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BEM VINDOS À AUTORIDADE MARÍTIMA
COMANDO LOCAL DA POLÍCIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
BEM VINDOS À POLÍCIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
- Carlos Manuel Lopes da Costa- Capitão de fragata- Comandante da Polícia Marítima de Setúbal- Licenciado em Ciências Militares Navais, pela Escola Naval em
1989 - Curso de pilotagem de avião em 1990- Curso de pilotagem em Helicópteros em 1991- Especialização em Piloto Naval em 1993- Piloto de Helicóptero Lynx 1993 – 2007- Curso Geral Naval de Guerra- Estado-Maior da Armada 2007-2011- Curso de Autoridade Marítima em 2011- Capitão do Porto de Setúbal e Comandante Local desde Outubro
de 2011
COMANDO LOCAL DA POLÍCIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
- João Manuel da Cruz dos Santos- Chefe - 2º Comandante - Licenciado em direito (U.M.)- Pós graduação em Segurança Interna (I.S.C.P.S.I)- Curso potenciação recursos humanos – vector liderança- Curso investigação criminal – tráfico estupefacientes (P.J)- Curso swat- Curso mergulhador- Advance Boarding Officer Course (USA Coast Guard)
POLÍCIA MARÍTIMA
COMPETÊNCIAS COMO OPC E POLÍCIA DE ESPECIALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE
AUTORIDADE MARÍTIMA (SAM)
BREVE HISTÓRIA Pelo Decreto nº 5.703, de 10 de Maio de 1919, foi criado um
corpo de Polícia Marítima, composto por cabos-de-mar encarregues de fazer o policiamento geral das áreas das capitanias de Lisboa, Douro e Leixões.
Em 1946 a PM passou a integrar o QPCMM.
Em 1969 foi a PM integrada na DGSFM, como corpo de polícia de que dispunham as capitanias dos portos.
Em 1975 passou a integrar o QPMM, composto por mais 5 grupos de pessoal militarizado.
Finalmente, 1995, D/L 248/95, de 21SET. procedeu-se ao reagrupamento da PM e cabos-de-mar numa única força policial com a sua estrutura inserida na linha dos órgãos do SAM, como força especializada nas áreas e matérias da sua atribuição.
PolíciaPolíciaMarítimaMarítima
MDN
AMN CEMA
CCAMN
CGPM
CRPMCRPM
CLPMCLPM
DGAM
DMDM
CAPCAP
ORGANOGRAMA DO SAMORGANOGRAMA DO SAM
PELO D/L Nº 43/2002, 2MAR, CRIA O SISTEMA DA AUTORIDADE MARÍTIMA E A AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL, COLOCADO-OS NA DEPENDÊNCIA DIRECTA DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, NOS TERMOS DO D/L Nº 451/91, 4DEZ.
ATRIBUIÇÕES DO SAMÁREAS DE INTERVENÇÃO DA PM
Segurança e controlo da navegação; Preservação e protecção dos recursos naturais; Preservação e protecção do património cultural subaquático; Preservação e protecção do meio marinho; Prevenção e combate à poluição; Fiscalização das actividades de aproveitamento económico
dos recursos vivos e não vivos; Salvaguarda da vida humana no mar e salvamento marítimo; Protecção civil com incidência no mar e na faixa litoral; Protecção da saúde pública; Prevenção e repressão da criminalidade – combate ao
narcotráfico, ao terrorismo e à pirataria; Prevenção e repressão da imigração clandestina.
POLÍCIA MARÍTIMA - COMPETÊNCIAS
Garantir e fiscalizar o cumprimento da lei nas áreas de jurisdição do SAM, preservar a regularidade das actividades marítimas e a segurança e os direitos dos cidadãos.
O pessoal da PM é considerado OPC para efeitos de aplicação da legislação processual penal, sendo os inspectores, subinspectores e chefes, no âmbito das suas competências, autoridades de polícia criminal.
