apresentação do powerpoint · populaÇÃo: 2.082.943 (ibge, 2017) orÇamento: r$ 6.973.512.575,23...
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POPULAÇÃO:
2.082.943 (IBGE, 2017)
ORÇAMENTO:
R$ 6.973.512.575,23
UR-02 – Bauru
UR-04 - Marília
REALIZAÇÃO:
Bauru 83 municípios
Difundir, por meio de
encontros e palestras
temáticas, as boas
práticas administrativas
no sentido de promover
melhorias nas gestões
dos municípios.
22º Ciclo de Debates com Agentes
Políticos e Dirigentes Municipais
AVANÇOS NA FISCALIZAÇÃO
Seletividade e Execução contratual
Fiscalização concomitante – Contas Municipais
Auditoria Eletrônica
Capacitação/Orientação dos jurisdicionados
Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEG-M
Fiscalizações ordenadas
Avanços na Fiscalização
Seletividade de Contratos
. Contratos
. Ajustes com o Terceiro Setor
. Contratos de gestão e Convênios
. Atos jurídicos análogos
Seleciona, por meio de critérios, contratos
para acompanhamento de execução. Mede a
qualidade e resultados alcançados.
SELETIVIDADE e EXECUÇÃO
Seletividade e Execução contratual
Fiscalização concomitante – Contas Municipais
Auditoria Eletrônica
Capacitação/Orientação dos jurisdicionados
Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEG-M
Fiscalizações ordenadas
Avanços na Fiscalização
ACOMPANHAMENTO
QUADRIMESTRAL
- CONTAS ANUAIS -
Fiscalização Concomitante
. Visitas quadrimestrais
. Acompanhamento concomitante das contas
. Evita erros e corrige rotas na gestão
Permite ao gestor que promova
correções de rota na administração ao
longo do exercício.
BENEFÍCIOS
Fiscalização Concomitante
2014 – 56 municípios
2015 – 133 municípios
2016 – 204 municípios
2017 – 324 municípios
2018 – 432 municípios
Meta: 2020 – 644 municípios
EVOLUÇÃO
CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Parecer 2013 2014 2015 2016
Favorável 72 58 52 0
Desfavorável 11 25 31 0
Pendente 0 0 0 83
PARECERES DE CONTAS - TCESP
2013 2014 2015
Execução orçamentária Execução orçamentária Execução orçamentária
Encargos Sociais /
Previdência
Encargos Sociais /
Previdência
Encargos Sociais /
Previdência
Licitações / Contratos Despesas com Pessoal Despesas com Pessoal
- Quadro de Pessoal Quadro de Pessoal
- - Precatórios
PRINCIPAIS CAUSAS DE REPROVAÇÃO
DE CONTAS DAS PREFEITURAS
Seletividade e Execução contratual
Fiscalização concomitante – Contas Municipais
Auditoria Eletrônica
Capacitação/Orientação dos jurisdicionados
Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEG-M
Fiscalizações ordenadas
Avanços na Fiscalização
AUDESP – Auditoria Eletrônica
de Órgãos Públicos de São Paulo
AUDESP – Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos
2014 – Fase 1 – Exame Prévio de Editais
2015 – Fase 2 – Remessa de Contas
2016 – Fase 3 – Atos de Pessoal
2017 – Fase 4 – Contratos e licitações
2018 – Fase 5 – Terceiro Setor (em implantação)
Sistema de aperfeiçoamento e controle da gestão
pública. Tecnologia e informação na coleta de
dados e informações dos órgãos fiscalizados.
AUDESP
• 9.329 entidades X verba municipal
Total de repasses
• Verba municipal = R$ 5.214 bilhões
• Estado = cerca de 5% para o Terceiro Setor
• 644 municípios = R$ 124 bilhões = 4,2% para o Terceiro Setor
(Fonte: SIAFEM/SIGEO/SisRTS-2015)
Terceiro Setor
TERCEIRO SETOR
Seletividade e Execução contratual
Fiscalização concomitante – Contas Municipais
Auditoria Eletrônica
Orientação e Capacitação dos jurisdicionados
Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEG-M
Fiscalizações ordenadas
Avanços na Fiscalização
Orientação
. Comunicados SDG – Alertas Audesp
. Manuais de Orientação – 18 cartilhas
. Encontros e ciclos de capacitação
. Divulgação do calendário de obrigações
Orientação dos gestores municipais e
estaduais, secretários, vereadores,
servidores e agentes políticos.
