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CONVÊNIO 038/2015
1
Objetivo....................................................................................................................................................................................................................3
Justificativa.........................................................................................................................................................................................................4 e 5
Metodologia........................................................................................................................................................................................................6 e 8
Marco Legal..............................................................................................................................................................................................................9
Cidades Contempladas..........................................................................................................................................................................................10
Pessoas Beneficiadas............................................................................................................................................................................................11
Parceiros................................................................................................................................................................................................................12
Cronograma de Execução.................................................................................................................................................................................... 13
Execução do Projeto
Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação...........................................................................14 a 26
Prestação de Contas..............................................................................................................................................................................................27
Recursos Humanos........................................................................................................................................................................................28 a 30
Recursos Materiais.........................................................................................................................................................................................31 a 34
Resultados..............................................................................................................................................................................................................35
Conclusão...............................................................................................................................................................................................................36
ÍNDICE
2
Potencializar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente, desenvolvendo um processo estratégico de comunicação,
socialização de informações, visando fortalecer o papel dos Conselhos no
controle social das políticas públicas e a mobilização da rede social em cada
município de atuação, promovendo visitas, monitoramento, formação
continuada, capacitação e qualificação dos conselheiros e operadores sociais
do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
OBJETIVO
3
A Região do Vale do Aço e a Região do Vale do Rio Doce é um elo das demais regiões
do Estado e do País com o Leste Mineiro, pois é cortada por BR’S entre elas pela BR
381, onde esta localizada a Empresa Celulose Nipo Brasileira – CENIBRA.
Após inúmeras iniciativas entre elas a do Conselho Eficaz, no sentido de implantar e
implementar os conselhos dos direitos, percebemos que se faz necessário potencializar
os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e os
demais conselhos de políticas públicas setoriais.
Com este intuito a Associação Beneficente Ágape – ABA, o Instituto CENIBRA e os
outros parceiros, pretendem com este projeto, desenvolver visitas e monitoramento em
todos os municípios atendidos, reuniões e assembleias da Comissão de Apoio Avaliação
– CAPA do projeto, aplicação de cursos de formação, capacitação e qualificação,
encontros e simpósios com foco nas políticas públicas, orçamento público, Fundo para
Infância e Adolescência – FIA, rede social, controle social e sistema de garantia dos
direitos da população infanto-juvenil.
JUSTIFICATIVA
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Diante deste contexto, tendo como eixo a prioridade absoluta, a ABA tem como missão eliminar a
distancia entre os direitos e o cotidiano de violações e vulnerabilidade no dia-a-dia das nossas
crianças e adolescentes, objetivo este que o Instituto CENIBRA, busca desenvolve no cumprimento
de suas ações.
Entendendo que o desenvolvimento institucional o qual se refere o projeto Conselho Eficaz para
potencializar os conselhos garantindo assim o funcionamento eficiente dos mesmos no
cumprimento de suas atividades, envolve aprimoramento das suas capacidades e habilidades
políticas, culturais, gerenciais e técnicas e ai está às dificuldades enfrentadas pelos conselheiros,
gestores e operadores sociais dos direitos.
Assim o Projeto Conselho Eficaz, pretende fazer o acompanhamento e orientação em cada um
desses municípios, buscando a qualificação, a capacitação e a formação dos conselheiros, agentes
públicos e sociais, visando o engajamento e o comprometimento na aplicação das diretrizes do
ECA, com um perfil de multiplicados em seus municípios, transformando a nossa região, numa
referência em mobilização social, com conselhos funcionado de maneira eficiente, com participação
popular, controle social e Boas Práticas de atenção, defesa e garantia dos direitos da criança e do
adolescente.