ORGANIZAÇÃOComando da Polícia Marítima
São órgãos de comando da PM:
a) O comandante-geral;
b) O 2º comandante-geral
c) Os comandantes regionais
d) Os comandantes locais
DISPOSITIVO TERRITORIAL DA PM (CONTINENTE)
COMANDO REGIONAL DO NORTE
COMANDOS LOCAIS............................................ 8POSTOS MARÍTIMOS ........................................... 3MILITARIZADOS .......... .................................... 158
COMANDO REGIONAL DO CENTRO
COMANDOS LOCAIS............................................ 6POSTOS MARÍTIMOS…….. ................................. 8MILITARIZADOS .......... .................................... 227VIATURAS ........................................................... 47EMBARCAÇÕES. ............................................... 41
COMANDO REGIONAL DO SUL
COMANDOS LOCAIS............................................ 6POSTOS MARÍTIMOS .......................................... 5MILITARIZADOS .......... ....................................104
SINES
SETÚBAL
LISBOACASCAIS
PENICHE
NAZARÉ
LAGOS
PO
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IMÃ
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F. DA FOZ
AVEIRO
DOURO
LEIXÕES
P. DO VARZIM
V. DO CASTELO
CAMINHA
V. DO CONDE
DISPOSITIVO TERRITORIAL DA PM
PortugalPortugalArquipélago dos AçoresArquipélago dos Açores
COMANDO REGIONAL DOS AÇORES
COMANDOS LOCAIS............................................ 6POSTOS MARÍTIMOS……….................................3MILITARIZADOS DA PM...................................... 65
S. CRUZS. CRUZ
HORTAHORTA
P. VITÓRIAP. VITÓRIA
A. HEROÍSMOA. HEROÍSMO
P. DELGADAP. DELGADA
V. PORTOV. PORTO
DISPOSITIVO TERRITORIAL DA PM
FUNCHALFUNCHAL
P.SANTOP.SANTO
DesertasDesertas
SelvagensSelvagens
PortugalPortugalArquipélago da MadeiraArquipélago da Madeira
COMANDO REGIONAL DA MADEIRA
COMANDOS LOCAIS............................................ 2POSTOS MARÍTIMOS......... ................................. 0MILITARIZADOS .......... ...................................... 23
513*
Graduados
58
Agentes
455
Graduados
58 a)
Agentes
543 b)
601
Inclui 12 do sexo feminino
EFECTIVOSQUADRO APROVADO
a) 9 na situação de pré-aposentação na efectividade serviço (4 S/insp, 4 CH e 1 SCH).
b) 10 na situação de pré-aposentação na efectividade serviço . Na situação de supra numerário permanente (20 AG 1CL).
4. DIRECÇÃO-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA/CGPM – POLÍCIA MARÍTIMA – QUADRO DO PESSOAL DA PM (Portaria n.º1335/95, de 10NOV)
* Tecnicamente está desenhado o aumento do quadro para 722.
POLÍCIAS46
FaroleirosTroços de Mar
10
Militares
15
Civis
6
76
EFECTIVOS
5. CAPITANIA DO PORTO DE SETÚBAL
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
COMANDO LOCAL DE SETUBALORGANOGRAMA
COMANDANTE
2º Comandante )
SERVIÇO DE JUSTIÇA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
SECÇÃO Contra-Ordenações
SECÇÃO Policiamento
Setúbal
Posto Marítimo De Sesimbra
SECÇÃO Logística
SECRETARIA
ÁREA DE JURISDIÇÃO DA CAPITANIA DO PORTO DE SETÚBAL/COMANDO
LOCAL DE SETÚBAL
Todo o estuário do rio Sado, desde a Ponte Alcácer do Sal, e na costa até à margem Norte da Lagoa de Albufeira, até ao limite das 200 milhas da ZEE portuguesa, compreendida entre os paralelos que passam a Norte da Lagoa de Albufeira e a Ribeira da Aberta Nova.
Abrange ainda a área da Delegação Maritima de Sesimbra.
ESPAÇO DE JURISDIÇÃO
38º 31’ N
38º 10’ N
Mar – Desde a margem norte da Lagoa de Albufeira até à foz da ribeira das Fontainhas, Aberta Nova.
Rio – Rio Sado, desde a foz até a ponte de Alcácer do Sal.
