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Digitalização de Procedimentos
É o ato ou efeito de converter documentos físicos para meio digital.
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Finalidade:O envio dos procedimentos por meios virtuais usando ferramentas especificas.
• E-SAJ• E-mail• Malote
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FluxogramaPOLÍCIA
CIVIL
E-MAILE-MAILE-SAJ
JUSTIÇAMINISTÉRIO
PÚBLICODEFENSORIA
MALOTEDIGITAL
INQUÉRITOPOLICIAL
AUTO PRISÃO
FRAGRANTE
NÃO POSSUIADVOGADO
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Ferramentas Envolvidas
WEB• E-SAJ• MALOTE
FÍSICO
• MULTIFUNCIONAL• CERTIFICADO / TOKEN
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Observações:
Caso exista folhas grampeadas, retirargrampos para evitar obstrução que
ocasione problemas internos naimpressora.
2. Se o inquérito possuir folhas grampeadas:
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5. Digitalização da Capa:
Observações:
Desenvolver ummodelo de capaem formato “A4”para juntar aoinquéritocompleto,permitindo adigitalização damesma.
Tirar cópia da capaoriginal, retirandoqualquer acessóriometálico que venhadanificar a lente daimpressora.Depois juntar aoinquérito completo,permitindo adigitalização damesma.
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4. Se o inquérito possuir folhas frente e verso:
Observações:
Tire uma cópia do verso da folha e enumerecom o mesmo numero da frente.Escreva a palavra “VERSO” ao lado danumeração e junte ao Inquérito logo após afolha original para digitalização.
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Observações:
01. Número máximo de folhas por lotes para digitalização:
Dividir o inquérito em lotes, de no máximo 40 folhas, para digitalização.
Exemplo: inquérito com 160 folhas, seria dividido em 4 lotes de 40 folhas
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3. Se o inquérito, possuir folhas de gramatura diferente, do tipo A4.
Observações:
Acompanhar todo o procedimento dedigitalização ao lado da impressora,
para evitar obstrução ou até mesmodanificar a folha original.
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6. Posição das folhas na bandeja:
Observações:
Coloque as folhas com a face voltada para
cima no Alimentador de documentos.
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ATENÇÃO:Em caso de erro físico ou lógico durante a Digitalização:
• Retire as folhas, reinicie a impressora.
• Após reiniciada a impressora, repita os procedimentos de Digitalização do começo.
Furos nas folhas, feitos por (perfuradores ou grampos), podem ocasionar que a impressora
puxe duas folhas ao mesmo tempo.
Acompanhar todo o procedimento de digitalização ao lado da impressora, para evitar qualquer
tipo de problema como:
• Scaneamento de duas páginas ao mesmo tempo.
• Obstrução do Alimentador de documentos.
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-SAJ
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COMPETÊNCIAS COMARCA DE FORTALEZA
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Clique na opção “IDENTIFICAR-SE” para acesso ao Portal.
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Digite seu “CPF” e “SENHA” para acesso ao Portal
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Clique na opção “CADASTRO”, para alterar senha ou dados cadastrais.
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Na opção “DADOS CADASTRAIS”, altere seus dados de cadastro.
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O usuário poderá alterar qualquer dado, menos o CPF. Após alterar, clique em “SALVAR”
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Na opção “Alterar Senha”, o usuário poderá altera sua senha .
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Após alterar senha, clique na opção “Salvar”.
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Clique na opção “ Peticionamento Eletrônico de 1ºGrau”
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Clique na opção “Peticionamento Inicial - Primeiro Grau” .
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Instale o plugin “Web Signer”e aperte no botão “Permitir”
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Insira as informações para Cadastrar os dos dados básicos da petição.
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Selecione o Peticionante.
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Selecione o “Foro” correspondente.
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Selecione o “Competência” correspondente.
Competências exclusivas
da DCA, estão anexas
ao final do manual
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Selecione o “Classe do Processo” correspondente.
Classes exclusivas
da DCA, estão anexas
ao final do manual
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Selecione o “Assunto principal” correspondente.
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Selecione o “Outros Assuntos” quando houver outro assunto relacionado a Petição.
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Na opção “Valor da ação”, digite “0”.
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Selecione a opção “Réu preso” se o réu estiver preso.
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Em “Ocorrência do fato” insira a data da ocorrência do fato.
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Clique no botão “Adicionar”.
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Procure a Delegacia na qual pertence o Inquérito
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Cadastre o nome de quem presidiu o inquérito.
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Em “Tipo do documento” selecione o tipo da documentação a ser enviada.
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Em “Numero do documento” digite o numero do documento gerado pelo SIP, depois aperte “Confirmar”.
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Após confirmar, seu cadastro será exibido na área “Documentos”. Clique em “Avançar” para continuar.
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Cadastramento das partes e/ou advogados.
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Na opção “Participação”, selecione Autoridade Policial.
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Na opção “Pessoa” selecione a opção “Jurídica”
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Na opção “CNPJ” digite o CNPJ da Polícia Civil - 01.869.564/0001-28 .
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Após visualizar o nome da Polícia Civil, insira o CEP, Município, Logradouro, numero e clique em “Confirmar”.
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Repita o mesmo procedimento para cadastrar todas as partes, depois selecione a opção (Declaro que as informações estão de acordo com a petição inicial, inclusive a quantidade de partes.) e clique em “Avançar”.
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Clique no botão “Anexar documentos” para anexar os arquivos digitalizados ao sistema E-SAJ.
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Após anexar os arquivos, selecione o “Tipo de documento”.
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Marque a opção “Aguardando assinatura e envio” e aperte em “Salvar”.
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Ao final do processo, a mensagem “Operação realizada com sucesso” será exibida na tela.
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Manual do Delegado
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Manual do Delegado
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O Delegado deverá acessar o site do E-SAJ (www.esaj.tjce.jus.br).
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No site do E-SAJ, o Delegado deverá acessar o link “ Peticionamento Eletrônico de 1º Grau”.
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O Delegado deverá selecionar a opção “ Consultas de Petições – Primeiro Grau”.
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O Delegado deverá selecionar qual a “Situação” a pesquisar.
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O Delegado deverá selecionar qual “Tipo de petição”a pesquisar.
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Em “Visualizar Detalhes” o Delegado visualiza os Processos cadastrados .
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Em “Continuar a Petição” o Delegado terá acesso a tela de assinatura.
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Na tela de assinatura, o Delegado seleciona a opção “Estou ciente de que...” logo após deverá clicarNo botão “Assinar e enviar.
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Em seguida inserir a senha do Token para concluir o envio do procedimento.
Importante:• O Delegado não pode transferir o Certificado assim como sua senha para terceiros.• A senha do Certificado, foi cadastrada no ato da retirada do mesmo.• Não confundir a senha do E-SAJ com a do Certificado.• Após três tentativas erradas, o Certificado será bloqueado.• Uma vez que o Certificado for bloqueado, será de responsabilidade do Delegado adquirir outro.
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Chamados e Informação
Tribunal de JustiçaE-mail: [email protected] ( com cópia para DEINF)
Departamento de Informática da Polícia Civil (DEINF)
Fone: 3101-7348 / 7349E-mail: [email protected]
Suporte CONECTA (Impressoras)Fone: 0800 3088-0000/30880033 (Manutenção / Tonner)
Observação:Todos os chamados abertos para o Tribunal de Justiça pelo [email protected] deverá ser enviado com cópia para o Departamento de Informática da Policia Civil no [email protected].
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ManuaisTodos os manuais estarão disponíveis no site da Policia Civil no link Manuais de Procedimentos.