JUSTIFICATIVA
5
Realizar visita e monitoramento nos municípios, reuniões e encontros
regionalizados;
Promover o monitoramento e avaliação de desempenho das cidades atendidas
pelo projeto;
Promover a campanha do Fundo Amigo;
Promover simpósios de boas práticas;
Identificar e atualizar levantamento da situação, documentações e legislações,
planejamento institucional, forma de funcionamento, planos de trabalho,
multiplicadores e conteúdo para formação, visando instrumentalizar o CMDCA e
a rede local;
METODOLOGIA
6
Contribuir para que os conselheiros, gestores e operados sociais dos direitos,
adquiram melhor entendimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Fundo Municipal, Políticas
Públicas, Sistema de Garantia de Direitos, Rede de atendimento e Defesa,
Direitos Fundamentais, Participação/Gestão democrática/Controle Social,
Constituição e Qualificação das Entidades – Aspectos Jurídicos,
reordenamento institucional, projetos e financiamentos;
Estimular a rede de atendimento e defesa a participarem de Fóruns,
Simpósios, Seminários, debates, buscando assim oportunizar o resgate
histórico da mobilização popular, aspecto inerente à sociedade civil
organizada.
METODOLOGIA
7
Contribuir para que os conselheiros, gestores e operados sociais dos direitos,
adquiram melhor entendimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Fundo Municipal, Políticas
Públicas, Sistema de Garantia de Direitos, Rede de atendimento e Defesa,
Direitos Fundamentais, Participação/Gestão democrática/Controle Social,
Constituição e Qualificação das Entidades – Aspectos Jurídicos,
reordenamento institucional, projetos e financiamentos;
Estimular a rede de atendimento e defesa a participarem de Fóruns,
Simpósios, Seminários, debates, buscando assim oportunizar o resgate
histórico da mobilização popular, aspecto inerente à sociedade civil
organizada.
METODOLOGIA
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Lei Federal n° 8.069/90
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Resoluções: CMDCA/CF n° 02 e 04/2014
MARCO LEGAL
9
CIDADES CONTEMPLADAS
10
Conselheiros e Operadores Sociais do Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
200 diretamente;
100 indiretamente.
Crianças, adolescentes e familiares.
PESSOAS BENEFICIADAS
11
Conselhos Tutelares, Entidades Sociais, Prefeituras e outros.
PARCEIROS
12
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
13
EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
Convite e lista de presença reunião da CAPA 09/09/2015
14
EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
Lista de presença reunião da CAPA 09/09/2015
15
EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
Reunião da CAPA 09/09/2015
16
Convite e lista de presença Seminário Boas Práticas
EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
17
Lista de presença Seminário Boas Práticas
EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
18
Lista de presença Seminário Boas Práticas
EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
19
EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
Seminário Boas Práticas
20
EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
Seminário Boas Práticas
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Campanha interna com os funcionários da empresa CENIBRA – Campanha Fundo Amigo
EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
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EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
Convite e lista de presença reunião da CAPA e Confraternização 10/ e 11 de dezembro de 2015
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EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
Convite e lista de presença reunião da CAPA e Confraternização 10/ e 11 de dezembro de 2015
24
EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
Reunião da CAPA 10/12/2015
25
EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
Confraternização cidades Conselho Eficaz 11/12/2015
26
Custos – Recursos Financeiros
PRESTAÇÃO DE CONTAS
27
Especificação
Valor
%
Observação
Total retirado para o projeto R$ 156.581,00 80 Solicitação de retirada do
CAC Projeto Conselho
Eficaz 2015, conforme
Resolução do CMDCA/CF
o valor é R$ 156.581,00,
acrescentar como saldo
de retirada o valor de R$
5.646,22, sendo o valor
total de R$ 156.581,00.
Saldo deixado pelo projeto do
fundo
R$ 39.145.37 20
Total captado pelo projeto R$ 136.911,88 100
Total retirado para o projeto R$ 39.145,37
Saldo deixado pelo projeto do
fundo
R$ 195.726,37
Assessoria Técnica
RECURSOS HUMANOS
- Assessoria especializada em comunicação visando produzir todos os materiais gráficos (banner,
folder, crachá, apostila, pasta, bloco); criar identidade visual do projeto; elaborar releases para
imprensa; atualizar mídias sociais do projeto; produzir cerimonial e realizar cobertura fotográfica
para eventos; planejar e executar toda a logística e produção de conteúdo e mídia do projeto.