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
ORGANOGRAMA
1 SUBCHEFE
24 AGENTES
GRUPO MERGULHO FORENSE
9 AGENTES
GRUPO ALFA GRUPO BRAVO GRUPO CHARLIE GRUPO DELTA
6 AGENTES 6 AGENTES 6 AGENTES 6 AGENTES
COMANDANTE
2º COMANDANTE
SERVIÇO DE SECRETARIA
SERVIÇO DE INFORMÁTICA
LOGISTICA EMBARCAÇÕE
S
2 AGENTES
1 AGENTE
1 AGENTE
SERVIÇO DE JUSTIÇA
1 SUBCHEFE6 AGENTES
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃ
O
MEIOS NÁUTICOS
Botes 4
Semi-Rígidas 4
Semi-Rígidas – EAV 2
Unidades Auxiliares Marinha 1
Motas de água 1
MEIOS TERRESTRES
Viaturas todo o terreno 4
Moto 4X4 2
Moto 4X4 com caixa 1
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
MEIOS NÁUTICOS
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
UNIDADE AUXILIAR MARINHA
“ VENDAVAL ”
MEIOS NÁUTICOS
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
SEMI-RÍGIDAS (G) – EAV “ESPADARTE” “CAMINHA” (GMF)
SEMI-RÍGIDAS (1M) E (3P) “FLECHA”
“SETA” e “LANÇA” “DARDO”
MEIOS NÁUTICOS
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
MOTA DE ÁGUA “ARPÃO”
BOTES PNEUMÁTICOS (4)2, tipo zebro 32, tipo Zebro 2
MEIOS TERRESTRES
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
2 PICK-UP 4X4 MARCA TOYOTA 1 PICK-UP 4X4 MARCA NISSAN
MEIOS TERRESTRES
CAPITANIA DO PORTO DE SETÚBAL
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
1 MOTO 4X4 MARCA KAWASAKI 1 MOTO 4X4 C/CX MARCA YAHAMA
INFRA-ESTRUTURAS
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
ENTRADA COMANDO LOCAL SETUBAL PIQUETE COMANDO LOCAL DE SETÚBAL
INFRA-ESTRUTURAS
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
SERVIÇO DE JUSTIÇA GABINETE DE COMANDO
INFRA-ESTRUTURAS
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
POSTO DE SESIMBRA PIQUETE DE SESIMBRA
INFRA-ESTRUTURAS
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
INSTALAÇÕES PAN TROIA
ARMAZÉM PARA BENS APREENDIDOS
INFRA-ESTRUTURAS
COMANDO LOCAL DA POLICIA MARÍTIMA DE SETÚBAL
INSTALAÇÕES MARINA DE TROIA GABINETE DA POLÍCIA MARÍTIMA
MEIOS NÁUTICOS ATRIBUÍDOS
ELEMENTOS DA PM EM SERVIÇO
VIGILÂNCIA A LOCAIS DE PERMANÊNCIA DE EMBARCAÇÕES DE RECREIO
POLÍCIA MARÍTIMA
VIGILÂNCIA FLUVIAL E TERRESTRE
COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE IMIGRAÇÃO ILEGAL
DECRETO-LEI Nº 34/2003, 25FEV.
IMIGRAÇÃO CLANDESTINA
NAVIOS SUSPEITOS
POLÍCIA MARÍTIMAEMIGRAÇÃO CLANDESTINA
POLÍCIA MARÍTIMAEMIGRAÇÃO CLANDESTINA
NAVIOS DE CRUZEIROMEDIDAS DE SEGURANÇA
TERMINAL DE PASSAGEIROSMEDIDAS DE SEGURANÇA
OPERAÇÃO EQUIPAMENTO RX E PÓRTICO
POLÍCIA MARÍTIMAMEDIDAS DE SEGURANÇA
Unidade de Coordenação
Anti-Terrorismo
U.C.A.TU.C.A.T
Polícia Judiciária
Autoridade Marítima Nacional
S.E.F
S.I.S.
P.S.P.
G.N.R.
Representante Gabinete Sr. Primeiro-MinistroRepresentante G.C. Segurança
S.I.E.D.
POLÍCIA MARÍTIMATERRORISMO MARITIMO
USS COLE
POLÍCIA MARÍTIMA TERRORISMO MARITIMO
LIMBURG
POLÍCIA MARÍTIMATERRORISMO MARITIMO
ACHILLE LAURO
POLÍCIA MARÍTIMA COMBATE POLUIÇÃO
SUPERFERRY14
POLÍCIA MARÍTIMA COMBATE POLUIÇÃO
POLÍCIA MARÍTIMA COMBATE POLUIÇÃO
POLÍCIA MARÍTIMA NARCOTRÁFICO
POLÍCIA MARÍTIMA NARCOTRÁFICO
POLÍCIA MARÍTIMA NARCOTRÁFICO
19.06.2002: 3.065 kgs cocaina!!!!!!!
POLÍCIA MARÍTIMA NARCOTRÁFICO
23.10.01: 765 kg cocaïne
POLÍCIA MARÍTIMA NARCOTRÁFICO
POLÍCIA MARÍTIMA NARCOTRÁFICO
POLÍCIA MARÍTIMA NARCOTRÁFICO
0 nm0 nm
LINHA
DEBASE
Espaço Aéreo Nacional
12 NM
Espaço Aéreo Internacional
24 NM
Mar TerritorialZona Contígua
Zona Econômica Exclusiva
Alto-mar
200 NM
l2lll09876
l098
l2lll09876
l098
OUTROS ESPAÇOS
POLÍCIA MARÍTIMAOBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO