apresentação secretaria meio ambiente

Secretaria do Meio Ambiente de SP

Introdução

Esta pesquisa tem como objetivo apresentar um dos conceitos básicos de alguns dos agentes estruturadores do planejamento urbano: Secretaria do Meio Ambiente de SP .

Nesse trabalho falaremos sobre os institutos, a estrutura organizacional e seus conselhos.

Secretaria Meio Ambiente

Objetivo

Realizar ações voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente e de recursos vitais, por meio de mapeamentos, diagnósticos, monitoramentos, fiscalização e licenciamento.

Tem como meta realizar programas, projetos e campanhas que promovam a preservação ou melhoria da qualidade de vida. Também determina diretrizes e políticas ambientais.

Tem ainda, a missão de implantar parques regionais e selecionar áreas de preservação e conservação no município


PRIORIDADES

* desenvolvimento sustentável,

* gestão

• educação ambiental.

ORGANIZAÇÃO

A Secretaria do Meio Ambiente se compõe de departamentos e Assessorias que realizam ações de educação ambiental, preservacionistas e fiscalizatórias, entre outras.


Secretaria do Meio Ambiente de SP

Objetivo COMSEMA : ( Conselho Estadual do Meio Ambiente)”

“Atender os anseios da sociedade e para introduzir definitivamente a política ambiental no cenário político do Estado.”


Consema - Conselho Estadual do Meio Ambiente

Definição:

O Consema é um fórum democrático de discussão dos problemas ambientais e instância catalizadora de demandas e de proposições de medidas que aprimoram a gestão ambiental do Estado.

É um espaço de encontro do governo com os segmentos organizados da sociedade.

Sua criação ocorreu em um momento propício, o da reaproximação dos órgãos governamentais com os setores da sociedade civil.

Um período em que a sociedade clamava por maior participação e espaço, para influir em decisões que lhe dizem respeito, como é o caso típico da questão ambiental, sendo o meio ambiente patrimônio de todos.


Criação

Criado em 1983 O Consema foi concebido no contexto em que a discussão social de assuntos

ambientais tornou-se urgente.

Problemas como por exemplo a poluição de Cubatão, que em 1983 apresentava níveis assustadores, a ameaça à sobrevivência da Floresta Atlântica da Serra do Mar, e o ingresso da cidade de São Paulo no triste ranking das cidades mais poluídas do mundo e o início das obras para a construção de usinas nucleares na bela região que, anos depois, se transformaria na Estação Ecológia da Juréia-Itatins, começavam a alarmar uma sociedade antes quase que alienada das questões ambientais.

Atribuições

Vão da proposição, acompanhamento e avaliação da política ambiental, no que se refere à

preservação, conservação, recuperação e defesa do meio ambiente, passando pelo estabelecimento de normas e padrões ambientais, até à apreciação de Estudos e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente .


Estrutura e funcionamento

Sua estrutura é formada por dois órgãos permanentes: o Plenário e as Câmaras Técnicas e o

temporário, as Comissões Especiais.

Cabe às Comissões Especiais preparar as matérias, diretrizes, propostas de resolução etc., a serem apreciadas pelo Plenário e acompanhar as atividades ligadas à área de meio ambiente.

Às Câmaras Técnicas cabe discutir a viabilidade ambiental de empreendimentos e aprová-los ou reprová-los, em nome do Plenário.

O Plenário se reúne, pelo menos, uma vez por mês, e as Câmaras Técnicas e as Comissões Especiais, tantas vezes quantas forem necessárias.

As reuniões do Plenário e as das Câmaras Técnicas são abertas ao público, assim como, obviamente, as Audiências Públicas.


Composição O Conselho é paritário, compõe-se de trinta e seis (36) membros, sendo metade de seus

representantes oriunda de órgãos do Estado e metade, da sociedade civil. O mandato é de um (1) ano Representação das entidades ambientalistas Dentre os dezoito (18) conselheiros oriundos da sociedade civil, seis (6) são representantes

das ONGs ambientalistas cadastradas na Secretaria Executiva do Conselho.

Anualmente, essas entidades se reúnem em assembléia e elegem os seis (6) titulares e os seis (6) suplentes para representá-las.

Presidência Seu presidente é sempre o Secretário do Meio Ambiente.Atualmente, Xico Graziano. Secretaria Executiva O Secretário Executivo é o Dr. Germano Seara Filho, designado pelo Secretário do Meio Ambiente.


