais de Olinda, demandandouma fiscalização eficiente para combater a desobediência dos usuários.

Outro aspecto é que tanto os estacionamentos públicos criados, como as vagasexistentes no sistema viário são gratuitos. Olinda não dispõe de uma política deestacionamentos rotativos pagos. No entanto, a STT já esta em andamento compesquisas e estudos para implantação do sistema de estacionamento rotativo emáreas estratégicas da cidade.

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Política de Logística Urbana 

Restrito a algumas medidas de regulamentação das operações de carga e descarganos corredores principais, carecendo de uma atuação sistêmica que envolva medidasmais abrangentes.

É importante destacar que, embora a circulação de caminhões seja, em geral, vistapela população como um grande transtorno, ela é fundamental para ofuncionamento adequado de toda a cidade. Portanto, é necessário que o sistema deabastecimento seja efetivamente incorporado ao processo de planejamento urbano.

O maior problema em termos de carga e descarga deve‐se a atividade de carga edescarga realizada de forma indiscriminada, em horas e locais inadequados.

Os serviços instalados no sistema viário principal, notadamente do sitio histórico,não possuem áreas para estacionamento ou para carga e descarga, muitos deles degrande porte. Apenas a partir do Plano Diretor passou‐se a exigir estas áreas.

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• Deficiência no tratamento da questão dos deslocamentos das pessoascom deficiência e com mobilidade reduzida, pois não existepraticamente nenhuma adequação de vias, passeios, acessos a prédiose ao próprio transporte público, para esse segmento da população.

• A única área que passou por um tratamento da acessibilidade foi emum percurso do Sítio Histórico. Praça do Carmo, R. Prudente deMoraes, São Bento, que funciona de forma incipiente uma vez que nãofoi expandida.

• Calçadas irregulares, quando existem. Representam uma barreira paraandar sobre elas e são proibitivas para caminhar para aqueles quepossuem dificuldades de locomoção.

Acessibilidade 

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Acessibilidade 

Ações de melhoria da acessibilidade no município:

1. Acesso aos veículos das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Público dePassageiros através de elevadores;

2. Exigência nos projetos que são apresentados para aprovação do Conselho deDesenvolvimento Urbano / Secretaria de Planejamento com a obrigatoriedade dasvagas para cadeirantes;

3. Praia acessível entre outros;

4. Preocupações da inserção dos deficientes em alguns eventos : Exemplo:Camarote acessível no Carnaval;