MISSÃO PEDAGÓGICA
EPCP - ESCOLA PAULISTA
DE CONTAS PÚBLICAS
Capacitação - EPCP
. Cursos, Seminários, Palestras
. Programação Capital e interior (Subsede Araraquara)
. Atividades presenciais e on-line (EaD)
. Encontros e parcerias educacionais
Capacitar, aperfeiçoar e desenvolver atividades de pesquisas, estudos, cursos de formação especialização.
ESCOLA DE CONTAS
Seletividade de Contratos
Fiscalização concomitante – Contas Municipais
Auditoria Eletrônica
Capacitação/Orientação dos jurisdicionados
Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEG-M
Fiscalizações ordenadas
Avanços na Fiscalização
IEG-M - Histórico
. Educação
. Saúde
. Planejamento
. Gestão Fiscal
. Meio Ambiente
. Proteção aos cidadãos
. Governança da Tecnologia da Informação
Indicador criado
pelo TCESP com
objetivo de medir a
eficiência das
políticas públicas
nas administrações
municipais.
IEG-M - Benefícios
• Mede a qualidade dos gastos municipais
• Avalia as políticas públicas do gestor público
• Propicia a formulação de relatórios objetivos em áreas
sensíveis do planejamento público
• Proporciona visões da gestão pública em 7 (sete)
dimensões da execução do orçamento
• Classifica em 5 (cinco) faixas de efetividade
EFETIVIDADE DA GESTÃO
IEG-M - Evolução
• 2014 – Implantação - Pioneira do TCESP
• 2015 - Adesão dos 644 jurisdicionados (100%)
• 2016 - Adotado por Tribunais do Brasil (IEGM-BR) -
4.587 municípios (85,2%)
• 2017 - Reconhecido pela ONU como ferramenta oficial
para monitoramento das ações municipais no Estado.
2015 2016 2017
IEG-M Perc. Freq. IEGM Perc. Freq. Var. IEG-M Perc. Freq. Var.
B+ 11% 9 B+ 14% 12 B+ 13% 11
B 69% 57 B 59% 49 B 66% 55
C+ 16% 13 C+ 23% 19 C+ 16% 13
C 5% 4 C 4% 3 C 5% 4
IEG-M – Comparativo
Seletividade e Execução contratual
Fiscalização concomitante – Contas Municipais
Auditoria Eletrônica
Capacitação/Orientação dos jurisdicionados
Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEG-M
Fiscalizações ordenadas
Avanços na Fiscalização
FISCALIZAÇÃO ORDENADA
Fiscalizações Ordenadas
• 2016 – Implantação- Fiscalização surpresa
• Rapidez nas informações – Dados em tempo real
• Verifica em campo a execução e aplicação dos recursos
• Agilidade na análise de resultados
• Geração de relatórios regionalizados e detalhados
• Possibilita ao gestor corrigir falhas durante o exercício
FISCALIZAÇÃO
EM TEMPO REAL
Fiscalizações Ordenadas
• Hospitais Municipais
• Frota nos municípios
• Programa Saúde da Família (PSF´s)
• Almoxarifados
• Merenda Escolar
• Obras Públicas
• Gestão de Resíduos Sólidos
• Transporte Escolar
AÇÕES EM 2017
275 Agentes em Campo – 20 Servidores na Central – 171 municípios no Estado (21 na região)
médicos não
cumprem
escala
médicos não
estavam no
plantão
equipamentos
quebrados,
antigos ou
sem uso
armazena-
mento dos
remédios
controlados
não é
adequado
sem
acessibilidade
para pessoas
portadoras de
necessidades
especiais
FISCALIZAÇÕES ORDENADAS
HOSPITAIS MUNICIPAIS – 30/03/17
248 Agentes em Campo – 11 Servidores na Central – 199 municípios no Estado (20 na região)
veículos
visivelmente
sucateados
no pátio
locais que
possibilitam a
disseminação
de doenças
controle de
vencimento
da CNH
controle do
acesso de
pessoas às
garagens
planos de