Gabinete SecretárioXico Graziano Fone: 55 11 3133-3000Av. Prof. Frederico Herman Jr., nº 345 CEP 05489-900 – São Paulo – SP – Brasil Secretário AdjuntoPedro Ubiratan Escorel de AzevedoFone: 55 11 3133-3000Av. Prof. Frederico Herman Jr., nº 345 CEP 05489-900 – São Paulo – SP – Brasil Chefe de GabineteUbirajara GuimarãesFone: 55 11 3133-3000Av. Prof. Frederico Herman Jr., nº 345 CEP 05489-900 – São Paulo – SP – Brasil


CPRN - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais Coordenador CPRNMaria Cecília Wey de BritoEndereçoAvenida Professor Frederico Hermann Jr. 345São Paulo – SPCEP 05489-900Telefone: 11 - 3133-3316Fax: 11 – 3032-9473 Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRNDiretoraRenata Inês Ramos BeltrãoEndereçoAv. Prof. Frederico Hermann Jr., 345Alto de Pinheiros - São Paulo - SPCEP 05459-900Telefone: (11) 3133-3804Fax: 11 - 3133-3852

Departamento de Uso do Solo Metropolitano – DUSMDiretorRoberto Guimarães MafraEndereçoAvenida Professor Frederico Hermann Jr. 345São Paulo – SPCEP 05489-900Telefone: 11 – 3133-3791Fax: 11 – 3133-3791

Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIADiretorNeide Araújo EndereçoAvenida Professor Frederico Hermann Jr. 345São Paulo – SPCEP 05489-900Telefone: 11 – 3133-3748Fax: 11 – 3133-3879


Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA

O DAIA analisa os estudos ambientais de empreendimentos sujeitos ao licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, e atua supletivamente no licenciamento de empreendimemtos de pequeno impacto que não constituem fontes de poluição, localizados em municípios que não dispõem dos recursos necessários para exercer o licenciamento ambiental. O DAIA emite: Parecer Técnico: Que subsidia o licenciamento ambiental pela Secretaria do Meio Ambiente ,responde a consultas sobre necessidade de licenciamento ambiental, e define diretrizes para a recuperação de áreas degradadas por atividade minerária;.


Departamento do Uso do Solo Metropolitano – DUSM

Atribuições: Licenciar e fiscalizar os empreendimentos e atividades localizadas em Áreas de Proteção dos Mananciais: loteamentos e desmembramentos, residências, estabelecimentos comerciais, desmatamentos e movimentos de terra, arruamentos, atividades industriais e minerárias, cemitérios, escolas, clubes e obras de saneamento.

Área de Atuação: Região Metropolitana de São Paulo, abrangendo 39 municípios.

Documentos emitidos: Parecer de Viabilidade e Licença Metropolitana. Parecer de Viabilidade Constitui-se em parecer técnico, com a finalidade de orientar o

interessado sobre as possibilidades de uso e ocupação de uma determinada área em território protegido pela Lei de Proteção aos Mananciais. Não tem validade para execução de qualquer empreendimento e/ou obra, constituindo-se somente em instrumento de orientação.

Licença Metropolitana

É documento hábil para a execução do empreendimento e/ou obra. A análise é semelhante à análise de orientação, com acréscimo de informações como o uso pretendido para o local, enquadramento legal, além dos impactos causados pelo empreendimento.

Nota: Em novembro de 1997, passou a vigorar a Lei 9.866/97, dispondo sobre as diretrizes e

normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais.


Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN

DEPRN é o órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, vinculado à Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais responsável pelo licenciamento das atividades e obras que impliquem na supressão de vegetação nativa, corte de árvores nativas, intervenção em áreas de preservação permanente e manejo da fauna silvestre.

Supressão de vegetação nativa: Qualquer atividade que envolva a supressão de vegetação nativa depende de autorização,

seja qual for o tipo da vegetação em qualquer estágio de desenvolvimento (inicial, médio, avançado ou clímax). Mesmo um simples bosqueamento ou a exploração florestal não podem ser realizados sem o amparo da licença do DEPRN. A pena pelo crime varia de 3 (três) meses a 1 (um) ano de detenção e multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por hectare.

Intervenção em áreas de preservação permanente: Área de preservação permanente é a área protegida nos termos da Lei Federal, coberta ou não

por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.

Qualquer interevenção em área de preservação permanente, sem autorização do DEPRN, é crime ambiental, conforme Lei Federal passível de pena de detenção de um a três anos e multa de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por hectare danificado.


BU. Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado

O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Com este instrumento busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável.

De caráter preventivo, o Licenciamento é essencial para garantir a preservação da

qualidade ambiental, que vão desde questões de saúde pública até, por exemplo, a preservação da biodiversidade.

Busca-se por um desenvolvimento que coexista harmoniosamente com o meio ambiente - um desenvolvimento sustentável, que baseia-se em três princípios básicos: eficiência econômica, eqüidade social e qualidade ambiental.

Portanto, o Licenciamento atua numa perspectiva que pode contribuir para uma melhor qualidade de vida das gerações futuras.


O Instituto Geológico

O Instituto Geológico, é uma instituição de pesquisa originária da Comissão Geographica e Geologica da Província de São Paulo, criada em 1886, destinada a planejar e executar pesquisas para subsidiar a ocupação do território paulista.

Tem como missão principal a realização de pesquisas científicas em

geociências e meio ambiente, gerando conhecimentos necessários à implementação de políticas públicas no Estado de São Paulo, através do desenvolvimento dos programas institucionais: Geotecnia e Meio Ambiente, Levantamentos Geológicos, Levantamentos Paleontológicos, Recursos Hídricos Subterrâneos e Meio Ambiente, Recursos Minerais e Meio Ambiente, Climatologia e Meio Ambiente e Geomorfologia do Estado de São Paulo.

O corpo funcional do IG constitui-se de três categorias básicas:

pesquisadores científicos, pessoal de apoio técnico-científico e pessoal administrativo.

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O Instituto de Botânica É instituição de pesquisas científicas na área da botânica, da Secretaria de Estado do Meio

Ambiente. A missão institucional do Instituto de Botânica compreende o desenvolvimento de

pesquisas botânicas visando subsidiar a política ambiental do Estado de São Paulo, compreendendo:

* realização de estudos botânicos nos aspectos de levantamento florístico, sistemática, fisiologia, bioquímica, morfologia, anatomia, ecologia e utilização, com ênfase na área do Estado de São Paulo;

* realização de pesquisas sobre flora em áreas de vegetação nativa, sujeitas a impactos ambientais ou degradadas, com vistas à preservação, recuperação e utilização racional dos recursos vegetais;

* manutenção e desenvolvimento do Herbário Científico do Estado "Maria Eneyda P. Kauffman Fidalgo", bem como as coleções vivas das áreas do Jardim Botânico do Estado de São Paulo realizando pesquisas e atividades de Educação Ambiental dirigidas ao público em geral, estudantes e professores;

* estágios e cursos de capacitação, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação; * assistência a bolsistas e pesquisadores nacionais e estrangeiros e manter intercâmbio científico

no país e no exterior; * atendimento, inserindo-se na comunidade, às demandas externas oficiais e particulares, no seu

campo de atuação; * colaboração na elaboração e na execução da Política Estadual de Meio Ambiente; * divulgação dos conhecimentos adquiridos à comunidade científica, professores, estudantes e

público em geral


O Instituto Florestal

MISSÃO: Proteger, pesquisar, recuperar e manejar a biodiversidade e o patrimônio natural e cultural a ela associados, na perspectiva do desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

OBJETIVOS : •Realizar a pesquisa e experimentar sobre espécies florestais de importância econômica;

• Estudar e desenvolver técnicas silviculturais para as diversas regiões ecológicas do Estado

• Intervir no setor florestal detendo o domínio das florestas de preservação permanente e efetuar reflorestamentos como empresário florestal, com fins conservacionistas, técnicos e econômicos, de acordo com plano previamente aprovado;

• Estudar, propor e executar medidas de conservação e exploração racional e econômico de florestas;

• Realizar investigações sobre biologia da fauna silvestre, especialmente de animais de caça e de suas relações com o ambiente florístico;

• Realizar investigações sobre a biologia da fauna silvestre, especialmente de animais de caça e de suas relações com o ambiente florístico;

• Promover estudos sobre paisagismo e o aproveitamento de áreas florestais de responsabilidade do Estado, para fins educacionais e recreativos;

• Aperfeiçoar seu corpo técnico, promovendo cursos estágios de treinamento, em estabelecimentos nacionais e estrangeiros;


CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Em seu horizonte de atuação, delineiam-se objetivos como:

• viabilizar o atendimento dos padrões de qualidade ambiental no Estado,

• organizar e colocar à disposição da sociedade dados e informações sobre a qualidade ambiental e as fontes de poluição no Estado;

• desenvolver indicadores e monitorar o desempenho nas diversas áreas de interesse ambiental;

• estabelecer e desenvolver parcerias e convênios de cooperação técnica, científica e financeira com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, para atualização do conhecimento científico e tecnológico.

São atribuições :

Desenvolver uma política de controle, corretivo e preventivo, da qualidade ambiental. O licenciamento ambiental, por exemplo, constitui um recurso valioso para o desenvolvimento

de uma política de controle preventivo da qualidade ambiental.

Mais do que uma simples formalidade legal, o licenciamento permite impor regras para a instalação e funcionamento de loteamentos, indústrias, construções e outros empreendimentos que constituem fontes potenciais de poluição. Autorizações para tais atividade somente são concedidas após o atendimento integral de todas as exigências técnicas estabelecidas em lei.


Fundação Florestal

A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação

Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, tem por objetivo contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de proteção e produção do Estado de São Paulo.

Com esse fim, apóia, promove e executa ações integradas voltadas para a conservação ambiental, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável, a recuperação de áreas degradadas e o reflorestamento de locais ambientalmente vulneráveis, realizando parcerias com órgãos governamentais e instituições da sociedade civil.

Também é responsável pela comercialização de produtos extraídos de florestas plantadas em áreas pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado.


Fonte: http://www.sjc.sp.gov.br/semea/index.asp

Universidade Bandeirante de São PauloCampus Osasco 4o ano 2007Disciplina: Planejamento Urbano e RegionalProfessora: Licia Becari Aluna:Luciana Alessandra da Paixão No 21


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