Profissional: 01
Período: 02 meses
- Assessoria especializada no desenvolvimento gerencial dos eventos e treinamentos; assessoria
jurídica; planejar e executar toda logística, produção de conteúdo e execução técnica do projeto.
Profissional: 01
Período: 02 meses
- Assessoria especializada em apoio administrativo e no desenvolvimento pedagógico dos
treinamentos e na correção ortográficas dos materiais do projeto.
Profissional: 01
Período: 02 meses
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Digitador
Profissional responsável por digitar informações a partir de textos em
documentos ou da tela do computador; auxiliar no desenvolvimento das
atividades rotineiras para elaboração do Projeto; revisar, organizar e
arquivar documentos; recepcionar em eventos, realizar orçamento e
compra de recursos materiais; preparar e encaminhar documentos (word,
powerpoint, excel, etc); tirar cópias; enviar documentos para o
departamento contábil e fiscal; elaborar e apresentar relatório financeiro;
manter organizados arquivos e cadastros do projeto.
Profissional: 02
Período: 04 meses
RECURSOS HUMANOS
29
Instrutor
Descrição das atividades: preparar e ministrar treinamentos, atividades
teóricas e práticas conforme projeto; preparar materiais necessários para
realização das atividades; atuar como articulador e mobilizador das ações;
atuar na representação e relação institucional; planejar e executar todas
as atividades de formação, treinamento, avaliação e monitoramento do
projeto.
Profissional: 03
Período: 04 meses
RECURSOS HUMANOS
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Café matinal e da tarde
Quantidade Prevista no Projeto: 400
Quantidade Utilizada: 404
Atividade Período Quantidade
Reunião da CAPA 09/09/2015 57
Seminário Boas Práticas 14/10/2015 191
Reunião da CAPA 10/12/2015 82
Confraternização 11/12/2015 74
RECURSOS MATERIAIS
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Refeição com suco
Quantidade Prevista no Projeto: 400
Quantidade Utilizada: 400
RECURSOS MATERIAIS
Atividade Período Quantidade
Reunião da CAPA 09/09/2015 57
Seminário Boas Práticas 14/10/2015 81
Campanha Fundo Amigo 15/10/2015 19
Reunião da CAPA 10/12/2015 82
Confraternização 11/12/2015 161
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Banner's e Impressos gráficos ECA
RECURSOS MATERIAIS
Banner Certificado Seminário 25 anos ECA Crachá Seminário Convite Seminário 25 anos ECA
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Crachá Pasta
Bloco
Impressos gráficos e pendrive/card personalizados
RECURSOS MATERIAIS
Pencard
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Evolução dos Municípios em relação a operacionalização do FIA
45%
43%
12%
Municípios depois do Curso de Formação 2015
Com CNPJ
Sem CNPJ e conta do FIA
Com CNPJ e conta do FIA
5%
95%
Municípios antes do Curso de Formação 2013
com CNPJ sem CNPJ e conta do FIA
RESULTADOS
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CONCLUSÃO
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Cada ação será executada com eficiência e boas práticas, continuaremos transformando os
resultados em visibilidade para os executores e parceiros do PCE.
As marcas fortes trazem ao campo das ações sociais duas coisas fundamentais:
Credibilidade - Muitos investimentos sociais deixam de ser realizados, não por falta de
recursos, mas pela incerteza de como eles serão utilizados. Iniciativas que incorram em
aportes de maior vulto da iniciativa privada para projetos de investimento social (planejados,
mensurados e monitorados) exigem uma profissionalização no planejamento e abrindo uma
captação de recursos tanto, para os fundos municipais parceiros dos projetos, e as entidades
do terceiro setor. Tornando-se bem-vinda a participação de uma marca forte (grife social),
como detentora da confiança dos investidores para execução séria e eficaz do que se propõe.
Visibilidade - Proporcionadas pelas causas defendidas, onde tais organizações acabam
tendo um acesso à mídia ás vezes maior. Potencializar as ações de comunicação e
marketing, explorando a credibilidade e a referência alcançada pelo Projeto, gerando
presença atuante na comunidade e mídia, destacando a imagem de Responsabilidade Social.
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