manutenção
preventiva
das frotas
FISCALIZAÇÕES ORDENADAS
FROTA – 27/04/17
245 Agentes em Campo – 12 Servidores na Central – 210 municípios no Estado (28 na região)
escala
médica não
é cumprida
não há um
médico por
equipe
não houve
capacitação
inicial dos
Agentes
Comunitários
de Saúde
sem
cadeiras
de rodas
não há
cadastro de
crianças para
vacinação
FISCALIZAÇÕES ORDENADAS
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – 30/05/17
234 Agentes em Campo – 11 Servidores na Central – 193 municípios no Estado (20 na região)
sem
segurança
24 horas por
dia
não há
extintores de
incêndio
fiações
elétricas
expostas ou
fora de
tubulações
não há Auto
de Vistoria
do Corpo de
Bombeiros
Inventários não
são checados e
analisados pelo
Controle Interno
do órgão
FISCALIZAÇÕES ORDENADAS
ALMOXARIFADO – 29/06/17
251 Agentes em Campo – 11 Servidores na Central – 210 municípios no Estado (26 na região)
local de
preparo sem
alvará da
Vigilância
Sanitária
Estoque de
merenda fora
do prazo de
validade
encontrados
produtos vetados
pelo Ministério da
Educação
(refrigerantes,
bebidas artificiais)
alimentos
armazenados
de forma
inadequada
sem Auto de
Vistoria do Corpo
de Bombeiros
FISCALIZAÇÕES ORDENADAS
MERENDA ESCOLAR – 15/08/17
234 Agentes em Campo – 11 Servidores na Central – 212 municípios no Estado (27 na região)
cronograma
físico-
financeiro não
está sendo
cumprido
obra recebida
apresenta
falhas visíveis
na execução
não há Anotação de
Responsabilidade
Técnica (ART) do
responsável pela
execução.
não há placa
de identificação
nos termos do
art. 16 LF n°
5.194/66
pagamentos
sem medições
atestadas pela
contratante
FISCALIZAÇÕES ORDENADAS
VERIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – 28/09/17
212 Agentes em Campo – 11 Servidores na Central – 212 municípios no Estado (21 na região)
não existe um
Plano de
Gestão
Integrada de
Resíduos
Sólidos
não há
Conselho
Municipal de
Resíduos
Sólidos
não existe coleta
seletiva de
Resíduos Sólidos
não há área
específica para
resíduos
gerados nos
serviços de
saúde
depósitos de
resíduos a céu
aberto (lixão)
FISCALIZAÇÕES ORDENADAS
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – 26/10/17
218 Agentes em Campo – 15 Servidores na Central – 140 Entidades Fiscalizadas (16 na região)
sem monitor
para acompa-
nhamento e
orientação dos
alunos
alunos
transportados
não utilizavam
os cintos de
segurança
pneus em
condições
precárias
condutores
sem certidão
negativa
criminal
Controle de
combustível da
frota inexistente
FISCALIZAÇÕES ORDENADAS
TRANSPORTE ESCOLAR – 23/11/17
Mesas Temáticas
. Controle Interno
. Terceiro Setor
. Transparência e Acesso à
Informação (Ouvidorias)
. Aplicação no Ensino
. Precatórios Judiciais
. Elaboração de Editais
Temas 2018
www.tce.sp.gov.br/fiscalize-com-tcesp
FISCALIZE
COM O TCE
/
SIGA O TCE
NAS REDES
OBRIGADO!
Secretaria-Diretoria Geral (SDG) Departamento Superior
de Fiscalização (DSF)
REALIZAÇÃO:
APOIO LOGÍSTICO:
UR-02 - Bauru
Diretor: José Paulo Nardone
Rua José Francisco Augusto, 5-4
CEP: 17021-640 – Jardim Godoi - Bauru - SP
Telefone: (14) 3109-2350
UR-04 - Marília
Diretor: Agnon Ribeiro de Lima
Rua Professor Francisco Morato, 381
CEP: 17501-020 - Jd São Geraldo - Marília - SP
Telefone: (14) 3592-1630